C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN CIVIL
LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA Magistrado ponente STC14510-2015 Radicación n.<> 11001-02-03-000-2015-02509-00 ( A p r o b a d o e n sesión d e v e i n t i u n o d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e )
Bogotá, D . C . , veintidós ( 2 2 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l quince (2015).
Decídese l a t u t e l a
promovida
p o r María d e l P i l a r
H u r t a d o A f a n a d o r c o n t r a l a S a l a d e Casación P e n a l .
1. A N T E C E D E N T E S 1 . L a pétente d e l a u x i l i o p i d e l a protección d e l a s prerrogativas
fundamentales
a l debido
proceso,
i n s t a n c i a e " i n dubio pro reo", p r e s u n t a m e n t e l e s i o n a d a s la autoridad judicial querellada.
doble por
Radicación n°
11001-02-03-000-2015-02509-00
2. E n apoyo d e s u i n c o n f o r m i d a d acota, e n concreto, que e l2 8d eabril d e2 0 1 5 , fue sentenciada por l a Sala d e Casación
Penal
inhabilitación para
a
"catorce
(14)
el ejercicio
años
de prisión
de derechos
y
e
Junciones
públicas por el mismo término, y al pago de multa de 43.33 y 10 salarios
mínimos legales mensuales
l o s p u n i b l e s d e "peculado
por apropiación, en concurso con
'concierto
para
falsedad
ideológica en documento
plurales
delinquir
vigentes ( s i c ) " , p o r
agravado
en calidad público';
de
autora';
'coautora
de
ilícitos de violación ilícita de comunicaciones'
y
autora de varios delitos de 'abuso de autoridad arbitrario e injusto'
por acto
(sic)*'.
Comenta q u elos hechos motivo de s u condena se originaron
e n l a acusación p r e s e n t a d a
p o r l a Fiscalía
G e n e r a l d e l a Nación, q u i e n estableció q u e e n t r e l o s años 2 0 0 7 y 2 0 0 8 sedesplegaron diferentes comportamientos a l m a r g e n d e l a l e yp o r B e r n a r d o M o r e n o Villegas, e n s u condición d e d i r e c t o r d e l D e p a r t a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o d e l a Presidencia Afanador,
d e l a República, y María d e l P i l a r H u r t a d o aquí t u t e l a n t e , e s t a última c o m o
directora d e l
DAS, principalmente e n contra d eMagistrados d el a Corte S u p r e m a d eJusticia y algunos m i e m b r o s del Congreso d e l a República, a q u i e n e s s e catalogó c o m o "blancos políticos, al igual que contra un periodista
En Moreno servidores
y un abogado".
p r i m e r término, ífera, s e l e acusó j u n t o c o n Villegas,
de haberse
concertado
"con
otros
del DAS y de la Unidad de Información y Análisis
Financiero de la UIAF", p a r a c o m e t e r d e m a n e r a p e r m a n e n t e
2
Radicación n°
11001-02-03-000-2015-02509-00
y sistemática d e l i t o s e n c o n t r a d e l a s víctimas e n u n c i a d a s , especialmente
c o n e l ánimo
"información
reservada
inteligencia,
para
de obtener
ilegalmente,
a través de los organismos
entregársela luego a terceros
medios de comunicación, a fin de
de
y a los
desprestigiarlas".
E n s e g u n d o l u g a r , r e l a t a q u e l a Corporación t u t e l a d a , a p o y a d a e n e l señalado e s c r i t o d e acusación, l a condenó j u n t o c o n e l señor M o r e n o V i l l e g a s , p o r h a b e r o r d e n a d o e n contra de los Magistrados de l a Corte S u p r e m a de Justicia, "el
despliegue
de inteligencia
sin razón
legítima, la infiltración de personal para obtener
grabaciones
de sesiones disponer
reservadas
de la Corporación"; a l i g u a l q u e p o r
e l "desarrollo
inteligencia entre
de actividades
sobre
otros,
permanente
algunos
de actividades
e interceptación
electrónicos; así c o m o "sobre
el periodista
Castañeda y el abogado Ramiro Bejarano
Sostiene
q u e para
Magistrados
en bases
inteligencia,
Coronell
convocada l o s patrimoniales
reservadas
de la Corte Suprema de Justicia,
otras personas",
correos
Cuzmán".
seguimientos
de datos
de
Daniel
l a colegiatura
a c u s a d o s c o n m i n a r o n "efectuar y consultas
q u e implicaron,
Congresistas"
seguimientos
de
a
algunos
Congresistas
y
s i n o r d e n j u d i c i a l n i m o t i v o válido d e
a l punto
q u e convocaron
reuniones
para
e v a l u a r d i c h a información. Y p o r último, i n d i c a q u e según l a S a l a d e Casación a c c i o n a d a , l a aquí pétente e n c a l i d a d d e D i r e c t o r a d e l D A S respondió "falsamente"
solicitudes de miembros de l a Corte
3
Radicación n . " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 5 0 9 - 0 0
S u p r e m a d eJ u s t i c i a e n e l sentido d eque l aentidad as u c a r g o "no adelantaba integrantes,
averiguación alguna respecto
ni destinado
dineros oficiales para el desarrollo
de algunas de las ilícitas Censura
actividades".
l o precedente,
incurrió e n "vía de hecho" sustantiva,
porque
argumentativos
de sus
la
pues
e n s u opinión, s e
p o r violación d e l a n o r m a
condena
contradictorios"
refulge
"en
y p o r "omitirse
visos
la aplicación
del artículo 314 de la Ley 600 de QOOCT. Insiste resguardo
q u ee n l a sentencia
constitucional contiene
"acción valorativa contraevidente, los principios instancia
objeto
d e l presente
defectos
fácticos, p o r
incongruencia,
violación de
del nom bis in ídem, imparcialidad
y doble
(sic)".
Para
sustentar
l o s anteriores
cargos,
relata l a
q u e r e l l a n t e q u e l a S a l a d e Casación P e n a l argüyó q u e l a información r e c o l e c t a d a p o r e l D A S f u e i l e g a l p o r q u e "no se originó en razones legítimas y sin orden judiciaF,
sumado a
q u e p a r a l a época d e l o s h e c h o s , l a s l a b o r e s d e i n t e l i g e n c i a del
Estado
especializada funciones", hacerlo", entonces
"carecían acerca
de
omitiendo qué t i p o fundadas
de
una
cómo
precisar,
norma debían
"como
d e actividades e n "razones
específica ejercerse
estaba
tales obligada
d e inteligencia legitimas"
requerían l a autorización d e l o s j u e c e s
y
y
eran cuales
d e l a República,
máxime c u a n d o según e s e T r i b u n a l , "no existía norma que diferenciara
tales
atribuciones".
Dicha
claridad
Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 5 0 9 - 0 0
a r g u m e n t a t i v a e r a c l a v e , según l a a c t o r a , p a r a d e f i n i r cuál e r a e l "marco jurídico para el desarrollo d e ] inteligencia"
de [ l a s ]
actividades
q u e e l l a s u p u e s t a m e n t e pretermitió, y e r r o
c o n c e p t u a l v i o l a t o r i o d e s u presunción d e i n o c e n c i a . Ahora,
afirma
q u e l a recolección d e información
r e a l i z a d a p o r e l D A S a l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a , así como
l a interceptación
magistrados,
congresistas,
de comunicaciones
d e varios
y d e "un periodista
y
abogado
litiganté'y s e realizó b a j o "el amparo legitimo de las junciones de
dicha
entidad",
l a scuales
tenían c o m o
sustento el
articulo 3 1 4 d e l aLey 6 0 0 d e 2 0 0 0 , vigente p a r a l afecha e n q u e f u e r o n c o m e t i d o s l o s "supuestos
ilícitos ( s i c ) " , permitía a
"los
adelantar
órganos
inteligencia
de policía
judicial
sin autorización de la judicatura
o prevenir delitos
labores
de
a fin de advertir
(sic)".
E x p r e s a además, q u e d e m a n e r a i r r e g u l a r l a S a l a d e Casación P e n a l varió l a autoría d e l o s p u n i b l e s i m p u t a d o s a M o r e n o V i l l e g a s y a l a aquí t u t e l a n t e , a l d e c l a r a r l o s "autores
mediatos",
acusación "autores", congruencia"
desconociendo
inicialmente transgrediendo
como
q u e e n e l escrito d e
s e l e s señaló
como
simples
d e e s a m a n e r a e l "principio
de
c o n t e m p l a d o e n e l artículo 4 4 8 d e l Código d e
P r o c e d i m i e n t o P e n a l (Ley 9 0 6 d e 2 0 0 4 ) . Igualmente,
manifiesta
que no
probatoria acerca de l a responsabilidad
hubo
certeza
de l a querellante
f r e n t e a l d e l i t o d e "concierto para delinquir^, p o r c u a n t o n o s e demostró s u r o l d e n t r o l a s u p u e s t a e m p r e s a c r i m i n a l n i
5
Radicación n . ^ 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 5 0 9 - 0 0
m u c h o m e n o s q u e e l l a f o r m a r a p a r t e d e "una estructura organizada
supuesta
de poder al interior del Estado
(sic)".
E n c u a n t o a l p u n i b l e d e a b u s o d e función pública, alega l aaccionante que l arealidad probatoria dio c u e n t a d e dos
situaciones,
soslayadas
p o r l a Corte:
l a inicial,
r e l a c i o n a d a c o n l a génesis d e l a s c o n d u c t a s d e recolección d e información e interceptación d e c o r r e o s electrónicos a l o s magistrados d e l a Corte S u p r e m a d e Justicia, pues l a s m i s m a s s e o r i g i n a r o n c u a n d o Andrés Péñate g e r e n c i a b a e l D A S e n e l año 2 0 0 7 , y n o b a j o l a administración d e María del Pilar H u r t a d o Afanador, siendo improcedente i m p u t a r l e a e s t a última "coautoria s u p u e s t o s "archivos
retroactiva";
y la
final,
que los
word" con l o s c u a l e s s e comprobaría l a
interceptación d e c o r r e o s electrónicos a l a s víctimas, "no tienen la identificación I.P., ni certificación de su origen o procedencia
(sic)".
E n relación c o n l a violación a l "non bis in ídem" a d u c e la
promotora d e l resguardo
q u edicha
garantía s e l e
infringió c u a n d o s e l e culpó "separadamente^
p o r e l delito
d e "concierto para delinquir"
e n c a s o s q u e t u v i e r o n idénticos
patrones
ocurrió
fácticos,
como
e n l o s episodios
de
"recolección de información en la Corte Suprema, el espionaje y seguimiento Coronel
y
magistrados
a Piedad Ramiro
Córdoba, Gustavo
Bejarano,
y
el paseo
Petro,
Daniel
de
varios
a la ciudad de Neiva, financiado por
Ascencio
Reyes Serrano ( s i c ) " , e n t r e o t r o s .
6
Radicación n . " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 5 0 9 - 0 0
E n t o r n o a l p u n i b l e d e "falsedad ideológica", c o m e n t a que
n o entregó "en su momento"
información verás a l
magistrado Yesid Reyes Bastidas y al Procurador General de l a Nación r e l a c i o n a d a c o n c e r t i f i c a r l e s "si el DAS adelantaba indagación o averiguación alguna en contra de los miembros de
la Corte
Supremd\s
de haberlo
hecho,
habría
i n f r i n g i d o "la reserva en las labores de policía judicial dicha Institución de seguridad magistrados
realizaba
que
en contra de los
de ese Alto TñbunaV,
F i n a l m e n t e , a r g u y e q u e n o s e l e garantizó l a d o b l e instancia en el memorado juicio, a lfrustrarle l a posibilidad de
apelar
l a sentencia
materia d e l presente
s u m a d o a l d e s c o n o c i m i e n t o d e l "principio de pues
debieron
declararse
impedidos
reproche,
imparcialidad",
l o s magistrados
P a t r i c i a S a l a z a r Cuéllar y E y d e r Patiño C a b r e r a , q u i e n e s e n s u m o m e n t o f u n g i e r o n c o m o a u x i l i a r e s d e l o s t i t u l a r e s José L u i s Barceló C a m a c h o último "magistrado causa
y Y e s i d Ramírez B a s t i d a s ,
reconocido
este
como víctima en la citada
penar.
3. Exige, dejar s i n efectos l a m e m o r a d a
sentencia
e m i t i d a p o r l a S a l a d e Casación P e n a l . 1.1.
Respuesta de la accionada y vinculada
L a S a l a d e Casación P e n a l , a través d e l Femando
Alberto
Castro
Caballero,
se opuso
t u i t i v o , m a n i f e s t a n d o q u e "el escrito presentado representa
los intereses
de Hurtado Afanador,
magistrado al mego por quien corresponde
7
Radicación n.** U O O I - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 5 0 9 - 0 0
en el fondo, a un recurso de apelación contra la sentencia de única instancia",
pues f o r m u l a e n sede d e tutela, cuestiones
que s o n propias del debate realizado ante el j u e z n a t u r a l y las
cuales
fueron
y a resueltas
c o nsuficiencia
por la
c o l e g i a t u r a a c c i o n a d a a través d e u n a decisión q u e p u s o fin a
l a discusión, " e n la que se expusieron
probatorios
y jurídicos, lógicos y razonables
descartan
la irregularidad
argumentos
que con claridad
alegada por la señora
Hurtado
Afanador",
D e l a m i s m a f o r m a , remitió a v a r i o s p a s a j e s providencia
atacada
e n donde
e n criterio
de la
de
dicha
Corporación, s e r e s o l v i e r o n e n d e t a l l e y c o n p l e n i t u d c a d a u n o d e los l o s puntos d e inconformidad alegados p o r l a tutelante e n s u libelo genitor. L a Fiscalía S e g u n d a D e l e g a d a a n t e l a C o r t e
Suprema
d e J u s t i c i a después d e r e a l i z a r u n e x t e n s o r e c u e n t o d e l a investigación y acusación a d e l a n t a d a p o r d i c h a a u t o r i d a d c o n t r a María d e l P i l a r H u r t a d o A f a n a d o r , respaldó e l f a l l o d i c t a d o p o r l a S a l a d e Casación P e n a l , d e s t a c a n d o c o s a s , q u e t a l a u t o r i d a d j u d i c i a l s i " s e encuentra para
modificar
favorable cuando existencia
entre
facultada
el delito como lo hizo, lo que resultó más
a la [allí] condenada
Hurtado Afanador",
l a tutelante n o cuestiona
máxime
e n s u demanda
" la
de los hechos, la adecuación de ellos al tipo penal,
ni la responsabilidad
de su
representada".
Señaló, e n t r e t o r a s c o s a s , q u e l a g e s t o r a c l a r o e l "significado
del concurso
de conductas
n o tiene punibles",
8
Radicación n . " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 5 0 9 - 0 0
p u e s d e s u p a r t i c u l a r interpretación, s e d e s p r e n d e q u e e s t a se
refiere
jurídicos
a "comportamientos
que afecten
(sic)",
lógicamente
l o s cuales
varios
bienes
n o podrían
e n c u a d r a r s e más q u e e n u n s o l o t i p o p e n a l , situación q u e t u v o a b i e n l a S a l a d e Casación P e n a l d i l u c i d a r ,
"para
adecuar el proceder irregular de la accionante frente al delito (sic)".
de concierto para delinquir
2. CONSIDERACIONES 1.
Únicamente
arbitrarias
l a s determinaciones
c o n directa
repercusión
judiciales
e n l a s garantías
fundamentales d e las partes o d e terceros, son
susceptibles
d e c u e s t i o n a m i e n t o p o r vía d e t u t e l a , s i e m p r e y c u a n d o , claro
está, s u t i t u l a r
ordinarios
y
haya
agotado l o smedios
extraordinarios
dispuestos
prevalecer dentro del correspondiente
2.
María
d e l Pilar
para
legales hacerlos
pleito.
Hurtado
Afanador
ataca l a
sentencia d e 2 8d eabril d e 2015, por medio d e l a cual l a S a l a d e Casación P e n a l l a condenó e n c a l i d a d d e a u t o r a p o r l o s d e l i t o s d e p e c u l a d o p o r apropiación, e n c o n c u r s o c o n e l punible
d e concierto
para
ideológica e n d o c u m e n t o
delinquir
agravado;
falsedad
público; y e n c o a u t o r i a p o r
violación ilícita d e c o m u n i c a c i o n e s y a b u s o d e a u t o r i d a d p o r acto arbitrario e injusto. 3 . A u s c u l t a d o e l r e f e r e n c i a d o sublite, n o s e a d v i e r t e l a vulneración d e l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s i n v o c a d o s , a l a v i z o r a r s e prima facie q u e l a r e f e r i d a C o l e g i a t u r a examinó 9
Radicación n.°
razonablemente
11001-02-03-000-2015-02509-00
l a actuación, l o c u a l d e s c a r t a u n a c t u a r
irregular producto de s u exclusiva voluntad. E n efecto, p a r a resolver d e l a m a n e r a criticada, l a Corporación t u t e l a d a contrarrestó l i m i n a r m e n t e e l a l e g a t o expuesto por l a defensa d el a aqui accionante, con
l a "posible
corresponder en
trasgresión
del
el juicio de funcionarios
única instancia" afectada
proceso
por
con fuero a un trámite
y p o r carecer d e imparcialidad
pleito p o r s e rl a propia Corte supuesta
debido
relacionado
Suprema
con los hechos"
ánimo político revanchista
dicho
de Justicia
"la
y p o r t e n e r ésta "un
en contra del expresidente
de la
República Alvaro Uribe Vélezf.
A l r e s p e c t o , señaló l a S a l a d e Casación t u t e l a d a q u e la
causa
penal
contra
aforados
constitucionales
se
a d e l a n t a b a c o n f u n d a m e n t o e n e l artículo 2 3 5 d e l a C a r t a Política, p r e c e p t o para
instancia" "involucrados
q u e establecía e l j u z g a m i e n t o e n "única l o s altos
dignatarios
en la comisión
del
de conductas
Estado
delictivas",
disposición jurídica c o n a m p l i o d e s a r r o l l o j u r i s p r u d e n c i a l , especialmente
por la
Corte
Constitucional,
más
r e c i e n t e m e n t e "en la sentencia SU 195 de 2012".
A t i n e n t e a l a i n c o n f o r m i d a d a c e r c a "de que sea la Corte
Suprema
acusados
de Justicia"
quien
deba
procesar
alos
p o r c o m p o r t a m i e n t o s d e éstos c o n t r a e s a m i s m a
Corporación, e x p u s o q u e t a l cuestión y a había s i d o t r a t a d a e n e l proveído d e 1 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 1 , a l d a r r e s p u e s t a a
l a recusación p r o p u e s t a
p o r e l defensor
de Bernardo
10
Radicación n . " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 5 0 9 - 0 0
M o r e n o V i l l e g a s , "así como a lo decidido por una sala de conjueces
de 21 de septiembre
a l declarar
de 2011",
i n f u n d a d a d i c h a recusación, p r o n u n c i a m i e n t o s e n l o s q u e s e trató a m p l i a m e n t e
este
tema, quedando
s e r i a l a p r o p i a C o l e g i a t u r a "quien de
este
asunto
con
la
establecido, q u e
asumiera
el conocimiento
participación
garantizándose asi el principio de
de
conjueces,
imparcialidad".
F r e n t e a l a c r i t i c a s o b r e e l s u p u e s t o carácter político d e l j u i c i o , estableció l a S a l a a c c i o n a d a q u e s i m p l e m e n t e s e l i m i t a b a a "ejercer i m p o n i a conocer
una competencia
l a cual le
funcionar,
d e l j u z g a m i e n t o d e l o s allí a c u s a d o s p o r
razón d e l f u e r o c o n s t i t u c i o n a l q u e l o s c o b i j a b a , originada en la acusación presentada
"atribución
por la Fiscalía General
de la Nación", s i e n d o huérfana d e t o d a consideración política en
torno
a l a militancia d e l o s procesados
e n algún
m o v i m i e n t o o g r u p o c o n vocación d e p o d e r .
A continuación, manifestó q u e p r e v i o a a d e n t r a r s e e n e l e s t u d i o d e l c a s o c o n c r e t o , debía e x a m i n a r s e jurídicamente "cómo se regulaba la actividad
de inteligencia
para la época
de los hechos", p u e s s o l o así s e podían e s t a b l e c e r s u s l i m i t e s y
s u posible
justificación
responsabilidades
a
efectos
de
atribuir
penales.
D e e s a f o r m a señaló: "(...)
[ L ] a actividad
desplegaba Seguridad,
el
de extinto
se encontraba
inteligencia
que
Departamento regulada
para
ese
Administrativo
por el Decreto
entonces de
643 de 2004 y
11
Radicación n . * 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 5 0 9 - 0 0
en algunas
sentencias
de la Corte Constitucional
tema,
en las que se fijaron
debía
conciliarse
derechos
esta
sobre
que aclarar
ordenamiento
era posible
que para
acerca
inteligencia,
como
Estatutaria
540
relativo
al
igual
contrainteligencia,
ejercerse
la labores
de
en
que para
importante
del
y Cde
Estado.
de los hechos, la
en lo
estructura
de las direcciones
y
los
de
inteligencia,
entre otros,
estableciendo
conceptos
nacional,
actividad
la Corte
desarrollo
si bien
garantía,
defender
previo
las funciones
643 de 2004 establecía
seguridad
de 1992), al resolver
jurídico
Ley
en sentencia
regula
la fecha
la
el respeto
en el recaudo
subdirecciones,
de los derechos
y las
de la información
(inciso
general,
la divulgación
de la
(art. 45).
"Por su parte,
personas
con
de control
Constitucional
precisa
2°, art. 40), y como prohibición
que
actualidad
de varios organismos
garantías constitucionales
misma
la
que fue objeto
fijaba
como límite a dicha
del
de cómo debían
las funciones que
no existía dentro
y
al DAS el Decreto
de la entidad,
y cuándo y
específica
de 2012, que de manera
"Véase por ejemplo
los
norma
de la Corte
en cabeza
con
una
1621 de 2013
inteligencia
de cómo
pública.
ese momento
interno
el
asi como el tipo de
podía auscultar
hacerla
sí sucede
automático por parte
acerca
del Estado
de los ciudadanos,
jurídico
especializada
puntuales función
la cual el Estado
en qué condiciones
"Hay
necesaria
fundamentales
información
pautas
que trataron
Constitucional
un caso contra
tiene
cuenta
que presuntamente del país, el Estado
de tutela
(T- 444
el Ejército Nacional,
hizo un
sobre el derecho
el Estado
también
en sede
'puesto
a la intimidad,
el deber
con
de salvaguardar
la potestad
atenían contra que el Estado
y también
indicando
de
investigar
el orden
tiene
las instituciones
esta a
político y
la obligación
de
democráticas
(sic)'.
12
Radicación n . ^ U O O l - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 5 0 9 - 0 0
"A partir limite
de esa decisión
a la recopilación
verificación seguridad
acerca del
encargados
el juez
y archivo
constitucional de información
de que posiblemente
Estado,
de esta
con
tarea
la obligación
de no divulgar
esos
penal,
se transgrediría
intimidad
(Constitución
de personas,
de
ejecutoriada
de lo contrario
hechos
la la
los
organismos
datos,
a
proferida
menos
por un juez
el derecho
a la
Política artículo 15) (.-.)"'
E n c o n s e c u e n c i a , e x p u s o q u e e n e l año 2 0 0 8 , se tratataba
como
éstas podían alterar
que se trate de una sentencia pues
instituyó
"aunque
de decisiones profeñdas con posteñoridad a los l a Corte Constitucional e n
objeto de juzgamiento",
sentencias T - 7 0 8 d e 1 4de julio, C - 1 0 1 1 d e 16 d eoctubre y T - 1 0 3 7 d e 2 3 d e o c t u b r e , volvió a r e f e r i r s e a e s t o s
temas
reiterando sus posturas anteriores sobre l a legitimidad y legalidad
d e l a función d e i n t e l i g e n c i a ,
además d e l a s
exigencias antes indicadas,
esta solo
s e g a r a n t i z a "si se
permite
de
jueces,
la
razonablemente
intervención
los
se
el tiempo en el que se va a recopilar
información, y si la misma es la estrictamente para
limita
el mantenimiento
la
indispensable
del orden constitucionar,
o existen
i n d i c i o s o m a n i f e s t a c i o n e s d e l a perpetración d e u n d e l i t o .
De
l o precedente
infirió
q u e para
l a fecha
de
o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s i m p u t a d o s a l o s allí p r o c e s a d o s (años 2 0 0 7 y 2 0 0 8 ) , s i b i e n n o existía e n e l o r d e n a m i e n t o jurídico c o l o m b i a n o "una normativa reglara la actividad estatales
encargados
de inteligencia
concreta
y precisa
que
por parte de ¡os órganos
de acometer dicha tarea", sí s e percibía
u n d e s a r r o l l o j u r i s p r u d e n c i a l q u e establecía límites mínimos
13
Radicación n.°
frente
a l o scuales
someter,
11001-02-03-000-2015-02509-00
l a sautoridades
públicas s e debían
imponiéndoles "la prohibición
derecho
a la intimidad
de trasgredir pues
de las personas",
el
de ser
n e c e s a r i a l a interceptación d e c o m u n i c a c i o n e s , e n t o d o s l o s c a s o s "se requería de orden judicial
previcf, c r i t e r i o a c o g i d o
e n s e n t e n c i a C - 5 4 0 d e 2 0 1 2 , c o n l a c u a l s e ejerció e l c o n t r o l constitucional
a
l a L e y Estatutaria
1621de
2013,
regulatoria de las labores d e inteligencia y contrainteligencia por parte del Estado.
P a r a c e r r a r d i c h o capítulo, d i j o l a S a l a d e Casación Penal
q u e l a s actividades
de
inteligencia
revestían
n a t u r a l e z a p r e v e n t i v a "cuyo objeto no era otro que proteger la seguridad de
del Estado
t a l atribución
conductas
y sus instituciones", s e advertía
l a posible
comisión d e
p u n i b l e s , "el órgano de inteligencia
pasaba
a
b a j o l a e s t r i c t a dirección d e l e n t e
actuar como policía judidaT persecutor
s i c o n e l ejercicio
d e l delito, esto
e s , l a Fiscalía G e n e r a l
de l a
Nación.
A renglón s e g u i d o , delimitó l o s h e c h o s p r o b a d o s e n e l p r o c e s o , a g r u p a n d o p a r a t a l propósito e n c i n c o e p i s o d i o s l a cadena d e c o m p o r t a m i e n t o s ilegales realizados e n c o n t r a d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a , a s a b e r : ( i ) e l "caso en donde
s e demostró l a infiltración p o r p e r s o n a s
escalera", (espías)
p a g a d a s p o r e l D A S p a r a q u e o b t u v i e r a n c i e r t a información; (ii) e l "caso paseo",
q u e "concluyó con el acopio de una serie
de información, dentro de la que se incluyen datos de
naturaleza
Tasmania",
privada
relacionado
o
semiprivada";
c o n e l posible
personales
(iii) e l
"caso
ofrecimiento d e
14
Radicación n°
beneficios
jurídicos p e n a l e s
11001-02-03-000-2015-02509-00
a u nparamilitar para q u e
declarara contra elentonces Primer Mandatario Alvaro Uribe Vélez; (iv) l a s e x i g e n c i a s d e d i n e r o q u e h i z o H e n i y A n a y a a l a b o g a d o d e a l i a s "Don Berna" s u p u e s t a m e n t e a n o m b r e d e u n a l t o f u n c i o n a r i o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a ; y (v) l a consecución d e u n a s
grabaciones
entonces
Yesid
magistrado
q u e comprometían a l
Ramírez
Bastidas
juzgamiento
de una rebelde por un atentado
expresidente
Alvaro Uribe en la ciudad de Neivct.
Al respecto,
humanas
juicio,
no solamente
de Justicia
con
el testimonio
de
cuyos
allegada, que
encuentran
compuesta
dan
cuenta
gradualmente,
probado
soporte
realizarlo,
en la prueba
la información
documentos
sino por
de
en su mayoría por informes de
que
que constituyen
el cual
de 2008,
encargada
en el Romero
cómo fue ese proceso,
Flórez Gélvez directamente
dichos
a través de
William
inició en mayo de 2007 y culminó en octubre agente
que sufrió el
es un hecho que fue claramente
Sánchez, quien describió al detalle
la
el
expuso;
" ( . . . ) ( L ] a infiltración de la Corte Suprema fuentes
"con
documental de
inteligencia
se iba
obteniendo
las evidencias
F.38
y F39.
"Esa
información
se
obtuvo
testigos
tiene varias dimensiones,
copia
de
en los procesos
que se venia dando de
indagaciones
entre
ellos
resultado
declaraciones
preliminares
el otrora
rendidas
de parapolítica,
a tales procesos,
senador
miembros
del
Magistrado
escuchaba
los comentarios
Auxiliar
diferentes
sobre
el trámite
la iniciación del
Congreso,
Uribe, principalmente
de la gestión que adelantaban
conductor
datos
por
por ejemplo,
contra Mario
a saber, por un lado
para Iván
como
Flórez Gélvez el Velásquez,
que éste hacia sobre
los casos
quien a su
15
Radicación n.*' 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 5 0 9 - 0 0
cargo;
también el 20 de junio
expediente
que
presuntos
se seguía
de 2008,
contra
vínculos con las FARO
por Flórez Gélvez, todos contra presuntos
nexos
con grupos
que fue el insumo inteligencia
"De
para
que fueron
igual
modo,
se
Corporación,
como,
por
César Julio
los
"Para
las
Valencia
Copete
de
Ricaurte
la
entonces
su reelección
de Justicia,
o sobre
como Presidente
Alvaro
Uribe
el
de la
en una reunión sostenida César
Julio
Vélez; también
lo
entre Andrés Pastrana
y
Valencia
Copete
y María
del
González el 23 de mayo de 2008 (...).
es claro sobre
el conocimiento
que tenía la
la labor que estaba
AFANADOR
detective
Alba Luz Flórez Gélvez al interior
de Justicia,
no solo
porque
los protocolos
inteligencia,
la misma
exigidos
asignación de misiones
pago
algunos
del
de lograr
de
juicio.
de
la intención
HURTADO
de
en este
posturas
Suprema
de la República
¡a Sala
todos
información
administrativas
ejemplo,
de la Corte
Magistrados
Rosario
por sus
de los temas que trató en una reunión oficial con el
expresidente acontecido
sus
identificados
de la ley,
e incorporados
cuestiones
que presentó Francisco
Corte acerca
más
por
del Congreso
al margen
conocían a
informe
Córdoba
y de otros
miembros
exhibidos
frente
como Presidente
Piedad
del
la elaboración de múltiples informes
Magistrados
Magistrado
se logró la copia
por
de trabajo,
la documentación
de
facultado
para
demostrativas personal institucional
o
inteligencia hacer
de de
¡levando a cabo la
de la Corte
Suprema
se desplegó
el DAS,
siguiendo
como
lo fue
la presentación
de
necesaria
legalizar
de la información a las fuentes
actividad
doctora
humanas
aquéllas
manera
para
que
la
informes el
a modo de una el
legítima,
DAS
estaba
circunstancias
de que la gestión que ejecutó Flórez Gélvez no era individual,
sino
una
gestión
a la que no era ajena su directora,
ella recibía directamente
de
inteligencia
además
la información por parte
de
porque Femando
16
Radicación n . " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 5 0 9 - 0 0
Tobares
y William
manifestaron
"Y
Gabriel
Romero
en sus declaraciones
respecto
al 'caso paseo',
se estructura
AFANADOR
impartió
a sus subalternos
respectivo,
establecer
Corte Suprema con
el
narcotráfico,
sospechas
reveladas
precedentes
y
en
de
los mismos
que se cancelara de
un dinero
Yidis
una fotografía
Medina
narrado
por el testigo
el funcionario
ciudad
($20.000.000)
para que esta persona
VILLEGAS
como probado
las
MARÍA
DEL PILAR
humana
en la ciudad Vilíamizar, por
del ELN. Dicho Tobares,
quien
de trasladar
en el mes de junio
para proteger no la divulgara
encuentro
de
episodio
fue
reconoció que él
el dinero o julio
a la fuente
Yidis para
HURTADO
un presunto
pagara
en lo
de información sobre
que registraba
el objeto de que esa Seccional de pesos
tenerse
a Jesús
Femando
en
periodísticos
MORENO
concretamente
encargado
de Bucaramanga
soportados
que desplegaran
a una fuente
con un comandante
de la
relacionadas
artículos que
de
(...).
de acopio
que autorizó
Barrancabermeja,
entregar
fue
que debe
a las actividades es el pago
estaban
para
de inteligencia
en lo
miembros
al parecer
varios
labores
labor
vez que se trataba
con personas
por
esta
de algunos
respectivas
Medina,
que concluyó en el artículo
que impulsaron
al DAS y a la UIAF
referente
PILAR
los informes
la justificación
de los hechos
DEL
de entregar
suministró
"Otro
MARÍA
que
vínculos
de Justicia
de
de la orden
válidos, toda
los posibles
lo
que como se indicó en el acápite
si bien los motivos
que atañe al DAS eran
estos
a partir
a un medio periodístico
«La Paja en el ojo ajeno», puesto
según
(...)".
el compromiso
HURTADO
inteligencia
Sánchez,
hasta
la
de 2008, con veinte
la información,
millones es decir,
a nadie más (...)".
D e l o a n t e r i o r , infirió q u e s e d e s p l e g a r o n a c c i o n e s a l m a r g e n d e l a ley, a l g u n a s d e las cuales f u e r o n c l a r a m e n t e
17
Radicación n . ' ' 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 5 0 9 - 0 0
ordenadas
p o r María d e l P i l a r H u r t a d o A f a n a d o r ,
cuyos
r e s u l t a d o s s e r e p o r t a r o n a B e r n a r d o M o r e n o V i l l e g a s , quién n o podía d e s c o n o c e r q u e p a r a o b t e n e r
e s a información,
necesariamente
conductas
debieron
realizarse
que
r e s u l t a b a n c o n t r a r i a s a l o r d e n jurídico. También evidenció q u e l o s a c u s a d o s e n t r e g a r o n a l o s m e d i o s d e comunicación l a información d e i n t e l i g e n c i a s i n s e g u i r l o s "protocolos que permiten
la difusión de este tipo de
algunos d el o scuales, s uveracidad, n i
datos reservados",
s i q u i e r a había s i d o c o n f i r m a d a . Ahora, punible
de
refiriéndose
concretamente
"peculado
por
a l a conducta
apropiación",
reprochada
e x c l u s i v a m e n t e a María d e l P i l a r H u r t a d o A f a n a d o r , d i j o l a S a l a d e Casación P e n a l q u e l a m i s m a s e o r i g i n a b a p o r haber
ésta o r d e n a d o
"fuente
humana",
e l pago d e $20'000.000,oo
a una
c o n e l fin d e a s e g u r a r u n a información
i m p o r t a n t e s o b r e Y i d i s M e d i n a P a d i l l a , q u e s e requería "no fuera revelada a nadie diferente al DAS'. D e e s e m o d o , determinó q u e l a acción d e s p l e g a d a p o r la t u t e l a n t e e r a a todas luces ilegal, p o r c u a n t o f u e ella quien dispuso q u e e l DAS le pagara a u nparticular c o n recursos
públicos, p u e s
e l d i n e r o provenía d e l r u b r o d e
g a s t o s r e s e r v a d o s d e l a e n t i d a d , p o r u n m o t i v o "que no se originó en un procedimiento
legitimo de inteligencia",
cual
enterada
l a accionante
estaba
cuando
de lo
dispuso el
a c o p i o d e información d e Y i d i s M e d i n a P a d i l l a , a l t e n e r c l a r o q u e l a intención n o e r a p r e c i s a m e n t e
l a d e preservar l a
18
Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 5 0 9 - 0 0
seguridad del Estado porque l a excongresista un
peligro
para
desprestigiarla,
l a institucionalidad,
debido
a que fue
representara "sino
Medina
la
Padilla,
de
quien
reveló a la opinión pública cómo se había surtido la votación para el proyecto de reelección
presidenciaF.
A s i m i s m o , explicó q u e H u r t a d o A f a n a d o r incurrió e n e l p u n i b l e d e "falsedad
ideológica en documento público" p o r
haber faltado a l averdad e nlas respuestas suministradas a l o s d e r e c h o s d e petición f o r m u l a d o s e n e l año 2 0 0 8 p o r l o s magistrados
Yesid
Ramírez
R i c a u r t e y e l "Procurador
Bastidas,
Francisco
Javier
General de la Nación de la época,
Edgardo José Maya Villazón".
D e e s a f o r m a , argüyó q u e l a s c o n t e s t a c i o n e s requerimientos
q u e se le hicieron,
fueron
claramente
d e s v i r t u a d a s e n d i c h o j u i c i o p e n a l , "al comprobarse el
año 2008
el DAS si estaba
realizando
alos
que para
labores
verificación y recaudo de información sobre miembros Corte Suprema de Justicia",
de
de la
a c t i v i d a d e s o r d e n a d a s o "cuando
p o r l a aquí q u e r e l l a n t e , p u e s e s t a b a n e n
menos avaladas"
m a r c h a c u a n d o asumió l a Dirección d e l r e f e r i d o o r g a n i s m o , es
decir,
"se
enteró,
resultante de tales
En "concierto
torno para
recibió y requirió
la información
procedimientos".
a l a responsabilidad delinquid,
p o r e l delito d e
manifestó l a S a l a d e Casación
Penal: "(...)
\E\n la
fácticamente
acusación
dicho
comportamiento
en la reunión de septiembre
de 2007,
se
sustenta
surtida
en el
19
Radicación n°
11001-02-03-000-2015-02509-00
Club Metropolitan,
a la que además de los procesados
Femando
Molina
Tabares
instrucciones Justicia,
de obtener
Piedad
por
BERNARDO
los
HURTADO
quienes
la Presidencia
en el alegato
acusados
se
actividades
con la UIAF
la
de la República
Presidencia acusador
de cierre,
'adhirieron'
desde
remontándola
mucho
de
información
a través
de
la fiscal
delegada
sostuvo
que
a una
empresa
criminal
ya
antes
de
la
referida
al año 2005 y hasta el año 2009, de la República,
organismo
actuó como una estmctura
MORENO
que
los comportamientos los
que
liderada
organizada
cometidos
agotaron
por los autores
el punible
de
por la el
de poder
uno de sus altos funcionarios,
VILLEGAS,
reunión,
según
los «hombres de atrás», es decir, el autor mediato
ellos
para
emitió una serie de
mediante
en asocio
Coronell,
de
MORENO.
existente
que
impartió
VILLEGAS
Petro y Daniel
DEL PILAR
consiguieron
solicitada
"Luego,
MARÍA
a sus subaltemos,
inteligencia
MORENO
información sobre la Corte Suprema
Córdoba, Gustavo
cuyo cumplimiento órdenes
y en la que
asistió
ente en la
era uno de de algunos
materiales,
violación
de entre
ilícita
de
comunicaciones.
"Y por pertenecer de poder, delito
los procesados
circunstancia
de concierto
para
VILLEGAS
seguridad
pública {...).
la Sala
acusatorio
resulta
claro
que seguidamente por
el
DAS
delinquir,
son
se reitera
en el escrito
estructura
organizada
que para la Fiscalía por sí sola tipifica
MORENO
"No obstante,
a esta
autores
HURTADO
AFANADOR
de tal conducta
que, con base en ¡os hechos y aquellos
probados
que las acciones
se indican,
por disposición
de
AFANADOR
y
BERNARDO
representación
de la Presidencia
MARIA
DEL
MORENO
en forma PILAR
y la
contenidos
en este juicio,
de inteligencia
desplegadas
contra
el
para ilegales
continua HURTADO
VILLEGAS
de la República, configuran
en
la
20
Radicación n.*' 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 5 0 9 - 0 0
mateTialidad acopio
del delito
de información
desarrollo
del
«plan
de concierto
para
de la Corte escalera»;
delinquir.
Suprema
de Justicia
la divulgación
recopilados
en lo que se llamó «caso paseo»;
divulgación
de la información
Yidis Medina
Padilla
de inteligencia
Son ellas:
de
el en
los
datos
y el acopio
que se obtuvo
y de
(...)".
E n c u a n t o a l r o l e j e r c i d o p o r María d e l P i l a r H u r t a d o Afanador
para
imputarle e l tipo
penal
delinquid,
d i j o l a S a l a a c c i o n a d a q u e e l m i s m o residía e n s u
"concierto
para
contubernio con Bernardo Moreno Villegas para acordar l a "obtención de la información solicitada para satisfacer
por el alto
gobierno
los intereses políticos de éste".
4 . S e d e s c a r t a l a p o s i b i l i d a d d e p r e d i c a r u n a vía d e hecho
e n l a actuación reseñada p o r q u e ,
a l margen del
criterio q u e esta Sala pudiera tener', n o s e advierte u n p r o c e d e r a r b i t r a r i o y c a p r i c h o s o p o r p a r t e d e l a Corporación a c c i o n a d a , p o r t a n t o , n o h a y l u g a r a l a intervención d e e s t a particular
justicia,
reservada
para
casos
de
evidente
desafuero judicial.
Si l a actora disiente d e estas apreciaciones, n o por ello se a b r e c a m i n o l a p r o s p e r i d a d del r e c l a m o c o n s t i t u c i o n a l ; n o e s s u f i c i e n t e u n a decisión d i s c u t i b l e o p o c o sino
q u e ésta
se
encuentre
afectada
convincente, p o r defectos
s u p e r l a t i v o s y c a r e n t e s d e f u n d a m e n t o o b j e t i v o , situación q u e p o r s u p u e s t o n o o c u r r e e n e l subexámine.
i C S J . S T C . 17 abr. 2 0 1 3 , R a d . 0 0 7 4 3 - 0 0 ; véase igualmente, entre otras, l a s s e n t e n c i a s de 15 de febrero de 2 0 1 2 , R a d . 0 0 2 1 9 - 0 0 y 10 de mayo de 2 0 0 5 , Rad, 0 0 1 4 2 - 0 0 .
21
Radicación n . " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 5 0 9 - 0 0
Al respecto, esta Sala h a sostenido: "(...) [C]omparta o no, [esta Corporación] el análisis (...) efectuado por los juzgadores accionados, el mecanismo de amparo constitucional no está previsto para desquiciar providencias judiciales con apoyo en la diferencia de opinión de aquéllos o quienes fueron adversas, obrar en contrario equivaldría al desconocimiento de los principios de autonomía e independencia que inspiran la función pública de administrar justicia y conllevaría a erosionar el régimen de jurisdicción y competencias previstas en el ordenamiento jurídico a través del ejercicio espurio de una facultad constitucional, al que exhorta el promotor de este amparo {...f^.
5.
E s preciso
memorar
q u e l a sola
divergencia
conceptual n o puede ser venero para demandar e l amparo constitucional porque
l a tutela
n o es instrumento para
d e f i n i r cuál p l a n t e a m i e n t o hermenéutico e n l a s hipótesis d e subsunción l e g a l e s e l válido, n i cuál d e l a s i n f e r e n c i a s v a l o r a t i v a s d e l o s e l e m e n t o s fácticos e s e l más a c e r t a d o o e l más c o r r e c t o constitucional.
p a r a d a r l u g a r a l a intervención d e l j u e z E l resguardo
previsto e n l a regla
8 6 es
residual y subsidiario. 6. Relativo a l a s u p u e s t a invalidez d elas p r u e b a s d e l a s i n t e r c e p t a c i o n e s d e l o s c o r r e o s electrónicos p o r h a l l a r s e éstas c o n t e n i d a s
e n "archivos
worcT,
bastará d e c i r , a l
m a r g e n d e q u e l o s m i s m o s p u e d a n r e s u l t a r o n o idóneos p a r a d e m o s t r a r t a l ilícito, q u e d i c h o s d o c u m e n t o s n o f u e r o n per
sé e l único m e d i o d e acreditación d e e s a c o n d u c t a , p u e s
d e l a valoración p r o b a t o r i a r e a l i z a d a p o r l a S a l a d e Casación Penal, s e infiere que d i c h a actividad ilegal fue c o m p r o b a d a a 2 C S J . S T C . 15 de feb. 2 0 1 1 . R a d . 2 0 1 0 - 0 1 4 0 4 - 0 1 , reiterado S T C . 2 4 . sep. 2 0 1 3 . R a d . 2 0 1 3 02137-00.
22
Radicación n.°
11001-02-03-000-2015-02509-00
través d e l o s t e s t i m o n i o s r e n d i d o s como
funcionarios
Femando
Tabares,
p o r quienes
d e l D A S , entre
ellos,
fungieron
l o s señores
Jorge Lagos, William Romero,
Germán
A l b e i r o O s p i n a y F a b i o D u a r t e Traslaviña. 7 . N o s e abrirá p a s o a l r e c l a m o d e l a g e s t o r a c o n t r a l a pretermisión d e l a d o b l e i n s t a n c i a , t e n i e n d o e n c u e n t a q u e a l h a b e r a c u d i d o ésta e n c a l i d a d d e a f o r a d a a l j u i c i o m a t e r i a del
presente
resguardo,
particularmente
p o r haberse
desempeñado c o m o d i r e c t o r a d e l D A S p a r a l o s años e n l o s cuales se cometieron l a s conductas q u e resultó c o n d e n a d a , competencia
(2007 a 2008) p o r las
s e h a l l a b a i n m e r s a e n l a cláusula d e
de l a Corte S u p r e m a de Justicia prevista e n e l
n u m e r a l 4° d e l a r t i c u l o 2 3 5 d e l a C a r t a Política^.
De igual forma, tampoco debe dejarse d e lado que h a sido l a propia Corte Constitucional quien h a manifestado que altos
l o s p r o c e s o s d e única i n s t a n c i a a d e l a n t a d o s dignatarios
desconocimiento
del
Estado
d e l derecho
situación e s c o m p a t i b l e
a
no
contra
implican
l a defensa,
u n
pues t a l
c o n l a interpretación q u e e n e s t a
m a t e r i a h a h e c h o t a l Corporación d e l o s p r e c e p t o s 2 9 y 3 1 ejúsdem, c o n l a s n o r m a s d e l b l o q u e d e c o n s t i t u c i o n a l i d a d y los
pronunciamientos
producidos
en
el
sistema
interamericano deDerechos Humanos.
Articulo 2 3 5 - Son atribuciones d e la Corte Suprema d e Justicia: (...) 4. Juzgar, previa acusación del Fiscal G e n e r a l d e la Nación, del Vicefiscal G e n e r a l d e la Nación o d e s u s d e l e g a d o s d e la unidad d e Jiscalias ante la Corte Suprema d e Justicia, al Vicepresidente d e la República, a los Ministros d e l D e s p a c h o , al Procurador G e n e r a l , al ¡Ofensor del }*ueblo, a tos A g e n t e s del Ministerio Público ante la Corte, ante el C o n s e j o de E s t a d o y ante los Tribunales; a íos__ D i r e c t o r e s d e l o s D e p a r t a m e n t o s A d m i n i s t r a t i v o s , al Contralor G e n e r a l d e la República, a los E m b a j a d o r e s y jefe d e misión diplomática o consular, a los G o t t e m a d o r e s , a los M a g i s t r a d o s d e T r i b u n a l e s y a los G e n e r a l e s y Almirantes d e la F u e r z a Pública, p o r los hechos p u n i b l e s q u e s e les imputen {...)" (se resalta).
23
Radicación n.** 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 5 0 9 - 0 0
S o b r e t a l a s u n t o , expresó e s e máximo T r i b u n a l : " ( . . . ) |A]demás de señalar que el fuero de los altos dignatarios del Estado busca preservar la autonomía y la independencia de los funcionarios amparados por el mismo, esta corporación ha puntualizado, que los procesos especiales que contra ellos se adelanten pueden apartarse de los procedimientos ordinarios, con fundamento en la propia Carta Política, sin que ello implique discriminación alguna. (...) "Esa actual tendencia demuestra que, aunque la competencia integral que la Constitución colombiana le asigna a la Corte Suprema de Justicia para adelantar tanto la investigación como el juzgamiento de los miembros del Congreso es un ineludible mandato constitucional, el legislador, dentro de su amplio margen de configuración, al reglamentar el procedimiento aplicable a esa clase de acciones penales, debe obedecer a un ejercicio razonable y proporcionado de dicha facultad, asegurando que el juicio sea realizado por un juez o tribunal establecido con anterioridad por la ley, competente, "independiente e imparcial" (Arta. 6°-l del Convenio Europeo para la Protección de los Derechos Humanos; 14-1 del Pacto internacional de Derechos Civiles y Políticos; 8°-! de la Convención Americana sobre Derechos Humanos), concepto este último que ha venido evolucionando en la doctrina internacional, para que se evite ya no solo la parcialización intencional sino el apego a preconceptos. Bajo tales supuestos, si bien el aparte demandado del artículo 533 de la Ley 906 de 2004 es exequible, la dinámica del derecho impone que a partir de la expedición de esta providencia (En el articulo 45 de la Ley 270 de 1996 se establece que las sentencias proferidas por esta corporación sobre los actos sujetos a su control en los términos del articulo 241 de la Constitución, tienen efecto hacia el futuro a menos que la Corte resuelva lo contrario), para efectos de los procesos adelantados contra quienes ostenten la calidad de aforados conforme al artículo 235.3 superior, por conductas punibles cometidas con posterioridad a la misma, el legislador adopte en ejercicio de las facultades estatuidas en el artículo 234 íbidem las medidas necesarias para que sea separada, dentro de la misma Corte Suprema como juez natural en estos
24
Radicación n . " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 5 0 9 - 0 0
casos,
la función de investigación
juzgamiento
de aquella
correspondiente
al
(...)"".
Ahora, s ibien e l derecho
a impugneir l a s sentencias
condenatorias e n materia penal constituye u n a prerrogativa primordial d e l debido proceso, mismo caso,
admite restricciones, cuando
altemos",
n om e n o s cierto e s q u e e l como
s e t r a t e d e "garantizar
situación q u e p r o c e d e
limitaciones
ocurre e n e l presente
establecidas
intereses
"siempre
sean
legítimos
y cuando razonables
¡as y
proporcio nadas "^.
En
e s a línea d e análisis, r e c i e n t e m e n t e
l a Corte
C o n s t i t u c i o n a l ^ a d u j o q u e l a única i n s t a n c i a e s t a b l e c i d a e n l o s j u i c i o s p e n a l e s p a r a a f o r a d o s , s e erigía c o m o excepción a la
garantía d e l a d o b l e
instancia
penal
porque
cortapisa tiene como contrapartida otros beneficios
dicha con los
q u e n o s e c u e n t a e n u n p l e i t o o r d i n a r i o , c o m o "el hecho de ser
investigado
la
cabeza
y juzgado por órganos calificados
de la jurisdicción,
y que tienen
que están a un carácter
colegiado".
8 . N o s e accederá a l r e c l a m o r e l a t i v o a l i m p e d i m e n t o "no declarado"
d e l o s m a g i s t r a d o s P a t r i c i a S a l a z a r Cuéllar y
E y d e r Patiño C a b r e r a , t e n i e n d o e n c u e n t a q u e s i l a t u t e l a n t e c o n s i d e r a b a q u e éstos tenían l a z o s d e a m i s t a d c o n
algunos
d e l o s e x m a g i s t r a d o s víctimas d e l a s c o n d u c t a s p u n i b l e s a ella endilgadas,
debió y n o l o h i z o , f o r m u l a r recusación
* S e n t e n c i a C - 5 4 5 de 2 0 0 8 . ' C o r t e Constitucional, Sentencia C - 3 7 1 de 2 0 1 1 . ^ S e n t e n c i a C - 7 9 2 de 2 0 1 4 .
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Radicación n."* 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 5 0 9 - 0 0
c o n t r a éstos, c o n f o r m e l o prevé e l artículo 6 0 d e l a L e y
906
de 20047. De
esemodo,
n o e s dable acudir
a e s t e trámite
e x c e p c i o n a l , p o r c u a n t o n o e s vía p a r a l e l a o s u s t i t u t a d e l o s r e c u r s o s o r d i n a r i o s o e x t r a o r d i n a r i o s d e refutación j u d i c i a l , ni e s senda para superar la i n c u r i a procesal. A l r e s p e c t o , e s t a S a l a indicó: " ( . . . ) [ D ] e modo que "si incurrió en pigricia y desperdició las diferentes oportunidades procesales, es inadmisible la pretensión de recurrir tal actuación por esta vía extraordinaria o de tratar de recuperar mediante [ e s t e r e s g u a r d o ] tal posibilidad, puesto que no ha sido diseñado para rescatar términos derrochados, -pues los mismos son perentorios e improrrogables, tal y como lo prevé el articulo 118 del Código de Procedimiento Civil-, ni para establecer una paralela forma de control de las actuaciones judiciales, circunstancia que, acorde con reiterada jurisprudencia, impide la intervención del Juez constitucional en tanto no está dentro de la órbita de su competencia suplir la incuria, los desaciertos o descuidos de las partes en el ejercicio de sus facultades, cargas, o deberes procesales, pues esa no es la finalidad para la cual se instituyó la tutela {...f^.
9. S i n más d i s q u i s i c i o n e s ,
e l a m p a r o d e p r e c a d o será
desestimado.
' " ( . . . ) Articulo 60. R e q u i s i t o s y f o r m a s d e recitación. Si el funcionario e n quien s e dé una causal d e impedimento no la declarare, cualquiera d e las p a r t e s podrá recusarlo. Si el funcionario Judicial r e c u s a d o aceptare como ciertos los h e c h o s en q u e la recusación se fiinda, s e continuará el trámite p r e v i s t o c u a n d o s e admite c a u s a l d e impedimento. En c a s o d e no aceptarse, s e enviará a q u i e n le c o r r e s p o n d e resolver para q u e d e c i d a d e p l a n o . Si la recusacióri versa s o b r e magistrado decidirán los restantes m a g i s t r a d o s de la Sala. La recusación s e propondrá y decidirá en los términos d e e s t e Código, p e r o p r e s e n t a d a la recusación, el funcionario resohferá i n m e d i a t a m e n t e m e d i a n t e p r o v i d e n c i a motivada {...)". 8 C S J S T C 2 3 de febrero de 2 0 0 7 . R a d . 0 2 0 6 8 - 1 , reiterada, entre otros pronunciamientos, el 19 de mayo de 2 0 I I . R a d . 0 0 4 1 2 - 0 1 .
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Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 5 0 9 - 0 0
3. DECISIÓN En
mérito d e l o e x p u e s t o ,
l a Corte
Suprema de
J u s t i c i a , e n S a l a d e Casación C i v i l , a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y . RESUELVE: PRIMERO: NEGAR l a t u t e l a s o l i c i t a d a p o r María d e l P i l a r H u r t a d o A f a n a d o r c o n t r a l a S a l a d e Casación P e n a l .
SEGUNDO:
Notificar
l o a s i decidido,
mediante
comunicación telegráfica, a t o d o s l o s i n t e r e s a d o s . T E R C E R O : S i e s t e f a l l o n o f u e r e i m p u g n a d o remítase el expediente a l a Corte C o n s t i t u c i o n a l p a r a s u e v e n t u a l revisión.
NOTIFf Q U E S E Y CÚMPLASE
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