CORTE
SUPREMA
D E JUSTICIA
SALA D ECASACIÓN
CIVIL
ALVARO FERNANDO GARCÍA
Magistrado
RESTREPO
ponente
STC1938-2015
Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 3 2 7 - 0 0 ( A p r o b a d o e n sesión d e v e i n t i c i n c o d e f e b r e r o d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá, D . C , veintiséis ( 2 6 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l quince (2015).-
L a C o r t e r e s u e l v e l a acción d e t u t e l a i n t e r p u e s t a p o r e l señor S a n t i a g o
Uribe
Vélez c o n t r a
l a Fiscalía Décima
Delegada ante l aCorte Suprema de Justicia. ANTECEDENTES
1. especial,
S a n t i a g o U r i b e Vélez, p o r c o n d u c t o d e a p o d e r a d a afirma q u e l a autoridad acusada
dentro d e las
diligencias que l eadelanta con el radicado No. 1 3 7 9 9 - 1 0 , l e h a v u l n e r a d o l a s gargmtías f u n d a m e n t a l e s a l d e b i d o p r o c e s o .
R a d . No. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 3 2 7 - 0 0
2. Sostiene que a p a r t i r d e l a d e n u n c i a f o r m u l a d a e l 1 5 de diciembre VERGARA,
d e 1 9 9 5 p o r e l señor A L B E I R O
e l 2 2d e diciembre
MARTÍNEZ
d e l m i s m o año l a Fiscalía
R e g i o n a l d e Medellín declaró l a a p e r t u r a d e l a investigación a l a c u a l s e l e asignó e l r a d i c a d o 1 9 - 4 2 7 , y q u e después d e u n a e x h a u s t i v a investigación, f u e v i n c u l a d o a l a m i s m a . 2 . 1 . I n f o r m a q u e e l 3 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 5 rindió s u versión U b r e d e n t r o d e l c i t a d o a s u n t o , e l c u a l siguió s u trámite s i n q u e a p a r e c i e r a n i n g u n a p r u e b a e n s u c o n t r a , p o r l o q u e e l 2 5 d e a g o s t o d e l m i s m o año s e profirió resolución inhibitoria, que fue confirmada por la a u t o r i d a d competente. 2 . 2 . A g r e g a q u e «más de 10 años después (,,,), el señor JUAN
CARLOS MENESES
QUINTERO,
con un claro motivo
político, dio una declaración en la ciudad de Buenos ante cinco ciudadanos
Argentinos,
Aires,
en la que DE MANERA
FALSA [lo] SINDICÓ (...) en supuestas actividades delictivas», l o q u e suscitó l a intervención d e v a r i o s F i s c a l e s y comportó l a vinculación d e o t r a s
personas
a l a investigación, c o n
d i f e r e n t e s r e s u l t a d o s jurídicos. 2 . 3 , A continuación señala q u e e n e l c i t a d o a s u n t o , e n l o p e r t i n e n t e , e l 1 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3 rindió i n d a g a t o r i a , l a cual fue a m p l i a d a por solicitud d e la defensa el 2 3 d e abril d e 2 0 1 4 , y q u e m e d i a n t e resolución N o . 0 9 5 7 d e l 1 6 d e m a y o d e 2 0 1 4 , e l señor F i s c a l G e n e r a l d e l a Nación d i s p u s o v a r i a r l a asignación d e l a investigación y d e s i g n a r específicamente a l F i s c a l Décimo D e l e g a d o a n t e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a
2
Rad.
No. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 3 2 7 - 0 0
c o n e l o r d e n d e radicación N o . 1 3 7 9 9 - 1 0 , s i n q u e a l a f e c h a se
haya
resuelto
s u situación jurídica p e s e
a q u e se
e n c u e n t r a v i n c u l a d o a l a investigación d e s d e l a c i t a d a d a t a . 2 . 4 . P a r a t e r m i n a r s o s t i e n e , q u e c o m o «el término legal se
vencido», p u e s
encuentra
«está siendo investigado (...),
desde el año 1996 (,..), por la supuesta comisión de los delitos de concierto para delinquir y homicidio agravado
(..hechos
que según la Fiscalía tuvieron ocurrencia en el año 1994», s i n q u e e n l a s d i l i g e n c i a s s u r t i d a s «exista ninguna excusa legal para persistir en la situación de indefensión en la que se [lej ha puesto», e s n e c e s a r i o b r i n d a r e l a m p a r o i n c o a d o p a r a q u e s e r e s u e l v a s u situación jurídica ( f l s . 1 a 1 6 , c d n o . 1 ) . 3.
P i d e q u e e n e l c a m p o d e l artículo 8 6 d e l a C a r t a
Política, s e d e c l a r e
q u e e n e l citado
proceso
«se ha
desconocido abiertamente el término establecido en el artículo 354
de la ley 600 de 2000 (...) y, por lo tanto, [ q u e ] se ordene
a la FISCALIA
resolver [ s u ] situación
DÉCIMA DELEGADA
Jurídicas ( f l . 1 7 idem). 4. queja,
E l 1 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5 , s e admitió l a a l u d i d a se dispuso
l a publicidad necesaria
y s e ordenó
a l l e g a r l a documentación q u e e n t a l a u t o s e i n d i c a , CONSIDERACIONES
1,
L a acción d e t u t e l a , d e c o n f o r m i d a d
criterios jurisprudenciales d e esta procedente,
como
regla
general,
con los
Corporación, n o e s
contra providencias
o 3
Rad.
No. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 3 2 7 - 0 0
actuaciones judiciales, dado que n o pertenece al entorno d e la j u s t i c i a constitucional inmiscuirse e ne l escenario d e los trámites j u d i c i a l e s e n c u r s o o y a t e r m i n a d o s p a r a i n t e r f e r i r , m o d i f i c a r o s u s t i t u i r l a s d e t e r m i n a c i o n e s allí p r o n u n c i a d a s , porque
c o n ello
s e quebrantarían
l o s principios q u e
c o n t e m p l a n l o s artículos 2 2 8 y 2 3 0 d e l a Constitución Política. E m p e r o , e n los precisos casos e n los que e l funcionario judicial incurra
e n u nproceder claramente
o r d e n a m i e n t o aplicable, s ie l afectado medio
d e protección j u d i c i a l , p u e d e
opuesto a l
n o cuenta con otro intervenir e l Juez
c o n s t i t u c i o n a l , c o n e l e x c l u s i v o propósito d e r e t i r a r e l a c t o g e n e r a d o r d e l a vulneración o a m e n a z a d e l a s p r e r r o g a t i v a s fundamentales. 2.
L a Corte, e n e l caso sometido
comprueba apoderado
q u e l a acción d e t u t e l a especial
a consideración, promovida
por el
d e l señor S a n t i a g o U r i b e Vélez t i e n e
c o m o propósito c u e s t i o n a r a l a a u t o r i d a d a c u s a d a p o r l a alegada inactividad
o abandono
e n el impulso
diligencias
d e carácter p e n a l h o y r a d i c a d a s
13799-10,
pues
aunque
«se encuentra
de las
conel No.
vinculado
a la
investigación desde el 17 de octubre de 2013 (,..), por la supuesta comisión de los delitos de concierto para delinquir y homicidio agravado (...), hechos que según la Fiscalía tuvieron ocurrencia en el año 1994», n o h a y «excusa legal para persistir en la situación de indefensión» e n l a q u e s e e n c u e n t r a , d a d o q u e e l a c c i o n a d o n o «resueíffe]» s u «situación jurídica» ( f l s . 1 a 1 6 idem).
4
R a d . No. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 3 2 7 - 0 0
No
obstante
l o anterior,
evaluados
los motivos
e x p u e s t o s p o r e l f u n c i o n a r i o c o n v o c a d o e n relación c o n l a s c i r c u n s t a n c i a s a c a e c i d a s e n e l trámite d e l a c o t a d o a s u n t o , s e concluye puede
q u e l a demanda
prosperar,
merced
constitucional presentada n o
a q u e e l señor F i s c a l Décimo
D e l e g a d o a n t e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a , precisó, p o r u n l a d o , q u e a él «fisicamente le fue entregado el asunto el día 27 de mayo de 2014» y , p o r e l o t r o , q u e s e t r a t a d e «un proceso en fase de instrucción, que consta de veintidós (22 ) cuadernos originales (...) y veintitrés (23) cuadernos anexos (..,), [ c o n ] un abundante
material digital en el que se contiene horas de
pruebas de carácter testimonial». S o s t u v o además, q u e e n d i f e r e n t e s o p o r t u n i d a d e s e l defensor
d e l señor S a n t i a g o U r i b e Vélez l e h a p e d i d o l a
práctica d e v a r i a s p r u e b a s c o n e l fin d e «que sean
valoradas
al momento de resolver la situación jurídica», cuestión q u e i m p o n e emitir las pertinentes resoluciones, respecto d e l a s c u a l e s l a p r o p i a d e f e n s a h a m a n i f e s t a d o q u e «sus declarantes no han podido ser localizados por lo que [ h a ] solicita[áo\ a través del CTI establecer los datos de ubicación», t e r r e n o e n e l q u e señaló, «fueron enviadas el día 1 de diciembre de 2014 múltiples cartas judiciales
rogatorias
en los Estados
con
comandantes
a
autoridades
Unidos de América (...), para que a
través de la cooperación judicial recibir declaraciones
destino
internacional, se autorice
a través de video conferencia
paramilitares
extraditados
a
dicho
(...) de país»,
d e s t a c a n d o q u e «se señaló la última semana de este mes para escuchar
en declaración jurada
a tres de los jefes
de las
5
R a d . No.
llamadas
autodefensas
11001-02-03-000-2015-00327-00
(...) testimonios
que habían sido
ordenados en el año 2013» ( f l s . 7 7 a 8 1 , c d n o . 1 ) . Así l a s c o s a s , q u e d a iniciación
claro
d e l a s acotadas
q u e s i bien desde l a
diligencias
judiciales h a
transcurrido u n tiempo importante, n opuede
soslayarse
que e l funcionario encargado d e l a s respectivas
labores
ciertamente expuso e n f o r m a detallada l acomplejidad d e l caso, a l tiempo que las particularidades que e x p e r i m e n t a n e l c i t a d o trámite, y c o m o t a l e s r a z o n e s e s t r i c t a m e n t e , n o surgen queda
de u n comportamiento subjetivo o eliminada entonces
caprichoso,
l a posibilidad d e predicar e l
q u e b r a n t o d e l a s garantías f u n d a m e n t a l e s i n v o c a d a s , p u e s de c o n f o r m i d a d c o n l o i n c o r p o r a d o e n e lm e m o r a d o i n f o r m e , se e s t a b l e c e q u e l o a c a e c i d o e n i n t e r i o r d e l r e s p e c t i v o proceso
penal
n o proviene
d e l a evidente
incuria
o
a b a n d o n o d e aquél e n e l c u m p l i m i e n t o d e s u s d e b e r e s legales, sino d e l a seventualidades o c i r c u n s t a n c i a s a r r i b a señaladas q u e l e h a i m p e d i d o c e r r a r e l trámite p r o p i o d e l organismo demandado. Con demanda
o t r a s p a l a b r a s , s i l a situación m a t e r i a d e l a constitucional n o proviene
de l a manifiesta
indolencia de l a autoridad demandada, tampoco de u n a actitud displicente o visiblemente antojadiza, se impone m e m o r a r q u e l o s r e q u i s i t o s fácticos d e s c r i t o s e n e l artículo 8 6 d e l a Constitución Política, e n c o n c o r d a n c i a
con el
n u m e r a l 1° d e l c i t a d o D e c r e t o 2 5 9 1 , r e l a c i o n a d o s c o n l a «vulneración o amenaza», no c o n c u r r e n e n e l c a s o m a t e r i a d e
6
R a d . No. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 3 2 7 - 0 0
análisis,
cuestión
q u e impone
denegar
l a protección
solicitada. DECISIÓN
En
mérito d e l o e x p u e s t o ,
l a Corte
Suprema de
J u s t i c i a , S a l a d e Casación C i v i l , a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y el
amparo
incoado
DENIEGA
a través d e l a acción d e t u t e l a
referenciada. Comuniqúese l o aquí r e s u e l t o
a l a s partes
y, en
o p o r t u n i d a d , remítase e l e x p e d i e n t e a l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l p a r a que a s u m a lo d e s u cargo.
7
R a d . No.
11001-02-03-000-2015-00327-00
8