MEDIAÇÃO FAMILIAR by HELENA NEVES ALMEIDA

MEDIAÇÃO - CONCEITOS

1 - A Mediação é um meio extrajudicial de resolução de litígios, com um carácter confidencial e voluntário, em que a responsabilidade pela construção das decisões cabe às partes envolvidas.

2 - O processo de Mediação implica a intervenção de uma terceira pessoa imparcial, que guia as partes, estabelece a comunicação entre elas, para que encontrem por si mesmas a base do acordo, que porá fim ao conflito. Trata-se de uma actividade prática, destinada a facilitar o diálogo com o objectivo de redefinir e resolver os problemas, como uma forma de atribuir aos próprios protagonistas do conflito a tomada de decisões a seu respeito.

3 - Para além do acordo em certos tipos de Mediação, por exemplo relação

familiar,

entre

também se visa melhorar a partes

envolvidas.

4 - As partes podem comparecer, se desejarem, à Mediação acompanhados dos advogados ou de outros especialistas que sejam necessários. A Mediação pode estar presente antes, durante ou após a Resolução Judicial.

5 - É a forma mais popular de resolução alternativa de litígios. É um processo de resolução vocacionado para uma comunicação mais efectiva e mecanismos de negociação.

6 - Na Mediação, depois de se alcançar um acordo, por natureza, favorável a ambas as partes, estão reunidas condições para que se mantenham as relações que as unem, quer sejam de carácter familiar ou comercial.

7 - É um processo de resolução de litígios em que uma pessoa com formação específica em Mediação auxilia as partes em litígio a chegarem a um acordo acerca do modo como irão resolver o seu conflito. Ao um

juiz

decide

ou de um sobre

árbitro,

resultado

contrário mediador

de não

contenda.

8 - A Mediação é um processo não adversarial de resolução de litígios. A experiência tem demonstrado em diversos países que na Mediação os adversários convertem-se em colaboradores e a equação não é, um perde outro ganha, mas que as duas partes ganham. Deste modo devemos reconhecer que não existe melhor sentença do que a vontade das partes.

GABINETE DE MEDIAÇÃO FAMILIAR

Quando os Pais pretendem regularizar a situação dos filhos, em caso de separação ou de divórcio, têm de decidir: Onde é que viverão os filhos; Como assegurar o convívio com os pais; De que modo garantir os seus cuidados e educação; Como partilhar as despesas dos filhos; Como e quando abordar estes temas com os filhos. Podem, então, recorrer ao Gabinete de Mediação Familiar.

1 - O que é o Gabinete de Mediação Familiar ? O Gabinete foi criado através de um protocolo de colaboração entre o Ministério da Justiça e a Ordem dos Advogados Despacho nº 12368/97, publicado no Diário da República - II Série, de 9 de Dezembro. Dispõe de equipas constituídas por Advogados, Psicólogos e Assistentes Sociais, todos com formação familiar. Actua em situações de divórcio e de separação, nas questões relativas aos filhos.

2 - Quem pode utilizar o Gabinete ? Quem, sendo casado ou vivendo em união de facto, deseje separar-se e resolver as questões respeitantes aos filhos, através de negociações e acordos. Os pais que, não vivendo juntos, pretendam regularizar a situação dos filhos. Quem não tiver recorrido ao tribunal ou tiver obtido a suspensão do processo.

3 - Quais as atribuições do Gabinete ? Mediação familiar; Atendimento; Orientação e acompanhamento; Estudos e investigação; Divulgação; Formação.

4 - Que objectivos visa o Gabinete ? Promover o diálogo e a capacidade negocial.

Garantir a continuidade das relações entre pais e filhos. Promover a responsabilização de ambos os pais pela educação e bem estar dos filhos.

Contribuir para a realização pessoal e parental dos membros do casal. Evitar a exposição pública das questões pessoais e familiares. Evitar a morosidade e a complexidade dos processos judiciais. Obter um acordo criado por ambos os membros do casal.

5 - Como intervém o Gabinete ? A Intervenção do Gabinete é: Voluntária - A mediação inicia-se a pedido de um ou de ambos os membros do casal e poderá cessar se o desejarem; Confidencial - Os membros do casal aceitam não utilizar, fora da mediação a informação aí obtida. O mediador não pode intervir, em caso de insucesso da mediação, como testemunha, assessor ou mandatário de qualquer membro do casal; Extrajudicial - A acção do Gabinete não está dependente dos tribunais; Célere - A mediação decorrerá, em média, através de oito encontros semanais ou quinzenais; Flexível - A mediação é ajustada a cada casal, respeitando-se os desejos, o tempo e o ritmo de cada um. A mediação gera soluções inovadoras adaptadas a cada família; Gratuita.

ATRIBUIÇÕES DO GABINETE DE MEDIAÇÃO FAMILIAR

1 - Mediação familiar

Objectivos: Proporcionar aos pais, em fase de separação / divórcio, um contexto adequado à negociação; Garantir a continuidade do relacionamento entre pais e filhos; Promover a co-parentalidade; Contribuir para o cumprimento dos acordos relativos aos filhos; Facilitar a comunicação entre os pais.

Acções: Intervenção em situações ainda não apresentadas em tribunal; Intervenção em situações já apresentadas em tribunal, após a suspensão do processo judicial.

2 - Atendimento Objectivos: Promover uma atitude conciliadora e facilitadora da negociação do conflito familiar; Desdramatizar o processo de ruptura familiar; Acções: Atendimento dos pais, em fase de separação / divórcio; Articulação com profissionais das áreas jurídica, psicosocial e da comunicação social. 3 - Orientação e acompanhamento Objectivos: Identificar estratégias pessoais e sociais de superação da crise familiar; Promover o relacionamento entre pais e filhos; Fomentar a participação activa e responsáveis dos pais na vida e educação dos filhos; Facilitar o cumprimento dos acordos; Reforçar a capacidade negocial dos pais. Acções:

Organização de grupos de entre ajuda; Organização de encontros.

4 - Estudos e investigação Objectivos: Identificar e compreender a relação entre processos de separação/divórcio e de mediação familiar; Perceber os factores de reorganização da vida familiar; Analisar a mediação familiar, enquanto alternativa inovadora às formas tradicionais de conflitos; Avaliar o funcionamento do Gabinete de Mediação Familiar. Acções: Realizações de cursos e pesquisas.

5 - Divulgação

Objectivos: Promover a gestão consensual dos conflitos familiares; Desenvolver uma cultura de negociação. Acções: Elaboração e divulgação de informação; Organização de colóquios e debates.

6 – Formação Objectivos: Proporcionar o apoio técnico aos mediadores familiares; Promover a formação permanente e complementar em mediação familiar. Acções: Intercambio de experiências de mediação; Participação em acções de formação.

DÉFINITION ET PRÉSENTATION DE LA MÉDIATION FAMILIALE Association Pour la Médiation Familiale 11 rue Beccaria 75012 Paris tél 01 43 40 29 32 apmfbeccaria@wanadoo.fr

MENU GÉNÉRAL CONTACT

DÉFINITION DE LA MÉDIATION FAMILIALE UNE APPROCHE CONCRÈTE

EXIGENCES DE LA MÉDIATION FAMILIALE

UNE DÉMARCHE ÉTHIQUE

UN ESPACE DE TRANSITION

DÉROULEMENT DE LA LE MÉDIATEUR MÉDIATION FAMILIAL FAMILIALE AVANTAGES DE LA MÉDIATION FAMILIALE

Retour haut de page

"La médiation familiale, notamment en matière de séparation et de divorce, est un processus de gestion des conflits dans lequel les membres de la famille demandent ou acceptent l'intervention confidentielle et impartiale d'une tierce personne, le médiateur familial. Son rôle est de les amener à trouver eux-mêmes les bases d'un accord durable et mutuellement acceptable, tenant compte des besoins de chacun et

particulièrement de ceux des enfants dans un esprit de co-responsabilité parentale. La médiation familiale aborde les enjeux de la désunion, principalement relationnels, économiques, patrimoniaux. Ce processus peut être accessible à l'ensemble des membres de la famille (ascendants, descendants, collatéraux) concernés par une rupture de communication dont l'origine est liée à une séparation." Définition de la médiation familiale adoptée par l'Association Pour la Médiation Familiale le 5 décembre 1998

La médiation familiale est UNE considérée comme une démarche DÉMARCHE inédite qui permet aux membres ÉTHIQUE d'une famille de prendre ensemble

les décisions qui les concernent. Elle vise à maintenir, pour l'enfant, la permanence de ses liens avec ses deux parents. La médiation familiale s'appuie sur des principes d'autonomie, de responsabilité et d'autodétermination qui répondent à des besoins fondamentaux, comme par exemple : - se sentir responsable - mieux communiquer entre les êtres humains - entretenir les solidarités familiales

- préserver les droits de chacun et en particulier ceux des enfants. Retour haut de page conflits familiaux se UN ESPACE Les répercutent sur tous les membres DE d'une famille, en particulier sur TRANSITION les enfants. Il devient alors difficile de concilier les besoins affectifs, psychologiques et économiques de chacun. La participation d'un tiers, le médiateur familial, permet de prendre de la distance et de réfléchir ensemble à la construction de l'avenir. La médiation familiale offre aux familles un espace et un temps pour: - mieux comprendre la situation - rétablir une communication - identifier les besoins personnels et les différences de valeurs - élaborer des solutions - prévenir les conflits futurs. Retour haut de page

UNE APPROCHE CONCRÈTE

UN SOUTIEN À LA PARENTALITE

Les parents vont aborder avec le médiateur les effets de la séparation ou du divorce:

- la vérification de la décision de séparation - les besoins des enfants - l'organisation de la vie quotidienne (la scolarité, la santé, les loisirs, la religion, les relations avec l'ensemble des membres de la famille...) - les modalités d'accueil des enfants chez leur père et chez leur mère - la contribution financière de chacun des parents relative à l'éducation des enfants - la répartition des biens et les incidences financières de la séparation Il s'agit ainsi pour les parents d'exercer ensemble leurs responsabilités parentales. Peuvent aussi être évoquées : - les questions liées à la recomposition familiale - les relations grand-parents/petits enfants - les successions - la situation des parents âgés. Retour haut de page médiation familiale DÉROULEMENT La s'étale sur plusieurs mois et DE LA

MÉDIATION FAMILIALE

chaque entretien dure environ deux heures. Plusieurs entretiens sont nécessaires pour

approfondir toutes les questions, à une fréquence qui varie selon les familles. Au cours de la première rencontre, le médiateur familial garantit la confidentialité, établit avec chacun un contrat de médiation familiale qui précise les règles de collaboration et les points à négocier. A l'issue du processus, les décisions peuvent être consignées dans un document qui est remis à chacun des participants. ces derniers ont la possibilité de le faire homologuer par un magistrat. Retour haut de page

Tout médiateur familial a suivi LE une formation spécifique, MÉDIATEUR théorique et pratique, articulée FAMILIAL autour de la sociologie, de

l'économie, de la psychologie, du droit et de la communication. Professionnel qualifié, tout médiateur familial s'engage : - à participer à une analyse de la pratique ou à une supervision et il s'oblige à une supervision et il s'oblige à une formation continue - à exercer dans un esprit d'impartialité - à être professionnellement indépendant notamment par rapport aux institutions judiciaires et sociales. Retour haut de page

EXIGENCES DE LA MÉDIATION FAMILIALE La médiation familiale se fonde sur les principes suivants : - le consentement de chacun des participants - la loyauté des personnes et la transparence des informations nécessaires - la participation active dans un esprit de respect mutuel sans violence ni menace - la nécessité de suspendre les procédures contentieuses. Retour haut de page

AVANTAGES DE LA

MÉDIATION FAMILIALE Trouver un espace de communication - permettre l'élaboration d'accords adaptés aux besoins de chacun développer une collaboration parentale pour l'avenir - prévenir les dysfonctionnements familiaux - permettre une meilleure communication familiale. Retour haut de page

Pour toutes informations nationales Pour toutes correspondances nationales Vous pouvez adresser un message à

Tél 01 43 40 29 32 40 30 09

A.P.M.F. 11 rue Beccaria 75012 Paris apmfbeccaria@wanadoo.fr

ASSOCIATION POUR LA MEDIATION FAMILIALE 11 rue BECCARIA 75012 Paris tél 01 43 40 29 32 fax 01 43 40 30 09 apmfbeccaria@wanadoo.fr CODE DE DÉONTOLOGIE PRÉSENTATION CHARTE DE LA DE L'A.P.M.F. FORMATION LES RÉGIONS

DATES À RETENIR

Fax 01 43

MENU GENERAL

LA PROFESSIONALISATION DES MÉDIATEURS FAMILIAUX DES COLLEGES AU SEIN DE L'ASSOCIATION POUR LA MEDIATION FAMILIALE RÉFORME DU DROIT DE LA FAMILLE PROPOSITIONS DE L'A.P.M.F.

Vendredi 1er février 2002 se tiendra l'Assemblée générale de l'A.P.M.F. Samedi 2 février 2002 Journée d'Études de l'A.P.M.F. Suite à la réflexion déjà menée sur la professionnalisation et l'identité de la médiation familiale, le thème de cette prochaine journée sera particulièrement axé sur la formation. En vue de la préparation de cette journée, deux questionnaires sur le thème de la formation à la médiation familiale ont été élaborés par l'A.P.M.F., l'un adressé aux médiateurs familiaux, l'autre aux services de médiation familiale. Si vous ne l'avez pas reçu, vous pouvez l'obtenir auprès du secrétariat de l'A.P.M.F. °oOo°

L'Association A.P.M.F, association déclarée selon la loi du 1er juillet 1901, fut créée en 1988 avec le nom d'Association Pour La Promotion de la Médiation Familiale, au début des pratiques de médiation familiale en France. Elle regroupe des personnes d'horizons différents, des professionnels des domaines sociaux, psychologiques, judiciaires, mais encore des responsables d'organisations de parents et des organismes offrant des prestations de médiation familial. RETOUR HAUT DE PAGE

L'A. P. M. F. A POUR OBJET - de promouvoir la médiation en matière familiale en direction du public, des institutions, des pouvoirs publics, des médias... - de garantir l'éthique, la formation et les conditions professionnelles nécessaires à l'exercice de la médiation familiale telles que définie dans son code de déontologie ; - de poursuivre toutes actions et recherches concernant la médiation familiale et sa professionnalisation. L'Association pour la Promotion de la Médiation Familiale est devenue, lors de l'assemblée générale de 1999 : Association Pour la Médiation Familiale. Si dès 1988, l'A.P.M.F. s'est mise en place pour valoriser la médiation familiale naissante en France et en Europe, il n'y avait quasiment pas de praticiens, et le but essentiel était la promotion. Aujourd'hui, la promotion est toujours d'actualité car la médiation familiale est encore méconnue dans le grand public et parmi beaucoup de professions, mais les adhérents de l'A.P.M.F. sont de plus en plus des médiateurs familiaux qui cherchent des

contacts entre praticiens et ressentent le besoin de se retrouver dans un groupe identitaire. RETOUR HAUT DE PAGE

LE TRAVAIL DU CONSEIL D'ADMINISTRATION DE L'A.P.M.F. Après l'Assemblée Génnérale, le Conseil d'Aministration a prolongé ses commissions de travail : régions, droit de la famille, formation, communication, éthique, et bien sûr "la lettre de l'A.P.M.F." Deux nouvelles commissions sont mises en place : médiation familiale en matière pénale, finances. Le collège des médiateurs familiaux praticiens est déjà créé, vous pouvez vous renseignez auprès du secrétariat de l'A.P.M.F. °oOo°

CODE DE DÉONTOLOGIE Le code de déontologie de l'A.P.M.F., fut établi dès 1990 et, tenant compte de l'évolution des réflexions et des pratiques, a été modifié par l'Assemblée générale de l'A.P.M.F. du 5 décembre 1998. Il est le seul texte de référence français donnant un cadre aux pratiques de la médiation familiale. Il pose les relations entre les médiateurs familiaux et les autres professions, mais aussi entre les médiateurs familiaux et les parents. Très rapidement, il s'est imposé et se présente aujourd'hui comme un document indispensable.

CHARTE DE LA FORMATION La Charte européenne de la formation à la médiation familiale de l'A.P.M.F. a jeté les bases d'une formation de qualité et d'un cadre de compétence, tant sur le processus de la médiation familiale que sur les sujets d'enseignement. Elle est utilisée aussi bien en France qu'en Europe, et donne une orientation et des exigences quasi professionnelles.

LA LETTRE DE L'A.P.M.F. L'A.P.M.F. publie régulièrement son journal comportant des débats d'idées, des réflexions, des exemples de pratique, etc. Elle est un lien pour tous les adhérents, mais aussi un outil pour faire connaître à tous, la médiation familiale.

LES RÉGIONS Depuis 1994, l'A.P.M.F. s'est organisée au sein des régions en France. Bien sûr, des groupes de médiateurs familiaux n'existent pas encore dans tous les départements, mais la nécessité fut évidente de favoriser, au niveau local, des rencontres et des échanges fréquents, aussi bien entre médiateurs familiaux qu'avec des professionnels proches et intéressés, mais encore avec

le public afin de promouvoir partout en France la médiation familiale. RETOUR HAUT DE PAGE

LA PROFESSIONALISATION DES MÉDIATEURS FAMILIAUX Les médiateurs familiaux sont représentés par l'A.P.M.F. Un débat de plus en plus présent et approfondi sur la professionnalisation a poussé l'A.P.M.F. à se prononcer clairement pour représenter la spécificité des médiateurs familiaux. Un collège "médiateurs familiaux" a été créé au sein de notre association. Il reste maintenant à le mettre en place et à le faire fonctionner. Bien évidemment, ce regroupement se constitue sur les bases et les exigences de la déontologie et la formation. D'autres collèges vont se mettre en place. Environ mille médiateurs familiaux ont reçu une formation "longue" et de qualité depuis quelques années, dans divers organismes. Il est temps que ces formations soient reconnues tant dans tous les milieux professionnels traitant de la médiation familiale, que partout dans notre pays, par tous et par les institutions. L'A.P.M.F. s'est fait remarquer par sa Chartre de formation de 1992, et pour l'actualiser, notre association a retravaillé en 1998 et 1999 pour accentuer le caractère professionnel des médiateurs familiaux. Il est donc logique qu'au niveau national une accréditation prenne toute sa valeur et donne des garanties à chacun, client ou professionnel.

DES COLLEGES AU SEIN DE L'ASSOCIATION POUR LA MEDIATION FAMILIALE Les premiers dossiers de candidature au collège des médiateurs familiaux ont été examinés par le bureau de l'association. Le dossier est à retirer auprès du secrétariat de l'A.P.M.F.. D'autres collèges se préparent, celui des organismes de formation, des services de médiation familiale ?

RÉFORME DU DROIT DE LA FAMILLE PROPOSITIONS DE L'A.P.M.F. Le groupe de travail qu'avait institué la Chancellerie en Août 1998 a rendu un rapport à la ministre de la Justice. Notons dès maintenant que certaines propositions de l'A.P.M.F. ont été retenues. Il est proposé que les juges puissent ordonner un premier rendez vous en médiation familiale. D'une façon globale, la médiation familiale est bien reconnue comme un mode satisfaisant de résolution des désaccords, en parallèle aux institutions judiciaires. D'ailleurs, aussi bien le présent gouvernement que le Président de la République ont diverses fois souligné la nécessité de développer la médiation. RETOUR HAUT DE PAGE

DES SUPPORTS D'INFORMATION POUR LA MEDIATION FAMILIALE L'A.P.M.F. a réalisé une affiche pleine de couleurs et une plaquette pour informer tout public avec quelques phrases significatives.

°oOo°

CRÉATION DU CONSEIL NATIONAL DE LA MÉDIATION FAMILIALE Le décret du 8 octobre 2001 précise que cette instance est chargée de proposer au garde des sceaux, ministre de la justice et au ministre chargé de la famille, toute mesure utile pour favoriser l'organisation de la médiation familiale et promouvoir son développement. Le conseil s'est réuni pour la première fois le 6 novembre, l'A.P.M.F. y siège, elle est représentée par son président Pierre Grand. Transmettre la parole des praticiens de la médiation familiale est le souci de l'A.P.M.F., n'hésitez donc pas à transmettre votre avis et vos réflexions au conseil d'administration de l'A.P.M.F. °oOo°

PROPOSITION DE LOI SUR L'AUTORITE PARENTALE DE JUIN 2001 Pour la première fois une proposition portant sur l'autorité parentale introduit la médiation familiale.

PROJET DE LOI : MODIFICATION DES PROCÉDURES DE DIVORCE La commission des lois a procédé aux premières auditions de cette proposition de loi de Monsieur le député François Colcombet RETOUR HAUT DE PAGE

Pour toutes informations nationales Pour toutes correspondances

Tél :01 43 40 29 32 Fax : 01 43 40 30 09 A.P.M.F 11 rue

nationales Pour adresser un message cliquez

BECCARIA 75012 Paris apmfbeccaria@wanadoo.fr

ASSEMBLÉE GÉNÉRALE A.P.M.F. le Vendredi 1ER Février 2002 Maison des Associations 11 rue Caillaux 75013 Paris - 13 h - 14 h Accueil, Žmargement, cafŽ

- 18 h 30 Pause-buffet

- 14 h Groupes rŽgionaux : orientations rŽgionales et nationales

- 19 h 30 Compte rendu du conseil national consultatif de la mŽdiation familiale et dŽbat

- 15 h 30 PrŽsentation des projets de loi concernant l ÔautoritŽ parentale et les - 20 h 30 Rapports dÕactivitŽ, moral, procŽdures de divorce, intŽgrant la mŽdiation financier familiale - 21 h vote des motions Žventuelles. - 16 h 15 Pause cafŽ Renouvellement du conseil dÕadministration - 16 h45 Coll ges A.P.MF. : mŽdiateurs familiaux, centres de formations, etc. - 22 h Conclusions et synth se des orientations - 18 h 15 Quelques mots sur le questionnaire/ Formation, etc. - 22 h 30 Cl™ture des travaux POUR TOUT RENSEIGNEMENT RETOUR HAUT DE PAGE

Journée d'études, sous le parrainage de Madame Ségolène Royal, Ministre de la famille et de l'enfance

LA FORMATION DES MÉDIATEURS FAMILIAUX Formation initiale. Formation continue. Pour qui ? Pour quoi ? Comment Samedi 2 février 2002 Maison des Associations 11 rue Caillaux 75013 Paris

9 h Inscriptions, accueil & café

Dans l'après-midi débats & propositions

14 h Monsieur Pierre 9 h 30 Présentation de la journée d'études . GrandPrésident de l'A.P.M.F. Opinions sur la formation par : • • • •

un médiateur familial un service de médiation familiale un organisme de formation un organisme de financement : la C.N.A.F.

10 h 30 Quatre ateliers sur la formation (sur la base d'iuun questionnaires et des réponses faites) • • • •

Madame Monique Sassier Présidente du Conseil National Consultatif de la médiation Familiale 14 h 45 Présentation du questionnaire sur la formation 15 h 15 Compte rendu des ateliers et propositions sur la formation à la médiation familiale

Les trajectoires professionnelles L'organisation de la formation Le contenu de la formation 16 h 15 Synthèse & propositions L'analyse de la pratique et la supervision Les orientations et les

13 h Repas sur place

perspectives 17 h Cloture de la journée d'études A.P.M.F. POUR TOUT RENSEIGNEMENT RETOUR HAUT DE PAGE

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LA PROFESSIONALISATION DES MÉDIATEURS FAMILIAUX DES COLLEGES AU SEIN DE L'ASSOCIATION POUR LA MEDIATION FAMILIALE RÉFORME DU DROIT DE LA FAMILLE PROPOSITIONS DE L'A.P.M.F.

DATES À RETENIR Vendredi 1er février 2002 se tiendra l'Assemblée générale de l'A.P.M.F. Samedi 2 février 2002 Journée d'Études de l'A.P.M.F. Suite à la réflexion déjà menée sur la professionnalisation et l'identité de la médiation familiale, le thème de cette prochaine journée sera particulièrement axé sur la formation. En vue de la préparation de cette journée, deux questionnaires sur le thème de la formation à la médiation familiale ont été élaborés par l'A.P.M.F., l'un adressé aux médiateurs familiaux, l'autre aux services de médiation familiale. Si vous ne l'avez pas reçu, vous pouvez l'obtenir auprès du secrétariat de l'A.P.M.F. °oOo°

L'Association A.P.M.F, association déclarée selon la loi du 1er

juillet 1901, fut créée en 1988 avec le nom d'Association Pour La Promotion de la Médiation Familiale, au début des pratiques de médiation familiale en France. Elle regroupe des personnes d'horizons différents, des professionnels des domaines sociaux, psychologiques, judiciaires, mais encore des responsables d'organisations de parents et des organismes offrant des prestations de médiation familial. RETOUR HAUT DE PAGE

CODE DE DÉONTOLOGIE Le code de déontologie de l'A.P.M.F., fut établi dès 1990 et, tenant compte de l'évolution des réflexions et des pratiques, a été modifié par l'Assemblée

générale de l'A.P.M.F. du 5 décembre 1998. Il est le seul texte de référence français donnant un cadre aux pratiques de la médiation familiale. Il pose les relations entre les médiateurs familiaux et les autres professions, mais aussi entre les médiateurs familiaux et les parents. Très rapidement, il s'est imposé et se présente aujourd'hui comme un document indispensable.

de 1992, et pour l'actualiser, notre association a retravaillé en 1998 et 1999 pour accentuer le caractère professionnel des médiateurs familiaux. Il est donc logique qu'au niveau national une accréditation prenne toute sa valeur et donne des garanties à chacun, client ou professionnel.

DES SUPPORTS D'INFORMATION POUR LA MEDIATION FAMILIALE L'A.P.M.F. a réalisé une affiche pleine de couleurs et une plaquette pour informer tout public avec quelques phrases significatives.

°oOo°

l'A.P.M.F., n'hésitez donc pas à transmettre votre avis et vos réflexions au conseil d'administration de l'A.P.M.F. °oOo°

PROPOSITION DE LOI SUR L'AUTORITE PARENTALE DE JUIN 2001 Pour la première fois une proposition portant sur l'autorité parentale introduit la médiation familiale.

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ASSEMBLÉE GÉNÉRALE A.P.M.F. le Vendredi 1ER Février 2002 Maison des Associations 11 rue Caillaux 75013 Paris - 13 h - 14 h Accueil, Žmargement, cafŽ

- 18 h 30 Pause-buffet

- 14 h Groupes rŽgionaux : orientations rŽgionales et nationales

- 19 h 30 Compte rendu du conseil national consultatif de la mŽdiation

familiale et dŽbat - 15 h 30 PrŽsentation des projets de loi concernant l ÔautoritŽ parentale et les - 20 h 30 Rapports dÕactivitŽ, moral, procŽdures de divorce, intŽgrant la mŽdiation financier familiale - 16 h 15 Pause cafŽ - 16 h45 Coll ges A.P.MF. : mŽdiateurs familiaux, centres de formations, etc. - 18 h 15 Quelques mots sur le questionnaire/ Formation, etc.

- 21 h vote des motions Žventuelles. Renouvellement du conseil dÕadministration - 22 h Conclusions et synth se des orientations

- 22 h 30 Cl™ture des travaux POUR TOUT RENSEIGNEMENT RETOUR HAUT DE PAGE

Journée d'études, sous le parrainage de Madame Ségolène Royal, Ministre de la famille et de l'enfance

LA FORMATION DES MÉDIATEURS FAMILIAUX Formation initiale. Formation continue. Pour qui ? Pour quoi ? Comment Samedi 2 février 2002 Maison des Associations 11 rue Caillaux 75013 Paris

9 h Inscriptions, accueil & café Dans l'après-midi débats & propositions 9 h 30 Présentation de la journée d'études . Opinions sur la formation par : • • • •

un médiateur familial un service de médiation familiale un organisme de formation un organisme de financement : la C.N.A.F.

10 h 30 Quatre ateliers sur la formation (sur la base d'iuun questionnaires et des réponses faites)

14 h Monsieur Pierre GrandPrésident de l'A.P.M.F. Madame Monique Sassier Présidente du Conseil National Consultatif de la médiation Familiale 14 h 45 Présentation du questionnaire sur la formation

• • • •

15 h 15 Compte rendu des ateliers et propositions sur la formation à la médiation familiale

Les trajectoires professionnelles L'organisation de la formation Le contenu de la formation L'analyse de la pratique et la supervision 16 h 15 Synthèse & propositions

Les orientations et les perspectives

13 h Repas sur place

17 h Cloture de la journée d'études A.P.M.F. POUR TOUT RENSEIGNEMENT

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CODE DE DÉONTOLOGIE DE LA MÉDIATION FAMILIALE Adopté par l'A.P.M.F. le 5 décembre 1998 Association Pour la Médiation Familiale 11 rue BECCARIA 75012 Paris tel 01 43 40 29 32 apmfbeccaria@wanadoo.fr

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CONTAC PRÉAMBULE

COMPÉTENCES MÉDIATEUR F.

OBJET

CHAMP D'INTERVENTION

DROITS DES CLIENTS

RESPECT DE LA DÉONTOLOGIE

INTERRUPTION RELATION MÉDIATION FA. PROFESSIONNELLE

DÉFINITION ET DÉCLARATIONS CONFIDENTIALITÉ OBJECTIFS PUBLIQUES

PRÉAMBULE Ce présent code de déontologie a été approuvé par l'Association Pour la Médiation Familiale lors de son assemblée générale du 5 décembre 1998, à Paris, modifiant ainsi le précédant et premier code de déontologie que l'A.P.M.F. avait établi lors du Colloque de Caen, le 1er Décembre 1990. Ce présent code de déontologie a été établi conformément aux statuts de l'A.P.M.F., et de son article 4 en particulier, afin "de garantir l'éthique et les conditions professionnelles nécessaires à l'exercice de la médiation familiale". De plus, il est conforme à la Charte européenne de formation des médiateurs familiaux que l'A.P.M.F. a mise en place depuis le 15 octobre 1992. Ce code de déontologie constitue un ensemble de règles garantissant la médiation familiale et son cadre de fonctionnement. L'A.P.M.F. s'est donnée pour mission de veiller au respect du présent code et de son application. Il est rappelé ici qu'être membre de l'A.P.M.F. n'implique pas automatiquement la qualité de médiateur familial.

Article 1.- OBJET

HAUT DE PAGE

Le présent code de déontologie a été établi par l'A.P.M.F., Association pour la Médiation Familiale, et a pour objet d'énoncer les règles et dispositions qui s'imposent à la pratique de la médiation en matière familiale, qu'elle s'exerce à titre libéral ou dans le cadre d'un organisme. Ce code de déontologie contribue à offrir des garanties de probité et d'intégrité tant vis-à-vis des clients que des institutions et des pouvoirs publics. Article 2.- DÉFINITION ET OBJECTIFS DE

LA MÉDIATION FAMILIALE

HAUT DE PAGE

La définition retenue ici est celle de l'A.P.M.F. énoncée dans ses statuts adoptés en 1988 et modifiés le 13 septembre 1997. "La médiation familiale, notamment en matière de séparation et de divorce, est un processus de gestion des conflits dans lequel les membres de la famille demandent ou acceptent l'intervention confidentielle et impartiale d'une tierce personne, le médiateur familial. Son rôle est de les amener à trouver eux-mêmes les bases d'un accord durable et mutuellement acceptable, tenant compte des besoins de chacun et particulièrement de ceux des enfants dans un esprit de coresponsabilité parentale. La médiation familiale aborde les enjeux de la désunion, principalement relationnels, économiques, patrimoniaux. Ce processus peut être accessible à l'ensemble des membres de la famille (ascendants, descendants, collatéraux) concernés par une rupture de communication dont l'origine est liée à une séparation.

Article 3.- COMPÉTENCES DU MÉDIATEUR

FAMILIAL

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La fonction de médiateur familial oblige à la fois : a.- à disposer d'une compétence technique préalable, soit en qualité de professionnel des sciences humaines et/ou juridiques du champ familial, soit en raison d'une expérience acquise dans le cadre d'une structure ayant pour objet l'accompagnement des familles ; b.- à avoir suivi une formation spécifique agréée depuis le 15 octobre 1992 dans le cadre la "Charte européenne de la formation des médiateurs familiaux exerçant dans les situations de divorce et de séparation de l'A.P.M.F., ou dans le cadre de tout autre texte la remplaçant. Pour les personnes ayant suivi une formation antérieurement à la Charte de 1992 ou à celle de tout texte la remplaçant ou la complétant, une période d'adaptation ou de mise en conformité est nécessaire, et est déterminé par l'A.P.M.F. Il doit également s'engager dans une formation continue, à une analyse de la pratique et/ou se soumettre régulièrement à une supervision.

Article 4.- CHAMP D'INTERVENTION ET

ÉTHIQUE DU MÉDIATEUR FAMILIAL

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L'exercice de la médiation familiale implique de la part du médiateur impartialité et neutralité vis-à-vis des personnes. Le processus ne s'engage qu'en présence des personnes concernées. Le médiateur familial est professionnellement indépendant et doit protéger son indépendance, en particulier vis-à-vis de l'organisme dans lequel il travaille le cas échéant, mais aussi, y compris dans les cas de médiation ordonnée en justice. Le médiateur s'interdit : a.- d'intervenir dans des médiations impliquant ses propres relations ; b.- d'obtenir l'adhésion à un accord qui ne serait pas librement consenti ; c.- d'offrir à ses clients ses services sortant du champ de la médiation en matière familiale; d.- d'exercer, avec les mêmes personnes, une autre fonction que celle de médiateur. Le médiateur a l'obligation, à cet égard, de préciser aux parties que conseils d'ordre juridique et/ou psychologique peuvent être obtenus d'un autre professionnel du droit ou des sciences humaines dont elles ont le libre choix.

Article 5.- CONFIDENTIALITÉ ET SECRET

PROFESSIONNEL

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Le médiateur familial doit respecter et préserver la confidentialité des entretiens et de tout document produit dans le cadre du processus de médiation en matière familiale. Le médiateur ne peut être cité comme témoin. Sous réserve de l'application des dispositions du code pénal et du nouveau code de procédure pénale relatives au secret professionnel, le médiateur considérera qu'il peut opposer un secret absolu quant au contenu des entretiens et des accords intervenus pendant le processus de médiation familiale, et ceci de plus en matière de médiation judiciaire, où le nouveau code de procédure civile (art. 131-14) indique :

"les constatations du médiateur et les déclarations qu'il recueille ne peuvent être ni produites ni invoquées dans la suite de la procédure sans l'accord des parties, ni en tout état de cause dans le cadre d'une autre instance." Dans le cas où la médiation est recommandée ou ordonnée par un magistrat, le médiateur l'informe que des accords ont pu être réalisés ou non, mais il ne remet la transcription de ces accords qu'aux parties elles-mêmes. L'utilisation de procédés d'enregistrement devra requérir préalablement l'autorisation explicite des personnes concernées, aussi bien quant au principe que quant à l'utilisation éventuelle.

Article 6.- DROITS DES CLIENTS

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Au début de la médiation familiale, le médiateur expose à ses clients les objectifs, les modalités et le processus de la médiation. Il les informe de la spécificité de son intervention par rapport aux autres professionnels, en particulier des sciences humaines et des sciences juridiques, et convient avec eux du coût éventuel des entretiens et des modalités de règlement. En aucun cas, ce coût ne peut être lié au résultat. Le médiateur doit recueillir auprès de ses clients leur consentement sur le principe et les modalités de la médiation familiale, consentement qui pourra être repris dans un contrat signé par les clients. Le client, ainsi que chaque individu concerné par la médiation familiale, a droit au respect de sa personne, de son opinion, de sa culture, de son sexe, de sa religion, de sa race, dans un esprit d'égalité de droit et d'équité. Il est en droit d'attendre d'une médiation familiale, apaisement et prévention sans se sentir jugé, ni contraint. Le médiateur familial doit apporter aux clients des garanties de compétence, de formation, de supervision, de neutralité, d'impartialité et d'indépendance. Les accords énoncent les points sur lesquels les clients sont parvenus à s'entendre au cours et en fin de la médiation.

Le médiateur doit informer ses clients que les accords n'ont pas de valeur au sens d'une décision de justice. Avant de signer ces accords, les clients pourront avoir conseil auprès des différents professionnels qu'ils penseront utile de consulter.

Article 7.- INTERRUPTION D'UNE

MÉDIATION

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Le processus de médiation peut être interrompu dans certaines circonstances, entre autres : - si le médiateur estime que les règles de la médiation familiale ne sont pas respectées ou qu'il n'est plus en mesure d'assurer la poursuite de sa mission ; - lorsque l'une des personnes le décide.

Article 8.- DÉCLARATIONS PUBLIQUES

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Toute déclaration publique concernant la médiation familiale doit se fonder sur les principes fondamentaux de la médiation familiale et avoir pour but d'informer sur ses principes, son processus, et de présenter objectivement la médiation familiale telle que définie à l'article 2 du présent code de déontologie afin de permettre aux intéressés de faire un choix judicieux et éclairé.

Article 9.- RESPECT DE LA

DÉONTOLOGIE

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Tout praticien de la médiation familiale est tenu de respecter le présent code de déontologie, ainsi que les règles de l'art et tous textes en vigueur. L'A.P.M.F. se donne pour mission de veiller au respect du présent code et de son application.

Article 10.- RELATIONS

PROFESSIONNELLES

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Ce code est le fondement d'une solidarité mutuelle des médiateurs familiaux entre eux, dans le respect de l'éthique de la médiation familiale. Les médiateurs familiaux sont au centre d'un réseau d'échange entre médiateurs familiaux, qui favorisera le développement de la médiation familiale et de son éthique, en France et à l'étranger. Tout médiateur familial pourra solliciter l'A.P.M.F. pour toutes questions d'interprétation du présent code de déontologie ou pour obtenir son avis. °oOo°

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Charte européenne de la formation des

médiateurs familiaux exerçant dans les situations de divorce et de séparation - 1992 -

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SOMMAIRE

tél 01 43

DEUXIEME PARTIE

La formation des médiateurs INTRODUCTION familiaux 1 - Objectifs de la formation PREMIÈRE PARTIE 2 - Public concerné 3 - Durée de la formation 1-La médiation: champ d'application et 4 - Formateurs compétences du médiateur 5 - Contenus de la formation 6 - Stage pratique 2-Les aptitudes, les connaissances et les 7 - Évaluation de la formation compétences du médiateur 2-1- Aptitudes personnelles du CONCLUSIONS ET médiateur RECOMMANDATIONS 2-2- Connaissances nécessaires à l'exercice de la médiation ANNEXE: liste des centres 2-3- Les compétences spécifiques du européens ayant participé à médiateur l'élaboration de la Charte.

INTRODUCTION

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contenus se sont diversifiées et elles ont inclus un stage pratique. A ce stade du développement de la formation en matière de médiation familiale, il apparaît souhaitable d'organiser un échange et une réflexion afin d'analyser l'expérience acquise par les uns et les autres et de définir les orientations pour la formation des médiateurs familiaux. Des questions se posent quant à cette nouvelle pratique et quant à l'acquisition des compétences nécessaires à l'exercice de cette fonction: quel est le champ d'application de la médiation familiale? Quelles sont les compétences nécessaires pour devenir médiateur familial? Cette pratique nécessite-t-elle la professionnalisation des médiateurs? Comment certifier les compétences de ceux-ci? Afin de répondre à ces questions, une commission a été mise en place à l'initiative de l'Association pour la Promotion de la Médiation Familiale, devenue en 1999 l'Association Pour la Médiation Familiale. Elle a réuni des responsables des centres de formation existant au plan européen. Les objectifs de cette commission ont été les suivants: - Dresser un bilan des différentes formations dispensées. - Réfléchir aux exigences de la fonction du médiateur et aux contenus de la formation qu'elle requiert, afin de parvenir à un "tronc commun" auquel chaque organisme de formation pourrait adjoindre des éléments complémentaires spécifiques. - Envisager les actions appropriées pour obtenir la reconnaissance ces formations par les autorités compétentes. On trouvera en annexe la liste des participants des différents centres de formation européens qui se sont associés à l'élaboration de cette charte.

PREMIÈRE PARTIE Champ d'application de la médiation et compétences du médiateur

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traitement d'autres conflits que ceux qui opposent les membres d'un couple lors d'une séparation. Les conflits conjugaux et familiaux en tant que tels ne sont pas de la médiation familiale en matière de divorce et de séparation. A fortiori, on ne considérera pas non plus les différentes applications de la médiation qui se sont développées en vue de répondre aux exigences du traitement des conflits et du rétablissement des liens sociaux rompus dans d'autres secteurs que celui de la familial (médiation pénale, médiation de voisinage, etc...). Cette délimitation du champ des situations prises en compte dans le présent document n'implique pas que l'on considère que les pratiques de médiation qui s'appliquent à d'autres conflits - dans la famille ou en dehors de la famille - soit d'une nature différente de celles mises en application dans les situations de divorce et de séparation. Il existe sans doute des fondements communs à ces pratiques et les techniques quelles emploient sont parentes. La délimitation opérée témoigne seulement du souci de la commission de ne pas dépasser le cadre de la compétence des organismes membres, celui de la médiation en matière de divorce et de séparation. La médiation familiale en matière de divorce et de séparation est un processus dans lequel un tiers est sollicité par les parties pour faire face aux réorganisations nécessitées par la séparation, dans le respect du cadre légal existant. La médiation travaille au rétablissement de la communication entre les conjoints. C'est le moyen qu'elle utilise pour parvenir à un objectif concret, la mise en place d'un projet d'organisation des relations après la séparation ou le divorce. La médiation familiale en matière de divorce et de séparation n'est ni une consultation juridique, ni du conseil conjugal, ni une thérapie individuelle ou de couple. Le médiateur renvoie les intéressés vers un professionnel du droit ou des sciences humaines chaque fois que le besoin s'en fait sentir. 2 - LES APTITUDES, LES CONNAISSANCES ET LES COMPÉTENCES DU MÉDIATEUR Dans le champ d'application ainsi défini, le médiateur doit pouvoir s'appuyer sur un ensemble d'aptitudes, de compétences et de connaissances. 2 - 1 - Aptitudes personnelles du médiateur Le médiateur a la capacité de prendre de la distance par rapport aux situations dans lesquelles il intervient, ce qui suppose un travail personnel visant la connaissance de soi et une certaine conscience de ses projections personnelles et de ses limites. Il a donc aussi la capacité de ne pas se laisser "envahir" par les difficultés et les émotions des protagonistes. Il connaît les valeurs véhiculées par sa propre culture et il a conscience de la pluralité tant des valeurs culturelles que des modes de fonctionnement des familles. 2 - 2 - Connaissances nécessaires à l'exercice de la fonction de

médiateur Le médiateur dispose des connaissances suffisantes pour comprendre les enjeux du divorce et de la séparation. Il ne prétend pas avoir une formation complète en droit, en fiscalité et en psychologie, mais il dispose de notions dans ces différentes disciplines qui lui permettent de comprendre les situations et les attentes des parties et de reconnaître ses propres limites sur les questions qui nécessitent l'appel à d'autres professionnels spécialisés. Le médiateur dispose donc de notions dans les domaines suivants: - Des notions en psychologie, sur le fonctionnement du couple et de la famille, sur le développement de l'enfant, sur les conséquences du divorce et de la séparation ainsi que sur les recompositions familiales. - Des notions juridiques sur le divorce, la séparation et sur l'ensemble des dispositions légales qui régissent les rapports familiaux; des notions sur les procédures et le fonctionnement des institutions judiciaires; des connaissances sur les réseaux sociaux et les services administratifs pouvant intervenir dans les situations de rupture. - Des notions sur la gestions des budgets familiaux et sur la fiscalité, nécessaires pour aborder, le cas échéant, la répartition des ressources dans la famille dissociée et notamment les questions relatives à la prise en charge des enfants au plan économique. 2 - 3 - Les compétences spécifiques du médiateur La compétence du médiateur réside dans sa capacité à gérer un climat relationnel favorable à l'instauration et au maintien d'un dialogue entre les parties. Il favorise la communication entre les personnes en présence et permet que leurs attentes respectives soient entendues. Il contribue à la gestion des conflits entre elles de telle sorte que la discussion et la recherche de solutions pratiques aux problèmes du divorce ou de la séparation se réalisent. Le médiateur familial n'est pas un "négociateur", au sens où il formulerait des propositions et orchestrerait les concessions mutuelles jusqu'à obtenir un compromis acceptable. Le médiateur travaille à la mise en place d'une dynamique relationnelle permettent aux parents de gérer par eux-mêmes leurs conflits, selon les exigences légales.

DEUXIÈME PARTIE La formation des médiateurs familiaux

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spécificité de l'approche des problèmes du divorce et de la séparation développée par la médiation et montre la complémentarité avec les autres types d'intervention professionnelle. Les actions de sensibilisation visent un public très large : le personnel d'accueil des organismes qui proposent des condsultations de médiation, les professionnels (travailleurs sociaux, psychologues, juristes, médecins) désireux de s'informezr sur la médiation familiale, ou encore toute personne s'intéressant à la médiation familiale. Elles se pratiquent sur une période courte, par exemple trois à cinq jours consécutifs. Le contenu de ces actions de sensibilisation recouvre notamment : la définition du processus de médiation et de ses différentes étapes ainsi que l'analyse du fonctionnement de la famille dans le contexte de la séparation, dans ses aspects psychologiques, juridiques et économiques - avec ses implications pour le travail réalisé en médiation. Les actions de sensibilisation à la médiation familiale constituent une initiation, mais ne permettent pas de se voir reconnaître la capacité à l'exercice de la fonction de médiateur. Elles peuvent être considérées comme un préalable à la formation elle-même. On s'attachera maintenant à préciser les carctéristiques de la fromation à la pratique de la médiation familiale proprement dite. 1. Objectifs de la formation La formation a pour but de donner aux praticiens les compétences nécessaires à la pratique de la médiation, ce qui suppose : * La maîtrise des techniques de base de la médiation, * LÕacquisition des notions juridiques et psychologiques nécessaires, * La réalisation dÕun stage pratique. 2. Public concerné Sont concernés par la formation à la pratique de la médiation familiale: * Les professionnels des sciences humaines et juridiques ayant une expérience dans le champ de la séparation et du divorce, * Les personnes pouvant justifier dÕune pratique dans le cadre dÕorganismes (associations ou services) ayant pour objet lÕaccompagnement du couple et de la famille confrontés aux situations de lÕaccompagnement du couple et de la famille confrontés aux situations de divorce et de séparation. Les organismes de formation définissent des critères de sélection pour évaluer la motivation des candidats à la formation et leur capacité à entreprendre une formation de ce type. 3. Durée de la formation La durée des formations en médiation tient compte du fait que les participants à ces formations disposent des qualifications et des compétences

requises pour leur admission à la formation. La formation sÕétend sur une durée suffisante pour acquérir les notions spécifiques à lÕexercice de la médiation. Cette durée est estimée à un minimum de trente jours effectifs de formation. Ces journées sont réparties dans le temps de manière à favoriser lÕintégration des compétences acquises. 4. Formateurs La formation à la médiation familiale est dispensée: * Par des médiateurs en activité se conformant à la déontologie des médiateurs en matière de divorce et de séparation (voir le code de déontologie de lÕAssociation pour la Médiation Familiale). * Par des intervenants spécialisés dans les différents domaines cités cidessous (droit, psychologie, sociologie, etc...) . 5. Contenus de la formation Afin de permettre à chaque organisme de formation de prévoir les contenus de la formation en fonction du contexte psycho-social et légal des différents pays européens, le présent document ne précise pas tout le détail des contenus de formation, mais indique seulement les éléments principaux qui structurent la formation des médiateurs en matière de divorce et de séparation. Les formations comportent les éléments suivants : * Aspects psychologiques : le couple, sa constitution, son fonctionnement, ses crise et conflits. Le développement psycho-affectif de lÕenfant. LÕimpact et les répercussions de la séparation sur la dynamique familiale; * Aspects sociologiques de lÕévolution de la famille; * Le cadre légal du divorce et de la séparation; * Gestion des conflits : techniques de communication et techniques des résolution des conflits, travail avec les couples en conflit; * Le fonctionnement économique de la famille, la prise en charge économiques des enfants, la répartition des biens de la famille; * Les compétences respectives des professionnels concernés par le divorce et la séparation (magistrats, avocats, notaires, psychologues, conseillers conjugaux, enquêteurs sociaux, travailleurs sociaux, etc...) , leurs relations avec les médiateurs familiaux. 6. Stage pratique La formation à la médiation familiale en matière de divorce et de séparation comporte nécessairement une initiation à la pratique qui se fait par la participation à des entretiens de médiation, sous la conduite d'un médiateur se conformant à la déontologie des médiateurs en matière de divorce et de séparation .

7. Evaluation de la formation Les organismes de formation mettent en place des procédures " ad hoc " dÕévaluation de la formation, avec notamment les critères suivants : * Présence et participation à la formation; * Capacité à rendre compte de la pratique (par oral et/ou par écrit). A lÕissue de la formation théorique et pratique et après que les candidats aient satisfaits aux critères dÕévaluation mis en place, lÕorganisme de formation leur délivre un certificat dÕaptitude à lÕexercice des fonctions de médiateurs en matière de divorce et de séparation. En référence à lÕarticle 3 du code de déontologie de lÕAssociation pour la Médiation Familiale réactualisé le 5 décembre 1998, la commission rappelle que le médiateur familial doit " sÕengager dans une formation continue, à une analyse de la pratique et/ou se soumettre régulièrement à une supervision ".

CONCLUSIONS ET RECOMMANDATIONS

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1. Le présent document constitue un cadre légal dans lequel il est souhaitable que les organismes qui proposent des formations de médiateur familial sÕinscrivent. Ce cadre se veut assez ouvert pour que les organismes puissent sÕy intégrer quel que soit le contexte psycho-social et légal dans lequel ils interviennent. Il se veut suffisamment contraignant pour témoigner du souci que les fonctions de médiateur soient exercées par des personnes ayant des connaissances théoriques et des compétences pratiques reconnues. 2. Les organismes qui souhaitent proposer des formations de médiateur familial et qui s et filent des exigences compatibles avec celles qui sont énoncées dans le présent document sont invités à adhérer à cette charte et à sÕy référer dans la présentation des formations quÔils proposent. 3. Les organismes qui proposent des formations qui ne satisfont pas actuellement à toutes les exigences énoncées par cette charte peuvent également y adhérer et sÕy référer - à condition dÕexprimer clairement leur intention dÕamener leur programme de formation en conformité avec les exigences fixées par la charte dans un délai explicitement précisé. 4. LÕAssociation pour la Promotion de la Médiation Familiale publiera et diffusera une liste des organismes ayant adhéré à la présente charte. 5. Au cas où il sÕavérerait que les exigences fixées pour la formation des médiateurs des médiateurs en matière de divorce et de séparation ne sont pas respectées par organisme adhérant à cette charte, lÕAssociation pour la Promotion de la Médiation Familiale se réserve le droit de lÕexclure de la liste des signataires.

6. La présente charte et la liste des centres de formation signataires dans chaque pays sera communiquées aux organismes gouvernementaux ayant à connaître des questions relatives au divorce dans es aspects légaux, familiaux et sociaux. Ces organismes gouvernementaux seront incités à prendre en considération les présentes recommandations et à soutenir les centres de formation ayant adhéré à ce document. 7. La commission réunie à lÕinitiative de lÕAssociation pour la Promotion de la Médiation Familiale pour engager une réflexion sur la formation à la médiation familiale poursuivra ses travaux, à raison dÕune journée par an. Elle aura pour tâche : la mise à jour de la liste des organismes signataires; la coordination des actions engagées auprès des organismes gouvernementaux pour la promotion de la formation en médiation; la poursuite de la réflexion sur les questions relatives à la formation.

Annexe

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Liste des centres de formation européens ayant participé à lÕélaboration de la Charte La présente charte a été élaborée par une commission, constituée à lÕinitiative de lÕAssociation pour la Promotion de la Médiation Familiale. Cette commission sÕest réunie 6 fois, de septembre 1991 à juin 1992, à Paris, dans les locaux de la D.A.S.E.S (Mairie de Paris). Elle a été animée par Jocelyne Dahan (vice-présidente de lÕA.P.M.F.). Benoît Bastard, sociologue, chargé de recherche au C.N.R.S., a également participé à ses travaux. Ont participé à lÕélaboration de ce document, les personnes suivantes BABU Annie (Institut européen de médiation familiale, France) BASTARD Benoit ( Centre de Sociologie des Organisations, C.N.R.S., France) BERNARDINI Irène ( Génitori Ancora, Italie) BALIN Marie France Association Française des Centres de Consultation Conjugale, France) CAVILLIER Sylvie ( Ecole des Parents des Educateurs dÕIl de France) CRAMER Donald ( Allemagne) DAHAN Jocelyne (D.A.S.E.S. Ville de Paris, France) FERRE Jeannette (Adef-Médiation, France) Gallon Jacqueline (Centre National dÕInformation des Droits des Femmes, France) GILLES-CATZ Laurence (Couple et Famille, France) GRIMSHAW Françoise (National Family Conciliation Council, Angleterre) MONNIER Sylvie ( CEFOC, Suisse) MOREAU Geneviève ( For-SY-Fa, France) PARKINSON Lisa ( Family Médiator Association, Angleterre)

SERVOISIER Claude France (Université Paris X Nanterre, France) Van den Steen Hélène (Centre Européen de Médiation Familiale, Belgique) Théault Marie (Ecole des Parents et des Educateurs Ile de France, France) MENU GÉNÉRAL

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Charte européenne de la formation des médiateurs familiaux exerçant dans les

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SOMMAIRE

tél 01 43

DEUXIEME PARTIE

INTRODUCTION

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A l'issue du premier congrès européen de Médiation Familiale, est apparue la nécessité d'une réflexion concernant la formation des médiateurs. La médiation familiale s'est implantée durant les dernières années de façon simultanée dans plusieurs pays européens. Les formations courtes d'abord mises en place par différents organismes ont évolué pour répondre aux demandes des praticiens. leur durée a progressivement augmenté, leurs contenus se sont diversifiées et elles ont inclus un stage pratique. A ce stade du développement de la formation en matière de médiation familiale, il apparaît souhaitable d'organiser un échange et une réflexion afin d'analyser l'expérience acquise par les uns et les autres et de définir les orientations pour la formation des médiateurs familiaux. Des questions se posent quant à cette nouvelle pratique et quant à

l'acquisition des compétences nécessaires à l'exercice de cette fonction: quel est le champ d'application de la médiation familiale? Quelles sont les compétences nécessaires pour devenir médiateur familial? Cette pratique nécessite-t-elle la professionnalisation des médiateurs? Comment certifier les compétences de ceux-ci? Afin de répondre à ces questions, une commission a été mise en place à l'initiative de l'Association pour la Promotion de la Médiation Familiale, devenue en 1999 l'Association Pour la Médiation Familiale. Elle a réuni des responsables des centres de formation existant au plan européen. Les objectifs de cette commission ont été les suivants: - Dresser un bilan des différentes formations dispensées. - Réfléchir aux exigences de la fonction du médiateur et aux contenus de la formation qu'elle requiert, afin de parvenir à un "tronc commun" auquel chaque organisme de formation pourrait adjoindre des éléments complémentaires spécifiques. - Envisager les actions appropriées pour obtenir la reconnaissance ces formations par les autorités compétentes. On trouvera en annexe la liste des participants des différents centres de formation européens qui se sont associés à l'élaboration de cette charte.

PREMIÈRE PARTIE Champ d'application de la médiation et compétences du médiateur

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Envisager lers contenus de la formation des médiateurs familiaux nécessite impérativement d'en bien délimiter le champ d'application ainsi que de préciser les compétences requises pour l'exercice de cette fonction. 1 - CHAMP D'APPLICATION DE LA MÉDIATION FAMILIALE Le présent document s'attache exclusivement à la définition des formations en ce qui concerne la médiation dans les situations de divorce et de séparation. On n'envisagera pas, dans le présent document les applications qui peuvent être faites de la médiation, dans le domaine de la famille, au traitement d'autres conflits que ceux qui opposent les membres d'un couple lors d'une séparation. Les conflits conjugaux et familiaux en tant que tels ne sont pas de la médiation familiale en matière de divorce et de séparation. A fortiori, on ne considérera pas non plus les différentes applications de la médiation qui se sont développées en vue de répondre aux exigences du traitement des conflits et du rétablissement des liens sociaux rompus dans

d'autres secteurs que celui de la familial (médiation pénale, médiation de voisinage, etc...). Cette délimitation du champ des situations prises en compte dans le présent document n'implique pas que l'on considère que les pratiques de médiation qui s'appliquent à d'autres conflits - dans la famille ou en dehors de la famille - soit d'une nature différente de celles mises en application dans les situations de divorce et de séparation. Il existe sans doute des fondements communs à ces pratiques et les techniques quelles emploient sont parentes. La délimitation opérée témoigne seulement du souci de la commission de ne pas dépasser le cadre de la compétence des organismes membres, celui de la médiation en matière de divorce et de séparation. La médiation familiale en matière de divorce et de séparation est un processus dans lequel un tiers est sollicité par les parties pour faire face aux réorganisations nécessitées par la séparation, dans le respect du cadre légal existant. La médiation travaille au rétablissement de la communication entre les conjoints. C'est le moyen qu'elle utilise pour parvenir à un objectif concret, la mise en place d'un projet d'organisation des relations après la séparation ou le divorce. La médiation familiale en matière de divorce et de séparation n'est ni une consultation juridique, ni du conseil conjugal, ni une thérapie individuelle ou de couple. Le médiateur renvoie les intéressés vers un professionnel du droit ou des sciences humaines chaque fois que le besoin s'en fait sentir. 2 - LES APTITUDES, LES CONNAISSANCES ET LES COMPÉTENCES DU MÉDIATEUR Dans le champ d'application ainsi défini, le médiateur doit pouvoir s'appuyer sur un ensemble d'aptitudes, de compétences et de connaissances. 2 - 1 - Aptitudes personnelles du médiateur Le médiateur a la capacité de prendre de la distance par rapport aux situations dans lesquelles il intervient, ce qui suppose un travail personnel visant la connaissance de soi et une certaine conscience de ses projections personnelles et de ses limites. Il a donc aussi la capacité de ne pas se laisser "envahir" par les difficultés et les émotions des protagonistes. Il connaît les valeurs véhiculées par sa propre culture et il a conscience de la pluralité tant des valeurs culturelles que des modes de fonctionnement des familles. 2 - 2 - Connaissances nécessaires à l'exercice de la fonction de médiateur Le médiateur dispose des connaissances suffisantes pour comprendre les enjeux du divorce et de la séparation. Il ne prétend pas avoir une formation complète en droit, en fiscalité et en psychologie, mais il dispose de notions dans ces différentes disciplines qui lui permettent de comprendre les situations et les attentes des parties et de reconnaître ses propres limites sur

les questions qui nécessitent l'appel à d'autres professionnels spécialisés. Le médiateur dispose donc de notions dans les domaines suivants: - Des notions en psychologie, sur le fonctionnement du couple et de la famille, sur le développement de l'enfant, sur les conséquences du divorce et de la séparation ainsi que sur les recompositions familiales. - Des notions juridiques sur le divorce, la séparation et sur l'ensemble des dispositions légales qui régissent les rapports familiaux; des notions sur les procédures et le fonctionnement des institutions judiciaires; des connaissances sur les réseaux sociaux et les services administratifs pouvant intervenir dans les situations de rupture. - Des notions sur la gestions des budgets familiaux et sur la fiscalité, nécessaires pour aborder, le cas échéant, la répartition des ressources dans la famille dissociée et notamment les questions relatives à la prise en charge des enfants au plan économique. 2 - 3 - Les compétences spécifiques du médiateur La compétence du médiateur réside dans sa capacité à gérer un climat relationnel favorable à l'instauration et au maintien d'un dialogue entre les parties. Il favorise la communication entre les personnes en présence et permet que leurs attentes respectives soient entendues. Il contribue à la gestion des conflits entre elles de telle sorte que la discussion et la recherche de solutions pratiques aux problèmes du divorce ou de la séparation se réalisent. Le médiateur familial n'est pas un "négociateur", au sens où il formulerait des propositions et orchestrerait les concessions mutuelles jusqu'à obtenir un compromis acceptable. Le médiateur travaille à la mise en place d'une dynamique relationnelle permettent aux parents de gérer par eux-mêmes leurs conflits, selon les exigences légales.

DEUXIÈME PARTIE La formation des médiateurs familiaux

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Il est nécessaire de bien distinguer les actions de sensibilisation à la médiation familiale et les formations à la pratique de la médiation familiale proprement dite. Les actions de sensibilisation à la médiation familiale ont pour objectif de faire comprendre ce qu'est la pratique de la médiation. Elles précisent la spécificité de l'approche des problèmes du divorce et de la séparation développée par la médiation et montre la complémentarité avec les autres types d'intervention professionnelle. Les actions de sensibilisation visent un public très large : le personnel d'accueil des organismes qui proposent des condsultations de médiation, les professionnels (travailleurs sociaux, psychologues, juristes, médecins)

désireux de s'informezr sur la médiation familiale, ou encore toute personne s'intéressant à la médiation familiale. Elles se pratiquent sur une période courte, par exemple trois à cinq jours consécutifs. Le contenu de ces actions de sensibilisation recouvre notamment : la définition du processus de médiation et de ses différentes étapes ainsi que l'analyse du fonctionnement de la famille dans le contexte de la séparation, dans ses aspects psychologiques, juridiques et économiques - avec ses implications pour le travail réalisé en médiation. Les actions de sensibilisation à la médiation familiale constituent une initiation, mais ne permettent pas de se voir reconnaître la capacité à l'exercice de la fonction de médiateur. Elles peuvent être considérées comme un préalable à la formation elle-même. On s'attachera maintenant à préciser les carctéristiques de la fromation à la pratique de la médiation familiale proprement dite. 1. Objectifs de la formation La formation a pour but de donner aux praticiens les compétences nécessaires à la pratique de la médiation, ce qui suppose : * La maîtrise des techniques de base de la médiation, * LÕacquisition des notions juridiques et psychologiques nécessaires, * La réalisation dÕun stage pratique. 2. Public concerné Sont concernés par la formation à la pratique de la médiation familiale: * Les professionnels des sciences humaines et juridiques ayant une expérience dans le champ de la séparation et du divorce, * Les personnes pouvant justifier dÕune pratique dans le cadre dÕorganismes (associations ou services) ayant pour objet lÕaccompagnement du couple et de la famille confrontés aux situations de lÕaccompagnement du couple et de la famille confrontés aux situations de divorce et de séparation. Les organismes de formation définissent des critères de sélection pour évaluer la motivation des candidats à la formation et leur capacité à entreprendre une formation de ce type. 3. Durée de la formation La durée des formations en médiation tient compte du fait que les participants à ces formations disposent des qualifications et des compétences requises pour leur admission à la formation. La formation sÕétend sur une durée suffisante pour acquérir les notions spécifiques à lÕexercice de la médiation. Cette durée est estimée à un minimum de trente jours effectifs de formation. Ces journées sont réparties dans le temps de manière à favoriser lÕintégration des compétences acquises.

4. Formateurs La formation à la médiation familiale est dispensée: * Par des médiateurs en activité se conformant à la déontologie des médiateurs en matière de divorce et de séparation (voir le code de déontologie de lÕAssociation pour la Médiation Familiale). * Par des intervenants spécialisés dans les différents domaines cités cidessous (droit, psychologie, sociologie, etc...) . 5. Contenus de la formation Afin de permettre à chaque organisme de formation de prévoir les contenus de la formation en fonction du contexte psycho-social et légal des différents pays européens, le présent document ne précise pas tout le détail des contenus de formation, mais indique seulement les éléments principaux qui structurent la formation des médiateurs en matière de divorce et de séparation. Les formations comportent les éléments suivants : * Aspects psychologiques : le couple, sa constitution, son fonctionnement, ses crise et conflits. Le développement psycho-affectif de lÕenfant. LÕimpact et les répercussions de la séparation sur la dynamique familiale; * Aspects sociologiques de lÕévolution de la famille; * Le cadre légal du divorce et de la séparation; * Gestion des conflits : techniques de communication et techniques des résolution des conflits, travail avec les couples en conflit; * Le fonctionnement économique de la famille, la prise en charge économiques des enfants, la répartition des biens de la famille; * Les compétences respectives des professionnels concernés par le divorce et la séparation (magistrats, avocats, notaires, psychologues, conseillers conjugaux, enquêteurs sociaux, travailleurs sociaux, etc...) , leurs relations avec les médiateurs familiaux. 6. Stage pratique La formation à la médiation familiale en matière de divorce et de séparation comporte nécessairement une initiation à la pratique qui se fait par la participation à des entretiens de médiation, sous la conduite d'un médiateur se conformant à la déontologie des médiateurs en matière de divorce et de séparation . 7. Evaluation de la formation Les organismes de formation mettent en place des procédures " ad hoc " dÕévaluation de la formation, avec notamment les critères suivants : * Présence et participation à la formation; * Capacité à rendre compte de la pratique (par oral et/ou par écrit). A lÕissue de la formation théorique et pratique et après que les candidats aient satisfaits aux critères dÕévaluation mis en place, lÕorganisme de

formation leur délivre un certificat dÕaptitude à lÕexercice des fonctions de médiateurs en matière de divorce et de séparation. En référence à lÕarticle 3 du code de déontologie de lÕAssociation pour la Médiation Familiale réactualisé le 5 décembre 1998, la commission rappelle que le médiateur familial doit " sÕengager dans une formation continue, à une analyse de la pratique et/ou se soumettre régulièrement à une supervision ".

CONCLUSIONS ET RECOMMANDATIONS

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médiation familiale poursuivra ses travaux, à raison dÕune journée par an. Elle aura pour tâche : la mise à jour de la liste des organismes signataires; la coordination des actions engagées auprès des organismes gouvernementaux pour la promotion de la formation en médiation; la poursuite de la réflexion sur les questions relatives à la formation.

Annexe

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