A questão da terra e o cenário socioambiental atual na Amazônia Hélio Beiroz *
Resumo: A questão da terra na Amazônia está cercada de características e processos que causam impactos negativos sobre o cenário socioambiental da região. Há uma relação direta entre a produção do espaço agropastoril, o desmatamento, a perda de sociobiodiversidade, a violência no campo e as mudanças climáticas adversas. O avanço da fronteira agropecuária tem como plano de fundo a especulação imobiliária/fundiária executada por meio de diversas práticas, onde se destacam – por sua associação com o processo de desmatamento – a grilagem e a estrangeirização de terras. Os desafios de planejamento, monitoramento e gestão fundiária na Amazônia estão associados diretamente ao rompimento do ciclo caracterizado pela: (i) exploração de madeira através de corte seletivo; (ii) grilagem e apropriação ilegítima de terras; (iii) exploração de madeira por corte raso; (iv) implantação de pecuária extensiva; (v) implantação de monoculturas – principalmente soja. A especulação sobre a possibilidade de regularização das terras que foram sujeitas a práticas irregulares/ilegais de apropriação contribui para a valorização dos lotes oriundos de tais práticas, uma vez que viabilizaria a entrada dos lotes no mercado formal de terras, permitindo sua comercialização. Apesar de a regularização fundiária ser imprescindível para se enfrentar diversos problemas de ordem socioambiental e socioeconômica, caso não seja realizada de forma muito criteriosa, acaba colaborando para a especulação imobiliária e agrava as pressões sobre o meio ambiente e recursos naturais da Amazônia. Não obstante, há uma relação direta entre concentração de terras, de poder econômico e poder político que não pode ser negligenciada ao se abordar o quadro de relações e disputas que imprimem dinâmicas ora específicas à região, ora semelhantes às que se desenvolvem nacionalmente. O presente artigo oferece uma visão panorâmica sobre a questão da terra e o cenário socioambiental da Amazônia, com ênfase nos temas mencionados. Palavras-chave: Gestão Fundiária. Amazônia. Gestão Socioambiental.
Introdução Como ocorre em todo processo de ocupação e transformação do território, a questão do acesso à terra está no cerne dos processos de avanço das atividades econômicas convencionais sobre a floresta amazônica. As iniciativas de colonização sob o lema de integrar o Norte do país, visando legitimar a soberania sobre tal região, as transformações causadas pelos diferentes ciclos econômicos e projetos geopolíticos, os projetos de assentamento supostamente de reforma agrária, os pesados investimentos em infraestrutura para geração de energia, as iniciativas de criação de
Revista de Administração Municipal - RAM
Unidades de Conservação e Terras Indígenas e os avanços da fronteira agropecuária, entre outros elementos historicamente relevantes, marcaram a Amazônia com uma sucessão de processos diretamente relacionados à questão fundiária. Separados por diferentes fases desenvolvimento econômico nacional,
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* Hélio Beiroz Imbrosio da Silva: Geógrafo, doutor em Geografia e MBA em Gestão Pública. Analista de Gestão Socioambiental do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental do IBAM. Endereço eletrônico: helio.beiroz@ibam.org.br
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