Gestão territorial e cidades na Amazônia: municípios e seus planos diretores Henrique Barandier* e Ricardo Moraes** Resumo: O presente artigo apresenta, inicialmente, uma visão geral sobre o processo de urbanização da Amazônia. Em seguida, trata do papel essencial do plano diretor, principal instrumento municipal de planejamento urbano e territorial, na estruturação de estratégias de desenvolvimento local, a serem expressas no macrozoneamento e levando em conta a diversidade socioambiental da região. Palavras-chave: Cidades na Amazônia. Plano Diretor. Macrozoneamento.
O contínuo avanço da urbanização na Amazônia conduz à necessidade de aprofundamento das reflexões sobre as cidades na região, onde se estabelecem relações bastante singulares de interação entre áreas urbanas e não urbanas. Neste artigo, buscase, inicialmente, traçar uma visão geral sobre o processo de urbanização da Amazônia. Em seguida, destaca-se o papel essencial do plano diretor, principal instrumento municipal de planejamento urbano e territorial na estruturação de estratégias de desenvolvimento local a serem expressas no macrozoneamento e levando-se em conta a diversidade socioambiental da região.
O vasto território da Amazônia possui características bastante peculiares, algumas próprias do bioma e dos compromissos internos e externos que sobre ele recaem, outras decorrentes do padrão de exploração que se opera na região, tendo a especulação fundiária como motor da degradação socioambiental. O espaço do conflito e da disputa pela terra contrapõe dois principais vetores de transformação na paisagem amazônica: o vetor tecnoindustrial, que reúne projetos de atores
interessados na mobilização dos recursos naturais (sobretudo minérios e madeira) e de negócios, e o vetor tecnoecológico, que envolve projetos preservacionistas e conservacionistas que visam preservar o mundo natural como estoque de vida. (BECKER, 2010).
Apesar de esforços reconhecíveis no sentido da conservação do bioma Amazônia, sobretudo em relação ao controle do desmatamento, as pressões sobre ele continuam muito intensas, agravadas no momento atual com o avanço do setor agroindustrial na região; a expansão do parque energético - com a construção de hidrelétricas e termoelétricas; com a desestruturação de órgãos ambientais e com
* Henrique Barandier: arquiteto e urbanista, Doutor em Urbanismo. Coordenador Técnico de Projetos do IBAM da área de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Endereço eletrônico: henrique.barandier@ibam.org.br ** Ricardo Moraes: arquiteto e urbanista. Supervisor Técnico da área de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do IBAM. Endereço eletrônico: moraes@ibam.org.br
Este artigo promove a compilação de alguns aspectos tratados pelos autores nos três primeiros capí�tulos do livro “Amazônia: plano diretor municipal e gestão do território” (2017) coordenado por Ricardo Moraes e Eliana Junqueira e publicado pelo IBAM no âmbito do PQGA – Programa de Qualificação da Gestão Ambiental, Bioma Amazônia, implementado pelo Instituto com apoio do BNDES/Fundo Amazônia.
Revista de Administração Municipal - RAM
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