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Certificação de produtos ArtigoArtigo Certificação de produtos
É preciso avançar
Brasil possui uma importante base
normativa para os produtos elétricos, mas problemas na fiscalização ainda abrem espaço no mercado para materiais de baixa qualidade.
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o que tange à publicação de normas técnicas de produtos, o Brasil tem avançado de forma contínua e consistente. E, embora seja necessário evoluir ainda mais nesse campo, o País já conseguiu construir uma base normativa re-
levante e moderna, que atende às necessidades dos fabricantes de diversos produtos, como fios e cabos, dispositivos de proteção, interruptores, plugues e tomadas, apenas para citar alguns exemplos. Um aspecto importante é que o Brasil não se limita a acompanhar à distância os trabalhos da IEC (International Electrotechnical Commission) – lembrando que nossas normas estão alinhadas à principal entidade normativa mundial. O País não atua como mero tradutor das diversas regulamentações. Ele participa ativamente do próprio desenvolvimento e revisão das normas internacionais, sendo que essa atuação ocorre através do Cobei, com o Comitê Brasileiro de Eletricidade (CB-03), da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). E a presença brasileira é marcante na IEC. Hoje, há mais de 100 comitês e subcomitês ligados à área elétrica na ABNT que são “espelhos” dos comitês e subcomitês da IEC.
Although the country has an important normative basis for electrical products, aligned with IEC, the Brazilian market still suffers from the presence of unsafe and low quality products. This situation could be reverted with more field inspections and with the compulsory certification of electrical installations.
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Graças a este trabalho, os ganhos brasileiros em termos de normas técnicas para produtos e serviços na área elétrica não ocorrem apenas na qualidade do sistema normativo nacional. O avanço também se dá na quantidade. Atualmente, o Brasil possui quase mil normas técnicas em vigor voltadas para a área elétrica. Ou seja, não é por falta de base normativa que uma grande parte das nossas instalações elétricas de baixa tensão encontra-se em situação perigosa. O perigo decorre de problemas na aplicação dos produtos, de erros nos projetos e, infelizmente, da própria ausência do projeto e de profissionais habilitados para efetuar a instalação. Sem contar a baixa qualidade de alguns dispositivos, oriundos de empresas que insistem em burlar a lei ao comercializar produtos sem certificação. Há ainda os itens pirateados e contrafeitos que, muitas vezes, entram no País através de
A pesar de tener una importante base normativa para los productos eléctricos, de acuerdo con la norma IEC, el mercado brasileño todavía sufre con la presencia de productos peligrosos y de baja calidad. Situación podría revertirse con un trabajo más intenso de inspección y con la certificación de las instalaciones eléctricas.
Ano XI Edição 115 Julho’15
contrabando, com qualidade inferior ao mínimo recomendado pelas normas. Isso tudo é extremamente grave. O pior, no entanto, é que há no mercado materiais certificados que não cumprem os requisitos mínimos estabelecidos pela norma. São empresas que certificam um lote do produto e que, posteriormente, comercializam itens de qualidade inferior, mas com o Selo do Inmetro.
Há no mercado brasileiro materiais certificados que não cumprem os requisitos mínimos estabelecidos pelas normas, o que é extremamente grave.
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Dados coletados junto ao Inmetro e divulgados recentemente pela Revista Potência, indicam que entre 15% e 20% dos produtos elétricos com certificação compulsória apresentam problemas de não conformidade no Brasil. Os problemas seriam minimizados se tivéssemos no País a obrigatoriedade de inspeção e certificação das instalações elétricas e, de outro lado, um trabalho de fiscalização mais eficiente para combater a venda de itens inseguros, de baixa qualidade. Por isso defendemos que, além de ampliar a gama de materiais elétricos com certificação compulsória, também é importante que as autoridades brasileiras continuem melhorando as ações de fiscalização do mercado, para checar eventuais irregularidades. No Brasil, essa fiscalização é atribuição do Inmetro, através dos Ipems – Instituto de Pesos e Medidas estaduais. E ela ocorre através de dois programas de acompanhamento: a inspeção visual do produto, onde se verifica se ele tem o Selo do Inmetro, e o Programa de Verificação da Conformidade, onde o produto é recolhido no ponto-de- venda e passa por uma série de análises para verificar se, de fato, atende às exigências da sua norma técnica. Alguns setores também se organizaram para ajudar a combater o pro-
blema. É o caso dos fabricantes de condutores elétricos que, em 1993, com o apoio do Sindicel (Sindicato da Indústria de Condutores Elétricos, Trefilação e Laminação de Metais Não-Ferrosos do Estado de São Paulo) fundaram a Qualifio (Associação Brasileira pela Qualidade dos Fios e Cabos Elétricos), cujo objetivo é monitorar e promover a melhoria contínua da qualidade dos fios e cabos elétricos de baixa tensão comercializados no Brasil. Dados levantados pela Qualifio através da coleta de materiais no mercado confirmam que ainda há sérios problemas no setor de fios e cabos elétricos. Hoje, praticamente 1/3 das empresas pesquisadas pela associação apresenta problema em relação à conformidade dos produtos. Parte delas sequer fabrica produtos e os certifica. E outra parte até tem materiais certificados, mas, lamentavelmente, eles registram não conformidades graves. Nesse contexto, um aspecto muito importante é que a certificação das instalações elétricas também pode ajudar a minimizar o problema. Isso porque durante a avaliação da instalação, quando se realiza a inspeção visual, deve-se conferir se os materiais sujeitos à certificação compulsória atendem a todos os requisitos exigidos pelas normas técnicas.
Antonio Maschietto
diretor-executivo do Procobre - Instituto Brasileiro do Cobre
Foto: Divulgação
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