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Abilux e Sindilux elaboram Plano Nacional de
Reportagem: Paulo Martins
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aumentar a competitividade das empresas do setor frente a concorrência externa.
m segmento composto por 670 empresas, e cujo faturamento chegou a R$ 4 bilhões, em 2013, está com o sinal de alerta ligado. Trata-se da indústria de iluminação, que emprega direta e indiretamente 37 mil pessoas. Segundo os empresários do setor, o Brasil precisa adotar uma série de ações com o intuito de reverter a tendência atual do País de se tornar um mero importador de produtos acabados.
Em busca de
A preocupação com o problema levou duas entidades a elaborarem o chamado Plano Nacional de Iluminação 2014. Assinado pela Abilux (Associação Brasileira da Indústria de Iluminação) e pelo Sindilux (Sindicato da Indústria de Lâmpadas e Aparelhos Elétricos de Iluminação do Estado de São Paulo), o documento propõe diversas medidas a fim de promover a modernização do setor e torná-lo mais competitivo em relação à concorrência internacional.
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Ano XI Edição 107 Outubro’14
O Plano Nacional de Iluminação foi entregue inicialmente aos candidatos à Presidência da República. Como o cenário está definido, com a reeleição da presidente Dilma Rousseff, as entidades pretendem agora intensificar os contatos com o Executivo. Conforme alertam as entidades, a adoção das medidas propostas é fundamental para que a indústria brasileira de iluminação evite o fechamento de empresas e volte a gerar empregos. Ou seja, as ações são necessárias para permitir a própria sobrevivência do segmento. Entre as reivindicações que integram o documento está a redução de impostos como IPI e ICMS e a simplificação do sistema tributário incidente em componentes e produtos finais para iluminação produzidos no País e importados. Com a simplificação administrativa, apontam as entidades, as empresas poderiam concentrar esforços na sua atividade principal, ou seja, a fabricação. Outro pedido é a inclusão, nos critérios de financiamento do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, de índices mínimos de eficiência energética e utilização de produtos acabados com LED. Também são solicitados incentivos à produção local e o estabelecimento de linhas de financiamento para renovação do parque instalado. Sobre os benefícios que seriam proporcionados para a sociedade e o governo, o estudo cita a melhoria da balança comercial; redução no consumo de energia elétrica; lançamento de produtos de maior durabilidade; geração de menos resíduos e criação de maior número de empregos e de empresas. De acordo com as entidades, o setor de iluminação necessita de uma Política de Desenvolvimento Produtivo (Programa Produtivo de Iluminação - PPI) que leve em consideração as características de cada um dos três subgrupos que compõem o segmento, a saber: 1) Lâmpadas, LEDs e OLEDs; 2) Luminárias e 3) Reatores, Transformadores, Fontes e Controladores.
Um exemplo citado pela Abilux ilustra bem a importância de se respeitar essas particularidades. Com o advento dos LEDs, explica a associação, a tendência é a união do sistema de iluminação (lâmpada, luminária e reator) em um único produto, aumentando a necessidade dos fabricantes nacionais estarem aptos a participar da revolução tecnológica que está ocorrendo e que pode agregar valor à área de iluminação e ao País. Hoje, grande parte das luminárias aqui comercializadas são fabricadas no Brasil. Marco Poli, diretor-executivo da Abilux, relata que as empresas têm investido em equipamentos que permitem a produção em larga escala alinhada à flexibilidade, seja na formação de chapas ou no acabamento destas. “Cabe observar que muitas soluções de produto final são de característica artesanal. Definimos artesanal como especial, exclusivo, bem elaborado e de alto valor agregado”, explica. Indagado sobre os riscos a que a indústria brasileira de iluminação está exposta hoje, o porta-voz revela um temor: que as autoridades menosprezem
a importância do Brasil ter um parque industrial nacional, acarretando desta maneira em vantagem competitiva aos fabricantes estrangeiros. “Um exemplo disso é a decisão do STJ de que produto importado pague menos IPI do que o local”, menciona. Outro receio é de que não haja apoio à fabricação de produtos com LED, como lâmpadas e luminárias. Dos três grandes grupos em que a Abilux divide o setor (Luminárias, Lâmpadas e Controladores), o de lâmpadas é aquele em que as importações mais cresceram. “Consideramos isto um problema, particularmente em relação às lâmpadas de LED, pois o Brasil reúne todas as condições para produzir localmente este tipo de produto a partir do componente LED importado. Temos registros de que várias empresas, por iniciativa própria, sem incentivos ou apoio do governo, já produzem localmente lâmpadas de LED. De forma constante a Abilux tem lembrado às autoridades da importância de acalentar estas iniciativas para que se multipliquem e reduzam as importações a um patamar mais adequado”, analisa Poli.
Plano Nacional de Iluminação 2014 OBJETIVO Modernização do setor brasileiro de iluminação, atingindo os mais altos níveis de eficiência energética, sustentabilidade ambiental e socioeconômica por meio de uma política de desenvolvimento produtivo local. QUEM ELABOROU Abilux (Associação Brasileira da Indústria de Iluminação) e Sindilux (Sindicato da Indústria de Lâmpadas e Aparelhos Elétricos de Iluminação do Estado de São Paulo). MOTIVAÇÃO A utilização da tecnologia de
iluminação por Luz de Estado Sólido (LED) é uma realidade. Esta, portanto, é uma oportunidade histórica, pois o Brasil está em condições de produzir, localmente e competitivamente, produtos de alto valor agregado. Para o futuro, com o advento dos LEDs, a tendência é a união do sistema de iluminação (lâmpada, luminária e reator) em um único produto, aumentando a necessidade dos fabricantes nacionais estarem aptos a participar desta revolução tecnológica que está ocorrendo e que agregará muito valor à área de iluminação e ao País.
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Pleitos que integram o Plano
✹ Linha de financiamento para renovação do parque instalado ✹ Incentivo à produção local ✹ Redução dos impostos e simplificação do sistema tributário incidente em componentes e produtos finais para iluminação produzidos no País e importados ✹ Geração de centros de pesquisa e desenvolvimento de produtos nacionais e de profissionais especializados com interface com universidades ✹ Incluir nos critérios de financiamento do programa Minha Casa Minha Vida quesitos mínimos de eficiência energética e utilização de produtos acabados com LED ✹ Direcionar recursos da RGR para financiamento de projetos de eficientização energética ✹ Direcionamento de compras governamentais para produtos etiquetados pelo Inmetro/Procel ✹ Compulsoriedade de programas de conservação de energia em edifícios Fonte: Abilux
O diretor da Abilux ressaltou também a importância de criar uma base de produção visando a exportação. “Para luminárias temos registrado um crescimento acentuado, e aqui, a medida terapêutica mais eficaz e imediata é estabelecer o valor de 5% para o IPI”, menciona. De acordo com Poli, a indústria brasileira de luminárias só não é mais competitiva devido ao Custo Brasil: “Podemos afirmar que temos boa competitividade do ponto de vista da qualidade, design, materiais utilizados e no uso e aplicações das novas tecnologias”, garante. O executivo conta que o programa de exportações criado pela Abilux, 42
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Benefícios ao governo e à sociedade
✔ Redução no consumo de energia elétrica ✔ Postergar investimento em geração de energia elétrica ✔ Melhoria na Balança Comercial (menos importação, mais exportação) ✔ Pesquisa e desenvolvimento de universidades e empresas ✔ Eficiência energética (para a mesma quantidade de luz, menos Kwh) ✔ Produtos de maior durabilidade, maior ciclo de vida e menos resíduos ✔ Estímulo ao design nacional de iluminação ✔ Maior número de empregos e empresas, inclusive com mão de obra qualificada ✔ Melhoria na segurança pessoal e patrimonial
que papel o Brasil pode assumir nesse cenário? De acordo com Marco Poli, de forma geral a China fez sua lição de casa e passou a ser dominante em lâmpadas e atuante em luminárias. Já os Estados Unidos e alguns países europeus possuem atuação sólida em sistemas de iluminação. Países fortes em design, como Itália, Espanha e Suécia têm importância nos produtos de alto valor agregado. “O que nos causa estranheza é que países com pouca tradição estão incluindo em sua pauta industrial o setor de ilumina-
Fonte: Abilux
o Lux Brasil, tem gerado resultados animadores, tanto pela divulgação da existência de um parque industrial ativo no Brasil como pelo crescimento nas exportações. “Estamos agora na fase de elaboração de um novo plano em conjunto com a Apex-Brasil, e, para tanto, estamos convidando mais empresas a participarem do programa, que reúne muitas possibilidades. Visualizamos que a iniciativa pode permitir que o Brasil passe a ser um exportador importante para alguns produtos e segmentos”, comenta Poli. Mas afinal, quem está na vanguarda, hoje, no setor de iluminação mundial? E
O Brasil tem condições de ser protagonista no segmento de produtos de alto valor agregado. Marco Poli | Abilux
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ção. Mas o Brasil tem condições de ser protagonista no segmento de produtos de alto valor agregado”, acredita o diretor da Abilux.
A indústria de iluminação no Brasil Número de indústrias (*) 670 Faturamento (**) 2012 = R$ 3,8 bilhões (+ 2,7%) 2013 = R$ 4,0 bilhões (+ 5%) 2014 (previsão) = R$ 4,16 bilhões (+ 4%) Obs.: Luminárias representam 61% do faturamento anual do setor; Lâmpadas 28% e Reatores 11%
Número de empregados (**) 2012 = 37.900 2013 = 37.500 Obs.: Inclui a cadeia produtiva/luminárias, reatores e lâmpadas
Importações, exportações e balança (***)
Hidrelétricas
Petróleo e Gás
2007: US$ 271 milhões; US$ 85 milhões; US$ 186 milhões (déficit)
Solares
Térmicas
2012: US$ 697 milhões; US$ 46 milhões; US$ 651 milhões (déficit)
Eólicas
Total de luminárias, reatores e lâmpadas. Valor FOB em milhões de US$
2013: US$ 866 milhões; US$ 45 milhões; US$ 821 milhões (déficit) Fontes: (*) IBGE / (**) Abilux / (***) Receita Federal
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São Paulo (19) 3876.9999 Bahia (71) 3040.1663 Espírito Santo (27) 3441.0024 Minas Gerais (31) 3508.8368 Paraná (41) 3513.3700
Pernambuco (71) 3040.1663 Rio de Janeiro (21) 3512.0095 Rio Grande do Sul (51) 3361.2497 São Paulo Capital (11) 2394-2203 São Paulo Interior (19) 3876.9999
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