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É preciso tornar as instalações mais seguras
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6 Revista da InstalaçÃO
Entrevista a Marcos Orsolon
Foto: Ricardo Brito/HMNews
nfelizmente, não é novidade no setor da construção que temos hoje no Brasil um grande número de edificações inseguras, especialmente as mais antigas. São prédios com infiltrações, parte elétrica precária, iluminação deficiente, enfim, com condições de uso bastante comprometidas, colocando em risco a vida das pessoas e a própria estrutura física do edifício. Obviamente, este é um problema que envolve diversos segmentos da sociedade, inclusive as instaladoras, visto que as falhas envolvem desde os sistemas hidráulicos, até os circuitos elétricos e as instalações de gás e de combate a incêndio, apenas para citar alguns exemplos. A boa notícia é que, através do Sindinstalação (Sindicato da Indústria da Instalação – SP), as instaladoras estão representadas no Grupo de Trabalho de Segurança em Edificações, criado pelo Departamento da Indústria da Construção da Fiesp (Deconcic), cujo objetivo é criar as bases de uma lei estadual, em São Paulo, que obrigue a realização de vistorias nas edificações para checar as condições das instalações e, quando necessário, exigir as eventuais correções. Luiz Carlos Veloso, diretor do Sindinstalação, é o representante da entidade nesse grupo. Na entrevista que segue, ele fala sobre a evolução dos trabalhos nos últimos meses, detalha alguns dos objetivos da lei em construção e destaca os impactos que ela terá no dia a dia das instaladoras.
Fale um pouco sobre a sua atuação no Deconcic, representando o Sindinstalação. Acredito que minha escolha para representar o Sindinstalação no Deconcic tenha ocorrido pelo meu histórico, por todo esse tempo de atuação que eu tenho no sindicato. E também pelo co-
nhecimento e pelo respeito conquistado perante a comunidade das instaladoras ao longo dos anos. Eu luto muito pela união dessa classe, porque se as instaladoras estiverem mais unidas, tendo o sindicato como o local dessa união, teremos uma atividade um pouco mais consistente. São quase 30
anos na entidade e minha doação ao sindicato sempre foi em benefício da categoria. Compartilho informações, novidades e sempre procurei o diálogo com todos. No Sindinstalação tenho parceiros e não concorrentes. É assim que trato todos. Além disso, como diretor do Sindinstalação tenho sempre a intenção de participar um pouco mais ativamente junto à Fiesp, que é realmente o órgão que defende a indústria de São Paulo. E o Deconcic, onde participo há pouco mais de três meses, é o departamento da Fiesp que trata dos interesses da indústria da construção. O Deconcic, que realiza reuniões mensais, tem alguns grupos técnicos de trabalho e eu entrei em um grupo que talvez seja o mais carente em termos de participação da nossa atividade, de instalação, que é o GT de Segurança em Edificações. Por que é importante participar desse grupo? Hoje, no Brasil, há um número enorme de edifícios problemáticos, totalmente inseguros, fora das condições de uso, que são verdadeiras bombas-relógio. Quer dizer, temos até sorte de não termos tantos registros de sinistros de incêndios, como era de se esperar pela situação em que se encontram essas edificações, especialmente as mais antigas, com mais de 15 anos. E esse GT trabalha para criar as bases de uma lei estadual, em São Paulo, que obrigue a realização de vistorias nas
Entrevista
Interview
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Entrevista com autoridades e profissionais do setor.
Interview with authorities and professionals of the sector.
Entrevista con autoridades y profesionales del sector.
edificações, para checar as condições das instalações. Esse é um trabalho complexo, que envolve diversos interesses, de várias entidades e, portanto, que demanda tempo para evoluir. Mas está caminhando. Quando entrei no grupo, o trabalho já estava em andamento, mas minha contribuição é de adequar um pouco o projeto também às necessidades específicas da área da instalação. Essa é a principal finalidade da minha participação. Por que criar uma lei é o melhor caminho? Como disse, temos muitos prédios em situação de risco, bastante deteriorados, especialmente os mais antigos, que não passaram por retrofit. Tem prédio que está tão ruim que é preciso fazer um retrofit total e não apenas uma pequena adequação. Então, obviamente, precisamos mudar esse quadro. Entendemos, no grupo, que isso só será possível através de uma lei que obrigue a execução de vistorias e, caso sejam identificados problemas nas instalações, também obrigue as devidas correções. Então, esse grupo trabalha em torno das bases para a criação dessa lei. Quais entidades estão representadas nesse GT do Deconcic? O grupo é formado por representantes de várias entidades, como Sindinstalação, CREA, ABNT, Abrinstal, Abramat, Sinduscon, Secovi, Sindicel, Procobre, enfim, são várias entidades e especia-
Luiz Carlos Veloso, director of Sindinstalação, talks about his role in the Working Group of Safety of Buildings, created by the Fiesp’s Department of the Construction Industry, which aims to contribute with the draft of a State of São Paulo law, requiring the building inspections to check the conditions of the installations and, when necessary, eventual corrections.
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listas envolvidos no trabalho. E essa participação é fundamental, tendo em vista que a ideia do projeto é defender a segurança e não os interesses particulares de cada um. A segurança é a prioridade do projeto e ele não fere interesse de ninguém. Ao contrário, ele é favorável a todos. No mercado temos empresas de toda espécie, sendo que algumas têm uma preocupação grande com a qualidade, mas outras nem tanto. Isso vale para as construtoras, instaladoras, indústrias, etc. Um ponto positivo dessa lei é que ela vai obrigar a profissionalização e o aumento de responsabilidade de cada atividade.
Luiz Carlos Veloso, director de Sindinstalação, habla de su papel en el Grupo de Trabajo de Seguridad de Edificios, creado por el Departamento de la Industria de Construcción de la Fiesp, que tiene como objetivo crear las bases de una ley del Estado de Sao Paulo, que exige inspecciones en los edificios para comprobar el estado de las instalaciones y, si necesario, realizar eventuales correcciónes. Revista da InstalaçÃO 7
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Há também participação de agentes públicos nesse grupo? Até pela complexidade do trabalho, entendo que é preciso ter um interesse político nisso. E, nesse sentido, temos o apoio de uma frente parlamentar, através do deputado estadual Itamar Borges, do PMDB, que realmente tem ajudado nisso. Com esse apoio acredito que a gente consiga uma brevidade na aprovação do projeto. O deputado Itamar está coordenando esse trabalho e ele tem consciência da necessidade disso. Ele sabe que o principal interesse da criação dessa lei é realmente tornar os edifícios mais seguros. É proteger a vida. Com esse interesse parlamentar, essa frente parlamentar ajudando, acredito que teremos uma forte evolução nisso. Caso este projeto avance e a lei seja criada, quais os impactos previstos nas empresas de instalação? Oportunidades de negócios, de trabalho e de movimentar a economia como um todo. Isso já ocorre na Europa, em países mais maduros, em que se preserva o patrimônio mais antigo. Então são duas coisas impor-
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Significa que é preciso acabar com o improviso, com as empresas que não são profissionalizadas. Com isso teremos uma competição mais justa. Teremos uma evolução das construções em geral, com um grau maior de eficiência e segurança. Por isso digo que o projeto é bom para todos. Exceto para aqueles que não têm interesse em fazer melhor.
tantes: aumentar a segurança e gerar oportunidades de negócios. Mas o principal objetivo, sem dúvida, é mesmo tocar em um problema sério, que é a questão da segurança nas edificações. Temos o exemplo da Boate Kiss, de algumas indústrias que pegaram fogo recentemente por conta de instalações elétricas defasadas, enfim, esse tipo de problema precisa acabar. Essa lei tende a favorecer o amadurecimento do mercado de instalações no Brasil? Acredito que sim, pois quando as instaladoras se veem obrigadas a atender uma legislação atualizada, que determina um padrão de qualidade, elas também passam a rever a sua capacitação. Já temos o Programa Qualinstal no Sindinstalação para
qualificar as empresas. Então, uma lei com esse perfil favorece o amadurecimento das empresas de instalação e, consequentemente, contribui para a evolução da cadeia da construção como um todo. Onde estão os maiores problemas nas instalações (elétrica, gás, hidráulica...)? É um pouco de tudo. A parte de prevenção e combate a incêndio até apresentou atualização ao longo dos anos. Mas em outras áreas não ocorreu o mesmo. Por exemplo: tem um ponto grave na elétrica, pois os prédios foram concebidos com uma carga que hoje não é mais suficiente. Com isso, muitos estão subdimensionados para atender à demanda de energia. Então, a readequação dos prédios na
Hoje, no Brasil, há um número enorme de edifícios problemáticos, totalmente inseguros, que são verdadeiras bombas-relógio. 8 Revista da InstalaçÃO
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parte elétrica é necessária há muito tempo. E só através de uma lei que obrigue uma inspeção com critérios, que obrigue que seja feita a adequação ou, em alguns casos, um retrofit mais intenso, é que vamos avançar. Outro problema sério é que um prédio com 15 anos sofre muitas mudanças ao longo do tempo que não foram executadas por profissionais especializados, ou qualificados. E sem projeto, sem controle, enfim, essa é a história dos nossos prédios mais antigos. Quem será responsável pela execução das vistorias? Essa discussão ainda está acontecendo. Mas o corpo do projeto de lei já está delineado, faltando apenas algumas inserções e discussão de ideias novas. A proposta indica que é dever do titular da edificação pública ou privada (síndico, administrador, etc.) a verificação periódica, por meio de inspeções técnicas, das condições físicas do conjunto da edificação, no que tange, principalmente, ao estado de conservação de sua estrutura, incluin-
do suas instalações e equipamentos. E caberá a um profissional legalmente habilitado pelo seu conselho de classe emitir o relatório de inspeção das condições de segurança. Há a possibilidade da vistoria ocorrer de forma escalonada, de acordo com o perfil das edificações ou com o seu tempo de construção? O projeto tem um direcionamento mais para os prédios antigos, com mais de 15 anos de emissão do Habite-se. Pois os prédios modernos, de uns 10 anos para cá, já vêm sendo concebidos com características mais modernas de segurança, dentro dos padrões. O projeto de lei prevê escalonamento para o período de vistoria, levando em consideração o tipo de ocupação da edificação, com prazos mais rigorosos para edificações de afluência de público. Um problema comum no Brasil é a lei sair, mas não ser regulamentada e, consequentemente, não Foto: Ricardo Brito/HMNews
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ser aplicada. O que fazer para que isso não ocorra nesse caso? Uma vez aprovada, essa lei terá um impacto grande em relação à situação dos prédios existentes. Evidente que há uma dificuldade para se operacionalizar todas as modificações a serem feitas. Por exemplo, tem a dificuldade para se iniciar o projeto, há diferentes prioridades para cada um, enfim, não consigo prever como isso irá ocorrer ou em quanto tempo. No corpo da lei existem prazos, mas ainda há indefinições de como aplicar a lei, a periodicidade das vistorias, etc, que devem ser objeto de futuras regulamentações municipais. Algumas coisas ainda estão na fase de amadurecimento, mas, em breve, todos os pontos do projeto estarão alinhados. Além dessa questão da qualidade e segurança dos edifícios, que outros problemas afetam o dia a dia das instaladoras no momento? Tem um ponto importante que quero abordar, ou melhor, quero fazer uma provocação. É algo para ser germinado, que é um tema necessário e alguém precisa falar sobre isso, que é a flexibilização da lei trabalhista, que precisa melhorar. Precisamos copiar os países que estão dando certo e tentar conscientizar os dirigentes sindicais de que precisamos ter um pouco de flexibilização. Porque o Brasil é carente de recursos e não temos condições de arcar com tantos encargos em um país que ainda tem uma improdutividade muito grande na mão de obra. Precisamos refletir sobre esse tema. Por conta da grande quantidade de encargos, o Brasil patina na questão da produtividade. Se tivéssemos uma produtividade comparada à dos países mais evoluídos, talvez não sofrêssemos tanto com os encargos que temos que arcar hoje. A produtividade não vem em paralelo. Revista da InstalaçÃO 9