Regresso à Formosa

O Ministério dos Assuntos Continentais de Taiwan anunciou ontem o levantamento de todas as restrições de viagem para turistas vindos de Macau e Hong Kong a partir de segunda-feira. Voltam a estar disponíveis, como antes da pandemia, os canais online para requerer autorização de entrada Terminam assim as restrições impostas às regiões administrativas especiais desde 6 de Fevereiro de 2020. Até agora, apenas eram permitidas entradas por motivos familiares, questões humanitárias e relacionadas com trabalho ou estudo

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DEPOIS de três anos de restrições fronteiriças impostas pelo combate à pandemia, Taiwan volta a receber turistas vindos de Macau e Hong Kong a partir da próxima segunda-feira, 20 de Fevereiro.

A notícia do levantamento das restrições para pessoas vindas das regiões administrativas especiais foi anunciada ontem, em conferência de imprensa, pelo vice-ministro dos Assuntos Continentais de Taiwan, Liang Wen-chieh. “Esta última decisão foi tomada tendo em consideração o levantamento de restrições em Taiwan.

Crime Agredida na véspera do Dia dos Namorados

Um homem de 31 anos foi detido por agredir a namorada, com quem vivia na véspera do Dia dos Namorados. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, a queixa partiu da empregada doméstica do casal, e as agressões prolongavam-se há cerca de um ano. Após um dos ataques, a mulher, que tem dois filhos com o agressor, chegou mesmo a chamar a polícia e a contactar o Instituto de Acção Social, mas como desistiu da queixa as autoridades não fizeram mais nada. Finalmente, na madrugada de segunda-feira, depois de aceder ao telemóvel da mulher, o agressor ficou a saber que esta teria saído com amigos. Nessa altura, o suspeito não fez nada. Porém, quando a alegada vítima tentou sair de casa às 07h voltou a ser atacada, com o namorado a arrastá-la pelos cabelos até à sala, e a bater-lhe com a cabeça numa porta de ferro. Após as agressões, apesar de a mulher estar apenas de roupa interior, foi trancada fora de casa.

Como tal, todas as restrições impostas aos residentes de Hong Kong e Macau durante a pandemia também serão removidas”, anunciou Liang Wen-chieh, citado por órgãos de comunicação da Formosa.

A partir das 09h da próxima segunda-feira, os residentes de Macau e

Turismo Primeiro voo da AirAsia recebido por governantes

Uma comitiva de responsáveis da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) recebeu ontem à noite os passageiros do primeiro voo da companhia low-cost AirAsia que aterrou no Aeroporto Internacional de Macau vindo do estrangeiro nos últimos três anos. O voo em questão é proveniente de Kuala Lumpur, na Malásia, de onde partiu às 16h35 e com chegada a Macau às 20h25. A transportadora aérea irá começar uma ligação entre Macau e Banguecoque a partir do próximo sábado e uma ligação a Manila a partir de 2 de Março, segundo o Facebook da AirAsia. O retorno dos voos internacionais da low-cost marcam a reabertura de rotas aéreas, reconectando Macau às regiões vizinhas. A Air Macau anunciou brevemente a retoma progressiva de ligações a Tóquio, Hanói, Seul, Banguecoque, Taipé, Osaka, Kaohsiung (Taiwan) e Da Nang (Vietname).

Hong Kong podem requerer online vistos turísticos, nos mesmos moldes de antes da pandemia.

“Pedimos desculpas aos nossos amigos de Hong Kong por não poderem celebrar o Dia dos Namorados em Taiwan. Há muito tempo que estamos a trabalhar para aliviar as

Habitação Andar modelo para idosos com 13.500 visitas

O andar modelo das futuras residências para idosos recebeu cerca de 13.500 visitas ao longo de quase dois anos. Os dados foram revelados ontem pelo Instituto de Acção Social (IAS), através de um comunicado. Segundo a informação oficial, o governo instalou o andar modelo em meados de 2021, e entre Julho desse ano e o último dia de 13 de Fevereiro foram recebidas 13.565 visitas. A iniciativa serviu também para recolher as opiniões dos visitantes, sobre esta opção política criada pelo Governo de Ho Iat Seng. A residência para idosos destina-se aos residentes permanentes independentes com mais de 65 anos. No entanto, os critérios para a atribuição das fracções ainda não são conhecidos. Está previsto que até ao final do ano seja publicado um regulamento administrativo com essa informação.

entradas, mas tivemos de adiar a decisão devido à crescente incerteza resultante da abertura repentina da China”, afirmou o responsável, citado pela agência Bloomberg.

Recuperar turistas

O anúncio de ontem coloca um ponto final nas restrições impostas às regiões administrativas especiais desde 6 de Fevereiro de 2020. Até agora, e antes de as restrições serem oficialmente levantas, apenas era permitida a entrada a pessoas por motivos familiares, questões humanitárias e relacionadas com trabalho.

Antes da pandemia colocar globalmente a indústria do turismo em modo de pausa, Hong Kong e Macau destacavam-se entre as mais significativas fontes de visitantes de Taiwan. Com o levantamento das restrições de entrada, a ilha procura atrair seis milhões de turistas este ano, incluindo um milhão de turistas chineses, de acordo informações veiculadas pelo Ministério dos Transportes de Taiwan. João Luz

ANÚNCIO

Execução Ordinária n.º CV2-22-0015-CEO

2º Juízo Cível

Exequente: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL DA CHINA (MACAU) S.A. (中國工商銀行(澳門)股份有限公司), com sede em Macau, na Avenida da Amizade, n.º 555 – Macau Landmark, Torre ICBC, 18.º andar.

Executados:

1. FARMÁCIA LOK WA LIMITADA (祿華藥房有限公司), com sede em Macau, na Rua de D. Belchior Carneiro, no. 31-31A, Edifício “Kan Seng”, R/C-A, Macau, registada na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis sob o n.º 61647, ora ausente em parte incerta;

2. CHONG MAN CHI (鐘敏芝), de nacionalidade chinesa, com última residência conhecida em Macau, na Estrada Governador Nobre de Carvalho, no.762-A, Edifício The Greenville, Bloco 1, 9º andar B, Taipa, Macau, ora ausente em parte incerta;

3. CHOI IENG KIN (蔡英建), de sexo masculino, de nacionalidade chinesa; residência em Macau, na Calçada de Santo Agostinho Edf. Hou Van, no.24 R/C-C. ***

Correm éditos de trinta (30) dias, a contar da segunda e última publicação do anúncio, citandos à FARMÁCIA LOK WA, LIMITADA e CHONG MAN CHI, para no prazo de vinte (20) dias, decorrido que seja o dos éditos, pagar ao exequente a quantia de MOP$28,411,994.78 (Vinte e Oito Milhões, Quatrocentas e Onze Mil, Novecentas e Noventa e Quatro Patacas e Setenta e Oito Avos) e legais acréscimos, ou no mesmo prazo, deduzir oposição por embargos ou nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, ser ordenada a penhora dos bens hipotecados, seguindo o processo os ulteriores termos até final à sua revelia.

Tudo conforme melhor consta do duplicado do requerimento inicial que neste 2.º

Juízo Cível se encontra à sua disposição e que poderá ser levantado nesta Secretaria Judicial nas horas normais de expediente; e, ainda, que é obrigatória a constituição de advogado (nos termos do artº 74º do C.P.C.M.).

Macau, em 12 de Janeiro de 2023. ***

PROVAVELMENTE a pergunta terá sido feita com raiva — quantos nos pudestes devolver com vida? A dinastia Tang havia consolidado o poder e tornara-se militarmente forte, mas as batalhas nas fronteiras não davam sinais de terminar. Na mente de Li Bai perpassam memórias da série de conflitos armados que desgastaram o Estado e sacrificaram o povo. Eram as lutas fratricidas, as revoltas populares, guerras entre reinos e os bárbaros do Norte que cobiçavam terras mais produtivas.

O posto de vigia, as montanhas e a Lua, a simbiose que o poeta escolheu para descrever os campos de batalha do Monte Branco e do Lago das Águas Límpidas, palco onde durante largos anos muito sangue correu de pobres soldados que eram obrigados a alistarem-se nas fileiras do exército. Uma sentinela que guarda o posto de vigia, o sentimento de saudade, a família que anseia pelo seu regresso, descritos em versos.

A sentinela sob a Lua

A Lua brilha sobre a celeste cordilheira,1 num infindo mar de esparsas nuvens, dez mil lis viajaram estes ventos, pela Porta de Jade trespassam a fronteira.2

Marcham os Han pela estrada de Baiteng,3 bárbaros espreitam das margens azuis da baía. De tanta batalha neste palco cumprida, quantos nos pudeste devolver com vida?

A sentinela vagamente olha além-fronteira,4 a face crispada de dor, o pensamento no lar e nos que à noite, na solidão das casas, entre suspiros, também não podem descansar.

1. Celeste cordilheira Cordilheira dos Qilian, situada no nordeste da China, junto à Mongólia, cobrindo uma extensão de cerca 800 Km.

2. Porta-de-Jade Posto de vigia construído na dinastia Han, junto à fronteira Norte com a Mongólia. As ruínas desta construção podem ser visitadas na Província de Gansu.

3. Han Nome que geralmente designa a principal etnia chinesa e que deriva da dinastia Han, período durante o qual se travaram inúmeras batalhas com as tribos nómadas mongóis, os Xiongnu, que se aliaram aos Tubós Tibetanos em Baiteng (Monte Branco, na região de Shanxi ) e no Lago das Águas Límpidas (Baía), na província de Qinghai.

4. Fronteira Trata-se do Posto de Fronteira de Tiemenguan, situado no actual Xinjiang.

A missão era fazer recuar o inimigo aos Montes Altaicas, na Mongólia, de onde a invasão havia começado. Na Porta-de-Jade trava-se a grande batalha com sérias baixas para o exército real que se viu obrigado a retirar e voltar ao acampamento pelo caminho do Sul. Antecipando-se, os invasores impuseram um apertado cerco. Para poder conduzir as tropas de novo ao acampamento, o comandante apenas tinha uma solução: a cabeça do chefe dos invasores.

Ode à Campanha Militar

Pela Porta de Jade irrompe o exército, acossando o inimigo na montanha Jinwei,1 a canção das ameixas nas flautas a soar,2 a lua das espadas não cessa de brilhar.3

Rufos de tambores revolvem o Mar,4 bravos soldados as nuvens dominam. Quando a Danyou a cabeça cortar,5 à nossa fronteira iremos voltar.

Cem batalhas no deserto, armaduras quebradas, do lado sul, a nossa cidade de hunos cercada. Mas logrando, num só golpe, Huyan eliminar,6 soldados feridos e mil cavalos podem regressar.

1. Montanha Jinwei Hoje chamada montanha Altai, situada nas fronteiras da China, Rússia, Mongólia e Cazaquistão.

2. Canção das Ameixas Canção antiga intitulada “Quando caem as flores da ameixeira”.

3. Lua das espadas O pomo das antigas espadas era redondo, fazendo lembrar a lua-cheia.

4. Mar “Vasto mar deserto”, como era antigamente designado o deserto de Gobi.

5. Danyou Rei dos Xiongnu, um povo huno.

6. Huyan Um dos quatro principais generais dos Xiongnu. Da Ásia Central, Mongólia e do Deserto de Gobi, Tártaros, Uigures e povos turcomanos das línguas altaicas ameaçavam seriamente o império da grande dinastia Han, acabando, gradualmente, por se fixarem nas regiões Norte e Noroeste da China sem grande resistência por parte do exército. Ao cabo de intensas lutas percebeu-se que a estratégia residia na conquista do Monte Yanzhi e obrigar ao recuo dos invasores.

No seu poema, composto na corte, o poeta aponta as falhas da estratégia do rei Han, o que pode ser visto como uma advertência ao imperador Tang, quanto à necessidade de reforçar uma zona do Norte que se revelava mais vulnerável aos ataques dos temíveis Xiongnu.

Curiosamente, as campanhas militares lançadas por volta do ano 745 culminaram na derrota dos invasores que acabaram por aceitar o estatuto de protectorado da corte, juntando-se ainda ao exército real para fazer frente a outras ameaças.

Cântico à fronteira

O grande rei Han estratégia não tivera, os hunos da ponte de Wei se apoderaram;1 no condado, tropa e rija cavalaria assentaram, quando sobre Wuyan pairava a Primavera.2

Às fragas d’ Oeste ide como ordenado, marcharam guerreiros para Yishan,3 e quando o monte Yanzhi tomaram,4 as faces das damas alvas se quedaram.

Pelo Rio Amarelo muito pelejaram só vitoriosas as armas acalmaram, por mais de mil lis a paz espalharam, as ondas do Mar enfim amainaram.5

1. Rio Wei O maior afluente do Rio Amarelo, com cerca 800 km, banhando diversas províncias como Gansu e Xanshi.

2. Wuyuan O condado foi estabelecido durante o reinado de Hanwudi, depois de uma vitória sobre os bárbaros invasores no ano 129 a.C.

3. Yinshan Trata-se da Cordilheira dos Yinshan, situada na Mongólia Interior.

4. Monte Yanzhi Actualmente é mais conhecido pelo nome “Grande Monte Amarelo”. Famoso pelo seu parque florestal e topografia acidentada, o que tornou num ponto estratégico no período das guerras contra as incursões das Tribos do Norte. O nome Yanzhi tem origem na planta que cresce abundantemente nesse monte e donde se extrai o corante que as mulheres usam para ruborizar as faces; a conquista do monte pelo exército real ditou a retirada dos Xiongnus, cujas damas não mais puderam enfeitar-se com aquela substância.

5. Mar Han Hanhai não é um mar, mas a antiga forma como era designado o Deserto de Gobi, situado na região Sul da Mongólia.

Li Bai assiste o embarque de tropas para uma campanha e a voz sai embargada do seu pincel, para contar a tragédia da guerra e o cataclismo que ameaçava o reinado do imperador Tang Xianzong. Expedições, campanhas, incursões, cenários sangrentos de uma luta interminável contra as invasões dos bárbaros do Norte.

As Guerras a Sul da Cidade Ontem batiam-se no rio Sang,1 hoje guerreiam nas margens do Hedao.2 Limparam-se armas nas águas do Eufrates3 e as montadas pastaram no Monte Celeste.4 Guerras esforçadas, longínquas incursões a quanto obrigas, exércitos consumidos por anos de arenas, de matanças fazem os bárbaros sustento, ontem como hoje, os seus ossos jazem em areia seca. Dos Tártaros o rei Qin defendeu-se com muralhas, o tempo jamais apagará as chamas do fogo que os arqueiros de Han lançaram.

Cruezas mortais, combates sem fim, corpos tombando em pelejas no campo agreste; cavalos choram fitando o céu, corvos famintos arrancam-lhes as entranhas, devoram-nas em ramos de árvores secas. O sangue dos soldados ensopa as ervas silvestres enquanto generais regressam de mãos vazias. Sabeis que o soldado é sempre uma arma? Os virtuosos usam-na só quando dela precisam.

1. Rio Sang Rio Sâng Gányuan, percorre a província de Hebei, palco de inúmeras lutas durante a dinastia Tang, contra as tribos Jidán.

2. Hedao Também chamado rio Công Ling, atravessa regiões de Xinjiang.

3. Eufrates O verso não usa este nome, refere-se a tiaozhi como era designado um país pérsico no período dos Três Reinos, hoje a região onde fica o Iraque. Limpar armas, pastorear montadas, duas narrações dando conta como seria o fim da guerra.

4. Monte Celeste Situado em Xinjiang, os Tártaros deramlhe este nome pela boa madeira e metais ali existentes. (...)

Reino de Shu - Os desafios de uma senda

No período em que a Europa vivia sob o domínio autocrático do Império Romano, desde Heliogábalo a Floriano (218276), a China encontrava-se dividida em três reinos. Estandartes com as insígnias Wei, Shi e Wu, desfraldados em campos de batalha, sangue e corpos espalhados em terrenos áridos, peripécias e planos de conspiração nos bastidores das cortes, eram o quadro que perpassava na memória de Li Bai enquanto viajava as terras do antigo reino de Shu, hoje província de Sichuan, cujo terreno acidentado constituía um enorme desafio para as tropas invasoras. Com as batalhas a não poderem ser resolvidas de forma rápida, a guerra arrastava-se por entre incursões intermináveis, empobrecendo cada vez mais os recursos e aumentando o sofrimento do povo.

Em “Os árduos caminhos do reino de Shu”, Li Bai imagina os obstáculos que os invasores teriam encontrado devido às características topográficas da região, para descrever como teriam decorrido os acontecimentos e dar um alerta, tardio, ao inimigo.

Os árduos caminhos do Reino de Shu1

Eia! Ai! Ei!2

Vede estes caminhos de Shu! Que perigo! Que alturas! Mais árduos que escalar ao céu azul. Can e Yu vagamente são lembrados3 e, desde que este antigo reino fundaram, quarenta e oito mil anos passaram, sem que alguém tenha cruzado a fronteira com Qin. Só um caminho de aves une as duas montanhas,4 de Taibai a oeste até ao cume de Emei. Mas o chão e a montanha tremeram, esmagando os heróis, e só esta estrada celeste une os países separados.5

Lá em cima, o grande marco onde os Seis Dragões dão meia-volta!6 ah, homem que vens de longe, para quê enfrentá-lo? O Passo da Espada, altíssimo e rochoso, imponente, vertiginoso, apenas um homem basta para o guardar, de dez mil nem um conseguirá passar. E se esse guarda for desleal, no seu lugar surgem os lobos e os chacais.

Lá em baixo, um rio agitado de vagas e turbilhões! Por mais alto que voem, os grous não conseguem atravessar, mesmo os macacos desistem da escalada amedrontados. Como dá voltas e mais voltas a vereda!

A cada cem passos nove curvas, até aos picos acerados. Ali podes olhar o céu e afagar as Três Estrelas, a respiração ofegante, mão no peito procurando fôlego. Quando voltarás desta viagem ao Oeste, deste terror de penhascos intransponíveis, de aves lúgubres, silvando em árvores antigas, machos voando e fêmeas seguindo-os pelos bosques?

Também se ouve o planger dos cucos,7 sob o assustador luar de serras desabitadas. Caminhos árduos de Shu, mais árduos que escalar ao céu azul! Quando deles se fala, as faces rosadas empalidecem.

Os cumes sucedem-se a menos de um pé do céu; pinheiros murchos pendurados sobre abismos. Torrentes e cataratas entrechocam com fragor, caem de penhascos, arrastam dez mil pedras por barrancos, em vozes trovejantes ribombando.

Tanto perigo...

Fujai! De manhã, tigres ferozes!

Fujai! De noite, enormes serpentes! Afiam os dentes e sugam-vos o sangue; massacram homens como se ceifassem linho. Apesar de dizerem que se é feliz na cidade de Jin,8 é melhor voltar depressa para casa.

Caminhos árduos de Shu, mais árduos que escalar ao céu azul! Dou meia-volta, fixo os olhos no Oeste e longamente suspiro.

1. Shu Reino antigo, corresponde à actual Província de Sichuan, com uma área de 48 mil Km2, caracterizada pela sua peculiar geografia, dominada por grandes cadeias montanhosas, planaltos e desfiladeiros e a célebre falha tectónica de Longmengsha, que marca o grande desnivelamento entre as regiões situadas a Leste e a Oeste.

2. Eia! Ai! Ei! Era costume as cantigas populares começarem com interjeições.

3. Can e Yu, os monarcas Can Cong e Yu Fu, a quem a tradição popular atribui a fundação do Reino de Shu.

4. As duas serras Refere-se à Serra de Taibai e o pico da Serra de Ewei; Taibai situa-se na Província de Sanxi, sendo hoje um importante ponto turístico devido às reservas naturais do Parque Nacional de Florestas. Emei é um dos cumes da serra com o mesmo nome, situada na província de Sichuan, com 4000m de altitude. Notável pela sua riquíssima fauna e flora, de espécies únicas.

5. Escada celeste Está associada à história dos cinco oficiais que, em missão ao serviço do monarca de Shu, sucumbiram numa fenda aberta na terra. Deste acidente geográfico terá partido a formação de cinco elevações e aberto uma via, designada por “Escada do Céu”, ligando o Reino de Shu e as regiões vizinhas.

6. Coche-seis-dragões Alusivo aos seis picos da serra, dispostos em série, lembrando uma carruagem com seis dragões a proteger o Reino de Shu.

7. Planger dos cucos Os chineses tradicionalmente acham que o crocitar do cuco reproduz as palavras - “Volta para trás!”

8. Cidade de Jin Actual Chengdu.

Anúncio【5/2023】

Nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, e de acordo com as competências subdelegadas pela alínea 2) do n.º 6 do Despacho n.º 78/IH/2022, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2022, são notificados, por este meio, os candidatos a habitação económica constantes da tabela anexa:

Após apreciação, dado que os candidatos não preenchiam os requisitos de acesso à compra de fracção, não apresentaram os documentos necessários para a apreciação substancial no prazo fixado, ou recusaram a aquisição ou ocupação da fracção, após a escolha da fracção, nos termos dos n.os 2 e 4 do artigo 3.º da Lei n.º 13/2020, da alínea 1) do n.º 8 do artigo 14.º da Lei n.º 10/2011 (Lei da habitação económica), alterada pela Lei n.º 13/2020, da alínea 7) do n.º 5 e n.º 3 do artigo 14.º, do n.º 1 do artigo 16.º, do n.º 1 do artigo 17.º , do n.º 3 do artigo 26.º, do n.º 1 do artigo 27.º, e das alíneas 1), 2), 5) e 6) do n.º 1 do artigo 28.º da Lei n.º 10/2011(Lei da habitação económica), alterada pela Lei n.º 11/2015, os adquirentes seleccionados podem ser excluídos do concurso.

Assim, os referidos candidatos a habitação económica devem apresentar defesa escrita e todas as provas testemunhais, materiais, documentais ou demais provas que sejam favoráveis à sua defesa, no prazo de 10 dias, a contar da data de publicação do presente anúncio.

Caso não seja apresentada defesa escrita no prazo fixado, ou a mesma não seja aceite pelo Instituto de Habitação, nos termos das alíneas 1), 2), 5) e 6) do n.º 1 do artigo 28.º da referida Lei, os adquirentes seleccionados serão excluídos do concurso.

Caso necessite de consulta, poderão, durante as horas de expediente, contactar a Sr.a Hun através do telefone n.º 2859 4875 (Ext. 758).

Instituto de Habitação, aos 9 de Fevereiro de 2023.

A Chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos, Subst.a , Wu Lai Fong

Anexo

Nome do candidato N.º do boletim de candidatura / agregado familiar N.º do processo Fundamento de facto Fundamento de direito HAO

Não foram apresentados, dentro do prazo fixado, os documentos necessários para a apreciação substancial

De acordo com o n.º 2 do artigo 3.º da Lei n.º 13/2020 e a alínea 3) do artigo 26.º e a alínea 2) do n.o 1 do artigo 28.o da Lei n.º 10/2011 (Lei da habitação económica), alterada pela Lei n.º 11/2015

De acordo com o n.º 2 do artigo

Recusaram a aquisição ou ocupação da fracção, após a escolha da fracção

LEONG

O candidato é elemento de outro agregado familiar que tenha vendido uma fracção de habitação económica

WONG KONG PONG 81201931388 274/EAS/2022

Nos cinco anos anteriores à data de apresentação da candidatura e até à data de escolha da fracção, o candidato ou os elementos do seu agregado familiar são/ foram co-promitente-comprador ou proprietário de fracção autónoma com finalidade habitacional na RAEM e o património líquido excede o limite máximo legal fixado

LAM WENG HONG 81201906682 270/EAS/2022 Nos cinco anos anteriores à data de apresentação da candidatura e até à data de escolha da fracção, o candidato ou os elementos do seu agregado familiar são/ foram proprietário ou co-promitente-comprador de fracção autónoma com finalidade habitacional na RAEM

3.º da Lei n.º 13/2020 e o n.º 1 do artigo 27.º e alínea 5) do n.º 1 do artigo 28.º da Lei n.º 10/2011 (Lei da habitação económica), alterada pela Lei n.º 11/2015

De acordo com o n.º 2 do artigo 3.º da Lei n.º 13/2020 e alínea 7) do n.º 5 do artigo 14.º e alíena 1) do n.º 1 do artigo 28.º da Lei n.º 10/2011 (Lei da habitação económica), alterada pela Lei n.º 11/2015

De acordo com o n.os 2 e 4 do artigo 3.º da Lei n.º 13/2020 e alínea

1) do n.º 8 do artigo 14.º da Lei n.º 10/2011 (Lei da habitação económica), alterada pela 13/2020, e alínea 1) do artigo 17.º, da Tabela

II do Despacho do Chefe do Executivo n.º 169/2019, e alíneas

1) a 6) do n.º 1 do artigo 28.º da Lei n.º 10/2011 (Lei da habitação económica), alterada pela Lei n.º 11/2015

De acordo com os n.os 2 e 4 do artigo 3.º da Lei n.º 13/2020 e alínea 1) do n.º 8 do artigo 14.º da Lei n.º 10/2011 (Lei da habitação ecómica), alterada pela Lei n.º 13/2020, e alíena 1) do n.º 1 do artigo 28.º da Lei n.º 10/2011 (Lei da habitação económica), alterada pela Lei n.º 11/2015

De acordo com a alínea 3) do artigo 14.º, alínea 1) do artigo 16.º, alínea 1) do n.o 1 do artigo 28.º da Lei n.º 10/2011 (Lei da habitação económica), alterada pela Lei n.º 11/2015

Anúncio【6/2023】

Nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, e de acordo com as competências subdelegadas pela alínea 2) do n.º 6 do Despacho n.º 78/IH/2022, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2022, são notificados, por este meio, os candidatos a habitação social constantes do anexo:

Com base nos fundamentos de facto e de direito constantes do anexo, devem ser indeferidas as candidaturas apresentadas pelos candidatos a habitação social, ou não atribuidas as habitações sociais e excluídas as candidaturas. Assim, os referidos candidatos podem apresentar justificação escrita e todas as provas testemunhais, materiais, documentais ou demais provas com interesse para as suas contestações, no prazo de 10 dias contados a partir da data de publicação do presente anúncio.

Caso não seja apresentada qualquer justificação no prazo fixado, ou a mesma não seja aceite pelo Instituto de Habitação, a candidatura será indeferida, ou será não atribuida a habitação social e excluída a candidatura, com base nos fundamentos de facto e de direito constantes do anexo.

Caso necessite de consulta, poderão, durante as horas de expediente, contactar a Sr.a Hun através do telefone n.º 2859 4875 (Ext. 758).

Instituto de Habitação, aos 9 de Fevereiro de 2023

Nome do candidato N.º do boletim de candidatura N.º do processo

Data da apresentação do boletim de candidatura

A Chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos, Subst. a, Wu Lai Fong

Anexo

Fundamento de facto Fundamento de direito

NG U KUONG 31202004405 294/EC-HS/2022 2022/06/13 Nos 5 anos anteriores à data de apresentação da candidatura e até à data de celebração do contrato de arrendamento com o IH, ser ou ter sido proprietário, comproprietário, promitente-comprador ou co-promitente-comprador de prédio urbano ou fracção autónoma, na RAEM, não reúne os requisitos previstos na alínea 1) do n.º 1 do artigo 8.º Lei n.º 17/2019 (Regime jurídico da habitação social)

CHAN KAM IM 31202004477 307/EC-HS/2022 2022/8/22

A alínea 1) do n.º 3 do artigo 6.º da Regulamento Administrativo n.º 30/2020 “Regulamentação do Regime jurídico da habitação social”.

FONG PUI

MAN CONNIE 31202004322 317/EC-HS/2022 2022/06/06

WONG SAO IN 31202003943 293/EC-HS/2022 2022/02/22 Não apresentou os documentos complementar dentro do prazo indicado, o IH não conseguiu apreciar se reúne os requisitos de candidatura previstos na Lei n.º 17/2019 (Regime Jurídico de Habitação Social)

PUN FO LIN 31202002226 245/EC-HS/2022 2021/01/07

LEI CHOI WAN MARIA 31202001539 274/EC-HS/2022 2020/10/14

O KA WANG 31202003739 358/EC-HS/2022 2021/12/07

Não apresentou a documentação relevante no prazo fixado

A alínea 1) do artigo 9.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2020 “Regulamentação do Regime jurídico da habitação social”.

Amor rico, rico amor

Pequim combate uso de “altos dotes de casamento” no interior

AS autoridades chinesas emitiram ontem directrizes para combater o uso de “altos dotes de casamento” nas áreas rurais, informou a agência China News Service, face à queda no número de matrimónios e taxa de natalidade.

O documento, elaborado pelo Comité Central do Partido Comunista Chinês e pelo Conselho de Estado (Executivo) também identificou as “festas de casamento em grande escala” como outro problema no interior da China.