Preservar o passado

A possibilidade de classificação do imóvel dota o Governo da RAEM de poderes para expropriar o proprietário, o Governo de Taiwan. Deland Leong, presidente do Instituto Cultural, afirmou que o mecanismo de expropriação nunca foi utilizado

OInstituto Cultural (IC) propõe classificar a Casa Comemorativa Sun Yat-Sen como imóvel protegido na categoria de monumentos. A novidade foi avançada ontem pela presidente do IC, Deland Leong, e da lista constam mais cinco imóveis, como a Casa da Família Chio, na Travessa da Porta, ou o Antigo Matadouro Municipal, na Rua de São Tiago da Barra.

Com o início do processo de classificações, o Governo fica com poderes, à luz da Lei de Salvaguarda do Património Cultural para expropriar o proprietário, que em Setembro do ano passado era a empresa APHS Serviços de Viagem de Hong Kong, que tem sede em Singapura e é detida a 100 por cento pelo Conselho para os Assuntos do Interior de Taiwan. Como acontece nestes casos, a informação oficial apenas aponta que o edifício é propriedade de um privado.

Com o processo de classificação em andamento, o Governo fica também com o direito de preferência sobre o imóvel, no caso de o proprietário decidir vendê-lo. Isto quer dizer que, no caso de o Governo de Taiwan acordar a venda do edifício a um terceiro, o Governo da RAEM pode adquiri-lo, desde que iguale o preço acordado.

Sobre a possibilidade de haver uma expropriação, Deland Leong afirmou que esse mecanismo nunca foi utilizado. “Nós nunca aplicámos este artigo [da aquisição e expropriação]. Só numa situação muito especial é que podemos aplicá-la”, declarou a presidente. “Quanto aos edifícios, como o da Rua Silva Mendes [Casa Comemorativa Sun Yat-Sen] e os outros cinco, já iniciámos os trabalhos de classificação e o tratamento vai ser igual ao do passado”, acrescentou.

Deland Leong explicou igualmente que quando o Governo pretende ficar com um imóvel recorre à compra. “Normalmente aplicamos o artigo 41.º da lei sobre o direito de preferência. De acordo com esta lei é necessário consultar o Governo da RAEM para ver se o direito de preferência é exercido”, apontou.

Venda equacionada

A proposta de classificação do imóvel surge depois de em Setem- bro passado ter sido noticiado, na imprensa da Ilha Formosa, que o Governo de Taiwan estava a equacionar vender o imóvel, por temer que fosse expropriado.

Na altura, os representantes de Taiwan em Macau enfrentavam dificuldades para renovar os vistos de permanência, por recusarem assinar uma carta de compromisso com o princípio ‘Uma China’. A questão foi, entretanto, ultrapassada.

O imóvel tem cerca de 400 metros quadrados e estará avaliado em cerca de 30 milhões de patacas, de acordo com o jornal Liberty Times, que noticiou a possível venda.

A Casa Comemorativa Sun Yat-Sen foi construída em 1912, como residência de Lu Muzhen, primeira mulher do homem conhecido

“Nós nunca aplicámos este artigo [da aquisição e expropriação].

Só numa situação muito especial é que podemos aplicá-la.” como o “Pai da China Moderna”. Apesar de Sun se ter divorciado da mulher em 1915, para casar com Soong Ching-ling, uma das três irmãs Soong e mais tarde uma das figuras em destaque no Partido Comunista Chinês, Lu e os filhos permaneceram na residência de Macau. Foi nesta habitação que Lu Muzhen morreu, em Setembro de 1952, então com 85 anos de idade.

Desde 1958 que a casa recebeu o nome Casa Comemorativa Sun Yat-Sen, e actualmente está aberta ao público, como museu, tendo em exibição livros, cartas, fotografias e pertences de Sun Yat-Sen que mostram o caminho revolucionário para derrubar a Dinastia Qing e estabelecer a República da China.

Matadouro e Casa Chio

Na lista dos seis imóveis a serem classificados, constam ainda a Casa Chio ou o Antigo Matadouro Municipal.

A Casa Chio foi construída em 1875, pelos membros desta família que são descendentes do clã imperial da Dinastia Song (960-1279) e se estabeleceram em Macau há mais de 300 anos. Os membros mais destacados são Zhao Yuanlu e Zhao Yunjing porque obtiveram resultados de destaque nos exames imperais chineses e foram elevados à categoria “Juren”, tendo contribuído para a educação imperial.

Quanto ao Antigo Matadouro Municipal da Barra, foi inicialmente construído em 1873 e reconstruído depois entre 1916 e 1917. Actualmente, faz parte das instalações do Instituto para os Assuntos Municipais. A classificação é justificada com o “testemunho notável de vivências ou de factos históricos” e a “importância do imóvel do ponto de vista da investigação cultural, histórica, social ou científica”.

Na lista de imóveis surge também o Antigo Posto de Saúde de Coloane, construído em 1939 e situado no Largo do Cais, dois conjuntos de antigas moradias para funcionários públicos na Avenida do Coronel Mesquita, erigidas em 1953, e na Estrada de Coelho do Amaral (1950). Em relação a estas moradias foi destacado os elementos mistos da arquitectura portuguesa e chinesa.

A consulta pública sobre a classificação dos imóveis decorre até 14 de Maio. João Santos Filipe

ALFÂNDEGA 2.716 PACOTES DE MASSA DE CALAFETAR APREENDIDOS

OSServiços de Alfândega (SA) anunciaram ter apreendido 2.716 embalagens de massa de calafetar contrafeita, na Zona Norte da cidade, num edifício industrial. A informação foi divulgada ontem, e a apreensão foi realizada em duas lojas de venda de produtos de construção.

Além dos materiais apreendidos, com um valor estimado em 230 mil patacas, foram detidos dois trabalhadores não residentes, que faziam “biscates”, a pedido dos clientes das duas lojas.

Segundo os SA, os produtos contrafeitos foram descobertos depois de terem sido recebidas várias queixas. As embalagens do produto falsificado eram produzidas com um custo de 35 a 37 patacas. No entanto, na altura da venda apresentavam-se como sendo o produto original, que tem um valor de mercado de cerca de 70 renminbis por embalagem.

Os SA consideram o produto falsificado muito semelhante ao original, embora este apenas se encontre à venda no Interior.

Quanto aos detidos, ambos têm 28 anos e estão indiciados por infracções ao regime jurídico da propriedade industrial. De acordo com os SA, caso seja condenados, os dois homens arriscam-se a cumprir até 6 meses de prisão ou uma multa que pode ir de 30 a 90 dias.

Secundário 35% dos alunos sofrem crises de ansiedade

Cerca de 35 por cento dos alunos do ensino secundário em Macau admitiram sentir ansiedade grave ou mesmo crises sérias, de acordo com um estudo realizado pela Associação Sheng Kung Hui. O estudo teve por base

1.583 inquéritos válidos com alunos do secundário, realizadas entre Novembro e Janeiro deste ano. Além disso, quase 20 por cento dos estudantes confessaram viver em estado de depressão. Quando questionados sobre o que acreditam ser os motivos das crises de ansiedade e depressão, os inquiridos apontaram a pressão de apresentaram resultados escolares, mas também pressão relacionada com a convivência com a família e os amigos. No mesmo sentido, foi ainda identificado, de acordo com os padrões de sono, que mais de 74 por cento dos alunos apresenta problemas para dormir, embora os próprios não estejam cientes do problema.

Habitação Registadas 119 transacções em Fevereiro

No mês de Fevereiro, o número de transacções de habitação registou um crescimento de 119 unidades em comparação com o período homólogo. De acordo com os dados da Direcção de Serviços de Finanças (DSF), no último mês realizaram-se 319 transacções, face às 200 de Fevereiro do ano passado. Porém, segundo as informações oficiais, as casas estão mais baratas. No mês passado, o preço médio do metro quadrado foi de 92.090 patacas, que contrasta com o preço de 96.351 patacas por metro quadrado. Na comparação com Janeiro, apesar de Fevereiro ter menos dias, não deixou de registar mais 91 transacções. No primeiro mês do ano, o preço médio por metro quadrado foi de 89.122 patacas