Veja lá onde pisa

Comissário do MNE traça três linhas vermelhas para o Consulado Geral dos EUA em Hong Kong

Solu O Pol Tica Chinesa Da Crise Na Ucr Nia

1. Respeitar a soberania de todos os países. O direito internacional universalmente reconhecido, incluindo os propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas, deve ser estritamente observado. A soberania, a independência e a integridade territorial de todos os países devem ser defendidas efetivamente. Todos os países, sejam grandes ou pequenos, fortes ou fracos, ricos ou pobres, são membros igualitários da comunidade internacional. Todas as partes devem defender conjuntamente as normas básicas que regem as relações internacionais e salvaguardar a equidade e a justiça internacionais. A aplicação igualitária e uniforme do direito internacional deve ser promovida, enquanto o duplo padrão, rejeitado.

2. Abandonar a mentalidade da Guerra Fria. A segurança de um país não deve ser procurada à custa da de outros. A segurança de uma região não deve ser obtida através do fortalecimento ou expansão de blocos militares. Os interesses e preocupações de segurança legítimos de todos os países devem ser levados a sério e abordados adequadamente. Não existe uma solução simples para um problema complexo. Todas as partes, seguindo a visão de segurança comum, abrangente, cooperativa e sustentável e tendo em mente a paz e a estabilidade de longo prazo do mundo, ajudam a forjar uma arquitetura de segurança europeia equilibrada, efetiva e sustentável. Todas as partes devem opor-se à busca da segurança de uma própria à custa da de outras, evitar a confrontação entre blocos e trabalhar juntas pela paz e estabilidade do continente euroasiático.

3. Cessar as hostilidades. O conflito e a guerra não beneficiam ninguém. Todas as partes devem manter-se racionais e atuar com moderação, abster-se de atiçar as chamas e agravar as tensões, assim como evitar que a crise na Ucrânia se deteriore ainda mais ou inclusive saia de controle. Todas as partes devem apoiar a Rússia e a Ucrânia a trabalharem na mesma direção e a retomarem o diálogo direto o mais cedo possível, a fim de desescalar gradualmente a situação e finalmente atingir um cessar-fogo abrangente.

4. Retomar as negociações de paz. O diálogo e a negociação são a única solução viável para a crise na Ucrânia. Todos os esforços conducentes à solução pacífica da crise devem ser incentivados e apoiados. A comunidade internacional deve continuar comprometida com a abordagem correta de promover negociações de paz, ajudar as partes em conflito a abrirem o mais cedo possível a porta a uma solução política da crise e criar condições e plataformas para a retomada das negociações. A China continuará desempenhando um papel construtivo neste sentido.

5. Resolver a crise humanitária. Todas as medidas conducentes a aliviar a crise humanitária devem ser incentivadas e apoiadas. As operações humanitárias devem seguir os princípios de neutralidade e imparcialidade, e as questões humanitárias não devem ser politizadas. A segurança dos civis deve ser efetivamente protegida e corredores humanitários devem ser estabelecidos para a evacuação de civis das zonas de conflito. Esforços são necessários para aumentar a assistência humanitária às áreas relevantes, melhorar as condições humanitárias e proporcionar um acesso humanitário rápido, seguro e sem obstáculos a fim de prevenir uma crise humanitária de maior escala. A ONU deve ser apoiada no desempenho de seu papel coordenador na canalização da ajuda humanitária para as zonas de conflito.

6. Proteger os civis e prisioneiros de guerra. As partes em conflito devem obedecer estritamente ao direito humanitário internacional, evitar ataques contra civis ou instalações civis, proteger mulheres, crianças e outras vítimas do conflito e respeitar os direitos básicos dos prisioneiros de guerra. A China apoia a troca de prisioneiros de guerra entre a Rússia e a Ucrânia e pede que todas as partes criem condições mais favoráveis para este objectivo.

7. Manter a segurança das centrais de energia nuclear. A China se opõe aos ataques armados contra as usinas de energia nuclear ou outras instalações nucleares pacíficas e pede que todas as partes cumpram com o direito internacional, incluindo a Convenção sobre Segurança Nuclear (CSN), e evitem resolutamente acidentes nucleares provocados pelo homem. A China apoia a Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) a desempenhar um papel construtivo na promoção da segurança das instalações nucleares pacíficas.

8. Reduzir os riscos estratégicos. As armas nucleares não devem ser utilizadas e as guerras nucleares não devem ser lançadas. O uso ou a ameaça do uso de armas nucleares têm de ser rejeitados. A proliferação nuclear tem de ser prevenida e a crise nuclear, evitada. A China se opõe à pesquisa, desenvolvimento e uso de armas químicas e biológicas por parte de qualquer país e sob qualquer circunstância.

9. Facilitar as exportações de cereais. Todas as partes devem implementar, de forma eficaz e equilibrada, a Iniciativa de Cereais do Mar Negro assinado pela Rússia, Turquia, Ucrânia e ONU, assim como apoiar a ONU a desempenhar um papel importante neste sentido. A iniciativa de cooperação sobre segurança alimentar global proposta pela China oferece uma solução factível para a crise alimentar global.

10. Pôr fim às sanções unilaterais. As sanções unilaterais e a máxima pressão não conseguem resolver os problemas e só criam novos. A China se opõe às sanções unilaterais não autorizadas pelo Conselho de Segurança da ONU. Os países relevantes devem deixar de abusar das sanções unilaterais e da “jurisdição de longo braço” contra outras nações, a fim de dar suas contribuições para a desescalada da crise na Ucrânia e criar condições para o crescimento económico dos países em desenvolvimento e a melhoria da vida de seus povos.

11. Manter estáveis as cadeias industriais e de suprimentos. Todas as partes devem manter sinceramente o sistema económico mundial existente e se opor ao uso da economia global como uma ferramenta ou arma para propósitos políticos. Esforços conjuntos são necessários para mitigar os efeitos de transbordamento da crise e evitar a perturbação na cooperação internacional em energia, finanças, comércio de alimentos e transporte, assim como o prejuízo da recuperação económica mundial.

12. Promover a reconstrução pós-conflito. A comunidade internacional deve tomar medidas para apoiar a reconstrução pós-conflito nas zonas deflagradas. A China está disposta a proporcionar assistência e a desempenhar um papel construtivo neste esforço.

OComissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Hong Kong encontrou-se recentemente com o Cônsul Geral dos EUA em Hong Kong, Gregory May, e fez uma representação solene sobre uma série de palavras e actos errados que interferem nos assuntos de Hong Kong, e traçou três linhas de orientação para o Consulado Geral dos EUA em Hong Kong.

Liu Guangyuan, comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros, expressou uma forte insatisfação sobre uma série de palavras e actos errados que interferem nos assuntos de Hong Kong. Algumas reportagens dos media locais descreveram a reunião como sendo “rara”.

O diplomata chinês também exortou May a respeitar a ética profissional como diplomata e a não seguir “caminhos errados”.

Liu também elaborou três linhas de orientação para os funcionários dos EUA e o Consulado Geral dos EUA em Hong Kong:

- não pôr em perigo a segurança nacional da China

- não se envolver em infiltrações políticas

- não difamar e prejudicar as perspectivas de desenvolvimento da cidade.

O novo aviso foi feito depois da China ter notado alguns factos sobre as palavras e actos do funcionário norte-americano que eram prejudiciais à segurança nacional, à prosperidade e estabilidade de Hong Kong e à sua reputação internacional, revelou Lau Siu-kai, consultor da Associação Chinesa de Estudos de Hong Kong e Macau e também conselheiro político sénior. “Com os desordeiros anti-China a serem responsabilizados ao abrigo da Lei de Segurança Nacional (LSN) de Hong Kong, o governo chinês não tolerará que o Ocidente liderado pelos EUA substitua esses desordeiros para instigar os residentes locais ou dividir a sociedade de Hong Kong”, disse Lau Siu-kai.

May chegou ao Consulado Geral dos EUA em Hong Kong em Setembro de 2022, tendo anteriormente servido como Cônsul Geral dos EUA em Shenyang, província de Liaoning, no Nordeste da China, de 2016 a 2019, e como chefe de missão adjunto na embaixada dos EUA em Ulaanbaatar, na Mongólia, a partir de 2019.

May criticou a LSN de Hong Kong durante um evento online em Janeiro, dizendo que muitos residentes de Hong Kong não concordam com a forma como foram tratados os casos do magnata dos media Jimmy Lai Chee-ying e outros arguidos acusados ao abrigo dessa lei. May também comentou a interpretação da lei pela alta legislatura chinesa em Dezembro, dizendo que “aumentou o poder da administração sem ser devidamente controlado por um órgão judicial”, de acordo com relatórios dos meios de comunicação locais.

O Gabinete do Comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros rebateu essas alegações, criticando May por “ignorar as perspectivas promissoras da sociedade de Hong Kong e difamando o Estado de direito e a liberdade da cidade, bem como mostrando apoio aos desordeiros anti-China”.

O antecessor de May, Hanscom Smith, é recordado por muitos residentes de Hong Kong como uma figura política que tentou interferir nos assuntos internos da China, sabotar o princípio “Um país, dois sistemas” e incitar à subversão, depois de ter assumido o seu posto de cônsul geral em Hong Kong e Macau em 2019. Alguns funcionários de Hong Kong disseram que “Smith chegou à cidade há três anos com tarefas escondidas do governo dos EUA, sendo uma delas apoiar as forças da oposição em Hong Kong para assembleias ilegais e minar a segurança nacional”.

Lukashenko na China entre terça e quinta-feira

O Presidente da Bielorrússia, Alexander Lukashenko, realiza uma visita oficial à China entre terça e quinta-feira, anunciou hoje o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês. “A convite do Presidente chinês, Xi Jinping, o Presidente da Bielorrússia, Alexander Lukashenko, vai realizar uma visita de Estado à China de 28 de fevereiro a 2 de março”, disse a porta-voz do ministério Hua Chunying, citada pela agência France-Presse

(AFP). O ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Qin Gang, informou o seu homólogo bielorruso, Sergueï Aleïnik, numa conversa telefónica na sexta-feira, da vontade de Pequim de trabalhar com a Bielorrússia para aprofundar a sua confiança política mútua, lê-se num comunicado do ministério chinês. Em setembro, Xi Jinping e Lukashenko anunciaram uma parceria estratégica durante uma reunião no Uzbequistão.

BERLIM “MAL VIVER”, DE JOÃO CANIJO, GANHA PRÉMIO DO JÚRI DO FESTIVAL