Revista Terra Mãe - Edição 7 - Ano 2021 by Humberto Pitanga

Foto: Paula Fróes

Uma publicação anual do Governo do Estado da Bahia Governador

RUI C OSTA Vice-Governador

JOÃO L E ÃO Secretário de Comunicação Social

A NDRÉ CURVEL LO Editor Geral

DIEGO M A S CA RENH A S Assessoria Editorial

OL ENK A M ACH A DO. Editores Assistentes

R AUL RODRIGUES A N A L IVI A LOPES Colaboração da Casa Civil

ROBERTA S A MPA IO Coordenador de Propaganda

BR A Z NERI JÚNIOR Editor de Fotografia

M A NU DI A S RENN A N CA L IX TO Jornalistas Colaboradores

Alberto Maraux, Aline Barnabé, Ana Paula Cabral, Carlos Eduardo Freitas, Cláudia Oliveira, Dori Machado, Eduardo Tito, Erick Issa, Fabiane Pita, Fernanda de Souza, Fidélis Melo, Glauber Morais, Hilda Fausto, Juliana Ferreira, Keila Ramos, Kelly Hosana, Kleidir Costa, Lucas Peixoto, Michelle Matos, Nilson Galvão, Pablo Barbosa, Patricia Gazzinelli, Rodrigo Vilas Bôas, Sabrina Vasquez, Samanta Uchôa, Silvana Hinain, Silvia Costa, Sineia Coelho, Tácio Santos, Tadeu Paz, Tita Moura e Wilma Nascimento Produção Gráfica

OB JECT IVA Impressão

Gens a Gráf ic a Tiragem

5 mil exemplares. VENDA PROIBIDA .

www.bahia.ba.gov.br

Foto: Elói Corrêa

Endereço

Governadoria – 3ª Avenida, n. 390 Plataforma IV, 1º andar – CAB CEP: 41745.005 | Salvador – BA

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Foto: Fernando Vivas

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Foto: Alberto Coutinho

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CHUVAS

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Foto: Manu Dias

EDITORIAL

Ao fechar mais um ano de trabalho, o segundo vivenciado durante a pandemia da Covid-19, fica a sensação de que a expectativa de vida ganhou uma nova dimensão. Do período em que todos precisaram se reinventar nasceram duas certezas. A primeira, de que a guerra contra o vírus ainda não acabou, e não sabemos se vai acabar um dia. Mas também restou a esperança de que o pior já passou, e que novos e melhores tempos estão chegando. Tempos que serão construídos com união, pois ninguém vive sozinho. De perto ou de longe, a confiança no outro é o combustível da sobrevivência, a certeza da vitória. E sobrevivência foi a palavra mais forte quando, a partir dos primeiros dias de dezembro, um volume histórico de chuvas atingiu diversas regiões do estado, principalmente no Extremo Sul, Sul, Sudoeste e no Vale do Jiquiriçá. Danos humanos, ambientais e materiais afetaram a população de pelo menos 177 municípios, numa devastação sem precedentes. O 2021 será um ano inesquecível na memória dos baianos, que não pouparam esforços e doações para ajudar quem tanto precisava. Foram mais de 850 mil pessoas impactadas pelas enchentes. A edição Ano Sete da revista TERRA MÃE é fruto da união. Da solidez de um trabalho construído em equipe. Com a meta de divulgar um balanço das ações e investimentos do Governo da Bahia em 2021, a publicação é produto de um time de profissionais que precisou se distanciar, criar uma nova dinâmica de trabalho, muitos no sistema home office, e que hoje voltou a trabalhar junto, ombro a ombro, com a mesma alegria dos estudantes da rede estadual de ensino que, desde 18 de outubro, retornaram às aulas 100% presenciais. Nas páginas que se seguem, relatos da luta da Bahia pela vacina, das ações inovadoras de superação das dificuldades econômicas e sociais, na escolha de conduzir um governo democrático e popular, norteado por diretrizes como inclusão social e desenvolvimento. Traz um pouco do legado que fica para o povo baiano desse período, de infraestrutura, políticas públicas aplicadas à reparação e compensação social, de boas parcerias, empatia e até mesmo de consciência. Traz também relatos de tristeza, de dor e desespero. Mas acima de tudo, mostra como vem do povo da Bahia a força da nossa terra. Vamos superar, reconstruir e vencer.

SAÚDE

Foto: Fernando Vivas

Com planejamento e investimentos na saúde, Governo da Bahia garante a estrutura necessária para salvar a vida de milhares de baianos acometidos da Covid-19 e outras necessidades

SAÚDE

A Bahia ocupa o segundo lugar no ranking dos estados brasileiros com menor índice de mortalidade por Covid-19. Segundo dados do Ministério da Saúde, do início da pandemia na Bahia, em março de 2020, até o final de 2021, a média foi de 181,8 óbitos por 100 mil habitantes. Para obter o resultado, apenas em 2021, são mais de R$ 7,2 bilhões aplicados em obras, equipamentos e recursos humanos na área da saúde, incluindo a construção de dois novos hospitais, oito policlínicas, três maternidades e três centros de hemodinâmica, além da implantação do serviço de verificação de óbito (SVO).

Foto: Fernando Vivas

Revista Terra Mãe • 2021

Em 2021, também foram ampliadas e reformadas diversas unidades hospitalares em todo o estado, garantindo a estrutura necessária para salvar a vida de milhares de baianos acometidos da Covid-19 e outras doenças e necessidades. A montagem da estratégia logística e da estrutura física para garantir a vacinação em todos os 417 municípios do estado incluiu a compra de 30 super-freezers, 19,5 milhões de seringas, além da utilização de aeronaves, carros e caminhões.

Chegada de lotes de vacinas

VACINAÇÃO Além dos investimentos em infraestrutura, a agilidade e a eficiência na vacinação foram determinantes para se alcançar o índice de letalidade muito abaixo da média nacional. A Bahia começou a imunização contra a Covid no dia 19 de janeiro, quando o governo federal enviou as primeiras doses para o estado, e está fechando o mês de dezembro com um percentual muito próximo a 100% da população com mais de 12 anos imunizada contra a Covid-19. Segundo a coordenadora do Programa Estadual de Imunização, Vânia Vanden Broucke, “não foi por falta de disponibilidade de vacina ou por ineficiência do Governo do Estado que uma pequena parte dos baianos ainda não recebeu as duas doses do imunizante, sejam adolescentes, jovens, adultos ou idosos, mas porque essas pessoas não compareceram aos postos de vacinação”. Ela afirma que é fundamental que as pessoas sejam imunizadas. “Esse é um dado que nos preocupa, porque o

Foto: Fernando Vivas

imunizante está disponível e somente com essa segunda dose nós vamos garantir uma melhor eficácia e um controle melhor, com a eliminação da pandemia. Nós precisamos, para isso, manter todas as medidas não farmacológicas e avançar com a vacinação em massa da população, com todas as pessoas de 12 anos ou mais imunizadas”, garante. A coordenadora informa que a Bahia se preparou para a vacinação em massa da forma mais eficaz possível. “Em nosso Plano Estadual de Imunização, que foi publicado logo em janeiro, nós temos todas as diretrizes operacionais. A logística conta com várias aeronaves e 243 veículos, entre caminhões, furgões refrigerados e caminhonetes, para fazer a entrega das doses de maneira segura e célere para todas as nossas regionais de saúde. A gente conta com o apoio da escolta das Polícias Militar, Rodoviária e Federal, tanto para transporte das vacinas quanto para algumas campanhas de vacinação. Com isso, a gente consegue distribuir as remessas que chegam ao nosso estado para os 417 municípios em 24 horas. Isso é um grande avanço, porque a ordem de vacinação vai avançando para os mais jovens e adolescentes à medida que as doses vão chegando, até que todos os adolescentes de 12 a 17 anos estejam imunizados, inclusive com a segunda dose”.

Para garantir a qualidade dos imunizantes, a Bahia dispõe de 234 câmaras frias e 70 freezers, que têm capacidade de armazenar 3,5 milhões de doses de vacinas, exceto as da Pfizer. Para essas últimas, o Governo do Estado fez um registro de preço para 100 ultra-freezers que chegam a -86ºC. Com esse sistema de registro de preços, não é necessário fazer o pagamento de todos os equipamentos, mas apenas dos que vão sendo retirados, a partir da demanda. Por isso, até o momento, a Bahia adquiriu e pagou por 30 dos 100 ultra-freezers que foram destinados para armazenar os imunizantes da Pfizer nas macrorregiões. Outra aquisição importante para garantir a imunização foi a compra de seringas. Antes da campanha, a Sesab contava com 10,2 milhões de seringas e agulhas. Em dezembro de 2020, foram compradas mais cerca de 20 milhões de seringas e agulhas. A diretora da Vigilância Epidemiológica da Sesab, Márcia São Pedro, afirma que o planejamento e a logística garantiram a capilaridade e a rapidez da campanha de imunização contra a Covid-19. “Quando a gente observa que já tivemos 17 mil casos ativos no mês e comparamos com os cerca de dois mil casos ativos no início de novembro, a gente percebe a importância da vacinação. À medida que mais pessoas são vacinadas, a

SAÚDE

tendência é que este número vá se reduzindo. Março de 2021 foi o mês em que registramos o maior número de óbitos, e também o mês que recebemos um quantitativo maior de doses de vacina, conseguindo, então, ter também um número maior de pessoas vacinadas, 1.171 mil pessoas”, explica. Segundo a diretora, à medida que as pessoas recebem a primeira dose, e depois completam o seu esquema vacinal, a tendência é que estes números continuem se reduzindo. “Então, agora é um momento em que precisamos ficar em alertas. É preciso que as pessoas concluam o seu esquema vacinal para que se tenha uma cobertura efetiva de 70 a 75% da população imunizada, especialmente por causa da chegada de novas variantes, como a Delta”.

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É PRECISO QUE AS PESSOAS CONCLUAM O SEU ESQUEMA VACINAL PARA QUE SE TENHA UMA COBERTURA EFETIVA DE 70 A 75% DA POPULAÇÃO IMUNIZADA

é reduzir a forma grave da doença, que leva ao óbito. Mesmo vacinada, a pessoa pode contrair o vírus, mas vai apresentar apenas sintomas leves, com baixa probabilidade de ser hospitalizada. Por isso é importante tomar as duas doses do imunizante”.

LEITOS DE UTI A guerra contra o coronavírus foi ainda mais acirrada neste ano. A variante Gama (P.1), originária na região amazônica, acelerou o número de pessoas infectadas e hospitalizadas na Bahia. Mesmo diante da maior crise sanitária do século XXI, com sérias implicações econômicas e financeiras, a determinação em salvar vidas assegurou a ampliação do número de UTIs, superando os 1.600 leitos dedicados ao atendimento de pacientes graves com o diagnóstico do coronavírus. A taxa de ocupação nos leitos de terapia intensiva superou a marca de 80% no início de março, mesmo diante da abertura de mais de 1.400 leitos de UTI. A solução foi ampliar ainda mais, com a abertura do Hospital Metropolitano, em Lauro de Freitas, reabrir o Hospital de Campanha Arena Fonte Nova, em Salvador, e implantar uma tenda no Hospital do Subúrbio.

Hospital Metropolitano

A diretora destaca que há mitos que precisam ser superados a respeito da vacinação. “Um deles é sobre o risco de se tomar vacinas. As vacinas ocasionam efeitos adversos, uma dor no braço, no corpo, mas isso é comum, pois o nosso corpo está gerando imunidade. Outro mito é sobre a ineficácia da vacina, uma vez que pessoas que já tomaram a segunda dose podem contrair o vírus. O objetivo da vacina Foto: Carol Garcia

Foto: Carol Garcia

Atualmente, a população tem à disposição uma unidade hospitalar com infraestrutura completa e tecnologia de ponta, dispondo de 100 leitos

de UTI e 180 leitos de enfermaria que incluem clínica médica, e Unidade de Assistência Respiratória (UAR). Após a pandemia, quando o Hospital Metropolitano assumir a sua vocação, passará a ser referência para casos de urgência e emergência, trauma e acidente vascular cerebral (AVC). A unidade terá dez salas de cirurgia. Um dos destaques do projeto é a Unidade de Atenção ao Acidente Vascular Cerebral (UAVC), que atenderá pacientes acometidos pelo AVC isquêmico, hemorrágico ou ataque isquêmico transitório.

Foto: Carol Garcia

HOSPITAL METROPOLITANO • Ainda em março, o Hospital Metropolitano foi aberto emergencialmente para atender pacientes com o diagnóstico da Covid-19. Com aproximadamente 28 mil metros quadrados de área construída e 280 leitos, sendo 100 de UTI, a unidade foi fundamental para reduzir a pressão na rede assistencial. Recém-construído e projetado inicialmente para atender pacientes de alta complexidade nas áreas cardiovascular, neurológica, ortopédica e de transplantes, a unidade dispunha, ainda, de dez salas cirúrgicas, serviço de hemodinâmica, unidade de emergência 24 horas referenciada e serviços diagnósticos – laboratório, radiologia, ultrassonografia, tomografia computadorizada, ressonância magnética e medicina nuclear. Foram investidos cerca de R$ 180 milhões entre obras e equipamentos na estrutura.

SAÚDE

Foto: Mateus Pereira

Hospital de Campanha Arena Fonte Nova

Foto: Mateus Pereira

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Para acesso ao Hospital Metropolitano, o Governo do Estado pavimentou, ainda, 2,6 quilômetros da Rua Djanira Maria Bastos e a construção de uma via de acesso ao novo hospital, que beneficiará moradores de Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz. HOSPITAL DE CAMPANHA ARENA FONTE NOVA • Após atender 2.840 pacientes, o Hospital de Campanha da Arena Fonte Nova foi desmobilizado em setembro de 2021. A unidade, montada pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) para ser uma das referências para atendimento a pacientes diagnosticados com Covid-19, funcionou em dois períodos na arena esportiva, em Salvador. No ano de 2020,

Foto: Paula Fróes

Hospital Espanhol

no período de 7 de junho a 16 de outubro, e em 2021, de 4 de março a 6 de setembro. Com a desmobilização do hospital, que chegou a disponibilizar 200 leitos, os equipamentos foram redistribuídos para as diversas unidades de assistência da rede da Sesab.

Foto: Paula Fróes

HOSPITAL ESPANHOL • No dia 22 de abril de 2021, o Hospital Espanhol completou um ano de reabertura, com a missão exclusiva de receber pacientes de Covid-19. O Hospital Espanhol está operando atualmente com 240 leitos e uma média móvel de 80% de ocupação. A unidade conta com cerca de 1200 colaboradores, dos diversos formatos.

SAÚDE

REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE

Se por um lado o combate à pandemia consumiu recursos financeiros e humanos, o Governo da Bahia não deixou de dar a atenção necessária, de investir nem de dar seguimento também ao planejamento que já vinha desenvolvendo nos anos anteriores. São exemplos as entregas de policlínicas, maternidades, unidades de hemodinâmica, de combate ao câncer e de coleta de sangue, a maior parte no interior do estado, de acordo com a estratégia de descentralização da saúde.

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Com a inauguração, em 2021, de mais oito Policlínicas Regionais de Saúde, a Bahia alcança 96% dos municípios cobertos com a oferta para a população de todos os exames de média e alta complexidade exigidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Foram entregues, em 2021, as unidades de Eunápolis, no Sul da Bahia, Santa Maria da Vitória, no Oeste, Ribeira do Pombal, no Nordeste, Itaberaba, na Chapada Diamantina, Serrinha, na região sisaleira, Brumado, no Sudeste, e duas em Salvador, completando 24 equipamentos em funcionamento que garantem os exames gratuitos para mais de 13 milhões de baianos, conforme dados populacionais do IBGE para 2020. No ano que vem serão entregues as policlínicas de Ilhéus, no Sul da Bahia, e São Francisco do Conde, na Região Metropolitana. Se a cobertura de 100% não for alcançada, isso é reflexo de alguns poucos municípios optarem por não ingressar nos consórcios das respectivas regiões. SAIBA MAIS • As Policlínicas Regionais de Saúde são unidades especializadas de apoio diagnóstico e terapêutico, sob gestão consorciada, com fins de prestar serviços de média e alta complexidade na rede de saúde das regiões, ampliando o acesso ambulatorial

às diversas especialidades e exames em busca da resolutividade, tendo como objetivos, entre outros, qualificar o diagnóstico precoce e a resolubilidade no tratamento, reduzir os encaminhamentos para os hospitais, aumentar a qualidade e a eficiência dos serviços, reduzir custos, garantir a integralidade do cuidado e aumentar a satisfação dos usuários. Todas as consultas e exames são feitos através de um agendamento prévio, que deve ser realizado pela Secretaria de Saúde dos municípios consorciados. Ou seja, receber pacientes que já passaram por

Fotos: Fernando Vivas

BAHIA ALCANÇA COBERTURA DE EXAMES PARA 96% DOS MUNICÍPIOS

unidades da Atenção Básica e que possuem encaminhamento para uma unidade especializada. Até o fim de 2022 serão 23 consórcios no interior da Bahia, além de duas policlínicas em Salvador que atenderão apenas a população da capital. Para a locomoção dos pacientes, trazendo maior comodidade, existe uma média de 14 micro-ônibus para cada policlínica e, em alguns consórcios de saúde, existe um serviço de locação contratado adicional de veículos para garantia de deslocamento de mais pacientes. Policlínica em Eunápolis

As policlínicas estão montadas com diversos equipamentos, dos mais modernos existentes na estrutura estadual, destacando-se ressonância magnética, densitometria óssea, tomógrafo, mamógrafo, raio-X além de outros equipamentos. O valor médio de custo de uma policlínica é de R$ 23 milhões, sendo R$ 13 milhões em equipamento e R$ 10 milhões em obras. O Governo do Estado também arca com 40% do custeio mensal, enquanto os 60% restantes são divididos entre os municípios consorciados, de acordo com o tamanho das respectivas populações.

Fotos: Fernando Vivas

Atualmente, os consórcios de saúde contemplam as regiões de: Teixeira de Freitas, Guanambi, Jequié, Irecê, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus/Cruz das Almas, Valença, Alagoinhas, Paulo Afonso, Juazeiro, Vitória da Conquista, Jacobina, Itabuna/Ilhéus, Senhor do Bonfim, Simões Filho, Barreiras, Eunápolis, Brumado, Itaberaba, Serrinha e Santa Maria da Vitória.

UNACON DE BARREIRAS A nova Unidade de Tratamento Oncológico (Unacon) inaugurada em Barreiras proporciona para os moradores de 36 municípios do Oeste da Bahia o melhor tratamento para o câncer. A Unacon garante a cobertura para mais de 1 milhão de pessoas e faz parte do projeto de ampliação do Hospital do Oeste em Barreiras. Em 2020, a unidade já havia

recebido dois novos blocos de enfermarias com 62 leitos. E em 2021, além de uma Unidade de Hemodinâmica, o Hospital do Oeste recebeu também a Unacon, que faz parte da terceira etapa desse projeto de ampliação, com 36 novos leitos, sendo 20 de UTI adulto, 3 leitos de UTI neonatal, 10 leitos de quimioterapia e 3 leitos no centro obstétrico. A unidade de tratamento oncológico fica localizada ao lado do Hospital do Oeste, e recebeu investimento superior a R$ 32 milhões, sendo que mais de R$ 16,7 milhões utilizados na construção de uma área de 2,6 mil metros quadrados. O Governo do Estado investiu outros R$ 16 milhões na aquisição de equipamentos de ponta, como de um acelerador linear, utilizado no tratamento contra o câncer.

SAÚDE

Nas obras de ampliação do hospital, serão investidos aproximadamente R$ 27 milhões. O hospital vai receber dez leitos de UTI neonatal, mais dez de unidade semi-intensiva convencional e cinco de canguru. Já no centro de hemodinâmica, foram investidos cerca de R$ 5,7 milhões em obras de adequação e no novo angiógrafo. O serviço funcionará 24 horas, todos os dias, para procedimentos de arteriografia, angioplastia e cineangiocoronariografia. Toda a equipe de médicos e enfermeiros foi treinada antes da realização dos primeiros exames. Serão realizados procedimentos em pacientes internos com indicação e em pacientes regulados por meio da Central Estadual de Regulação. O Hospital do Oeste, em Barreiras, também recebeu um novo centro de hemodinâmica, no mês de agosto. Foram investidos R$ 5,5 milhões nas instalações e em equipamentos de última geração, como o angiógrafo. Com a hemodinâmica, o Hospital do Oeste passa a ser o único em funcionamento na região a

Hospital do Oeste

disponibilizar procedimentos como cateterismo, angioplastia coronariana, arteriografia vascular, radiologia intervencionista vascular e implantação de marca-passo. A unidade beneficia cerca de 1 milhão de habitantes da região, que têm o hospital como referência. O Hospital Geral Ernesto Simões Filho também oferecerá o serviço de hemodinâmica tornando-se referência para esse serviço para toda a região metropolitana. O investimento em obras e equipamentos foi superior a R$ 5 milhões.

JUNTOS, O SERVIÇO DE HEMODINÂMICA E A AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL EM IRECÊ REPRESENTAM INVESTIMENTOS DA ORDEM DE R$ 32,7 MILHÕES

Revista Terra Mãe • 2021

Dois serviços de hemodinâmica, que podem salvar a vida de um paciente infartado ou evitar a amputação de um membro, foram entregues na Bahia em 2021, um em Irecê e outro em Barreiras, no Oeste do estado. A inauguração em Irecê, em setembro, estabeleceu um marco histórico na saúde da região. Além da inauguração, na ocasião, também foi assinada a ordem de serviço para novas obras de ampliação do Hospital Regional Dr. Mário Dourado Sobrinho, onde foi implantado o serviço de hemodinâmica. Juntos, o serviço de hemodinâmica e a ampliação do hospital em Irecê representam investimentos da ordem de R$ 32,7 milhões.

Fotos: Fernando Vivas

SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA

SAÚDE

MATERNIDADES A Bahia conta com três novas maternidades inauguradas este ano – a Maria da Conceição de Jesus, no Subúrbio Ferroviário de Salvador, o Hospital Materno-Infantil de Ilhéus, no Sul da Bahia, e o Hospital Frei Justo Venture, em Seabra, na Chapada Diamantina, que foi completamente requalificado para a nova função. As unidades fazem parte de um pacote de seis novas maternidades garantidas pelo Governo do Estado. Entre elas, o Hospital da Criança já recebeu 100 leitos para a função e o Hospital Menandro de Faria, em Lauro de Freitas, será transformado em uma nova maternidade, com investimentos de R$ 8 milhões, quando o Hospital Metropolitano deixar de ser dedicado à Covid e for destinado ao seu objetivo original.

TRÊS NOVAS MATERNIDADES FORAM INAUGURADAS ESTE ANO, NO PACOTE DE SEIS GARANTIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO

Em maio de 2021, o Subúrbio Ferroviário de Salvador ganhou uma nova maternidade, a Maria da Conceição de Jesus. Localizada

Foto: Fernando Vivas

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Maternidade Maria da Conceição de Jesus

Foto: Camila Souza

Hospital Materno-Infantil de Ilhéus

no bairro de Coutos, a unidade recebeu investimentos da ordem de R$ 41 milhões e tem capacidade para realizar 480 partos mensalmente, sendo possível a expansão do atendimento. São 90 leitos, sendo 10 de UTI neonatal, 15 de cuidados intermediários, 10 de gestação de alto risco, 25 de obstetrícia clínica, 25 de obstetrícia cirúrgica e 5 no centro de parto normal peri-hospitalar, todos eles estruturados para oferecer condições técnicas, instalações físicas, equipamentos e recursos humanos especializados para referência para o parto de risco habitual e da gestação de alto risco. O Hospital Materno-Infantil de Ilhéus, inaugurado em dezembro, oferece 105 leitos integrados à Rede Cegonha, incluindo UTI neonatal e pediátrica, além de ser referência para toda a região Sul em cirurgia pediátrica e parto de alto risco. Com investimentos da ordem de R$ 105 milhões, a unidade foi construída no terreno do antigo Hospital Geral Luiz Viana Filho para a nova função, e servirá ainda como campo para o desenvolvimento do ensino (formação acadêmica e capacitação multiprofissional) e da pesquisa (produção de conhecimento científico e tecnológico em saúde). Os leitos são distribuídos em

terapia intensiva e semi-intensiva neonatal e leitos para partos normal e cesárea, com funcionamento por 24 horas e acesso por demanda espontânea e referenciada. Na Chapada Diamantina, o Hospital Frei Justo Venture foi completamente requalificado para se tornar uma unidade especializada em obstetrícia. Inaugurado no final de 2021, foram investidos na unidade cerca de R$ 4,5 milhões para a implantação da maternidade, que contará com 20 leitos de internação. A maternidade também oferece leitos pré-parto, parto e pós-parto (PPP), uma sala de parto cirúrgico, uma sala com dois leitos de observação pré-parto cirúrgico e uma sala de cuidados para o recém-nascido com dois leitos. Toda a estrutura está preparada para realizar atendimento humanizado e de qualidade. A nova unidade é referência de parto normal e cirúrgico para Abaíra, Boninal, Novo Horizonte, Souto Soares, Palmeiras e Seabra e de parto cirúrgico para os municípios de Ibitiara, Lençóis, Mucugê e Piatã. A maternidade atende 24 horas por dia, sete dias por semana, com acesso por demanda espontânea e referenciada, integrado aos demais pontos de atenção mediante processos regulatórios.

SAÚDE

Fotos: Aberto Coutinho

Hemoba Feira de Santana

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A região de Feira de Santana, segundo maior município baiano, conta com uma nova Unidade de Coleta e Transfusão (UCT) da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba). Inaugurada em setembro de 2021 e com área de 605 metros quadrados, a nova UCT da Hemoba recebeu um investimento de R$ 3,3 milhões, entre obras e equipamentos. Localizada na avenida Presidente Dutra, a unidade é climatizada, possui gerador para os equipamentos e salas de captação de doadores; triagem hematológica e clínica; coleta; posto de enfermagem; coordenação médica e de enfermagem, além de ambientes de apoio administrativo e de recepção dos pacientes. O horário de funcionamento será das 8h às 17h, para doadores, e durante as 24 horas para atendimento de expedição e preparo de bolsas para transfusão. Outras duas unidades da Hemoba foram entregues em 2021, uma em Salvador, no Hospital Ana Nery, e outra em Alagoinhas, no Hospital Regional Dantas Bião.

A NOVA UCT DA HEMOBA RECEBEU UM INVESTIMENTO DE R$ 3,3 MILHÕES, ENTRE OBRAS E EQUIPAMENTOS

Fotos: Aberto Coutinho

HEMOBA FEIRA DE SANTANA

HOSPITAL GERAL DE CAMAÇARI Construído há 35 anos, o Hospital Geral de Camaçari (HGC) foi reformado e entregue em agosto de 2021. Com mais de R$ 8,4 milhões investidos entre obras e equipamentos, a unidade passou a ter 216 leitos, 49 a mais do que antes das intervenções. O HGC é referência para moradores de 25 municípios baianos e passou por uma ampla intervenção estrutural que alcançou mais de cinco mil metros quadrados.

As intervenções contemplaram reforma, ampliação e modernização de enfermarias, UTIs, centro cirúrgico, centro de recuperação pós-anestésica, emergência adulto e internação pediátrica. A requalificação incluiu ainda a climatização, revisão do sistema de gases, revestimento dos pisos com manta vinílica, recuperação das instalações hidráulica e elétrica, substituição do telhado e impermeabilização das lajes.

Fotos: Elói Corrêa

Hospital Geral de Camaçari

SAÚDE

OBRAS EM ANDAMENTO

Hospital Geral Prado Valadares

HOSPITAL REGIONAL COSTA DAS BALEIAS EXTREMO SUL TERÁ O HOSPITAL REGIONAL COSTA DAS BALEIAS – INVESTIMENTO DE R$ 180 MILHÕES Com mais de 100 obras em andamento, o volume de entregas realizadas em 2021 não encerra o pacote de investimentos feitos pelo Governo do Estado em toda a Bahia. Um grande exemplo é o novo Hospital Regional Costa das Baleias, que está sendo construído em Teixeira de Freitas, no Extremo Sul do estado, com investimentos da ordem de R$ 180 milhões em obras e equipamentos. A licitação foi aberta em julho e, em novembro, foi assinada a ordem de serviço para o início das obras. A nova unidade hospitalar terá 220 leitos, incluindo UTIs, e será referência para mais de 840 mil habitantes do Extremo Sul da Bahia. O hospital será um hospital estadual de alta complexidade, com destaque para as áreas de oncologia, cardiologia, neurologia e traumato-ortopedia.

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A edificação terá mais de 14 mil m² e contará com equipamentos de última geração, como ressonância magnética, tomografia computadorizada, sala de hemodinâmica, mamografia, ultrassonografia, além de laboratório para análises clínicas. Um dos diferenciais do projeto é uma equipe especializada no atendimento a pacientes com casos isquêmicos, hemorrágicos ou acometidos por ataque isquêmico transitório na fase aguda, ofertando tratamento trombolítico venoso, reabilitação precoce e investigação etiológica completa.

A NOVA AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES, EM JEQUIÉ, FOI AUTORIZADA EM AGOSTO. AO FINAL DA OBRA, O COMPLEXO HOSPITALAR CONTARÁ COM 277 LEITOS, SENDO 48 UTIS PARA ATENDIMENTO ADULTO E PEDIÁTRICO

Foto: Mateus Pereira

HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES EM JEQUIÉ A nova ampliação do Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié, foi autorizada em agosto. Com recursos da ordem de R$ 46 milhões, que serão aplicados em uma área de mais de dez mil metros quadrados, a previsão é de que sejam destinados mais R$ 15 milhões para a aquisição de equipamentos, totalizando mais de 61 milhões. Ao final da obra, o complexo hospitalar contará com 277 leitos, sendo 48 UTIs para atendimento adulto e pediátrico. Atualmente, a unidade é referência para 27 municípios, abrangendo mais de 600 mil habitantes.

O projeto prevê a construção de uma estrutura em forma de castelo, na qual funcionará a nova unidade pediátrica. Essa estrutura contará com sete pavimentos onde serão instalados 10 leitos pediátricos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A previsão é de que este módulo do hospital seja entregue no prazo de seis meses. Também faz parte do projeto a construção de outras quatro edificações, que contemplam o abrigo de resíduos, a central de GLP, a subestação de energia e a capela ecumênica. Será realizada, ainda, a readequação de serviços, ampliando a complexidade dos procedimentos médicos realizados na unidade.

SAÚDE

OBRAS EM ANDAMENTO HOSPITAL OCTÁVIO MANGABEIRA MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL OCTÁVIO MANGABEIRA – INVESTIMENTO DE R$ 30 MILHÕES

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Os pacientes do Hospital Octávio Mangabeira, localizado em Salvador, estão recebendo investimento superior a R$ 30 milhões nas obras de reforma e modernização. Com as obras iniciadas em julho de 2020, a unidade estadual, inaugurada em 1942 para atender pacientes com tuberculose, até hoje não havia passado por grandes reformas. Após a intervenção, a unidade contará com 168 leitos, sendo 39 de UTI adulto e pediátrica, além de enfermarias dedicadas a pacientes de cirurgia torácica, cirurgia de cabeça e pescoço e oncologia. Serão realizadas intervenções em toda a unidade, incluindo a substituição de toda a rede elétrica e hidráulica, construção de banheiros nas enfermarias, novas torres de elevadores, novas UTIs, novo centro cirúrgico, além de caixa d’água superior e novo telhado. O hospital não foi totalmente desativado para a reforma. Durante as obras, o ambulatório de pneumologia, que contempla serviços assistenciais nas áreas de fibrose cística, asma grave, tuberculose, controle de tabagismo, doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) e pós-Covid-19, permanece funcionando e atendendo cerca de 4 mil pessoas por mês. Também permanecem abertos os serviços de bioimagem e o laboratório especializado, que faz análises diferenciadas, como o teste do suor.

Os pacientes com tuberculose e HIV que necessitam de hospitalização passaram a ser atendidos no Instituto Couto Maia. Os pacientes com o diagnóstico de tuberculose foram para unidades assistenciais de longa permanência. Já os serviços de infectologia clínica, vascular e cirurgia torácica foram incorporados por outras unidades da rede estadual na capital baiana, garantindo o acesso e assistência aos pacientes. Durante o período das obras, os servidores estaduais fora realocados nas unidades da Sesab, seguindo a linha de cuidado, a exemplo da vascular, pneumologia e cirurgia torácica. São cerca de 830 profissionais da assistência, sendo 487 estatutários.

HOSPITAL SANTA TEREZA O Hospital Santa Tereza, em Ribeira do Pombal, está sendo duplicado. A ampliação consiste em uma nova UTI adulto com dez leitos e uma UTI neonatal, também com dez leitos, já entregues. A segunda etapa, em andamento, conta com um novo centro cirúrgico, que passa de três para cinco salas. Foram licitados ainda mais 90 novos leitos para a unidade. O hospital está recebendo atualmente cerca de R$ 8 milhões em investimentos. Em breve, uma nova etapa de ampliação será iniciada, para a implantação de um centro de parto normal e de novos leitos e enfermaria.

HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS

MAIOR ASSISTÊNCIA, MAIS SAÚDE

HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS – REQUALIFICAÇÕES SOMAM R$ 68 MILHÕES

Um novo hospital ortopédico está sendo implantado no Cabula, em Salvador, no terreno do antigo prédio da Oi. Também estão sendo reformados e/ou ampliados o Hospital Regional de Juazeiro, com investimentos da ordem de R$ 27,5 milhões, o Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, com novos investimentos de R$ 20,8 milhões. O Centro de Estudo e Pesquisa do Hospital da Mulher, em Salvador, está sendo implantado em Salvador, recebendo R$ 38,7 milhões em recursos. Outro hospital em Salvador que está sendo ampliado é o Ana Nery, cujo ambulatório está recebendo investimento da ordem de R$ 10 milhões.

Maior hospital do Norte-Nordeste do Brasil, o Hospital Geral Roberto Santos, em Salvador, teve mais uma etapa concluída em outubro, de um total de R$ 68 milhões que estão sendo investidos na requalificação da unidade. Os pacientes agora contam com 42 leitos de Terapia Intensiva (UTI) aparelhados com equipamentos novos, em uma estrutura totalmente reformada. Outras alas do hospital também passaram ou estão passando por reformas, como a emergência e o centro de hemorragia digestiva. Foi reformada ainda a UTI cardiológica, que recebeu equipamentos novos e já está pronta para atender os baianos.

Foto: Mateus Pereira

Maternidade Maria da Conceição de Jesus

SAÚDE

PLANEJAMENTO E INVESTIMENTO O êxito de toda a rede que cuida da saúde dos baianos, na capital e no interior do estado, tanto no combate à Covid-19 quanto aos demais aspectos ligados à pasta, resulta de um trabalho continuado e de um planejamento anterior à própria pandemia. Incluindo as ações de descentralização, a Secretaria da Saúde do Estado investiu recursos da ordem de R$ 7 bilhões em 2020, na construção, reforma e ampliação de hospitais, Unidades Básicas de Saúde, Academias da Saúde, compra de equipamentos, convênios, entre outros. A tecnologia foi fundamental para o combate à pandemia. Dois investimentos realizados ainda em 2020, que fizeram a diferença e salvaram a vida de milhares de baianos, foram a implantação da Central Integrada de Comando e Controle da Saúde do Estado da Bahia e a ampliação do Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Moniz (Lacen).

em Saúde (COES), a Central de Inteligência da Saúde, além da área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). As atividades se concentram em um prédio localizado atrás da sede da Sesab, na 4ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O prédio possui três pavimentos, distribuídos em mais de 2,3 mil metros quadrados, com investimento superior a R$ 13 milhões, sendo R$ 9,1 milhões na estrutura física e cerca de R$ 4 milhões em equipamentos. Na estrutura da nova central, a CER tem o papel de englobar pedidos de exames, avaliações com especialistas, internações em enfermaria ou UTI e procedimentos cirúrgicos de todos os municípios da Bahia. Já a Central de Inteligência da Saúde será responsável pelo monitoramento e acompanhamento de todas as unidades, através de indicadores de desempenho da rede.

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Fotos: Fernando Vivas

A Central Integrada de Comando e Controle abriga a Central Estadual de Regulação (CER), o Centro de Operações de Emergência

Central Integrada de Comando e Controle da Saúde

Foto: Mateus Pereira

Hospital Arena Fonte Nova

REESTRUTURAÇÃO DO LACEN REESTRUTURAÇÃO DO LACEN - FUNDAMENTAL NO COMBATE À PANDEMIA Desde o início da pandemia, os 417 municípios baianos contam com o Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Moniz (LacenBA), que completou 105 anos de funcionamento no ano passado. A unidade foi ampliada e tornou-se o maior laboratório público do país em capacidade para testagem da Covid-19. Com a ampliação, a capacidade do Lacen subiu de 400 para 4 mil testes por dia, com 85% dos resultados sendo entregues em até 48 horas. As obras compreenderam a construção de um pavilhão, ampliação do laboratório de biologia molecular, aquisição de novos equipamentos e contratação de insumos. Isso alçou o Lacen da Bahia ao principal laboratório público estadual do Brasil na capacidade de realizar exames para coronavírus. Além disso, a unidade faz também exames de doenças contagiosas como

tuberculose, hanseníase, chagas, entre outras, e análises de água contaminada, alimentos que não têm condições para serem consumidos e produtos de limpeza que causam intoxicação.

HOSPITAIS DE CAMPANHA HOSPITAIS DE CAMPANHA FAZENDÃO, RIVERSIDE E PRONTO ATENDIMENTO PARA SERVIDORES Para absorver o número crescente de pacientes de Covid-19 em 2020, além do Hospital Arena Fonte Nova, o Governo da Bahia montou ainda hospitais de campanha no Centro de Treinamento do Esporte Clube Bahia, conhecido como Fazendão, e no antigo prédio do Hotel Riverside, ambos em Lauro de Freitas. O prédio da antiga Faculdade Ruy Barbosa também foi transformado em um centro de pronto atendimento para profissionais da saúde contaminados pelo coronavírus. Entre março e julho de 2020, o Hospital de Campanha do Fazendão atendeu cerca de 100

Foto: Paula Fróes

ALÉM DO HOSPITAL ARENA FONTE NOVA, O GOVERNO DA BAHIA MONTOU AINDA HOSPITAIS DE CAMPANHA NO CENTRO DE TREINAMENTO DO ESPORTE CLUBE BAHIA, CONHECIDO COMO FAZENDÃO, E NO ANTIGO PRÉDIO DO HOTEL RIVERSIDE. O PRÉDIO DA ANTIGA FACULDADE RUY BARBOSA TAMBÉM FOI TRANSFORMADO EM UM CENTRO DE PRONTO ATENDIMENTO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE CONTAMINADOS PELO CORONAVÍRUS

SAÚDE

Foto: Mateus Pereira

Hospital Arena Fonte Nova

Já o Hospital Riverside, situado no município de Lauro de Freitas, iniciou a operação em abril de 2020, com 96 novos leitos para o atendimento a pacientes com o diagnóstico de coronavírus (Covid-19), sendo dez de UTI e 32 leitos de assistência respiratória e 54 clínicos. Atualmente, a unidade continua em operação, recebendo pacientes clínicos. Atuam na unidade mais de 200 profissionais entre médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, dentre outros. O Hospital Riverside era um hotel que foi adquirido pelo Governo da Bahia em 2019 Foto: Mateus Pereira

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pacientes de baixa complexidade, crônicos e de longa duração sem suspeita ou confirmação de coronavírus (Covid-19). Com a desmobilização, os equipamentos dos 44 leitos clínicos utilizados na unidade foram redistribuídos para a rede estadual. Já os profissionais, oriundos dos centros estaduais de referência em Prevenção e Reabilitação da Pessoa com Deficiência (Cepred), Diabetes (Cedeba) e Idoso (Creasi), retornaram para as suas unidades.

Foto: Mateus Pereira

Hospital Riverside

e passou por adequações estruturais para ser transformado em uma unidade hospitalar. Entre junho e setembro de 2020, cerca de 4,5 mil profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) e apresentaram suspeita de Covid-19 foram atendidos no pronto atendimento criado pela Sesab, na antiga Faculdade Ruy Barbosa, no Rio Vermelho, em Salvador. O centro teve um papel fundamental no pronto atendimento aos profissionais que estavam na linha de frente no combate ao coronavírus. Além dos atendimentos psicológico e clínico, foi realizada também a testagem dos profissionais. Dos 2.973 pacientes testados, 818 confirmaram a doença, ou seja, 27,5% do total. A estrutura foi cuidadosamente planejada para atender adequadamente os profissionais de saúde do SUS, com espaço para coleta de amostras, laboratório simplificado e raio-X portátil.

Foto: Manu Dias

EDUCAÇÃO

Governo da Bahia consolida conjunto de políticas públicas que visam cuidar do estudante na sua integralidade, tendo a escola como ambiente de aprendizagem, formação cidadã, cuidado e afeto

EDUCAÇÃO

Mais do que o reencontro todo especial para a comunidade escolar, após os meses de distanciamento e isolamento social, o ano de 2021 na educação também foi marcado por uma série de benefícios para os estudantes, suas famílias e para a sociedade. Durante todo o ano, o Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), adotou um conjunto de políticas públicas que demarcaram, mais uma vez, a necessidade de cuidar do estudante na sua integralidade. Enfatizou a escola como um ambiente de aprendizagem, de formação cidadã, mas também de cuidado, acolhimento e afeto. No enfrentamento do novo coronavírus e na mitigação dos efeitos da pandemia, o Estado investiu massivamente em programas de assistência estudantil, na modernização das unidades escolares para a nova realidade, com os protocolos de biossegurança, no cuidado com os profissionais da educação, além de programas e projetos focados no bem-estar dos estudantes e de suas famílias, bem como no fortalecimento das aprendizagens.

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Os investimentos incluem a Educação em Tempo Integral, a Educação Profissional e Tecnológica, a formação continuada dos educadores, fortalecendo o regime de colaboração com os municípios, a infraestrutura tecnológica e digital das escolas e a ampla requalificação da rede física escolar, de modo a beneficiar as atuais e as futuras gerações com unidades escolares modernas. Também com a implantação dos Complexos Poliesportivos Educacionais imprimiu um novo conceito de esporte e cultura agregado ao currículo. Por meio do Programa Estado Solidário, o Governo da Bahia realizou, em 2021, o maior investimento em políticas de assistência estudantil de todo o país. O Bolsa Presença é uma destas políticas que nasceram com o objetivo de assegurar a permanência dos estudantes na escola e garantir a aprendizagem, ao apoiar financeiramente os estudantes e

suas famílias. Instituído pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, o benefício foi destinado às famílias de estudantes regularmente matriculados em unidade escolar da rede estadual, cadastradas no CadÚnico e em condições de vulnerabilidade socioeconômica. Durante a vigência do programa, cada família recebeu R$ 150 por parcela para o uso de acordo com as suas necessidades. Até o mês de dezembro, foram destinados R$ 469 milhões de recursos próprios do Estado, para beneficiar 421.308 famílias de 528.213 estudantes. O estudante Kauan da Silva, 16, 2º ano, do Colégio Estadual Ministro Aliomar Baleeiro, em Salvador, disse que o Bolsa Presença foi essencial para ele e sua família. “O Bolsa Presença foi de grande importância em minha residência e na de outros colegas da escola, pelo fato de ser uma ajuda financeira, além de um incentivo para a presença nas aulas diante da realidade em que vivemos”, afirmou o jovem. Kauan também recebeu o valor de R$ 55 do Vale-Alimentação Estudantil, por parcela, e mais R$ 100 por mês do Mais Estudo.

BOLSA PRESENÇA O programa Bolsa Presença, que teria vigência até o mês de dezembro de 2021, passou a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado após publicação da Lei nº 14.396, de 16 de dezembro de 2021. Isto significa que o pagamento do auxílio financeiro para as famílias dos estudantes em condição de vulnerabilidade socioeconômica, previsto para acontecer no ano de 2021, será executado concomitantemente com o calendário letivo a partir de 2022. Outra novidade é que além dos R$ 150 por família de estudante, regulamente matriculado na rede estadual de ensino, o valor do benefício será ampliado. Além dos R$150 por família, será acrescido R$ 50 por aluno, a partir do segundo aluno admitido no programa.

O Programa Vale-Alimentação Estudantil (PVAE) foi outra política de assistência estudantil que beneficiou todos os estudantes matriculados na rede estadual de ensino. Criado pela Lei nº 14.259, de 14 de abril de 2020, o PVAE teve continuidade em 2021, com a efetivação de mais três créditos, até julho de 2021, totalizando R$ 316 milhões de investimentos com recursos próprios do Estado. Desse valor, R$ 140 milhões foram disponibilizados para o programa neste ano. O PVAE destinou R$ 55 por parcela para cada estudante, creditados em um cartão para a compra exclusiva de alimentos, o que contribuiu também para movimentar as cadeias produtivas locais e territoriais. A estudante Tauane Cerqueira, 15, 8º ano do

Fotos: Elói Corrêa

Alimentação reforçada

Foto: Luiz Carrera

PROGRAMA VALEALIMENTAÇÃO ESTUDANTIL

Colégio Estadual Mestre Moa Katendê, em Salvador, falou como o vale estudantil ajudou a sua família. “Graças ao Vale-Alimentação, pudemos comprar alimentos básicos, como arroz, feijão e verduras, que fazem parte da nossa alimentação diária”. A alimentação escolar também foi reforçada. Com o início das aulas semipresenciais,

EDUCAÇÃO

as escolas estaduais passaram a oferecer uma alimentação a mais por turno. Para os estudantes do turno matutino, por exemplo, eram servidos café da manhã, na chegada à escola, e almoço, antes de ir para casa. O cardápio contemplou receitas preparadas com capricho pelas cozinheiras e produtos da agricultura familiar, que recebeu um incremento de R$ 23 milhões, destinado via chamada pública do Estado.

MAIS ESTUDO

Os monitores recebem bolsa de R$ 100 por mês. Para 2021, foi reservado um orçamento de R$ 10,6 milhões para o programa, com recursos próprios do Estado. De janeiro a agosto, o Mais Estudo registrou 179 mil estudantes recebendo a orientação dos monitores. Para alguns, a experiência de auxiliar os colegas em suas rotinas de aprendizagem vem despertando a vocação para o ensino. É o caso da monitora de Língua Portuguesa Geovana de Souza, 17, do Centro Educacional Monteiro Lobato, no município de Firmino Alves. “Quando consigo ensinar algo para alguém, por mais que seja o mínimo, sinto uma satisfação enorme. Ensinar é uma arte, acredito que vou seguir por esse caminho”, afirmou.

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Foto: Elói Corrêa

O foco das políticas públicas estaduais na aprendizagem do estudante ganhou ainda mais evidência com a regulamentação do Programa Mais Estudo, instituído pela Lei Estadual nº 14.306, de 12 de fevereiro de 2021. Iniciado em 2019, na fase piloto, o Mais Estudo possibilita que monitores contribuam com a aprendizagem dos colegas em Língua Portuguesa e Matemática. Neste ano, o programa foi ampliado com a oferta de 52 mil vagas e incluiu a monitoria em Educação Científica. Os estudantes monitores atuam no turno oposto às atividades escolares.

Foto: Elói Corrêa

Programa Mais Estudo no Colégio Otávio Mangabeira

Foto: divulgação/SEC

Emily Beatriz Bispos – Educar para Trabalhar

EDUCAR PARA TRABALHAR O despertar de sonhos para o exercício de uma futura profissão também é um dos estímulos do Programa Educar para Trabalhar, lançado no dia 30 de março de 2021. O programa faz parte da expansão da oferta da Educação Profissional e Tecnológica na rede estadual, e visa proporcionar maiores oportunidades de qualificação profissional para os estudantes e egressos da rede estadual. O Educar para Trabalhar ofertou 200 mil vagas para 44 cursos, na modalidade Educação a Distância (EAD) de Formação Inicial e Continuada (FIC), em dez eixos tecnológicos. Com o registro das matrículas do Educar para Trabalhar, a Educação Profissional e Tecnológica chegou a todos os 27 territórios de identidade e 417 municípios da Bahia. O programa é executado em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), com entrega de certificação e aproveitamento como complementação da carga horária. Em Riacho de Santana, o estudante Wilson Marques, 17, falou sobre as perspectivas a partir

da conclusão do curso de Programador de Dispositivos Móveis. “Quero ingressar em áreas da tecnologia e, por isso, escolhi esse curso. Sei que ele vai me proporcionar uma carreira no futuro e ampliar os meus conhecimentos em Informática”, aposta. A SEC também ofertou 8.750 novas vagas de cursos técnicos de nível médio - Prosub (para quem que já concluiu o Ensino Médio), em 38 cursos, destinados a 77 unidades escolares, em 25 territórios de identidade. Somando todas as ofertas da Educação Profissional e Tecnológica, a rede estadual chegou a mais de 234.111 vagas ofertadas, em 2021.

O EDUCAR PARA TRABALHAR OFERTOU 200 MIL VAGAS PARA 44 CURSOS, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA

Foto: Matheus Pereira

NO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS E NA MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA PANDEMIA, O ESTADO INVESTIU MASSIVAMENTE EM PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL, NA MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES PARA A NOVA REALIDADE, COM OS PROTOCOLOS DE BIOSSEGURANÇA, NO CUIDADO COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ALÉM DE PROGRAMAS E PROJETOS FOCADOS NO BEM-ESTAR DOS ESTUDANTES E DE SUAS FAMÍLIAS, BEM COMO NO FORTALECIMENTO DAS APRENDIZAGENS

EDUCAÇÃO

Foto: Claudionor Jr.

Lançamento do Programa de Aprendizagem Profissional

APRENDIZAGEM PROFISSIONAL

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A Secretaria da Educação do Estado também implantou, em 2021, o Programa de Aprendizagem Profissional, possibilitando a contratação de aprendizes entre 14 e 24 anos, por empresas de médio e grande porte. Com isso, os estudantes serão inseridos no mundo do trabalho com a proposta pedagógica que alia a prática profissional com a formação profissional. Nesta fase inicial do programa, foram contratados por oito empresas mais de 100 estudantes do curso técnico em Administração, na modalidade Médio Integrado, matriculados no Centro Estadual de Educação Profissional, em Gestão Severino Vieira, em Salvador. O programa terá a duração de 15 meses, sendo quatro de formação teórica e onze de prática em ambiente real de trabalho, com carga horária de 1.316 horas. Os jovens aprendizes serão remunerados pelo tempo de formação e atuação, com carteira assinada, além de direito

ao auxílio transporte. O programa conta com a parceria da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); da Superintendência Regional do Trabalho (SRT) e do Itaú Educação e Trabalho (IET).

EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL Outro legado de 2021 para a educação foi a aprovação da lei que instituiu o Programa Baiano de Educação Integral Anísio Teixeira, implantando a Política de Educação Integral no Estado da Bahia. O objetivo é ampliar os tempos e espaços de formação escolar, de modo a promover a formação humana e integral do estudante. A finalidade também é consolidar um currículo integrado a partir de experiências educativas, científicas, artísticas, culturais e esportivas, fortalecendo a relação da escola com a família e a comunidade, por meio de uma rede colaborativa, também contribuindo para melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

O programa preconiza, ainda, a segurança alimentar, o professor articulador do tempo integral e, principalmente, a expansão da modalidade em conformidade com o Plano Estadual de Educação. Em 2021, a rede estadual de ensino contou com 208 unidades escolares em tempo integral, sendo 35 na capital e 173 no interior, com 37.322 estudantes beneficiados. Atualmente, 18% das escolas da rede estadual são em tempo integral e a projeção é que a oferta da modalidade chegue a 25% até 2026. O projeto de lei contou com o apoio do Conselho Estadual de Educação (CEE) e da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa.

DIGNIDADE MENSTRUAL Em 2021, o Governo do Estado, por meio das secretarias estaduais da Educação (SEC) e de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM), lançou o projeto Dignidade Menstrual, voltado para cerca de 226 mil estudantes da rede pública estadual. O projeto oferta um pacote de absorventes descartáveis, por mês, a todas as estudantes e pessoas que menstruam, regularmente matriculadas na rede estadual de ensino e que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza, na faixa etária de 11 a 45 anos. O investimento foi de R$ 5,6 milhões. A expectativa é a de que a ação seja incluída no plano plurianual do Governo do Estado.

financeiro, que eles possam se manter nas universidades e concluir os estudos. Só no primeiro semestre de 2021, foram investidos mais de R$ 18,3 milhões em bolsas creditadas diretamente para os 9.315 estudantes beneficiados das quatro universidades estaduais (Uneb, Uesc, Uefs e Uesb). Os universitários receberam bolsas de R$ 600 para o perfil Moradia (que estudam a mais de 100 km dos locais onde moram) e de R$ 300 para o perfil Básico (que estudam no mesmo lugar onde moram). Desde que foi criado, em 2017, o Mais Futuro já beneficiou 18.102 universitários. O investimento total ultrapassa os R$ 149 milhões. A estudante Larissa de Oliveira, 24, cursa Administração no campus XII da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Guanambi, e recebe a bolsa de R$ 600. Ela diz que o Mais Futuro é essencial para que possa se manter nos estudos, já que teve de se mudar de Santa Maria da Vitória, sua cidade de origem. “O Mais Futuro é de grande importância na minha vida pessoal e acadêmica, pois é através dele que consigo ter o suporte necessário para me manter e continuar os meus estudos fora de casa. Sem o auxílio, seria extremamente difícil concluir meu grande objetivo, que é ter um diploma”, afirmou.

Com esta política de assistência estudantil, o Governo do Estado garante a inclusão social e a permanência dos estudantes que se encontram em condições de vulnerabilidade socioeconômica nas universidades públicas estaduais, possibilitando, a partir de apoio

Foto: divulgação/SEC

MAIS FUTURO

Larissa é uma das mais de 18 mil pessoas contempladas com o Mais Futuro

EDUCAÇÃO

INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR O olhar para o futuro também motivou o fortalecimento, ao longo de 2021, de programas e projetos estratégicos para fortalecer a política de acesso dos estudantes da Educação Básica ao Ensino Superior. Entre eles estão o Universidade para Todos (UPT), direcionado a estudantes concluintes e egressos do Ensino Médio da rede pública estadual. O curso preparatório para o ingresso nas universidades é executado em parceria com as quatro universidades estaduais (Uneb, Uesc, Uefs e Uesb) e a Universidade Federal do Recôncavo (UFSB). No ano letivo continuum 2020/21, o UPT beneficiou 12.105 estudantes e teve investimentos da ordem de R$ 7,4 milhões. A oferta chegou a 156 municípios, nos 27 territórios de identidade. O Enem 100% é outro projeto destinado a oportunizar o acesso ao Ensino Superior, contemplando atividades diversas, como os aulões virtuais e transmitidos pela TV Educa

Bahia, três vezes na semana, e simulados preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O programa envolve ainda ações de mobilização, considerando o calendário nacional do Enem, tais como regularização da documentação básica, orientações para o pedido de isenção da taxa de inscrição e para o período das inscrições, disponibilização de plataformas e recursos pedagógicos de parceiros institucionais para a preparação para as provas, e apoio logístico nos dias das provas para estudantes da rede estadual que residem em municípios que não sediam o certame, dentre outras ações. A estudante Nicolly Marinho, 18, aprovada em Ciências Econômicas, na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), e em Administração, na Universidade Federal da Bahia (Ufba), pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), fala sobre a importância dos programas UPT e Enem 100%. “Os dois programas me ajudaram principalmente na questão de Humanas. Gostei bastante das aulas teóricas de Filosofia, Português e Redação e pratiquei mais as aulas. Isto me fez dar o up na nota”, afirmou ao celebrar o ingresso no Ensino Superior.

Foto: Camila Souza

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Foto: Elói Corrêa

TV EDUCA BAHIA

Programa Universidade para Todos

No conjunto de iniciativas voltadas à aprendizagem dos estudantes está a TV Educa Bahia. Com sinal digital, a emissora foi lançada em 1º de março de 2021, como mais uma ação voltada à aprendizagem dos estudantes, na fase de ensino 100% remoto. No entanto, o canal se consolida como uma importante ferramenta de difusão do conhecimento, com inovação e tecnologia, graças à grade de programação que apresenta e vem sendo aperfeiçoada. Disponível na TV Aberta (canais: bit.ly/ sintonizeEducaBahia), em todos os 27 territórios de identidade e com transmissão online, através do portal educabahia.ba.gov.br, a emissora apresenta um material qualificado,

baseado nos diferentes componentes curriculares para os estudantes dos Ensinos Fundamental e Médio. Conteúdos do Canal Futura e da Fundação Roberto Marinho também são transmitidos, através de uma parceria com a TV Educa Bahia. A nova emissora pública do estado conta, ainda, com a parceria do Consed e da Undime.

MATERIAIS DIDÁTICOS Além da TV Educa Bahia, a SEC desenvolveu diversos recursos educacionais para atender todos os estudantes nos diferentes perfis de acessibilidade tecnológica, inclusive aqueles que não possuem acesso à internet. Os estudantes tiveram à disposição materiais didáticos digitais e impressos, dentre os quais 255 Cadernos de Apoio à Aprendizagem nas diversas áreas do conhecimento, elaborados por professores da rede estadual, incluindo uma publicação com orientações específicas para estudantes com deficiência, salas virtuais com objetos educacionais (Salas Centrais), e um conjunto de audioaulas intituladas de Trilhas Sonoras.

Para avaliar a aprendizagem, durante o ano, os estudantes fizeram avaliações de Língua Portuguesa e Matemática aplicadas pelo Sistema de Avaliação Baiano de Educação (Sabe). São oferecidas atividades de arte, cultura, esportes, bem como dos programas Ciência na Escola, Bahia Olímpica, Transgrafitando, Educação Ambiental, Financeira e Saúde, e dos Centros Juvenis de Ciência e Cultura, além do projeto Conexões, dentre outros desenvolvidos pela SEC, que também passaram a contar como Atividades Curriculares Complementares (ACCs) da carga horária no contexto do Continuum Curricular 2020/2021. Já o Sistema de Apoio à Aprendizagem (Saga) foi criado para auxiliar as equipes escolares no processo de (re)pensar, organizar, executar e monitorar as rotinas administrativas e pedagógicas. A SEC também apoiou a participação dos estudantes e a própria realização das feiras literárias, que aconteceram virtualmente, em 2021, como de Uauá e de Canudos, e a Feira do Livro / Festival Literário e Cultural de Feira de Santana (Flifs).

Foto: divulgação/SEC

Tauane Cerqueira, Colégio Mestre Moa

Foto: Fernando Vivas

ACESSIBILIDADE TECNOLÓGICA No campo das tecnologias, a SEC atualizou com novas funcionalidades o aplicativo Escolado, para possibilitar que a família acompanhe cada vez mais de perto a vida escolar de seus filhos e facilitar a vida dos estudantes, professores e gestores nas suas rotinas escolares. A plataforma é simples, fácil de ser acessada, intuitiva e está disponível em formato web e de aplicativo, que se encontra para download nas lojas Play Store (para sistema Android) e APP Store (para sistema iOS) e também em plataforma web. A acessibilidade tecnológica da comunidade escolar foi ampliada, ainda, com investimentos da ordem de R$ 73,4 milhões em tecnologia para implantação das salas multiuso, aquisição de computadores, implantação de melhorias no Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (Emitec), qualificação do parque tecnológico dos Polos Universidade Aberta do Brasil (UAB)

e dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE), e contratação de conectividade para unidades escolares. Com isso, mais de 95% das escolas estaduais tiveram acesso à internet banda larga, com conectividade variando entre 100 e 300 megas, sendo que 100% das escolas estaduais receberam internet dedicada.

REFERENCIAL CURRICULAR Em 2021, a rede estadual promoveu a escrita e homologação do Documento Curricular Referencial (DCRB) para o Ensino Médio, que traz uma proposta de organização curricular inovadora, alinhada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e que inclui itinerários formativos e novas arquiteturas curriculares. O novo currículo para o Ensino Médio, incluindo a Educação Integral e a Educação Profissional e Tecnológica, deverá ser implementado a partir de 2022. Ainda no campo do currículo, a Bahia apresentou, de forma pioneira, o DCRB para

EDUCAÇÃO

as modalidades. O texto-base foi construído por professores e pesquisadores que atuam nas modalidades da Educação do Campo, Quilombola, Indígena, Especial e de Jovens e Adultos, e também submetido à consulta pública, destinada a aprimorar e qualificar ainda mais o documento e assegurar a transparência, a legitimidade e a participação dos interessados no processo. Todos os documentos encontram-se disponíveis no Portal da Educação: dcrb.educacao.ba.gov.br. Outra iniciativa importante, que terá impactos significativos nos próximos anos, foi o lançamento da política de melhoria do fluxo escolar, que possibilitará aos estudantes com mais de dois anos de distorção idade-série retornarem ao fluxo regular e concluírem, com êxito, cada etapa da Educação Básica, reduzindo a evasão e elevando as aprendizagens.

Em 2022, a CPA Digital espera alcançar, pelo menos, 300 mil pessoas por ano, contribuindo de forma decisiva para o aumento da escolaridade média da população baiana.

FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO O Governo do Estado promoveu, em 2021, a Formação Continuada Territorial, em ambiente virtual, por meio do Instituto Anísio Teixeira (IAT), para mais de 9 mil gestores escolares e coordenadores pedagógicos das redes municipais e estadual, além das equipes técnicas das secretarias municipais de Educação e dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE). Outros 4.155 educadores participaram da Formação Continuada em Tecnologias na Educação, composta por dois cursos, o de Design de Aulas para o Ensino Remoto e o curso de Uso Pedagógico de Plataformas e Ferramentas Digitais. Mais 335 educadores da Bahia e de outras regiões do país participaram das Residências Online de Aprendizagem Criativa, ou seja, mentorias com especialistas em aprendizagem criativa de todo o Brasil para a criação de atividades pedagógicas para aplicação nas escolas.

A Bahia avançou na certificação das pessoas que não concluíram o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, com a criação da CPA Digital (Comissões Permanentes de Avaliação), em 2021. Com a reestruturação das comissões e a CPA Digital, foi possível reduzir em até 80% o tempo médio de certificação, os custos para os candidatos, ampliar o número de unidades escolares certificadoras e disponibilizar conteúdos preparatórios para os exames.

No âmbito da Educação Escolar Indígena, a SEC promoveu, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, seminários territoriais com a participação de professores da Educação

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CPA DIGITAL

Para apoiar a implementação do Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB) nas escolas de Educação Infantil e de Ensino Fundamental, foi realizada a formação continuada DCRB na Escola, alcançando 10 mil profissionais. As aulas on-line foram no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da SEC.

EDUCAÇÃO

Foto. Ajayó Filmes

profissionais que atuam na Educação Especial, também com 120 horas de duração.

Indígena para a construção das Diretrizes Curriculares da Educação Escolar Indígena da Bahia. E também lançou a Coleção Maya de livros didáticos produzidos por professores indígenas do povo Pataxó Hãhãhãe.

A SEC também promoveu seminários formativos para professores de Educação Física e Esporte Escolar, com o objetivo de multiplicar as experiências exitosas desenvolvidas por docentes e debater temas que se relacionam com essa área do conhecimento e firmou parceria com a Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE) e com a Federação de Esporte Escolar da Bahia (Feeba), visando fortalecer os jogos escolares na Bahia.

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Foto. Ajayó Filmes

Ainda no campo das modalidades, foram ofertadas 2.500 vagas para o Ampliando Universos pela Educação de Jovens e Adultos (Aueja), uma formação continuada de 120 horas para professores que atuam nessa modalidade, além da formação em Braille e Atendimento Educacional Especializado (AEE) para 120

Destaca-se, ainda sobre a EJA, o início do curso de formação para cerca de 9 mil professores alfabetizadores de adultos, em regime de colaboração com os municípios e com cooperação técnica da Universidade Estadual da Bahia (Uneb). O objetivo é incentivar os municípios a promoverem a abertura de novas turmas para pessoas não alfabetizadas, a partir de 2023, impactando positivamente as taxas de alfabetização.

Seminário de Educação Indígena (Paulo Afonso)

MAIS PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS

Já o lado socioemocional dos educadores recebeu ainda mais atenção diante do contexto pandêmico. Por meio do Programa de Valorização à Saúde do Professor, a SEC promoveu uma série de atendimentos, oficinas e cursos virtuais. E como preparação para o ano letivo, o curso Escolas Seguras aconteceu em parceria com a Secretaria de Saúde (Sesab),

com foco no protocolo de biossegurança nas escolas. O programa também ampliou o atendimento mediante contratação de 70 novos profissionais para atuação nas áreas de Psicologia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Assistência Social e Nutrição. Outro investimento para ampliar o atendimento dos servidores e trabalhadores da educação foi a inauguração da nova unidade do SAC Educação, no SAC Pituaçu, em Salvador. A unidade oferta serviços, como orientação de RH e abertura de processos, e esclarece dúvidas referentes à legislação estadual. Os servidores contam também com o SAC Educação, no bairro do Comércio, na capital, e o SAC Educação em Feira de Santana, além do atendimento virtual, que foi implantado durante a pandemia e se transformou em serviço permanente, pelo e-mail (sudepe. atendimento@enova.educacao.ba.gov.br).

Foto: Josenildo Almeida

A qualificação da rede estadual passou pelo provimento de pessoal, com a nomeação de todos os 3.053 professores e 716 coordenadores pedagógicos aprovados no concurso público da Educação. Só em 2021 foram 401 professores e 64 coordenadores pedagógicos convocados. Até o início de setembro, foram convocados ainda 2.063 professores pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e outros 521 professores em caráter emergencial pelo Reda para a Educação Básica, Educação Especial, Indígena e Educação Profissional e Tecnológica.

SAC Educação Pituaçu

EDUCAÇÃO

VACINAÇÃO A vacinação dos educadores e profissionais da educação foi outra medida adotada para ampliar a segurança da comunidade escolar, tendo sido priorizada desde o mês de abril, por decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) da Bahia, que é uma instância do Sistema Único de Saúde (SUS) e reúne os 417 municípios e o estado. A partir do mês de julho, a CIB autorizou a imunização de todos os profissionais da educação na ativa e acima dos 18 anos. Na região Sul da Bahia, em Itajuípe, a professora de Matemática Julianne Carvalho, 34, que ensina no Colégio Polivalente de Itajuípe, tomou a vacina e falou sobre a emoção que sentiu. “Este momento foi muito esperado por mim e por todos, para que possamos ficar imunes a esse vírus que tirou a nossa liberdade e mudou a nossa rotina, e que vem destruindo famílias”, afirmou. Já no mês de agosto, os estudantes também começaram a receber a vacina, por faixa etária, a partir do calendário dos municípios. Foi o caso da estudante Inara Luana Nogueira, 23, 3º ano, do Colégio Estadual Ana Lúcia Castelo Branco, no município de Brejões. “Estou muito feliz porque pude tomar a primeira dose da vacina, bem como meus colegas que também tiveram a oportunidade”, afirmou.

Para garantir o transporte seguro e de qualidade aos estudantes que moram em áreas longínquas das cidades, o estado descentralizou, em 2021, R$ 90 milhões aos municípios baianos, por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar (Pete), para o transporte tanto dos estudantes da rede estadual quanto das redes municipais. Além disso, durante o ano, houve a renovação da frota dos ônibus escolares, os amarelinhos. De janeiro a setembro de 2021, foram entregues 190 ônibus escolares aos municípios, totalizando R$ 43 milhões de investimentos, oriundos de emendas parlamentares de deputados estaduais, federais e senadores.

Foto: divulgação/SEC

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TRANSPORTE ESCOLAR

Os ônibus são do modelo ORE 1 (Ônibus Rural Escolar), com capacidade para 29 lugares, e possuem Dispositivo de Poltrona Móvel (DPM) para embarque e desembarque de estudante com deficiência ou com mobilidade reduzida. Estudante Inara Luana Nogueira

Foto: Claudionor Jr.

Salvador (bairros do Imbuí, Sussuarana, Vila Canária), Serrolândia e Teixeira de Freitas. Outras 37 unidades escolares estavam em obras de modernização com ampliação, na capital e no interior, sendo onze executadas pela SEC e 26, pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder). Além destas, até o mês de outubro, 176 obras estavam em licitação e outras 29 com Ordens de Serviço (OS) para serem assinadas.

As unidades da rede estadual de ensino foram transformadas em verdadeiros canteiros de obras em 2021, ano que marca uma revolução na rede física escolar, com investimentos de mais de R$ 2 bilhões. Como parte desta requalificação, o Governo do Estado executa, em todos os 27 territórios de identidade, obras de construção, modernização e ampliação de escolas, de construção e modernização de quadras poliesportivas e construção de novas escolas e de Complexos Poliesportivos Educacionais. Para avaliar o volume de obras na rede estadual, até o mês de outubro deste ano, 15 novas escolas estavam em construção, nos municípios de Araçás, Aramari, Camaçari (Barra do Pojuca), Casa Nova, Floresta Azul, Ilhéus, Itabuna, Ituaçu, Jaguaripe, Presidente Dutra,

Foto: Mateur Pereira

REQUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR

Para a comunidade de Pedra Vermelha, no município de Monte Santo, o dia 11 de agosto de 2021, Dia do Estudante, entrou para a história pela entrega do Colégio Estadual do Campo de Pedra Vermelha, que teve R$ 4 milhões de investimentos. A unidade de ensino atendeu 600 estudantes do Ensino Médio, em 2021, e foi implantada em um terreno com mais de cinco mil metros quadrados, no povoado de Pedra Vermelha. O colégio possui seis salas de aula, biblioteca, quadra poliesportiva coberta, refeitório, auditório e laboratórios de ciência e informática. E já foi autorizada a ampliação da unidade, com mais cinco salas de aula e um campo society.

Colégio Estadual do Campo

EDUCAÇÃO

A estudante Paloma Andrade, 15, 1° ano, não escondeu a alegria com o novo colégio estadual do Campo e faz planos para devolver o que aprender para a comunidade. “Eu e toda a comunidade estamos muitos satisfeitos com este novo colégio, que agora passa a ser do campo. Com isso, minha expectativa é que possamos ter cursos voltados para a agricultura e produção de alimentos”, revelou.

Foto: divulgação/SEC

Paloma, Colégio Estadual do Campo

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A comunidade escolar celebrou ainda a entrega de duas novas escolas, em Camaçari: o Colégio Estadual Nadir Copque, em Arembepe, e o Colégio Estadual de Monte Gordo. O Nadir Copque teve R$ 2,8 milhões de investimentos e é composto por oito salas de aula, refeitório, quadra poliesportiva coberta, dentre outros equipamentos. Já o Estadual de Monte Gordo recebeu R$ 3,5 milhões de investimentos e possui oito salas de aula, auditório, refeitório, quadra poliesportiva coberta e vestiário, dentre outros equipamentos.

Colégio Estadual de Monte Gordo

Foto: Manu Dias

Colégio Estadual Nadir Copque

GRANDES OBRAS EM ANDAMENTO Entre as escolas de grande porte em construção, destacam-se três unidades escolares na capital: os colégios estaduais nos bairros de Vila Canária e Sussuarana, que terão 35 salas de aula cada um, e o do Imbuí, que terá 24 salas de aula. Todas essas unidades terão ampla infraestrutura, como laboratórios, refeitórios e quadra poliesportiva coberta. Os investimentos na requalificação e construção de novas escolas estaduais em Salvador já superam os R$ 292 milhões. Teixeira de Freitas, Itabuna e Ilhéus são outros municípios que terão escolas com megainfraestrutura e 24 salas de aula cada uma. Só nessas seis unidades escolares, estão sendo empregados recursos na ordem de R$ 88,4 milhões. Já em Feira de Santana, uma das grandes intervenções é na Fazendo do Menor, para investimentos em torno de R$ 26 milhões. O local, com 41 mil m², abrigará um novo colégio, com 24 novas sala de aula, auditório, vestiário, ginásio de esporte com quadra e arquibancada, centro de lutas e um estádio que será reformado.

Foto: Carol Gracia

Nas áreas do Instituto Gastão Guimarães e Colégio Modelo, também em Feira de Santana, está sendo construído o Complexo Poliesportivo, que terá campo society, pistas de corrida e de salto, piscina, vestiário, refeitório, dentre outros equipamentos. Já no Colégio Estadual Assis Chateaubriand, a obra contempla a construção de quadra poliesportiva coberta, vestiários e construção de campo society, dentre outros. Essas obras estão orçadas em cerca de R$ 11,7 milhões. Nas cidades com menor população, as escolas agregam, igualmente, um projeto moderno com todos os equipamentos necessários para aliar conforto e condições ideais de aprendizagem. Os colégios estaduais de Araçás, Professora

EDUCAÇÃO

Maira do Carmo Santana, em Aramar, Agnaldo Almeira, no distrito de Santana do Sobrado, em Casa Nova, e de Floresta Azul são exemplos. Além das salas de aula suficientes para atender à demanda da população local, estas unidades também ofertarão laboratórios, bibliotecas e quadras poliesportivas cobertas, dentre outras estruturas, representando investimentos de R$ 26,6 milhões. Vale destacar que investimentos de R$ 305 milhões foram realizados em reformas, manutenção e adequação das escolas, a partir do protocolo de biossegurança, visando às atividades semipresenciais. E mais R$ 250 milhões de recursos próprios do estado foram destinados pelo Programa Retorno Escolar Seguro (Pres), pela conta Caixa Escolar, para a cobertura de despesas de custeio e capital até o final do ano letivo, voltados à manutenção física e pedagógica das unidades escolares, conforme o protocolo de biossegurança.

COMPLEXOS POLIESPORTIVOS EDUCACIONAIS Com o foco na educação integral dos estudantes, o Governo do Estado também incluiu na requalificação da rede estadual de ensino a implantação dos Complexos Poliesportivos Educacionais. Os complexos integram a política de Educação Integral, fortalecem a cultura corporal no currículo e configuram-se como um espaço que amplia a relação da escola com a comunidade, pois os equipamentos são utilizados pelas comunidades dos municípios para a prática esportiva, realização de atividades artísticas, culturais, de lazer e do entretenimento. Os complexos possuem equipamentos como campo de futebol, quadra de vôlei, quadra poliesportiva coberta, piscina semiolímpica, academia de ginástica, pistas de atletismo e

NAS CIDADES COM MENOR POPULAÇÃO, AS ESCOLAS AGREGAM UM PROJETO MODERNO COM TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ALIAR CONFORTO E CONDIÇÕES IDEAIS DE APRENDIZAGEM

Foto: Carol Garcia

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Durante o ano, a SEC também investiu R$ 6,1 milhões na aquisição de fardamento escolar e distribuiu 2 milhões de máscaras, via doação da Secretaria de Planejamento (Seplan), para a distribuição nas escolas.

arena de lutas. Em 2021, até o mês de agosto, foram entregues os Complexos Poliesportivos Educacionais em Irecê, Conceição do Coité, São Gonçalo dos Campos e Jequié. O Complexo Poliesportivo Educacional de São Gonçalo dos Campos, entregue no mês de fevereiro, recebeu, aproximadamente, R$ 2,4 milhões em recursos e conta com campo de futebol society, pista de atletismo, quadra de vôlei de areia e academia aberta. As intervenções também envolveram a requalificação de uma quadra coberta, arquibancada e de uma área de convivência, e ações de paisagismo e urbanização, com colocação de passeio de concreto e piso intertravado. O complexo de Jequié foi inaugurado no mês de maio, teve investimento de R$ 3,9 milhões e tem campo society, pista de atletismo,

Complexo Poliesportivo Educacional (São Gonçalo dos Campos)

quadra de voleibol de areia, pista de salto, vestiários, piscina e ginásio esportivo. O estudante João Pedro, do Colégio Estadual de Jequié, falou sobre o significado da estrutura para a coletividade. “A perspectiva é que o espaço transforme a nossa sociedade através do incentivo ao esporte e às diversas áreas do conhecimento, proporcionando um local coletivo para os estudantes e toda a comunidade”, estima. Outros nove Complexos Poliesportivos Educacionais estão em construção, nos municípios de Itapetinga, Alagoinhas, Riachão do Jacuípe, Camaçari, Serrinha, Cruz das Almas, Itaberaba, Bom Jesus da Lapa e Santa Maria da Vitória. E entre os já anunciados estão os Complexos Poliesportivos Educacionais nos municípios de Brumado, Ribeira do Pombal, Sobradinho e Muniz Ferreira.

Foto: Mateus Pereira

ESPORTE

Governo da Bahia investe R$ 100 milhões na infraestrutura esportiva, em estádios, ginásios, quadras, piscinas e equipamentos esportivos da Polícia Militar, na capital e interior do estado

ESPORTE

O ano de 2021 foi de vitórias importantes para o esporte brasileiro no pódium dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Japão. Na Bahia, além do recorde de medalhas asseguradas pelos atletas em Tóquio – o sucesso da conquista de oito medalhas apenas por nosso estado, mereceu, nas redes sociais, postagens com o status de ‘Comitê Olímpico Baiano’–, o Governo do Estado também vem fazendo história na política de dotar capital e interior com melhor infraestrutura esportiva.

Vale destacar que o campo oficial (100 m x 60 m) da Vila Militar, em Dendezeiros, na Cidade Baixa, ganhou um gramado sintético de primeiríssima qualidade, com padrão similar a arenas de futebol profissionais do Brasil, além da recuperação da pista de atletismo do entorno do campo. Nessa obra, o investimento do governo estadual foi de mais de R$1,4 milhão.

Mesmo sob o momento mais agudo da pandemia do coronavírus, ainda em 2020, as obras de infraestrutura esportiva coordenadas pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), não pararam.

Piscina semiolímpica (Jequié)

Foto: Camila Souza

Foto: Mateus Pereira

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O resultado desta política tem sido a entrega de muitos equipamentos à população e avanço na execução e inovação de outras tantas obras esportivas ao longo deste ano. Além de revitalização, em diversos municípios, de espaços públicos como estádios, ginásios, quadras e piscinas, equipamentos esportivos da Polícia Militar têm contado com significativo investimento: são R$ 23,7 milhões autorizados para construção de 15 pistas de atletismo e 17 campos de grama sintética em várias unidades da PM no interior do estado.

INOVAÇÃO • A implantação de grama sintética é uma novidade nas obras em estádios de futebol, assim como a iluminação em LED nos equipamentos, barateando consumo para os municípios. Além de maior durabilidade, o gramado sintético representa baixo custo de manutenção e economia mensal de 1,5 milhão de litros de água em relação à grama natural.

Complexo esportivo (Conceição do Coité)

Outro equipamento importante para o estado – o Centro Pan-Americano de Judô, situado no município de Lauro de Freitas – passa por reforma, num investimento de R$ 3,3 milhões, com previsão de conclusão para janeiro/22. Após a reforma, o equipamento irá abrigar as principais competições (estaduais, regionais, nacionais e internacionais) de várias

ESPORTE

A construção da terceira etapa da piscina olímpica, compreendendo arquibancada com nove degraus e 50 m de comprimento, cobertura em estrutura metálica, sanitário público, salas de administração e vestiários também já se encontra com licitação em curso, num investimento de R$ 2,4 milhões e obra prevista para iniciar ainda em 2021.

Foto: Carol Garcia

modalidades esportivas, dentre elas, as artes marciais (boxe, karatê, jiu-jitsu e judô – com funcionamento regular também de um núcleo de iniciação esportiva), consolidando o perfil já testado de multiuso do espaço.

São Gonçalo do Campo

Foto: Carol Garcia

Para o período de 2021/2022, o investimento em infraestrutura esportiva soma R$ 100 milhões, dotando municípios baianos de equipamentos esportivos de qualidade e garantindo o lazer e a prática do esporte aos baianos.

Foto: Alberto Coutinho

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Complexo esportivo (Irecê)

OBRAS ESPORTIVAS CONCLUÍDAS E ENTREGUES EM 2021* EQUIPAMENTO

QUANTIDADE

INVESTIMENTO

Reforma estádio

R$ 6,4 milhões

Construção estádio

R$ 2,2 milhões

Iluminação estádio

R$ 470,4 mil

Construção Areninha Society

R$ 597,8 mil

poliesportiva

R$ 1,2 milhão

Construção de quadra coberta

R$ 893 mil

Reforma de ginásio

R$ 1,8 milhão

Reforma de piscina olímpica

R$ 587 mil

Reforma de campo de futebol

R$ 973 mil

semiolímpica

R$ 635 mil

Instalação de grama sintética

R$ 1,4 milhão

Construção de quadra

Construção de piscina

*Até o mês de setembro.

Foto: Mateus Pereira

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Na pandemia, atuação do Governo da Bahia garante atendimento nos serviços de assistência social para mais de 2 milhões de baianos em situação de vulnerabilidade

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Com a crise social provocada pela pandemia da Covid-19, a Assistência Social ficou em evidência. O aumento de famílias em situação de vulnerabilidade levou a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) a reforçar as políticas públicas e o repasse de recursos na área. Um dos principais instrumentos de atuação do Governo da Bahia nessa área é o cofinanciamento dos serviços de assistência social. No ano de 2021, o Governo do Estado prevê fechar o ano com o repasse de R$ 53 milhões para 411 municípios baianos, garantindo atendimento para cerca de dois milhões de baianos atendidos nos serviços de assistência social.

A Bahia tem hoje 8.146.540 pessoas inscritas no Cadastro Único, 5.043.066 pessoas beneficiárias do Programa Bolsa Família e 2.406 estruturas da política de Assistência Social na qual estão vinculados 23.766 trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A secretaria apoia ainda a capacitação e o assessoramento técnico dos trabalhadores do SUAS por meio de programas como o CapacitaSUAS, além do projeto Simplifica SUAS. Gestores e técnicos municipais capacitados garantem ainda mais eficiência no atendimento das demandas e no acolhimento à população que mais precisa. O Governo do Estado desenvolve ações e apoia os municípios com oferta de serviços específicos para a população em situação

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Foto: Carol Garcia

O cofinanciamento de serviços garante o funcionamento de Centros de Referência de Assistência Social (Cras e Creas), unidades de acolhimento para crianças e adolescentes, pessoas idosas e mulheres vítimas de violência. A Bahia é um dos poucos estados brasileiros que realizam o cofinanciamento de serviços

junto aos municípios. São nesses locais, nas cidades, que a população em situação de vulnerabilidade procura auxílio para os diferentes problemas.

Capacitação para gestores e profissionais do SUAS

Foto: divulgação/SEC

Atualmente, só nos Centro Pop, unidades públicas voltadas para o atendimento especializado à população em situação de rua, localizados em 13 municípios, no período de janeiro a dezembro de 2020, foram realizados 108.928 atendimentos, com encaminhamento de 17.882 pessoas a outros serviços da rede. Em outro campo de atuação, está o Programa Corra pro Abraço, que por meio da redução de danos oferece abordagem acolhedora e oportunidades para pessoas em situação de rua, jovens de bairros periféricos com vínculos enfraquecidos e pessoas custodiadas, diminuindo as consequências adversas dos impactos pelo uso e criminalização do uso de drogas, respeitando os limites e processos de vida de cada indivíduo e mostrando que outros caminhos são possíveis.

O Serviço Especializado em Abordagem Social, que atua no atendimento nos espaços públicos da rua para inserção na Política de Assistência Social e demais políticas públicas (saúde, justiça, educação, dentre outras), realizou 105.128 atendimentos de abordagem. Por meio das três unidades da Casa Abrigo Regional, voltadas ao acolhimento de mulheres vítimas de violência em situação de risco iminente de morte, o governo estadual assegura a proteção para essas mulheres e seus dependentes. Localizadas em Feira de Santana, Juazeiro e Itabuna, as unidades garantem acolhimento para vítimas dos 417 municípios baianos. Em 2021, 22 mulheres e 38 dependentes já foram acolhidos nas unidades.

Baseado nas estratégias de redução de danos físicas e sociais, o programa aproxima seus beneficiários das políticas públicas existentes, uma vez que o estigma e as desigualdades interferem em suas capacidades de busca, acesso e acolhimento pelos serviços públicos, prioritariamente nas áreas de saúde, assistência social, educação e justiça. Com a pandemia, a atuação do programa foi potencializada e repensada a partir das

Produção de kits de higiene para famílias atendidas pelo Projeto Axé

Foto: Carol Garcia

de rua. Especialmente nas grandes cidades, o número de pessoas em situação de rua aumentou de forma vertiginosa durante a pandemia. Por isso, o governo estadual garantiu o repasse de mais de R$ 4 milhões para Centros Pop, Serviço Especializado em Abordagem Social e Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias.

Foto: Carol Garcia

Curso de arte-reciclagem no Projeto Corra pro Abraço

novas orientações e cuidados envolvendo o enfrentamento ao coronavírus e lançou, junto com organizações da sociedade civil, a campanha Corra para a Prevenção, em que para população em situação de rua já foram realizados 14.712 atendimentos e entregues 3757 kits-lanche nos campos da Praça da Piedade, Gamboa, Aquidabã e Água de Meninos, e nas Unidades de Apoio na Rua (UARs) do Largo dos Mares e da Ladeira da Fonte das Pedras. Em sua metodologia de trabalho, o Corra pro Abraço realiza oficinas de arte-educação, com técnicas de teatro, dança, artes manuais e música, oficinas de leitura e

escrita, atividades esportivas, acesso a bens culturais e participação política, oficinas de educomunicação e cursos profissionalizantes. O programa também realiza intervenções artísticas em cenas de uso de drogas, no intuito de ocupar o espaço público, visando chamar atenção para degradação desses territórios e para as condições de vida dessa população. Em paralelo às atividades desenvolvidas na rua e em espaços fechados, equipes multiprofissionais ofertam aos beneficiários orientação em redução de danos e encaminhamentos às redes atenção psicossocial, educação, justiça e agências de emprego e geração de renda.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SEGURANÇA ALIMENTAR

Enquanto o PAA Alimentos está presente em 267 municípios, o PAA Leite atende 101 municípios baianos. O investimento total, com recursos federais e estaduais, é de R$ 32 milhões. Em alguns casos, como em Banzaê, o programa beneficia também comunidades indígenas. No município, parte da produção e da doação é feita pelos indígenas kiriri.

Leite produzido pelo PAA

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Entre janeiro e julho de 2021, o PAA foi responsável pela compra e doação de 7,6 milhões de quilos de alimentos e 3,4 milhões de litros de leite, beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade, instituições de caridade, abrigos e escolas. Em toda a Bahia, mais de 305 mil famílias foram beneficiadas por uma das modalidades do PAA.

O PAA é um programa que se caracteriza por uma compra com doação simultânea, incluindo alimentos em geral e leite, ambos oriundos da agricultura familiar. O agricultor, ao ter a sua renda garantida pelo programa, com a comercialização do seu produto, alcança um processo contínuo de inclusão sócio-produtiva. O beneficiário consumidor, por sua vez, assegura o direito constitucional de acesso à alimentação.

Foto: Elói Corrêa

Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma das mais importantes políticas públicas de enfrentamento à fome. O programa, um dos pilares do Programa Fome Zero, ajudou a tirar o Brasil do mapa da fome e ganhou ainda mais relevância ao se tornar um instrumento fundamental de combate à fome durante a pandemia. Na Bahia, o programa é executado com recursos federais e estaduais pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS).

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

No PAA Leite, 2,9 milhões de litros de leite são de vaca. Outros 550 mil litros de leite são de cabra. O leite de cabra apresenta qualidades nutricionais importantes e cada vez mais é utilizado no preparo de iogurtes, queijos, doces e outros produtos. Para Renilton de Jesus, que produz 30 litros de leite caprino em Valente, o programa garante renda para sua família, valoriza o produtor e incentiva a economia local. “Eu me alegro e orgulho de participar do PAA Leite, sei da importância dele para as famílias mais pobres, que têm a garantia de um alimento nutritivo, de alta qualidade e boa procedência. Sem falar que gera trabalho e renda para nós que estamos no campo”, diz o produtor. Além das famílias em situação de vulnerabilidade social, cadastradas nos centros de referências de assistência social dos municípios, o programa realizou a doação de alimentos e leite a 759 entidades na Bahia. São creches, escolas, abrigos de idosos, entre outros, responsáveis por atuar junto à população que mais precisa.

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Outra ação fundamental para a segurança alimentar na Bahia são os Restaurantes Populares, equipamentos geridos pela SJDHDS, que garantem uma alimentação saudável, balanceada e de qualidade para pessoas em situação de vulnerabilidade social de Salvador. O Governo do Estado mantém duas unidades do Restaurante Popular na capital baiana. Apenas entre os meses de janeiro e agosto de 2021, foram investidos R$ 8.434.165,72, que garantiram que 1.500.952 refeições fossem servidas à população de baixa renda e em situação de insegurança alimentar e nutricional. Os restaurantes estão localizados nos bairros do Comércio e da Liberdade e fornecem 4.945 refeições diariamente, a um preço simbólico de R$ 1,00, sendo que crianças até cinco anos não pagam.

Foto: Elói Corrêa

PAA - Modalidade Leite para creches, escolas e abrigos de idosos

ALÉM DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CADASTRADAS NOS CENTROS DE REFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIOS, O PROGRAMA REALIZOU A DOAÇÃO DE ALIMENTOS E LEITE A 759 ENTIDADES NA BAHIA

DIREITOS HUMANOS Já no campo dos direitos humanos, a Bahia também atua na promoção e garantia dos direitos da população LGBTQIA+. Por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), o Governo do Estado desenvolve ações para a promoção e garantia dos direitos da população LGBTQIA+ em todo o estado, ofertando serviços de acolhimento, acompanhamento, orientação, capacitação profissional e encaminhamentos à rede de proteção para lésbicas, gays, bissexuais, transexuais. Além de desenvolver inúmeras ações focadas na igualdade, respeito e no combate aos crimes de ódio e as violações de direitos humanos. O estado se destaca nacionalmente na construção de políticas públicas para o publico LBGTQIA+, a exemplo da manutenção do Conselho Estadual de Políticas LGBT, mantendo o diálogo e a construção coletiva com a sociedade civil, decreto que garante o uso do nome social, o ambulatório trans, projetos de empregabilidade com o Corre LGBT e facilitação de crédito a juros baixos para empreendedores LGBTQIA+. Além disso, também se destaca na atuação da Bahia nesse campo o Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT (CPDD), equipamento responsável por 3.215 atendimentos em Salvador e no interior, apenas em 2021, com oferta de acompanhamento psicossocial e jurídico, qualificação profissional e educacional, além de orientação e encaminhamento para os serviços socioassistenciais e de saúde. Ainda em 2021, a SJDHDS desenvolveu capacitações e formações dos profissionais da educação, saúde e assistência social de diversos municípios, capacitando para acolhimento e atendimento à população.

Integrando as ações, também foram lançados o Guia Prático Online: Adequação de Nome e Gênero, que dá orientação a transexuais e travestis que buscam a mudança do nome social, e a cartilha Fui vítima de LGBTfobia: o que fazer?, com orientações e instruções para pessoas LGBTQIA+ que sofreram agressões LGBTfóbicas. Em 2022, será lançado o Plano Estadual de Políticas LGBT, um marco na construção de políticas públicas na Bahia. NEOJIBA • Outra iniciativa voltada para a promoção social e dos direitos humanos que merece destaque são os Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojiba), que em 2021 retomaram atividades presenciais aos poucos e com todos os cuidados. Além do Parque do Queimado, sede do Neojiba, as atividades presenciais estão retornando gradualmente aos núcleos do programa.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Na retomada, todos os protocolos de segurança estão sendo seguidos à risca. Além disso, as atividades estão acontecendo em regime híbrido, de modo presencial e online, para 1970 crianças, adolescentes e jovens que integram o programa. Para que todos pudessem acompanhar as aulas pelas telas, foram disponibilizados, desde o início de 2021, 83 tablets para integrantes que não tinham acesso a dispositivos eletrônicos.

Foto: Fernando Vivas

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Com a experiência adquirida com o Neojiba Online – que começou apenas dois dias após os decretos de distanciamento social, em março de 2020, e hoje já soma mais de 55 mil horas de aulas virtuais – o programa se lançou num projeto pioneiro no país, o Neojiba Sem Fronteiras. Criado para democratizar o ensino da música no Brasil, o projeto oferece 28 cursos online gratuitos, de diversos instrumentos, abertos para quem quiser participar, sem limite de vagas nem seleção prévia. Em quatro meses de atividades, a plataforma já reúne mais de

1654 estudantes de 25 estados e do Distrito Federal. Dentre os participantes, 234 são estudantes da rede pública da Bahia. O impacto educacional do Neojiba está sendo potencializado sem deixar de lado sua identidade de justiça social. Em 2020, os atendimentos psicossociais do setor de desenvolvimento social do programa triplicaram, para garantir o apoio constante aos integrantes e suas famílias diante dos desafios impostos pela pandemia. Em 2021, já são mais de 4.300 atendimentos, realizados pela equipe do Neojiba com o apoio de dezenas de profissionais voluntários em Salvador e no interior da Bahia, além de 218 encaminhamentos à rede de proteção social. Já no que se refere à criança e ao adolescente, de janeiro a julho de 2021, a SJDHDS reforçou as ações de proteção no estado da Bahia. Quase R$ 1,3 milhão de recurso estão sendo investidos na política pública de

Foto: Alberto Coutinho

Alunos na nova sede do NEOJIBA

defesa e proteção da infância e juventude. Os investimentos são direcionados ao atendimento de 4.547 crianças, adolescentes e famílias. Além disso, mais de R$ 2,5 milhões do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente estão sendo direcionados a sete projetos, que atenderão cerca de 1.500 crianças e adolescentes ainda este ano. Outra preocupação da secretaria são as demandas e as questões envolvendo os povos indígenas da Bahia. Diante da falta de ação de órgãos federais, a quem cabe a responsabilidade constitucional de proteger e garantir os direitos humanos dos povos originários, o Governo da Bahia, por meio da SJDHDS, tem realizado e participado da intermediação de conflitos, articulação de políticas públicas e garantia de direitos para as comunidades indígenas da Bahia. A SJDHDS também é a responsável pelos programas de proteção na Bahia. Lideranças indígenas estão entre os primeiros no número de protegidos: são 48. No total, em toda a Bahia, 77 pessoas são protegidas pelo Programa

de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH). Além do PPDDH, a SJDHDS faz a gestão dos Programas de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte – PPCAAM, a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas – Provita. No Provita, 51 vidas são protegidas por meio de acompanhamento. Em sua grande maioria são testemunhas de homicídios ou vítimas de tentativa de homicídios. Já no PPCAAM, 17 vítimas de tentativa de homicídio e testemunhas de crimes cometidos pelo tráfico de drogas estão incluídas no programa. Os programas têm como objetivo a adoção de medidas para a proteção de pessoas e entidades que tenham seus direitos violados e sofrem ameaças de morte, e se faz necessário para garantir integridade física e psicológica, buscando protegê-las e reinseri-las na sociedade com segurança, e efetivar a atuação do Estado na proteção e aplicação das leis necessárias para que o direito humano de ir, vir e existir seja plenamente respeitado e assegurado.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

ENFRENTAMENTO AO TRABALHO ESCRAVO A SJDHDS tem atuado também na identificação e resgate de trabalhadores em situação de trabalho análogo ao de escravo e ao tráfico de pessoas. Apenas de janeiro a julho deste ano, o trabalho conjunto com a força-tarefa da Comissão de Enfrentamento ao Trabalho Escravo (Coetra-BA) resgatou 141 trabalhadores nessa situação, que também é qualificado como tráfico de pessoas, resultado das falsas promessas de trabalho remunerado.

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Foto: Amanda Oliveira

As operações de resgate foram comandadas pelo Grupo Móvel de Resgate da Bahia (Coetrae). Já as tratativas de pós-resgate foram dadas e acompanhadas pela Coordenação do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo da SJDHDS, que presta toda a assistência necessária ao trabalhador, buscando o acesso ao seguro-desemprego, a documentação civil, a assistência do SUAS, através dos Cras e Creas dos municípios em que a vítima foi resgatada, entre outras articulações.

Dos 141 casos resgatados de trabalho análogo ao de escravo, três são trabalhadoras domésticas, oito trabalhadores da construção civil, um caso de adoção ilegal – que está sendo acompanhado junto ao Conselho Tutelar, Derca e Polícia Federal –, 66 trabalhadores resgatados de uma fazenda de café em São Paulo e 63 trabalhadores resgatados de uma fazenda de café em Minas Gerais.

SOCIOEDUCAÇÃO Ainda sob responsabilidade da SJDHDS está a Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), que em 2021 teve a profissionalização e a garantia de vacinação para jovens e trabalhadores como uma das suas marcas de atuação. Se por um lado a pandemia trouxe restrições aos adolescentes e jovens que cumprem medida socioeducativa na Fundac, assim como para toda a sociedade, por outro representou desafios para a implementação dos atendimentos, fazendo com que ações, antes realizadas de modo presencial pudessem ser desempenhadas com a mesma eficácia de forma remota ou com número restrito de participantes por vez. Um dos exemplos se refere à educação formal. Enquanto as escolas estiveram sem funcionamento, instituições parceiras como o Colégio Estadual Paulo VI articularam com a Fundac o envio de atividades escolares para serem realizadas pelos educandos, sob a orientação de pedagogos da unidade; bem como realização de aulas remotas. Atualmente, as instituições de ensino retomaram as atividades de forma presencial, o que beneficiou educandos atendidos pelo órgão. Mas, o ensino formal não é a única ação promovida entre os socioeducandos. Durante oficinas, eles são estimulados a empreender e recebem certificações profissionalizantes

Foto: Pedro Moraes

Novo espaço de internação provisória na Comunidade de Atendimento Socioeducativo de Salvador

Para se ter uma ideia, somente este ano, foram ofertadas cerca de 241 vagas para cursos profissionalizantes pela Fundac. Há também a realização de cursos em formato EAD, o que possibilita o acesso a capacitações que são promovidos por instituições de outras localidades do país. Nessa modalidade, 97 certificações foram emitidas apenas em 2021. Atrelado a isso, foram oferecidas vagas tanto para o programa de aprendizagem, o qual beneficiou 30 adolescentes das unidades da Fundac, quanto pelo projeto Àwúre, realizado pelo terceiro setor, o qual já alcançou cerca de 60 adolescentes. A expectativa é que até o

final do ano seja possível alcançar a marca de 600 certificações em cursos de iniciação e de qualificação profissional. Também são oferecidas atividades de lazer, arte-educação e esporte, favorecendo o aprendizado dos educandos a modalidades artísticas e esportivas, bem como auxiliando em habilidades motoras, diminuição da ansiedade e sendo uma forma de entretenimento para os educandos. Treinamento funcional, polo aquático, pinturas em tela, artesanato e práticas de terapia alternativa como Barra de Access são algumas dessas atividades.

Foto: Camila Souza

em áreas como panificação, horta, estética masculina, estofaria, informática, gastronomia, dentre outras. Este último, por exemplo, foi o que mais atraiu a atenção da adolescente Marta Alves (nome fictício), que viu no preparo do acarajé uma forma de empreender. “Ao sair, pretendo montar um tabuleiro para vender acarajé e juntar dinheiro para fazer faculdade de Enfermagem”, afirmou a educanda.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Todo esse processo de atendimento e oferta de cursos foi feito seguindo rígidos protocolos de prevenção ao novo coronavírus. Inclusive, graças a articulação com prefeituras municipais de Salvador, Camaçari e Feira de Santana, a Fundac conseguiu incluir os trabalhadores efetivos, comissionados e terceirizados que atuam nessas cidades, no grupo prioritário para vacinação, sendo que todos os 833 colaboradores já foram beneficiados em primeira dose e 790 estão com imunização concluída. Com relação aos educandos, foram vacinados todos os maiores de 18 anos, com dose única da vacina Janssen. Também há um trabalho intenso de triagem e testagens realizado sempre que há sintomas virais, para descartar casos de Covid-19.

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

DIREITO DO CONSUMIDOR

Mais segurança, transparência e agilidade para atender mais Pessoas com Deficiência (PcDs) em todo o estado da Bahia. Esse é objetivo do Passe Livre Intermunicipal Digital, ação tecnológica que já está fazendo a diferença na vida dos baianos há quase um ano. Lançado pela SJHDS em dezembro de 2020, o benefício social já contempla 58.094 mil pessoas com deficiência no estado.

Atendimentos, audiências virtuais e operações fiscalizatórias se destacam nas ações da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) em 2021. Só em números de atendimentos ao consumidor final, o órgão da SJDHDS chegou à marca de 14.780 mil pessoas atendidas, até o mês de agosto.

Na versão virtual, lançada em dezembro de 2020, quase 2,3 mil benefícios da gratuidade no sistema de transporte coletivo intermunicipal, nos modais rodoviário, ferroviário, aquaviário e metroviário do estado da Bahia, já foram concedidos às pessoas com deficiência comprovadamente carentes.

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Foto: Carol Garcia

Com o novo formato, o tempo médio de concessão da carteira emitida pela SJDHDS passa de dois meses para 48 horas. O sistema possui uma tecnologia responsiva, os usuários, além de poder imprimir a carteira, têm, a possibilidade de utilizar o recurso QR Code.

As áreas mais reclamadas nos atendimentos estão relacionadas a produtos, serviços essenciais e serviços financeiros. As reclamações individuais são tratadas pelo órgão da SJDHDS com o objetivo de interceder junto ao fornecedor de produtos e serviços, por meio de um dos tipos de atendimento, e apresentar uma imediata solução para a demanda, ou, ainda, promover uma audiência de conciliação para uma solução amigável entre as partes envolvidas. Por conta do período de suspensão das atividades presenciais em razão das medidas preventivas do novo coronavírus, houve

As audiências virtuais são agendadas pelo Procon-BA quando a reclamação do consumidor não é solucionada através de CIP (Carta de Informação Preliminar) ou ATP (Atendimento Preliminar por contato telefônico). O órgão informa ao consumidor sobre a forma, link de acesso, data e hora da audiência virtual. As empresas reclamadas são notificadas via endereço eletrônico, previamente cadastrado, via postal ou contato via telefone.

FISCALIZAÇÃO No que se refere às operações de fiscalização, neste ano o Procon-BA recebeu 347 denúncias, número que ultrapassa o ano de 2020, quando registrou 186 denúncias na fiscalização.

Como resultado dessas denúncias, que são relacionadas a todo tipo de produto e/ou serviço, se destacam as operações Apollo (academias de ginástica) e Posto Legal (postos de combustíveis). A operação Apollo fiscalizou 65 academias, sendo 30 em Salvador e 35 em Lauro de Freitas. Do total, 29 estabelecimentos apresentaram algum tipo de irregularidade e dez foram interditados pelos órgãos de fiscalização. Outros três representantes de academias responderão a procedimentos na esfera penal. Entre as infrações encontradas pelos órgãos estão: exercício ilegal da profissão, produtos sem preço/ausência de tabela de preços, ausência do Código de Defesa do Consumidor, recusa de recebimento de moeda corrente nacional, e produtos com origem duvidosa. Após fiscalizar 20 postos de combustíveis em Salvador e Região Metropolitana, a operação Posto Legal autuou um estabelecimento localizado em Salvador por utilizar um bico que fornecia uma quantidade menor de combustível ao consumidor, superior a 100 mililitros a cada 20 litros, além de apresentar um forte vazamento de etanol na bomba, que foi interditada.

Foto: Mateus Pereira

um acúmulo expressivo de audiências de conciliação a serem realizadas. Diante disso, o Procon-BA, desde o mês de julho, passou a realizar audiências virtuais, com o objetivo de dar mais celeridade aos processos. Inicialmente, as audiências foram realizadas no posto do Procon no SAC do Shopping Bela Vista, em Salvador. Até o final do mês de agosto, cerca de 20 audiências já foram realizadas.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Foto: Mateus Pereira

Recursos arrecadados por meio de parcerias capitaneadas pelas Voluntárias Sociais garantem ampliação e requalificação do Hospital Martagão Gesteira

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Em outubro deste ano, foi inaugurada a terceira e última etapa das obras de ampliação e requalificação do Hospital Martagão Gesteira, situado no bairro do Tororó, em Salvador. As intervenções incluíram melhorias na fachada e medidas de prevenção e combate a incêndio, representado um investimento de R$ 1,3 milhão. No total, cerca de R$ 5 milhões foram investidos nas três etapas. Os recursos foram arrecadados pelas Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA) e o Governo do Estado, em parceria com a cantora Ivete Sangalo, em dois grandes eventos, um na Arena Fonte Nova e outro no Teatro Castro Alves (TCA).

Foto: Mateus Pereira

Para aprimorar as medidas de prevenção e combate a incêndio e controle de pânico, o Martagão teve seu sistema de proteção reforçado, com extintores de incêndio, hidrantes, iluminação de emergência, alarme de incêndios, detectores automáticos de fumaça e calor, escada de segurança e sinalização de emergência. Terceira etapa das obras do Hospital Martagão Gesteira, em Salvador

Foto: Mateus Pereira

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Representando Ivete Sangalo na inauguração, o empresário Fábio Almeida transmitiu o orgulho da cantora em fazer parte da parceria. “É uma honra muito grande poder ajudar, através desses eventos, a requalificar um hospital tão importante para a Bahia no atendimento de crianças. Sem dúvida, é uma obra para toda a sociedade. E teremos muitas outras oportunidades de apoiar tanto essa quanto outras instituições que precisam”.

OS RECURSOS FORAM ARRECADADOS PELAS VOLUNTÁRIAS SOCIAIS DA BAHIA (VSBA) E O GOVERNO DO ESTADO, EM PARCERIA COM A CANTORA IVETE SANGALO, EM DOIS GRANDES EVENTOS, UM NA ARENA FONTE NOVA E OUTRO NO TEATRO CASTRO ALVES (TCA)

AMPLIAÇÃO DE CIRURGIAS As parcerias fazem parte de um projeto chamado Corrente do Bem, criado pelas Voluntárias Sociais. No Martagão Gesteira, a primeira etapa das obras contemplou a construção de uma nova UTI pediátrica com dez leitos, responsável por ampliar em 40% a oferta de cirurgias cardíacas, neurológicas e oncológicas do hospital. A obra beneficia cerca de 40 crianças por mês. A segunda etapa garantiu a implantação de 44 novos leitos na enfermaria oncológica, referência na Bahia para o tratamento do câncer infantil, assegurando um aumento de mais de 100% na capacidade de atendimento. Dois deles são utilizados para o transplante de medula óssea, que antes não era realizado na faixa etária pediátrica na Bahia. O hospital é gerido pela Liga Álvaro Bahia. A presidente, Rosina Bahia, ressaltou que “essas obras só puderam ser realizadas pela grande parceria das Voluntárias Sociais”. Só em 2020, o Martagão foi responsável por mais de 50% das cirurgias oncológicas realizadas no Estado da Bahia.

COMUNICAÇÃO

Foto: Elói Corrêa

Comunicação de qualidade, com rapidez e credibilidade, além do intenso combate às fake news, foram estratégias do Governo da Bahia contra a Covid-19

COMUNICAÇÃO

O Governo da Bahia enfrentou a pandemia de Covid-19 em todas as frentes. A área de comunicação, com a equipe vencendo um desafio inédito, onde a celeridade, transparência e amplo alcance na divulgação de informação precisa fizeram a diferença. O trabalho foi coordenado pela Secretaria de Comunicação do Estado (Secom) e contou com ações educativas sobre a prevenção ao coronavírus e com o combate às fake news nos 417 municípios baianos. Durante todo o período, também foram promovidas diversas campanhas de publicidade, além do constante acompanhamento nas redes sociais, com a atuação de jornalistas capacitados para responder a dúvidas e prestar informação científica e pública de qualidade.

PRÊMIOS • A expertise do Governo da Bahia na área de comunicação não foi adquirida apenas durante a pandemia. Em julho deste ano, o vídeo “Naquela Mesa” ganhou um prêmio internacional, a Medalha de Bronze na categoria TV e Cinema dos Prêmios Lusófonos da Criatividade. Parte de uma das campanhas publicitárias do Governo da Bahia para conscientizar sobre os fortes efeitos da pandemia do Covid-19, “Naquela Mesa” também foi vencedor do 43° Prêmio Profissionais do Ano, na categoria nacional Valor Social. Organizado pela Rede Globo, o Profissionais do Ano é considerado por muitos o maior prêmio da propaganda brasileira. A relação dos vencedores de 2021 foi divulgada no dia 19 de novembro.

O VÍDEO “NAQUELA MESA” GANHOU A MEDALHA DE BRONZE NA CATEGORIA TV E CINEMA DOS PRÊMIOS LUSÓFONOS DA CRIATIVIDADE E, TAMBÉM, FOI VENCEDOR DO 43° PRÊMIO PROFISSIONAIS DO ANO, DA REDE GLOBO, NA CATEGORIA NACIONAL VALOR SOCIAL

Vídeo “Naquela Mesa”

Ainda, no mês de agosto de 2021, duas peças publicitárias promovidas pelo Governo da Bahia foram reconhecidas pelo Prêmio CAMP da Democracia, na categoria Melhor Campanha Institucional para Governo Federal ou Estadual. A campanha “Diversidade. Bahia, aqui é respeito”, que estreou em março de 2019, ficou com o primeiro lugar, trazendo uma ampla e potente diversidade humana. A campanha “Racismo é crime” ficou com o terceiro lugar. Lançado no marco do Novembro Negro, em 2019, o vídeo impactante confronta expressões racistas contra pessoas negras como se fossem tiros, e registra suas reações.

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Produzido pela agência Morya, o vídeo tem o mesmo título da música usada na trilha, “Naquela Mesa”, de autoria de Sérgio Bittencourt. As imagens mostram, inicialmente, famílias alegres preparando uma refeição. Em um segundo momento, sentados à mesa, filhos e outros parentes se deparam com o vazio e a tristeza da perda de um ente querido. “O tema já tinha sido abordado de diversas maneiras, e buscamos uma solução diferente, que saísse do lugar comum, impactasse e chamasse a atenção das pessoas”, destaca o diretor de criação na Agência Morya, responsável pela produção do vídeo, Bruno Cartaxo.

COMUNICAÇÃO

Foto: Mateus Pereira

COMO TUDO COMEÇOU

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Desde as primeiras informações sobre a existência do novo coronavírus (SARS-CoV-2), no início de janeiro de 2020, o Governo da Bahia passou a estruturar ações e medidas para enfrentar e controlar a Covid-19, doença causada pelo vírus. Iniciativas centradas em estratégias para inibir a circulação e aglomeração de pessoas, evitando o contágio, somadas a medidas e ações de atendimento e reforço à saúde e ações sociais que possam minorar os efeitos econômicos relacionados à pandemia. O esquema exigiu agilidade e precisão no trato das informações por parte da equipe de Comunicação do governo, desde que o assunto ganhou prioridade e uma gestão transversal e transparente. Ainda em janeiro, a Secretaria de Saúde (Sesab) precisou divulgar uma primeira nota negando a existência de caso suspeito de infecção pelo coronavírus no estado. No dia seguinte, entre as primeiras medidas, foi assinada uma nota conjunta entre a Sesab, o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA) e a Secretaria

O ESQUEMA EXIGIU AGILIDADE E PRECISÃO NO TRATO DAS INFORMAÇÕES POR PARTE DA EQUIPE DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO, DESDE QUE O ASSUNTO GANHOU PRIORIDADE E UMA GESTÃO TRANSVERSAL E TRANSPARENTE

Municipal de Saúde (SMS) de Salvador, reforçando a existência da lei estadual que obriga a disponibilização de álcool em gel em todos os estabelecimentos comerciais do estado. Daí por diante, estava deflagrada a guerra contra o novo coronavírus na Bahia.

Foto: Fernando Vivas

EMPREGO

Bahia é líder na geração de empregos no Nordeste, em resposta ao esforço de uma ação articulada de investimentos, incentivos fiscais, linhas de crédito e apoio às cadeias e arranjos produtivos locais

EMPREGO

Para fortalecer a geração de emprego e renda e superar os reflexos negativos provocados pela pandemia na atividade econômica, o Governo da Bahia desenvolveu uma série de ações articuladas. Investimentos em obras públicas, apoio às diversas cadeias e arranjos produtivos locais, incentivos fiscais para novos empreendimentos, prorrogação e parcelamento de impostos, além de oferta de linha de crédito especial para microempreendedores formais e informais, foram algumas das iniciativas adotadas para enfrentar os impactos da crise.

Foto: Camila Souza

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Os esforços deram resultados efetivos e a Bahia foi líder na geração de empregos na região Nordeste nos oito primeiros meses de 2021, com 98.806 novas vagas criadas. Parte dessas oportunidades foi intermediada pela Rede SineBahia, que colocou quase 16 mil pessoas em postos de trabalho.

Rede SineBahia

Foto: Camila Souza

O desafio de garantir qualificação profissional diante das restrições sanitárias foi superado com a criação do projeto Conectar, que ofereceu cursos gratuitos a distância, em onze diferentes áreas, para seis mil trabalhadores e trabalhadoras de 411 municípios baianos. Todos os participantes receberam bolsa-auxílio, por dois meses, para assegurar principalmente o acesso à plataforma digital dos cursos.

NOVAS EMPRESAS

ARTESANATO

Do início de 2020 até agosto de 2021, 31 novas empresas se instalaram na Bahia, sendo responsáveis pela criação de 2.183 novos postos de trabalho com carteira assinada, em um investimento total chegando a R$ 4,491 bilhões de reais. Os segmentos que mais geraram empregos nesse período foram o da Mineração (560), Informática / Eletroeletrônico (396), Minerais Não Metálicos (338).

O artesanato também foi um importante vetor para impulsionar o desenvolvimento territorial, e recebeu um aporte de R$ 3,8 milhões do Governo do Estado para ações de qualificação, promoção e comercialização.

Entre os novos empreendimentos industriais, estão a Vanádio de Maracás, do segmento de Mineração, com investimentos de R$ 131 milhões e geração de 377 empregos diretos, a Positivo Tecnologia (Informática / Eletroeletrônico), com investimentos de R$ 3,300 bilhões gerando 396 postos de trabalho, implantada em Ilhéus, e a Indústria Baiana de Vidros, com aporte de R$ 22,4 milhões, gerando 294 empregos com carteira assinada.

ENTRE OS NOVOS EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS, ESTÃO A VANÁDIO DE MARACÁS, A POSITIVO TECNOLOGIA E A INDÚSTRIA BAIANA DE VIDROS, GERANDO MAIS DE MIL EMPREGOS

No período de restrições mais rigorosas, a internet tornou-se uma grande aliada dos profissionais da área, com o lançamento do portal www.artesanatodabahia.com.br, canal direto para aproximar o público da produção artesanal. Já o curso Qualificar para Empreender capacitou 311 empreendedores do artesanato, de 111 municípios, para a gestão dos próprios negócios, em 80 horas de aulas ministradas on-line.

A retomada das atividades presenciais foi marcada pela realização da Feira Artesanato da Bahia, que passou pelos municípios de Aratuípe, Lençóis, Jacobina, Vitória da Conquista, Cachoeira, Itacaré e Juazeiro ao longo de 2021. O evento ampliou o escoamento dos trabalhos de artesãs e artesãos, incentivou a inclusão social e produtiva, aqueceu o turismo e valorizou a cultura de cada região. A capacidade produtiva do segmento para atender ao mercado nacional foi apresentada em mais uma edição da Rodada de Negócios Artesanato da Bahia, movimentando R$ 352 mil em vendas e encomendas.

EMPREGO

Revista Terra Mãe • 2021

Foto: Elói Corrêa

Espaço Cesol oferece facilidade na compra de produtos

ECONOMIA SOLIDÁRIA

CRESCIMENTO EM 2022

O trabalho de assistência técnica ofertado a cooperativas, associações e grupos produtivos ganhou um reforço com a inauguração dos Centros Públicos de Economia Solidária (Cesol) Costa do Descobrimento e Extremo Sul, em Porto Seguro, e Piemonte da Diamantina, em Senhor do Bonfim. Com os dois novos espaços, o estado passou a contar com 15 unidades que oferecem orientação financeira, capacitação contábil, jurídica, comercial, de marketing e gestão, assessoria para aquisição de ativos junto às instituições de crédito e canais de comercialização para 1.920 empreendimentos econômicos solidários de 236 municípios.

Atualmente na Bahia constam 500 empreendimentos em implantação, com previsão de geração de 62.460 (sessenta e dois mil e quatrocentos e sessenta) empregos e previsão de investimentos na casa dos R$ 83,6 bilhões. Cerca de 60% desse valor de investimentos e números de empregos gerados correspondem aos novos protocolos de intenções assinados para implantação de novos parques eólicos e solares na Bahia. Na fase de construção, esses parques geram dezenas de milhares de empregos. Na fase de operação, são reduzidos drasticamente para algo em torno de 15 a 20 empregos.

Uma das oportunidades de venda oferecidas pelos Centros Públicos é a Feira de Economia Solidária da Bahia, que terá 100 edições até 2022, com um investimento total de R$ 2 milhões da gestão estadual.

Na Bahia, foram implantados 49 empreendimentos até este momento, em 2021, beneficiários de incentivos fiscais fornecidos pelo estado, em pleno funcionamento. Juntos, geram 13.568 empregos diretos e empregos terceirizados, com mais de R$ 5 bilhões de investimentos.

Foto: Manu Dias

PLANEJAMENTO

Com 16 empreendimentos em implantação e 12 em análise, potencial de gerar 60 mil empregos e aportar R$ 9 bilhões em investimentos, o Polo Agroindustrial e Bioenergético muda o cenário do Médio São Francisco

PLANEJAMENTO

Imortalizado na voz de Luiz Gonzaga, o Velho Chico, rio emblemático na vida dos sertanejos, ganhou uma nova paisagem, a ponte Barra Xique-Xique. Além de encurtar distâncias, interligar a região Oeste ao restante da Bahia e ser a sexta ponte sobre o rio São Francisco em território baiano, o instrumento chegou para ajudar a potencializar ainda mais o Polo Agroindustrial e Bioenergético, que está sendo implantado no Médio São Francisco – a nova fronteira de desenvolvimento territorial da Bahia. Em cerca de dois anos, foram aproximadamente 30 missões de prospecção e apresentação do projeto a investidores, que já se converteram em 16 empreendimentos em fase de implantação e 12 em análise, com potencial de gerar 60 mil empregos, diretos e indiretos, e aportar R$ 9 bilhões em investimentos. Ações do Governo do Estado, como essa, direcionadas para o fomento de novas zonas econômicas, estão previstas nos principais instrumentos do planejamento estratégico da Secretaria do Planejamento (Seplan), previstas para execução até 2035.

O polo é um bom exemplo de como ações bem planejadas estrategicamente podem mudar o destino de uma região, aponta a Seplan. O projeto integra o Plano Territorial de Desenvolvimento Sustentável (PTDS), no âmbito da Agenda de Desenvolvimento Territorial (AG-Ter).

Foto: Manu Dias

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Com a implantação do projeto, o Estado, que importa mais de 80% do seu consumo de etanol e açúcar, deve tornar-se competitivo no mercado. Para tanto, já estão em implantação quatro usinas de etanol e açúcar, dois projetos de pecuária, 10 projetos agroindustriais e 12 outros projetos em fase de análise nestes segmentos. A atração, industrialização e interiorização de investimentos são metas do Governo do Estado, que planeja equalizar a receita da Bahia, elevando os índices de arrecadação no interior, gerando emprego e renda.

PLANEJAMENTO

O QUEBRA-GELO A Serpasa Agroindustrial, do Grupo Paranhos, em Muquém do São Francisco, é a primeira usina sucroalcooleira do polo em implantação, que entrará em operação ainda em janeiro de 2022. O projeto tem obtido produtividade superior a 300 toneladas de cana-de-açúcar por hectare, e serviu de “quebra-gelo”, case de sucesso para instalação de novos investidores.

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São 22 pivôs de 110 hectares (ha) em operação, uma área de 2 mil ha de cana plantada e a expectativa é que o empreendimento gere 3,5 mil empregos diretos e indiretos, com o plantio e a usina. “A previsão é chegar a 10 mil ha irrigados,

atingindo 2 milhões de toneladas de cana-de-açúcar, com 60 pivôs e o restante no sistema de gotejamento. Nossa expectativa é muito positiva. O mercado está com bons preços de etanol e boa probabilidade de futuro, através de produção de energia limpa com baixa emissão de carbono na atmosfera”, afirma o investidor Sérgio Paranhos. Outra usina sucroalcooleira, a Bevap Bioenergia assinou protocolo de intenções no final de 2020. Vai produzir etanol, açúcar e cogeração de energia elétrica e tem previsão de investimento inicial de R$ 500 milhões, podendo chegar a R$ 2 bilhões, entre formação de lavoura e planta industrial, no município de Barra. O empreendimento prevê a geração de 2 mil empregos diretos e até 10 mil indiretos, quando estiver em plena operação.

Foto: Mateus Pereira

O PROJETO TEM OBTIDO PRODUTIVIDADE SUPERIOR A 300 TONELADAS DE CANA-DE-AÇÚCAR POR HECTARE E SERVIU DE “QUEBRA-GELO”, CASE DE SUCESSO PARA INSTALAÇÃO DE NOVOS INVESTIDORES

PLANEJAMENTO

A terceira, usina Igarité, assinou protocolo de intenções em 2021 e projeta investir R$ 400 milhões e promover mais de 8 mil empregos, diretos e indiretos, e será destinada à produção de etanol anidro e hidratado, ração animal e energia elétrica, no município de Barra.

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Foto: Mateus Pereira

Além das usinas sucroalcooleiras, outros 13 investimentos já integram o Polo Agroindustrial, com destaque para a Fazenda São José, que irá produzir soja, milho, feijão e tomate; a Euroeste, do segmento da agropecuária, com expectativa de criação de 7,5 mil bois até o final de 2021. A Desterro, que atualmente produz inhame e batata, mas que futuramente também produzirá grãos; além da Barracatu, que obteve na primeira safra de grãos uma produtividade de 70 sacas de soja e 165 sacas de milho por ha. Ainda na área de grãos, em breve a região terá mais uma produtora, a Fazenda São Miguel,

que investirá também na criação de ovinos. O projeto é um dos 12 empreendimentos em fase de estudo. O município de Barra abriga todos esses empreendimentos.

NOVA REALIDADE DO SEMIÁRIDO O Médio São Francisco está localizado na região do semiárido baiano, que apresenta os mais baixos índices socioeconômicos e educacionais da Bahia e o polo chega para mudar essa realidade e beneficiar diretamente quatro territórios de identidade: Velho Chico, Bacia do Rio Grande, Bacia do Rio Corrente e Irecê. Na primeira etapa, serão favorecidos sete municípios: Barra, Ibotirama, Morpará, Muquém de São Francisco, Serra do Ramalho, Sítio do Mato e Xique-Xique. Já na segunda etapa,

serão mais oito: Angical, Cotegipe, Riachão das Neves, Wanderley, Santa Maria da Vitória, Santana, São Félix do Coribe e Correntina. A nova fronteira agrícola, que faz divisa com três regiões do país, Norte, Centro-Oeste e Sudeste, apresenta condições edafoclimáticas ideais para o desenvolvimento de projetos agroindustriais, baseados no uso da irrigação e de tecnologias de ponta, tem terras férteis e de baixíssima inclinação, reduzindo o custo de bombeamento e mecanização e abundante disponibilidade hídrica, contando com as águas dos rios Grande e São Francisco. A integração do polo com a agricultura familiar poderá beneficiar mais de 1 mil famílias de assentamentos e 1,2 mil famílias de pequenos produtores de 65 comunidades de fundo de pasto denominadas de Brejos da Barra.

INFRAESTRUTURA • A ponte sobre o Rio São Francisco, inaugurada em 2021, tem 1.014 metros de comprimento e interliga os municípios de Xique-Xique e Barra. Construído pelo Governo do Estado, o instrumento contribui para o desenvolvimento do agronegócio, do turismo e do setor de geração de energia eólica na região, beneficiando mais de 2,5 milhões de habitantes. Foram investidos mais de R$ 133 milhões nas obras, que empregaram 350 trabalhadores diretamente. O Governo do Estado investiu na manutenção da estrada do Feijão, BA-052 e tem feito estudos de avaliação da demanda de energia e infraestrutura a serem implantadas. O governo baiano atua, ainda, na desburocratização, agilidade na análise de licenciamento ambiental e outorgas e na regularização fundiária.

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Foto: Mateus Pereira

Em dois anos, já são 16 empreendimentos em fase de implantação e 12 em análise

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PLANEJAMENTO

EMPREENDEDORISMO É APOSTA DE FAZENDA ESCOLA EM BARRA

Foto: Manu Dias

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“Teremos um olhar forte para irrigação, trabalharemos do manejo a comercialização, ensinando a agregar valor e incentivando a questão do empreendedorismo, tanto para a agricultura familiar quanto para o agronegócio. Estamos revendo, inclusive, toda a situação pedagógica do centro. A intenção é que até 2022 cheguemos a 800 alunos entre curso técnico e de qualificação profissional de curta duração. Estamos finalizando a infraestrutura da Fazenda Escola, já na fase final de preparação dos reservatórios, que disponibilizarão água para projetos irrigados”, explica.

A Cooperativa Agropecuária da Barra (Coopab) fará a governança e gestão da escola. A energia elétrica do local será gerada por usina experimental de energia solar fotovoltaica, de 60 mil Watts, doada pela Casa dos Ventos. O modelo da Fazenda Escola será implantado em mais cinco municípios: Ibotirama, Paratinga, Angical, Iuiu e Santana, onde já foi lançada a pedra fundamental no final de agosto de 2021. A unidade de Barra conta com a Cooperação Técnica da Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e de diversas empresas que apoiam o projeto. Além das secretarias estaduais de Desenvolvimento Econômico (SDE), da Agricultura (Seagri), da Educação (SEC), de Desenvolvimento Rural (SDR) e do Planejamento (Seplan). PARCEIROS • Dos 200 hectares da Fazenda Escola, 30 são de infraestrutura e 170 dedicados a projetos de zootecnia e agricultura irrigada por meio de parcerias com instituições e empresas, como Agrovale, que implantará

Foto: Manu Dias

A oferta de mão de obra qualificada é imprescindível para desenvolver um empreendimento. O Polo Agroindustrial e Bioenergético do Médio São Francisco contará com um forte parceiro para legitimar e impulsionar novos negócios, a Fazenda Escola Modelo, que está sendo implantada no Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) Águas, no município de Barra. De acordo com o agrônomo do local, Nelson Meira, o projeto será baseado em três pilares: agropecuária, agroindústria e zootecnia.

Fazenda Escola em Barra

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10 ha de cana-de-açúcar com gotejamento subterrâneo, a mais avançada tecnologia de irrigação do mundo. Outros 30 ha da cultura serão implantados por pivô e as mudas serão oferecidas aos empreendedores do segmento sucroalcooleiro. A Embrapa contribuirá com sua expertise em projetos de fruticultura de uva, em especial as viníferas, para produção de vinhos, sucos e espumantes, cinco tipos de manga, quatro de umbu, dois de limão, acerola, laranja, tangerina, maracujá, pinha, caju, abacaxi, maçã, pera, caqui e romã, utilizando duas técnicas: microaspersão e gotejamento. Os 40 ha de experimentos com grãos como soja, milho, feijão, amendoim e sorgo serão apoiados pelas Associações Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e pela Cooperativa de Unaí.

Foto: Manu Dias

A Ufob tem sido fundamental no desenvolvimento do projeto da Fazenda Escola. No campus do município de Barra, além dos cursos de Agronomia e Medicina Veterinária, a instituição auxilia produtores no trabalho de pesquisa, apontando as potencialidades das terras locais e tem fornecido um novo olhar para o agronegócio, com destaque para o projeto experimental de soja e banana irrigada com controle de chip. “A Ufob, campus Barra,

está na região desde 2014 e, desde então, trabalhamos em parceria para desenvolver a universidade e potencializar toda a região. Desde a capacitação dos nossos estudantes, formando profissionais de qualidade, mas também permitindo através de ações de extensão, capacitar profissionais da área rural, dos mais diferentes níveis. E principalmente através de pesquisa”, diz Jairo Magalhães, diretor da universidade. Para Geraldo Bastos, aluno do campus de Barra, no projeto é possível ver na prática o que é visto na sala de aula, com o diferencial de ser desafiado e poder reafirmar e fixar o conhecimento. Já Paulo Vieira, também aluno da Ufob, afirma que o experimento traz aprendizado e oportunidade que serão levados para a vida profissional. “Temos aprendido muito a trabalhar em equipe e o mercado de trabalho se pega nessas relações interpessoais. Quando você chegar ao mercado, você estará com uma preparação bem mais avançada que outros que não tiveram essa oportunidade”, diz.

TEREMOS UM OLHAR FORTE PARA IRRIGAÇÃO, TRABALHAREMOS DO MANEJO A COMERCIALIZAÇÃO, ENSINANDO A AGREGAR VALOR E INCENTIVANDO A QUESTÃO DO EMPREENDEDORISMO, TANTO PARA A AGRICULTURA FAMILIAR QUANTO PARA O AGRONEGÓCIO Nelson Meira, agrônomo local

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PLANEJAMENTO

VELHO CHICO GANHA SEXTA PONTE NA BAHIA Popularmente conhecido por Velho Chico, o rio São Francisco, um dos mais importantes cursos de água da América do Sul, ganhou sua sexta ponte na Bahia, que liga os municípios de Barra e Xique-Xique. Ibotirama, Bom Jesus da Lapa, Carinhanha, Paulo Afonso e Juazeiro são as outras cidades baianas que abrigam importantes travessias sobre o rio.

Revista Terra Mãe • 2021

Um estado socialmente inclusivo, planejado pelo viés do desenvolvimento sustentável, com melhores indicadores sociais, econômicos e ambientais. Em síntese, este é o cenário projetado para a Bahia pelo Governo do Estado, através do Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI) Bahia 2035, o plano de longo prazo do governo estadual com horizonte no ano de 2035. O PDI dialoga com o Plano Plurianual (PPA), documento com vigência de quatro anos, que orienta as ações do estado no médio prazo, uma vez que, ao lado do Programa de Governo Participativo (PGP) e das escutas sociais, forma os três principais pilares para a confecção da peça. A relação das diretrizes previstas nestes instrumentos de planejamento com o projeto do Polo Agroindustrial e Bioenergético do Médio São Francisco é de sinergia, considerando características do empreendimento, que encontram correspondência nos planos estaduais. A promoção da agroindústria, a integração de agricultores familiares e comunidades tradicionais à cadeia produtiva, a geração de riqueza numa região com baixo dinamismo econômico, além da diversificação

Foto: Mateus Pereira

PLANEJAMENTO E SINERGIA COM O POLO AGROINDUSTRIAL E BIOENERGÉTICO

da matriz energética com os empreendimentos de produção de bioenergia a partir do processamento da cana-de-açúcar e da captação de energia solar. São todos exemplos do alinhamento deste projeto ao planejamento estadual. O processo de elaboração do PDI envolveu uma série de rodadas de discussão entre órgãos públicos, colegiados territoriais, universidades, entidades governamentais, sociedade civil e setores produtivos. Com os insumos gerados nesta etapa foram traçados o modelo de desenvolvimento, as tendências para 2035, o cenário econômico e o cenário desejado para a Bahia em 2035.

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Novo polo é exemplo de como ações bem planejadas podem mudar destino de uma região

UM ESTADO SOCIALMENTE INCLUSIVO, PLANEJADO PELO VIÉS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, COM MELHORES INDICADORES SOCIAIS, ECONÔMICOS E AMBIENTAIS. EM SÍNTESE, ESTE É O CENÁRIO PROJETADO PARA A BAHIA PELO GOVERNO DO ESTADO dos territórios de identidade e a melhoria das condições de vida da população.

AGENDA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL (AG-TER) Dados da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) de 2020 dão conta de que, na Bahia, a Região Metropolitana de Salvador (RMS) concentra mais de 70% da arrecadação de ICMS do estado, o que revela o quadro de profunda desigualdade regional. O governo, através da Secretaria do Planejamento (Seplan), criou a Agenda de Desenvolvimento Territorial (AGTer) para enfrentar esta realidade. A iniciativa é voltada para a articulação de ações, entre atores públicos e privados de diferentes áreas, a fim de promover o desenvolvimento

Enquanto estratégia, a agenda promove a integração de esforços entre atores públicos e privados de diferentes áreas com intuito de incentivar empreendimentos dentro do potencial de cada território. Neste contexto, o governo tem se reunido com gestores municipais, desde o início deste ano, para debater a atualização dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (PTDS). O instrumento orienta as estratégias e intervenções nos territórios e facilita a articulação e a implementação de programas e projetos que viabilizem o desenvolvimento sustentável. Até 20 de setembro deste ano, a atualização do plano foi debatida em seis dos 27 territórios: Recôncavo, Bacia do Rio Corrente, Litoral Norte e Agreste Baiano, Velho Chico, Chapada Diamantina e Bacia do Paraguaçu.

Foto: Manu Dias

INFRAESTRUTURA

Estratégia do Governo da Bahia para garantir desenvolvimento e acelerar retomada da economia é seguir com novas obras, gerando mais empregos e oportunidades

INFRAESTRUTURA

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A manutenção dos investimentos em infraestrutura tem sido uma das principais estratégias do Governo do Estado para continuar trazendo desenvolvimento para a Bahia e superar os efeitos da pandemia de Covid-19 na economia. São obras estruturantes, visando transformar o transporte de pessoas e mercadorias e encurtar distâncias entre municípios e regiões. Intervenções que, além de um avanço histórico para o estado, geram oportunidades de emprego e renda.

Revista Terra Mãe • 2021

Divulgação/Consórcio Ponte Salvador-Itaparica

Um exemplo é a construção do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica, que tem estimativa de gerar mais de cinco mil empregos diretos durante o pico da construção do equipamento.

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PONTE SALVADOR - ILHA DE ITAPARICA Com um investimento de R$ 7,6 bilhões e 12,4 quilômetros de extensão, a ponte será a maior sobre lâmina d’água da América Latina, e um novo vetor de desenvolvimento para a Bahia. A implantação de um novo corredor logístico que beneficiará, diretamente, 4,4 milhões de pessoas na Região Metropolitana de Salvador, no Recôncavo Baiano e no Baixo Sul, e, indiretamente, mais de 5,4 milhões de baianos em outros 200 municípios do estado.

INFRAESTRUTURA

Divulgação/Consórcio Ponte Salvador-Itaparica

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Revista Terra Mãe • 2021

O equipamento é uma nova alternativa de entrada na capital baiana, melhorando a logística do estado, em conjunto com outras iniciativas em desenvolvimento, como o Porto Sul e a Ferrovia Oeste-Leste (Fiol). A ligação direta de Salvador com a Ilha de Itaparica também proporcionará a expansão do turismo no Litoral Sul que, apesar do grande potencial, ainda registra um percentual abaixo do esperado de investimentos. A construção está a cargo do consórcio vencedor da licitação realizada em 2020, formado pelas empresas China Railway 20 Bureau Group Corporation – CR20, CCCC South America Regional Company S.A.R.L e China Communications Construction Company Limited (CCCCLTD). Após a assinatura, o consórcio deu início ao processo de obtenção das licenças necessárias e ao desenvolvimento dos projetos e tem quatro anos para executar a obra.

APÓS A ASSINATURA, O CONSÓRCIO DEU INÍCIO AO PROCESSO DE OBTENÇÃO DAS LICENÇAS NECESSÁRIAS E AO DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS E TEM QUATRO ANOS PARA EXECUTAR A OBRA

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A gestão e a administração da ponte terão duração de 30 anos. A previsão, de acordo com estudo realizado com base em metodologia do Banco Mundial, é a de que os recursos públicos investidos tenham retorno de até 3,6 vezes, quando o equipamento estiver em plena operação. A ponte terá duas pistas, cada uma com duas faixas e acostamento, e ainda um trecho estaiado de 860 metros. Para viabilizar e ter condições de atender o crescimento acentuado do fluxo de veículos de passeio e de carga, um anel viário foi formatado, com melhoria e/ ou criação de novas vias. Estão previstas a duplicação da BA-001, na Ilha, e da Ponte do Funil e a ampliação da BA-028, de Nazaré para Santo Antônio de Jesus, que ganhará uma ligação com Castro Alves. Aquele município, por sua vez, terá melhorias na conexão com a BR-116.

PONTE BARRA-XIQUE-XIQUE Outro grande investimento realizado pelo Governo do Estado foi a obra de construção da ponte sobre o Rio São Francisco, a Ponte Barra – Xique-Xique. Com seus 1.014 metros de extensão, a obra foi inaugurada no dia 3 de dezembro deste ano, transformando o cenário na ligação entre o Oeste e o Centro-Norte do estado, beneficiando diretamente cerca de 2,5 milhões de baianos. Até a chegada da ponte, balsas e barcos cumpriam o dever de transportar veículos e pessoas entre os dois lados do rio, percurso que, considerando o tempo de espera, poderia durar mais de uma hora. Essa realidade torna-se passado com a chegada da obra estruturante, na qual o Governo do Estado investiu R$ 133 milhões.

Com expectativa de atingir um fluxo de 28 mil veículos por dia, já no início da operação, a ponte, em Salvador, será acessada na região de Água de Meninos. Na Ilha de Itaparica, a cabeceira do equipamento ficará na região da Gameeira.

Foto: Manu Dias

Com o acesso em apenas dez minutos, Itaparica vai se integrar à Grande Salvador, assim como hoje são Lauro de Freitas, Simões Filho e Camaçari. O tráfego na malha viária será distribuído racionalmente em toda a região, entre a BR-101, BR-242 e BA-001, reduzindo o uso da BR-324, já próxima à exaustão da capacidade operacional. A ponte proverá a capital de uma nova via de acesso, chegando, com uma alça direta, ao porto, e permitindo o transporte originário do Sul e Oeste, sem trafegar pelas avenidas próximas, que receberão apenas os veículos leves

Foto: Manu Dias

Vistoria das obras da ponte sobre o Rio São Francisco, no município de Barra

ESTRADA - A construção da Ponte Barra – Xique-Xique está associada a outra obra muito importante para a Região Oeste, a requalificação em mais de 159 quilômetros da rodovia BA-052, mais conhecida como Estrada do Feijão. Outras melhorias foram realizadas na BA-160, integrante do Sistema Viário BA052, como a restauração de 28 quilômetros, implantação de baias de emergência e pontos de parada de ônibus, correções na geometria da rodovia e melhoria de acessos locais. O serviço de melhoria da via, uma das mais importantes para o escoamento de grãos, oleaginosas, minérios e da pecuária, produzidos no Oeste da Bahia, é uma das principais solicitações dos moradores e produtores de

toda região, beneficiando mais de 1,4 milhão de pessoas. As intervenções representam um investimento de R$ 45 milhões. Com extensão de 545,4 quilômetros, o Sistema Rodoviário BA-052 tem início nas imediações de Feira de Santana, passa pelo município de Xique-Xique, de onde segue até Barra, na BA-160. Juntas, as intervenções geraram cerca de 350 empregos diretos e 50 indiretos, e são fruto da Parceria Público-Privada (PPP) entre a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) e a Concessionária Estrada do Feijão (Concef), com a participação da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) como agente fiscalizador.

INFRAESTRUTURA

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Foto: Artur Lopes

Obras na Estrada do Feijão

ECONOMIA • Essas obras proporcionarão o escoamento com segurança e rapidez de grande parte da produção agropecuária local para outras partes do estado, fortalecendo uma das regiões que mais crescem e impulsionam o desenvolvimento da Bahia. Graças ao clima e ao elevado padrão tecnológico aplicado, o Oeste baiano transformou-se, ao longo dos últimos 35 anos, no maior polo produtor de grãos do estado, em grande parte direcionados para a exportação. Segundo dados da Superintendência de Estudos Econômicos da Bahia (SEI) publicados

em outubro de 2017, em termos estaduais, a riqueza regional produzida respondia por 7,0% do Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia e por 33,5% do valor agregado da agropecuária baiana, o que demonstra o tamanho desse setor e a sua importância para a geração regional de divisas.

A BA-052 É UMA DAS MAIS IMPORTANTES VIAS PARA O ESCOAMENTO DE GRÃOS, OLEAGINOSAS, MINÉRIOS E DA PECUÁRIA, PRODUZIDOS NO OESTE DA BAHIA

Revista Terra Mãe • 2021

MAIS TURISMO • A recuperação da Estrada do Feijão possibilitará uma conexão maior da capital com a Região Oeste, promovendo o desenvolvimento de atividades econômicas, como o comércio, o agronegócio e o turismo, que se beneficiam da melhora do acesso à Chapada Diamantina. A região é fundamental para a economia baiana, pelo grande potencial de atrair visitantes durante todo o ano, com uma área com mais de 30 municípios de reconhecida aptidão para o segmento turístico.

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INFRAESTRUTURA

VLT – FORÇA E RAPIDEZ

Estima-se que 172 mil pessoas sejam transportadas diariamente nas 25 paradas do VLT do Subúrbio, ao longo de seus 23 km de extensão. A Skyrail Bahia, responsável pela implantação e operação do empreendimento, venceu a licitação da parceria público-privada (PPP) com o Governo do Estado da Bahia em 2019. A empresa resulta de um consórcio capitaneado pela multinacional chinesa BYD

Divulgação/Skyrail Bahia

Os cerca de 20 km que ligam o bairro Comércio, em Salvador, à comunidade de Ilha de São João, em Simões Filho, somados aos 4 km que integrarão a futura parada de São Joaquim à estação Acesso Norte do metrô soteropolitano, trazem para a capital baiana o que há de mais moderno e sustentável em transporte no mundo: um monotrilho 100% elétrico, com energia limpa, baixa emissão de ruídos e acessível a todos.

Divulgação/Skyrail Bahia

Revista Terra Mãe • 2021

Perspectivas eletrônicas do VLT

Divulgação/Skyrail Bahia

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INFRAESTRUTURA

Divulgação/Skyrail Bahia

VLT integrará o Subúrbio Ferroviário a outras regiões de Salvador

(Build Your Dreams: “construa seus sonhos” em português), grupo especializado em energia limpa e com mais de 25 anos de experiência.

Revista Terra Mãe • 2021

CURSO DAS OBRAS • A obra do monotrilho de Salvador está na fase preliminar. Foram finalizadas a topografia, a remoção dos cabos da linha férrea, a tapumagem e outros serviços essenciais que antecedem as obras físicas do empreendimento. No início de agosto, estavam em andamento a sondagem, 58% concluída, e o mapeamento de interferências no solo, 95% finalizada. Haviam sido retirados 74% dos trilhos do antigo sistema de transporte e executados 64% dos serviços de demolição de estruturas. Para o segundo semestre, está prevista a construção da estrutura para três das 25

paradas previstas, além do início da construção do canteiro de obras e do Centro de Controle e Operações (CCO), no bairro Calçada.

NO INÍCIO DE AGOSTO, ESTAVAM EM ANDAMENTO A SONDAGEM, 58% CONCLUÍDA, E O MAPEAMENTO DE INTERFERÊNCIAS NO SOLO, 95% FINALIZADA

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ETAPAS • A fase 1 das obras do VLT compreende 19,2 quilômetros, com 21 estações, e prevê ligar o bairro do Comércio, na Cidade Baixa, até a Ilha de São João, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Na fase 2, que liga a região de São Joaquim até o Acesso Norte (integração com o metrô), estão previstas mais cinco estações.

Divulgação/Skyrail Bahia

PRIMEIRO TREM • O primeiro dos 28 trens que compõem o VLT do Subúrbio foi apresentado no dia 8 de abril deste ano. Produzido na fábrica da BYD, na China, o veículo esteve em fase de

testes de segurança e qualidade, até outubro. Em seguimento, será transportado de navio da China até Salvador, com previsão de chegada no início de 2022. INÍCIO DA OPERAÇÃO • O investimento de R$ 2,5 bilhões no projeto prevê que cerca de 2.800 trabalhadores estejam atuando no pico das obras de implantação, em setembro de 2022. Tudo isso é importante para que o VLT possa iniciar suas operações a partir de maio de 2023, com atividade plena prevista para o primeiro semestre de 2024.

Foto: Manu Dias

HABITAÇÃO

Governo da Bahia entrega novas moradias na capital e no interior e promove melhorias na infraestrutura e regularização fundiária para a população de vulnerabilidade social

HABITAÇÃO

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No primeiro semestre de 2021, o Governo do Estado entregou 367 unidades habitacionais em Salvador, o que dá a média de duas moradias por dia. São, portanto, duas famílias concretizando o sonho da casa própria diariamente. Os projetos habitacionais foram elaborados e executados pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), e estão integrados às ações de urbanização, voltados para a melhoria da qualidade de vida da população.

Foto: Camila Souza

Revista Terra Mãe • 2021

Os beneficiados são transferidos de áreas de risco ou em situação precária para conjuntos habitacionais dotados de infraestrutura urbana - água e esgoto, iluminação pública, drenagem, pavimentação, além de área de lazer e convívio social. Para ter direito ao imóvel, é necessário estar cadastrado pela Conder. A população também é beneficiada com a regularização fundiária, que garante a segurança jurídica aos moradores, a partir da emissão, sem custo, da documentação do imóvel.

ABAETÉ Logo no primeiro mês de 2021, 104 novas moradias foram entregues para as famílias da Baixa do Soronha, em Itapuã. A população da região do Abaeté foi contemplada também com uma série de intervenções de urbanização integrada, com melhorias em infraestrutura, nova pavimentação, drenagem e recuperação de equipamentos. Um investimento aproximado de R$ 16 milhões, que transformou o local e a vida dos moradores, como Jaqueline da Silva Pereira, que desde que nasceu, mora na comunidade da Baixa do Soronha. Junto com os pais, ela passou a maior parte dos seus 40 anos de vida numa casa de taipa, sem acesso à água encanada e saneamento básico. “A situação era muito difícil. Sem torneira em casa, a gente tinha que pegar a água na fonte e convivia direto com o esgoto a céu aberto, na porta do barraco. Em período de chuva, o que

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era complicado, ficava pior porque invadia tudo”, lembra Jaqueline. E completa: “Esse é o primeiro ano na minha vida que vivo com conforto. Me sinto no paraíso. A convivência com os vizinhos é maravilhosa”.

NO BAIRRO DO COSTA AZUL FORAM ENTREGUES 213 NOVAS RESIDÊNCIAS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS

No bairro do Costa Azul, 68 famílias receberam a chave da nova casa, em abril deste ano, no empreendimento Paraíso Azul II B. Em julho, mais 21 novas moradias foram entregues no Paraíso Azul I. Na região, além das 505 unidades habitacionais concedidas em anos anteriores, já foram entregues 213 novas residências nos últimos dois anos, sendo 124, em 2020, no Recanto Feliz e no Paraíso Azul II A e mais as 89 neste ano. No total, são 718 famílias beneficiadas. Cada imóvel conta com sala, cozinha, dois quartos, banheiro e área de serviço. Além de realizar a regularização fundiária, a Conder, por meio da Diretoria de Habitação e Urbanização Integrada (Dihab), elabora o projeto e capta recursos para a execução da obra. Foi necessário demolir algumas estruturas, construir novas habitações e realizar melhorias em outros imóveis que estavam em situação precária para garantir uma vida mais digna a essas pessoas.

Foto: Camila Souza

COSTA AZUL

Hoje ela mora sozinha em um apartamento no empreendimento Paraíso Azul I. E elogia a qualidade da obra e as melhorias na infraestrutura: “Hoje o padrão é outro. Minhas clientes gostaram. Está bem mais fácil chegar na minha casa, porque até o acesso agora é outro. Como tem pouco tempo que estamos aqui, o que precisamos agora é melhorar a convivência entre as famílias”.

Foto: Fernando Vivas

A costureira Norma Pereira foi uma das primeiras moradoras da região e, ao longo dos 37 anos no local, testemunhou a construção de muitos prédios na área do Costa Azul. “Aqui não existia quase nada, nem comércio. O que se via era muita pobreza com muitos barracos de plástico e papelão”, lembra.

Foto: Manu Dias

A POPULAÇÃO DA REGIÃO DO ABAETÉ FOI CONTEMPLADA TAMBÉM COM UMA SÉRIE DE INTERVENÇÕES DE URBANIZAÇÃO INTEGRADA, COM MELHORIAS EM INFRAESTRUTURA, NOVA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. UM INVESTIMENTO APROXIMADO DE R$ 16 MILHÕES

Foto: Manu Dias

Unidades habitacionais em Alagados

ALAGADOS Para 174 famílias que moravam em palafitas, nos Alagados, teve início este ano não só a etapa final da concretização do sonho da casa própria, mas “o resgate da dignidade”, como declara a cuidadora de idosos Vanessa dos Anjos Liberato, 39 anos. Ela passou a maior parte desse tempo, mais de duas décadas, vivendo num barraco de madeira na região da maré. “Tempos difíceis. Não tínhamos nenhuma estrutura. O banheiro era um buraco que a gente abria no assoalho do barraco de madeira. Nas cheias a maré levava tudo e, quando baixava, o mau cheiro era insuportável, sem falar na quantidade de ratos e outros bichos mortos que apareciam em meio à lama”, lembra. Os três filhos nasceram nessas condições e, por várias vezes, foram socorridos por vizinhos, ao cair das palafitas. “Muitas crianças não tiveram a mesma sorte das minhas e morriam afogadas. Aquilo não era vida não”, se emociona,

recordando também da dificuldade de acesso a água limpa, que só conseguia depois de muitas viagens de balde até as casas, situadas na frente das palafitas que, além disso, para ter acesso a energia elétrica, só com ligação clandestina. O empreendimento, localizado em Massaranduba, onde Vanessa Liberato vai morar, é formado por 29 prédios. As unidades possuem dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. A área externa tem caminhos de acesso com piso intertravado, abrigo para resíduos sólidos, estacionamento e área de lazer com duas praças, dois parques infantis e duas academias ao ar livre. Foram investidos R$ 11 milhões para dar mais qualidade de vida e moradia digna às famílias que habitavam nas palafitas dos Alagados, essa que já foi considerada a maior favela da América do Sul.

HABITAÇÃO

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AÇÃO SOCIAL As obras de urbanização integrada da Conder, voltadas para comunidades carentes, estão atreladas aos projetos sociais, por meio do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sócioambiental (PIDSA). Inicialmente, é feito um diagnóstico social para depois ser desenvolvido um trabalho com a comunidade, estimulando sua participação em todo o processo, antes do início das obras, no decorrer da execução dos serviços e no momento pós-ocupação, já nas novas unidades habitacionais.

FORAM INVESTIDOS R$ 11 MILHÕES PARA DAR MAIS QUALIDADE DE VIDA E MORADIA DIGNA ÀS FAMÍLIAS QUE HABITAVAM NAS PALAFITAS DOS ALAGADOS, ESSA QUE JÁ FOI CONSIDERADA A MAIOR FAVELA DA AMÉRICA DO SUL

Um dos destaques do PIDSA é que as famílias cadastradas realizam visitas periódicas às obras que estão sendo executadas, e também aproveitavam os encontros e as atividades desenvolvidas pelas equipes do Social e de Engenharia da Conder para tirar dúvidas sobre o novo empreendimento e a rotina que os aguarda após a entrega da nova moradia. Entre o conjunto de ações realizadas pela equipe do Social está também o acompanhamento das famílias na etapa pós-ocupação. Existe a preocupação com a sustentabilidade do empreendimento, para que as famílias estabeleçam relações harmônicas entre elas, com o meio ambiente e com o próprio patrimônio, para que o direito à habitação seja realizado na sua forma mais plena.

Revista Terra Mãe • 2021

Foto: Manu Dias

São realizadas diversas ações, tais como oficinas e cursos voltados para a geração de emprego e renda, educação ambiental, autoestima, e oferta de serviços diretos para promoção da saúde com apoio de instituições parceiras, entre outros.

Foto: Alberto Coutinho

PATRIMÔNIO

Projeto Pelas Ruas trabalha para recuperar a relevância econômica e cultural do bairro do Comércio, e promove obras de pavimentação de 52 vias com requalificação de calçadas e mais acessibilidade

PATRIMÔNIO

Fotos: Manu Dias

Revista Terra Mãe • 2021

Fotos: Manu Dias

Ao realizar obras de pavimentação e requalificação de passeios, o Governo do Estado promove também o fortalecimento dos

negócios, valorização dos imóveis e atração de novos empreendimentos. Contando com o Centro Histórico de Salvador, são mais de 300 vias em toda a região antiga da cidade, muitas das quais nunca foram contempladas com reformas. No Comércio, quem precisa se deslocar a pé, de carro ou transporte público, seja para trabalhar, estudar ou por lazer já sente mais conforto, tranquilidade e segurança. Esse é o objetivo do projeto elaborado e executado pela Conder. São cerca de 17,3 mil metros lineares de ruas e 44 mil metros quadrados de calçadas onde se inclui o sistema de acessibilidade, como rampas, piso tátil e travessas elevadas para idosos, deficientes visuais, cadeirantes, pessoas com mobilidade reduzida e carrinhos de bebê. O total de investimento nesse trecho Comércio/ Calçada é de R$ 28,1 milhões. Está sendo utilizado também o piso intertravado, por ser permeável, evitando acúmulo de água, além de ser de fácil

Fotos: Manu Dias

Região de chegadas e partidas e de intercâmbio de culturas, o bairro do Comércio, em Salvador, foi a primeira região do Brasil a ser construída e organizada com o intuito de se transformar em local de negócios. Em suas avenidas largas e bem divididas já funcionaram os principais centros financeiros e de serviços da capital baiana. Se a região perdeu prestígio para outros polos empresariais da cidade, a partir de 1970, com a expansão urbana, hoje, graças ao projeto Pelas Ruas do Centro Antigo de Salvador, em conclusão pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), o local já está pronto para receber novas opções econômicas. Atividades como turismo, ensino e comércio são estimuladas a partir de uma nova dinâmica com a pavimentação de 52 vias e requalificação de calçadas com melhorias na acessibilidade.

Fotos: Manu Dias

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Foto: Manu Dias

Vista da Rua Chile

manutenção em ruas que funcionam como calçadões, como Cruz Machado, Diogo Dias, Fernão Cardim e Corpo Santo. A execução do projeto no bairro também contemplou a microdrenagem em 40 vias, para facilitar o escoamento das águas de chuva e evitar o alagamento de algumas ruas, como a Lauro Muller, Corpo Santo, Visconde do Rosário, Frederico de Castro Rabelo, Santos Dumont, Portugal, Pinto Martins, Praça Marechal Deodoro e Avenida Jequitaia.

HISTÓRIA DO BAIRRO O bairro do Comércio, que liga a Cidade Baixa à Cidade Alta, abriga edifícios que são verdadeiros ícones de quase todas as épocas da história de Salvador, um misto de moderno e antigo. Monumentos que se encontravam escondidos em meio à paisagem urbana na área estão ganhando uma nova moldura. Partindo da Rua da Conceição da Praia, por exemplo,

agora é possível para baianos e turistas caminharem tranquilamente, contemplando a riqueza do patrimônio da região, como a Igreja Nossa Senhora da Conceição da Praia, além do Elevador Lacerda e do Mercado Modelo. Neste pequeno e histórico trajeto, o comerciante Tiago Kleber trabalha há 16 anos. Ele aponta as melhorias realizadas na calçada e ressalta como o local, onde circulam não só baianos como muitos turistas, está mais bonito. “Ficou bem melhor, e as pessoas agora andam com segurança, sem medo de cair”, observa ele. Ali perto, a Rua do Corpo Santo, antes totalmente deteriorada, ganhou também um calçadão em piso intertravado, facilitando o acesso à Capela de São Pedro Gonçalves do Campo Santo. Construção em alvenaria de pedra e cal, a capela abriga uma das esculturas barrocas mais importantes do Brasil: a imagem de Nosso Senhor da Redenção. Mais um pouco à frente, seguindo pela Rua Francisco

Foto: Alberto Coutinho

PATRIMÔNIO

Para quem trabalha e circula pela região, a reforma se reflete também na segurança, a exemplo da Rua do Corpo Santo. O músico Edson Cerqueira toca há dois anos nas missas da Igreja do Corpo Santo. Ele lembra como a situação da área estava precária, o que até dificultava não só o acesso, mas o próprio conhecimento sobre o tesouro ali escondido em meio a tanto abandono. “A revitalização da calçada e da passagem dos carros trouxe os fiéis de volta à igreja e até quem não conhecia passou a frequentar, também pela facilidade de ir e vir com segurança”, avalia.

EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DA PRAIA, A CONDER RECUPEROU TODA A ÁREA EM PEDRA PORTUGUESA O bairro ainda possui outras construções e monumentos importantes, além de já ter sido também ponto de concentração de lojas de grandes marcas. Não muito longe, na Rua Conselheiro Saraiva, por exemplo, a lojista Cinthia Miranda lembra como a região era local de destaque da cidade, onde as mercadorias outrora chegavam pelo mar. “Não dava mais para receber os turistas com as ruas completamente destruídas, sem manutenção. Eles tinham uma visão feia da cidade. Sem falar na segurança e conforto de poder circular pela região e fazer compras.

Até as mulheres voltaram a utilizar sapatos com salto alto, o que era impossível antes da reforma das calçadas”, destaca a comerciante. Antigamente, as águas chegavam até a Praça Conde dos Arcos, onde estão localizados o prédio histórico da Associação Comercial de Salvador e o monumento aos Heróis da Batalha de Riachuelo. Na década de 1930, o bairro foi aterrado para a construção do porto. Neste amplo terreno foram construídas as ruas das Nações, com nomes de países, como Portugal, Grécia, Espanha, Noruega, Suécia, Estado de Israel, Polônia e Argentina, todas também contempladas pelo projeto de requalificação urbana da Conder. Na Rua Riachuelo, o comércio informal funciona numa área de 662 metros quadrados, onde cerca de cem ambulantes comercializam os mais variados produtos. O projeto eliminou os alagamentos e os buracos que incomodavam vendedores e clientes, com o trabalho de requalificação dos passeios, após a demolição da antiga pavimentação, regularização e compactação do solo, aplicação de concreto e instalação de piso tátil e granito. O casal de lojistas Carlos e Lucimar Correia há 30 anos possui uma papelaria perto da Associação Comercial, na Rua Conde D’Eu. Carlos acompanhou de perto a execução do projeto em todo o Comércio, como integrante da Comissão de Acompanhamento de Obra (CAO). Instituída pelos empresários, para reuniões mensais e visitas técnicas junto à equipe da Conder, a comissão discute pontos dos serviços que estão sendo realizados na área. “Estávamos esperando por essas obras de acessibilidade, de melhorias das calçadas, do esgotamento sanitário há muitos anos, o que trouxe muita alegria, valorizando os imóveis do bairro do Comércio. O caminho é esse. A Conder tem feito um trabalho muito bonito aqui”, avalia Correia.

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Gonçalves, outro ponto que foi contemplado com o projeto é o Plano Inclinado Gonçalves. Neste local, assim como em frente à Igreja Nossa Senhora da Conceição da Praia, a Conder recuperou toda a área em pedra portuguesa.

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Foto: Alberto Coutinho

IGREJA DA ASCENSÃO DO SENHOR, CONSTRUÍDA EM 1701 PELOS INDÍGENAS KIRIRI E TOMBADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL PELO IPAC, É RECUPERADA PELO GOVERNO DA BAHIA E ENTREGUE EM FEVEREIRO DESTE ANO

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PATRIMÔNIO

Um importante marco histórico do estado, no município de Banzaê, Nordeste da Bahia, está rejuvenescido, apesar dos seus 320 anos: a Igreja da Ascensão do Senhor, no povoado de Mirandela, terra dos indígenas kiriri, foi totalmente recuperada pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder). A edificação construída em 1701 é tombada como patrimônio cultural pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), e passou por um cuidadoso trabalho de recuperação arquitetônica que fez jus à rica história. A intervenção realizada com recursos próprios do governo estadual e entregue em fevereiro deste ano teve investimento da ordem de R$ 500 mil.

“Estamos felizes de receber essa igreja coberta, pois é um patrimônio de mais de 300 anos de idade”, declarou o conselheiro kiriri Célio de Jesus, em depoimento durante a cerimônia da entrega da igreja. O indígena faz menção ao telhado, pois a igreja encontrava-se totalmente descoberta antes da intervenção. A igreja é mais um equipamento importante recuperado e entregue à população, entre as obras que consolidam desenvolvimento, infraestrutura e também cultura. Pelo valor histórico e cultural, a intervenção recebeu cuidado especial, com profissionais especializados em recuperação de edifícios históricos, com participação do Instituto Cátedra e supervisão do Ipac. A principal preocupação do projeto foi preservar as características originais da igreja, sempre

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Foto: Alberto Coutinho

Devido à degradação avançada do prédio, o trabalho foi intenso. O telhado foi totalmente refeito, assim como o piso da maior parte da edificação, que retomou o aspecto original com o revestimento em tijoleira. As janelas e as portas laterais e da sala do coro foram refeitas, o púlpito lateral, mezzanino e guarda-corpo da sala do coro também, além da inserção

de instalação elétrica e iluminação, que não existiam no prédio. As portas da fachada principal foram totalmente restauradas e o entorno do prédio ganhou uma requalificação dos passeios e implantação de grama.

Igreja da Ascensão do Senhor (Banzaê-BA)

Fotos: Alberto Coutinho

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que possível, e substituir o que estivesse em grau avançado de degradação, oferecendo segurança para acesso dos visitantes e frequentadores locais. Destaque para o cuidado especial com o revestimento das paredes, utilizando reboco à base de argamassa de cal e pintura com tinta sílica-mineral, buscando reproduzir ao máximo o aspecto dos materiais utilizados originalmente. As lâmpadas utilizadas também são especiais, sem a emissão de radiação ultravioleta, que resseca e danifica materiais presentes em edificações históricas. Já a instalação elétrica foi feita através de tubulações externas para não danificar as paredes originais.

HISTÓRICO Interiores totalmente restaurados

PELO VALOR HISTÓRICO E CULTURAL, A INTERVENÇÃO RECEBEU CUIDADO ESPECIAL, COM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM RECUPERAÇÃO DE EDIFÍCIOS HISTÓRICOS

A construção da Igreja da Ascensão do Senhor, no início do século XVIII (1701), foi ordenada pelo padre Francisco de Matos e executada por indígenas do povo Kiriri, ocupantes originais do território que, a partir de 1695, passaram a viver aldeados na colônia jesuíta do Saco do Morcego. Desde 1995, o povo Kiriri retomou seu território originário, homologado como Terra Indígena, e as lideranças locais defendem a preservação do conjunto arquitetônico que hoje carrega grande carga simbólica da história de resistência. Devido à elevação, a construção de 409 metros quadrados ocupa lugar de destaque na praça principal de Mirandela. Suas características são típicas das catedrais jesuíticas, com três naves cobertas por telhado de duas águas. A partir das intervenções realizadas pela Conder, a Igreja da Ascensão do Senhor mantém-se pronta para testemunhar mais alguns séculos de história.

Foto: Elói Corrêa

DESENVOLVIMENTO RURAL

Agricultura familiar avança no processo de agroindustrialização, garantindo trabalho, renda e melhores condições de vida para a população que vive no meio rural

DESENVOLVIMENTO RURAL

A Bahia conta com 593.411 propriedades rurais da agricultura familiar, a maior concentração do país, segundo o IBGE. Segmento que se fortalece e avança cada vez mais no estado, destacando-se na produção de alimentos em sistemas produtivos como a fruticultura, apicultura, caprino-ovinocultura (de corte e de leite), cafeicultura, cacauicultura, mandiocultura, citricultura, cajucultura, psicultura, avicultura e bovinocultura Dada a força da agricultura familiar, e sua importância social e econômica, o Governo do Estado avança na execução de políticas e projetos estruturantes, para assegurar que alimentos cheguem à mesa dos baianos, garantir renda, trabalho, oportunidades e melhores condições de vida para homens, mulheres e jovens que vivem no campo. Nos últimos cinco anos, já são mais de 120 mil famílias de agricultores familiares com renda média superior a um salário mínimo mensal. Uma grande revolução no meio rural do estado.

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Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), já foram investidos mais de R$ 2,1 bilhões, desde 2015, em ações para o fortalecimento da base de produção, assistência técnica e extensão rural (Ater), regularização fundiária, seguro para produção, infraestrutura, tecnologia, implantação de agroindústrias e acesso ao mercado, entre outras. Com isso, resulta em maior produção de alimentos, com valor agregado, agricultores com dinheiro no bolso e mais recursos circulando na economia dos municípios. Para agregar valor à produção da agricultura familiar, com o beneficiamento da matéria-prima em produtos prontos para mercado, o Governo do Estado vem, nos últimos sete anos, construindo e requalificando agroindústrias. Até o final 2022, um total de 422 agroindústrias estará em funcionamento.

Foto: Pedro Moraes

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Assentamento de agricultura familiar em Ibirapitanga

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DESENVOLVIMENTO RURAL

PARCERIA LEVA A NOVOS CAMINHOS Com estratégia Parceria Mais Forte, Juntos para Alimentar a Bahia, a SDR segue firmando parcerias com consórcios públicos territoriais, prefeituras municipais e organizações sociais, visando planejar e executar ações para fortalecer, estruturar e consolidar sistemas produtivos estratégicos da agricultura familiar, em todos os territórios de identidade da Bahia. Um desses exemplos é o município de Santana, localizado no Oeste da Bahia. Com o apoio do governo estadual, a prefeitura daquele município qualificou os agricultores e agricultoras familiares. Atualmente, Santana conta com uma equipe técnica multidisciplinar, formada por engenheiro agrônomo, veterinários, zootecnista, técnicos

em agropecuária para a prestação do serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater). Já foi realizada, também em Santana, a reforma e a ampliação do mercado municipal, distribuídas mudas de mandioca, frutíferas e essências florestais, e realizadas entregas de equipamentos agrícolas. Está em fase de conclusão a obra de construção de um laticínio. Com esse apoio, está sendo possível viabilizar o beneficiamento e a comercialização de diversos produtos. Iogurte, queijo, requeijão, doces, mel de abelha, linguiças, carnes e peixes passaram a ser certificados pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM), implantado no município.

Foto: Mateus Pereira

Fábrica de ração da Associação dos Produtores de Leite de Brumado

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MAIS OPORTUNIDADES E RENDA

Processo de fabricação da Associação dos Produtores de Leite de Brumado

COM O APOIO DO GOVERNO ESTADUAL, A PREFEITURA DE SANTANA QUALIFICOU OS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DA REGIÃO

Atualmente, a cooperativa comercializa 54 mil ovos por mês, beneficiando diretamente 90 famílias das comunidades de Canoa, Cachoeirinha, Curral Novo e Lagoa do Meio, localizadas em Juazeiro. Esse é o resultado dos investimentos do governo estadual, por meio do projeto Pró-Semiárido, da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/ SDR). A cooperativa recebeu recursos da ordem de R$ 1,1 milhão, aplicados na construção do Entreposto de Ovos da Caatinga, primeiro empreendimento da agricultura familiar certificado pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM), além da estruturação de aviários, acompanhamento técnico continuado e apoio à gestão. Jaciara Santos, da comunidade de Canoa, está entre as beneficiadas. Ela conta que esse apoio do Governo do Estado representou um grande passo para sua independência, com a venda de ovos: “Moro com meu pai, que é aposentado e precisa dos meus cuidados. Com o trabalho na minha roça, eu faço meus horários. Hoje, crio 280 aves de postura e ganho, em média, R$ 1.700 por mês”.

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Foto: Mateus Pereira

No município de Juazeiro, no Território Sertão do São Francisco, a criação de galinhas caipiras, que antes era para consumo próprio de famílias agricultoras, transformou-se na principal atividade econômica de agricultores e agricultoras familiares, vinculados à Cooperativa Agropecuária Familiar de Massaroca e Região (Coofama).

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DESENVOLVIMENTO RURAL

MERCADO ORGÂNICO Ainda no Sertão do São Francisco, no município de Sobradinho, a Cooperativa Agroindustrial Vale do Paraíso (Cooperparaíso) destaca-se no mercado orgânico com a produção de acerola em 200 hectares. Até o mês de julho de 2021, as frutas eram comercializadas apenas in natura, mas com a implantação da Agroindústria Polivalente de Frutas, que foi totalmente financiada pelo Governo do Estado, a cooperativa passou a comercializar polpas e sucos de frutas.

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Nesse empreendimento, foram realizados serviços de reforma e reestruturação do prédio, implantação de duas adutoras para associações integradas à agroindústria, aquisição de máquinas e equipamentos para a produção de polpas de frutas e equipamentos para irrigação. Para que tudo isso fosse possível, o governo estadual investiu R$ 6,2 milhões, com recursos financeiros dos projetos Pró-Semiárido e Bahia Produtiva, ambos executados pela CAR.

A agroindústria da Cooperparaíso, com capacidade de processamento de 2.000 toneladas de polpa por ano, atende 232 agricultores familiares, que produzem frutas na região. O empreendimento representa o fortalecimento da fruticultura irrigada e proporciona o incremento de renda das famílias agricultoras, garantindo uma renda mensal média acima de R$ 5 mil por mês. De acordo com o presidente da cooperativa, Josivan Souza, a expectativa é triplicar o faturamento da cooperativa, que, em 2020, foi de quase R$ 1 milhão. “Com a agroindustrialização do nosso produto, vamos aumentar a receita da cooperativa em 200%, pois estamos alcançando um mercado que antes não era possível. O apoio do governo possibilitou o aumento de 30% do valor da fruta in natura e, com os equipamentos instalados, os agricultores estão incentivados a aumentarem o plantio e a ingressarem nessa nova atividade, mais rentável”, detalha.

NESSE EMPREENDIMENTO, O GOVERNO ESTADUAL INVESTIU R$ 6,2 MILHÕES, COM RECURSOS FINANCEIROS DOS PROJETOS PRÓ-SEMIÁRIDO E BAHIA PRODUTIVA

Foto: Elói Corrêa

FRUTICULTURA FORTALECIDA Do Território Sertão do São Francisco para o Território da Bacia do Jacuípe, precisamente no município de Pintadas, onde está localizada a Cooperativa Ser do Sertão (Coopsertão). Lá, com os investimentos do Governo do Estado, por meio do Projeto Bahia Produtiva, a cooperativa fortaleceu a atividade da fruticultura no território, integrando a produção com os municípios de Ipirá, Capela do Alegre, Baixa Grande, Várzea da Roça, Mairi, Serra Preta, Nova Fátima, Riachão do Jacuípe, Pé de Serra e Itaberaba. A ação envolve diretamente mais de cem famílias. Foram investidos R$ 3,2 milhões na Coopsertão, aplicados na base de produção e na qualificação da agroindústria, para aumentar a capacidade

de armazenamento de polpas, na aquisição de equipamentos como câmara fria, caminhão refrigerado, embalagens, além de assistência técnica. Atualmente, a capacidade média mensal de produção da agroindústria é de 1.500 quilos de polpa, por dia. A presidente da Coopsertão, Valdirene Santos, conta que a cooperativa vem trazendo novas perspectivas de vida para o homem e a mulher do campo no Território Bacia do Jacuípe. “Ampliamos o campo produtivo da fruticultura no território, evitando desperdício e gerando mais empregos e renda. Nossos cooperados chegam a ter uma renda de até dois salários mínimos por mês”, festeja.

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DESENVOLVIMENTO RURAL

O PESCADO DE CADA DIA A pesca artesanal é outro sistema produtivo que recebe atenção do Governo do Estado. No Território Metropolitano de Salvador, mais precisamente na Ilha de Vera Cruz, os investimentos destinam-se à geração de renda para 400 famílias de marisqueiras e pescadores, ligadas diretamente à Cooperativa dos Pescadores e Marisqueiros de Vera Cruz (Repescar).

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Foto: Manu Dias

Na Repescar, por meio do Projeto Bahia Produtiva, foram investidos R$ 2,6 milhões, em ações como a da readequação da estrutura física da Unidade de Beneficiamento de Pescados, para atender às exigências da legislação sanitária vigente, a aquisição de equipamentos, e a ampliação das instalações físicas, voltadas para a depuração de moluscos vivos. Com isso, a cooperativa passou a comercializar produtos vivos, trazendo um retorno maior para todos os cooperados.

AUMENTAMOS O NOSSO LEQUE DE PRODUTOS VIVOS E CERTIFICADOS, E O IMPACTO NA GERAÇÃO DE RENDA É GRANDE José Carlos Bezerra Júnior, assessor da Repescar

Piscicultura em Barragem da Pedra do Cavalo

Foto: Carol Garcia

As famílias beneficiadas com o trabalho da Repescar estão distribuídas em 30 comunidades, localizadas em nove municípios da Baía de Todos-os-Santos, no município de Candeias, Itaparica, Madre de Deus, Maragogipe, Salinas da Margarida, Salvador, São Francisco do Conde, Saubara e Vera Cruz. A cooperativa produz cerca de três toneladas por mês de pescados e mariscos.

Foto: Mateus Pereira

“Aumentamos o nosso leque de produtos vivos e certificados, e o impacto na geração de renda é grande, pois conseguimos remunerar os marisqueiros até seis vezes mais do que eles recebem com o processo tradicional de catagem”, explica o assessor de mercado da Repescar, José Carlos Bezerra Júnior.

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DESENVOLVIMENTO RURAL

BAHIA CACAU

Os chocolates da Bahia Cacau já estão em diversos mercados e são comercializados em 40 municípios baianos e em seis estados brasileiros, em supermercados, padarias, lojas de conveniência e de produtos naturais, restaurantes e plataformas marketplaces especializadas em delivery de alimentos. Toda essa performance assegura uma renda mensal de pelo menos um salário mínimo/mês para os agricultores e agricultoras.

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Para chegar a esse resultado, o trabalho começa no campo, chegando até a agroindústria, contando com investimentos de mais de R$ 3,8 milhões do Governo do Estado, por meio do Projeto Bahia Produtiva. Os recursos são aplicados na melhoria da qualidade do cacau nas propriedades rurais, aquisição de equipamentos para o processo de beneficiamento e estratégias de acesso a mercado. Os recursos são destinados, também, à implantação ou à conservação de sistemas agroflorestais, ecologicamente sustentáveis, e para a realização do plano de manejo florestal nas roças de cacau, resultando em aumento da produtividade, da renda e, simultaneamente, contribuindo com a preservação do meio ambiente. A Bahia Cacau vem expandindo sua estratégia de comercialização no varejo, com a implantação de lojas em sistema de franquia, contando com uma loja em funcionamento no município de Feira de Santana.

Foto: Pedro Moraes

A cacauicultura também está mudando a vida de agricultores e agricultoras que se dedicam ao sistema produtivo do cacau. No Território Litoral Sul, a Bahia Cacau, primeira fábrica da agricultura familiar da Bahia, gerenciada pela Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidaria da Bacia do Rio Salgado e Adjacências (Coopfesba), beneficia famílias de pequenos produtores de cacau de Ibicaraí e os municípios de Coaraci, Buerarema, Itajuípe, Uruçuca e Floresta Azul.

Trabalho começa no campo chegando até a agroindústria

Osaná Crisóstomo, presidente da Coopfesba, ressalta que o investimento do Governo do Estado tem fortalecido a base produtiva de agricultores filiados à cooperativa. “É um investimento que melhora a qualidade de vida das pessoas, melhora a renda e fortalece um produto de origem e de qualidade, que é o cacau cabruca nativo”, garante. O Pró-Semiárido e o Bahia Produtiva, executados pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), são dois projetos estruturantes do Governo do Estado. Em levantamento realizado pela CAR,no Bahia Produtiva, a renda média líquida mensal por família beneficiária, que era de R$ 941,13, em 2016, aumentou para R$ 1.164,51. As famílias assistidas pelo Projeto Pró-Semiárido também apresentaram aumento na renda, passando de R$ 1.335,00 para R$ 1.534,27.

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LEITE E MEL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO OESTE BAIANO

A cooperativa congrega associações de produtores de leite de toda a região Oeste da Bahia, a exemplo da Associação dos Produtores de Leite e Derivados do Distrito de Missão (Asprolem), em Angical; Associação da Agricultura Familiar Solidária de Baianópolis (Agrifansol), em Baianópolis; Associação dos Produtores de Leite do Município de Catolândia (Catoleite), em Catolândia; Associação dos Produtores de Leite de Cotegipe (Coteleite), em Cotegipe; e Associação de Produtores de Leite e Culturas Irrigadas de Wanderley (Proleite), em Wanderley.

COM OS INVESTIMENTOS DO GOVERNO DO ESTADO, A QUALIDADE DO LEITE MELHOROU E A PRODUÇÃO AUMENTOU, BENEFICIANDO DIRETAMENTE 300 FAMÍLIAS

O presidente da Cooperleite, Orlando Bispo, destaca que, com os investimentos do Governo do Estado, a qualidade do leite melhorou e a produção aumentou, beneficiando diretamente 300 famílias: “Estamos tirando 20 mil litros de leite por dia. Com os implementos agrícolas e com assistência técnica foi possível ter essa melhoria e melhorar a renda dos nossos produtores”. APICULTURA • Ainda no Oeste, a apicultura, criação racional de abelhas para a produção de mel, é uma das atividades típicas de agricultores familiares, que antes era feita de forma rudimentar. Atualmente, com acompanhamento técnico, insumos para a produção e investimentos em infraestrutura apresentam-se como importante alternativa de renda para a agricultura familiar. No estado, segundo produtor de mel do Nordeste, com mais de 5 mil toneladas/ano, mais de 20 mil famílias vivem da atividade. Foto: Mateus Pereira

No Oeste baiano, a bovinocultura de leite da agricultura familiar vem se consolidando como um segmento promissor, para alavancar a economia da região. A Cooperativa dos Produtores de Leite do Oeste da Bahia (Cooperleite), em Barreiras, por exemplo, recebeu recursos no valor de mais de R$ 2,8 milhões, aplicados em ações que incluem, desde a assistência técnica, para fortalecer a base de produção, até a implantação de um laticínio, que será o maior da agricultura familiar na região e possibilitará a geração de renda com o beneficiamento e a comercialização de leite, com valor agregado.

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DESENVOLVIMENTO RURAL

Na Cooperativa Agropecuária dos Agricultores e Apicultores do Médio São Francisco (Coopamesf), localizada em Ibotirama, no Território Velho Chico, o faturamento de 2021 deverá fechar com aumento de 40%, com a produção de 27 mil quilos de mel. Com a disponibilização de recursos da ordem de R$ 2,6 milhões do governo estadual, que inclui a implantação de um novo entreposto de mel, já é possível verificar a melhoria na base de produção, no acesso ao mercado e na renda de, aproximadamente, 220 apicultores em todo o território Velho Chico, beneficiados com essas ações, que chega a R$ 10 mil por safra/apicultor. “O nosso atual entreposto de mel tem a capacidade de produção de 60 toneladas de mel ao ano, mas, com o novo entreposto, que está sendo construído, por meio do Projeto Bahia Produtiva, vai aumentar para 350 toneladas ao ano. Com isso, vai fortalecer a apicultura no Território Velho Chico e na região. Para os apicultores, é a garantia de comercialização de toda a produção”, salienta a diretora administrativa e comercial da Coopamesf, Lidiane Oliveira.

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O Mel Velho Chico, marca do produto da cooperativa, é vendido em bisnagas de 250 g, 500 g e 1 quilo, com Selo de Identificação de Produtos da Agricultura Familiar (Sipaf). Um mel de floradas diversas da Caatinga, onde o clima da região favorece um sabor único.

Foto: Mateus Pereira

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DESENVOLVIMENTO RURAL

ASSISTÊNCIA TÉCNICA INOVADORA Para qualificar e possibilitar a ampliação da produção, da produtividade e, consequentemente, o aumento da renda dos agricultores e agricultoras familiares, o governo estadual inova, firmando parcerias para ampliar o serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater) com organizações da sociedade civil, consórcios públicos territoriais e prefeituras municipais. Outra novidade na oferta do serviço é o direcionamento para públicos e sistemas produtivos específicos, a exemplo da Ater, voltada para mulheres rurais e para a agroecologia, além do sistema produtivo do cacau.

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O serviço de Ater para mulheres rurais é prestado por meio de instituições contratadas via Chamada Pública da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater/SDR). A ação visa promover a autonomia da mulher rural, por meio do acompanhamento técnico, que inclui formações, capacitações e visitas técnicas, para fortalecer a organização social e produtiva das mulheres e reforçar seus conhecimentos sobre técnicas de produção com manejo sustentável, agregação de valor e comercialização, dentre outros. O objetivo desse serviço, que possui metodologias pensadas para atender às especificidades do trabalho das mulheres rurais, é reconhecer o seu papel como trabalhadora rural, na unidade produtiva familiar, e também valorizar a produção de alimentos para o autoconsumo, no cuidado com a segurança alimentar e nutricional da família e da comunidade. Rosana da Conceição Leite, da comunidade quilombola da Laranjeira, em Igrapiúna, é uma das mulheres do Baixo Sul atendidas por meio da Central de Cooperativas e Empreendimentos

A PARCERIA COM AS PREFEITURAS MUNICIPAIS TEM LEVADO O SERVIÇO DE ATER PARA FAMÍLIAS AGRICULTORAS E COMUNIDADES E POVOS TRADICIONAIS Solidários (Unisol). Para ela, é gratificante poder desfrutar dos conhecimentos que a equipe técnica leva também para outras mulheres da comunidade. “Nós sempre plantamos, porém não tínhamos conhecimento suficiente para fazer a nossa lavoura produzir. Hoje, eu já consigo produzir muitos alimentos, sem grandes perdas, com indicações de como cuidar não só da horta, mas também das plantas de raízes fixas, como a do cacau, de como lidar com as pragas, ter uma produtividade melhor e escoar a produção. Só tenho a agradecer ao Ater Mulher”, revela Rosana. A parceria com as prefeituras municipais tem levado o serviço de Ater para famílias agricultoras e comunidades e povos tradicionais. E os convênios com o governo estadual têm disponibilizado recursos para estruturar o serviço de assistência técnica nas secretarias municipais de Agricultura. A partir de 2020, foi implantada uma nova modalidade de assistência técnica, via contrato com consórcios públicos territoriais. A iniciativa possibilita a ampliação desse serviço, que promove o aumento da produtividade e da produção em diversos sistemas produtivos, a exemplo da cacauicultura, envolvendo os municípios que têm, na base econômica, a produção do cacau como atividade protagonista.

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PROJETO CACAU+ Exemplo dessa novidade é o Projeto Cacau+, executado em parceria com o Consórcio Público Intermunicipal do Mosaico das Apas do Baixo Sul (Ciapra), que visa ao aumento da produção e produtividade do cacau. Atualmente, a média de produção é entre 15 e 18 arrobas por hectare. O objetivo é alcançar, nos três anos de execução do projeto, 80 arrobas por hectare, o que vai garantir um incremento de renda para as famílias atendidas. No total, estão sendo atendidas 2.400 famílias do Baixo Sul.

Foto: Mateus Pereira

O presidente do Ciapra, Leonardo Barbosa Cardoso, destaca que é possível identificar uma mudança de comportamento do agricultor familiar, que já acredita na metodologia do Cacau+. Segundo ele, “antes havia uma resistência na implantação de novas formas de manejo na produção do cacau, devido a toda cultura e vivência de anos de história, com a

produção cacaueira, mas graças ao trabalho de cooperação, entre a equipe técnica do Ciapra, a SDR e as prefeituras municipais, essa realidade vem mudando e já podemos olhar com otimismo para que, em breve, alcancemos nossa meta com o programa”. Na Bahia, a Ater é coordenada pela Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater/SDR), e atende mais de 80 mil famílias de agricultores. O serviço é executado em três modalidades: direta, pelos técnicos da Bahiater, indireta, por meio das equipes técnicas de organizações sociais contratadas, via chamadas públicas, ou, ainda, por meio do Mais Ater, ação executada via convênios e contratos firmados com prefeituras e consórcios públicos territoriais, para estruturar a ação nos municípios baianos.

DESENVOLVIMENTO RURAL

MERCADOS REQUALIFICADOS Além de investir na qualificação da base produtiva e na agroindustrialização, a SDR vem trabalhando para que os produtos da agricultura familiar cheguem ao consumidor direto de quem produz. Para isso, até 2022, serão 86 mercados municipais requalificados e construídos, para atender a essa demanda e proporcionar infraestrutura adequada, com o atendimento às exigências dos órgãos de vigilância sanitária, para comercialização de alimentos. A agricultora Jessica Oliveira Santos Pereira, do município de Amargosa, no território Vale do Jiquiriçá, é uma das feirantes beneficiadas com a reforma do Mercado Municipal: “A cobertura foi importante demais. Quando chovia, era aquele lameiro, molhava a mercadoria e a gente tinha que atender os clientes debaixo de chuva. Hoje, temos mais conforto para vender nossos produtos e clientes satisfeitos”.

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A agricultora familiar Aude Pereira Duarte, do Distrito de São João do Paraíso, que há 20 anos trabalha na feira vendendo as hortaliças que produz em sua propriedade, também comemora a requalificação do Centro de Abastecimento do município de Mascote, no Território Litoral Sul. “Melhorou 100%, pois quando chovia trabalhávamos na lama, arrastando as coisas, com o guarda-chuva aberto. Não tinha barraca e eu trazia uma mesa de casa para colocar os produtos. Para a gente que vive dessa luta, é uma maravilha trabalhar em um lugar limpo e organizado”, conta.

Agricultura Familiar (Sipaf), uma iniciativa da SDR que fortalece a identidade, além de valorizar, identificar e chancelar esses produtos nos mercados, evidenciando-os como diferenciados e de qualidade. Oferece também concessão do crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Esse benefício fiscal está previsto no Decreto Estadual no 13.780/2012, Para os consumidores, o Sipaf é a garantia de consumir produtos genuinamente originários da agricultura familiar. Para os agricultores significa a valorização do produto, abertura para novos mercados e garantia de renda. A Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc) é uma das cooperativas que já garantiram o selo em seus produtos. O gerente de Mercados Privados da Coopercuc, Dailson Andrade, afirma que o selo é uma conquista da agricultura familiar baiana e um reconhecimento do Governo da Bahia de que a agricultura familiar é um setor importante no desenvolvimento econômico do estado. Para ele, “a estratégia do Governo do Estado em conceder crédito presumido do ICMS tem mostrado muito efeito. Para nós, da Coopercuc, o impacto dessa política pública é fundamental, ajuda a garantir mais produtos na mesa dos baianos e dos brasileiros e ajuda na redução dos custos operacionais. Sem dúvida alguma, a agricultura familiar baiana tem outro patamar após a concessão dessa importante política pública, que tem nos permitido crescer no mercado e melhorar a vida dos nossos agricultores e agricultoras familiares”.

GARANTIA DE QUALIDADE Para garantir a origem e a qualidade de produtos da agricultura familiar, os agricultores e agricultoras contam com o Selo de Identificação da Participação da Foto: Camila Souza

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AGROPECUÁRIA

Foto: Manu Dias

Agronegócio impulsiona a economia da Bahia, consolidando cadeias produtivas, abrindo postos de trabalho e aumentando a renda das populações rurais

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AGROPECUÁRIA

Em tempos de enfrentamento à pandemia da Covid-19, a performance do agronegócio da Bahia foi decisiva para o equilíbrio da economia do estado. O setor, em 2021, foi responsável por aproximadamente ¼ do PIB estadual, 32% dos empregos e quase metade das exportações. E no ano de 2022 os números vêm comprovando a boa performance. Na gerência de todo esse processo, a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) tem executado uma sólida política de desenvolvimento do setor, além de promover ações de defesa sanitária animal e vegetal, garantindo a saúde dos rebanhos e a sanidade dos alimentos.

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Os números recém-apresentados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) mostram um cenário de recuperação gradual da economia, frente às dificuldades que se estendem por conta do enfrentamento da pandemia da Covid-19. O PIB do terceiro trimestre em relação a 2020 registrou crescimento de 5,1%, que não foi mais forte pelo desempenho negativo da indústria de transformação. Em relação ao segundo trimestre, o PIB cresceu 2,0%. Na comparação com o terceiro trimestre de 2020, a agropecuária e serviços impulsionaram o resultado do PIB, com variações positivas de 3,0% e 7,4%, respectivamente. Os números impactam positivamente no mercado de trabalho. A agropecuária é um dos únicos setores que apresentam resultados positivos no emprego, na Bahia, na comparação entre o primeiro trimestre de 2020 (período pré-pandêmico) e o primeiro trimestre de 2021. É o que apresentam os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnadc). O trabalho pesquisa a performance de cada estado do país, no tangente à ocupação de postos de trabalho. Em comparação ao período pré-pandêmico, a agropecuária somou à sua base 132 mil

trabalhadores, apresentando a melhor performance dentre todos os setores da economia pesquisados. Além dessa atividade, somente o setor de transporte, armazenagem e correio tem saldo positivo, com acréscimo à sua base de 38 mil trabalhadores na comparação entre o primeiro semestre de 2020 e o primeiro semestre de 2021. A boa performance do agro é resultado de uma política que tem grande atenção ao desenvolvimento dos 417 municípios da Bahia, quase a totalidade com economias fortemente dependentes dos negócios do campo. Para demonstrarmos em números, em 2012 a participação do Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) do estado foi de R$ 31 bilhões; em 2020, os números já foram na ordem dos R$ 41,6 bilhões; para 2021, o VBP estimado da Bahia é de R$ 45,3 bilhões. Ou seja, de 2012 para o estimado de 2021 percebese um aumento de 43%.

A BOA PERFORMANCE DO AGRO É RESULTADO DE UMA POLÍTICA QUE TEM GRANDE ATENÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DOS 417 MUNICÍPIOS DA BAHIA, QUASE A TOTALIDADE COM ECONOMIAS FORTEMENTE DEPENDENTES DOS NEGÓCIOS DO CAMPO

Foto: Fernando Vivas

Manga é um dos principais produtos do Vale do São Francisco

A Bahia tem larga diversificação produtiva na agropecuária. Seu catálogo de produtos vai das frutas do Vale do São Francisco (principalmente manga e uva) até os grãos da região Oeste, passando pela pecuária das regiões Sul e Sudoeste, a celulose do Extremo Sul, o cacau e as frutas da região do Baixo Sul, a caprino-ovinocultura e o sisal do Semiárido, a avicultura que se espalha por diversos municípios, dentre outros. No âmbito da aquicultura, a Seagri publicou, em 2020, um documento sobre a produção e consumo de pescado na Bahia, apresentando a evolução do setor na última década. O levantamento mostra que em 2010 eram produzidas 22.820 toneladas de peixe na Bahia, número que saltou para 33.940 toneladas em 2019, um crescimento de 32,7 %.

Isso demonstra que a importância do agronegócio para o estado tem amplitude. Há a parte econômica, e sobre isso os números deixam claro o destaque. Mas é uma relevância que vai além, pois, quando políticas públicas viabilizam os negócios rurais, também promovem a permanência das famílias no campo. Mas isso ocorre sob uma nova perspectiva, pois essa família dará continuidade à sua vida na zona rural, porém com qualidade, acesso, renda. E isso muda para melhor todo o equilíbrio do estado, nas mais diversas esferas, do financeiro à segurança pública nas grandes cidades, do equilíbrio do acesso das crianças e jovens à educação e à mobilidade urbana nos grandes centros.

AGROPECUÁRIA

FRUTAS É na divisa entre os estados da Bahia e Pernambuco que está localizado o maior polo da fruticultura brasileira. A cidade de Juazeiro concentra boa parte dos produtores que trabalham no chamado Submédio São Francisco. A região é responsável pela produção de mangas e uvas, que são exportadas, especialmente, para os mercados europeu e americano. Outras frutas também são produzidas na região, a exemplo de banana, goiaba, coco, acerola, mamão, maracujá, dentre outras. Somente com a atividade da fruticultura no Vale do São Francisco (compreendendo os estados da Bahia e Pernambuco), é produzido um milhão de toneladas de frutas por ano. O faturamento registrado anualmente fica em torno de R$ 2 bilhões somente com a produção de manga e uva, sendo R$ 440 milhões relativos aos frutos destinados à exportação. A manga segue como a principal fruta destinada ao mercado externo.

Foto: Elói Corrêa

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Quando o assunto é geração de empregos, os números também não são modestos. Segundo a Associação dos Produtores e Exportadores de Hortigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco (Valexport), a fruticultura do Submédio São Francisco gera 250 mil empregos diretos e outros 950 mil indiretos. Os números da Valexport também mostram que na fruticultura do Vale do São Francisco atuam três mil produtores, que exportaram mais de 243 mil toneladas de manga e 49 mil toneladas de uvas em 2020. Esse contexto explica o porquê de a Bahia ocupar o segundo lugar na produção de frutas frescas produzidas no país, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2020. A Bahia possui mais de 664 mil hectares plantados de frutas, com produção de 3,2 milhões de toneladas por ano, respondendo por 31% da produção nacional do setor. A região Norte, especialmente a cidade de Juazeiro, é muito importante para o agronegócio baiano. Sua produção nos torna os maiores exportadores brasileiros de manga e uva, por exemplo. O Governo do Estado tem fomentado o desenvolvimento dessa região e buscado, por meio de parcerias com todos os atores envolvidos na cadeia produtiva, expandir a produção dos médios e pequenos produtores. CACAU • O cacau é uma fruta, bem sabemos. Mas sua importância na história e na economia da Bahia é tão grande que seus números merecem análise individual. A Bahia, segundo dados de 2021 (janeiro a maio) da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC), é a maior produtora de amêndoa de cacau do país, responsável por 71,8% de toda a oferta nacional. O destaque dessa produção ainda é o Sul do estado, mas a região Oeste vem apostando no cacau e, apesar da fase inicial, os resultados obtidos com produtividade vêm entusiasmando produtores e envolvidos com o projeto.

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Em Riachão das Neves (Oeste da Bahia) há o exemplo da Estância Solaris, que vem registrando produtividade de 2.550 kg/hectare. Em termos de comparação, no Pará, onde atualmente se tem as melhores marcas do Brasil acerca da produtividade do cultivo, dados do IBGE de 2019 apontam média de 918

Com isso, produtores, investidores e pesquisadores apostam que as tonelagens do cacau na Bahia tendem, nos próximos anos, a crescer, com participação cada vez mais marcante do Oeste. Segundo a AIPC, atualmente o setor gera cerca de 200 mil empregos diretos e indiretos no país, aproximadamente 95 mil na Bahia. Em 2021, estima-se que à área já plantada com cacau no Oeste serão acrescentados pelo menos mais 840 hectares. É o início de um novo ciclo para o cacau na Bahia, com estímulo da produção nas regiões tradicionais e acréscimo da região Oeste, que chega com muita força.

Foto: Pedro Moraes

A BAHIA, SEGUNDO DADOS DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS PROCESSADORAS DE CACAU (AIPC), É A MAIOR PRODUTORA DE AMÊNDOA DE CACAU DO PAÍS, RESPONSÁVEL POR 71,8% DE TODA A OFERTA NACIONAL

kg/hectare. Ou seja, na plantação experimental de Riachão das Neves vem sendo alcançada uma produtividade 177% maior do que a média paraense. Se pegarmos os números da média baiana de produtividade do cacau, que são de 274 kg/hectare, fica fácil entender o porquê de essa implantação da cultura no Oeste ser o tema que vem chamando a atenção de especialistas de todo o Brasil, país que, aliás, tem uma média de produtividade de 446 kg/hectare.

AGROPECUÁRIA

GRÃOS O Oeste segue como a mais importante região da Bahia quanto à produção de grãos. O dinamismo da região no tangente à sua vocação agrícola é patente, e o Oeste apresenta seguidos recordes de safra, modificando para melhor o cenário da região, em todos os aspectos. Para se ter um exemplo, o município de São Desidério passou, em pouco mais de uma década, de região com agricultura de subsistência para, agora, figurar como o grande produtor de algodão da Bahia, um dos principais fornecedores de grãos para o país e cidade com grande volume de produção para exportação.

Foto: Fernando Vivas

Na Bahia, a produção de grãos passou de 5,3 milhões de toneladas colhidas na safra 2015/2016 para 10,4 milhões de toneladas em 2020/2021, crescendo 97% no período, ou seja, quase dobrando a tonelagem em apenas seis ciclos de colheita.

Produção de algodão na Região Oeste da Bahia

Foto: Fernando Vivas

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A utilização de tecnologia de ponta nas diversas fases do desenvolvimento da planta também impacta na produtividade. Na Bahia, ela saltou de 1.831 kg/ha na safra 2015/2016 para 3.225 kg/ha em 2020/2021, representando expressivo incremento da ordem dos 76%. Já a área plantada saiu de 2.891 milhões de hectares para 3.233 milhões de hectares no mesmo período, ou seja, um crescimento de 11,8%.

Foto: Manu Dias

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A produção de ovos de galinha e o abate de frangos atingiram números históricos na Bahia, no primeiro trimestre de 2021, estabelecendo novos recordes da série. Segundo dados da Pesquisa Trimestral da Pecuária (IBGE), entre janeiro e março de 2021 foram produzidas na Bahia 18 milhões de dúzias de ovos, indicando expressivos aumentos na comparação com períodos anteriores: de 10,5% frente ao recorde anterior, do quarto trimestre de 2020 (16,3 milhões de dúzias); e de 42% em relação ao primeiro trimestre do ano passado (12,7 milhões de dúzias). Os dados apresentados pela Pesquisa Trimestral da Pecuária também são favoráveis à economia da Bahia no tangente ao abate de frangos. Mostram que, no primeiro trimestre de 2021, o setor atingiu sua maior marca na série histórica, iniciada em 1997. Foram cerca de 33,2 milhões

de animais, representando aumento de 1,1% no comparativo ao período anterior, o quarto trimestre de 2020, que, aliás, era o detentor do melhor número da série histórica, com 32,8 milhões de abates. Comparando-se o primeiro trimestre de 2020 com o mesmo período de 2021, o aumento foi da ordem dos 4,3%.

LEITE O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da sua pesquisa trimestral, trouxe os dados sobre aquisição de leite cru na Bahia, e os números totais são os maiores desde quando o registro da série histórica foi iniciado, em 1997. Os dados mostram que, no primeiro trimestre de 2021, a produção de leite na Bahia foi de 159,9 milhões de litros, representando aumento de 14,8% em relação ao mesmo período de 2020 (139,2 milhões de litros).

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OVOS E CARNE DE FRANGO

Foto: Mateus Pereira

SANEAMENTO BÁSICO

Referência nacional, o Programa Água para Todos leva qualidade de vida para a população baiana, tendo mais de R$ 9 bilhões investidos nas linhas de abastecimento de água e esgotamento sanitário

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SANEAMENTO BÁSICO

Saneamento básico reúne quatro componentes – esgotamento sanitário, abastecimento de água, manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais, sendo os dois primeiros de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado (SIHS). Na Bahia, estado que possui ao mesmo tempo o maior número de pessoas vivendo da agricultura familiar e 70% do seu território na região semiárida do país, o acesso à água depende, em grande parte, das políticas públicas, que foram direcionadas em 2021 para a continuidade dos investimentos em água e esgoto, no cumprimento de importante diretriz governamental – melhoria da qualidade de vida.

Foto: Alberto Coutinho

Município de Itaguaçu, Bahia

15 ANOS DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS (PAT) HISTÓRICO • O Programa Água para Todos (PAT) foi instituído pelo Governo da Bahia em agosto de 2007, através do Decreto nº 10.436, e relançado em agosto de 2011 pelo Decreto nº 13.555, apresentando entre os seus objetivos proporcionar o atendimento ao direito humano fundamental de acesso à água em qualidade e quantidade satisfatórias. Em 2016, os Decretos nº 16.638 e nº 16.679 modificaram a composição do Colegiado Institucional e do Comitê Gestor, além da Coordenação do Programa, resultado da criação da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento

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No Programa Água para Todos, já são mais de R$ 9 bilhões investidos, principalmente nas linhas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, levando qualidade de vida para dentro das casas, dos negócios e também para o campo, para o pequeno produtor, beneficiando milhões de baianos. ABASTECIMENTO DE ÁGUA • Para levar água para os baianos, foram implantadas 1,68 milhão de ligações da Embasa, ampliados 1.194 sistemas de água, envolvendo a área rural e urbana. No meio rural, 6.715 localidades foram atendidas com sistemas de abastecimento de água, beneficiando 1,48 milhão de pessoas, e 232.865 cisternas de consumo foram implantadas, atendendo mais de 800 mil pessoas.

ESGOTAMENTO SANITÁRIO • No esgotamento sanitário, entre as principais ações estão a implantação de 967,8 mil novas ligações de esgoto da Embasa e de 65 Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES). Foram realizadas 106 obras de ampliação em SES. No meio rural disperso, foram implantadas 30.501 Módulos Sanitários Domiciliares (MSD) implantados, beneficiando mais de 105 mil pessoas. NOVOS INVESTIMENTOS • Estão previstos investimentos da ordem de R$ 5,2 bilhões para o quadriênio 2020 a 2023, sendo R$ 3,2 bilhões para abastecimento de água (62,3% do total) e R$ 1,5 bilhão para esgotamento sanitário (29,4% do total). A Embasa será responsável por investir cerca de R$ 4,3 bilhões, aproximadamente 84% do total dos recursos programados para o período. Revista Terra Mãe • 2021

COMPETÊNCIAS • A Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) coordena o Colegiado Institucional do PAT, que é composto também por outras sete pastas do governo (Casa Civil, Secretaria do Planejamento, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria de Desenvolvimento Rural, Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e Secretaria de Promoção da Igualdade Racial). As ações seguem as diretrizes contidas no Programa Água para Todos, que tem como base a universalização dos serviços de saneamento básico. Neste sentido, o Governo do Estado tem desenvolvido políticas públicas para intensificar os investimentos com o objetivo de ampliar o acesso desses serviços à população baiana.

Foto: Alberto Coutinho

(SIHS) a partir de 2015, que passou a reunir em sua estrutura as entidades responsáveis pela execução de grande parte das ações do programa, quais sejam a Embasa e a Cerb, antes vinculadas a outras secretarias. Desde então é a SIHS responsável por todas as ações de planejamento e de estratégia consolidadas no PAT.

Foto: Alberto Coutinho

SANEAMENTO BÁSICO

Foto: Alberto Coutinho

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NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO E AS MICRORREGIÕES DE SANEAMENTO

Revista Terra Mãe • 2021

O novo Marco Legal do Saneamento tornou-se um desafio para o setor no cenário nacional porque, além de alterar diversos normativos, traçou diretrizes para atingir as metas impostas, em especial a meta de universalização, que é de 99% de cobertura para abastecimento de água e 90% de cobertura e tratamento de esgoto até 31 de dezembro de 2033, independentemente da realidade e peculiaridades de cada estado. Ciente da necessidade de promover e incentivar parcerias ou mesmo captar recursos privados para o setor, e antes mesmo do novo Marco Legal Federal, o Governo da Bahia promoveu a formação de blocos regionais, criando 19 microrregiões de saneamento básico, instituídas pela Lei Complementar nº 48 de 2019. Boa parte dos municípios não possui capacidade financeira e técnica para produzir estudos. Outros apresentam relação

desproporcional entre receita e a necessidade de investimentos. Em ambos os casos, a regionalização trará benefícios, pois os projetos serão concebidos regionalmente, promovendo economia de escala e, por consequência, viabilidade técnica e econômica, tornando o setor atrativo para investimentos. Para dar condições de funcionamento às estruturas microrregionais, a SIHS atua no suporte à implantação e gestão das autarquias regionais e de seus respectivos colegiados, atividade fundamental para o êxito da política de gestão do saneamento básico estadual. Já foram implantadas oito entidades microrregionais: Portal do Sertão, Terra do Sol, Médio Sudoeste da Bahia, Litoral Sul/Baixo Sul, Extremo Sul, Bacia do Rio Grande, Bacia do Paramirim e Piemonte da Diamantina. As demais estão em vias de implantação.

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INVESTIMENTO DE R$ 28 MILHÕES EM PLANOS ESTRUTURANTES DA POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO Serão investidos, até 2022, mais de R$ 28 milhões na realização de Planos Estruturantes que vão orientar os investimentos e a política de saneamento nos próximos 20 anos. A SIHS priorizou a elaboração dos planos estaduais de saneamento e segurança hídrica, ao lado dos planos regionais para as microrregiões de saneamento básico e Região Metropolitana de Salvador, além de importantes estudos de sub-bacias, capazes de assegurar o conhecimento da realidade hídrica do estado e disponibilizar diagnósticos, subsidiando o planejamento de obras e intervenções e oferecendo segurança nas tomadas de decisão, especialmente quando do enfrentamento dos períodos de estiagem.

SERÃO INVESTIDOS, ATÉ 2022, MAIS DE R$ 28 MILHÕES NA REALIZAÇÃO DE PLANOS ESTRUTURANTES QUE VÃO ORIENTAR OS INVESTIMENTOS E A POLÍTICA DE SANEAMENTO NOS PRÓXIMOS 20 ANOS

PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PESB) Instrumento essencial de gestão dos serviços públicos de saneamento básico, o PESB contém diretrizes, objetivos e metas para o setor, direcionando a aplicação de recursos públicos em intervenções que proporcionem efetivos resultados para a sociedade. O plano, com investimento de R$ 4,86 milhões, tem previsão de conclusão em 2022, e está em andamento com 18% de execução.

PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA HÍDRICA (PESH) O PESH tem como objetivo realizar um diagnóstico da realidade hídrica e atualizar o balanço hídrico do estado. No plano serão identificadas as intervenções cruciais para a solução de problemas relacionados à garantia de oferta de água, controle de cheias e ao estabelecimento de um programa de ações estratégicas com foco nas intervenções consideradas estruturantes. O plano, com valor contratado de R$ 4,95 milhões, iniciado em novembro de 2020, está com 42% de execução e tem previsão de conclusão em 2022.

PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) O apoio aos 19 PMSB, iniciados em 2019, está em andamento, atendendo os municípios de Barra do Choça, Caculé, Caetanos, Caetité, Candeias, Candiba, Cordeiros, Dom Basílio, Guanambi, Jequié, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Matina, Mucugê, Nova Canaã, Palmas de Monte Alto, Piripá, Ribeirão do Largo e Tanque Novo. Com um percentual médio de execução de 40%, os planos estarão concluídos até o próximo exercício, com valor investido da ordem de R$ 3,18 milhões.

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SANEAMENTO BÁSICO

PLANOS REGIONAIS

O plano regional vai permitir a alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com recursos da União, como também a participação do setor privado à estruturação de prestação regionalizada dos serviços de saneamento básico, além de melhorar a capacidade de gestão e fiscalização dos órgãos competentes, o que qualifica a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e permite a compatibilização de tarifas e taxas regionalmente.

Revista Terra Mãe • 2021

A nova regionalização para o setor de saneamento na Bahia é constituída pelas microrregiões de saneamento básico, que passam a reunir municípios com critérios voltados para o setor específico do saneamento,

viabilizando, com mais segurança, o plano regional. Foram concluídos, em 2021, quatro planos regionais das microrregiões Extremo Sul, Litoral Sul/Baixo Sul, Médio Sudoeste Baiano e Terra do Sol, cujas entidades regionais já estão instaladas, com um investimento de R$ 5,2 milhões. A elaboração de estudos que servirão de base para os demais planos regionais também já foi contratada, devendo estar concluída ainda em 2021, assim como a elaboração dos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômico-Financeira (EVTEs) e de modelagem tarifária, englobando todas as microrregiões e os Entes Metropolitanos de Feira de Santana e Salvador, cujos trabalhos encontram-se avançados. Cabe destacar ainda o andamento de importante plano regional, este para a Região Metropolitana de Salvador – o Plano de Esgotamento Sanitário da Região Metropolitana de Salvador (PES/RMS). O PES/RMS, que ao lado do PARMS irá compor o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), importante instrumento para a Entidade Metropolitana, foi iniciado em outubro de 2020 e tem previsão de conclusão em 2023. O percentual de execução é de 20,6%, e o valor é de R$ 5,2 milhões.

Foto: Fernando Vivas

Os planos para as microrregiões de saneamento têm o objetivo de impulsionar o desenvolvimento sustentável por meio da gestão associada de serviços públicos que promovam o saneamento. O plano regional é um instrumento que consolida os planos municipais e viabiliza a implementação das ações previstas no novo Marco Legal do Saneamento, que traz como uma de suas metas a universalização e qualificação da prestação dos serviços do setor, estruturados de forma regionalizada.

Foto: Mateus Pereira

Barragem Cabaceira do Rio Utinga

ESTUDO DE AMPLIAÇÃO DA OFERTA HÍDRICA NA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO UTINGA Foi concluído no mês de julho (2021), o estudo de ampliação da oferta hídrica da sub-bacia do Rio Utinga, com um investimento de R$ 1,26 milhão, que tem como objetivo dimensionar e projetar equipamentos hídricos que garantam soluções que minimizem os efeitos negativos gerados pela crise hídrica, enfrentada pelas populações residentes naquela importante região do estado. O estudo resultou na indicação da possibilidade de implantação de onze barragens, três de grande porte, localizadas nos rios Lajinha, Cachoeirinha e Bonito, em função das condições geológicas serem favoráveis a esse tipo de intervenção. Essas obras permitirão uma regularização interanual, quando a água é armazenada de anos chuvosos para atender aos anos de baixas vazões. Também foram identificados locais para a construção de oito barragens de pequeno

porte, localizadas na calha principal do rio Utinga, com um perfil de regularização sazonal, quando se acumularia a água dos meses chuvosos para serem utilizadas nos meses de baixa vazão no rio Utinga, historicamente setembro e outubro. No estudo, foram ainda apontadas outras intervenções que vão contribuir para a mitigação do déficit hídrico da bacia, inclusive alternativas pontuais de soluções de curto prazo, como: o aproveitamento da água subterrânea, com a perfuração de novos poços, principalmente no trecho do rio Mocambo; a implantação de adutoras a partir de captações de nível no rio Bonito para atender as cidades de Lajedinho e Wagner; a requalificação dos sistemas de irrigação a partir da barragem Cabeceira do Rio, no rio Ponte de Tábua; e ações não estruturais que contribuam para o uso sustentável dos recursos hídricos.

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SANEAMENTO BÁSICO

Investimento na infraestrutura para ampliar segurança hídrica

Revista Terra Mãe • 2021

ESTUDO DE VIABILIDADE E PROJETO BÁSICO DA BARRAGEM DO RIO DA CAIXA Integrante do Projeto de Segurança Hídrica do Vale do Paramirim, a barragem do Rio da Caixa visa ao reforço na oferta de água na região, e vai beneficiar uma população de 12,1 mil habitantes de Rio do Pires, município onde será localizada, além de atender, direta ou indiretamente, mais de 100 mil pessoas nos demais municípios, Boquira, Botuporã, Caturama, Érico Cardoso, Ibipitanga, Macaúbas, Paramirim e Tanque Novo. O estudo de viabilidade e o projeto básico foram contratados em 2020, com recursos do Tesouro Estadual/SIHS, no montante de R$ 848,17 mil, e a execução, pela Cerb, está com um percentual de 59,45%, com previsão de conclusão para 2022.

Foto: Fernando Vivas

Voltados para obras em Salvador, os Estudos e Projetos Básicos de Reurbanização Integrada em Três Poligonais de Ocupação Informal da Sub-Bacia do Alto Pituaçu, já contratados em agosto deste ano, no valor de R$ 3,86 milhões, visam à elaboração dos projetos básicos de reurbanização e requalificação que irão beneficiar os bairros Pau da Lima, São Marcos, Pirajá, Recanto das Ilhas, Colinas de Pituaçu, Bosque Imperial, Sussuarana, Nova Sussuarana, Arenoso, Tancredo Neves e do Conjunto Arvoredo, com uma população estimada em 100.000 habitantes.

Foto: Fernando Vivas

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS DE REURBANIZAÇÃO INTEGRADA NA SUB-BACIA DO ALTO PITUAÇU

SEGURANÇA HÍDRICA AMPLIADA Para garantir a segurança hídrica, a SIHS investe na infraestrutura para ampliação do volume de reservação de água do estado. As barragens de Baraúnas e Catolé vão representar um incremento de 43,57 hm³, ampliando a segurança hídrica de regiões importantes como a Chapada Diamantina e o Sudoeste Baiano.

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Na Bacia do Rio Pardo, está em andamento a obra de construção da Barragem do Rio Catolé, no município de Barra do Choça. Serão contemplados com a melhoria no abastecimento de água os municípios de Vitória da Conquista, Belo Campo e Tremedal, com benefícios previstos para mais de 340 mil habitantes. O investimento é da ordem de R$ 171,64 milhões.

AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA A Embasa aplicou recursos da ordem de R$ 85 milhões em obras concluídas para garantir o atendimento ao usuário do serviço de água, bem como expandir para outros cidadãos a oferta de água com a qualidade desejada. Importante destacar a ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) do Recôncavo/1ª etapa, que atende uma população de mais de 270 mil pessoas dos municípios de São Francisco do Conde, Candeias e Madre de Deus, concluída em abril, com um investimento de R$ 18,6 milhões. Em Camaçari, a obra de ampliação do SIAA Machadinho Sul, no valor de R$ 28,3 milhões, beneficiando 93,5 mil pessoas, também foi finalizada em agosto, viabilizando o aumento da capacidade de tratamento e da capacidade de reservação, que passa de 900 para 2.800 m³.

SIAA Machadinho do Sul Foto: Paula Fróes

A construção da Barragem de Baraúnas é uma das mais importantes intervenções do Governo do Estado na área da infraestrutura hídrica em andamento, com investimento previsto da ordem de R$ 120 milhões. A principal finalidade é a ampliação da oferta de água na região da Bacia do Paraguaçu, no Território ou Microrregião da Chapada Diamantina, melhorando a qualidade de vida de cerca de 65 mil habitantes dos municípios de Seabra e Boninal e das zonas rurais dos municípios de Piatã e Mucugê.

Foto: Fernando Vivas

SAA Luis Eduardo Magalhães

Outras importantes obras estão em andamento, com previsão de conclusão até 2023, representando um investimento de mais de R$ 600 milhões, destacando-se, dentre outras, aquelas que têm previsão de entrega ainda em 2021: • Ampliação do SIAA de Amélia Rodrigues, beneficiando mais de 90 mil pessoas de Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe, Teodoro Sampaio e Terra Nova (sede e localidades), com um investimento de R$ 58,8 milhões. • Ampliação do SAA Machadinho Sul/ Camaçari, no valor de R$ 22,4 milhões, beneficiando 93,5 mil pessoas.

• Ampliação do SIAA de Salvador, Setor de Abastecimento do R7 Cabula, no valor de R$ 14,1 milhões. • Ampliação do SAA de Jacobina, atendendo mais de 83 mil pessoas do município, com recursos aplicados no valor de R$ 6,6 milhões. • Também obras relevante: SIAA Boquira/ Zabumbão (CERB), com investimento de R$ 201,02 milhões. Ampliação do SES Lauro de Freitas (EMBASA), com investimento de R$ 133,2 milhões. 304 SSAA (CERB), com investimento de R$118 milhões. Foto: Fernando Vivas

Em Candeias, o Sistema de Abastecimento de Água também foi ampliado. Foram investidos R$ 6,81 milhões em obras de extensão e substituição de rede distribuidora de água e novas ligações domiciliares, beneficiando mais de quatro mil pessoas. A ampliação do SAA de Luis Eduardo Magalhães/1ª etapa, com recursos aplicados no valor de R$ 4,29 milhões, foi concluída, beneficiando mais de 92,67 mil pessoas atendidas pelo sistema.

SANEAMENTO BÁSICO

Foto: Alberto Coutinho

SIAA Amélia Rodrigues

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Em Santo Amaro, o sistema de esgotamento sanitário (SES) foi ampliado, beneficiando mais de 1.800 pessoas, com serviços na rede coletora, estações elevatórias, ramais prediais, ligações intradomiciliares e ampliação na estação de tratamento de esgoto existente, tendo sido investidos R$ 7,97 milhões. O SES de Luis Eduardo Magalhães também foi alvo de ampliação com um investimento de R$ 7,19 milhões, para atendimento a 10 mil pessoas do bairro Santa Cruz / Bacia A. Na Região Metropolitana de Salvador, a obra de ampliação do SES de Candeias expandiu redes coletoras, ramais prediais e ligações domiciliares para adensamento de bacias, com um volume de recursos aplicados da ordem de R$ 4,6 milhões. Outros R$ 882,23 milhões estão sendo investidos em obras de implantação e ampliação de SES, todas em andamento, com previsão de conclusão até 2024, destacando-se as que serão finalizadas ainda em 2021: • A implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Itiúba, importante empreendimento que principia o serviço no município, recebe estação de tratamento de esgoto e mais de 2 mil ligações, beneficiando mais de 38 mil pessoas do município, com um investimento de R$ 15,15 milhões.

O serviço de esgotamento sanitário é um elemento fundamental na garantia da qualidade de vida e da saúde do cidadão, e a expansão de sua cobertura é um dos grandes desafios da SIHS, no contexto do Programa Água para Todos. Investimentos da ordem de R$ 27,72 milhões na ampliação de sistemas de esgotamento concluídos em 2021 resultaram em obras importantes para diversos territórios do estado.

• O SES de Camaçari, onde estão sendo investidos R$ 11,11 milhões, será ampliado, com execução dos serviços de rede coletora, redes auxiliares e ramais prediais de esgoto, beneficiando cerca de 13 mil pessoas.

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EXPANSÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO

• Em Salvador, o Sistema de Esgotamento Sanitário recebe mais uma obra de ampliação, com a execução de redes coletoras, ramais prediais, ligações domiciliares, estação elevatória e linha de recalque de esgoto nas localidades Arraial do Cabula, Pero Vaz, Boca da Mata de Valéria, Mussurunga, Nova Canaã e Santo Antonio, com recursos da ordem de R$ 12 milhões.

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SANEAMENTO BÁSICO

LIGAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTO Resultado do trabalho de ampliação, expansão e melhoria dos sistemas, a Embasa realizou em 2021 um total de 58 mil novas ligações de água e 32,9 mil novas ligações de esgoto, levando o serviço para mais de 527 mil baianos, afirmando o seu papel de maior prestadora de serviços do estado.

Para garantir condições sanitárias mínimas à população da zona rural baiana, os Módulos Sanitários Domiciliares (MSD) são uma alternativa para o esgotamento rural. Mais de 2.000 pessoas foram atendidas com estes equipamentos em 2021. Foram instalados 564 MSD, com um investimento de R$ 4,18 milhões, em parceria com o Programa Bahia Produtiva. Por meio do mesmo programa, foram investidos R$ 38 milhões em obras de sistemas de abastecimento de água, beneficiando 117 localidades rurais, e outras 184 localidades ainda receberão os sistemas que estão com as obras em andamento ou licitação.

Foto: Mateus Pereira

SANEAMENTO RURAL

Obras relevantes de Sistemas Integrados de Abastecimento de Água também vêm sendo realizadas, integrando sedes municipais com comunidades rurais de maior porte. O SIAA Tucano Noroeste/1ª etapa, que integra o Programa Águas do Sertão, foi concluído em 2021 e vai atender, além das sedes de Euclides da Cunha e Monte Santo, outras 16 localidades, destacando-se a localidade de Pedra Vermelha, em Monte Santo, que foi ligada ao SIAA de

Foto: Mateus Pereira

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No meio rural disperso os Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água levam o bem a muito baianos. Em 2021, os investimentos da ordem de R$ 4,94 milhões levaram água a 54 localidades, onde os SSAAs beneficiaram 11,2 mil pessoas.

Estação de Tratamento de Água do Sisal

Tucano Noroeste através de uma adutora de 24,9 km. O total do investimento de R$ 117,81 milhões possibilitou o atendimento a mais de 60 mil pessoas dos Territórios Semiárido Nordeste II e Sisal. Outro importante sistema integrado foi concluído em 2021 – o SIAA Chorrochó Macururé, que vai atender a 60 localidades dos dois municípios no Território de Itaparica, localizado no Vale do São Francisco e que fazem parte do semiárido baiano. O investimento é de R$ 20,54 milhões.

FORAM INVESTIDOS R$ 38 MILHÕES EM OBRAS DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, BENEFICIANDO 117 LOCALIDADES RURAIS

Foto: Pedro Moraes

MEIO AMBIENTE

Gestão ambiental na Bahia celebra 18 convênios com consórcios públicos intermunicipais, com investimento de R$ 4,25 milhões, que vão beneficiar 270 municípios baianos até 2023

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MEIO AMBIENTE

A gestão ambiental na Bahia recebeu um importante investimento do Governo do Estado. No mês de maio, em cerimônia transmitida ao vivo, pelas redes sociais, foi autorizada a celebração de 18 convênios com consórcios públicos intermunicipais, por meio do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) da Secretaria do Meio Ambiente (Sema). A ação representa um investimento de R$ 4,25 milhões, que vão beneficiar 270 municípios baianos. Na ocasião, foram firmados dez novos convênios e realizada a assinatura de protocolo para celebração de mais oito convênios com consórcios públicos intermunicipais para o período 2021/2023. A descentralização da gestão ambiental por meio dos consórcios é relevante para o fortalecimento das prefeituras e desenvolvimento do estado. Essa é uma articulação do estado com os municípios para, dentre outros aspectos da gestão, potencializar a municipalização do licenciamento ambiental. Uma vez que as prefeituras se habilitam a conceder as licenças ambientais, tendem a tornar mais célere todo o processo de regularização ambiental por estarem mais próximas aos empreendimentos.

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GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA (GAC) • O principal objetivo é apoiar o processo de organização e ampliação da capacidade dos municípios para a gestão ambiental. O programa foi criado em 2008 e incorpora os aspectos centrais da Lei Complementar no 140, do Governo Federal, sancionada em dezembro de 2011, que parte do princípio de que a competência pela gestão ambiental é compartilhada entre os entes federados.

BAHIA INICIA ELABORAÇÃO DOS INVENTÁRIOS DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEES) A Bahia iniciou em abril deste ano a elaboração dos inventários de Gases de Efeito Estufa (GEEs). Trata-se de um passo importante para a construção do Plano Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas, uma vez que este instrumento representa a linha de base sobre a qual irão incidir as metas de redução da emissão desses gases e as ações de mitigação e adaptação para o enfrentamento às alterações do clima no estado. Os inventários são elaborados em parceria com a ONG Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI) e integram as medidas adotadas pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para atualizar a Política de Mudanças Climáticas do Estado da Bahia, instituída em 2011.

OS INVENTÁRIOS SÃO ELABORADOS EM PARCERIA COM A ONG GOVERNOS LOCAIS PELA SUSTENTABILIDADE E INTEGRAM AS MEDIDAS ADOTADAS PELA SEMA E O INEMA PARA ATUALIZAR A POLÍTICA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS DO ESTADO DA BAHIA

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Um inventário de emissões diretas e indiretas de gases de efeito estufa é a forma de quantificar o volume e as fontes de emissão de GEEs em um determinado território, seja de uma empresa, atividade, evento, processo, unidade, produto ou de um país, estado e cidade. A metodologia para fazer esta quantificação tem por base procedimentos e práticas recomendadas por protocolos internacionais, como o GHG Protocol e outras normas, como a ISO 14064. Após esta quantificação, obtém-se como resultado final a quantidade de toneladas de gases, principalmente de carbono, emitidas pelas principais atividades econômicas da localidade, no caso, do estado. Na Bahia, são aferidas as emissões de GEEs de cinco setores produtivos: Energia; Transporte; Resíduos Sólidos e Eﬂuentes Líquidos; Agricultura, Pecuária e outros usos do solo; e Processos Industriais.

O investimento para a consultoria do ICLEI foi de R$ 122 mil, financiados pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da Promotoria Regional de Meio Ambiente da Costa do Cacau.

PROGRAMA ÁGUA DOCE BENEFICIA MAIS DE 70 MIL BAIANOS NO SEMIÁRIDO “Além de nos proporcionar qualidade de vida com o consumo da água potável, o Programa Água Doce trouxe dignidade para a gente”. Esse é o relato de Adilson Santos, um dos mais de 70 mil baianos beneficiados com os 287 sistemas de dessalinização de água salobra, implantados em 55 municípios do semiárido. Adilson é operador do sistema da comunidade de Bonsucesso, cidade de Mairi, onde 70 famílias são beneficiadas. O equipamento

Foto: Pedro Moraes

Sistema de dessalinização de água na comunidade de Pedra Bonita no município de Pé de Serra

MEIO AMBIENTE

também atende a escola, o posto de saúde e duas igrejas da comunidade. “Antes muitas famílias não tinham onde poder pegar água para o consumo humano. A gente ficava à mercê de água de carro-pipa ou de algum vizinho que tinha água de cisterna”, completou.

Foto: Pedro Moraes

No total, o Programa Água Doce (PAD) no estado contou com um investimento de mais de R$ 72 milhões. O programa visa estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, incorporando cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação, recuperação e gestão de sistemas de dessalinização de águas salobras e salinas.

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Durante toda a pandemia, a coordenação do PAD continuou trabalhando, prestando às comunidades locais todas as informações de segurança recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Também foram mantidas as atividades de reparos emergenciais nos sistemas de dessalinização. O Água Doce é coordenado na Bahia pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e tem a Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia (CERB) como unidade

executora, a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) como unidade prestadora de serviços de manutenção e monitoramento, e o apoio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema).

MAIS DE 1 MILHÃO DE IMÓVEIS RURAIS CADASTRADOS EM 2021 O ano de 2021 ficará marcado historicamente pelos avanços na gestão ambiental do Governo da Bahia, principalmente quando se trata do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir), que já superou todas as expectativas e ultrapassou a marca de 1 milhão de registros em seu banco de dados. Gerenciado na Bahia pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), o Cadastro Ambiental Rural (CAR) é chamado de Cefir e atende a uma regulamentação do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012). É um cadastro eletrônico de natureza declaratória e obrigatório para todos os imóveis rurais. O principal objetivo é a formação de um banco de dados de informações que servirão para o controle, o monitoramento e os planejamentos ambientais e econômicos do estado. O cadastramento no Cefir permite a regularização

Entrega de Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais em Brumado

Foto: Mateus Pereira

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Foto: Elói Corrêa

Agora, o Inema, em conjunto com a Sema, parte para um novo objetivo que é a análise dos cadastros dos imóveis que estão nessa base. É uma nova etapa do projeto que trará mais maturidade e robustez ao sistema de gestão ambiental da Bahia.

CENTROS DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES Mesmo em meio a um cenário de pandemia que avançava na capital baiana, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) manteve, sob sua administração, dois Centros Estaduais de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), nos municípios de Salvador e de Cruz das Almas, que, com pouco mais de um ano de atuação, se tornaram referências no recebimento, triagem, reabilitação e soltura de animais silvestres em todo o estado. Entre julho de 2020 e agosto de 2021, os Cetas de Salvador e do Recôncavo, fruto de um acordo de cooperação técnica entre o Inema e a Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), atenderam um total de 10.745 animais, entre aves, répteis e mamíferos, que foram recebidos por meio de entrega voluntária, apreensão oriunda de fiscalização, vítimas de maus-tratos, criação ilegal, tráfico da fauna silvestre ou de qualquer outra situação que necessite de atenção especializada. Destes, quase cinco mil já foram soltos em habitat natural. Atualmente, os Centros Estaduais contam com uma equipe multidisciplinar, entre técnicos, médicos veterinários e biólogos, que, além do atendimento médico, realizam a identificação da espécie, sua origem e comportamento, se

Foto: Elói Corrêa

ambiental do imóvel rural, incluindo o cadastro da Reserva Legal e a regularização de passivos ambientais existentes, por meio de compromissos assumidos pelo proprietário ou justo possuidor.

estão aptos para voltar ao habitat natural ou se apresentam características de animal criado em cativeiro, o que demanda um trabalho especial de observação, estímulo e adaptação antes da soltura. Já os impossibilitados de retornar à natureza são destinados para criadouros conservacionistas credenciados, que são institutos de preservação e reprodução, além de zoológicos que visam à manutenção das espécies. Ao longo desse período de atuação, a conscientização da sociedade tem sido a grande aliada. “No contato com a sociedade, através dos atendimentos de resgate e entrega voluntária, é perceptível a sensibilização e conscientização dos envolvidos, no interesse da saúde e bem-estar dos animais que sofrem constantemente com a perda de habitat, maus-tratos e tráfico”, explica Haeliton Cerqueira, um dos técnicos à frente das ações de soltura e resgate desde o início das atividades do Cetas. Para facilitar, os Centros de Triagem passaram a contar, em janeiro de 2021, com um número de WhatsApp que tem sido fundamental nas demandas de resgate de animais silvestres e na entrega voluntária destes. É um trabalho de atendimento coletivo que envolve todo o corpo técnico do Inema, distribuídos pelas Unidades Regionais do estado. O cidadão deve entrar em contato pelo Disque Resgate (71) 99661-3998 (WhatsApp) ou via telefone fixo (71) 3231-5960.

Foto: João Ramos

ENERGIAS RENOVÁVEIS

Destaque em energias limpas, Bahia é líder nacional na geração de energia eólica e segundo estado no ranking em energia solar, garantindo desenvolvimento com empregos diretos e indiretos

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ENERGIAS RENOVÁVEIS

Com os melhores ventos do país, a Bahia está na liderança nacional na geração de energia eólica e, em julho deste ano, ocupou o segundo lugar no ranking dos cinco principais estados em geração de energia solar. Juntas, as fontes de energias renováveis já investiram R$ 25,7 bilhões e deverão investir cerca de R$ 30 bilhões em municípios baianos nos próximos anos. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) apresenta um panorama da geração de energias limpas do estado da Bahia e seu potencial para o desenvolvimento socioeconômico na geração de empregos e renda.

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Foto: João Ramos

Ao todo a Bahia conta com 205 parques eólicos em operação no estado, que gera 5.260 megawatt (MW) de capacidade instalada, e mais de 1,7 mil aerogeradores operando com capacidade para abastecer cerca de 18,5 milhões de residências e beneficiando cerca de 55 milhões de habitantes. Já energia solar, em todo o território baiano contamos com 34 parques fotovoltaicos em operação, com mais de três milhões de módulos em funcionamento e com capacidade instalada em mais de 1 mil megawatt (MW), com capacidade para

abastecer cerca de 1,2 milhão de residências, beneficiando cerca de 3,5 milhões de habitantes. O potencial do segmento no território baiano também é forte quando se trata de geração de empregos. A energia eólica já gerou mais de 78,8 mil postos de trabalho em toda cadeia produtiva e mais de 57,8 mil empregos diretos na fase de construção dos parques eólicos que já estão em operação. A previsão é de que sejam criados mais de 69 mil empregos diretos e indiretos para os novos parques eólicos que estão em construção ou ainda terão obras iniciadas. Cada torre eólica gera em média uma renda de R$ 2 mil reais por mês para o cidadão detentor do terreno onde a empresa geradora de energia eólica mantém uma torre instalada. Já a energia solar gerou 13 mil empregos diretos na fase de construção dos parques que já estão em operação e a estimativa é criar mais 47,4 mil empregos diretos na fase de construção e construção não iniciada. O estado já conta com 99 parques em andamento com geração de 3.651 megawatt (MW) em potência instalada nestes parques solares. Em toda a

Foto: Mateus Pereira

Usina solar da Atlas Renewable Energy, no município de Juazeiro

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), constam que 26 parques em operação comercial produzem 608 megawatts de potência. Em estimativa, essa carga abastece cerca de 680 mil residências. Ainda de acordo com a organização, no início de setembro de 2021 foi autorizado o começo da operação comercial de mais cinco parques eólicos nos estados da Bahia e do Rio Grande do Norte, acrescentando mais 92,4 MW de capacidade instalada ao sistema elétrico brasileiro que são 19 unidades geradoras das usinas eólicas Campo Largo XI, Campo Largo XII e Campo Largo XIII, localizadas no município de Sento Sé, na Bahia.

Em 21 de julho de 2021, os bons ventos e raios solares nordestino bateram o recorde na geração de energia eólica e solar produzida em um único dia. Produzindo energias de forma limpa, o suficiente para atender a quase toda da demanda energética da região Nordeste neste mesmo dia. Foto: Mateus Pereira

cadeia produtiva são promovidos 30 empregos por MW, 43% são empregos diretos durante a fase de construção destes parques.

Foto: Mateus Pereira

O ESTADO JÁ CONTA COM 99 PARQUES EM ANDAMENTO COM GERAÇÃO DE 3.651 MEGAWATT (MW) EM POTÊNCIA INSTALADA NESTES PARQUES SOLARES

Foto: Carol Garcia

CIÊNCIA & TECNOLOGIA

Parque Tecnológico da Bahia inaugura nova fase com autogestão, com operação consolidando o protagonismo no desenvolvimento do ecossistema de CTI e empreendedorismo do estado

CIÊNCIA & TECNOLOGIA

O Parque Tecnológico da Bahia está ainda mais moderno. Com o objetivo de gerar sinergia entre os entes do ecossistema de CTI e para melhor integrar as empresas que estão instaladas no local, a gestão do Tecnocentro, que é vinculado ao Governo do Estado, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), passa a ser gerido pela Associação de Empresas do Parque Tecnológico da Bahia (Aeptec). Ao transferir a gestão operacional do parque para a associação, o equipamento ganha uma nova operação que tem muito a contribuir com o ecossistema e com o desenvolvimento. O espaço alcança maior convergência entre empresas, poder público e a academia, repercutindo em mais desenvolvimento científico e tecnológico e utilização de inovação. Com o processo de autogestão, o Parque Tecnológico da Bahia consolida o protagonismo no desenvolvimento do ecossistema de CTI e empreendedorismo do Estado da Bahia. Durante o período de vigência do contrato, o parque recebe orientação estratégica das ações por parte da Secti, que também monitora e avalia continuamente a execução do contrato e de seus indicadores de eficiência.

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Os novos tempos no Parque Tecnológico da Bahia permitiram a atração de novas empresas e startups para o local, bem como a entrega, pelo Governo do Estado, de equipamentos como o Espaço Colaborar, ambiente de coworking de uso aberto para a comunidade, integrado à rede de Espaços Dinamizadores que a Secti constrói em toda a Bahia O Parque Tecnológico da Bahia foi inaugurado em setembro de 2012, para acolher empresas de base tecnológica, centros de pesquisas públicos e privados, laboratórios e incubadoras de empresas. O Tecnocentro abriga uma comunidade de cerca de 500 profissionais, distribuídos em aproximadamente 35

Parque Tecnológico da Bahia

Foto: Paula Fróes

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instituições de base tecnológica, entre centros de pesquisa, empresas de desenvolvimento tecnológico e empresas incubadas.

NOVO MARCO LEGAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Com a aprovação do novo Marco Legal de CTI, importantes mudanças vão permitir ao setor mais eficiência e menos burocracia. A nova lei proporciona um ambiente mais favorável à pesquisa, desenvolvimento e inovação nas universidades, institutos públicos e nas empresas. Construído com diálogo entre os agentes do Ecossistema de CTI, o que facilitou o acolhimento das principais demandas de cada segmento, o Marco Legal chega para a sociedade em uma época na qual não há dúvidas sobre a importância de investir em Ciência, Tecnologia e Inovação, não só para a produção de conhecimento e soluções, como no caso atual das vacinas, mas para que a sociedade possa, cada vez mais, desfrutar de ferramentas inovadoras para o bem-estar social e o avanço econômico do estado.

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Com a expectativa de impactar positivamente as mais diversas áreas do conhecimento, o Marco Legal facilita o desenvolvimento de pesquisas e de novas tecnologias com transparência e objetividade. A aprovação da lei atualiza a base jurídica de referência para o setor, dando clareza à relação entre as universidades e o setor produtivo, entre outras questões.

FAPESB INVESTE EM PESQUISA COM EDITAIS E BOLSAS DE ESTUDO A importância da Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb) para a pesquisa baiana está representada pelos resultados alcançados nos últimos anos, como os 270 editais lançados, os R$ 770 milhões de aporte à pesquisa, os 7.800 projetos contratados, as 40.000 bolsas concedidas, bem como as 300 empresas apoiadas. A fundação ajudou a Bahia a aumentar 10 vezes sua produção científica internacional e cinco vezes em crescimento no número de programas de pós-graduação stricto sensu. Dentre os destaques alcançados, também está

a subida de dez posições no pilar inovação do ranking de competitividade dos estados no ano de 2020, graças à concessão de bolsas de mestrado e doutorado. Por falar em bolsas, a atuação da Fapesb, fomentando pesquisas em todo o território baiano, rendeu à Bahia o título de segundo estado que mais investe em bolsas de pesquisa científica no país. A lista se refere aos benefícios concedidos aos estudantes dos cursos de mestrado e doutorado que atuam no Brasil ou no exterior. Nos últimos dois anos, a Fapesb lançou editais inéditos, a exemplo do que busca soluções para doenças que acometem a população negra, com ênfase na doença falciforme. Outro edital pioneiro foi o Governo Inteligente, que investe R$ 10 milhões em projetos inovadores que possam solucionar problemas reais da gestão pública. A Fapesb ainda estimula a inovação entre mulheres e micro e pequenas empresas, com o lançamento dos editais Inventiva e Tecnova 2, respectivamente. Os editais Governo Inteligente e Tecnova 2 contam com investimento da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

Foto: Elói Corrêa

Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia

SEGURANÇA

Foto: Fernando Vivas

Cerca de 665 milhões de reais foram investidos pelo Governo do Estado para expansão da tecnologia que leva reconhecimento facial e de placas veiculares a 77 municípios baianos

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SEGURANÇA

O maior investimento já feito em Segurança Pública na Bahia levará os sistemas de reconhecimento facial e de placas veiculares a 77 municípios baianos. Os R$ 665 milhões serão empregados nas implantações das câmeras, nas principais cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e do interior. A ordem de serviço para avanço da tecnologia para outros municípios foi assinada em julho deste ano.

O sistema de placas veiculares, por sua vez, ajuda a polícia na identificação de veículos roubados e furtados, além de complementar as investigações, indicando o roteiro de determinado carro ou motocicleta.

Foto: Carol Garcia

O reconhecimento facial, usado pela primeira vez no Brasil na Bahia, foi implantado em dezembro de 2018. Até novembro de 2021, a ferramenta auxiliou na retirada de 222 criminosos foragidos, homicidas, traficantes, assaltantes e estupradores que possuíam mandado de prisão.

Ampliação de serviço de reconhecimento facial e de placa

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Foto: Fernando Vivas

Lançamento da Operação CHS Forte Salvador, para reforçar o policiamento ostensivo no Centro Histórico de Salvador

Foto: Manu Dias

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REFORMA TOTAL

REAPARELHAMENTO E PDP

O investimento em segurança pública, mesmo durante a pandemia, continuou sendo prioridade do Governo do Estado. Um pacote para novas construções e reformas totais de unidades das Polícias Militar e Civil também foi autorizado.

Em 2021, o Governo do Estado manteve também a renovação da frota de viaturas, com o incremento de veículos semiblindados para unidades especializadas das Polícias Militar e Civil. Foram investidos mais de R$ 11 milhões nos novos automóveis e motocicletas.

A ordem de serviço de R$ 83 milhões foi assinada, garantindo, até 2022, melhores estruturas em delegacias, batalhões e companhias, em 46 cidades baianas.

O Prêmio por Desempenho Policial (PDP), que reconhece o esforço das equipes que conseguiram reduzir as mortes violentas, nos seus territórios de atuação, também foi adotado. Foram pagos R$ 9,9 milhões em premiações para 11,1 mil policiais militares, civis e técnicos.

Além das unidades independentes das Polícias Militar e Civil, em alguns casos as equipes dividirão o mesmo espaço, ampliando a troca de informações e as ações conjuntas contra o crime organizado.

Foto: Fernando Vivas

CULTURA

Novos projetos em multiplataformas, retorno das visitas aos museus, reforço a mecanismos de fomento para execução de projetos e o passe de renda emergencial agitaram a cultura na Bahia

CULTURA

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A Lei Aldir Blanc foi criada e teve sua execução no ano de 2020, possibilitando a implementação de ações emergenciais para a cultura, setor que foi profundamente afetado pela pandemia do Covid-19, por conta da restrição às atividades presenciais. Com o montante de R$ 110 milhões direcionados pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, do governo federal, o Programa Aldir Blanc Bahia (PABB), coordenado pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult), executou o volume de R$ 100 milhões.

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Foto: Elói Corrêa

Integra a série de ações o repasse da renda emergencial, iniciado em novembro de 2020, e o apoio, por meio de editais, de 1870 projetos culturais, geridos pela Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), pelo Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI), pela Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), pela Fundação Pedro Calmon (FPC) e pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac).

Entre os meses de janeiro e setembro, as centenas de projetos apoiados pelo PABB, dos mestres da cultura popular aos artistas visuais, pontos de cultura, populações identitárias, propostas de salvaguarda do patrimônio imaterial, realizadores audiovisuais, músicos, coreógrafos, grupos de teatro, filarmônicas, quadrilhas juninas, entre tantas outras manifestações culturais e representações, ocuparam redes sociais, canais do YouTube, plataformas virtuais, além de algumas execuções presenciais respeitando as normas de segurança da OMS. Esse extenso conjunto de ações tornou a cultura mais pulsante no ano de 2021, demonstrando a capacidade de criação e reinvenção. Todo o conteúdo cultural está disponível no site www.cultura.ba.gov.br na página do Programa Aldir Blanc Bahia.

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Foto: Fernando Vivas

Projeto Capoeira do Forte

CULTURA NA PALMA DA MÃO Atendendo ao pedido de ‘Mais tempo para a cultura’, uma demanda da sociedade e dos órgãos públicos de gestão, foi votada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, e conquistada, a prorrogação do prazo de execução da Lei Aldir Blanc. O novo prazo até 31 de dezembro de 2021 possibilitou a utilização dos recursos remanescentes em novas ações emergenciais. Na Bahia, a execução da Lei Aldir Blanc já era considerada um sucesso, com a execução de R$ 100 milhões, do montante de R$ 110 milhões que foram repassados para o estado. Enquanto aguardava a regulamentação do governo federal sobre o uso dos recursos remanescentes, a Secult se antecipava criando o escopo de uma nova chamada pública, priorizando por um edital simplificado e acessível.

No dia 20 de agosto, o edital Prêmio Cultura na Palma da Mão foi apresentado para o Conselho Estadual de Cultura da Bahia durante a 1ª Sessão Plenária Extraordinária. Os conselheiros deliberaram sobre os diversos pontos apresentados do edital e realizaram contribuições para a Secult. No dia 23 de agosto, foi lançada Consulta Pública no site www.cultura.ba.gov.br, que permaneceu até dia 25. Como resultado, a participação da sociedade civil trouxe mais de 500 contribuições que ajudaram no melhoramento do certame. Concluída essa etapa de participação pública, o edital foi solidificado para o lançamento no dia 28. As inscrições ficaram abertas de 30 de agosto a 17 de setembro de 2021, por meio de formulário online que poderia ser respondido até mesmo pelo celular. Voltado a microprojetos e projetos de pequeno porte, o Prêmio Cultura na Palma da Mão contemplou 630 propostas das categorias: Difusão artística, Culturas periféricas, Culturas rurais, Memória e tradições, e Cultura LGBTQIA+, com valor de premiação líquida de R$ 9 mil, num total investido de R$ 7,8 milhões. Todas voltadas para a realização em redes sociais ou plataformas de streaming. Para auxiliar os proponentes, foram realizadas lives pela Secult, além de manter canais de atendimento por telefone e e-mail. O Prêmio Cultura na Palma da Mão garantiu a distribuição pelos 27 territórios de identidade da Bahia, utilizando como critério o percentual proporcional à população. Foram aplicadas também cotas raciais, contemplando 50% das propostas executadas por pessoas negras em cada categoria, conforme Decreto nº 20.013 de 25 de setembro de 2020. Foram utilizados, também, indutores nos critérios de seleção para proponentes indígenas, ciganos, quilombolas e/ou Pessoas com Deficiência (PcD), além de propostas que visassem à acessibilidade para os públicos.

CULTURA

#CULTURA EM MOVIMENTO Em meio à pandemia da Covid-19, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, entre os anos de 2020 e 2021, deu prosseguimento à política de democratização do acesso aos recursos públicos para o fomento de projetos em diversos segmentos culturais. Propostas apoiadas pelo Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura) e pelo Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) apostaram na criatividade para superar as restrições impostas pela crise sanitária, com a substituição de eventos presenciais por apresentações em plataformas digitais e a realização de etapas de pré-produção dos projetos. Os 17 espaços contemplados no Edital de Ações Continuadas de Instituições Culturais receberam, ao longo de 2020 até agosto de 2021, o repasse total de R$ 7.557.034,60 do FCBA. A linha de apoio plurianual a Eventos Culturais Calendarizados, no mesmo período, contou com um aporte financeiro de R$ 1.722.887,30. O objetivo da iniciativa é incentivar

a realização de projetos e atividades culturais periódicas no estado. Na área de audiovisual, 78 projetos estão com Termos de Acordo e Compromisso (TACs) vigentes, totalizando um investimento de R$ 5.068.879,07 do FCBA. Os Editais Setoriais dos demais segmentos, por sua vez, estão na fase final para o desenvolvimento de projetos até dezembro de 2022, para as ações culturais que adequaram sua proposta ao momento de pandemia. FAZCULTURA • O programa apoiou financeiramente 24 eventos que foram executados em 2020/2021 ou estão na fase de pré-produção. Diante do cenário pandêmico, a comissão do Fazcultura verificou a viabilidade dos projetos que poderiam alterar seu plano de trabalho para a realização online/digital, a fim de que os trabalhos continuassem. Além disso, o Fazcultura, em parceria com a Natura Musical e o Instituto Neonergia, lançaram editais que beneficiaram projetos baianos que estão em fase de conclusão.

Foto: Elói Corrêa

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Foto: Elói Corrêa

Museu de Arte Moderna (MAM)

#PATRIMÔNIO EM MOVIMENTO

No interior da Bahia, o Museu do Recolhimento dos Humildes (Santo Amaro) e o Parque Histórico Castro Alves (PHCA), em Cabaceiras do Paraguaçu, foram reabertos no dia 19 de agosto. No primeiro, com a exposição “Paisagens Imaginárias“, do aquarelista Luiz Neto; enquanto o PHCA exibiu a mostra “Uma casa sertaneja“,

sobre elementos dos ofícios de agricultor e de vaqueiro. MANUTENÇÃO • O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural promoveu ações com a finalidade de conservar, manter e reformar os patrimônios baianos. O Complexo Arquitetônico Solar Ferrão (Pelourinho) passou por um amplo conjunto de intervenções, incluindo a revitalização e a implantação dos projetos de prevenção de incêndio e pânico, e de acessibilidade com a instalação de elevador na edificação principal. Outros museus beneficiados com serviços de conservação, manutenção e reformas foram o Udo Knoff de Azulejaria e Cerâmica, o Palacete das Artes, o Museu de Arte da Bahia (MAB) e o Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM). Somam-se à iniciativa a entrega de 46 peças restauradas para a Igreja de Nossa Senhora do Pilar, em Salvador, e a elaboração de projetos para licitações destinadas à Casa do Samba, em Cachoeira, e ao Memorial do Petróleo, no subúrbio da capital.

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O Dia Nacional do Patrimônio Histórico, 17 de agosto, foi duplamente comemorado na Bahia, com o início da reabertura gradual dos museus administrados pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), após quase um ano e meio fechados devido aos protocolos de prevenção à pandemia do Covid-19. Na capital, foram reabertos nesta data o Museu de Arte da Bahia (MAB), o Palacete das Artes e o Museu de Arte Moderna da Bahia. O MAM recebeu a exposição “O Museu de Dona Lina“, enquanto no MAB foi apresentada a mostra “Revisitando Modos de Ver e Entender a Arte“. No Palacete, aconteceram as exposições “Sobreviver“, homenagem a Mario Cravo Jr. e Reinaldo Eckenberger, e “Águas de Salvador e da Baía de Todos-os-Santos“, do artista plástico Sergio Amorim.

Foto: Carol Garcia

CULTURA

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Reabertura da Igreja do Rosário dos Pretos

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PATRIMONIALIZAÇÃO DE OITO BENS IMATERIAIS E QUATRO BENS MATERIAIS Na garantia da continuidade do bem cultural, foram implementadas ações voltadas para o processo de Registro Especial e Patrimonialização Definitiva da Festa de Nossa Senhora das Candeias, Festa do Senhor Bom Jesus dos Passos – padroeiro dos garimpeiros de Lençóis, Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, da Romaria de Bom Jesus da Lapa e dos terreiros Omó Ilê Agboulá, Tuntun Olukotum, Ilê Axé Làjuomim e Ilê Iyá Oman.

Em relação aos patrimônios culturais materiais do estado, o Ipac avançou na notificação de abertura do processo de tombamento do Colégio Estadual da Bahia (Central), da Igreja dos Mares, do Hospital Santa Terezinha e do Edifício do Ministério da Fazenda (atual Ministério da Economia).

Foto: Mateus Pereira

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Festejos do Padroeiro de Bom Jesus da Lapa

NA GARANTIA DA CONTINUIDADE DO BEM CULTURAL, FORAM IMPLEMENTADAS AÇÕES VOLTADAS PARA O PROCESSO DE REGISTRO ESPECIAL E PATRIMONIALIZAÇÃO DEFINITIVA DE FESTAS POPULARES

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CULTURA

#ARTES VISUAIS EM MOVIMENTO

TCA TEM NOVAS PLATAFORMAS

PRÊMIO NACIONAL DE FOTOGRAFIA PIERRE VERGER • Com mais de 800 propostas inscritas, a 8ª edição do Prêmio Nacional de Fotografia Pierre Verger, promovido pela Fundação Cultural do Estado da Bahia, recebeu propostas nas categorias: Livre Temática e Técnica, Ancestralidade e Representação e a categoria Questões Históricas. Três participantes receberão um prêmio no valor de R$ 30 mil, e um quarto participante será premiado com uma residência artística em parceria com o Instituto Sacatar, além do valor de R$ 10 mil. O prêmio é um dos maiores do país na categoria.

ABRAÇO NO TEMPO NO CANAL ARTE1 • O Teatro Castro Alves (TCA) expandiu o alcance do filme Abraço no tempo, levando a produção do maior e mais importante equipamento cultural da Bahia para o Arte 1, prestigiado e tradicional canal nacional de artes e cultura. 40 ANOS DO BALÉ TEATRO CASTRO ALVES As memórias do público, vividas em Salvador, são as protagonistas da obra do BTCA, que celebra 40 anos. Neste projeto de reencontro com a cidade, depoimentos do público guiam o processo criativo da direção e dos bailarinos.

SALÕES DE ARTES VISUAIS DA BAHIA • O mais antigo projeto da Fundação Cultural do Estado (Funceb) está de volta: o Salões de Artes Visuais da Bahia retorna 30 anos após sua primeira edição, em 1992. Entre 19 de agosto e 1º de outubro, esteve no ar uma Consulta Pública para colher contribuições dos artistas acerca do projeto.

LIVES-CONCERTO E CAMPANHA DA ORQUESTRA SINFÔNICA DA BAHIA A OSBA seguiu em 2021 em intenso ritmo musical, tendo realizado lives “Concerto da Amizade“ e “Piazzolla 100 anos“. Além de ter lançado, junto ao TCA, a campanha “Corrente Sinfônica“, que arrecadou mais de meia tonelada de alimentos não perecíveis e máscaras PFF2 em prol do Movimento Nacional da População de Rua.

CHAMADA PÚBLICA PARA PLATAFORMA DE PROFISSIONAIS E EMPRESAS DO AUDIOVISUAL NA BAHIA

ARQUIVO PÚBLICO ATUA NA PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DA MEMÓRIA BAIANA

Por meio da Diretoria de Audiovisual (Dimas), a Funceb lançou chamada pública para constituir a Plataforma de Profissionais e Empresas do Audiovisual da Bahia. A ferramenta visa unir informações sobre fornecedores e prestadores de serviços neste setor em todo o estado, para que eles estejam disponíveis para pesquisas e contratações para atuação em produções locais, nacionais e internacionais que filmem na Bahia. A plataforma estará sob a coordenação da Bahia FilmComission, e será hospedada no site da Dimas (www.dimas.ba.gov.br).

O Arquivo Público do Estado da Bahia (Apeb) é uma importante instituição de referência do acervo, memória e história do Brasil e que, ao longo de 2021, investiu em atividades remotas e virtuais, para continuar permitindo acesso e difundido a importância do acervo arquivístico. O atendimento presencial foi mantido de maneira agendada, respeitando o distanciamento e todas as recomendações dos órgãos de saúde. Neste ano, foi retomado o processo de digitalização de parte do seu acervo e disponibilização no AtoM. O sistema AtoM

Foto: Carol Garcia

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Arquivo Público do Estado da Bahia (Apeb)

NESTE ANO, FOI RETOMADO O PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DE PARTE DO ACERVO DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

do Apeb/FPC tem o objetivo de promover a difusão dos documentos custodiados e fornecer elementos de descrição em vários níveis, de acordo com as Normas de Descrição Arquivísticas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Arquivos. PROGRAMA IBERARCHIVOS • O Apeb também foi contemplado na XXII Convocatória do Programa Iberarchivos de apoio a projetos arquivísticos. O Arquivo recebeu investimento de cerca de R$ 60 mil para tratamento técnico, visando ampliar o acesso e a agilidade na recuperação da informação, por meio do sistema AtoM, do conjunto documental que compõe a série - Cartas Régias do século XIX (1805 a 1821). A execução foi iniciada em 11 de junho e o Apeb conta com o período de oito meses de realização das atividades que incluem descrição, indexação, restauração, digitalização e encadernação dos documentos.

IGUALDADE RACIAL

Foto: Camila Souza

Em 2021, a Bahia se consolida como referência nacional atuando na promoção da igualdade racial, saldo de 15 anos de políticas afirmativas com foco em segmentos estratégicos

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IGUALDADE RACIAL

Apesar das dificuldades impostas por conta da pandemia, refletidas ao longo de 2021, as políticas afirmativas seguiram em execução na Bahia, possibilitando a inclusão de diversos segmentos das comunidades negras, dos povos e comunidades tradicionais. Por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), uma série de ações foi desenvolvida, sobretudo na defesa e garantia de direitos e no fortalecimento econômico. O ano foi marcado pelo início das agendas alusivas aos 15 anos de implementação de políticas reparatórias para a população negra, a partir da criação de um organismo próprio para a finalidade, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). Ao longo deste período, as ações incluíram lançamento de editais, campanhas e serviço de combate ao racismo, incentivo e fortalecimento de gestões municipais, de conselhos e políticas transversais com diversos órgãos estaduais, contando com sistema de financiamento próprio na ordem de R$ 429 milhões.

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Foto: Elói Corrêa

Dentre as iniciativas que integraram o calendário comemorativo estão o lançamento de selo personalizado, publicação especial impressa, campanhas e ações nas redes sociais, projetos e entregas em diversas áreas.

Centro Nelson Mandela apoia vítimas de discriminação racial

PRINCIPAIS MARCOS NAS POLÍTICAS DE IGUALDADE RACIAL EM 15 ANOS • Criação da Sepromi e implantação de sede própria • Sanção do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa • Recursos de R$ 429 milhões para igualdade racial através do Estatuto da Igualdade Racial e Funcep • Implantação do Centro de Referência Nelson Mandela e unidade móvel • Rede Estadual de Combate ao Racismo • Fórum de Gestores Municipais de Políticas de Igualdade Racial • Criação do Conselho Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT) • Ampliação do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN)

Foto: Camila Souza

Em 2021, o trabalho de prevenção e enfrentamento à pandemia teve continuidade, visando sobretudo à preservação da vida. A Sepromi atuou principalmente com o envio de 170 mil máscaras, além de produtos de higiene aos territórios baianos. Foram contempladas famílias de comunidades das periferias, segmentos quilombolas, terreiros, indígenas, ciganos, geraizeiros, mulheres negras, fundos e fechos de pasto, por exemplo.

AÇÕES NA PREVENÇÃO E COMBATE AOS IMPACTOS DA PANDEMIA • Entrega de 170 mil máscaras • Distribuição de itens de limpeza • Orientações às comunidades • Editais para fortalecimento econômico

EDITAL DA DÉCADA AFRODESCENDENTE GARANTE GERAÇÃO DE RENDA Com recursos ampliados para R$ 3 milhões, o Edital da Década Afrodescendente possibilitou parcerias com organizações da sociedade civil da capital e do interior, focando em projetos de sustentabilidade e geração de renda para a população negra e segmentos dos povos e comunidades tradicionais impactados pela pandemia. Com isso, estão sendo apoiadas práticas empreendedoras solidárias, além de ações de assessoria técnica e distribuição de insumos. A chamada pública tem o objetivo de contemplar públicos estratégicos, a exemplo de juventude e mulheres negras. Beneficiada por edital da Sepromi, a marisqueira Oneli Lima destacou a importância das ações para potencializar sua atividade econômica. “Recebemos materiais, tivemos a produção de embalagens e etiquetas. Agora os produtos

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IGUALDADE RACIAL

estão mais organizados, fácil de identificar no mercado”, disse a produtora, que é moradora do município de Vera Cruz e participou do projeto de fortalecimento da Rede de Mulheres Afrodescendentes Marisqueiras da Baía de Todos os Santos (Remaris/Repescar). O projeto executou minicursos e oficinas, em formato virtual, sobre comercialização pela internet, contribuindo para aquecer o escoamento de derivados da pesca, beneficiamento de pescados e mariscos, artesanato marinho e cultivo de ostra.

DIÁLOGO E COOPERAÇÃO

O tata Raimundo Konmannanjy, da Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu (Acbantu), conta que esta fase reflete uma significativa conquista da sociedade civil. “Ressalto a importância deste novo conselho para os povos e comunidades tradicionais, sabendo que é o primeiro desta natureza no país. O momento é de grande importância para nós e os conselheiros têm um papel fundamental para que possamos avançar nos passos dados até aqui, com muitas discussões no CESPCT”, pontuou. Para qualificar ainda mais as condições estruturais de atuação do CDCN, também este

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Foto: Paula Fróes

No campo do diálogo e controle social, por meio de decretos estaduais, houve a ampliação do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), além da criação do Conselho para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT), medidas que contribuem para a valorização e representatividade da sociedade civil na construção de políticas afirmativas.

A vice-presidente do CDCN, Lindinalva de Paula, destacou que o trabalho de controle social estará ainda mais efetivo. “Tivemos a inclusão de representações da população em situação de rua, por exemplo, além da juventude negra, LGBTQIA+, mídia negra e presença das universidades. São novas narrativas e a ampliação da luta antirracista com renovações fundamentais neste colegiado”, ressaltou.

Sepromi contempla mulheres com ações de fomento ao empreendedorismo Na foto, Lindinalva de Paula, vice-presidente do CDCN

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Lindinalva de Paula, vice-presidente do CDCN

ano, a sede do colegiado passa por reformas estruturais, intervenções que contam com investimento de R$ 100 mil, executadas pela parceria entre a Sepromi e o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), vinculado à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult). Já no âmbito do Fórum de Gestores Municipais de Políticas de Promoção da Igualdade Racial foram formalizadas novas adesões, chegando ao total de 148 parcerias firmadas com prefeituras municipais, processo que fortalece a implementação de ações cooperadas para a população negra e segmentos tradicionais. A implementação do projeto Sepromi Itinerante foi outra realização de destaque, alcançando os territórios Recôncavo, Chapada Diamantina, Baixo Sul e Metropolitano de Salvador. A iniciativa possibilita a escuta dos setores representativos e instituições visando à atuação conjunta para o combate às desigualdades étnico-raciais.

Por meio de captação de recursos foram apoiados 30 municípios com equipamentos de informática e outros materiais para equipes que atuam com as políticas afirmativas locais, medida ainda mais fortalecida com o lançamento da plataforma Gespir (Gestores de Promoção da Igualdade Racial da Bahia) para compartilhamento de informações, documentos e outros instrumentos administrativos. As parcerias também possibilitaram equipar as sedes da Sepromi e do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN).

ESFORÇOS INTEGRADOS NO COMBATE AO RACISMO O Projeto de Combate ao Racismo Institucional (PCRI), fruto de compromisso no Plano Plurianual (PPA) do Governo do Estado, já é uma realidade e tem materializado, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, a capacitação de servidores e outras iniciativas com foco na melhoria dos serviços e políticas prestadas à população baiana e na promoção da equidade. A presença do tema no PPA fortalece ações desta natureza e dinamiza a atuação conjunta das diversas esferas governamentais nesta frente.

Foto: Camila Souza

TIVEMOS A INCLUSÃO DE REPRESENTAÇÕES DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, POR EXEMPLO, ALÉM DA JUVENTUDE NEGRA, LGBTQIA+, MÍDIA NEGRA E PRESENÇA DAS UNIVERSIDADES

AÇÕES FORTALECEM GESTÃO DAS POLÍTICAS AFIRMATIVAS

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IGUALDADE RACIAL

A Rede Estadual de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa foi reestruturada, otimizando seu funcionamento e dinamizando a participação dos órgãos integrantes do colegiado, com objetivo de intensificar o monitoramento e resolutividade dos casos.

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Já o Centro de Referência Nelson Mandela manteve seu funcionamento, em formato remoto, chegando ao número total superior aos 800 atendimentos desde a implantação do serviço. O equipamento ganhou reforço na equipe para continuar oferecendo atenção multidisciplinar com profissionais de Psicologia, Direito e Serviço Social. A Sepromi também intensificou as articulações para implantação da Coordenação de Combate ao Racismo, no âmbito da Secretaria da Segurança Pública (SSP).

Foto: Camila Souza

VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS Considerada como instrumento fundamental para visibilidade e inclusão nas políticas públicas, a certificação de comunidades de fundos e fechos de pasto pelo Governo do Estado alcançou 164 certificações em 2021. Outra ação importante são as visitas técnicas aos segmentos tradicionais nos territórios de identidade, que chegaram ao total de 96, como parte da atuação de diálogo, identificação, mediação de conflitos e atenção a demandas em diversas áreas.

FINANCIAMENTO DE R$ 59 MILHÕES PARA INCLUSÃO DA POPULAÇÃO NEGRA Previsto no Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, o Sistema de Financiamento das Políticas de Promoção da Igualdade Racial possibilitou o planejamento e alocação de recursos na ordem de R$ 59 milhões para projetos voltados à população negra, povos e comunidades tradicionais. O valor foi aplicado em programas como Primeiro Emprego, Partiu Estágio, Universidade para Todos e no apoio ao Programa de Permanência Estudantil na Educação Superior, com o segmento de juventude negra entre os principais beneficiários. Também tem viabilizado, ao longo dos anos, ações de desenvolvimento rural sustentável, Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), construção de unidades habitacionais, perfuração de poços e implantação de Sistema Simplificado e Abastecimento de Água para povos e comunidades tradicionais.

Em parceria com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a Sepromi lançou edital para implementação de unidades de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (Pais) para quilombos e povos de terreiro nos territórios Baixo Sul, Recôncavo e Metropolitano de Salvador, com investimento de R$ 1,2 milhão. A Sepromi também viabilizou entregas de casas de farinha móveis para fortalecer a inclusão produtiva e geração de renda de segmentos dos povos e comunidades tradicionais, a exemplo de quilombos e indígenas de Nova Viçosa, Vitória da Conquista, Camamu e Prado. Para o quilombo Rio dos Macacos, em Simões Filho, foi assinada ordem de serviço para construção de via de acesso, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), atendendo à demanda histórica da comunidade. Também caminham a passos largos os processos de implantação do sistema de abastecimento de água e unidades habitacionais através da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) e Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), respectivamente.

IGUALDADE RACIAL

• Infraestrutura para comunidades tradicionais • Certificação de fundos e fechos de pasto • Mediação de conflitos

ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PARA EDITAIS CONJUNTOS Um edital com investimento de R$ 1,1 milhão viabilizou pesquisas no campo da saúde da população negra, fruto de cooperação entre a Sepromi, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e da Saúde (Sesab). A chamada pública, lançada através da Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb), é pioneira no Brasil e possibilita o aprofundamento de estudos voltados para a doença falciforme, outras doenças crônicas e seus agravos, além dos impactos do racismo na saúde. Já na esfera do ensino público, uma parceria com a Secretaria da Educação (SEC) terá como resultado a intensificação de ações e debates sobre a diversidade étnico-racial em sala de aula. Trata-se de edital conjunto no valor de R$ 5,5 milhões, para premiação de projetos voltados à introdução da cultura afro-brasileira e indígena como tema no currículo escolar, efetivando as leis federais 10.639 e 11.645.

Pautado historicamente pelas organizações do movimento negro, o debate do combate ao racismo ganha força na atuação institucional visando ao engajamento ainda maior da sociedade. Em 2021, o reconhecimento nacional do impacto da campanha ‘Racismo é crime’ veio através do Prêmio Camp da Democracia, que prestigia iniciativas de sucesso em áreas como marketing e comunicação governamental. A campanha contou com peças para redes sociais, vídeo e materiais impressos. Ao longo do ano, o calendário de datas emblemáticas da luta étnico-racial incluiu, ainda, atividades alusivas ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, Dia pela Eliminação da Discriminação Racial, Abril Indígena, Maio Cigano, Julho das Mulheres Negras, Agosto da Igualdade, Novembro Negro, dentre outras ações desenvolvidas por meio de lives, campanhas e iniciativas nas redes sociais.

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• Casas de farinha móveis

CAMPANHAS E ATIVIDADES VIRTUAIS MOBILIZAM COMBATE AO RACISMO

Fotos: Mateus Pereira

IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DE PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA – INVESTIMENTO DE R$ 1,2 MILHÃO

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Foto: Carol Garcia

MULHER

No ano em que celebra uma década de existência, a SPM-BA reafirma a importância de uma atuação articulada, com novas ações e serviços, para consolidar políticas públicas para as mulheres baianas

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MULHER

O impacto da pandemia da Covid-19 na vida das mulheres exigiu esforços concentrados no desenvolvimento de ações para fazer frente à diminuição de acesso aos serviços de atendimento e maior vulnerabilidade social das mulheres. Ações transversais como o lançamento do Zap Respeita as Mina, o SAC Mulher Digital, o SINE Bahia Mulher, Rede Mulher Solidária e, mais recentemente, o Projeto Dignidade Menstrual e o portal Compre das Mina são algumas das iniciativas lideradas pela Secretaria de Política para as Mulheres (SPM-BA) ao longo do último ano.

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Em estudo divulgado pelo Banco Mundial, as opções de chat e WhatsApp para denúncia de violência contra a mulher são apontadas como alternativas para ajudar a diminuir os riscos de as mulheres serem ouvidas por seus agressores, especialmente nesses tempos de pandemia. Com esse objetivo foi lançado, na Bahia, o Zap Respeita as Mina. Em pouco mais de um ano de funcionamento, o Zap recebeu quase seis mil acessos, 83% deles de Salvador, originados de 126 bairros da capital, e 17% do interior do estado. Os acessos ocorrem principalmente nos fins de semana, quando há um aumento expressivo das interações para informações ou denúncia. Lançado pela SPM, atuando em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o Zap Respeita as Mina é um software programado que utiliza inteligência artificial para gerar respostas referentes à violência doméstica e familiar. Permite também o acesso por mensagem a atendentes contratadas e treinadas pela SPM, em contato direto com o serviço 190 da Polícia Militar, para os casos de emergência. A ferramenta é de fácil acesso e já foi utilizada por crianças a idosos, conforme relata a atendente Taís Jericó. “Nós temos a oportunidade de visualizar, de materializar a execução de uma política pública. Nós já recebemos mensagens de avós,

solicitando socorro para situações que estão fugindo do controle da realidade da vida da família, até crianças que entram em contato informando que suas mães estão em situação de perigo. É um serviço efetivo que nos dá condição de prestar um auxilio de maneira imediata”, revela Jericó. Ao acessar o Zap por meio do número (71) 3117-2815, as usuárias podem pedir ajuda, enviando mensagem, ou optar por obter orientações acerca dos órgãos que compõem a rede de atenção à mulher em situação de violência e as atribuições de cada um deles. Também são orientadas a como fazer uma denúncia e os vários canais disponíveis; como obter uma medida protetiva de urgência, o que fazer em caso de violência sexual, entre outras informações. Para isso, a pessoa deverá clicar no link que estará disponível assim que acessar o sistema. Outra opção é acessar o site www.mulheres.ba.gov.br e clicar no ícone Zap Respeita as Mina.

EM ESTUDO DIVULGADO PELO BANCO MUNDIAL, AS OPÇÕES DE CHAT E WHATSAPP PARA DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER SÃO APONTADAS COMO ALTERNATIVAS PARA AJUDAR A DIMINUIR OS RISCOS DE AS MULHERES SEREM OUVIDAS POR SEUS AGRESSORES

Foto: Camila Souza

Campanha auxilia no combate à violência contra a mulher

Em mais uma iniciativa no eixo de enfrentamento à violência contra as mulheres, a SPM coordenou o grupo de trabalho interinstitucional (GTI), responsável pela elaboração do Protocolo do Feminicídio, lançado pelo Governo da Bahia há um ano. São ações, orientações, diretrizes e linhas de atuação firmadas entre vários órgãos do estado para melhorar todo o processo judicial e de investigação desse tipo de crime. O protocolo será a primeira publicação da coleção Respeita as Mina, editada em parceria com a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O protocolo é um documento fundamental por unificar o que cada órgão deve fazer na prevenção e punição do feminicídio, além de orientar profissionais da polícia e justiça a direcionar melhor o seu olhar durante as investigações, a partir de uma perspectiva de gênero. O GTI promoveu reuniões e debates e agregou contribuições de representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Ministério

Público da Bahia, Secretaria de Segurança Pública (SSP), Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), Secretaria da Saúde (Sesab), além de representações da sociedade civil como a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA).

DIGNIDADE MENSTRUAL Resultado também de ações transversais, o projeto Dignidade Menstrual foi lançado em setembro de 2021, pelo Governo do Estado, sensível à temática que ganhou corpo no Brasil e no mundo a partir da crescente conscientização da desigualdade de gênero. Uma situação reforçada pela falta de acesso a absorvente e às condições básicas de saneamento pelas meninas, mulheres e pessoas que menstruam, em situação de vulnerabilidade social. Elaborado pela SPM com apoio do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o

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Foto: Carol Garcia

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Lançamento do projeto nas escolas da rede pública da Bahia

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A distribuição mensal de um pacote de absorventes descartáveis, com dez unidades, é pelo período de 12 meses, mas a meta é incluir a ação no Plano Plurianual do Governo do Estado. Nesse primeiro momento, optou-se por absorventes descartáveis pela maior aceitação, facilidade de uso e adaptação, mas alternativas sustentáveis estão sendo avaliadas. A SEC, em parceria com a SPM, distribuirá duas cartilhas – uma para as estudantes que menstruam e outra para as pessoas que não menstruam – com orientações sobre a saúde menstrual. O tema também será abordado nas oficinas da campanha Quem ama abraça,

realizada, desde 2015, pelas duas secretarias estaduais nas escolas da rede pública com o objetivo de sensibilizar estudantes e educadores para o combate à violência contra as mulheres. Segundo o relatório Pobreza Menstrual no Brasil, divulgado pelo UNFPA e Unicef, o absenteísmo escolar chega até a 45 dias de aula a cada ano letivo, por falta de acesso a absorventes íntimos. Uma em cada quatro adolescentes já deixou de ir à escola por não ter absorvente. “Além de uma questão de dignidade humana, o projeto tem importância

Foto: Carol Garcia

projeto prevê ações em diversas frentes. A primeira delas, já em execução pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), envolve investimentos de 4,5 milhões de reais na distribuição de absorventes para aproximadamente 206 mil estudantes em situação de pobreza ou extrema pobreza, regularmente matriculadas na rede pública estadual.

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também por contribuir para a autonomia dos corpos, para o conhecimento das pessoas sobre seus corpos”, observou Isis Macagnan, coordenadora de Articulação Institucional e Ações Temáticas da SPM. Representante da ONG Girl UP, a estudante Julia Alckimin comemorou o lançamento do projeto. A ONG foi uma das primeiras a abordar o tema e pautar o assunto na mídia nacional. “Começamos a pesquisar sobre a dignidade menstrual, pois só encontramos estudos sobre esse tema a partir de 2018. Nós, meninas de 12 a 18 anos, nos juntamos e começamos a falar sobre o assunto. Fico feliz em ver o Governo da Bahia dando um passo tão importante em relação à educação menstrual nas escolas”, pontuou.

REDE SOLIDÁRIA Em mais uma ação em favor da dignidade humana, a Rede Mulher Solidária surgiu durante a pandemia da Covid-19 com o propósito de minimizar o impacto causado na vida das mulheres em situação de vulnerabilidade social. A Rede distribuiu mais de 230 toneladas de alimentos, além de kits de produtos de higiene para grupos, associações de mulheres e organismos de políticas para as mulheres, em parceria com a Avon, Goethe-Institut Salvador, UNFPA, Braskem, Embasa e Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres. O Goethe-Institut Salvador doou 1.700 cestas diferenciadas, com cinco quilos ou unidades de cada um dos itens para uma família de quatro

Foto: Edson Ruiz / SPM-BA

O projeto prevê, ainda, ajuste na distribuição de absorventes para cerca de duas mil mulheres em situação de privação de liberdade, como parte da parceria com a Seap. Em parceria com o setor corporativo, a distribuição de absorventes por meio da Rede Mulher Solidária para pessoas que menstruam e que estão

em situação de vulnerabilidade social. Com o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Funcep) estão sendo avaliadas iniciativas para formação de arranjos produtivos visando à produção de absorventes e a logística para posterior comercialização.

Entrega de cestas básicas doadas pelo governo alemão a entidades de mulheres no Projeto Rede Mulher Solidária

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filhos. Agradeço a Deus e a vocês”, disse a beneficiada, que pediu para não se identificar. A doação de itens de higiene pessoal foi outra parceria, desta vez com a Avon, que doou 200 mil pastilhas de sabonetes distribuídas entre coletivos, organizações e associações de mulheres, mulheres em privação de liberdade, além de hospitais e maternidades públicas que doaram os produtos para as pacientes ao receberem alta.

Foto: Edson Ruiz / SPM-BA

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pessoas conseguir o mínimo para sobreviver durante 30 dias. Os recursos foram viabilizados junto ao governo alemão pela Unidas – Rede de Mulheres entre a América Latina, o Caribe e a Alemanha, fruto de uma ação conjunta do Ministério das Relações Exteriores da Alemanha e Goethe-Institut. Entre as mulheres beneficiadas estavam assistidas pelo projeto 1+1 é mais que dois, que não foram incluídas no auxilio emergencial do governo federal. Uma delas, em prisão domiciliar e mãe de dois filhos, de 6 e 12 anos, destacou a importância da doação. “Moro de aluguel, não tenho condição de me manter, estou desempregada porque estou na domiciliar. Essa iniciativa é muito relevante. Ajuda a matar a minha fome, a fome dos meus

A SPM coordena o Grupo Gestor da Rede Mulher Solidária, formada por representantes da Fiocruz-BA, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Federação das Indústrias da Bahia (Fieb),e Comissão da Mulher Empresária da Fecomércio. A Rede tem o apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

AUTONOMIA ECONÔMICA No eixo da autonomia econômica e social, foram entregues, em 2021, 15 casas de farinha móveis, como parte do projeto Mulheres Produtivas. Os equipamentos são fruto de emendas parlamentares e um deles financiado pelo Funcep. As casas de farinha móveis beneficiam comunidades rurais, quilombolas ou indígenas dos municípios de Candiba, Cansanção, Capim Grosso, Cruz das Almas, Jacobina, Jequié, Igrapiúna, Ibotirama, Ilhéus, Laje, Santo Amaro, Serrinha, Ubaitaba e Vitória da Conquista. O projeto tem o objetivo de contribuir para a autonomia econômica e social de mulheres, a partir de apoio a empreendimentos individuais ou coletivos por meio de experiências participativas voltadas para a organização da produção e comercialização a partir da perspectiva da economia solidária e da agroecologia. Além da entrega do equipamento, a SPM realiza oficina de qualificação e formação

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com orientações sobre gestão associativa, econômica e financeira, economia popular, políticas para mulheres e enfrentamento à violência contra as mulheres, contribuindo para a geração de renda e sensibilização para a prevenção à violência doméstica e familiar. As organizações beneficiadas devem, preferencialmente, ser lideradas por mulheres. Um dos equipamentos foi entregue à Associação Cultural e Ambientalista de Índios Tupinambás de Olivença, na Aldeia Igalha, beneficiando 300 famílias de três comunidades indígenas. “Nós vamos poder trabalhar coletivamente com a união de todas para o sustento da nossa família e das nossas comunidades”, disse Edna Juerana, liderança indígena da etnia Tupinambá. Ainda no eixo da autonomia, a SPM lançou o portal Compre das Mina, iniciativa para fomentar o empreendedorismo feminino, apoiando negócios liderados por mulheres por meio da compra de produtos sensíveis a gênero. Para cadastrar um negócio basta acessar www.compredasmina.ba.gov.br.

as chefas de famílias monoparentais que criam seus filhos sozinhas, que têm na comercialização de seus produtos e serviços a principal ou única fonte de renda.

A PRINCIPAL INOVAÇÃO DO SAC MULHER DIGITAL É CONCENTRAR EM UM SÓ LUGAR O ACESSO A SERVIÇOS DIVERSOS OFERECIDOS PELO SISTEMA DE JUSTIÇA E SECRETARIAS DE ESTADO, ENTRE ELES O ZAP RESPEITA AS MINA E A DELEGACIA DIGITAL DA POLÍCIA CIVIL SAC MULHER DIGITAL

Casa de Farinha Móvel no município de Amélia Rodrigues

Incorporado à plataforma de serviços online do estado, SAC Digital, o SAC Mulher Digital é um espaço digital dedicado às mulheres com a oferta de serviços de apoio na área de enfrentamento à violência doméstica e familiar, emprego e renda. A iniciativa é da Secretaria da Administração (Saeb) e da SPM, em parceria com a SSP, Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes (Setre) e órgãos que compõem a rede de atenção à mulher, com colaboração da Prodeb. A principal inovação do SAC Mulher Digital é concentrar em um só lugar o acesso a serviços diversos oferecidos pelo sistema de justiça e secretarias de estado, entre eles o Zap Respeita as Mina e a Delegacia Digital da Polícia Civil, que desde agosto de 2020 permite o registro de boletim de ocorrência para todos os crimes previstos na Lei Maria da Penha e legislações correlatas.

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Foto: Ascom/SPM-BA

O portal conta com um catálogo digital de serviços e produtos, informações para fomento aos empreendimentos individuais e coletivos, além de notícias e informações sobre cursos e treinamentos. O Compre das Mina surgiu da necessidade de apoiar mulheres, especialmente

Foto: Manu Dias

TURISMO

Bahia aposta na recuperação do turismo e oferece infraestrutura na Baía de Todos-os-Santos, com intervenções em onze náuticas e recuperação do conjunto arquitetônico do Museu Wanderley Pinho

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TURISMO

Oferta de boas experiências para o turista e oportunidades de desenvolvimento com geração de emprego e renda para a população. Esta é a tônica dos trabalhos realizados pelo Governo da Bahia para desenvolver o turismo no estado. Depois de acentuada queda no fluxo de visitantes e de negócios, empresários e trabalhadores do setor estão mais confiantes no processo de retomada das atividades turísticas, que representam 4% do Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia e movimentam mais de 50 segmentos da economia.

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Um dos indicativos que mostram a recuperação do setor vem da Pesquisa Mensal de Serviços do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo divulgado mostra que o volume de atividades turísticas cresceu 53,8% no Brasil, se comparados os meses de agosto de 2020 e de 2021. A Bahia foi o estado com melhor desempenho, registrando incremento de 151,2%, quase o triplo da média nacional, o que evidencia a força dos destinos turísticos baianos.

Com as companhias aéreas retomando os voos e também anunciando novas rotas – a exemplo das frequências que contemplam Lençóis, Ilha de Comandatuba, Guanambi, Paulo Afonso e Vitória da Conquista –, a movimentação nos aeroportos baianos é outro indicador de que o turismo volta a ganhar força. Em de junho de 2021, o terminal aeroviário de Salvador, principal portão de entrada de turistas na Bahia, registrou a movimentação de mais de 446 mil passageiros, cerca de 80% do que se viu no mesmo mês de 2019, antes da pandemia. No caso de Ilhéus, a movimentação foi ainda maior, chegando a ultrapassar o fluxo de setembro de 2019 em 48,7%. Já a taxa de ocupação da rede hoteleira da capital baiana no mês de setembro foi de 62,6% dos leitos disponíveis. O índice é 0,6 pontos percentuais maior que o registrado em setembro de 2019, antes do início da pandemia. Atenta ao momento de recuperação do segmento, a partir do avanço da vacinação e do progressivo sucesso no combate à

pandemia, a Secretaria do Turismo da Bahia (Setur) fortaleceu a parceria com o trade, os municípios, as câmaras técnicas de turismo e a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab). O objetivo é avançar com ações efetivas para a retomada das atividades ligadas ao turismo, seguindo os critérios de prevenção e combate ao novo coronavírus, pois, nos dias atuais, segurança sanitária é um importante atrativo para turistas. Um dos frutos deste trabalho foi o lançamento de protocolos de biossegurança específicos para setores ligados ao turismo: meios de hospedagem, bares e restaurantes, agências de receptivo, guias e condutores, transportadoras turísticas, turismo náutico e campings. Os documentos seguem as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Governo da Bahia. Também estão sendo preparadas capacitações voltadas para empresários e profissionais que atuam na área. Em paralelo a essas ações, a Setur não deixou de lado as estratégias de promoção, que

Foto: Elói Corrêa

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Lançamento de plano estratégico para retomada do turismo no estado da Bahia

precisaram ser adaptadas ao universo online, garantindo o contato com os mercados nacional e internacional das operadoras e agências de viagem e, consequentemente, mantendo vivo o desejo das pessoas de visitar a Bahia. Afinal, depois de tão longo período de isolamento social, quem não deseja viajar? O vasto território baiano oferece múltiplas possibilidades de turismo que constituem um diferencial competitivo no cenário brasileiro – desde sol e praia, passando pelo turismo de aventura, náutico, étnico, cultural e até enoturismo, dentre outros segmentos.

Foto: Manu Dias

Em 2021, a Bahia foi promovida em grandes eventos, a exemplo da Feira de Negócios Turísticos Ugart, em Porto Alegre, um dos principais encontros de negócios no Sul do país; a edição virtual do WTM Latin America, que divulga os atrativos de países da América Latina; o Business Day 2021 Meeting Brasil, que teve transmissão online para 14 países; a 48ª Abav Expo (Fortaleza), a feira da Associação Brasileira de Agências de Viagens, com 10 mil participantes, presencialmente, e até 20 mil pela internet; e na Feira de Turismo (Festuris), em Gramado. Além disso, foi formada uma rede de empreendedores nos segmentos de gastronomia, artesanato, meios de hospedagem e outros segmentos que passaram por qualificações e ganharam planos para profissionalizar a gestão dos seus negócios. Também 110 jovens moradores do Centro Histórico de Salvador aprenderam ofícios como cozinheiro, ajudante de padeiro, moda e beleza afro.

TURISMO

REDESCOBERTA DA BAÍA DE TODOS-OS-SANTOS O momento da retomada das atividades turísticas coincide com o desfecho das principais ações do Prodetur Nacional Bahia, que oferece aos turistas e baianos a oportunidade de redescobrir a Baía de Todosos-Santos. Com investimento de 70 milhões de dólares, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e contrapartida do Governo da Bahia, o programa beneficia 18 municípios da região banhada pelas águas mornas e calmas da maior baía do Brasil e segunda maior do Atlântico, para o fomento ao turismo náutico e cultural.

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O programa contempla uma intervenção cultural (Museu Wanderley Pinho, em Candeias) e onze náuticas em localidades como Salvador, Ilha de Itaparica e Salinas da Margarida. Os equipamentos serão geridos por empresas definidas por meio de licitação. Obras para oferta de infraestrutura turística e ações socioambientais vão garantir a sustentabilidade do destino turístico.

O PROGRAMA CONTEMPLA UMA INTERVENÇÃO CULTURAL E ONZE NÁUTICAS EM LOCALIDADES COMO SALVADOR, ILHA DE ITAPARICA E SALINAS DA MARGARIDA

A população será beneficiada com a geração de emprego e renda, considerando que belezas naturais exuberantes, cultura pulsante e gastronomia ímpar da Baía de Todos-os-Santos atrairão visitantes de todo o mundo, impulsionados por uma campanha de marketing do destino. Uma série de capacitações foi realizada para elevar a qualidade dos serviços prestados aos visitantes. Uma delas é a iniciativa inédita de qualificação de 160 horas voltada para a náutica, que preparou 210 pessoas para atuação na operação de marinas, manutenção de embarcações e atividades náuticas esportivas.

CONHEÇA AS PRINCIPAIS INTERVENÇÕES Museu Wanderley Pinho • Patrimônio histórico do Recôncavo Baiano, o Museu Wanderley Pinho, no município de Candeias, passou por amplo processo de recuperação do conjunto arquitetônico do século XVII formado por casa-grande, capela e fábrica do engenho de açúcar Freguesia. O atrativo cultural teve o acervo restaurado e abriga exposição permanente que vai contar a história da Bahia e do Brasil a partir da colonização, privilegiando a perspectiva da economia açucareira. O conjunto da obra incluiu a implantação de um atracadouro, receptivo náutico, restaurante, lojinhas de suvenir, espaço de eventos com capacidade para até 2 mil pessoas sentadas e urbanização do entorno.

Foto: Mateus Pereira

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Foto: Mateus Pereira

Museu Wanderley Pinho: recuperação do conjunto arquitetônico, restauro do acervo e implantação de atracadouro

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TURISMO

Marina da Penha • A Marina da Penha, em Salvador, vai abrigar o Centro de Referência Náutica da Baía de Todos-os-Santos e passou por processo de requalificação e ampliação. O local agora conta com espaço para restaurante, cafeteria, prédio administrativo, pequenos auditórios, rampa de acesso, flutuantes e mais de 140 vagas para embarcações, divididas entre secas e molhadas, dentre outros. O equipamento está inserido em uma área de 5,4 mil metros quadrados. Base Náutica de Salinas da Margarida O equipamento oferece infraestrutura com novo píer para atracação de embarcações no terminal turístico, para abastecimento e também oficinas de manutenção. Agregado a isso, houve a requalificação dos quiosques e construção de um centro de comércio e oferta de serviços turísticos, além de urbanização e paisagismo no entorno.

Atracadouro e restaurante do Solar do Unhão • Importante cartão-postal da capital baiana, o Solar do Unhão foi contemplado com a requalificação do restaurante e do píer que dá acesso aos visitantes que chegam ao local por via marítima. Para isso, o atracadouro foi reconstruído e ganhou uma plataforma elevatória flutuante, permitindo embarque e desembarque seguros, independente das condições da maré. O conjunto composto por solar e igreja preserva traçados dos séculos XVIII e XIX, mas foi utilizado como residência no século XVI. Ao longo do século XIX e início do XX foi fábrica e trapiche. Tornou-se museu gerido pelo Estado da Bahia na década de 1960.

Foto: Fernando Vivas

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Base Náutica de Cacha Pregos • Ponto de apoio para o turismo náutico no município de Vera Cruz, localizado na Ilha de Itaparica,

oferece terminal turístico com novo píer de atracação flutuante, vagas molhadas, posto de abastecimento de embarcações e centro comercial. O entorno passou por requalificação urbanística e paisagística, e os quiosques da praia também foram requalificados. A área total das intervenções chega a mais de 11,5 mil m².

Obras na Marina de Itaparica

Marina de Itaparica • A Marina de Itaparica passou por recuperação estrutural da edificação, recuperação da ponte fixa, rampas móveis, cais flutuante de atracação e ampliação das vagas molhadas e secas, dentre outros. A requalificação inclui ainda espaços para restaurante e café/lanchonete, área administrativa e lojas. A estrutura de 4.7443 m² cumpre a função de base náutica, oferecendo serviços de água, energia elétrica e retirada de resíduos sólidos, além do abastecimento das embarcações.

Foto: Fernando Vivas

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Foto: iStock/Gorkem Yorulmaz

GESTÃO ADMINISTRATIVA

Soluções digitais criam facilidades que revolucionam as rotinas do estado e estreitam a relação com o cidadão, conferindo destaque nacional à Bahia

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GESTÃO ADMINISTRATIVA

A performance da Bahia no Índice de Oferta de Serviços Públicos Digitais propiciou ao governo estadual o recebimento do certificado da Associação Brasileira de Entidades Estaduais e Públicas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep-TIC), em agosto deste ano. Desde o ano passado, quando o indicador foi criado pela associação, em parceria com o Centro de Liderança Pública (CLP), o estado tem figurado com destaque no ranking nacional. Na primeira edição, a Bahia foi o quarto estado melhor classificado. Um ano depois, saltou mais de 10 pontos, atingindo o segundo lugar, atrás apenas do Rio Grande do Sul. Em uma das dimensões da pesquisa – que foca exclusivamente na capacidade para a oferta de serviços digitais – o destaque máximo nos dois anos consecutivos foi baiano.

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No tempo em que as tecnologias digitais avançam de forma acelerada, o destaque no índice da Abep-TIC em 2021 é mais um atestado do acerto das políticas do estado na área de transformação digital. Uma parte fundamental desta transformação diz respeito às facilidades que viabilizam o acesso dos cidadãos aos serviços de forma remota – e que se tornaram mais essenciais do que nunca em tempos de distanciamento social. Mas as soluções digitais vêm ajudando o estado também a aprimorar controles, garantir transparência e qualidade nos gastos, agilizar e aperfeiçoar processos, além de estabelecer um novo patamar de relacionamento com fornecedores, servidores, aposentados e pensionistas. Três pilares fundamentam a transformação digital no estado. O primeiro deles diz respeito à disrupção produzida nos processos internos do estado, que saíram do suporte físico para o eletrônico. O segundo corresponde à digitização dos serviços públicos, que vem mudando a forma de relacionamento do cidadão comum com o estado. Já o terceiro

e último pilar consiste nas possibilidades que estas mudanças trazem para a transparência na prestação de contas e os mecanismos de responsabilização (accountability). Soluções digitais tornam mensuráveis e auditáveis as operações e serviços prestados. Se hoje um cidadão solicita uma 2a via da carteira de identidade, esta informação ficará registrada e será facilmente rastreável no futuro.

PRINCIPAIS PROJETOS DO ESTADO NA ÁREA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL - NOVIDADES EM 2021 SAC DIGITAL • Fator decisivo para a performance da Bahia no Índice de Serviços Públicos Digitais, a plataforma eletrônica SAC Digital foi lançada em 2018 pela Secretaria Estadual da Administração (Saeb), em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb). Referência para a administração pública nacional por sua arquitetura integrada, a plataforma conquistou também a adesão da população, ao permitir o acesso a serviços públicos a partir do computador e dispositivos móveis. Até agosto deste ano, o SAC Digital tinha 4 milhões de cidadãos cadastrados e mais de 6 milhões de atendimentos online, além de um portfólio com 547 serviços para agendamento virtual e 51 disponíveis de forma 100% remota. Um crescimento que traduz o novo cenário de TI na Bahia e mostra que foi implementada uma política de transformação digital com impacto positivo na qualidade de vida da população. Mas a plataforma não para de se expandir. Entre as novidades incorporadas à ferramenta em 2021, estão o agendamento de passagens para viagens no ferry-boat e o acesso a novos documentos digitais do Detran, como Carteira Digital de Trânsito, segunda via de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), CNH Definitiva

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e Permissão Internacional para Dirigir (PID). No último 8 de março, Dia Internacional da Mulher, foi lançado o SAC Mulher Digital, com serviços de apoio na área de enfretamento à violência doméstica e familiar, emprego e renda. Em outra vertente, a equipe do SAC Digital investe em estratégias para aprimorar a qualidade do atendimento aos usuários. Desde março deste ano, sempre que um cidadão tem acesso a um serviço no SAC Digital, ele pode avaliar na própria plataforma o serviço prestado, por meio de uma pesquisa de satisfação. A partir do feedback, é possível avaliar a performance e promover melhorias dos serviços. SEI BAHIA • Cedido gratuitamente ao governo baiano pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Sistema Eletrônico de Informações produziu uma revolução sem precedentes nas rotinas do estado. Em poucos anos, o software de gestão de documentos e processos administrativos digitais tornou praticamente obsoletas as pastas de processos em papel que, por décadas, fizeram parte das rotinas das repartições estaduais, ao mesmo tempo que agilizou e conferiu transparência ao trâmite dos processos.

Do início da implantação, em 2017, até agosto deste ano, já haviam sido contabilizados no sistema mais de 32 milhões de documentos cadastrados e 2,7 milhões de processos gerados. O Poder Executivo Estadual deixou de consumir no período mais de 409 milhões de folhas de papel, contribuindo para a preservação de 20 mil árvores adultas. Só a eliminação de despesas com aquisição de folhas de papel, grampos, capas de processos, impressão e transporte de material permitiu à máquina estadual economizar diretamente R$ 81,9 milhões. Nos momentos de maior intensidade da pandemia – quando parte do funcionalismo precisou atuar em home office para evitar a contaminação pelo coronavírus – a ferramenta foi também essencial para manter a produtividade. Mais recentemente, o impacto do SEI Bahia ultrapassou os limites das rotinas internas do estado, tornando seus benefícios visíveis ao cidadão de forma mais direta.

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GESTÃO ADMINISTRATIVA

A mudança foi proporcionada pela implantação neste ano do módulo de peticionamento eletrônico do SEI Bahia. Com a solução, o cidadão comum pode iniciar requerimentos, solicitar vistas em processos, demandar informações e juntar documentos aos autos dos processos que tramitam no estado. O procedimento facilita a vida de usuários com as mais diversas demandas, desde o taxista em busca da obter isenção de ICMS até o fazendeiro que irá requerer uma licença ambiental, ou o aluno que solicita documentos da universidade estadual onde estuda. E tal facilidade gerou um salto na demanda de cidadãos comuns interessados em se cadastrar como usuários externos do sistema. Hoje, eles já somam 64 mil, aproximadamente 8 mil a mais que o contingente de usuários internos, formado por servidores estaduais.

Foto: Carol Garcia

RH BAHIA • Quando o estado se viu diante da necessidade de adotar medidas de distanciamento social, outra solução digital com papel-chave para a garantia da

produtividade das equipes foi o RH Bahia. A importância deste sistema – que integrou e automatizou mais de 90% dos processos de Recursos Humanos do estado – vai muito além, no entanto, das facilidades trazidas durante a pandemia Iniciativa inédita na administração pública nacional, o RH Bahia resulta de uma parceria da Prodeb e Saeb, com desenvolvimento a cargo da empresa de tecnologia Qintess. Trata-se da versão customizada do módulo de Human Capital Management (HCM) do SAP, um software de gestão de padrão internacional fabricado pela alemã SAP AG. Segundo a fabricante, é o maior projeto de implantação desta solução na América Latina. Ousada, a iniciativa chama atenção também por sua complexidade, decorrente da necessidade de adaptação da solução às inúmeras especificidades da administração de pessoal em 66 órgãos do Poder Executivo Estadual. Ao entrar em ambiente de produção em todo o estado, em 2019, o sistema gerou impacto nas rotinas de mais de 270 mil servidores ativos, inativos e pensionistas dos 417 municípios do estado. Desde então, o grupo passou a contar com um ambiente online, o Portal do RH Bahia www.rhbahia.ba.gov.br, para programar férias, solicitar licenças, consultar contracheques e informe de rendimentos, entre outros serviços. A ferramenta é, antes de tudo, um forma de reconhecimento do papel do servidor pelo estado. Por meio dela, ele pode não só visualizar as informações sobre sua atuação, como abrir e acompanhar processos de seu interesse, de forma muito mais prática e ágil. A partir da implantação em todo o estado, o software já viabilizou a geração de mais de 500 mil atos relacionados à vida funcional dos servidores, como nomeações, exonerações, concessões de licença-prêmio e movimentações internas. Por trás destes números, está um processo amplo de mudança

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na gestão de pessoas, que traz benefícios como redução no consumo de papel, maior agilidade, controle e economicidade. Em um cálculo conservador, a estimativa do estado é de que a eliminação de pequenas falhas proporcionada pela automatização resulte numa redução de 0,5% na geração de uma folha de pagamento estimada em 1,6 bilhão/mês. Da perspectiva do cidadão, o sistema é também uma garantia de que o estado tem um controle eficiente sobre aquela que é a sua maior despesa. Além disso, a ferramenta vem sendo constantemente aprimorada, com a incorporação de novos processos e mecanismos de controle. Um dos exemplos é a integração em andamento do RH Bahia com o Fiplan, o sistema corporativo integrado de planejamento, contabilidade e finanças do Estado da Bahia. A iniciativa permitiu a criação de controles no lançamento da folha que permitem a verificação automática de inconsistências relativas a itens como dotação orçamentária, categoria e natureza da despesa.

CAF DIGITAL • Já quando o assunto são fornecedores, a principal novidade do estado em transformação chama-se CAF Digital, o Cadastro Unificado de Fornecedores Digitalizado. Lançada em agosto deste ano, a partir de uma parceria da Saeb com a Prodeb, a ferramenta tecnológica permite que empresas e pessoas físicas que desejam fornecer para o estado realizem seus cadastros pela internet, utilizando apenas um computador ou um dispositivo móvel, como celular. Ao mesmo tempo, beneficia os mais de 100 mil fornecedores do estado já cadastrados, que podem realizar suas atualizações de forma inteiramente digital. O cadastro é uma exigência legal para pessoas físicas e jurídicas que desejam fornecer produtos ou serviços para o estado, como determina o Artigo 68 da Lei Estadual nº 9.433/2005. Antes do CAF Digital, os fornecedores precisavam levar pessoalmente os documentos até um dos 15 postos de atendimento disponibilizados pela Saeb, ou recorrer aos serviços dos Correios. Além de dar celeridade aos processos de cadastro e atualização cadastral dos fornecedores, a medida deverá contribuir para reduzir custos de impressão, transporte e armazenamento de arquivos físicos.

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AO ENTRAR EM AMBIENTE DE PRODUÇÃO EM TODO O ESTADO, EM 2019, O SISTEMA GEROU IMPACTO NAS ROTINAS DE MAIS DE 270 MIL SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DOS 417 MUNICÍPIOS

Essa é uma medida que traz outro nível de maturidade para os processos, ao garantir que aquilo que está sendo efetivamente pago em folha foi planejado e consta no orçamento como aprovado, cumprindo rigorosamente o processo de execução de uma despesa publica.

Foto: Camila Souza

GESTÃO DA INFORMAÇÃO

Diário Oficial do Estado agora é 100% digital, ferramenta democrática, com novo layout, melhor navegação e maior acesso do cidadão

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GESTÃO DA INFORMAÇÃO

A evolução do Diário Oficial do Estado (DOE) para o DOOL (Diário Oficial Online) é um marco desse momento histórico vivenciado pela Empresa Gráfica da Bahia (Egba). Além de uma importante ação ecológica, com o fim da impressão em papel do DOE, o DOOL traz em si a concretização de anos de trabalho em prol de uma ferramenta digital segura, democrática e de fácil acesso.

Foto: iStock/Kayoko Hayashi

Uma inovação para facilitar a consulta ao Diário Oficial em uma plataforma web, com layout mais amigável e melhor navegação. Assim nasceu o portal e aplicativo DOOL, pelos quais o cidadão pode acessar as edições da publicação nas versões PDF, flip (formato jornal) ou HTML. O DOOL permite realizar pesquisas por meio de palavra-chave (nome ou expressão), consultar a autenticidade de cópias impressas de matérias publicadas e ainda obter cópias certificadas digitalmente.

Em atenção à Lei Federal de Acesso à Informação n° 12.527 e à Lei Estadual n° 12.618, o DOOL permite o acesso irrestrito, disponível no formato HTML, de usuários sem cadastro ao conteúdo integral do Diário Oficial, garantindo, assim, a transparência das informações públicas. Além da versão aberta, em HTML, os assinantes cadastrados na plataforma contam com a possibilidade de fazer download de edições e páginas autenticadas e com validade jurídica. A Egba agora trabalha para o lançamento ainda este ano da versão 2.0 do DOOL, com mais funcionalidades, que será divulgada em uma campanha elaborada pela Secretaria da Comunicação do Estado da Bahia (Secom). Os canais de atendimento do DOOL, para contratar assinaturas digitais do Diário Oficial do Estado ou para dirimir dúvidas, são: atendimentodool@ egba.ba.gov.br e (71) 3117-8413.

Foto: Camila Souza

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EGBA SE DESPEDE DA OFFSET ROTATIVA

DEDICAÇÃO EM PESSOA

No dia 18 de setembro de 2021, circulou a última edição impressa do Diário Oficial do Estado. Após 106 anos de publicação ininterrupta em papel jornal, o DOE completou sua transição para o formato digital. Por outro lado, enquanto um ciclo é concluído, outro é iniciado. O Diário Oficial tem o desafio cada vez maior de acompanhar a evolução tecnológica e as expectativas da sociedade por novos serviços e produtos digitais.

Raimundo Silva Santos, funcionário da Seção de Distribuição, fez a entrega pelos setores da Egba dos exemplares da última edição impressa do Diário Oficial do Estado no dia 21 de setembro. Sempre elegante, educado e muito dedicado, o funcionário executava diariamente uma função simples, porém grandiosa, que na sua definição sempre foi fazer circular o “importante Diário Oficial do Estado, publicado pela empresa que vi crescer e mudar constantemente”. “Como são as pessoas, as empresas também mudam ao longo do tempo. Sou feliz por ter participado dessa história”, reconhece.

A tiragem impressa, a partir de então, será de apenas uma pequena reserva técnica destinada a consulta pública presencial na Seção de Acervo Histórico e Biblioteca da Egba, que mantém a guarda física de todas as edições do DOE desde 1915. Vale ressaltar que, na plataforma DOOL, esse acervo já se encontra digitalizado e disponível para consulta online desde a edição de 30 de junho de 2007.

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Última edição impressa do Diário Oficial, que contará apenas com a versão virtual Na foto, Roberto Britto, diretor da Egba

Foto: Paula Fróes

DETRAN

Atendimento virtual, mutirões no interior do estado e novas tecnologias incrementam os serviços referentes ao trânsito e reforçam o acesso do cidadão

DETRAN

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Uma viagem sem volta. A passagem comprada no início da digitalização, com a praticidade de imprimir a Certidão de Registro e Licenciamento de Veículos eletrônica, garante o acesso a várias novas possibilidades. O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) incrementou a virtualização durante a pandemia e já oferece 97 serviços, consolidando uma nova relação do órgão com o cidadão. Através do SAC digital, plataforma eletrônica do Governo do Estado, o departamento disponibiliza uma carta de serviços de habilitação e veículos, nas modalidades online ou por agendamento.

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Foto: Manu Dias

Para reduzir os efeitos negativos da pandemia sobre as necessidades de quem busca a primeira CNH, renovação ou adição de categoria, o Detran acelerou o passo, com a promoção de mutirões em diversos municípios, estabelecendo também parceria com a PMBA. O Centro de Formação de Condutores Tiradentes viabilizou a formação de 50 novos examinadores, com o objetivo de reforçar a banca de avaliação, colaborando com a cadeia de atendimento em todo o estado.

Foto: Fernando Vivas

Detran passa a utilizar o sistema e reconhecimento facial em diversos serviços

ATRAVÉS DO SAC DIGITAL, O DETRAN DISPONIBILIZA UMA CARTA DE SERVIÇOS DE HABILITAÇÃO E VEÍCULOS, NAS MODALIDADES ONLINE OU POR AGENDAMENTO

Ainda, no segundo semestre de 2021, o Detran passou a oferecer ao usuário a alternativa de quitar os serviços através do PIX. Hoje quem for às clínicas de trânsito realizar exames não vai mais precisar circular com dinheiro em espécie, pois terá a opção de pagar no cartão de débito ou crédito. A proposta é encurtar distâncias e atender melhor ao cidadão.

Foto: Manu Dias

BAHIAGÁS

Maior concessionária de gás natural canalizado do Norte e Nordeste, a Bahiagás completa 27 anos atendendo 62 mil clientes, presente em 22 municípios, com quase 1.100 quilômetros de rede

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BAHIAGÁS

A Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás) completou, em agosto de 2021, 27 anos de atuação como concessionária responsável pela distribuição de gás natural canalizado no estado. Desde o início das suas atividades, em 1994, a companhia vem crescendo e ampliando a rede de atendimento. Atualmente, a Bahiagás é a maior concessionária de gás natural canalizado do Norte-Nordeste e a terceira maior do país. A companhia conquistou essas posições trabalhando, ao longo da sua história, com foco nas diretrizes estratégicas de interiorização e massificação do uso do energético, competitividade e inovação. Uma caminhada que começou com apenas onze clientes e 53 quilômetros de dutos, e se transformou nos atuais 62 mil clientes e quase 1.100 quilômetros de rede, garantindo a presença da Bahiagás em 22 municípios e levando os benefícios do uso do gás natural para um número cada vez maior de baianos.

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Essa evolução no fornecimento e no número de consumidores é um reflexo de que a Bahia, mais do que nunca, tornou-se um polo de movimentação do gás natural. Atualmente, a produção onshore passa por franca recuperação, e a Bahiagás participa ativamente deste processo junto aos produtores independentes. No offshore, o Campo de Manati pode vir a ser o primeiro complexo de armazenagem de gás natural do país. Às frentes de produção somamse o Gasoduto da Integração Sudeste-Nordeste (Gasene), equipamento de transporte que atravessa o território baiano; e o Terminal de Regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL) da Bahia (TR-BA), instrumento possibilitado pela ação do Governo do Estado no diferimento do ICMS da importação do energético. Tudo isso tem permitido à Bahiagás continuar expandindo a atuação, que inicialmente seguiu em direção ao Sul e Extremo Sul do estado e, mais recentemente, ao Sudoeste.

A EVOLUÇÃO NO FORNECIMENTO E NO NÚMERO DE CONSUMIDORES É UM REFLEXO DE QUE A BAHIA SE TORNOU UM POLO DE MOVIMENTAÇÃO DO GÁS NATURAL A Bahiagás também vem ampliando, com eficiência, o atendimento à demanda de gás natural nos diferentes segmentos de mercado (industrial, comercial, residencial, automotivo e termelétrico) e para usos diversificados, como climatização de ambientes, aquecimento de água e cocção de alimentos. Atualmente, fornece o energético para alguns desses fins a equipamentos sociais, como hospitais, escolas e universidades, além de todos os grandes shoppings de Salvador. No atendimento a hospitais, destaca-se o novo Instituto Couto Maia (Icom), primeiro hospital da América Latina com solução energética baseada em gás natural. Também o Hospital Metropolitano, em Lauro de Freitas, o Hospital Geral Clériston Andrade 2, em Feira de Santana, e o Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus. Grandes obras do Governo do Estado, inclusive, ampliaram a capacidade de atendimento da rede hospitalar durante a pandemia. A distribuição de gás natural é um serviço essencial e, durante todo esse período, mesmo nos momentos mais críticos, a Bahiagás continuou atuando de forma responsável e segura, levando o energético para lares, comércios, indústrias, hospitais e postos de combustíveis.

Foto: Manu Dias Foto: Manu Dias/GOVBA

Foco é interiorização e massificação do uso energético

METAS DE FUTURO A Bahiagás continua mirando longe e avança com o projeto Gás Sudoeste – Duto de Distribuição de Gás Natural do Sudoeste. Com 306 km de extensão, este será o maior equipamento desse tipo do Nordeste e é o maior em construção no Brasil. O duto interligará 12 municípios, de Itagibá a Brumado, passando por Jequié, Maracás e outras oito cidades da região. O empreendimento, estimado em cerca de R$ 400 milhões, contabilizando as três etapas da obra, atravessará cinco territórios de identidade (Médio Rio de Contas, Vale do Jiquiriçá, Chapada Diamantina, Sertão Produtivo e Sudoeste Baiano), gerando impacto direto em 15 cidades e impulsionando o desenvolvimento socioeconômico de toda a área de abrangência do projeto e, por conseguinte, de todo o estado da Bahia. A obra encontra-se em

andamento e, além dos mais de 60 km de dutos já implantados, conta com a sua primeira estação em vias de conclusão. A Estação de Transferência de Custódia de Itagibá (ETCItagibá), marco inicial do projeto, está com 96% das obras finalizadas. Em outra esfera, após a regulamentação do novo Serviço de Movimentação de Gás Canalizado (SMGC), através da Resolução nº 23/2020, da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), que também trata sobre a figura do consumidor livre no mercado de gás natural, a Bahiagás se preparou para o novo cenário. Desde abril de 2021, a companhia iniciou o fornecimento para o seu primeiro cliente “livre”, a Proquigel Química S/A, para atendimento

BAHIAGÁS

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à Unigel Agro Bahia (antiga Fafen). A Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Petrobras, situada no Polo Industrial de Camaçari, estava hibernada há cerca de dois anos e foi reativada após esforços de articulação do Governo do Estado. Inicialmente, a capacidade diária contratada foi de 1.200.000 m³/dia. A expectativa é de que esse retorno da operação traga impactos positivos para o polo, refletindo em novas oportunidades de ampliação nas vendas do gás natural.

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Foto: Manu Dias

CRESCIMENTO • Em junho de 2021, a Bahiagás ultrapassou a marca de 61 mil residências fazendo uso do gás natural no estado. Ao todo, já são 61.674 unidades habitacionais consumindo o energético, e esse número não para de crescer. Considerando que cada domicílio tem em média três residentes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), já são mais de 180 mil

pessoas impactadas pelos benefícios do gás natural em suas moradias. Em 2006, apenas 1.151 domicílios baianos contavam com o energético. Hoje, a companhia está presente em residências nos municípios de Salvador, Lauro de Freitas, Feira de Santana e Itabuna. Esse resultado atesta o crescimento da companhia nos últimos anos. São 30 anos de criação, 27 anos de operação e 15 anos de crescimento exponencial, fruto do investimento na expansão e interiorização da rede de distribuição da Bahiagás, alinhado com as diretrizes de desenvolvimento do Governo do Estado. Ainda, atualmente, 22 municípios baianos já contam com a presença da Bahiagás. Com a conclusão do projeto Gás Sudoeste, essa presença saltará para 34 cidades, consolidando a companhia como a maior distribuidora de gás natural do Norte-Nordeste e terceira maior do Brasil.

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Outra novidade é o lançamento do app Bahiagás Virtual, novo canal de atendimento, que traz muito mais modernidade, conforto e praticidade para os usuários do gás natural. No aplicativo, disponível para Android e iPhone, o cliente pode realizar diversos serviços, obter informações e fazer solicitações sem a necessidade de se deslocar para o atendimento presencial, evitando, inclusive, o contato social neste momento de pandemia. Além disso, a Bahiagás vem desenvolvendo sua Política de Inovação e Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). A iniciativa busca desenvolver uma cultura de inovação e melhorar a performance das atividades em todas as áreas da companhia. O Comitê de Inovação e P&D da Bahiagás já está em atividade, e formando os seus multiplicadores internos.

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Neste ano, a Bahiagás também inaugurou o seu novo Laboratório de Controle da Qualidade (LCQ), localizado na base da Companhia em Camaçari. Uma ferramenta a mais para garantir a qualidade do gás natural distribuído aos clientes. Após um processo de adequação do espaço, iniciado em 2020, o LCQ já está em funcionamento. Foram adquiridos equipamentos modernos, mobiliário e toda a infraestrutura necessária para a boa realização do trabalho. Com isso, a companhia ganhou maior independência para a realização do controle da qualidade dos serviços. Antes de contar com o novo equipamento, a Bahiagás contratava o serviço de análise do gás natural em laboratórios terceirizados.

CHAMADA PÚBLICA Em junho de 2021, a Bahiagás participou, junto com a Companhia Paraibana de Gás (Pbgás) e com a Gás de Alagoas S.A. (Algás), de uma chamada pública coordenada para recebimento de propostas para futura aquisição de gás natural. Atualmente, as três concessionárias distribuem o energético para mais de 138 mil clientes, numa rede de distribuição de quase 2 mil km. O objetivo da ação é diversificar as fontes supridoras e buscar melhores condições mercadológicas para os usuários de gás canalizado dos estados de Alagoas, Bahia e Paraíba. Ao todo, foram recebidas propostas de onze diferentes empresas ofertantes, sendo que nove seguiram para a etapa de negociação: Compass Gás e Energia, Ebrasil LNG, Equinor, Excelerate Energy, Galp, Gas Bridge, New Fortress Energy, Shell e Petrobras.

SUSTENTABILIDADE Em comemoração ao Dia do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, a Bahiagás apoiou a edição 2021 do Fórum de Sustentabilidade, realizado pelo Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic), do qual também faz parte. A proposta do fórum é destacar ações socioambientais desenvolvidas pelas empresas do complexo industrial, que possam servir de exemplo e gerar troca de experiências, contribuindo para o desenvolvimento social, ambiental e econômico da região. Durante o fórum, foi lançada uma campanha de conscientização para proteção do Anel Florestal do Polo Industrial de Camaçari, fruto de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e o Cofic. O Anel é uma área que foi implantada ao redor do polo, em 1978, composta por vegetação nativa e exótica, conhecido também como cinturão verde. A área está sob a gestão da SDE e tem como função principal manter uma distância segura entre a comunidade urbana e industrial, protegendo a população de Camaçari contra poluentes das empresas petroquímicas.

A BAHIAGÁS APOIOU A EDIÇÃO 2021 DO FÓRUM DE SUSTENTABILIDADE, QUE DESTACA AÇÕES SOCIOAMBIENTAIS DESENVOLVIDAS PELAS EMPRESAS DO COMPLEXO INDUSTRIAL

BAHIAGÁS

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RESPONSABILIDADE SOCIAL

Foto: Camila Souza

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Na área da cultura, destaque para o projeto “Mulher com a Palavra”, que conta com o apoio da Bahiagás desde a sua primeira edição, em 2018. Com a pandemia e a necessidade de distanciamento social, em 2021, o projeto foi transformado em um programa de TV, exibido sempre no último domingo de cada mês, na TVE, com transmissões também pelo YouTube.

Foto: Elói Corrêa

Como parte do seu compromisso com os baianos, a Bahiagás promove o desenvolvimento da Bahia em suas variadas esferas, seja econômica, social ou cultural. A companhia tem realizado investimentos em iniciativas que possibilitem a ampliação das oportunidades de crescimento para a população, apoiando e patrocinando diversos projetos culturais, sociais, esportivos, acadêmico-científicos e ambientais. A atriz Camila Pitanga como convidada do projeto Mulher com a Palavra

A Bahiagás é uma das patrocinadoras do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador Olímpico e Paralímpico (FazAtleta). Entre os principais atletas apoiados pela companhia estão o maratonista aquático Allan do Carmo, representante do Brasil em duas

Igor Nogueira, atleta parajiu-jitsu

Olimpíadas e medalhista nos Jogos PanAmericanos do Rio-2007, e o campeão mundial de parajiu-jitsu, Igor Nogueira, primeiro autista contemplado pelo programa. Após participar, em 2021, da campanha da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) para doação de aparelhos respiradores a unidades públicas de saúde e de doar tecido para a Cooperativa Rede de Produtoras da Bahia (Cooperede), de Feira de Santana, para confecção de máscaras, em 2021, a Bahiagás fez doações para a Associação Aspiral do Reggae, instituição que acolhe mulheres chefes de famílias monoparentais. Foram doados 286 kits com materiais voltados para atender a necessidades básicas de alimentação, higiene e limpeza doméstica, destinados a mulheres em situação de vulnerabilidade social. A campanha resulta de uma parceria da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM) com o Fundo de População das Nações Unidas (organismo da ONU responsável por questões populacionais).

Foto: Elói Corrêa

Foto: Paula Fróes

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Allan do Carmo, maratonista aquático

Ainda demonstrando que sua atuação vai além da distribuição do gás natural, em 2021 a Bahiagás, mais uma vez, foi reconhecida pela adoção de boas práticas quanto à promoção da equidade dentro e fora do ambiente da empresa. A companhia recebeu o 6º Selo do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A Bahiagás esteve entre as 65 empresas selecionadas para serem condecoradas com o prêmio. Esta é a quarta vez que a companhia recebe o selo, tendo iniciado em 2009 sua participação no programa, criado em 2005 pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.

Foto: Elói Corrêa

IRDEB

Em meio à pandemia, TV e rádio ampliam a programação com conteúdo para todas as idades, facilitando o acesso a informação relevante sobre saúde, educação, atividades culturais e esportivas

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Em 2021, a TVE transmitiu, com exclusividade, a principal competição esportiva da Bahia: o Campeonato Baiano de Futebol Série A. Com estádios vazios em função da pandemia, os torcedores acompanharam 27 jogos através da TV e da internet, fazendo com que a emissora pública ocupasse a liderança de audiência. Somente na Internet, foram mais de 7 milhões de visualizações e, pela primeira vez, a final foi realizada com dois times do interior.

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A TVE ainda transmitiu com exclusividade nove partidas da Série B do Baianão e as finais do Campeonatos Estadual Feminino e Sub 20. Ao todo, foram 40 partidas transmitidas ao vivo pela emissora que é a “Casa do Futebol Baiano”. Durante os jogos a emissora aproveitou a grande audiência para levar informações essenciais sobre a pandemia, ajudando a salvar vidas, e as iniciativas para os estudantes da rede pública. Em 2021, a TVE ampliou a oferta para as crianças de conteúdo infantil e educativo, aliando diversão, educação e saúde. A emissora oferece pelas manhãs uma programação com desenhos animados educativos para as crianças em idade pré-escolar e da educação infantil, entre 8h e 12h. As crianças da capital e do interior não são expostas a cenas de violência e publicidade comercial, garantindo tranquilidade aos seus responsáveis.

Foto: Elói Corrêa

A TVE segue ampliando o alcance do sinal digital no interior da Bahia, garantindo o acesso da população a conteúdos diversos para informar, educar e entreter, prestando um serviço público essencial para os baianos. Em 2021, mais de 1 milhão de cidadãos passaram a ter o direito de captar a emissora pública que agora está disponível gratuitamente para 11 milhões de pessoas, nos 27 territórios de identidade. A programação com conteúdos para todas as idades também foi ampliada, oferecendo acesso a cultura, educação, esporte, saúde, informação, música e muito mais.

OS TORCEDORES ACOMPANHARAM 27 JOGOS ATRAVÉS DA TV E DA INTERNET, FAZENDO COM QUE A EMISSORA PÚBLICA OCUPASSE A LIDERANÇA DE AUDIÊNCIA

Desde junho de 2021, as crianças passaram a ter acesso a uma programação nas tardes, entre 13h e 15h. O canal ZooMoo Kids e a TV pública baiana se uniram para oferecer às crianças baianas acesso a uma programação que cultiva grandes valores no desenvolvimento infantil, como respeito às diferenças, amizade, companheirismo, vida saudável e consciência ecológica. A parceria trouxe desenhos e programas do ZooMoo Kids, que promovem a convivência saudável com a ‘mãe natureza’ e os animais, de maneira divertida e educativa. Tudo isso de forma lúdica, com muita música, curiosidades e brincadeiras. A emissora passou a exibir o Programa Univerciência, apresentando o trabalho e, principalmente, os resultados do investimento público em ciência e educação. Este é o

primeiro programa brasileiro de TV aberta e internet para promover, popularizar e difundir a ciência, produzido em parceria entre a TV Uesb, a TVE, universidades públicas, institutos federais e TVs públicas nordestinas. O programa tem a participação de 40 instituições de Ensino Superior dos nove estados do Nordeste. Dentre elas estão todas as 9 universidades federais e estaduais e os 2 institutos federais no estado. A Fundação Oswaldo Cruz também faz parte da rede de instituições parceiras. O programa é exibido nacionalmente por diversas emissoras, entre elas o Canal Saúde e o Canal Futura, e nas cinco regiões do país por outros canais públicos, educativos, culturais e universitários, além dos canais das emissoras e das universidades na internet.

Foto: Elói Corrêa

A TVE, AO LONGO DO ANO, MANTEVE DIARIAMENTE OS PROGRAMAS JORNALÍSTICOS COM NOTÍCIAS VARIADAS

Semanalmente, a produção da agricultura familiar, cultivos, tecnologias, estratégias de convivência com semiárido, iniciativas da agroecologia, a cultura popular e receitas culinárias foram exibidas no Programa Rural Produtivo, que completou em julho um ano de exibição na emissora pública. O programa incentiva o consumo dos produtos da agricultura familiar e agroecológicos e é produzido em municípios localizados em todos os 27 territórios de identidade da Bahia.

TVE E RÁDIO EDUCADORA FM

O programa aborda também dados sobre colheita, manejo e meteorologia, clima e ecologia, além de oferecer um conteúdo para desmistificar a imagem do semiárido, que historicamente é visto como um local de miséria, fome e seca, mas é, na realidade, uma terra rica em produção, com solos férteis, belezas naturais e diversidade cultural. O Rural Produtivo, resultado de uma parceria da TVE com a Secretaria de Desenvolvimento Rural e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, exibe ainda políticas públicas de assistência técnica rural aos diversos segmentos, permitindo que agricultores tenham acesso a informações para ampliar e diversificar sua produção e comercialização.

O Programa Giro Nordeste completou um ano de exibição em 2021. A atração semanal, sempre às quintas-feiras, 19h, entrevista personalidades nordestinas e nacionais com a participação de jornalistas das emissoras públicas de TV e rádio do Nordeste. A pandemia do coronavírus, a volta da fome no Brasil, as questões ambientais, os direitos dos povos indígenas, a alimentação saudável, a saúde mental, o papel da cultura e o centenário de Paulo Freire foram alguns dos temas do programa.

O Cartão Verde Bahia é o programa de esporte da emissora há mais de 20 anos, trazendo as notícias do mundo do esporte. Jogadores, técnicos e torcedores participam do programa toda segunda-feira, às 19h. Já o Soterópolis é uma mistura de tudo o que acontece de mais interessante no cenário cultural da capital e do interior do estado. O programa, apresentado por Vânia Dias, é dedicado à arte nas mais diversas formas de manifestação. A exibição acontece toda quinta-feira, às 22h.

Foto: Elói Corrêa

A TVE, ao longo do ano, manteve diariamente os programas jornalísticos com notícias variadas, destacando temas como saúde, educação, esporte e cultura. O TVE Revista é o telejornal da emissora e traz as informações do dia a dia em formato de revista eletrônica. A atração, apresentada por Raoni Oliveira, conta com entrevistas e reportagens com fatos relevantes do cotidiano dos baianos, de segunda a sexta-feira, às 12h. Apresentado por Cris Cambuí, o TVE Notícias traz os fatos mais relevantes do dia e os acontecimentos que terão repercussão na Bahia, de segunda a sexta-feira, às 18h30.

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Mesmo durante a pandemia, a TVE continuou sendo a maior exibidora de shows de artistas baianos, nordestinos e brasileiros. Neste ano, a emissora transmitiu mais de 100 shows inéditos, inclusive de festivais de música realizados no interior do estado. No momento em que shows com a presença de público não estiveram permitidos, para evitar a propagação do coronavírus, os artistas tiveram, através da TVE, um palco que garantiu visibilidade aos seus trabalhos e o público pôde assistir desde artistas consagrados, até os que estão em início de carreira.

Foto: Elói Corrêa

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Vários destes festivais e shows receberam apoio financeiro do estado da Bahia, através da Secretaria de Cultura e da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Programa Aldir Blanc Bahia) via Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, do governo federal.

A TVE É A EMISSORA QUE MAIS EXIBE FILMES, SÉRIES E DOCUMENTÁRIOS PRODUZIDOS NA BAHIA Entre as transmissões estiveram o Festival Umbuzada +Q Sonora – um dos principais eventos culturais e de música independente do Nordeste, realizado em Juazeiro, que reuniu artistas regionais e nacionais. Do Vale do Capão, na Chapada Diamantina, a emissora exibiu o Festival Virtual de Música Contemporânea, Batuka Nave, e o Festival de Jazz do Capão.

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A primeira edição do Festival Fervo, que promove a visibilidade de artistas LGBTQIA+ do Sertão do São Francisco, também foi exibida pela emissora pública. Realizado em Vitória da Conquista, os shows do Festival Avuador também entraram na programação da TVE. A décima edição de um dos mais representativos e participativos eventos realizados na segunda maior cidade da Bahia, o Festival de Sanfoneiros de Feira de Santana também foi exibido na TVE, em parceria com a Universidade Estadual de Feira de Santana. Entre as lives exibidas na TVE estavam artistas como Daniela Mercury, Margareth Menezes, Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba) e Neojiba. A TVE é a emissora que mais exibe filmes, séries e documentários produzidos na Bahia. Durante o ano foram exibidos mais de 90 conteúdos que retratam a história e a realidade do estado em diversas perspectivas e temas, mostrando a riqueza e a diversidade cultural, social e territorial da Bahia. Em mais uma parceria com a Secretaria de Cultura, a TVE exibiu filmes e séries selecionados pelo Prêmio de Exibição Audiovisual, com apoio financeiro do estado da Bahia através da Secretaria de Cultura e da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Programa Aldir Blanc Bahia) via Lei Aldir Blanc. Entre os filmes e séries inéditas estão obras do Bahia na Tela, maior edital de fomento à produção audiovisual para a televisão baiana, que captou R$ 20 milhões para obras que são exibidas na emissora a partir da parceria entre o Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb) e a Agência Nacional de Cinema (Ancine), via Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). No mês de setembro, em que se comemorou o centenário de Paulo Freire, patrono da educação brasileira, a TVE preparou uma programação especial inédita. O Programa Giro Nordeste entrevistou a educadora Fátima

Freire, filha de Paulo Freire. A emissora exibiu o documentário inédito Fonemas da liberdade, um filme a partir de materiais de arquivo coletados por seis outros cineastas sobre o trabalho de alfabetização promovido por Freire. E também o documentário 40 horas na memória que tem como protagonistas 19 exalunos do educador em Angicos (RN). A TVE ainda ampliou o número de emissoras parceiras nacionais e internacionais. Além das televisões públicas da Alemanha (DW), Portugal (RTP), China (CGTN), a emissora iniciou este ano parceria com a Argentina (TPA). No Brasil, além da TV Brasil, TVT, Canal Futura e Trace Brazil, em 2021 a emissora firmou parcerias com o Canal Curta, o Sesc TV, o Canal Saúde (Fiocruz), a Rede Minas e o Itaú Cultural. Desta forma, a emissora exibiu centenas de séries, filmes, documentários, entrevistas, shows, programas e conteúdos especiais. Por outro lado, programas e conteúdos da Bahia foram exibidos em outros estados brasileiros e em outros países, ampliando o alcance e a repercussão das produções baianas. Nas redes sociais, a TVE ampliou o número de seguidores e permitiu a visualização de seus conteúdos por milhares de pessoas em todo o planeta. No YouTube, a emissora ultrapassou 200 mil seguidores – um crescimento de mais de 100% somente este ano – e se consolidou como a emissora de TV na Bahia com o maior número de seguidores nesta plataforma e o maior canal entre as instituições do Governo do Estado. No total são mais de 730 mil seguidores no Youtube, Facebook, Instagram e Twitter.

A TVE AINDA AMPLIOU O NÚMERO DE EMISSORAS PARCEIRAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS

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TV EDUCA BAHIA É INAUGURADA PARA APOIAR OS ESTUDANTES

A TV Educa Bahia oferece conteúdos para que os estudantes possam em casa assistir a uma programação qualificada, que contempla os componentes curriculares do Ensino Médio referenciados na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). As aulas com professores(as) da rede estadual que integram o Emitec (Ensino Médio com Intermediação Tecnológica) são transmitidas ao vivo de segunda a sexta-feira para os estudantes.

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Pela TV, os estudantes têm a possibilidade ainda de acesso a videoaulas de Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia, Química, Física, Artes, Língua Inglesa, Educação Física, Literatura, Sociologia, Biologia, Redação, Ciências e Língua Espanhola. Além disso, fazem parte da programação as lives da Secretaria da Educação sobre diferentes temas de interesse dos estudantes como o Enem, para profissionais da educação, como a Jornada Pedagógica, e até para os familiares, além de documentários e programas do Canal Futura.

Já o Vamos Aprender, um projeto do Consed e Undime, em parceria técnica com organizações da sociedade civil e parceria de conteúdo com várias instituições de aprendizagem remota, disponibiliza outros conteúdos que também estão na TV Educa Bahia. O sinal da emissora está disponível no canal exatamente seguinte ao canal da TVE. Em Salvador, por exemplo, a TVE está no canal 10.1 e a TV Educa Bahia no canal 10.2. A lista completa dos canais pelo interior e mais informações estão disponíveis em http://educabahia.ba.gov.br/. Foto: Elói Corrêa

A TV Educa Bahia é um novo canal de televisão aberto e gratuito, em sinal digital, e serve de apoio ao processo de aprendizagem dos estudantes baianos na capital e no interior. O canal, lançado em março de 2021, traz conteúdos exclusivos para a educação, durante as 24 horas por dia, todos os dias da semana. A nova emissora pública é uma iniciativa da Secretaria da Educação da Bahia (SEC) e faz parte de um conjunto de ações complementares implementadas para o retorno do ano letivo após a paralisação em função da pandemia do coronavírus.

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RÁDIO EDUCADORA FM - NOVA PROGRAMAÇÃO, NOVO TRANSMISSOR E ESTÚDIOS Em 2021, a Rádio Educadora FM passou a contar com uma nova programação, ampliou a cobertura do seu sinal com um novo transmissor e inaugurou novos estúdios. Na nova programação, a música da Bahia ganhou mais destaque e o samba, forró, ritmos nordestinos, músicas de orquestras baianas, além de parcerias com DJs, ganharam mais espaço na programação.

Foto: Elói Corrêa

A nova programação foi criada a partir de pesquisas para atender à diversidade de ouvintes da Educadora FM, cuja programação é quase 80% do tempo musical. A mudança garantiu ainda mais espaço para a música da Bahia, que é reconhecida internacionalmente. Além de adicionar diversos novos compositores e músicas da Bahia em sua lista de composições, a Educadora FM incorporou na

sua programação mais de 900 músicas que foram finalistas em todas as edições do festival promovido pela emissora há 19 anos. A programação jornalística também foi ampliada. De segunda a sexta-feira, às 6h30, vai ao ar o Giro da Manhã, novo programa para deixar os baianos informados logo no início do dia. Já aos sábados e domingos, às 7h30, a novidade foi o Programa Vumbora, com destaque para as opções de acesso à cultura e ao lazer do baiano. As mudanças ocorreram também aos finais de semana. No sábado, do final da manhã até o início da tarde, o espaço é reservado ao gênero musical que nasceu na Bahia: o samba. Os programas Brasil Pandeiro, a partir de 10h, e Samba, às 11h, resgatam toda a diversidade deste ritmo.

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Já no domingo pela manhã a música nordestina ganhou o mesmo destaque, a partir de um repertório elaborado em parceria com rádios públicas dos 9 estados nordestinos. O Baião de Dois, sempre aos domingos, às 11h, é dedicado à vastidão das tradições e ritmos da música regional nordestina. Assim, Elomar, Luiz Gonzaga, Jackson do Pandeiro e os sotaques dos bois maranhenses podem conviver com bandas de pífano, duelos de repentistas, maracatus, cocos, emboladas, xotes, xaxados e baiões.

Foto: Elói Corrêa

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Já o Forró para Todos, a partir de 12h, é dedicado à música vibrante e dançante das festas juninas e destaca grandes nomes como Luiz Gonzaga, Dominguinhos, Amelinha, entre outros artistas deste que é considerado o ritmo mais nordestino. Os ouvintes têm ainda uma maior diversidade de músicas internacionais. Além dos clássicos e sucessos em língua inglesa, a Educadora passou a oferecer músicas em espanhol e em português de músicos de outros países. Dois novos programas de música internacional foram criados: Lusofonia, aos sábados às 8h, com os artistas dos países de língua portuguesa, e o Soy Loco por Ti, aos domingos, às 18h, com músicos da América Latina.

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A faixa negra da emissora, conjunto de quatro programas de diferentes gêneros (blocos afro, música africana, reggae e hip hop) foi mantida nas tardes de sábado, começando agora mais cedo, às 14h. Os programas são espaços para produções locais, nacionais e internacionais, a partir do trabalho de grupos e compositores negros consagrados e também de novos talentos em cada ritmo. Outra novidade foi o Programa Sinfonia, com a música de quatro grandes orquestras baianas (Osba, Neojibá, Afrosinfônica e Rumpilezz), sempre aos domingos, a partir das 9h. Cada uma ao seu estilo, essas orquestras são referências nacionais e internacionais e ainda desempenham atividades importantes com a juventude da Bahia.

O Programa Mixtape é outra iniciativa inédita que transformou o ambiente dos ouvintes da Rádio Educadora FM numa pista de dança, a partir de uma parceria com DJs. Festas da Bahia e do Brasil estão na emissora pública baiana toda semana, nas noites de sexta e sábado, das 22h até às 5h, relembrando o som dos eventos de música brasileira que foram interrompidos em função da pandemia. O novo Programa Tocaí traz as músicas pedidas pelos baianos, através das redes sociais (instagram.com/educadorafmba),(facebook. com/educadorafmba), (twitter.com/ educadorafmba), e WhatsApp (71 999641908). O programa tem duas edições de segunda a sexta, às 13h e às 20h. O antigo transmissor da rádio, em funcionamento há 30 anos, já apresentava potência e cobertura limitadas. Com o novo equipamento inaugurado neste ano, a emissora pública passa a ser acompanhada por mais de 5 milhões de baianos. A rádio disponibiliza, ainda, um aplicativo para aparelhos celulares Android e iOS, em que é possível escutar a programação ao vivo, enviar mensagens solicitando músicas

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e acompanhar a programação diária e semanal. Os ouvintes podem acompanhar a programação da rádio ao vivo também pelo novo site www.educadorafm.ba.gov.br. A emissora pública ainda lançou uma nova identidade visual da rádio e de todos os seus programas. A reforma completa da sede da emissora em Salvador ampliou e qualificou os espaços de trabalho e os ambientes de produção de conteúdos. A rádio passou a contar com um estúdio musical para apresentações de artistas baianos e nacionais. Já o novo estúdio de jornalismo é mais amplo, permitindo, inclusive, a transmissão dos conteúdos com imagens em outras plataformas, como a internet e a TVE. Além dos novos ambientes de trabalho para todas as equipes, também foi construído um espaço para o armazenamento adequado de todo o acervo da Rádio Educadora FM e da TVE, preservando sons e imagens que contam a história da Bahia. A emissora inovou este ano ao criar o Selo Educadora FM Independente, para apoiar lançamentos de músicas na Bahia. Os músicos e grupos que realizam lançamentos independentes de CDs ou EPs podem solicitar apoio para a promoção de suas novas composições. A divulgação dos trabalhos inclui a programação das composições na rádio, a veiculação de spots e VTs veiculando na rádio e na TV o acesso às plataformas digitais dos artistas, e a participação em programas musicais, jornalísticos e de variedades das emissoras, com entrevistas e apresentações do novo trabalho fonográfico. Para solicitar, os interessados devem acessar o site da emissora, clicar em Selo Educadora Independente, e preencher o formulário. O Festival de Música Educadora FM, o maior festival de composições inéditas da Bahia, realizou neste ano a 19a edição, premiando músicos baianos que moram na Bahia e em outras localidades do Brasil ou do mundo.

FOI CONSTRUÍDO UM ESPAÇO PARA O ARMAZENAMENTO ADEQUADO DE TODO O ACERVO DA RÁDIO EDUCADORA FM E DA TVE, PRESERVANDO SONS E IMAGENS QUE CONTAM A HISTÓRIA DA BAHIA

Os prêmios variaram entre R$ 1 mil e R$ 12 mil e as 50 músicas selecionadas foram incorporadas à programação permanente da rádio. A artista homenageada em 2021 foi a baiana, nascida em Santo Amaro, e um dos maiores nomes da história da música brasileira, Maria Bethânia. O show de encerramento do festival com Maria Bethânia foi transmitido ao vivo pela Rádio Educadora e pela TVE para toda a Bahia. Neste ano, o festival bateu mais uma vez o próprio recorde no número de músicas inscritas, com 1.329 fonogramas. Além disso, o festival bateu recorde também de cidades participantes. No total, foram contabilizadas inscrições de 111 municípios, distribuídos pela Bahia e em seis outros estados brasileiros, em três regiões do país. Na Bahia, o número de cidades também foi superior à última edição, contabilizando 96. Neste ano, o festival recebeu pela primeira vez uma inscrição internacional, de um baiano residente no Reino Unido.

Foto: Mateus Pereira

GESTÃO FINANCEIRA

Governo da Bahia assegura qualidade do gasto, modernização do fisco e combate à sonegação, e Administração Direta já investiu mais de R$ 17,7 bilhões entre janeiro de 2015 e agosto de 2021

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GESTÃO FINANCEIRA

A combinação de economia de gastos, modernização do fisco e parcerias institucionais para combate à sonegação traduz o modelo de gestão inovador que o governo baiano construiu e vem aprimorando. Uma fórmula de excelência, que situou o estado nas primeiras posições do país no que diz respeito ao equilíbrio fiscal e à obtenção de resultados de políticas públicas. A Bahia manteve o segundo lugar em investimentos públicos entre os estados brasileiros, totalizando R$ 17,7 bilhões desembolsados pela Administração Direta entre janeiro de 2015 e agosto de 2021, cifra superada apenas por São Paulo. Com um orçamento cinco vezes maior, no entanto, o estado mais rico do país destinou a essa área apenas três vezes mais que a Bahia no período, o que aponta na prática para um investimento proporcionalmente maior do governo baiano.

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Em contraste com as dificuldades registradas nos últimos anos em vários estados brasileiros, que chegaram a atrasar salários e apresentar dificuldades em cumprir seus compromissos, a Bahia mantém-se em dia com o funcionalismo e com os fornecedores. Esta capacidade de honrar os compromissos é fundamental, tendo em vista o grande peso do orçamento público na realidade econômica e social do estado. Além disso, a Bahia obteve, em maio de 2021, a nota B na Capag (Capacidade de Pagamento), indicador produzido pela STN – Secretaria do Tesouro Nacional para avaliar a saúde fiscal dos estados e municípios. A classificação atesta a boa gestão das contas pelo governo baiano e o torna apto a contar com o aval da União na contratação de operações de crédito destinadas a novos investimentos. A Bahia saiu-se bem nas três categorias avaliadas pela STN: liquidez, endividamento e poupança corrente.

A BAHIA MANTEVE O SEGUNDO LUGAR EM INVESTIMENTOS PÚBLICOS ENTRE OS ESTADOS BRASILEIROS, TOTALIZANDO R$ 16,9 BILHÕES DESEMBOLSADOS ENTRE JANEIRO DE 2015 E JUNHO DE 2021 O governo baiano encerrou o segundo quadrimestre de 2021 com a Dívida Consolidada Líquida equivalendo a 37% da Receita Corrente Líquida, um dos melhores perfis do país, muito abaixo do limite máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 200%. Isto significa que a Bahia poderia hipoteticamente pagar sua dívida com metade da receita, enquanto a lei considera aceitável que os estados se endividem até o limite de duas vezes a receita. A situação é bem mais confortável que a dos maiores estados do país. O Rio de Janeiro tem uma dívida que equivale a 197% da receita, no Rio Grande do Sul a relação é de 184%, em Minas Gerais, de 162% e em São Paulo, de 127%. O perfil de endividamento da Bahia vem melhorando ao longo dos anos, como se pode aferir pela série histórica da relação entre Dívida Consolidada Líquida e Receita Corrente Líquida. Esta relação era de 102% em 2006, decresceu e tem se mantido em patamar próximo a 50%.

Foto: Fernando Vivas

Estação de metrô na avenida Paralela (Salvador)

Os R$ 17,7 bilhões investidos pela Administração Direta entre 2015 e 2021 traduzem-se em ampliação da infraestrutura e do alcance dos serviços públicos, e ainda em geração de empregos e renda. As áreas de urbanismo, transporte, saúde, saneamento, agricultura, habitação, segurança e educação lideram os investimentos no período. Entre as principais obras realizadas nesses seis anos estão a expansão do metrô, a Via Barradão e a Linha Azul, na capital, e a Via Metropolitana, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), a ponte Ilhéus-Pontal, além da construção e da recuperação de mais de sete mil quilômetros de estradas e da implantação de obras de segurança hídrica para minimizar os efeitos da seca. Na área de saúde, o estado construiu nove hospitais, 20 policlínicas regionais, 19 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e Unidades Básicas de Saúde.

Foto: Fernando Vivas

GASTAR MELHOR E GERAR EMPREGOS E RENDA

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GESTÃO FINANCEIRA

Foto: Mateus Pereira

Passagem subterrânea que liga a avenida Pinto de Aguiar à Avenida Gal Costa, nova etapa da Linha Azul

INOVAÇÕES EM GESTÃO E LIDERANÇA EM PPP

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A Bahia vem mantendo bom desempenho a despeito de ser o estado do Nordeste com a maior porção do território no semiárido, e de ter uma das menores arrecadações per capita do país em função da expressiva população de baixa renda. Outro fator desfavorável são as sucessivas crises experimentadas pela economia brasileira nos últimos anos. Para superar tais obstáculos, o estado vem aprimorando as ferramentas de gestão destinadas a melhorar a eficiência da máquina pública. Os resultados são expressivos. Em 2021, a economia real obtida desde 2015 alcançou a soma de R$ 7,8 bilhões. O desempenho da arrecadação da Bahia ao longo dos últimos anos, além disso, tem sido superior à média dos estados. Complementares, os movimentos de contenção de despesas e melhoria da eficiência da arrecadação resultam em preservação do

equilíbrio fiscal, permitindo à Administração Pública Estadual não apenas manter o ritmo dos gastos qualificados, de forma a preservar a capacidade de contribuir para a recuperação da economia, como também assegurar que o setor público siga funcionando plenamente. Ainda no que diz respeito às inovações em gestão, a Bahia consolidou o status de referência nacional em Parcerias PúblicoPrivadas (PPP) e concessões de infraestrutura. Reconhecido em seu pioneirismo, o governo baiano reúne nove contratos de PPP, com investimentos totais de R$ 16 bilhões, e ainda 40 contratos de concessão. Mesmo durante a pandemia, que tem afetado iniciativas no setor pelo país, o governo baiano deflagrou entre 2020 e 2021 dois projetos de grande impacto: a Ponte Salvador-Itaparica e o Hospital Metropolitano.

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CUSTEIO MANTÉM-SE NO PATAMAR DE 2018 A qualificação do gasto público é um exemplo de processo em evolução contínua: lançado em 2015 no âmbito da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o Programa de Qualidade do Gasto Público aprofundou iniciativas da gestão anterior e transformou em algo rotineiro o monitoramento dos desembolsos em todas as áreas do governo. A economia real de R$ 7,8 bilhões com despesas de custeio da máquina pública nesses seis anos é resultado desta estratégia. O cálculo da economia leva em conta a inflação do período e concentra-se nas despesas de custeio, ou seja, aquelas relacionadas aos gastos com a manutenção da administração estadual, a exemplo de água, energia e material de consumo. São valores que não incluem os gastos com atividades finalísticas, como aquelas que, na área de saúde, foram destinadas a combater os efeitos da pandemia do coronavírus. Os recursos economizados têm sido redirecionados para investimentos em geral, e também têm ajudado a ampliar os gastos com prestação de serviços públicos nas áreas de saúde, educação e segurança. A qualificação do gasto público é um trabalho permanente, envolvendo o controle de despesas em atividades-meio, a partir de uma coordenação especializada com sede na Sefaz. Outro índice do sucesso da metodologia é o fato de que o valor efetivamente gasto na área de custeio permaneceu nos mesmos patamares, chegando a registrar pequena redução no comparativo entre 2018 e 2020. A economia obtida significou uma reversão importante, já que o padrão histórico de evolução das despesas de custeio pelo estado nas últimas décadas vinha sendo o de crescimento equivalente à inflação ou acima desta. Com a política adotada a

partir de 2015, pelo contrário, a despesa praticamente estagnou em termos nominais: o valor efetivamente gasto foi de R$ 6,7 bilhões em 2017, chegou a R$ 6,9 bilhões em 2018 e encerrou 2020 no mesmo patamar, inclusive com pequena redução. A política de Qualidade do Gasto Público integra a reforma administrativa implantada, que promoveu a extinção de dois mil cargos e empregos públicos, a redução do número de secretarias estaduais, de 27 para 24, e a implantação de uma equipe na Sefaz voltada para o monitoramento permanente das despesas com o custeio da máquina e a promoção da qualidade do gasto público. A Coordenação de Qualidade do Gasto Público atua estrategicamente, acompanhando as despesas das unidades do estado, com base no orçamento de cada órgão e secretaria. Entre as medidas de controle previstas no Decreto no 15.924/2015, que instituiu a nova metodologia de trabalho, está a avaliação, pela coordenação, de todos os processos de aquisição de materiais e contratação de serviços.

A DESPESA PRATICAMENTE ESTAGNOU E ENCERROU 2020 NO MESMO PATAMAR, INCLUSIVE COM PEQUENA REDUÇÃO

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GESTÃO FINANCEIRA

MODERNIZAÇÃO E PARCERIAS NO COMBATE À SONEGAÇÃO A constante modernização tecnológica tem permitido ao fisco baiano consolidar a massificação da utilização das informações dos documentos fiscais eletrônicos por meio da Malha Fiscal Censitária, que ocorre associada a uma interação personalizada com cada contribuinte, via Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e). Estas tecnologias integram todos os contribuintes ao processo de fiscalização, e têm estimulado a autorregularização pelas empresas, enquanto permite que a capacidade técnica da fiscalização seja direcionada aos casos mais graves de sonegação fiscal.

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A autorregularização pelos contribuintes começa com a Malha Fiscal Censitária, que identifica eventuais inconsistências ao aplicar o modelo de inteligência aos documentos fiscais eletrônicos, escrituração fiscal digital, documentos de arrecadação, entre outras fontes de informação. As inconsistências que constituem indício de infração, ou mesmo erros formais, são disponibilizadas de forma imediata aos contribuintes, via Domicílio Tributário Eletrônico, de modo que possam ser rapidamente ajustadas, por meio do processo de autorregularização. Os novos processos de fiscalização foram desenvolvidos no âmbito do Programa Sefaz Online, que reúne um conjunto de medidas para combater a sonegação, incrementar a arrecadação do estado e melhorar o relacionamento com o contribuinte. Desta forma, o Sefaz Online colocou o fisco baiano entre os líderes do país em uso de tecnologia para melhorar os resultados da administração tributária.

Outros exemplos de inovações implantadas por meio do Sefaz Online são o pioneiro CMO – Centro de Monitoramento Online, que monitora a ação dos “hackers fiscais” e se tornou referência para outros estados, o Programa Antecipa, voltado para os processos relativos à antecipação parcial e total do ICMS, e o e-fiscalização, destinado a intensificar o encaminhamento massivo de notificações a contribuintes selecionados por região, segmento ou tipos de indícios identificados pela Malha Fiscal Censitária, ampliando as possibilidades de autorregularização pelas empresas. Nos casos em que isso não ocorra, é gerenciada a emissão de ordens de serviço para a fiscalização. Além da modernização tecnológica e do esforço contínuo dos servidores fazendários, outro fator decisivo para a melhoria do desempenho do fisco baiano tem sido o combate à sonegação via parcerias interinstitucionais. As parcerias envolvem a união de esforços da Sefaz junto com o Ministério Público Estadual (MP-BA), o Tribunal de Justiça (TJBA), a Secretaria da Segurança Pública (SSP) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), por meio do Cira – Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos. Segundo criado no país, o Cira da Bahia tornou-se referência para outros estados em função dos resultados alcançados. De janeiro de 2020 até agosto de 2021, a força-tarefa do Cira recuperou cerca de R$ 62 milhões para os cofres públicos. No período, foram realizadas seis grandes operações de combate a crimes tributários.

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PREÇO DA HORA BAHIA É TECNOLOGIA DO FISCO A SERVIÇO DO CIDADÃO A tecnologia que simplifica os procedimentos para os contribuintes e torna mais ágil o trabalho dos servidores do fisco também está a serviço de todos os consumidores do estado. Lançado em abril de 2020 pela Secretaria da Fazenda para permitir aos baianos a pesquisa em tempo real de preços de todos os produtos vendidos nos estabelecimentos comerciais de todo o estado, o aplicativo Preço da Hora Bahia ampliou em 2021 o leque de funcionalidades destinadas a reduzir ou tornar mais rápidas as idas aos locais de compra, facilitando a vida dos usuários na pandemia. De acordo com a Sefaz, já foram registrados mais de 430 mil downloads de usuários do Preço da Hora Bahia em todo o estado desde o seu lançamento. O app utiliza informações obtidas diretamente das notas fiscais do consumidor eletrônicas (NFC-e), trazendo, para quem consulta, uma lista do menor para

O APP UTILIZA INFORMAÇÕES OBTIDAS DAS NOTAS FISCAIS DO CONSUMIDOR, TRAZENDO UMA LISTA DOS MENORES PREÇOS DO PRODUTO PESQUISADO

o maior preço do produto pesquisado junto com os dados dos estabelecimentos onde são ofertados e ainda data e hora de atualização. Para fazer a pesquisa básica de preço, o usuário deve informar o nome ou número do código de barras (GTIN) do produto de interesse. Com este conjunto de facilidades, o usuário economiza tempo e dinheiro, e já sai de casa para fazer a compra certa mais barata. Quem ainda não baixou o aplicativo encontra o Preço da Hora Bahia na Apple Store e na Google Play Store. A pesquisa também pode ser feita pelo site precodahora.ba.gov.br. Para quem já tenha baixado o app, recomenda-se que o usuário verifique se já está com a versão mais atual do app, que apresenta novo layout, melhorias na performance das consultas e a lista mais completa de funcionalidades disponíveis.

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GESTÃO FINANCEIRA

PRINCIPAIS FUNCIONALIDADES DO PREÇO DA HORA BAHIA PESQUISA DE PRODUTOS • a pesquisa básica de

das quatro opções de combustíveis. Todas as

produtos permite que o usuário informe o nome ou

funcionalidades citadas anteriormente também se

número do código de barras (GTIN) do produto de

aplicam para a pesquisa de combustíveis.

interesse e encontre resultados ordenados do menor para o maior preço praticados no mercado.

uma outra pesquisa à parte especificamente para

FILTROS DE PESQUISA • para realizar a pesquisa

medicamentos. Nela, o usuário deve informar o nome,

básica, o usuário pode modificar diversos filtros de

o princípio ativo ou o laboratório do medicamento

pesquisa, tais como: usar a localização com base no

para realizar a pesquisa. Todas as funcionalidades

centro de um município selecionado ou com base

citadas anteriormente também se aplicam para a

no GPS do smartphone; alterar o raio de busca (1 a

pesquisa de medicamentos.

30 km); alterar a quantidade de horas desde a última venda (12 a 72h) e buscar por um estabelecimento específico, por um grupo de estabelecimentos favoritos ou em todos os estabelecimentos disponíveis.

LISTA DE COMPRAS • o usuário pode criar listas de compras, adicionando os produtos pelo ícone do carrinho ou pesquisando direto do menu Listas, com até 40 produtos cada, e processá-las em uma pesquisa. A pesquisa irá retornar os cinco

COMPARTILHAR O PREÇO ENCONTRADO •

estabelecimentos que melhor atendem à lista de

possibilidade de compartilhamento de valores

compras, por preço e produtos oferecidos.

dos itens pesquisados via WhatsApp, Instagram, Facebook, SMS, e-mail, Telegram, entre outros aplicativos.

PRODUTOS FAVORITOS • o aplicativo permite que o usuário registre os seus produtos favoritos, clicando no ícone do coração na tela de Detalhes do Produto

HISTÓRICO DE PREÇOS • permite que o usuário,

ou pesquisando direto do menu Favoritos, para que

a partir da tela de Detalhes do Produto, visualize

ele possa monitorar os preços destes produtos de

o histórico de preços médios e mínimos daquele

maneira mais prática e rápida.

produto específico para todo o estado da Bahia, por dia ou mês, bem como para aquele estabelecimento específico, por dia ou mês.

ESTABELECIMENTOS FAVORITOS • permite a criação de grupos com os estabelecimentos comerciais favoritos do usuário. Assim é possível

TRAÇAR ROTA • o aplicativo permite que o usuário

pesquisar os preços de produtos em locais já

visualize a rota para chegada ao estabelecimento de

frequentados ou próximos de casa ou do trabalho,

interesse.

como mercados, postos de gasolina, farmácias, entre

INFORMAR PROBLEMA • permite que o usuário informe um problema associado a um produto específico. Os problemas informados podem estar

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PESQUISA POR MEDICAMENTOS • o aplicativo tem

outros. O usuário pode ainda utilizar as suas listas de compras para serem processadas somente nos estabelecimentos favoritos.

relacionados a preços abusivos, preços divergentes

FALE CONOSCO • o aplicativo disponibiliza um

das notas fiscais, endereço ou telefone incorretos,

canal aberto de comunicação com a equipe de

entre outros.

atendimento, em que o usuário pode reportar

PESQUISA DE COMBUSTÍVEIS • o aplicativo tem uma pesquisa à parte especificamente para combustíveis (gasolina, etanol, diesel e GNV). Ela funciona da mesma forma que a pesquisa básica, mas aqui os usuários apenas selecionam uma

livremente críticas, sugestões e problemas, como aplicativo travado ou sem resultados nas pesquisas. A resposta será encaminhada para o e-mail informado pelo usuário no momento do registro.

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SEFAZ 100% DIGITAL TRAZ NOVA CARTA DE SERVIÇOS A nova Carta de Serviços da Sefaz, em destaque no www.sefaz.ba.gov.br, está facilitando a vida dos usuários. Totalmente redesenhada para assumir a função de porta de entrada virtual da secretaria, a Carta de Serviços ganhou novos recursos tecnológicos que dão total autonomia ao usuário no momento de solicitar algum serviço e evitam que ele precise entrar em contato com os demais canais de atendimento da Sefaz, a exemplo do Fale Conosco e do call center (0800 071 0071).

Foto: iStock

A reformulação é parte do programa Sefaz 100% Digital, que reúne ações de desburocratização e migração de procedimentos para o ambiente digital. Ao todo 144 serviços da secretaria

podem ser acessados sem necessidade de comparecimento do usuário a unidades de atendimento presencial. Basta clicar no banner Carta de Serviços, no alto da página, e as opções estão listadas em ordem alfabética. Mas também é possível digitar palavras-chave para fazer a busca. Antes de clicar para chegar à página de solicitação do serviço, o usuário é apresentado às informações necessárias, incluindo documentos requeridos, orientações sobre como fazer o pedido e a incidência ou não de taxas a serem pagas, o tempo médio para conclusão do atendimento e a base legal que ampara o direito em questão.

CHUVAS

Foto: Manu Dias

FORÇA NA EMERGÊNCIA

Governo da Bahia reconstrói casas, cidades e infraestrutura de acesso, após chuvas históricas atingirem diversas regiões do estado desde os primeiros dias de dezembro

CHUVAS

Foto: Manu Dias

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A MAIOR TRAGÉDIA NATURAL DA HISTÓRIA DA BAHIA TROUXE SOFRIMENTO E PERDAS A MUITOS MUNICÍPIOS E À POPULAÇÃO BAIANA. ATÉ ENTÃO, 850.445 PESSOAS FORAM DIRETAMENTE IMPACTADAS PELAS CHUVAS DO PERÍODO

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Nos últimos dias de 2021, um volume histórico de chuvas passou a atingir diversas regiões da Bahia. Enchentes foram registradas em pelo menos 177 municípios, sendo 166 com decreto de situação de emergência (até 10 de janeiro/2022), principalmente no Extremo Sul, Sul, Sudoeste do estado e no Vale do Jiquiriçá. Desde os primeiros registros, o Governo do Estado atuou de forma célere no resgate de vítimas das inundações. As forças de segurança foram imediatamente mobilizadas pelo Estado para o trabalho emergencial nas regiões mais afetadas. A maior tragédia natural da história da Bahia trouxe sofrimento e perdas a muitos municípios e à população baiana. Até então, foram registradas 850.445 pessoas diretamente impactadas pelas chuvas do período. Com 26.606 desabrigados, 60.099 desalojados e dois desaparecidos. E o trágico registro de 26 mortos e 521 feridos, segundo informações da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), baseadas nas informações das prefeituras (até 10/01/2022). Para enfrentamento do desastre ambiental, uma força-tarefa reuniu o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), o Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer), a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) e todos os outros órgãos e secretarias do Estado. Bases de Apoio Logístico foram montadas em Itabuna, Itapetinga, Itamaraju, Ipiaú, Ilhéus e Santa Inês; e Bases de Apoio Operacional foram instaladas em Itabuna, Vitória da Conquista, Jequié, Itamaraju e Ilhéus. Juntas, passaram a atuar 24 horas por dia na distribuição de remédios e suprimentos, além do resgate de pessoas ilhadas, de enfermos que necessitavam de atendimento médico e no restabelecimento dos acessos às comunidades que foram afetadas. A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) também atuou nas regiões com a distribuição de kits desastre, com medicamentos e insumos

CHUVAS

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considerados essenciais para evitar e tratar doenças comuns em situações de catástrofe. Houve distribuição de máscaras, aplicação de testes de antígenos e vacinas contra Covid-19 e gripe. O esforço teve o objetivo de evitar doenças, sobretudo infectocontagiosas, que costumam surgir depois de chuvas e alagamentos.

Foto: Camila Souza

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As equipes de assistência e vigilância realizaram o monitoramento dos municípios atingidos pelas chuvas, auxiliando os prefeitos e orientando sobre o transporte de gestantes e pacientes em diálise e outros tipos de tratamento. Para facilitar esse acesso das pessoas às equipes de saúde, houve a distribuição de ambulâncias equipadas para as cidades.

Ilhéus

A Sesab também remanejou médicos do quadro, para atuar nas diferentes regiões. Além de socorrer os feridos, os profissionais de saúde tiveram como missão minimizar os efeitos do contato com as águas sujas das enchentes e combater doenças como cólera, leptospirose, hepatite, doenças diarreicas e febre tifoide. Os profissionais foram locados nos municípios de Gandu, Itajuípe, Piraí do Norte, Dário Meira, Teolândia, Canavieiras, Apuarema, Nova Ibiá, Ibicaraí, Angical, Paratinga, Wanderley, Cotegipe, Jucuruçu, Itamaraju, Prado, Medeiros Neto, Ibicuí, Itarantim, Jiquiriçá, Ubaíra e Amargosa. A distribuição dos médicos foi feita pela Sesab, em parceria com Conselho de Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA).

Foto: Camila Souza

Gandu

Foto: Camila Souza

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Ilhéus

RECONSTRUÇÃO

PARA ENFRENTAMENTO DO DESASTRE AMBIENTAL, UMA FORÇA-TAREFA REUNIU O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA (CBMBA), O GRUPAMENTO AÉREO DA POLÍCIA MILITAR (GRAER), A SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SUDEC) E TODOS OS OUTROS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO ESTADO

A Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) e outras instituições do governo estadual realizaram levantamentos e tomaram as providências possíveis para a recuperação de estradas, pontes e outras estruturas danificadas imediatamente após a normalização do nível das águas. Os pontos críticos foram monitorados e passaram por obras emergenciais. O Governo do Estado determinou a compra de tratores, retroescavadeiras e outras máquinas de infraestrutura para o trabalho de limpeza e reconstrução das cidades. Foram adquiridos rolos compressores, motoniveladoras, pás carregadeiras e escavadeiras, além de caçambas. Para a recuperação das estradas vicinais das cidades atingidas pelas enchentes, o Estado decidiu realizar convênios com as prefeituras. O Governo do Estado também liderou o processo para reconstrução das casas destruídas pelas chuvas na Bahia. Para isso, foi demandado aos municípios o cadastramento de pessoas que tiveram prejuízos com as enchentes. O Governo do Estado criou o programa Bahia Minha Casa, que vai dar um novo lar a centenas de famílias

CHUVAS

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AUXÍLIO FINANCEIRO PARA VÍTIMAS Um auxílio financeiro para as famílias atingidas foi autorizado pelo Governo do Estado. O benefício vai ser executado dentro do programa Estado Solidário, iniciativa que contempla medidas executadas para apoiar a população durante a pandemia da Covid-19, desde março de 2021.

ASSISTÊNCIA E DOAÇÕES As escolas da rede estadual serviram de apoio para ações voltadas à assistência aos desabrigados pelas chuvas em várias cidades da Bahia. Por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), o governo adquiriu itens como geladeiras, fogões, colchões e botijões de gás, para distribuir às famílias afetadas pelas chuvas. O povo baiano também pôde contar com doações de pessoas físicas e empresas”

As Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA) fizeram parte do mutirão de arrecadação de donativos para as vítimas das enchentes. O posto de arrecadação foi montado na sede das VSBA, localizada no Palácio da Aclamação, no Campo Grande, em Salvador, de onde saíram diversas carretas em direção às diferentes regiões atingidas.

SAC MÓVEL Três carretas do SAC Móvel passaram a percorrer os municípios atingidos pelas chuvas, para que os moradores pudessem obter gratuitamente os documentos perdidos nas enchentes. As carretas iniciaram as visitas nos municípios do Extremo Sul da Bahia, em Medeiros Neto, Itamaraju e Prado. Na etapa seguinte, atenderam a população de Itambé, Dário Meira e Ubaíra. No SAC, foram emitidos RG, CPF, antecedentes criminais e outros documentos.

Foto: Manu Dias

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O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) coordenou uma grande operação logística para a distribuição dos materiais doados para as vítimas das fortes chuvas no estado. Cestas

básicas, água mineral, kits de higiene, entre outros materiais que chegaram às bases logísticas foram entregues com a urgência que as ocorrências demandaram.

Itamaraju

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LINHA DE CRÉDITO

TARIFA SOCIAL

Por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Agência de Fomento do Estado (Desenbahia), o Governo do Estado ofereceu uma linha de crédito especial para todos os comerciantes, prestadores de serviços e agricultores que tiveram prejuízos com as enchentes na Bahia. O crédito de até R$ 150 mil foi oferecido com isenção de juros, pagamento dividido em até 36 meses e um ano de carência para começar a pagar. Para empréstimos acima de R$ 150 mil foi cobrada apenas a taxa básica de juros. Para facilitar o acesso a essas linhas de crédito, postos avançados da Desenbahia foram instalados nas cidades de Medeiros Neto, Itabuna, Santa Inês, Ipiaú e Itapetinga.

Outro benefício autorizado pelo governo para auxílio da população atingida foi uma extensão da tarifa social da Embasa, com valor máximo cobrado na conta paga à Empresa de Águas e Saneamento da Bahia (Embasa), no mês de dezembro de 2021, para todas as residências, comércios e prestadores de serviços que tiveram prejuízos com as enchentes nos municípios que decretaram situação de emergência por causa das chuvas.

O Governo do Estado abriu uma conta para receber doações em dinheiro destinadas ao socorro às vítimas das fortes chuvas na Bahia. Banco do Brasil, agência 3832-6 (setor público), número 993.602-5, e é identificada como BA Estado Solidário. Para depósitos via PIX, os doadores devem usar o CNPJ da Sudec – Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado: 13.420.302/0001-60.

Foto: Mteus Pereira

O GOVERNO ADQUIRIU ITENS COMO GELADEIRAS, FOGÕES, COLCHÕES E BOTIJÕES DE GÁS, PARA DISTRIBUIR ÀS FAMÍLIAS AFETADAS PELAS CHUVAS

CONTA BANCÁRIA DA DEFESA CIVIL

Vereda

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