Revista anecra ago set 2014 by Hugo Martins

ANECRA apoia 1ª Expo MECÂNICa

Autoclássico ali ao lado

# 321 SET 2014 MENSAL 2,50 €

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DO COMÉRCIO E DA REPARAÇÃO AUTOMÓVEL PESSOA COLETIVA DE UTILIDADE PÚBLICA

Última Hora

ANECRA RECEBIDA NOS ASSUNTOS FISCAIS

PÁG # 39

JÁ ESTÁ ONLINE

Empresa do Mês Auto Índia de Sacavém PÁG # 12

Perigo do Amianto No local de Trabalho PÁG # 21

Qualidade do Ar Obrigações Ambientais PÁG # 271

A ANECRA na EM ExpoMecânica FOCO Uma presença indispensável ANTÓNIO CHÍCHARO

Presidente da Direção da ANECRA

Av. Almirante Gago Coutinho Nº 100 1749-124 Lisboa Tels. 21 392 90 30 - Fax 21 397 85 04 e-mail: lisboa@anecra.pt

A ANECRA vai estar presente na ExpoMecânica 2014 A ExpoMecânica 2014, a 1ª Edição do Salão de Equipamentos, Serviços e Peças Auto, irá realizar-se no início de Outubro na Exponor no Porto, identificando-se como um certame vocacionado para o “aftermarket” automóvel e que se assume como uma plataforma profissional para lançamento das últimas novidades e soluções destinadas aos negócios e atualidade do sector, em torno de quatro eixos: peças e equipamentos, reparação e manutenção, tecnologias de informação e gestão e também, estações de serviço e lavagem de carros. A presença da ANECRA é incontornável, tanto mais quanto, estamos perante um evento que se constitui como uma prova cabal de que o automóvel, desde a área da venda à reparação é um dos sectores mais dinâmicos e inovadores da economia nacional, onde pontifica o reinventar da procura de novas oportunidades de negócio. Numa altura em que o sector automóvel nacional tenta reerguer-se, curando as feridas profundas que a crise lhe provocou, a realização da ExpoMecânica pode e deve constituir, nesta conjuntura, uma excelente oportunidade para as empresas investirem com inovação e criatividade, visualizando a adesão de mais clientes, ao apresentarem os seus produtos e serviços técnica e tecnologicamente evoluídos, não de uma forma estática, mas sim de modo dinâmico e atrativo.

ANECRA PORTO Rua Monte da Mina, 4241 A 4465-694 Leça do Balio Tel. 22 618 98 43 Fax 22 618 98 64 e-mail: porto@anecra.pt ANECRA LEIRIA Rua Miguel Torga, 1 - r/c Esq. 2410-134 Leiria Tel. 244 8146 86 Fax 244 81 47 19 e-mail: leiria@anecra.pt

Se houve lições que esta crise nos proporcionou, concluímos inequivocamente que as empresas não se podem acomodar, tendo de sair da sua zona de conforto, na perspetiva de se fazerem notar e que assim podem sobreviver, na certeza de que, como sobreviventes, serão comprovadamente mais fortes e capazes, dispondo de argumentos de qualidade que lhes permitem naturalmente, que os seus produtos sejam desejados, sejam comprados e os seus serviços sejam os escolhidos. Assim, neste contexto, pela sua essência, competência e Missão, é absolutamente indispensável, a presença da ANECRA na ExpoMecânica, tal como natural e normalmente acontece nos demais certames similares, quer nacionais, quer internacionais, cuja importância o justifique, tendo como objetivo prioritário, acompanhar e defender os interesses dos seus associados e do sector em geral, apoiando de forma sistemática e persistente todo o esforço de modernização, de investimento e de relançamento que tem sido por eles encetado neste longo período em que vivemos sérias dificuldades, na procura do seu crescimento sustentado e do seu melhor posicionamento no mercado automóvel. António Chícharo Presidente da Direção

FICHA TÉCNICA ANECRA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DO COMÉRCIO E DA REPARAÇÃO AUTOMÓVEL PESSOA COLETIVA DE UTILIDADE PÚBLICA

DIRETOR: António Chícharo DIRETOR ADJUNTO: Jorge R. Neves da Silva DIREÇÃO FINANCEIRA: José Luís Veríssimo COLABORAÇÃO TÉCNICA: Augusto Bernardo, Isabel Figueira, João Patrício, Patrícia Paz PUBLICIDADE: C&C - Consultores de Comunicação, Lda Pedro Martins - Tel. 210 307 822 / 210 307 800 anecra.revista@cec-online.pt José Fernando PROPRIEDADE: ANECRA Av. Almirante Gago Coutinho Nº 100 1749-124 Lisboa Tels. 21 392 90 30 Fax 21 397 85 04 EDIÇÃO Evaristo Moura - Tel. 210 307 809 C&C - Consultores de Comunicação, Lda Largo da Rosa, n.º 7 - 3º 1149-054 Lisboa Tel. 210 307 800 anecra.revista@cec-online.pt www.cec-online.pt IMPRESSÃO: Grafisol - Artes Gráficas, Lda TIRAGEM: 7.500 exemplares PREÇO: 2,50 € REPRODUÇÃO DE ARTIGOS: É permitida em Portugal a reprodução dos artigos publicados na Revista ANECRA, desde que a origem seja assinalada de forma inequívoca e informados os nossos serviços. Os artigos assinados são da inteira responsabilidade dos seus autores. INSCRIÇÃO NA ICS: 110781 - Depósito Legal nº 17107/87 MEMBROS ATIVOS: C.C.P. - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal; C.E.C.R.A. - Comité Europeu do Comércio e da Reparação Automóvel Isenta ao abrigo do nº.1 da al. a) do artigo 12º do D.R. nº 8/99 de 09.06 www.anecra.pt

1ª Expo Mecânica abre as suas portas contando com o apoio da ANECRA José Manuel Costa da Kikai, promotora da ExpoMecânica

Na Exponor, de 3 a 5 de outubro, vai realizar-se a 1ª edição do Salão de Equipamentos, Serviços e Peças Auto. A ANECRA apoia oficialmente este evento virado para os profissionais, que servirá de montra para as últimas novidades e potenciará oportunidades de negócio. De 3 a 5 de outubro vai realizar-se a primeira edição do Salão de Equipamentos, Serviços e Peças Auto, na Exponor. O certame está virado para o aftermarket automóvel (pós-venda e reposição), assumindo-se como uma plataforma profissional para lançamentos – das últimas novidades e soluções –, atualidades e negócios do setor, em torno de quatro eixos: peças e equipamentos, reparação e manutenção, tecnologias de informação e gestão, e, também, estações de serviço e lavagem de carros. A Expo Mecânica ocupará o pavilhão 6 da Exponor e terá a decorrer simultaneamente, na área adjacente do recinto, a 12.ª edição do Auto Clássico. José Manuel Costa, um dos sócios diretores da KiKai, empresa organizadora do evento, sublinha aqui em entrevista à Revista ANECRA que apesar da conjuntura económica nacional, sobretudo dos últimos três anos, ter afetado muito a indústria e o comércio automóvel o setor é um dos mais dinâmicos e inovadores da economia nacional e que esta a feira está “muito voltada para o negócio e para os profissionais do setor.

1ª edição do ExpoMecânica Salão de Equipamentos, Serviços e Peças Auto Quando: de 3 a 5 de Outubro. Onde:

Exponor Feira Internacional do Porto (http://www.expomecanica.pt/)

Horário: das 15h às 22h, no dia 3 (sexta-feira) das 10h às 22h, no dia 4 (sábado) das 10h às 20h, no dia 5 (domingo)

Vantagens para os associados da ANECRA A KiKai, empresa organizadora do evento, vê de forma muito positiva o apoio da ANECRA ao evento: “É mais um importante agente do setor a associar-se a um projeto de sucesso e que permitirá aos associados algumas vantagens, desde o valor de participação na feira, como convites para visitar, entre outros”, conclui.

Empresas vão poder demonstrar os seus produtos No evento haverá várias iniciativas complementares como a “Oficina em Movimento”, o “Espaço de Demonstração”, as conferências e “workshops” e os leilões. Uma boa parte das cerca de cem empresas já inscritas, seis das quais espanholas e uma italiana, “pretende participar na ‘Oficina em Movimento’, no ‘Espaço de Demonstração’ e na ‘Agenda do Carro – ciclo de Palestras’, justamente porque querem mostrar - e demonstrar - o que de novo têm para oferecer ao mercado, extremamente concorrencial”, sublinha José Manuel Costa.

ATUALIDADE ANECRA (A) - Quais os grandes objetivos que levam à realização da Expomecânica? José Manuel Costa (JMC) - Enquanto entidade organizadora do ExpoMECÂNICA, a Kikai Eventos percebeu um valor económico setorial captável e muito interessante para uma exposição desta natureza, inclusive pela inexistência no norte do País de uma oferta qualificada, a este nível, na área do aftermarket automóvel. Isto é, uma feira muito voltada para o trade, para os profissionais do setor e com os negócios no núcleo, a despeito de outros objetivos na sua envolvência, tais como as componentes formativa, informativa e, claro, uma faceta recreativa. A - Porquê fazê-la em Outubro e no Porto? JMC - Os carros despertam enormes paixões nas gentes nortenhas, tradicional e factualmente. São vários os exemplos de eventos ligados ao setor que atingem a sua expressão máxima de público no norte, como o Rallye de Portugal, o Circuito da Boavista, a Rampa da Falperra, o Circuito de Vila Real, o Salão Automóvel do Porto e muitos outros. Por outro lado, a região exibe a maior densidade de oficinas do País e estas são um “target” fundamental do Salão, ao nível da massa expositiva. Ou seja, o certame foi projetado para uma moldura de encaixe perfeito, composta de expositores, visitantes, resultados e negócios. Quanto à data, conseguimos um enquadramento, quanto a nós (e a muitas empresas expositoras), fantástico: a circunstância de, no período de 3 a 5 de outubro, ocorrer também na EXPONOR o autoClássico, certame absolutamente sedimentado no panorama de eventos em Portugal e que leva à Feira Internacional do Porto dezenas de milhares de visitantes ligados ao panorama automóvel. Vimos nesta janela uma enorme oportunidade para capitalizar - a favor do expoMECÂNICA - estes visitantes, muitos deles oriundos de Espanha. A - Como caracteriza o mercado o mercado português dos Equipamentos, Serviços e Peças Auto ? JMC - É uma atividade extremamente concorrencial, com particularidades próprias e distintivas de outros países, e que transporta, tal como verificamos na organização do expoMECÂNICA, algumas sensibilidades. A - Porque considera que um Salão de Equipamentos, Serviços e Peças Auto tem todas as condições para ser um sucesso em Portugal ? A conjuntura económica nacional, sobretudo dos últimos três anos, afetou muito a indústria e o comércio automóvel, que têm tentado adaptar e reajustar o negócio à nova envolvência. Não obstante o contexto de crise, o setor é um dos mais dinâmicos e inovadores da economia lusa. Aliás, a produção de veículos automóveis, e respetivos componentes, é uma das principais áreas exportadoras portuguesas. O crescimento de quase 12% na venda de automóveis, em 2013, veio atenuar o sentimento de preocupação, depois de um 2012 muito mau. A crise de uns é a oportunidade de outros. E tendo o parque automóvel português uma média de 10 anos de idade, abrem-se mais oportunidades nas áreas do pós-venda e reposição automóvel. Há um conjunto importante de empresas que se estão a expandir, com abertura de filiais e novas unidades, o que revela a intenção e/ou busca de um melhor posicionamento e proximidade dos centros de consumo. Para além disso, nota-se um esforço de modernização, tecnológica e não só. Esta é uma realidade que escapa a quem não anda diariamente no terreno. A - Existem condições para que este passe a ser o grande ponto encontro do setor da reposição e pós venda automóvel em Portugal ? JMC - Pelas razões apontadas anteriormente, pelos apoios que a feira tem conseguido, pela aderência de expositores - tanto em quantidade

quanto em qualidade e representatividade - pela forma diferenciada como a feira foi desenhada, pelo alcance nacional e internacional que temos vindo a conquistar, estamos certos de estar a construir um novo destino do pós-venda automóvel, que será o ponto de referência deste setor. A - Quais vão ser as grandes novidades deste salão, relativamente a outros eventos do setor já realizados em Portugal? JMC - O modelo de negócio, essencialmente, ou, dito de uma outra maneira, a forma de fazer negócios numa feira. Apresentamos um conjunto de ideias que têm como objetivo tirar as empresas na sua “zona de conforto”. Ou seja, a participação da empresa no ExpoMECÂNICA permitirá que elas não estejam no seu stand apenas com uma exposição estática, mas possam apresentar os seus produtos e serviços de forma dinâmica. A trabalhar para esse objetivo estão iniciativas complementares como a “Oficina em Movimento”, o “Espaço de Demonstração”, as conferências e “workshops”, os leilões, o espaço de Prevenção e Segurança Rodoviária e, também, alguns passatempos. É um modelo que não existia e que, ao mesmo tempo, envolve e co-responsabiliza todas as entidades expositoras na promoção e atração de visitantes à feira. A - Estão anunciadas nesta edição as últimas inovações e soluções nas áreas de peças e sistemas, acessórios, reparação e manutenção, TI e gestão, e estações de serviço. Podem-se adiantar já algumas dessas novidades ? JMC - No contacto diário que fomos mantendo, ao longo dos últimos quatro meses, fomos tendo conhecimento de algumas novidades e lançamentos que as empresas reservavam para a feira e para o setor. Uma boa parte delas pretende participar na “Oficina em Movimento”, no “Espaço de Demonstração” e na “Agenda do Carro – ciclo de Palestras”, justamente porque querem mostrar - e demonstrar - o que de novo têm para oferecer ao mercado, extremamente concorrencial. Algumas preferem reservar a informação para o epicentro do acontecimento, outras vão entreabrindo a cortina. E parte dessa informação constará do “site” da feira (em http://www.expomecanica. pt/), no seguimento de alguns esforços de comunicação desenvolvidos junto dos expositores. Uma coisa é certa: novidades não faltarão e, para delas tomar conhecimento, nada melhor que uma visita ao expoMECÂNICA! A - Que as expectativas têm relativamente ao sucesso deste evento (empresas presentes, stands, novidades, afluência do publico profissional, etc) JMC - É interessante olhar para trás e verificar o quanto se avançou. Quando metemos mãos à obra e pés ao caminho, o objetivo era chegarmos a um certame idealizado para 60 empresas e entidades. À hora que respondemos a esta entrevista, a planta do evento prevê espaço para 89 empresas! E acreditamos poder chegar às 100, sendo que seis são espanholas (com fortes possibilidades de serem um total de 10) e uma italiana. Mas não é apenas a quantidade que revela a força do expoMECÂNICA, nesta primeira edição. É a qualidade das empresas que estarão presentes. Empresas com grande tradição, empresas multinacionais, seguramente do melhor que o setor pode apresentar e a quem gostaríamos de brindar pelo menos com cinco mil visitantes profissionais, que seguramente darão por bem empregue uma visita à feira. Pela qualidade das empresas e por todas as atividades paralelas que encontrarão. A - Como vê o apoio da ANECRA ao evento ? Quais as vantagens para os associados ? JMC - Avaliamos o apoio de uma forma muito positiva. É mais um importante agente do setor a associar-se a um projeto de sucesso e que permitirá aos associados algumas vantagens, desde o valor de participação na feira, como convites para visitar, entre outros.

ATUALIDADE

12ª edição do AutoClássico decorre em paralelo com Expomecânica

Os clássicos MESMO ALI AO LADO

A feira Expomecânica vai decorrer em paralelo na Exponor, com o AutoClássico, cuja 12ª edição está à porta. No ano passado, a exposição, sob a dinamização da Eventos del Motor, congregou cerca de 250 empresas e recebeu mais de 30 mil visitas. E nas provas e exibições do Motorshow, um dos principais aliciantes da festa, participaram cerca de 50 pilotos. A edição deste ano volta a prometer, como nos conta Jorge Ortigão, responsável do AutoClássico. Revista ANECRA (A): Quais os grandes objetivos e expetativas deste XII Salão Internacional do Automóvel e Motociclo Clássico e de Época? Jorge Ortigão (JO): O objetivo para o AutoClássico deste ano era manter o nível dos Salões dos anos anteriores. Felizmente, neste momento esse objetivo está já ultrapassado pois o Salão está completamente cheio, com expositores novos muito bons, nacionais e também espanhóis e franceses, pelo que esperamos que o AutoClássico deste ano seja ainda melhor do que o do ano passado! A: Porquê realizar este salão no mês outubro e no Porto? JO: O AutoClássico sempre foi no primeiro fim-de-semana de Outubro. O dia 5 de era feriado e sempre foi aproveitado para juntar ao fimde-semana para os dias do Salão, que chegaram a ser cinco! Hoje já não é feriado mas há que manter as datas, principalmente para o ajustar ao calendário internacional, pois temos muitos expositores estrangeiros. O Porto é o local ideal para fazer o AutoClássico. No Norte há uma enorme “afición” por tudo o que se relaciona com os automóveis e os clássicos não são exceção. O Porto está muito perto da Galiza, onde esse gosto pelos clássicos também é marcante, e a 2h30 de Lisboa onde há muitíssimos apaixonados pelos carros clássicos! A: Relativamente às edições anteriores quais irão ser as grandes novidades deste salão? JO: As novidades deste ano serão os novos expositores que estarão connosco pela primeira vez e as exposições comemorativas dos aniversários de várias marcas ou modelos, como a dos 110 anos da Rolls-Royce, dos 90 anos da MG, dos 80 do Citroën “Arrastadeira” e ainda dos 60 anos do Mercedes-Benz 300 SL ou dos 50 anos do Ford Mustang e do tão popular Fiat 850! Relativamente ao Motorshow, a grande novidade deste ano será o traçado da pista, que este ano

voltará ao Pavilhão 4, mantendo a ida ao Pavilhão 5 e ao exterior. Isto porque muita gente manifestava grandes saudades do salto da passagem do 5 para o 4. A: Estarão aqui presentes algumas raridades ou modelos inéditos nesta edição? Quais irão ser as maiores estrelas presentes? E as maiores curiosidades? JO: Seguramente que sim. Não sabendo antecipadamente os carros que os expositores irão apresentar, neste momento poderemos salientar os Rolls-Royce e os Mercedes 300 SL das exposições comemorativas, sem esquecer o Citroën “Arrastadeira” que há 80 anos foi um automóvel verdadeiramente revolucionário com a sua tração dianteira e muitas outras inovações tecnológicas. A: No total quantos veículos estarão expostos? O número tem vindo a crescer? Porquê? JO: No conjunto do AutoClássico e do Motorshow temos andado à volta dos 400 carros, número que este ano deverá crescer pois, como disse, temos mais expositores. A: No ano passado este Salão teve 30 mil visitantes, esperam uma afluência ainda maior? JO: Apontamos para esses números e ficaremos muito satisfeitos se os alcançarmos. A nossa campanha de publicidade e divulgação da feira vai ser idêntica à dos anos anteriores, com grande incidência também em Espanha e contamos por isso com os habituais visitantes vindos de lá, principalmente da Galiza. A: Esses números revelam um interesse crescente do público pelos Clássicos? JO: Sem dúvida que o interesse pelos clássicos tem crescido significativamente, acompanhando a subida de valores de alguns dos modelos mais emblemáticos, hoje vistos como um bom investimento financeiro.

A: Em que medida a feira Expomecânica, que decorre em paralelo na Exponor, poderá fomentar uma maior afluência de público a esta feira? JO: Pensamos que a maioria dos muitos visitantes esperados na Expomecânica se sentirá tentada para visitar o AutoClássico e não deixará de o fazer! A: Para além do espaço de exposição, serão criados outras atividades/atrações paralelas a este salão? JO: Certamente que o Motorshow, que já referi, será a atividade paralela mais importante, mas serão também dignas de nota as várias Concentrações que vão ter lugar no sábado e no domingo, o Rally Targa Clube AutoClássico que decorrerá no sábado ou o XIII Passeio Citroën de Clássicos, uma iniciativa do Grupo Filinto Mota que este ano começa e acaba no AutoClássico, no domingo, dia 5. A: Como tem sido a ação da ANECRA na defesa, divulgação e promoção dos veículos clássicos em Portugal? JO: Penso que tem sido importante e esperamos que a ANECRA, juntamente com as outras associações do setor, não deixe de lutar pela defesa dos veículos clássicos que deverão ser vistos como um património histórico e não como veículos de luxo.

Jorge Oertigão responsável do Salão AutoclÁssico

A: Que mensagem quer deixar aos entusiastas que vos irão visitar? JO: Apenas dizer-lhes que tudo faremos para que sintam ter valido bem a pena terem ido ao AutoClássico e ao Motorshow. Pensamos que quem nos tem visitado nas edições anteriores terá saído da Exponor satisfeito e esperamos que este ano assim aconteça!

Tecnologia para melhorar a competitividade As oficinas que melhor dominarem as novas tecnologias são as que têm mais capacidade de ser competitivas e de atrair novos clientes, nos fabricantes a lógica é a mesma. Volvo e Jaguar, duas marcas premium, estão prestes a revolucionar o seu posicionamento no mercado, com o lançamento de novos modelos, cuja componente tecnológica as vai tornar mais competitivas e permitir chegar até onde hoje não estavam a chegar. Os dois próximos novos modelos que Volvo e Jaguar irão lançar prometem ser suficientemente inovadores do ponto de vista técnico para serem um marco para cada um destes emblemas. Com a nova geração do Volvo XC90, a marca sueca revoluciona a forma como desenvolve os veículos, recorrendo ao conceito de plataforma modular e colocando este SUV como o seu mais luxuoso produto de sempre. Com o novo Jaguar XE, o fabricante britânico marca presença num segmento onde imperam modelos de peso como BMW Série 3, Audi A4 ou Mercedes Classe C, exibindo um modelo assente numa moderna estrutura monobloco com 75% de alumínio.

O novo XC90 é o primeiro Volvo completamente desenvolvido pela Geely. Pode dizer-se que é verdadeiramente revolucionário, representando um novo capítulo na história da marca. O XC90, além de ter o novo rosto da marca e umas óticas em forma de T deitado batizadas de “Martelo de Thor” (que serão replicadas em todos os seus próximos modelos), utiliza a nova plataforma modular Scalable Product Architecture (SPA), a qual permite acomodar diferentes tipos de carroçaria e um leque mais vasto de motorizações, incluindo híbridas e elétricas. Nesta SPA, a única peça fixa é a que está colocada entre a roda da frente e a posição do acelerador. Tudo o mais pode ser modificado, o que permite fazer nascer virtualmente todo o tipo de automóveis. O comprimento do vão dianteiro e traseiro é variável, assim como a distância entre eixos. A SPA possui ainda quatro dimensões verticais possíveis e espaço para acolher baterias com diferentes tamanhos.

VOLVO XC 90

A suspensão dianteira é em alumínio de duplos triângulos sobrepostos e a traseira é composta por molas de material compósito multibraços. No caso do novo XC90, o “twin engine” topo de gama irá ostentar a designação T8 e será um elétrico “plug-in”. A condução normal dá-se no modo híbrido standard. Neste caso é utilizado um motor Drive-E a gasolina sobrealimentado e turbocomprimido de dois litros e quatro cilindros que faz mover as rodas dianteiras e um motor elétrico de 80 cv (60 kW) que aciona as rodas traseiras. Serve-se do sobrealimentador para dar resposta nos regimes mais baixos de potência e dotar o motor da sensação proporcionada por uma unidade de grande volume naturalmente aspirada, enquanto o turbocompressor atua quando se avoluma o fluxo de ar. O motor elétrico nas rodas traseiras assegura um binário imediato. Mas ao mero toque num botão, o condutor pode comutar para um modo de condução de cidade apenas a eletricidade, silencioso e isento de emissões, em que disporá de uma autonomia de cerca de 40 km, e depois, quando necessário, reverter imediatamente para a capacidade combinada do motor a gasolina e motor elétrico, com o seu débito combinado de cerca de 400 cv e 640 Nm de binário. A gama do Volvo XC90 inclui também o motor Diesel biturbo D5 de 225 cv e 470 Nm (cerca de 6,0 l/100 km), bem como o Diesel turbo D4 de 190 cv, 400 Nm e um consumo de cerca de 5,0 l/100 km. A gama oferece ainda duas opções de motor a gasolina. A primeira é um motor turbo T6 com sobrealimentador e turbo de 320 cv, binário máximo de 400 Nm. A segunda é um T5 de 245 cv e 350 Nm. O modelo tem quase cinco metros (mais 14 cm que o ainda atual) e transporta sete pessoas (a terceira fila permite acomodar pessoas com 1,70 metros de altura). Seja qual for a análise que se faça, o carácter revolucionário deste XC90 transparece de tal forma que se pode afirmar que há um antes e um depois deste novo modelo para a marca.

NOVIDADES

JAGUAR XE

O novo Jaguar XE pretende redefinir o standard do seu segmento. Concebido com base na arquitetura modular da Jaguar, o XE é o único veículo do seu segmento que utiliza uma estrutura monobloco com elevado conteúdo de alumínio: 75% da estrutura é composta por um alumínio de peso reduzido e de alta resistência denominado RC 5754, que contém uma proporção elevada de material reciclado. Esta característica leva a que o XE seja o Jaguar com menor consumo de combustível e emissões de CO2, com menos de 4 litros/100km e emissões de 100 g/km, respetivamente. Em termos de suspensão, a opção da marca recaiu numa suspensão traseira Integral Link (com muitos dos seus componentes a serem também produzidos em alumínio forjado ou fundido) que proporciona benefícios em comparação com os sistemas multibraço convencionais – graças à elevada rigidez lateral e longitudinal do sistema, é disponibilizada uma capacidade de resposta e comportamento de maior precisão. Por seu lado, montada numa subestrutura com torres de suspensão em alumínio fundido, a suspensão dianteira do XE é de triângulos duplos sobrepostos. No tocante à direção, o XE é o primeiro Jaguar equipado com a última geração de direção assistida elétrica. “Os nossos algoritmos de software mais recentes permitem uma gama de calibração muito mais abrangente que nos sistemas hidráuli-

cos e proporcionam uma sensibilidade de direção de melhor qualidade”, explica a marca. No habitáculo, a peça central do novo sistema de informação e entretenimento InCar Technologies do Jaguar XE é o seu ecrã táctil de oito polegadas que proporciona acesso rápido a todas as funções do sistema, o que, conjugado com a tecnologia de reconhecimento de voz, permite ao condutor manter a sua atenção sempre na estrada. O InControl Remote permite ao utilizador de smartphones Apple ou Android controlar funções do seu veículo à distância. Nestas incluem-se a possibilidade de programar o sistema de climatização do habitáculo de forma independente durante os sete dias da semana, bloquear ou desbloquear o acesso ao veículo e inclusivamente ligar o motor. Por seu lado, o Head Up Display através de laser proporciona informação ao condutor como a velocidade ou as indicações do sistema de navegação através da projeção de imagens que minimizam as distrações ao volante.

Concebido e desenvolvido no Reino Unido, o XE será o primeiro Jaguar a ser produzido na nova fábrica da companhia em Solihull, na região das West Midlands.

EMPRESA DO MÊS Bilhete de identidade da empresa Nome: Auto Índia de Sacavém Ano de Fundação: 1986 Localização: Sacavém, Lisboa Atividade: oficina multimarca e comércio de usados e seminovos multimarca, especializada na marca Smart Nº de empregados: 20 Nº de elevadores: 6 (na Auto Índia de Sacavém) e um (na Auto Índia de Sacavém 2) Responsáveis: Joaquim Carvalho Outras atividades integra a rede Confortauto /empresas Hankook Masters e agora relacionadas: Centro de Travagem ATE.

JOAQUIM CARVALHO responsável da Auto Índia de Sacavém

Marcos da empresa 1988: Membro da ANECRA 1993: Adesão ao Projeto Oficinas Padronizadas 2005: Especialização na reparação de veículos Smart 2008: Especialização em reparação e manutenção de sistemas de ar condicionado através da parceria com a Valeo Clim Service 2009: Especialização em injeções Diesel e gasolina (Projeto Módulo Bosch Injection)

A Auto Índia de Sacavém é um exemplo de como é possível crescer, apesar das dificuldades económicas. A empresa, liderada por Joaquim Carvalho, começou por ser uma oficina, expandiu-se para a área da venda de usados e seminovos, ampliou as instalações e apostou na especialização – na venda de Smart, no que diz respeito ao comércio, e em pneus e travões, em termos de oficina. Pelo meio, revende peças a outras oficinas. Resultado: quase que duplicou a sua faturação. O segredo é a constante modernização das empresas, diz Joaquim Carvalho, sócio da firma.

ANECRA (A): Quando é que a empresa nasceu? Joaquim Carvalho (JC): A empresa nasceu em 1986, embora não tenha sido nem eu, nem o meu sócio a criá-la; ela já existia e nós comprámo-la. Era uma empresa que tinha pouca expressão. Aliás, tinha apenas dois empregados. A: Pertencia a algum grupo? JC: Não pertencia a nenhum grupo. Adquirimos a empresa e ela funcionou apenas como reparação automóvel com as áreas todas e fomos crescendo. Entretanto, pensamos em nos dedicarmos também ao comércio automóvel por volta de 1990. Começamos com um “stock” de viaturas muito pequeno, mas fomos crescendo e surgiu a hipótese de ficarmos com um armazém. Alargámos a parte da oficina – tem cerca de 500 metros quadrados –, e continuamos com este stand aqui. Resolvemos aproveitar o espaço da antiga oficina para o renovar e fizemos dele um stand que é o que está hoje a laborar. E o que era um stand passou a ser uma sala. Há cerca de dez anos passamos a nos dedicar aos carros mais económicos, aos Smart, e depois também entrámos nos usados. Temos vendido muitos carros. Entretanto, alargámos, fomos desenvolvendo e atualizando a parte oficinal – sempre tentámos ter maquinaria adequada às necessidades do mercado e da reparação automóvel – e, neste momento, considero que estamos no topo deste patamar de negócio.

A: O que quer dizer quando diz que está no topo? Chegou onde quis chegar? JC: Sim. Sempre idealizei ter este negócio e desenhado desta forma. Tendo conseguido o objetivo, faz com que profissionalmente me tenha realizado. O negócio foi evoluindo mas sempre o fizemos com uma postura de o desenvolvermos de uma forma sustentada, não dando um passo maior do que a perna. Considero que fizemos um trabalho muito bom. A: Quantas pessoas trabalham convosco? JC: Nós somos um grupo, a Auto Índia Sacavém e a Auto Índia Sacavém 2. Temos vinte pessoas nas duas empresas. A: O que distingue cada uma das duas empresas que têm? JC: O que as distingue é o tipo de atividades que desenvolvem. A Auto Índia Sacavém faz o comércio e a reparação e manutenção na área mecânica; a Auto Índia Sacavém 2 faz a parte da carroçaria e pintura. Portanto, são complementares. Em relação à oficina, temos também um conceito que nós não tínhamos e que foi desenvolvido há, sensivelmente, seis anos, que é a área dos pneumáticos. É uma área muito interessante. Fizemos uma parceria com uma empresa e neste momento somos membros da rede Confortauto, que é um conceito de oficina que existe a nível Ibérico.

“É necessário acompanhar as tendências para triunfarmos no mundo dos negócios” A: Em que consiste esse conceito? JC: É um conceito que junta a vertente dos pneus com a dos serviços rápidos e estamos ligados a essa instituição que é a Confortauto. Trabalhamos com todas as marcas de pneus mas fazemos também parte do projeto “Confortauto Hankook Masters” [rede de oficinas independentes especialistas em pneus associada à marca Hankook]. A: E tem na oficina uma área específica que se dedica a esta vertente dos pneus? JC: Sim, temos. A: E em termos futuros está previsto algum outro desenvolvimento para a vossa oficina? JC: Vamos ser também uma oficina Centro de Travagem ATE. O contrato foi assinado neste último mês de julho, seguindo-se formação.

A: Como se processa a legalização das viaturas no vosso caso? JC: A legalização é feita por nós e por uma empresa que nos dá apoio também.

A: Qual é a expectativa em relação a esse novo projeto? JC: A expectativa é que nos especializemos em travões e sistemas de travagem e a ATE é uma marca reconhecida, e esperamos que nos traga mais negócio e também mais notoriedade à nossa empresa.

A: Quantos automóveis importam por mês? JC: No ano de 2013, importámos cerca de 120 automóveis, metade dos quais Smart.

A: Apesar desta conjuntura de crise do setor têm, portanto, continuado a investir… JC: Sim, temos continuado a investir. Criámos mais dois postos de trabalho, um na área da mecânica e temos um comercial há cerca de nove meses para fazer a área da revenda de peças de substituição e consumíveis para oficinas. A: Portanto, representa algumas marcas? JC: Temos os nossos fornecedores e revendemos. A: É, portanto, uma outra faceta do vosso negócio? JC: Sim, é uma outra parte do negócio. Temos também os consumíveis para as oficinas, na área da reparação, da mecânica, da chapa e da pintura. E foi assim com o alargar do negócio que conseguimos combater a crise e com todo este esforço, quase que duplicámos a nossa faturação. A: A nível da venda de automóveis, têm concessões? JC: Não. Trabalhamos a marca Smart de forma independente. Somos multimarca, trabalhamos com todas as marcas mas estamos agora a alargar a parte do negócio no que diz respeito ao comércio, alargando o “stock” de automóveis. Temos agora alguns Mercedes-Benz de gama mais baixa. Estamos também a trabalhar com a Fiat, nos Fiat 500. No fundo, estamos a trabalhar em modelos de gama relativamente baixa para ser mais facilmente acessível às pessoas e estar de acordo com a conjuntura que vivemos. A: No caso dos Mercedes-Benz onde vão buscar os veículos? JC: Os carros, infelizmente, não são do mercado nacional. Nós no mercado nacional não conseguimos ter este “stock”. Vêm do mercado alemão o que temos pena, pois gostamos de comprar carros no mercado português, mas não se consegue. Quase 100% dos veículos são comprados nas marcas, mas passam todos por uma empresa intermediária que nos vende. Nós depois vendemo-los diretamente ao cliente final, em Portugal. O nosso interesse é depois nós próprios fazermos a manutenção desses carros e temos conseguido esse objetivo.

A: Que valores poderão ser considerados positivos ou aceitáveis para que em 2014 se possa falar de retoma? JC: No nosso caso e felizmente estamos no bom caminho. Somos uma empresa que tem bastante trabalho a nível de oficina e na área do comércio estamos também a vender bem. A: A vossa relação com a ANECRA consiste em quê? JC: Somos associados e, penso eu, temos sido uns bons associados da associação. E a ANECRA tem sido uma associação muito prestável e que eu recomendo – até tenho recomendado a diversos colegas para serem sócios da ANECRA porque é bom termos uma associação que nos dá indicações e nos apoia. A: Considera que defende os vossos interesses? JC: Sim. Eu até posso dizer mais. Eu conheço a ANECRA há já muitos anos e ela tem-me dado uma ajuda bastante grande na realização da empresa e tudo aquilo que temos ouvido da associação, incluindo a questão da especialização e organização, temos seguido. Esses passos têm-me permitido orientar também o negócio. É uma ajuda no cumprimento das regras legais. Fui pioneiro como oficina padronizada da ANECRA e, nessa altura, começámos nós a organizar as nossas oficinas. A nossa marca está, inclusive, registada. A: Como vê o futuro? JC: Sou uma pessoa otimista e vejo que temos de continuar a trabalhar e quem pretende atingir certos objetivos tem de se esforçar bastante. Quem gosta de trabalhar bem e faz bem aquilo que faz, não tem de temer. Portugal não vai acabar. A: Concorda que os momentos de crise podem ser oportunidades? JC: Claro que sim. São oportunidades para uns, pois há outros que baixam os braços e isso pode ser aproveitado para vencer no mundo dos negócios. Penso que são as empresas que continuaram a apostar, a se modernizar e a estar em cima do acontecimento que se estão a conseguir manter. Aquelas que se distraíram bastante, penso que foram essas que não conseguiram superar a crise. As coisas não estão sempre iguais e é necessário acompanhar as tendências, adaptar-se à nova realidade para andarmos para a frente. Temos de ter uma mente aberta para triunfarmos no mundo dos negócios.

NOTICIAS

de Ferro) foram as localizações que receberam as mais recentes oficinas deste conceito oficinal. A equipa destas cinco oficinas foi formada para disponibilizar um serviço em diversas áreas que variam entre outras serviços Multimarca, mecânica geral, diagnóstico, revisões, eletricidade/eletrónica, travagem, climatização e mudança de óleo e filtros

Bosch Car Service e Europ Assistance colaboram em seguro de proteção mecânica

ALD Automotive com novo diretor-geral ... A ALD Automotive, empresa de Aluguer Operacional e Gestão de Frotas do Grupo Société Générale, nomeou Manuel de Sousa para o cargo de novo Diretor Geral da Empresa para Portugal. Manuel de Sousa já desempenhou a função de Diretor Geral em países como o Brasil e a Ucrânia onde esteve até à presente data. Ao longo do seu percurso dentro do Grupo, assumiu ainda posições como a Direção de Operações em França e a Direção do Canal de Parcerias a nível Internacional.

A Bosch Car Service e a Europ Assistance estabeleceram uma parceria de colaboração no âmbito de um novo seguro de proteção mecânica que a seguradora criou recentemente. Trata-se de um seguro que garante as avarias mecânicas para automóveis usados entre particulares que já não beneficiam da garantia do fabricante ou do vendedor. Este seguro, constitui uma forma de aumentar a confiança a quem compra ou vende um automóvel usado. De acordo com a Europ Assistance, este novo serviço permite responder aquele que é, muitas vezes, o principal requisito para compradores de automóveis entre particulares – comprar um automóvel com garantia. O seguro de proteção mecânica permite aos automobilistas particulares subscrever o seguro por um período mínimo de três meses, havendo a hipótese de aumentar a proteção até aos doze meses. O seguro tem um prémio mensal de 9,91€ (impostos incluídos). São elegíveis para a subscrição do seguro de proteção mecânica veículos ligeiros de passageiros com matrícula portuguesa até 3000 cc ou 200 cv de potência. No momento da subscrição não podem ter mais de 10 anos de idade ou 150 mil km e podem permanecer no seguro até aos 15 anos. O seguro em questão cobre o motor, peças mecânicas, caixa de velocidades, mãode-obra, diferencial, turbo compressor (válido apenas para viaturas Diesel).

… e lança solução de “car sharing” para empresas A mesma ALD Automotive lançou um serviço de partilha de veículos para empresas em Portugal – o ALD sharing. A solução permite às empresas disponibilizarem uma “pool” de veículos aos seus colaboradores, atendendo às suas necessidades de transporte, a nível profissional e pessoal, incluindo uma ferramenta de reservas online. Manuel de Sousa, Diretor Geral da ALD Automotive, refere que “as empresas que têm um grupo de colaboradores que não têm veículo de empresa, mas a quem pagam custos com táxis, quilómetros em veículo próprio ou mesmo alugueres de curta duração, têm no ALD sharing a solução que lhes permitirá reduzir de forma significativa todos esses custos”.

Toyota adota software da Siemens A Toyota adotou o software Teamcenter da Siemens, um sistema PLM (Product Lifecycle Management) para expandir o seu sistema de gestão de informação relativamente à segurança de veículos. Este sistema de gestão permite o acompanhamento de todo o ciclo de vida de um produto, desde a sua criação até ser descontinuado, garantindo uma maximização da eficiência dos processos com a consequente redução dos custos. Isto permite que os produtos sejam lançados mais rapidamente no mercado, com melhor qualidade e com um menor custo para o consumidor.

TomTom lança nova gama Start

Mais cinco oficinas AutoCrew abertas em Portugal O Grupo Bosch em Portugal abriu mais cinco oficinas AutoCrew no país. Loulé (Segundo & Segundo), S. Bartolomeu de Messines (Valmotor), Tondela (Sabucar), Ourém (Auto Gonçalves) e Santa Maria da Feira (Garagem Cruz

A TomTom lançou uma nova gama Start que inclui navegação mais intuitiva e mapas vitalícios, os quais permitem que o utilizador conduza sempre com o mapa mais recente (durante o tempo de vida útil do equipamento, os condutores podem descarregar quatro ou mais atualizações completas do mapa no equipamento anualmente). Para planear um percurso ou encontrar um destino mais rapidamente com a “Pesquisa Rápida”, basta tocar no mapa. A nova “Barra de Percurso” facilita a rápida pesquisa de informação essencial para a viagem. Os equipamentos têm opções de dimensão de ecrã de 4” 5” ou 6”.

com as referências em questão. Para aceder ao novo catálogo apenas terá que entrar no site www.swag-live.pt e efetuar o seu registo, para de imediato poder começar a utilizar todas as vantagens desta nova ferramenta.

Seat contrata 200 trabalhadores devido a aumento da procura A partir de 1 de outubro, a Seat integra 200 trabalhadores temporários na sua fábrica de Martorell, Barcelona, para responder ao aumento da procura, principalmente do Leon. Em março já tinha sido acrescentado um terceiro turno à linha que fabrica este mesmo modelo. Martorell, a fábrica que produz o maior volume de viaturas da marca, encerrou o primeiro semestre de 2014 com um aumento de 11,1% em relação ao período homólogo do ano anterior.

pela Caetano Retail, bem como aftermarket NGK, Magneti Marelli, Varta, Osram, pneus e lubrificantes. Disponibiliza em permanência um total de quase 130 000 referências ativas em stock. Todos os contactos telefónicos, fax e email mantém-se inalterados.

Midas em Portugal abre oficina nº58 Coincidindo com o 13º aniversário da Midas a operar em Portugal, esta rede de serviços de reparação rápida abriu no mês de agosto o seu 58º no nosso país. Este novo ponto localiza-se no Alegro Setúbal/Jumbo Setúbal. Em todo o mundo, a Midas regista cerca de 3000 centros espalhados por quatro continentes e um total geográfico que engloba 24 países.

Nova versão eCasing da Goodyear A Goodyear está a implementar uma nova e melhorada versão do eCasing, o seu sistema de gestão online da carcaça dos pneus para veículos comerciais. Até agora, o sistema eCasing, que, no entanto, não está ainda disponível para Portugal, era principalmente utilizado para a carcaça de pneus de camiões, autocarros e camionetas, e para abranger os requisitos de recauchutagem em frotas e distribuidores de 13 países europeus.

Lançamento do novo catálogo online “SWAG LIVE!” A SWAG, marca do Bilstein Group, lançou no mercado português, um novo catálogo online de identificação de peças em tempo real. O “SWAG LIVE!” oferece aos distribuidores de peças e oficinas em Portugal, uma nova ferramenta de rápida e fácil utilização, que pode ser utilizada para identificar eficazmente o veículo correto, apresentando de forma clara e precisa apenas as peças relevantes para a pesquisa em questão. Este novo catálogo permite ainda a pesquisa direta de peças, através da introdução de uma referência SWAG (equipamento original ou da concorrência); para além de possibilitar a visualização de imagens em alta resolução e informações úteis relacionadas diretamente

Caetano Parts (norte) tem novas instalações A Caetano Parts é a central de peças multimarca da Caetano Retail, organização que agrega as empresas do Grupo Salvador Caetano que desenvolvem a atividade de distribuição e reparação automóvel de diversas marcas em Portugal. A Caetano Parts tem duas centrais de peças: a Caetano Parts (norte) e a Caetano Parts (sul). A unidade norte passou a contar com um novo armazém de peças e balcão de atendimento ao público situado em Vila Nova de Gaia, na Av. Vasco da Gama, junto à sede do Grupo Salvador Caetano. A Caetano Parts faz a gestão de todas as peças originais das marcas comercializadas

A nova versão, que será introduzida progressivamente na Europa, disponibiliza aos clientes da Goodyear mais opções para efetuar a melhor escolha em termos de recauchutagem, cumprindo as suas necessidades específicas de uma maneira mais fácil. “O atual sistema online eCasing fornece suporte a todas as opções de negócio de recauchutagem da Goodyear, tais como nominativo, de troca ou venda. Isto permite a todos os operadores de frota e distribuidores da Goodyear escolher entre todas as opções como, por exemplo, vender as carcaças úteis de novo à Goodyear, ter as suas próprias carcaças recauchutadas ou substituir carcaças por recauchutados”, refere a marca. A nova versão de eCasing continua a disponibilizar estas opções e estará agora disponível numa aplicação integral na plataforma online B2B da Goodyear. “Será muito mais fácil de utilizar e disponibilizará aos clientes uma grande visibilidade e seguimento e um maior volume de informação atualizada em relação à disponibilizada pelo sistema anterior, sublinha a Goodyear.

NOTICIAS Nova oficina Jaguar especializada em clássicos

Sage com software pensado para a gestão das oficinas Para dinamizar o sector das oficinas, a Sage Portugal lança uma campanha de substituição de software. Com o mote “Já fez a revisão ao seu software!”, o Sage Retail é uma solução criada para a gestão das oficinas. Segundo a Sage, sem custos iniciais e por apenas 24€/mês, as oficinas podem adquirir uma solução para modernizar e gerir de forma mais eficiente a sua empresa, “proporcionando-lhe rapidez, flexibilidade e facilidade de utilização”, nas suas palavras. O Sage Retail permite a “otimização e especificidade das oficinas, uma gestão avançada, um controlo eficaz, robustez e simplicidade, aumento da rentabilidade, o que por sua vez permite a fidelização dos clientes”, sublinha esta empresa. Algumas das funcionalidades do Sage Retail passam pelo tratamento de franquias das seguradoras; gestão e registo de intervenções por viatura/matrícula; histórico de todas as intervenções por viatura; possibilidade de personalizar campos para questões relacionadas com a viatura; gestão de contratos por cliente; bancos/faturação/contas correntes; ferramentas de fidelização dos clientes De acordo com Ana Teresa Ribeiro, SMB Business Unit Manager da Sage Portugal, “ir com o carro ou mota a uma oficina está normalmente associado a perdas de tempo e, claro, gastos e os clientes cada vez mais pretendem rapidez e baixos custos. Ao subscrever o Sage Retail, as oficinas adquirem uma solução que lhe garante todas as atualizações funcionais, legais e fiscais, para além de um controlo eficaz, robustez e simplicidade no serviço a prestar ao cliente”.

Ciente de que não é apenas com a venda de automóveis novos que se estrutura o negócio automóvel, a própria Jaguar casa-mãe decidiu inaugurar uma oficina para clientes da Jaguar Heritage. Trata-se de uma nova linha específica para a manutenção e restauro de veículos Jaguar clássicos em Browns Lane, o lar espiritual de muitos dos modelos Jaguar que fazem parte da história automóvel. A nova oficina, onde está a ser realizada a reconstrução dos seis Jaguar E-Type Lightweight, irá disponibilizar aos clientes Jaguar serviços de manutenção e restauração dos seus automóveis clássicos com garantia absoluta. Os artesãos de Browns Lane têm Martyn Hollingsworth aos comandos, terceira geração de uma família de funcionários da Jaguar. Os clientes terão a oportunidade de contemplar como são realizados os trabalhos de manutenção dos seus próprios automóveis e, após a sua conclusão, aceder a um registo fotográfico das operações de manutenção, bem como a uma lista detalhada onde são refletidos todos os trabalhos realizados. A nova oficina da Jaguar Heritage irá também disponibilizar um serviço de recolha e transporte dos modelos clássicos em qualquer lugar do Reino Unido, incluindo portos e aeroportos para os clientes que desejem transportar o seu veículo desde qualquer parte do mundo. Os primeiros clientes de Browns Lane irão beneficiar de um desconto de 20% sobre o preço de tabela para os trabalhos realizados antes de 31 de dezembro de 2014.

WD-40 adquire GT85 Limited A WD-40 Company adquiriu no início de setembro 100% da GT85, negócio que inclui a compra das marcas GT85 e SG85 que a empresa britânica comercializa em diversos mercados. Com esta adquisição a WD-40 Company reforça a sua posição e oferta no sector da bicicleta já que incorpora uma marca de reconhecido prestigio no seu atual portfolio que inclui as já prestigiadas marcas WD-40® e 3-EN-UNO®.

Pneus de alto desempenho com crescimento rápido na Europa Na Europa, a venda de veículos de desempenho elevado tem vindo a aumentar nos últimos anos e prevê-se que esta tendência se mantenha. De acordo com a Goodyear, o segmento de pneus de desempenho ultra elevado (UHP) é o segmento com o crescimento mais rápido na indústria dos pneus. “Com os veículos a tornarem-se cada vez maiores, mais pesados e mais rápidos, mesmo na categoria berlina, há uma necessidade crescente de pneus que suportem veículos robustos e potentes. A combinação do peso e potência impressionantes, a juntar ao facto de hoje em dia muitos dos veículos de desempenho elevado serem também SUV com um centro de gravidade significativamente mais alto, formam um conjunto exigente de requisitos de desempenho para um pneu”, como é o caso do Eagle F1 Asymmetric 2, explicam os engenheiros da Goodyear. Percy Lemaire, gestor de projetos de desenvolvimento de pneus na Goodyear, dá um exemplo: “Os pneus têm normalmente uma tela convencional de 90 graus. Já o Eagle F1 Asymmetric 2 [pneu de alto desempenho] possui uma tela de ângulo inferior, o que contribui para uma maior rigidez na torção e proporciona maior precisão de direção, melhor manuseamento e travagem em piso seco”.

Primeiro veículo a Gás Natural na Luís Simões O transportador Luís Simões adquiriu o seu primeiro veículo movido a gás natural liquefeito (GNL) para a sua frota de pesados. Trata-se de um veículo que permite uma redução de emissão de gases poluentes e diminuição de ruídos. A aquisição deste veículo insere-se na política de responsabilidade social da empresa, associando-se a outras iniciativas como o Programa Eco-driving.

Designers apresentam tendências de cores de automóveis Os designers da divisão de produtos de pintura da BASF publicaram as tendências que preveem para as cores de automóveis em 2014/2015. Com a sua coleção “Under the Radar”, este fabricante destaca quais serão as novas gamas de cores. Deste modo, o desenvolvimento dos efeitos especiais está a dar lugar a novas acentuações e a trazer à luz gamas de cores inusitadas. Os designers da BASF preveem que tal irá tornar as cores dos automóveis mais complexas e individuais. Esta capacidade de se destacar da multidão vai ao encontro das aspirações dos consumidores, visto que a questão da individualização está a assumir um papel de importância crescente, especialmente no momento da aquisição de um automóvel. Os designers observaram que as atenções da sociedade estão a mudar do luxo para uma maior perceção de qualidade e valores. No que toca às cores dos automóveis, isto significa que o que importa não é atrair as atenções, mas antes causar um efeito ‘uau’ num segundo olhar. Os inovadores efeitos especiais criam estas acentuações. Por exemplo, a nova coleção contém a recémdesenvolvida tinta com efeito especial XSpark. “O XSpark contém partículas de vidro muito finas que refletem a luz, criando assim um brilho distinto particularmente eficaz, apenas debaixo de luz. O XSpark oferece novas oportunidades de interpretação de novos valores, bem como uma nova perceção de qualidade no que toca às cores de automóveis”, diz Florina Trost, designer de cores da BASF. Graças a um efeito especial direcionado, as cores clássicas como o azul e o prateado apresentam um comportamento cromático totalmente individual, contribuindo para um reforço visual da geometria da carroçaria do automóvel e dando vida às suas amplas superfícies com um brilho reluzente (XSpark). Mark Gutjahr, diretor de Design da BASF Europa, explica o significado das pinturas com efeitos especiais: “Durante muitos anos, as diferenças consistiam basicamente em efeitos sólidos, pérola e metalizados. Agora, começam a surgir algumas mudanças nesta área. A interação pretendida entre as cores e os efeitos especiais está a tornar as cores dos automóveis mais complexas e multifacetadas e esta evolução deverá manter-se durante alguns anos, já que ainda não se esgotou o potencial da paleta de efeitos especiais”.

Debate em Bruxelas

Promoção incandescente Beru/Krautli A Krautli Portugal tem em curso até 30 de novembro, uma campanha Beru de velas de incandescência, com a oferta de um relógio na compra de 50 velas. Para ganhar deverá dirigir-se a um dos parceiros Krautli aderentes.

No dia 25 de setembro, a CECRA acolheu em Bruxelas o “Dia dos comerciantes automóveis europeus”. Um dos pontos altos do evento foi a divulgação de um estudo da consultora Ernst & Young que analisou novos conceitos que estão a ser conduzidos pelos fabricantes na Europa e noutros mercados globais. Neste dia de debate, foram ainda focados temas como a qualidade automóvel e os crescentes “recall”.

Novo Portal de Encomendas AZ AUTO Novo catálogo Monroe Max-Lift destaca gama de molas a gás A Tenneco anunciou o reforço da sua gama de novas molas a gás Monroe Max-Lift (vulgo amortecedores de mala), que está bem ilustrada no novo catálogo disponível nos distribuidores Monroe e na Tenneco. As unidades Monroe Max-Lift são molas de substituição, com a mais elevada qualidade de Equipamento Original (EO), capazes de levantar e suportar partes do veículo, como mala, capot ou a capota. “Cada unidade Max-Lift, carregada de gás, pode ser instalada numa questão de minutos, sem ferramentas especiais”, garante o fabricante. O novo catálogo Monroe Max-Lift inclui cerca de 200 novos SKUs com um aumento de 20% de cobertura nas molas da frente (capot/capota) e de 11% nas molas de trás. A sua capacidade total compreende agora exatamente 1048 unidades, que cobrem virtualmente todas as aplicações dos veículos mais populares, vendidos na Europa desde 1980.

AZ Auto acaba de desenvolver um novo portal de encomendas. Trata-se de uma plataforma inovadora, de forma a garantir aos seus clientes, uma maior eficiência na gestão do tempo e do seu negócio. Além do novo visual, o portal possui uma série de funcionalidades inovadoras face ao anterior, tais como: Pesquisa e Identificação de Peças, Encomenda, Campanhas, Devoluções e Garantias, Informação Financeira. O acesso ao portal é feito através do site www.azauto.pt, não havendo alterações dos atuais dados de acesso.

Maserati calça pneus Continental no Ghibli A Maserati aprovou a instalação na fábrica dos pneus de verão da Continental para o Ghibli. A Continental fabricará os ContiSportContact 5 para este novo modelo do construtor do Tridente em oito tamanhos entre as 18 e as 21 polegadas (a versão básica do Ghibli vai ser equipada com o ContiSportContact 5 no tamanho235/50 R 18 97 Y e os modelos do carro com motores mais potentes terão pneus ContiSportContact 5 nos tamanhos 245/35 ZR 21 96 Y XL no eixo frontal e pneus 285/30 ZR 21 100 Y XL no eixo traseiro).

SEGURANÇA

Amianto nos Estabelecimentos afetos ao Comércio e Reparação Automóvel O amianto é um produto altamente cancerígeno que foi muito utilizado na indústria da construção desde os anos 50 até à década de 80, devido à sua grande resistência ao fogo e altas temperaturas, servindo de isolamento térmico ou acústico. A comercialização de materiais contendo amianto (MCA) está proibida desde 2005, contudo, hoje em dia ainda está presente em coberturas de telhados, tetos falsos, portas corta-fogo, tubos para escoamento de água, cisternas e depósitos de água de muitos edifícios, nomeadamente em muito Estabelecimentos afetos ao Comércio e à Reparação Automóvel. Dados apurados em 2008 davam conta que em Portugal seriam cerca de 600 mil os edifícios equipados com placas onduladas de fibrocimento, contendo amianto, cujo teor daquele material cancerígeno varia entre 10 e 15 por cento. De lamentar são as doenças relacionadas com o amianto que, segundo dados da Direcção-Geral da Saúde, mataram pelo menos 231 pessoas em Portugal entre 2007 e 2012. Em média, houve 36 mortes por ano por mesotelioma, um cancro raro que está associado à inalação de fibras de amianto. Para mais esclarecimentos segue-se o texto sobre os riscos dos “Trabalhos com Exposição ao Amianto” da autoria de Luis Loureiro de Castro (inspetor do Trabalho), no contexto do protocolo celebrado entre o ACT e a ANECRA.

TRABALHOS COM EXPOSIÇÃO AO AMIANTO 1. O que é o amianto O amianto é uma fibra mineral natural extraída de certas rochas. Corresponde à designação comercial genérica de uma forma fibrosa de diversos minerais do grupo dos silicatos que se encontram em formações rochosas naturais, utilizadas em vários produtos comerciais. Trata-se de um material com flexibilidade e resistências química, térmica e elétrica muito elevadas. Na antiguidade foi conhecido como o “linho da montanha” e foi usado no fabrico de tecidos. Por ser muito abundante na natureza, pelo seu baixo custo e, em especial, pelas suas propriedades intrínsecas (resistência ao calor e ao fogo, isolante térmico, acústico e elétrico, resistência à tração, passível de tecer, etc.,) foi largamente utilizado na indústria, tendo sido chamado de “rainha das fibras”. Essa utilização foi posta em causa com o conhecimento e a tomada e consciência da dimensão e da gravidade dos seus riscos para a saúde humana. As principais formas de amianto são: - crisófilo (amianto branco); - crocidolite (amianto azul); - amianto grunerite (amosite, amianto castanho); - amianto actinolite; - amianto antofilite; - amianto tremolite.

Os seis tipos diferentes de fibras minerais dividem-se em dois grupos principais, possuindo diferente estrutura e interesse comercial: serpentina e anfíbola. No grupo das fibras do tipo serpentino, encontramos apenas a variedade crisólito e, no grupo das anfíbolas, as variedades crocidolite, amosite, actinolite, antofilite e tremolite. As fibras mais usadas foram a amosite e a crocidolite, ambas do grupo das anfíbolas, e o crisótilo, do grupo das serpentinas, pois são as fibras de amianto com maior interesse comercial.

2. A utilização do amianto O amianto teve muitas e vastas aplicações quer como componente de reforço quer como isolamento térmico, elétrico ou acústico. Foi utilizado em produtos de fricção, juntas, selantes e colas. Devido à sua resistência química, foi utilizado em alguns processos, como a filtragem ou os processos eletrolíticos. Foi utilizado em edifícios industriais, comerciais e de habitação. Também se encontra como isolamento de carruagens de comboio, em navios e noutros veículos, inclusive aviões e alguns veículos militares. Durante muitos anos foi usado e/ou incorporado em materiais de isolamento térmico, nomeadamente em pavimentos e revestimentos, em produtos de fibrocimento, em papel e cartão à prova de fogo, em discos das embraiagens e calços dos travões, em materiais de isolamento elétrico e equipamentos de proteção individual, etc.

É possível encontrar frequentemente amianto, nas paredes (placas isoladoras internas e com condutas de ventilação), em mosaicos, nos pavimentos de linóleo, em caldeiras com isolamento termal, nas placas de tetos, em instalações elétricas, em sistemas de aquecimento, em coberturas (especialmente de fibrocimento), em tubagens de água e de saneamento, molduras de janelas, papel de parede, etc. O material na sua configuração friável é constituído por feixes de fibras. Estes feixes, por seu lado, são constituídos por fibras extremamente finas e longas, facilmente separáveis umas das outras com tendência a produzir um pó de partículas muito pequenas que flutuam no ar e aderem às roupas. Na sua configuração não friável, o amianto entra na composição de outro material no qual se encontra firmemente ligada ou aglutinada – o material contendo amianto (MCA) - pelo que a probabilidade de se libertarem fibras na atmosfera é muito reduzida enquanto esse material se mantiver em bom estado de conservação.

3. Os efeitos da exposição. O amianto é perigoso ao dispersar-se no ar sob a forma de fibras muito pequenas que são invisíveis a olho nu. O perigo reside na potencial inalação das fibras sem que as defesas do nosso organismo consigam evitar a penetração ou, não o conseguindo evitar que penetrem nos tecidos pulmonares, consigam limitar a produção dos seus efeitos nocivos. A exposição durante vários anos pode levar ao desenvolvimento de doenças graves como a asbestose, a doenças pleurais, ao cancro do pulmão e ao mesotelioma. Há, no entanto, um período de latência entre a exposição e o aparecimento de doença, estreitamente relacionado não só com o tipo e tamanho da fibra, mas também com a intensidade e duração dessa mesma exposição, para além das características individuais de cada pessoa. No caso particular de desenvolvimento da asbestose, esse período é frequentemente de 20 anos ou mais, embora possa ser diminuído se a exposição for intensa e prolongada. A inalação dessas fibras de amianto pode provocar uma de três doenças: (i) a asbestose, uma lesão do tecido pulmonar, (ii) o cancro do pulmão e (iii) o mesotelioma, um cancro da pleura (a membrana dupla lubrificada e lisa que reveste os pulmões) ou do peritoneu (a membrana dupla lisa que forra o interior da cavidade abdominal). A asbestose dificulta severamente a respiração e pode ser causa coadjuvante de morte. O cancro do pulmão é mortal em cerca de 95% dos casos. O cancro do pulmão pode igualmente sobrevir em caso de asbestose. O mesotelioma não tem cura, conduzindo geralmente à morte. Calcula-se que a mortalidade provocada pelo cancro do pulmão com origem na exposição ao amianto seja o dobro da mortalidade devida ao mesotelioma. Só para o Reino Unido, o número total de mortes anuais por cancros relacionados com o amianto é estimado atualmente em cerca de 5.500 a 6.000. Em geral, estas doenças levam muito tempo a desenvolver-se e, nor-

malmente, não se revelam até pelo menos 10 a 60 anos ou mais após o início da exposição. No caso do mesotelioma, o período de latência médio a partir da primeira exposição é de aproximadamente 35 a 40 anos. O período de latência médio para o cancro do pulmão foi calculado como sendo da ordem de 20 a 40 anos. Por isso, ao inalar fibras de amianto não se tem consciência imediata do seu efeito nocivo. O risco de asbestose deriva de uma elevada exposição ao amianto durante muitos anos e, em geral, a doença declara-se mais de uma década depois do início da exposição. A incidência da asbestose que hoje se verifica na Europa Ocidental decorre, quase certamente, de situações de exposição elevada verificadas décadas atrás. Os riscos de cancro do pulmão e mesotelioma relacionados com o amianto aumentam com a duração da exposição. Embora se saiba que manter a exposição ao amianto a um nível tão baixo quanto possível diminui o risco, não foi identificado nenhum limiar abaixo do qual o risco de contrair uma dessas doenças cancerosas esteja completamente ausente. Por conseguinte, é importante recorrer às boas práticas para banir ou minimizar o risco de exposição. No caso do mesotelioma, pensa-se que os riscos são mais elevados para as pessoas expostas na juventude do que no caso de exposição numa fase mais tardia da vida. É amplamente aceite que o cancro do pulmão é mais comum em fumadores do que em não fumadores. O risco de cancro do pulmão provocado pelo amianto é igualmente muito maior para fumadores do que para não fumadores. E se no passado foram atribuídas características cancerígenas a apenas algumas variedades de amianto, designadamente a crocidolite e a amosite, investigações posteriores concluíram que todas as fibras de amianto são cancerígenas, qualquer que seja o seu tipo ou origem geológica.

4. Regime legal Nos termos da legislação europeia (Diretiva nº 1999/77/CE), a comercialização e a utilização de produtos ou substâncias que contêm amianto foram proibidas a partir de janeiro de 2005. No plano laboral, em 15 de abril de 2006, entraram em vigor medidas mais restritivas com vista a proteger os trabalhadores contra os riscos de exposição ocupacional a fibras de amianto (Diretiva nº 2003/18/CE que altera a Diretiva nº 83/477/CEE). Em consequência são proibidas todas as atividades relacionadas com a extração do amianto e com o fabrico e transformação do amianto ou de produtos que contenham amianto acrescentado. Não obstante estes avanços legislativos subsistem dificuldades de ordem prática em prevenir a exposição ao amianto durante as atividades de remoção, de demolição, de conservação e de manutenção de materiais contendo amianto que esteja instalado e em uso. A Diretiva nº 2003/18/CE, do Parlamento e do Conselho, de 27 de março, foi transposta para nosso ordenamento jurídico através do Decreto-Lei nº 266/2007, de 24 de julho. Este diploma que, é aplicável em todas as atividades em que os trabalhadores estão ou podem estar expostos a poeiras do amianto ou de materiais que contenham amianto. São exemplos, entre outras, dessas atividades as seguintes:

• A demolição de construções em que existe amianto ou materiais que contenham amianto; • A desmontagem de máquinas ou ferramentas em que existe amianto ou materiais que contenham amianto; • A remoção do amianto ou de materiais que contenham amianto de instalações, estruturas, edifícios ou equipamentos, bem como aeronaves, material circulante ferroviário, navios ou veículos; • A manutenção e reparação de materiais que contenham amianto existentes em instalações, estruturas, edifícios ou equipamentos, bem como em aeronaves, carruagens de comboios, navios ou veículos; • O transporte, tratamento e eliminação de resíduos que contenham amianto; • O trabalho em aterros autorizados para receber resíduos de amianto.

Uma correta avaliação dos riscos para cada um dos atores implicados na operação é, particularmente, relevante. A avaliação dos riscos deve, pois, conduzir à escolha de métodos de trabalho capazes de reduzir o conjunto dos riscos, e de controlar suficientemente a exposição às emissões de fibras.

Em 17 de fevereiro de 2014 foi publicada a Portaria nº 40/2014 de 14 de fevereiro, regulamentando o regime das operações de gestão de resíduos resultantes de obras ou demolições de edificações (Decreto -Lei n.º 46/2008, de 12 de março) com o objetivo fundamental de estabelecer as normas para o acondicionamento, transporte e gestão dos resíduos de amianto e de materiais contendo amianto gerados, designadamente, pelas atividades de demolição e remoção, tendo em vista a proteção do ambiente e da saúde humana.

A tipologia de trabalhos em causa, tendo em conta os efeitos previstos pela lei quanto às obrigações de formalização e de relação com a autoridade pública, pode ser agrupada em três grandes grupos distintos:

Em todo e qualquer tipo de trabalho, em qualquer setor da atividade económica, que exponha ou possa expor os trabalhadores a poeiras de amianto ou a materiais contendo amianto ou relativamente aos quais exista dúvida sobre a presença, o empregador está obrigado a desenvolver atividades preventivas de avaliação dos riscos e consequente adoção das medidas preventivas de redução dessa exposição ao mínimo e sempre inferior ao valor limite de exposição (VLE) fixado em lei, bem como a assegurar uma vigilância da saúde específica dos trabalhadores potencialmente afetados.

A avaliação deve, ainda, permitir a definição das medidas de proteção coletivas e individuais mais adaptadas à proteção dos trabalhadores intervenientes, e, também, à proteção das pessoas em atividade na proximidade da intervenção a efetuar. No que respeita ao relacionamento das empresas e outras organizações produtivas com a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) são diferentes as obrigações legais a cumprir pelo empregador, consoante a natureza e o tipo de trabalho.

• Os trabalhos notificáveis (art.º 3º do Decreto-Lei n.º 266/2007), abrangendo todos os trabalhos em que os trabalhadores estão ou podem estar expostos a poeiras de amianto ou de materiais que contenham amianto; • Os trabalhos notificáveis e que carecem também de uma autorização prévia de trabalhos que envolve a apreciação do plano de trabalhos a executar (art.º 11º do Decreto-Lei n.º 266/2007) e o reconhecimento de competências da empresa que vai realizar esses trabalhos (art.º 24º do Decreto-Lei n.º 266/2007); • As situações em que os trabalhadores estejam sujeitos a exposições esporádicas e de fraca intensidade (art.º 23º do Decreto-Lei n.º 266/2007) não carecem de qualquer comunicação às autoridades públicas para que tais trabalhos possam realizar-se.

Os trabalhos referidos são, por princípio, de notificação obrigatória à ACT (o art.º 3.º do Decreto-Lei n.º 266/2007) e, por isso, podem ser designados por “trabalhos com amianto notificáveis”. Essa notificação deve ser dada a conhecer aos trabalhadores e aos seus representantes para a segurança e saúde no trabalho e ser feita pelo menos 30 dias antes da realização dos trabalhos, com os seguintes elementos: • Identificação do local de trabalho onde se vai desenvolver a atividade; • Tipo e quantidade de amianto utilizado ou manipulado; • Identificação da atividade e dos processos aplicados; • Número de trabalhadores envolvidos;

efetuada por meio de autorização mediante requerimento entregue na Autoridade para as Condições do Trabalho, pelo menos 30 dias antes do início da atividade. O requerimento deve ser devidamente fundamentado e instruído, de acordo com os elementos constantes dos art.º 11º e 24º do referido Decreto-Lei nº 266/2007. São trabalhos com exposição esporádica e de fraca intensidade: Trabalhos diversos, em que o resultado da avaliação de riscos demonstre claramente que o valor limite de exposição não será excedido, designadamente os seguintes: • Atividades de manutenção descontínuas e de curta duração em que o trabalho incida apenas sobre materiais não friáveis;

• Data do início dos trabalhos e sua duração;

• Remoção sem deterioração de materiais não degradados em que as fibras de amianto estejam firmemente aglomeradas;

• Medidas preventivas a aplicar para limitar a exposição dos trabalhadores às poeiras de amianto ou de materiais que contenham amianto;

• Encapsulamento e revestimento de materiais que contenham amianto, que se encontrem em bom estado;

• Identificação da empresa responsável pelas atividades, no caso de ser contratada para o efeito. São trabalhos notificáveis: • Trabalhos diversos, designadamente a inspeção e a amostragem (amostras de materiais, análises do ar) em locais contaminados por poeiras de amianto, a remoção de materiais de locais ou equipamentos contaminados por poeiras de amianto, a preparação de estaleiros de construção de edifícios se a possibilidade de libertação de poeiras de amianto não puder ser excluída, a limpeza de salas ou objetos contaminados por poeiras de amianto e o transporte e armazenagem de substâncias perigosas com amianto em instalações fabris; • Trabalhos de manutenção que incluem todas as medidas necessárias à preservação do estado desejado (conservação), à determinação e avaliação do estado real (inspeção) e ao restabelecimento do estado desejado (reparação), relativas a materiais que contenham amianto, se for caso disso. Os trabalhos de manutenção incluem, igualmente, os trabalhos secundários e as medidas temporárias necessárias, em conformidade com as regu lamentações relativas ao amianto, como, por exemplo, revestimento, reparação de estragos, enchimento de fissuras, etc.; • A eliminação de resíduos que inclui nomeadamente a compactação de resíduos de amianto friável, o tratamento químico ou térmico de resíduos e a deposição em aterros autorizados para o efeito; • O transporte de materiais que contenham amianto São trabalhos notificáveis e também sujeitos a autorização prévia:

• Vigilância e controlo da qualidade do ar e recolha de amostras para detetar a presença de amianto num dado material. O facto de este tipo de trabalhos não ser notificável não dispensa o empregador de avaliar os riscos e aplicar as medidas de prevenção e controlo necessárias, designadamente as previstas na lei. São, assim, inteiramente aplicáveis, entre outras, as medidas de planeamento da atividade preventiva, de vigilância da saúde (art.º 15º do regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho constante da Lei nº 102/2009, de 10 de setembro, alterada pela Lei nº 3/2014, de 28 de janeiro) e as demais medidas técnicas específicas de controlo de riscos de exposição ao amianto previstas no Decreto-Lei nº 266/2007. A definição legal de trabalhos de exposição esporádica e de fraca intensidade (art.ºs 23º e 26º do Decreto-Lei n.º 266/2007) compreende os casos em que se verifiquem três requisitos cumulativos: • A intervenção seja esporádica, isto é, a intervenção é de curta duração e é pontual; • A exposição possa ser de fraca intensidade, isto é, o trabalho incide sobre materiais cuja natureza e estado seja de molde a que risco de libertação de poeiras de amianto seja baixo; • A realização prévia de uma avaliação dos riscos cujos resultados indiquem “claramente que o VLE – valor limite de exposição não será excedido na área de trabalho”. Neste contexto, a ACT, através de instrumentos de divulgação, em publicações eletrónicas disponíveis na sua página da Internet, pretende alertar os empregadores e os trabalhadores para os riscos de exposição ao amianto, transmitindo informações relevantes, de forma clara e simples, algumas regras de segurança e saúde a cumprir por parte dos empregadores e trabalhadores, especialmente os das micro e pequenas empresas, de modo a contribuir para a redução dos efeitos da exposição dos trabalhadores a fibras de amianto, consultando os seguintes endereços:

• Trabalhos de demolição, que incluem demolição de estruturas, desmontagem de veículos, navios, desmontagem de instalações e equipamento etc., incluindo as atividades laborais associadas à demolição prevista;

http://www.act.gov.pt/(PT-PT)/CENTROINFORMACAO/DOSSIERSTEMATICOS/Paginas/default.aspx

• Trabalhos de remoção e renovação, que incluem a remoção de materiais que contêm amianto e, se necessário, a sua substituição por materiais isentos de amianto, bem como o revestimento ou a separação física de produtos de amianto friável, incluindo os trabalhos secundários relativos à prevenção do risco de libertação não intencional de fibras.

http://www.act.gov.pt/(pt-PT)/CentroInformacao/DossiersTematicos/ Legislação%20sobre%20amianto/Paginas/default.aspx

A aprovação do plano de trabalhos e o reconhecimento das competências para os realizar a que se refere o art.º 11º do nº 266/2007 é

http://www.act.gov.pt/(pt-PT)/CentroInformacao/DossiersTematicos/ Publicações/Paginas/default.aspx

http://www.youtube.com/user/ACTPortugal O Inspetor do Trabalho Luis Loureiro de Castro

AMBIENTE

QUALIDADE DO AR O Decreto-Lei nº 78/2004, de 3 de Abril, tem como objetivo regular a prevenção e o controlo das emissões de poluentes para a atmosfera. É também responsável pelo estabelecimento dos princípios, objetivos e instrumentos apropriados à garantia de proteção do recurso natural que é o ar. Assim, estabelece as medidas, procedimentos e obrigações de operadores, singulares e coletivos, de modo a reduzir para níveis aceitáveis a poluição atmosférica, derivada de instalações com fontes de emissão de poluentes.

Quais as obrigações gerais dos operadores? O operador deve assegurar que a sua instalação seja projetada e construída tendo por base a redução das emissões de poluentes atmosféricos evitando a transferência de poluição de um meio recetor para outro, mediante a aplicação das melhores técnicas em condições económicas e tecnicamente viáveis, tendo em conta os respetivos custos e benefícios. Cabe ao operador a responsabilidade de adotar todas as medidas necessárias para assegurar que são respeitados os limites de emissões poluentes durante o arranque, o funcionamento normal, as operações de manutenção, e a descativação da instalação. O operador deve tomar as medidas adequadas à redução da poluição atmosférica na origem, tendo em conta a tecnologia disponível com desempenho ambiental adequado ao processo considerando que: • • • •

A instalação está apta a cumprir os VLE (Valores Limite de Emissões), de acordo com as normas legais; A instalação cumpre, entre outras, as normas relativas ao sistema de descarga e de tratamento de poluentes atmosféricos; É efetuada uma minimização dos efeitos das emissões difusas; Os aspetos construtivos das chaminés são respeitados;

Sobre os sistema de tratamento de efluentes gasosos, em situações de funcionamento deficiente ou de avaria do equipamento, em que se verifique não ser possível repor a situação de funcionamento normal no prazo de vinte e quatro horas, o operador tem o dever de notificar a CCDR competente no prazo máximo de quarenta e oito horas contadas da verificação da deficiência ou da avaria, adotando a mesma as providências que entenda necessárias. As situações de funcionamento deficiente ou de avaria do equipamento não podem, em circunstância alguma, exceder um total de cento e setenta horas em cada ano civil. O operador é também responsável pela monitorização das emissões atmosféricas, e pela comunicação dos resultados à CCDR competente; A aplicação e o cumprimento dos VLE estão fixados em Portaria, e são obrigatórios para todas as fontes de emissão de poluentes. Monitorização dos VLE O auto controlo das emissões sujeitas a VLE é obrigatório e da responsabilidade do operador. O auto controlo é efetuado nos termos fixados pela respetiva autorização ou licença da instalação, mas todas as instalações devem respeitar as normas relativas à monitorização pontual, e aos métodos de medição. A Monitorização pontual é realizada 2 vezes em cada ano civil (com um intervalo mínimo de 2 meses entre medições), e têm de proceder a esta monitorização as instalações onde seja fixado um valor VLE para o efluente gasoso emitido e cujo caudal mássico do dito poluente esteja situado entre o limite mínimo e o máximo do VLE. Se a CCDR entender que o intervalo de medições não é adequado para assegurar o correto acompanhamento das emissões, poderá definir outra periodicidade.

OBRIGAÇÕES LEGAIS

A monitorização continua é obrigatória apenas nas instalações em que o seu valor de emissões se situe acima do limite máximo estabelecido para o efluente gasoso em causa. No caso das emissões da instalação se enquadrarem nos limites do referido no ponto anterior, e simultaneamente desenvolver uma atividade sazonal (atividade apenas desenvolvida numa determinada época do ano, correspondendo a um período inferior a 6 meses num ano civil) poderão realizar-se as monitorizações apenas 1 vez por ano, no período de laboração. De notar que a CCDR poderá inibir este tipo de monitorização se a situação o justificar. Por outro lado, se a monitorização, detetar que o caudal mássico é inferior ao limite mínimo fixado por legislação específica, a monitorização pontual poderá ser efetuada 1 vez de três em três anos. Note-se que a CCDR poderá inibir o exercício do acima referido em qualquer momento e em condições devidamente justificadas. São consideradas fontes múltiplas, o conjunto de fontes pontuais idênticas, com as mesmas características técnicas, associadas aos mesmos tipos de fase de processo produtivo e à mesma instalação, cujos efluentes gasosos têm a mesma natureza e a mesma composição qualitativa e quantitativa. Neste caso: • • •

O autocontrolo pode ser rotativo, num número significativo de fontes pontuais, estimando-se as emissões das restantes fontes com base num fator de emissão médio, calculado a partir das fontes caracterizadas. O operador deve apresentar à entidade coordenadora do licenciamento um plano de monitorização, remetendo-o à CCDR competente, sendo da competência desta a emissão de uma decisão sobre a aprovação ou não no prazo de 90 dias seguidos a contar da data de receção. A aplicação deste critério de fontes múltiplas prejudica o regime de aplicação da monitorização de 3 em 3 anos.

Nos casos de monitorização contínua, para a obtenção de um valor médio diário válido não podem ser excluídos mais de seis valores médios horários num mesmo dia devido a mau funcionamento ou à reparação/manutenção do sistema de medição em contínuo. Caso se verifique a anulação de mais de 36 valores médios diários num ano, devida a mau funcionamento ou à reparação/manutenção do sistema de medição em contínuo, o Instituto do Ambiente (IA) pode exigir que o operador tome as medidas adequadas para melhorar a fiabilidade do sistema em causa. As situações abrangidas em que se comprove não ser tecnicamente possível proceder à monitorização em contínuo das emissões de poluentes atmosféricos são analisadas caso a caso. São dispensadas de monitorização as fontes pontuais associadas a instalações que funcionem menos de 25 dias por ano ou por um período anual inferior a quinhentas horas. Para que isto tenha efeito, terá de ser comunicado à CCDR competente, pelo operador. No entanto, o operador é obrigado à realização de pelo menos uma medição com o objetivo de atestar o cumprimento dos VLE, e de enviar o

relatório para a CCDR, mantendo ainda o registo do número de horas de funcionamento e o consumo anual de combustível para todas as instalações que se enquadrem neste caso. Métodos de medição e comunicação Devem ser comunicados às CCDR competentes os resultados da monitorização pontual, à exceção das situações em que se proceda a uma monitorização contínua de pelo menos um poluente, situações em que os resultados devem ser remetidos ao IA. A comunicação de resultados deve ser efetuada até 60 dias após a realização da monitorização pontual, e deve conter a informação que consta no Anexo II do Decreto-Lei 78/2004. No caso de monitorização contínua, os resultados devem ser remetidos à entidade competente, de acordo com a ficha técnica aprovada pelo despacho nº 79/95, publicado no Diário da República, II Série, nº 10, de 12 de Janeiro de 1996. Tratando-se de fontes pontuais, a monitorização pontual ou em contínuo deve ser realizada pelo menos uma vez de três em três anos recorrendo aos serviços de um laboratório externo acreditado. Aqui, o VLE considera-se respeitado se a avaliação de resultados demonstrar que, para as horas de funcionamento da fonte pontual, durante um ano civil, se verificarem em simultâneo as seguintes características: • • •

Nenhum valor médio de um mês de calendário excede o VLE; Nenhum valor médio diário excede em mais de 30% o VLE; Nenhum valor médio horário excede em mais de 100% o VLE, quando se trate de novas instalações.

No caso de monitorização pontual, considera-se que a instalação respeita os VLE se nenhum resultado das medições ultrapassar o VLE respetivo, à exceção do seguinte: •

Para as instalações de combustão que tenham um funcionamento menor que 25 dias/ano ou 500 h/ano (nº 1 artigo 21º), os VLE consideram-se respeitados se não os excederem em mais de 50%.

Para aplicação dos parágrafos anteriores, a amostragem deve ser sempre representativa do funcionamento normal da instalação. Se os efluentes gasosos de dois ou mais equipamentos independentes são emitidos pela mesma chaminé, devido a fatores técnicos e económicos, o complexo formado deve ser considerado como uma única fonte de emissão. Tolerâncias Os valores de VLE podem ser ultrapassados em períodos de avaria, mau funcionamento das instalações ou dos sistemas de tratamento dos efluentes gasosos e nos períodos de arranque e paragem. Os períodos máximos admitidos, excepto o arranque e a paragem, não podem exceder 16 horas seguidas e a sua duração total em cada ano civil não pode ultrapassar 170 h por fonte pontual. A ultrapassagem dos VLE deve ser comunicada à CCDR num prazo de 48 horas com exceção dos períodos de arranque e paragem programados. Se o operador verificar uma situação em que existe incumprimento do VLE por um período superior a 16 horas seguidas, deverá comunicar à CCDR competente no prazo máximo de 48 horas e de adotar de imediato medidas corretivas adequadas, incluindo um programa de vigilância apropriado. Equipamentos de medida Os equipamentos usados na monitorização são periodicamente submetidos a controlo metrológico, no caso de existir regulamentação específica, e na falta desta, a calibração é efetuada por laboratórios acreditados, preferencialmente no âmbito do Sistema Português da Qualidade. Estes equipamentos devem ser acompanhados por uma fi-

cha técnica atualizada da realização das operações de verificação/calibração com a indicação dos procedimentos utilizados para assegurar a rastreabilidade e exatidão dos resultados das medições. Esta ficha poderá ser em papel, informática ou outro adequado, estando sempre disponível quando solicitada pela entidade fiscalizadora. Descarga para a atmosfera de emissões gasosas No seguimento do disposto referente à adoção de medidas especiais por parte do operador relativamente a emissões difusas – emissão que não é feita por uma chaminé, incluindo-se as fugas e as emissões não confinadas para o ambiente exterior, através de janelas, portas e aberturas afins como válvulas e empanques – o dito operador tem a obrigação de adotar o disposto a seguir com o intuito de as minimizar: • • • • • •

Realizar a captação das emissões difusas de um poluente atmosférico para um sistema de exaustão, sempre que técnica e economicamente viável; Proceder ao adequado armazenamento de produtos de características pulverulentas ou voláteis; Equipar com dispositivos de captação e exaustão, os equipamentos de manipulação, transfega, transporte e armazenagem, desde que técnica e economicamente viável; Garantir, sempre que seja técnica e economicamente viável, meios de pulverização com água ou aditivos, caso exista a necessidade de armazenamento ao ar livre de ditos produtos; Proceder ao armazenamento em espaços fechados, sempre que possível, dos produtos a granel que possam conduzir a emissões poluentes para a atmosfera; Assegurar que o pavimento da zona envolvente à instalação, incluindo vias de circulação e locais de parqueamento, possui revestimento adequado a evitar a contaminação de solos e aquíferos e é mantido em condições de higiene e limpeza.

Para aquelas instalações que utilizam substâncias e preparações às quais sejam atribuídas ou devam ser acompanhadas das frases de risco R45, R46, R49, R60 e R61, devido ao teor de COV classificados como cancerígenos, mutagénicos ou tóxicos para a reprodução, nos termos do Decreto-lei nº 82/95, de 22 de Abril, e da Portaria nº 732-A/96, de 11 de Dezembro, devem proceder à sua substituição, na medida do possível, por substancias ou preparações menos perigosas. Normas de descarga para a atmosfera A descarga para a atmosfera de poluentes deve ser realizada por uma chaminé de altura adequada para permitir uma boa dispersão dos poluentes e salvaguardar o ambiente e a saúde humana. É expressamente proibido a diluição dos efluentes gasosos. A velocidade de saída dos gases, em regime de funcionamento normal deve ser de pelo menos 6 m.s-1, se o caudal ultrapassar os 5000 m3h-1, ou de 4 m.s-1, se o caudal for inferior ou igual a 5000 m3.h-1. A altura de uma chaminé, expressa em metros, é a distância entre o seu topo e o solo, medida na vertical, e é determinada de acordo com a metodologia de cálculo fixada em Portaria, em função de: • • • •

Nível de emissões dos poluentes atmosféricos, Obstáculos próximos, Parâmetros climatológicos, Condições de descarga dos efluentes gasosos,

Nos casos em que seja comprovadamente inviável, do ponto de vista técnico e ou económico, a aplicação desta metodologia, a entidade coordenadora do licenciamento pode, mediante requerimento do operador e de acordo com o parecer prévio da CCDR competente, aprovar uma altura diferente para a chaminé, tomando sempre em consideração a adequação do valor determinado às condições processuais, aos parâmetros climatológicos e aos obstáculos à dispersão do penacho. No caso de fontes pontuais dotadas com sistemas de tratamento do efluente gasoso em que seja comprovadamente inviável, do ponto de

vista técnico e económico, a instalação de uma chaminé, a entidade coordenadora do licenciamento pode, mediante requerimento do operador e de acordo com o parecer prévio da CCDR competente, autorizar a isenção de obrigatoriedade de construção de uma chaminé. O parecer referido no número anterior é emitido num prazo de 90 dias seguidos, a contar da data da sua receção, e deve conter as condições alternativas de controlo das emissões. Entre outros aspetos, devem as chaminés devem respeitar as seguintes normas: • • • • •

A chaminé deve apresentar secção circular, o seu contorno não deve ter pontos angulosos e a variação da secção, particularmente nas proximidades da saída dos efluentes gasosos para a atmosfera, deve ser contínua e lenta, devendo ainda a convergência ser cuidadosamente realizada. Não é permitida a colocação de «chapéus» ou de outros dispositivos similares que condicionem a boa dispersão dos poluentes atmosféricos no topo de qualquer chaminé associada a processos de combustão. Podem ser colocados dispositivos no topo de uma chaminé associada a processos não abrangidos pelo número anterior, desde que estes não diminuam a dispersão vertical ascendente dos gases. A chaminé deve ser dotada de tomas de amostragem para captação de emissões e, sempre que necessário, devem ser construídas plataformas fixas, de forma a tornar possível a realização, em segurança, das amostragens e de outras intervenções. Nos casos em que não se justifique a construção de plataformas fixas, o operador deve adotar todas as medidas de construção de apoios no local de modo a facilitar a intervenção por parte de entidades externas, nomeadamente de fiscalização.

• As secções da chaminé onde se proceda às amostragens e as respetivas plataformas devem satisfazer os requisitos estabelecidos na norma portuguesa em vigor. • Desde que tecnicamente justificado, podem ser estabelecidas secções de amostragem alternativas à mencionada. Por Portaria, são também definidas as situações em que devem ser realizados os estudos de dispersão de poluentes atmosféricos, onde se incluem as instalações cujos caudais de gases ultrapassem valores determinados. São isentas do cumprimento destas normas as seguintes fontes poluentes: • • • •

Instalações de combustão com uma potencia térmica nominal inferior ou igual a 100 kWth, excepto no que respeita ao cumprimento dos tetos de emissão nacionais de SO2, NOx, COV e NH3,, como presente no Decreto-lei nº 193/2003 relativo aos tetos de emissões nacionais; Os geradores de emergência, excetuando a norma que obriga o operador a possuirem um registo das horas de funcionamento, e do consumo de combustível anual; Os sistemas de ventilação, quando o sistema tiver como objetivo apenas a renovação de ar interior de uma instalação para maior conforto térmico e para regeneração do ar saturado em vapor de água, As instalações ou parte delas que forem usadas exclusivamente para investigação, desenvolvimento ou experimentação de novos produtos.

As disposições legais relativas às instalações abrangidas pelo Decreto-Lei nº 242/2001, de 31 de Agosto, prevalecem sobre as constantes do presente diploma, sem prejuízo da sua aplicação subsidiária. Esta informação não deve dispensar a consulta dos diplomas indicados.

Tomas de amostras Uma das obrigações impostas por este diploma aos operadores, passa pela necessidade de assegurar o cumprimento dos Valores Limite de Emissão (VLE), definidos por Portaria. A única forma de assegurar o cumprimento desta obrigação legal é proceder às monitorizações das fontes de emissões poluentes. Para esse efeito, existem alguns laboratórios que procedem a este tipo de análises, e solicitam habitualmente, quando não se considere tecnicamente inviável, a existência de tomas de amostragem de acordo com a norma NP2167. Esta norma NP2167 é relativa às secções de amostragem e plataformas para chaminés ou para condutas circulares, com eixo vertical. Relativamente à localização das secções de amostragem, diz esta norma que deverão ser cumpridas duas medidas de acordo com a figura 1: d1 e d2. d1 deverá ser maior ou igual que o diâmetro interno dessa secção a multiplicar por 8. d2 deverá ser maior ou igual que o dobro do diâmetro interno dessa secção. Os orifícios de amostragem, conforme a figura 2, devem apresentar um diâmetro interno mínimo, d3, de 102 mm, realizado pela montagem de um tubo de aço com comprimento d4, e que deverá apresentar uma flange exterior situada a uma distância da parede d5, que se deverá situar entre os 80 mm e os 200 mm. Se a soma do diâmetro interno da chaminé com a medida d4 for inferior a 3m, então deverão ser colocados 2 orifícios desfasados em 90º. Nos casos em que se torne necessária a instalação de plataformas, diz a norma que as mesmas deverão estar localizadas 1,5m abaixo da secção de amostragem. Os serviços da ANECRA estão disponíveis para prestar todo o apoio consultivo aos seus associados no âmbito desta temática, disponibilizando inclusivamente a oferta de uma parceria para a realização das monitorizações.

Sistemas de injeção de gasolina O desenvolvimento do mercado da injeção (Bosch)

Sistemas de injeção de gasolina indireta no coletor de admissão Nos sistemas de injeção de gasolina indireta, a mistura de ar e combustível produz-se fora da câmara de combustão, ou seja, no coletor de admissão. O injetor produz a injeção de combustível mesmo antes da válvula de admissão; durante o período de admissão, a mistura é introduzida através da válvula de admissão aberta na câmara de combustão. As válvulas de injeção são dimensionadas de tal maneira

que cobrem, em todos os momentos, as necessidades de combustível do motor, mesmo sob condições de máximo desempenho e elevadas rotações (rpm). Também ao ralenti é possível injetar quantidades mais pequenas de combustível com uma dosagem mais precisa. Uma variante especial da válvula de injeção Bosch EV14 está a ser usada no atual Bugatti Veyron. Este exemplo demonstra que uma injeção indireta também se pode montar em veículos de elevada potência. A válvula de injeção EV14 pode ser usada de muitas formas, graças às suas nove variantes, algumas das quais são usadas em segmentos de veículos e mercados que são muito sensíveis aos

Em 2012, cerca de 60% dos veículos novos fabricados incorporavam um sistema de injeção de gasolina indireta no coletor de admissão, estando, presentemente, a aperfeiçoar-se esta tecnologia para reduzir o consumo de combustível e baixar as emissões poluentes. No processo de alimentação de combustível, também temos a injeção direta de gasolina que foi introduzida no ano de 1951 pelo fabricante Bosch no motor de dois tempos do veículo alemão “Gutbrod Superior” e, passados três anos, foi montado no bloco de quatro tempos do lendário Mercedes-Benz 300 SL.

preços e inclusivamente também em embarcações desportivas. A aplicação da injeção no coletor de admissão também tem progredido em mercados como o Brasil, a China e a região da ASEAN (sudeste asiático), com o aumento do número de veículos produzidos. Além disso, esta variedade de injeção desempenha um papel importante na eletrificação dos motores dos veículos híbridos, pelo facto de ser mais económica do que uma injeção direta e as desvantagens no campo da eficiência são compensadas, pelo desempenho dos componentes elétricos. A injeção indireta é também a base para os propulsores que recorrem a combustíveis alternativos, como é o caso dos sistemas a Gás Natural da Bosch ou Flex Fuel, o mesmo é dizer para componentes de motores a etanol que se vendem sobretudo na América do Sul.

“Advanced Port Fuel Injection” A Bosch melhorou a injeção no coletor de admissão mediante a adoção de quatro medidas particulares. De acordo com este princípio, o consumo de gasolina pode reduzir-se até 12%. Paralelamente e graças ao “Advanced Port Fuel Injection” (Advanced PFI) pode aumentar-se também o binário e a potência do motor, pelo que os condutores, com este sistema, podem reduzir o seu consumo de gasolina e também desfrutar de um maior prazer ao guiarem. As medidas adotadas neste método são: 1. “Scavenging”: neste processo desloca-se o ponto de trabalho do turbocompressor de gases de escape através de um maior caudal de gases de escape a baixas rotações. Desta forma, o turbo pode responder mais cedo, na medida em que existe um caudal suficiente de gases de escape. Graças a isso, pode evitar-se o chamado “turbo lag” ou “vazio do turbo”, porque com o “scavenging” é melhorada a entrada de ar fresco e o turbo recebe uma maior quantidade de gases de escape que entram a uma temperatura mais elevada na turbina. Combinando o “downsizing” e a turbocompressão, pode conseguir-se uma diminuição no consumo de combustível em 10%. 2. “Abertura da válvula de injeção”: durante a fase da admissão, é injetado combustível no ar fresco que entra no coletor de admissão. Desta forma, o combustível na câmara de combustão evapora-se, reduzindo-se, assim, a temperatura no interior da câmara. Portanto, com a abertura da válvula de injeção, consegue-se uma maior taxa de compressão e, por outro lado, o consumo de combustível pode ser reduzido em 2%. 3. Pressão de combustível: no arranque do motor, a pressão do combustível aumenta, com o objetivo de se obter uma mistura homogénea. Durante o arranque em frio, a pressão do sistema sobe para, deste modo, se melhorar a pulverização, depositando-se menos

combustível na parede do coletor de admissão. Assim, com a tecnologia Advanced PFI da Bosch, as emissões de hidrocarbonetos (HC) reduzem-se na casa dos 20%. 4. “Dupla injeção”: a dupla injeção (“Twin-Injection”) por cada canal de admissão utiliza duas válvulas de injeção. Com a dupla injeção, a pulverização é feita com mais combustível e, assim, a mistura de ar e combustível é mais rica, podendo ser injetada de um modo mais eficiente. Esta injeção contribui também que se deposite menos resíduos de líquido na parede do coletor de admissão. Para além disso, para a injeção indireta, o “scavenging” apenas é possível com a dupla injeção.

Injeção direta de gasolina A percentagem de veículos equipados com um sistema de injeção direta de gasolina era apenas de 2% no ano 2002. Dez anos depois, a Bosch já tinha comercializado mais de cinco milhões destes sistemas e, para o ano de 2015, estima-se que possam ser superiores a nove milhões. Quando a válvula de admissão permanece aberta, apenas passa ar por via da aspiração. Por outro lado, o combustível é injetado diretamente na câmara de combustível mediante válvulas de injeção (injetores) de alta pressão. Desta forma, refrigera-se a câmara e pode aumentar-se a compressão, já que se reduz a detonação. O injetor de alta pressão estabelece a ligação entre a rampa de combustível e a câmara de combustão. A sua função é medir e dosear o combustível, vaporizando-o para que se misture com o ar numa determinada zona da câmara de combustão com o objetivo de obter uma combustão completa. A válvula de injeção de alta pressão, HDEV5, permite a criação de uma mistura homogénea que favorece significativamente uma queima perfeita da gasolina, pelo que o consumo de combustível se reduz

consideravelmente. Este injetor dispõe de até sete orifícios individuais de injeção que permitem a sua adaptação a diferentes câmaras de combustão, além de que pode funcionar com uma pressão de 200 Bar. Nestas condições, a injeção direta é um sistema essencial para poder cumprir as futuras normas sobre as emissões poluentes. Através do “downsizing” e do efeito turbo, a injeção direta da gasolina reduz o consumo e, por arrasto, as emissões de CO2 até cerca de 15%. Combinado com o “downsizing”, a turbocompressão e o “scavenging”, a injeção direta de gasolina responde melhor, no que se traduz numa maior dinâmica de condução, graças a um reforço do binário do motor de até 50%, graças à Bosch.

INFO JURÍDICA

ALTERADO REGIME LEGAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR A Lei nº 47/2014, de 28 de Julho, já em vigor, procedeu à quarta alteração à Lei nº 24/96, de 31 de Julho que estabeleceu o regime aplicável à defesa dos consumidores e transpôs parcialmente, a Diretiva nº 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Outubro de 2011. Para efeitos de aplicação da Lei 24/96, consumidor é aquele que adquire bens, serviços ou direitos para uso não profissional junto de pessoa que exerce com caráter profissional uma atividade económica que vise a obtenção de benefícios. A Lei nº 47/2014, de 28 de Julho, alterou ainda, o Decreto-Lei nº 24/2014, de 14 de Fevereiro, aplicável aos contratos celebrados à distância e aos contratos celebrados fora do estabelecimento comercial. Das alterações e aditamentos à Lei nº 24/96, de 31 de Julho, destacamos: O reforço da informação a prestar pelo fornecedor de bens ou prestador de serviços ao consumidor, tanto na fase de negociações como na fase de celebração de um contrato. Neste contexto, o artigo 8º apresenta um elenco exemplificativo de deveres de informação, a prestar ao consumidor de forma clara, objetiva e adequada, a não ser que essa informação já resulte de forma clara e evidente do contexto: a) As características principais dos bens ou serviços, tendo em conta o suporte utilizado para o efeito e considerando os bens ou serviços em causa; b) A identidade do fornecedor de bens ou prestador de serviços, nomeadamente o seu nome, firma ou denominação social, endereço geográfico no qual está estabelecido e número de telefone;

c) O preço total dos bens ou serviços, incluindo os montantes das taxas e impostos, os encargos suplementares de transporte e as despesas de entrega e postais, quando for o caso; d) O modo de cálculo do preço, nos casos em que, devido à natureza do bem ou serviço, o preço não puder ser calculado antes da celebração do contrato; e) A indicação de que podem ser exigíveis encargos suplementares postais, de transporte ou de entrega e quaisquer outros custos, nos casos em que tais encargos não puderem ser razoavelmente calculados antes da celebração do contrato; f) As modalidades de pagamento, de entrega ou de execução e o prazo de entrega do bem ou da prestação do serviço, quando for o caso;

trapartidas previstas para a cessação antecipada dos contratos que estabeleçam períodos contratuais mínimos; i) A existência de garantia de conformidade dos bens, com a indicação do respetivo prazo, e, quando for o caso, a existência de serviços pósvenda e de garantias comerciais, com descrição das suas condições; j) A funcionalidade dos conteúdos digitais, nomeadamente o seu modo de utilização e a existência ou inexistência de restrições técnicas, incluindo as medidas de proteção técnica, quando for o caso; k) Qualquer interoperabilidade relevante dos conteúdos digitais, quando for o caso, com equipamentos e programas informáticos de que o fornecedor ou prestador tenha ou possa razoavelmente ter conhecimento, nomeadamente quanto ao sistema operativo, a versão necessária e as características do equipamento;

g) O sistema de tratamento de reclamações dos consumidores pelo profissional, bem como, quando for o caso, sobre os centros de arbitragem de conflitos de consumo de que o profissional seja aderente, e sobre a existência de arbitragem necessária;

l) As consequências do não pagamento do preço do bem ou serviço.

h) O período de vigência do contrato, quando for o caso, ou, se o contrato for de duração indeterminada ou de renovação automática, as condições para a sua denúncia ou não renovação, bem como as respetivas consequências, incluindo, se for o caso, o regime de con-

• Alteração do prazo de sete dias úteis, anteriormente assegurado ao consumidor para efeito de retratação, para 14 dias a título de direito de livre resolução, nos termos do disposto no Decreto-Lei 24/2014, de 14 de Fevereiro;

Consideramos ainda dignas de destaque, as seguintes alterações à Lei nº 24/96, de 31 de Julho:

• Regulação e disciplina dos pagamentos adicionais que acresçam à contraprestação acordada, que devem merecer o acordo expresso do consumidor antes deste se vincular ao contrato ou oferta e que dependem de comunicação clara e compreensível prestada pelo vendedor/fornecedor (sobre quem, aliás, recai o ónus de provar que tal informação foi prestada); Neste sentido, qualquer pagamento adicional que acresça à contraprestação acordada relativamente à obrigação contratual principal, está dependente do fornecedor de bens ou prestador de serviços obter o acordo expresso do consumidor para esse pagamento, antes do mesmo se vincular pelo contrato ou oferta; • O fornecedor de bens deve entregar os bens, na data ou dentro do período especificado pelo consumidor, salvo convenção em contrário, estipulando, na falta de fixação da data para a entrega do bem, que a mesma deve ser efetuada sem demora injustificada e até 30 dias após celebração do contrato, considerando-se a mesma efetuada quando o consumidor adquira o controlo ou a posse física do bem. • Reconhecimento ao consumidor do direito de resolver o contrato, caso o fornecedor de bens não proceda à entrega dos mesmos, dentro do prazo adicional concedido pelo consumidor para o efeito, ou de forma imediata, nas situações expressamente previstas, devendo o fornecedor de bens, após a resolução do contrato

restituir ao consumidor a totalidade do montante pago até 14 dias após a referida resolução, com esse fundamento. • Em caso de incumprimento, por parte do fornecedor de bens, da restituição, no prazo supra referido, o consumidor tem direito à devolução do dobro do montante pago, sem prejuízo da indemnização por danos patrimoniais e não patrimoniais a que haja lugar; • Transferência do risco, nos contratos em que o fornecedor envia os bens para o consumidor, transferindo-se para este o risco de perda ou dano aquando da aquisição da posse física dos mesmos, diretamente ou por terceiro por si indicado, que não o transportador; Se o transporte for confiado pelo consumidor a pessoa diferente da proposta pelo fornecedor de bens, o risco transfere-se para o consumidor com a entrega destes ao transportador. No que respeita à Lei 24/2014, destaca-se a alteração feita à celebração do contrato por telefone, considerando-se que o consumidor fica vinculado mesmo sem assinar a oferta ou enviar o seu consentimento escrito ao fornecedor quando é ele a efetuar o primeiro contacto telefónico. Gabinete Jurídico Isabel Figueira/Sara Conde

CORREIO DO ASSOCIADO EMPRESA ASSOCIADA: Qual a remuneração devida a título de trabalho suplementar no setor automóvel, considerando as recentes alterações introduzidas ao Código do Trabalho? GABINETE JURÍDICO: A Lei nº 48-A/2014, publicada, em suplemento ao Diário da Republica, de 31 de Julho, veio prorrogar até ao final do corrente ano, a redução do montante pago a título de acréscimo pela retribuição do trabalho suplementar, prevista pela Lei nº23/2012, de 25 de Junho. Lembramos que este diploma legal de Junho de 2012, havia reduzido para metade os montantes pagos a título de acréscimo pela retribuição de trabalho suplementar, tendo esta redução assumido natureza imperativa durante dois anos, pelo que vigorou até 1 de Agosto de 2014, determinando, ainda, a suspensão durante esse período, das disposições de IRCT`S e Cláusulas Contratuais, individualmente acordadas, superiores a estes limites, o que foi aplicável ao Setor Automóvel. Com a recente publicação da Lei nº 48-A/2014, de 31 de Julho, essa redução mantém-se, até 31 de Dezembro de 2014, prevendo-se, igualmente, a suspensão durante esse período, das disposições de IRCT`S e Cláusulas Contratuais, individualmente acordadas, superiores a estes limites, pelo que se mantém o pagamento do trabalho suplementar, pelo valor da retribuição horária com os seguintes acréscimos: • 25% pela primeira hora ou fração desta e 37,5% por hora ou fração subsequente, em dia útil; • 50% por cada hora ou fração, em dia de descanso semanal, obrigatório ou complementar ou em feriado. EMPRESA ASSOCIADA: Quais as características do novo modelo de distintivo de identificação dos veículos pronto-socorro? GABINETE JURÍDICO: O novo Modelo de distintivo de identificação dos veículos pronto-socorro a utilizar pelos prestadores de serviços que exerçam a atividade quer a título acessório ou principal, foi publicado no Diário da Republica, II Série, de 6 de Agosto, o Despacho nº 10104/2014, que veio fixar o modelo . De acordo com o referido Despacho, estes veículos, devem ostentar distintivos de identificação, pintados ou impressos em material autocolante que garanta condições de aderência e permanência, colocados em posição fixa e visível, um na parte da frente e outro na retaguarda do veículo, com as seguintes características: • Caracteres de formato Arial, negrito, tamanho 40 sobre fundo branco e bordadura de 3 mm; •

O número de 6 dígitos a incluir no distintivo é o número de série de permissão administrativa que o IMT, I.P atribui e transmite à empresa prestadora de serviços, após receber a mera comunicação prévia.

EMPRESA ASSOCIADA: Qual o apoio às empresas na contratação de trabalhadores desempregados? GABINETE JURÍDICO: A Portaria nº 149-A/2014, de 24 de Julho, já em vigor, criou a “Medida Estímulo Emprego” que consiste na concessão, ao empregador, de um apoio financeiro na celebração de contrato de trabalho com desempregado inscrito no Instituto do Emprego e da Formação Profissional. A Medida Estimulo Emprego pode ser cumulada com medidas que prevejam a isenção total ou parcial de contribuições para o regime da Segurança Social, não sendo cumulável com outros apoios

diretos ao emprego aplicáveis ao mesmo posto de trabalho. Pode beneficiar deste apoio pessoa singular ou coletiva de natureza jurídica privada, que reúna os seguintes requisitos: • Encontrar-se regularmente constituída, registada e preencher os requisitos legais exigidos para o exercício da atividade ou apresentar comprovativo de ter iniciado o processo aplicável; • Ter a situação regularizada perante a Administração Fiscal, a Segurança Social, o Instituto de Emprego e Formação Profissional e o Fundo Social Europeu; • Dispor de contabilidade organizada; •

Não ter situações respeitantes a salários em atraso, podendo, no entanto, candidatar-se aos apoios abrangidos pela presente Medida as empresas que iniciaram processo especial de revitalização e empresas que iniciaram o processo no Sistema de Recuperação de Empresas por Via Extrajudicial;

• Não ter sido condenado em processo crime ou contraordenação por violação da legislação de trabalho sobre discriminação no trabalho e emprego. Constitui requisito de atribuição do apoio, a celebração de contrato de trabalho a tempo completo ou parcial, a termo certo, desde que por prazo igual ou superior a seis meses, ou sem termo, com desempregado inscrito no IEFP, designadamente: - Beneficiário de prestação de desemprego: - Beneficiário de Rendimento Social de Inserção; - Cujo cônjuge ou pessoa com quem viva em união de facto se encontre igualmente em situação de desemprego inscrito no IEFP. - Há pelo menos 60 dias consecutivos, no caso de desempregados com idade inferior a 30 anos ou com idade mínima de 45 anos ou ainda outros desempregados que não tenham registos na Segurança Social como trabalhadores por conta de outrem nem como trabalhadores independentes nos últimos 12 meses que precedem a data da candidatura; Por outro lado, impõe-se a criação liquida de emprego, a manutenção do nível do mesmo e a exigência de proporcionar formação profissional durante o período de duração do apoio. A remuneração oferecida tem de respeitar o previsto em termos de RMMG e quando, aplicável, o previsto, em IRCT. No caso de contratos a termo certo, o montante do apoio corresponde a 80% do valor do indexante dos Apoios Sociais (IAS - €419,22) multiplicado por metade do numero inteiro de meses de duração do contrato, com o limite de 80% do IAS vezes 6. No caso de contratos sem termo, corresponde a 1,1 IAS, vezes 12. A candidatura a esta Medida, deve ser efetuada, através do portal NetEmprego, em www.netemprego.gov.pt, através do registo da oferta de emprego, podendo identificar os desempregados que pretende contratar. Posteriormente, serão adotados os tramites de validação da oferta, verificação dos requisitos de atribuição do apoio, apresentação de candidatos ou verificação da elegibilidade dos apresentados pelo empregador e notificação a este, no prazo de 30 dias úteis da decisão. O contrato de trabalho só deve ser celebrado depois da notificação da decisão de aprovação, sem prejuízo da possibilidade do mesmo ser celebrado, a partir do momento da apresentação da candidatura, assumindo nesse caso o empregador os efeitos decorrentes da eventual não elegibilidade da mesma. Setembro/2014 Gabinete Jurídico/Isabel Figueira

Última Hora

ANECRA RECEBIDA PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS No contexto das reuniões já programadas com os diversos Membros do Governo, afectos directa ou indirectamente às problemáticas do Sector Automóvel, foi apresentado no dia 23 de Setembro, pela ANECRA, ao Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, um Dossier contendo as Propostas Associativas consideradas prioritárias no âmbito do seu Manifesto em Defesa do Sector Automóvel, tendentes à procura das soluções mais adequadas para as questões com que, quotidianamente se confrontam as empresas, empresários e profissionais do sector. Pontificam nestas Propostas da Associação, os objectivos de combate à Economia Paralela e consequentemente, contra a Concorrência Desleal e contra a Evasão Fiscal, que afectam as empresas cumpridoras. Da apreciação conjunta e aberta do conteúdo destas Propostas, foi consensual o sentimento recíproco sobre a necessidade de implementação das Medidas nelas contidas, na luta contra esta Economia Subterrânea, tal como preconiza a Associação, ficando o Gabinete do Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de estudar a possibilidade de as incluir no quadro da Proposta do Orçamento do Estado para 2015. Ainda no mesmo sentido, foi igualmente retomada pela ANECRA, a apresentação da sua Proposta que defende a suspensão do pagamento do Imposto Único de Circulação (IUC), aplicável aos veículos ligeiros e pesados, que se encontram para revenda nos stands/parques dos profissionais deste sector de actividade.

FORMAÇÃO FORMAÇÃO CO-FINANCIADA

LOCAL

CURSO

DESIGNAÇÃO

DURAÇÃO NORTE

INÍCIO

FIM

DIAS

HORÁRIO

BRAGA 0349 Ambiente, Higiene e Saúde no Trabalho - Conceitos Básicos 25h 14-Out 06-Nov 3ª e 5ª BRAGA 1610 Gestão de Resíduos, Recolha e Classificação 25h 18-Nov 11-Dez 3ª e 5ª BARCELOS 5015 Eletricidade e Eletrónica 50h 20-Out 05-Nov 2ª a 6ª 17-Out 08-Nov 6ª/Sab

19h/22h 19h/22h

FAFE 5013 Motores – Diagnóstico de Avarias/Informação Técnica 50h 10-Nov 26-Nov 2ª a 6ª 07-Nov 29-Nov 6ª/Sab

19h/23h 14h/18h 09h/18h

PORTO 5015 Eletricidade e Eletrónica 50h 06-Out 22-Out 2ª a 6ª 03-Out 25-Out 6ª/Sab PORTO 0397 Atendimento e serviço no Pós-Venda 25h 07-Out 30-Out 3ª e 5ª PORTO 1602 Gestão das reclamações e conflitos com clientes 50h 13-Out 17-Nov 2ª, 4ª, 6ª

19h/23h 14h/18h 09h/18h 19h/22h 19h/22h

19h/23h 14h/18h 09h/18h

CENTRO AVEIRO 5019 Diag. Rep. Sist. Antipoluição/Sobrealimentação 50h 06-Out 22-Out 2ª a 6ª 03-Out 25-Out 6ª/Sab AVEIRO 1602 Gestão das reclamações e conflitos com clientes 50h 13-Out 17-Nov 2ª, 4ª, 6ª

19h/23h 14h/18h 09h/18h 19h/22h

FUNDÃO 5015 Eletricidade e Eletrónica 50h 06-Out 22-Out 2ª a 6ª 03-Out 25-Out 6ª/Sab

19h/23h 14h/18h 09h/18h

LEIRIA 5022 Unidades Elect. de Comando Sensores e Atuadores 50h 20-Out 05-Nov 2ª a 6ª 17-Out 08-Nov 6ª/Sab LEIRIA 0397 Atendimento e serviço no Pós-Venda 25h 07-Out 30-Out 3ª e 5ª

19h/23h 14h/18h 09h/18h 19h/22h

SERTÃ 5019 Diag. Rep. Sist. Antipoluição/Sobrealimentação 50h 10-Nov 26-Nov 2ª a 6ª 07-Nov 29-Nov 6ª/Sab

19h/23h 14h/18h 09h/18h

VISEU 5022 Unidades Elect. de Comando Sensores e Atuadores 50h 27-Out 12-Nov 2ª a 6ª 24-Out 15-Nov 6ª/Sab

19h/23h 14h/18h 09h/18h

ALENTEJO SANTARÉM 5019 Diag. Rep. Sist. Antipoluição/Sobrealimentação 50h 06-Out 22-Out 2ª a 6ª 03-Out 25-Out 6ª/Sab

19h/23h 14h/18h 09h/18h

ÉVORA/BEJA 5013 Motores – Diagnóstico de Avarias/Informação Técnica 50h 20-Out 05-Nov 2ª a 6ª 17-Out 08-Nov 6ª/Sab

19h/23h 14h/18h 09h/18h

ALGARVE LOULÉ 5013 Motores – Diagnóstico de Avarias/Informação Técnica 50h 06-Out 22-Out 2ª a 6ª 03-Out 25-Out 6ª/Sab

19h/23h 14h/18h 09h/18h

FARO 5019 Diag. Rep. Sist. Antipoluição/Sobrealimentação 50h 27-Out 12-Nov 2ª a 6ª 24-Out 15-Nov 6ª/Sab

19h/23h 14h/18h 09h/18h

Valor de Inscrição por participante (Isento de IVA) Área da Reparação e Manutenção Automóvel

Nº Horas Curso 25h 50h

Sócios 45€ 89€

Não- sócios 60€ 120€

Área Comportamental, Gestão e Legislação

25h 50h

GRATUITO GRATUITO

50€ 100€

NOTAS: AS INSCRIÇÕES ESTÃO JÁ ABERTAS e são consideradas por ordem de chegada até ao limite máximo de participantes. A realização das ações nas datas e locais indicados encontra-se sujeita ao número mínimo de 15 inscrições. Os programas dos cursos e a ficha de inscrição estão disponíveis para consulta e impressão em www.anecra.pt. Para informações adicionais contacte diretamente o Gabinete para a Qualificação. A atividade formativa da ANECRA está certificada pela Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT). Presentemente o nosso Plano de Formação é co-financiado pelo POPH - PROGRAMA OPERACIONAL DO POTENCIAL HUMANO, inserido no QREN. No final dos cursos, os participantes com assiduidade e aproveitamento recebem um Certificado de Qualificações, válido para o cumprimento do número mínimo de 35 horas anuais de formação certificada, de acordo com o Código do Trabalho

MERCADO

MERCADO AUTOMÓVEL AUMENTOU 31,1% NO MÊS DE AGOSTO Veículos ligeiros de passageiros No mês de agosto, foram vendidos venderam-se 7739 ligeiros de passageiros, ou seja, mais 1598 unidades que no mesmo mês do ano passado, o que traduz uma subida de 26%. Nos valores acumulados, de janeiro a agosto, transacionaram-se 97.699 ligeiros de passageiros, mais 25.683 veículos do que no mesmo período de 2013 (acréscimo de 35,7%).

acumulados do ano (janeiro a agosto), o mercado de pesados regista a venda de 1710 exemplares, mais 443 unidades do que no mesmo período do ano passado (+35%).

Ranking/Quota de Mercado (agosto 2014): 1º VW (10,5%); 2º Renault (9,4%); 3º Peugeot (9,3%); 4º Mercedes-Benz (8,6%); 5º BMW (7,6%).

Mercado total Em agosto, o total de viaturas novas transacionadas em Portugal em todo o tipo de categorias (ligeiras e pesadas) atingiu as 9363 unidades, uma subida de 31,1%, face ao mesmo mês de 2013, o que significa mais 2221 viaturas transacionadas.

Veículos comerciais ligeiros Nos comerciais ligeiros, em agosto, foram comercializadas 1479 unidades, o que traduz um acréscimo de 73% (+624 unidades), relativamente ao mês homólogo do ano passado. Em termos acumulados, apurados os primeiros oito meses do ano, há a assinalar a venda de 15.616 comerciais ligeiros, uma subida de 61,4% por compração ao período de janeiro a agosto de 2013, o que significa mais 5940 exemplares vendidos. Ranking/Quota de Mercado (agosto 2014): 1º Renault (17,7%); 2º Peugeot (16,6%); 3º Citroën (14,5%); 4º Volkswagen (10,2%); 5º Fiat (8,8%).

Ranking/Quota de Mercado (abril 2014): 1º Iveco (21,4%); 2º Mercedes-Benz (20,7%); 3º Volvo (14,5%); 4º DAF (13,8%); 5º MAN (11%).

No acumulado do ano (janeiro a agosto), foram comercializados 115.025 veículos, o que traduz um acréscimo de 38,7% face ao período homólogo do ano passado (+32.066 unidades). Ranking/Quota de Mercado Total (agosto 2014): 1º Renault (10,54%); 2º Peugeot (10,31%); 3º Volkswagen (10,30%); 4º Mercedes-Benz (8,29%); 5º BMW (6,27%). A RETER: - O volume total de veículos vendidos em Portugal (entre ligeiros e pesados) aumentou 38,7% nos primeiros oito meses de 2014. - Ligeiros de passageiros: subida de 26% em agosto. - Comerciais ligeiros: aumento de 73% em agosto. - Apesar de continuar a crescer, há uma desaceleração do ritmo de crescimento das vendas.

Veículos pesados Em abril, os concessionários venderam 145 viaturas pesadas, um volume quase igual ao do período homólogo do ano passado (146 veículos), o que representa uma ligeira descida de 0,7%. Nos valores

SETOR AUTOMÓVEL / PORTUGAL - VENDAS EM 2014

AGOSTO

JANEIRO - AGOSTO

UNIDADES DIFERENÇAS 2013 2014 UNID. %

UNIDADES 2013 2014

DIFERENÇAS UNID. %

* LIGEIROS PASSAGEIROS COMERCIAIS LIGEIROS PESADOS MERCADORIAS PESADOS PASSAGEIROS TOTAL DE PESADOS

6.141 855 141 5 146

7.739 1.598 1.479 624 144 3 1 -4 145 -1

26,0 73,0 2,1 -80,0 -0,7

72.016 97.699 9.676 15.616 1.138 1.583 129 127 1.267 1.710

25.683 5.940 445 -2 443

35,7 61,4 39,1 -1,6 35,0

TOTAIS

7.142

9.363 2.221

31,1

82.959 115.025

32.066

38,7

Fonte: Gabinete de Estudos Económicos da ANECRA * Inclui os veículos de todo o terreno

VENDAS MERCADO TOTAL JANEIRO AGOSTO

Fonte: ANECRA-GEE