Manual de Procedimentos USF CUIDARTE

MANUAL DE PROCEDIMENTOS USF CUIDARTE Nº

PROCEDIMENTO

1

Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do SNS

2

2

Tratamento de Reclamações, Sugestões e Elogios

4

3

Tempo de Espera para a consulta após a hora marcada

6

4 5 6

Indicadores de qualidade e segurança ança da utente Comunicação Eficaz Reconciliação terapêutica

7 9 10

7

Qualificação icação dos Espaços de Atendimento

11

8 9

Avaliação da satisfação do utentes e profissionais Avaliação do desempenho da USF

13 14

10

Gestão das barreiras de comunicação

15

11

Acolhimento e orientação dos utentes

17

12 13 14 15

Identificação de profissionais e pessoas estranhas à organização Representante legal Consentimento informado RENTEV e RENNDA

18 19 20 21

16

Questões éticas

23

17

Obtenção de segunda opinião

24

18 19 20 21 22

Identificação inequívoca do utente Inscrição ão de novos utentes e atribuição da equipa de saúde familiar de referência Mudança de profissional de saúde de referência a pedido do utente Perfil de competências por posto de trabalho Gestores dos processos assistenciais

25 26 27 28 30

23

Colaboração do cidadão na formação de novos profissionais de saúde

31

24

Processo assistencial consulta programada

32

25

Processo assistencial consulta aberta

34

26

Processo assistencial visita domiciliária

36

27 28 29 30

Atendimento no próprio dia Atendimento não presencial Vigilância programada dos grupos de risco Vigilância programada dos grupos vulneráveis

38 39 40 42

31

Apoio ao cuidador

44

32

Vacinação

45

33

Referenciação interna e externa

46

34

Atuação perante utente com necessidades paliativas

48

35

Sistema de renovação de medicação crónica

49

36

Qualidade dos registos clínicos

50

37

Partilha da informação e eficácia na comunicação

56

38

Horários

57

39

Assiduidade

58

40

Elaboração do plano de férias

59

41

Faltas, Folgas e Licenças

60

42

Comissão gratuita de serviço

61

43

Imunização dos profissionais

62

44

Alteração teração da constituição da equipa

63

45

Avaliação de desempenho dos profissionais

65

46

Elaboração e gestão documental

USF Cuidarte

66 Manual de Procedimentos

1

47

Gestão do arquivo inativo

67

48

Taxas moderadoras

68

49

Gestão de Stocks

69

50

Qualificação da prescrição

72

51

Gestão de equipamentos e instalações

73

52

Gestão do risco clínico e não clínico

74

53

Gestão da violência contra utentes e profissionais

77

54

Rede do Frio

78

55

Precauções Básicas de Controlo dee Infeção - Equipamentos de Proteção Individual

81

56

Precauções Básicas de Controlo da Infeção – Manual de Higienização

82

57

Precauções de Controlo de Infeção : Circuito de Esterilização

86

58

Precauções de Controlo de Infeção : Critérios de Manuseamento de Resíduos

87

59

Precauções Básicas de Controlo da Infeção – Higienização das mãos

89

60

Sistemas de Informação, aplicações icações informáticas e equipamento informático

90

61

Formação contínua

91

USF Cuidarte

Manual de Procedimentos

2

Procedimento

1

Carta dos direitos de acesso aos cuidados de saúde pelos utentes do SNS

Âmbito Processos de Gestão | Centralidade de no cidadão | Acessibilidade do cidadão

Objetivo/Finalidade Garantir o cumprimento da Carta do direito de acesso aos cuidados de saúde pelos utentes do SNS

Responsabilidades Conselho Técnico – Pedro Marques | Sara Rufo | Elisabete Roriz

Descrição 1 - A Carta dos direitos de acesso aos cuidados de saúde pelos utentes do SNS deve estar afixada em local de fácil acesso e consulta aos utentes inscritos na USF 2 - Todos os profissionais de saúde têm conhecimento desta e informam os utentes sobre os Temp Tempos Máximos de Resposta Garantida (TMRG) para a prestação dos cuidados que necessita 3 - São garantidos os seguintes TMRG (Portaria 153/2017, com adaptação da DiOr):

Cuidados a pedido do utente, familiares, cuidadores formais ou informais Motivo relacionado com doença aguda no próprio dia Motivo não relacionado com doença aguda 5 dias úteis contados da receção do pedido Cuidados de saúde prestados na UF do ACeS, a pedido de outras UF do ACeS, dos serviços hospitalares, do Centro de Contacto do SNS ou dass equipas e unidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) Motivo relacionado com doença aguda no próprio dia Motivo não relacionado com doença aguda 30 dias úteis contados da receção do pedido Necessidades expressas a serem resolvidas idas de forma indireta Renovação de medicação em caso de doença crónica: 72 h contadas da receção do pedido Relatórios, cartas de referenciação, orientações e outros 72 h contadas da receção do pedido documentos escritos (na sequência de consulta médica ou de enfermagem): Consultas programadas pelos profissionais de saúde do sem TMRG geral aplicável, depende da periodicidade definida ACeS: em programa nacional de saúde e/ou avaliação do profissional Consultas no domicílio A pedido do utente, familiares, es, cuidadores formais ou 24 horas contadas da receção do pedido, se a justificação informais: do pedido for aceite pelo profissional Programadas pelos profissionais da UF De acordo com o plano de cuidados previsto.

Avaliação Auditoria trimestral aos TMRG

Análise dos indicadores de resultado do SIARS

Documentos de Referência - Portaria 153/2017 de 4 de maio, DR 1ª série, nº 86, pg 2204 2204-2209 – Carta de Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos Utentes do SNS | https://dre.pt/home/-/dre/106970981/details/maximized /dre/106970981/details/maximized - DiOr

Data de Elaboração: abril 2020 Data de Aprovação:maio 2020

USF Cuidarte

Data de Verificação: Data de Revisão: maio 2021

Manual de Procedimentos

3

Procedimento

2

Tratamento de reclamações, es, sugestões e elogios

Âmbito Processos de Gestão | Centralidade no cidadão idadão | Reclamações, sugestões e elogios

bjetivos/Finalidade Garantir a eficácia organizacional

Responsabilidades Conselho Técnico – Pedro Marques | Sara Rufo | Elisabete Roriz

Descrição 1-Reclamação/Opinião - Sugestão/Elogio a) Outente utente é informado das opções disponíveis para a apresentação de reclamações/sugestões/elogios (Caixa de opiniões e sugestões, Livro de Reclamações (LR) e Gabinete do Cidadão, Site da Entidade Regulador Reguladoraa da Saúde e pessoalmente através de reunião com Coordenador), através de posters afixa afixados na sala de espera, Guia do Utente tente e Carta da Qualidade.

2-Caixa de opiniões e sugestões a) O utente é informado de que deve depositar a sua opinião/sugestão na Caixa ixa de Opiniões/Sugestões que se encontra na sala de espera da USF, fora do alcance da visão dos profissionais, sendo a identificação facultativa. b) A abertura da caixa é feita pelo secretário clínico do CT (na sua ausência, quem o substitua) e pela técnica técni de serviço social, semanalmente às sextas-feiras. feiras. A reposição dos modelos para utilização dos u utentes tentes é da responsabilidade do secretariado clínico, sempre que necessário. c) A entrada de opiniões-sugestões sugestões é registadapelo secretário clínico do CT em Di Diário ário de Bordo, remetendo o original para o Gabinete do Cidadão ão e uma cópia para o CT, que apresenta na reunião multidisciplinar.

3 - Livro de Reclamações a) O LR tem que estar autenticado e numerado pelo Gabinete do Cidadão, mediante o preenchimento dos termos de abertura e encerramento, com as folhas rubricadas por representantes da ULSAM, encontrando--se em local acessível durante todo o período de funcionamento da USF. b) Em todos os livros é colocado um aviso legível em que se leia: “A assinatura do re reclamante clamante deve ser semelhante à do Bilhete de Identidade(BI)/Cartão de Cidadão (CC) e por baixo da assinatura deve ser escrito em letra legível o número de BI/C BI/CC”. c) Face o pedido do LR, devem os secretários clínicos mostrar mostrar-se disponíveis para escutar o utente, tente, em ambiente adequado para o efeito, de forma a permitir o esclarecimento das ocorrências relatadas e se possível a sua resolução, mobilizando os recursos disponíveis da USF. d) Quando solicitado, o livro é entregue ao utente ou a quem o represente, pelo secretário clínico, já aberto na página que vai ser utilizada, devendo certificar-se se que uma folha dura separa o original e as três cópias da reclamação seguinte. e) Após receber o livro, o funcionário verifica se todos os campos estão devidamente pr preenchidos e legíveis, particularmente os elementos referentes ao serviço e à identificação do utente (BI/CC). A cópia de cor verde deve ser entregu entregue ao utente, o original fica no livro e as restantes são enviadas ao Gabinete de Cidadão. f) Face à existênciaa de uma reclamação escrita no LR, compete ao secretário clínico que a recebe registar a entrada do documento e em Diário de Bordo, remetendo o original para o Gabinete do Cidadão. g) Face à existência de uma reclamação presencial, registada no Gabinete do Cidadão ou decorrente de reunião com o Coordenador, deve este encaminhá-la la para o secretariado clínico, dando dando-lhe lhe o seguimento descrito no ponto anterior. h) Da análise e discussão em equipa serão definidas medidas corretivas. Estas medidas corretivas ser serão aplicadas pelo Coordenador na exposição de resposta solicitada paralelamente pelo Gabinete do Cidadão e à qual o Coordenador dispõe de cinco dias úteis para remeter. É desejável que todo o processo desde a entrada da Reclamação até à sua resposta, não u ultrapasse os dez dias úteis. i) O circuito/tratamento das reclamações/sugestões é feito de acordo com o Regulamento do Gabinete do Cidadão da ULSAM. 4 - Gabinete do Cidadão a) Está acessível a informação ao utente de que as opiniões, sugestões ou reclama reclamações ções também podem ser entregues em mão no Gabinete do Cidadão ou enviadas por carta, fax ou correio eletrónico.

5 - Pessoalmente a) Está acessível a informação ao utente de que no caso de querer apresentar apresentar-se se pessoalmente, o utente poderá dirigir-se ao secretariado clínico, línico, que se necessário, marcará entrevista com o Coordenador da USF de acordo com o horário definido e publicitado para tal.

USF Cuidarte

Manual de Procedimentos

4

Fluxograma

Avaliação Relatório Anual do Gabinete do Cidadão Auditoria semestral - Em pelo elo menos 5 reclamações é cumprido o circuito definido - Em todas as sugestões / elogios é cumprido o circuito definido

Documentos de Referência ULSAM, “Procedimento técnico Reclamações Sugestões de utentes utilizadores dos Serviços de Saúde” | PT.003/1.GQ, disponível no QualitusWeb

Data de Elaboração:junho 2018 Data de Aprovação:maio 2020

USF Cuidarte

Data de Verificação: Data de Revisão: maio 2021

Manual de Procedimentos

5

Procedimento

3

Tempo empo de espera para a consulta após a hora marcada

Âmbito Processos de Gestão |Organização centra entrada no cidadão |Tempo de espera após a hora marcada

Objetivos/Finalidade Garantir o cumprimento dos tempos de espera para a hora da marcação da consulta

Responsabilidades Conselho Técnico – Pedro Marques | Sara Rufo | Elisabete Roriz

Descrição 1 - O tempo empo de espera para a consulta após a hora marcada médio médio, deve ser igual ou inferior a 20 minutos, conforme está publicitado na sala de espera da USF 2 - Semestralmente, o CT verifica o tempo de espera para a consulta após a hora marcada. Face aos resulta resultados, será calculado o tempo médio de espera para a marcação de consulta para cada profissional, sendo o assunto discutido em reunião multidisciplinar, onde serão definidas medidas corretivas. A avaliação dessas medidas decorrerá no semestre seguinte 3 – Os resultados, relativos ao relatório do tempo médio de espera para a consulta após a hora marcada será publicitado na sala de espera, para conhecimento dos utentes.

Fluxograma

Avaliação Auditoria semestral

Análise mensal em dia aleatório dos tempo temposs de espera de todos os profissionais

Documentos de Referência DiOr

Data de Elaboração: junho 2018 Data de Aprovação:maio 2020

USF Cuidarte

Data de Verificação: Data de Revisão: maio 2021

Manual de Procedimentos

6

Procedimento

4

Indicadores da qualidade e segurança dos utentes

Âmbito Processos de Gestão | Resultados | Monitorização dos indicadores de qualidade e segurança da unidade

objetivo/Finalidade Garantir o acesso a cuidados de saúde de qualidade, através do cumprimento do Plano Nacional acional para a Segurança dos Doentes D 2015-2020

Responsabilidades Conselho Técnico: Pedro Marques | Sara Rufo | Elisabete Roriz

Descrição 1- Cultura de Segurança do Ambiente interno: a) Adesão às medidas institucionais para o aumento da cultura de segurança do ambiente interno (p.ex. fformação na área da segurança dos utentes) 2-Segurança da Comunicação a) Após a alta hospitalar de um utente, os profissionais devem aceder às notas de alta das entidades hospitalares de referência disponíveis b) Os profissionais da USF devem cumprir o procedimento ento interno sobre transição segura de cuidados, cuidados disponível aqui.

3-Segurança na utilização da medicação a) Os profissionais da USF cumprem procedimento interno sobre reconciliação terapêut terapêutica disponível aqui.

4- Prevenção da ocorrência de quedas a) Os médicos e/ou enfermeiros de família avaliam o risco de queda (Escala de Morse) aos utentes com mais de 65 anos e outros utentes com alteração do grau de dependência, atuando de acor acordo do com o grau de risco, ajustando o plano de cuidados e ensinos para a saúde à situação específica do utente: b) Sem risco: reavaliação anual; Baixo Risco: reavaliação semestral; Alto Risco: reavaliação trimestral 5- Prevenção das úlceras por pressão a) Os enfermeiros de família devem avaliar o risco de úlcera por pressão (Escala de Braden e Braden Q) aos utentes no domicílio, atuando de acordo com o grau de risco, ajustando o plano de cuidados e ensinos para a saúde à situação específica do utente: - Baixo o Risco: reavaliação semestral; Alto Risco: reavaliação trimestral 6- Prática sistemática de notificação, análise e prevenção de acidentes a) Os profissionais de saúde aderem à notificação dos incidentes no Notific@, através do preenchimento do formulário https://www.dgs.pt/formulario-notifica.aspx notifica.aspx, registando o mesmo em Diário de Bordo. Por forma a evitar a duplicação de notificações (Diário de Bordo, Portal ULSAM e Notifica) e reduzir a burocracia as associada, sociada, a equipa só realiza esta notificação em caso de agressão física ou verbal ou outro tipo de acident acidentee que o profissional considere de risco para o utente ou profissional.

7-Prevenção Prevenção e controlo das infeções e resistências aos antimicrobianos a) Os profissionais de saúde (médicos) devem cumprir as boas práticas na prescrição de antimicrobianos

Avaliação Auditoria trimestral

- Pelo menos uma sessão de formação / partilha neste âmbito (anual) - Auditorias aleatórias a pelo menos 1 processo clínico onde se deve observar o cumprimento dos procedimentos internos de transição segura dos cuidados e reconciliação terapêutica; - Auditorias aleatórias a pelo menos 4 processos clínicos onde se deve observar o cumprimento dos procedimentos de prevenção da oco ocorrência rrência de quedas - Auditorias aleatórias a pelo menos 4 processos clínicos onde se deve observar o cumprimento dos procedimentos de prevenção das úlceras por pressão - Pelo menos 1 notificação de incidentes no Notific Notific@ (anual) - Análise dos indicadores de resultado da Prescrição Farmacoterapêutica

Documentos de Referência - Despacho nº 1400-A/2015, A/2015, de 10 de fevereiro - DR 2ª série, nº 28 – Plano Nacional para a Segurança dos Doentes 2015-2020 2015 | https://dre.pt/application/file/66457154 - Norma DGS 001/2017 “Comunicação Comunicação Eficaz na Transição de Cuidados de Saúde Saúde” | https://www.dgs.pt/directrizes-dahttps://www.dgs.pt/dire dgs/normas-e-circulares-normativas/norma normativas/norma-n-0012017-de-08022017-pdf.aspx - Norma DGS 18/2016 “Reconciliação da medicação medicação” |https://www.dgs.pt/directrizes ps://www.dgs.pt/directrizes-da-dgs/normas-e-circularesnormativas/norma-n-0182016-de-30122016 30122016-pdf.aspx USF Cuidarte

Manual de Procedimentos

7

- Norma DGS 08/2019 “ Prevenção e Intervenção na Queda em Adultos em CH ” | https://www.dgs.pt/directrizes-dahttps://www.dgs.pt/directrizes dgs/normas-e-circulares-normativas/norma normativas/norma-n-0082019-de-09122019-pdf.aspx - OT DGS 017/2011 “Escala Escala de Braden versão adulto e pediátrica (BradenQ (BradenQ)” | https://www.dgs.pt/departamento-da-qualidadehttps://www.dgs.pt/departamento na-saude/ficheiros-anexos/orientacao_ulceraspdf anexos/orientacao_ulceraspdf-pdf.aspx - DiOr

Data de Elaboração: maio 2020 Data de Aprovação:maio 2020

USF Cuidarte

Data de Verificação: Data de Revisão: maio 2021

Manual de Procedimentos

8

Procedimento

5

Comunicação eficaz na transição dos cuidados

Âmbito Processos Assistenciais | Transição de cuidados de saúde

objetivo/Finalidade Garantir antir comunicação eficaz no fluxo dos utentes entre os diferentes níveis de cuidados de saúde

Responsabilidades Conselho Técnico: Pedro Marques | Sara Rufo | Elisabete Roriz

Descrição 1 - A transferência de informação entre profissionais de saúde deve ser prioritária em todos os momentos vulneráveis/críticos da transição de cuidados. Deve ser preferencialmente escrita, sendo que em todos os casos deve obedecer aos critérios da técnica ISBAR, descrita na Norma DGS - 01/2017:

2 - A transição de cuidados observa-se se sempre que um utente é admitido na USF ou transferido para outra unidade de cuidados primários ou da Rede Nacional acional de Cuidados Continuados 3 - Cumpre ao médico de família e enfermeiro de família emitir carta de transferência no Sistema de Inf Informação de acordo com modelo ISBAR, cuja cópia será entregue ao utente pelo Secretariado Clínico ou profissional, onde se encontrem descritas as informações necessárias à transição eficaz dos cuidados, nas seguintes situações: a)Transferência do utente paraa outra unidade de saúde de CSP (UCSP/USF) b)Transferência do utente para unidade da Rede Nacional de Cuidados Continuados / IPSS / Família de Acolhimento c)Referenciação excecional ao Serviço de Urgência ou ao Serv Serviço iço de Prolongamento de Horário

Avaliação Auditoria trimestral

Aplicação do instrumento de auditoria da Norma DGS 001/2017 “Comunicação Eficaz na Transição de Cuidados de Saúde”, incluída no Procedimento “Qualidade Qualidade e Segurança dos Utentes Utentes” a um processo clínico aleatório.

Documentos de Referência - Norma DGS 001/2017 “Comunicação Eficaz na Transição de Cuidados de Saúde” | https://www.dgs.pt/directrizes-dahttps://www.dgs dgs/normas-e-circulares-normativas/norma normativas/norma-n-0012017-de-08022017-pdf.aspx - DiOr

Data de Elaboração: maio 2020 Data de Aprovação: maio 2020

USF Cuidarte

Data de Verificação: Data de Revisão: maio 2021

Manual de Procedimentos

9

Procedimento

6

Reconciliação terapêutica

Âmbito Processos Assistenciais | Reconciliação terapêutica

objetivo/Finalidade Garantir o acesso a cuidados de saúde seguros e de qualidade

Responsabilidades Conselho Técnico: Pedro Marques | Sara Rufo | Elisabete Roriz

Descrição 1 - Aquando a entrega ega da carta de alta hospitalar pelo utente ou representante no secretariado clínico, é efetivado um contacto não presencial para o respetivo médico de ffamília ou quem o intersubstitua 2- O médico recomendavelmente assegura que a reconciliação da medicaçã medicação o seja feita em 24 horas, cumprindo para o efeito o processo de reconciliação da medicação vertido no anexo 1 da Norma 18/2016 de 30/12, o qual se transcreve: a) FASE I – RECOLHA DA LISTA DE MEDICAÇÃO DO DOENTE i. Usando no mínimo duas fontes de informaç informação, ão, o profissional de saúde deve recolher a lista de medicação do doente (incluindo medicamentos não sujeitos a receita médica, produtos naturais, suplementos alimentares, entre outros) bem como outras informações importantes, nomeadamente reações adversas a medicamentos (RAM) e alergias ii. As fontes de informação poderão ser, nomeadamente: registos informatizados (PEM); informação verbal transmitida pelo doente ou familiares/cuidadores; lista de medicação entregue pelo doente; os próprios medicamentos ent entregues pelo doente; informação dos lares; informação das unidades de cuidados na comunidade; notas clínicas; notas de alta e/ou transferência entre cuidados; registos da farmácia hospitalar; reg registos prévios de reconciliação iii. Sempre que disponível, a informação nformação que conste nos sistemas informatizados (por exemplo, na PEM) deve ser considerada e confirmada com o doente oente ou familiares/cuidadores b) FASE II – COMPARAÇÃO DA LISTA DE MEDICAÇÃO DO DOENTE COM A MEDICAÇÃO PRESCRITA NA TRANSIÇÃO i. O profissionall de saúde compara a lista de medicação (bem como RAM e alergias) recolhida com a medicação prescrita, identificando e documentando quaisquer disc discrepâncias ii. Os formulários de reconciliação da medicação devem ser integrados nos processos clínicos dos doentes doe iii. O uso de abreviaturas e símbolos deve ser evitado. Em cada momento de transição de cuidados, todas as alterações ocorridas na medicação dos doentes devem ser documentadas, datadas e comunicadas pelos profissionais de saúde envolvidos, de forma a garantir a qualidad qualidade da continuidade dos cuidados c)FASE III – CORREÇÃO DAS DISCREPÂNCIAS IDENTIFICADAS A documentação do processo de reconciliação da medicação deve indicar se a discrepância requer in intervenção do médico prescritor i. Se a discrepância for or considerada urgente, o prescritor deve ser contatado imediatamente para discutir e corrigir a situação, devendo este:  Reconciliar cada discrepância, indicando se a mesma é não intencional ou intencional  Documentar a razão pela qual o medicamento foi iinterrompido, modificado, dificado, suspenso ou iniciado  Assinar e datar, confirmando a recon reconciliação para cada discrepância  Atualizar o processo cesso clínico do doente ii.Uma Uma vez reconciliadas todas as discrepâncias, a lista de medicação, alergias e RAM é classificada co como a mais exata naquele ponto temporal

Avaliação Auditoria trimestral

Verificação do cumprimento das três fases do processo de reconciliação terapêutica a um processo clínico aleatório referente a um utente com alta hospitalar, incluído no Procedime Procedimento “Qualidade e Segurança dos Utentes”.

Documentos de Referência - Norma DGS 18/2016 “Reconciliação da medicação” |https://www.dgs.pt/directrizes--da-dgs/normas-e-circularesnormativas/norma-n-0182016-de-30122016 30122016-pdf.aspx - DiOr

Data de Elaboração: maio 2020 Data de Aprovação:maio 2020 USF Cuidarte

Data de Verificação: Data de Revisão: maio 2021 Manual de Procedimentos

10

Procedimento

7

Qualificação dos espaços de atendimento

Âmbito Processos de Gestão e Assistenciais |Resultados | Centralidade no cidadão | Qualificação dos espaços de atendimento| Intimidade e Privacidade do Cidadão

Objetivo/Finalidade - Garantir direito do utente te à privacidade no atendimento presencial e não presencial - Garantir acessibilidade à informação sobre saúde a todos os utentes, principalmente aos utentes com N Necessidades de Saúde Especiais

Responsabilidades Conselho Técnico: Pedro Marques | Sara Ruf Rufo | Elisabete Roriz

Descrição 1 - Exterior e Acesso na USF a)Existe rampa para cadeiras de rodas no acesso à USF b) Existe lugar de estacionamento para deficientes e ambulâncias c) Existe porta automática no acesso à USF d) Há possibilidade de circular uma ma cadeira de rrodas em todos os espaços da USF; está stá disponível WC para pessoas com alteração da mobilidade e utilizadores ilizadores de cadeira de rodas; eestá disponível espaço o para amamentação e fraldário; os o circuitos estão bem sinalizados com sinalética adequada 2 - Satisfação do Utente a)A caixa de sugestões está num local visível e acessível ao utente, por forma a que este a possa utilizar sem ser observado pelos profissionais da USF b) A avaliação da satisfação do utente é positiva quanto ao respeito pela pri privacidade vacidade do utente c) A avaliação da satisfação do utente é positiva quanto à quali qualidade dade e conforto das instalações 3. Atendimento e Sala de espera a) O espaço de atendimento dispõe dispõe-se se de forma distinta à sala de espera, salvaguardando a privacidade do atendimento, at com fita e pilaretes delimitadores b) Há quiosque eletrónico c)O balcão de atendimento está adaptado para utilizadores de cadeiras de rodas e não apresenta barreiras estruturais à comunicação d) O atendimento e a sala de espera dispõem de adequa adequada luminosidade e arejamento d)O atendimento e a sala de espera dispõem de ar condicionado e) Está disponível um espaço destinado às crianças com ferramentas de promoção da literacia em saúde f)A informação afixada está atualizada e é de fácil perceção, estando publicitada a possibilidade da sua consulta em outros idiomas g)Existe na sala de espera um espaço destinado à promoção da literacia em saúde h)O Guia do Utente está acessível ao utente i)Existe um ponto de água e máquina com café disponível j)Está Está publicitada nota relativa à participação da USF em atividades de ensino pré e pós graduado médico e de enfermagem, salvaguardando o direito ao utente a importância da usa colaboração k)Quando Quando um utente é acolhido na USF, no ate atendimento, o secretário clínico:  Cumprimenta o utente e convida convida-o a sentar-se, se, adotando uma abordagem cortês, em tom de voz baixo  Ao ser acolhido no consultório, o profissional deve assegurar de que realiza a consulta à porta fechada, devendo se for caso disso, apresentar o aluno/ aluno/interno e confirmar que o utente aceita a sua participação na consulta l)Todas as informações referentes ao estado de saúde do doente são confidenciais. Contudo, se o doente der o seu consentiment consentimento e não houver prejuízos para terceiros, ou se a lei o dete determinar, rminar, podem estas informações ser utilizadas.

4 - Gabinetes de Consulta e Salas de Tratamento a) Os gabinetes de consulta e salas de tratamento dispõem do mínimo de equipamentos expostos b) Todos os postos de trabalhos têm computador com acesso à intern internet 5- Profissionais a)Os profissionais de saúde estão identificados b) Os profissionais evitam a utilização dos telefones durante a consulta, comunicando entre si através de mensagem eletrónica interna 6- Atendimento não presencial a) O contacto por telefone/telemóvel one/telemóvel ou email é realizado apenas com o utente em questão e para os contactos que constam do seu processo clínico individual, conforme procedimento interno, excepção feita aos utentes menores ou que tenham um representante legal.

USF Cuidarte

Manual de Procedimentos

11

Avaliação Auditoria semestral

- Auditoria aleatória a 3 atendimentos / 3 consultas (cumprimento dos procedimentos de respeito à intimidade e privacidade) - Observação dos espaços de atendimento - Dados da avaliação anual da satisfação dos utentes

Documentos de Referência DiOr

Data de Elaboração: maio 2020 Data de Aprovação:maio 2020

USF Cuidarte

Data de Verificação: Data de Revisão: maio 2021

Manual de Procedimentos

12

Procedimento

8

Avaliação da satisfação dos utentes e profissionais

Âmbito Processos de Gestão | Avaliação da satisfação dos utentes e profissionais

Objetivo/Finalidade Garantir a avaliação da satisfação sfação dos utentes inscritos e dos profissionais que a integram

Responsabilidades Conselho Técnico – Pedro Marques I Sara Rufo I Elisabete Roriz

Descrição 1- Anualmente, a equipa da USF Cuidarte promove a avaliação da satisfação dos utentes e dos profissionais. No final de cada ano, o Conselho Técnico procede à revisão dos instrumentos de avaliação, ao cálculo da amostra e do cronograma anual, submet submetendo para validação em sede de reunião multidisciplinar, disciplinar, para o ano seguinte 2 - Durante o terceiro trimestre, entre outubro e a primeira quinzena de novembro, são aplicados os instrumentos de avaliação da satisfação dos utentes e profissionais de saúde. Os dados são tratados em novembro e dezembro, de forma a garantir a reflexão em equipa multidisciplinar antes do final do ano e promover as medidas de melhoria respetivas 3 - Quer os resultados, quer as medidas de melhoria propostas serão afixadas em loca locall visível ao utente, para consulta, a partir de d janeiro do ano civil seguinte

Fluxograma Avaliação da satisfação dos utentes/profissionais

Utentes/Prof.: outubro e novembro

Aplicação dos questionários

CONSELHO TÉCNICO novembro e dezembro

dezembro

janeiro

Tratamento dos dados obtidos

Reflexão sobre os resultados e discussão de medidas corretivas

EQUIPA MULTIDISCIPLINAR

Publicitação dos resultados

CONSELHO TÉCNICO setembro

Revisão dos instrumentos de avaliação da satisfação

Avaliação Relatório da avaliação da satisfação dos utentes e profissionais

Documentos de Referência DiOr

Data de Elaboração: junho 2018 Data de Aprovação:maio 2020 USF Cuidarte

Data de Verificação: Data de Revisão: maio 2021 Manual de Procedimentos

13

Procedimento

9

Avaliação do desempenho da USF

Âmbito Processos de Gestão

Objetivo/Finalidade Garantir um procedimento para a avaliação contínua do desempenho da USF Cuidarte, face às metas contratualizadas

Responsabilidades Conselho Técnico – Pedro Marques | Sara Rufo | Elisabete Roriz

Descrição 1 – Contratualização é o processo de garantia de elevados níveis de acesso ao Serviço Nacional de Saúde, com qualidade e eficiênc eficiência dos cuidadoss prestados à população, incentivando a melhoria global da performance na gestão dos recursos disponíveis no Sector da Saúde. Contempla três instrumentos essenciais: a contratação de atividade; os modelos de financiamento e as modalidades de pagamento e a medição da performance. Operacionaliza Operacionaliza-se com base num contrato-programa programa bianual, de acordo com metodologia e respetivos termos de referência anuais.

2 – O Plano de Ação da Unidade Funcional (PAUF) é a plataforma eletrónica que suporta a construção do Pl Plano de Ação pelas Unidades Funcionais e as diferentes fases do processo de negociação da contratualização, até à assinatura da Carta de Compromisso.O O plano de ação da USF traduz o seu programa de atuação na prestação de cuidados de saúde de forma personali personalizada e contém o compromisso assistencial, os seus objetivos, indicadores e resultados a atingir nas áreas de desempenho, serviços e qualidade e inclui o plano de formação e o plano de aplicação dos incentivos institucionais.

3 - Mensalmente, o Conselho Técnico cnico remete aos profissionais da equipa multidisciplinar a base de dados atualizada do resultado do Índice de Desempenho Global (IDG) e indicadores de monitorização individuais (retrospetivo aos dois meses anteriores), com no nota dos aspetos a melhorar.

4 - Trimestralmente (junho, setembro, dezembro, março), a equipa da USF Cuidarte promove a análise e discussão do resultado do IDG e indicadores de monitorização, inerentes aos anteriores três meses de atividade, em reunião multidisciplinar, com definição de medidas de melhoria.

5 - Os resultados anuais são analisados e discutidos em reunião multidisciplinar, imediatamente após a sua disponibilização no Módulo de Monitorização das Unidades Funcionais (mês de fevereiro do ano seguinte), com aprovação do Relat Relatório de Atividades.

6 - Os documentos da metodologia de contratualização e termos de referência para a contratualização serão analisados anualmente, assim que disponha dos mesmos,, com definição das linhas de ação para o Plano de Ação da Unidade Funcional para o ano seguinte.

O Conselho Técnico elabora uma proposta de PAUF assim que a plataforma eletrónica fica disponível, sendo esta validada pela equipa multidisciplinar na reunião multidisciplinar do mês de março.

7 – Os resultados do desempenho da USF es estão tão acessíveis aos ACeS e CCS através da plataforma do BI-CSP, BI estando definidos como canais de comunicação para a partilha de constrangimentos não só o email institucional como as reuniões plenárias entre o CCS e o CT, cujas conclusões são partilhadas com a equipa.

Fluxograma

Avaliação Revisão anual do procedimento Documentos de Referência DiOr Data de Elaboração: junho 2018 Data de Aprovação: maio 2020 USF Cuidarte

Data de Verificação: Data de Revisão: maio 2021 Manual de Procedimentos

14

Procedimento

10

Gestão das barreiras de comunicação

Âmbito Processos Assistenciais | Tomada de decisão do cidadão sobre os problemas de saúde

Objetivo/Finalidade Garantir a neutralização das barreiras na comunicação

Responsabilidades Gestores de Processo Gestão da Comunicação e Informação – Pedro Silva | Marisa Sárria | Isilda Rego

Descrição 1 - Perante utentes cujo idioma não seja o português, a USF dispõe dos seguintes mecanismos agilizadores da comunicação: a)

Tradução da informação afixada e publicitada em Guia do Utente para inglês, francês, espanhol e desejavelmente Braille e estando publicitada na sala de espera a possibilidade do utente consultar o Portfolio referente à informação para o utente, traduzida (com revisão anual)

b) Disponibilização do espólio documental destinado ao uten utente te em outros idiomas, nomeadamente nomeadamen o inglês, francês e espanhol c)Contacto Contacto da Linha de Apoio a Migrantes, solicitando acesso ao Serviço de Tradução Telefónica, através dos contactos 808 257 257 (rede fixa) e/ou 218 10 6 191 (rede móvel) (idiomas disponíve disponíveis em https://www.acm.gov.pt/documents/10181/27754/Idiomas+dispon%C3%ADveis+no+ https://www.acm.gov.pt/documents/10181/27754/Idiomas+dispon%C3%ADveis+no+Servi%C3%A7o+de+Tradu% C3%A7%C3%A3o+Telef%C3%B3nia.pdf/0c7cac28 C3%A7%C3%A3o+Telef%C3%B3nia.pdf/0c7cac28-7cd0-46be-a53a-72dd43381d62) 2 - Perante utentes surdos-mudos, mudos, a USF agiliza através do canal de conversação no site do SNS24 disponível em https://www.sns24.gov.pt/contacto-acessivel acessivel-cidadao-surdo/ (videochamada e webchat), as diligências para as respetivas interações necessáriass com os profissionais de saúde

Avaliação Revisão anual do procedimento

Documentos de Referência DiOr

Data de Elaboração: Data de Aprovação:

USF Cuidarte

Data de Verificação: Data de Revisão:

Manual de Procedimentos

15

Procedimento

11

Acolhimento e orientação dos utentes

Âmbito Processos de Suporte | Gestão da Informação e Comunicação | Atendimento pelo secretariado clínico

Objetivo/Finalidade Garantir eficácia no acolhimento e orientação dos utentes

Responsabilidades Gestores de Processo Gestão da Comunicação e Informação – Pedro Silva | Marisa Sárria | Isilda Rego

Descrição 1-O atendimento promovido do pelo secretariado clínico representa a porta de entrada na unidade e como tal, espera espera-se dos profissionais que se encontrem no balcão uma atitude cortês, amigável e facilitadora.

2 – Está publicitado na USF a organização da equipa segundo equipas de ssaúde aúde familiar (médico/enfermeiro e secretário clínico de família).

3- No primeiro contacto com a USF, compete ao secretário clínico de família a informação ao utente das informações genéricas sob sobre o funcionamento da USF, nomeadamente sobre a identificaçã identificação o da equipa de saúde atribuída, contactos e formas de contacto, confirmação dos dados pessoais do utente, entrega do guia do utente e convite à consulta da informação afixada na USF. 4 – Anualmente, a equipa do secretariado deve fazer formação/ partilha sectorial sobre atendimento ao utente.

5 – O atendimento presencial implica a orientação do utente para o fim ao qual se dirigiu aos serviços, com a máxima eficácia possível. A resolução de situações administrativas mais complexas e que não possam ser res resolvidas olvidas in locco devem ser remetidas para o secretário clínico de família como gestor de caso, com a informação ao utente do mesmo.

6 – O atendimento não presencial por telefone ou email traduz traduz-se se na resolução do motivo do contacto pelo utente ou orientação/encaminhamento ção/encaminhamento para quem da equipa de saúde se encontre em melhor situação para resolver.

Avaliação Revisão anual do procedimento

Documentos de Referência DiOr

Data de Elaboração:junho 2018 Data de Aprovação:maio 2020

USF Cuidarte

Data de Verificação: Data de Revisão: maio 2021

Manual de Procedimentos

16

Procedimento

12

Identificação de profissionais e pessoas estranhas à organização

Âmbito Processos de Suporte | Segurança | Identificação de profissionais e pessoas estranhas à organização

Objetivo/Finalidade Garantir condições de segurança na circulação interna de pessoas da USF

Responsabilidades Gestores de Processo Segurança – John Carvalho | Pureza Pereira | Ivone Ruivo

Descrição 1 – São consideradas pessoas estranhas à USF todas as pessoas não identi identificadas ficadas que se encontrem no interior da USF: delegados de informação médica (DIM’s) e técnicos de manutenção. Também podem ser designadas de visitantes.

2 - Os utentes, alunos de enfermagem e medicina, internos de medicina e os profissionais das outras US USF’s e da USAG não são considerados pessoas estranhas à USF. 3 - O controlo do acesso de pessoas estranhas à USF, deve ser feito por todos os profissionais.

4 - O acesso pelas pessoas estranhas à USF implica um primeiro contacto com o secretariado clíni clínico que regista em suporte informático “Entradas E saídas”, o acesso de pessoas entranhas (com nota da identificação, hora de entrada e hora de saída). No caso dos utentes, todos os elementos da equipa devem assegurar que quem acede ao interior da USF só o faz após chamada aos gabinetes médicos e de enfermagem.

5- Todas as pessoas consideradas estranhas à USF que acedem ao seu interior devem ser portadoras de um crachá identificador, previamente entregue no secretariado clínico.

6 - O agendamento de DIM para ara a equipa médica obedece a agendamento prévio em agenda existente para o efeito, na sala de reuniões (espaço comum do edifício). Os DIM que visitam a equipa médica não acedem ao interior da USF Cuidarte e, caso acedam devem cumprir o disposto no ponto 44.

7 - O agendamento de DIM para a equipa de enfermagem obedece a agendamento prévio com a gestora sectorial. O horário de atendimento é à sexta-feira, feira, previamente à reunião sectorial. O acesso do DIM ao interior da USF obedece ao ponto 4.

Fluxograma

Avaliação Auditoria anual

- Análise anual dos registos da grelha “Entradas e Saídas” e implementação das medidas corretivas discutidas das em reunião multidisciplinar

Documentos de Referência DiOr

Data de Elaboração: junho 2018 Data de Aprovação:maio 2020 USF Cuidarte

Data de Verificação: Data de Revisão: maio 2021 Manual de Procedimentos

17

Procedimento

13

Representante legal

Âmbito Processos Assistenciais | Tomada de decisão do cidadão sobre os problemas de saúde

Objetivo/Finalidade Garantir a representação legal dos utentes nas cir circunstâncias previstas na lei

Responsabilidades Gestores de Processo Gestão da Comunicação e Informação – Pedro Silva | Marisa Sárria | Isilda Rego

Descrição 1 - Representação legal de utente: A representação legal dos utentes está prevista legalmente eem m cidadãos menores (entre os 16 e os 18 anos) ou incapazes intelectual ou emocionalmente de compreender a abrangência das intervenções diagnósticas e/ou terapêuticas, conforme Lei 49/2018 2.Inscrição na USF a)O familiar, tutor ou representante legal de u um m utente que preencha os critérios descritos em 1, no ato da inscrição do utente na USF, deve apresentar documento comprovativo da incapacidade, bem como comprovativo da tutoria ou representação legal do utente. A inscrição, conforme procedimento, deve ser agilizada pelo o Secretário Clínico de Família b)O Secretariado Clínico de Família deve: i) Assinalar na área das “Notas Administrativas” do processo clínico a condição do utente necessitar de ser apoiado por 3ª.

Pessoa ii) Dar conhecimento desta condição à restante equipa de saúde familiar, por email ou porr mensagem interna eletrónica iii) O Médico de Família, deve em o resumo do processo clínico eletrónico registar a condição de incapacidade inca na tomada de decisões 3 - Na utilização dos serviços da carteiraa de serviços da USF a)O utente que se encontre nas situações previstas no ponto 1, sempre que recorrer aos serviços disponíveis na USF, deve ser acompanhado pelo familiar, tutor ou representante legal, que deve ser portador de documento comprova comprovativo referido no ponto anterior b) O secretário clínico agenda a consulta após verificação do documento comprovativo e do registo no campo das observações administrativa c) O utente que careça de representação legal deve estar acompanhado sempre pelo familiar, tuto tutor ou representante legal, nas consultas médicas e/ou de enfermagem magem ou em qualquer outro ato d) O médico deve informar o representante do diagnóstico clínico do utente, terapêutica (dose, efeitos secundários e reações adversas), necessidade de realização de MCDT ou referenciação a outros serviços de saúde, certificando-se certificando de que toda a informação foi compreendida, assegurando assegurando-se se de que o representante fará o utente cumprir a terapêutica ou o prepare para uma intervenção venção diagnóstica ou curativa e) O enfermeiro o deve informar o representante de todos os seus atos certificando-se se que este os compreende f) A convocatória para as consultas de vigilância será realizada ao cuidado d do o representante legal definido

Avaliação Revisão anual do procedimento

Documentos de Referência - Lei 49/2018 de 14 de agosto, DR 1ª série nº 156, pg 4072-4086, Cria o regime jurídico do maior acompanhado, eliminando os institutos da interdição e da inabilitação||https://data.dre.pt/eli/lei/49/2018/08/14/p/dre/pt/html - DiOr

Data de Elaboração:maio 2020 Data de Aprovação:maio 2020

USF Cuidarte

Data de Verificação: Data de Revisão: maio 2021

Manual de Procedimentos

18

Procedimento

14

Consentimento informado

Âmbito Processos Assistenciais | Consentimento iinformado

Objetivo/Finalidade Avaliar o cumprimento do consentimento informado e participação ativa na tomada de decisões

Responsabilidades Conselho Técnico – Pedro Marques | Sara Rufo | Elisabete Roriz

Descrição 1 - O consentimento informado, ormado, esclarecido e livre da pessoa pode ser definido como “uma manifestação do respeito pelo ser humano, esteja doente ou não, e pela sua autonomia. Reflete, em particular, o direito moral da pessoa à integridade corporal e o direito de autonomia na participação ticipação ativa da tomada de decisões conducentes à manutenção da sua saúde e a adesão à terapêutica o que pressupõe a adequada informação e uma decisão livre e esclarecida” (DGS, 2015) 2 - No âmbito dos cuidados prestados na USF Cuidarte, está prevista a sua aplicação nas seguintes situações: a)Colocação de implante subcutâneo contracetivo b)Colocação de dispositivo intra-uterino uterino de cobre ou de levonogestrel c)Isoimunização Rh d)Recolha de imagens e)Participação em investigação 3 - A cada ato/intervenção o corresponde um processo de informação e consentimento único. Cabe ao profissional responsável pela prescrição e/ou execução do ato a sua proposta, explicação e obtenção do consentimento, entre entregando gando e recolhendo o formulário 4 - Cada consentimento deve ser er preenchido em duplicado (o original para que conste do processo do utente, outro para o utente). O preenchimento compete ao médico de família, com salvaguarda das situações derivadas de ações autónomas d do enfermeiro (pontos 2.d e 2.e) 5 - O original é entregue pelo profissional de saúde responsável pelo mesmo ao secretário clínico de família que antes de arquivar no processo clínico do utente, o fotocopia e arquiva no dossier de auditoria. Após a realização da auditoria anual, eestas fotocópias são destruídas 6 - A emissão do consentimento informado pode ser efetuada através do formulário disponível no site da DGS https://www.dgs.pt/formulario-consentimento consentimento-informado.aspx, ou na plataforma QualitusWeb

Avaliação Auditoria anual

- Nº de mulheres a quem foi colocado implante subcutâneo contraceptivo que preencheram consentimento informado/ Nº total de mulheres a quem foi colocado o implante subcutâneo x 100 - Nº de mulheres a quem fo foii colocado DIU que preencheram consentimento informado/ Nº total de mulheres a quem foi colocado DIU x 100 - Nº grávidas Rh Rh- imunizadas com imunoglobulina anti-D D que preencheram consentimento informado/ Nº total de grávidas Rh Rh- imunizadas com imunoglobulina anti-D x 100

Documentos de Referência - Norma DGS nº 015/2013 de 03/10/2013 atualizada a 04/11/2015 “Consentimento Informado, Esclarecido e Livre Dado por Escrito”, disponível em https://www.dgs.pt/directrizes https://www.dgs.pt/directrizes-da-dgs/normas-e-circulares-normativas/norma normativas/norma-n-0152013-de-03102013pdf.aspx - DiOr

Data de Elaboração:junho 2018 Data de Aprovação:maio 2020

USF Cuidarte

Data de Verificação: Data de Revisão: maio 2021

Manual de Procedimentos

19

Procedimento

15

RENTEV e RENNDA

Âmbito Processos Assistenciais | Testamento Vital (RENTEV)/ Registo Nacional de Não Dadores (RENNDA)

Objetivo/Finalidade Garantir informação e apoio ao cidadão ao testamento vital e ao direito de oposição à dádiva de orgãos

Responsabilidades Conselho Técnico – Pedro Marques | Sara Rufo | Elisabete Roriz

Descrição 1 - Está disponível na sala de espera e no atendimento atendimento, informação documental escrita relativa ao acesso ao Registo Nacional do Testamento mento Vital e Registo Nacional de Não Dadores bem como a possibilidade de informação/esclarecimento junto dos profissionais de saúde (de acordo com a lei nº 25 de 16 de julho de 2012, a Circular Informativa SPMS SPMS-DGS DGS nº 05/2014, a Portaria nº141/2018, DR nº 96/2018 e a Lei nº12/93 de 22de abril).

2- Relativamentee ao testamento vital, o utente sempre que solicite deve ser informado de que: a) O testamento vital é um documento onde o utente pode inscrever os cuidados de saúde que pretende ou não receber e permite mite também a nomeação de um procurador de cuidados de saúde b) Pode constar no testamento vital: i) Não ser submetido a tratamentos de suporte artificial das funções vitais ii) Não ser submetido a tratamento fútil, inútil ou desproporcionado no seu quadro clínico e de acordo com as boas práticas profissionais, nomeadamente no que diz respeito às medidas de suporte básico de vida, alimentação e hidratação artificiais que apenas visem retardar dar o processo natural da morte iii) Receber os cuidados paliativos aadequados à sua situação de saúde iv) Não ser submetido a tratamentos que se encontram em fase experimental v) Autorizar ou recusar a participação em programas de investigação científica ou ensaios clínicos c) Para o preenchimento o do Testamento Vital, o ute utente pode aceder ao Portal do Utente ou aceder ao Formulário para registo da “Directiva Antecipada da Vontade”, disponível em https://www.dgs.pt/ficheiros-de de-upload-2013/rentev-formulariopdf.aspxe aqui, que depois de preenchido, deve ser reconhecido por um notário ou com assinatura presencial junto de um funcionário ncionário do RENTEV que, no ACeS do Alto Alto-Minho se localiza na Rua José Espregueira nº95-126 126 4900-871 4900 Viana do Castelo ou em alternativa, na lista de balcões RENTEV disponível em http://spms.min-saude.pt/wpcontent/uploads/2017/05/ListaBalcoesRENTEV_201702131.pdf d) O utente pode consultar o seu testamento vi vital através do Portal do Utente e) Caso o utente não disponha de recursos para aceder ao formulário elec electrónico, trónico, este deve ser disponibilizado em papel pelo p secretariado clínico da USF f) As dúvidas do utente poderão ser esclarecidas através das FAQ’s do RENTEV, disponíveis em https://www.dgs.pt/ficheirosde-upload-2013/rentev-faqs-pdf.aspx pdf.aspx 3 - Relativamente ao testamento vital, o médico / enfermeiro de família poderá consultar o testamento vital do utente através do Registo de Saúde Electrónico |Portal do Profissional.

4 - Relativamente ativamente ao Registo Nacional de Não Dadores, o cidadão sempre que solicite, deve ser informado de que: a) A legislação portuguesa assenta no conceito de doação presumida, pelo que alguém que deseje não ser dador terá que registar essa vontade por iniciativa tiva própria, ou através de alguém com poder de o representar; b) A inscrição no Registo Nacional de Não Dadores é realizada através de um formulário específico disponível em https://www.sns.gov.pt/wp-content/uploads/2016/10/Impresso content/uploads/2016/10/Impresso-RENNDA.pdfe aqui, que deve ser entregue, depois de preenchido, no secretariado do clínico da USF Cuidarte. c)Caso o utente não disponha de recursos para aceder ao formulário electrónico, este deve ser disponibilizado em papel pelo secretariado clínico da USF; d) As suas dúvidas poderão ser esclarecidas através das FAQ’s do RENNDA, d disponíveis em https://www.sns24.gov.pt/servico/registo https://www.sns24.gov.pt/servico/registo-nacional-de-nao-dadores-rennda/ 5- Relativamente ao Registo Nacional de Não Dadores, a equipa da USF agirá em con conformidade: a) O secretário clínico ao receber o formulário deve atestar a identificação do utente de acordo com o cartão de cidadão / identificação do representante legal e dar entrada do documento na USF; b) O secretário clínico deve encaminhar o formulár formulário preenchido para envio,, no 1º dia útil após a entrega para o DACES que remeterá para os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde Saúde,, arquivando uma cópia no processo clínico do utente e dando conhecimento do mesmo à equipa de saúde.

Avaliação Revisão anual do procedimento USF Cuidarte

Manual de Procedimentos

20

Documentos de Referência - Lei nº 25/2012 de 16 de junho, DR 1ª série nº 136/2012, pg. 3728-3730| https://data.dre.pt/eli/lei/25/2012/07/16/p/dre/pt/html - Circular Informativa SPMS-DGS DGS nº 05/2014 | http://spms.min-saude.pt/wp-content/uploads/2015/09/Circular content/uploads/2015/09/Circular-InformativaConjunta-DGS-SPMS-RENTEV.pdf -Portaria nº141/2018 de 18 de maio, DR 1ª sérire nº 96/2018 | https://data.dre.pt/eli/port/141/2018/05/18/p/dre/pt/html - Lei nº12/1993 de 22 de abril, DR1ª 1ª série nº 94/1993 | https://data.dre.pt/eli/lei/12/1993/04/22/p/dre/pt/html ata.dre.pt/eli/lei/12/1993/04/22/p/dre/pt/html - DiOr

Data de Elaboração:maio 2020 Data de Aprovação:maio 2020

USF Cuidarte

Data de Verificação: Data de Revisão: maio 2021

Manual de Procedimentos

21

Procedimento

16

Questões éticas

Âmbito Processos sos Assistenciais | Conflitos éticos no decurso da actividade profissional

Objectivo/Finalidade Garantir os mecanismos necessários para formulação de questões e/ou pedido de aconselhamento à Comissão de Ética

Responsabilidades Conselho Técnico – Pedro Marques | Sara Rufo | Elisabete Roriz

Descrição 1 - Face a um conflito ou questão ética decorrente do exercício profissional identificado por qualquer profissional de saúde da eequipa multiprofissional da USF Cuidarte, este deve solicitar por email um p parecer arecer técnico ao Conselho Técnico.

2 - O Conselho Técnico emite um parecer no prazo máximo de um mês, munindo munindo-se se da evidência disponível sobre a matéria, solicitando a inclusão do assunto na reunião multiprofissional seguinte, promovendo a reflexão orien orientada sobre a mesma.

3 - Sobre a reflexão da equipa e análise sobre a matéria, será formulado um pedido de aconselhamento à Comissão de Ética da ULSAM, por email, remetido pelo Coordenador, com o conhecimento do Conselho Clínico e de Saúde.

4 - A resposta recebida pela Comissão de Ética será discutida, analisada e aplicada à dinâmica da equipa, em contexto de reunião multiprofissional.

Avaliação Revisão anual do procedimento

Documentos de Referência DiOr

Data de Elaboração:junho 2018 Data de Aprovação: maio 2020

USF Cuidarte

Data de Verificação: Data de Revisão: maio 2021

Manual de Procedimentos

22

Procedimento

17

Obtenção de segunda opinião

Âmbito Processos Assistenciais | Direito a segunda opinião

Objetivo/Finalidade Garantir o direito do utente a uma segunda opinião, interna ou externa à USF, de acordo com os seus direitos

Responsabilidades Gestores de Processo Gestão da Comunicação e Informação – Pedro Silva | Marisa Sárria | Isilda Rego

Descrição 1 - O direito do utente em obter uma segunda opin opinião ião interna ou externa à USF, está publicitado ao utente e no Guia do Utente.

2 - Os utentes que desejem obter uma segunda opinião interna, junto de outro elemento da USF Cuidarte sobre o seu estado de saúde, são informados pelo secretariado clínico de qu que poderá ser-lhes lhes agendada uma outra consulta, para outro profissional, respeitando o tempo útil de 5 dias.

3 - Os utentes que desejem obter uma segunda opinião externa, serão informados de que devem solicitá solicitá-lo por escrito ao Coordenador da USF Cuidarte que, validando o pedido, encaminha para a equipa de saúde familiar por forma a que esta disponibilize em cinco dias úteis a documentação necessária para tal.

4 - Os profissionais da equipa de saúde familiar devem registar no processo clínico a disponibili disponibilização zação da informação a pedido do utente.

5 - O secretário clínico responsável arquiva os pedidos em pasta de arquivo.

Fluxograma

Avaliação Auditoria anual

Verificação do cumprimento das etapas do procedimento nos pedidos de segunda opinião

Documentos de Referência DiOr

Data de Elaboração: junho 2018 Data de Aprovação: maio 2020

USF Cuidarte

Data de Verificação: Data de Revisão: maio 2020

Manual de Procedimentos

23

Procedimento

18

Identificação inequívoca do utente

Âmbito Processos de Suporte | Segurança | Identificação inequívoca do utente

Objectivo/Finalidade Garantir procedimento para a identificação inequívoca do utente

Responsabilidades Gestores de Processo Segurança – John Carvalho | Pureza Pereira | Ivone Ruivo

Descrição 1 – Ao abrigo da Norma DGS 8/2011 “Me “Mecanismos canismos e procedimentos de identificação inequívoca dos doentes em instituições de saúde”, na USF Cuidarte são adotados, sistematicamente os seguintes procedimentos: a)A A identidade do utente é sempre confirmada pelo secretariado clínico, nomeadamente: id identificação, entificação, morada e contactos, sendo exceções as situações de urgência e emergência médica b) Aquando da prestação dos cuidados, cabe ao profissional confirmar que os presta à pessoa certa sendo necessário antes da realização de qualquer ato, confirmar a identidade com, pelo menos, dois dados inequívocos da sua identificação (Nomeadamente o primeiro e último nome; a data de nascimento; o número único de p processo rocesso clínico na instituição) c) De forma genérica, são cumpridos os seis dos dez princípios aplic aplicáveis áveis ao contexto da USF, na identificação dos utentes, propostos pela DGS: i. Confirme a identidade do utente antes de realizar cada ato ii. Se não for possível determinar com segurança a identificação do utente, não realizar o ato iii. Utilizar sempre mais ais do que um dado de identificação inequívoca, recorrendo sempre a dois dos três elementos e nunc nunca só a um iv. Não assumir que dar o nome ao utente para ele confirmar a sua identificação é garantia que o doente é, de facto, quem confirma ser v. Perguntar qual o nome do utente, para que seja ele a identificar-se vi. Não assumir que o utente que está num det determinado local é o utente certo vii. Conferir os dados do utente antes de o aatender, mesmo que o conheça bem

Avaliação Auditoria anual

Aplicação da checklist da auditoria a 5 utentes aleatórios

Documentos de Referência - Norma DGS 8/20177“Mecanismos “Mecanismos e procedimentos de identificação inequívoca dos doentes em instituições de saúde” - DiOr

Data de Elaboração:maio 2020 Data de Aprovação:maio 2020

USF Cuidarte

Data de Verificação: Data de Revisão: maio 2021

Manual de Procedimentos

24

Procedimento

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Inscrição de novos utentes e atribuição da equipa de saúde familiar de referência

Âmbito Processos Assistenciais | Direito de livre escolha dos profissionais de saúde e de re referência

Objectivo/Finalidade Garantir a atribuição a cada cidadão/família de profissionais de referência

Responsabilidades Conselho Técnico – Pedro Marques | Sara Rufo | Elisabete Roriz

Descrição 1 - A solicitação de inscrição de novos utentes na USF, é realizada através do preenchimento pelo utente ou seu representante legal do formulário “Inscrição na USF Cuidarte” disponibilizado no secretariado clínico e disponível aqui, aqui com o nome dos profissionais da equipa de saúde em que tenciona inscrever. São critérios preferenciais para a integração nas listas: i) Médic@ de Família: prioritariamente para as lista listas com menos unidades ponderadas ii) Enfermeir@ de família: atendendo à fr freguesia de residência do utente iii) Secretariad@ clínic@ de família: vinculado à atribuição do médico de família Médic@ de Família

Secretári@ Clínico de Família

Miguel Alvarez

Paulo Rego

Linda Pinto

Isilda Rego

Pedro Marques

Elisabete Roriz

John de Carvalho Pedro Silva

Ivone Ruivo Enfermeir@ de Família (Área Geográfica)

Enf.ª Sara Rufo

Santa Marta de Portuzelo (zona este)

Enf.ª Vera Pinto

Lanheses, Montaria Montaria, União de freguesias de Nogueira, Meixedo e Vilar de Murteda, Murteda União de freguesias de Torre e Vila Mou, Amonde

Enf.ª Pureza Pereira

Perre, Outeiro

Enf.ª Carmen Fins

Santa Marta de Portuzelo (zona oeste)

Enf.ª Marisa Sárria

Areosa e União de freguesias de Viana do Castelo (Sant (Santaa Maria Maior, Monserrate e Meadela)

Enf.ª Orlanda Martins

União de freguesias de Cardielos e Serreleis

2 - O formulário preenchido poderáá ser entregue pessoalmente no secretariado cclínico, línico, via email ou por correio postal, sendo gerida a inscrição pelo respetivo secretário clínico de família 3 - A gestão da inscrição do novo utente/família pelo secretário clínico de família preconiza o acolhimento e orientação do utent utente: a) A validação da inscrição junto da eequipa de saúde de família e do Coordenador, oordenador, com c transferência de eventual informação inerente erente à transição de cuidados b) A efetivação da inscrição na USF no Registo Nacional de Utent Utentes c) Informação formal ao utente (presencial ou não) sobre a identificação da equipa de saúde familiar atribuída (profissionais issionais de referência, incluindo o secretário clínico), informações gerais constantes ao Guia do Utente e comunicação da data da prime primeira consulta d) Caso seja um utente proveniente de outro país, deve solicitar cópia do boletim de vacinas para que o enf enfermeiro de família proceda à atualização no “VACINAS” previamente à realização da primeira consulta 4 - Após três faltas sucessivas às consultas programadas, a equipa de saúde (MF e/ou EF) realiza VD ao utente por forma a confirmar residência e caso o utente nte se encontre a residir fora da área de influência da USF, é proposta a sua exclusão da USF mediante justificação dirigida ao Diretor Executivo do Conselho Clínico e de Saúde, acompanhada de parecer do Coordenador da USF Cuidarte, após reunião multiprofissional ssional na qual o assunto tenha sido discutido, cabendo a decisão final, ao Diretor Executivo.

Avaliação Revisão anual do procedimento

Documentos de Referência DiOr

Data de Elaboração: junho 2018 USF Cuidarte

Data de Verificação: Manual de Procedimentos

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Data de Aprovação: maio 2020 Procedimento

Data de Revisão: maio 2021 20

Mudança de profissional de saúde de referência a pedido do utente

Âmbito Processos Assistenciais | Mudança de profissional de saúde

Objetivo/Finalidade Garantir o direito de mudança de profissional de saúde d de referência dentro da USF, por solicitação

Responsabilidades Conselho Técnico – Pedro Marques | Sara Rufo | Elisabete Roriz

Descrição 1 - A gestão do processo de mudança de profissional de saúde dentro da USF, após solicitação do utente é da responsab responsabilidade do secretário clínico nico da lista médica de origem 2 - A solicitação de transferência de médico de família ou enfermeiro de família de referência (o secretário clínico encontra encontra-se articulado com a lista médica) deverá ser realizada através da entrega no secretariado clínico do formulário “Pedido de mudança de profissional de saúde de referência” disponível aqui aqui, com menção da identificação do o profissional para quem tenciona mudar 3 - O formulário é disponibilizado ao utente sempre que este o solicitar no secretariado clínico, pessoalmente ou via ee-mail 4 -Após Após o preenchimento e entrega do formulário no secretar secretariado iado clínico, o secretário clínico de referência dá conhecimento aos profissionais envolvidos do pedido de mudança com o conhecimento do coordenador e após a validação destes, informa formalmente o utente num prazo máximo de 15 dias sobre a efetivação do pedido edido de mudança e data de marcação de primeira consulta. Caso não seja possível, o utente poderá solicitar a transferência do processo clínico para outro profissiona profissional de saúde, se assim o entender 5 - O secretário clínico responsável procede à alteração da identificação do(s) profissionai(s) de referência no sistema de informação, arquivando a documentação em pasta própria e desmarca as consultas agendadas na equipa/profissional anterior 6 - O processo de mudança de profissional de saúde de referência fi fica ca concluído após a realização dos passos anteriores e, no caso do mesmo implicar a mudança de secretário clínico de família, conclui conclui-se se com a validação de todo o circuito pelo novo secretário sec clínico de família 7 - Conforme procedimento do ACeS, qualquer médico ou enfermeiro de família pode recusar ou cancelar a inscrição de um utente na sua lista, nomeadamente por rutura na relação profissional clínico clínico-doente, doente, mediante justificação dirigida ao Diretor Executivo do Conselho Clínico e de Saúde, acompanhada de parecer do Coordenador da USF Cuidarte, após reunião sectorial de médicos ou de enfermeiros, na qual o assunto tenha sido discutido, cabendo a deci decisão são final, ao Diretor Executivo

Fluxograma

Avaliação Auditoria anual

Verificação em pelo menos 50 50% % dos pedidos de mudança de profissional de referência, dentro da USF, do cumprimento das etapas do procedimento

Documentos de Referência DiOr

Data de Elaboração: junho 2018 USF Cuidarte

Data de Verificação: Manual de Procedimentos

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Data de Aprovação: maio 2020 Procedimento

Data de Revisão: maio 2021 21

Perfil de competências por posto de trabalho

Âmbito Processos de Assistenciais |Responsabilidades e funções dos profissionais

Objetivo/Finalidade Definir o perfil de competências por posto de trabalho

Responsabilidades Conselho Técnico – Pedro Marques | Sara Rufo | Elisabete Roriz

Descrição 1 – O perfil de competências por posto de trabalho, na USF Cuidarte, assenta no enquadramento legal em vigor vigor, para cada grupo profissional 2 – Secretariado Clínico: O perfil de funções e com competências petências dos secretários clínicos dos cuidados de saúde primários assenta no disposto do documento “Perfil de funções e competências dos secretários clínicos dos cuidados de saúde primários”, proposto pela Comissão Nacional para os CSP,, nomeadamente:

3- Enfermagem:O O perfil de funções e competências dos enfermeiros em exercício de funções nas USF, prevê neste momento o disposto no Regulamento do Perfil do Enfermeiro de Cuidados Gerais (DR 79/2015) mas, desejavelmente, o disposto no Regulamento de Competências mpetências Específicas do enfermeiro especialista em Enfermagem Comunitária na Área de Enfermagem de Saúde Comunitária e de Saúde Pública e na Área de Enfermagem de Saúde Familiar (DR 135/2018), uma vez que o DL 73/2017 de 21 junho refere que os enfermeiross que constituem a USF têm que deter o título de especialista em enfermagem de saúde USF Cuidarte

Manual de Procedimentos

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familiar. a) Para as enfermeiras especialistas em saúde familiar, está assim definido como perfil de competências, além das competências de cuidados gerais: i.Cuida a família, mília, enquanto unidade de cuidados, e de cada um dos seus membros, ao longo do ciclo vital e aos diferentes níveis de prevenção. Considerando a família como unidade de cuidados, promove a sua capacitação focando focandose na família como um todo e nos seus membr membros individualmente ao longo do ciclo clo vital e nas suas transições ii.Lidera e colabora nos processos de intervenção no âmbito da enfermagem de saúde familiar. Gere, articula e mobiliza os recursos necessários à prestação de cuidados à famí família 4. Médicos: Oss médicos que constituem a USF têm de deter, pelo menos, o grau de especialista e a categoria de assistente da área de medicina geral e familiar da carreira especial médica, de acordo com o DL 73/2017. O seu perfil de competências está descr descrito no “Perfil de competências do especialista em Medicina Geral e Familiar” do Colégio de Medicina Geral e Familiar da Ordem dos Médicos

Avaliação Revisão anual do procedimento

Documentos de Referência - Comissão Nacional para os CSP, 2020, “Perfil de funções e competências mpetências dos secretários clínicos dos do cuidados de saúde primários”| https://www.sns.gov.pt/wp-content/uploads/2018/06/PerfilFuncoesCompSecClinicoCSP.pdf content/uploads/2018/06/PerfilFuncoesCompSecClinicoCSP.pdf - DR 79/2015, Série II de 23 de abril, Regulamento nº 190/2015 – Regulamento do Perfil de Competências Competênci do Enfermeiro de Cuidados Gerais |https://dre.pt/home/-/dre/67058782/details/5/maximized?serie=II&dreId=67059992 /dre/67058782/details/5/maximized?serie=II&dreId=67059992 - DR 135/2018 de 16 de julho, Série II,, R Regulamento nº 428/2018 – Regulamento do Perfil de Competências do Enfermeiro especialista em Enfermagem agem Comunitária na Área de Enfermagem de Saúde Comunitária e de Saúde Pública e na Área de Enfermagem de Saúde Familiar |https://dre.pt/home/ https://dre.pt/home/-/dre/115698616/details/maximized - Ordem dos Médicos, Colégio de Medicina Geral e Familiar, “Perfil de competências do especialista em Medicina Geral e Familiar”,|https://ordemdosmedicos.pt/wp https://ordemdosmedicos.pt/wp-content/uploads/2019/08/2019_Perfil_Compete%CC%82ncias_Objetivos content/uploads/2019/08/2019_Perfil_Compete%CC%82ncias_Objetivos-deFormac%CC%A7a%CC%83o-MGF.pdf - DiOr

Data de Elaboração:maio 2020 Data de Aprovação: maio 2020

USF Cuidarte

Data de Verificação: Data de Revisão: maio 2021

Manual de Procedimentos

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Procedimento

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Gestores dos processos assistenciais

Âmbito Processos Assistenciais |Identificação dos gestores dos processos assistenciais

Objetivo/Finalidade Garantir a delegação de competências do coordenador em gestores de proc processo esso assistenciais e o cumprimento das suas responsabilidades

Responsabilidades Conselho Geral

Descrição 1-A A USF Cuidarte enquanto organização de prestação de cuidados, estabelece objetivos assistenciais a partir dos seus processos assistenciais, objetivos etivos esses que são monitorizados continuamente e cujas metas a unidade se compromete a cumprir.

2 – Para o cumprimento desses objectivos, torna torna-se se primordial a designação de gestores de processos assistenciais, definidos por áreas clínicas, anualmente, conforme Regulamento Interno, por delegação de competências do Coordenador.

3 – As responsabilidades destes gestores de processos, são definidas de acordo com os objectivos assistenciais e o perfil de competências dos profissionais, em articulação sistemá sistemática com o Conselho Técnico. Área Clínica / Processo Assistencial

Responsabilidades

Gestores

Planeamento Familiar, PréConcepção e Climatério Saúde Materna e Revisão de Puerpério

Dr.ª Linda Pinto

Saúde Infantil e Juvenil

Enf.ª Marisa Sárria

SC Ivone Ruivo

Dr.ª Linda Pinto

Enf.ª Cármen Fins

SC Ivone Ruivo

Dr. John Carvalho

Enf.ª Cármen Fins

Dr. Pedro Silva

Enf.ª Vera Pinto

Dr. Pedro Marques

Enf.ª Pureza Pereira

Dr. John Carvalho

Enf.ª Pureza Pereira

Dr. Miguel Alvarez

Enf.ª Marisa Sárria

Dr. Pedro Silva

Enf.ª Pureza Pereira

Prevenção e Tratamento de Feridas

Dr. Pedro Marques

Enf.ª Vera Pinto

Vacinação

Dr.ª Linda Pinto

Enf.ª Orlanda Martins

Dependentes e Apoio ao Cuidador

Dr. Miguel Alvarez

Enf.ª Orlanda Martins

Saúde do Adulto e do Idoso Diabetes Hipertensão Hipocoagulação Doenças Respiratórias

- Auditoria anual aos resultados dos indicadores contratualizados relativos ao processo - Revisão anual do fluxograma de atuação e - Revisão anual do manual de boas práticas - Operacionalização E monitorização das medidas de melhoria subsidiadas pelo Programa de Auditorias Interno

SC Paulo Rego SC Paulo Rego SC Isilda Rego SC Isilda Rego SC Isilda Rego SC Isilda Rego SC Paulo Rego SC Elisabete Carvalho SC Ivone Ruivo

4 – A reestruturação/eliminação nação ou introdução de novos processos assistenciais e/ou dos gestores de processo ocorre por proposta do Conselho Geral.

Avaliação Revisão anual do procedimento

Documentos de Referência - DiOr

Data de Elaboração: maio 2020 Data de Aprovação:maio 2020

USF Cuidarte

Data de Verificação: Data de Revisão: maio 2021

Manual de Procedimentos

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Procedimento

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Colaboração do cidadão na formação de novos profissionais de saúde

Âmbito Processos Assistenciais |Participação dos utentes em atividades de ensino

objetivo/Finalidade Garantir arantir a colaboração participada do cidadão na formação de novos profissionais de saúde

Responsabilidades Gestores de Processo Formação Contínua – Linda Pinto | Sara Rufo | Paulo Rego

Descrição 1 – Está publicitada no Guia do Utente e afixada na USF a informação aos utentes de que a USF Cuidarte funciona como local de formação de alunos de medicina e enfermagem e internos do ano comum e Internos do Internato de MGF, com menção à opção de escolha do utente em consentir ou recusar atendimento na presença destes profissionais.

2 – Aquando da ativação da presença do utente no secretariado clínico, sempre que está previsto o atendimento por alunos de medicina e enfermagem e internos do ano comum e Internos do Internato de MGF, o utente é informado dessa condição con e da importância da mesma.

3 – No contexto dos períodos de formação de alunos / internos, a USF investe sempre que possível na dinamização por estes de atividades de promoção da saúde junto da comunidade, privilegiando as parcerias comunitárias. Es Estas atividades passam pela potencialização do Mural da Saúde, nas instalações da USF ou no desenvo desenvolvimento lvimento de atividades externas à consulta

Avaliação Auditoria anual

Incluído no relatório anual de formação

Documentos de Referência DiOr

Data de Elaboração: maio 2020 Data de Aprovação: maio 2020

USF Cuidarte

Data de Verificação: Data de Revisão: maio 2021

Manual de Procedimentos

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Procedimento

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Processo assistencial consulta programada

Âmbito Processos Assistenciais |Identificação dos processos assistenc assistenciais

objetivo/Finalidade Garantir adequação do circuito do utente na consulta programada

Responsabilidades Gestores de processo assistencial da consulta programada – Linda Rosa Pinto | Carmen Fins | Isilda Rego

Descrição 1 - Consulta programada é uma consulta com marcação prévia, da iniciativa do utente ou da equipa de saúde familiar, para vigilância de saúde ou de doença crónica, agendada por qualquer meio de comunicação (presencial, telefonicamente ou por via informática) informática), preferencialmente para horário ário do médico e/ou enfermeiro de família, de acordo com as normas da Direcção Direcção-Geral da Saúde, sendo apenas alterados nas situações em que o enquadramento clínico justifique (PT.003/0.DACES) 2 - Na atividade da USF, prevalece sempre a atividade programada como princípio organizativo e por isso todos os médicos e enfermeiros disponibilizam, diariamente, no seu horário um período para atendimento programado aos utentes das suas listas (PT.003/0.DACES), garantindo-aa em caso de ausência súbita dos profissionai profissionaiss em sistema de intersubstituição. A carga horária destinada ao atendimento programado é ajustada anualmente, aquando da adequação do horário dos profissionais, assentando normalmente no critério mínimo de 70% de carga horária global 3 - A consulta programada destina-se se à vigilância de saúde dos grupos vulneráveis e de grupos de risco, e tem a duração de 20 minutos 4 - De acordo com o Regulamento egulamento Interno, a consulta programada está disponível a todos os utentes com inscrição definitiva na USF Cuidarte, garantindo-se: a) A possibilidade de obter uma consulta programada para equipa de saúde em todo o período de funcionamento da USF b) Um prazo máximo de cinco dias úteis para a marcação da consulta a pedido do utente, sempre que a situação clínica justifique, encontrando-se se salvaguardadas situações tais como falhas do sistema de informação ou doença aguda de um profissional 5 - A organização da consulta programada respeita as seguintes responsabilidades: a) Secretariado clínico, programa: i. consultas de saúdee não agudas / sem critério para consulta aaberta, berta, por iniciativa do utente ii. primeiras consultas após inscrição na USF iii. remarcações após falta lta do utente (grupos de risco) b) Médico de família: i. consultas de equipa de crianças até aos 2 anos, agend agendadas adas de uma consulta para a outra, de acordo com o esquema previsto no Plano Nacional nal de Saúde Infantil e Juvenil ii. consultas de equipa aos grupos de risco, reagendados semestralmente, de uma consulta para a seguinte iii. consultas de equipa de saúde mat materna, erna, agendadas de uma consulta para a seguinte, mensalmente até às 35 semanas e depois quinzenalmente iv. outras consultas de acordo com o critério do médico de família c)Enfermeiro de família i. consultas de equipa de crianças e jovens a partir dos 2 ano anoss até aos 18 anos, convocadas anualmente, de acordo com o esquema previsto no Plano Nacio Nacional de Saúde Infantil e Juvenil ii. consultas de equipa de adultos a cada três anos, co convocados quando não cumpridores iii. consultas de equipa anuais aos idosos iv. remarcações emarcações após falta do utente, em consultas de saúde infantil e juvenil, saúde materna e hipocoagulação v. tratamentos e injetáveis e outras consultas de enfermagem de acordo com o cr critério itério do enfermeiro de família 6 - A USF procura garantir um tempo máximo ximo de tempo de espera após a hora marcada para a consulta não superior a vinte minutos, sempre e quando o utente chegue ao secretariado cclínico línico trinta minutos antes da hora marcada. Está publicitado ao utente a informação de que no dia da consulta este ssee deve dirigir ao secretariado clínico para confirmação da consulta trinta trint minutos antes da hora marcada 7 - Em caso de atraso superior a vinte minutos será marcada falta ao utente sendo que, se este comparecer à consulta após este período, se a equipa de saúde autorizar, será alterada a hora de consulta no próprio dia, informando o utente do horário de reagendamento. Se tal não for possível, a consulta será reagendada no m momento, omento, no secretariado clínico para outro dia. Caso o USF Cuidarte

Manual de Procedimentos

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utente não compareça, a iniciativa ativa da remarcação da consulta programada é do próprio utente junto do secretariado clínico, com exceção das consultas de saúde materna, revisão de puerpério e saúde infantil e juvenil em que a remarcação é feita pelas enfermeiras de família

Fluxograma

Avaliação Revisão anual do procedimento

Documentos de Referência - ULSAM, DACES. Procedimento Técnico Consulta Programada - PT.003/0.DACES| disponível no QualitusWeb - DiOr

Data de Elaboração: junho 2018 Data de Aprovação:maio 2020

USF Cuidarte

Data de Verificação: Data de Revisão: maio 2021

Manual de Procedimentos

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Procedimento

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Processo assistencial consulta aberta

Âmbito Processos Assistenciais | Identificação dos processos assistenciais

Objetivo/Finalidade - Garantir adequação do circuito do utente na consulta aberta

Responsabilidades Gestores de processo assistencial da consulta aberta: Pedro Silva | Vera Pinto | Elisabete Roriz

Descrição 1 - Consulta aberta (CA) é o período de consulta que todos os médicos e enfermeiros devem disponibilizar diariamente para atendimento de situações de doença aguda ou percecionadas como tal pelos utentes, ou outras situações de resposta rápida, com marcação telefónica ou presencial, normalmente de iniciativa do utente, durante todo o período normal de funcionamento da Unidade (PT.001/1.DACES) 2 - A CA é agendada pelo secretariado clínico e realizada pelo médico/enfermeira de família ao longo de todo o período de funcionamento da USF Cuidarte (PT.001/1.DACES). A carga horária destinada ao atendimento em CA é ajustado anualmente, anua aquando da adequação do horário dos profissionais, assentando normalmente no critério mínimo de 20% de carga horária global 3 - A CA abrange: a) Critérios de inclusão: i.Utentes que referem o aparecimento de sintoma súbito/agudo, que surgiu nos ú últimos ltimos 3 dias: febre, tosse, vómitos, diarreia, dores de cabeça, dores musculares, dores osteoarticulares, dores de garganta, dores de ouvidos, dor lombar, queixas urinárias, dispneia, taquicardia e tensão arterial elevada; ii. Utentes que referem agravame agravamento nto de um dos seus problemas antigos, e necessitam de ajuda médica para alívio da sintomatologia; iii.Traumatismos e feridas com hemorragia controlada (sendo clínico o critério de sutura); iv. Necessidade de contraceção, que não possa ser adiada para o dia seguinte por risco de gravidez; v) Encaminhamento para interrupção voluntária da gravidez. b) Critérios de exclusão: i.Exames Exames pedir ou mostrar resultados; ii.Pedido de atestados ou declarações, mesmo que o utente evoque grande urgência; iii.Pedido de medicação (ex.: contracetivos orais, receitas); iv.Consultas de vigilância: Saúde do Adulto; Saúde Infantil; Planeamento Familiar; Saúde Materna; Diabetes e Hipertensão.

4 - A organização da CA respeita as seguintes responsabilidades: a) Secretariado clínico: i. triagem das situações médicas/enfermagem e agendamento da consulta aberta de acordo com o horário disponível, informando o utente do mesmo. Em caso de dúvida sobre qual o grupo profissional ao qual se destina a CA, contacta os profissionais de saúde em CA. b) Médico de família: i. realiza a consulta aberta médica, dando resposta à situação aguda do utente. Se necessitar de colaboração de enfermagem, procede a referenciação interna conforme procedimento; c)Enfermeiro de família: i. realiza a consulta ta aberta de enfermagem, dando resposta à situação aguda do utente. Se necessitar de colaboração médica, procede a referenciação interna conforme procedimento.

5 - De acordo com o Regulamento Interno, na situação de ausência de qualquer um dos elementos da d equipa de saúde, a USF garante aos cidadãos em sistema de intersubstituição (SI) dos processos chave, o atendimento dos seguintes serviços mínimos, nos períodos definidos em horário para tal: a) Situações de doença aguda; b) Situações de urgência em planeamento neamento familiar e disponibilidade de contraceção; c) Orientação das situações de interrupção voluntária de gravidez; d) Vacinação; e) Renovação de receituário crónico; f) Renovação dos certificados de incapacidade temporária para o trabalho no caso de ausências superiores a três dias úteis; USF Cuidarte

Manual de Procedimentos

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g) Consultas de saúde materna, se a situação de ausência interferir com a vigilância normal da grávida, nomeadamente a primeira consulta, controlo laboratorial e ecográfico do segundo e terceiro trimestre e consult consulta de revisão do puerpério; h) Consultas de vigilância do recém recém-nascido nascido se a situação de ausência interferir com a sua vigilância normal, nomeadamente a 1ª consulta de vida; i) Consultas programadas não suscetíveis de alteração para outra data sem comprome comprometer ter a personalização dos cuidados.

6 - A organização da consulta em SI respeita as seguintes responsabilidades: a) Secretariado clínico: i. triagem das situações médicas/enfermagem e agendamento da consulta em SI de acordo com o horário disponível, informando ando o utente do mesmo. Em caso de dúvida sobre qual o grupo profissional ao qual se destina a atuação, contacta os profissionais de saúde escalados para a consulta em SI b) Médico de família: i. realiza a consulta em SI médica, dando resposta à situação do utente. Se necessitar de colaboração de enfermagem, procede a referenciação interna conforme procedimento procedimento“Referenciação “Referenciação Interna e externa” c)Enfermeiro de família: i. realiza a consulta em SI de enfermagem, dando resposta à situação do utente. Se necessitar de colaboração médica, procede a referenciação o interna conforme procedimento “Referenciação Interna e externa” 7 - Os médicos e enfermeiros da USF dispõe di diariamente ariamente de períodos no horário especificamente para este atendimento. A CA e de SI tem a duração de 15 minutos e salvaguarda salvaguarda-se no fluxograma anexo.

Fluxograma

Avaliação Revisão anual do procedimento

Documentos de Referência - ULSAM, DACES, Procedimento cedimento Técnico da Consulta Aberta - PT.001/1.DACES| disponível no QualitusWeb

- DiOr

Data de Elaboração: junho 2018 Data de Aprovação: maio 2020

USF Cuidarte

Data de Verificação: Data de Revisão: maio 2021

Manual de Procedimentos

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Procedimento

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Processo assistencial visita domiciliária

Âmbito Processos Assistenciais | Identificação dos processos assistenciais

Objetivo/Finalidade Garantir adequação do circuito do utente na visita domiciliária

Responsabilidades Gestores de processo assistencial da visita domiciliária: Migue Miguell Alvarez | Orlanda Martins | Ivone Ruivo

Descrição 1 - Consulta Domiciliária: é uma consulta realizada no domicílio, do utente em situação de dependência ou de vulnerabilidade e cujo estado de saúde não aconselha a sua deslocação à Unidade Funcional ou quando, apesar de conservar a sua autonomia, seja relevante e imprescindível a avaliação familiar no local, nas suas várias componentes. Pode ter as características definidas para a consulta programada ou para a consulta aberta. Nos casos de doença aguda d do o âmbito dos cuidados de saúde primários, é assegurada uma resposta num prazo que não comprometa o estado de saúde do cidadão (PT.004/0.DACES) 2 - A carga horária para a atividade domiciliária programada e aberta, médica e de enfermagem, respeita os crité critérios de agendamento, as prioridades no atendimento e procura garantir a acessibilidade às situações clínicas que se apresentam, como consta no Regulamento Interno. Esta carga horária é ajustada anualmente, aquando da adequação do horário dos profissionais, assentando normalmente no critério mínimo de 10% de carga horária global 3 - A organização do processo assistencial da visita domiciliária assenta nas seguintes responsabilidades: a)Secretariado clínico: i. encaminhamento para o respetivo médico e/ou en enfermeiro fermeiro de família dos pedidos de visita domiciliária, feitos telefonicamente pelo utente ou seu re representante, ou presencialmente ii. atualização dos contactos telefónico telefónicos e moradas iii. agendamento da Visita Domiciliária após contacto com o médi médico e / ou u enfermeiro de família b)Enfermagem: i. nível Preventivo: agenda visita domiciliária de acordo com as patologias associadas e tendo em conta o grau de dependência, para vigilância da condição de saúde do utente dependente e prevê sempre o reagendamento d da próxima visita. Inclui-se se neste item a visita ao recém recém-nascido e puérpera. ii. nível Curativo: são realizadas visitas domiciliárias de forma programada ou aberta (quando justificável), para tratamentos e injetáveis. iii. a programação e realização de dom domicílios icílios de enfermagem cabe à enfermeira de família e sempre que prevejam continuidade no tempo deve ser efetuada na agenda eletrónica para os cinco dias úteis seguintes. Durante o período de férias e em caso de ausência, as visitas domiciliárias (nível cur curativo) ativo) serão asseguradas em sistema de intersubstituição, tendo em conta a carga global de agenda de cada colega ao serviço no âmbito dos domicílios e preferencialmente pela área geográfica mais próxima. c)Médico: i. as visitas domiciliárias são agendada agendadass de acordo com as patologias associadas e tendo em conta o grau de dependência. É garantido um tempo máximo de resposta à solicitação do utente, em 24 horas. Se a justificação para a visita domiciliária for aceite pelo médico, salvaguardando alargamento d deste este prazo quando o pedido é realizado antes do fim de semana, esta será agendada na respetiva agenda. Durante o período de férias serão asseguradas em sistema de intersubstituição.

4 - No caso de ser identificada a necessidade de realizar consulta domici domiciliária liária a um utente inscrito residente fora da área de abrangência da USF este, deve ser referenciado pela sua equipa de saúde para a Unidade da sua área de residência, da mesma forma que a USF assume solidariamente as visitas domiciliárias aos utentes que temporariamente ou definitivamente se encontrem na área de abrangência da USF Cuidarte. Nos casos de utentes esporádicos o domicílio é agendado para a enfermeira da respetiva área geográfica 5 - A USF Cuidarte garante a vigilância em saúde dos utentes ins inscritos, critos, institucionalizados em Lares e IPSS não assumindo, no entanto, os cuidados de enfermagem curativos nas instituições que dispon disponibilizem ibilizem serviços de enfermagem USF Cuidarte

Manual de Procedimentos

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6 - A visita domiciliária tem critérios definidos de programação e de prioridade, que est estão ão relacionados essencialmente com a situação clínica, o grau de vulnerabilidade ulnerabilidade e de dependência a)São critérios de inclusão e de prioridade para a consulta domiciliária programada: i. Utentes com grau de dependência definitivo ou temporário, que impossib impossibilita ilita a sua deslocação à USF (Escala de Barthel III/IV) ii. Utentes com IMC superior erior a 40 após grande cirurgia iii. Utentes com dificuldade respiratória grave (ex. o oxigenoterapia permanente) iv. Puérperas e seus recém-nascidos, nascidos, sendo que a primeira visita deve ser feita até aos 15 dias v. Utentes com adesão ao regime ime terapêutico não demonstrado vi. Utentes de risco que após três convocatórias consecutivas não se ap apresentem resentem à consulta b) As situações agudas são analisadas pela equipa de saúde familiar respe respetiva. c) Nas situações em que se observem critérios, os utentes serão referenciados para as respostas locais existentes, tais como ECCI (UCC) e ECL (RNCCI), de acordo com o procedimento de referenciação. d)São critérios de exclusão para a consulta domi domiciliária programada:  Utentes cujo seu grau de dependência se aalterou (Escala de Barthel I/II)  Utentes com patologia aguda ou crónica sem critério de depend dependência  Utentes em situação de emergência médica com indicação de re referência ferência ao Serviço de Urgência  Informação ormação incorreta que possa ter levado à ad admissão em consulta domiciliária e)Todos os utentes dependentes e em domicilio de enfermagem ativo encontram encontram-se se devidamente sinalizados sinaliza nos sistemas de informação 7 - Sempre que a situação clínica do utente depen dependente dente se justifique, poderá ser realizada visita domiciliária em equipa de saúde, que poderá incluir nomeadamente a presença de outros técnicos de saúde (técnica de serviço social e/ou nutrição), sendo que a gestão do agendamento conjunto é da responsabili responsabilidade dos profissionais envolvidos 8 - A programação da vigilância em saúde em contexto de visita domiciliária dos utentes crónico crónico-dependentes é gerida pela equipa de saúde de acordo com o plano de cuidados definido, sendo que o reagendamento desta é sempr sempre realizado no final da última 9 - Nas situações de ausência de profissionais, ou quando o médico ou enfermeiro de família, embora presentes, estejam em atividade programada que condiciona a resposta em tempo útil, os cuidados a prestar aos utentes são as assegurados em sistema de intersubstituição, para que não se prejudique a sua vigilância, ou a sit situação uação de doença que se encontra

Fluxograma

Avaliação Revisão do procedimento anual USF Cuidarte

Manual de Procedimentos

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Documentos de Referência - ULSAM, DACES. Procedimento Técnico: Visi Visita Domiciliária, PT.004/0.DACES 2017| disponível no QualitusWeb Qualitus - DiOr

Data de Elaboração: junho 2018 Data de Aprovação: maio 2020

Data de Verificação: Data de Revisão: maio 2021

Procedimento

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Atendimento no próprio dia

Âmbito Processos Assistenciais ciais |Atendimento no próprio dia

Objetivo/Finalidade Garantir o acesso à consulta sulta no próprio dia de forma eficaz

Responsabilidades Gestores de processo assistencial da consulta aberta: Pedro Silva | Vera Pinto | Elisabete Roriz

Descrição 1 – O atendimento ndimento no próprio dia adequado traduz a capacidade da USF em dar resposta às necessidades em saúde dos utentes em tempo útil 2 – O atendimento no próprio dia é garantido às situações de consulta aberta (CA) que preencham os critérios para tal ou em sistema ema de intersubstituição, no que se refere aos serviços mínimo mínimos dos processos chave 3 – Os gestores do processo de CA são responsáveis pela monitorização do cumprimento ao atendimento no próprio dia mensalmente, auditando anualmente os resultados da equip equipaa vertidos no Índice de Desempenho Global, ao nível dos indicadores: a) Proporção de consultas médicas realizadas no próprio dia do agendamento, idealmente situada entre 20 20-35% b) Proporção de consultas de enfermagem realizadas no próprio dia do agendament agendamento, idealmente ealmente situada entre 20 e 50% 4 – Sempre que os gestores de processo identificarem oportunamente variações no desempenho da equipa que traduzam comprometimento da resposta no próprio dia devem, através de uma ocorrência, solicitar a análise da situ situação em sede de reunião multiprofissional, com definição de medidas correctivas e subsequente acompanhamento até à resolução desse comprometimento

Avaliação Auditoria anual

Acompanhamento da evolução mensal dos indicadores que medem o atendimento no pr próprio dia, na USF Cuidarte, com auditoria anual aos resultados obtidos no ano.

Documentos de Referência DiOr

Data de Elaboração: maio 2020 Data de Aprovação: maio 2020

USF Cuidarte

Data de Verificação: Data de Revisão: maio 2021

Manual de Procedimentos

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Procedimento

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Atendimento não presencial

Âmbito Processos de Suporte | Gestão da Informação e Comunicação | Atendimento não presencial

Objetivo/Finalidade Garantir a eficácia no atendimento não presencial

Responsabilidades Gestores de Processo Gestão da Comunicação unicação e Informação – Pedro Silva | Marisa Sárria | Isilda Rego

Descrição 1-Em Em situações de ausência ou de impossibilidade de atendimento presencial por parte dos profissionais de saú saúde, o atendimento presencial é garantido aos serviços mínimos, em sis sistema de intersubstituição.. Os casos restantes serão orientados orientado para o atendimento telefónico 2 - O atendimento telefónico está consagrado como uma via de contacto do utente à USF Cuidarte e respetiva equipa multidisciplinar, por forma a evitar tar deslocações desnecessárias 3 - O acesso ao atendimento telefónico durante todo horário de funcionamento da USF está exposto no painel de informações ao utente da USF 4 - Os utentes têm que estar inscritos na USF Cuidarte para terem acesso telefónico ao seu médico o ou enfermeiro de família. Outras situações serão encaminhadas pelo secretariado clínico para a unida unidade de inscrição ou Linha SNS 24 5 - O circuito do utente no âmbito do atendimento telefónico está descrito no fluxograma anexo. Prevê, assim que: a) O utentee contacta a USF, identificando identificando-se e referindo com quem pretende falar b) O secretário clínico agenda um contacto não presencial para o médico/enfermeiro de família, com nota do número de contacto. Caso este esteja ausente, o secretário clínico procede a eeste ste agendamento para o profissional num período em que este esteja presente ou, caso se justifique, para o profissional que se encontre de consulta sulta aberta/intersubstituição c)O profissional contacta o utente assim que p possível, registando o contacto 6 - O contacto do utente com o médico/enfermeiro será realizado no próprio dia, assim que possível, sendo o utente disso informado aquando do contacto 7 - O utente também poderá contactar o seu médico e enfermeiro de família por ee-mail mail institucional. O número da USF Cuidarte e o e-mail institucional estão publicitados licitados no Guia do Utente Utente,, no placar de informação aos utentes e no Portal da Saúde. Os e-mails e institucionais dos profissionais são faculta facultados pelos próprios aos utentes

Fluxograma

Avaliação Revisão anual do procedimento USF Cuidarte

Manual de Procedimentos

38

Documentos de Referência DiOr

Data de Elaboração:maio 2020 Data de Aprovação:maio 2020

Data de Verificação: Data de Revisão: maio 2021

Procedimento

29

Vigilância programada dos grupos de risco

Âmbito Processos Assistenciais iais | Identificação dos processos assistenciais

Objectivo/Finalidade Garantir adequação do circuito do cidadão na consulta programada

Responsabilidades Gestores do processo assistencial respetivo

Descrição 1 - A vigilância de saúde aos grupos de ris risco, co, inclui na carteira de serviços da USF Cuidarte, as consultas de vigilância: Diabetes, Hipertensão Arterial, Hipocoagulação, Doenças Respiratórias e Tratamento de Feridas 2 - Os aspetos técnicos e científicos da vigilância de saúde aos grupos de risco, remete para a consulta do Manual de d Boas Práticas da USF Cuidarte com revisão (anual nual e sempre que necessária) da responsabilidade dos respetivos gestores do processo assistencial 3 - Os princípios organizativos e responsabilidades no que se refere a cada tipo de consulta de vigilância incluem:

Responsabilidad es

Aspectos Organizativos SC MF EF

DM consulta consulta de equipa semestral

HTA

ativa ativa contacto de presença remarca remarca em caso de falt falta, por iniciativa do utente referencia referencia sempre que necessário reagenda reagenda para semestre seguinte convoca convoca para consulta em caso de não cumpridor

Hipocoagulação consulta consulta de equipa programada de acordo com situação clínica ativa ativa contacto de presença reagenda reagenda conforme situação clínica reagenda reagenda em caso de falta

Doenças Respiratórias Aspectos Organizativos

Responsabilidades

SC

MF

EF

USF Cuidarte

consulta consulta de equipa semestral SC SC gestor emite listagem trimestral dos utentes com codificados com DPOC e remete as mesmas para MF/EF por mail; Enviam Enviam as convocatórias com data do agendamento defin definido pelo MF/EF Entregam Entregam ao utente aquando da ativação da presença, os questionários previstos no manual de boas práticas e solicitam aos utentes que preencham o que lhes for possível. Reagenda Reagenda a consulta de vigilância seguinte; Como Como complemento à cconsulta onsulta de enfermagem, apoia na consulta o utente no preenchimento dos questionários, nomeadamente onde sentir mais dificuldades;  referencia os utentes (através de credencial de medicina física e de reabilitação) para cinesiterapia respiratória (Grupos B B,C ,C e D) e no caso de dependentes, quando necessário referenciar à ECCI para reabilitação respiratória;  realiza VD para definição de plano de cuidados individualizado com EF e enfº gestor de processo da UCC aos utentes telemonitorizados. EF gestor desenvolve esenvolve formação anual de atualização dos dispositivos inalatórios disponíveis no mercado; Agenda Agenda as primeiras consultas de doença respiratória; Como Como complemento à consulta de enfermagem, apoia na consulta o utente no preenchimento dos questionários, nomeadamente omeadamente onde sentir mais dificuldades;  realiza VD para definição de plano de cuidados individualizado com MF e enfº gestor de processo da UCC aos utentes telemonitorizados.

Prevenção e tratamento de feridas

Manual de Procedimentos

39

Responsabilidades

Aspectos Organizativos SC MF

EF

consulta de enfermagem rmagem programada de acordo com situação clínica do utente ativa ativa contacto de presença remarca remarca em caso de falta, por iniciativa do utente referencia referencia sempre que necessário à consulta multidisciplinar de úlceras e feridas da ULS ULSAM ajusta ajusta regime terapêutico sempre que necessário  avalia e define plano de cuidados individualizado de acordo com diagnóstico diferencial  reagenda de acordo com situação clínica

Avaliação Revisão anual do procedimento

Documentos de Referência - ULSAM, Procedimento Técnico .002/0.ULSAM – Gestão Integrada da Doença Crónica –DPOC | disponível no QualitusWeb - ULSAM,Manual Manual de Boas Práticas da Diabetes da ULSAM | disponível no QualitusWeb - DiOr

Data de Elaboração: junho 2018 Data de Aprovação:maio 2020

USF Cuidarte

Data de Verificação: Data de Revisão: maio 2021

Manual de Procedimentos

40

Procedimento

30

Vigilância programada dos grupos vulneráveis

Âmbito Processos Assistenciais |Identificação dos processos assistenciais

Objectivo/Finalidade Garantir adequação do circuito do cidadão na consulta programada

Responsabilidades Gestores do processo assistencial respetivo

Descrição 1 - A vigilância de saúde aos grupos vulneráveis, inclui na carteira de serviços da USF Cuidarte, as con consultas de vigilância: Saúde Infantil e Juvenil, Saúde Materna e Revisão de Puerpério e Planeamento Familiar e Pré Pré-Concecional 2 - Os aspetos técnicos e científicos da vigilância de saúde aos grupos de risco, remete para a consulta do Manual de Boas Prátic Práticas da USF Cuidarte com revisão (anual e sempre que necessária) da responsabilidade dos respetivos gestores do processo assistencial

Responsabilidades

Responsabilidades

3. Os princípios organizativos e responsabilidades no que se refere a cada tipo de consulta de vigilância incluem: Saúde Infantil e Juvenil consulta consulta de equipa de acordo com o calendário do Plano Nacional de Saúde Infantil e Juvenil Aspectos  após 3 faltas sucessivas, MF e/ou EF realiza VD com o conhecimento/colaboração da Técnica de Serviço Organizativos Social por forma a aferir inscreve o recém-nascido nascido na USF, atribuindo atribuindo-lhe lhe a equipa de saúde do agregado familiar; SC ativa ativa contacto de presença em cada consulta referencia referencia sempre que necessário MF reagenda reagenda a consulta de vigilância de equipa desde a 1ª consulta até à consulta dos 24 meses. realiza realiza a VD à puérpera e RN (que pode incluir o teste do pezinho se não tiver sido feito até à data da VD)  agenda a primeira consulta de equipa do RN EF reagenda reagenda em caso de falta  convoca para a consulta na nas idades-chave chave previstas em Plano Nacional a partir dos 24 meses.

Saúde Materna e Revisão do Puerpério 1ª 1ª consulta agendada o mais breve possível Aspectos  consultas mensais até à 35ª semana e depois, quinzenal Organizativos  a vigilância na USF apli aplica-se à gravidez de baixo e alto risco  a consulta de revisão do puerpério é agendada no mesmo dia da consulta do 1ºmês do RN. agenda agenda a primeira consulta de saúde materna SC ativa ativa o contacto de presença em cada consulta referencia cia para o protocolo do 1º trimestre (ULSAM) preenche preenche a requisição da imunoglobulina anti anti-D no casos de gravidez Rh- e remete o mesmo para a EF e MF realiza no mesmo momento o consentimento informado reagenda reagenda a consulta seguinte de SM e agenda a RP reagenda agenda em caso de falta realiza realiza VD após o parto  diligencia o pedido da imunoglobulina anti anti-D nos casos de gravidez Rh- e administra-a administra às 28semanas de EF gestação  diligencia a administração da Tdpa  referencia para as aulas de preparação para o parto a p partir artir das 25 semanas de gestação Planeamento Familiar e Pré-Concecional consulta consulta de equipa anual, a partir dos 15 anos, a homens e mulheres em idade fértil Aspectos  A disponibilização de contracetivos (incluindo contraceção de emergênci emergência) a) pela USF implica a prescrição Organizativos médica do método contracetivo e é feita ao próprio utente, no contexto de uma consulta de enfermagem.

Poderá ser entregue a terceiros se a vigilância na USF estiver garantida e em situações previamente USF Cuidarte

Manual de Procedimentos

41

Responsabilidades

SC MF

EF

acordadas entre o ute utente e a enfermeira de família. consulta pré-concepcional concepcional agendada a pedido da utente sempre que manifeste na consulta intenção em engravidar ativa ativa contacto de presença remarca remarca em caso de falta, por iniciativa do utente referencia ncia sempre que necessário confirma irma conformidade dos rastreios  convoca utentes não cumpridoras, anualmente Disponibiliza o contracetivo prescrito por um período mínimo de 6 meses, mediante consulta de enfermagem e reagenda sempre a próxima consult consulta (enfermagem ou equipa) Confere Confere estado vacinal

Avaliação Revisão anual do procedimento

Documentos de Referência DiOr

Data de Elaboração: junho 2018 Data de Aprovação:maio 2020

USF Cuidarte

Data de Verificação: Data de Revisão: maio 2021

Manual de Procedimentos

42

Procedimento

31

Apoio ao cuidador

Âmbito Processos Assistenciais | Ações específicas em relação ao cuidador

Objectivo/Finalidade Garantir medidas de informação e apoio ao cuidador

Responsabilidades Gestores do processo assistencial “Dependentes e Apoio ao Cuidador” – Miguel Alvarez | Orlanda Martins | Ivone Ruivo

Descrição 1 - Todos os utentes tes com 65 anos ou mais apoiados no domicílio ou com evidentes alterações do grau de dependência, são avaliados anualmente quanto ao grau de dependência de acordo com a escala de Barthel. Aos utentes cujo score da escala é inferior ou igual a 99, é ativado pelo EF o programa de saúde no SCLINICO “Dependentes”. A reavaliação da escala é feita anualmente ou sempre que a condição do utente se altere 2 - Os dependentes que apresentem dependência moderada a total devem ter na “Avaliação Inicial de Enfermagem”, a identificação do cuidador / representante legal (nome, parentesco, contacto e morada) 3 - Os cuidadores identificados devem te ter, r, pelo menos, uma consulta médica ou de enfermagem anual ou sempre que se verifique necessário, especificamente destinada à avaliação do seu papel de prestador de cuidados e disponibilização de medidas de apoi apoio. O plano de cuidados para o cuidador deve in incluir sempre intervenções relacionadas com a gestão do stress tress do prestador de cuidados 4 - Os registos clínicos relativos à consulta do cuidador devem ser realizados no proces processo so clínico do próprio cuidador 5- O cuidador deve ser sempre informado do enqua enquadramento dramento legal relativo ao Estatuto do Cuidador Informal (https://data.dre.pt/eli/lei/100/2019/09/06/p/dre https://data.dre.pt/eli/lei/100/2019/09/06/p/dre) e orientado para o Gabinete Social se pretender er requerer o referido Estatuto 6 - Paraa o requerimento do Estatuto de Cuidador Informal, tanto a pessoa cuidada como o candidato a cuidador devem reunir os critérios previstos no Guia Prático do estatuto do cuidador informal: cuidador informal principal e cuidador informal não principal 7 - Deve eve ser disponibilizada sistematicamente informação ao cuidador sobre as medidas de apoio e os recursos existentes na comunidade, em suporte digital ou pessoalmente, oalmente, no Gabinete do Utente

Avaliação Revisão anual do procedimento

Documentos de Referência - Lei nº 100/2019 de 6 de setembro, D.R. 1ª série n.º 171/2019 ||https://data.dre.pt/eli/lei/100/2019/09/06/p/dre https://data.dre.pt/eli/lei/100/2019/09/06/p/dre - Guia dos Cuidadores – setembro de 2019 | https://eportugal.gov.pt/documents/20142/18888649/Guia_dos_cuidadores.pdf/e186e9fb https://eportugal.gov.pt/documents/20142/18888649/Guia_dos_cuidadores.pdf/e186e9fb-6490-be93 be93-e34f8cc495748300?t=1570527106124 - Guia Prático do estatuto tuto do cuidador informal: cuidador informal principal e cuidador informal não principal principal| http://www.segsocial.pt/documents/10152/17083150/8004_Estatuto%20Cuidador%20Informal%20Principal%20e%20Cuidador%20Informal%20n%C 3%A3o%20Principal/edcbe0f7-3b85-48b8 48b8-ad98-2e0b2e475dd4 - DiOr

Data de Elaboração: Data de Aprovação:outubro 2020

USF Cuidarte

Data de Verificação: ficação: Data de Revisão: outubro 2021

Manual de Procedimentos

43

Procedimento

32

Vacinação

Âmbito Processos Assistenciais |Identificação dos processos assistenciais

Objectivo/Finalidade Garantir adequação do circuito do cidadão no acesso à vacinação

Responsabilidades Gestores do processo assistencial – Linda Pinto | Orlanda Martins | Elisabete Roriz

Descrição 1 - A vacinação é gratuita e universal e obedece aos pressupostos do Plano Nacional de Vacinação em vigor, operacional operacionalizando-se na USF Cuidarte com base no princípio organizativo da programação não deixando contudo de ser garantida a sua realização perante uma oportunidade de vacinação.

2 - As vacinas constantes ao PNV não exigem a apresentação de receita no momento da aadministração, dministração, sendo que as não incluídas, sim.

3 – O consentimento próprio para vacinação aplica aplica-se se a utentes com mais de 16 anos (art. 38º do código penal). Utentes com menos men de 16 anos podem ser vacinados, s, desde que esteja presente pessoa que tenha a gu guarda arda do menor ou pessoa a quem o menor tenha sido confiado.

4 - As vacinas extra-PNV PNV recomendadas em determinada situação clínica cumprem o procedimento interno PT.001/0.ULSPAM sendo da responsabilidade da enfermeira de família a sua requisição, agendamen agendamento e administração.

5 - A avaliação da elegibilidade para a vacina BCG é da responsabilidade do enfermeiro em todos os contactos até aos 6 anos de idade (5 anos e 364 dias). Em caso de elegibilidade positiva, é a enfermeira de família quem referencia à eequipa de vacinação para a inclusão na listagem de crianças elegíveis elegíveis.. A Prova de Mantoux é feita a todas as crianças elegíveis com mais de 12 meses com antecedência de 72 horas à data programada para a administração da BCG. Na USF Cuidarte as enfermeiras rresponsáveis pela operacionalização local da vacinação da BCG são a Enf.ª Carmen Fins e a Enf.ª Vera Pinto.

6 - A sala de vacinação de saúde infantil está dotada de equipamentos para atuação em caso de choque an anafilático, sendo os gestores deste processo assistencial responsáveis pela garantia dos fármacos/ recursos para atuação.

7 - Em caso de recusa de vacinação deve o utente maior ou representante legal/responsável do utente menor assinar um termo de consentimento onde assuma a recusa em va vacinar, a arquivar uivar no dossier do Consentimento Informado USF, sendo essa condição registada na plataforma VACINAS. 8 – Os gestores da área clínica são responsáveis pelo acompanhamento mensal das taxas de cobertura vacinal dos utentes inscritos, remetendo listagens trimestrais mestrais dos utentes não cumpridores para as respetivas enfermeiras de família para atuação em conformidade.

9 – Sempre que solicitem, os utentes que vão viajar, devem ser informados de que o Centro de Vacinação de Viana do Castelo se encontra em funcionamento mento na Rua José Espregueira, nº 96, 4904 4904-871, 871, Viana do Castelo; Telefone: 258809470; Fax: 258809481/9; email: consulta.viajante@ulsam.min-saude.pt saude.pt, no horário de atendimento 2ª e 3ª feira, das 9:00 0 às 12:30h, sendo Coordenador o Dr. Luís Freixo.

Avaliação Revisão anual do procedimento

Documentos de Referência USF Cuidarte

Manual de Procedimentos

44

DiOr

Data de Elaboração: junho 2018 Data de Aprovação: maio 2020

Data de Verificação: Data de Revisão: maio 2021

Procedimento

33

Referenciação interna e externa

Âmbito Processos Assistenciais | Sistema de referenciação (interna e externa)

Objetivo/Finalidade Garantir a eficácia na referenciação interna e externa do utente

Responsabilidades Gestores de Processo Gestão da Comunicação e Informação – Pedro Silva | Marisa Sárria | Isilda Rego

Descrição 1 – Referenciação Interna a) Médico-enfermeiro: O médico que observe necessidade de avaliação / intervenção de enfermagem, solicita via mensagem eletrónica interna o agendamento nto ao secretariado clínico de ato para o enfermeiro de família ou em caso de indisponibilidade deste, do enfermeiro em consulta aberta / sistema de intersubstituição, assinalando em guia de tratamento a prescrição do cuidado requerido b) Enfermeiro – médico O enfermeiro que observe necessidade de avaliação / intervenção médica, solicita via mensagem eletrónica interna o agendamento ao secretariado clínico de consulta aberta para o médico de família ou em caso de indisponibilidade deste, do médico em consulta lta aberta / sistema de intersubstituição, descrevendo por mensagem eletrónica interna o motivo da referenciação c) Podologia: O enfermeiro ou médico que identifique em consulta a necessidade de referenciação à consulta de podologia deve seguir as orientações ções previstas nos documento ““Protocolo Protocolo de Referenciação dos Centros de Saúde à Consulta de Podologia” e que prevê o agendamento da consulta para a USF Gil Eanes por telefone ( 258 839 200), ou por email usf.gileanes@ulsam.min-saude.pt.. O secretariado clínico da USF Gil Eanes informará pela mesma via a data e hora da consulta.

Ao utente deve ser entregue um documento onde consta o dia e hora da consulta. São critérios de referenciação: i.Todos os diabéticos cos que apresentem úlcera grau I, com evolução crónica (i é, 15 dias sem evolução favorável), a necessitarem sitarem de avaliação podológica ii. Diabéticos que necessitem de avaliação vascular arterial pe periférica riférica (Doppler simples, ITB) iii. Diabéticos que necessitem em tratamento podológico como: Quiropodológico (corte e/ou rebaixamento ungueal, remoção queratopatias, onicocriptoses, onicomicoses, dermatomicoses), Ortopodológico: Confeção palmilhas adaptadas ao pé e ortóteses digitais em silicone, para compensar e/ou aliviar pressões iv. Os utentes referenciados devem devem-se fazer acompanhar de uma carta de referenciação d) Serviço Social: O enfermeiro ou médico que identifique necessidade de referenciação ao Serviço Social deve preencher pedido eletrónico através do SCLINICO, NICO, assinalando a especialidade “Serviço Social”, selecionando a técnica em exercício na USF Cuidarte e selecionando nos critérios aqueles que se aplicam ao utente, selecionando se aplicável a opção Urgente ou Normal. e) Nutrição: O enfermeiro ou médic médico o que identifique necessidade de referenciação ao Serviço de Nutrição deve preencher pedido eletrónico através do SCLINICO, assinalando a especialidade “Nutrição”, selecionando a técnica em exercício na USF Cuidarte e selecionando nos critérios aqueles que se aplicam ao utente, selecionando se aplicável a opção Urgente ou Normal. f) Curso de Preparação para o Parto e Parentalidade Parentalidade: i.É o enfermeiro quem faz a referenciação interna da grávida / casal para o Curso de preparação para o parto e Parentalidade, de acordo com o documento “Referenciação Interna das Grávidas/Casais para o Curso de Preparaçã Preparação para o Parto e Parentalidade”. A referenciação interna é efetuada no SClínico, no primeiro trimestre da gestação, nomeadamente até às 12 semanas de gestação (h (habitualmente abitualmente na segunda consulta de vigilância), para o EESMO da UCC. USF Cuidarte

Manual de Procedimentos

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ii.Na consulta de vigilância da gravidez e no âmbito da educação pré pré-natal natal a Equipa de Saúde Familiar deve informar e incentivar as grávidas/casais à adesão e frequência do Curso de Pre Preparação paração para o Parto e Parentalidade e providenciar material de leitura sobre o mesmo. iii. Na referenciação devem ser incluídos os seguintes dados: Idade gestacional catual;; Data provável de parto; Contacto telefónico da utente atualizado atualizado; Horário preferencial encial de frequência do curso (período da manhã ou tarde) e outra Informação relevante. g) Projeto Respirar Bem - Viver Melhor: a referenciação para o projeto ULSAM “Respirar bem, Viver melhor”, prevê que os médicos de família procedam ao preenchimento de uma ficha de referenciação disponível aqui, aqui perante utentes com critérios: i)Sintomas: tosse, pieira, ira, dispneia e expetoração ii) Exposição a riscos: tabaco, fumos na habitação e local de trabalho e data de início da exposição A ficha de referenciação é encaminhada para a Enf.ª responsável pelo projeto localmente (Pureza Pereira) que prioriza a agendamento ento para a realização das espirometrias de acordo com a data da referenciação (os mais antigos primeiro), e tendo por base o cronograma estipulado pela Técnica de Cardiopneumologia para a USF, para a realização das espirometrias. Os resultados são entregues es por esta à enf.ª responsável que distribui pelos MF respetivos, mensalmente.

Os MF,de acordo com os resultados, medicam o utente / encaminham os que se enquadram no estádio D do GOLD mais sintomáticos, para a Consulta de Pneumologia.

2 – Referenciação Externa a) Especialidade / Urgência / Programas de Saúde A referenciação externa às consultas de especialidade/urgência é feita pelo médico, através do envio do ALERT através do SCLINICO, codificando no processo clínico a respetiva referenciação de acordo com o respetivo ICPC. b) Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) A referenciação de utentes para a RNCCI é realizada pelo médico, enfermeiro e técnica de serviço social. É a técnica de servi serviço social quem ativa a referenciação, sendo po posteriormente steriormente preenchida com a avaliação do médico e do enfermeiro de família na plataforma da GESTCARE à qual todos os profissionais têm acesso no seu posto de trabalho. Esta referenciação deve igualmente ser registada no SCLINICO, bem como a respetiva carta de transferência. c) Equipa de Suporte de Cuidados Paliativos na Comunidade Esta referenciação ão cumpre o procedimento “Atuação perante o utente com necessidades paliativas”.

- Todas as referenciações devem ser notificadas através de preenchimento de formulário online disponível aqui https://docs.google.com/forms/d/1Q0j3XQiHD8Fghg6muJRb https://docs.google.com/forms/d/1Q0j3XQiHD8Fghg6muJRb-4-FbNeNr7f-HU0U-TbBC4M/edit por forma a garantir a auditoria ao procedimento. Estas notificações vertem numa base de dados que permitirá a auditoria anual.

Avaliação Auditoria anual

- Auditoria a seis guias de tratamento aleatórias médico médico-enfermeiro, enfermeiro, verificando a hora da emissão da guia pelo médico, a hora de atendimento do utente pelo enfermeiro e se foi observado o sistema de intersubstituição.

- Auditoria a pelo menos duas referenciações (interna e externa) que tenham dado entrada por forma a verificar se cumprem os critérios do procedimento.

Documentos de Referência - ULSAM, PRT.002/0.END - Protocolo de Referenciação dos Centros de Saúde à Consulta de Podologia Podologia| disponível no QualitusWeb - ULSAM, PT.012/0.DACES - Referenciação Interna das Grávidas/Casais para o Curso de Prepara Preparação ção para o Parto e Parentalidade| Parentalidade disponível no QualitusWeb - DiOr

Data de Elaboração:outubro outubro 2020 Data de Aprovação:outubro outubro 2020

USF Cuidarte

Data de Verificação: Data de Revisão: outubro 2021

Manual de Procedimentos

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Procedimento

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Atuação perante utente com necessidades sidades paliativas

Âmbito Processos Assistenciais | Prestação de cuidados em fim de vida

Objetivo/Finalidade Garantir o acesso a cuidados paliativos

Responsabilidades Gestores de Processo Gestão da Comunicação e Informação – Pedro Silva | Marisa Sárria ia | Isilda Rego

Descrição 1 – A equipa da USF Cuidarte está dotada de profissionais com formação específica na área dos cuidados paliativos (Enf.ª Marisa Sárria), que pode ser auscultada em caso de necessidade de assessoria na avaliação dos utentes em ssituação de fim de vida e que careçam de cuidados paliativos.

2 – As equipas de saúde familiar podem solicitar colaboração da Equipa Comu Comunitária nitária de Suporte em Cuidados Paliativos P (ECSCP), caso se observe a necessidade de intervenção mais direcionada, nomeadamente damente nos critérios previstos no documento da Equipa Comunitária de Suporte em Cuidados Paliativos: a) Doença incurável e progressiva; b) Doente recusa a realização de tratamentos dirigidos à doença; ⇒ Prognóstico é inferior a 1 ano ⇒ Sintomas complexos ou aspetos psicossociais relevantes que não podem ser controlados pela equipa prestadora de cuidados; d)Grupos adicionais – podem ser referenciados e discutidos individualmente com os membros da equipa, para posterior referenciação: alguns doentes com doen doenças ças incuráveis em fase avançada e progressiva, com prognóstico superior a 1 ano, mas com necessidades complexas; alguns doentes a necessitar de apoio aquando do diagnóstico de doença incurável; e) sendoo foco da ECSCP os doentes com prognóstico inferior a 1 ano, contudo, se existirem dúvidas na referenciação o doente, deve ser contactada a ECSCP. 3– Não são critérios de referenciação: a) Doentes com doenças crónicas estáveis ou deficiência, com uma esperança de vida de muitos anos; b) Doentes com dor crónica ca não relacionada com doença incurável em fase avançada; c)Doentes Doentes competentes que recusam ou desconhecem a referenciação; d)Doentes )Doentes cujas necessidades sejam principalmente psicológicas e necessitem de avaliação por psiquiatria.

4- Os pedidos de colaboração ção para a ECSCP devem ser realizados via email para ecscp@ulsam.min-saude.pt ecscp@ulsam.min e, caso necessário, contactar o Serviço de Cuidados Paliativos através do telefone 258 802 340 durante o horário de funcionamento: ssegunda a sexta feira, entre as 8:00h-17:00h.

5 - De modo alternativo, as situações a referenciar podem ser discutidas com a ECSCP nas reuniões quinzenais multidisciplinares, a realizar nos diversos centros de saúde, durante o período da manhã, sendo que na USF Cuidarte / ECCI Viana do Castelo estão reservados a 1ª e 3ª sexta feira do mês. Pode ainda ser utilizada a linha de apoio telefónico, disponível após o horário de funcionamento da ECSCP: tlm: 968 599 621.

6 - A primeira avaliação do doente, segundo a EXSCP, deve ser realizada em conjunto pela ECSCP e equipa de saúde familiar, devendo estar presentes pelo menos 1 elemento de cada equipa, sendo que um deles terá que ser obrigatoriamente médico. A colaboração pode ser solicitada para apoio num aspeto eespecífico dos cuidados ao doente – ex. controlo sintomático do doente podendo a ECSCP manter apoio programado, de acordo com as necessidades previsíveis. Nos casos em que o objetivo do pedido de colaboração este esteja solucionado, a ECSCP poderá dar alta ao do doente, ente, informando sempre a equipa de saúde familiar, que poderá, sempre que necessário, voltar a solicitar colaboração, realizando para tal um novo pedido de avaliação.

Avaliação USF Cuidarte

Manual de Procedimentos

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Auditoria anual

Integra a avaliação do procedimento “Referenciações internas e externas”

Documentos de Referência - ULSAM, Mod.Q984.0 Fev/2017 – Equipa Comunitária de Suporte em Cuidados Paliativos | disponível no QualitusWeb - DiOr

Data de Elaboração: outubro 2020 Data de Aprovação:outubro outubro 2020

Data de Verificação: Data de Revisão: outubro 2020

Procedimento

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Sistema de renovação de medicação crónica

Âmbito Processos Assistenciais | Sistema de renovação de medicação crónica

Objetivo/Finalidade Garantir eficácia no sistema de renovação de medicação crónica

Responsabilidades Conselho Técnico – Pedro Marques | Sara Rufo | Elisabete Roriz

Descrição 1-Está Está publicitado ao utente no Guia do Utente e na informação afixada o sistema de renovação de medicação crónica em vigor na USF Cuidarte. O utente é informado de que o sistema de renovação de medicação prolongada é exclusivo do processo de prestação de cuidados aos cidadãos com doença crónica e tem como objetivo assegurar a continuidade do tratamento prescrito sem interrupções. Sempre que possível, serão emitidas recei receitas tas de validade prolongada, evitando deslocações dos utentes, familiares ou cuidadores à USF 2 – A renovação da medicação crónica pelo médico de família implica que o utente cumpra a sua vigilância na USF Cuidarte 3 – O médico de família assegura periodi periodicamente a atualização da medicação revista, aquando das consultas de vigilância ou no âmbito dos requisitos do procedimento o da reconciliação terapêutica 4 - O utente pode solicitar a renovação da sua prescrição crónica através da apresentação dos respetivos respetiv medicamentos e o número de embalagens pretendido: presencialmente junto do secretariado clínico, pessoalmente ou através de terceira pessoa, por emai email ou ainda através do Registo de Saúde Eletrónico (RSE)|Área do Cidadão 5 – Após ter dado entrada do pedido dido de renovação no secretariado clínico, o secretário clínico clínico,efetiva efetiva um contacto não presencial para o médico de família que assegura a emissão do receituário em 72 horas (terceiro dia útil após o pedido), depois de se as assegurar da necessidade efetiva dos os medicamentos solicitados 6– Os pedidos de renovação de receituário crónico solicitados pelo RSE | Área do Cidadão são automaticamente encaminhados para o email geral da USF. O gestor do email (secretário clínico) perante o email do utente ou de alerta d do RSE, efetiva um contacto não presencial para o médico de família, que dá seguimento ao pedido de acordo com o ponto anterior 7- Para a prescrição dos medicamentos que não constem da guia de receituário crónico, o médico pedirá o esclarecimento que entender necessário ao utente e só passará assará a receita caso concorde 8 – A todos os utentes com receituário crónico, os MF emitem uma Guia de Medicação Prolongada, assegurando assegurando-se de que o utente/ cuidador / representante legal, compreende a informação lá contida, cabendo ao enfermeiro no âmbito da consulta de enfermagem dos grupos de risco a avaliação sistemática d da gestão do regime terapêutico 9 – Os receituários não levantados num prazo máximo de 8 semanas são dest destruídos

Avaliação Revisão anual do procedimento

Documentos de Referência USF Cuidarte

Manual de Procedimentos

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DiOr

Data de Elaboração:junho 2018 Data de Aprovação:maio 2020

Data de Verificação: Data de Revisão: maio 2021

Procedimento

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Qualidade dos registos clínicos

Âmbito Processos Assistenciais e Suporte | Literacia eem m saúde e integração de cuidados | Qualidade e grau de cumprimento dos registos clínicos | Verificação da qualidade e fiabilidade dos dados recolhidos nos Sistemas de Informação

Objetivo/Finalidade Garantir a qualidade dos registos clínicos

Responsabilidades Conselho Técnico – Pedro Marques | Sara Rufo | Elisabete Roriz

Descrição 1 - Consulta médica a) O programa informático em vigor para a realização dos registos clínicos médicos é o SCLINICO, sendo utilizada a Classificação Internacional de Cuidados Primários – versão 2 (ICPC-2).

2). Cada médico de família é responsável pelo permanente registo e atualização da informação clínica existente no processo clínico eletrónico (ou em caso de falência ou impossibilidade, no processo clínico físico), após cada con contacto tacto com o utente ou familiar, segundo as componentes: i)Base de dados ii)Lista de problemas iii)Folha Folha de consulta com notas e plano de seguimento (com preenchimento dos campos: subjetivo, objetivo, avaliação e plano do programa SCLINICO – que inclui aind aindaa os estudos diagnósticos, as medidas terapêuticas terapêu e a educação do paciente) iv). Proceder ao reagendamento da próxima consulta, terminando o contacto 2 – Consulta/ ato de enfermagem a) O programa informático em vigor para a realização dos registos de enf enfermagem ermagem é o SCLINICO, sendo utilizada a Classificação Internacional para a Prática de Enfermagem (CIPE). Cada enfermeira de família é responsável pelo permanente registo e atualização da informação clínica existente no processo clínico eletrónico (ou em ca caso so de falência ou impossibilidade, no processo clínico físico), após cada contacto com o utente ou familiar, que consiste em: i) ativar o contacto ii) indicar o local de contacto do utente iii) identificar o programa de saúde relativo ao tipo de co consulta em causa iv) efetuar / completar/ retificar os dados da avaliação inicial, incluindo os dados da avaliação familiar v)definir as intervenções diagnósticas/ diagnósticos de enfermagem, definindo status e selecionando as intervenções consideradas adequadas de acordo com as boas práticas vi) executar o plano de cuidados de enfermagem previamente definido, concluind concluindo o as intervenções, se aplicável vii) proceder ao reagendamento da próxima consulta/ato de en enfermagem, fermagem, terminando o contacto 3- Avaliação da qualidade dos registos a) os registos clínicos apesar de assentarem em ferramentas informáticas que procuram uniformizar as práticas e facilitar a leitura de indicadores, fundamentam fundamentam-se se no juízo clínico do profissional que os realiza, não sendo por isso fácil proceder proc a avaliações fiáveis sobre a qualidade dos cuidados com base un unicamente nos registos clínicos b) os registos clínicos são a componente central da avaliação das práticas de saúde, sendo que o que não é registado é considerado não realizado e que os reg registos realizados fazem prova de cuidados prestados c) É da responsabilidade do profissional de saúde cujo número mecanográfico procede aos registos, todo e qualquer dado registado d) A equipa da USF Cuidarte procede semestralmente em reunião sectorial, à aavaliação valiação da qualidade dos registos médicos e de enfermagem, de todas as consultas presenciais: i)através através da codificação médica ICPC ICPC-2 dos parâmetros “A” e “B” do “SOAP” ii) através da codificação de enfermagem CIPE Procedendo à análise descritiva da propor proporção ção de codificações consideradas válidas, tendo como amostra 6 consultas USF Cuidarte

Manual de Procedimentos

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presenciais, iais, por cada tipo de consulta e)) Critérios avaliados na consulta médica: i) Ter codificação do campo “A” de acordo com o problema/diagnóstico que motiva a consulta: - Consultaa de Saúde Materna: W78 ou W79 ou W84 - Consulta de Saúde Infantil: A98 - Consulta de Saúde de Adultos: A98 ou outros que descrevem o motivo/pro motivo/problema blema identificado na consulta - Consulta de Diabetes: T89 ou T90; ii) Consulta de Hipertensão: K86 ou K87; - Consulta onsulta de Hipocoagulados: código relativo à patolog patologia que motiva a hipocoagulação - Consulta de Planeamento Familiar: W W11 ou W12 ou W13 ou W14 ou W15 - Consulta Aberta: Códigos que descrevem o motivo/pr motivo/problema identificado na consulta - Consulta domiciliária: ia: códigos que descrevem o motivo/pr motivo/problema oblema identificado na consulta - Ter descrito no campo “P”, o Plano Terapêutico, com enfoque no ensino p para ara a saúde dirigido ao utente f) Critérios avaliados na consulta de enfermagem: Tipo de consulta

Fenómenos Adesão à vacinação Uso do tabaco

Gravidez Saúde Materna Amamentar Autovigilância Gravidez (Conhecimento sobre) Adesão à vacinação Uso do tabaco

Metabolismo energético Revisão do Puerpério

Amamentar Hemorragia Menstruação Ferida cirúrgica Adesão à vacinação Uso do tabaco

Planeamento familiar

Metabolismo energético

Auto-vigilância Menstruação Uso de contraceptivos Adesão à vacinação Ferida

Saúde Infantil

Desenvolvimento Infantil

Visão Precaução de Segurança USF Cuidarte

Intervenções (diagnósticas) - Avaliar adesão à vacinação - Monitorizar uso de tabaco - Avaliar gravidez - Monitorizar frequência cardíaca - Monitorizar altura - Monitorizar peso - Monitorizar tensão arterial - Monitorizar parâmetros da urina - Avaliar conhecimento para amamentar - Avaliar auto-vigilância

Avaliação Inicial

- Avaliar conhecimento sobre gravidez - Avaliar adesão à vacinação - Monitorizar uso de tabaco - Avaliar risco da diabetes tipo 2 - Monitorizar altura - Monitorizar peso - Monitorizar IMC - Monitorizar tensão arterial - Monitorizar perímetro abdominal - Avaliar conhecimento para amamentar - Avaliar o amamentar - Avaliar hemorragia - Ensinar sobre menstruação - Avaliar ferida cirúrgica - Executar tratamento à ferida cirúrgica - Remover material de sutura - Avaliar adesão à vacinação - Monitorizar uso de tabaco - Avaliar risco da diabetes tipo 2 - Monitorizar altura - Monitorizar peso - Monitorizar IMC - Monitorizar tensão arterial - Monitorizar perímetro abdominal - Avaliar auto-vigilância da mama /testículo - Avaliar conhecimento sobre menstruação - Avaliar uso de contraceptivos - Avaliar adesão à vacinação - Avaliar conhecimento da mãe/pai para tratar do coto umbilical - Avaliar desenvolvimento infantil - Avaliar conhecimento da mãe/pai/prestador de cuidados sobre desenvolvimento infantil - Monitorizar peso - Monitorizar altura - Monitorizar IMC - Monitorizar perímetro cefálico (até 24M) - Monitorizar tensão arterial (a partir dos 36M) - Monitorizar frequência cardíaca (a partir dos 36M) - Avaliar visão (4º-9º ano de vida) - Avaliar conhecimento sobre prevenção de acidentes Manual de Procedimentos

- Dados gerais - Antecedentes Pessoais - Saúde da Mulher (com registo específico em observações sobre a designação do método contracetivo) - Situações Especiais - Processo Familiar

- Dados gerais - Antecedentes Pessoais - Saúde Infantil - Situações Especiais - Processo Familiar (muito importante registo do código do teste do pezinho no RN e mãe)

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Saúde Juvenil

Mamar Papel parental Adesão à vacinação Uso do tabaco Uso do álcool Maturação Uso de contracetivos Auto-vigilância Precaução de Segurança Adesão à vacinação Uso do tabaco

Metabolismo energético Hipertensão Auto-vigilância Hipertensão Gestão do Regime Terapêutico Adesão à vacinação Uso do tabaco

Diabetes

Metabolismo energético

Auto-vigilância Gestão do Regime Terapêutico Adesão à vacinação Uso do tabaco

Metabolismo energético Hipocoagulados Auto-vigilância Gestão do Regime Terapêutico Perda sanguínea Adesão à vacinação Uso do tabaco Saúde Adulto

Metabolismo o energético

Auto-vigilância Adesão à vacinação Uso do tabaco

Saúde do Idoso

Metabolismo energético

Auto-vigilância Autocuidado Queda (risco de) USF Cuidarte

- Avaliar conhecimento sobre cuidados com o sol - Avaliar o mamar - Avaliar o papel parental - Avaliar adesão à vacinação - Monitorizar uso de tabaco - Monitorizar uso do álcool - Avaliar maturação - Avaliar uso de contracetivos - Avaliar auto-vigilância (mama e testículo) - Avaliar conhecimento sobre prevenção de acidentes - Avaliar conhecimento sobre cuidados com o sol - Avaliar adesão à vacinação - Monitorizar uso de tabaco - Avaliar risco da diabetes tipo 2 - Monitorizar altura - Monitorizar peso - Monitorizar IMC - Monitorizar tensão arterial - Monitorizar perímetro abdominal - Avaliar auto-vigilância - Avaliar conhecimento sobre prevenção de hipertensão - Avaliar gestão do regime terapêutico - Avaliar adesão à vacinação - Monitorizar uso de tabaco - Avaliar conhecimento sobre diabetes - Monitorizar altura - Monitorizar peso - Monitorizar IMC - Monitorizar tensão arterial - Monitorizar frequência cardíaca - Monitorizar perímetro abdominal - Avaliar auto-vigilância (glicemia; pés; insulinoterapia) - Avaliar gestão do regime terapêutico - Avaliar adesão à vacinação - Monitorizar uso de tabaco - Avaliar risco da diabetes tipo 2 - Monitorizar altura - Monitorizar peso - Monitorizar IMC - Monitorizar tensão arterial - Monitorizar perímetro abdominal - Avaliar auto-vigilância - Avaliar gestão do regime terapêutico - Avaliar perda sanguínea - Avaliar conhecimento sobre perda sanguínea - Monitorizar INR - Monitorizar tensão arterial - Monitorizar frequência cardíaca - Avaliar adesão à vacinação - Monitorizar uso de tabaco - Avaliar risco da diabetes tipo 2 - Monitorizar altura - Monitorizar peso - Monitorizar IMC - Monitorizar tensão arterial - Monitorizar perímetro abdominal - Avaliar auto-vigilância - Avaliar adesão à vacinação - Monitorizar uso de tabaco - Avaliar risco da diabetes tipo 2 - Monitorizar altura - Monitorizar peso - Monitorizar IMC - Monitorizar tensão arterial - Monitorizar perímetro abdominal - Avaliar auto-vigilância - Avaliar auto-cuidado (escala de barthel) - Avaliar risco de queda (escala de morse) Manual de Procedimentos

- Dados gerais - Antecedentes Pessoais - Saúde Infantil - Situações Especiais - Processo Familiar

- Dados gerais - Antecedentes Pessoais - Situações Especiais - Processo Familiar

- Dados gerais - Antecedentes Pessoais - Situações Especiais - Processo Familiar

- Dados gerais - Antecedentes Pessoais - Situações Especiais - Processo Familiar

- Dados gerais - Antecedentes Pessoais - Situações Especiais - Processo Familiar

- Dados gerais - Antecedentes Pessoais - Situações Especiais - Processo Familiar

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Úlcera por pressão (risco de) Adesão à vacinação Tratamento de feridas/úlceras

Administração de terapêutica

Ferida (tipo)

- Avaliar risco de UPP - Avaliar adesão à vacinação - Avaliar ferida - Executar tratamento à ferida - Vigiar penso

Dor por ferida

- Monitorizar dor por ferida

Gestão do regime terapêutico

- Assistir na gestão do regime terapêutico

- Dados gerais - Antecedentes Pessoais - Situações Especiais - Tegumentos (Integridade cutânea/úlcera por pressão) - Processo Familiar - Dados gerais - Antecedentes Pessoais - Situações Especiais - Processo Familiar

- Nos registos de enfermagem, todas as consultas /atos devem associar pelo menos uma intervenção a um diagnóstico de enfermagem, ainda que diagnóstica. As intervenções do tipo ensinar serão semp sempre re definidas tendo por base a demonstração ou não de conhecimentos do utente.

Fluxograma

Avaliação Auditoria semestral, sectorial

Verificação em 1 processo clínico aleatório o cumprimento dos registos conforme o procedimento, principalmente nas in intervenções tervenções de educação para a saúde.

Documentos de Referência DiOr

Data de Elaboração:junho 2018 Data de Aprovação:maio 2020

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Data de Verificação: Data de Revisão: maio 2021

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Procedimento

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Partilha da informação e eficácia na comunicação omunicação

Âmbito Processos de Suporte | Gestão da Informação e Comunicação | Partilha da informação e eficácia na comunicação

Objetivo/Finalidade Garantir circuito eficaz na partilha e circulação de informação na USF

Responsabilidades Gestores de Processo ocesso Gestão da Comunicação e Informação – Pedro Silva | Marisa Sárria | Isilda Rego

Descrição 1 – Comunicação Interna: embora sem a obrigatoriedade de seguir canais de comunicação pré pré-estabelecidos, estabelecidos, a comunicação dentro da equipa é feita através de: a) Telefone:: todos os gabinetes possuem um telefone com possibilidade de comunicação, não só para o interior como para o exterior b) Via eletrónica/chat interno:: meio de comunicação silencioso e rápido, entre os três grupos de profissionais da USF, sendo que todos os computadores têm o aplicativo instalado c) Placard no acesso à USF:: onde são colocadas informações relevantes tais como formações, cronograma de reuniões da USF, avisos específicos e relacionados com a parte social da USF d) Diário de Bordo: formulário ulário online que remete para uma base de dados da gestão do Conselho Técnico onde os profissionais assentam as ocorrências que entendem necessitar de melhoria. As novas entradas são analisadas em reunião multidisciplinar e as sugestões corretivas assentes em ata e) E-mail: endereço eletrónico individual e do grupo, através do qual é difundida informação pelos gestores do processo de acordo com o procedimento em vigor. f) Reuniões multiprofissionais:: que respeita ordem de trabalhos transmitida em convocatór convocatória ia prévia e onde normalmente é lida e aprovada a ata anterior; são analisadas reclamações, ocorrências e sugestões; é feito um ponto de situação de tarefas pendentes e transmitidas eventuais informações relacionadas com informação externa. Outros pontos pe pertinentes poderão ser acrescentados à ordem de trabalhos, segundo o cronograma organizativo da USF ou por sugestão por escrito à responsável, com antecedência ência ao envio da convocatória g) Reuniões sectoriais:: que respeita ordem de trabalhos transmitida em cconvocatória onvocatória prévia e onde normalmente é lida e aprovada a ata anterior e discutidos tem temas de interesse sectorial 2 - A circulação da informação onde constem dados clínicos dos utentes circulam na USF dentro de pastas opacas, com elásticos, A4 (2 por profissional médico e 1 para equipa de enfermagem), por forma a respeitar a confidencialidade dos dados 3 - A comunicação interna presencial, personalizada, oral e comportamental deve também ser entendida como uma forma importante de comunicação entre os eleme elementos da equipa da USF. 4 - Correio interno: aquele que provém da Unidade Loca Local de Saúde do Alto-Minho,, Agrupamento de Centros de Saúde, Centro de Saúde ou Unidades funcionais pertencentes à área de influência geográfica e funcional da ULSAM. a) A informação ão pode chegar ou sair da USF por correio circuito interno (motorista do Centro de Saúde, fax ou e-mail) e ou por correio circuito externo (CTT, CTT, fax ou ee-mail), nomeadamente: Fax – n.º 258 808 862 E-mail – usfcuidarte@ulsam.min-saude.pt saude.pt CTT – Rua Dr. Sousa Gomes, omes, 14b 4925 4925-046 Sta Marta de Portuzelo Motorista da ULSAM. 5 - Comunicação Externa a) os elementos da equipa da USF Cuidarte, durante o seu horário de trabalho, devem respeitar o previsto no decreto decreto-lei USF Cuidarte

Manual de Procedimentos

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135/99, de 22 de abril,, garantindo a correta identificação dos profissionais b) A comunicação da USF com o exterior é garantida através do secretariado clínico, atendimento telefónico, placar informativo ao utente (localizado na sala de espera) e placar informativo ao utente localizado no exterior da US USF, guia de acolhimento ao utente e correio normal ou eletrónico c) A comunicação dos utentes com os profissionais de saúde através do email geral da USF implica o reencaminhamento do mesmo pelos gestores de processo para o p profissional de saúde de destino d) A comunicação dos utentes com os profissionais de saúde através do telefone obedece a procedimento próprio 6 – De forma permanente, deve estar afixado na USF: a) Alternativas assistenciais (no exterior da USF, em local acessível ao utente) b) Certidão da Entidade Reguladora da Saúde c) Carta dos Direitos e Deveres dos utentes d) Certidão Carta dos direitos de acesso aos cuidados de saúde e) Horários, ausências previstas e serviços mínimos 7– De forma permanente, deve ser publicitado em painel: a) Carteiras básicas e adicionais e respetivos serviços mínimos b) Formas de agendar consulta para todos os profissionais, durante todo o horário de funcionamento da USF c) Horário de funcionamento da USF d) Horário dos profissionais e) Ausências programadas dos profissionais f) Sistema de marcação de consultas; g) Tempos de espera para as consultas; h) Horário e local de funcionamento do Gabinete do Cidadão; i) Informação ao utente da possibilidade de apresentar reclamações ou sugestões e como fazê fazê-lo; j) Informação formação sobre possibilidade de consulta dos Instrumentos Estratégicos da USF; k) outras informações relevantes tais como a possibilidade de consulta pelo utente de toda a informação afixada em outros idiomas, nomeadamente inglês, francês e espanhol.

8- Deve constar no Guia do Utente: a) Carteiras básicas e adicionais e serviços mínimos b) Horário de funcionamento c) Alternativas assistenciais com menção dos endereços e contactos d) Endereço e contactos da USF e) Sistema de marcação de consultas e renov renovação de medicação crónica f) Forma de apresentação de reclamações e sugestões 9 –Define-se se por correio externo aquele que provém de quaisquer outras instituições e também correspondência particular.

10 - Correspondência Recebida (Fluxograma a) - Por e-mail: ail: os gestores de processo gerem a conta eletrónica e reencaminham aos respetivos destinatários a informação. Se necessário é impresso em suporte papel e arquivado em pasta própria.

- Por fax, motorista ou CTT, o Secretário Clínico que dá entrada do doc documento umento verifica se está tudo em ordem, dá conhecimento ao Coordenador da USF e mediante informação deste, encaminha pelos restantes elementos, ou informa os destinatários.

- Após lida e Tratada,, toda a informação deve ser arquivada pelo Secretário Clínico gestor de processo nas respetivas pastas, identificadas por assunto, situadas no BackOffice da Unidade 11 - Correspondência Expedida (Fluxograma b) - A correspondência a expedir via CTT ou correio interno é colocada por cada profissional no local indica indicado para o efeito, no BackOffice. Os testes do pezinho devem ser identificados no exterior do envelope antes de enviar para a USAG. - A correspondência a expedir via e-mail mail é remetida com o conhecimento de toda a equipa e mediante a importância, impressa em PDF e arquivada na nuvem da USF; - O secretário clínico responsável efetua cópias de todos os ofícios e respetivos anexos, arquivando arquivando-os em pastas identificadas, consoante o assunto dos mesmos.

- Os originais são encaminhados à USAG do Centro de Saúde, pa para posterior envio.

Fluxograma

USF Cuidarte

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Avaliação Auditoria anual

Auditoria a 10 documentos em suporte papel (5 de correspondência recebida e 5 de expedida) e 10 emails recebidos e expedidos.

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Data de Elaboração:junho 2018 Data de Aprovação:maio 2020

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Data de Verificação: Data de Revisão: maio 2021

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Procedimento

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Horários

Âmbito Processos de Suporte | Recursos Humanos | Horários

Objectivo/Finalidade Garantir procedimento para elaboração ão e revisão de horários de trabalho

Responsabilidades Gestores de Processo Recursos Humanos–– Miguel Alvarez | Orlanda Martins | Paulo Rego

Descrição 1-Os Os horários de trabalho dos profissionais da USF Cuidarte devem obedecer os seguintes critérios: a) resultar da articulação e do acordo entre todos os profissionais da equipa multiprofissional, tendo em conta o plano de ação, o período de funcionamento, a cobertura assistencial e as modalidades de regi regime me de trabalho previstas na lei b) ter a carga horária ia semanal correspondente ao horário básico acrescido do tempo necessário para o alargamento da lista de famílias que possui. Considerar que, na maioria dos dias da semana, a carga horária está distribuída em períodos diferenciados enciados de jornada de trabalho c) contemplar diariamente, pelo menos um período de consulta aberta/intersubstituiç aberta/intersubstituição ão por cada período de trabalho d) contemplar a possibilidade de obter uma consulta programada no prazo de 5 dias úteis, excetuando o espaço de consulta aberta ou reunião. Todos dos os médicos e enfermeiros privilegiam a atividade programada, com percentage percentagem de programação superior a 65% e) contemplar que as consultas dos utentes dos grupos vulneráveis e de risco sejam programadas conjuntamente pelos respetivos médicos e enfermeiros os de família, independentemente de se realizarem em simultâneo ou não f) incluir ao longo da semana, a possibilidade de obter uma consulta programada em todo o horário de funcionamento, em pelo menos um dia da semana, excluindo o espaço de consul consulta aberta, domicílios e reunião g) publicitar aos utentes os horários em vigor, afixando afixando-os em local al de livre acesso aos cidadãos 2 - Os horários de toda a equipa são revistos anualmente, no último trimestre do ano, aprovados em conselho geral e homologados pelo conselho de administração 3 - Sempre que exista a necessidade de alteração do horário, quer pela equipa ou pelo profissional, as sugestões devem de ser discutidas e aprovadas em reunião de conselho geral, com prévio conhecimento do coordenador 4 - Competee ao coordenador, após aprovação em conselho geral, proceder ao en envio vio dos mesmos para homologação 5 – Sempre que se observe a necessidade ou esteja em causa a circulação de documentos físicos relativos aos recursos humanos da equipa, em respeito ao direito o à sua privacidade e confidencialidade da informação, estes estarão sempre à guarda do Coordenador, após registo de entrada

Fluxograma

USF Cuidarte

Manual de Procedimentos

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Avaliação Revisão anual do procedimento

Documentos de Referência DiOr

Data de Elaboração:junho 2018 Data de Aprovação:maio 2020 Procedimento

Data de Verificação: Data de Revisão: maio 2021 39

Assiduidade

Âmbito Processos de Suporte | Recursos Humanos | Horários

Objectivo/Finalidade Garantir procedimento para a monitorização da assiduidade dos profissiona profissionais da USF Cuidarte

Responsabilidades Gestores de Processo Recursos Humanos–– Miguel Alvarez | Orlanda Martins | Paulo Rego

Descrição 1 - O registo da assiduidade dos profissionais é efetuado através do sistema biométrico, e pela aplicação RISI e o resp respetivo regulamento consta no portal da ULSAM. 2 - A aplicação informática - RISI, está formatada para o cumprimento dos horários homologados. Por isso, sempre que haja alteração deste na hora entrada e /ou saída, deve ser registado na aplicação atempadamen atempadamente, te, de preferência com dois meses de antecedência, para que posteriormente não se criem inconformidades entre o registo biométrico e o registado no RISI. 3 - Caso hajam alterações de horário no próprio dia, ou após abertura do plano mensal, estas devem se ser comunicadas por e-mail ao gestor de processo, com conhecimento do Coordenador, para poder efetuar a sua validação. Em caso de esquecimento, este deve ser registado pelo próprio profissional na plataforma do RISI e informado por email ao responsável, para validação da alteração.

4 - Sempre que se observe a necessidade ou esteja em causa a circulação de documentos físicos relativos aos recursos humanos da equipa, em respeito ao direito à sua privacidade e confidencialidade da informação, estes estarão semp sempre à guarda do Coordenador, após registo de entrada.

Fluxograma

USF Cuidarte

Manual de Procedimentos

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Avaliação Revisão anual do procedimento

Documentos de Referência DiOr

Data de Elaboração:junho 2018 Data de Aprovação:maio 2020

Data de Verificação: Data de Revisão: maio 2021

Procedimento

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Elaboração do plano de férias

Âmbito Processos de Suporte | Recursos Humanos | Plano de Férias

Objectivo/Finalidade Garantir procedimento que estabeleça regras nas ausências por férias

Responsabilidades Gestores de Processo esso Recursos Humanos – Miguel Alvarez | Orlanda Martins | Paulo Rego

Descrição 1 - As ausências programadas por férias dos profissionais da USF deverão ser entregues aos gestores do processo, até 20 fevereiro do ano em questão. Após consenso entre equip equipas, as, cada elemento da equipa submete o respetivo plano de férias no RISI, para aprovação pelo Coordenador 2 - No caso de falta de consenso para o plano de férias de cada grupo profissional, deverá ter ter-se se em consideração, por ordem, os seguintes critérios: a)O regular egular funcionamento do serviço b) O período de férias rias gozado nos anos anteriores c)O interesse das partes 3 - Só é permitido um máximo de 25% de ausência programada por cad cada grupo profissional 4 - Após validação /aprovação das ausências programada programadass por férias, cabe ao responsável do secretariado deste processo, bloquear as respetivas agendas e ao profissional gerir as programações, onde se inclui a remarcação das consultas 5 - Em caso de alteração do período de férias/ gozo de férias extra plano, deve esta alteração ser aprovada em reunião sectorial, cabendo ao profissional validar a alteração junto dos gestores de processo e do Coordenador, dar conhecimento à equipa, solic solicitando ao secretário clínico o bloqueio da agenda e dan dando conhecimento a toda a equipa USF Cuidarte

Manual de Procedimentos

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6 - Os gestores de processo devem proceder a atualização na Drive do plano de férias 7 - Os gestores de processo da Comunicação devem proceder à atualização da in informação formação exposta ao utente 8 - Em caso de ausência de qualquer elemento da equi equipa, pa, por férias, entra em vigor a intersubstituição dos profissionais do respetivo grupo, com garantia de serviços mínimos do profissional ausente e transferência de responsabi responsabilidades lidades 9- Sempre que se observe a necessidade ou esteja em causa a circulação d dee documentos físicos relativos aos recursos humanos da equipa, em respeito ao direito à sua privacidade e confidencialidade da informação, estes estarão sempre à guarda do Coorde Coordenador, após registo de entrada

Fluxograma

Avaliação Revisão anual do procedimento

Documentos de Referência DiOr

Data de Elaboração:junho 2018 Data de Aprovação:maio 2020

Data de Verificação: Data de Revisão: maio 2021

Procedimento

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Faltas, Folgas e Licenças

Âmbito Processos de Suporte | Recursos Humanos

Objetivo/Finalidade Garantir procedimento que estabeleça regras em todo o tipo de ausências por baixa médica, licença parentalidade e nojo, descanso compensatório ou gozo de horas dos profissionais

Responsabilidades Gestores de Processo Recursos Humanos – Miguel Alvarez | Orlanda Martins | Paulo Rego

Descrição 1 - Os profissionais da USF deverão entregar aos gestores de processo relativo a cada classe profissional as ausências programadas através do preenchimento do modelo Q568.1 set/2017, os quais após a gestão das mesmas, encaminham para o secretariado clínico, para dar entrada na USF. 2 - Após registo de entrada, o secretariado clínico encaminha para o Coordenador validar.

3 - Nos casos de ausências programadas, estas deverão ser comunicados aos ggestores estores de processo, o mais rápido possível, para que os restantes colegas possam fazer a gestão do horário de intersubstituição sem descorar os cuidados de saúde e o interess interesse dos interpares. Compete neste caso ao profissional, informar a equipa por email do período de ausência programada.

4 - Após validação /aprovação das ausências programadas cabe ao responsável do secretariado deste processo bloquear as respetivas agendas e dar seguimento à documentação respetiva, despachando por correio interno o mod modelo preenchido e validado para os Recursos Humanos, com arquivo de cópia no dossier correspondente. Compete ao profissional que se vai ausentar gerir a sua agenda para o período de ausência programada.

5 - No caso de ausência não programada, como os casos de doença súbita, acidente ou licença nojo, logo que possível, o próprio USF Cuidarte

Manual de Procedimentos

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se puder ou algum familiar, deverá entrar em contacto com um dos profissionais da USF, que assim fará chegar a notícia aos gestores de processo, para que se proceda às devidas desmar desmarcações cações e remarcações (quando necessário) e gestão das correspondentes intersubstituições para os serviços mínimos, tendo em conta os recursos humanos existentes nesse período.

Compete aos gestores de processo neste caso, informar toda a equipa por ee-mail do o período de ausência não programada do colega e dar seguimento à documentação respetiva, dando entrada na secretaria da justificação de falta (certificado de incapacidade temporária),, que o encaminhará por correio interno para os Recursos Humanos, e arquiva arqui cópia no dossier respetivo.

6 - Compete aos gestores do processo do Sistema de informação a atualização constante do mapa de ausências anual que se encontra exposto no placar do utente.

Fluxograma

Avaliação Revisão procedimento anual do

Documentos de Referência - ULSAM, Modelo ULSAM Q568.1 set/2017 “Faltas, Folgas e Licenças” | disponível no QualitusWeb - DiOr

Data de Elaboração:junho 2018 Data de Aprovação:maio 2020 Procedimento

Data de Verificação: Data de Revisão: maio 2021 42

Comissão gratuita de serviço

Âmbito Processos de Suporte | Segurança | Recursos Humanos

Objectivo/Finalidade Garantir procedimento que estabeleça regras na ausência dos profissionais por comissão gratuita de serviço

Responsabilidades Gestores de Processo o Recursos Humanos – Miguel Alvarez | Orlanda Martins | Paulo Rego

Descrição 1-A Comissão Gratuita de Serviço refere--se ao direito dos os profissionais de saúde que exercem funções em instituições e serviços do Serviço Nacional de Saúde de frequentar ações de formação profissional, participar em cursos, seminários, encontros, jornadas ou outras ações de formação, realizadas no país ou no estrangeiro (Despacho n.º 6411/2015).

2 - Os pedidos de ausências programadas por comissão gratuita dos profissionais da USF deverão ser entregues aos responsáveis deste processo chave,com com preenchimento do Modelo Q860.1 Set/2017 Set/2017, os quais após a gestão das mesmas, encaminha para o coordenador validar.

3 - Relativamente à programação das ausências por comissão gratuitas, est estas as deverão ser propostas com um mês de antecedência, como mínimo.

4 - No caso de falta de consenso para o gozo de comissão gratuita de serviço, de cada grupo profissional, deverá ter ter-se em consideração, por ordem, os seguintes critérios: a) Regular funcionamento mento do serviço; b) Período de formações ou comissões gratuitas gozado nos anos anteriores; c) Interesse das partes.

5 - Só é permitido um máximo de 25% de ausência programada por cada grupo profissional.

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6 - As ausências programadas para comissões gratuita gratuitass deverão ser notificadas aos responsáveis deste processo com um mínimo de um mês de antecedência, para posterior envio aos Recursos Humanos.

7- Após validação /aprovação das ausências programadas cabe ao responsável do secretariado deste processo chave, bloquear as respetivas agendas.

8 - Após validação /aprovação das ausências programadas deve ser atualizado o mapa de ausências na Drive, pelo Coordenador.

Cabe ao responsável do SC deste processo chave, bloquear as respetivas agendas.

9 - Compete ao profissional ofissional a gestão da sua agenda em caso de ausência programada e a comunicação por ee-mail à equipa do período de ausência.

Avaliação Revisão anual do procedimento

Documentos de Referência - Decreto-Lei Lei n.º 298/2007, de 22 de agosto, DR 1ª Série, pp 5587 – 5596 -Estabelece Estabelece o regime jurídico da organização e do funcionamento das unidades de saúde familiar (USF) e o regime de incentivos a atribuir a todos os elementos que as constituem, bem como a remuneração a atribuir aos elementos que integrem as USF de modelo B | https://data.dre.pt/eli/declei/298/2007/08/22/p/dre/pt/html - Despacho n.º 6411/2015 de 07 de junho – DR série II n. 111/2015, Determina que profissionais de saúde do SNS podem participar em cursos, seminários, encontros, jornadas ou outras ações de formação, realizadas no país ou no estrangeiro | https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/67442341/details/normal?q=6411%2F2015 /search/67442341/details/normal?q=6411%2F2015 - ULSAM, Mod. Q860.1 Set/2017 “Comissão Gratuita de Serviço Serviço”| disponível no QualitusWeb

Data de Elaboração: junho 2018 Data de Aprovação: maio 2020

Data de Verificação: Data de Revisão: maio 2021

Procedimento

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Imunização dos profissionais

Âmbito Processos de Suporte | Segurança | Imunização dos profissionais

Objectivo/Finalidade Garantir imunização dos os profissionais da USF Cuidarte

Responsabilidades Gestores de Processo Segurança – John Carvalho | Pureza Pereira | Ivone Ruivo

Descrição 1 – Os profissionais de saúde que integram a equipa são responsáveis pelo cumprimento das orientações do Plano Na Nacional de Vacinação no que respeita aos trabalhadores da área da saúde, em articulação com o Serviço de Saúde Ocupacional.

2 – O estado vacinal doss profissionais deve estar constantemente atualizado nos seus Registos de Saúde Eletrónicos.

3 – Por estado o vacinal atualizado entende entende-se: a) vacina antitetânica em dia (pelo menos 5 doses nas mulheres em idade fértil e três doses nos restantes), a atualizar de 20 em 20 anos até aos 65 anos e depois de 10/10 ou antes, em caso de ferimento com potencial tetanog tetanogénico; b) vacina contra VHB atualizada ou serologia que ateste imunidade; c) vacina contra sarampo a todos os profissionais ou história de imunidade conferida por doença; d) vacina contra a rubéola ou serologia que ateste imunidade (nas mulheres em idade ffértil, értil, pelo menos duas doses de vacina, nos restantes apenas uma).

4 – Todos os profissionais devem realizar a vacina contra a gripe sazonal.

5 – As recusas à vacinação devem ser documentadas no processo clínico, boletim de vacinas e plataforma “VACINAS “VACINAS”.

6 – Os profissionais que desejem atualizar a vacinação, em caso de necessidade, podem ser vacinados na USF ou recorrer USF Cuidarte

Manual de Procedimentos

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eventualmente à unidade funcional de inscrição, devendo informar os gestores de processo da atualização da mesma.

Avaliação Revisão anual do procedimento

Documentos de Referência - Plano Nacional de Vacinação em vigor - DiOr

Data de Elaboração: maio 2020 Data de Aprovação: maio 2020

Data de Verificação: Data de Revisão: maio 2021

Procedimento

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Alteração da constituição da equipa

Âmbito Processos de Suporte | Recursos Humanos | Alteração de profissionais

Objectivo/Finalidade Garantir procedimento para a alteração de profissionais na equipa

Responsabilidades Gestores de Processo Recursos Humanos – Miguel Alvarez | Orlanda Martins | Paulo Rego

Descrição 1 – A equipa pode sofrer alterações temporárias ou permanentes por ausência dos seus elementos 2 - As alterações temporárias referem-se se a férias, folgas, faltas justificadas por doença prolongada ou licença parental. Nestes casos, ao abrigo do disposto na lei (DL 73/2017 de 21/06), “os profissionais que integram a equipa multiprofissional da USF são responsáveis, solidariamente e dentro de cada grupo profissional, por garantir o cumprimento das obrig obrigações dos demais elementos da equipa durante os períodos de férias e durante qualquer ausência, desde que esta seja igual ou inferior a duas semanas a) em caso de ausência superior a duas semanas, as obrigações do elemento da equipa ausente são garantidas pelos restantes elementos da equipa, através do recurso a trabalho extraordinário b) A situação prevista no número anterior não pode exceder o período de 120 dias, a partir do qual, sob proposta da USF, o ACeS deve proceder à substituição do elemento ausen ausente, te, exceto em situações devidamente fundamentadas, nomeadamente no âmbito da proteção na parentalidade, caso em que aquele limite pode ser ultrapassado c) A prestação de trabalho extraordinário por parte de elementos que integram a USF só pode ser autoriza autorizada pelo ACeS nos seguintes casos: i. Substituição de membro da equipa por motivo justificado de ausência, por período superior a duas semanas; ii. Necessidade de prestação de serviço fora do compromisso assistencial da USF” 3 – As alterações permanentes referem-se se à exclusão do profissional por maioria de votação da equipa ou a pedido específico, por USF Cuidarte

Manual de Procedimentos

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parte do profissional, para deixar de integrar a USF 4 – A qualquer profissional que reiteradamente não cumpra o previsto no regulamento interno, nomeadame nomeadamente não demonstre vontade de conciliar, cooperar e ser solidário, pode ser proposta a sua exclusão da USF.Se, por maioria de dois terços dos profissionais, for deliberado que o profissional em causa não deve continuar na equipa, o mesmo pode apresentar o p pedido de cessação de funções. Caso o profissional não o faça, o coordenador está obrigado a iniciar um processo de cessação de funções do profissional em causa 5 -Neste Neste enquadramento, ao abrigo do disposto na lei (DL 73/2017 de 21/06), “qualquer elemento da equipa multiprofissional da USF pode deixar de a integrar se, 60 dias antes da data prevista de saída: a) apresentar um pedido de cessação ao conselho geral e comunicar tal intenção ao centro de saúde e ao serviço de origem b) for aprovada proposta do coordenador da USF por maioria de dois terços, no conselho geral, e comunicada ao próprio, ao centro de saúde e ao serviço de origem 6 – A deliberação sobre a substituição e integração de um novo elemento na equipa multiprofissional é tomada em conselho geral, eral, entre os novos elementos propostos pela equipa: a) De acordo com o Regulamento Interno, quando as deliberações envolvam a escolha entre dois ou mais candidatos, ou para inclusão de novos profissionais: i. Será escolhido o candidato que, na primeira votação, obtiver uma maioriaqualificada de dois terços dos votos ii.Se nenhum candidato obtiver uma maioria qualificada de dois terços dos votos, será efetuada uma segunda votação entre os dois candidatos mais votados iii. Se nenhum dos dois candidatos obt obtiver iver uma maioria qualificada de dois terços dos votos, será efetuada uma terceira votação de aprovação ou rejeição do candidato mais votado, considerando considerando-se se rejeitado se não obtiver a referida maioria qualificada 7 – De acordo com o disposto na lei (DL 73 73/2017 de 21/06), a deliberação sobre o novo elemento deve ser comunicada ao ACeS, Conselho Clínico e de Saúde e Equipa Regional de Acompanhamento, para efeitos de atualização do anexo da carta de compromisso. Os profissionais que deixam de integrar a equip equipaa multiprofissional da USF retomam as suas funções nas respetivas carreiras e categorias do serviço de origem 8 - Verificando -se se o aumento do número de utentes inscritos, a USF pode propor ao AceS a integração de novos elementos na equipa multiprofissional, al, em aditamento ao processo de candidatura. A competência para autorizar a mobilidade de profissionais do mesmo ACeS é da competência do respetivo diretor executivo 9 – Sempre que se observe a necessidade ou esteja em causa a circulação de documentos fí físicos sicos relativos aos recursos humanos da equipa, em respeito ao direito à sua privacidade e confidencialidade da informação, estes estarão sempre à guarda do Coordenador, após registo de entrada

Avaliação Revisão do procedimento anual

Documentos de Referência - Decreto-Lei Lei 73/2017, de 21 de junho, DR 11ª série, nº 118| https://data.dre.pt/eli/dec-lei/73/2017/06/21/p/dre/pt/html lei/73/2017/06/21/p/dre/pt/html - DiOr

Data de Elaboração: maio 2020 Data de Aprovação: maio 2020

USF Cuidarte

Data de Verificação: Data de Revisão: maio 2021

Manual de Procedimentos

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Procedimento

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Avaliação de desempenho dos profissionais

Âmbito Processos de Suporte | Recursos Humanos | Avaliação do desempenho

Objetivo/Finalidade Garantir procedimento para a avaliação de desempenho dos profissi profissionais da equipa

Responsabilidades Gestores de Processo Recursos Humanos – Miguel Alvarez | Orlanda Martins | Paulo Rego

Descrição 1-A A avaliação de desempenho dos profissionais que integram a USF, ao abrigo do disposto legal (DL 73/2017), observa o regi regime jurídico fixado sobre a matéria no estatuto legal da respetiva carreira e que se remete para o SIADAP: Meses Janeiro fevereiro abril

julho agosto

novembro dezembro

USF Cuidarte

SIADAP (art.ºs 8,71,76,77,81) » Início do processo de avaliação de desempenho » Elaboração do relatório de atividades, com demonstração qualitativa e quantitativa dos resultados alcançados, nele integrando o balanço social e o relatório de autoavaliação » até 30 de abril homologação das avaliações de desempenho dos dirigentes intermédios e dos trabalhadores » Finalização o do processo de avaliação de desempenho » Elaboração de relatórios e publicitação da informação sobre SIADAP Planeamento: » das atividades, de natureza permanente ou temporária, a desenvolver durante a execução do orçamento » das eventuais aalterações lterações a introduzir nas unidades orgânicas flexíveis » das alterações a introduzir no respetivo mapa de pessoal Até 30 de novembro: » início da construção ou prosseguimento do QUAR » proposta de objetivos a prosseguir no ano seguinte e estabelecimento de indicadores de desempenho e respetivas fontes de verificação, no quadro das orientações fixadas pelos respetivos membros do Governo » Fixação de objetivos do serviço para o ano seguinte tendo em conta: » a sua missão, » as suas atribuições,

Manual de Procedimentos

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No decurso do ciclo avaliativo

» os objetivos estratégicos plurianuais determinados superiormente, » os compromissos assumidos na carta de missão pelo dirigente máximo » os resultados da avaliação do desempenho » as disponibilidades orçamentais » Elaboração e aprovação do plano d dee atividades do serviço para o ano seguinte, incluindo os objetivos, atividades, indicadores de desempenho do serviço e de cada unidade orgânica Até 15 de dezembro - os membros do Governo aprovam os objetivos anuais de cada serviço » Monitorização dos objetivos do serviço, de cada unidade orgânica, dos dirigentes e dos trabalhadores e sua revisão em funçã função de contingências não previsíveis ao nível político ou administrativo » Aplicação dos efeitos legais da avaliação de desem desempenho (estágios, e planos de formação)

2 – O primeiro avaliador do grupo médico e secretariado clínico é o Coordenador e do grupo de enfermagem, a enfermeira chefe 3 – Sempre que se observe a necessidade ou esteja em causa a circulação de documentos fís físicos icos relativos aos recursos humanos da equipa, em respeito ao direito à sua privacidade e confidencialidade da informação, estes estarão sempre à guarda do Coorde Coordenador, após registo de entrada

Avaliação Revisão anual do procedimento

Documentos de Referência - Decreto-Lei Lei 73/2017, de 21 de junho, DR 11ª série, nº 118,estabelece estabelece o regime jurídico da organização e funcionamento das unidades de saúde familiar (USF) e o regime de incentivos a atribuir a todos os elementos que as constituem, bem como a remuneração eração a atribuir aos elementos que integram as USF de modelo B. |https://data.dre.pt/eli/declei/73/2017/06/21/p/dre/pt/html - DiOr

Data de Elaboração: maio 2020 Data de Aprovação: maio 2020

Data de Verificação: Data de Revisão: maio 2021

Procedimento

46

Elaboração e gestão documental

Âmbito Processos de Gestão, Assistenciais e de Suporte |Gestão da Informação e Comunicação| Elaboração e gestão documental

Objetivo/Finalidade Garantir a qualidade da documentação produzida e da informação tran transmitida através da USF

Responsabilidades Gestores de Processo Gestão da Comunicação e Informação – Pedro Silva | Marisa Sárria | Isilda Rego

Descrição 1 – Entende-se se por documentação as circulares normativas e informativas da Unidade Local de Saúde do Alto-Minho, Agrupamento de Centros de Saúde do Alto Alto-Minho, Minho, Administração Regional de Saúde do Norte e Direção-Geral Direção da Saúde, circulares internas com as convocatórias das reuniões com a ordem de trabalhos, as atas das reuniões, assim como de todas as ações de formação internas e externas, e ainda assuntos de interesse geral.

2 - A informação divulgada na USF deve obedecer a um padrão de qualidade por forma a ser coerente e rigorosa, sendo que a forma de divulgação deve ser adaptada ao conteúdo. Toda a info informação rmação deve ser regularmente atualizada pelos gestores de processo da Gestão da Comunicação e Informação (pelo menos anualmente). Cabe ao Coordenador, com o apoio do Conselho Técnico, validá-la la antes de a divulgar e assegurar o cumprimento dos princípios cconstantes onstantes das informações.

3 – A informação divulgada pela USF Cuidarte deve conter os logotipos do Ministério da Saúde, Serviço Nacional de Saúde, Administração Regional de Saúde do Norte, Agrupamento de Centros de Saúde do Alto Alto-Minho, Minho, ULSAM e USF Cuidarte, Cuidar com a data de elaboração, data de validação e data de revisão / eliminação.

4 - Os documentos informativos devem ser preferencialmente elaborados pelos membros da USF ou provenientes de entidades públicas.

USF Cuidarte

Manual de Procedimentos

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5 – Os documentos elaborados por laboratóri laboratórios os ou entidades privadas terão que ser documentos que visem a prevenção de doenças e promoção romoção da saúde, sem qualquer iinformação nformação relativa à origem do documento ou que publicite medicamentos ou serviços de saúde.

6 – Todos os documentos em uso na USF devem preferencialmente ser validados pelo Gabinete da Qualidade.

7 - Os folhetos e cartazes informativos devem estar colocados em espaços próprios, nas salas de espera e gabinetes.

8 - A documentação produzida e validada encontra encontra-se arquivada em formato digital na nuvem.

9 - O arquivo documental físico da USF localiza localiza-se se no backOffice, acessível a todos os profissionais e diz respeito a dossiers devidamente identificados, cuja gestão é da responsabilidade dos gestores de processo. Anualmente os dossiers são atualizados e arquivada em arquivo morto a documentação dispensável. O arquivo documental digital da USF localiza localiza-se na Googledrive e está acessível a todos os profissionais através do computador de trabalho. A sua gestão é da responsabilidade dos gestore gestores de processo que anualmente ou sempre que necessá necessário procedem à sua atualização.

Fluxograma

Avaliação Revisão anual do procedimento

Documentos de Referência DiOr

Data de Elaboração: junho 2018 Data de Aprovação: maio 2020 Procedimento

Data de Verificação: Data de Revisão: maio 2021 47

Gestão do arquivo inativo

Âmbito Processos de Suporte | Segurança | Equipamentos de proteção individual

Objetivo/Finalidade Garantir procedimento para a uniformização do arquivo de registos clínicos inativo inativos

Responsabilidades Gestores de Processo Segurança – John Carvalho | Pureza Pereira | Ivone Ruivo

Descrição 1 – Arquivo é definido como conjunto orgânico de documentos, qualquer que seja a sua data, forma e suporte material, produzidos ou recebidos por uma pessoa jurídica, singular ou coletiva, ou por um organismo público ou privado, no exercício da sua atividade e conservados a título de prova ou informação, para a pessoa ou instituições que o produz. Os arquivos, quanto à frequência de consulta podem ser classificados em: a) Ativos – são constituídos por documentos recente recentes relativos a assuntos em curso b) Sema ativos – dizem respeito aos documentos com baixo índice de cons consulta, ulta, ou de consulta periódica c)inativos ou mortos – contêm documentação que po porr razões de ordem fiscal, jurídica ou histórica devem ser conservados, sendo a sua consulta apenas feita em casos especiais 2- Todos os documentos são arquivados em pastas, dossiers, nuvem e disco externo (documentos informatizados) ou no arquivo morto, conforme me a sua frequência de consulta 3- Para que a classificação documental funcione e seja plena de eficácia na recuperação dos documentos estes devem ser classificados dentro dos dossiers e estar classificados entre si 4-- A manutenção do material do dossier ossier necessita das seguintes precauções: a) escrever o título do dossier na lombada USF Cuidarte

Manual de Procedimentos

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b) manter a ordem interna (uma peça tirada para consult consulta deve ser posta no seu lugar) c)utilizar separadores para agrupar os sub sub-dossiers 5- Compete ao secretariado clínico ico a gestão do arquivo documental, nomeadamente dos registos clínicos inactivos 6 - Relativamente às informações clínicas escritas para arquivo dos registos clínicos inactivos, compete ao profissional que as recebe, após tomar conhecimento do seu conteúd conteúdo, o, encaminhar para o secretariado clínico para arquivo dentro de pasta opaca, com nota do número do processo clínico do utente e médico de fa família respetivo, no cabeçalho

Fluxograma

Avaliação Auditoria anual

Integrada ntegrada na avaliação do procedimento “Monitorização dos indicadores da qualidade e segurança dos utentes”

Documentos de Referência - ULSAM, “Participação e acidentes em serviços e acidentes de trabalho” PG001/3.GRH - ULSAM, “Comunicação com o local de trabalho rabalho para pessoal que trabalha isolado ou em serviços domiciliários” PT.008/1.SOST - DiOr

Data de Elaboração: junho 2018 Data de Aprovação: maio 2020 Procedimento

Data de Verificação: Data de Revisão: maio 2021 48

Taxas moderadoras

Âmbito Processos sos de Suporte | Gestão Financeira | Gestão das taxas moderadoras

Objetivo/Finalidade Garantir procedimentos administrativos na que refere à cobrança de taxas moderadoras e outras receitas resultantes de prestações de cuidados

Responsabilidades Gestores de Processo Gestão Financeira – Miguel Alvarez | Vera Pinto | Elisabete Roriz

Descrição 1 - Na entrega presencial, o montante recolhido deve ser conferido, pelo gestor de processo (ou por quem o substitua nas suas ausências e impedimentos), juntamente deve de ser entregue a listagem dos valores (listagem das taxas moderadoras recebidas, extraída do SINUS, do S. Clínico, duplicado de recibos emitidos para outras receitas e recibos anulados) 2 - As importâncias recebidas nos locais referidos em 1, nos tturnos urnos de atendimento que terminem fora horário dos gestores de processo, devem ser depositadas, por quem as tiver recebido, no final do turno, em envelope fechado, no cofre existente para esse efeito na sala de arquivo 3 - Nos envelopes deve ser escrito o nome do colaborador e a importância, e deve conter: a) A listagem dos valores entregues (listagem das taxas moderadoras recebidas, extraída do SINUS ou do SCLINICO, e cópia de recibos emitidos, para outras receitas) b) A importância recebida 4 - O levantamento o dos valores depositados no cofre será efetuado pelo gestor de processo ou outro colaborador da USF, no dia útil seguinte. A conferência dos valores levantados deve ser confirmada nos originais das referidas listagens dos valores, constantes dos envelopes,, por dois elementos da equipa USF Cuidarte

Manual de Procedimentos

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5 - Após conferência dos valores totais, pelos gestores de processo, o mesmo deve ser colocado num envelope juntamente com as listagens gerais retiradas do Sinus e do SCLINICO e depositados no cofre 6 - No dia seguinte o mesmo smo é retirado do cofre por um colaborador (não existe na USF cofre com código) e colocado na pasta que será entregue ao motorista e posteriormente entregue na USAG 7- Não é atribuído fundo de maneio a nenhum colaborador da USF 8 – As eventuais variaçõess às receitas monetárias geradas pelas taxas moderadoras são analisadas em contexto de reunião multiprofissional.

Fluxograma

Avaliação Auditoria anual

Análise da variação da receita monetária gerada pelas taxas moderadoras, aquando da aprovação do relatório elatório anual de atividades

Documentos de Referência DiOr

Data de Elaboração: junho 2018 Data de Aprovação: maio 2020

Data de Verificação: Data de Revisão: maio 2021

Procedimento

49

Gestão de Stocks

Âmbito Processos de Suporte | Aprovisionamento | Gestão de Stocks

Objectivo/Finalidade Garantir procedimento de forma a clarificar e uniformizar os procedimentos entre a USF Cuidarte e a Farmácia Hospitalar (FH) e Serviço de Aprovisionamento (SA), relativamente ao material de farmácia, de consumo cl clínico ínico (CC), administrativo e hoteleiro de forma a facilitar a gestão racional dos recursos com um stock mínimo, evitando ruturas

Responsabilidades Gestores de Processo Aprovisionamento e Gestão Financeira Financeira– Miguel Alvarez | Vera Pinto | Elisabete Carvalho

Descrição 1 – Na USF Cuidarte encontram-se se implementados os Armazéns Avançados. Compete aos gestores do processo ou aos elementos que os substituam, realizar o registo dos consumos do material, na plataforma institucional: (http://srv-sgicmias.cham.min-saude.pt/forms/frmservlet?config=PLH saude.pt/forms/frmservlet?config=PLH) 2 - Semanalmente, é realizado o registo do consumo do material (debitando na plataforma as quantidades consumidas), sendo que os níveis na plataforma devem coincidir idir com os existentes em stock 3 - O material de farmácia é reposto de 26 em 26 dias, sendo a contagem efetuada a partir da data em que a farmácia procede ao aviamento do mesmo 4 - O material de consumo administrativo e hoteleiro é fornecido na 1ª sexta feira da 1 ª semana completa de cada mês. Existem dois armazéns, nomeadamente: a) Armazém 2 – Material administrativo e consumo clínico b) Armazém 6 – Serviço de Instalações e Equipamentos USF Cuidarte

Manual de Procedimentos

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5 - Após a receção do material pelas AO, o mesmo é conferido de acordo com a listagem que vem anexa. Este passo pode ser realizado pelas AO/Enfermeiras rmeiras ou Secretárias Clínicas 6- O armazenamento dos materiais recebidos na USF compete à equipa de enfermagem /secretárias clínicas, com o apoio das AO, sendo acondicionado nos seguintes locais: - Produtos farmacêuticos e material de CC: Farmácia da USF - Vacinas: frigorífico central,, localizado na Farmácia da USF - Material administrativo: reposto nos armários rmários do Secretariado Clínico - Produtos hoteleiros: sala das AO 7 - A reposição do material em cada gabinete é realizada diariamente pela AO, de acordo com um stock mínimo e normalizado 8- Na eventualidade de rotura de material, ou necessidade de outro que não conste do perfil, é realizado pelos ge gestores de processo um pedido extraordinário na plataforma, devidamente justificado. A saída dos pedidos de material que não constem do perfil e data de receção, devem ser registados na Grelha de Requisições Extra, disponível aqui, existente no dossier de pedidos extraordinários, arquivada na sala 3. Destes, são exemplo as tiras reactivas INR e as ampolas de água destila destilada de 10 e 20 ml.

Assumem procedimento específico: a) Imunoglobulina anti-D: i. Preenchimento do Modelo nº 1804/INCM, pelo respetivo médico de família, com termo de consentimento assinado pela utente. ii. O médico de família entrega à enfermeira gestora de processo, que procederá ao envio do impresso para par os SFAR, em envelope fechado iii. A saída do impresso e a receção da imunoglobulina, deve ser registada na Grelha de Requisições Extra, disponível no doss dossier de pedidos extraordinários, rdinários, arquivada na sala 3 iv. A receção e armazenamento da imunoglobulina deve ser comunicada à enfermeira de família que após a administração à utente, devolve à gestora de processo o modelo “via farmácia” preenchido com as informações de administração e que por sua vez, remete ao SFAR. O modelo “via serviço” deve ser arquivado no processo clínico junto com o respetivo consentimento informado, pelo secretariado clínico b) Dispositivo intra-uterino i. O médico de família deve de emitir uma guia de tratamento com a prescrição do DIU, com termo de consentimento assinado as pela utente ii. O médico de família após informar a enfermeira de família do pedido, deve entregar a guia à enfermeira gestora de process processo, que procede ao pedido de validação ao SFAR, por email iii. Após validação do o SFAR, a enfermeira gestora de processo procede à requisição formal na plataforma iv. A saída do impresso e a receção do DIU, deve ser registada na Grelha de Requisições Extra, disponível no dossier de pedid pedidos extraordinários, arquivada na sala 3 v. A receção eção e armazenamento do DIU devem ser comunicados à enfermeira de família e médico de família c) Anéis vaginais i. O médico de família deve de emitir uma guia de tratamento co com a prescrição do anel vaginal ii. O médico de família após informar a enfermeir enfermeiraa de família do pedido, deve entregar a guia à enfermeira gestora de processo, que procede ao pedido de aumento to do perfil ao SFAR, por email iii. Após validação do SFAR, a enfermeira gestora de processo procede à rrequisição equisição formal na plataforma iv. Sempre que uma utente altera o método contracetivo “anel vaginal” para outro, deve ser informada pelo médico de família/enfermeira de família, a enfermeira gestora de processo, por forma a que esta possa atualizar a sua base de dados individual d) Vacinas para situações especiais i. A requisição de vacinas extraordinárias (extra reposição mensal do nível); vacinas não incluídas no perfil; vacinas para cumprimento de circunstâncias especiais previstas no PNV ou outras normas específicas, obedecem ao Procedimento Técnico PT.001/0.USPAM ii. Internamente, na USF, o médico de família deve de emitir um guia de tratamento com a prescrição iii. O médico de família após informar a enfermeira de família do pedido, deve entregar a guia à enfermeira gestora de proces processo, que procede ao pedido de validação à Equipa Coord Coordenadora da Vacinação, por email iv. Após validação do pedido pela equipa coordenadora de vacinação, compete a esta as diligências com o SFAR para o aviamento do pedido v. A saída do pedido e a receção da(s) vaci vacina(s), na(s), deve ser registada na Grelha de Requisições Extra, disponível aqui, existente no dossier de pedidos extraordinários, ários, arquivada na sala 3. vi. A receção e armazenamento da(s) vacina(s) deve ser comunicada à enfermeira de família e médico de família. e) Balas de Oxigénio i. Compete aos profissionais que utilizam a bala de oxigénio, informar os gestores de process processo o quando esta terminar, por forma a USF Cuidarte

Manual de Procedimentos

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que estes solicitem por email ao SFAR a sua substituição. A substituição é realizada diretamente pela empresa fornecedora da ULSAM, sendo o recibo cibo de receção enviado ao SFAR ii. A saída do pedido e a receção da(s) bala(s bala(s), ), deve ser registada na Grelha de Requisições Extra, disponível no dossier de pedidos extraordinários, arquivado na sala 3 iii. Deve existir sempre disponível uma bala extra de oxigénio, além da que se encontrar em uso f) Frascos siima, Lâminas e frascos acondicionadores i. O fornecimento do frasco do Siima é solicitado por ee-mail, ao SFAR, pelos gestores de processo ii. As lâminas são solicitadas ao laboratório de anatomia patológica convencionado com a ULSAM, por telef telefone, pelos gestores de processo g) Impressos do Teste do Pezinho Os impressos do teste do pezinho são solicitados pelos gestores de processo, mensalmente, via telefone ao Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (telef: 223401168/70).

Em caso de empréstimo de material a outra un unidade, idade, deve ser preenchido o Modelo Q294.1 Ago/2017, Ago/2017 disponível aqui, com a informação do pedido e, quando devolvido, do, encerrado, com arquivo no dossier de pedidos extraordinários, arquivado na sala 3.

9 - Prazos de validade a) A monitorização dos prazos de validade dos materiais existentes compete aos gestores de processo: i. A mala de emergência deve ser revista qu quanto anto aos prazos de validade do material que a integra trimestralmente (março, junho, setembro e dezembro), de acordo com Ckecklist da mala de emergência, disponível aqui e Folha de organização e registo da mala de emergência Modelo Q215.0 Set/2012, disponível aqui ii. A revisão dos prazos de validade do material em stock na farmácia deve ser realizada trimestralmente (janeiro, abril, jul julho e outubro), dispondo-se se o material na lógica First-Expire, First-Out (FIFO). Os produtos com m prazo de validade a expirar inferior a três meses, serão devolvidos ao SFAR/Aprovisionamento, rovisionamento, para reposição 10 – A monitorização dos consumos é feita semestralmente, através da análise dos dados remetidos pelo Departamento do ACeS por parte dos gestoress de processo em reunião multiprofissional, tendo por termo de comparação o pe período homólogo do ano anterior

Fluxograma

Avaliação Revisão anual do procedimento

Documentos de Referência - ULSAM, Procedimento Técnico “Requisição Requisição Extraordinária de Vacinas” PT.001/0.USPAM| disponível no QualitusWeb - ULSAM, Modelo Q294.1 Ago/2017 “Empréstimo de material” | disponível no QualitusWeb - ULSAM, Modelo Q215.0 Set/2012 “Folha de organização e registo da mala de emergência” | disponível no QualitusWeb - DiOr

Data de Elaboração: junho 2018 Data de Aprovação: maio 2020 USF Cuidarte

Data de Verificação: Data de Revisão: maio 2021 Manual de Procedimentos

70

Procedimento

50

Qualificação da prescrição

Âmbito Processos de Suporte | Segurança | Controlo do uso de material farmacêutico e clínico

Objectivo/Finalidade Garantir procedimento para a gestão do risco

Responsabilidades Gestores de Processo Gestão Financeira – John Carvalho | Pureza Pereira | Ivone Ruivo

Descrição 1 – A qualificação da prescrição farmacoterápica rmacoterápica e de MCDT é monitorizada semestralmente pelos gestores de processo, através da análise dos indicadores relativos a essa área do desempenho, nomeadamente ao nível de: a) Prescrição de antidiabéticos orais b) Prescrição de genéricos c) Prescrição de quinolonas nolonas e cefalosporinas d) Prescrição de coxibes e) Despesa de medicação PVP por inscrito f) Despesa em MCDT 2 - O relatório dessa análise é discutida em reunião multiprofissional por forma a definir medidas de melhoria.

3 - Os gestores do processo remetem par paraa a equipa anualmente, a listagem emitida pela ULSAM relativa aos medicamentos LASA em uso, no seguimento das orientações da Norma DGS 20/2014.

Avaliação Auditoria semestral USF Cuidarte

Análise da prescrição de antidiabéticos orais, genéricos, quinolonas e cefalosporinas, cefalos coxibes e despesa de medicação PVP por inscrito e em MCDT Manual de Procedimentos

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Documentos de Referência DiOr

Data de Elaboração: junho 2018 Data de Aprovação: maio 2020

Data de Verificação: Data de Revisão: maio 2021

Procedimento

51

Gestão de equipamentos e instalações

Âmbito Processos de Suporte | Recursos Humanos | Horários

Objectivo/Finalidade Garantir procedimento relativo às regras de utilização e manutenção de equipamentos e instalações

Responsabilidades Gestores de Processo Instalações e Equipamentos – Miguel Alvarez | Carmen Fins | Elisabete Carvalho

Descrição 1 - A listagem de material inventariado encontra encontra-se se afixado em painel acrílico, no espaço respetivo, na USF. Sempre que um profissional detetar uma anomalia/avaria d dee um equipamento deve reportar a mesma por email, com conhecimento da equipa, e aos gestores de processo 2 - No caso de anomalia nas instalações, compete aos gestores de processo a comunicação por email, com conhecimento da equipa, ao Serviço de Instalações e Equipamentos e USAG 3 - No caso de necessidade de reparação de equipamentos, compete aos gestores de processo o envio do equipamento ao SIE acompanhado de comunicação interna, de acordo com o Procedimento PT.002/3.SIE 4 - No caso do equipamento informático, ático, compete ao profissional proceder à notificação do Serviço de Informática, através do aplicativo Apoio informático SGSIC, com registo em mapa de registo de avarias 5 - Em caso de necessidade de inovação/substituição de equipamento, compete aos gesto gestores res de processo o envio do pedido através do Modelo 0258.2 ULSAM Jul/2017, disponível aqui,reservando uma cópia pia no dossier do processo proces respetivo, no arquivo da USF USF Cuidarte

Manual de Procedimentos

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6 - A comunicação de anomalias deve ser registada na Grelha de Registo de Manutenção de Ins Instalações/Equipamentos talações/Equipamentos 7 - As regras de utilização e manutenção dos equipamentos devem respeitar os respetiv respetivos os manuais de instruções que se encontram arquivadas ivadas em dossier para consulta 8 – A inspeção periódica e calibração dos equipamentos está a cargo do Serviço de Instalações e Equipamentos, procedendo a USF a auditoria anual aquando da realização do relatór relatório io do inventário anual, bem como a monitorização dos tempos de resposta da USF ao ACeS, relativamente às instalações e equipamentos

Fluxograma

Avaliação Revisão anual do procedimento

Documentos de Referência DiOr

Data de Elaboração: junho 2018 Data de Aprovação: maio 2020

Data de Verificação: Data de Revisão: maio 2021

Procedimento

52

Gestão do risco clínico e não clínico

Âmbito Processos de Suporte | Segurança | Identificação e definição da metodologia utilizada para a gestão do risco

Objectivo/Finalidade Garantir procedimento para a gestão do risco

Responsabilidades Gestores de Processo Segurança – John Carvalho | Pureza Pereira | Ivone Ruivo

Descrição 1 – O mapa do risco na USF Cuidarte é solicitado pela USF ao Serviço de Higiene e Segurança no Trabalho 2 – São definidas como áreas de intervenção para a gestão do risco clínico e monitorização: Área Monitorização Mapa de Riscos Requerido anualmente ao Serviço de Higiene e Segurança / Saúde Ocupacional Avarias ou Incidentes de Equipamentos De acordo com o procedimento “Gestão de Equipamentos e Instalações” Sugestões/Reclamações e Agressões Cumprimento do procedimento Verbais ou Físicas “Tratamento de reclamações, sugestões e elogios” Prevenção e Controlo da Infeção Cumprimento dos procedimentos relativos a PBCI USF Cuidarte

Manual de Procedimentos

não clínico e respectiva respectivas estratégias de Gestores Gestores de Processo Segurança John Carvalho | Pureza Pereira | Ivone Ruivo Gestores de Processo Proce Instalações e Equipamentos – Miguel Alvarez | Carmen Fins | Elisabete Carvalho Conselho Técnico – Pedro Marques | Sara Rufo | Elisabete Roriz Gestores de Processo Segurança – John Carvalho | Pureza Pereira | Ivone Ruivo

73

Fármacos Confidencialidade da Informação Clínica Plano de Prevenção e Emergência

Cumprimento do procedimento relativo à qualificação da prescrição Cumprimento dos procedimentos relativos ao Processo de Gestão da Informação e Comunicação.

Cumprimento do fluxograma “Procedimento de Emergência”

Conselho Técnico: Pedro Marques, Sara Rufo | Elisabete Roriz Gestores de Processo Gestão da Informação e Comunicação – Pedro Silva | Marisa Sárria | Isilda Rego Gestores de Processo Segurança John Carvalho | Pureza Pereira | Ivone Ruivo

3 – Os procedimentos de emergência da USF regem regem-se se em fluxograma específico, em vigor na ULSAM para os edifícios dos Centros de Saúde

Avaliação Revisão anual do procedimento

Documentos de Referência DiOr

Data de Elaboração maio 2020 Data de Aprovação: maio 2020

USF Cuidarte

Data de Verificação: Data de Revisão: maio 2021

Manual de Procedimentos

74

Procedimento

53

Gestão da violência contra utentes e profissionais

Âmbito Processos de Suporte | Segurança | Gestão da violência

Objectivo/Finalidade Garantir procedimento a adotar pela equipa perante casos de violência física, verbal e/ou patrimonial, com profissionais e utentes

Responsabilidades Gestores de Processo Segurança – John Carvalho | Pureza Pereira | Ivone Ruivo

Descrição 1 - Os profissionais devem a todo o tempo procurar adotar uma postura cortês e de empatia, evitando assim situações de conflito com os utentes. Caso ocorra alguma situação de violência verbal ou física partida de um profissional da USF contra um u utente, devem os restantes profissionais adotar medidas de contenção sobre a situação, proceder ao registo da ocorrência em Diário de Bordo para posterior análise em reunião multidisciplinar com discussão de me medidas didas corretivas (fluxograma a) 2- Em caso de violência verbal, para com o profissional de saúde (fluxograma b): a)Se for confrontado com uma situação verbalmente agressiva, o profissional deve adotar uma atitude atenta e tentar compreender a origem da atitude, atendendo aos princípios: usar um discur discurso so firme, mas nunca arrogante, insolente ou prepotente; nunca responder de forma igualmente violenta; procurar dialogar em voz baixa; procurar questionar o agressor, para mudar assim a sua atitude do emocional para o racional e manter sempre a distância de segurança, seguran evitando o contato físico 3- Caso o profissional não consiga resolver a situação, deve afastar afastar-se se pedindo ajuda ou a quem o substitua, recorrendo ao colega que lhe estiver mais próximo ou que se aperceba do desacato e informar o Coordenador o ou quem o substitua e chamar a GNR 4 – Todas as situações de violência verbal devem ser registadas pelo agredido no Diário de Bordo, e realizada a notificação dos USF Cuidarte

Manual de Procedimentos

75

incidentes no Notific@, através do preenchimento do formulário https://www.dgs.pt/formulario-notifica.aspx notifica.aspx 5 - Em caso de violência física, para com o profissional de saúde (fluxograma c): a)O profissional deve procurar manter a calma e afastar afastar-se se do local; pedir ajuda a colegas/outras pessoas pes presentes; contactar a GNR e apresentar queixa; identificar o agressor e 2 Testemunhas do incidente (nome, data de nascimento, morada, telefone, nº de utente, profissão); informar o Coordenador ou quem o substitua b)Todas as situações de violência fís física devem ser registadas pelo lo agredido no Diário de Bordo e notificação dos incidentes no Notific@, através do preenchimento do formulário https://www.dgs.pt/formulario-notifica.aspx notifica.aspx 6- Em caso de violência contra bens patrimoniais (fluxograma d): a)O profissional que testemunha deve procurar compreender a causa da atitude; procurar questionar o agressor, tentando assim mudar assim a sua atitude do emocional para o racional, deve manter sempre distâ distância ncia de segurança, evitando o contacto físico, procurar deslocar a pessoa para um local mais calmo, pedir ajuda a colegas/outras pessoas presentes, informar o Coordenador ou quem o substitua, contactar a GNR e notificar a ocorrência b) Todas as situações dee violência contra bens patrimoniais devem ser registadas pelo profissional que testemunhou no Diário de Bordo erespectiva notificação dos incidentes no Notific@, através do preenchimento do formulário https://www.dgs.pt/formulario-notifica.aspx notifica.aspxe participar à USAG por comunicação interna c)Face a uma situação de violência com partida de um utente da USF, deve ser ponderada a permanência da sua inscrição na USF, na reunião multidisciplinar em que for analisada a ocorrência

Fluxograma

USF Cuidarte

Manual de Procedimentos

76

Avaliação Auditoria interna

- Análise dos registo de de“Diário de Bordo” e implementação das medidas corretivas discutidas discuti em reunião multidisciplinar - Auditoria integrada no relatório do procedimento “Indicadores de segurança e qualidade do utente”

Documentos de Referência DiOr

Data de Elaboração:junho 2018 Data de Aprovação:maio 2020

Data de Verificação: Data de Revisão: maio 2021

Procedimento

54

Rede do Frio

Âmbito Processos de Suporte | Segurança | Rede do Frio

Objectivo/Finalidade Garantir o cumprimento da rede do frio por forma a assegurar a eficácia da vacinação

Responsabilidades Gestores do processo assistencial– Linda Rosa Pinto | Marisa Sárr Sárria e Sara Rufo| Elisabete Roriz

Descrição 1-A A rede do frio é definida como “um sistema que integra pessoas, equipamentos e procedimentos, que contribui para assegurar que as vacinas mantêm as condições adequadas de qualidade, segurança e eficácia, ao lo longo ngo das diferentes etapas, desde o circuito de fabrico, armazenamento, distribuição até à sua administração. Em toda a rede de frio as vacinas devem ser mantida mantidas a uma temperatura adequada (2ºC a 8ºC), de modo a garantir a sua qualidade, segurança e eficác eficácia” ia” (DGS, 2017).

2- Os procedimentos para o cumprimento e monitorização local da rede do frio observam os dispostos na OT DGS de 23/2017 de 7/12/2017 “Rede do Frio das Vacinas” e são auditados pela Enf.ª Chefe de acordo com checklist própria aprovada pela Direção de Enfermagem.

3 - Em todos os frigoríficos consta uma folha de identificação e número de contacto dos responsáveis pela rede do frio.

USF Cuidarte

Manual de Procedimentos

77

4 - O equipamento existente na USF destinado à Rede do Frio consta do inventário da unidade. Inclui um frigor frigorífico central para stock, dois frigoríficos para armazenamento nas salas de enfermagem, um frigorífico na sala do arquivo com congelador, mala térmica, acumuladores térmicos e três monitores de temperatura. A USF não dispõe de sistema alternativo de alimen alimentação energética. i) Frigoríficos, Frigorífico com congelador e mala térmica: A manutenção dos frigoríficos é da responsabilidade da USAG e a monitorização desta manutenção, dos responsáveis da rede do frio (deve ficar assente na primeira ata da reunião sectorial de enfermagem do ano a data da última manutenção dos frigoríficos).

A limpeza e higienização compete às Assistentes Operacionais, de acordo com calendarização própria (mensalmente) sendo que os responsáveis pela rede do frio devem igualmente mon monitorizar itorizar o cumprimento do calendário. A USF dispõe de um frigorífico com congelador associado e destina-se se exclusivamente para congelação e armazenamento dos acumuladores térmicos. O congelador deve ser descongelado trimestralmente. ii) Monitores de temperatura: Frigorífico central: dispõe de um termógrafo cujo disco é trocado semanalmente e cuja manutenção segue o mesmo procedimento que os frigoríficos. Os discos são arquivados no dossier da rede do frio durante um ano.

Frigoríficos: dispõe de sistema data logger logger.. Diariamente, no início e no final do turno, os enfermeiros ao serviço são responsáveis por verificar as temperaturas dos frigoríficos e registá registá-las em grelha de registo, disponível aqui.

Mensalmente (última quinta-feira feira de cada mês), independentemente de eventuais intercorrências na rede do frio, os dados registados pelos data loggers devem m ser “descarregados” para o sistema informático pelos responsáveis pela rede do frio, guardados via digital e remetidos à Enf.ª Chefe, via email. Os passos para a leitura dos datas logger encontram-se em documento PDF no computador onde está instalado o eequipamento:

5 - Em caso de quebra na rede do frio, o enfermeiro que detete a anomalia é responsável por colocar todas as vacinas de quarentena, no frigorífico central e informar os responsáveis pela rede do frio. Os responsáveis procedem à notific notificação da ocorrência de acordo com o anexo da OT DGS de 23/2017 de 7/12/2017 “Rede do Frio das Vacinas”, remetendo a mesma aos Serviços Farmacêuticos, com o conhecimento da equipa de vacinação e da Enf.ª Chefe procedendo depois em conformidade relativamente às vacinas em quarentena, de acordo com as orientações dos serviços farmacêuticos.

6- O transporte de vacinas até à USF é da responsabilidade dos Serviços Farmacêuticos. A receção das vacinas na USF deve ser realizada pela Assistente Operacional / Enferme Enfermeira, ira, a quem cabe a tarefa de confirmar o número de doses recebidas tendo em conta o número de doses pedidas e verificar se não houve comprometimento da rede do frio. Quem recebe as vacinas deve imediatamente providenciar o seu armazenamento no Frigorífico Central. O transporte de vacinas da USF até ao domicílio dos utentes deve ser feito em mala térmica, com termoacumuladores, com prioridade das visitas domiciliárias em que será feita vacinação, por forma a reduzir o intervalo de termovariação.

Fluxograma

USF Cuidarte

Manual de Procedimentos

78

Rede do Frio

Frigoríficos

Transporte e Recepção de Vacinas

Termómetros

Termógrafo: disco trocado semanalmente pelas responsáveis

Limpeza: mensal, pelas AO Descongelamento: trimestral, pelas AO

Transporte até à USF: responsabilidade dos Serviços Farmacêuticos Transporte até ao domicílio: domicílio em mala térmica, acondicionada por termoacumuladores

Data loggers: registo bi-diário das temperaturas na Grelha Registo das Temperaturas, com leitura mensal na última 5ª feira do mês

Manutenção: USAG (registo na primeira ata da RE, da data da última manutenção)

Recepção de vacinas: AO/ Enf. Verifica se foi cumprida rede do frio, confere as doses recebidas com relação ao pedido e armazena no frigorífico central

Enfermeiro deteta quebra rede do frio

Quebra

Coloca as vacinas de quarentena

Rede do Frio Informa os responsáveis da Rede do Frio

Responsáveis notificam ocorrência de acordo com OT DGS de 23/2017 de 7/12/2017 para os serviços farmacêuticos, com conhecimento da equipa de vacinação e Enf.ª Chefe

As vacinas permanecem de quarentena até autorização de utilização

USF Cuidarte

Manual de Procedimentos

79

Avaliação Auditoria interna anual

- Análise semestral em reunião sectorial de enfermagem dos resultados das auditorias à RF - Monitorização anual da manutenção dos equipamentos da RF - Monitorização mensal da h higienização igienização dos equipamentos da rede do frio - Monitorização diária dos data loggers e semanal do termógrafo.

Documentos de Referência - DGS, OT 23/2017 de 07/12/2017 Rede de Frio das Vacinas - DiOr

Data de Elaboração:agosto 2019 Data de Aprovação: maio 2020

Data de Verificação: Data de Revisão: maio 2021

Procedimento

55

Precauções Básicas de Controlo de Infeção - Equipamentos de Proteção Individual

Âmbito Processos de Suporte | Segurança | Equipamentos de proteção individu individual

Objetivo/Finalidade Garantir procedimento para a disponibilização e correta utilização dos equipamento de proteção individual

Responsabilidades Gestores de Processo Segurança – John Carvalho | Pureza Pereira | Ivone Ruivo

Descrição 1 – A gestão das matérias relativas à utilização dos equipamentos de proteção individual (EPI) na USF Cuidarte obedece ao disposto no Manual de Seleção, Aquisição e Util Utilização de EPIs em vigor na ULSAM. 2 - A utilização de EPIs é uma técnica operativa no campo da prev prevenção enção de riscos profissionais que, embora deva ser usada com parcimónia, não deixa de ser uma ferramenta de proteção a ter em conta. Compete ao empregador a organização dos meios de proteção coletiva e individual (art. 8.º e 13.º do DL 441/91; art. 272 e 2275 da Lei 99/03) Trabalho).

3 - A organização dos meios de proteção coletiva e individual é feita através dos serviços de prevenção de riscos profissionais, SSO/ST – Serviço de Saúde Ocupacional/Saúde /Saúde do Trabalho, serviço que é composto por técnicos devi devidamente certificados pela entidade que superintende na prevenção dos riscos profissionais (art. 240 da Lei 35/04 35/04-Regulamentação Regulamentação do Código do Trabalho).

Avaliação Revisão do procedimento anual USF Cuidarte

Manual de Procedimentos

80

Documentos de Referência - ULSAM, Manual de Seleção, Aquisição ção e Utilização de EPIs |disponível no QualitusWeb -DiOr

Data de Elaboração: maio 2020 Data de Aprovação: maio 2020

Data de Verificação: Data de Revisão: maio 2021

Procedimento

56

Precauções Básicas de Controlo da Infeção – Manual de Higienização

Âmbito Processos de Suporte | Segurança | Controlo de Infeção

Objectivo/Finalidade Garantir procedimento para a higienização correta do ambiente

Responsabilidades Gestores de Processo Segurança – John Carvalho | Pureza Per Pereira | Ivone Ruivo

Descrição 1 - A equipa de AO afetas à USAG, fazem a higienização das áreas funcionais categorizadas como áreas A e B, conforme Tabela I, respeitando o uso de equipamentos de proteção individual descritos na tabela VI e os princípios su subjacentes à diluição de produtos químicos constantes da tabela VII.. A elaboração de normas de atuação visa essencialmente à manutenção duma higienização correta das áreas referenciadas que tem por base procedimentos da instituição. Assim, cumpre cumpre-lhes (tabela la II): a) Diariamente:  Recolha dos resíduos; Lavagem de recipiente de resíduos;  Aspiração dos compartimentos com o aspirador próprio;  Limpeza de mobiliário através de um método de limpeza húmido; Limpeza do chão segundo a técnica de duplo balde (tabela III);  Fricção das superfícies com água quente e detergente; Enxaguamento com água quente e Secagem;  Lavagem de portas e desinfeção de puxadores com álcool a 70º;  Lavagem do chão e paredes com água e detergente e desinfeção adicional com hipoclorito de sód sódio a 0,1%.  O procedimento inerente à atuação em caso de salpicos e derrames encontra encontra-se se descrita na tabela IV.  O uso de panos obedece ao código colorimétrico descrito na tabela V. USF Cuidarte

Manual de Procedimentos

81

b) semanalmente:: Limpeza do interior dos armários, com lavagem de água e det detergente ergente seguida de desinfeção com álcool a 70º. c) mensalmente:: no primeiro sábado de cada mês, a lavagem de paredes com água e detergente até um metro de altura. d) trimestralmente:: a lavagem de paredes e tetos na totalidade com água e detergente, a lavag lavagem em mecânica do chão com aplicação de cera, e a limpeza de janelas e estores.

2 - A água a utilizar nas superfícies deve ser sempre quente (> a 65º). Os panos, esfregonas ou rodos devem ser enxaguados frequentemente para se manterem limpos durante todo o processo. A água deve ser mudada com frequência, sempre que se mudar de local de higienização ou se encontre visivelmente suja. As instalações sanitárias devem ser lavadas com água quente e dete detergente, seguida de desinfeção com hipoclorito de sódio a 0,1%.

3 - O registo diário, semanal, mensal e trimestral dos procedimentos de higienização deve constar nas grelhas de registo disponíveis aqui Tabela I – Caracterização de áreas em função do risco de infeção Categoria

Risco de infecciosidade

  

A Área sem contacto com doentes

Mínimo/ Baixo

B Área de doentes não infetados e sem grande suscetibilidade

Moderado

Tipo de limpeza

Áreas funcionais

   

Áreas administrativas Arquivos clínicos Áreas de abastecimentos de material não esterilizado Zonas circundantes externas Vestiários Armazém e farmácia Frigoríficos

      

Salas de Tratamento Copas Salas de espera e passagens públicas Sala de amamentação Sala de resíduos Gabinetes médicos e de enfermagem Sala de saúde materna

Limpeza doméstica normal

Limpeza por procedimento que não levante pó Lavagem com água quente e detergente. No caso de contaminação visível com sangue, fluidos e matéria orgân fazer-se desinfeção prévia orgânica

Tabela II – Frequência da higienização em função do risco de infeção Categoria A Zonas

Várias vezes/dia

Diário

Superfícies horizontais (mesas, puxadores de portas, entre outras)

X

Chão – limpeza húmida

X

Semanal

Mensal

Chão – lavagem mecânica

X

Mobiliário

X

Interior de armários

X

Interior de frigoríficos

X

Recipientes de recolha resíduos Instalações sanitárias

X X

Janelas

X

Paredes (até 1 metro de altura) Portas USF Cuidarte

Trimestral

X X Manual de Procedimentos

82

Tetos e paredes (na totalidade)

X

Zonas circundantes externas

X

Categoria B Zonas

Várias vezes/dia

Superfícies horizontais (mesas, puxadores de portas, marquesas, entre outras)

Diário

Semanal

Mensal

X

Chão – limpeza húmida

X

Chão – lavagem mecânica

X

Mobiliário

X

Interior de armários

X

Recipientes de recolha resíduos Instalações sanitárias

Trimestral

X X

Janelas

X

Paredes

X

Portas

X

X

Tetos

X

Tabela III – Técnica de duplo balde Usar equipamento de limpeza que disponha de dois baldes, um azul e outro vermelho, dispondo este último de espremedor; Num dos baldes (azul) coloca-se se água quente e detergente; no outro (vermelho) coloca coloca-se água quente limpa; Molhar o esfregão a primeira vez na água com detergente e espremê espremê-lo; Limpar o chão; Enxaguar o esfregão na água limpa, espremê espremê-lo lo e depois mergulhar novamente na água com detergente e espremê-lo; espremê A limpeza do chão deve ser feita no sentido da saída dos vários compartim compartimentos da unidade; A água dos baldes deve ser mudada com frequência e sempre que estiver suja ou conspurcada; Entre a limpeza de cada área, lavar as mãos, mudar a água dos baldes e enxaguar em água corrente o esfregão.

Tabela IV – Atuação em caso de salpicos ou derrame de sangue O profissional de saúde deve calçar luvas de “menáge” e, se necessário, utilizar outro tipo de equipamento de proteção individual (avental impermeável, máscara, óculos ou viseira); o profissional não deve ajoelhar ajoelhar-se para executarr a tarefa, de modo a não contactar com o derramamento; Remover matéria orgânica visível com material absorvente – toalhetes de papel descartáveis, e proceder à sua eliminação em recipientes resistentes e devidamente identificados; Remover, caso presentes, s, agulhas ou outros instrumentos corto corto-perfurantes perfurantes por meios que evitem o contacto direto com as mãos – pinça ou USF Cuidarte

Manual de Procedimentos

83

escova-pá; Remover salpicos ou derrames de pequena quantidade com toalhetes de papel descartáveis embebidos em hipoclorito de sódio a 1% ou outro produto à base de cloro; No caso de derramamentos de grande quantidade (>30 ml) remover o excesso com toalhetes de papel descartáveis ou outro materia material absorvente; Aplicar hipoclorito de sódio a 1% ou outro produto à base de cloro, cobrir com toalh toalhetes etes de papel descartáveis ou outro material absorvente e acrescentar hipoclorito de sódio a 1%, ou outro produto à base de cloro, até à sua saturação; Eliminar os toalhetes de papel e outro material absorvente, bem como os objetos corto corto-perfurantes em contentores ntentores próprios; Lavar a zona atingida com água quente e detergente e deixar secar; Remover as luvas e outros EPI; Lavar as mãos de acordo com o protocolo de “Higienização das mãos” da ULSAM; Os resíduos devem ser eliminados de acordo com a legislaç legislação ão e procedimento em vigor na USF (Grupo III e Grupo IV).

Tabela V – Código de cores dos panos de limpeza do ambiente hospitalar Pano AMARELO

Limpeza de áreas de prestação de cuidados de saúde e afins.

Pano VERDE

Limpeza de áreas reservadas à alimentaçã alimentação.

Pano AZUL

Limpeza de áreas não clínicas ou administrativas.

Pano BRANCO

Limpeza de blocos operatórios.

Pano VERMELHO

Limpeza de instalações sanitárias.

Tabela VI – Uso de Equipamento de Proteção Individual Avental impermeável descartável – substituir ir entre áreas; Calçado fechado, impermeável e antiderrapante; Luvas domésticas de borracha ou ménage ou nitrilo – no fim do trabalho devem ser retiradas, lavadas em água corrente e detergente e secas; retirá-las las voltando a parte interna para fora e colo colocá-las em posição que favoreça a secagem; Pode ainda ser necessário usar outro EPI, em situações especiais ver Protocolo “Precauções Padrão e Precauções de Isolamento” da ULSAM.

Tabela VII – Preparação das soluções de hipoclorito para higienização Concentrações

Preparação

0,1% (1000 ppm)

Adicionar água a 70 ml de lixívia até obter 1000 ml (1 litro) de solução.

1% (10000 ppm)

Adicionar água a 670 ml de lixívia até obter 1000 ml (1 litro) de solução.

Fluxograma

USF Cuidarte

Manual de Procedimentos

84

Avaliação Auditoria anual

Verificação ação do cumprimento do procedimento de higienização pelas Assistentes Operacionais

Documentos de Referência - ULSAM, “Higienização igienização de superfícies comuns”, PT.027.SOST | disponível no Qualitusweb - ULSAM, “Higienização do ambiente”, PT.004.CCI| disponível no Qualitusweb - ULSAM, “Funções das assistentes Operacionais do edf. SStª Marta”, PT.009/0.DACES | disponível no QualitusWeb - DiOr

Data de Elaboração:junho 2018 Data de Aprovação:maio 2020

Data de Verificação: Data de Revisão: maio 2021

Procedimento

57

Precauções de Controlo de Infecção : Circuito de Esterilização

Âmbito Processos de Suporte | Segurança | Controlo de Infeção

Objectivo/Finalidade Garantir procedimento para o circuito de material esterilizado

Responsabilidades Gestores de Processo Segurança – John Carvalho | Pureza Pereira | Ivone Ruivo

Descrição USF Cuidarte

Manual de Procedimentos

85

1 – Material Esterilizado é todo o material que sofre um processo de esterilização, em que se utilizam agentes químicos ou físicos para destruir todas as formas de vida ida microbiana. Convencionalmente considera considera-se se um artigo estéril quando a probabilidade de sobrevivência dos microrganismos que os contam contamina é menor do que 1: 1.000.000 2 - Na USF Cuidarte, as realizações de procedimentos instrumentais implicam a utilizaç utilização ão de materiais cirúrgicos e outros, esterilizados, que garantam práticas seguras na garantia da prevenção de infeções associadas aos cuidados de saúde. A esterilização ocorre no Serviço de Esterilização da ULSAM, sita no Hospital de Sta. Luzia e compete às AO agilizar o circuito de reposição de material esterilizado nas salas, sua recolha e acondicionamento, para transporte até à Esterilização 3 - O material cirúrgico reciclável (pinças, porta agulhas, tesouras, etc) utilizado na USF Cuidarte encontra encontra-se inventariado e devidamente identificado com duas tiras castanhas e vermelhas. Após a sua utilização é colocado em recipiente próprio, p presente na sala de tratamentos 4 - O material utilizado em visita domiciliária deve ser colocado na sala dos sujos 5 - O material cirúrgico descartável deve ser colocado em recipientes próprios para posterior recolha e tratamento adequado. Os materiais cortantes devem ser colocados nos contentores para resíduos biológicos perigosos (contentor amarelo), presentes nas salass de tratamentos. O restante material deve ser colocado no contentor para resíduos de risco biológico (saco branco) presente nos gabinetes médicos, de enfermagem fermagem e salas de tratamento 6 - A recolha deste material é realizada bi bi-diariamente pela AO, sendo o material acondicionado na sala de sujos, contabilizado e encaminhado para o serviço de esterilização 7 - A AO confere o material esterilizado que volta à USF na volta do motorista (de manhã), e repõe os materiais esteril esterilizados nas salas de tratamento 8 - A utilização de material cirúrgico fora da USF (excepção das visitas domiciliárias) implica que seja dado conhecimento à AO 9 -Compete Compete às AO comunicar aos gestores de processo o desaparecimento de material

Fluxograma

Avaliação Revisão anual do procedimento

Documentos de Referência DiOr

Data de Elaboração: junho 2018 Data de Aprovação: maio 2020

Data de Verificação: Data de Revisão: maio 2021

Procedimento

58

Precauções de Controlo de Infecção : Critérios de Manuseamento de Resíduos

Âmbito Processos de Suporte | Segurança | Controlo de Infeção

Objectivo/Finalidade Garantir procedimento para o manuseamento e triagem de resíduos

Responsabilidades Gestores de Processo Segurança – John Carvalho | Pureza Pereira | Ivone Ruivo USF Cuidarte

Manual de Procedimentos

86

Descrição 1 - Resíduos hospitalares são resíduos resultantes de atividades de prestação de cuidados de saúde a seres humanos ou a animais, nas áreas da prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos rocedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens (decreto (decreto-lei lei nº 73/2011, de 17 de junho, que altera o decreto-lei lei nº 178/2006, de 5 de setembro). os resíduos produzidos em unidades de prestação de cuidados de saúde públicas ou privadas, incluindo os cuidados domiciliários, podem constituir um importante problema ambiental e de saúde pública. contudo, os resíduos resultantes da prestação de cuidados de saúde encerram na sua constituição uma grande componente de resíduos urbanos ou equipar equiparados ados a urbanos e apenas uma pequena percentagem de resíduos perigosos, sendo que, entre outros, dois tipos de resíduos produzidos na prestação de cuidados de saúde que requerem especial atenção na prevenção da transmissão de infeção são os objetos cortante cortantess e perfurantes contaminados e as culturas microbiológicas. a classificação dos resíduos hospitalares é estabelecida pelo despacho nº 242/96, publicado a 13 de agosto, que procede à sua divisão em quatro grupos (DGS, 2018) 2- Na USF Cuidarte, todos os profissionais fissionais assumem o compromisso de triar os resíduos de acordo com os sacos: a)Pretos: resíduos “normais” – equiparados a resíduos urbanos Grupo I e II e que inclui todo o material que não oferece perigo de risco biológico, tóxico, de contaminação, e que não pode ser reciclado. Estes sacos estão disponíveis em todos os gabinetes, sala de espera, zona de secretariado clínico, bar e casas de banho. b) Azuis: “normais” – equiparados a resíduos urbanos Grupo I e II e que inclui todo o material que pode ser re reciclado. Estes sacos estão disponíveis em todos os gabinetes, sala de espera, zona de secretariado clínico e bar. c) Brancos: Grupo III e que inclui todo o material que ofereça risco biológico, tóxico ou outro tipo de contaminação e todo o material que contenha ntenha sangue ou outros fluidos orgânicos. Estes sacos estão disponíveis em todos os gabinetes médicos, de enfermagem, salas de tratamentos e viatura de serviço. Os sacos brancos resultantes da atividade domiciliária devem ser retirados do contentor do carro ro pelo profissional que os produziu, lacrando o saco com anilha de plástico e depositando nos contentores respetivos, na sala de sujos. d) Vermelhos / Contentores Amarelos: Grupo IV e que inclui todo o material equivalente aos resíduos do grupo IV, provenientes nientes dos produtos e medicamentos utilizados na quimioterapia, os citotóxicos e citostáticos e todo o material utilizado na sua manipulação e administração. Estes sacos estão disponíveis nas salas de tratamento. São colocados nos contentores amarelos todo o o material corto corto-perfurante. e) Amarelos: destinado à colocação de roupa suja, nomeadamente resguardos e lençóis.

3 - Compete às AO o levantamento dos sacos e acondicionamento na sala de sujos. O levantamento pela SUCH obedece a calendarização pré-acordada ordada com a USAG. 4- As pilhas usadas devem ser entregues à AO que lhes dará seguimento de acordo com o Procedimento Técnico “Gestão de Pilhas Usadas” - PT.010/0.SIE, assim como os tonners e tinteiros, de acordo com o Procedimento Técnico “Gestão de tin tinteiros e toners usados” – PT.018/0. SIE.

Fluxograma

Avaliação Revisão anual do procedimento

Documentos de Referência - ULSAM, Procedimento Técnico “Gestão de Pilhas Usadas” - PT.010/0.SIE. | disponível no QualitusWeb - ULSAM, Procedimento Técnico “Gestão de tinteiros e toners usados” – PT.018/0. SIE | disponível no QualitusWeb - DiOr

Data de Elaboração: junho 2018 Data de Aprovação: maio 2020 USF Cuidarte

Data de Verificação: Data de Revisão: maio 2021 Manual de Procedimentos

87

Procedimento

59

Precauções Básicas de Controlo da Infeção – Higienização das mãos

Âmbito Processos de Suporte | Segurança

Objectivo/Finalidade Garantir procedimento para a monitorização da higiene das mãos

Responsabilidades Gestores de Processo Segurança – John Carvalho | Pureza Pereira | Ivone Ruivo USF Cuidarte

Manual de Procedimentos

88

Descrição 1-A A USF promove anualmente e em articulação com a Comissão de Controlo da Infeção, o Desafio Clean Care is Safer Care adotado pela Direção-Geral da Saúde.

2- É monitorizada mensalmente a higiene da dass mãos dos profissionais na USF Cuidarte, através da aplicação do formulário para Observação da Higiene das Mãos , disponível em https://www.dgs.pt/programa-de-prevencao prevencao-e-controlo-de-infecoes-e-deresistencia-aos-antimicrobianos/cnhm-material material-deimplementacao/2016_formulario-de-observacao_hm observacao_hm-pdf.aspx .

3 – Os formulários são ão remetidos pelos gestores do processo à Comissão de Controlo de Infeção por email, mensalmente.

4 – Anualmente, a Comissão de Controlo de Infeção devolve o tratamento dos dados respetivos através da emissão de relatórios com base nos indicadores definidos os para monitorização das taxas de adesão à Higiene das Mãos e consumo de SABA: a) Proporção de serviços/unidades funcionais que efetuam /promovem formação/treino sobre a Higiene das Mãos b) Proporção de serviços/unidades funcionais que monitorizam a adesão do doss profissionais de saúde à Higiene das Mãos, através da metodologia da Estratégia Multimodal PBCI com índice de conformidade global igual ou superior a 90%; c) Proporção de profissionais da unidade de saúde que realiza Higiene das Mãos; d) Proporção de serviços/unidades unidades funcionais que realiza Higiene das Mãos; e) Proporção de cada grupo profissional em cada serviço/unidade funcional que realiza Higiene das Mãos; f) Proporção de profissionais da unidade de saúde que realiza Higiene das Mãos em cada um dos “5 Momentos”; g) Proporção de serviços/unidades funcionais que realiza Higiene das Mãos em cada um dos “5 Momentos”; h) Proporção de Profissionais de Saúde com formação atualizada em Higiene das Mãos na unidade de saúde; i) Proporção de Profissionais de Saúde com formação atuali atualizada zada em Higiene das Mãos em cada serviço/unidade funcional; j) Proporção de cada grupo profissional em cada serviço/unidade funcional com formação atualizada em Higiene das Mãos; k) Consumo de SABA nas áreas de prestação de cuidados em ambulatório: N.º de litros de SABA consumidos num determinado período de tempo (anual) em unidades de cuidados de ambulatório; 5 – Face aos resultados da equipa, esta promove anualmente reflexão e discussão de medidas de melhoria.

Avaliação Auditoria mensal

Aplicação do formu formulário para Observação da Higiene das Mãos

Documentos de Referência - Norma DGS 07/2019 de 16/10 – “Higiene Higiene das Mãos nas Unidades de Saúde” | https://www.dgs.pt/directrizes-da-dgs/normas-ehttps://www.dgs.pt/directrizes circulares-normativas/norma-n-0072019--de-16102019-pdf.aspx - DiOr

Data de Elaboração: Data de Aprovação:

Data de Verificação: Data de Revisão:

Procedimento

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Sistemas de Informação, aplicações plicações informáticas e equipamento informático

Âmbito Processos de Suporte | Sistema e tecnologias e informação

Objetivo/Finalidade Garantir procedimento para a gestão dos sistemas de informação, suporte informático e segurança informática

Responsabilidades Gestores de Processo Gestão da Comunicação e Informação – Pedro Silva | Marisa Sárria | Isilda Rego USF Cuidarte

Manual de Procedimentos

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Descrição 1 – Os sistemas de informação em uso na USF Cuidarte são o SCLINICO, GOTA, SIIMA Rastreio, SINUS, Alert P1, Gestcare e SGTD. 2– Os manuais de procedimentos disponíveis em caso de dúvida na utilização são: a) SCLINICO, disponível aqui b) SIIMA Rastreio, disponível aqui c) SINUS, disponível aqui d) Alert P1, disponível aqui e) SGTD, disponível aqui 3 – Como medidas de segurança, a equipa deve adoptar sistematicamente as seguintes medidas pr preventivas: eventivas: a) Processos Clínicos em papel: manter os processos clínicos em papel em armário, fechados à chave. A informação clínica dos utentes escrita circula dentro dee pastas opacas, com elásticos b) Processo clínico informático: evitar a duplicação de iinscrição; nscrição; não ceder a password a terceiros incluindo alunos/internos; alterar a password de acesso regularmente e respeitar as medidas de bloqueio de acesso ao comput computador durante o dia de trabalho c) Segurança informática para acesso aos dados: respeitar a política de privacidade específica para o risco de utilização de ee mail para veicular informação rmação clínica d) Circuito interno de informação clínica: para circulação de informação clínica dentro da USF e entre a USF e o exterior, de devem ser feitos os pedidos formalmente por email à equipa e) Em caso de rutura do sistema informático, devem ser adaptados os procedimentos internos relativos ao procedimento de regras de utilização e manutenção de equipamento, e simultaneamente, os previstos o procedimento técnico ULSAM “Falha em sistema ou tecnologias de informação” 4 – Todas as intercorrências informáticas devem ser registadas em Diário de Bordo, por forma a serem registadas em base de dados própria, contabilizadas e incluídas no Relatório dos tempos de eespera para a consulta, em sala 5 – As orientações para a manutenção, substituição e inventário do equipamento informático constam do procedimento relativo às “Gestão de Equipamentos e Instalações””

Avaliação Revisão anual do procedimento

Documentos de Referência - ULSAM, Procedimento Técnico Falha em Sistema ou Tecnologias de Informação PT.001/1.GSIC. | disponível em QualitusWeb - DiOr

Data de Elaboração:junho Data de Aprovação:maio 2020

Data de Verificação: Data de Revisão: maio 2021

Procedimento

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Formação contínua

Âmbito Processos de Suporte | Formação

Objetivo/Finalidade Garantir procedimento para a elaboração e cumprimento do Plano de Formação Anual da equipa multidisciplinar da USF Cuidarte tendo em vista o aumento da qualificação dos seus elementos USF Cuidarte

Manual de Procedimentos

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Responsabilidades Gestores de Processo Formação Contínua – Linda Pinto | Sara Rufo | Paulo Rego

Descrição 1 - Diagnóstico de Necessidades de Formação da Equipa Multidisciplinar O diagnóstico de necessidades ssidades de formação da equipa multidisciplinar é realizado durante o último trimestre do ano, através do preenchimento individual de um formulário digital (googledocs) que procura identificar as três principais necessidades de for formação prioritárias individuais duais e da equipa, que interferem com o desempenho profissional; as razões concretas que levam à identificação de cada uma dessas necessidades e sugestões de conteúdos e formadores para cada formação. Quando aplicável, os profissionais da equipa informam o Conselho Técnico até ao final do ano das formações que pretendem frequentar/ trabalhos científicos que preveem realizar no ano seguinte.

2 - Tratamento do Diagnóstico de Necessidades de Formação da Equipa Multidisciplinar e Elaboração e Aprovação do Pla Plano de Formação Anual Os dados são tratados pelo Conselho Técnico, cruzados com as formações que os elementos da equipa multidisciplinar têm previs previsto frequentar durante o ano e incluindo a formação de profissionais externos à USF e a previsão de trabalhos ccientíficos e projetos de investigação.

Até ao final de mês de dezembro, é elaborado pelo Conselho Técnico o Plano de Formação Anual para o ano seguinte que é aprova aprovado em reunião multidisciplinar até ao final do ano.

3 - Plano de Formação Anual e Monitorização ação da Atividade Formativa O Plano de Formação Anual é vertido durante o primeiro trimestre do ano na Plataforma Online do Plano de Ação das Unidades Funcionais, no decurso da contratualização anual. Organiza Organiza-se se em Ações de Formação Interna e Externa, Discussão Dis de Casos Clínicos; Formação em Suporte Básico de Vida; Formação em Controlo de Infeção; Formação de Profissionais Externos à USF e Trabalhos Científicos/Projetos de Investigação.

A planificação das atividades internas de formação, obedecem ao Modelo ULSAM Q502.1 Agost/2017 “Formação em Serviço: Plano da Atividade Formativa” disponível aqui, e a sua avaliação ao Modelo ULSAM Q645.0 Jan/2014 “Questionário de Avaliação da Eficácia da Formação” disponível aqui, e ao Modelo ULSA ULSAM Q503.0 Set/2017 “Formação em Serviço: Relatório de Atividade Formativa”, Formativa” disponível aqui.. Estes documentos devem ser remetidos pelo Conselho Técnico no final de cada atividade formativa, para o Serviço de Formação da ULSAM, para que conste do processo individual de cada profissional (constando uma cópia no dossier de atividade formativa, disponível no Arquivo da USF) USF). Internamente, o Conselho Técnico e o Coordenador validam declarações de frequência nas ações de formação, a pedido dos profissionais.

A partilha de conhecimentos obtidos em formação externa à equipa multidisciplinar é resumida de acordo com o Modelo “FichaResumo de Frequência ncia em Ação Formativa Externa”, disponível aqui.

4 - Sessões Científicas Multidisciplinares As sessões es científicas multidisciplinares visam promover a visão partilhada dos objetivos assistenciais, através da dinamização de um uma sessão científica multidisciplinar semestral, incluída na reunião de formação multidisciplinar mensal.

A sessão científica multidisciplinar isciplinar é apresentada por equipas de saúde (médico/enfermeiro/secretário clínico), contemplando temas clínicos que visem dar resposta às necessidades formativas. A definição dos temas tem por base o diagnóstico de necessidades formativas.

A definição daa equipa formadora é voluntária ou proposta pelo Conselho Técnico tendo como prioridade os elementos que apresentem conhecimentos mais aprofundados na área.

5 - Discussão de Casos Clínicos em equipa Multidisciplinar A discussão de casos clínicos em equipa pa multidisciplinar visa a partilha de conhecimentos clínicos na equipa multidisciplinar da USF Cuidarte, através da apresentação de relato/caso clínico trimestralmente, incluída na reunião de formação multidisciplinar me mensal.

A definição dos temas tem por base o diagnóstico de necessidades formativas preferencialmente e é selecionado pela equipa formadora. A definição da equipa formadora é voluntária ou proposta pelo Conselho Técnico, segundo o critério da rotatividade rotatividade.

6 - Formação Externa: partilha de conhecimentos obtidos à equipa Multidisciplinar A partilha de conhecimentos obtidos em formação externa à equipa multidisciplinar visa a apresentação na reunião de formação multidisciplinar mensal, dos conhecimentos obtidos em todas as formações externas rrealizadas ealizadas em tempo de serviço, resumida de acordo com o Modelo “Ficha-Resumo Resumo de Frequência em Ação Formativa Externa” Externa”, disponível aqui.

A participação nas referidas ações obriga ao cumprimento do procedimento inerente à Comissão Gratuita de Serviço.

A validação do pedido de formação externa dirigida ao Coordenador ou em quem ele delegue, atende a que: o profissional dispõe de tempo para formação, transmitiu em reunião de serviço o conteúdo da fformação ormação externa anterior em que participou e que o profissional expressa necessidade efetiva em realizar a formação em causa.

Validado o pedido, o profissional informa os gestores de processo da data da frequência da formação para registo em arquivo documental.

Em caso de conflito de interesses entre profissionais, são regras de prioridade a ordem de entrada dos requerimentos e o prof profissional que à data tenha menos tempo de formação externa despendido.

A reprogramação das atividades para os dias de formaç formação ão é da responsabilidade do profissional em causa, dando conhecimento ao USF Cuidarte

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gestor de processo respetivo para que bloqueie a agenda, observando a informação antecipatória aos elementos com quem realize consultas programadas em equipa.

A partilha dos conhecimentos ntos obtidos deve ser realizada na reunião multidisciplinar mais próxima à data da frequência da referida formação externa.

7 - Formação Interna A Formação Interna visa promover formação interna na equipa multidisciplinar da USF Cuidarte, através da dina dinamização de ações de formação interna nas reuniões de formação multidisciplinar mensais, que deem resposta às necessidades de formação.

A definição dos conteúdos é feita pelo Conselho Técnico tendo por base o diagnóstico de necessidades formativas identific identificado. A definição das equipas formadoras é voluntária ou proposta pelo Conselho Técnico tendo como prioridade os elementos que apresentem conhecimentos mais aprofundados na área. A certificação das ações de formação interna será validada pelos profissi profissionais da USF detentores de curso de formação em formadores ou, na sua ausência, submetidos para validação ao Conselho Clínico e de Saúde.

8 - Formação em Suporte Básico de Vida A formação em Suporte Básico de Vida é obrigatória, transversal a todos os element elementos os da equipa multidisciplinar e deve obedecer a atualização trianual.

O Conselho Técnico analisa e atualiza no final do ano a grelha de registo da formação em Suporte Básico de Vida que consta do arquivo documental do Dossier de Formação e informa formalm formalmente ente via email institucional os elementos da equipa multidisciplinar que, no ano seguinte, devem proceder à sua atualização.

A comunicação da atualização do Suporte Básico de Vida ao Conselho Técnico é obrigatória, por via de entrega de cópia de cert certificado, a anexar ao arquivo documental.

9 - Formação em Controlo de Infeção A formação em Controlo de Infeção é obrigatória e transversal a todos os elementos da equipa multidisciplinar.

O Conselho Técnico integra anualmente no ciclo de ações formativas inte internas rnas uma sessão de formação em controlo de infeção. A definição das equipas formadoras é voluntária ou proposta pelo Conselho Técnico tendo como prioridade os elementos que apresentem conhecimentos mais aprofundados na área.

10 - Formação de Profissionaiss Externos à USF A USF Cuidarte colabora na formação pré e pós pós-graduada graduada de formandos do internato médico de Medicina Geral e Familiar, internos do Ano Comum, alunos do Mestrado Integrado em Medicina e estudantes de enfermagem. A formação médica é assegurad assegurada por três orientadores de formação dois tutores e a formação de enfermagem é assegurada por toda a equipa de enfermagem, segundo critér critério de rotatividade.

A formação de profissionais externos à USF respeita os desígnios do Manual de Acolhimento, revisto p pelos gestores deste processo anualmente, com aprovação no primeiro Conselho Geral de cada ano.

11 - Trabalhos científicos e projetos de investigação A equipa multidisciplinar da USF Cuidarte define anualmente, na última reunião multidisciplinar do ano, a área clínica de interesse da equipa a desenvolver no ano seguinte, no âmbito de um trabalho científico e/ou projeto de investigação. A definição dos eleme elementos que desenvolverão a atividade científica é voluntária ou definida de acordo com critério de rot rotatividade. atividade.

Conforme previsto no Manual de Acolhimento, os internos/alunos de Medicina e Enfermagem, devem desenvolver anualmente em articulação com os elementos da equipa multiprofissional, os seguintes trabalhos: - Artigos de opinião – até 3/ ano - Trabalhos de revisão – até 3/ ano - Trabalhos de revisão sistemática – 1/ano - Relatos de caso – até 3/ano - Garantia da Qualidade ou Investigação ou Projecto de Intervenção (preferencialmente na área dos Planos de Acompanhamento Interno em curso)– 1/ ano - Intervenções rvenções educacionais a grupos / Workshops – 1/ ano - Pósteres para a sala de espera – até 3/ ano - Fluxogramas / Protocolos para equipa - até 3/ano - Panfletos para utentes – até 3/ano

Fluxograma

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Avaliação Integrada no Relatório de Atividades Anua Anual

Documentos de Referência - ULSAM, ModeloULSAM ULSAM Q502.1 Agost/2017 ““Formação em Serviço: Plano da Atividade Formativa”” | disponível no QualitusWeb - ULSAM, Modelo ULSAM Q645.0 Jan/2014 “Questionário de Avaliação da Eficácia da Formação”|| disponível no QualitusWeb - ULSAM, Modelo ULSAM Q503.0 Set/2017 /2017 “| disponível no QualitusWeb - DiOr

Data de Elaboração: junho 2018 Data de Aprovação:maio 2020

USF Cuidarte

Data de Verificação: Data de Revisão: maio 2021

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