1995
1986
Início de 80
1973
1966
1964
Início de 60
1946
1937
LINHA DO TEMPO
Pró-Moradia e Carta de Crédito Extinção do BNH Crise do SFH PLANHAP – Plano Nacional de Habitação Popular FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço SFH – Sistema Financeiro de Habitação e BNH - Banco Nacional de Habitação Crescimento da população urbana – déficit de 8 milhões de habitações Fundação da Casa Popular IAPs – Institutos de Aposentadoria e Pensões
2012
2012
2011
2009
2008
2007
2005
2001
1999
1998
1997
LINHA DO TEMPO NBR 15.575-Desempenho PLHIS – Plano Local de HIS
2ª fase do MCVM Selo Casa Azul Caixa e MCMV Lei 11.888 – Lei da Assistência Técnica Aumento da Nova Classe Média PLANHAB – Plano Nacional de Habitação e SNHIS – Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social Estatuto da Cidade – Função social da propriedade PAR – Programa de Arrendamento Residencial PBQP-H Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat SFI – Sistema Financeiro Imobiliário
PERIODIZAÇÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL NO BRASIL E EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO URBANA
180 160 140 120 100
População Urbana
80 60 40 20 0 1920 Urbanismo sanitário Projetos urbanos
1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010 Plano Viários A luta pelo planejamento Planos diretores pioneiros
Serphau BNH PDDI
Crítica ao planejamento autoritário PDDI
Estatuto da Cidade Nova PNH
BRASIL (1939-2010) Total5. deMODELO domicílios país e os atendidosPRONTA por unidades promovidas DEdo SUBSÍDIO A UNIDADE GERA EXCLUSÃO pelo Estado (14%), pelo mercado (7%), por conta própria sem apoio A déficit MAIORIA POPULAÇÃO AUTOEMPREENDE A CASA PRÓPRIA (67%) e deDA novas unidades (14%)
60 50 40 30 20 10 0
Domicílios
Estado
Mercado
auto cnstrução
déficit
Brasil – População Total, Urbana e Rural (em 200 180 160 140 120 100 80 60 40 20 0
milhões)
Populaçã Total População Urbana População Rural
1920 1930 1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2009
2. A DIMENSÃO DA QUESTÃO HABITACIONAL NO PAÍS...
DÉFICIT HABITACIONAL: 5,8 milhões de moradias
POR RENDA*:
82% URBANO
7%
= 4,8 milhões CENTRO OESTE
9%
SUL
11%
mais de 5 SM Acima de 5 SM
5 SM demais 3 de a 53 aSM
89%
NORTE
9%
4%
NORDESTE até 3 SM Até 3 SM
28%
27% em RMs
73% SUDESTE
43%
Fonte: FJP/CEI com base em IBGE/ PNAD 2008.
Financiamentos habitacionais contratados - SBPE e FGTS Brasil 2004-2009 (em R$ bilhões)
100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
SBPE FGTS Recursos subsidiários
4. PRINCIPAIS AVANÇOS NA POLÍTICA DE HABITAÇÃO: 2003-2010 Evolução dos Investimentos em Habitação Total de recursos: Incluindo SBPE
60,62 Valores em R$ Bilhões Meta 2010: 86,22 14,08
42,88
1,6
1,4
30,46 1,8
25,09
20,52 41,52
1,8
13,82 7,02
7,92
9,14
0,5
6,82
7,45
8,85
2002
2003
2004
18,65
28,66
0,9
18,70
0,3
0,2
44,94
12,92
0,7
5,75
2005
2006
Recursos FGTS, FAR, FDS, OGU, FAT, SBPE ¹ Res.460/04 – a partir de 01/jun/05 ² PMCMV = total de contratações PF e PJ Recursos OGU, inclusive PMCMV = valores empenhados no exercício Fontes: CEF (Quadro-Presi de 31/07/10 e Relatório Semanal PMCMV de 30/07/10) e MCidades (OGU 31/07/10)
2007
2008
Subsídio do FGTS¹
2009 PMCMV²
2010
Moradia brasileira – uma aplicação