Humanização dos Serviços de Atendimento à Criança Instituto de Apoio à Criança
Março 2012
Caderno de Apresentação
Defesa dos direitos da criança nos serviços de saúde e humanização do seu atendimento
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Humanização dos Serviços de Atendimento à Criança
O Sector... Contribuir para o Desenvolvimento Integral da Criança, enquanto sujeito de direitos nos serviços de saúde, dando voz aos seus interesses. Finalidade Ampliar o conceito de Humanização, assumindo a Carta da Criança Hospitalizada como um instrumento de validação, tendo por princípio que a qualidade deve incluir os aspetos psicológicos, sociais e éticos dos cuidados à criança. Propor estratégias de intervenção e apoiar ações no âmbito da defesa dos direitos da criança hospitalizada, promovendo o seu reconhecimento legal. Desenvolver trabalho em parceria, de forma a fortalecer as relações entre as diferentes entidades envolvidas na saúde da criança e do jovem. Destinatários
O direito aos Instituições de Saúde, Profissionais do Sector, Famílias e Público em geral. melhores cuidados é um
Que Lugar Para a Criança e Para as Famílias no Hospital?
direito Investigações feitas por psicólogos e pediatras nos anos 50 demonstravam que a
hospitalização de uma criança e consequente separação da família, tinha consequên-
fundamental, cias negativas no seu bem-estar psicológico e emocional. particularmente Acredita-se atualmente que a criança, a sua família e todos aqueles que dela cuidam
devem ser vistos como um todo, aceitando-os como parceiros em todas as áreas de
para as cuidados de saúde: aposta-se em cuidados centrados na criança e na família. crianças. Reconhece-se, ainda, que as crianças devem ser tratadas com compreensão e sensibi-
lidade e que as suas necessidades em termos de desenvolvimento devem ser consideradas. A excelência do acolhimento e da estadia da criança no hospital é alcançada, a par de um desempenho técnico científico de qualidade, pelo respeito dos direitos consignados na Carta da Criança Hospitalizada.
Carta da Criança Hospitalizada A Carta da Criança Hospitalizada, adotada em 1988 em Leiden (Holanda), consagra os direitos da criança antes, durante e depois de um internamento hospitalar. A Carta está de acordo a Convenção dos Direitos da Criança das Nações Unidas, nomeadamente crianças entre 0 e 18 anos. Aplica-se a todas as crianças, independentemente da sua doença, idade ou deficiência, da sua origem, do seu meio social ou cultural, ou de qualquer outra razão de tratamento (modalidade ou local), tanto no internamento, como em ambulatório. Encontra-se integrada na Carta Hospitalar de Pediatria e no Plano Nacional de Saúde.
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Todos os direitos mencionados na Carta e todas as medidas tomadas ou deduzidas a partir desta devem, em primeiro lugar, ser consideradas no superior interesse da criança. O Sector da Humanização do Instituto de Apoio à Criança lançou, em 1996, a 1ª edição da Carta da Criança Hospitalizada em Portugal. Desde a 1ª edição, foram publicados um total de 14 500 exemplares da Carta.
“O afeto é uma arma terapêutica tão importante como as formas clássicas da terapêutica médica.”
Anotações à Carta da Criança Hospitalizada As associações que compõem a EACH concluíram que poderia seria útil e oportuno juntar à Carta de 1988 explicações mais detalhadas, pelo que na Conferência Europeia realizada em Bruxelas em 2001 foram discutidas e adotadas as Anotações à Carta da Criança Hospitalizada. As Anotações foram preparadas para apoiar a implementação da Carta, tendo por base o reconhecimento de que alguns dos seus objetivos permanecem por concretizar na Europa, nomeadamente: - O direito da criança a ter os seus pais junto dela no hospital é, por vezes, condicionado e dependente da idade da criança, doença ou nível social da família. - As necessidades específicas dos adolescentes no hospital não estão, frequentemente, consignadas e as crianças são ainda admitidas nas enfermarias de adultos. - Na rotina diária do hospital dá-se, ainda, pouca importância ao que se conhece sobre as necessidades psicológicas, emocionais e sociais das crianças nas diferentes idades e fases de desenvolvimento, sua origem e seu meio social e cultural. - O controlo da dor é ainda uma área negligenciada, faltando igualmente orientações para as equipas médicas no terreno, quando uma criança mostra sinais de abuso ou maus-tratos. As Anotações à Carta da Criança Hospitalizada mostram quão relevantes são ainda os artigos da Carta e como eles deveriam ser lidos e compreendidos à luz da situação atual dos cuidados de saúde às crianças.
Torrado da Silva (1996)
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O nosso trabalho O Sector da Humanização divulgou a Carta da Criança Hospitalizada em todos os hospitais portugueses. Desenvolve ainda diversos estudos a nível nacional de forma a sensibilizar os diferentes intervenientes no processo de humanização e propor estratégias de intervenção com vista à melhoria da qualidade no atendimento à criança.
Acolher... “… é aceitar o outro no que tem de específico, de particular, de único. (…) … não é um dom, é uma competência profissional (…)” APACHE
Um dos estudos já realizados foi “A Idade Pediátrica: Internamento de Crianças e Adolescentes em Unidades de Adultos” (1998). Tendo como principal objetivo aferir o grau de cumprimento da não admissão de crianças em serviços de adultos, verificou -se que a idade limite para internamento nos serviços de pediatria, embora muito variável, é na sua generalidade de 14 anos, sendo que os hospitais não possuem enfermarias separadas para os adolescentes, nem realizam uma preparação específica para os casos que acabam por ir para a enfermaria dos adultos. Com o intuito de averiguar os casos de internamento de crianças por questões sociais, desenvolveu-se o estudo exploratório “Criança retida nos Serviços de Saúde” (2002), de onde ressaltou a incapacidade das estruturas existentes na comunidade para suportar todas as situações sociais que chegam ao hospital quotidianamente. Outra área de relevo na investigação do Sector prende-se com a dor na criança. Com o estudo “A Dor na Criança – Atendimento de Crianças e Jovens nos Centros de Saúde” (2002-2006), foi possível caracterizar os recursos humanos existentes para o atendimento de crianças e jovens nos Centros de Saúde e aferir as atitudes e comportamentos dos profissionais face à dor na Criança em procedimentos específicos dos Cuidados de Saúde Primários. Simultaneamente, o Sector desenvolveu um estudo mais abrangente, “Acolhimento e Estadia da Criança e do Jovem no Hospital” (2002-2006), com o objetivo de caracterizar as condições de acolhimento e de estadia de crianças e jovens nos hospitais portugueses. Com base neste estudo, foi elaborado um Guia que inclui, para além dos resultados do estudo, textos de especialistas de diversas áreas e uma ficha de caracterização, constituindo um elemento de consulta para qualquer cidadão, permitindo-lhe identificar o perfil pediátrico de cada hospital.
O Sector da Humanização aposta, atualmente, não só no desenvolvimento de estudos, mas também na área da promoção da saúde. Acrescenta-se ainda a produção de materiais para dar continuidade à divulgação da Carta da Criança Hospitalizada. Identidade, Emoções e Sentimentos, Corpo, Relações interpessoais, Tomada de Decisão, Comportamentos Protetores, Comunicação, Assertividade, Respeito, Diversidade e Autoestima.
Programa “A Descoberta do Ser… o nascimento, a infância, a adolescência, o adulto” “A Descoberta do Ser…” é um programa de prevenção primária, na âmbito da Educação para a Saúde - Sexualidade, que visa promover a saúde, prevenir a doença e prevenir e modificar comportamentos de risco. Embora possa ser desenvolvido com crianças, jovens e pais, são os profissionais de educação, nomeadamente os professores, que mais têm solicitado o apoio do Sector, através de formação adaptada às diferentes realidades. O objetivo geral desta formação é capacitar os profissionais de educação para uma abordagem integrada da sexualidade em contexto de sala de aula, com objetivos específicos diferenciados
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Participação Internacional São diversas as associações congéneres com as quais o Sector da Humanização colabora, beneficiando de uma valiosa troca de saberes e experiências e de uma permanente atualização das ações respeitantes aos direitos da criança hospitalizada. EACH - ASSOCIAÇÃO EUROPEIA PARA AS CRIANÇAS HOSPITALIZADAS Criada em 1993, a EACH agrupa várias associações envolvidas no bem-estar de todas as crianças antes, durante ou depois de um internamento hospitalar. Atualmente, são membros da EACH 18 associações pertencentes a dezasseis países da Europa e ainda o Japão. As atividades das associações-membro estão adaptadas às necessidades particulares de cada país e estão basicamente orientadas para: aconselhar, informar e apoiar famílias e todos aqueles que cuidam de crianças doentes independentemente da sua doença; promover a preocupação com o seu bem-estar entre os médicos, os enfermeiros e outros profissionais; e negociar com as autoridades governamentais, no sentido de melhorar os cuidados prestados às crianças nos serviços de saúde.
APACHE - FRANÇA Criada em 1982 é um dos membros fundadores da EACH. Pretende colocar a criança no seio das discussões sobre os cuidados hospitalares e, para um Ação com impacto internacional, compartilha experiências positivas do que é atualmente feito em França com associações congéneres.
SPARADRAP - FRANÇA Criada em 1993, esta associação francesa produz materiais informativos para que as crianças compreendam melhor o mundo médico e hospitalar, aconselha os pais de modo a incluí-los como parceiros nos cuidados e forma os profissionais envolvidos na saúde da criança para que este conheçam, por exemplo, as necessidades psicológicas das crianças.
GRUPO DE TRABALHO “PROMOÇÃO DA SAÚDE PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO HOSPITAL” - REDE INTERNACIONAL DOS HOSPITAIS PROMOTORES DE SAÚDE/OMS Grupo de trabalho internacional constituído em 2004 e da qual o Sector da Humanização é membro desde Maio de 2009. Considerou como área prioritária o “respeito dos direitos das crianças nos hospitais” e produziu o Modelo e Ferramenta de Autoavaliação “Respeito dos Direitos da Criança no Hospital” para ser utilizado nos serviços de saúde. O modelo tem como objetivo permitir aos profissionais, serviços e Hospitais perceberem em que medida estão a cumprir os direitos das crianças quando prestam cuidados. Este modelo foi testado a nível internacional em 15 hospitais e, em Portugal, aplicado em três serviços de Pediatria (Caldas da Rainha, Cascais e São Francisco Xavier).
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Projetos em Curso Carta da Criança Hospitalizada - versão para crianças Desde a criação da Carta da Criança Hospitalizada, há 16 anos, que a sua divulgação, bem como ações concretas no aprofundamento da defesa e do cumprimento dos direitos nela expressos, têm sido uma constante. Tendo em conta o direito à informação e à participação das crianças, preconizado pela Convenção sobre os Direitos da Criança e ainda pela Carta da Criança Hospitalizada, o Sector sempre pretendeu que as crianças tivessem conhecimento dos seus direitos, de forma adaptada à sua idade… e que melhor do que através de um conto?
“Cada momento de alegria e de brincadeira ajuda a aliviar a alma e acelera as melhoras”
Assim, com a colaboração voluntária da escritora Rosário Alçada Araújo e da ilustradora Carla Nazareth foi possível criar o livro “Um Príncipe no Hospital”, que será publicado em 2012.
I. Lindquist Kit “Dói que não dói” Tem como objetivo facilitar a situação de hospitalização (internamento ou hospital de dia), promovendo o uso de abordagens lúdicas na preparação para procedimentos. Baseia-se na distribuição de Kits que contêm materiais que familiarizam a criança com a vivência no Hospital e permitem informá-la e prepará-la para diferentes procedimentos, de forma adequada à sua compreensão. Pretende ainda sensibilizar e formar os profissionais para a utilização de abordagens lúdicas no controlo da Dor na Criança e reforçar o papel da família enquanto parceiro na prestação de cuidados de saúde.
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Projetos em curso Respeito dos Direitos da Criança no Hospital Objetivo Geral Contribuir para o aumento do respeito dos direitos das crianças nos Hospitais e Serviços de Saúde. Objetivos Específicos 1. Medir o nível de cumprimento dos direitos das crianças nos Hospitais/serviços participantes e identificar as lacunas e constrangimentos existentes em termos de estrutura e de procedimentos; 2. Promover a discussão dos resultados entre os participantes (gestores hospitalares e os profissionais de saúde) e levá-los refletir sobre os seus conhecimentos, atitudes e práticas; 3. Aferir os resultados encontrados através da opinião de crianças, adolescentes e famílias (sempre que possível); 4. Identificar áreas prioritárias a melhorar e propor medidas que favoreçam a mudança; 5. Monitorizar e avaliar as melhorias que se venham a verificar.
Qualidade Participação Cultura de direitos Sensibilização Conhecimento Avaliação
Envolvimento de profissionais de saúde, administrações hospitalares, famílias, crianças e adolescentes
Tem como objetivo levar os gestores hospitalares e os profissionais de saúde que prestam cuidados pediátricos a refletir sobre os seus conhecimentos, atitudes e práticas em função dos direitos das crianças, na perspetiva de melhorarem o seu desempenho. Dirige-se a todos os Hospitais do País onde se atendem crianças. Utilizam-se instrumentos de auto avaliação para os profissionais de saúde e processos para recolha de opinião das crianças, adolescentes e familiares. Os resultados são discutidos entre equipas dos diferentes hospitais e com a equipa do projeto.
Publicações • “Carta da Criança Hospitalizada” (brochura) – 1996 • “Carta da Criança Hospitalizada” (cartaz) – 1997 • “Actas do Encontro: A Criança e os Serviços de Saúde – Humanizar o Atendimento” – 1997 • “In Memoriam” – 1998, em homenagem póstuma ao Prof. Doutor Torrado da Silva, Pediatra e sócio fundador do I.A.C. • “Actas do Encontro: Reflectir as práticas para melhorar o desempenho” – 1999 • “Comentários à Carta da Criança Hospitalizada” - 2000 • “Legislação: Criança, Adolescente e Saúde” - 2002 • “Anotações à Carta da Criança Hospitalizada” - 2004 • “A Dor na Criança – Guia de atitudes e procedimentos” – 2006 • “Acolhimento e Estadia da Criança e do Jovem no Hospital” – 2006 • “A Dor na Criança - Atendimento de Crianças e Jovens nos Centros de Saúde” - 2006 • “Maria de Lourdes Levy – Porque não Desisto!” - 2006
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