Agenda Portugal Digital 2016 by IAPMEI

Relatório de Atividades 2016|

ÍNDICE |SUMÁRIO EXECUTIVO ...................................................................................... 4 | 1. INTRODUÇÃO ............................................................................................ 5 | 2. APRESENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS ............................................. 6 | 3. PONTO DE SITUAÇÃO – AÇÕES E RESULTADOS 2016 .......................................... 10 |3.1.OBJETIVOS GERAIS DA APD – SITUAÇÃO EM 2016 ............................................. 11 |3.2. RESULTADOS PARA OS INDICADORES DO PLANO DE AÇÃO DE 2016 ...................... 15 ÁREA ESTRATÉGICA 1 - ACESSO À BANDA LARGA E AO MERCADO DIGITAL ..................................... 15 1.1. BANDA LARGA RÁPIDA E ULTRARRÁPIDA ........................................................................... 15 1.2. PME DIGITAL ................................................................................................... 16 1.3. INTEROPERABILIDADE E NORMAS ABERTAS ........................................................................... 16 1.4. COMBATE À VIOLAÇÃO DO DIREITO DE AUTOR E DOS DIREITOS CONEXOS ............................................... 17 1.5. B2A- COMPRAS PÚBLICAS ELETRÓNICAS ........................................................................... 17 1.6. DIRETÓRIO DE SERVIÇOS WEB NACIONAIS ........................................................................... 18 1.7. REDES INTELIGENTES .............................................................................................. 18 1.8. CONFIANÇA E SEGURANÇA DAS REDES E SERVIÇOS ................................................................... 19 1.9. BANDA LARGA BÁSICA E RÁPIDA AO ALCANCE DE TODOS ............................................................. 19 1.10. SISTEMA DE INFORMAÇÃO CENTRALIZADO ......................................................................... 20

ÁREA ESTRATÉGICA 2 - INVESTIMENTO EM INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (I&D) E INOVAÇÃO .......... 21 2.1. REFORÇO DO POTENCIAL EM I&D E PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO EM TIC ................................................ 21 2.2. E-CIÊNCIA, INFRAESTRUTURAS E ACESSO ABERTO .................................................................. 22 2.3. TIC MARÍTIMAS ................................................................................................... 23 2.4. PRÉMIO INVENTOR DO ANO ........................................................................................ 23

ÁREA ESTRATÉGICA 3 - MELHORAR A LITERACIA, QUALIFICAÇÃO E INCLUSÃO DIGITAIS ........................ 24 3.1. QUALIFICAÇÃO PARA A INOVAÇÃO E A ECONOMIA DIGITAL ........................................................... 24 3.2. INCLUSÃO E LITERACIA DIGITAIS ................................................................................... 26 3.3. CONTEÚDO DIGITAL EM LÍNGUA PORTUGUESA E DIGITALIZAÇÃO DE ARQUIVOS ......................................... 28 3.4. ACADEMIA RECODE ............................................................................................... 29 3.5. FORMAÇÃO E-LEARNING PARA RECLUSOS ........................................................................... 29

ÁREA ESTRATÉGICA 4 - COMBATE À FRAUDE E À EVASÃO FISCAIS CONTRIBUTIVAS E PRESTACIONAIS .......... 30 4.1. CAIXA POSTAL ELETRÓNICA NA RELAÇÃO COM A SEGURANÇA SOCIAL .................................................. 30 4.2. COMBATE À FRAUDE E EVASÃO CONTRIBUTIVA E PRESTACIONAL, E COMUNICAÇÃO AUTOMÁTICA DE ILÍCITOS ............. 30

ÁREA ESTRATÉGICA 5 - RESPOSTA AOS DESAFIOS SOCIETAIS ................................................... 31 5.1. |MAIOR EFICIÊNCIA E MENOR CUSTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA .................................................. 31 5.1.1. ADMINISTRAÇÃO INTELIGENTE: INOVAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E COLABORAÇÃO ............................................................. 31 5.1.2. RACIONALIZAÇÃO DAS TIC NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ....................................................................................... 31 |1

Relatório de Atividades 2016| 5.1.3. MELHORAR A EFICÁCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS .............................................................................. 32 5.1.4. SIMPLIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA ...................................................................................................................... 33 5.1.5. NOVOS SERVIÇOS DA SEGURANÇA SOCIAL DIRETA E PORTAL DA SEGURANÇA SOCIAL .................................................... 33 5.1.6. SISTEMA DE GESTÃO DO RELACIONAMENTO DE SEGURANÇA - SOCIAL (SGR) .............................................................. 34 5.1.7. INTEROPERABILIDADE COM A SEGURANÇA SOCIAL................................................................................................. 34 5.1.8. DESMATERIALIZAÇÃO DE PROCESSOS NA SEGURANÇA SOCIAL .................................................................................. 34 5.1.9. CARTA DESPORTIVA NACIONAL - SISTEMA NACIONAL ............................................................................................ 35 5.1.10. IMPLEMENTAÇÃO DO PONTO DE TROCA DE TRÁFEGO (PTT) NAS COMUNICAÇÕES DA AP ............................................... 35 5.1.11. SISTEMA DE INFORMAÇÃO TERRITORIAL DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA (SITAI) ............................................................ 35 5.1.12. RAPID........................................................................................................................................................ 36 5.1.13. RACIONALIZAÇÃO DAS TIC NA AP | IMPLEMENTAÇÃO DA CLOUD GOVERNAMENTAL (GOV-CLOUD) .................................. 36 5.1.14. RELACIONAMENTO ELETRÓNICO COM OS FORNECEDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA .................................................. 36 5.1.15. PLATAFORMA DE RELACIONAMENTO ELETRÓNICO E DIRETO ENTRE OS AGENTES ECONÓMICOS E A SEGURANÇA SOCIAL - BÄSE 37

5.2. |MELHOR EDUCAÇÃO ............................................................................................ 37 5.2.1. MELHOR SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS NA EDUCAÇÃO ................................................................................. 37 5.2.2. SERVIÇOS DA CLOUD DA EDUCAÇÃO .................................................................................................................. 38

5.3. |MELHOR EMPREGO ............................................................................................. 38 5.3.1. DESMATERIALIZAÇÃO DO APOIO AO EMPREGO E À FORMAÇÃO PROFISSIONAL ............................................................... 38 5.3.2. ERP PARA A ACT ........................................................................................................................................ 39 5.3.3. SIMPLIFICAÇÃO DO PREENCHIMENTO DO RELATÓRIO ÚNICO .................................................................................... 39 5.3.4. PARTICIPAÇÃO ELETRÓNICA DE ACIDENTES DE TRABALHO ....................................................................................... 39 5.3.5. MELHOR ACESSO AO BOLETIM DE TRABALHO E DO EMPREGO (BTE) ......................................................................... 40

5.4. |MELHOR JUSTIÇA .............................................................................................. 40 5.4.1. PORTAL DA JUSTIÇA ..................................................................................................................................... 40 5.4.5. BALCÃO DO PATRIMÓNIO DO ESTADO ................................................................................................................ 40 5.4.6. PLANO DE AÇÃO PARA A JUSTIÇA – SETOR TRIBUNAIS ............................................................................................ 41 5.4.7. PLATAFORMA ANALÍTICA PARA OS TRIBUNAIS ...................................................................................................... 41 5.4.8. SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA ASSESSORIA TÉCNICA A TRIBUNAIS ............................................................................. 41 5.4.9. WI-FI GRATUITO NOS TRIBUNAIS E OUTROS ESPAÇOS DE ATENDIMENTO DA JUSTIÇA ..................................................... 42 5.4.10. ESPAÇO INOVAÇÃO DA JUSTIÇA ....................................................................................................................... 42 5.4.11. INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES ENTRE BASES DE DADOS DE REGISTOS CRIMINAIS DOS ESTADOS MEMBROS .......................... 42 5.4.12. INTERNET REFERRAL UNIT NACIONAL ............................................................................................................... 42 5.4.13. DESAFIOS JUSTIÇA........................................................................................................................................ 43 5.4.14. PASSENGER NAME RECORD ............................................................................................................................. 43 5.4.15. INCUBADORAS DE MALWARE ............................................................................................................................ 43 5.4.16. BIBLIOTECA ONLINE DA JUSTIÇA ...................................................................................................................... 43 5.4.17. CITAÇÕES E NOTIFICAÇÕES EM FORMATO ACESSÍVEL ............................................................................................. 44 5.4.18. ESTRUTURA DE GESTÃO DE FUNDOS EUROPEUS PARA A JUSTIÇA ............................................................................. 44 5.4.19. SERVIÇOS COMUNS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ................................................................................................... 44 5.4.20. JUSTIÇA PARTILHA ....................................................................................................................................... 44 5.4.21. SISTEMA DE INDICADORES DE GESTÃO PARA OS TRIBUNAIS ...................................................................................... 45

Relatório de Atividades 2016| 5.4.22. TRANSCRIÇÃO AUTOMÁTICA ............................................................................................................................ 45 5.4.23. PLATAFORMA DE RECUPERAÇÃO DE BENS E ATIVOS A FAVOR DO ESTADO.................................................................... 45 5.4.24. CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO JUDICIAIS ELETRÓNICAS DE ENTIDADES PÚBLICAS ................................................................. 46 5.4.25. PREPARAÇÃO E EXPEDIÇÃO POSTAL AUTOMÁTICA ................................................................................................. 46 5.4.26. O MEU TRIBUNAL ......................................................................................................................................... 46 5.4.27. DIVULGAÇÃO DA DURAÇÃO MÉDIA DOS PROCESSOS JUDICIAIS .................................................................................. 46 5.4.28. DASHBOARDS INDICADORES DA JUSTIÇA ............................................................................................................. 47 5.4.29. CERTIDÃO JUDICIAL ELETRÓNICA...................................................................................................................... 47 5.4.30. PEDIDO ONLINE DA APOSTILA .......................................................................................................................... 47 5.4.31. INFORMAÇÃO ELETRÓNICA SOBRE MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS ..................................................... 48 5.4.32. SISTEMA DE INFORMAÇÃO TESTAMENTAL ............................................................................................................ 48 5.4.33. COMUNICAÇÃO ENTRE RECLUSOS E FAMILIARES POR VIDEOCONFERÊNCIA.................................................................... 48 5.4.34. JUSTIÇA 360 .............................................................................................................................................. 48 5.4.35. ACESSO ELETRÓNICO AOS PROCESSOS EM TRIBUNAL PELOS CIDADÃOS ....................................................................... 49 5.4.36. REGISTO ONLINE DE NASCIMENTO .................................................................................................................... 49 5.4.37. SMS SOCIEDADE REGISTADA ............................................................................................................................ 49 5.4.38. REATIVAÇÃO DE ALERTAS VIA SMS DE DESPACHOS DE CONCESSÃO DE MARCAS, DESIGN E PATENTES .................................. 49 5.4.39. CRIAÇÃO DE ALERTAS VIA SMS DE AVISOS RECORDATÓRIOS DE PRAZOS RELATIVOS A MARCAS, DESIGN E PATENTES ............... 50 5.4.40. LINHA JUSTIÇA ............................................................................................................................................ 50 5.4.41. CERTIDÃO ELETRÓNICA PERMANENTE DO REGISTO CRIMINAL ................................................................................... 50 5.4.42. TRIBUNAL+ (PILOTO) .................................................................................................................................... 51 5.4.43. CONSULTAS MÉDICAS POR VIDEOCONFERÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS ...................................................... 51 5.4.44. TRIBUNAL RESOLVE ...................................................................................................................................... 51 5.4.45. PLANO DE SUSTENTABILIDADE E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA........................................................................................ 52 5.4.46. DADOS ABERTOS DA JUSTIÇA .......................................................................................................................... 52

5.5. |MELHOR SAÚDE ................................................................................................ 52 5.5.1. INFRAESTRUTURA DE SUPORTE A SERVIÇOS DE E-HEALTH....................................................................................... 52 5.5.2. SERVIÇOS DE E-HEALTH PARA AUTOGESTÃO DA SAÚDE .......................................................................................... 53 5.5.3. DESMATERIALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DA SAÚDE ....................................................... 53 5.5.4. QUALIDADE E PARTILHA DA INFORMAÇÃO PARA O PROFISSIONAL DE SAÚDE ................................................................. 54 5.5.5. INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO EM EHEALTH E MHEALTH ................................................................................... 54

5.6. MOBILIDADE INTELIGENTE ........................................................................................ 55 5.6.1. INFRAESTRUTURA DE SUPORTE À MOBILIDADE INTELIGENTE ................................................................................... 55

ÁREA ESTRATÉGICA 6 - EMPREENDEDORISMO E INTERNACIONALIZAÇÃO DO SETOR DAS TIC ................... 56 6.1. START-UP PORTUGAL E CONSOLIDAÇÃO DE EMPRESAS TIC ......................................................... 56 6.2. INTERNACIONALIZAÇÃO DO SETOR TIC ............................................................................ 56 6.3. PARTICIPAÇÃO NOS PROCESSOS DE GOVERNAÇÃO DA INTERNET A NÍVEL INTERNACIONAL .............................. 57

|3.3. PROJETOS DE INICIATIVA PRIVADA - DEMONSTRAÇÃO ...................................... 58

Relatório de Atividades 2016|

SUMÁRIO EXECUTIVO O Relatório da Agenda Portugal Digital (APD) 2016 confirma, o amplo envolvimento de um conjunto de entidades, na sua maioria públicas que, com a atividade desenvolvida neste período, reforçam o contributo para o cumprimento das metas e dos ambiciosos objetivos que este projecto, orientado para colocar Portugal na liderança da Economia Digital, incorpora. Mantêm-se os 7 grandes objetivos estratégicos e as metas definidas para atingir até 2020, registando-se um desempenho globalmente positivo. Ainda assim é particularmente relevante sublinhar os desempenhos verificados ao nível do desenvolvimento da infraestrutura de banda larga, da promoção da utilização dos serviços públicos online pela população portuguesa e da promoção da utilização das novas tecnologias visando reduzir o número de pessoas que nunca utilizaram a internet. Neste contexto, importa ainda sublinhar a contínua preocupação com a atualização de iniciativas e áreas de intervenção que, neste período, revelaram dinâmicas mais intensas decorrentes de novos impulsos em matéria de prioridades e investimento das políticas públicas dirigidas à economia digital. Ao longo de 2016, a atividade da Agenda Portugal Digital manteve-se organizada em torno das 6 grandes áreas de intervenção definidas e, de um Plano de Ação específico que, num exigente exercício de equilíbrio entre prioridades e restrições de diversa ordem, foi globalmente executado. Do trabalho desenvolvido e, em particular, na área de intervenção “Resposta aos desafios societais”, regista-se o esforço de atualização e de mobilização de recursos realizado no domínio “Melhor Justiça” do qual resultou a introdução de um vasto conjunto de medidas que asseguram o alinhamento com as novas orientações da tutela para uma verdadeira “revolução digital” na justiça. Ainda na área de promoção de “Resposta aos Desafios Societais” destaca-se, no domínio “Melhor Saúde”, a importância da implementação da medida de “Desmaterialização e modernização administrativa dos serviços da saúde”, com especial destaque para o objectivo que se prende com a implementação da receita electrónica que, no final de 2016, atingia já o impressionante resultado de 90% de aplicação. Na área Empreendedorismo e internacionalização das TIC, foi reforçado o domínio “StartUp Portugal e Consolidação das Empresas TIC”, por se considerar que este é um tema que assumiu particular relevância na economia e nas políticas públicas, em especial com a promoção de uma estratégia nacional para o empreendedorismo e impulsionado até 2018 pela realização da Websummit em Lisboa. Merece ainda referência o acompanhamento efectuado ao longo do ano de 2016 das iniciativas de configuração e lançamento do Programa Industria 4.0 que, pela sua relevância e dinâmica recente irá certamente influenciar os trabalhos da Agenda nos próximos anos. Merece ainda referência o acompanhamento efectuado ao longo do ano de 2016 das iniciativas de configuração e lançamento do Programa Industria 4.0 que, pela sua relevância e dinâmica recente irá certamente influenciar os trabalhos da Agenda nos próximos anos. |4

Relatório de Atividades 2016|

| 1. INTRODUÇÃO A Resolução de Conselho de Ministros 22/20151 de 16 de abril, atualizou a RCM 112/2012 de 31 de dezembro que aprovava a Agenda Portugal Digital. Com efeito e, sem prejuízo da atualidade dos pressupostos e objetivos globais da Agenda Portugal Digital, o Governo – à data - entendeu oportuno atualizar os prazos relativos às medidas previstas e definir o prolongamento da Agenda Portugal Digital, por forma a assegurar o alinhamento com o horizonte temporal do Acordo de Parceria – PORTUGAL 2020 – entretanto aprovado. No decurso deste processo e, respondendo a necessidades de simplificação entretanto identificadas, foram atualizadas metas e, sempre que justificado, revistos os objetivos específicos de cada medida. Da mesma forma, mantém o alinhamento das suas áreas de intervenção com as áreas da Agenda Digital para a Europa e valoriza um enquadramento favorável à atividade das empresas, conferindo especial atenção às orientações subscritas por Portugal no âmbito do Small Business Act (SBA) para a Europa. Esta atualização estabelece e confirma metas e objetivos ambiciosos, mantendo um forte compromisso, público e privado, orientado para colocar Portugal na liderança da Economia Digital na UE. Nos termos da RCM 22/2015, apresentam-se os objetivos atualizados para a Agenda Portugal Digital: a) Promover o desenvolvimento da infraestrutura de banda larga, de forma a permitir que todos os cidadãos possam ter acesso à banda larga de velocidade igual ou superior a 30 Mbps, até 2020; b) Promover o desenvolvimento da infraestrutura de banda larga, de forma a permitir que 50 % dos agregados familiares possam ter acesso à Internet de banda larga de velocidade igual ou superior a 100 Mbps, até 2020; c) Criar as condições que permitam o aumento em 55% face aos valores de 2011, do número de empresas que utilizam o comércio eletrónico até 2020; d) Promover junto da população portuguesa uma maior utilização dos serviços públicos online, convergindo até 2020, com a média europeia; e) Criar as condições que permitam o aumento em 25% das exportações em Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), em valores acumulados, até 2020, tendo como referência o ano de 2011; f) Promover a utilização das novas tecnologias, para que seja possível diminuir para 23% o número de pessoas que nunca utilizou a Internet, até 2020; g) Promover a Inovação em TIC e reforçar o potencial em I&D, contando com o financiamento público direto à I&D em TIC, em 10% até 2020 (tendo como referência os dados de 2012).

Anexo 1. – RCM 22/2015 – DR 1ª série nº 74 – 16 de abril de 2015 |5

Relatório de Atividades 2016|

| 2. APRESENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS 2.1. Atividade da Comissão de Acompanhamento2 da APD 2.1.1 – Comissão de Acompanhamento A Comissão de Acompanhamento (CA-APD) tem como objetivo acompanhar, monitorizar e avaliar a implementação da Agenda Portugal Digital e reúne, em sessão plenária, com uma periodicidade trimestral. Durante 2016 realizaram-se 4 reuniões, conforme estabelecido no regulamento APD: 31 de março, 30 de junho, 29 de setembro e 15 de dezembro. As reuniões regulares da Comissão de Acompanhamento mantêm a estrutura anteriormente consensualizada entre os diversos organismos que a integram. Esta estrutura apresenta diferentes momentos, designados por “Espaços”, nos seguintes termos: 1 - Espaço Coordenação (5 a 15 minutos): dinamizado pelo IAPMEI, pretende fazer passar informação relevante sobre: (i) as atividades levadas a efeito pelo IAPMEI, na qualidade de organismo coordenador da APD, (ii) as decisões tomadas em sede do Grupo Permanente (iii) e outras informações de carácter geral desde que relacionadas com a APD; 2 - Espaço convidados (10 a 20 minutos): direcionado para a apresentação detalhada de um projeto que integre ou esteja relacionado com as iniciativas/ objetivos da Agenda Portugal Digital. A título de exemplo referem-se alguns dos temas abordados nestes espaços ao longo de 2016: “Estratégia para as Compras Ecológicas - ESPAP”; “Portugal na Sociedade de Informação e do Conhecimento – Resultados do estudo apresentado pela Universidade do Minho; “Beyond Portugal Digital Acceleration” – EY – Ernst & Young. 3 - Espaço D GAN – MUD (5 a 10 minutos): da responsabilidade das entidades com representação regular nos Grupos de Trabalho/Comités da Comissão Europeia, no âmbito do MUD (AMA, ANACOM, DGAE, FCT, IAPMEI), dá nota de iniciativas e intervenções associadas a estas temáticas no âmbito da União Europeia; 4 - Espaço GTT (5 a 15 minutos): dinamizado pelo organismo coordenador de cada um dos Grupos de Trabalho Técnico (GTT) que coadjuvam nas diferentes atividades a cargo da Comissão de Acompanhamento; 5. Espaço Digital Champion: direcionado para a apresentação e reporte de iniciativas da Rede Europeia de Digital Champions e outros temas relacionados. O Digital Champion português reportou a presença em duas reuniões internacionais: Bratislava em Setembro e Bruxelas em dezembro. Reportou ainda a participação como orador na Conferência “Digital Skills and Jobs Coalition” – painel “Boot Camps” - 1 de dezembro – Bruxelas.

Anexo 2. Comissão de Acompanhamento – composição nos termos do nº 5 da RCM22/2015 |6

Relatório de Atividades 2016|

- Espaço Acompanhamento e Monitorização (cerca de 60 minutos) acompanhamento, monitorização e avaliação da implementação da APD. Foram regularmente apresentados e debatidos os pontos de situação das principais medidas em desenvolvimento durante o ano de 2016:  Medida 6.2 - + Empresas – Internacionalização  Medida 5.3 – Respostas aos Desafios Societais – Melhor Emprego  Medida 5.4 – Respostas aos Desafios Societais – Melhor Justiça Este espaço foi ainda utilizado para apresentações efetuadas por entidades executoras das medidas da APD mas que não fazem parte da CA-APD.  Sublinha-se o reporte das atividades desenvolvidas no âmbito das medidas: 5.6.1 Infra estruturas de suporte à Mobilidade (CEIIA) Importa ainda referir que, à semelhança do que se passou nos anos anteriores, os representantes na Comissão de Acompanhamento fizeram questão de manter bem explícita a preocupação decorrente da processo de conciliação dos objetivos a cumprir com as restrições orçamentais a que a generalidade das entidades se encontra vinculada. 7 - Espaço TIC (5 a 15 minutos): Auscultação da visão de entidades nãogovernamentais com relevância para o sector das TIC e membros da CA-APD.

Em dezembro, a reunião da Comissão de Acompanhamento, contou com a presença do Senhor Secretário de Estado da Indústria, João Vasconcelos, que expôs as principais estratégias do Governo para acelerar o processo de digitalização da economia portuguesa. Neste contexto debateram-se as diferentes ações em curso e ou em configuração no âmbito da iniciativa Industria 4.0 – fatores críticos e impactos esperados. 2.1.2 – Grupo Permanente3 O Grupo Permanente (GP) tem como objetivo analisar, avaliar e coordenar as dinâmicas de operacionalização das diversas medidas previstas na referida Resolução de Conselho de Ministros. Durante 2016, realizaram-se 8 reuniões (6 de janeiro; 19 de março; 15 de abril, 18 de maio; 20de junho; 14 de setembro e 19 de outubro e de 30 de novembro). A partir desta sede acompanhou-se a monitorização dos indicadores de execução e prepararam-se reportes regulares para as reuniões da Comissão de Acompanhamento, por forma a assegurar o melhor cumprimento dos planos de trabalho pré-definidos. No âmbito dos trabalhos do Grupo Permanente foi ainda assegurado um acompanhamento às iniciativas do Mercado Único Digital (adotada pela Comissão Europeia a 6 de maio de 2015) no sentido de procurar os melhores mecanismos de articulação e alinhamento. 2.1.3 – Grupos de Trabalho Técnico4 (GTT) Criados no âmbito do anterior modelo de governação da APD, mantiveram-se em atividade com a mesma natureza e funções.

Anexo 3 - Grupo Permanente (GP) - Composição e funções nos termos do Regulamento interno aprovado Anexo 4. Grupos Trabalho Técnicos (GTT) - Composição e funções nos termos do Regulamento internam aprovados |7

Relatório de Atividades 2016|

Os GTT são unidades com uma atividade temática definida. As temáticas abordadas pelos GTT, bem como a sua duração, serão geridas em função da missão e necessidades da APD e de acordo com os interesses manifestados pelos organismos que os integram. Os GTT, propostos ao Grupo Permanente e validados em Comissão de Acompanhamento, são constituídos por entidades presentes naquela Comissão que manifestem interesse em participar e, organismos externos à APD - por convite quando seja considerado relevante o respetivo contributo. Os GTT fazem-se representar pela sua coordenação e participam nas reuniões do Grupo Permanente e da Comissão de Acompanhamento, sempre que seja considerado necessário. 2.1.3.1 – GTT Comunicação O GTT Comunicação tem como objetivo a promoção e dinamização da comunicação das diferentes atividades desenvolvidas no âmbito da APD (Agenda Portugal Digital) e/ou outras ações que estejam com ela relacionados. Este GTT: • Propõe conteúdos de comunicação da APD em diferentes suportes de divulgação (ex: ppt, flyers e rol ups); • Gere o portal (http://www.portugaldigital.pt ) Durante 2016 este grupo de trabalho manteve a coordenação do IAPMEI. 2.1.3.2 – O GTT Indicadores O GTT Indicadores tem como objetivo a identificação de indicadores e recomendação de soluções de harmonização destes, a partir das medidas/ações/atividades consideradas na APD, assim como a articulação dos indicadores da APD com a Agenda Digital para a Europa (ADE). Composição: Sob a coordenação da DGEEC, integram este grupo de trabalho, representantes da AMA, ANACOM, ESPAP, FCT, IAPMEI e IGAC. Na qualidade de especialista, participa nas atividades deste GTT um representante do INE. Para a recolha de resultados5 a DGEEC, na qualidade de coordenadora do GTTI endereçou, a cada contacto identificado e/ou aos interlocutores indicados pelas entidades com medidas inscritas na APD, um pedido de preenchimento de uma tabela (em formato Excel) onde para cada medida/ação se listavam os indicadores validados e se solicitava a entrega dos respetivos resultados tendo como referência o ano de 2016. Este trabalho que, para além da mobilização dos diversos intervenientes, compilou e tratou toda a informação recolhida, sistematizando os resultados num documento designado por Relatório de Indicadores da APD – Resultados 2016, integralmente transposto para este relatório.

O processo de recolha de resultados decorreu entre 17 de janeiro e 28 de fevereiro de 2017 (tendo inicialmente sido estabelecido como prazo final de entrega o dia 31 de janeiro que viria a ser alargado, em resposta a diversas solicitações das entidades reportantes). |8

Relatório de Atividades 2016|

2.1.3.3 - O GTT MSP TIC O GTT MSP TIC tem como objetivo acompanhar os trabalhos desenvolvidos no âmbito da Plataforma Europeia de Normalização das TIC e promover a melhor articulação com a Agenda Portugal Digital. Composição: Sob a orientação do IPQ integram ainda este GTT representantes da AMA, ANACOM, FCT e IAPMEI. 2.2 - Coordenação da APD Enquanto coordenador da Comissão de Acompanhamento da Agenda Portugal Digital, o IAPMEI participou em diversos fora e reportes. Durante 2016 destacamos: a participação nas reuniões de acompanhamento do Semestre Europeu, de preparação da Estratégia Nacional para a Indústria 4.0, no âmbito do Ministério da Economia e, a articulação com a Comissão Europeia e a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, no âmbito da Condicionalidade ex-ante da medida 2.1. Economia Digital, Acordo de Parceria PT 2020.

Relatório de Atividades 2016|

| 3. PONTO DE SITUAÇÃO – AÇÕES E RESULTADOS 2016 Neste ponto, faz-se o balanço das atividades desenvolvidas no contexto da Agenda Portugal Digital (APD) a partir dos resultados declarados pelas entidades participantes, tendo como base os indicadores inscritos no Plano de Ação para 20166. O Plano de Ação da APD para o ano de 2016 considerava para cada medida um conjunto de indicadores, cuja formulação e apresentação é da responsabilidade das entidades inscritas na APD. |ESTRUTURA No ponto 3.1, o relatório apresenta a situação para 2016 dos indicadores passíveis de ilustrar a evolução dos objetivos gerais declarados para a APD7. Este capítulo beneficiou do contributo do INE, em particular do seu representante no GTT Indicadores. Num segundo ponto são apresentados os resultados recolhidos para os indicadores do plano de ação de 2016. Apresentam-se, também, os comentários e observações conexos entregues por cada uma das entidades respondentes.

Anexo 5 - Plano de Ação 2016

cf Anexo 1 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2015, de 16 de abril. | 10

Relatório de Atividades 2016|

|3.1.OBJETIVOS GERAIS DA APD – SITUAÇÃO EM 2016 

Promover o desenvolvimento da infraestrutura de banda larga, de forma a permitir que todos os cidadãos possam ter acesso à banda larga de velocidade igual ou superior a 30 Mbps, até 2020. Resultados

Indicador

Fonte

Cobertura da banda larga fixa de velocidade igual ou superior a 30 Mbps* (% do território nacional) Cobertura da banda larga móvel de velocidade igual ou superior a 30 Mbps* (% da população)

Resultados 2013

2014

2015

2016

ICPANACOM

83,0%

88,3%

93,2%

97,8% (**)

91,3%

94,2% (**)

94,3% (**)

98,8% (**)

N o t a( s) : * Os valores para 30 M bps e para 100 M bps são iguais uma vez que as tecnologias de banda larga que suportam velocidades de download iguais ou superiores a 30 M bps também suportam velocidades iguais ou superiores a 100 M bps (FTTH / EuroDOCSIS 3.0 / LTE); * * Dados referentes ao 4º Trimestre Unidade: Alojamentos cablados ou cobertos



Promover o desenvolvimento da criação de uma infraestrutura de banda larga, de forma a permitir que 50% dos agregados familiares possam ter acesso à Internet de banda larga de velocidade igual ou superior a 100 Mbps, até 2020. Resultados

Indicador

Proporção de agregados domésticos privados com pelo menos um indivíduo com idade entre 16 e 74 anos e com ligação à Internet em casa através de banda larga (%) *

Fonte

INE

Resultados 2013

2014

2015

2016

61,6%

63,4%

68,5%

73,0%

N o t a( s) : * Banda Larga: ligação que permite veicular, a grande velocidade, quantidades consideráveis de informação, como por exemplo, imagens televisivas. Os tipos de ligação que fornecem ligação em banda larga são: XDSL (ADSL, SDSL, etc.), cabo, UM TS ou outras como satélite.

| 11

Relatório de Atividades 2016|



Criar as condições que permitam o aumento em 55%, face aos valores de 2011, do número de empresas a utilizar o comércio eletrónico em Portugal, até 2016. Resultados

Indicador

Resultados

Fonte

2013

2014

2015

Proporção de empresas com 10 ou mais pessoas ao serviço que realizaram comércio electrónico (efetuaram e/ou receberam encomendas em pelo menos 1 por cento) (%)

INE

21,8%

25,9%

26,9%

Taxa de crescimento* do Nº de Empresas com 10 ou mais pessoas ao serviço que realizaram comércio electrónico (efetuaram e/ou receberam encomendas em pelo menos 1 por cento), tendo como referência os valores de 2011 (%)

INE

-7,6%

9,7%

13,9%

N o t a( s) : * A taxa de crescimento foi calculada pelo GTT Indicadores a partir dos dados do INE (Em 2011, a proporção de empresas com 10 e mais pessoas ao serviço excluindo actividades financeiras que referem ter utilizado comércio electrónico (efectuar e/ou receber encomendas pelo menos 1 por cento) foi de 23,6%).



Promover junto da população portuguesa uma maior utilização dos serviços públicos online, convergindo, até 2020, com a média europeia. Resultados

Portugal Indicador

EU28

Fonte

Fonte 2013

2014

2015

2016

2013

2014

2015

2016

Proporção de indivíduos com idade entre 16 e 74 anos que contactam com organismos públicos através da Internet* (%)

INE

38%

41%

43%

45%

Eurostat

41%

47%

46%

49%

Proporção de indivíduos do sexo Feminino com idade entre 16 e 74 anos que contactam com organismos públicos através da Internet* (%)

INE

34%

39%

42%

Eurostat

40%

45%

47%

Proporção de indivíduos do sexo Masculino com idade entre 16 e 74 anos que contactam com organismos públicos através da Internet* (%)

INE

42%

44%

47%

48%

Eurostat

43%

48%

49%

N o t a ( s) : * Corresponde à proporção de indivíduos que utilizaram a Internet para realizar pelo menos uma de três atividades relacionadas com contacto com organismos da administração pública/serviços públicos (OAP/SP): obter informação através de websites de OAP/SP; fazer download de formulários ou impressos oficiais; preencher e enviar online formulários ou impressos oficiais para OAP/SP. O período de referência são os últimos 12 meses, e o universo de cálculo utilizado é o total da população com idade entre 16 e 74 anos.

| 12

Relatório de Atividades 2016|



Criar as condições que permitam o aumento em 25% das exportações em TIC, em valores acumulados, tendo como referência o ano de 2011, até 2020. Resultados

Resultados Indicador

Fonte 2011

2012

2013

2014

2015

Exportações (Milhões de Euros) Bens TICE Balança Comercial Portuguesa de Bens TICE

INE, CIP

2.316

2.163

1.979

1.850

1.929

Banco de Portugal

19.299

20.063

22.111

23.518

25.347

Serviços TICE Comércio Internacional Português de Serviços TICE



Promover a utilização das novas tecnologias, para que seja possível diminuir para 23% o peso das pessoas que nunca utilizou a Internet, até 2020. Resultados

Indicador

Fonte

Proporção de indivíduos com idade entre 16 e 74 anos que nunca utilizou a Internet (%)

Resultados 2013

2014

2015

2016

INE

33%

30%

28%

26%

Proporção de indivíduos do sexo Feminino com idade entre 16 e 74 anos que nunca utilizou a Internet (%)

INE

37%

34%

31%

27%

Proporção de indivíduos do sexo Masculino com idade entre 16 e 74 anos que nunca utilizou a Internet (%)

INE

29%

27%

25%

24%

| 13

Relatório de Atividades 2016|



Promover a Inovação em TIC e reforçar o potencial em I&D contando com o aumento do financiamento público direto à I&D em TIC em 10% até 2020, tendo como referência os dados de 2012. Resultados Portugal Indicador

EU28

Fonte 2011

2012

2013

2014

2011

2012

2013

2014

Digital Dotações Orçamentais (GBAORD)* em TIC - Agenda Milhões de Euros Scoreboard (CE)

6.264

6.119

6.307

6.346

Digital Dotações Orçamentais (GBAORD)* em TIC Agenda (%) do Total das Dotações Orçamentais Scoreboard (GBAORD) (CE)

1,6

1,8

1,7

6,8

6,7

6,8

N o t a( s) : * Government budget appropriations or outlays for research and development (GBAORD)

| 14

Relatório de Atividades 2016|

|3.2. RESULTADOS PARA OS INDICADORES DO PLANO DE AÇÃO DE 2016 |(MEDIDA A MEDIDA)

ÁREA ESTRATÉGICA 1 - ACESSO À BANDA LARGA E AO MERCADO DIGITAL 1.1. Banda larga rápida e ultrarrápida Entidades

Banda larga rápida e ultrarrápida

Coordenadora (s)

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados

Metas 2016 Resultados 2016

Observações

Executora(s)

MPI/ GSEI

1.1

Medida

MPI/ GSEI

Melhorar as condições de acesso: i) dos cidadãos à internet de banda larga de velocidade igual ou superior a 30Mbps; ii)dos agregados familiares à internet de banda larga de velocidade igual ou superior a 100Mbps; iii) da população em concelhos rurais à banda larga em velocidade igual ou superior a 40 Mbps; iv) promover as condições que permitam a cobertura nacional de banda larga móvel rápida nas 480 freguesias que atualmente não dispõem dessa cobertura

(Valores respeitantes ao 4º Trimestre 2016) RedesFixas 97,8% Redes Móveis 98,8%

OB1 E OB2

agregados familiares com acesso à internet de bada larga de velocidade igual ou superior a 100Mbps.(%)

OB3

população em concelhos rurais, no Continente, com acesso de banda larga em velocidade igual ou superior a 40 Mbps (%)

56%

OB4

população em concelhos rurais, nas RA Madeira e Açores. com acesso de banda larga em velocidade igual ou superior a 40 Mbps (%)

58,6%

OB5

novas freguesias com cobertura nacional de banda larga móvel rápida (nº)

264

OB6

cidadãos com acesso à banda larga de velocidade igual ou superior a 30Mbps (%)

Observações: OB1 – (Respeitante às Redes Fixas) - As tecnologias de acesso à Internet em banda larga disponíveis em Portugal que atualmente suportam velocidades de download iguais ou superiores a 30Mbps e a 100 Mbps são as mesmas: FTTH e EuroDOCSIS3.0. (tecnologias fixas), o HSPA+ e o LTE (tecnologias móveis). Os valores são os mesmos para ambos os indicadores. OB2 - (Respeitante às Redes Móveis) Cobertura LTE, de acordo com o estudo da VVA Consulting para a CE, em junho de 2015 e junho de 2016. OB3 - As tecnologias de acesso à Internet em banda larga disponíveis em Portugal que atualmente suportam velocidades de download iguais ou superiores a 30Mbps e a 100 Mbps são as mesmas: FTTH e EuroDOCSIS3.0. (tecnologias fixas), o HSPA+ e o LTE (tecnologias móveis). Os valores são os mesmos para ambos os indicadores. OB4 - As coberturas das Redes de Nova Geração Rurais são as resultantes dos contratos celebrados com o Estado Português, finalizadas e auditadas em 2013/2014. As coberturas não sofreram ou sofrerão qualquer alteração desde essa data. OB5- As coberturas das Redes de Nova Geração Rurais são as resultantes dos contratos celebrados com o Estado Português e finalizadas e auditadas em 2013/2014. As coberturas não sofreram ou sofrerão qualquer alteração desde essa data. OB6 - Informação reportada pelos operadores referente ao final do 1.º semestre de 2016. Informação ainda não validada pela ANACOM. Sinais convencionais: - Dado nulo ou não aplicável

| 15

Relatório de Atividades 2016|

1.2. PME Digital Entidades Medida

Coordenadora (s)

Objectivos

Executora(s)

Indicadore(s) de Resultados

Empresas com 10 ou mais trabalhadores ao serviço que efectuam comércio eletrónico, em 2015 (%)

1.2

Aumentar o acesso das PME à Economia Digital PME Digital

IAPMEI

27%

pequenas empresas (10 a 49 trabalhadores) que efectuaram comércio eletrónico, em 2015 (%)

25%

médias empresas (50 a 249 trabalhadores)que efectuaram comércio eletrónico, em 2015 (%)

36%

projetos aprovados (nº)

investimento aprovado (mil euros)

incentivo aprovado ( mil euros)

SI Inovação (PT 2020) - vales (economia digital)

Concretizar uma presença unificada na internet e em aplicações para telemóveis (ACSR)

Metas 2016 Resultados 2016

Empresas, (com mais de 10 trabalhadores) do setor do comércio, que recebam encomendas via website (ACSR)

Observações

OB1

OB2

Observações: OB1 – Fonte: INE: Inquérito à Utilização de Tecnologias de Informação e Comunicação nas Empresas, 2016 OB2 - Fonte: IAPMEI - Direção de Investimento para a Competitividade Empresarial Sinais convencionais: - Dado nulo ou não aplicável X Dado não disponível

1.3. Interoperabilidade e normas abertas Entidades

1.3

Medida

Interoperab ilidade e normas abertas

Coordenadora (s)

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados

Metas 2016 Resultados 2016

Observações

Executora(s)

AMA

Impulsionar o reconhecimento e apropriação progressiva das normas abertas previstas no RNID por parte da Administração publica e sociedade civil. Desenvolver orientações técnicas de suporte à adoção do RNID. Definir modelos de “arquitetura” do sistema de informação, designadamente em função da tecnologia ou plataforma tecnológica utilizada, e regras de interoperabilidade semântica e organizacional. Adotar da plataforma de interoperabilidade da Administração Pública como regra nas trocas de informação interadministrativas.

Orientações técnicas de suporte elaboradas (número) resultados 2015: 3

Entidades que utilizam a plataforma de interoperabilidade da Administração Pública (número);

- Atualização de 20 normas já existentes - Adoção de 22 normas novas

OB1

OB2

OB3

resultados 2015: 2

Serviços disponibilizados na plataforma de interoperabilidade da Administração Pública (número);

resultados 2015: 2

Observações: OB1 – Em validação na tutela OB2 - Entidades que aderiram em 2016: 2 OB3 - Serviços novos em 2016: 3 Sinais convencionais: - Dado nulo ou não aplicável | 16

Relatório de Atividades 2016|

1.4. Combate à violação do direito de autor e dos direitos conexos Entidades

1.4

Medida

Objectivos

Coordenadora (s)

Executora(s)

IGAC

Tutelas governamentais, órgãos da administração central direta e indireta do Estado, municípios, entidades de gestão coletiva, instituições e associações de direito privado com intervenção nesta matéria.

Combate à violação do direito de autor e dos direitos conexos

Indicadore(s) de Resultados

Metas 2016 Resultados 2016

Observações

Diagnóstico de análise e conceção das plataformas de de classificação e autenticação de obras e conteúdos digitais e sistema de autenticação digital e interoperabilidade entre plataformas (data) Nota: (IGAC/INCM)

100%

25%

OB1

Lançamento de estudo de diagnóstico à Reduzir a prática de violação do situação da violação dos direitos de direito de autor e dos direitos autor e dos direitos conexos em Portugal (data) conexos

100%

OB2

Autenticação digital de obras e contéudos culturais (%)

Disponibilização em rede de obras digitais autenticadas (%)

Cumprimento do direito de autor e direitos conexos (%)

Observações: OB1 – Atividade em curso, integrada no âmbito do projeto e@autentico (SAMA 2020), com um atraso temporal de 2 meses, face ao planeado. OB2 - A atividade em curso, integrada no âmbito do projeto e@autentico (SAMA 2020) foi reprogramada para 2017, por razões orçamentais. Sinais convencionais: - Dado nulo ou não aplicável

1.5. B2A- Compras Públicas Eletrónicas

1.5

Medida

Entidades Coordenadora Executora(s) (s)

B2ACompras Públicas Eletrónicas

eSPap

eSPap e IMPIC

Objectivos

Promover a integração dos processos de e-procurement e sistemas de informação sobre compras públicas

Indicadore(s) de Resultados

Metas 2016 Resultados 2016

Observações

Processos despesa criados pela interoperabilidade (%)

50%

OB1

Disponibilização da Plataforma

100%

100% em 2015

OB2

Sistemas Integrados no SIIG (%)

50%

43%

OB3

Disponibilização dos dados para a realização dos resultados esperados

100%

100% em 2015

OB4

Observações: OB1 – A interoperabilidade ficará assegurada no GeRFiP 4.0 (adaptação do GeRFiP ao SNC-AP) OB2 - Concluído OB3 - Foram integrados 3 dos 7 sistemas: - Recolha de preços unitários (+5000 preços, considerando +10.000 preços de Catálogo Nacional de Compras Públicas) através da FAN (Ferramenta de Agregação de Necessidades) no SAP/BO; - Sistema de gestão de pedidos de exceção no SAP/BO; - Ficha integrada do AQ (Acordo Quadro) na qual conflui informação recolhida através do SRVI (RF, RC e PE), Portal Base, Informa DB e DGO OB4 – Concluído

| 17

Relatório de Atividades 2016|

1.6. Diretório de serviços web nacionais Entidades

1.6

Medida

Diretório de serviços web nacionais

Coordenadora (s)

Objectivos

AMA e empresas privadas do sector TIC

AMA

Indicadore(s) de Resultados

Metas 2016 Resultados 2016

Observações

Executora(s) Criar capacidade para agregar e orquestrar serviços publicados por empresas e setor público; dinamizar a utilização de ser viços web promovendo a exploração de novos problemas, a geração de soluções, a experimentação e a consolidação de ofertas inovadoras. Elaborar o cadastro de sites da administração pública; Indexar os sites da Administração Pública ao Portal do Cidadão; Disponibilizar informação e acesso a serviços eletrónicos às empresas através de um Balcão Único Eletrónico (Balcão do empreendedor – BdE).

Conclusão do cadastro de sites da Administração Pública (em base percentual)

OB1

1.169

OB2

Nº de Serviços disponibilizados no BdE

resultados 2015: 1 500

Observações: OB1 – Cadastro criado e registado no dados.gov., mas sem atualização em 2016 OB2 - Valores absolutos Sinais convencionais: - Dado nulo ou não aplicável

1.7. Redes inteligentes Entidades

1.7

Medida

Redes inteligentes

Coordenadora (s)

IAPMEI /Pólo Tice

Executora(s)

CM´s, Polo TICE.PT, Polo de Competitividade da Energia, Polo da Mobilidade e operadores de redes inteligentes.

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados

Metas 2016 Resultados 2016 Observações

Habitações familiares com pelo menos um contador inteligente (%)

17% "

Edifícios públicos com pelo menos um contador inteligente (%)

14% "

Edifícios comerciais / empresariais com pelo menos um contador inteligente (%)

Pontos de carregamento normal de VE com gestão inteligente em localizações de acesso público

Incrementar a utilização de bens e serviços prestados pelo Pontos de carregamento rápido de VE com gestão inteligente em localizações ecossistema da cidade de acesso público

Pontos de carregamento normal de VE com gestão inteligente em localizações de acesso privativo

Pontos de carregamento rápido de VE com gestão inteligente em localizações de acesso privativo

Pontos de carregamento normal de VE com gestão inteligente em edifícios públicos

Sinais convencionais: - Dado nulo ou não aplicável “ Estimativa

| 18

Relatório de Atividades 2016|

1.8. Confiança e segurança das redes e serviços Entidades

Confiança e segurança das redes e serviços

Coordenadora (s)

ANACOMAutoridade Nacional de Comunicações

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados

Metas 2016 Resultados 2016

Observações

Metas 2016 Resultados 2016

Observações

Executora(s)

ANACOMAutoridade Nacional de Melhorar a confiança e Comunicações, segurança das redes e serviços FCT, IAPMEI, MEI, MEC

Boletins de Informação de Risco para a Segurança de Redes e Serviços de comunicações eletrónicas (nº) Workshops (nº) Exercício Anual (nº) Workshops de preparação e divulgação (nº) Plataforma de suporte (nº) Workshops de discussão académica, científica e empírica (nº) Metodologia de Gestão de Risco e Segurança Digital (proposta e divulgação) Workshops / estudos (nº) Plano de ação (nº) Boletins de Informação de Risco para a Segurança de Redes e Serviços de comunicações eletrónicas (nº) Workshops (nº) Exercício Anual (nº) Workshops de preparação e divulgação (nº)

Não foram entregues resultados ao GTTIndicadores

1.8

Medida

1.9. Banda Larga básica e rápida ao alcance de todos Entidades

1.9

Medida

Coordenadora (s)

Banda MEE/SEOPTC, Larga básica ANACOMe rápida ao Autoridade alcance de Nacional de todos Comunicações

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados

Executora(s) libertação da faixa dos 700 MHz de utilizações de radiodifusão televisiva ANACOM- Permitir o desenvolvimento de (n.º de estações c/ frequência Autoridade aplicações de banda larga móvel alterada)(%) Nacional de terrestre em linha com as Comunicações decisões europeias faixa 694-790 MHz reservada para sistemas de banda larga móvel (%)

OB1

Observações: OB1 – Esta ação tem como quadro o acesso a fundos comunitários, nomeadamente no âmbito da atribuição da faixa dos 700 MHz para sistemas móveis e consequente libertação da faixa de utilizações de TDT. Nesse contexto, o desenvolvimento desta ação tem como pressuposto uma medida legislativa do Parlamento/Conselho Europeu – em curso - em particular fixando uma data para a atribuição/libertação da faixa dos 700 MHz. Sinais convencionais: - Dado nulo ou não aplicável

| 19

Relatório de Atividades 2016|

1.10. Sistema de Informação Centralizado Entidades

1.10

Medida

Coordenadora (s)

Sistema de Informação Centralizado

ANACOMAutoridade Nacional de Comunicações

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados

Metas 2016 Resultados 2016

Observações

Executora(s)

Assegurar o acesso aberto em ANACOMinfraestruturas já existentes e a Autoridade construir, aptas ao alojamento Nacional de de redes de comunicações Comunicações eletrónicas

Sistema de informação centralizado (conceção, gestão, manutenção, acessibilidade e disponibilidade) (5)

OB1

Observações: OB1 –

Encontra-se implementado o Sistema de Informação Centralizado (SIC) que se traduz numa plataforma de acesso a informação atualizada sobre infraestruturas aptas ao alojamento de redes de comunicações eletrónicas, que contempla nomeadamente, ao nível do planeamento e ordenamento do território, os seguintes elementos:    

Cadastro com informação completa e georreferenciada das infraestruturas aptas ao alojamento de redes de comunicações eletrónicas; Procedimentos e condições aplicáveis ao acesso e utilização das infraestruturas aptas ao alojamento de redes de comunicações eletrónicas; Anúncios de construção de novas condutas e outras infraestruturas aptas ao alojamento de redes de comunicações eletrónicas; Informação sobre os procedimentos e condições de que depende a atribuição de direitos de passagem para a construção de infraestruturas aptas ao alojamento de redes de comunicações eletrónicas.

As informações que constam do SIC vinculam as entidades responsáveis pela sua elaboração e disponibilização, sendo a essas entidades que compete assegurar a permanente atualização dessas informações. Sinais convencionais: - Dado nulo ou não aplicável

| 20

Relatório de Atividades 2016|

ÁREA ESTRATÉGICA 2 - INVESTIMENTO EM INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (I&D) E INOVAÇÃO 2.1. Reforço do potencial em I&D e promoção da Inovação em TIC Entidades Medida

Coordenadora (s)

FCT

2.1

Reforço do potencial em I&D e promoção da Inovação em TIC

FCT

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados

Metas 2016 Resultados 2016

Observações

Executora(s)

FCT; IAPMEI; ANI; TICE; CEIIA; Pólo da Energia; Health Apoiar projetos e unidades de Cluster; DGPM; I&D em TIC: outras entidades financiadoras a especificar

FCT; IAPMEI; ANI; TICE; CEIIA; Pólo da Energia; Health Cluster Portugal; DGPM; outras entidades financiadoras a especificar

FCT; DGES/MEC; IEFP; APO; TICE; APDC; CRUP; CCISP; ACEPI; ANI

FCT; IAPMEI; ANI; TICE; CEIIA; Pólo da Energia; Health Cluster Portugal; DGPM; outras entidades financiadoras a especificar

Fortalecer a internacionalização do sistema português de I&D em TIC, promovendo a cooperação internacional em I&D e Inovação em TIC

Especialização e qualificação avançada dos Recursos Humanos em I&D e Inovação para a “Economia Digital”

Concursos específicos para financiamento de projetos de excelência na I&D em TIC (Concurso lançado / Concurso não lançado)

Crescimento do financiamento público a atividades de I&D em TIC (%) (2012: 23,32 Milhões de Euros * ; Fonte: http://europa.eu/rapid/pressrelease_IP-14-635_en.htm).

OB1

Despesa de I&D em TIC das Empresas (tendo como referência os dados para 2013) (%) **

OB2

Aumentar a participação de equipas portuguesas nos projetos TIC do H2020, em 20% tendo como referência o número total de participações no 7PQ (2.215 participaçõesno 7º PQ; Fonte: GPPQ)

OB3

Programa doutoral em computação científica e programação, com participação ativa das empresas (em concurso; em instalação; Implementado)

Descontinuado

Eventos de competição entre programadores com vista à produção aplicações/engenharia informática apoiados (Nº)

Não faz sentido a manutenção deste indicador, dado que este tipo de iniciativas é frequentemente realizado, de forma descentralizada, várias vezes por ano

Crescimento da proporção de PMEs dos setores TIC com atividades de Inovação baseadas na I&D (%)*

A I&D em TIC como fonte de Inovação: promover a Inovação com base no conhecimento científico e tecnológico TIC. Projetos de promoção da Inovação com base no conhecimento científico e tecnológico TIC (nº)

OB4

OB5

Observações: OB1 – O resultado deste indicador só será verificável em 2020. Ainda não existem dados disponíveis para datas posteriores a 2013. O último valor (GBAORD) reportado pela Comissão Europeia no contexto da monitorização da Agenda Digital (scoreboard) refere-se a 2013 e exibe 27,7 M€ de despesa do Estado português em I&D em TIC (valor referência em 2012: 23,32 M€). Fonte: http://digital-agenda-data.eu/charts/see-the-evolution-of-an-indicator-andcompare-countries#chart={"indicator-group":"research-and development","indicator":"gbaord_ict","breakdown":"TOTAL","unit-measure":"million_euro","ref-area":["PT"]} OB2 - O resultado deste indicador só será verificável em 2020. Ainda não existem dados disponíveis para 2016. A operação de inquirição ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional (de onde são extraídos os elementos para efetuar os cálculos alusivos a este indicador), com ano de referência a 2016, será lançada no curso deste ano (início de maio). Fonte: DGEEC OB3 - O resultado deste indicador só será verificável em 2020. Em 2016, verificaram-se 36 participações de equipas portuguesas nos projetos TIC aprovados no H2020 (em 2015, foram 27 e em 2014, 46). Em 2016, 3 das participações são coordenações de projeto (em 2015, eram 2 e em 2014, 4). Estes dados reportam-se unicamente às participações em tópicos do setor ICT. Fonte: GPPQ

| 21

Relatório de Atividades 2016|

OB4 - O resultado deste indicador só será verificável em 2020. Resultados a aferir com base no "Inquérito Comunitário à Inovação – CIS" (DGEEC) que ocorre de 2 em 2 anos. Os últimos dados disponíveis são relativos a 2014 (cfr. http://www.dgeec.mec.pt/np4/207/). OB5 – Em reavaliação Nota(s):

*IMPORTANTE: Valor corrigido de acordo com os resultados publicados no Digital Scoreboard 2014 para o indicador de Portugal relativo ao ICT R&D public spending EUR million (2012). Verificou-se que o valor de referência anteriormente indicado respeitava à performance do conjunto da União Europeia e não ao valor específico de Portugal (que em 2012 era de EUR Million 23,32 e não de EUR Million 5962, como então foi indicado). ** Os dados a usar como referência dependem de cálculos a realizar com base nos dados existentes, de forma a ser possível isolar valores para as TIC. Sinais convencionais: - Dado nulo ou não aplicável

2.2. E-Ciência, Infraestruturas e Acesso Aberto Entidades Medida

Coordenadora (s)

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados

E-Ciência, Infraestruturas e Acesso Aberto

Promover infraestruturas Financiamento atribuído a eletrónicas que visem conhecer e Infraestruturas eletrónicas de I&D (M€) apoiar atividades de I&D.

2.2

FCT

Metas 2016 Resultados 2016

Observações

Executora(s)

FCT; CRUP; CCISP; As TIC no acesso, reutilização e difusão do conhecimento científico e tecnológico.

€ 6.346.346,97

OB1

Política da FCT sobre acesso aberto a publicações científicas resultantes de projectos de I&D (implementada, por departamento / em implementação, por departamento)

OB2

Política da FCT sobre a disponibilização de dados e outros resultados de projectos de I&D (implementada, por departamento / em implementação, por departamento)

OB3

Cobertura do sistema nacional do ensino superior por repositórios institucionais de informação científica de acesso aberto (%)

OB4

Observações: OB1 – O resultado deste indicador só será verificável em 2020. Este financiamento é atribuído pelo Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI-COMPETE), pelos Programas Operacionais das Regiões Centro, Lisboa-Vale do Tejo e Algarve, e ainda pela FCT OB2 - O resultado deste indicador só será verificável em 2020. Em fase de implementação no Departamento de Programas e Projetos (DPP) e no Departamento de Apoio às Instituições (DAI); em estudo para implementação no Departamento de Formação Avançada (DFA). OB3 - Implementação ainda não iniciada. O resultado deste indicador só será verificável em 2020. OB4 - O resultado deste indicador só será verificável em 2020. Resultados a aferir com base no capítulo sobre "ECiência" (tabela VII.21) da publicação "Sociedade da Informação em Portugal"(DGEEC). Os últimos dados disponíveis são relativos a 2014 e estimam em 91% a taxa de cobertura do sistema nacional do ensino superior por repositórios institucionais de informação científica de acesso aberto (cfr. informação obtenível através da página http://www.dgeec.mec.pt/np4/12.html) Sinais convencionais: - Dado nulo ou não aplicável

| 22

Relatório de Atividades 2016|

2.3. TIC marítimas Medida

Entidades Coordenadora Executora(s) (s)

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados

Metas 2016

Resultados 2016

Observações

Serviço de observação da terra (mar e Viabilizar e simplificar o acesso a atmosfera) no nó nacional de informação sobre observação da integração e partilha de informação terra (mar e atmosfera). sobre o mar (Desenvolvido / Não Desenvolvido)

1 Serviço desenvolvido

OB1

Promover o desenvolvimento de tecnologias e capacidades na Call para projetos sobre observação da área da observação da terra e terra (Lançada / Não lançada) aplicadas ao mar.

1 Call para projetos lançada

OB2

Capacidade nacional para receber Desenvolver a interoperabilidade dados dos satélites Sentinel com os satélites sentinel (Copernicus) (Estação Terrestre (Copernicus). desenvolvida / Estação Terrestre não desenvolvida)

2.3

TIC marítimas

SBCTN, PME, MAM, MDN, MAI, MEC, PCM, MAOTE, GRA, GRAM, MF, MJ, ME

DGPM

1 Estação 1 Estação terrestre terrestre em desenvolvida desenvolvimento

Capacidade para armazenar e disseminar dados dos satélites Sentinel 1 1 Infraestrutura Promover a utilização dos dados (Copernicus) (Infraestrutura Infraestrutura tecnológica em Sentinel (copernicus). tecnológica desenvolvida / tecnológica desenvolvimento Infraestrutura tecnológica não desenvolvida desenvolvida) Serviço de deteção precoce de tempestades marítimas com impacto Promover a segurança marítima significativo nas zonas marítimas e (salvaguarda de vida humana). costeiras de Portugal continental e Regiões Autónomas (Desenvolvido / Não Desenvolvido)

1 Serviço 1 Serviço em desenvolvido desenvolvimento

Promover a segurança marítima, o bom estado ambiental das águas marinhas e costeiras e a sustentabilidade da pesca.

Serviço de deteção e monitorização de derrames de hidrocarbonetos e pesca 1 Serviço 1 Serviço em ilegal em áreas oceânicas (Desenvolvido desenvolvido desenvolvimento / Não Desenvolvido)

Desenvolver a capacidade nacional de vigilância e monitorização sobre o mar.

Call para projetos sobre sensores, plataformas de monitorização e testes de interoperabilidade (Lançada / Não lançada)

1 Call para projetos lançada

Desenvolver o conhecimento sobre o mar e a atmosfera.

Call para projetos dedicados à integração de dados nacionais sobre o oceano (Lançada / Não lançada)

1 Call para projetos lançada

Observações: OB1 – Serviço desenvolvido em 2015 OB2 - Call para projetos lançada em 2015

2.4. Prémio Inventor do Ano Entidades Medida

2.4

Prémio Inventor do Ano

Coordenadora (s)

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados

Metas 2016 Resultados 2016 Observações

Executora(s)

INPI

INPI, Min. Economia

Pretende-se fomentar a criatividade e inovação junto de Universidades e Pólos Tecnológicos e sobretudo dos jovens, premiando assim a inovação, competitividade e empreendedorismo.

Número de concursos

Número de candidaturas

Sinais convencionais: - Dado nulo ou não aplicável

| 23

Relatório de Atividades 2016|

ÁREA ESTRATÉGICA 3 - MELHORAR A LITERACIA, QUALIFICAÇÃO E INCLUSÃO DIGITAIS 3.1. Qualificação para a Inovação e a Economia Digital Entidades Medida

Coordenadora (s)

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados

Ativos com baixas ou sem competências digitais ((em base percentual); 2012: 48 %; Fonte: https:// ec.europa.eu/digital -agenda)

Força de trabalho com baixas ou sem competências digitais (em base percentual); 2016: 46%; fonte: Eurostat Ativos com competências avançadas em TIC até 2020 (definição lata) ((em base percentual); 2012: 1,7 %; Fonte: https://ec.europa.eu/digital -agenda)

Qualificação para a Inovação e a Economia Digital

Especialistas em TIC (em base percentual); 2015: 2,3%; fonte: Eurostat

3.1

FCT

Metas 2016

Resultados 2016

Observações

Executora(s)

FCT ACEPI Camões, IP DGE IAPMEI IEFP DGLAB

1) Promover a utilização e apoiar as iniciativas inovadoras que contemplem o uso das tecnologias da informação e da comunicação na educação e na aprendizagem ao longo da vida. 2) Desenvolver qualificações adequadas e de valor para a capacitação e uma maior participação no mundo digital. 3) Elevar as competências digitais da população portuguesa para uma utilização diversificada e competente dos conteúdos e serviços disponíveis online.

Indicador substituido/descontinuado

46,00%

Indicador substituido/descontinuado

Técnicos qualificados das bibliotecas da rede externa do Instituto Camões (nº)

Técnicos qualificados das bibliotecas da rede externa do Instituto Camões, do sexo feminino (nº)

Técnicos qualificados das bibliotecas da rede externa do Instituto Camões, do sexo masculino (nº)

188

1500

2700

Formandos com certificação de competências Microsoft, do sexo feminino (nº)

Formandos com certificação de competências Microsoft, do sexo masculino (nº)

Formandos com dupla certificação em áreas no domínio das tecnologias da informação – Redes, Sistemas Informáticos e Desenvolvimento de Software (nº)

500

16477

Formandos com dupla certificação em áreas no domínio das tecnologias da informação – Redes, Sistemas Informáticos e Desenvolvimento de Software, do sexo feminino (nº)

Formandos com dupla certificação em áreas no domínio das tecnologias da informação – Redes, Sistemas Informáticos e Desenvolvimento de Software, do sexo masculino (nº)

Ações de capacitação para a economia digital (nº)

Formandos abrangidos por ações de capacitação para a economia digital (nº)

Formandos abrangidos por ações de capacitação para a economia digital, do sexo feminino (nº)

Formandos abrangidos por ações de capacitação para a economia digital, do sexo masculino (nº)

Sessões de sensibilização temáticas no âmbito da utilização de instrumentos e meios digitais

20% "

Agrupamentos de Escolas com Clubes de Programação e Robótica (nº) Formandos com certificação de competências Microsoft (nº)

Estratégia e Plano de Ação para a Empregabilidade Digital 2015-2020

| 24

OB1

OB2

OB3

OB4

Relatório de Atividades 2016| Observações: OB1 – O indicador “Força de trabalho com baixas ou sem competências digitais (em base percentual)” vem substituir o indicador “Ativos com baixas ou sem competências digitais (em base percentual)” OB2 - O indicador “Especialistas em TIC (em base percentual)” vem substituir o indicador “Ativos com competências avançadas em TIC até 2020 (definição lata) (em base percentual) OB3 - Nota DGE: onde se lia Codificação passou a ler-se Programação OB4 – Integra TIC no âmbito da Aprendizagem, CET e EFA (dupla certificação) Sinais convencionais: - Dado nulo ou não aplicável X Dado não disponível “ Estimativa

| 25

Relatório de Atividades 2016|

3.2. Inclusão e Literacia Digitais Entidades Medida

Coordenadora (s)

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados

Indivíduos com baixas ou sem competências digitais ((em base percentual); 2012: 55 %; Fonte: https:// ec.europa.eu/digital -agenda)

Inclusão e Literacia Digitais

Indivíduos com idade entre 45 e 74 anos que utilizaram Internet nos primeiros 3 meses do ano ((em base percentual); 2014:41 %; Fonte: http:// www.ine.pt)

3.2

FCT

Metas 2016

Resultados 2016

Observações

Executora(s)

FCT DGE ANACOM AMA BNP DGLAB

52%

Pessoas desfavorecidas com baixas ou sem com- petências digitais ((em base percentual); 2012: 70 %; Fonte: https:// ec.europa.eu/digital -agenda) até 2020

69%

até 2020 Plataformas de acesso público ao conteúdo digital das Bibliotecas públicas (número; 2014; n.e.)

Publicação online da Edição Digital "A Aventura de fazer o jornal na Escola" 1) Criar uma rede para a inclusão (N.º) digital, à escala nacional que Webinares da DGE realizados (N.º) possa optimizar a utilização dos recursos instalados, bem como para aumentar os níveis de Inscrições nos desafios SeguraNet (.º) literacia digital, principalmente de grupos vulneráveis. 2) Capacitar os cidadãos, em Centro de Recursos para a inclusão (.º particular das crianças, dos de alunos com NEE) jovens e dos grupos vulneráveis, para o uso da Internet e das nº Unidades Multideficiência plataformas de acesso de forma nº Escolas Referência Cegos/BV positiva, informada e segura. nº Unidades Autismo 3) Introduzir, no desenvolvimento dos serviços Unidades Especializadas de apoio à digitais, preocupações com a inclusão de Alunos com Multideficiência usabilidade e a acessibilidade, (Nº) bem como iniciativas Escolas Referência Cegos/Baixa Visão conducentes a melhorar a (Nº) qualidade dos serviços digitais Unidades Especializadas de apoio à disponíveis em rede. inclusão de Alunos com Autismo (Nº) 4) Disponibilizar plataformas de Materiais/manuais adaptados para acesso a conteúdos digitais. alunos com Necessidades Educativas 5) Promover a investigação cientifica no domínio da banda Especiais (Nº) larga (atribuição anual de duas Centros de Recursos TIC para a bolsas de investigação cientifica Educação Especial (Nº) no domínio das ciências económicas, engenharia, direito Salas abrangidas pelo lecionamento de e segurança das redes e serviços TIC, no pré-escolar (Nº) - Obs: Projeto de comunicações eletrónicas). Kidsmart foi descontinuado Agrupamentos abrangidos pela iniciação à programação no 1º Ciclo (Nº)

26%

População do sexo feminino que nunca utilizou a internet (%)

0,27

População do sexo masculino que nunca utilizou a internet (%)

0,24

Estratégia Nacional para a Inclusão e Literacia Digital Participantes em Ações do Centro Internet Segura (Nº) Recursos informativos disseminados através do Centro Internet Segura (Nº)

| 26

OB2

População que nunca utilizou a Internet (%)

Membros da Rede TIC e Sociedade (Nº)

OB1

528

1.460.755

178.123

OB3

Relatório de Atividades 2016|

(continuação) Entidades

3.2

Inclusão e Literacia Digitais

Medida

Coordenadora (s)

FCT

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados

Metas 2016

Resultados 2016

Observações

Executora(s)

FCT DGE ANACOM AMA BNP DGLAB

1) Criar uma rede para a inclusão digital, à escala nacional que possa optimizar a utilização dos recursos instalados, bem como para aumentar os níveis de literacia digital, principalmente de grupos vulneráveis. 2) Capacitar os cidadãos, em particular das crianças, dos jovens e dos grupos vulneráveis, para o uso da Internet e das plataformas de acesso de forma positiva, informada e segura. 3) Introduzir, no desenvolvimento dos serviços digitais, preocupações com a usabilidade e a acessibilidade, bem como iniciativas conducentes a melhorar a qualidade dos serviços digitais disponíveis em rede. 4) Disponibilizar plataformas de acesso a conteúdos digitais. 5) Promover a investigação cientifica no domínio da banda larga (atribuição anual de duas bolsas de investigação cientifica no domínio das ciências económicas, engenharia, direito e segurança das redes e serviços de comunicações eletrónicas).

Definição de instrumento de politica de Acessibilidade aos Conteúdos Web e às Aplicações Móveis

Execução da Criação de Plataforma para a Biblioteca Digital Braille e Sonora ADOBA|BNP (%)

Execução do Registo Nacional de Obras Braille e Áudio - RNOBA|BNP (%)

Implementação do Sistema de Depósito Digital Voluntário - ADOBA|BNP (%)

Publicada Diretiva Europeia Diretiva n.º 2016/2102 – Acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis de organismos do setor público

OB4

10%

OB5

OB6

OB7

OB8

Bolsas de Investigação Científica no Domínio das Ciências Económicas, Engenharias, Direito e Segurança das Redes e Serviços de Comunicações Eletrónicas - ANACOM (Nº de Bolsas a atribuír p/Ano)

Observações: OB1 – Sugere-se a substituição para escalão entre 55-74 anos, visto não existirem dados para o escalão aqui apresentado OB2 – Este indicador está abrangido nos 3 indicadores pertencentes à BNP na medida 3.2. OB3 – Estratégia Descontinuada OB4 – Transposição da Diretiva Europeia da Acessibilidade dos sítios web e aplicações móveis dos organismos do setor público. O Diploma nacional determinará os requisitos de acessibilidade dos serviços mencionados, bem como os meios de avaliação e monitorização de todo o processo OB5 – Plataforma que permitirá disponibilizar em linha não só os registos bibliográficos dos documentos que integram a coleção da Área de Leitura para Deficientes Visuais (ALDV) da BND, mas também os objetos digitais que os representam, constituindo assim uma biblioteca digital para cidadãos com deficiência visual OB6- Constituição de um catálogo coletivo de acesso a obras em formatos acessíveis a pessoas cegas, que sejam produzidas ou estejam na posse de outras bibliotecas e entidades distintas da Biblioteca Nacional de Portugal (v.g. ACAPO, Santa Casa da Misericórdia, etc). Este catálogo funcionará, simultaneamente, como agregador nacional para objetos digitais em formatos alternativos, assegurando o acesso autenticado a essas obras, num único ponto de acesso. OB7 – Sistema que permite o depósito digital voluntário por parte de editores comerciais de obras que serão depois disponibilizadas ao cidadão com deficiência visual, mediante autenticação OB8 – A Setembro de 2016, foi lançado concurso para atribuição de bolsa pós-doc, não tendo sido recebidas candidaturas que cumprissem os requisitos concursais Sinais convencionais: - Dado nulo ou não aplicável X Dado não disponível

| 27

Relatório de Atividades 2016|

3.3. Conteúdo digital em língua portuguesa e digitalização de arquivos Entidades Medida

Coordenadora (s)

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados

Metas 2016

Resultados 2016

Observações

Executora(s) Crescimento da proporção de títulos editados em ebook (%; 2014: n.e.) Imagens do património arquivístico e fotográfico disponíveis na web (número; 2014; n.e) Cobertura da Rede Nacional de Bibliotecas Publicas com acesso digital PEDI e ADOBA (%; 2014: n.e.) Plataforma de aprendizagem de Português Língua Materna e Português Língua de Herança | Instituto Camões (N.º de níveis disponibilizados)

3.3

Conteúdo digital em língua portuguesa e digitalização de arquivos

Plataforma de aprendizagem de Português Língua Materna e Português Língua de Herança | Instituto Camões (N.º de alunos inscritos)

FCT

BNP Camões, IP FCT DGLAB

1) Estimular a criação de conteúdo digital em língua portuguesa, tendo o ebook como suporte privilegiado e inclusivo, com a utilização de plataformas abertas. 2) Incentivar e da promover a digitalização massiva dos arquivos, bem como utilizar nesta digitalização formatos abertos que sejam interoperáveis.

Plataforma de aprendizagem de Português Língua Materna e Português Língua de Herança | Instituto Camões (N.º de alunos inscritos do sexo feminino) Plataforma de aprendizagem de Português Língua Materna e Português Língua de Herança | Instituto Camões (N.º de alunos inscritos do sexo masculino) Sistema de empréstimo de ebooks em língua portuguesa | Instituto Camões (Implementação da plataforma) Sistema de empréstimo de ebooks em língua portuguesa | Instituto Camões (Nº de títulos disponiveis) Sistema de empréstimo de ebooks em língua portuguesa | Instituto Camões (N.º de utilizadores registados) Sistema de empréstimo de ebooks em língua portuguesa | Instituto Camões (N.º de utilizadores do sexo feminino registados) Sistema de empréstimo de ebooks em língua portuguesa | Instituto Camões (N.º de utilizadores do sexo masculino registados) Incentivo à adesão por parte das editoras ao Sistema de Depósito Digital Voluntário | BNP (Nº de obras depositadas e Nº de editores ativos) Digitalização de documentos audio e braille em mau estado de conservação ADOBA | BNP (Nº de títulos áudio e Nº de títulos braille digitalizados)

25 audio / 12 18 audio / 23 baille braille

OB1

OB2

Observações: OB1 – Sistema que permite o depósito digital voluntário por parte de editores comerciais de obras que serão depois disponibilizadas ao cidadão com deficiência visual, mediante autenticação OB2 – Conversão de documentos em mau estado de conservação, que integrem a coleção da Área de Leitura para Deficientes Visuais

| 28

Relatório de Atividades 2016|

3.4. Academia Recode Entidades

3.4

Academia Recode

Medida

Coordenadora (s)

Objectivos

DGRSP, entidades públicas e privadas

DGRSP

Indicadore(s) de Resultados

Metas 2016

Resultados 2016

Observações

Executora(s) Criação de programas dirigidos a jovens em centros educativos e Número de formandos abrangidos reclusos em estabelecimentos prisionais, desenvolvidos em parceria com fabricantes de tecnologia, com componente formativa e prática sobre Taxa de empregabilidade temáticas de programação e redes.

Sinais convencionais: - Dado nulo ou não aplicável

3.5. Formação e-learning para reclusos Entidades

3.5

Formação e-learning para reclusos

Medida

Coordenadora (s)

DGRSP

Executora(s)

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados

Desenvolvimento e utilização de conteúdos educativos para a DGRSP, formação de reclusos, via einstituições de learning, com vista a promover a Número de formandos abrangidos ensino empregabilidade dos mesmos, explorando ainda sinergias com instituições de ensino.

| 29

Metas 2016 Resultados 2016

Observações

Relatório de Atividades 2016|

ÁREA ESTRATÉGICA 4 - COMBATE À FRAUDE E À EVASÃO FISCAIS CONTRIBUTIVAS E PRESTACIONAIS 4.1. Caixa postal eletrónica na relação com a segurança social Entidades

Caixa postal eletrónica na relação com a segurança social

4.1

Medida

Coordenadora (s)

Objectivos

Executora(s)

Instituto de Instituto de Informática, Informática, I.P./ I.P. e outras MTSSS instituições do MTSSS

Indicadore(s) de Resultados

Metas 2016 Resultados 2016

Observações

Finalização do processo legislativo de suporte à aplicação Estado Processo (suspenso, da caixa postal na segurança desenvolvimento) social

100%

50%

OB1

Implementação do processo e projeto tecnológico para os processos de notificação já definidos ( 4 notificações tipificadas)

20%

OB2

Taxa de execução do projeto "Caixa postal eletrónica na relação com a segurança social" (%)

Alargamento a outros processos Serviços Implementados (nº) de notificação a definir

Observações: OB1 – Autorização legislativa em fase de conclusão. Necessário criar regulamentação OB2 - Solução implementada e disponibilizada em produção; aguarda legislação de suporte. Em produção para finalidades que não requerem a legislação Sinais convencionais: - Dado nulo ou não aplicável

4.2. Combate à fraude e evasão contributiva e prestacional, e comunicação automática de ilícitos Entidades

Combate à fraude e evasão contributiva e prestacional, e comunicação automática de ilícitos

4.2

Medida

Coordenadora (s)

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados

Metas 2016 Resultados 2016

Observações

Implementação do projeto de combate à fraude e evasão contributiva, nova estrutura de combate à para os âmbitos ITPT, DES, RSI, GR

Taxa de execução do projeto "Combate à fraude e evasão contributiva e prestacional, e comunicação automática de ilícitos" (%)

OB1

Taxa de execução do projeto "Reforço tecnológico para combate à fraude e evasão contributiva e prestacional" (%)

20%

30%

0B2

OB3

Executora(s)

Instituto de Instituto de Informática, Informática, I.P./ I.P. e outras Reforço tecnológico de suporte MTSSS instituições do ao combate à fraude e evasão contributiva MTSSS Alargamento de âmbito do Combate à fraude e evasão contributiva e prestacional

Âmbitos acrescentados (nº)

Observações: OB1 – Concluído em 2015 OB2 – Implementação da Plataforma Signal OB3 - Modo self-service de construção de listagens extraordinárias de convocatórias aos SVI Sinais convencionais: - Dado nulo ou não aplicável

| 30

Relatório de Atividades 2016|

ÁREA ESTRATÉGICA 5 - RESPOSTA AOS DESAFIOS SOCIETAIS 5.1.

|MAIOR EFICIÊNCIA E MENOR CUSTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

5.1.1.

Administração inteligente: inovação, transparência e colaboração Entidades

Medida

5.1.1

Administração inteligente: inovação, transparência e colaboração

Coordenadora (s)

PCM / AMA

Executora(s)

PCM / AMA

Objectivos

Promover uma Administração Pública aberta e inteligente, capaz de alavancar sinergias eficazes com a sociedade civil e de potenciar colaborativamente a partilha das melhores práticas em TIC. Identificar um conjunto de informação da Administração Pública que já é ou deve ser divulgada publicamente; Construir uma plataforma eletrónica destinada à transparência da Administração Pública, que permita aos cidadãos aceder num único local a toda a informação relevante neste âmbito;

Indicadore(s) de Resultados

Metas 2016 Resultados 2016

Taxa de Crescimento do número de datasets disponíveis na Plataforma -

21% (de 678 para 818)

26,33%

Observações

resultados 2015: 28%

Taxa de crescimento do número de boas práticas disponíveis na RCC OB1

resultados 2015: 23%

Observações: OB1 – 662 bp, em 21OUT16 e 524 bp em 30DEZ15 Sinais convencionais: - Dado nulo ou não aplicável

Racionalização das TIC na Administração Pública

5.1.2.

Entidades

Racionalização das TIC na Administração Pública

5.1.2

Medida

Coordenadora (s)

PCM / AMA

PCM / AMA / ESPAP

Executora(s)

PCM / AMA /DGLAP

PCM / AMA /ESPAP

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados

Rever e reforçar a implementação dos projetos prioritários do PGETIC: Impulsionar a eficiência e eficácia dos racionalização da função TIC, das sistemas de informação da comunicações e dos Data Administração Pública Centers e adoção de comunicações unificadas e de cloud computing Apoiar a implementação de sistemas integrados de gestão nos serviços públicos, que cumpram as normas (ISO9001 (Qualidade), ISO14001 Secretarias-Gerais com SIG (Ambiente), SA8000 implantados (em base percentual) (Responsabilidade Social ) e OHSAS 18001 (Segurança) e cubram as respetivas atividades.

Observações: OB1 – Não se aplica à eSPap Sinais convencionais: - Dado nulo ou não aplicável

| 31

Metas 2016 Resultados 2016

Observações

OB1

Relatório de Atividades 2016|

Melhorar a eficácia da prestação dos serviços públicos

5.1.3.

Entidades

Melhorar a eficácia da prestação dos serviços públicos

5.1.3

Medida

Coordenadora (s)

PCM / AMA

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados

Metas 2016 Resultados 2016

Observações

Implementar um modelo mais eficiente e eficaz de prestação de serviços públicos integrados na rede nacional de serviços de atendimento Alargar a todo o território nacional o modelo do atendimento digital assistido, prestado através dos Espaços do Cidadão; Concentrar serviços públicos em Lojas do Cidadão, num modelo de gestão descentralizada, em parceria com as autarquias locais e de acordo com a Estratégia para a Reorganização dos Serviços de Atendimento da Administração Pública; Desenvolver o canal de atendimento telefónico, através da Linha do Cidadão – enquanto linha de acesso a todos os serviços públicos; Desenvolver o sistema de gestão de reclamações, elogios e reclamações dos serviços de atendimento da Administração Pública, bem como a avaliação do atendimento, em particular através do canal eletrónico; Desenvolver ferramentas-chave no acesso dos cidadãos aos serviços públicos – como a chave móvel digital e o novo portal do cidadão para os serviços públicos eletrónicos ou o mapa do cidadão para acesso ao atendimento presencial

Avaliação do atendimento (qualitativa)

Criação do Sistema de Gestão dos elogios sugestões e reclamações

Nº de Espaços do Cidadão implementados resultados 2015: 232

OB1

Nº de Espaços do Cidadão implementados, em Municipios resultados 2015: 123

OB2

Nº de Lojas do Cidadão implementadas resultados 2015: 0

16 (total acumulado)

1 .260.694

Lançamento da Linha do Cidadão

Lançamento do mapa do cidadão e estatísticas da sua utilização

resultados 2015: lançamento concluido

100%

nº visualisações de pagina: 1 628 463

3.359.681

nº de sessões: 401 607

920.894

nº de utilizadores: 364 097

810.585

Executora(s)

PCM / AMA

Nº de Sítios na Internet que utilizam a Chave Móvel Digital resultados 2015: 5 Nº de Autenticações resultados 2015: 293 909

Observações: OB1 – EC em Lojas, EC Administração Central e CT OB2 – EC em municípios OB3 – Destas, 26.235 foram com CMD Sinais convencionais: - Dado nulo ou não aplicável

| 32

OB3

Relatório de Atividades 2016|

Simplificação administrativa

5.1.4.

Entidades Medida

Coordenadora (s)

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados

5.1.4

Simplificação administrativa

Nº de mensagens trocadas entre entidades públicas via iAP

PCM / AMA

Metas 2016 Resultados 2016

Observações

Executora(s)

PCM / AMA DGLAB

Estratégia da digitalização de Serviços Públicos Principio only once Programa SIMPLIFICAR e lançamento do site SIMPLIFICAR Preservação digital e acesso continuado dos documentos (Repositório de Objetos Digitais Autênticos (RODA))

1.025.008.675

OB1

OB2

OB3

resultados 2015: 873 000 000 Nº de entidades sobre serviços ligados à iAP resultados 2015: 45 Campanhas de simplificação regulatória e administrativa realizadas no Portal SIMPLIFICAR (número); resultados 2015: 2

Observações: OB1 – Número de mensagens trocadas em 2016: 151.969.822 OB2 – Entidades que aderiram em 2016: 2 OB3 – Descontinuado pelo site Simplex+ Sinais convencionais: - Dado nulo ou não aplicável

Novos serviços da Segurança Social Direta e Portal da Segurança Social

5.1.5.

Entidades

Novos serviços da Segurança Social Direta e Portal da Segurança Social

5.1.5

Medida

Coordenadora (s)

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados

Metas 2016 Resultados 2016

Observações

Executora(s)

Construção de uma nova plataforma web, com o objetivo de concretização de uma base sólida, robusta e flexível. Esta nova plataforma web será a base Execução do projeto "Construção de para a disponibilização de nova plataforma Web" (%) Instituto de serviços para utilização por Instituto de Informática, entidades externas à Segurança Informática, I.P./ I.P. e outras Social e também para utilizadores MTSSS instituições do internos (Visão 2.0). MTSSS Nº de Serviços disponibilizados na nova plataforma SSD Disponibilizar novos serviços na Nota: Na ultima revisão de indicadores nova SSD integrou os dois que existiam na versão anterior

Observações: OB1 – Concluído em 2015 OB2 – •Tema Conta Integrada – Posição Atual – 4 serviços •Tema SEF – 1ª Fase – 4 serviços •Agenda – 1 serviço Sinais convencionais: - Dado nulo ou não aplicável

| 33

OB1

OB2

Relatório de Atividades 2016|

Sistema de Gestão do Relacionamento de Segurança - Social (SGR)

5.1.6.

Entidades Medida

5.1.6

Sistema de Gestão do Relacionamento de Segurança - Social (SGR)

Coordenadora (s)

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados

Metas 2016 Resultados 2016

Observações

Executora(s)

Implementar o produto (SGA) Instituto de Sistema de Gestão de Instituto de Informática, Atendimento Informática, I.P./ I.P. e outras MTSSS instituições do Disponibilizar o produto (SGA) na MTSSS Segurança Social

Execução do projeto "Implementação do SGA" (%)

Serviços do MSESS servidos pela SGA (%)

OB1

OB2

Observações: OB1 – Projeto em reformulação OB2 – Projeto em reformulação Sinais convencionais: - Dado nulo ou não aplicável

Interoperabilidade com a Segurança Social

5.1.7.

Entidades

5.1.7

Interoperabilidade com a Segurança Social

Medida

Objectivos

Coordenadora (s)

Executora(s)

Instituto de Informática, I.P./ MTSSS

Instituto de Informática, I.P. e outras instituições do MTSSS envolvidas no processo da interoperabilida de

Indicadore(s) de Resultados

Implementar processo de interoperabilidade no seio da AP ou fora dela, de acordo com os protocolos definidos e dentro Processos implementados (nº) das calendarizações previstas nos planos de atividades dos organismos envolvidos.

Metas 2016 Resultados 2016

Observações

OB1

Observações: OB1 – Tarifa Social (continente, Açores, Madeira)

Desmaterialização de processos na Segurança Social

5.1.8.

Entidades

Desmaterialização de processos na Segurança Social

5.1.8

Medida

Coordenadora (s)

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados

Metas 2016 Resultados 2016

Observações

Executora(s)

Instituto de Instituto de Informática, Informática, I.P./ I.P. e outras MTSSS instituições do MTSSS

Criar e ou melhorar as aplicações relativas ao Sistema de Execução do projeto "Implementação Cooperação (relacionamento do Sistema de Cooperação " (%) com as Instituições Particulares de Solidariedade Social)

OB1

Criar a Aplicação de suporte aos Destacamentos Comunitários Execução do projeto "Implementação (relação entre as empresas que do sistema de Destacamentos destacam trabalhadores para o Comunitários" (%) espaço comunitário)

OB2

Criar a aplicação de suporte Sistema de Gestão de Reclamações (SGR).

OB3

Execução do projeto "Implementação do Sistema de Gestão de Reclamações" (%)

Observações: OB1 – Projeto em revisão OB2 – Projeto em preparação para arranque OB3 – Projeto em revisão Sinais convencionais: - Dado nulo ou não aplicável | 34

Relatório de Atividades 2016|

Carta Desportiva Nacional - Sistema Nacional

5.1.9.

5.1.9

Medida

Entidades Coordenadora Executora(s) (s)

Carta Desportiva Nacional Sistema Nacional

IPDJ, Inst do Territorio e Agencia Independente do Desporto e do Mar

IPDJ

Objectivos

Promover a criação de uma plataforma digital com informação sobre todos os equipamentos desportivos do país, no âmbito da Carta Desportiva Nacional.

Indicadore(s) de Resultados

Grau de implemantação do projecto

Metas 2016 Resultados 2016

100%

Observações

100%

OB1

Observações: OB1 – Em fase de carregamento de informação. Sistema 100% implementado. Www.snid.pt

5.1.10. Implementação do Ponto de Troca de Tráfego (PTT) nas comunicações da AP Entidades

5.1.10

Medida

Implementação do Ponto de Troca de Trafego (PTT) nas comunicações da AP

Coordenadora (s)

Executora(s)

eSPap

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados

Entidades da AP Central integradas Toda a AP coberta por uma na rede (Ministérios e outras rede de comunicações comum entidades), com ou sem plano setorial implementado (%)

Metas 2016 Resultados 2016

60%

83%

Observações

OB1

Observações: OB1 – Estão ligadas ao Nó central de Comunicações (PTT) 14 de 17 Redes Ministeriais

5.1.11. Sistema de Informação Territorial de Administração Interna (SITAI) Entidades Coordenadora (s)

MAI/SGMAI

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados

Metas 2016 Resultados 2016

Observações

Executora(s)

SGMAI, PSP, GNR, SEF, ANSR, ANPC

Garantir uma plataforma tecnológica de informação geográfica com informação cartográfica e geolocalizada que possa suportar aplicações de entidades distintas, como ANSR, ANPC, SEF, PSP e GNR. O motor SIG único com poupanças subjacentes e as aplicações garantindo as distintas necessidades de cada organismo.

Implementar um modelo e plataforma de Sistema de Informação Geográfica (SIG) do Ministério da Administração Interna (MAI) (nº)

| 35

Não foram entregues resultados ao GTTIndicadores

Sistema de Informação Territorial de Administração Interna (SITAI)

5.1.11

Medida

Relatório de Atividades 2016|

5.1.12. Rapid Entidades Objectivos

Coordenadora (s)

Executora(s)

SEF

Rapid

5.1.12

Medida

Indicadore(s) de Resultados

Controlo automatizado de Aeroportos com controlo automático passageiros munidos com de passageiros (%) passaporte electrónico ou Cartão eGates instaladas (nº) do cidadão

Metas 2016 Resultados 2016

Observações

Sem alterações

OB1

Observações: OB1 – O procedimento de contratação pública está em curso, encontra-se na fase de validação final do caderno de encargos, uma vez concluída a definição dos requisitos do equipamento Sinais convencionais: X Dado não disponível

5.1.13. Racionalização das TIC na AP | Implementação da cloud governamental (GovCloud) Entidades

5.1.13

Medida

Racionalização das TIC na AP | Implementação da cloud governamental (Gov-Cloud)

Coordenadora (s)

Executora(s)

eSPap

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados

Disponibilizar mecanismos de Prestação de serviços TIC pelas suporte ao consumo de entidades participantes sob serviços de infraestrutura em infraestruturas da Gov-Cloud (%) modo cloud pela AP

Metas 2016 Resultados 2016

20%

Observações

OB1

Observações: OB1 – Durante 2016 foi efetuado o trabalho de definição da arquitetura da CloudAP bem como do modelo de governação. Esperamos avançar com provas de conceito entre os vários membros da rede durante o 1.º semestre de 2017

5.1.14. Relacionamento eletrónico com os fornecedores da Administração Pública Entidades

5.1.14

Medida

Relacionamento eletrónico com os fornecedores da Administração Pública

Coordenadora (s)

eSPap

Executora(s)

eSPap

Objectivos

Promover o relacionamento desmaterializado entre as empresas fornecedoras e a Administração Pública

Indicadore(s) de Resultados

Metas 2016 Resultados 2016

Observações

Fornecedores com envio de faturação eletronicamente ou auto faturados (N.º)

2.000

OB1

Fornecedores cadastrados no portal de fornecedores (N.º)

2.000

OB2

Observações: OB1 – A solução está em produção, mas os fornecedores identificados para esta fase, estão ainda a adaptar os seus sistemas de informação OB2 – Os fornecedores identificados para esta fase, estão ainda a adaptar os seus sistemas de informação

| 36

Relatório de Atividades 2016|

5.1.15. Plataforma de relacionamento eletrónico e direto entre os Agentes Económicos e a Segurança Social - Bäse Entidades

5.1.15

Plataforma de relacionamento eletrónico e direta entre os Agentes Económicos e a Segurança Social - Bäse

Medida

Coordenadora (s)

Instituto de Informática, I.P./ MTSSS

Executora(s)

Objectivos

Promover o relacionamento direto entre os sistemas de Instituto de informação dos Agentes Informática, I.P. Económicos e os sistemas de e outras Informação do MTSSS, através instituições do da disponibilização de uma MTSSS plataforma segura de troca eletróncia de dados - bäse

Indicadore(s) de Resultados

Execução do projeto de Implementação e disponibilização da plataforma bäse %

nº de serviços de integração disponibilizados

Metas 2016 Resultados 2016

Observações

100%

OB1

OB2

Observações: OB1 – Concluída a implementação da plataforma em 2016 OB2 – Disponibilizado: Vínculo de Trabalhadores, Consultar Trabalhadores

5.2.

|MELHOR EDUCAÇÃO

5.2.1.

Melhor serviço de comunicação de dados na educação Entidades Coordenadora (s)

DGEEC e FCT

Executora(s)

DGEEC e FCT e outros organismos do MEC

Melhor serviço de comunicação de dados na educação

5.2.1

Medida

Objectivos

Promover o acesso univoco e eficaz em todos os espaços educativos e de apoio à gestão das escolas básicas com 2º e 3º ciclos e ensino secundário

Indicadore(s) de Resultados Execução (%); organismos com rede unificada de voz (nº) Execução (%); escolas com rede unificada de voz (nº)

Execução (%); Escolas com serviços de vigilância e monitorização remota (nº)

Metas 2016 Resultados 2016 Observações

70%

5 organismos

OB1

68 escolas

OB2

90%

1070 escolas

OB3

Observações: OB1 – Durante o ano de 2016 a DGEEC agregou na sua solução de VoIP 5 organismos, entre os quais a DGEEC, IGEFE, CNE, DGE e DGAE OB2 – Realizado inquérito de levantamento sobre comunicações de voz a 68 escolas OB3 – 1070 escolas já têm sistema de videovigilância instalados e com monitorização remota ativa

| 37

Relatório de Atividades 2016|

Serviços da cloud da educação

5.2.2.

Entidades

5.2.2

Serviços da cloud da educação

Coordenadora (s)

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados

Metas 2016 Resultados 2016 Observações

Executora(s)

DGEEC e FCT e outros Organismos da Educação

Medida

DGEEC

SaaS Escolas via cloud@escolas (execução (%); nº de escolas)

10%

0 escolas

OB1

SaaS Organismos via cloud@organismos (execução (%); nº de escolas)

10%

2 organismos

OB2

10%

0 escolas

OB3

10%

2 organismos

OB4

DaaS Oganismos da Educação (execução (%); nº de organismos)

25%

5 organismos

OB5

DaaS Escolas (execução (%); nº de escolas)

10%

0 escolas

OB6

1,8%

15 unid. orgânicas

OB7

IaaS Escolas via cloud@escolas (execução (%); nº de escolas)

Promover os serviços da cloud da educação

IaaS Organismos da Educação via cloud@organismos (execução (%); nº de organismos)

Sistema Integrado de Gestão Escolar designado por Sistema Integrado de Gestão de Alunos - Escola 360 (execução (%); nº de unidades orgânicas)

Observações: OB1 – Medida em fase de lançamento de concurso público. OB2 – Arquitetura tecnológica baseada em produtos ORACLE (que abrange software que vai deste front-ends, middleware, analytics, segurança, monitorização e base de dados), ficando disponível numa cloud privada para os organismos da educação em modelo de SaaS, para sistemas críticos a adotar na educação. OB3 – Medida em fase de lançamento de concurso público. OB4 – A DGEEC definiu uma nova estratégia de adoção de uma infraestrutura baseada em engineered systems da ORACLE (Exalogic, Exadata e Exalytics) que permitirá numa componente de cloud privada, disponibilizar infraestrutura como um serviço para os organismos da educação, nomeadamente nos sistemas críticos para o negócio da educação. OB5 – A DGEEC implementou em 2015 um solução de Desktop as a Service (DaaS), estando atualmente disponível em 5 organismos, num total de 210 users. OB6 – Medida em fase de lançamento de concurso público. OB7 – O sistema E360, implementado como piloto em 15 escolas, vai permitir consolidar a gestão centralizada dos processos de gestão escolar respeitantes aos alunos em formações para jovens.

5.3.

|MELHOR EMPREGO

5.3.1.

Desmaterialização do apoio ao emprego e à formação profissional Entidades

5.3.1

Medida

Desmaterialização do apoio ao emprego e à formação profissional

Objectivos

Coordenadora (s)

Executora(s)

MTSSS/IEFP

Indicadore(s) de Resultados

Desmaterialização dos processos de apoio ao emprego e à Serviços diretos online (nº) formação profissional

Observações: OB1 – Preparação do projeto Sinais convencionais: - Dado nulo ou não aplicável | 38

Metas 2016 Resultados 2016

−

Observações

OB1

Relatório de Atividades 2016|

ERP para a ACT

5.3.2.

Entidades Medida

Coordenadora (s)

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados

Metas 2016

Resultados 2016

Observações

−

OB1

Executora(s)

5.3.2

ERP para a ACT

Cumprimento normativo (%) Desenvolvimento de aplicação CORE, simplificação de processos, desmaterialização e interoperabilidade entre serviços da AP MTSSS/ACT

MTSSS/ACT

Interações diretas com cidadãos e empresas (nº) Processos desmaterializados (nº) Conexões de interoperabilidade com outros organismos da Administração Pública (nº) Formulários eletronicos Melhorar a informação e o apoio disponibilizados ao nivel das relações de trabalho, Serviços transnacionais disponibilizados saude, segurança e higiene no trabalho Tempos de resposta aos cidadãos e empresas

Observações: OB1 – Ano de preparação do projeto. Alteração calendarização (atividades previstas 2016 terão inicio 2017) devido a dificuldades financeiras. Projeto teve parecer favorável da AMA Sinais convencionais: - Dado nulo ou não aplicável

Simplificação do preenchimento do Relatório único

5.3.3.

Entidades Medida

5.3.3

Simplificação do preenchimento do Relatório único

Coordenadora (s)

MTSSS GEP/DGERT

Executora(s)

MTSSS GEP/DGERT

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados

Promover a facilitação e simplificação do processo de preenchimento do Relatório Único pelas empresas, através Implementação do processo de do pré-preenchimento de alguns simplificação (%) dos seus campos com informação já remetida pelas mesmas à Administração Pública via outros canais.

Metas 2016 Resultados 2016

−

Observações

OB1

Observações: OB1 – Ano de preparação do projeto. Alteração do calendário devido a variáveis financeiras e legislativas Sinais convencionais: - Dado nulo ou não aplicável

Participação eletrónica de acidentes de trabalho

5.3.4.

Entidades

Participação eletrónica de acidentes de trabalho

5.3.4

Medida

Coordenadora (s)

MTSSS GEP/DGERT

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados

Metas 2016 Resultados 2016

Observações

Executora(s)

MTSSS GEP/DGERT

Participação eletrónica de acidentes de trabalho - quanto à forma, ao prazo e ao modelo de Implementação do processo de envio da informação ao participação eletrónica (%) organismo responsável pelo tratamento estatístico.

−

Observações: OB1 – Ano de preparação do projeto. Alteração do calendário devido a variáveis legislativas Sinais convencionais: - Dado nulo ou não aplicável | 39

−

OB1

Relatório de Atividades 2016|

Melhor acesso ao Boletim de Trabalho e do Emprego (BTE) Entidades Medida

5.3.5

Melhor acesso ao Boletim de Trabalhp e do Emprego (BTE)

Coordenadora (s)

MTSSS GEP/DGERT

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados

Metas 2016 Resultados 2016 Observações

Executora(s)

MTSSS GEP/DGERT

Melhorias a implementar no conteúdo publicado em BTE e outros procedimentos que visam melhorar e harmonizar a Implementação do processo de informação disponível neste alteração dos conteúdos do BTE (%) Boletim com aquela que, posteriormente, é solicitada para o cumprimento de obrigações legais (Relatório Único).

−

OB1

Observações: OB1 – Ano de preparação do projeto. Alteração do calendário devido a variáveis financeiras (candidatura aprovada pelo SAMA2020) Sinais convencionais: - Dado nulo ou não aplicável

5.4.

|MELHOR JUSTIÇA

5.4.1.

Portal da Justiça Entidades

Medida

5.4.1

Portal da Justiça

Coordenadora (s)

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados

Metas 2016

Resultados 2016

Metas 2016

Resultados 2016

Observações

Executora(s)

Disponibilizar o acesso a serviços online a organismos e entidades que se relacionam com a justiça. Grau de concretização (%) Melhorar a gestão dos recursos informaticos e colaborativos.

Sinais convencionais: - Dado nulo ou não aplicável

Balcão do património do Estado

5.4.5.

Entidades

Balcão do património do Estado

5.4.5

Medida

Objectivos

Coordenadora (s)

Executora(s)

Indicadore(s) de Resultados

Simplificar o processo do Registo Grau de concretização (%) Predial do património do Estado

Sinais convencionais: - Dado nulo ou não aplicável

| 40

Observações

Relatório de Atividades 2016|

Plano de ação para a justiça – setor tribunais

5.4.6.

Entidades Medida

5.4.6

Plano de ação para a justiça –setor tribunais

Coordenadora (s)

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados

Metas 2016

Resultados 2016

Metas 2016

Resultados 2016

Observações

Executora(s)

Criar um sistema de informatização da gestão processual e promover a interoperabilidade entre organismos nacionais e europeus.

Grau de concretização (%)

Sinais convencionais: - Dado nulo ou não aplicável

Plataforma analítica para os tribunais

5.4.7.

Entidades Medida

5.4.7

Plataforma analítica para os tribunais

Coordenadora (s)

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados

Observações

Executora(s)

Criar uma plataforma analitica para a gestão dos processo e melhorar a sua eficiencia. Grau de concretização (%) Melhorar a confiança na justiça e nos tribunais.

Sinais convencionais: - Dado nulo ou não aplicável

Sistema de Informação da Assessoria Técnica a Tribunais

5.4.8.

Entidades

Sistema de Informação da Assessoria Técnica a Tribunais

5.4.8

Medida

Coordenadora (s)

Executora(s)

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados

Instituto de Informática e Fase1:- Promoção e Proteção de Taxa de execução da fase 1 do "Sistema outras Crianças e Jovens em risco de Informação da Assessoria Técnica a instituições do Âmbito inicial Tribunais" (%) MTSSS / IGFEJ MJ Instituto de Informática, Fase2: Âmbito Total de Instituto de I.P. e outras Promoção e Proteção de Informática, I.P./ instituições do Crianças e Jovens em risco MTSSS MTSSS / IGFEJ MJ Instituto de Informática e outras Fase3: âmbito TC completo: instituições do Tutelar Cível MTSSS / IGFEJ MJ

Metas 2016 Resultados 2016

Observações

OB1

Taxa de execução sa fase 2 do "Sistema de Informação da Assessoria Técnica a Tribunais" (%)

100%

80%

OB2

Taxa de execução da fase 3 "Sistema de Informação da Assessoria Técnica a Tribunais" (%)

OB3

Observações: OB1 – Concluído em 2015 OB2 – Identificada a necessidade de uma reformulação que se encontra em testes OB3 – Projeto em reformulação Sinais convencionais: - Dado nulo ou não aplicável

| 41

Relatório de Atividades 2016|

Wi-Fi gratuito nos tribunais e outros espaços de atendimento da Justiça

5.4.9.

Entidades

Wi-Fi gratuito nos tribunais e outros espaços de atendimento da Justiça

5.4.9

Medida

Coordenadora (s)

Executora(s)

IGFEJ

IGFEJ, DGAJ, IRN

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados

Disponibilização de wi-fi gratuito nos tribunais e outros espaços de atendimento, promovendo Número de espaços abrangidos uma maior humanização e acesso a recursos digitais.

Metas 2016 Resultados 2016

Observações

5.4.10. Espaço Inovação da Justiça Entidades

Espaço Inovação da Justiça

5.4.10

Medida

Coordenadora (s)

Executora(s)

SEJ

Objectivos

Espaço promotor de reflexão e criação de espírito inovador relacionadas com o sistema judiciário e a Justiça em geral.

Indicadore(s) de Resultados

Número de eventos promovidos (ex.: workshops, sessões de esclarecimento, ações de team building)

Avaliação média

Metas 2016 Resultados 2016

Média >= 4

4,3

Observações

5.4.11. Intercâmbio de informações entre bases de dados de registos criminais dos Estados Membros Entidades

Intercâmbio de informações entre bases de dados de registos criminais dos Estados Membros

5.4.11

Medida

Coordenadora (s)

DGAJ

Executora(s)

DGAJ, IGFEJ

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados

Integração entre o Sistema de Informação de Identificação Criminal (SICRIM) e o Sistema Europeu de Informação sobre Registos Criminais (ECRIS), permitindo acolher Portugal no Grau de concretização (%) intercâmbio de informações entre bases de dados de registos criminais dos Estados Membros e dar cumprimento à DecisãoQuadro 2009/315/JAI, de 26/2.

Metas 2016 Resultados 2016

70%

Observações

40%

5.4.12. Internet Referral Unit Nacional Entidades

Internet Referral Unit Nacional

5.4.12

Medida

Coordenadora (s)

Executora(s)

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados

Criação, dentro da Unidade Nacional Contra o Terrorismo, da Internet Referral Unit Nacional Grau de concretização (%) (IRU), na sequência da criação da IRU europeia na Europol.

| 42

Metas 2016 Resultados 2016

50%

80%

Observações

Relatório de Atividades 2016|

5.4.13. Desafios Justiça Entidades

Desafios Justiça

5.4.13

Medida

Coordenadora (s)

Objectivos

Executora(s)

SEJ

Indicadore(s) de Resultados

Convite dirigido à sociedade civil, tendo em vista refletir sobre um conjunto de desafios relacionados com o universo da Número de propostas submetidas Justiça e procurar, de forma criativa, soluções para os mesmos.

Metas 2016 Resultados 2016

Observações

5.4.14. Passenger Name Record Entidades

Passenger Name Record

5.4.14

Medida

Coordenadora (s)

Objectivos

Executora(s)

Indicadore(s) de Resultados

Conceber SI para desenvolvimento da cooperação policial no quadro da Diretiva PNR relativa à recolha, Grau de concretização (%) processamento, análise e intercâmbio de informação sobre passageiros.

Metas 2016 Resultados 2016

100%

Observações

100%

5.4.15. Incubadoras de malware Entidades

Incubadoras de malware

5.4.15

Medida

Coordenadora (s)

Executora(s)

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados

No âmbito da prevenção e combate ao "malware", será desenvolvida tecnologia especializada para melhoria da Grau de concretização (%) investigação, assegurando maior capacidade de cooperação nacional e internacional.

Metas 2016 Resultados 2016

Observações

5.4.16. Biblioteca Online da Justiça Entidades

Biblioteca Online da Justiça

5.4.16

Medida

Coordenadora (s)

SEJ

Executora(s)

SEJ, IGFEJ

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados

Biblioteca online que reúna toda a legislação, jurisprudência dispersas e outras publicações internacionais abertas, de uma forma sistematizada e Grau de concretização (%) organizada. Esta biblioteca será disponibilizada gratuita e universalmente, permitindo uma pesquisa simples e humanizada.

| 43

Metas 2016 Resultados 2016

Observações

Relatório de Atividades 2016|

5.4.17. Citações e notificações em formato acessível Entidades

Citações e notificações em formato acessível

5.4.17

Medida

Coordenadora (s)

DGPJ

Executora(s)

DGPJ, IGFEJ

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados

Implementação de um projetopiloto para disponibilização de citações e notificações em formato acessível (ex.: eletrónico, braille), permitindo Grau de concretização (%) aos cidadãos, portadores de deficiência visual, um acesso mais facilitado à Justiça e, também, a salvaguarda dos seus direitos.

Metas 2016 Resultados 2016

Observações

5.4.18. Estrutura de Gestão de Fundos Europeus para a Justiça Entidades

Estrutura de Gestão de Fundos Europeus para a Justiça

5.4.18

Medida

Coordenadora (s)

Executora(s)

SEJ

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados

Criação da Estrutura de Gestão Número de candidaturas suportadas de Fundos Europeus para a Justiça, permitindo colmatar as dificuldades sentidas a este nível no passado e disponibnilizar um conjunto de serviços, de forma centralizada e transversal a Financiamento captado todos os organismos do MJ

Metas 2016 Resultados 2016

100%

Observações

5.4.19. Serviços Comuns do Ministério da Justiça Entidades

Serviços Comuns do Ministério da Justiça

5.4.19

Medida

Coordenadora (s)

Executora(s)

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados

Constituição de um projetopiloto para disponibilização de serviços comuns de suporte (por Organismos do exemplo: recursos humanos, Número de macro-serviços abrangidos MJ contabilidade) nos serviços tutelados pelo Ministério da Justiça.

SGMJ

Metas 2016 Resultados 2016

Observações

5.4.20. Justiça Partilha Entidades

Justiça Partilha

5.4.20

Medida

Coordenadora (s)

SGMJ

Executora(s)

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados

Criação de um programa de partilha de boas práticas, promovido pelo Ministério da Organismos do Justiça, onde serão apresentadas Número de casos partilhados MJ experiências, perspetivas e ideias sobre a Justiça, nas suas diversas vertentes.

| 44

Metas 2016 Resultados 2016

Observações

Relatório de Atividades 2016|

5.4.21. Sistema de indicadores de gestão para os tribunais Entidades

Sistema de indicadores de gestão para os tribunais

5.4.21

Medida

Coordenadora (s)

DGPJ

Objectivos

Executora(s)

DGPJ, DGAJ

Indicadore(s) de Resultados

Implementação de um sistema de indicadores de gestão processual dos tribunais judiciais e administrativos e fiscais, permitindo aos órgãos de gestão das comarcas, Tribunais Administrativos e Fiscais, Procuradoria-Geral da República Grau de concretização (%) e os respetivos Conselhos Superiores, no âmbito das respetivas competências, monitorizar e avaliar a atividade do tribunal, com dados permanentemente atualizados, contribuindo para uma atuação mais célere.

Metas 2016 Resultados 2016

Observações

1º fase concluída + constituição de GT p/ 2ª fase

1ª fase concluída + 2ª fase em curso

5.4.22. Transcrição automática Entidades

Transcrição automática

5.4.22

Medida

Coordenadora (s)

IGFEJ

Executora(s)

IGFEJ, DGAJ

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados

Implementação de solução de gravação e transcrição automática no sistema judiciário, à qual se poderá recorrer, por exemplo, no âmbito do Grau de concretização (%) depoimento de testemunhas, independentemente do tipo de processo e da fase processual em que se encontre.

Metas 2016 Resultados 2016

30%

Observações

100% (prova de conceito)

5.4.23. Plataforma de recuperação de bens e ativos a favor do Estado Entidades

Plataforma de recuperação de bens e ativos a favor do Estado

5.4.23

Medida

Coordenadora (s)

IGFEJ

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados

Metas 2016

Resultados 2016

100%

Executora(s) Desenvolvimento de plataforma informática para o sistema de Grau de concretização (%) recuperação de ativos de suporte à atuação do Gabinete de Administração de Bens (GAB) relativo aos bens, valores e IGFEJ, DGPJ, PJ vantagens ilícitas resultantes do crime, tendo em vista a agilização da recuperação de bens e, Número de ativos recuperados consequentemente, a obtenção de novos mecanismos de financiamento para o Estado e, em particular, para a Justiça.

Sinais convencionais: X Dado não disponível

| 45

Observações

Relatório de Atividades 2016|

5.4.24. Citação e notificação judiciais eletrónicas de entidades públicas Entidades

Citação e notificação judiciais eletrónicas de entidades públicas

5.4.24

Medida

Coordenadora (s)

Executora(s)

DGAJ

DGAJ, IGFEJ, outros organismos da AP

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados

Metas 2016 Resultados 2016

Grau de concretização (%)

Número de entidades públicas envolvidas

Observações

Criação de um sistema que permita a citação e notificação eletrónica das entidades públicas.

5.4.25. Preparação e expedição postal automática Entidades

Preparação e expedição postal automática

5.4.25

Medida

Coordenadora (s)

Executora(s)

IGFEJ, DGAJ, IRN

IGFEJ

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados

Generalização da automatização do processo de expedição de Grau de concretização (%) correio dos tribunais, incluindo impressão, dobragem, envelopagem e expedição, garantindo o controlo da entrega com a associação ao processo, através de métodos totalmente Número de objetos postais seguros.

Metas 2016 Resultados 2016

20%

53% (piloto concluído)

100

Observações

5.4.26. O Meu Tribunal Entidades

O Meu Tribunal

5.4.26

Medida

Coordenadora (s)

Executora(s)

IGFEJ, DGAJ, IRN

IGFEJ

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados

Plataforma informática de sinalização, dirigida aos órgãos de gestão das comarcas e aos serviços do Ministério da Justiça, de anomalias ao nível dos Grau de concretização (%) edifícios, equipamentos e consumíveis dos tribunais, aumentando a eficiência e celeridade na resolução dos problemas.

Metas 2016 Resultados 2016

Piloto + Plano de rollout

Observações

Piloto realizado + Plano de rollout

5.4.27. Divulgação da duração média dos processos judiciais Entidades

Divulgação da duração média dos processos judiciais

5.4.27

Medida

Coordenadora (s)

DGPJ

Executora(s)

DGPJ

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados

Introdução de mecanismos de informação ao Cidadão, designadamente nas citações e Grau de concretização (%) notificações, com a indicação da duração média expectável do processo que está em curso.

| 46

Metas 2016 Resultados 2016

Observações

Relatório de Atividades 2016|

5.4.28. Dashboards Indicadores da Justiça Entidades

Dashboards Indicadores da Justiça

5.4.28

Medida

Coordenadora (s)

Objectivos

Executora(s)

DGPJ

Disponibilização pública de indicadores de desempenho operacional da Justiça, aumentando a transparência na relação com o cidadão.

Indicadore(s) de Resultados

Metas 2016 Resultados 2016

Número de indicadores disponibilizados

53%

Indicadore(s) de Resultados

Metas 2016

Resultados 2016

20%

45%

20%

Metas 2016

Resultados 2016

20%

Observações

5.4.29. Certidão judicial eletrónica Entidades

Certidão judicial eletrónica

5.4.29

Medida

Coordenadora (s)

Objectivos

Observações

Executora(s)

DGPJ

IGFEJ

Disponibilização de uma certidão Grau de concretização (%) judicial eletrónica, desmaterializada, que substituirá a necessidade de entrega do documento em papel e que permitirá, a qualquer entidade Número de certidões emitidas pública ou privada, consultar essa informação.

Sinais convencionais: - Dado nulo ou não aplicável

5.4.30. Pedido online da apostila Entidades

Pedido online da apostila

5.4.30

Medida

Coordenadora (s)

IGFEJ

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados

Executora(s)

IGFEJ, PGR

Relativamente a esta forma de certificação da autenticidade de documentos públicos Grau de concretização (%) portugueses, para efeitos de apresentação num país estrangeiro e, em articulação com as respetivas entidades responsáveis, nomeadamente com a Procuradoria-Geral da República, proceder à criação de uma única plataforma nacional para registo de pedidos de Número de documentos apostila que permita, simultaneamente, a receção de pedidos apresentados por via eletrónica.

Sinais convencionais: - Dado nulo ou não aplicável

| 47

Observações

Relatório de Atividades 2016|

5.4.31. Informação eletrónica sobre meios alternativos de resolução de litígios Entidades

Informação eletrónica sobre meios alternativos de resolução de litígios

5.4.31

Medida

Coordenadora (s)

DGPJ

Executora(s)

DGPJ, IGFEJ

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados

Conceção e implementação de site agregador de informação hoje dispersa sobre os Meios de Resolução Alternativa de Litígios, centrado nas necessidades do Cidadão, onde se disponibilize o leque completo das entidades Grau de concretização (%) que integram os meios alternativos de resolução de litígios, com a explicitação das suas competências, da matéria a que respeitam (v.g. consumo, turismo) e do local onde que se situam.

Metas 2016 Resultados 2016

80%

Observações

100%

5.4.32. Sistema de informação testamental Entidades

Sistema de informação testamental

5.4.32

Medida

Coordenadora (s)

Executora(s)

IRN

IGFEJ

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados

Criação do Sistema de Informação de Testamentos que permita ao Cidadão obter Grau de concretização (%) informação sobre a existência de um testamento a seu favor, após o falecimento dos testadores.

Metas 2016 Resultados 2016

20%

Observações

60%

5.4.33. Comunicação entre reclusos e familiares por videoconferência Entidades

Comunicação entre reclusos e familiares por videoconferência

5.4.33

Medida

Coordenadora (s)

Executora(s)

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados

Alargamento da videoconferência nos estabelecimentos prisionais, de Número de videoconferências DGRSP, IGFEJ forma a permitir a comunicação realizadas remota entre os reclusos e os seus familiares.

DGRSP

Metas 2016 Resultados 2016

Observações

5.4.34. Justiça 360 Entidades

Justiça 360

5.4.34

Medida

Coordenadora (s)

SEJ

Executora(s)

DGPJ

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados

Introdução de sistemas regulares de avaliação da satisfação dos diferentes utilizadores (internos e cidadãos) da Justiça, para Cidadãos auscultados aferição da qualidade oferecida e identificação de oportunidades de melhoria.

| 48

Metas 2016 Resultados 2016

Observações

Relatório de Atividades 2016|

5.4.35. Acesso eletrónico aos processos em tribunal pelos cidadãos Entidades

Acesso eletrónico aos processos em tribunal pelos cidadãos

5.4.35

Medida

Coordenadora (s)

DGAJ, DGPJ, IGFEJ

DGAJ

Objectivos

Executora(s)

Indicadore(s) de Resultados

Disponibilização de funcionalidade que permita, de modo devidamente credenciado (nomeadamente através do Número de processos acedidos recurso ao Cartão de Cidadão), o (anualmente) acesso e acompanhamento do estado dos processos em tribunal, salvaguardando o respetivo segredo de Justiça.

Metas 2016 Resultados 2016

Observações

5.4.36. Registo online de Nascimento Entidades

Registo online de Nascimento

5.4.36

Medida

Coordenadora (s)

IRN

Objectivos

Executora(s)

IRN, IGFEJ

Disponibilização, em sítio web, da possibilidade de confirmar e completar os dados do nascimento de um filho a partir da informação pré-preenchida, que consta da cédula de nascimento, enviada pela instituição de saúde onde ocorreu o parto.

Indicadore(s) de Resultados

Número de registos\nascimentos abrangidos

Metas 2016 Resultados 2016

Metas 2016

Resultados 2016

20%

Observações

5.4.37. SMS sociedade registada Entidades

SMS sociedade registada

5.4.37

Medida

Coordenadora (s)

Objectivos

IRN, IGFEJ, AMA

IRN

Indicadore(s) de Resultados

Observações

Executora(s) Envio de alertas, por sms ou por Grau de concretização (%) correio eletrónico, a relembrar que a sociedade deve concluir o processo de constituição uma vez que que se aproxima o prazo de caducidade do certificado de Número de alertas admissibilidade de firma (CAF).

Sinais convencionais: - Dado nulo ou não aplicável

5.4.38. Reativação de alertas via sms de despachos de concessão de marcas, design e patentes Entidades

Reativação de alertas via sms de despachos de concessão de marcas, design e patentes

5.4.38

Medida

Coordenadora (s)

INPI

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados

Metas 2016

Resultados 2016

Grau de concretização (%)

57%

Número de alertas

Executora(s)

INPI, IGFEJ

Envio de notificações via sms relativas a despachos de concessão simples (sem oposição) relativas a marcas, design e patentes.

Sinais convencionais: X Dado não disponível

| 49

Observações

Relatório de Atividades 2016|

5.4.39. Criação de alertas via sms de avisos recordatórios de prazos relativos a marcas, design e patentes Entidades

Criação de alertas via sms de avisos recordatórios de prazos relativos a marcas, design e patentes

5.4.39

Medida

Coordenadora (s)

INPI

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados

Metas 2016

Resultados 2016

57%

Metas 2016

Resultados 2016

Grau de concretização (%)

100%

Número de chamadas

Observações

Executora(s)

INPI, IGFEJ

Envio de alertas via sms relativos a avisos recordatórios para Grau de concretização (%) cumprimento de prazos no âmbito de processos de registo de marcas, design e patentes, designadamente, informação de que o prazo para o pagamento de uma renovação do registo de Número de alertas Propriedade Industrial vai expirar.

Sinais convencionais: X Dado não disponível

5.4.40. Linha Justiça Entidades

Linha Justiça

5.4.40

Medida

Objectivos

Coordenadora (s)

Executora(s)

SGMJ

Linha telefónica gratuita para a prestação de informação genérica sobre os serviços da Justiça (onde se dirigir, o que fazer, como resolver).

Indicadore(s) de Resultados

Observações

Sinais convencionais: X Dado não disponível

5.4.41. Certidão eletrónica permanente do registo criminal Entidades

Certidão eletrónica permanente do registo criminal

5.4.41

Medida

Coordenadora (s)

DGAJ

Executora(s)

DGAJ, IGFEJ

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados

Certidão eletrónica permanente negativa do registo criminal, ou Grau de concretização (%) seja, de inexistência de cadastro criminal, disponibilizada no modelo de certidão permanente ou mediante protocolo (através da plataforma de interoperabilidade) para entidades públicas em que tal se Número de certidões emitidas justifique, como os estabelecimentos de ensino.

| 50

Metas 2016 Resultados 2016

80%

100%

10%

Observações

Relatório de Atividades 2016|

5.4.42. Tribunal+ (piloto) Entidades

Tribunal+ (piloto)

5.4.42

Medida

Coordenadora (s)

Executora(s)

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados

Desenvolvimento de um projetopiloto, em estreita colaboração com os Conselhos Superiores, a Procuradoria-Geral da República e os órgãos de gestão da comarca, de um novo modelo de atendimento, no Tribunal de DGAJ, IGFEJ, Sintra, associado à simplificação outros administrativa da secretaria, com Grau de concretização (%) organismos do o objetivo de aumentar a MJ eficiência ao nível administrativo (potenciando a otimização do funcionamento e da atuação das secretarias dos tribunais e suportando a sua gestão) e de proporcionar uma melhor experiência a quem interage com o tribunal.

SEJ

Metas 2016 Resultados 2016

100%

Observações

60%

5.4.43. Consultas médicas por videoconferência nos estabelecimentos prisionais Entidades

Consultas médicas por vídeoconferência nos estabelecimentos prisionais

5.4.43

Medida

Coordenadora (s)

Executora(s)

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados

Utilização do sistema de videoconferência para a realização de consultas médicas nos estabelecimentos prisionais, Número de DGRSP, IGFEJ permitindo uma resposta mais videoconferências\consultas realizadas célere a questões de acompanhamento e assistência médica e racionalizando deslocações.

DGRSP

Metas 2016 Resultados 2016

Observações

5.4.44. Tribunal Resolve Entidades

Tribunal Resolve

5.4.44

Medida

Coordenadora (s)

DGAJ

Executora(s)

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados

Teste de um conceito de Tribunal DGAJ, outros que, para além da atividade organismos da judiciária, oferece outros Grau de concretização (%) AP serviços da Justiça e da Administração Pública.

| 51

Metas 2016 Resultados 2016

Observações

Relatório de Atividades 2016|

5.4.45. Plano de sustentabilidade e eficiência energética Entidades Medida

5.4.45

Plano de sustentabilidade e eficiência energética

Coordenadora (s)

Objectivos

Executora(s)

Indicadore(s) de Resultados

Conceção e especificação de um plano de sustentabilidade e eficiência energética, que permita otimizar a utilização dos recursos segundo indicadores de Todos gestão de referência. Este plano organismos do poderá incluir quer iniciativas de Grau de concretização (%) MJ maior magnitude quer simples iniciativas que promovem a adoção de rotinas sustentáveis em prol de uma maior consciência ambiental, promotoras da mudança.

IGFEJ

Metas 2016 Resultados 2016

10%

Observações

Em determinação

5.4.46. Dados abertos da Justiça Entidades Medida

5.4.46

Dados abertos da Justiça

Coordenadora (s)

IGFEJ

Executora(s)

IGFEJ, DGPJ

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados

Metas 2016 Resultados 2016

Disponibilização de dados estruturados (sets de dados públicos) da Justiça no dados.gov.pt, entre outras Número de conjuntos de dados plataformas, para utilização pela disponibilizados sociedade civil, fomentando a inovação, transparência e competitividade nacionais.

5.5.

|MELHOR SAÚDE

5.5.1.

Infraestrutura de suporte a serviços de e-Health

Observações

Entidades

Infraestrutura de suporte a serviços de eHealth

5.5.1

Medida

Coordenadora (s)

SPMS

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados

Metas 2016 Resultados 2016

Observações

Executora(s) Atualizar a rede de dados da saúde (RIS)

Sites com acesso adequado aos requisitos de negócio (%)

81%

OB1

Atualizar os sistemas core dos hospitais e cuidados saúde primários;

Instituições com versões atualizadas SONHO|Sclinico (%)

31%

OB2

SPMS e outras Formalizar processos de gestão e segurança dos sistemas core em Sistemas core geridos em alinhamento com referenciais de conformidade com boas práticas internacionais (%) boas práticas internacionais

Observações: OB1 – A RIS sofreu um forte upgrade na zona centro dos pais e que está agora a ser replicado para as restantes zonas OB2 – Estão a ser realizadas auditorias e tunning de todos os SONHO das entidades Hospitalares para identificar, corrigir e evoluir os sistemas Sinais convencionais: - Dado nulo ou não aplicável | 52

Relatório de Atividades 2016|

Serviços de e-Health para autogestão da saúde

5.5.2.

Entidades Medida

5.5.2

Serviços de e-Health para auto-gestão da saúde

Coordenadora (s)

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados

Serviços de acesso à informação clínica Aumentar o número de serviços e de saúde acessíveis através do Portal de e-health disponibilizados ao do Utente (nº) cidadão Cidadãos com Resumo Clínico do Utente (RCU) criado e atualizado %) SPMS

Metas 2016 Resultados 2016

Observações

Executora(s)

SPMS e outras Aumentar o número de cidadãos que conhecem e utilizam os serviços de ehealth nomeadamente: consultam informação de saúde, registam dados da sua saúde e consultam dados referentes à sua saúde.

OB1

49,9%

Cidadãos que consultam informação no Portal do Utente, incluindo o Resumo Clínico Eletrónico (%)

15%

OB2

Cidadãos que atualizam informação de saúde no seu Personal Health Record ou consomem serviços interativos (%)

OB3

Observações: OB1 – Comprovativo de presença; Gestão de autorizações; Consulta da posição para a primeira consulta de especialidade; Consulta dos benefícios SNS; Consulta do Boletim de vacinas; Consulta do eBoletim de Saúde Infantil e Juvenil; Pesquisa de prestadores; Mobilidade de doentes OB2 – Tendo como base a população portuguesa, 10 milhões OB3 – Serviços + consumidos: marcação de consultas online Sinais convencionais: - Dado nulo ou não aplicável

Desmaterialização e modernização administrativa dos serviços da Saúde

5.5.3.

Entidades

Desmaterialização e modernização administrativa dos serviços da Saúde

5.5.3

Medida

Coordenadora (s)

Objectivos Desmaterializar processos administrativos, documentos e implementar alertas e convocatórias automáticos

SPMS

Indicadore(s) de Resultados

Metas 2016 Resultados 2016

Observações

Executora(s)

Processos, alertas e documentos desmaterializados (nº)

SPMS e outras Desmaterializar o ciclo da receita Receitas medicamentos de Medicamentos desmaterializadas (%) Desmaterializar o ciclo da Receitas MCDT desmaterializadas (%) requisição e resultados de MCDT

OB1

90%

OB2

Observações: OB1 – Durante o ano de 2016 foram desmaterializados: - Processo de referenciação interna nos CSP, entre o médico de família e outros profissionais - Alargamos a requisição eletrónica de MCDT entre os CS e os Hospitais, a mais locais (Internalização MCDT's) • Em 2016, foi disponibilizado o módulo de Entidades e Equipamentos no Sistema de Gestão de Entidades de Saúde (SGES) a todos os Hospitais do SNS. Este módulo permite a caracterização das Entidades, Estabelecimentos, bem como manter atualizada a informação sobre a produção dos equipamentos médicos pesados (EMP) a nível interno em cada entidade e externo, isto é, produção dos EMP efetuada por outras entidades consoante a necessidade. • Em 2016, no âmbito do Portuguese Nacional Broker (PNB), foi adotado o standard HL7 FHIR para comunicação interministerial (iAP), no âmbito do Atestado da Carta de Condução (ACC) e Boletim de Vacinas. No início de 2007 arrancou em produção a desmaterialização do Atestado Médico para a Carta de Condução OB2 – 90% das embalagens prescritas em Portugal no final de 2016 já eram desmaterializadas Sinais convencionais: - Dado nulo ou não aplicável | 53

Relatório de Atividades 2016|

Qualidade e partilha da informação para o profissional de saúde

5.5.4.

Entidades Medida

5.5.4

Qualidade e partilha da informação para o profissional de saúde

Coordenadora (s)

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados

Adoptar terminologias, códigos e Adopção do quadro europeu de normas que viabilizem a interoperabilidade (%) interoperabilidade Disponibilizar serviços de partilha de informação na Plataforma Dados da Saúde / Portal de Profissional e Portal SPMS e outras Internacional

SPMS

Metas 2016 Resultados 2016

Observações

Executora(s)

Classes de dados disponíves para acesso partilhado, incluindo RCU, Prescrições, Notas de Alta (nº)

20%

Promover a utilização e competências digitais dos profissionais de saúde

Profissionais a consumir serviços de partilha de dados (%)

49%

Desenvolver repositório de dados anonimizado para investigação

Classes de dados disponíveis em repositório anonimizado (%)

125

OB1

OB2

Observações: OB1 –

. Boletim de saúde infantil e juvenil . Doenças raras . Testamento Vital

OB2 –

• Número de datasets > 125 • Número de linhas de registos (dados) nestes 125 datasets > 510 481 linhas • Número de entidades distintas que contribuem com dados > 12 entidades

Sinais convencionais: - Dado nulo ou não aplicável

Inovação e empreendedorismo em eHealth e mHealth

5.5.5.

Entidades

Inovação e empreendorismo em eHealth e mHealth

5.5.5

Medida

Coordenadora (s)

SPMS

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados

Metas 2016 Resultados 2016

Observações

Executora(s) Contribuir para o desenvolvimento, avaliação e colocação no mercado de Nº de aplicações desenvolvidas com SPMS e outras soluções de eHealth e mHealth apoio/parceria do Ministério da Saúde de suporte à promoção e gestão da saúde

OB1

Observações: OB1 – Durante o ano de 2016 foram desenvolvidas as seguintes Apps: - MySNS (desenvolvida pela SPMS) - informação sobre notícias e eventos do SNS; mais de 50.000 downloads no final de 2016 - Nova versão da MySNS Tempo de Espera (SPMS) - mais de 17.00 downloads até 31.12.2016 - APP Poupe na Receita + (INFARMED) - custo dos medicamentos, a localização das farmácias e o esclarecimento de dúvidas Sinais convencionais: - Dado nulo ou não aplicável

| 54

Relatório de Atividades 2016|

5.6.

MOBILIDADE INTELIGENTE

5.6.1.

Infraestrutura de Suporte à Mobilidade Inteligente Entidades

Infraestrutura de Suporte à Mobilidade Inteligente

5.6.1

Medida

Coordenadora (s)

CEIIA e Polo TICE.

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados

A infraestrutura deverá garantir o desenvolvimento evolutivo e manutenção de uma plataforma aberta que assegure a interoperabilidade de sistemas de informação e comunicação necessária para a integração de serviços de mobilidade e outros relacionados.

Infraestrutura tecnológica de suporte à mobilidade inteligente (desenvolvimento e demonstração)

20%

Interfaces de ligação entre a plataforma e os sistemas nativos de cada operador de serviço de mobilidade (nº)

Cidades abrangidas por sistemas inteligentes de mobilidade

População potencialmente abrangida por sistemas inteligentes de mobilidade (relacionado com indicador seguinte)

Utilizadores efectivos de sistemas inteligentes de mobilidade

Executora(s)

CEIIA e Polo TICE.

A infraestrutura deverá tendencialmente garantir a abrangência territorial

Operadores (de vários serviços) integrados em sistemas inteligentes de A infraestrutura deverá garantir mobilidade a abrangência e diversidade de Integração com sistemas de mobilidade serviços de mobilidade partilhada Integração com programa u-bike

Observações: OB1 – Candidatura de um projeto submetida Sinais convencionais: - Dado nulo ou não aplicável

| 55

Metas 2016 Resultados 2016 Observações

OB1

Relatório de Atividades 2016|

ÁREA ESTRATÉGICA 6 - EMPREENDEDORISMO E INTERNACIONALIZAÇÃO DO SETOR DAS TIC 6.1.

Start-up Portugal e Consolidação de empresas TIC Entidades

Medida

Coordenadora (s)

Executora(s)

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados # de bolsas atribuidas no StartUp Voucher

6.1

Start-up Portugal e Consolidação de empresas TIC

IAPMEI, Incubadoras

6.1.1 - Start-up Voucher : apoiar a capacitação de # de candidaturas; empreendedores e criação de novas empresas # de projetos aprovados; # de empresas criadas 6.1.2 Vale de Incubação: Integrar # de startups apoiadas; start-ups em ambiente empresarial através de programas de incubação e acreditar incubadoras

IAPMEI Portugal Ventures

montante de financiamento dos 6.1.3 Call for entrepreneurship: projetos reforçar o ecossitema empreendedor portugues, melhorando a ligação entre empreendedores, centros de I&D, incubadoras, peritos e setor # de projetos incubados em contexto de capital de risco em geral; internacional facilitar o acesso a investigadores globais e a parceiros estratégicos. 6.1.4 - SI - inovação empreendedorismo

IAPMEI

# de incubadoras acreditadas

6.1.5 - Consolidação de empresas TIC: apoiar a consolidação de empreasas TIC (SI - Inovação produtiva)

empresas TIC apoiadas (nº) / candidaturas aprovadas investimento aprovado (mil euros)

Metas 2016 Resultados 2016

1300

1140

x x x

27M€

15M€

9.991

incentivo aprovado (mil euros) empresas TIC apoiadas (nº) / candidaturas aprovadas

5.562

investimento aprovado (mil euros)

4.288

incentivo aprovado (mil euros)

1.579

Observações

OB1

OB2

Observações: OB1 – 1140 processos de candidatura. Destes foram submetidas com sucesso 496 candidaturas envolvendo 1366 promotores OB2 – FCR do FINOVA terminaram fase de investimento; atraso no levantamento novo FCR com cofinanciamento do IFD; e redução do valor do novo FCR Sinais convencionais: - Dado nulo ou não aplicável X Dado não disponível

6.2.

Internacionalização do setor TIC Entidades

internacionalização do setor TIC

6.2

Medida

Coordenadora (s)

AICEP

Objectivos

Indicadore(s) de Resultados

Metas 2016 Resultados 2016

Observações

Executora(s)

AICEP, IAPMEI,AMA, Aumentar a presença do setor Associações do das TIC em mercados externos setor TIC

Empresas envolvidas em ações de promoção da internacionalização (nº)

1.087

Selo e-gov (nº)

Observações: OB1 – A AICEP acompanha, ativamente, 1087 empresas TIC, no seu processo de internacionalização (*) (*) Exportações dos serviços TIC em 2015=1 265 Milhões € Crescimento médio anual (média aritmética das taxas anuais de crescimento) de 11,4% entre 2011 e 2015.

| 56

OB1

Relatório de Atividades 2016| Crescimento em 2016 (período janeiro a novembro) face ao período homólogo anterior=3,7% Estes crescimentos podem ser comparados com a evolução global das exportações totais de serviços: Crescimento médio anual (média aritmética das taxas anuais de crescimento) de 7,1% entre 2011 e 2015. Crescimento em 2016 (período janeiro a novembro) face ao período homólogo anterior=3,6% Exportações de bens TICE em 2015=1 929 Milhões € Variação média anual (média aritmética das taxas anuais de crescimento) de -4,3% entre 2011 e 2015. Todavia, em 2015 as exportações aumentaram 4,3% face ao ano anterior. Crescimento em 2016 (período janeiro a novembro) face ao período homólogo anterior=22,3% Estes aumentos podem ser comparados com a evolução global das exportações totais de bens: Crescimento médio anual (média aritmética das taxas anuais de crescimento) de 3,9% entre 2011 e 2015. Em 2015 as exportações aumentaram 0% face ao ano anterior Crescimento em 2016 (período janeiro a novembro) face ao período homólogo anterior=3,7%

Sinais convencionais: - Dado nulo ou não aplicável

6.3.

Participação nos processos de governação da Internet a nível internacional Entidades

Participação nos processos de governação da Internet a nível internacional

6.3

Medida

Objectivos

Coordenadora (s)

Executora(s)

FCT

Governos, setor privado, comunidades técnica e académica, e sociedade civil

Indicadore(s) de Resultados

Iniciativas e fora de discussão organizados a nível nacional e Aumentar o envolvimento e internacional (nº) participação portuguesa em fora de discussão, nacionais, regionais e internacionais, sobre Participações portuguesas a Governação da Internet multistakeholder em fora internacionais (nº)

Sinais convencionais: - Dado nulo ou não aplicável

| 57

Metas 2016

Resultados 2016

Observações

Relatório de Atividades 2016|

|3.3. PROJETOS DE INICIATIVA PRIVADA - DEMONSTRAÇÃO Ainda e, como se refere na RCM 22/2015, a Agenda Portugal Digital atribui uma relevância significativa ao maior envolvimento do setor privado e da sociedade civil para cumprir os seus grandes objetivos. Nestas circunstâncias e, à semelhança das edições anteriores, incluem-se neste reporte, a título de exemplo e de demonstração, 2 iniciativas protagonizadas por entidades privadas com objetivos e resultados alinhados com a Agenda Portugal Digital, em particular no que respeita aos domínios da criação e consolidação de empresas e da internacionalização do setor das TIC. São casos identificados pela AICEP que ilustram o sucesso de muitas das dinâmicas privadas que, em convergência com as políticas públicas, se manifestam nestes domínios. ADCLICK O Grupo IMPACTING, é uma empresa portuguesa que conta com vários negócios no seu portfólio, todos eles relacionados com a área digital e muito focados nos mercados internacionais. A primeira empresa do grupo a nascer foi a ADCLICK, em 2007. Até 2014, todas as operações estavam concentradas dentro da ADCLICK, mas com o lançamento de novos negócios diferenciadores, fez sentido criar uma sociedade similar a uma gestora de participações sociais – IMPACTING, SA, que passou a ser a mãe da ADCLICK, da ADCLICK BRASIL, da WONDEOTEC e da SMARKIO. A soma do volume de negócios de todas as empresas do grupo IMPACTING em 2016 superou os 10 M€. A ADCLICK tem assim 10 anos de existência e está sediada no UPTEC – Parque de Ciência e Tecnologia da Universidade do Porto. É um publisher 100% digital, que cria audiências temáticas com base em conteúdo relevante sobre temas financeiros, lifestyle, notícias, viagens, saúde, bem estar, auto-ajuda, entre outros. Com conhecimento profundo em marketing digital de performance e recorrendo a tecnologia desenvolvida internamente, a empresa conhece bem a demografia e interesses da sua audiência e preocupa-se em lhes apresentar produtos ou serviços adequados às suas necessidades. A empresa aposta na criatividade, sustentabilidade, relevância e paixão, bem como em tecnologia, estrutura e talento para gerar negócios para os seus clientes, através de processos inovadores que integram toda a cadeia de valor de vendas online. Em 2016, ADCLICK atingiu um volume de negócios de 6,3 milhões de euros, com uma taxa de exportação de aproximadamente 70%, estando presente em mais de 26 países diferentes tais como: Portugal, França, Espanha, Suíça, Alemanha, Reino Unido, Bélgica, Irlanda, Itália, Polónia, Hong-Kong, EUA, entre outros.

| 58

Relatório de Atividades 2016|

Em 2013, a ADCLICK esteve entre as 500 empresas tecnológicas na Europa, Médio Oriente e África com maior crescimento, ocupando o 44º lugar no ranking anual Deloitte Technology Fast 500 e em 2015 foi eleita como “Melhor Empresa do Setor Terciário em Portugal”, pelo júri dos “Prémios Fazemos Bem 2015”. Com mais de 50 funcionários, a ADCLICK promove a contratação de funcionários de várias nacionalidades para facilitar e aprofundar o seu processo de internacionalização, sendo considerado um importante fator de sucesso na estratégia da empresa. A ADCLICK BRASIL desenvolve o negócio de agência de marketing digital no panorama Brasileiro. Foi aberta em 2011 e tem sido uma peça estratégica na política de internacionalização do Grupo IMPACTING. A WONDEOTEC é também conhecida pela seu produto, o EMAILBIDDING. Esta ferramenta está acessível ao mercado sob a forma de “self-service” permitindo a todas as empresas lançarem campanhas de marketing digital altamente eficazes, com a simplicidade de alguns cliques. O EMAILBIDDING é um marketplace que distribui cada campanha pelo melhor destinatário de entre milhões de registos de parceiros certificados, tendo registado em 2016 mais de 60% de taxa de exportação. A SMARKIO (Sales and MARKeting Integration and Optimisation) surgiu em 2015 da necessidade do mercado em adoptar as tecnologias que tinham sido desenvolvidas pelo Grupo IMPACTING desde a sua génese. Nasce assim uma empresa com foco tecnológico que visa oferecer ao mercado uma solução de automação de marketing, incluindo messaging e processos de acompanhamento do ciclo de venda, apurados ao longo da experiência do Grupo IMPACTING em Marketing Digital. O chatbot do SMARKIO, que existe desde o lançamento do produto, é o exemplo máximo de otimização de conversão, usando scripts pré-programadas que, sem auxílio de um operador, conseguem conduzir o utilizador ao objectivo prédefinido, seja ele captação do contacto, enriquecimento do perfil, questionários, otimização de atendimento, etc. A linguagem nativa mobile, interatividade e facilidade de configuração permite ao chatbot SMARKIO ter resultados bastante superiores na interação com os utilizadores. Para além de funcionar autonomamente, o chatbot do SMARKIO hoje está integrado com o Facebook, Skype, Slack e outras plataformas. Apesar de ainda não ter completos dois anos de vida, a SMARKIO conta com clientes como EDP, SIVA, ITAÚ, Porto Seguro, Citibank, e outros em ambos lados do Atlântico, dado que a empresa tem dois escritórios; um no Porto e outro em S. Paulo, onde se regista a maior atividade deste negócio. Os planos para 2017 são de crescimento continuado.

| 59

Relatório de Atividades 2016|

Navaltik Management A ManWinWin Software é a conhecida marca do software de gestão da manutenção desenvolvido pela empresa portuguesa Navaltik Management Lda.. A Navaltik Portugal Lda. foi fundada em 1981 e iniciou-se na atividade de consultoria e peritagem Naval. Em 1990, apercebendo-se de uma grande lacuna no mercado, começou a desenvolver software específico para a organização e gestão da manutenção, ou CMMS (Computerized Maintenance Management System), a sigla ‘universal’ para esta categoria de softwares. Durante quase 20 anos, a empresa fez crescer, paulatinamente, ambas as atividades em 2 unidades de negócio distintas, pertencentes à mesma empresa e com clientes de grande renome como a Câmara Municipal do Porto, Grupo Martifer, Essilor e Dupont, para dar alguns exemplos. Em 2007, a empresa separou a unidade de negócio ‘Software de Manutenção’ e criou uma empresa para este efeito, a Navaltik Management Lda.. Em 2009, a Navaltik Management Lda. criou a marca ManWinWin Software e, desde então, tem vindo a consolidar-se no mercado Nacional e Internacional como “a ManWinWin Software”. A ManWinWin Software (ou Navaltik Management Lda.) acumula, por isso, quase 30 anos de experiência nesta área da organização e gestão da manutenção. Nos últimos 8 anos, a ManWinWin Software deu um salto muito grande, cresceu praticamente 40% no seu volume de negócios e aumentou a equipa em quase 50% só nos últimos 2 anos. A empresa tem hoje mais de 300 clientes espalhados por mais de 40 países no Mundo fora em mais de 50 setores de atividade diferentes. A empresa tem ainda uma rede de parceiros considerável, conta no momento com parceiros na Roménia, Indonésia, Turquia, Vietname, Brasil, Austrália e Arábia Saudita. Em 2009, quando foi criada a marca ManWinWin Software, a empresa fez uma grande aposta no marketing digital, onde anunciou (online) em dezenas de países do Mundo. 2 anos depois desta aposta em grande escala e com um grande alcance geográfico, a empresa analisou criteriosamente a procura que teve durante estes 2 anos e decidiu focar-se, estrategicamente, nos mercados (países) que mais procura tinham pelo produto ManWinWin. Fruto da reputação que a empresa Navaltik criou e manteve e consolidou ao longo de mais de 3 décadas em Portugal, a ManWinWin Software é hoje líder incontestável e a mais reconhecida empresa em Portugal no desenvolvimento e implementação de software de manutenção. No mercado internacional, os últimos 4 a 6 anos foram absolutamenete decisivos. Depois da aposta de grande escala e alcance, a empresa manteve a aposta forte no marketing online, mas focou-se nos mercados que apresentavam maior procura e maior capacidade, maturidade (maturidade na área específica da Gestão da Manutenção) e perfil para a implementação de software de manutenção. Nesse sentido, para além da liderança incontestável em Portugal, a empresa tem crescido (e tem reforçado este crescimento com investimento) em países como a Roménia (e alguns outros países da Europa de Leste), o Egito, Arábia Saudita, Bahrain, Emirados Árabes Unidos e outros países do Médio Oriente. Também o

| 60

Relatório de Atividades 2016|

Vietnam, a Indonésia, a Tailândia, Cambodja e Laos estão já sob a mira da nossa empresa, mas são países com um nível de maturidade (na Manutenção) ainda não totalmente “no ponto”, que justifiquem um investimento em grande escala. Até porque, para já, o foco da empresa está no Médio Oriente e na Europa de Leste. Hoje, a empresa está completamente balanceada para o mercado Internacional, onde tem realizado sucessivas viagens comerciais para o Médio Oriente e participações em Feiras nesse mercado. O mercado Internacional representa hoje mais de 35% do volume de negócios, com enorme tendência para aumentar. A ManWinWin Software ganhou cerca de 15 clientes novos na Roménia, empresas muito conhecidas como a BUNGE, a Astra Rail, a Eaton, entre outrsa; e ganhou outros 6 clientes novos no Médio Oriente, entre os quais estão a General Electric na Arábia Saudita, a Bahrain Aviation Fuleing Company, empresa que gere o abastecimento de combustível dos aviões no Aeroporto Internacional do Bahrain, a Union Copper Rod, ELNITCO e, mais recente, a Crown Paper Mill, todas pertencentes a um conhecido e influente Grupo Empresarial em Abu Dhabi, o Ittihad International Investment LLC. Para além destes novos clientes nos mercados, digamos, estratégicos, a ManWinWin Software ainda ganhou projetos de implementação de software em dezenas de outros países, entre os quais a Nova Zelândia, EUA, Brasil, Argélia, Argentina, UK, Alemanha, Polónia, Cabo Verde, Angola, entre muitos outros. A empresa está claramente num excelente “momento de forma”, a consolidar e reforçar a liderança no mercado Nacional e a investir muito, com sucesso, no mercado internacional. De tal forma que, para além dos clientes ganhos no mercado internacional, o software ManWinWin recebeu recentemente uma excelente distinção no mercado de TI, o software foi incluído no 2017 FrontRunners Quadrant (metodologia da conhecida consultora de TI – Gartner®) como um dos CMMS com melhor desempenho no seu mercado, numa lista total – mundial – de pouco mais de 20 produtos.

| 61

Relatório de Atividades 2016

Coordenador do Grupo de Trabalho Técnico Indicadores

Coordenador da Comissão de Acompanhamento

IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I.P.

| 62