REVISTA DIGITAL DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO SOCIAL À CRIMINALIDADE DE MINAS GERAIS OUTUBRO | DEZEMBRO - 2012 - EDIÇÃO 06 EDITORIAL
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS EM REDE
2013. E agora?...
Mediação de Conflitos se aprimora em 2012
CEAPA EM REDE
PRESP EM REDE
Além do tema
Arte e liberdade
ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS EM REDE
NA AGENDA
Enfretamento ao tráfico de pessoas em Minas: agora é oficial
O que vem por aí NA MEMÓRIA
FICA VIVO! EM REDE
Outros destaques da Prevenção
Uma década pela vida CENTROS DE PREVENÇÃO PERFIL História e ações dos CPCs
EDITORIAL EDITORIAL 2013. E agora?... Prezado(a) leitor(a), Entramos agora em um novo ano e, além das folhinhas do calendário, são renovadas também as expectativas e projetos. A bem da verdade, para 2013 desejamos um bocado do que foi 2012. O ano que passou marcou um período muito importante para a Política de Prevenção, desde o lançamento oficial de um novo grande projeto, o Programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – que, como você poderá conferir, é tema de matéria nessa edição –, até o fortalecimento da parceria com o Instituto Elo, que vem permitindo a multiplicação de instrumentos de qualificação dos programas e da Prevenção como um todo – como exemplo, podemos citar o Plano de Captação de Recursos Externos e o Plano de Comunicação da Política. Agora em 2013, continuaremos a celebrar uma década de trabalhos da Prevenção, que teve início no contexto da Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (SEDS/MG), com a criação – pela Lei Delegada 56/2002 – da Superintendência de Prevenção à Criminalidade (Spec), atual Coordenadoria Especial de Prevenção à Criminalidade (Cpec). Para esse ano, estão previstos uma série de seminários e outras atividades que farão um balanço histórico
dos programas, como no caso do Fica Vivo!, que completou a pouco os 10 anos de seu projeto piloto – tema de outra matéria dessa edição.
Por falar no conteúdo da revista, fica o convite para que apreciem mais essa edição da ‘Prevenção em Rede’, que abordará, além das matérias já citadas: os projetos temáticos da Ceapa e seu papel de aproximação entre teoria da prática; os resultados e ações de melhoramento do Mediação de Conflitos; a arte como experiência de liberdade e inclusão social para egressos, na matéria do PrEsp; além de um retrato das ações que vêm sendo desenvolvidas para lidar com o crack, na seção ‘Em Questão’; e, ainda, as seções de agenda, apresentação dos CPCs, entre outros. Então, um 2013 de muito sucesso e boa leitura!
ceapa EM rede Além do tema Projetos temáticos da Ceapa aproximam discussões teóricas da prática Instrumentos relevantes que possibilitam um diálogo mais efetivo entre o Programa Central de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas (Ceapa) e seu público atendido, os projetos temáticos são realizados em conjunto com instituições parceiras, como uma maneira de trabalhar as penas alternativas de acordo com os conflitos vivenciados por seus usuários. Dessa maneira, a partir dos casos reais, são propostas atividades relacionadas a trânsito, meio ambiente, drogas, violência contra a mulher ou intrafamiliar, e ainda porte ilegal de armas.
Em Betim, projetos temáticos foram realizados em parceria com o município
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Atividades lúdicas fazem parte das ações do grupo de meio ambiente
enfrentamento ao tráfico de pessoas EM rede Enfretamento ao tráfico de pessoas em Minas: agora é oficial Programa para a área, no estado, vinha atuando como “piloto” e fecha o ano preparado para novos desafios em 2013 Foi lançado oficialmente no último dia 19 de dezembro, em Belo Horizonte, no auditório do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) o Programa de Enfretamento ao Tráfico de Pessoas (PETP). Reunindo autoridades como o
secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão Pires Junior, e o secretário de Estado de Defesa Social
de Minas Gerais, Rômulo Ferraz, o lançamento apresentou uma carta de compromisso que foi assinada pelas instituições e secretarias estaduais que comporão o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Confira na continuação dessa matéria mais repercussões do lançamento, um balanço do PETP até esse momento e as expectativas para 2013. continue lendo
Autoridades prestigiam o lançamento oficial do Programa
Secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão Júnior, apresenta a política nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas
fica vivo! EM rede Uma década pela vida Projeto Piloto do programa Fica Vivo! comemora 10 anos Desde sua criação o Programa Fica Vivo! já atendeu a milhares de jovens, por meio de oficinas, projetos temáticos, eventos esportivos e atendimentos individuais nas 27 comunidades dos 12 municípios onde atua. Perto de completar uma década de existência, o programa se volta sobre suas origens como forma de buscar amadurecimento, fortalecer sua metodologia e traçar novos caminhos. E é um pouco desta história, de como o projeto piloto surgiu, quais foram seus principais desafios, como foi o processo de institucionalização do programa e a sua expansão, que a nossa reportagem começa a contar a partir desta edição. Uma história construída por meio da dedicação e do trabalho das centenas de pessoas que passaram pelo programa, que tem contribuído para ampliar os horizontes e mudar a trajetória dos jovens atendidos.
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Secretária Adjunta de Defesa Social, Cássia Virgínia prestigiou o evento de abertura das comemorações dos 10 anos do Fica Vivo!
Jovens e oficeneiros de hip hop de Belo Horizonte e RMBH mostraram seu talento na música e na dança
mediação DE conflitos EM rede
Programa Mediação de Conflitos promove capacitação final
Mediação de Conflitos se aprimora em 2012 Balanço do ano revela aumento nos números de casos solucionados; formação continuada é uma dos destaques Uma das iniciativas da Política de Prevenção Social à Criminalidade de Minas Gerais, o Programa Mediação de Conflitos ampliou seu trabalho em 2012. A prática do Programa durante o ano demonstrou que as equipes técnicas
conseguiram alcançar os resultados, gerando um cumprimento mais efetivo das metas. Acompanhe na continuação da matéria um pouco desse balanço da atuação do PMC, ao longo do último ano.
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presp EM rede Arte e liberdade PrEsp debate o exercício da expressividade como fomento a inclusão social A privação de liberdade em muitos casos aprisiona não só o corpo de uma pessoa, mas também a mente. Porém, os egressos de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, atendidos pelo Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional
(PrEsp), da Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS/MG), vêm tendo a oportunidade de expressar a sua criatividade pela via da arte. Além da experiência de observar o mundo externo e íntimo de um modo mais atento e sensível, por meio de projetos do PrEsp eles conseguem apresentar seus trabalhos para a sociedade, recontando cada um a sua própria história. continue lendo
Arte e cultura como expressão de liberdade em Uberlândia
na AGENDA Prevenção em Minas
Segurança pública, terceiro setor e atuação social Encontro sobre performance e ação política Entre os dias 12 a 19 de janeiro de 2013 será realizado o ‘8º Encontro do Instituto Hemisférico – Cidade/Corpo/Ação – A Política das Paixões nas Américas’. O intuito do encontro é ampliar as intersecções entre o espaço urbano, a performance e a ação política, e artística, nas Américas. O evento convida os participantes a explorar as fronteiras, identidades e práticas através das quais subjetividades, hegemonias e contra-hegemonias são construídas dentro e fora dos espaços da cidade. A expectativa é de 500 participantes nos oito dias de programa intensivo. Os interessados em participar devem enviar um email para bethlopes7@gmail.com.
Prêmio ‘Mulheres Negras Contam uma História’ Trata-se de um concurso de relações e ensaios sobre a história ou a vida de mulheres negras na construção do Brasil. A iniciativa é da Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, tendo como objetivo estimular a inclusão social das mulheres negras, por meio do fortalecimento da reflexão acerca das desigualdades vividas em seu cotidiano no trabalho, nas relações familiares e de violência, bem como na superação do racismo. As inscrições estão abertas até 25 de janeiro. Para mais informações, acesse o site.
‘Ciclo de estudos em crack e outras drogas’ Estão abertas as inscrições para o primeiro encontro do ciclo. O objetivo é promover reflexões sobre o abuso de crack e outras drogas, no sentido de evidenciar, teoricamente, a necessidade de um novo paradigma de enfrentamento e prospectar alternativas factíveis de organização social e econômica, capazes de contribuir para as políticas de saúde da área. O evento será promovido no dia 12 de março, às 14h, na Escola de Enfermagem da UFMG e será aberto ao publico. A inscrição é gratuita e deve ser feita pelo email: cicloestudoscrack@gmail.com, podendo ser realizada até o dia do evento.
Processo seletivo para ‘Projeto GURI’ Criado pelo governo e Secretaria de Cultura do estado de São Paulo para estimular a formação musical de jovens moradores de comunidades vulneráveis, o projeto abre inscrições para o processo seletivo da segunda edição dos Grupos de Referência. As seleções serão realizadas por meio de provas práticas, analisadas por uma Comissão de Avaliação do Processo Seletivo, e por entrevistas com profissionais da área de Desenvolvimento Social. Serão ofertadas 259 bolsas de estudos. As inscrições podem ser feitas até 25 de janeiro pelo site do Projeto Guri.
na MEMÓRIA
Confira aqui recentes destaques da Prevenção e do nosso site
Seminário Anual da Prevenção promove integração da Política
Atividade específica do Mediação de Conflitos na Capacitação Geral
Atividade específica da Ceapa na Capacitação Geral
Tráfico de pessoas em debate na ‘Capacitação Geral’
Atividade específica do Fica Vivo! na Capacitação Geral
Atividade específica do PrEsp na Capacitação Geral
centros DE prevenção PERFIL Belo Horizonte CPC Jardim Leblon O Centro de Prevenção à Criminalidade (CPC) Jardim Leblon, na região norte da capital mineira, foi inaugurado em dezembro de 2009. O Centro é sede dos programas de prevenção social à criminalidade Fica Vivo! e Mediação de Conflitos, que atendem às comunidades dos bairros Jardim Leblon, Vila Apolônia e Vila do Índio. Dentre os projetos desenvolvidos pelo Centro de Prevenção, em 2011 e 2012, pode-se destacar o ‘Cine Cras’, ‘Grupo de mulheres’, ‘Juventude em Foco’ e ‘Encontro com as famílias’.
A equipe do Centro de Prevenção é composta, atualmente, por 13 pessoas dentre gestão, técnicos, estagiários, serviços gerais, auxiliares administrativos, motoristas e vigilantes. CPC Jardim Leblon Rua Inglaterra, 226 Jardim Leblon – Belo Horizonte/MG (31) 3450-7963 | 3451-3596
centros DE prevenção PERFIL Belo Horizonte CPC Minas Caixa O Centro de Prevenção à Criminalidade (CPC) Minas Caixa, na região norte da capital mineira, foi inaugurado em outubro de 2008. A partir do Centro desenvolvem seus trabalhos os programas de prevenção social à criminalidade Fica Vivo! e Mediação de Conflitos, que atendem às comunidades dos bairros Minas Caixa, Minas Caixa B e Serra Verde.
Dentre os trabalhos desenvolvidos pelo Centro de Prevenção, em 2011 e 2012, estão o ‘Projeto fala família’ ‘Projeto entendendo a saúde mental’, ‘Projeto cidadania em foco’, ‘Projeto vamos meter a colher’ e o ‘Projeto Com-Vida!’. A equipe do Centro de Prevenção é composta, atualmente, por 13 pessoas dentre gestão, técnicos, estagiários, serviços gerais, motoristas e vigilantes. CPC Minas Caixa Rua Manuel Cunha, 01 Minas Caixa – Belo Horizonte/MG (31) 3451-3568 | 7329
centros DE prevenção PERFIL CPC Sabará O Centro de Prevenção à Criminalidade (CPC) Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi inaugurado em junho de 2006. O Centro funciona como base de atuação dos programas Fica Vivo!, e Mediação de Conflitos, que atendem às comunidades dos bairros Nossa Senhora de Fátima, Mangueiras e Eucalipto. Dentre os trabalhos desenvolvidos pelo Centro de Prevenção nos últimos dois anos, pode-se destacar o ‘Projeto todo dia é dia da mulher’ e o ‘Moça bonita’.
A equipe do Centro de Prevenção é composta, atualmente, por 16 pessoas dentre gestão, técnicos, estagiários, serviços gerais, motoristas e vigilantes. CPC Sabará Rua Minas Novas, 235A Nossa Senhora de Fátima – Sabará/MG (31) 3672-2221 | 2600
centros DE prevenção PERFIL Uberaba O município do Triângulo Mineiro conta, atualmente, com dois Centros de Prevenção à Criminalidade (CPCs). Ambos foram inaugurados em outubro de 2007, mas o CPC Centro abriga os programas de base municipal (Ceapa e PrEsp) e o CPC Abadia os de base local (Fica Vivo! e Mediação de Conflitos). Dentre as ações desenvolvidas pelo CPC Centro, pode-se apontar a realização do ‘Grupo de Estratégia de Cumprimento’ (GEC), os encontros com a rede parceira e o ‘Grupão’ com os egressos do sistema prisional. Cumpre destacar que os usuários encaminhados ao CPC Centro são da Vara de Execução Criminal (VEC), 1ª, 2ª e 3ª Vara Criminal e 1ª e 2ª Vara da Subseção Federal de Uberaba (Justiça Federal) – a partir de janeiro de 2013, o CPC também receberá pessoas do Juizado Especial Criminal de Uberaba (JESP). Quanto à atuação do CPC Abadia, que atende às comunidades dos bairros Abadia, Costa Telles I e II, Gameleira I e II, Cartafina, Leblon, Parque São Geraldo, Vila Esperança e Vila Paulista, pode ser destacada a realização dos projetos ‘III Mostra Cultural‘, ‘I Concurso de Desenho e Redação‘, ‘IV Torneiro Esportivo‘ e o ‘III Fórum Comunitário‘.
Com relação à composição da equipe, os dois Centros contam, atualmente, com 21 pessoas, dentre gestão, técnicos, estagiários, serviços gerais, motoristas e vigilantes. CPC Centro Rua Afonso Rato, 272 Mercês – Uberaba/MG (34) 3314-8751 | 3321-9925
CPC Abadia Rua Caetés, 74 Abadia – Uberaba/MG (34) 3322-5800 | 5276
Instituto Elo
Secretaria de Estado de Defesa Social
Diretor-presidente Gleiber Gomes de Oliveira
Secretário de Estado de Defesa Social Rômulo de Carvalho Ferraz
Secretária Adjunta de Estado de Defesa Social Cassia Virgínia Serra Teixeira Gontijo
Diretor Institucional Alexandre Compart Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento Técnico Fabiano Neves Alves Pereira Diretora de Recursos Humanos Rafaela Carvalho Naves Grazziotti
Expediente Prevenção em Rede Edição Luiz Gonzaga Oliveira (14656 | MG) Reportagem e redação Frederico Müller (16621 | MG), Luiz Gonzaga Oliveira, Mateus Fonseca Rafael e Jacqueline Daniella Design Gráfico Marcos Vinícius Braga e Vinícius Rodrigues
Coordenador de Prevenção à Criminalidade (CPEC) Talles Andrade de Souza – tel.: (31) 3915-5448
Diretoria do Núcleo de Promoção Social da Juventude (Fica Vivo!) Michele Duarte – tel.: (31) 3915-5425
Diretora do Núcleo de Penas Alternativas e Inclusão Social de Egressos (CEAPA / EGRESSO) Lucas Pereira de Miranda – tel.: (31) 3915-5411
Diretora do Núcleo de Resolução Pacífica de Conflitos Ariane Gontijo Lopes Leandro – tel.: (31) 3915-5436 Diretora do Núcleo de Implantação e Gestão de CPCs Rita de Cássia Salomão – tel.: (31) 3915-5409 Diretoria do Núcleo de Articulação Comunitária Andreza Rafaela – tel.: (31) 3915-5421
Acesse nosso site: www.institutoelo.org.br O Instituto Elo é uma associação privada sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) pelos governos federal e estadual, que atua na gestão de projetos sociais e culturais em parceria com as iniciativas pública e privada. Nos Centros de Prevenção à Criminalidade, o objetivo do Instituto é desenvolver, em parceria com a Secretaria de Estado de Defesa Social, ações relativas à prevenção social à criminalidade e à violência, por meio da implantação, desenvolvimento e consolidação dos CPCs.