Prevenção em Rede - Edição 9

Revista Digital da Política de Prevenção Social à Criminalidade de Minas Gerais Julho - Setembro | 2013 | Edição 09

Editorial Oito anos de Parceria

presp em rede O PrEsp visto pelo seu público

ceapa em rede Encontros para fortalecer a rede

na agenda O que vem por aí

enfrentamento ao tráfico de pessoas em rede Organização e conhecimento

na memória Outros destaques da Prevenção

fica vivo em rede Ampliando a participação da juventude

quem faz Equipe responsável por esta publicação

mediação de conflitos em rede Acesso ampliado à justiça

Editorial Oito anos de parceria Prezado(a) leitor(a), Gostaríamos de abrir esse texto fazendo menção a mais um aniversário do Termo de Parceria entre a Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (SEDS-MG) e o Instituto Elo, que foi comemorado no último dia 14 de setembro. Há oito anos essa relação fundamenta a execução da Política de Prevenção Social à Criminalidade do estado, apostando no compartilhamento de responsabilidades entre poder público e sociedade civil organizada para enfrentar o desafio de construir um modelo de segurança pública cidadã – saiba um pouco mais sobre essa história.

Sobre essa edição, confira os destaques: na matéria da Central de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas (Ceapa), conheça mais sobre os Encontros de Rede e, a partir deles, compreenda melhor como o contato com as instituições locais é fundamental para a proposta do programa de dar outro sentido ao cumprimento de pena; no texto do Fica Vivo!, veja como o programa está estimulando o protagonismo e o envolvimento comunitário de seu público por meio das conferências livres da juventude; o Programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (PETP) está conduzindo o processo de sistematização dos dados desse tipo de crime no estado, que serão repassados ao Ministério da Justiça e à ONU para a elaboração de importantes

diagnósticos; dando continuidade à temática do Programa de Mediação de Conflitos abordada na edição passada, nesta agora, leia depoimentos sobre a difusão da perspectiva da mediação comunitária entre as equipes do programa, e também junto às lideranças parceiras do Mediação nas comunidades onde ele atua; por fim, o Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional (PrEsp) visto por seus próprios usuários e a temática da matéria sobre o programa, que traz opiniões e histórias de vida de egressos.

Por fim, já se antecipando à décima edição desta revista digital da Política de Prevenção, prevista para sair em dezembro, contamos com suas dicas e sugestões para fazer uma edição especial, à altura dessa importante marca que será alcançada no próximo número. Então, aguardamos seu comentário.

Sem mais, uma ótima leitura!

Encontros para fortalecer a rede Conheça mais sobre a estratégia empreendida pela Ceapa junto às instituições das comunidades para qualificar a experiência dos usuários do programa Na manhã de uma quinta-feira, em uma sala de escola, dividem o espaço representantes da instituição de ensino, de um hospital, de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), de escolas e associações comunitárias, reunidos pela ideia de dialogar sobre a prestação de serviços à comunidade e a possibilidade de propor novos sentidos ao cumprimento de pena por delito. Esse é o cenário base do chamado ‘Encontro de Rede’, que visa a aprimorar a experiência das instituições da Central de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas (Ceapa) na prestação de serviços à comunidade.

Encontros de rede garantem proximidade entre as instituições parceiras da Ceapa

Saiba mais como essa estratégia de diálogo entre o programa da Política de Prevenção Social à Criminalidade de Minas Gerais e seus parceiros pode, entre outras coisas, enriquecer a acolhida aos usuários.

Participante confere documento de trabalho da Ceapa para saber mais sobre o programa

Organização e conhecimento PETP participa da construção de relatórios e diagnósticos acerca do tráfico de pessoas Por ser signatário do Protocolo de Palermo, voltado ao combate internacional ao tráfico de pessoas, o Brasil participa da coleta bianual de dados promovida pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), que possibilita a leitura em escala global de tal fenômeno criminoso. Desta forma, o Comitê Interinstitucional de Enfretamento ao Tráfico de Pessoas (CIETP) de Minas Gerais, por meio do Programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (PETP), tem se articulado no sentido de sistematizar e enviar os dados que ajudarão a compor o Relatório Global sobre o Tráfico de Pessoas, que deve ser publicado no último trimestre deste ano.

Articulação do comitê permintiu a entrega de dados mais transparentes ao MJ

As informações dos casos registrados relacionados à modalidade criminosa também serão enviadas à Brasília, para a elaboração do Diagnóstico Anual do Ministério da Justiça.

Gestores do NETP apresentaram os dados colhidos pelo programa

Ampliando a participação da juventude Conferências livres propostas pelo Fica Vivo! dão voz aos jovens e despertam o engajamento comunitário Educação, cultura, esporte, mercado de trabalho, renda, segurança, violência, drogas, sexualidade, respeito às diferenças... A lista de temas de interesse é grande como o entusiasmo desse público: os jovens. Buscando impulsionar e articular as posições de milhares de garotas e garotos, o Programa Fica Vivo! promove e apoia desde o primeiro semestre deste ano, nos territórios onde atua, ao longo de Minas Gerais, dezenas de Conferências Livres da

Juventude. Encontros que representam uma etapa preparatória para a 3ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude, que será realizada em novembro, em Araxá (Sul de Minas).

Veja na matéria do Fica Vivo! desta edição do Prevenção em Rede porque essas conferências têm sido tratadas como estratégias que podem definir mudanças capazes de influenciar a vida não só da juventude, mas de toda a sociedade.

Jovens puderam formular e escolher propostas para a comunidade

Acesso ampliado à justiça Mediação comunitária é a estratégia de programa da Política de Prevenção para difundir coresponsabilização e cultura de paz “A mediação é um instrumento democrático, revolucionário, porque devolve para as pessoas que participam de um conflito a capacidade de gerirem as suas vidas e problemas de maneira autônoma e respeitosa. A gente precisa aprender a escutar e a devolver para as pessoas essa capacidade de reconstruírem as suas vidas de um modo diferente, positivo”. Com essas palavras a juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), fundadora e coordenadora do Programa Justiça

Gláucia Foley em grupo de trabalho no Fórum, apresentando conceitos da mediação

Comunitária, Gláucia Falsarella Foley, avaliou a importância das práticas de mediação nas comunidades, enquanto forma de promover a apropriação dos conflitos como matéria-primeira para oportunidades de criação de solidariedade e paz.

A magistrada foi uma das convidadas do Fórum Nacional de Mediação Comunitária, promovido pelo Programa Mediação de Conflitos (PMC) no último mês de agosto – (re)veja aqui. O evento reuniu a equipe do PMC, pesquisadores e lideranças de várias comunidades com o objetivo de marcar a mobilização do programa da Política de Prevenção Social à Criminalidade para difundir a mediação comunitária.

Técnicos sociais, pesquisadores e lideranças comunitárias integraram o público do Fórum

O PrEsp visto pelo seu público Programa abre espaço para que egressos atendidos possam avaliar o serviço prestado “Não estou no programa somente por ser um egresso. Eu participo dele, pois, se hoje já não vivo mais com a constante sensação de estar preso, foi o PrEsp quem me ajudou nessa caminhada”. Frases fortes, histórias de vida de quem encontrou acolhimento na escuta e, no próprio trabalho, uma forma de superar os estigmas sociais e levar uma vida digna, mesmo após a experiência do cárcere.

Ao convidar o seu público para avaliar o trabalho desenvolvido nos Centros de Prevenção à Criminalidade (CPC) de Belo Horizonte e Região Metropolitana, as equipes técnicas e a diretoria do Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional (PrEsp), encontraram na fala dos dez egressos que participaram da iniciativa palavras de gratidão e de esperança.

Egressos tomaram o centro da cena e puderam falar sobre a sua experiência

Grande encontro para debater a Mediação Nos dias 10 e 17 de outubro, o Programa Mediação de Conflitos promove seu Encontro Metodológico, em Belo Horizonte. Nos dois dias, técnicos, estagiários, gerência e diretoria do programa vão debater temas como pobreza, justiça restaurativa, desafios da mediação, entre outros. Para qualificar o debate, foram convidados palestrantes: a professora da Faculdade de Direito do Instituto Metodista Izabela Hendrix, Giselle Fernandes da Cruz; a doutoranda em Psicologia Social e técnica social do programa, Luana Carola dos Santos; o mestre em Mediação de Conflitos no Instituto Universitaire Kurt Bösh, Ronan Ramos de Oliveira Júnior, e a doutora em Antropologia do Direito pela Université Paris I, Panthéon-Sorbonne, e subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas (SUASE/SEDS-MG), Camila Silva Nicácio.

Projetos locais do Fica Vivo!

Até dezembro, mais de 30 projetos locais do programa da Política de Prevenção serão realizados nos Centros de Prevenção à Criminalidade (CPCs) de Belo Horizonte, Região Metropolitana e interior de Minas Gerais. São eventos que buscam trabalhar temas como sexualidade, mobilidade urbana, arte e cultura, e esporte. Você poderá conferir mais sobre cada ação acompanhando o site do Instituto Elo, que, até o final do ano, trará matérias sobre os projetos realizados. Saiba mais sobre o que são os projetos locais e o que representam para o Fica Vivo! relembrando a matéria que fizemos sobre esse tipo de iniciativa, na última edição do Prevenção em Rede – para acessar, clique aqui.

Qualificação e oportunidade ao público egresso Até dezembro, os egressos atendidos pelo Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional (PrEsp) receberão a oportunidade de se qualificar profissionalmente e ampliar as oportunidades de conseguir uma vaga no mercado de trabalho. Em Governador Valadares, desde a primeira quinzena de setembro, 15 egressos participam de um curso de construção civil, que é ofertado pelo programa em parceria com a Rede Cidadã. Também as mulheres egressas da cidade vão contar com ações de qualificação profissional, por meio do ‘Com Licença Vou à Luta’. O projeto oferece ao público feminino do PrEsp local a oportunidade de participar de seus módulos, que buscam a inclusão social e produtiva de mulheres por meio de formação para a cidadania, elevação da escolaridade e capacitação profissional. Serão cursos de corte e costura, maquiagem e manicure,

SEGURANÇA PÚBLICA, TERCEIRO SETOR E ATUAÇÃO SOCIAL e cabelereiro. Já em Contagem, no próximo dia 17 de outubro acontece o encerramento do curso ‘Competências básicas para o trabalho’, realizado no Complexo Penitenciário Nelson Hungria desde julho. Ao todo, foram nove encontros com duração de duas horas cada, totalizando 18 horas de oficinas e discussões sobre as oportunidades de inserção no mercado, o desenvolvimento de espaços de sociabilidade e estratégias para a construção de novas possibilidades de vida.

Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero Foram prorrogadas até 18 de outubro as inscrições de redações e artigos científicos para concorrer à nona edição da premiação, que tem como objetivo estimular a produção acadêmica e a reflexão crítica acerca das desigualdades entre homens e mulheres. Podem concorrer estudantes do ensino médio, graduação, mestrado e doutorado.

Para mais informações, clique aqui.

“Como diversificar e criar novas fontes de captação de recursos?”

Esse é o título do workshop que será promovido no próximo dia 21 de outubro pela Fundação Mineira de Fundações e Associações de Direito Privado (Fundamig). No conteúdo programático da atividade serão trabalhados temas como ‘onde e como buscar recursos’, ‘definição de metas financeiras’ e ‘planejamento de ações e ciclo de atividades de captação’.

Para mais informações, ligue (31) 3274-6522 ou entre em contato pelo fundamig@fundamig.org.br.

Instituto C&A abre edital para o programa Desenvolvimento Institucional Com período de recebimento de propostas até 21 de outubro, o edital beneficiará iniciativas de promoção, produção de conhecimento e difusão da agenda de desenvolvimento institucional de organizações da sociedade civil atuantes no campo da educação e do desenvolvimento institucional em geral. As selecionadas receberão apoio de janeiro a agosto de 2014, com um aporte que pode chegar a R$ 80 mil pelo período.

Para acessar o edital, o formulário de preenchimento das propostas e obter mais informações, clique aqui.

SEGURANÇA PÚBLICA, TERCEIRO SETOR E ATUAÇÃO SOCIAL Delegação da UE abre edital para atores não estatais Com data limite afixada para 1º de novembro, a União Europeia recebe para avaliação propostas de ações em favor da integração social e econômica, e da coesão social das populações em situação de vulnerabilidade social. As prioridades são o acesso a serviços básicos (educação, saúde, trabalho, moradia, mobilidade, etc), a prevenção do uso de drogas e reabilitação de dependentes, e a melhoria das condições de vida das mulheres em situação de pobreza. O edital beneficia-se de um financiamento no âmbito do programa ‘Atores não Estatais e Autoridades Locais em Desenvolvimento’.

Para as inscrições, clique aqui; mais informações no site da Delegação da União Europeia no Brasil: http://eeas.europa.eu/delegations/brazil/index_pt.htm, ou pelo (61) 3233-8526, ou ainda criativa@criativaeventos.net.

Fórum Global em Mídia e Gênero Até 10 de novembro, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e parceiros estão com inscrições abertas para o evento, que será realizado em Bangcoc (Tailândia), de 2 a 4 de dezembro. O Fórum abordará a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres na e por meio da mídia, apresentando proposta de criação de uma Aliança Global em Mídia e Gênero para coordenar e acompanhar sistematicamente uma das áreas críticas de interesse da Declaração de Beijing e respectivo Plano de Ação.

Para detalhes, clique aqui.

2º Seminário Internacional de Gestão e Políticas Públicas Promovido pelo Núcleo de Estudos em Gestão e Políticas Públicas da UFMG, o encontro será realizado de 12 a 14 de novembro, em Belo Horizonte, e contará com palestrantes de vários países. Algumas das temáticas em debate serão ‘Análise de políticas públicas’, ‘Tendências e desafios atuais da gestão pública’ e ‘Federalismo, gestão local e metropolitana e políticas públicas’.

Para mais informações, clique aqui.

SEGURANÇA PÚBLICA, TERCEIRO SETOR E ATUAÇÃO SOCIAL Especialização em administração pública Estão abertas até 18 de novembro as inscrições para o processo seletivo do XII Programa de Especialização em Administração Pública (Proap), oferecido pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro, de Belo Horizonte. Os cursos de Gestão Pública e Direito Administrativo têm como públicoalvo os profissionais com formação em nível superior, que atuem em diferentes esferas de governo e instituições parceiras.

Para mais informações, clique aqui.

Excelência no serviço público premiada Recebendo candidaturas até 18 de dezembro, o Prêmio das Nações Unidas para o Serviço Público (UNPSA), mais prestigioso reconhecimento internacional para a excelência no serviço público, contemplará as seguintes categorias: (1) Melhoria da prestação de serviços públicos; (2) Promoção da participação na definição de políticas públicas por meio de mecanismos inovadores; (3) Promoção de abordagens amplas na Era da Informação; (4) Promoção das questões de gênero na prestação dos serviços públicos. Podem ser nomeadas (sempre por terceiros, não há auto-nomeações) todas as organizações públicas e agências nos níveis nacional, estadual e municipal. Podem indicar departamentos e agências governamentais, universidades, organizações não governamentais, associações profissionais, dentre outros.

Para mais informações e enviar a candidatura, clique aqui.

Prevenção à Criminalidade

Mais um ano pela Política de Prevenção

PETP participa de audiência pública contra o trabalho escravo

Ceapa participa do ‘Ação para o Bem’ em Uberaba

Fórum Nacional de Mediação Comunitária

Emoção no encerramento da Olimpíada do Fica Vivo!

Parceria entre PrEsp e penitenciária utiliza a arte como forma de inclusão social

Instituto Elo

Secretaria de Estado de Defesa Social

Diretor-presidente Gleiber Gomes de Oliveira

Secretário de Estado de Defesa Social Rômulo de Carvalho Ferraz

Diretor Institucional Alexandre Compart

Secretária Adjunta de Estado de Defesa Social Cassia Virgínia Serra Teixeira Gontijo

Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento Técnico Fabiano Neves Alves Pereira

Coordenador de Prevenção à Criminalidade (CPEC) Talles Andrade de Souza | tel.: (31) 3915-5448

Diretora de Recursos Humanos Rafaela Carvalho Naves Grazziotti

Núcleo de Promoção Social da Juventude (Fica Vivo!)

Michele Duarte | tel.: (31) 3915-5425

Expediente Prevenção em Rede Edição Luiz Gonzaga Oliveira (14656 | MG) Reportagem e redação Frederico Müller (16621 | MG) e Luiz Gonzaga Oliveira Design Marcos Vinícius Braga e Vinícius Rodrigues

Núcleo de Penas Alternativas e Inclusão Social de Egressos (CEAPA | PrEsp) Lucas Pereira de Miranda | tel.: (31) 3915-5411 Núcleo de Resolução Pacífica de Conflitos e Programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas Ariane Gontijo Lopes Leandro | tel.: (31) 3915-5436 Núcleo de Implantação e Gestão de CPCs Rita de Cássia Salomão | tel.: (31) 3915-5409 Núcleo de Articulação Comunitária Andreza Rafaela Abreu Gomes Naves | tel.: (31) 3915-5421

Acesse nosso site: www.institutoelo.org.br

O Instituto Elo é uma associação privada sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) pelos governos federal e estadual, que atua na gestão de projetos sociais e culturais em parceria com as iniciativas pública e privada. Na Política de Prevenção Social à Criminalidade de Minas Gerais, o o Instituto é parceiro da Secretaria de Estado de Defesa Social, compartilhando os esforços de implantação e desenvolvimento dos CPCs e das ações dos programas de prevenção.