Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático

Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático Atlas-­Repertório dos Municípios na Educação Justino Magalhães

Ficha TĂŠcnica TĂ­tulo: Do Portugal das Luzes ao Portugal DemocrĂĄtico. Atlas-RepertĂłrio dos MunicĂ­pios na Educação Autor ‌‌‌‌‌‌‌................................................ Justino MagalhĂŁes Edição ‌‌‌‌‌‌‌............................................. Instituto de Educação da Universidade de Lisboa 1.ÂŞ edição ‌.....................‌‌‌‌‌‌.................. Dezembro de 2014 Coleção ...................................‌‌‌‌‌.............. Estudos e Ensaios &RPSRVLomR H DUUDQMR JUiĂ€FR ÂŤÂŤÂŤ 6pUJLR 3LUHV DisponĂ­vel em ..............‌‌‌‌‌‌‌.................. www.ie.ulisboa.pt Copyright ..............‌‌‌‌‌‌‌.......................... Instituto de Educação da Universidade de Lisboa ,6%1 ÂŤÂŤÂŤÂŤÂŤÂŤÂŤ

(VWH OLYUR p ÀQDQFLDGR SRU IXQGRV QDFLRQDLV DWUDYpV GD )&7 ³ )XQGDomR SDUD D &LrQFLD H D 7HFQRORJLD FRQWUDWR 37'& &3( CED

Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático Atlas-­Repertório dos Municípios na Educação

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Nota de apresentação

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INTRODUÇÃO

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MUNICÍPIO – UNIDADE HISTÓRICA E PEDAGÓGICA Território, população, administração Instância de governo e de projecto Poder instituinte – educação Do município administrativo ao município social e educativo Escrita municipal Município pedagógico

11 15 18 20 22 24 25 25 28 31 33 37 44 44 44 46 47

UNIDADES DE OBSERVAÇÃO DO ATLASREPERTÓRIO Representação e modos de escrita Educação no Atlas-Repertório Arquivo histórico-pedagógico e cultural Composição e cronologia do Atlas-Repertório )RQWHV GR $WODV 5HSHUWyULR 1.º QUADRO HISTÓRICO-PEDAGÓGICO: POMBALISMO-JOANISMO/ ESTATALIZAÇÃO Território e Governo Municípios e regiões no Estado das Luzes Administração escrita O concelho como representação

49 59 66 68 69 71 74

76 76 78 81 83 86 87 88 90 96 97 99 99 103

2IHUWD (GXFDWLYD Rede urbana e diocesana Movimento da rede escolar As Congregações Religiosas e a Aculturação Escrita &DUWRJUDILD 0XQLFLSDO Os Municípios na Educação 2.º QUADRO HISTÓRICO-PEDAGÓGICO: VINTISMO, LIBERALISMO, REGENERAÇÃO/ NACIONALIZAÇÃO 0XQLFtSLR H 1DFLRQDOL]DomR O município – centro de ordenação territorial e administrativa 2V PXQLFtSLRV FRPR FpOXOD GH desenvolvimento escolar O município como pólo de nacionalismo O município como unidade de registo e de plano Escrituração escolar e integração nacional 2IHUWD (GXFDWLYD Escolas Regimentais Escolas Elementares Estatais e Privadas (VFRODV &RQGH )HUUHLUD Liceus e Escolas Anexas (QVLQR 7pFQLFR H (QVLQR $JUtFROD Unidades Culturais Municípios e Potencial de Desenvolvimento

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108 108 109 111 115 116 118 118 118 121 121 123 126 126 126 129 131 134 135 136 138 138 142 145 150 151 152 152 154 155

3.Âş QUADRO HISTĂ“RICO-PEDAGĂ“GICO: O LOCAL COMO AUTARQUIA – MUNICĂ?PIO PEDAGĂ“GICO/ REPUBLICANISMO MunicĂ­pios e Municipalismo MunicĂ­pios e regimentação MunicĂ­pios e regionalismo O local como autarquia – o municĂ­pio pedagĂłgico Orçamento e verbas municipais para a Instrução Os municĂ­pios na RepĂşblica 2IHUWD (GXFDWLYD Escolas PrimĂĄrias Liceus Escolas de Desenho Industrial e Escolas AgrĂ­colas Unidades Culturais Portugal Municipal e Regional 4.Âş QUADRO HISTĂ“RICO-PEDAGĂ“GICO: ESTADO NOVO/ MUNICĂ?PIO CORPORATIVO MunicĂ­pio – Entidade Territorial e Moral O MunicĂ­pio e a escolaridade obrigatĂłria O Projecto Regional do Mediterrâneo e a iniciativa local O MunicĂ­pio Corporativo – autarcia social e cultural 6XSOHPHQWR QD HGXFDomR e na instrução )RQWHV GH GLUHLWR PXQLFLSDO Os municĂ­pios e a expansĂŁo escolar Rede Escolar Escolas primĂĄrias e comparticipação local (QVLQR 7pFQLFR ² H[SDQVmR H comparticipação directa dos municĂ­pios 3DUWLFLSDomR GDV &kPDUDV ² )RUPDomR SURILVVLRQDO H GHVHQYROYLPHQWR ORFDO Ensino Liceal e Ensino PreparatĂłrio %LEOLRWHFDV H ELEOLRWHFDV HVFRODUHV Os municĂ­pios, a Obrigatoriedade e a ExpansĂŁo Escolar 2EULJDWRULHGDGH (VFRODU DQRV ² (VFRODV PreparatĂłrias 2EULJDWRULHGDGH (VFRODU DQRV ² Telescola ([SDQVmR (VFRODU $QRV H 0RGHOR GH 3ROLYDOrQFLD ² (VFRODV 6HFXQGiULDV

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([SDQVmR (VFRODU $QRV (QVLQR Particular Escolaridade Obrigatória e Projecto Regional do Mediterrâneo

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5.Âş QUADRO HISTĂ“RICO-PEDAGĂ“GICO: REVOLUĂ‡ĂƒO DEMOCRĂ TICA MunicĂ­pios e Gratuitidade Escolar O MunicĂ­pio democrĂĄtico e o ensino /HL GH %DVHV GR 6LVWHPD (GXFDWLYR H autonomia do local Os municĂ­pios na consecução da Escolaridade ObrigatĂłria Taxa de Escolarização Os MunicĂ­pios e a Universalização Escolar

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MUNICIPALISMO E EDUCAĂ‡ĂƒO

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Bibliografia

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Anexos

162 162 166 171

Do  Portugal  das  Luzes  ao  Portugal  Democråtico.  Atlas-­Repertório  dos  Municípios  na  Educação

Nota de apresentação

(VWH OLYUR p SURGXWR GR 3URMHFWR $WODV 5HSHUWyULR GRV 0XQLFtSLRV QD (GXFDomR H QD &XOWXUD HP 3RUWXJDO FRP VHGH QR ,QVWLWXWR GH (GXFDomR GD 8QLYHUVLGDGH GH /LVERD Ă€QDQFLDGR SHOD )XQGDomR SDUD D &LrQFLD H D 7HFQRORJLD 1 GH TXH IXL ,QYHVWLJDGRU 5HVSRQViYHO $ UHDOL]DomR GR 3URMHFWR IRL DVVXPLGD SRU uma equipa interdisciplinar e interinstitucional, nomeadamente por historiadores, HVSHFLDOLVWDV HP HGXFDomR JHyJUDIRV GHPyJUDIRV )RL FULDGD XPD %DVH GH 'DGRV com acesso na Web, que toma como tema e unidade de observação os municĂ­pios, e como unidades de registo os concelhos, os estabelecimentos escolares, as instituiçþes culturais. O Projecto Atlas-RepertĂłrio tomou os municĂ­pios como UHIHUrQFLD KLVWyULFR SHGDJyJLFD DEUDQJHQGR WUrV FDPSRV GH REVHUYDomR DQiOLVH H HVFULWXUDomR D GLPHQVmR SROtWLFD H DGPLQLVWUDWLYD D GLPHQVmR HGXFDWLYD HVFRODU H cultural;Íž representação e escrituração. A teoria de conjunto, os principais conceitos H DV IRQWHV KLVWyULFDV D SULYLOHJLDU HP FDGD PRPHQWR IRUDP REMHFWR GH DSUHFLDomR H avaliação regular, quadro a quadro. 'R 3URMHFWR UHVXOWDUDP SDUD DOpP GR HERRN H GRV DUWLJRV Mi SXEOLFDGRV D %DVH de Dados Atlas-RepertĂłrio e estes dois volumes: Os MunicĂ­pios na Modernização Educativa, organizado por Ă urea AdĂŁo e por mim prĂłprio, e o presente Do Portugal das Luzes ao Portugal DemocrĂĄtico – Atlas-RepertĂłrio dos MunicĂ­pios na Educação. 2 SULPHLUR OLYUR p IRUPDGR SRU XP FRQMXQWR GH HVWXGRV GH PHPEURV GD HTXLSD H GH autores convidados. De natureza internacional e interdisciplinar, sĂŁo ali abordados GLIHUHQWHV WHPDV D SRSXODomR D OHJLVODomR D PHPyULD H R SDWULPyQLR KLVWyULFR R GHVHQYROYLPHQWR WUDQVIRUPDo}HV HVSiFLR WHPSRUDLV H WHPDV HVSHFtĂ€FRV FRPR R HQVLQR WpFQLFR H D IRUPDomR SURĂ€VVLRQDO +i WH[WRV VREUH DV UHDOLGDGHV SRUWXJXHVD espanhola e brasileira. 2 HVWXGR TXH DJRUD VH SXEOLFD WHP SRU OLPLWHV WHPSRUDLV H $SyV XPD EUHYH LQWURGXomR jV OLQKDV JHUDLV GR 3URMHFWR $WODV 5HSHUWyULR p IHLWD XPD WHRUL]DomR VREUH R PXQLFtSLR HQTXDQWR XQLGDGH KLVWyULFD H SHGDJyJLFD 6HJXHP

1 3URMHFWR )&7 UHIHUrQFLD 37'& &3( &('

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VH OKH D GHVFULomR GR PpWRGR H D DSUHVHQWDomR GDV XQLGDGHV GH REVHUYDomR H UHJLVWR GR $WODV $ VHTXrQFLD GH FLQFR 4XDGURV +LVWyULFR 3HGDJyJLFRV TXH FRQVWLWXL XP HQXQFLDGR FRQร JXUDWLYR GR PXQLFLSDOLVPR SRUWXJXrV QD HGXFDomR GHWHUPLQD R SUHVHQWH YROXPH ย 3RPEDOLVPR -RDQLVPR HVWDWDOL]DomR TXH Gi QRWD VREUH D LQVWLWXLomR S~EOLFD GR ORFDO HGXFDWLYR ย 9LQWLVPR OLEHUDOLVPR UHJHQHUDomR nacionalizaรงรฃo, perรญodo em que houve uma polarizaรงรฃo-integraรงรฃo traduzida num SRWHQFLDO GH GHVHQYROYLPHQWR ย 2 ORFDO FRPR DXWDUTXLD ยฒ municรญpio pedagรณgico/ UHSXEOLFDQLVPR ย (VWDGR 1RYR PXQLFtSLR FRUSRUDWLYR H DODUJDPHQWR GR HQVLQR REULJDWyULR ย 5HYROXomR 5HYROXomR 'HPRFUiWLFD PXQLFLSDOLVPR H XQLYHUVDOL]DomR GD HGXFDomR EiVLFD 3RU ร P p DSUHVHQWDGD XPD VtQWHVH VREUH PXQLFLSDOLVPR H HGXFDomR RQGH VH FRQFOXL TXH KRXYH LQWHUPLWrQFLDV WHPSRV IRUWHV H FRQWLQXLGDGHV 2V PXQLFtSLRV SRUWXJXHVHV QmR VH GHVHQYROYHUDP GH PRGR XQLIRUPH QHP QR ULWPR QHP QD TXDOLGDGH +RXYH QD ORQJD GXUDomR PXQLFtSLRV TXH IRUDP H[WLQWRV H municรญpios que se expandiram, e outros ainda que emergiram. O Litoral explodiu no VpFXOR ;; H R ,QWHULRU UDLDQR UHVLVWLX )RL D VXO GR 7HMR H QR ,QWHULRU PRQWDQKRVR TXH D lentidรฃo da rede escolar e os parcos recursos dos municรญpios nรฃo permitiram avanรงar H GHUDP RULJHP D PDLRUHV DVVLPHWULDV 7RGDYLD RV PXQLFtSLRV ร ]HUDP HGXFDomR H tomaram a escola como meio de integraรงรฃo e desenvolvimento municipal e como PRGHUQL]DomR (VWD p D LGHLD FHQWUDO GR OLYUR 2 3URMHFWR $WODV 5HSHUWyULR IRL XP WUDEDOKR FROHFWLYR TXH PHUHFHX j HTXLSD XP HOHYDGR HPSHQKR IUXWR GD DEUDQJrQFLD GRV DVVXQWRV GD GLVSHUVmR GDV IRQWHV H GD QHFHVViULD DUWLFXODomR SDUD XPD HVFULWXUDomR GH FRQMXQWR D YHUWHU QD %DVH GH 'DGRV 2V PDSDV FRQVWUXtGRV D SDUWLU GHVWD %DVH IRUDP GD DXWRULD GRV 3URIHVVRUHV -RUJH 5RFKD H &ULVWLQD +HQULTXHV GR ,*27 8QLYHUVLGDGH GH /LVERD PHPEURV GHVWH 3URMHFWR 2V PDSDV UHIHUHQWHV DR ย TXDGUR KLVWyULFR SHGDJyJLFR H DOJXQV GR ย TXDGUR IRUDP JHQWLOPHQWH HODERUDGRV SHORV 3URIHVVRUHV /XtV (VSLQKD GD 6LOYHLUD H 'DQLHO $OYHV GR ,QVWLWXWR GH +LVWyULD &RQWHPSRUkQHD GD 8QLYHUVLGDGH 1RYD GH /LVERD cuja inestimรกvel colaboraรงรฃo aqui agradeรงo. 1D TXDOLGDGH GH ,QYHVWLJDGRU 5HVSRQViYHO TXHUR GHL[DU D WRGD D HTXLSD GR 3URMHFWR $WODV 5HSHUWyULR R PHX DJUDGHFLGR UHFRQKHFLPHQWR 6HULD LQMXVWR FRQWXGR QmR VDOLHQWDU D SHUVLVWrQFLD FRP TXH D %ROVHLUD 3DWUtFLD *RPHV OHYRX SRU GLDQWH D FRQVWUXomR GD %DVH GH 'DGRV H PXLWR HP HVSHFLDO R FRQWULEXWR FLHQWtร FR GD 3URIHVVRUD ร XUHD $GmR VHP R TXH HVWH 3URMHFWR QmR VHULD SRVVtYHO

Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático. Atlas-­Repertório dos Municípios na Educação

Introdução

Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático – Atlas-Repertório dos Municípios na Educação p FRQVWLWXtGR SRU XPD VXFHVVmR GH TXDGURV KLVWyULFR SHGDJyJLFRV TXH FRUUHVSRQGHP D FRQMXQWXUDV GH PpGLD ORQJD GXUDomR H FRQWpP PXQLFtSLR D PXQLFtSLR XPD YLVmR IRFDOL]DGD SULYLOHJLDQGR D PHVR DERUGDJHP H LQIRUPDQGR VREUH R PXQLFLSDOLVPR QD FRQVWUXomR PDQXWHQomR SURMHFomR IUHTXrQFLD GR VLVWHPD HGXFDWLYR QD DOIDEHWL]DomR H VRFLDELOLGDGH GD OHLWXUD H GD HVFULWD QD SUHVHUYDomR H valorização da memória e da identidade locais;; no investimento do poder local para a educação. 7HQGR SRU OLPLWH WHPSRUDO RV DQRV GH TXDQGR ' -RVp , VH WRUQRX UHL H QRPHRX R 0DUTXrV GH 3RPEDO FRPR 6HFUHWiULR GH (VWDGR GR 5HLQR H DQR HP TXH IRL SXEOLFDGD D /HL GH %DVHV GR 6LVWHPD (GXFDWLYR D IyUPXOD H FRQWH~GR GR YROXPH que agora se publica comportam um plano de conjunto, compreensivo, descritivo e KLVWRULFDPHQWH RULHQWDGR (VWD HVFULWD FRPSRUWD GH LJXDO PRGR H IXQGDPHQWDOPHQWH XPD DQiOLVH XPD GHVDJUHJDomR H XPD UH FRPSRVLomR FRHUHQWH VLJQLÀFDWLYD H FRP VHQWLGR HYROXWLYR $ FRQÀJXUDomR GR Atlas-Repertório assenta numa narratividade e numa causalidade, mas o discurso compósito a que estas subjazem não corresponde GH SOHQR VLJQLÀFDGR D XPD QDUUDWLYD KLVWRULRJUiÀFD 2 VHQWLGR KLVWyULFR GHVWH Atlas FRQÀJXUD VH QXP PXQLFLSDOLVPR HGXFDWLYR GHOLPLWDGR SRU WHPSRUDOLGDGHV TXH correspondem a quadros histórico-pedagógicos, encontrando sentido no conceito operativo de município pedagógico 0DJDOKmHV A concepção e a escrita do Atlas-Repertório envolvem questões de denominação, KLHUDUTXLD UHJLVWR FDUWRJUDÀD GH GRFXPHQWDomR H LQWHUSUHWDomR GH UHSUHVHQWDomR H OLQJXDJHP GLVFXUVRV WDEHODV OHJHQGDV PDSDV $ FDWHJRULD KLVWRULRJUiÀFD município QmR p XQLIRUPH 9DULRX QR WHPSR QD KLHUDUTXLD QR HVWDWXWR 7DO YDULDomR pode ser simbolizada pela noção de grandeza, mas a variação criterial, em algumas FLUFXQVWkQFLDV KLVWyULFDV IRUoD D XPD PXGDQoD GH FDWHJRULD 1mR SRGHP GHL[DU GH WHU VH HP DWHQomR TXHVW}HV GH OHJLWLPDomR H GH HVWDWXWR GRV PXQLFtSLRV 1RV FLQFR TXDGURV KLVWyULFR SHGDJyJLFRV DSUHVHQWDGRV DR ORQJR GHVWH HVWXGR IRL QHFHVViULR

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apurar e comprovar se a designação de município continua a ser aplicada a uma PHVPD UHDOLGDGH VHMD QR SODQR LQWHUQR jV IRQWHV KLVWyULFDV FRHWkQHDV VHMD QD PRGHODomR H[WHUQD H QD HVWUXWXUD LQWUtQVHFD GR $WODV 5HSHUWyULR +i QD VHTXrQFLD destes quadros a construção de uma longa duração do municipalismo históricopedagógico. 8P GRV DVSHFWRV PDLV SROpPLFRV p R GD OHJLWLPDomR GRV PXQLFtSLRV FRPR HQWLGDGH histórica com identidade, reconhecimento e autonomia de representação e de decisão. $ OHJLWLPDomR OHYDQWD WDPEpP D TXHVWmR GH VDEHU R TXH YHUGDGHLUDPHQWH SHUWHQFHX RX IRL DWULEXtGR DRV PXQLFtSLRV 7UDWD VH GH VDEHU VH H GR TXH RV PXQLFtSLRV IRUDP VHQKRUHV RX GDTXLOR D TXH IRUDP REULJDGRV $ FDSDFLGDGH GH GHFLVmR WUDGX] XP grau de soberania e de autonomia. À soberania de decisão devem estar associadas a propriedade e a capacidade económica. Mas a soberania dos municípios, em termos educativos e culturais, pode não ter implicado necessariamente autonomia HFRQyPLFD &RORFD VH SRUWDQWR D TXHVWmR HP TXH PHGLGD RV PXQLFtSLRV IRUDP VHQKRUHV GH GHFLVmR HP PDWpULD GH HGXFDomR" (VWH p R REMHFWR GHVWH HVWXGR $ FDUWRJUDÀD GR ORFDO HQYROYH XPD SRODULGDGH HQWUH R FHQWUR H R ORFDO H XPD GLIHUHQFLDomR HQWUH R HVWDWDO H R PXQLFLSDO $R LQWHJUDU D FXOWXUD HVFULWD FRPR PHLR de administração e a aculturação como capacidade de participação, a modernização HVWDWDO H FtYLFD FRQWpP DOJXQV DVSHFWRV GH UXSWXUD $ DFXOWXUDomR HVFULWD FRPR LQIRUPDomR FDSDFLWDomR H RUGHP EHP DVVLP FRPR D HVFULWXUDomR FRPR PHLR GH DGPLQLVWUDomR H MXVWLoD QmR VLJQLÀFDUDP DSHQDV D VXSHUDomR GR $QWLJR 5HJLPH mas criaram um novo tipo de relacionamento entre o estatal e o local/municipal. As XQLGDGHV GH UHJLVWR IRUDP R FRQFHOKR R HVWDEHOHFLPHQWR HVFRODU D XQLGDGH FXOWXUDO $ %DVH GH 'DGRV GR $WODV 5HSHUWyULR FRQWpP LQGLFDo}HV VREUH DV XQLGDGHV HVFRODUHV H HGXFDWLYDV EHP FRPR TXDQGR RSRUWXQR VREUH DV XQLGDGHV FXOWXUDLV H[LVWHQWHV HP 3RUWXJDO HQWUH H UHIHULQGR H FRQWDELOL]DQGR PDSHDQGR GDQGR QRWD e sentido à evolução histórica. Estabelecido na longa duração, este estudo substantiva e permite cruzar dois JUDQGHV PRYLPHQWRV D DFXOWXUDomR HVFULWD H D HVFRODUL]DomR $ PRGHUQL]DomR UHIHUH VH j FRQVWLWXLomR GDV LQVWkQFLDV HGXFDWLYDV HVFRODUHV H IRUPDWLYDV H FRUUHODWLYDPHQWH j VXD GLYXOJDomR H PDVVLÀFDomR 5HSRUWD SRU RXWUR ODGR D GLQkPLFDV ORFDLV TXH ajustaram essas instâncias. Assim, ou porque as mesmas instâncias educativas locais possam conter mais do que uma unidade de ensino, ou porque a mesma unidade de ensino possa acumular distintos graus, torna-se necessário, em cada pSRFD SURFHGHU DR GHVGREUDPHQWR GH DFRUGR FRP D HVWUXWXUD GH HQVLQR

Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático. Atlas-­Repertório dos Municípios na Educação

0LFKHO 6HUUHV FKDPD D DWHQomR HQWUH RXWURV DVSHFWRV SDUD TXH XP atlas, ao introduzir o mensurável e o comparável, dá curso à horizontalidade. A QRomR GH PDSD FRPSRUWD HVSDoR H FODVVLÀFDomR RX FRP PDLV SURSULHGDGH HVSDoR FODVVLÀFDGR e SHOR GXSOR VHQWLGR GH HVSDFLDOLGDGH H KLHUDUTXLD TXH R PDSD RUGHQD R FRQKHFLPHQWR H VH WRUQD LQWHOLJtYHO 2 HVTXDGULQKDPHQWR JHRPpWULFR WRUQD R PDSD histórico uma abstracção que a legenda esclarece. O Atlas-Repertório dos Municípios QD (GXFDomR DVVHQWD QD JHRYLVmR H QXPD WHUULWRULDOLGDGH 3RUWXJDO FRQVWLWXtGD SHOR WRGR FRQWLQHQWDO LQFOXLQGR VHPSUH TXH SRVVtYHO $oRUHV H 0DGHLUD e XPD WHUULWRULDOLGDGH FRQVWLWXtGD SRU GLIHUHQWHV HVSDoRV FXMRV FRQWRUQRV YDULDP HP IXQomR das unidades observadas, das conjunturas e das circunstâncias históricas. Está em DQiOLVH XPD ORQJD GXUDomR GH FHUFD GH GRLV VpFXORV GH KLVWyULD $V XQLGDGHV GH REVHUYDomR YDULDP TXDQWR j GLPHQVmR H j QDWXUH]D +i XQLGDGHV singulares e unidades cumulativas, quer pelo somatório de unidades de observação GD PHVPD QDWXUH]D TXHU SRUTXH FRQWrP R DF~PXOR GH XQLGDGHV REVHUYiYHLV QXP GHWHUPLQDGR SHUtRGR KLVWyULFR SHGDJyJLFR 2 PXQLFtSLR p XP FROHFWLYR PDV p WDPEpP parte de um distrito e de uma região, pelo que a singularidade concelhia ganha sentido quando integrada. A determinação enquanto unidade de observação não IRL H[FOXVLYDPHQWH ItVLFD WHUULWRULDO VRFLDO DGPLQLVWUDWLYD +RXYH SHUtRGRV KLVWyULFRV em que, do ponto de vista escolar, a vitalidade integrativa de municípios como o de &RLPEUD UHVLGLX QXP FHQWUR XUEDQR IRUWH H QD SRODUL]DomR SHOR FRQWUiULR QR FDVR GH $YHLUR D QXFOHDUL]DomR XUEDQD DYDQoRX GH IRUPD OHQWD $ LGHQWLGDGH PXQLFLSDO ÀFRX PXLWR DVVRFLDGD DR DUTXLYR KLVWyULFR 3RU H[HPSOR D UHFRQVWLWXLomR GR $UTXLYR GH %UDJDQoD FRQIHUH DR PXQLFtSLR XPD YLWDOLGDGH TXH HP DOJXQV SHUtRGRV QmR IRL LQWHLUDPHQWH DFRPSDQKDGD SRU WUDQVIRUPDo}HV IRUD GR WHFLGR XUEDQR 3RU FRQWUDVWH *XLPDUmHV p XP PXQLFtSLR HP TXH D IRUoD FHQWUtSHWD por parte de povoações tradicionalmente senhoras de um poder local e de uma economia, e situadas em eixos de circulação de bens e de pessoas, constituíram uma GLÀFXOGDGH DFUHVFLGD DR SODQHDPHQWR FRQFHOKLR 2 +i SHUtRGRV KLVWyULFRV FRP UHOHYR

2 ,VVR PHVPR VH REVHUYRX TXDQGR GD GLVVROXomR GD SULPHLUD -XQWD (VFRODU HP VHP TXH HVWD WLYHVVH FRQVHJXLGR ID]HU DSURYDU R 3ODQR GDV (VFRODV 2 3ODQR 3URYLVyULR GDV (VFRODV GH *XLPDUmHV IRUD DSUHVHQWDGR HP GH 'H]HPEUR GH H SUHYLD XP WRWDO GH DJUXSDPHQWRV SDURTXLDLV FRP HVFRODV PDVFXOLQDV IHPLQLQDV H PLVWDV 3DUD UHGX]LU R DJUDYDPHQWR GDV GHVSHVDV PXQLFLSDLV D -XQWD (VFRODU DSUHVHQWRX XP VHJXQGR 3ODQR FRP DJUXSDPHQWRV D TXH FRUUHVSRQGLDP HVFRODV PDVFXOLQDV IHPLQLQDV H PLVWDV $ FDGD DJUXSDPHQWR FDEHULD DVVLP XP PDLRU

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SDUD R LPHGLDWR SyV GH $EULO HP TXH Ki PXLWR SRXFD GRFXPHQWDomR RUJDQL]DGD sobre os municรญpios na educaรงรฃo. A dinรขmica revolucionรกria e a pressรฃo das SRSXODo}HV SDUD D PHOKRULD GDV FRQGLo}HV GH YLGD LQFOXLQGR D FRQVWUXomR GH LQIUD HVWUXWXUDV ร ]HUDP FRP TXH D HGXFDomR H D FXOWXUD WLYHVVHP ร FDGR GHSHQGHQWHV do associativismo e de movimentos verticais de รญndole corporativa ou vincadamente ideolรณgico-partidรกrios. A escrita de cada quadro, embora nรฃo obedecendo a uma diacronia, procura respeitar a ordenaรงรฃo temporal. De quadro para quadro, hรก uma estrutura que, estando implรญcita, se repete: enquadramento histรณrico, descriรงรฃo, compreensรฃo, H[SOLFDomR 6mR SDVVRV TXH REHGHFHP D XPD GLVSRVLomR GLVFXUVLYD PDV TXH ร FDP subsumidos no conteรบdo dos respectivos itens. O enquadramento histรณrico destina-se D MXVWLร FDU D GLYLVmR WHPSRUDO H DSUHVHQWDU DVSHFWRV GH FRQWH[WR H GH HYROXomR JHUDO $ GHVFULomR Gi QRWD GRV DVSHFWRV HP TXH D PXGDQoD p PDLV QRWyULD $ FRPSUHHQVmR FRQWpP R HVIRUoR GH FRQWDELOL]DU FDUWRJUDIDU FDUDFWHUL]DU OHJHQGDU 2V LWHQV ร QDLV FRQVWLWXHP D H[SOLFDomR GDV PXGDQoDV H GDV SHUPDQrQFLDV H SURFXUDP UHLQVFUHYHU o quadro histรณrico-pedagรณgico em anรกlise num plano evolutivo geral.

Q~PHUR GH HVFRODV R TXH UHSUHVHQWDULD PHQRV GHVSHVDV SDUD D FkPDUD &I $UTXLYR 0XQLFLSDO GH Guimarรฃes. Actas da Junta Escolar

Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático. Atlas-­Repertório dos Municípios na Educação

Município – Unidade histórica e pedagógica

Território, população, administração A constituição histórica do município assenta num território, numa população e QXP JRYHUQR $ QRomR GH PXQLFtSLR UHFXSHUD R FRQFHOKR FRPR HQWLGDGH WRSRJUiÀFD MXVWLoD SUySULD H JRYHUQR FROHJLDO +LVWRULFDPHQWH DV IRQWHV GH GLUHLWR FDPDUiULR eram o Foral, os Usos e Costumes, as Posturas concelhias. O Foral era dado pelo UHL H FRQVWLWXtD R GRFXPHQWR IXQGDQWH RV Usos e Costumes eram compilações do GLUHLWR ORFDO DLQGD TXH LQÁXHQFLDGDV H UHFRQKHFLGDV SHOR SRGHU FHQWUDO &RP R DODUJDPHQWR GD DOoDGD FRQFHOKLD H[WHQVLYD D FRUSRUDo}HV H PHVWUHV GH RItFLRV DRV DOPRWDFpV UHJHGRUHV SURFXUDGRUHV ]HODGRUHV DV Posturas correspondiam a um código municipal. As municipalidades evoluíram para entidades jurídico-administrativas com VREHUDQLD UHJXODGD 5RPHUR 0DJDOKmHV UHVXPH XPD JHQHDORJLD GR PXQLFLSDOLVPR GHVGH R SHUtRGR PHGLHYDO DWp jV UHIRUPDV OLEHUDLV PRVWUDQGR FRPR R PXQLFtSLR IRL EHQHÀFLDQGR GH QRYDV SUHUURJDWLYDV H DVVXPLQGR SDSpLV SDUD DOpP GD MXVWLoD H GD HFRQRPLD WHUULWRULDO &RP ' -RmR ,,, WDO HYROXomR SDVVDUD D LQFOXLU GHVLJQDGDPHQWH D GHIHVD H D PLOLWDUL]DomR D DVVLVWrQFLD D FRQYHQomR H implementação de usos e costumes. 2V PXQLFtSLRV UHSUHVHQWDP H VmR SRGHU HIHFWLYR SHOR TXH SDUWLFLSDUDP GR GHEDWH H GD GHFLVmR SROtWLFD 4XDQGR GD LPSOHPHQWDomR GD /HL GH 5HIRUPD GDV &RPDUFDV GH -XOKR GH RV PXQLFtSLRV DÀUPDUDP VH FRPR UHSUHVHQWDomR GRV SRYRV H GDV MXULVGLo}HV SURWHVWDQGR SURSRQGR RX DVVXPLQGR GH IDFWR DV QRYDV GHPDUFDo}HV WHUULWRULDLV )RL SRU SDUWH GRV SUySULRV FRQFHOKRV TXH R PDSD GDV FRPDUFDV VXJHULGR SHORV MXt]HV GHPDUFDQWHV IRL REMHFWR GH HIHFWLYD DSUHFLDomR 2V FRQFHOKRV HUDP R poder constituído que alternava com o poder central. Muitos concelhos aproveitaram SDUD SURSRU H VROLFLWDU R DODUJDPHQWR GRV VHXV OLPLWHV DWUDYpV GD LQFOXVmR GH pequenos concelhos ou de vilas, honras ou paróquias que lhes eram contíguas.

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Justino Magalhães

7DPEpP KRXYH PXQLFtSLRV TXH SXJQDUDP SHOD UHSDUWLomR GRV UHVSHFWLYRV WHUULWyULRV GH PRGR D DVVHJXUDU R HIHFWLYR H[HUFtFLR GR SRGHU $ UHSDUWLomR WHUULWRULDO QXPD EDVH JHRPpWULFD FRPR DOJXQV UHIRUPDGRUHV H DOJXQV MXt]HV GHPDUFDQWHV GH ÀQDO GH 6HWHFHQWRV SURSXVHUDP IRL VHQGR IURQWDOPHQWH FRQWHVWDGD H LQYLDELOL]DGD SHORV SRGHUHV FDPDUiULRV TXH WRPDYDP D JHRJUDÀD PXQLFLSDO FRPR ¶QDWXUDO· 1D YHUGDGH D HVWUXWXUD MXUtGLFD H DGPLQLVWUDWLYD TXH 3RUWXJDO DSUHVHQWDYD QR ÀQDO GR $QWLJR 5HJLPH IRUPDGD SRU FRQFHOKRV DJUXSDGRV HP FRPDUFDV DFLPD GDV TXDLV HVWDYDP RV SURYHGRULDV H SRU ÀP DV SURYtQFLDV YHLR D VHU UHYLVWD FRP D LPSOHPHQWDomR GD /HL GD 5HIRUPD GDV &RPDUFDV H SRVWHULRUPHQWH FRP DV 5HIRUPDV /LEHUDLV $TXHOD 5HIRUPD LQFOXLX D UHRUJDQL]DomR WHUULWRULDO GDV &RPDUFDV SURFHVVR HP TXH RV MXt]HV GHPDUFDQWHV FRPR DXWRULGDGHV UpJLDV H RV FRQFHOKRV como representantes territoriais e administrativos, tiveram papel determinante. O concelho, a que correspondia um território e uma representação, era a circunscrição jurídica e administrativa mais pequena. 2 WHUULWyULR p HOHPHQWR FRQVWLWXLQWH H TXDGUR GH HYROXomR GR PXQLFtSLR 5HIHULQGR VH DR PXQLFtSLR GH ÀQDO GR $QWLJR 5HJLPH 9LULDWR &DSHOD DUJXPHQWD TXH QHQKXPD RXWUD LQVWLWXLomR ´PRGHOD H p WmR SURIXQGDPHQWH PRGHODGD SHOD RUJDQL]DomR GR seu espaço territorial e sociedade envolvente”;; assim, o município representa as populações e “está poderosamente marcado pela arrumação urbana ou rural da sua SRSXODomR PDV WDPEpP SHODV VXDV HVWUXWXUDV VRFLDLV H DFWLYLGDGHVµ &DSHOD S $V SURYHGRULDV WLQKDP MXULVGLomR VREUH RV FRQFHOKRV H RV VHQKRULRV PDV R UHJLRQDO QmR WLQKD YR] HIHFWLYD $EDL[R GRV FRQFHOKRV DV SDUyTXLDV DSHVDU GH tradicionalmente representadas, não dispunham de uma escrituração e de um poder DQiORJR DR GR FROHFWLYR LQVWLWXLQWH H WpFQLFR DGPLQLVWUDWLYR GRV FROpJLRV FDPDUiULRV &RPR DVVLQDODP 5RPHUR 0DJDOKmHV H +HOHQD &RHOKR 9LULDWR &DSHOD 1XQR 0RQWHLUR 5RPHUR 0DJDOKmHV $QD &ULVWLQD 1RJXHLUD GD 6LOYD $QWyQLR 0DQXHO +HVSDQKD QmR REVWDQWH DV UHVHUYDV TXH RV MXt]HV GHPDUFDQWHV ÀVLRFUDWDV SXQKDP DR SRGHU FRQFHOKLR HVWH PDQWHYH VH HIHFWLYR H IRL SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHFLV}HV SROtWLFDV GD UHIRUPD WHUULWRULDO H GD PRGHUQL]DomR administrativa. $ UHIRUPD GR PDSD GDV FRPDUFDV ÀFRX DVVRFLDGD j GR PDSD GRV FRQFHOKRV H IRL UHWRPDGD FRP D 5HYROXomR /LEHUDO 2 H[HUFtFLR UHIRUPLVWD SDUD DUWLFXODU princípios de racionalidade com prerrogativas tomadas como naturais, ou seja, SDUD DUWLFXODU D JHRJUDÀD KLVWyULFD FRP D JHRJUDÀD QDWXUDO WRUQDYD DV GLVFXVV}HV SROtWLFDV LQWHUPLQiYHLV H DV UHIRUPDV ÀFDYDP DGLDGDV $ FRPELQDomR GR PRGHOR

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matricial municipalista, herdado do direito romano (pelo qual cada municĂ­pio deveria dispor de um centro urbano-administrativo e de um territorium FRP R SULQFtSLR GD VXVWHQWDELOLGDGH HFRQyPLFD H Ă€QDQFHLUD H[LJLD HP YiULRV FDVRV XP ÂśGHVHTXLOtEULR¡ territorial. A demasiada extensĂŁo de algumas circunscriçþes administrativas e judiciais FRPSURPHWLD R ERP H[HUFtFLR GH WDLV IXQo}HV (P VHQWLGR RSRVWR D SHTXHQH] GH DOJXPDV FLUFXQVFULo}HV WHQGLD D RQHUDU GH IRUPD H[FHVVLYD RV FLGDGmRV UHVSHFWLYRV 8PD RX RXWUD GHVWDV VLWXDo}HV FRPSURPHWLD D VDWLVIDomR SOHQD GDV SUHUURJDWLYDV VRFLDLV &RP DV UHIRUPDV OLEHUDLV R WRWDO GH FRQFHOKRV IRL GUDVWLFDPHQWH UHGX]LGR Tornando consequente o princĂ­pio de “criar circunscriçþes municipais maioresâ€?, a Ă€P GH HYLWDU ´FRQFHOKRV SREUtVVLPRVÂľ e possibilitar que os novos concelhos tivessem PDLV PHLRV Ă€QDQFHLURV SHOR 'HFUHWR GH GH 1RYHPEUR GH IRUDP H[WLQWRV FRQFHOKRV H FULDGRV QRYRV Ă€[DQGR VH R Q~PHUR WRWDO HP 3HOR &yGLJR $GPLQLVWUDWLYR SXEOLFDGR HP GH 'H]HPEUR GH Ă€FRX FRQVDJUDGR R WRWDO GH FRQFHOKRV HP 3RUWXJDO &RQWLQHQWDO $VVLP RV FRQFHOKRV UHIHUHQFLDGRV HP Ă€QDLV GR VpFXOR ;9,,, FXMD GLVWULEXLomR IRUD PDQWLGD SHODV OHLV OLEHUDLV GH 0RX]LQKR GD 6LOYHLUD Ă€FDUDP UHGX]LGRV D PHQRV GH PHWDGH $ WHQGrQFLD SDUD UHGX]LU R WRWDO GH FRQFHOKRV FRQWLQXRX SHODV UHIRUPDV VHJXLQWHV &RP HIHLWR SHOD &DUWD GH /HL GH GH $JRVWR GH IRUDP HOLPLQDGRV PDLV FRQFHOKRV Ă€FDQGR R WRWDO UHGX]LGR D $LQGD TXH WHQKD YLJRUDGR GXUDQWH SRXFR WHPSR R &yGLJR $GPLQLVWUDWLYR GH FRQVLJQRX R SULQFtSLR GH XP PtQLPR GH IRJRV SDUD D H[LVWrQFLD GH XP FRQFHOKR D DSOLFDomR GHVWH FULWpULR JHUDULD D H[WLQomR GH PDLV FRQFHOKRV 2 'HFUHWR Q ž GH GH 1RYHPEUR GH KDYLD LQWURGX]LGR UHJUDV TXH adequavam o total de vereadores Ă dimensĂŁo dos concelhos. Com menos de 2.000 IRJRV RV FRQFHOKRV WHULDP GLUHLWR D YHUHDGRUHV VH R WRWDO GH IRJRV IRVVH VXSHULRU D H PHQRU TXH WHULDP FRP PDLV GH H PHQRV GH WHULDP FRP PDLV GH H PHQRV GH WHULDP FRP PDLV GH IRJRV WHULDP GLUHLWR D YHUHDGRUHV 3HOR &yGLJR $GPLQLVWUDWLYR GH IRL FULDGR R FRQVHOKR PXQLFLSDO yUJmR TXH IRL H[WLQWR SHOR &yGLJR $GPLQLVWUDWLYR GH SURPXOJDGR DWUDYpV GD /HL GH GH 0DLR (VWH ~OWLPR &yGLJR LQWURGX]LX XP SULQFtSLR GH XQLIRUPLGDGH SDVVDQGR DV FkPDUDV D GLVSRU GH YHUHDGRUHV ² FRP H[FHSomR GD &kPDUD GR 3RUWR FRP YHUHDGRUHV H GD &kPDUD GH /LVERD FRP YHUHDGRUHV $ /HL GH GH -XOKR GH FRQVLJQRX D 5HIRUPD DGPLQLVWUDWLYD GR FRQFHOKR GH

3 (P WRGDV DV FLWDo}HV DFWXDOL]RX VH R SRUWXJXrV PDQWHQGR FRQWXGR D SRQWXDomR 1D WUDQVFULomR GH WtWXORV UHVSHLWRX VH D JUDĂ€D

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/LVERD SDVVDQGR D FLGDGH D ÀFDU GLYLGLGD HP EDLUURV H VHQGR H[WLQWRV RV FRQFHOKRV GH %HOpP H 2OLYDLV SDUWH GRV TXDLV IRL DQH[DGD DR FRQFHOKR GH /LVERD $ &kPDUD GH /LVERD SDVVRX D GLVSRU GH YHUHDGRUHV H D $GPLQLVWUDomR HUD FRPSRVWD SHOD Câmara, por uma Comissão Executiva designada por aquela e por 4 Comissões ([HFXWLYDV (VSHFLDLV &RPLVVmR GH ,QVWUXomR 3~EOLFD &RPLVVmR GH 6D~GH H GH +LJLHQH 3~EOLFDV &RPLVVmR GH %HQHÀFrQFLD 3~EOLFD &RPLVVmR GD )D]HQGD 0XQLFLSDO 3URPXOJDGR SHOD /HL GH GH -XOKR R &yGLJR $GPLQLVWUDWLYR GH TXH QmR IRL DSOLFDGR DR FRQFHOKR GH /LVERD GLVWLQJXLX WUrV RUGHQV GH PXQLFtSLRV D RUGHP correspondia a municípios com mais de 40.000 habitantes ou que eram sede de GLVWULWR QD ÀFDYDP LQFOXtGRV RV PXQLFtSLRV FRP PDLV GH H PHQRV GH KDELWDQWHV D DEUDQJLD RV PXQLFtSLRV FRP PHQRV GH KDELWDQWHV $ HVWDV RUGHQV FRUUHVSRQGLDP UHVSHFWLYDPHQWH H YHUHDGRUHV 2 &yGLJR $GPLQLVWUDWLYR GH SURPXOJDGR SHOD /HL GH GH 0DLR GH DR FRPELQDU R F{PSXWR GD SRSXODomR FRP R LQGLFDGRU VREUH SRVVLELOLGDGH ÀQDQFHLUD HVWLSXORX WUrV RUGHQV GH FRQFHOKRV FRQFHOKRV XUEDQRV FRQFHOKRV UXUDLV SHUIHLWRV FRQFHOKRV UXUDLV LPSHUIHLWRV $V &kPDUDV GHVWHV ~OWLPRV FRQFHOKRV RV GD RUGHP passaram a ser presididas pelos respectivos administradores concelhios e para FRQVWLWXtUHP XPD FRPDUFD WLQKDP GH DVVRFLDU VH D XP FRQFHOKR GD RX GD RUGHP $ GLVWLQomR GRV FRQFHOKRV HP WUrV RUGHQV WHQGR FRPR FRQVHTXrQFLD XPD JUDGDomR QD SHUGD GH VREHUDQLD YHLR D VHU UHFXSHUDGD HP SHOD SURSRVWD GH 5HIRUPD GD ,QVWUXomR (OHPHQWDU GD FKDQFHOD GR PLQLVWUR 6REUDO &LG (QWUHWDQWR HP R WRWDO GH PXQLFtSLRV HUD GH (VVH WRWDO HVWDYD Mi DPSOLDGR SDUD HP 2 &yGLJR $GPLQLVWUDWLYR GH FODVVLÀFRX RV FRQFHOKRV HP XUEDQRV H UXUDLV $ FODVVLÀFDomR GRV PXQLFtSLRV IRL REMHFWR GH UHJXODPHQWDomR HP (IHFWLYDPHQWH SHOR 'HFUHWR /HL Q GH GH 0DUoR TXH FULRX R ´0DSD GDV FLUFXQVFULo}HV DGPLQLVWUDWLYDV PXQLFtSLRV µ RV PXQLFtSLRV GR &RQWLQHQWH H GDV 5HJL}HV $XWyQRPDV GRV $oRUHV H GD 0DGHLUD IRUDP FODVVLÀFDGRV HP ´0XQLFtSLRV XUEDQRV GH RUGHPµ “Municípios rurais de 1.ª ordem”, “Municípios rurais de 2.ª ordem” e “Municípios UXUDLV GH RUGHPµ 5HVXPLQGR SHODV VXFHVVLYDV UHIRUPDV R WRWDO GH FRQFHOKRV TXH HP ÀQDO GR VpFXOR ;9,,, HUD GD RUGHP GRV HUD HP GH 7DO UHGXomR YLVRX D PRGHUQL]DomR DGPLQLVWUDWLYD RULHQWDGD SDUD XPD PDLRU HFRQRPLD GH HQFDUJRV ÀQDQFHLURV FRP D DGPLQLVWUDomR H D MXVWLoD PDV WDPEpP XPD PDLRU FRPSDUWLFLSDomR H DVVXQomR GH HQFDUJRV SRU SDUWH GRV PXQLFtSLRV (VWHV FULWpULRV SUHYDOHFHUDP QRV VXFHVVLYRV

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reajustamentos, quer para continuar a extinguir alguns concelhos, quer para criar QRYRV FRQFHOKRV FRPR VXFHGHX HP $ RUJDQL]DomR WHUULWRULDO QmR SRGH VHU UHDOL]DGD GH IRUPD JHRPpWULFD H PHQRV DLQGD HVWDWtVWLFD WHQGR VLGR IUXWR GH FRQWURYpUVLD QD FRPELQDomR HQWUH D HYROXomR KLVWyULFD H D HYROXomR QDWXUDO )RL D SDUWLU GD VHJXQGD PHWDGH GR VpFXOR ;,; TXH SDVVRX D VHU WRPDGR HP PDLRU DWHQomR R IDFWRU ÂśGHVHQYROYLPHQWR HVSHUDGR¡ QR TXDO SDVVDUDP D VHU LQWHJUDGRV D LQVWUXomR H RV LQGLFDGRUHV GH DOIDEHWL]DomR HVFRODUL]DomR XUEDQLGDGH (P FRQVHTXrQFLD RV &yGLJRV $GPLQLVWUDWLYRV LQWURGX]LUDP QRYDV WDEHODV FODVVLĂ€FDWLYDV

Instância de governo e de projecto A soberania dos municĂ­pios radica em bases de direito que nĂŁo se circunscrevem Ă legitimidade de deliberar no plano administrativo e organizativo. As prerrogativas dos municĂ­pios, em termos de governo e de autonomia de projecto, estavam para DOpP GD JHVWmR H GLUHFomR DVVHQWDYDP WDPEpP H IXQGDPHQWDGDPHQWH HP PDWpULD de ideação, convenção, regulamento, inspecção, punição. Os municĂ­pios haviam-se constituĂ­do no Antigo Regime como instâncias integradas com legĂ­timo reconhecimento de territĂłrio, população, governo. Transitaram do Antigo Regime como instâncias integradas, constitutivas e instituintes. A Revolução Liberal UHIXQGRX R (VWDGR 1DomR FRQIHULQGR j DGPLQLVWUDomR XP HVWDWXWR DPSOLDGR H XPD QRYD OHJLWLPDomR HP PDWpULD GD HVIHUD S~EOLFD 5HIXQGRX DV UDt]HV H DV EDVHV GD 1DomR criando, escolarizando e socializando uma matriz sociocultural representativa da noção GH SiWULD H IRPHQWDQGR SURMHFWRV UHJHQHUDGRUHV LQWHJUDWLYRV GD UHDOLGDGH ORFDO Conclui AntĂłnio Montalvo que, com a Revolução Liberal, “a Administração pĂşblica DGTXLULD Ă€QDOPHQWH R VHQWLGR TXH KRMH OKH DWULEXtPRV XP VLVWHPD XQLĂ€FDGR GH VHUYLoRV H IXQFLRQiULRV TXH HP QRPH GD FROHFWLYLGDGH JDUDQWH D VDWLVIDomR UHJXODU GH QHFHVVLGDGHV FROHFWLYDVÂľ 0RQWDOYR S $ &RQVWLWXLomR GH FRQIRUPH HVWLSXODGR SHOR $UW ž ž UHFRQKHFHX RV PXQLFtSLRV FRPR HQWLGDGH constituinte, jurĂ­dica, administrativa, de governo e de desenvolvimento, tendo na IUHQWH DV UHVSHFWLYDV FkPDUDV ´+DYHUi &kPDUDV HP WRGRV RV SRYRV RQGH DVVLP convier ao bem pĂşblico. Os seus distritos serĂŁo estabelecidos pela lei, que marcar a GLYLVmR GR WHUULWyULRÂľ 1RV WHUPRV GR $UW ž ž FRPSHWLD jV &kPDUDV

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I –

)D]HU SRVWXUDV RX OHLV PXQLFLSDLV

II – 3URPRYHU D DJULFXOWXUD R FRPpUFLR D LQG~VWULD D VD~GH pĂşblica, e geralmente todas as comodidades do concelho;Íž III – (VWDEHOHFHU IHLUDV H PHUFDGRV QRV OXJDUHV PDLV FRQYHQLHQWHV com aprovação da Junta de Administração do Distrito;Íž IV – Cuidar das escolas de primeiras letras, e de outros HVWDEHOHFLPHQWRV GH HGXFDomR TXH IRUHP SDJRV SHORV UHQGLPHQWRV S~EOLFRV H EHP DVVLP GRV +RVSLWDLV &DVDV GH ([SRVWRV H RXWURV HVWDEHOHFLPHQWRV GH EHQHĂ€FrQFLD FRP DV H[FHSo}HV H SHOD IRUPD que as leis determinarem;Íž V–

Tratar das obras particulares dos Concelhos e dos reparos

das pĂşblicas, e promover a plantação de ĂĄrvores nos baldios e nas terras dos Concelhos;Íž VI – Repartir a contribuição directa pelos moradores do Concelho, H Ă€VFDOL]DU D FREUDQoD H UHPHVVD GRV UHQGLPHQWRV QDFLRQDLV VII – Cobrar e despender os rendimentos do Concelho, e bem assim DV Ă€QWDV TXH QD IDOWD GHOHV SRGHUmR LPSRU DRV PRUDGRUHV QD IRUPD que as leis determinarem.4 As Câmaras Liberais conservaram a prerrogativa de elaborar posturas e regimentos com alcance municipal. Eram determinaçþes que, podendo variar de concelho para FRQFHOKR FRQWLQKDP R HVWDWXWR GH UHJLPHQWRV H R WHRU LQVWLWXLQWH ,QWHUIHULQGR QR comportamento e nas atitudes das populaçþes, assumiam uma natureza educativa H FRQVWLWXtDP QRUPDV FtYLFDV H SURFHVVRV LGHQWLWiULRV H GH VRFLDELOLGDGH +DYLD PDWpULDV HP TXH D DOoDGD PXQLFLSDO HUD DXWyQRPD H RXWUDV HP TXH R FROHFWLYR camarĂĄrio era agente e tributĂĄrio do poder central. Os municĂ­pios podiam criar IHLUDV H PHUFDGRV FRP DSURYDomR GD -XQWD 'LVWULWDO PDV HP UHODomR jV HVFRODV H D outros estabelecimentos pĂşblicos sustentados pelos rendimentos do Estado cabialhes preservar e “cuidarâ€?. As autoridades camarĂĄrias deveriam visitar as Escolas. As câmaras eram soberanas na repartição das contribuiçþes, pois que, embora a lei geral contivesse escalĂľes, as autoridades municipais avaliavam os rendimentos LQGLYLGXDLV H JHULDP D DSOLFDomR GDTXHOHV HVFDO}HV 7DPEpP HUD SUHUURJDWLYD GDV FkPDUDV D HVWLSXODomR GH Ă€QWDV (VWHV SULQFtSLRV FRQVWLWXFLRQDLV IRUDP VXMHLWRV j

4 )RQWHV GH 'LUHLWR KWWS ZZZ IG XQO SW $QH[RV ,QYHVWLJDoDR SGI DFHGLGR HP

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UHJXODPHQWDomR GRV &yGLJRV $GPLQLVWUDWLYRV TXH ID]LDP SHQGHU D VREHUDQLD RUD PDLV SDUD R (VWDGR FHQWUDO RUD PDLV SDUD R (VWDGR SHULIpULFR A organização administrativa do Estado Liberal reservava Ă s câmaras o principal SDSHO QD IURQWHLUD HQWUH R HVWDWDO H R PXQLFLSDO H QR HTXLOtEULR HQWUH R SULYDGR H R S~EOLFR 1XP TXDGUR GH SUR[LPLGDGH DR SUHVHUYDUHP H FXLGDUHP GRV HGLItFLRV H GDV LQVWLWXLo}HV HVWDWDLV DV FkPDUDV GHPDUFDYDP D HVIHUD S~EOLFD 'LIHUHQWHPHQWH QR SODQR SHULIpULFR DR ID]HUHP DSOLFDU D OHL JHUDO RV PXQLFtSLRV LQWHJUDYDP H FRQIHULDP o estatuto de cidadania e de patriotismo aos actos colectivos e aos actos individuais relevantes, que aconteciam no local-municĂ­pio. $ RUGHQDomR GR WHUULWyULR HUD XPD TXHVWmR HP DEHUWR IRVVH QD $VVHPEOHLD &RQVWLWXLQWH IRVVH QDV 6HVV}HV UHJXODUHV GDV &RUWHV 'H DFRUGR FRP R $UW ž ž GD &RQVWLWXLomR GH GHYHULDP VHU FULDGDV ´&kPDUDV HP WRGRV RV SRYRVÂľ RQGH FRQYLHVVH 3DUD D HGXFDomR H D LQVWUXomR LVWR HUD IXQGDPHQWDO SRVWR TXH a legislação pombalina tinha criado a noção de centro, para onde convergissem alunos de terras vizinhas. A orientação liberal tendeu a reconhecer o territĂłrio paroquial como instância de Primeiras Letras e o municĂ­pio como instância escolar GH *UDPiWLFD /DWLQD H GH (QVLQR 3URĂ€VVLRQDO 8PD SURSRVWD GH OHL DSUHVHQWDGD QD 6HVVmR GR 3DUODPHQWR GH GH )HYHUHLUR GH HVWLSXODYD XP VLVWHPD S~EOLFR GH HQVLQR GHYHQGR VHU FULDGDV GXDV HVFRODV XPD SDUD FDGD JpQHUR HP WRGDV DV SRYRDo}HV GR SDtV TXH WLYHVVHP PDLV GH IRJRV 2 PHVPR GHYHULD VHU DGRSWDGR SDUD RV EDLUURV GH /LVERD VHQGR HQWUHWDQWR PDQGDGRV HQFHUUDU WRGRV RV FROpJLRV particulares da capital. Essas escolas pĂşblicas seriam “uma para os meninos com mais de seis anos aprenderem a ler, escrever e contar, e outra para as meninas, onde VH HQVLQH DTXHODV PHVPDV PDWpULDV H WRGRV RV WUDEDOKRV GRPpVWLFRVÂľ (P DPEDV as escolas seria adoptada a Constituição enquanto “livro clĂĄssicoâ€?. Esta proposta deveria, posteriormente, ser encaminhada para a ComissĂŁo especial encarregada do Plano Geral de Instrução PĂşblica. $ OHJLVODomR GH 0RX]LQKR GD 6LOYHLUD QD 5HJrQFLD GD ,OKD 7HUFHLUD IRL IDYRUiYHO DR PXQLFLSDOLVPR ,JXDO RULHQWDomR IRL DGRSWDGD QD /HL GH DVVLQDGD SRU 5RGULJR GD )RQVHFD 0DJDOKmHV &RPR UHIHULGR D PXQLFLSDOL]DomR IRUoRX D XPD QRUPDOL]DomR de que resultou a redução para cerca de metade do total de municĂ­pios, consignada SHOR &yGLJR $GPLQLVWUDWLYR GH DSURYDGR QR *RYHUQR 6HWHPEULVWD 1R PDSD

5 &I 'HEDWHV 3DUODPHQWDUHV 6HVVmR GH GH )HYHUHLUR GH

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setembrista assim obtido, parece estar subjacente o princĂ­pio de uma equilibrada distribuição por municĂ­pio. A autonomia municipal implicava uma racionalidade DVVHQWH QD VREUHYLYrQFLD GHPRJUiĂ€FD H QD VXĂ€FLrQFLD HFRQyPLFD PDV D RUJDQL]DomR WHUULWRULDO QmR GHL[RX GH VHU WDPEpP WRPDGD HP DWHQomR Os concelhos assumiam a representação das populaçþes junto de outros PXQLFtSLRV H MXQWR GR SRGHU FHQWUDO 'HVGH DV ~OWLPDV GpFDGDV GR VpFXOR ;9,,, TXH DV FkPDUDV VH LQVWLWXtUDP FRPR SRUWD YR] DFROKHQGR H GDQGR VHTXrQFLD D DFODPDo}HV H D UHSUHVHQWDo}HV SDUD D FULDomR RX WUDQVIHUrQFLD GH &DGHLUDV GH 3ULPHLUDV /HWUDV para a criação de Escolas para Meninas, para a criação ou manutenção de Cadeiras RX GH (VFRODV GH (VWXGRV 0HQRUHV (P IDFH GD OHJLVODomR VHWHPEULVWD WHQGHUDP a reduzir-se os pedidos de Cadeiras de Primeiras Letras e a aumentar os pedidos GH (VFRODV 6HFXQGiULDV (VFRODV 0XQLFLSDLV SDUWH GDV TXDLV GHVWLQDGDV DR (QVLQR 3URĂ€VVLRQDO $V &kPDUDV 0XQLFLSDLV GHYHULDP SDUWLFLSDU QD RIHUWD HVFRODU 3HOD &DUWD GH /HL GH GH -XOKR GH Ă€FDYD DXWRUL]DGR R *RYHUQR ´SDUD PDQGDU HVWDEHOHFHU DV (VFRODV GH 3ULPHLUDV /HWUDV WDQWR TXDQWR IRU SRVVtYHO QRV (GLItFLRV FRQFHGLGRV jV &kPDUDV 0XQLFLSDLV GDV &LGDGHV H 9LODV GR 5HLQRÂľ 'DWDP desse mesmo ano circulares emitidas pelos Governos Civis para que as Câmaras LQIRUPDVVHP VREUH DV HVFRODV PXQLFLSDLV H VREUH RV SURIHVVRUHV EHP DVVLP FRPR VH GLVSXQKDP RX QmR GH )ROKD GH SURIHVVRUHV SDJRV SHOR (UiULR 3~EOLFR $ SDUWLU GDV 5HIRUPDV 6HWHPEULVWDV D QRomR GH PXQLFtSLR SDVVRX D LQFOXLU WDPEpP D dimensĂŁo educativa e escolar. As parĂłquias eclesiĂĄsticas tinham sido incorporadas na estrutura administrativa do Estado Liberal, com a designação de parĂłquias civis. $ SHULIHUL]DomR GD DGPLQLVWUDomR FHQWUDO HUD HQWUHWDQWR DVVHJXUDGD QDV IUHJXHVLDV pelo comissĂĄrio de parĂłquia e, nos municĂ­pios, pelo administrador do concelho (a TXH R &yGLJR $GPLQLVWUDWLYR GH YHLR D FRQWUDSRU R &RQVHOKR 0XQLFLSDO

Poder instituinte – educação 'HVGH PHDGRV GH 2LWRFHQWRV TXH RV PXQLFtSLRV IRUDP WRPDGRV FRPR FHQWURV de desenvolvimento local e regional. A rede de municĂ­pios tendeu a estabilizar num PXQLFtSLR PRGHOR TXH FRQJUHJDYD DV GLPHQV}HV JHRJUiĂ€FD GHPRJUiĂ€FD HFRQyPLFD RUJkQLFR IXQFLRQDO 2 PXQLFtSLR VXUJLD FRPR DVVRFLDomR QDWXUDO UDFLRQDO H RUJkQLFD ordenada por uma escrituração e uma hierarquia interna, e assente num orçamento. Gradualmente, houve lugar para os planos de desenvolvimento municipal. A noção

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GH PXQLFtSLR DVVHQWD QXPD HQWLGDGH WRSRJUiĂ€FD WHUULWyULR FRP XPD SRSXODomR MXVWLoD SUySULD H JRYHUQR FROHJLDO 2 FRQFHOKR WHYH RULJHP QR )RUDO TXH FRQVDJUDYD SRU HVFULWR R DFWR IXQGDPHQWR 2 Foral estabelecia o compromisso dos “vizinhosâ€? e moradores de um territĂłrio, a quem consignava regras e modos de comportamento;Íž HVWDEHOHFLD WDPEpP XPD MXVWLoD H XP YtQFXOR FRP R VXVHUDQR O concelho assumiu soberania ao instituir os Usos e Costumes, enquanto FRPSLODo}HV H DFWXDOL]Do}HV GR GLUHLWR ORFDO 7DPEpP RV FRQFHOKRV SRGHULDP estipular Posturas SDUD R UHJXODU IXQFLRQDPHQWR GRV yUJmRV PXQLFLSDLV H SDUD assegurar a ordem pĂşblica. Com a integração na alçada concelhia das corporaçþes H UHJXODPHQWRV GRV RItFLRV PHFkQLFRV FRPR WDPEpP GRV RItFLRV H GH EHODV DUWHV os municĂ­pios ampliaram o campo de jurisdição e estipularam regulamentos para os DOPRWDFpV RV UHJHGRUHV RV ]HODGRUHV RV SURFXUDGRUHV DWUDYpV GH Posturas 6HQGR prerrogativa do ĂłrgĂŁo camarĂĄrio, as Posturas consagravam, municĂ­pio a municĂ­pio, R TXH GH PDLV HVSHFtĂ€FR H GH PDWpULD YLWDO DIHFWDYD D YLGD FROHFWLYD $V Posturas eram produto da convenção local, de que dependia o bem comum no que respeitava, nomeadamente, a economia, produção e circulação de bens, preços, pesos e medidas, normas cĂ­vicas, regras de boa conduta. Congregando Usos e Costumes e estipulando Posturas RV PXQLFtSLRV SUHVHUYDUDP H XVDUDP HP EHQHItFLR FROHFWLYR SUHUURJDWLYDV GH OHJLVODomR QRUPD H YLJLOkQFLD FRP PDQLIHVWD LQWHQomR H HGXFDWLYD As Posturas relativas aos assuntos de maior relevância na vida concelhia teriam de ser estipuladas, redigidas e aprovadas em Assembleias Municipais, devidamente FRQYRFDGDV SDUD R HIHLWR (UDP REMHFWR GH XPD YHUVmR HVFULWD DSURYDGD SRU DTXHOH mesmo ĂłrgĂŁo legislativo, ao qual, do mesmo modo, estava reservado o poder de revogar ou alterar as posturas em vigor. A natureza, os objectos, o teor e o discurso das Posturas HVWLYHUDP VXMHLWRV D YDULDo}HV HP FRQIRUPLGDGH FRP DV FLUFXQVWkQFLDV KLVWyULFDV (UDP PDWpULD GH DSURYDomR H YLJLOkQFLD SRU SDUWH GRV yUJmRV VXSHULRUHV na hierarquia nacional. Deveriam respeitar a lei mĂĄxima, assim as Ordenaçþes e posteriormente a Constituição. Podem distinguir-se alguns ciclos histĂłricos de autonomia municipalista, gerados SHOD QHFHVVLGDGH GH UHJXODPHQWDU QRYDV PDWpULDV RX SHOD DGHTXDomR GDV 3RVWXUDV a novas circunstâncias histĂłricas. Um primeiro ciclo reporta Ă relação entre os GLIHUHQWHV yUJmRV H PXLWR SDUWLFXODUPHQWH j FRQVDJUDomR GH DXWRQRPLD GRV yUJmRV FRQFHOKLRV IDFH D FRUUHJHGRUHV H MXt]HV GH IRUD HQTXDQWR UHSUHVHQWDQWHV GD FRURD 1XPD VHJXQGD IDVH Mi SDUD RV VpFXORV ;9, H ;9,, DV Posturas UHĂ HFWHP HP UHJUD SUHRFXSDo}HV GH QDWXUH]D HFRQyPLFD H RUoDPHQWDO 1R VpFXOR ;9,,, DFHQWXRX VH

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D UHJXODPHQWDomR GH RUJDQLVPRV H GH FRUSRUDo}HV FRQGXWD SURÀVVLRQDO DFHVVR KDELOLWDomR OLFHQFLDPHQWR H H[HUFtFLR GH SURÀVV}HV H GH IXQo}HV S~EOLFDV $R ORQJR GR VpFXOR ;,; H FRP R DYDQoR GR XUEDQLVPR GD KLJLHQH FROHFWLYD H LQGLYLGXDO GD vacinação, segurança, limpeza das ruas, as Posturas FRQFHOKLDV SDVVDUDP WDPEpP D LQFOXLU PDWpULD GH FRQGXWD H GH RUGHP FtYLFD $VVLP VXFHGHX QRPHDGDPHQWH HP ]RQDV EDOQHDUHV GH TXH p H[HPSOR R &RQFHOKR GDV /DJHV GR 3LFR FXMD 9HUHDomR IH] aprovar um regulamento proibindo os banhos em público, inclusive de adolescentes que se não apresentassem com roupas decentes 7DPEpP HP UHODomR DRV SDVVHLRV H MDUGLQV S~EOLFRV RV SRGHUHV FDPDUiULRV HVWLSXODUDP KRUiULRV GH IUHTXrQFLD PRGRV GH YHVWLU H UHJUDV SDUD FRPSRUWDU VH &RQÀDGRV DR (VFULYmR RV GLYHUVRV LQVWUXPHQWRV GH JRYHUQR FRQÀJXUDYDP XP código municipal, dado a conhecer aos novos vereadores pelo Escrivão, que vigiava zelosamente o cumprimento do mesmo. Cabia ao escrivão UHJLVWDU H GDU VHTXrQFLD D RFRUUrQFLDV H GHQ~QFLDV GH DWHQWDGR DRV ERQV FRVWXPHV XOWUDMHV RX FDVRV GH PDOHGLFrQFLD GLIDPDomR RX SHUWXUEDo}HV GH ERD YL]LQKDQoD ocorridos no território concelhio. Assim, as pragmáticas concelhias não deixavam de FRQÀJXUDU VH FRPR XP GLVFXUVR HGXFDFLRQDO

Do município administrativo ao município social e educativo (P 3RUWXJDO DR PXQLFtSLR SROtWLFR DGPLQLVWUDWLYR ÀQDQFHLUR YHLR SURJUHVVLYDPHQWH associar-se, a partir da Idade Moderna, o município social. Directa ou indirectamente, o PXQLFtSLR FULRX HVWUXWXUDV GH SURWHFomR H GH VD~GH S~EOLFD GHVLJQDGDPHQWH DWUDYpV da rede de Misericórdias, redes de controlo e de protecção dos mendigos;; passou D GLVSRU GH XP VHUYLoR GH DSRLR H SURWHFomR GDV FULDQoDV yUImRV H GDV FULDQoDV abandonadas, que evoluiu para a Casa da Roda e para outro tipo de instituições de DFROKLPHQWR $VLORV 2UIDQDWRV FULRX R 3DUWLGR 0pGLFR OLFHQFLRX ERWLFDV H[DPLQRX boticários, sangradores e parteiras;; licenciou mestres e mestras de Primeiras Letras e de Gramática Latina. $V RIHUWDV H REULJDo}HV GH QDWXUH]D VRFLDO IUHTXHQWHPHQWH FRQÀDGDV D UHOLJLRVRV H UHOLJLRVDV H DR FOHUR VHFXODU YLHUDP D FRQVWLWXLU XPD GDV IXQo}HV PDV WDPEpP XP

6 &I $UWLJR GR Código de Posturas DSURYDGR SHOD &kPDUD 0XQLFLSDO GDV /DMHV GR 3LFR QD 6HVVmR GH

Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático. Atlas-­Repertório dos Municípios na Educação

dos encargos mais onerosos do município liberal. Em articulação com os Governos &LYLV RV PXQLFtSLRV FULDUDP QRYDV IRUPDV GH SROLFLDPHQWR H LPSOHPHQWDUDP XPD apertada política de vigilância aos grupos sociais considerados de maior risco FDVR GDV PmHV VROWHLUDV RX YL~YDV R TXH FRQVWLWXLX XPD VLJQLÀFDWLYD DOWHUDomR GD relação entre o público e o privado. Assim pois, do município político-administrativo, HPSHQKDGR QR IRPHQWR H QD DUUHFDGDomR GH LPSRVWRV SDUD R PXQLFtSLR VRFLDO orientado para uma redistribuição mais equilibrada dos mesmos, gerou-se uma nova dinâmica na história do municipalismo. Dela nos dá registo uma diversidade de VpULHV GRFXPHQWDLV $OLiV HP DOJXQV DUTXLYRV PXQLFLSDLV GHSRLV GRV Livros de Actas e dos Livros de Vereações DV VpULHV TXH GH LPHGLDWR VDOWDP j YLVWD VmR DV UHODWLYDV aos Livros de Expostos. 1D WUDQVLomR GR VpFXOR ;,; R PXQLFtSLR DUWLFXODQGR HGXFDomR SURWHFomR H instrução, assumiu-se como um território educativo, executando uma política de IRPHQWR GD LQVWUXomR S~EOLFD TXH VH UHYHVWLX GH XPD FHQWUDOLGDGH H DWUDFomR XUEDQD &RP HIHLWR R FRQMXQWR GH RÀFLDLV H GH IXQo}HV OLJDGDV j DGPLQLVWUDomR S~EOLFD FRQWDELOLGDGH FRPpUFLR FRQVWUXomR FLYLO LQG~VWULD WUDQVSRUWH FRPXQLFDomR HOHFWULÀFDomR FRUUHLRV HVFULWyULRV HWF FRQVWLWXLX XPD GLYHUVLÀFDomR GD HVWUXWXUD social e da malha das relações, bem como dos modos de produção, criando lugar e RSRUWXQLGDGH H[SOtFLWD H JUDWLÀFDQWH SDUD DTXHOHV TXH WLQKDP DFHVVR j LQVWUXomR 2 PXQLFtSLR SDVVRX HQWmR D GLVSRU GH XPD DGPLQLVWUDomR H GH yUJmRV HVSHFtÀFRV SDUD R IRPHQWR GD LQVWUXomR H GD HGXFDomR S~EOLFDV $V DXWRULGDGHV GR SRGHU ORFDO SRVVLELOLWDYDP D IRUPDomR H D SROLWL]DomR GRV FLGDGmRV H DV HOLWHV ORFDLV QmR DV desprezaram. A integração municipal encontrou na instrução pública uma nova RSRUWXQLGDGH H XP IDFWRU GH FRQVWUXomR GH LGHQWLGDGH &RP D LQWHUYHQomR GLUHFWD QD DEHUWXUD GH HVFRODV QD IRUPDomR GH SURIHVVRUHV XPD YH] TXH RV PXQLFtSLRV IRPHQWDUDP D FULDomR GH EROVDV SDUD PDQGDUHP DOJXQV SURIHVVRUHV D KDELOLWDUHP VH jV (VFRODV 1RUPDLV H RX SDUD DSUHQGHUHP D SUDWLFDU R 0pWRGR GD &DUWLOKD 0DWHUQDO GH -RmR GH 'HXV QD FRORFDomR GRV PHVPRV PDV WDPEpP SHOD FULDomR GH HVFRODV H GH FXUVRV SURÀVVLRQDLV RV PXQLFtSLRV HYROXtUDP GH WHUULWyULRV HGXFDWLYRV UHFHQVHDGRV H DGPLQLVWUDGRV SRU yUJmRV HVSHFtÀFRV SDUD WHUULWyULRV SHGDJyJLFRV (VWD SUROL[D LQWHUYHQomR DVVRFLDGD jV GLÀFXOGDGHV GH QDWXUH]D ÀQDQFHLUD SDUD PDQWHUHP XP RUoDPHQWR UHJXODU H VXÀFLHQWH SDUD RV JDVWRV FRP D LQVWUXomR VREUHWXGR QRV PXQLFtSLRV UXUDLV IRUDP RV GRLV SULQFLSDLV IDFWRUHV GH WHQVmR PDV WDPEpP RV GRLV SULQFLSDLV IDFWRUHV GH SURJUHVVR H DXWRQRPL]DomR municipal.

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Desta constatação decorre a seguinte hipótese investigativa: a autonomia e o UHIRUoR LGHQWLWiULR GRV PXQLFtSLRV EHQHÀFLDUDP FRP R LQYHVWLPHQWR SHGDJyJLFR QD HGXFDomR GD LQIkQFLD H GD DGROHVFrQFLD 7DO DFomR SURORQJRX H GHX VHQWLGR j UHGH HVFRODU PDV QmR IRL GHWHUPLQDQWH QD REULJDWRULHGDGH GH IUHTXrQFLD 0DV HVWH IRL justamente, um dos pontos críticos – senão mesmo o principal ponto crítico – da história do municipalismo pedagógico em Portugal. &RPR VH UHIHULX D LQWHQVLÀFDomR GR JUDX GH DXWDUFLD FRPSURPHWHX SRU IDOWD GH PHLRV ÀQDQFHLURV H WpFQLFRV D DXWRQRPL]DomR SHGDJyJLFD 7DPEpP D LQWHQVLÀFDomR GD DFomR SHGDJyJLFD FRPR PHLR GH LQWHJUDomR H DÀUPDomR PXQLFLSDOLVWD IRL SRUYHQWXUD R SULQFLSDO IDFWRU GH WHQVmR FRP R SRGHU FHQWUDO H FRP RV PXQLFtSLRV circundantes. A construção histórica do município pedagógico assenta numa acção, QXP SDWULPyQLR H QR VLJQLÀFDGR GR HGXFDFLRQDO HVFRODU H QmR HVFRODU 7HQGR DVVXPLGR XPD IXQomR UHOHYDQWH ² TXDQGR QmR D SULQFLSDO ² FRPR UHVSRQViYHO SHOD RIHUWD H SHOD PDQXWHQomR GRV HGLItFLRV HVFRODUHV RV PXQLFtSLRV IRUDP RV SULQFLSDLV SURSULHWiULRV GD UHGH HVFRODU GR (QVLQR 3ULPiULR (OHPHQWDU 'HVVD UHGH ID]LDP SDUWH SDUD DOpP GRV HGLItFLRV R PRELOLiULR RV PDWHULDLV SHGDJyJLFR GLGiFWLFRV H GLYHUVRV DUWHIDFWRV UHVXOWDQWHV GD DFomR HVFRODU 2V PXQLFtSLRV IRUDP H VmR GHWHQWRUHV GH um vasto património museológico e arquivístico educativo. 1R TXH UHVSHLWD DRV PDWHULDLV DUTXLYtVWLFRV RV PXQLFtSLRV FRQVHUYDP XP SDWULPyQLR YDVWR H GLYHUVLÀFDGR TXH LQFOXL OHJLVODomR H GRFXPHQWDomR GH FDUiFWHU QRUPDWLYR H UHJXODGRU SURGX]LGD RX LQWHJUDGD QD DFomR PXQLFLSDO +i WDPEpP GRFXPHQWDomR UHODWLYD D DVSHFWRV HFRQyPLFRV H ÀQDQFHLURV UHFUXWDPHQWR IRUPDomR H FRORFDomR GH SURIHVVRUHV UHFHQVHDPHQWRV PDWUtFXOD IUHTXrQFLD H DSURYHLWDPHQWR GRV GLYHUVRV públicos escolares, muito particularmente das crianças em idade escolar;; inspecção municipal;; imprensa local. Esta documentação, uma vez organizada, permite uma KLVWRULRJUDÀD IRFDOL]DGD QR ORFDO GH TXH R PXQLFtSLR FRQVWLWXL XPD PHPyULD XPD PRELOL]DomR H XPD LGHQWLGDGH TXH R WRUQDP XPD LQVWkQFLD KLVWyULFD IXQGDPHQWDO

Escrita municipal Os municípios são senhores de uma memória e de arquivos constituídos por SDWULPyQLR KLVWyULFR H GRFXPHQWDomR HVFULWD $ KLVWyULD GRV PXQLFtSLRV p IRUPDGD SRU XPD ORQJD SHUPDQrQFLD HVWUXWXUDO H SRU DMXVWHV VLVWHPiWLFRV HP IXQomR GDV FRQMXQWXUDV e XPD KLVWyULD TXH VH WHP PDQWLGR FHQWUDGDPHQWH DGPLQLVWUDWLYD H

Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático. Atlas-­Repertório dos Municípios na Educação

em que a estrutura de governo tende a permanecer, como condição e garante da H[SDQVmR GD WUDQVIRUPDomR GR SURJUHVVR 1D EDVH GR ELQyPLR SHUPDQrQFLD PXGDQoD FRPR GR ELQyPLR HQGRJHQLD H[WHULRULGDGH HVWHYH XPD DGPLQLVWUDomR HVFULWD (UD XPD HVFULWD PXOWLIXQFLRQDO TXH WLQKD QR HVFULYmR XPD FRHUrQFLD H XP VHQWLGR (OH FXOWLYDYD H DVVHJXUDYD D idiossincrasia entre o município, com sua diversidade integradora, e a diversidade GD HVFULWD FRP VXD XQLIRUPL]DomR QRUPDOL]DomR (VVD HVFULWD EHQHÀFLRX GH FRQÀJXUDo}HV DEULX SDUD YiULRV LQVWUXPHQWRV GH UHJLVWR QRPHDGDPHQWH D SDUWLU GD VHJXQGD PHWDGH GR VpFXOR ;9,,, $ HVFULWD FDPDUiULD IRL REMHFWR GH SUDJPiWLFDV PDV IRL WDPEpP SURGXWR GH HVFULYmHV (QTXDQWR RÀFLDLV H HQTXDQWR SURÀVVLRQDLV RV HVFULYmHV HUDP GHWHQWRUHV GH FRPSHWrQFLDV H GH XPD WUDGLomR SHOR TXH IRPHQWDUDP D XQLIRUPLGDGH H ID]LDP QRUPD 2V SDVVRV GD HVFULWD GHVGH R DSRQWDPHQWR HP FDGHUQR DR UDVFXQKR H j HVFULWXUD GHÀQLWLYD TXH QmR GHYHULD FRQWHU HQJDQRV QHP UDVXUDV VmR XP SHUFXUVR GH ULJRU H DSHUIHLoRDPHQWR idiossincráticos com a tomada de decisão. Tais passos e caminhos para a decisão FRQJUHJDYDP XP FROHFWLYR DWUDYpV GD FRQYHQomR H GR FRPSURPLVVR 8PD GHVVDV SUiWLFDV convergiu na preparação do orçamento camarário, tal como passou a ser habitual a partir GH ÀQDLV GR VpFXOR ;9,, 'H DSRQWDPHQWR HP DSRQWDPHQWR FXMRV FDGHUQRV GHYHULDP ser apresentados aos vereadores, as contas, uma vez aprovadas, seriam registadas em OLYURV H PDSDV FRP IRUPDWR SUySULR H GDGDV D FXPSULU DRV UHVSHFWLYRV RÀFLDLV 1R TXH VH UHIHUH j HGXFDomR RV UHJLVWRV GRV VpFXORV ;9,, H ;9,,, GmR QRWD GRV 0HVWUHV GRV 3URIHVVRUHV H GDV &DGHLUDV H WDPEpP GH UHSUHVHQWDo}HV H SURWHVWRV )RL D SDUWLU GDV FRQVXOWDV JHUDLV H LQTXpULWRV TXH QD WUDQVLomR GR VpFXOR ;9,,, DV LQIRUPDo}HV VREUH RV DVVXQWRV GH LQVWUXomR FRPHoDUDP D VHU PDLV SRUPHQRUL]DGDV 1D VHTXrQFLD GRV VXFHVVLYRV FyGLJRV DGPLQLVWUDWLYRV D HVFULWXUDomR PXQLFLSDO IRL DPSOLDGD H IRL VHQGR SDUWLFXODUL]DGD H DGHTXDGD QRV SODQRV JUiÀFR H GLVFXUVLYR 3DVVRX D LQFOXLU UHJLVWRV VRE D IRUPD GH PDSDV WDEHODV HWF 'HVGH ÀQDLV GD GpFDGD GH GR VpFXOR ;,; TXH D HVFULWD PXQLFLSDO GD HGXFDomR FRQWpP UHIHUrQFLDV j UHGH HVFRODU DR RUoDPHQWR SDUD D LQVWUXomR j IROKD GH SDJDPHQWRV DRV SURIHVVRUHV jV visitas dos administradores às escolas. $SyV DV UHIRUPDV PXQLFLSDOLVWDV GR WHUFHLUR TXDUWHO GR VpFXOR ;,; RV PXQLFtSLRV SDVVDUDP D FULDU XP DUTXLYR HVSHFtÀFR VREUH D LQVWUXomR TXH LQFOXtD GHVLJQDGDPHQWH recenseamento de crianças em idade escolar, plano de construção de escolas, FRQFXUVRV GH SURIHVVRUHV FRUUHVSRQGrQFLD DFWDV GD -XQWD (VFRODU M~ULV H WHUPRV de exame, cadastros vários.

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Município pedagógico O conceito de município pedagógico p XVDGR QR kPELWR GR 3URMHFWR $WODV 5HSHUWyULR como meta-história. A história dos municípios está povoada de ciclos e programas FRQGXFHQWHV D XPD DFomR GHVHQYROYLPHQWLVWD DXWR VXÀFLHQWH H LQVWLWXLQWH GDV QRUPDV SUiWLFDV H JUDXV GH FDSDFLWDomR GRV UHVSHFWLYRV PXQtFLSHV HP PDWpULD FXOWXUDO H HGXFDWLYD 1HVVH HQVHMR RV PXQLFtSLRV SURFXUDUDP DIHFWDU RV FXUUtFXORV FRP HOHPHQWRV H LGHiULRV GD KLVWyULD H GD FLGDGDQLD ORFDO 3URFXUDUDP WDPEpP SODQLÀFDU H SURPRYHU D UHGH HVFRODU LQWHUIHULQGR QD QDWXUH]D GRV GLYHUVRV FXUVRV D LQVWDODU HP FRQVRQkQFLD FRP D UHDOLGDGH H D LGHDomR PXQLFLSDOLVWDV $IHFWDUDP D FRORFDomR GH SURIHVVRUHV WLYHUDP DXWRQRPLD QD RUJDQL]DomR GRV KRUiULRV $OJXQV municípios levaram mais longe os seus desígnios, organizando o ritual escolar e FULDQGR PRGDOLGDGHV HVSHFtÀFDV GH IRUPDomR H PRELOL]DomR FRPR IRL R FDVR GRV EDWDOK}HV HVFRODUHV FULDGRV SHOR 0XQLFtSLR GH /LVERD QDV ~OWLPDV GpFDGDV GH Oitocentos. Como se pretende demonstrar, os municípios desenvolveram uma acção FRPSOHPHQWDU GD RIHUWD FHQWUDO GH HQVLQR +RXYH FRQWXGR SHUtRGRV H FLUFXQVWkQFLDV históricas em que actuaram de modo supletivo e como alternativa identitária H DJUHJDGRUD GRV PXQtFLSHV ² IRVVH DWUDYpV GH XPD SROtWLFD FXOWXUDO H HGXFDWLYD GHOLEHUDGD IRVVH SRQGR HP PDUFKD XPD FRQFHUWDomR GH LQWHUHVVHV H SULRULGDGHV GR ORFDO 1HVWH FRQWH[WR IDODU GH PXQLFtSLR VRFLDO GH PXQLFtSLR VRFLRFXOWXUDO RX GH PXQLFtSLR HGXFDWLYR ² TXH VmR H[SUHVV}HV DÀQV RX GH FHUWR PRGR VXEVWLWXWLYDV – não expressa a intencionalidade e a institucionalidade com que os municípios participaram na educação e na cultura. O município social, o município sociocultural RX R PXQLFtSLR HGXFDWLYR IRUDP HP UHJUD LGHiULRV H SODQRV GH DFomR FXMRV GHVtJQLRV QmR IRUDP LQWHLUDPHQWH FRQVROLGDGRV O conceito de município pedagógico traduz, com mais aproximação, a meta-história TXH DVVRFLD WDLV FRQYHUJrQFLDV D XPD LQWHQFLRQDOLGDGH &RP HIHLWR QmR REVWDQWH D história substantivar e comprovar que, no domínio da escolarização, a acção dos PXQLFtSLRV WHQKD VLGR RULHQWDGD H SURPRYLGD FRP r[LWR IUHTXHQWHPHQWH R JUDX GH FRQVROLGDomR ÀFRX DTXpP GR SURMHFWDGR 6REUHWXGR ÀFRX DTXpP GR GHVHMDGR 2X VHMD DFXOWXUDQGR HVFRODUL]DQGR IRUPDQGR H VRFLDOL]DQGR RV PXQLFtSLRV LQYHVWLUDP VH GH XPD IXQomR SHGDJyJLFD DLQGD TXH QmR WHQKDP ORJUDGR DWLQJL OD SOHQDPHQWH

Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático. Atlas-­Repertório dos Municípios na Educação

Unidades de observação do Atlas-Repertório

Representação e modos de escrita O Atlas-Repertório respeita uma estrutura que represente e contenha um complexo histórico-pedagógico sobre educação, transportável para cada um dos cinco quadros DSUHVHQWDGRV PDV WDPEpP VH LQWURGX]LUmR DVSHFWRV GH YDULDomR H GH DGDSWDomR TXH FRQÀJXUHP GLVWLQWDV VLQJXODULGDGHV 2 SULQFLSDO FDPSR GHVWH HVWXGR p R GD PRGHUQL]DomR FRP LQFLGrQFLD QD HVWUXWXUD GR SRGHU ORFDO QD HVWDWDOL]DomR GD HVFROD e da sociabilidade escrita, na escrituração administrativa, na burocracia orgânica, na DFXOWXUDomR HVFULWD QD HVFRODUL]DomR GD HGXFDomR H GD IRUPDomR 8P FDPSR HVWUXWXUDQWH GR SUHVHQWH YROXPH p R GD HVFULWD GD HGXFDomR $VVRFLDGD DR GHVHQYROYLPHQWR DXWiUFLWR D HVFULWD GD HGXFDomR FRQIHUH VHQWLGR LQVWLWXLQWH DR municipalismo, particularmente ao municipalismo pedagógico, o que constitui uma TXHVWmR IXQGDPHQWDO QR ELQyPLR HQWUH R QDFLRQDO H R ORFDO H HQWUH R HVWDWDO H R FRQFHOKLR 4XHP YHUGDGHLUDPHQWH FRQYHQFLRQD H WHP SRGHUHV EDVWDQWHV SDUD GLULPLU FRQIHULU VHQWLGR UHSUHVHQWDU H OHYDU SRU GLDQWH D UHODomR HQWUH HGXFDomR H VRFLHGDGH" $ 0RGHUQLGDGH p QHVWH FRQWH[WR XPD EXVFD GH VHQWLGR H XPD LQVWLWXFLRQDOL]DomR HP TXH D HVFROD IRL IXQGDPHQWDO 1R TXH UHSRUWD j HGXFDomR H HP FRQVHTXrQFLD j HVFRODUL]DomR D UHODomR HQWUH RV SRGHUHV HVWDWDO H PXQLFLSDO QmR VH FRQÀQD DR SODQR DGPLQLVWUDWLYR SRU PDLV GHQVR GLYHUVR H GHWHUPLQDQWH TXH VH DÀJXUH R eixo administrativo. Desde a Revolução Liberal que os Códigos Administrativos FRQWHPSODUDP RV DVVXQWRV HVFRODUHV H GHWHUPLQDUDP GH IRUPD PDLV RX PHQRV consequente, a atribuição de prerrogativas que, nesse sentido, cabiam ao poder central e ao poder municipal. 2 FRPSOH[R FRQMXQWXUDO TXH FRPS}H RV FLQFR GLIHUHQWHV TXDGURV KLVWyULFRV pedagógicos não apresenta uma estrutura rigorosamente igual de período para SHUtRGR 1mR Vy QmR IRL SRVVtYHO REWHU R PHVPR WLSR H D PHVPD TXDQWLGDGH GH LQIRUPDomR SDUD RV GLIHUHQWHV SHUtRGRV TXDQWR D YDULDomR KLVWyULFD WDPEpP VH UHÁHFWH

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QD UHOHYkQFLD GRV DVSHFWRV QD RUJDQL]DomR GRV IDFWRUHV QD RUGHQDomR GH FRQMXQWR +i WUrV JUDQGHV iUHDV TXH VH UHSHWHP GH SHUtRGR SDUD SHUtRGR H TXH FRQVWLWXHP R Q~FOHR GR 3URMHFWR $WODV 5HSHUWyULR R OHJLVODWLYR D DXWDUFLD PXQLFLSDOLVPR D RIHUWD educativa – o município pedagógico. 1HVWH Q~FOHR D OHJLVODomR FRQVWLWXL GH DOJXP PRGR R VXSHUHVWUXWXUDO &RQWpP normativos, dá nota do regime político-administrativo, sistematiza as dimensões SURÀVVLRQDO LQVWLWXFLRQDO IXQFLRQDO $ GLPHQVmR OHJLVODWLYD OHYDQWRX DOJXPDV SUHRFXSDo}HV 2X VH RSWDYD SRU XPD DWLWXGH PLQLPDOLVWD GH WUDQVFUHYHU H UHIHULU R articulado estrita ou directamente associado ao tema do municipalismo, ou por uma YLVmR DEUDQJHQWH TXH GHVVH FRQWD GD LQWHOLJLELOLGDGH GR IHQyPHQR QRV SUHVVXSRVWRV H QRV DYDQoRV IXQGDPHQWDLV 2SWRX VH SRU ID]HU XPD FREHUWXUD VLVWHPiWLFD GR FDPSR OHJLVODWLYR GDQGR QRWD GR HVWULWDPHQWH UHIHUHQFLiYHO GR FRQWH[WXDO PDV WDPEpP GR JHUDO SHUPLWLQGR DVVLP DYDOLDU R LPSDFWH GR PXQLFLSDOLVPR QR TXDGUR GH FRQMXQWR $ LQÁXrQFLD GH DOJXQV GLVSRVLWLYRV OHJDLV QmR VH HVJRWRX QR SHUtRGR histórico respectivo, aproximando-se de um sentido instituinte. A questão do regime SROtWLFR DGPLQLVWUDWLYR p XP GRV IDFWRUHV TXH PDLV DFHQWXD D YDULDomR KLVWyULFD QR SHUtRGR HP REVHUYDomR DLQGD TXH GH PRGR VLPSOLÀFDGR VHMD IUHTXHQWH D UHGXomR ao binómio centralização-descentralização, ou, de modo igualmente redutor, seja IUHTXHQWH R LQWHQWR GH GRFXPHQWDU H MXVWLÀFDU XP continuum de autonomização. Tal ULWPR p QR HQWDQWR YDULiYHO QD GHQVLGDGH $V GLPHQV}HV SURÀVVLRQDO QRUPDWLYD IXQFLRQDO HVWmR PDLV IUHTXHQWHPHQWH WUDWDGDV HP WHUPRV GH SHUPDQrQFLD H YDULDomR 1R HQWDQWR WDO DERUGDJHP QmR WHP SHUPLWLGR VXSULU R JUDX GH GHSHQGrQFLD FRP TXH HODV HQWUDP HP FDGD FRQMXQWXUD $ HVFULWD GR $WODV IRUoRX D TXH IRVVHP VXSHUDGDV WDLV OyJLFDV GH GHSHQGrQFLD SDUD R TXH HUD QHFHVViULR FROKHU LQIRUPDomR EDVWDQWH que permitisse autonomizar as entradas, bem como recorrer a um discurso que sustentasse a singularidade destas componentes. &RPR VH SURFXUDUi GHPRQVWUDU D iUHD GD DXWDUFLD PXQLFLSDOLVPR LQWHJUD GLIHUHQWHV FDPSRV H QmR VH FRQÀQD D XPD GHVFULomR (OD Gi WRP H VHQWLGR DR PXQLFLSDOLVPR VHMD SHOD FRPSRQHQWH DXWiUFLWD HP VHQWLGR PDLV HVWUHLWR VHMD SHOD UHVLVWrQFLD j IXVmR H j DPHDoD GH SHUGD GH LGHQWLGDGH VHMD DLQGD SHOR KLVWyULFR IRUWDOHFLPHQWR GD DFomR FRQFHOKLD $ FRQMXJDomR GH DXWDUFLD H PXQLFLSDOLVPR p LQVWLWXLQWH 2 LQVWLWXFLRQDO DOLPHQWD VH H UHIRUoD VH SHOD FRPELQDomR GD SRWHQFLDOLGDGH LQWHUQD FRP D FRPXQLFDomR H D PRGHOL]DomR H[WHUQD EHP FRPR SHOD IXVmR HQWUH R HQGyJHQR H H[yJHQR HP WHUPRV GH LGHiULR UHSUHVHQWDomR PRELOL]DomR DSURSULDomR +i XP potencial endógeno que a heterogenia desequilibra e normaliza, e que o processo

Do  Portugal  das  Luzes  ao  Portugal  Democråtico.  Atlas-­Repertório  dos  Municípios  na  Educação

GH GHVHQYROYLPHQWR IRPHQWD WHPSHUD H FDSLWDOL]D 2 SRWHQFLDO GH GHVHQYROYLPHQWR LQFOXL D GHPRJUDĂ€D D HFRQRPLD D VRFLHGDGH D FXOWXUD 2 FDPSR DXWiUFLWR p IXQGDPHQWDOPHQWH UHSUHVHQWDGR SHOR SRWHQFLDO GH GHVHQYROYLPHQWR R FDPSR GD administração ajusta, regulamenta, legitima. A combinação de um e outro dĂĄ lugar Ă convenção e Ă organização, que proporcionam comparação e cĂĄlculos de diversa ordem. 2 VHQWLGR LQVWLWXLQWH FRQVROLGD VH FRP D WHUFHLUD JUDQGH iUHD D GD RIHUWD HGXFDWLYD a do municĂ­pio pedagĂłgico. Os municĂ­pios tomaram relevo educativo ao adoptarem XPD HVWUDWpJLD DGPLQLVWUDWLYD GH QRUPDOL]DomR FRQYHQomR RUJDQL]DomR H GH FRPELQDomR HQWUH DXWDUFLD LQVWLWXFLRQDO RIHUWD HGXFDWLYD H FXOWXUDO FRQFUHWL]DomR SHGDJyJLFD $V SULQFLSDLV GLPHQV}HV GH LQFLGrQFLD H VXEVWDQWLYDomR GHVWHV FDPSRV sĂŁo: relação entre o nacional e o local, relação entre o estatal e o municipal, relação entre o urbano e o rural;Íž dimensĂŁo de autarcia/integração;Íž dimensĂŁo de soberania/ DXWRQRPLD GLPHQVmR GH LQWHU GHSHQGrQFLD H DVVRFLDWLYLVPR GLPHQVmR GH LGHDomR SODQLĂ€FDomR QRUPDOL]DomR GLPHQVmR GH RIHUWD HGXFDWLYD HVFRODU GLPHQVmR GH autonomia pedagĂłgica, concretização, avaliação escolar. 2 PXQLFLSDOLVPR HQYROYH PDWpULD GH RULJHP H IXQGDPHQWRV GR SRGHU TXH SUHYDOHFHUDP H TXH D VHX PRGR FRQGLFLRQDUDP R SRGHU HVWDWDO 1R WUkQVLWR GR $QWLJR Regime, os poderes colectivos concelhios mantiveram prerrogativas de representação e de soberania. Assim, no que respeita Ă educação e, com mais propriedade, aos assuntos escolares, os CĂłdigos Administrativos Liberais salvaguardaram prerrogativas H UHJXODPHQWDUDP GH IRUPD FRQVHTXHQWH DV DWULEXLo}HV TXH QHVVH VHQWLGR FDELDP DR SRGHU FHQWUDO H DR SRGHU PXQLFLSDO $SURYDGR HP GH 'H]HPEUR GH R ž &yGLJR $GPLQLVWUDWLYR 3RUWXJXrV FRQVDJUD QR $UW ž ž HQWUH RXWUDV DV VHJXLQWHV atribuiçþes camarĂĄrias: “§21. Cuidar na criação, e educação dos Expostos, e estabelecer o regimen que nas respectivas Rodas, e Casas se deve guardarâ€?. E no SDUiJUDIR LPHGLDWR Ă€FRX HVWLSXODGR TXH FDEH jV FkPDUDV ´Â† (VWDEHOHFHU (VFRODV G¡HQVLQR SULPiULR SRU FRQWD GR &RQFHOKR LQVSHFFLRQi ODV H LQIRUPDU DQXDOPHQWH R Administrador geral do Distrito sobre o estado, e progresso delasâ€?. (P PDWpULD GH ordem pĂşblica, as câmaras salvaguardavam princĂ­pios instituintes e de normalização educativa, consignados nos Livros de Usos e Costumes, posto que lhes cabia, de

7 ,GrQWLFDV SUHUURJDWLYDV H REULJDo}HV HVWDYDP HVWLSXODGDV HP )UDQoD DWUDYpV GD 5HIRUPD *XL]RW HP YLJRU GHVGH

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DFRUGR FRP R † ´ID]HU 3RVWXUDV QRV OLPLWHV GD &RQVWLWXLomR H GDV /HLV SDUD UHJXODU D SROtFLD LQWHULRU H ERP UHJLPHQ GR &RQFHOKRÂľ 2 SULQFtSLR GD VREHUDQLD PDQLIHVWR na capacidade para legislar e na legitimidade para executar e superintender, estava DVVRFLDGR D REULJDo}HV H UHVSRQVDELOLGDGHV IDFH DRV JRYHUQDGRV 1RV WHUPRV GR † ž GR PHVPR $UW ž ž HVWDYDP DV FkPDUDV DXWRUL]DGDV D ´ODQoDU GHQWUR GRV OLPLWHV GR &RQFHOKR DV Ă€QWDV GHUUDPDV FRQWULEXLo}HV GLUHFWDV LQGLUHFWDV RX PLVWDV para concorrer aos encargos do mesmo Concelhoâ€?. 2 PXQLFtSLR SHGDJyJLFR p XP FRPSOH[R RUJkQLFR RULHQWDGR SDUD XP GHWHUPLQDGR VHQWLGR GH HYROXomR H FRQFUHWL]DQGR VH DWUDYpV GH GHWHUPLQDGDV DFo}HV TXH VH WRUQD QHFHVViULR LQYHQWDULDU GRFXPHQWDU KLVWRULDU 2 UHJLVWR VRE D IRUPD GH DWODV QmR SRGH WRUQDU VHFXQGiULD D FURQRORJLD H WRUQD FHQWUDLV D WRSRJUDĂ€D H D IDFWRORJLD TXH Ă€FDP DVVRFLDGDV H FRQVWLWXHP FRQMXQWXUDV KLVWyULFDV VLJQLĂ€FDWLYDV FXMR DOLQKDPHQWR FRQWpP XP VHQWLGR 1R UHJLVWR GLVFULPLQDGR GHVWD GLQkPLFD UHVLGH D PDLRU GLĂ€FXOGDGH HP WHUPRV GH PpWRGR

Educação no Atlas-RepertĂłrio Um dos aspectos em que os municĂ­pios chamaram a si uma maior autonomia e XP SRGHU VREHUDQR IRUDP R GD HGXFDomR H GD LQVWUXomR 'HVGH R SHUtRGR PRGHUQR TXH Ki UHJLVWR GH SDUWLFLSDomR GRV PXQLFtSLRV QD DOIDEHWL]DomR H QD DFXOWXUDomR HVFULWD 1R FRQWH[WR SRPEDOLQR PDULDQR RV FRQFHOKRV HPHUJLUDP FRPR LQVWkQFLD GH UHSUHVHQWDomR H GH GHQRPLQDomR H QD VHTXrQFLD FRPR PHLR H IRUoD GH UHLYLQGLFDomR H IRPHQWR GD LQVWUXomR &RP D 5HYROXomR /LEHUDO D DFomR GRV PXQLFtSLRV IH] VH VHQWLU DWUDYpV GR IRPHQWR GD SURFXUD GLVFLSOLQDGD SHOR UHFHQVHDPHQWR GD SRSXODomR HVFRODU H HVWLPXODGD SHOD H[LVWrQFLD GH FRPLVV}HV SURPRWRUDV ORFDLV SHOR LQFHQWLYR D OHJDWiULRV SHOD SODQLĂ€FDomR GD UHGH HVFRODU SHOD QRUPDOL]DomR GD IXQomR GRFHQWH SHOD HVFULWXUDomR SHGDJyJLFD H GLGiFWLFD $LQGD TXH HVWDV LQLFLDYDV e estas prerrogativas tenham decorrido em cumprimento de uma regulamentação QDFLRQDO R FDPSR GH DFomR GRV PXQLFtSLRV IRL GLYHUVR FRPR GLYHUVR IRL R JUDX de consecução. Em casos como o de Lisboa, a Câmara, ao abrigo da autonomia, criou escolas municipais, passando a coexistir escolas estatais, escolas municipais, escolas privadas e particulares. 3RU Ă€QDO GH 2LWRFHQWRV RV SUHVVXSRVWRV GD 0RGHUQLGDGH (VFRODU HVWDYDP basicamente estruturados e incluĂ­am a escolarização da educação;Íž a universalização

Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático. Atlas-­Repertório dos Municípios na Educação

e a obrigação da escola elementar;; a subsidiarização entre o estatal, o privado, o DVVRFLDWLYR D LQWHJUDomR H D SDUWLFLSDomR GR ORFDO QD RIHUWD HGXFDWLYD GH EDVH D QRUPDOL]DomR GD SURÀVVmR GRFHQWH D HVFULWXUDomR SHGDJyJLFD HVFRODU D LQVSHFomR FRPR PHLR GH UHJXODomR H GH FRQWUROR (VWH FRPSOH[R IXQFLRQDYD HP VLVWHPD H RV PXQLFtSLRV ID]LDP SDUWH GHVVH VLVWHPD 0LFKHO 6HUUHV SUHFRQL]D TXH XP DWODV ´SRU QmR SRGHU FRPSDUDU XP SDUDOHOR TXH QmR H[LVWH WHQWD « XP FUX]DPHQWR LQFRPSDUiYHO (QWmR R RXWUR LOXPLQD R PHVPR RX R ORQJtQTXR R SUy[LPRµ 6HUUHV S 1R SUHVHQWH $WODV R PXQLFtSLR p a principal unidade de observação, descrição, evolução, procurando dar-se nota GD GLYHUVLGDGH GH VLWXDo}HV H WDPEpP GR WUDQVYHUVDO H GR FRPXP 7RPDQGR HP FRQVLGHUDomR D DGYHUWrQFLD GH 0LFKHO 6HUUHV Ki WDPEpP QHVWH FDVR GLVWLQWDV XQLGDGHV GH REVHUYDomR GLIHUHQWHV WHPSRV P~OWLSODV UHDOLGDGHV HP FRQIURQWR H HP evolução. A escrita por entradas torna possível um quadro denso, sem que constranja D IDFWRULDOLGDGHV RX D FDXVDOLGDGHV HVWUHLWDV $ SUHRFXSDomR GH FRHUrQFLD UHVLGH QD EXVFD GH VHQWLGR KLVWyULFR GHQWUR GH FDGD HQWUDGD HQWUH DV GLIHUHQWHV HQWUDGDV H PXLWR SDUWLFXODUPHQWH HQWUH RV GLIHUHQWHV TXDGURV KLVWyULFR SHGDJyJLFRV +i WUrV HVFULWDV QHVWH $WODV FRQIRUPH DR DVVXQWR UHSUHVHQWDGR R HVFUHYtYHO R contável, o estatístico. As unidades escolares e culturais, as localidades, os municípios QmR VmR XQLGDGHV GH LJXDO JUDQGH]D QHP GH LJXDO QDWXUH]D 2V PXQLFtSLRV IRUPDGRV por uma população e um território são unidades compósitas, evolutivas e, a seu PRGR FRQYHQFLRQDLV TXH SHUPLWHP GLIHUHQWHV OHLWXUDV TXDQGR UHSUHVHQWDGRV HP mapa ou quando produto estatístico. Por exemplo, nas unidades culturais, distinguir uma biblioteca de um arquivo, ou uma associação recreativa de uma unidade HVFRODU QHP VHPSUH p SRVVtYHO 8PD PHVPD LQVWLWXLomR FRQWpP GLIHUHQWHV YDOrQFLDV H RIHUHFH HP VLPXOWkQHR GLIHUHQWHV SURGXWRV $ PHVPD DÀUPDomR p DSOLFiYHO SDUD as escolas. (IHFWLYDPHQWH DV XQLGDGHV HVFRODUHV QmR VmR HVWULWDPHQWH GHÀQLGDV HP IXQomR GH XP GHWHUPLQDGR SURGXWR 1RV PDSDV SRPEDOLQRV H PDULDQRV VXUJHP IUHTXHQWHPHQWH HQXQFLDGRV GH (VFRODV GH /DWLP H GH /HU H (VFUHYHU 1D YHUGDGH VmR GXDV XQLGDGHV HVFRODUHV GLVWLQWDV SRVWR TXH RV HVWXGDQWHV TXH IUHTXHQWDYDP OLo}HV GH ODWLP Mi GHYHULDP VDEHU OHU H HVFUHYHU R SRUWXJXrV 7UDWD VH GH GXDV FODVVHV GXDV unidades de ensino, num mesmo espaço e numa mesma escola. Assim, um dos aspectos mais controversos diz respeito às unidades de representação, não apenas SHOD FRQWURYpUVLD GRV GRFXPHQWRV RULJLQDLV FRPR SHOD HYROXomR VHPkQWLFD FRPR DLQGD SHOR TXH GH FRQYHQFLRQDO IRL VHQGR DVVXPLGR QR LQWHULRU GR 3URMHFWR $WODV

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5HSHUWyULR 7RUQRX VH QHFHVViULR UHSHQVDU H DIHULU FRP IUHTXrQFLD D GHQRPLQDomR H R VLJQLÀFDGR GDV SULQFLSDLV XQLGDGHV GH UHSUHVHQWDomR (VWDV XQLGDGHV VmR DSUHVHQWDGDV DWUDYpV GD HVFULWD GD FDUWRJUDÀD GD HVWDWtVWLFD &RPR Mi IRL UHIHULGR D XQLGDGH RSHUDWyULD p R município pedagógico, na dupla YDOrQFLD GH ORFDO HGXFDWLYR H LQVWkQFLD FRP FDSDFLGDGH GH GHFLVmR 2 PXQLFLSDOLVPR que numa primeira acepção consigna a noção de regime, corresponde à evolução de conjunto e à constituição de sentido, na longa duração. O Atlas-Repertório assume GLVWLQWRV UHJLVWRV H FXPSUH GLVWLQWDV IXQo}HV VHQGR IXQGDPHQWDOPHQWH XP H[HUFtFLR de compreensão histórica e avançando para uma causalidade e uma explicação, IHFKDQGR VH FRPR QDUUDWLYD GLDFUyQLFD H FRP VHQWLGR HYROXWLYR 1RV PDLV GH GRLV VpFXORV HP REVHUYDomR RV FRQFHOKRV SUHVFUHYHUDP SRVWXUDV WLYHUDP RV VHXV GHVWLQRV FRQÀDGRV D YHUHDGRUHV D RÀFLDLV VXSHULRUHV MXt]HV H DGPLQLVWUDGRUHV D RÀFLDLV DGPLQLVWUDWLYRV HVFULYmHV WRSyJUDIRV H DUTXLYLVWDV DOPRWDFpV ]HODGRUHV H WDPEpP D XP FRQMXQWR GH RÀFLDLV HVSHFLDOL]DGRV FRPR PpGLFRV H SURIHVVRUHV FRQMXQWXUDOPHQWH LQVFULWRV FRPR IXQFLRQiULRV RX DYHQoDGRV (VWDV H RXWUDV SUHUURJDWLYDV H RÀFLDOLGDGHV FRQVDJUDP R ORFDO DXWiUFLWR DGPLQLVWUDWLYR VRFLDO SHGDJyJLFR FXOWXUDO &RP RULJHP QR IRUDO HQTXDQWR FRQVWLWXLomR R JRYHUQR GR ORFDO LQFOXtD DV SRVWXUDV TXH FRPR FRQYHQomR GR ORFDO WLQKDP GH VHU FRQÀUPDGDV ou revogadas pelos executivos camarários. Instrumentos de governo do local, as posturas consagravam usos e regras, e abriam a quadros legislativos de actualização, H[WHUQRV H LQWHUQRV $V SRVWXUDV FRQWrP XPD GLPHQVmR HVWUXWXUDQWH GH HGXFDomR Tendo no território as unidades mais concretáveis, mensuráveis e cronometradas, a história dos municípios, tal como aqui se esboça, inclui categorias bem amplas, como as de justiça e aculturação escrita. Campo de historicidade, há no municipalismo dimensões de incomensurabilidade, como seja a combinatória entre justiça oral, MXVWLoD HVFULWD FRVWXPH VHQGR GH GLItFLO REVHUYDomR R TXH SRGHUi VHU WRPDGR FRPR justiça letrada. Como produto, a justiça letrada constituiria uma unidade de processo estruturante para o Projecto Atlas-Repertório;; ainda como unidades de processo VH GHYHULDP FRQVLGHUDU D DOIDEHWL]DomR OLWHUiFLWD SURGXWR GD DFXOWXUDomR HVFULWD H R XUEDQLVPR FRHÀFLHQWH GH PRGHUQL]DomR $ DFXOWXUDomR HVFULWD DVVRFLDGD j VRFLDELOLGDGH H j HVSHFLDOL]DomR GH IXQo}HV DVVLQDOD DOWHUDomR QD DGPLQLVWUDomR

8 2 0XQLFtSLR 3HGDJyJLFR QDV YDOrQFLDV GH ORFDO HGXFDWLYR FRP FDSDFLGDGH GH GHFLVmR SRGH VHU FRQVXOWDGR HP WH[WRV H HVWXGRV DQWHULRUHV GH TXH VH GHVWDFDP 0DJDOKmHV D H E 1HWR H 0DJDOKmHV $GmR H 0DJDOKmHV FRRUG

Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático. Atlas-­Repertório dos Municípios na Educação

S~EOLFD $ DÀUPDomR H HYROXomR GR Q~FOHR XUEDQR HP UHVXOWDGR GH XPD HFRQRPLD GH PHUFDGR À[D H GH XPD FLUFXODomR GH SURGXWRV HVWmR DVVRFLDGDV D habitats e IRUPDV GH YLGD XUEDQD JHUDQGR RSRUWXQLGDGHV GH FDSLODULGDGH VRFLDO H DWUDLQGR as populações das zonas rurais. A rede viária, os espaços culturais e de lazer são, GHVWH PRGR LQGLFDGRUHV GH XUEDQLGDGH H SURJUHVVR TXH IDYRUHFHP D LQWHJUDomR municipal. 1RV FLQFR TXDGURV KLVWyULFR SHGDJyJLFRV PDQWrP VH HP UHJUD DV PHVPDV XQLGDGHV GH VLPEROL]DomR H PHGLDomR FRPR REMHFWR GH HVFULWXUDomR H FDUWRJUDÀD o município, a instituição escolar, a instituição cultural, a população, a população escolar, a rede escolar. Mas há lacunas e há alguns ajustamentos, pelo que, quer RV PDSDV HP VL TXHU D VXFHVVmR GH PDSDV QmR VmR QHFHVVDULDPHQWH KRPRJpQHRV +DYHUi UHIHUrQFLDV j SRSXODomR WRWDO H j SRSXODomR HVFRODU H PXLWR SDUWLFXODUPHQWH à rede escolar. 1D FDUDFWHUL]DomR H QD PHPyULD GRV PXQLFtSLRV UHVVDOWD D DFXOWXUDomR OHWUDGD $ FXOWXUD OHWUDGD HVWi QD EDVH GD MXVWLoD OHWUDGD FRPR WDPEpP QD SUHVHUYDomR GRV FRVWXPHV H GD MXVWLoD RUDO $V GLIHUHQWHV XQLGDGHV GH VLPEROL]DomR TXH IRUPDP R $WODV HVWmR DUWLFXODGDV FRP D FXOWXUD HVFULWD D HVFULWXUDomR D FDUWRJUDÀD R município-arquivo, o município pedagógico, o escolar e a instituição pedagógica, a instituição cultural.

Arquivo histórico-pedagógico e cultural O Atlas-Repertório reconstitui o nacional e o local, muito particularmente o local HGXFDWLYR H SHGDJyJLFR D TXH VmR FRQIHULGDV GLVWLQWDV DFHSo}HV R PXQLFtSLR D LQVWLWXLomR HGXFDWLYD D XQLGDGH RSHUDFLRQDO R FXUVR D FRPXQLGDGH D DVVRFLDomR Assente numa base de dados organizada por unidades de observação a que são DWULEXtGRV SDUkPHWURV FXMRV FULWpULRV YDULDP HP TXDQWLGDGH H TXDOLGDGH D GLVSRVLomR GRV SDUkPHWURV p GRV PDLV JHQpULFRV SDUD RV HVSHFtÀFRV $V SULQFLSDLV XQLGDGHV GH observação são os municípios, as instituições escolares e, pontualmente, instituições culturais. As unidades escolares incluem a Escola, a Classe, o Curso, a Cadeira, que se apresentam como totalmente discriminatórias para determinadas circunstâncias H GHWHUPLQDGRV SHUtRGRV e R TXH VXFHGH FRP RV PDSDV SRPEDOLQRV H RV PDSDV PDULDQRV TXH FRPR DWUiV Mi UHIHULGR FRP IUHTXrQFLD ID]HP PHQomR GH &DGHLUDV

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de Latim e de Ler, escrever e contar, num mesmo enunciado atribuĂ­do a uma ORFDOLGDGH RX DWULEXtGR D XPD PHVPD FRQJUHJDomR 1D YHUGDGH HQXQFLDGRV GHVWD natureza comportam dois graus de ensino distintos e, dependendo do respectivo grau de ensino, cada uma daquelas Cadeiras pode ela mesma comportar mais que uma classe e nĂ­vel de aprendizagem. Assim pois, aquele enunciado corresponde a GXDV XQLGDGHV GH HQVLQR D &DGHLUD GH /DWLP D &DGHLUD GH /HU HVFUHYHU H FRQWDU SHOR TXH IRL ODQoDGD QD %DVH GH 'DGRV GR 3URMHFWR $WODV 5HSHUWyULR HP GRLV UHJLVWRV VHSDUDGRV 3URFHGHX VH HP UHJUD D XP GHVGREUDPHQWR GD LQIRUPDomR ,GrQWLFD GLĂ€FXOGDGH VH FRORFD FRP D UHIHUrQFLD GH FROpJLRV SDUWLFXODUHV HP TXDOTXHU GRV quadros histĂłrico-pedagĂłgicos observados, posto que, em regra, incluĂ­am os GLIHUHQWHV JUDXV GH HQVLQR QHVWHV FDVRV YLVWR WUDWDU VH GH XPD PHVPD LQVWLWXLomR TXH WUDEDOKDYD GH IRUPD LQWHJUDGD RSWRX VH SRU QmR SURFHGHU DR GHVGREUDPHQWR GD XQLGDGH HVFROD $ GXSOLFLGDGH GH RIHUWD HVFRODU VHPSUH TXH UHIHUHQFLDGD QD GRFXPHQWDomR IRL GHYLGDPHQWH DVVLQDODGD QR FDPSR GDV REVHUYDo}HV A discriminação dos graus de ensino, ainda que reportados a uma mesma unidade HQVLQDQWH p IXQGDPHQWDO SDUD ID]HU HPHUJLU D QRomR GH FHQWUR HVFRODU (VWD QRomR p SRU VHX ODGR IXQGDPHQWDO SDUD D UHSUHVHQWDomR FDUWRJUiĂ€FD SHUPLWLQGR GHWHUPLQDU WHUULWyULRV H iUHDV GH FRQĂ XrQFLD EHP FRPR SDUD FDUDFWHUL]DU H WUDoDU D HYROXomR histĂłrica. $ QRomR GH FHQWUR HVFRODU p EiVLFD SDUD LQWHUSUHWDU D SUySULD DFomR SRPEDOLQD Parte do que tem sido apresentado na legislação pombalina como sendo novo, GHVLJQDGDPHQWH FRP D H[SUHVVmR ´VmR GH QRYR FULDGDVÂľ p UHVXOWDGR GD UHFXSHUDomR GRV DQWHULRUHV FHQWURV HGXFDWLYRV H VLVWHPDWL]DGR QR 3ODQR SRPEDOLQR GH FRPSOHWDGR HP H FXMD SUHSDUDomR Ă€FRX D GHYHU VH j -XQWD GD 5HDO 0HVD &HQVyULD $OJXQV GRV FHQWURV GH HQVLQR DVVLP UHFXSHUDGRV HVWDYDP VHGLDGRV QRV FRQYHQWRV H FRQĂ€DGRV D &RQJUHJDo}HV UHOLJLRVDV HVSDOKDGDV SHOR WRGR QDFLRQDO DLQGD que com maior intensidade nos centros urbanos e nas regiĂľes de Interior. O protoVLVWHPD HVFRODU UpJLR HQWmR SRVWR D IXQFLRQDU IRL FRQĂ€DGR D 0HVWUHV H 3URIHVVRUHV pagos pelo SubsĂ­dio LiterĂĄrio SDUWH VLJQLĂ€FDWLYD GRV TXDLV HUDP HFOHVLiVWLFRV 7DO VLVWHPD IRL DPSOLDGR FRP ' 0DULD , TXH DXWRUL]RX TXH DV &RQJUHJDo}HV UHOLJLRVDV H[HUFHVVHP HQVLQR S~EOLFR H SRVWHULRUPHQWH FRP ' -RmR 9, DEUDQJHQGR FHQWURV H localidades menores e abrindo Ă iniciativa particular. 1R Ă€QDO GR $QWLJR 5HJLPH D QRomR GH ORFDO HGXFDWLYR H R HVWDWXWR FRQFHOKLR constituem dois parâmetros para compreender, representar e explicar a realidade HVFRODU 1RV PDSDV HVFRODUHV FRQVWUXtGRV D SDUWLU GH XP PHWLFXORVR H VLVWHPiWLFR

Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático. Atlas-­Repertório dos Municípios na Educação

H[DPH GDV IRQWHV SULPiULDV GLVSRQtYHLV UHVVDOWDP TXHU D HPHUJrQFLD GH QRYRV WHUULWyULRV TXHU D PDQXWHQomR GDV ]RQDV GH LQÁXrQFLD GDV &RQJUHJDo}HV UHOLJLRVDV $ H[LVWrQFLD GH WDLV WHUULWyULRV HP ERD SDUWH DVVRFLDGRV H UHVXOWDQWHV GH FHQWURV UHOLJLRVRV H[SOLFD D HYROXomR GD UHDOLGDGH KLVWyULFD FRPR UHVXOWDQWH GD FRQÁXrQFLD HQWUH R ,OXPLQLVPR H D FDUWRJUDÀD GR 3RUWXJDO OHWUDGR GR $QWLJR 5HJLPH 2 $WODV DFWLYD R FRQWH[WR JHRJUiÀFR QDV FRPSRQHQWHV ItVLFD KXPDQD FXOWXUDO $R ORQJR GR VpFXOR ;9,,, RV FHQWURV DGPLQLVWUDWLYRV H MXUtGLFRV FRPR SRVWHULRUPHQWH WDPEpP RV FHQWURV PLOLWDUHV H UHJLPHQWDLV IRUDP VH FRQVWLWXLQGR FRPR FHQWURV HGXFDWLYRV RQGH D RIHUWD IRUPDWLYD H HVFRODU WHQGHX D VHU FRPSOHPHQWDU H FRQWLQXDGD tendo alguns desses locais atraído mais que uma congregação religiosa. A duplicação de Congregações religiosas num mesmo território tornou-se particularmente notória QR FDVR GD &RQJUHJDomR GD 2UDWyULR TXH D SDUWLU GH ÀQDLV GR VpFXOR ;9,, IRL FULDQGR QRYDV FDVDV QRV FHQWURV XUEDQRV RQGH HVWDYDP VHGLDGRV RV -HVXtWDV ,GrQWLFD VLWXDomR VXFHGHX HP )UDQoD &RP DV RXWUDV &RQJUHJDo}HV D VREUHSRVLomR IRL PHQRV IUHTXHQWH ,JXDOPHQWH IUHTXHQWH IRL D FRQFRUUrQFLD GH 0HVWUHV SDUWLFXODUHV QRV FHQWURV RQGH KDYLD 0HVWUHV UpJLRV

Composição e cronologia do Atlas-Repertório 2 $WODV 5HSHUWyULR FRQWpP D UHFRQVWLWXLomR GD DFomR GRV 0XQLFtSLRV QD HGXFDomR HP 3RUWXJDO QR SHUtRGR KLVWyULFR TXH HQJORED RV GRLV JUDQGHV PRYLPHQWRV D escolarização – da obrigatoriedade da instrução primária à universalização da HGXFDomR VHFXQGiULD E DFXOWXUDomR HVFULWD $ SDUWLFLSDomR GRV 0XQLFtSLRV QRV GLIHUHQWHV VHFWRUHV GR VLVWHPD HGXFDWLYR HVFRODU p DERUGDGD QD ORQJD GXUDomR GHVGH R 3RPEDOLVPR j LPSOHPHQWDomR GD /HL GH %DVHV GR 6LVWHPD (GXFDWLYR 6H LQLFLDOPHQWH HUD SUHVVXSRVWR TXH D FURQRORJLD UHSRUWDULD DR SHUtRGR FRPSUHHQGLGR HQWUH D 5HYROXomR /LEHUDO H D /HL GH %DVHV UDSLGDPHQWH VH WRUQRX QHFHVViULR UHFXDU jV SROtWLFDV SRPEDOLQDV SDUD HVWDEHOHFHU XPD FRHUrQFLD QD HYROXomR KLVWyULFD SRVWR TXH os concelhos já estavam presentes nos mapas escolares daquele período. Muito HPERUD RV PXQLFtSLRV IRVVHP XPD GDV LQVWkQFLDV ORFDLV GH SRGHU H HP FHUWDV circunstâncias, minoritário, no espectro das entidades locais, as políticas pombalina e joanina reconheceram-lhe um estatuto particular.

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'H PRGR JHUDO IRUDP WLGRV HP FRQVLGHUDomR RV VHJXLQWHV DVSHFWRV 1)

2IHUWD HGXFDWLYD H HVFRODU S~EOLFD H SULYDGD GLVFULPLQDQGR

D SDUWLFLSDomR PXQLFLSDO H ORFDO TXH LQFOXL HVFRODV H FXUVRV GH GLIHUHQWHV WLSRV HVFRODV SULPiULDV HVFRODV SULPiULDV VXSHULRUHV HVFRODV PXQLFLSDLV GH HQVLQR VHFXQGiULR HVFRODV WpFQLFDV HVFRODV DJUtFRODV OLFHXV H DXODV DQH[DV DRV OLFHXV FROpJLRV H[WHUQDWRV SRVWRV HVFRODUHV SHQVLRQDWRV HQVLQR GRPpVWLFR SRVWR GH WHOHVFROD HVFRODV PyYHLV FXUVRV GH DGXOWRV H FDPSDQKDV GH DOIDEHWL]DomR FXUVRV GH HQVLQR DUWtVWLFR FXUVRV WpFQLFR SURÀVVLRQDLV RXWUDV LQVWLWXLo}HV H LQVWkQFLDV IRUPDWLYDV 2)

2IHUWD FXOWXUDO HVSDoRV GH VRFLDELOLGDGH H GH SUHVHUYDomR

GD PHPyULD ELEOLRWHFDV WHDWURV PXVHXV IXQGDo}HV HVSDoRV GH OD]HU PDQLIHVWDo}HV FXOWXUDLV 3)

3~EOLFRV UHFHQVHDGR DOIDEHWL]DGR HVFRODUL]DGR

4)

3RGHU ORFDO DXWRULGDGHV LQYHVWLPHQWR QD HGXFDomR

Tomando como unidade de observação o município, o Projecto Atlas-Repertório DSUHVHQWD D UHFRQVWLWXLomR SDQRUkPLFD GDV JUDQGHV PDQFKDV JHRJUiÀFDV KLVWyULFDV H FXOWXUDLV GD DOIDEHWL]DomR H GD HVFRODUL]DomR 6LVWHPDWL]DGDV H DSUHVHQWDGDV HP FRQVRQkQFLD FRP DV FRQMXQWXUDV KLVWyULFDV IXQGDPHQWDLV HVWDV perspectivas panorâmicas desvelam e integram o municipalismo e o regionalismo na construção e manutenção do sistema educativo nacional, e na aculturação escrita, FRPR PDQLIHVWDo}HV GH VRFLDELOLGDGH H GH SURJUHVVR 2 SURFHVVR GHVHQYROYLPHQWLVWD ORFDO HFRQyPLFR FRQFHOKLR DXWiUFLWR p LQWHUSUHWDGR FRPR WHQGR QR KRUL]RQWH D constituição do município pedagógico 5HLWHUH VH TXH HVWD FDWHJRULD p WRPDGD FRPR meta-histórica, na organização e atribuição de sentido aos grandes ciclos de decisão H WUDQVIRUPDomR WHUULWRULDO H HVFRODU 2 SULQFLSDO SURGXWR GHVWD LQYHVWLJDomR p XP DWODV histórico-educacional por PXQLFtSLRV FDUWRJUiÀFR H HVWDWtVWLFR GHYLGDPHQWH OHJHQGDGR FRQWH[WXDOL]DGR H MXVWLÀFDGR ­ GLPHQVmR FDUWRJUiÀFD DFUHVFHP TXDGURV HVWDWtVWLFRV H V~PXODV UHSHUWRULDGDV 5HÁHFWLQGR XPD REVHUYDomR GH HVFDOD PDFUR RV GLVWULWRV H DV UHJL}HV VmR UHIHULGDV FRPR SURGXWR GR DF~PXOR GD LQIRUPDomR PXQLFLSDO 3RQWXDOPHQWH DV IUHJXHVLDV VmR REMHFWR GH UHSUHVHQWDomR PHGLDQWH DSOLFDomR GH XPD SHUVSHFWLYD micro-analítica.

Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático. Atlas-­Repertório dos Municípios na Educação

$ HPHUJrQFLD GD HVIHUD S~EOLFD QD FULVH GR $QWLJR 5HJLPH UHVHUYRX DRV PXQLFtSLRV o direito de representação e de reivindicação, muito particularmente no domínio da LQVWUXomR $ DFHSomR GH FRQFHOKR VXUJH IUHTXHQWHPHQWH DVVRFLDGD D HVFROD $VVLP QmR À] XVR GD GHVLJQDomR GH VHQKRULR QHP GD GH KRQUD SRU VHU XP HVWDWXWR UDUDPHQWH SUHVHQWH QDV IRQWHV 2V LQYHQWiULRV GH pSRFD QmR SHUPLWHP UHWLUDU FRQFOXV}HV VREUH D SURSULHGDGH GDV HVFRODV PDV SHUPLWHP LQYHQWDULDU H FDUWRJUDIi ODV HP IXQomR GRV FHQWURV JHRJUiÀFRV H DGPLQLVWUDWLYRV UHVSHFWLYRV 7UDWDYD VH GH FHQWURV FXMR desenvolvimento era produto de uma economia aberta e de livre circulação, só excepcionalmente congruentes com o estatuto de senhorio ou de honra. Os municípios eram, por princípio, centros urbanizados. Possuíam uma economia GLYHUVLÀFDGD H XPD HVWUXWXUD GH JRYHUQR TXH HQYROYLD XPD HVFULWXUDomR H XPD RÀFLDOLGDGH &RP IUHTXrQFLD D LQVWkQFLD PXQLFLSDO PRELOL]DYD H FRQJUHJDYD RV kQLPRV GD SRSXODomR VRE D IRUPD GH SHWLomR RX UHLYLQGLFDomR SDUD HQWUH RXWURV EHQHItFLRV SRGHUHP GLVSRU GH XPD &DGHLUD GH 3ULPHLUDV /HWUDV RX GH XPD $XOD UpJLD +i GLPHQV}HV GH PXQLFLSDOLVPR TXH FDUDFWHUL]DP HVWD SDUWLFLSDomR DVSHFWRV GHPRJUiÀFRV XUEDQtVWLFRV DGPLQLVWUDWLYRV H MXGLFLDLV EHP FRPR DVSHFWRV UHODWLYRV à centralidade e ao contributo do Subsídio Literário (um imposto para constituir XP IXQGR ÀQDQFHLUR GHVWLQDGR D ID]HU IDFH DRV FXVWRV FRP D LQVWUXomR UpJLD QRPHDGDPHQWH DR SDJDPHQWR GDV JUDWLÀFDo}HV DRV SURIHVVRUHV Em tom de ensaio crítico, o cotejo de um alinhamento das perspectivas transversais DRV GLIHUHQWHV TXDGURV FRP D KLVWRULRJUDÀD GRV PXQLFtSLRV H FRP D KLVWRULRJUDÀD GD HGXFDomR SHUPLWH LQIHULU TXH DWp DRV DQRV GR VpFXOR ;; D DFomR GRV PXQLFtSLRV QD HGXFDomR IRL SURJUHVVLYD H D VHX PRGR FXPXODWLYD WHQGR HYROXtGR HP HVSLUDO SRU FLFORV KLVWyULFR SHGDJyJLFRV &RP EDVH QD GLDOpFWLFD HQWUH SODQR FRQVXOWD DXWRQRPLD QRV GRLV VpFXORV HP REVHUYDomR D XP FLFOR GH RUJDQL]DomR e complementaridade veio contrapor-se um outro do municipalismo, assinalado SHORV SULQFtSLRV GH VXEVLGLDULHGDGH H GH DOWHUQDWLYD +RXYH GLIHUHQWHV SURFHVVRV GH PXQLFLSDOL]DomR PDV R PRWLYR HVWUXWXUDQWH IRL R GR município-pedagógico, que, cruzado com a história da sociedade portuguesa, permite sistematizar uma narrativa KLVWyULFD GRV PXQLFtSLRV QD HGXFDomR RUJDQL]DGD DWUDYpV GRV VHJXLQWHV FLFORV históricos: 3RPEDOLVPR -RDQLVPR (VWDWDOL]DomR ² 2 PXQLFtSLR constituiu pólo de desenvolvimento, congregando o elemento GHPRJUiÀFR H D VLWXDomR JHRJUiÀFD DÀUPDQGR VH FRPR FHQWUR TXH VHUYH GLIHUHQWHV OXJDUHV DSUHVHQWDQGR GHWHUPLQDGR JUDX GH

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urbanismo e sendo portador de um estatuto jurĂ­dico-administrativo. 1R SURFHVVR GH HVWDWDOL]DomR R PXQLFtSLR LQVWLWXLX R ORFDO 0XLWR HPERUD R UHLQDGR GH ' -RmR 9, VH WHQKD SURORQJDGR SDUD DOpP GD 5HYROXomR /LEHUDO RV SULPHLURV YLQWH DQRV GR VpFXOR ;,; FRUUHVSRQGHP D XP DYDQoR VLJQLĂ€FDWLYR GR PXQLFLSDOLVPR UD]mR SHOD TXDO VH HQWHQGHX TXH HVWDV WUDQVIRUPDo}HV GmR LQtFLR DR perĂ­odo seguinte. 9LQWLVPR /LEHUDOLVPR 5HJHQHUDomR 1DFLRQDOL]DomR

² $ UHGHĂ€QLomR GD UHGH GH PXQLFtSLRV YLVRX IRUWDOHFHU D QRomR de autarcia, conciliando pĂłlo desenvolvimentista com autoVXĂ€FLrQFLD (VWD LQVWkQFLD FRQJUHJD XPD HVWUXWXUD HFRQyPLFD e orgânica, auto-sustentada e contribuinte para o Estado (sede jurĂ­dica e administrativa, sede polĂ­tica educativa e cultural – escola, ELEOLRWHFD 3URJUHVVLYDPHQWH FRP D 5HJHQHUDomR R PXQLFtSLR DĂ€UPRX VH FRPR FHQWUR GH SURJUHVVR 2 PXQLFtSLR HVWHYH QD EDVH GD QDFLRQDOL]DomR GR HGXFDFLRQDO HVFRODU (P IDFH GH QRYDV HVWUXWXUDV administrativas, como a dos Governos Civis, cuja legitimidade vinha GR H[WHULRU RV PXQLFtSLRV UHIXQGDUDP D LQWHUQDOLGDGH FRQFHOKLD Ao organizacional contrapuseram o institucional, de emanação territorial, identitĂĄria, tradicional, consuetudinĂĄria. O local como autarquia – MunicĂ­pio pedagĂłgico/Republicanismo ² $FHQWXDP VH D SRODUL]DomR H D VXSOHPHQWDULGDGH HVFRODU HP EHQHItFLR GD DOWHUQDWLYD PXQLFLSDO 2 PXQLFtSLR UHSXEOLFDQR WRUQRX VH PRWRU GR UHJLRQDOLVPR H GR IHGHUDOLVPR FRPR VXEVWLWXWLYR GR SRGHU FHQWUDO $ HVWUXWXUD RSHUDWLYD IRL D GR municĂ­pio-pedagĂłgico. $LQGD TXH D 5HS~EOLFD KDMD VLGR LQWHUURPSLGD HP R SDSHO GRV municĂ­pios continuou bastante activo durante a Ditadura Militar. (VWDGR 1RYR ² 0XQLFtSLR &RUSRUDWLYR ² 2 PXQLFtSLR IRL UHFRQĂ€JXUDGR FRPR HOHPHQWR RUJkQLFR GD HVWUXWXUD DGPLQLVWUDWLYD central. O municĂ­pio corporativo integrou o municĂ­pio social, cultural, pedagĂłgico. 5HYROXomR 'HPRFUiWLFD ² 2V PXQLFtSLRV DXWRQRPL]DUDP VH 6XUJLUDP QRYRV GHVDĂ€RV j WHUULWRULDOL]DomR H j LGHQWLGDGH PXQLFLSDOLVWD TXH FRQGX]LUDP j SXEOLFDomR GD /HL GH %DVHV GR 6LVWHPD (GXFDWLYR HP

Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático. Atlas-­Repertório dos Municípios na Educação

Fontes do Atlas-Repertório 1R TXH UHSRUWD jV IRQWHV IRUDP WRPDGRV HP DWHQomR RV FULWpULRV GH UHSUHVHQWDWLYLGDGH ULJRU H FDPSR GH LQIRUPDomR H[LVWrQFLD H QDWXUH]D DFHVVR GLVSRQLELOLGDGH GH GDGRV )RUDP XWLOL]DGDV IRQWHV KLVWyULFDV JHUDLV H HVSHFtÀFDV nacionais, regionais, locais. Combinando a teoria de conjunto com as Consultas e os 3ODQRV FLFOLFDPHQWH UHWRPDGRV DR ORQJR GH GRLV VpFXORV R WLSR GH IRQWHV TXH SHODV FDUDFWHUtVWLFDV GH LQIRUPDomR H ULJRU SHUPLWLX VDWLVID]HU DV SULQFLSDLV QHFHVVLGDGHV GR 3URMHFWR $WODV 5HSHUWyULR IRUDP DV &RQVXOWDV OHYDGDV D HIHLWR SRU yUJmRV GH regulação, com destaque para as Consultas da Real Mesa Censória;; as Consultas de Directoria Geral dos Estudos;; as Consultas do Conselho Superior de Instrução. $ SDUWLU GD VHJXQGD PHWDGH GR VpFXOR ;,; IRUDP GH SDUWLFXODU UHOHYkQFLD RV Inquéritos da Inspecção (VWi VH SHUDQWH IRQWHV JHUDLV TXH WHQGR RULJHP HP yUJmRV de regulação, apresentam uma escrita-padrão e são extensivas a todo o território H D WRGR R VLVWHPD HVFRODU $ HVWDV IRQWHV JHUDLV IRUDP VHQGR DFUHVFHQWDGDV H FRQWUDSRVWDV IRQWHV HVSHFtÀFDV QR SODQR JHRJUiÀFR H QD QDWXUH]D GD LQIRUPDomR &RPR IRQWHV JHUDLV SRGHP UHIHULU VH Censos da População, Anuários Estatísticos, Diários do Governo, Diários das Sessões, Consultas 'H HQWUH DV IRQWHV HVSHFtÀFDV IRUDP XWLOL]DGRV ,QTXpULWRV H 5HODWyULRV GD ,QVSHFomR 5HODWyULRV GRV *RYHUQRV &LYLV e dos Comissários dos Estudos, Relatórios dos Directores Gerais. 1D HODERUDomR GR 3URMHFWR GR $WODV 5HSHUWyULR IRUDP YLVLWDGRV GH IRUPD VLVWHPiWLFD RV VHJXLQWHV $UTXLYRV QDFLRQDLV 1~FOHR GRFXPHQWDO GDV 6HFUHWDULDV GH (VWDGR $177 1~FOHR GR $UTXLYR 7pFQLFR GDV &RQVWUXo}HV (VFRODUHV )XQGR GDV 'LUHFo}HV *HUDLV 1~FOHR GD ,QVSHFomR $+0( 1RV $UTXLYRV UHJLRQDLV IRUDP FRQVXOWDGRV )XQGRV GRFXPHQWDLV UHIHUHQWHV DRV *RYHUQRV &LYLV (QWUH RV $UTXLYRV 0XQLFLSDLV H /RFDLV YLVLWDGRV UHÀUDP VH $UTXLYRV 0XQLFLSDLV GH /LVERD &RLPEUD 3RUWR *XLPDUmHV +RUWD 0DGDOHQD 6 5RTXH GR 3LFR $FWDV H 9HUHDo}HV &DGDVWUR GH HVFRODV &DGDVWUR GH SURIHVVRUHV 3ODQR HVFRODU 5HFHQVHDPHQWRV 0DSDV GH IUHTXrQFLD H DSURYHLWDPHQWR ([DPHV ,QYHQWiULR GH WHDWURV %LEOLRWHFDV 0XVHXV &RPR Mi IRL GLWR D FRQVWUXomR GRV TXDGURV KLVWyULFR SHGDJyJLFRV QmR UHVSHLWD LQWHJUDOPHQWH XPD PHVPD HVWUXWXUD GDGD D LUUHJXODULGDGH GDV IRQWHV KLVWyULFDV FRQVXOWDGDV 2V GDGRV LQVHULGRV HP FDGD TXDGUR UHSRUWDP DR Pi[LPR GH LQIRUPDomR sobre Cadeiras e Escolas de que há notícia, para cada período em estudo, ainda que DOJXQV GHVVHV GDGRV QmR YROWHP D VHU UHIHUHQFLDGRV HP IRQWHV KLVWyULFDV SRVWHULRUHV

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3DUD D UHFRQVWLWXLomR GD RIHUWD HGXFDWLYD H HVFRODU QR SHUtRGR 3RPEDOLVPR -RDQLVPR (VWDWDOL]DomR IRUDP XWLOL]DGDV GH IRUPD FRPSOHPHQWDU GLIHUHQWHV IRQWHV RÀFLDLV H RÀFLRVDV 6HJXLX VH FRPR SULQFtSLR R GD PD[LPL]DomR GH UHIHUrQFLDV SDUD R TXH IRUDP VHQGR DFXPXODGDV H DFUHVFHQWDGDV WRGDV DV UHIHUrQFLDV D QRYDV &DGHLUDV RX D QRYDV (VFRODV VHP TXH WRGDYLD IRVVHP DEDWLGDV DV UHIHUrQFLDV TXH SRUYHQWXUD GHL[DUDP GH VHU PHQFLRQDGDV HP DOJXPD GDV IRQWHV XVDGDV SDUD HVWH ORQJR SHUtRGR GH REVHUYDomR )RL WRPDGD FRPR PDLV UHSUHVHQWDWLYD D IRQWH TXH FRQWLQKD PDLRU TXDQWLGDGH GH LQIRUPDomR PDV QmR IRUDP H[FOXtGDV DV GHPDLV IRQWHV Como ponto de partida, adoptou-se o Mapa proposto pela Real Mesa Censória $OYDUi GH GH 1RYHPEUR GH ² Mapa dos Professores e Mestres das Escolas Menores e das Terras em que se acham estabelecidas as suas Aulas e Escolas neste Reino de Portugal e seus Domínios, DPSOLDGR SHOR 0DSD GH $OYDUi GH GH 1RYHPEUR GH ² Suplemento ao Mapa dos Professores e Mestres das Escolas Menores. A denominação municipal está presente no Mapa, onde constam DLQGD DV 8QLGDGHV (VFRODUHV &RP D LQIRUPDomR GHVWH 0DSD H GR VHX &RPSOHPHQWR IRUDP SUHHQFKLGRV RV FDPSRV UHIHUHQWHV jV 8QLGDGHV (VFRODUHV &DGHLUDV 0HVWUHV (VFRODV 2V GDGRV IRUDP VHQGR FRPSOHPHQWDGRV H DPSOLDGRV FRP LQIRUPDomR UHFROKLGD QRXWUDV IRQWHV JHUDLV H ORFDLV $ FRQVXOWD GDV )ROKDV GH SDJDPHQWR DRV SURIHVVRUHV FRQVHUYDGDV QR $UTXLYR GR 7ULEXQDO GH &RQWDV WURX[H D PDLRU DPSOLWXGH H D QHFHVViULD ÀDELOLGDGH j UHGH HVFRODU UpJLD $TXHODV )ROKDV HVWmR DVVRFLDGDV DR Subsídio Literário FRQWrP UHJLVWR GD ORFDOLGDGH H GR HIHFWLYR IXQFLRQDPHQWR GH FDGD HVFROD )D]HP SURYD GH TXH DV DFWLYLGDGHV OHFWLYDV IRUDP FXPSULGDV SHORV SURIHVVRUHV H GH TXH KRXYH IUHTXrQFLD H DSURYHLWDPHQWR SRU SDUWH GRV DOXQRV 7DLV LQIRUPDo}HV HVWmR FRPSURYDGDV SHOD FKDQFHOD GDV GLVWLQWDV DXWRULGDGHV HQYROYLGDV QR SURFHVVR &RP WDLV GDGRV IRUDP SUHHQFKLGRV RV FDPSRV JHUDLV VREUH 0HVWUHV GH 3ULPHLUDV /HWUDV H (VFRODV 0HQRUHV HQWUH H 3RQWXDOPHQWH H VHPSUH TXH VH MXVWLÀFRX RV GDGRV FRQVWDQWHV GD %DVH IRUDP FRPSOHPHQWDGRV FRP LQIRUPDomR colhida em Arquivos Municipais. Para os concelhos previamente seleccionados, IRUDP FRQVXOWDGRV OLYURV GH Privilégios e Mercês;; FDGDVWURV PXQLFLSDLV )ROKDV GH pagamento;; orçamentos camarários. 3HORV RUoDPHQWRV FDPDUiULRV p SRVVtYHO UHFRQVWLWXLU RV PDSDV GH IXQFLRQiULRV H respectivas rendas, designadamente as respeitantes aos Partidos de Medicina da 8QLYHUVLGDGH GH &RLPEUD GH $JRVWR 1HVVDV IRQWHV IRL FROKLGD LQIRUPDomR VREUH 0HVWUHV H &DGHLUDV UpJLDV &RQVWDP WDPEpP GD /HL GH GH $JRVWR GH H

Do  Portugal  das  Luzes  ao  Portugal  Democråtico.  Atlas-­Repertório  dos  Municípios  na  Educação

dos Livros CamarĂĄrios respectivos os alvarĂĄs, as nomeaçþes e listagens de Mestres H &DGHLUDV SDUWLFXODUHV $ /HL GH GH $JRVWR GH FRQWpP D Lista das terras, FRQYHQWRV H SHVVRDV GHVWLQDGDV SDUD SURIHVVRUHV GH )LORVRĂ€D 5DFLRQDO 5HWyULFD LĂ­ngua Grega, GramĂĄtica Latina, Desenho, Mestres de Ler, Escrever e Contar (‌) por resolução Real de Sua Majestade de 16 de Agosto (‌) de 1779, tomada em consulta da Real Mesa CensĂłria de 12 de Janeiro de 1778. $OJXQV GDGRV IRUDP FROKLGRV QR $OYDUi GH GH )HYHUHLUR GH QR 0DSD GH TXH FRQWpP D 5HODomR das Escolas de Primeiras Letras por ProvĂ­ncias e Comarcas. A relação elaborada em FXPSULPHQWR GR $OYDUi 5pJLR GH GH -DQHLUR GH FRQWpP D Lista dos Mestres actuaes de Primeiras Letras na Corte e ProvĂ­ncia da Estremadura cujas Contas de 2IĂ€FLR IRUmR UHPHWLGDV.10 1D FRQVWUXomR GD %DVH GH 'DGRV UHIHUHQWH DR SHUtRGR 9LQWLVPR /LEHUDOLVPR 5HJHQHUDomR 1DFLRQDOL]DomR GHVLJQDGDPHQWH SDUD DV UHIHUrQFLDV DRV 0XQLFtSLRV IRL XWLOL]DGR R 0DSD HVWDWtVWLFR GDV &kPDUDV 0XQLFLSDLV GRV FRQFHOKRV QRV DQRV GH H 11 bem como a Tabela das Somas com que as Câmaras Municipais tinham de contribuir para as despesas do Fundo da Instrução PrimĂĄria GH 3DUD REWHU GDGRV VREUH D SRSXODomR IRUDP XWLOL]DGRV R &HQVR GD 3RSXODomR GH 12 H R &HQVR GD 3RSXODomR GH &UX]DUDP VH GLIHUHQWHV tipos de listagens que permitiam tomar as escolas e os municĂ­pios como unidades de registo – assim as elaboradas pela Directoria Geral dos Estudos, nomeadamente a 5HODomR GRV (PSUHJRV (VWDEHOHFLPHQWRV (VFRODV H 6XEVWLWXLo}HV GR (QVLQR 3~EOLFR H )RUDP FROKLGDV LQGLFDo}HV VREUH DV (VFRODV GD LOKD GD 0DGHLUD no Index das Leis OHWUD 0 )RUDP XWLOL]DGDV H FUX]DGDV DV UHODo}HV FRQVWDQWHV GRV 5HODWyULRV GR &RQVHOKR 6XSHULRU GH ,QVWUXomR 3~EOLFD GRV PDSDV FRQVWDQWHV GRV 5HODWyULRV GRV &RPLVViULRV GRV (VWXGRV H GRV 5HLWRUHV )RL WDPEpP SRVVtYHO FUX]DU os dados colhidos nos Arquivos Municipais visitados.

9 %LEOLRWHFD 1DFLRQDO GH 3RUWXJDO 5HV 3%$ 10 %13 5HV 0VV Q ž 11 0DSD HVWDWtVWLFR GDV &kPDUDV 0XQLFLSDLV GRV FRQFHOKRV QRV DQRV GH QR &RQWLQHQWH KWWS KHPHURWHFDGLJLWDO FP OLVERD SW 2%5$6 58/ 2XWXEUR 1 & %$ +70 3B3 KWPO 12 EstatĂ­stica de Portugal. População. Censo da População no 1.Âş de Janeiro. 1864. Lisboa: Imprensa 1DFLRQDO 13 EstatĂ­stica de Portugal. População. Censo da População no 1.Âş de Janeiro. 1878. Lisboa: Imprensa 1DFLRQDO

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3DUD HVWH SHUtRGR IRUDP FRQVXOWDGDV GLIHUHQWHV IRQWHV FRP PDLRU UHOHYkQFLD SDUD RV FLWDGRV 5HODWyULRV GR &RQVHOKR 6XSHULRU GH ,QVWUXomR 3~EOLFD H SDUD D GRFXPHQWDomR GD ,QVSHFomR jV (VFRODV 2V GDGRV UHODWLYRV DRV DOXQRV IRUDP QD PDLRULD GRV FDVRV RV UHODWLYRV DR DQR GH 1R HQWDQWR TXDQGR DV HVFRODV HUDP UHFHQWHV H QmR SRVVXtDP GDGRV RX QmR H[LVWLDP QHVVH DQR HVWHV GDGRV UHIHUHP VH DR DQR GH 6HPSUH TXH RV GDGRV VH UHIHUHP D IRL HVFULWD XPD QRWD QR FDPSR REVHUYDo}HV 3DUD RV FDVRV HP IDOWD IRUDP XWLOL]DGRV RV 5HODWyULRV GD ,QVSHFomR GR (QVLQR 3ULPiULR GH )RUDP FRQVXOWDGRV DLQGD HQWUH RXWURV RV 5HODWyULRV H 0DSDV GR PRYLPHQWR GRV /LFHXV H GDV $XODV $QH[DV QR DQR GH 14 com dados UHODWLYRV D DQRV DQWHULRUHV 3DUD R UHJLVWR GR (QVLQR /LFHDO QD %DVH GH 'DGRV IRUDP WRPDGRV HP DWHQomR RV 0DSDV HVWDWtVWLFRV GD ,QVWUXomR 6HFXQGiULD H GD ,QVWUXomR 3ULPiULD SRU FRQFHOKRV ² Inspecção e Relatórios dos Comissários dos Estudos 0RGHORV $ H % 3DUD R (QVLQR ,QGXVWULDO H $JUtFROD Ki GDGRV HVWDWtVWLFRV $ LQIRUPDomR VREUH R (QVLQR 3DUWLFXODU p PDLV LUUHJXODU $VVLP SDUD R 'LVWULWR GH $YHLUR Ki XPD 5HODomR QRPLQDO GH 'LUHFWRUHV GH FROpJLRV RX GH HVFRODV H GH SURIHVVRUHV SRU FRQFHOKR SDUD R DQR GH SDUD $QJUD GR +HURtVPR QR DQR GH Ki UHODomR GRV 'LUHFWRUHV GH FROpJLR HVFRODV SURIHVVRUHV PRYLPHQWR GH DOXQRV SRU FRQFHOKR H estatísticas gerais. Para o aproveitamento escolar, dispõe-se de Mapas estatísticos do (QVLQR 6HFXQGiULR /LFHXV H (VFRODV $QH[DV D LQGLFDomR GRV UHVXOWDGRV GH H[DPHV UHSRUWD DR DQR GH $V ÀFKDV IRUDP HODERUDGDV SRU HVFROD FRQFHOKR GLVWULWR FRP os dados constantes nos Inquéritos de 1875 (VWHV GDGRV IRUDP FRPSOHPHQWDGRV FRP LQIRUPDomR UHFROKLGD QDV VpULHV GRFXPHQWDLV PDLV SUy[LPDV 6mR RV FDVRV GRV 0DSDV HVWDWtVWLFRV GH HVFRODV H SURIHVVRUHV SRU FRQFHOKRV H PXLWR SDUWLFXODUPHQWH os dados obtidos pelos Inquéritos de 1863-64. )RL DQDOLVDGD D UHODomR GRV 7HDWURV SRU GLVWULWRV UHODWLYD D FRQWHQGR DV UHVSRVWDV GRV *RYHUQRV &LYLV D XP RItFLR UHPHWLGR SHOD 'LUHFomR *HUDO GH ,QVWUXomR Pública, que pretendia saber o número de teatros existente em cada distrito. Para

14 $177 0LQLVWpULR GR 5HLQR 0DSDV FRP R 0RYLPHQWR GDV DXODV DQH[DV 05 PDoR 0DSDV GR PRYLPHQWR DQXDO QDV DXODV GH LQVWUXomR VHFXQGiULD SUHHQFKLGRV SHORV SURIHVVRUHV SHORV UHLWRUHV dos liceus ou pelos comissários de estudos e enviados ao Conselheiro Director Geral da Instrução Pública. $177 MinLVWpULR GR 5HLQR 5HODWyULRV H PDSDV GR PRYLPHQWR GRV /LFHXV 05 PDoR 2ItFLRV enviados pelos Reitores dos Liceus com mapas anexos ao Conselheiro Director Geral da Instrução 3~EOLFD RX DR 0LQLVWUR GR 5HLQR 15 $177 0LQLVWpULR GR 5HLQR 5HODomR GRV 7HDWURV SRU GLVWULWRV 05 PDoR 0DSDV SRU GLVWULWRV

Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático. Atlas-­Repertório dos Municípios na Educação

DV %LEOLRWHFDV 0XQLFLSDLV H SDUD DV %LEOLRWHFDV 3RSXODUHV IRL HODERUDGD XPD ÀFKD SRU ELEOLRWHFD QXP WRWDO GH ELEOLRWHFDV +i LQIRUPDo}HV TXH VH FROKHUDP QRV relatórios distritais, elaborados pelos respectivos Governadores Civis, em resposta D XP ,QTXpULWR 1DFLRQDO VREUH ELEOLRWHFDV H RXWURV ORFDLV GH FXOWXUD 5HODWLYDPHQWH DR GLVWULWR GR 3RUWR Ki XP UHODWyULR GHWDOKDGR SRUYHQWXUD RULJLQDGR HP SROpPLFDV UHODWLYDV j SURSULHGDGH H j VXSHULQWHQGrQFLD GD %LEOLRWHFD 3~EOLFD GR 3RUWR Provavelmente, para os restantes distritos, com excepção do de Leiria, há listagens das bibliotecas públicas, populares e escolares. Da documentação do Governo Civil GH /HLULD FRQVWD D LQIRUPDomR GH TXH QmR KDYLD ELEOLRWHFDV TXH HVWLYHVVHP GHQWUR GD FDWHJRULD GH S~EOLFDV RX GH SRSXODUHV SRUpP QD UHODomR TXH FRQWDELOL]D DV bibliotecas por distrito, aparece uma biblioteca escolar que, ao que tudo indica, era D ELEOLRWHFD GR /LFHX 1DFLRQDO GH /HLULD 2 LQYHQWiULR GDV $VVRFLDo}HV &XOWXUDLV IRL REWLGR SRU DSUR[LPDomR DWUDYpV GH DOJXPDV FROHFo}HV GH UHJXODPHQWRV 4XDQWR DR TXDGUR KLVWyULFR SHGDJyJLFR FRUUHVSRQGHQWH DR ORFDO FRPR DXWDUTXLD – Município pedagógico 5HSXEOLFDQLVPR SDUD R SUHHQFKLPHQWR GD %DVHV GH 'DGRV IRUDP XWLOL]DGDV DV IRQWHV JHUDLV H DOJXPDV IRQWHV HVSHFtÀFDV 3DUD o inventário da população tomaram-se os dados do Censo da População (1.º Censo SRU &RQFHOKRV GH H R &HQVR GD 3RSXODomR GH 3DUD D UHFRQVWLWXLomR GRV 0XQLFtSLRV H UHJL}HV QR (VWDGR 5HSXEOLFDQR D LQIRUPDomR FROKHX VH QR &HQVR GD 3RSXODomR GH ,1( QRV $QXiULRV (VWDWtVWLFRV QRV 5HODWyULRV H HP ,QTXpULWRV JHUDLV FRPR R GD DSOLFDomR GD /HL GD 6HSDUDomR QDV (VWDWtVWLFDV GR 0LQLVWpULR GD ,QVWUXomR 3~EOLFD GH GH $ LQIRUPDomR JHUDO VREUH DV LQLFLDWLYDV PXQLFLSDLV H D FRQVWLWXLomR GH XPD EXURFUDFLD ORFDO H UHJLRQDO GD HGXFDomR D SDUWLU GD GpFDGD GH GH 2LWRFHQWRV FROKH VH QRV 5HODWyULRV LQWURGXWyULRV jV 5HIRUPDV 1R UHODWyULR LQLFLDO GR 'HFUHWR GH GH 6HWHPEUR GH TXH DEULX DR FHQWUDOLVPR HVWi UHJLVWDGD PXLWD LQIRUPDomR JHUDO +i LQIRUPDomR QRV 5HODWyULRV GRV &RPLVViULRV GH (VWXGRV QRV 5HODWyULRV GRV *RYHUQRV &LYLV $ LQIRUPDomR UHODWLYD D FDGD PXQLFtSLR H D GRFXPHQWDomR VREUH FLUFXODUHV FRUUHVSRQGrQFLD H DVSHFWRV HVSHFtÀFRV FRPR VHMDP D IRUPDomR SURÀVVLRQDO D DOIDEHWL]DomR GH DGXOWRV HVWmR UHFROKLGDV QRV DUTXLYRV PXQLFLSDLV H nos arquivos dos Governos Civis.

preenchidos pelo Delegado da Inspecção Geral dos Teatros ou pelo Administrador do Concelho ou SHOR 3UHVLGHQWH GD 'LYLVmR

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$ LQIRUPDomR VREUH (VFRODV 3~EOLFDV H (VFRODV 3DUWLFXODUHV SRU FRQFHOKR constam do Anuário Estatístico do Reino de Portugal SXEOLFDGR HP Este $QXiULR SHUPLWH D UHFRQVWLWXLomR GD UHGH GH (VFRODV H ,QVWLWXWRV GR (QVLQR 7pFQLFR H &RPHUFLDO 1R $UTXLYR 1DFLRQDO GD 7RUUH GR 7RPER IRL REWLGD LQIRUPDomR VREUH Inspecção do Ensino Liceal, os Relatórios dos Governos Civis e dos Comissários dos (VWXGRV DV (VWDWtVWLFDV GH +i GDGRV HVSHFtÀFRV VREUH OLFHXV $PDUDQWH $QJUD GR +HURtVPR %HMD %UDJDQoD &DVWHOR %UDQFR )DUR )XQFKDO *XDUGD +RUWD Lamego, Leiria, Ponta Delgada, Portalegre. Dados sobre as contribuições das &kPDUDV SDUD R )XQGR GD ,QVWUXomR 3ULPiULD IRUDP REWLGRV QD Tabela das somas…, GH +i XPD HVWDWtVWLFD VREUH HVFRODV HP IXQFLRQDPHQWR QR DQR GH obtida por telegrama, com dados enviados pelos Administradores dos Concelhos ou outras entidades. )RUDP XWLOL]DGRV RV GDGRV GRV $QDLV GR 0XQLFtSLR GH /LVERD H R $QXiULR &RPHUFLDO SDUD D OLVWDJHP GDV %LEOLRWHFDV 3~EOLFDV 3RSXODUHV (VFRODUHV $ OLVWDJHP GDV $VVRFLDo}HV &XOWXUDLV DVVRFLDo}HV H GH 7HDWURV SRU FRQFHOKR IRL REWLGD D SDUWLU dos Anais do Município de Lisboa e do Anuário Comercial. 1R TXH VH UHIHUH D GDGRV TXH UHVSHLWDP DR (VWDGR 1RYR ² 0XQLFtSLR &RUSRUDWLYR VREUH RV PXQLFtSLRV H UHJL}HV QD 'LWDGXUD 0LOLWDU Ki LQIRUPDomR JHUDO QRV $QXiULRV (VWDWtVWLFRV FRP GHVWDTXH SDUD RV GH H TXH FRQWpP R LQYHQWiULR GD RIHUWD H GD FLUFXODomR GD FXOWXUD LPSUHVVD MRUQDLV H OLYURV EHP DVVLP FRPR GH WHDWURV H FLQHPDV 1RV $QDLV GR 0XQLFtSLR GH /LVERD Ki XPD UHODomR GH WHDWURV H GH ELEOLRWHFDV 2 5HFHQVHDPHQWR GD SRSXODomR GH FRQWpP UHVXOWDGRV SRU GLVWULWR H SRU FRQFHOKR $ SDUWLU GH HP TXH WHYH OXJDU R 5HFHQVHDPHQWR D FDUJR GR ,QVWLWXWR 1DFLRQDO GH (VWDWtVWLFD RV UHVXOWDGRV SDVVDUDP D VHU SXEOLFDGRV SRU GLVWULWR $VVLP VXFHGH FRP RV 5HFHQVHDPHQWRV GH H GH +i LQIRUPDomR QR Boletim mensal de Estatística VREUH ,QVWUXomR 3ULPiULD (QVLQR 7pFQLFR ,QVWUXomR 6HFXQGiULD 3DUD RV 0XQLFtSLRV H UHJL}HV QR (VWDGR 1RYR DWp j GpFDGD GH SRGHP FROKHU VH LQIRUPDo}HV QRV UHODWyULRV H GRFXPHQWRV SUHSDUDWyULRV GDV 5HIRUPDV GRV (QVLQR 3ULPiULR /LFHDO H 7pFQLFR EHP DVVLP FRPR QRV 3ODQRV GH )RPHQWR +i WDPEpP GDGRV GD ,QVSHFomR *HUDO &ULDGR HP R ,QVWLWXWR 1DFLRQDO GH (VWDWtVWLFD FULRX 3XEOLFDo}HV (VSHFLDLV

16 5HSDUWLomR GH (VWDWtVWLFD GR 0LQLVWpULR GDV 2EUDV 3~EOLFDV &RPpUFLR H ,QG~VWULD O Anuário Estatístico do Reino de Portugal. /LVERD ,PSUHQVD 1DFLRQDO

Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático. Atlas-­Repertório dos Municípios na Educação

XPD GDV TXDLV IRL D Estatística da Educação $ SXEOLFDomR UHIHUHQWH D IRL RUJDQL]DGD SRU FRQFHOKRV PDV QRV YROXPHV VHTXHQWHV RV GDGRV IRUDP SXEOLFDGRV SRU GLVWULWRV 1R )XQGR GD 'LUHFomR *HUDO GR (QVLQR 3ULPiULR Ki DOJXPD LQIRUPDomR VREUH DVVXQWRV FRQFHOKLRV $ LQIRUPDomR UHIHUHQWH DR (QVLQR 3DUWLFXODU H &RRSHUDWLYR TXH WHYH QDV GpFDGDV GH H GR VpFXOR ;; XPD JUDQGH H[SDQVmR HVWi GLVSHUVD QR $UTXLYR GR 0LQLVWpULR GD (GXFDomR $ (VWDWtVWLFD GD (GXFDomR GR DQR OHFWLYR GH HVWi GH QRYR RUJDQL]DGD SRU FRQFHOKRV (P IDFH GD GLVSRQLELOLGDGH GHVWHV dados, e tratando-se de um ano-charneira na política educativa (uma vez que entrou HP IXQo}HV R 0LQLVWUR 9HLJD 6LPmR TXH ODQoRX R GHEDWH GH XPD 5HIRUPD HVWH DQR IRL WRPDGR FRPR UHIHUrQFLD QD UHFROKD H WUDWDPHQWR GH GDGRV QR $WODV 5HSHUWyULR 3XEOLFDGR SHOR 0LQLVWpULR GD (GXFDomR R %ROHWLP 2ÀFLDO FXMR Q IRL SXEOLFDGR HP 2XW 'H]HPEUR GH H GH TXH VDtUDP GRLV 6XSOHPHQWRV HP FRQWpP GDGRV IXQGDPHQWDLV VREUH D UHGH HVFRODU $ %DVH GH 'DGRV GR $WODV 5HSHUWyULR IRL na medida do possível, organizada por concelhos, designadamente no que reporta a OLVWDJHQV GH HVFRODV H FXUVRV GH DGXOWRV R TXH FRP IUHTXrQFLD WRUQRX QHFHVViULR UHID]HU D LQIRUPDomR 3RU ~OWLPR SDUD R SHUtRGR TXH LQWLWXOiPRV GH 5HYROXomR 'HPRFUiWLFD DV IRQWHV FRQVXOWDGDV IRUDP DV (VWDWtVWLFDV GD (GXFDomR UHIHUHQWHV D &RQWLQHQWH H ,OKDV $GMDFHQWHV GH FDGD XP GRV DQRV HQWUH H R &HQVR GH ² WRGRV GR ,1( 3DUD DOpP GRV GDGRV REWLGRV QDV SXEOLFDo}HV GR *DELQHWH GH (VWXGRV H 3ODQHDPHQWR LQGLFDGDV HP ELEOLRJUDÀD IRL FRQVXOWDGR R 5HODWyULR GD &RPLVVmR GH Rede Escolar, daquele mesmo organismo. )RL IXQGDPHQWDO D FRQVXOWD DR YROXPH Portugal. A Educação em Números, GH -RVp 6DOYDGR 6DPSDLR

17 *(3 5HODWyULR GD &RPLVVmR GH 5HGH (VFRODU 0RYLPHQWR GD 5HGH (VFRODU GH 7RPR ,9 $SrQGLFH 'RFXPHQWDO $UTXLYR GR 0LQLVWpULR GH (GXFDomR

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1.º Quadro histórico-pedagógico: Pombalismo-joanismo/estatalização

Território e Governo Municípios e regiões no Estado das Luzes 2 (VWDGR SRPEDOLQR H QD VHTXrQFLD R (VWDGR PDULDQR H QD VHTXrQFLD R Estado mariano implementarams a instâncias e meios de governo que combinam territorialidade orgânica, escrituração. A questão territorial surge enunciada e FRQYHUWLGD HP IDFWRU GH SROtWLFD SRU GLYHUVDV FLUFXQVWkQFLDV H HP GLIHUHQWHV FRQWH[WRV $V VXFHVVLYDV FRQVXOWDV VRE D IRUPD GH LQTXpULWR FRQWrP XPD RULHQWDomR GH SUDJPDWLVPR H GH HÀFiFLD JRYHUQDWLYD Vy SRVVtYHLV DWUDYpV GH SODQRV GH UHRUJDQL]DomR DGPLQLVWUDWLYD MXGLFLDO PLOLWDU PDV WDPEpP LQVWUXFLRQDO H HVFRODU $ WHPiWLFD WHUULWRULDO IRL IXQGDPHQWDO SDUD R (VWDGR SRPEDOLQR FXMD VREHUDQLD VH DÀUPRX SHOD PRGHUQL]DomR GH PHLRV GH FRQWUROR DGPLQLVWUDWLYR H ÀQDQFHLUR SHOD UHQWDELOL]DomR GDV HVWUXWXUDV H GRV GLVSRVLWLYRV WpFQLFRV H RUJkQLFRV H[LVWHQWHV $ noção de território tornou-se, todavia, prioritária para as políticas de recolonização e GH UHIRUPLVPR HQFHWDGDV SHORV MXt]HV GHPDUFDGRUHV PDULDQRV SDUWH GRV TXDLV FRP RULHQWDomR ÀVLRFUDWD FRPR FRPSURYDP DV 0HPyULDV TXH OHJDUDP &RP YLVWD j XQLIRUPL]DomR DV GHVLJQDo}HV H DV GHOLPLWDo}HV WHUULWRULDLV KHUGDGDV GH 3RPEDO IRUDP UHYLVWDV $ IUHTXrQFLD H D UHJXODULGDGH FRP TXH D GHVLJQDomR concelhia passou a ser utilizada revelam que o concelho se tornou o território H D HVWUXWXUD WHUULWRULDO DGPLQLVWUDWLYD H VRFLDO GH UHIHUrQFLD SRU FRQWUDSRQWR DR quadro nacional e como instância de representação e governo do local. O modelo MXGLFLDO H JRYHUQDWLYR IRL DMXVWDGR HP IXQomR GR HVWDWXWR H GD GLPHQVmR WHUULWRULDO $

18 3DUD XPD YLVmR DEUDQJHQWH VREUH D LPSOHPHQWDomR GD /HL GD 5HIRUPD GDV &RPDUFDV GH -XOKR GH D IXQomR GH MXL] GHPDUFDQWH SURFHVVR GH UHRUJDQL]DomR WHUULWRULDO SRGH FRQVXOWDU VH 6LOYD

Do  Portugal  das  Luzes  ao  Portugal  Democråtico.  Atlas-­Repertório  dos  Municípios  na  Educação

HVFULWXUDomR FRQFHOKLD SDVVRX D LQWHJUDU D FRQWDELOLGDGH D WRSRJUDĂ€D D HVWDWtVWLFD $V SUHUURJDWLYDV GR SRGHU UpJLR IRUDP UHDĂ€UPDGDV QR FRUSR GD OHL GH GH -XOKR GH /HL GDV 5HIRUPDV GDV &RPDUFDV QD TXDO D 5DLQKD FRQIHULX DRV SURYHGRUHV capacidade para entrarem em todas as comarcas, cidades e vilas do Reino: ÂŤ QmR Vy >FRPR@ FRQWDGRUHV GD PLQKD 5HDO )D]HQGD PDV DLQGD FRPR HQFDUUHJDGRV GRV yUImRV GRV UHVtGXRV GDV FDSHODV GRV cativos, misericĂłrdias, hospitais, e albergarias. Por serem todos estes objectos da minha imediata protecção, dos do interesse da &RURD H GD ID]HQGD TXH QXQFD VH SRGHP HQWHQGHU FHGLGRV $UW ž ;,,, $R DQDOLVDU DV FLUFXQVWkQFLDV HP TXH IRL LPSOHPHQWDGD D /HL GD 5HIRUPD GDV &RPDUFDV 5RPHUR 0DJDOKmHV UHIHUH VH DR ELQyPLR GR SRGHU FRQVWLWXtGR SHOR HL[R que tinha os monarcas num extremo e os concelhos no outro. Admitindo que “hĂĄ, por vezes, a impressĂŁo de que haveria concelhos dependentes de outros concelhos, QRPHDGDPHQWH HP &RLPEUD H QR 3RUWRÂľ 0DJDOKmHV S H[SOLFLWD ÂŤ R PDLV SURYiYHO p WUDWDU VH GD GHVFRLQFLGrQFLD TXDVH LQGHVWULQoiYHO GH MXULVGLo}HV ² FtYHO H FULPH >ÂŤ@ 3RUTXH R SRGHU HP 3RUWXJDO p D UHJLRQDO H DQWL UHJLRQDO 1HP RV PRQDUFDV TXHUHP TXH aconteça de outro modo, nem as câmaras o desejam ou admitem: sĂŁo demasiado ciosos dos seus poderes para os partilharem ou DUWLFXODUHP HQWUH VL S

$ GLYLVmR DGPLQLVWUDWLYD GR 3RUWXJDO GR $QWLJR 5HJLPH HUD IRUPDGD SRU SURYHGRULDV comarcas, concelhos, senhorios, honras, parĂłquias. Acima das provedorias estavam DV SURYtQFLDV $ 5HIRUPD GH VXSULPLX DV MXVWLoDV GRV VHQKRULRV H GDV KRQUDV 1R LQtFLR GR VpFXOR ;,; D RUJDQL]DomR MXUtGLFD HUD IRUPDGD SRU FRPDUFDV HP Q~PHUR GH 1XP WRWDO GH DV 3URYHGRULDV VLWXDYDP VH DFLPD GDV FRPDUFDV H HUDP PHQRUHV TXH DV 3URYtQFLDV 2 WRWDO GH FRQFHOKRV GH DFRUGR FRP R &HQVR GH HUD GH VHQGR D SURYtQFLD GD %HLUD D GH PDLRU FRQFHQWUDomR FRQFHOKRV mais que duplicando qualquer das outras provĂ­ncias. Em conjunto, as provĂ­ncias do 0LQKR FRP FRQFHOKRV H GD %HLUD UHSUHVHQWDYDP GR WRWDO GH FRQFHOKRV GR Continente. $ XQLGDGH GH REVHUYDomR H GH UHIHUrQFLD GR 3URMHFWR $WODV 5HSHUWyULR p R

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FRQFHOKR PXQLFtSLR $ REVHUYDomR GR PDSD DGPLQLVWUDWLYR GR ÀQDO GR $QWLJR 5HJLPH HP 3RUWXJDO ID] UHVVDOWDU DV DVVLPHWULDV QD GLVWULEXLomR GRV PXQLFtSLRV QR WHUULWyULR SRUWXJXrV +i XPD PDLRU GHQVLGDGH DR QRUWH GD &RUGLOKHLUD &HQWUDO

Administração escrita $ FXOWXUD HVFULWD FRQVWLWXL D EDVH GR (VWDGR ,OXPLQDGR H IRL PHLR IXQGDPHQWDO para a modernização da administração. Os concelhos eram a instância pública do SRGHU ORFDO H ÀFDUDP DVVRFLDGRV j HVFULWD FRPR PHPyULD DUTXLYR RUGHP H PHLR GH DFomR 'HFRUUHQWH GDV 2UGHQDo}HV SUDWLFDGD SRU HVFULYmHV HQTXDQWR RÀFLDLV devidamente examinados e creditados, a escrituração municipal era normativa H XQLIRUPL]DGRUD GD DGPLQLVWUDomR $ DSOLFDomR GD HVFULWD jV WUDQVIRUPDo}HV introduzidas na administração e na chancelaria pública, e gradualmente extensivas DR VHFWRU SULYDGR JHUDUDP QRYDV RSRUWXQLGDGHV SDUD R RItFLR GH HVFUHYHQWH H GH FDOtJUDIR $ YXOJDUL]DomR GD HVFULWD JHURX D HVSHFLDOL]DomR H D SURÀVVLRQDOL]DomR $ HVFULWXUDomR PXQLFLSDO SDVVRX D UHYHVWLU VH GH GLVWLQWDV FRQÀJXUDo}HV D FRQWDELOtVWLFD FRP IRUPDWR SUySULR TXH LQFOXtD HQWUH RXWUDV GLPHQV}HV WDEHODV GXSODV VRPDWyULRV FiOFXORV SURVSHFWLYRV 'HVVD HVFULWXUDomR ID]LD SDUWH WDPEpP D HVFULWD WRSRJUiÀFD &RP UHFXUVR D HVTXHPDV JUiÀFRV H j PHWULÀFDomR DWUDYpV GD HVFDOD HVWD HVFULWD ID]LD XVR GD JHRPHWULD QR HVTXDGULQKDPHQWR QD RUGHQDomR GR HVSDoR no alinhamento de ruas, no traçado de alçados, no esquema mecânico, no acerto GH PROGHV $ SURÀVVLRQDOL]DomR GD HVFULWD HUD DFRPSDQKDGD GD GLIXVmR SRU PHLR GH HGLWDLV IROKHWRV SHTXHQRV YHUEHWHV (P IDFH GHVWDV PXGDQoDV D HVFULWXUDomR FDPDUiULD IRL VHQGR GLYHUVLÀFDGD VXUJLQGR OLYURV HVSHFtÀFRV HP FRQIRUPLGDGH FRP RV DVVXQWRV DV SUDJPiWLFDV H DV IyUPXODV JUiÀFDV (P PXLWDV &kPDUDV R OLYUR FRPSyVLWR GH $FyUGmRV 9HUHDo}HV H 5HJLVWRV GHX OXJDU D OLYURV SUySULRV HQWUH RV TXDLV R /LYUR GH 5HJLVWRV H 0HUFrV As prerrogativas do poder camarário incluíam a escrituração dos mesteres;; o H[DPH R OLFHQFLDPHQWR R UHJLVWR H D ÀVFDOL]DomR GRV RÀFLDLV FDPDUiULRV H GRV RÀFLDLV OLEHUDLV EHP FRPR GRV RÀFLDLV FRUSRUDWLYRV (QWUH HOHV FRQWDP VH RV 0HVWUHV GH 3ULPHLUDV /HWUDV H RV 0HVWUHV GH *UDPiWLFD /DWLQD ² DVVLP RV UpJLRV RÀFLDLV FRPR os particulares, que haviam obtido autorização para ensinarem a quem com eles quisesse aprender. Uns e outros eram obrigados a registar as licenças e teriam de

Do  Portugal  das  Luzes  ao  Portugal  Democråtico.  Atlas-­Repertório  dos  Municípios  na  Educação

permitir a inspecção camarĂĄria. A inserção no espaço municipal dos Mestres que KDYLDP REWLGR DXWRUL]DomR SDUD H[HUFHUHP WDLV IXQo}HV D WtWXOR SDUWLFXODU H TXH tinham de registar-se nos livros, jurarem perante a autoridade camarĂĄria, e abrir as portas das respectivas Cadeiras de Primeiras Letras ou das Cadeiras de Latim j YLVLWDomR PXQLFLSDO HUD XPD DPSOLDomR GD DXWRULGDGH H GD VREHUDQLD FRQFHOKLDV sobre a realidade local. Ao integrar o controlo sobre a iniciativa particular, as câmaras IRUWDOHFLDP D UHSUHVHQWDomR PXQLFLSDO H D DXWRQRPLD (P IDFH GDV QRYDV FLUFXQVWkQFLDV DOJXQV UHIRUPDGRUHV GR VpFXOR ;9,,, Ă€]HUDP VHQWLU D FRQYHQLrQFLD GH PRULJHUDomR GR SRGHU FRQFHOKLR -RVp GH $EUHX %DFHOODU Chicolho, juiz demarcante da Estremadura, assinala na MemĂłria correspondente que alguns vereadores “apenas mal sabem ler, e nĂŁo tendo educação ou princĂ­pios alguns, sĂŁo soberbos desumanos, assoladores, e ambiciososâ€? (apud MagalhĂŁes, S $ PRGHUQL]DomR GR (VWDGR H GD DGPLQLVWUDomR S~EOLFD WRUQDYD QHFHVViULD D DFXOWXUDomR HVFULWD H IRL XP HVWtPXOR j DSUHQGL]DJHP GD HVFULWD TXHU DWUDYpV GD HVFROD TXHU HP UHJLPH GH SUHFHSWRUDGR

O concelho como representação 1R TXDGUR KLVWyULFR SHGDJyJLFR GR 3RPEDOLVPR -RDQLVPR R PXQLFtSLR FRQVWLWXLX SyOR GH GHVHQYROYLPHQWR SRLV TXH FRQJUHJDYD XP WHUULWyULR R HOHPHQWR GHPRJUiĂ€FR D VLWXDomR JHRJUiĂ€FD GH TXH UHVXOWDYD XP VHQWLGR SURVSHFWLYR $Ă€UPDQGR VH FRPR FHQWUR TXH VHUYH GLIHUHQWHV OXJDUHV DSUHVHQWDQGR GHWHUPLQDGR JUDX GH XUEDQLVPR sendo portador de um estatuto jurĂ­dico-administrativo, o municĂ­pio instituiu o local ao integrar-se no processo de estatalização. Espalhados por todo o territĂłrio, os concelhos assumiram-se como instâncias de interlocução e de desdobramento administrativo, com recurso a escrituração prĂłpria. 2 ORQJR SHUtRGR D TXH HVWH TXDGUR KLVWyULFR SHGDJyJLFR UHSRUWD Ă€FRX FDUDFWHUL]DGR SHOD HPHUJrQFLD GH XP SURWR VLVWHPD UpJLR GH HQVLQR H SRU XPD DFomR FRQWLQXDGD GH UHJXODomR H IRPHQWR GD LQVWUXomR DWUDYpV GH yUJmRV HVSHFtĂ€FRV SRU SDUWH GR SRGHU UpJLR H SRU RXWUDV LQVWkQFLDV GH SRGHU ORFDO H UHJLRQDO $ DPSOLDomR GD RIHUWD HVFRODU UpJLD H D FUHVFHQWH RIHUWD SULYDGD GH HQVLQR D QtYHO ORFDO H UHJLRQDO UHYHODP XP DXPHQWR GD SURFXUD GH DOIDEHWL]DomR H GH LQVWUXomR 1R 3ODQR GD UHGH GH &DGHLUDV GDV 3ULPHLUDV /HWUDV H GH (VFRODV 0HQRUHV SURSRVWR H DPSOLDGR SHOD 5HDO 0HVD &HQVyULD H D GHVLJQDomR GH concelho surge

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UHIHUHQFLDGD D FkPDUDV H D YLODV HQTXDQWR DV ORFDOLGDGHV TXH HUDP VHQKRULRV RX KRQUDV VXUJHP HP UHJUD DSHQDV GHVLJQDGDV SHOR WRSyQLPR 'H LGrQWLFR PRGR D GHVLJQDomR GH FRQFHOKR HVWi SDWHQWH QD /HL GH GH $JRVWR GH TXH FRQWpP D QRPHDomR GH SURIHVVRUHV GRV TXDLV HVWmR DORFDGRV D FRQFHOKRV D FRXWRV H D KRQUDV FI $GmR SS (P UHDFomR DR 3ODQR HVFRODU SRPEDOLQR PXLWRV IRUDP RV FRQFHOKRV TXH congregaram os protestos das respectivas populaçþes, reivindicando a criação de &DGHLUDV UpJLDV 7DPEpP QD VHTXrQFLD GD LPSOHPHQWDomR GR LPSRVWR GR SubsĂ­dio LiterĂĄrio, os concelhos, que eram instâncias de escrituração e recolha de recebimentos H GH FRQĂ€UPDomR GDV )ROKDV GH SDJDPHQWR GHUDP YR] D UHSUHVHQWDo}HV FROHFWLYDV e R TXH Ă€FRX H[SUHVVR QR $OYDUi GH GH 1RYHPEUR GH QR TXDO ' -RVp , aprovou o jĂĄ mencionado Suplemento ao Mapa dos Professores e Mestres das Escolas Menores: ÂŤ VHQGR 0H SUHVHQWH HP &RQVXOWD GD 5HDO 0HVD &HQVyULD RV requerimentos das Câmaras, e Pessoas principais de algumas 9LODV H /XJDUHV GHVWHV 0HXV 5HLQRV HP TXH UHSUHVHQWDYDP TXH KDYHQGR (X SHOD /HL GH VHLV GH 1RYHPEUR GR DQR SUy[LPR SDVVDGR HVWDEHOHFLGR SHUSHWXDPHQWH XP VXĂ€FLHQWH Q~PHUR GH SURIHVVRUHV para Escolas Menores em todos os Meus Reinos, e DomĂ­nios em FRPXP EHQHItFLR GRV 3RYRV GHOHV 3UHWHQGLDP TXH VH DPSOLDVVH PDLRU Q~PHUR GH LJXDLV 3URIHVVRUHV SDUD RV /XJDUHV H 9LODV declarados no Mapa, que subiu Ă Minha Real Presença junto com a mesma Consulta, para com melhor comodidade se aproveitarem os UHIHULGRV 3RYRV GDTXHOH XWLOtVVLPR EHQHItFLR Tais protestos surgiam, nomeadamente, nas localidades que, contribuindo com o SubsĂ­dio LiterĂĄrio, se viam, nĂŁo obstante, na necessidade de contratarem Mestres particulares. 1DV UHSUHVHQWDo}HV FROHFWLYDV VREUH DVVXQWRV GH LQVWUXomR HUD IUHTXHQWH TXH DV FkPDUDV IRVVHP SRUWDGRUDV GR LQWHUHVVH JHUDO GDV SRSXODo}HV ID]HQGR FRQĂ XLU num mesmo texto distintas vozes e assinaturas do povo com as de individualidades QRELOLiUTXLFDV H FOHULFDLV H QmR UDUR WDPEpP FRP DV GRV RĂ€FLDLV H GDV DXWRULGDGHV FLYLV H UHOLJLRVDV 2V PXQLFtSLRV UHSUHVHQWDYDP D QRYD HVIHUD S~EOLFD 7RUQDYDP VH representativos das populaçþes e integrativos do Estado.

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1D WUDQVLomR GR $QWLJR 5HJLPH H QD FRQVWLWXLomR GR /LEHUDOLVPR WDQWR D UHSUHVHQWDomR PXQLFLSDO HQTXDQWR HVIHUD S~EOLFD TXDQWR R JRYHUQR FDPDUiULR HQTXDQWR yUJmR SROtWLFR DGPLQLVWUDWLYR FROHFWLYR IRUDP WRPDGRV FRPR PRGHOR H FRPR UHIRUoR GR LGHiULR GR QRYR UHJLPH SROtWLFR OLEHUDO UHSUHVHQWDWLYR FROHJLDO

Oferta educativa O Plano pombalino de criação de Cadeiras de Primeiras Letras e de Escolas 0HQRUHV IRL HODERUDGR GH DFRUGR FRP RV VHJXLQWHV FULWpULRV WHU HVWDWXWR MXUtGLFR H DGPLQLVWUDWLYR ² H[LVWrQFLD GH -XL] GH )RUD -XL] 2UGLQiULR RX PHVPR GH XP -XL] Pedâneo;Íž ser nĂşcleo urbano e sede administrativa;Íž apresentar um determinado quantitativo de população;Íž poder constituir centro educativo-escolar. Os Censos da População, assim o pombalino como o joanino, tornaram possĂ­vel a aplicação do FULWpULR SRSXODFLRQDO VHQGR IUHTXHQWHPHQWH WRPDGR R UHIHUHQWH GH IRJRV SDUD D FULDomR GH XPD &DGHLUD UpJLD GH 3ULPHLUDV /HWUDV &RP RV Ă€VLRFUDWDV SDVVDUDP D VHU WDPEpP WRPDGRV HP DWHQomR RV SULQFtSLRV GHVHQYROYLPHQWLVWDV GHYHQGR ser atribuĂ­das Cadeiras e escolas a localidades que se constituĂ­ssem como centros FDSD]HV GH VHUYLU GLIHUHQWHV SRSXODo}HV $ RIHUWD HVFRODU GD VHJXQGD PHWDGH GR VpFXOR ;9,,, UHWRPD H H[SDQGH R F{PSXWR de Cadeiras de Primeiras Letras e a distribuição de Escolas Menores, de GramĂĄtica /DWLQD /tQJXD *UHJD 5HWyULFD )LORVRĂ€D 5DFLRQDO TXH YLQKD GR SHUtRGR DQWHULRU 'DV &DGHLUDV GH 3ULPHLUDV /HWUDV H[LVWHQWHV HP SHUWHQFLDP DR FRQMXQWR IRUPDGR SHOD 3URYtQFLD GH (QWUH 'RXUR H 0LQKR H SHOD 3URYtQFLD GD %HLUD R TXH FRUUHVSRQGLD D &HUFD GH XP TXDUWR GH VpFXOR PDLV WDUGH HP GDV &DGHLUDV GH 3ULPHLUDV /HWUDV HVWDYDP VLWXDGDV QDTXHODV PHVPDV 3URYtQFLDV FRUUHVSRQGHQGR D 1R PHVPR SHUtRGR DV &DGHLUDV GH 3ULPHLUDV /HWUDV VLWXDGDV QD 3URYtQFLD GD (VWUHPDGXUD HUDP HP H HP R TXH FRUUHVSRQGLD UHVSHFWLYDPHQWH D H 2 PDLRU FUHVFLPHQWR RFRUUHX QD 3URYtQFLD GD %HLUD $ JHQHUDOLGDGH GRV FRQFHOKRV EHQHĂ€FLDYD GH XPD &DGHLUDV GH 3ULPHLUDV /HWUDV 2 FUHVFLPHQWR GR WRWDO GH &DGHLUDV QmR IRL DFRPSDQKDGR GH FUHVFLPHQWR QR WRWDO GH (VFRODV 0HQRUHV (P FRQVHTXrQFLD GD FRQFHQWUDomR H GRV FRQVWUDQJLPHQWRV SDUD TXH DV (VFRODV UpJLDV QmR IXQFLRQDVVHP QDV SUySULDV FDVDV GRV SURIHVVRUHV R WRWDO de Escolas Menores chegou mesmo a ser reduzido em igual perĂ­odo.

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As Cadeiras de Primeiras Letras e as Escolas Menores asseguradas pelas &RQJUHJDo}HV 5HOLJLRVDV SDVVDUDP D SRGHU EHQHÀFLDU GR SDJDPHQWR DWUDYpV GR Subsídio Literário. Espalhadas pelo território nacional, as Congregações religiosas, DVVLP FRPR PXLWRV HFOHVLiVWLFRV VHFXODUHV DVVHJXUDUDP D GRFrQFLD GDV &DGHLUDV UpJLDV 6XUJHP DVVLP LQWHUOLJDGRV QR PDSD GH &DGHLUDV GH 3ULPHLUDV /HWUDV H GH (VFRODV 0HQRUHV &RQFHOKRV &RQJUHJDo}HV 0HVWUHV H 3URIHVVRUHV UpJLRV individualmente nomeados. Em igual período, cresceu o total de Mestres e de 3URIHVVRUHV TXH H[HUFLDP D IXQomR GRFHQWH D WtWXOR SDUWLFXODU 7DPEpP WHQGHX D FUHVFHU R WRWDO GH FROpJLRV 3HOR $OYDUi GH GH )HYHUHLUR GH DVVLQDGR SRU ' 0DULD , DV $XODV GR &ROpJLR GDV $UWHV H DV $XODV GRV 3ULPHLURV (VWXGRV GD &RPDUFD GH &RLPEUD SDVVDUDP D ÀFDU VRE ,QVSHFomR H 3URYLPHQWR GR 5HIRUPDGRU GD 8QLYHUVLGDGH GH &RLPEUD 2 0DSD GH FRQWpP D 5HODomR GDV (VFRODV GH 3ULPHLUDV /HWUDV SRU 3URYtQFLDV H &RPDUFDV VHQGR WDPEpP IUHTXHQWH D PHQomR GR FRQFHOKR 3RU $OYDUi GH GH $JRVWR GH IRL DEROLGR R 7ULEXQDO GD 5HDO 0HVD GD &RPLVVmR *HUDO VREUH RV ([DPHV H &HQVXUD dos Livros, cujas prerrogativas passaram para a alçada da Universidade de Coimbra. $V )ROKDV GH SDJDPHQWR DWUDYpV GR (UiULR 5pJLR FRQVWDQWHV GR 7ULEXQDO GH &RQWDV FRQIHULUDP PDLRU DPSOLWXGH DR Q~PHUR GH 0HVWUHV 3URIHVVRUHV H HVWDEHOHFLPHQWRV escolar. $ RIHUWD HVFRODU FUHVFHX DR ORQJR GH WRGR R SHUtRGR HP REVHUYDomR &RQWXGR R FUHVFLPHQWR QmR IRL XQLIRUPH 2V PDSDV SRPEDOLQRV UHWRPDYDP R 3RUWXJDO OHWUDGR A rede joanina e mariana de escolas e de Mestres ampliou e abriu para um Portugal ÀVLRFUDWD UHIRUPLVWD DOIDEHWL]DGR H HVFRODUL]DGR 2V PXQLFtSLRV SDUWLFLSDUDP GD ampliação, que trazia consigo uma mudança de sentido. Para a criação da rede HVFRODU H DOIDEHWL]DGRUD WLQKDP SHVDGR IXQGDPHQWDOPHQWH FULWpULRV GH HVWDWXWR administrativo e jurídico. A rede assim criada apresentava uma maior densidade HVFRODU DR 3RUWXJDO 1RUWH H ,QWHULRU RQGH SUROLIHUDYDP RV SHTXHQRV FRQFHOKRV 2 WRWDO GH HVFRODV H GH 0HVWUHV HUD Dt VXSHULRU DR GH RXWUDV ]RQDV )RUDP RV FULWpULRV GHPRJUiÀFR H XUEDQtVWLFR H VREUHWXGR D UHYLVmR GR PDSD FRQFHOKLR TXH YLHUDP HTXLOLEUDU D GLVWULEXLomR GD UHGH HVFRODU QR WHUULWyULR SRUWXJXrV (VWHV UHDMXVWDPHQWRV trouxeram, em determinadas circunstâncias, a redução do total de escolas, resultante GD GHVTXDOLÀFDomR GH DOJXPDV ORFDOLGDGHV RX GR HQFHUUDPHQWR GH &DGHLUDV $VVXPLU FRPR DQR GH REVHUYDomR R GH HP TXH HVWmR FRQWDELOL]DGDV escolas, não permite concluir que a totalidade dessas Cadeiras ou Escolas estivesse

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HIHFWLYDPHQWH D IXQFLRQDU 1R SHUtRGR HP REVHUYDomR HODV H[LVWLUDP H HP UHJUD IXQFLRQDUDP 3RGHP QR HQWDQWR WHU WLGR IXQFLRQDPHQWR LUUHJXODU FRPR WDPEpP podem ter sido encerradas ou mudadas de localidade. Tais irregularidades não UHWLUDP VLJQLÀFDGR H YDORU FLHQWtÀFR jV FRQFOXV}HV TXH FDUDFWHUL]DP HVWH TXDGUR histórico-pedagógico. Apresentam-se, em Anexo, dois quadros respeitantes a este período históricoSHGDJyJLFR 2 4XDGUR Gi D LQGLFDomR GD WRWDOLGDGH GH 0HVWUHV H &DGHLUDV GH 3ULPHLUDV /HWUDV R 4XDGUR D GD WRWDOLGDGH GH (VFRODV 0HQRUHV H 3URIHVVRUHV $PERV HVSHFLÀFDP D GLVWULEXLomR SRU FRPDUFD FRQFHOKR H UHVSHFWLYRV SDUFLDLV UHODWLYRV D HQVLQR HVWDWDO H QmR HVWDWDO 'R FRWHMR GRV GRLV 4XDGURV UHVVDOWD D organização concelhia neste período histórico. 1DV SiJLQDV VHJXLQWHV LQFOXHP VH VHLV PDSDV RV TXDWUR SULPHLURV VmR UHVXOWDQWHV GRV GDGRV SDUFHODUHV LQFOXtGRV QDTXHOHV 4XDGURV H RV GRLV ~OWLPRV PDSDV surgem com as correspondentes somas.

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$WHQWDQGR QRV 4XDGURV H HP $QH[R H QRV PDSDV DWUiV DSUHVHQWDGRV Ki XP conjunto de conclusĂľes gerais que se passam a apresentar: a)

1HVWH SHUtRGR IRUDP FRQWDELOL]DGDV (VFRODV LQFOXLQGR

Escolas de Primeiras Letras e Escolas Menores, mas tomam-se para UHIHUrQFLD GH FiOFXORV GH GLIHUHQFLDomR H GH WHUULWRULDOL]DomR DSHQDV R F{PSXWR GH XQLGDGHV GH HQVLQR Q~PHUR UHVXOWDQWH GR DSXUDPHQWR GDV TXH IXQFLRQDUDP 2 PDSD UHYHOD TXH D UHGH JHUDO GH HVFRODV HUD H[WHQVLYD D WRGR R WHUULWyULR SRUWXJXrV H TXH GH XPD IRUPD JHUDO KDYLD XPD RIHUWD EiVLFD GH &DGHLUDV H (VFRODV GH Primeiras Letras. +i FRQWXGR YDVWDV iUHDV RQGH D RIHUWD HVWDWDO VH OLPLWDYD D XPD unidade escolar por concelho;Íž esse mĂ­nimo acentuava-se em DOJXPDV ]RQDV $VVLP VDOYDJXDUGDGD D RIHUWD GH XPD &DGHLUD SRU FRQFHOKR Ki DVVLPHWULDV VDOLHQWHV $ SULQFLSDO FOLYDJHP p D TXH GLVWLQJXH R 3RUWXJDO D QRUWH GR 7HMR GR 3RUWXJDO D 6XO +i XPD PDLRU GHQVLGDGH QD RIHUWD HVFRODU GR 1RUWH $WOkQWLFR H GR ,QWHULRU 1RUWH SDUWLFXODUPHQWH QDV UHJL}HV GH %UDJD H %UDJDQoD H QD PHVR UHJLmR FLUFXQGDQWH D 9LOD 5HDO 7DPEpP DV UHJL}HV D QRUWH GR 7HMR QRPHDGDPHQWH D PHVR UHJLmR GH /LVERD H D UHJLmR GH 6DQWDUpP apresentam maior densidade escolar. A sul do Douro, hĂĄ um eixo de densidade acentuada e que se prolonga, em sentido descendente, HP GLUHFomR DR ,QWHULRU %HLUmR b)

A rede de Mestres e Cadeiras nĂŁo estatais adensa a rede

GH (VFRODV H &DGHLUDV UpJLDV VREUHSRQGR VH QR 1RUWH /LWRUDO H QR H[WUHPR ,QWHULRU 1RUWH FRPR VH VREUHS}H QD PHVR UHJLmR GH /LVERD 1R HQWDQWR QD %HLUD ,QWHULRU QR 1RUWH $OHQWHMR QD PHVR UHJLmR GH %HMD H QR $OJDUYH D RIHUWD GH 0HVWUHV H &DGHLUDV SDUWLFXODUHV p FRPSOHPHQWDU RX PHVPR VXEVWLWXWLYD GD UHGH UpJLD c)

$ UHGH UpJLD GH (VFRODV 0HQRUHV p PDLV SRODUL]DGD TXH D GH

3ULPHLUDV /HWUDV e HP WRUQR GDV SULQFLSDLV FLGDGHV TXH D RIHUWD VH FRQFHQWUD 'H QRYR R 1RUWH $WOkQWLFR H R 1RUWH ,QWHULRU DSUHVHQWDP XPD RIHUWD PDLV UHJXODU $ PDLRU GHQVLGDGH FRQFHQWUD VH HP /LVERD H %UDJDQoD 7DO FRPR VH REVHUYD FRP D UHGH GH &DGHLUDV UpJLDV GH 3ULPHLUDV /HWUDV Ki XP HL[R GH SHQHWUDomR GHVFHQGHQWH

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interior a sul do Douro. Por outro lado, hĂĄ regiĂľes contĂ­guas que nĂŁo EHQHĂ€FLDP GH TXDOTXHU (VFROD 0HQRU d)

A rede de Escolas Menores privadas estĂĄ associada Ă s

principais cidades do Interior. e)

A rede escolar decalca em boa parte a divisĂŁo administrativa.

'RV FRQFHOKRV UHIHULGRV SDUD R 5HLQR FRPR VHQGR VHGH GH XPD Cadeira de Primeiras Letras ou de uma Escola de Estudos Menores, D TXH FRUUHVSRQGH j SHUFHQWDJHP GH SHUWHQFLDP DR FRQMXQWR GDV 3URYtQFLDV GD %HLUD H GR 0LQKR

Rede urbana e diocesana A rede de Escolas Estatais estava, em regra, circunscrita aos centros urbanos, GHPRJUiĂ€FRV H DGPLQLVWUDWLYRV 2V FHQWURV XUEDQRV RQGH D UHGH HVFRODU HUD PDLV concentrada eram, em simultâneo, sede de Provedoria, Comarca e Diocese. A maior densidade estava associada aos principais centros urbanos, com destaque para /LVERD H %UDJDQoD 2 PDSD JHUDO QmR FRPSRUWD FRQWLJXLGDGHV 2V PDLRUHV YD]LRV VLWXDP VH QR ,QWHULRU PDV DV ]RQDV IURQWHLULoDV GHVWDFDP VH FRP XPD RIHUWD PpGLD (UD QR /LWRUDO &HQWUR H QR &HQWUR ,QWHULRU TXH D UHGH GH (VFRODV UpJLDV HUD PDLV lacunar. Começando por observar os dois primeiros mapas do novo conjunto de seis a VHJXLU DSUHVHQWDGRV DĂ€JXUD VH TXH p HQWUH 'LRFHVHV TXH Ki PDLV HTXLOtEULR R TXH indicia que a aculturação escrita e a prĂĄtica religiosa estiveram associadas, ainda que em algumas zonas os sinais dessa associação sejam remotos. A sede de Diocese era um centro cultural e escolar, e a Diocese era uma instância de desenvolvimento. Mas os concelhos, enquanto pĂłlos administrativos e judiciais, nĂŁo eram necessariamente VHGH HVFRODU SRGHQGR D XQLGDGH HVFRODU HVWDU VHGHDGD IRUD GD VHGH DGPLQLVWUDWLYD +i VLWXDo}HV HP TXH QmR IRL SRVVtYHO LGHQWLĂ€FDU D RIHUWD HVFRODU

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(1801) Total de escolas e de cadeiras

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A observação por concelhos acentua as irregularidades, havendo zonas em que QHQKXP FRQFHOKR RIHUHFLD XPD &DGHLUD RX XPD (VFROD UpJLD 2 FRQMXQWR GRV PDSDV DWp DR PRPHQWR DSUHVHQWDGRV HYLGHQFLD QR HQWDQWR XPD RIHUWD HVFRODU H[WHQVLYD DR WRGR WHUULWRULDO 7DO p SDUWLFXODUPHQWH QRWyULR QD UHGH GH &DGHLUDV GH 3ULPHLUDV /HWUDV $ RIHUWD GH &DGHLUDV GH 3ULPHLUDV /HWUDV 3ULYDGDV HVWi PXLWR FRQFHQWUDGD QRV SULQFLSDLV FHQWURV GD RIHUWD HVWDWDO $ RIHUWD GH (VWXGRV 0HQRUHV SULYDGRV p bastante reduzida e surge acoplada Ă quela. A distribuição por ProvĂ­ncia revela uma grande assimetria territorial. As ProvĂ­ncias eram demarcaçþes polĂ­tico-administrativas, mas nĂŁo constituĂ­am instâncias orgânicas;Íž o mesmo, em boa parte, sucedia com as Comarcas. A observação por RegiĂľes acentua o contraste entre um Portugal a sul e a norte da Cordilheira Central. 2 HL[R GH VHSDUDomR GHVWDFD VH SHOD UHJXODULGDGH WHUULWRULDO H QD GHQVLGDGH GD RIHUWD HVFRODU +i HP FDGD XPD GDV WUrV UHJL}HV XP ÂśFHQWUR IDQWDVPD¡ PDUFDGR SRU YD]LRV FRQWtJXRV PHOKRUDQGR VLJQLĂ€FDWLYDPHQWH D VLWXDomR j PHGLGD TXH VH FDPLQKD SDUD DV SHULIHULDV 1HVVD SHULIHUL]DomR SRGH REVHUYDU VH FRPR DVVLQDORX HQWUH RXWURV 2UODQGR 5LEHLUR DOJXPD VLPHWULD 1RUWH 6XO +i QR /LWRUDO &HQWUR XP DFHQWXDGR YD]LR na rede estatal.

Movimento da rede escolar &RPR WHP YLQGR D VHU H[SODQDGR R 3RUWXJDO DOIDEHWL]DGR H HVFRODUL]DGR GR $QWLJR Regime pode ser representado por mapas que abrangem o todo do Reino e das Ilhas, mas com densidades e territorialidades variadas. Trata-se de um quadro de DFXOWXUDomR HVFULWD GH SURJUHVVLYD JHQHUDOL]DomR GD DOIDEHWL]DomR GH FRQFHQWUDomR OHWUDGD QRV SULQFLSDLV FHQWURV XUEDQRV H QRV SyORV DGPLQLVWUDWLYRV e R TXH FRPSURYD D DQiOLVH GD GLVWULEXLomR HVFRODU GDV &RQJUHJDo}HV UHOLJLRVDV %UDJD 9LVHX %UDJDQoD congregavam Escolas Menores de todos os graus e de todas as Especialidades. Mas D FRPELQDomR PDLV IUHTXHQWH HUD GH &DGHLUDV GH 3ULPHLUDV /HWUDV H GH XPD &DGHLUD de Gramåtica Latina. &RPR H[SOLFDU R FUHVFLPHQWR GD RIHUWD HVFRODU" 3HOR FUHVFLPHQWR GD SRSXODomR" 3HOR FUHVFLPHQWR GD SURFXUD QR GRPtQLR GD DFXOWXUDomR HVFULWD" 2 FUHVFLPHQWR GD DFXOWXUDomR HVFULWD QR GHFXUVR GD VHJXQGD PHWDGH GR VpFXOR ;9,,, ÀFRX DVVRFLDGR j H[SDQVmR GD UHGH HVFRODU FXMDV LQWHQVLGDGH H IUHTXrQFLD IRUDP UHVSRVWD jV

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necessidades de maior utilização da escrita e à procura por parte de novos públicos. $ÀJXUD VH TXH KRXYH DOWHUDomR QD IRUPD FRPR IRUDP FRQVROLGDGRV RV SULQFLSDLV FHQWURV GH HGXFDomR H GH LQVWUXomR e R TXH VH LQIHUH D SDUWLU GRV GDGRV FROKLGRV QR ,QTXpULWR GD ,QVSHFomR (P LJXDO SHUtRGR RX VHMD QD VHJXQGD PHWDGH GR VpFXOR ;9,,, D DFomR GRV 2UDWRULDQRV IH] DFHQWXDU D QRomR GH FHQWUR HVFRODU FRP RIHUWD HP VLPXOWkQHR GH Cadeiras de Primeiras Letras, Cadeiras de Gramática Latina, Cadeiras de Retórica, &DGHLUDV GH )LORVRÀD 5DFLRQDO 3RGH DGPLWLU VH TXH HPHUJLUDP PDLV FHQWURV GH educação e instrução, porque à acentuação dos que vinham de períodos anteriores YLHUDP MXQWDU VH RXWURV VXUJLGRV QD VHJXQGD PHWDGH GR VpFXOR $WUDYpV GH XPD OLVWD GH DOXQRV PDWULFXODGRV QDV &DGHLUDV GH (VWXGRV 0HQRUHV HQYLDGD SHORV SURIHVVRUHV j 5HDO 0HVD &HQVyULD QR DQR GH SRGHPRV UHJLVWDU D PDWUtFXOD GH DOXQRV QD *UDPiWLFD /DWLQD VHJXLQGR VH D 5HWyULFD FRP D )LORVRÀD 5DFLRQDO FRP H D /tQJXD *UHJD FRP DOXQRV 1HVWD OLVWD Ki IDOWD GH UHJLVWR GRV DOXQRV HP DOJXPDV ORFDOLGDGHV 3RVVLYHOPHQWH WDLV LQIRUPDo}HV IRUDP HQYLDGDV j 5HDO 0HVD &HQVyULD HP GDWD SRVWHULRU 1R HQWDQWR D SDUWLU GHVWD OLVWD FRQFOXL VH TXH D JHQHUDOLGDGH GDV &DGHLUDV HVWDYD HP IXQFLRQDPHQWR 3RU SDUWH GD -XQWD GD 'LUHFWRULD *HUDO GRV (VWXGRV H (VFRODV GR 5HLQR HP IRL OHYDGD D FDER XPD &RQVXOWD JHUDO GHVWLQDGD j HODERUDomR GH XP PDSD HVWDWtVWLFR UHIHUHQWH D WRGRV RV 0HVWUHV H 3URIHVVRUHV WDQWR RÀFLDLV FRPR SDUWLFXODUHV A &RQVXOWD FRQVLVWLD QXP LQTXpULWR FRP DV VHJXLQWHV TXHVW}HV 4XDQWDV H TXDLV DV (VFRODV UpJLDV TXH HVWDYDP HVWDEHOHFLGDV DQWHV GH HP TXH OXJDUHV H FRP TXH RUGHQDGRV" 4XH DOWHUDomR VH À]HUD GHVGH HVVH DQR QR SULPLWLYR HVWDEHOHFLPHQWR GDV PHVPDV HVFRODV TXDQWR DR VHX Q~PHUR TXDOLGDGH OXJDU H RUGHQDGR" 4XDLV HVWDYDP RFXSDGDV SRU 3URIHVVRUHV UpJLRV FRP UHODomR GRV TXH HUDP SURSULHWiULRV H GRV TXH HUDP VXEVWLWXWRV" 4XH 0HVWUHV HQVLQDYDP SXEOLFDPHQWH FRP OLFHQoD RX VHP HOD" 4XDO HUD D S~EOLFD UHSXWDomR PRUDO H OLWHUiULD GH FDGD XP GRV SURIHVVRUHV H PHVWUHV" 8P WHUFHLUR PHLR GH LQIRUPDomR VREUH R PRYLPHQWR GH 0HVWUHV H (VFRODV UpJLDV UHVXOWD GD FRQWDJHP SRU QyV HODERUDGD FRP EDVH QDV )ROKDV GH SDJDPHQWR DRV SURIHVVRUHV HP H

19 $V UHVSRVWDV GD &RQVXOWD HVWmR GHSRVLWDGDV QR $UTXLYR GD 7RUUH GR 7RPER QR )XQGR GR 0LQLVWpULR de Reino.

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Justino Magalhães

As Congregações Religiosas: aculturação escrita e acção escolar &RP EDVH QR F{PSXWR GRV PDSDV GH H FRQIHULGRV SHOD OLVWD GH QRV UHVXOWDGRV GD &RQVXOWD GH UHIHUHQWH DR DQR GH H GH HODERURX se a Tabela a seguir apresentada. (YROXomR GRV (VWXGRV 0HQRUHV HP 3RUWXJDO &RQWLQHQWDO HQWUH H Escolas de Ler, escrever e contar

Cadeiras de Estudos Menores /DWLP *UHJR 5HWyULFD )LORVRÀD e Desenho)

Ano

*

H

**

***

* Consulta de %LEOLRWHFD 1DFLRQDO GH 3RUWXJDO 5HV 3%$ ** Total FRUUHVSRQGHQWH DR DQR GH *** Total correspondente DR DQR GH VHP DV HVFRODV GD &RPDUFD GH Coimbra.

1R F{PSXWR GRV 0DSDV SXEOLFDGRV SHOD 5HDO 0HVD &HQVyULD HP H VHULDP FULDGDV (VFRODV 5pJLDV LQFOXLQGR 0HVWUHV H (VFRODV 0HQRUHV (VWH WRWDO LQFOXLULD 0HVWUHV H &DGHLUDV GH /HU HVFUHYHU H FRQWDU D TXH DFUHVFLDP (VFRODV 0HQRUHV LQFOXLQGR *UDPiWLFD /DWLQD /tQJXD *UHJD 5HWyULFD H )LORVRÀD (P IRL OHYDGD D FDER SHOD -XQWD GD 'LUHFWRULD *HUDO GRV (VWXGRV H (VFRODV GR 5HLQR XPD &RQVXOWD 1DFLRQDO VRE D IRUPD GH LQTXpULWR LQGDJDQGR VREUH D VLWXDomR HP H QRV DQRV VXEVHTXHQWHV (UD VXSRVWR TXH HP WRPDQGR HP DWHQomR RV GDGRV GH KRXYHVVH (VFRODV 0HQRUHV TXH LQFOXLDP 0HVWUHV GH /HU HVFUHYHU H FRQWDU H (VFRODV 0HQRUHV HQWUH DV TXDLV VH FRQWDYDP (VFRODV GH )LORVRÀD 5DFLRQDO 5HWyULFD /tQJXD *UHJD *UDPiWLFD /DWLQD 'HVHQKR 7RGDYLD SHORV GDGRV UHFROKLGRV SHOD -XQWD GD 'LUHFWRULD GRV (VWXGRV HP IDOWDYDP 0HVWUHV GH /HU HVFUHYHU H FRQWDU H QmR HVWDYDP D IXQFLRQDU GDV (VFRODV Menores previstas. &RP EDVH QHVWDV IRQWHV H WRPDQGR FRPR UHIHUrQFLD PDLV SUy[LPD GR DQR GH REVHUYDomR D GDWD GH IRUDP FRWHMDGRV WRGRV HVWHV GDGRV FRP DV )ROKDV GH SDJDPHQWR D SURIHVVRUHV /LYURV GH SDJDPHQWR DRV 0HVWUHV H 3URIHVVRUHV SHOR )XQGR GR (UiULR 5pJLR (VWD IRQWH UHYHORX VH VLVWHPiWLFD H H[WHQVLYD DR SDtV )RL FRP EDVH QHOD TXH VH HODERUDUDP RV PDSDV GH

Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático. Atlas-­Repertório dos Municípios na Educação

(P H[HUFLDP D WtWXOR SDUWLFXODU 0HVWUHV GH /HU HVFUHYHU H FRQWDU H 3URIHVVRUHV GH *UDPiWLFD /DWLQD )LORVRÀD /tQJXD *UHJD 5HWyULFD 'DV &DGHLUDV H (VFRODV HUDP GH 3ULPHLUDV /HWUDV GH *UDPiWLFD /DWLQD TXH LQFOXtDP &DGHLUDV HP TXH HUD WDPEpP HQVLQDGD D *UDPiWLFD 3RUWXJXHVD GH 5HWyULFD GH )LORVRÀD GH *UDPiWLFD 3RUWXJXHVD GH /tQJXD *UHJD GH Desenho, 1 de Geometria. &RPR UHIHULGR IRL SHOD FRQÁXrQFLD GH 0HVWUHV H 3URIHVVRUHV UpJLRV FRP 0HVWUHV H 3URIHVVRUHV SDUWLFXODUHV TXH D RIHUWD GH HQVLQR QXP PHVPR ORFDO VH DSUR[LPRX GD noção de centro escolar, pelo quantitativo, pela diversidade, pela complementaridade. 0DV IRUDP VREUHWXGR DV &RQJUHJDo}HV TXH FRQYHUJLQGR H ID]HQGR DGHQVDU D RIHUWD nos centros escolares tradicionais e disseminando-se para suprir lacunas em locais HPHUJHQWHV À]HUDP DFHQWXDU D QRomR GH FHQWUR HVFRODU FRPSRVWR SRU &DGHLUDV GH 3ULPHLUDV /HWUDV DLQGD TXH QmR QHFHVVDULDPHQWH FRQÀDGDV jV &RQJUHJDo}HV &DGHLUDV GH *UDPiWLFD /DWLQD &DGHLUDV GH 5HWyULFD &DGHLUDV GH )LORVRÀD 5DFLRQDO $V &RQJUHJDo}HV ÀFDUDP DVVRFLDGDV j QRomR WHUULWRULDO GH FHQWUR HVFRODU H DR DVVXPLUHP VH FRPR HQWLGDGH IRUPDWLYD H LQVWUXWLYD FRQIHULUDP j HGXFDomR D propriedade de instituição educativa. $ REVHUYDomR GR TXDGUR GDV &RQJUHJDo}HV QR HQVLQR Y 4XDGUR HP $QH[R UHYHOD TXH D &RQJUHJDomR 7HUFHLUD GH 6 )UDQFLVFR DVVXPLX LQWHQFLRQDOPHQWH D responsabilidade de Cadeiras de Primeiras Letras. Outras Congregações vieram a ID]r OR WDPEpP PDV HP FRPSOHPHQWDULGDGH GH FHQWUR RX GH LQVWLWXLomR HGXFDWLYD ² DVVLP RV %HQHGLWLQRV RV $JRVWLQKRV RV 'RPLQLFDQRV 7DO PRYLPHQWR YHLR WRUQDU H[WHQVLYD DR WHUULWyULR D DOIDEHWL]DomR HVFRODU PDV WDPEpP GXSOLFRX D RIHUWD HP FHUWRV WHUULWyULRV 3DUWH GHVWD H[SDQVmR ÀFRX D GHYHU VH j SRVVLELOLGDGH FULDGD SHOD legislação de D. Maria I, autorizando a que as Congregações, desde que dispusessem GH PHVWUHV GHYLGDPHQWH KDELOLWDGRV SXGHVVHP RIHUHFHU (QVLQR S~EOLFR LQFOXLQGR 3ULPHLUDV /HWUDV H FRQFRUUHU DR SDJDPHQWR DWUDYpV GR Subsídio Literário.

&DUWRJUDÀD PXQLFLSDO $ REVHUYDomR GD VHTXrQFLD GH PDSDV HYLGHQFLD TXH D OLQJXDJHP FDUWRJUiÀFD WUD] XP QRYR ROKDU VREUH R ORFDO HGXFDWLYR H D UHDOLGDGH KLVWyULFD $ FDUWRJUDÀD TXH WRPD R FRQFHOKR FRPR XQLGDGH GH REVHUYDomR H GH UHSUHVHQWDomR ID] VDOLHQWDU TXH QR ÀQDO GR $QWLJR 5HJLPH KDYLD QR PtQLPR XPD &DGHLUD GH 3ULPHLUDV /HWUDV QD

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JHQHUDOLGDGH GRV FRQFHOKRV )D] UHVVDOWDU GH LJXDO PRGR TXH R JRYHUQR GR ORFDO HVWDYD IXQGDPHQWDOPHQWH FRQÀDGR D FRQFHOKRV TXH HQTXDQWR LQVWkQFLDV FROHJLDLV H de representação do poder local, assentavam numa escrituração que incluía censos e listagens de diversa ordem;; regulamentos e mandatos escritos;; orçamentos. $ FDUWRJUDÀD GRV PXQLFtSLRV HYLGHQFLD WDPEpP DV DVVLPHWULDV H DV GLVWLQWDV WHUULWRULDOLGDGHV (VWDV TXHVW}HV IRUDP WRPDGDV FRPR GHVDÀR $ SRSXODomR p XPD GLPHQVmR IXQGDPHQWDO SDUD H[SOLFDU R PRYLPHQWR GH &DGHLUDV H D UHRUGHQDomR WHUULWRULDO $ RIHUWD HVFRODU ÀFRX DVVRFLDGD DR TXDGUR XUEDQR DR HVWDWXWR MXUtGLFR administrativo, ao estatuto eclesiástico, à população. A população estava distribuída GH IRUPD EDVWDQWH LUUHJXODU QR WHUULWyULR SRUWXJXrV $V UHJL}HV PDLV SRYRDGDV HUDP WDPEpP DV TXH DSUHVHQWDYDP XPD PDLRU FRQFHQWUDomR GH SyORV H Q~FOHRV XUEDQRV uma maior concentração de centros administrativos e judiciais. De acordo com os GDGRV DSUHVHQWDGRV DTXHOHV FHQWURV SRSXODFLRQDLV H DGPLQLVWUDWLYRV HUDP WDPEpP DTXHOHV HP TXH VH FRQFHQWUDYD XPD PDLRU RIHUWD HGXFDWLYD H HVFRODU Torna-se necessária a utilização de uma constelação de conceitos para traduzir e realidade histórica deste período e ensaiar perspectivas de explicação. A cultura HVFULWD HQTXDQWR VXSRUWH GD LQIRUPDomR GD OHJLVODomR GD FRPXQLFDomR GD administração, era utilizada regularmente na jurisdição concelhia e na organização GRV VHUYLoRV H GD HVIHUD S~EOLFD SHOR TXH HUD H[WHQVLYD DR WHUULWyULR QDFLRQDO FRQFHOKLR XPD RIHUWD PtQLPD GH DOIDEHWL]DomR HVFRODU ² XPD PXOWLIDFWRULDOLGDGH 7RPDQGR HP PDLRU DWHQomR R FRPSRUWDPHQWR GRV ÐUJmRV 5pJLRV GH 5HJXODomR e muito particularmente a acção de algumas Congregações, particularmente a 2UGHP 7HUFHLUD GRV )UDQFLVFDQRV H D &RQJUHJDomR GD 2UDWyULD SRGH DGPLWLU VH TXH D DOIDEHWL]DomR HVFRODU HUD XP PHLR GH LPSODQWDomR MXQWR GH QRYRV S~EOLFRV ,VWR IRL DVVXPLGR LQWHQFLRQDOPHQWH SHORV )UDQFLVFDQRV TXH VH H[SDQGLUDP WHUULWRULDOPHQWH DEULQGR DV SRUWDV GD &RQJUHJDomR j RÀFLDOL]DomR HVFRODU 3RU FRQWUDSRQWR D &RQJUHJDomR GD 2UDWyULD H[SDQGLX VH GH IRUPD D GXSOLFDU D RIHUWD GRV -HVXtWDV QRV Estudos Menores e Preparatórios da Universidade. $ UHOHYkQFLD FRQIHULGD j DOIDEHWL]DomR HVFRODU VHQGR QRWyULR R HVIRUoR GH JHQHUDOL]DomR DFHQWXD DV LUUHJXODULGDGHV GR PDSD HVFRODU FRQFHOKLR e HP IDFH deste mapa que as assimetrias se tornam evidentes.

Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático. Atlas-­Repertório dos Municípios na Educação

Os Municípios na Educação $ SROtWLFD UHIRUPLVWD SRPEDOLQD UHIHUHQWH j PRGHUQL]DomR GD DGPLQLVWUDomR H j FULDomR GH XP SURWR VLVWHPD HVFRODU WRPRX R FRQFHOKR FRPR LQVWkQFLD GH UHIHUrQFLD (VVD WHQGrQFLD IRL DFHQWXDGD FRP D RUJDQL]DomR WHUULWRULDO HQFHWDGD QR UHLQDGR GH D. Maria I. $V SULPHLUDV GpFDGDV GR VpFXOR ;,; ÀFDUDP DVVLQDODGDV SRU DOJXPDV PDQLIHVWDo}HV GH PXQLFLSDOLVPR DVVRFLDGR j UHYLVmR GRV IRUDLV H j GHPDUFDomR WHUULWRULDO GDV FRPDUFDV 2V PXQLFtSLRV FRQVWLWXtDP D HVIHUD S~EOLFD GR ORFDO H UHSUHVHQWDYDP DV SRSXODo}HV $ H[WHQVmR GR PDSD UpJLR GH 3ULPHLUDV /HWUDV WDO FRPR IRL UHWRPDGR H UHFULDGR SHORV DOYDUiV SRPEDOLQRV HP VHTXrQFLD GR 3ODQR GHÀQLGR SHOD 5HDO 0HVD &HQVyULD H DPSOLDGR HP GHFLV}HV SRVWHULRUHV ID] UHVVDOWDU RV FRQFHOKRV FRPR UHIHUrQFLD JHRJUiÀFD DGPLQLVWUDWLYD VRFLDO $ HOHYDGD IUHTXrQFLD FRP TXH a denominação de câmara ou de concelho p DGRSWDGD QD UHGH GH &DGHLUDV GH 3ULPHLUDV /HWUDV H DLQGD TXH HP PHQRU HVFDOD QD UHGH GH (VWXGRV 0HQRUHV FRQIHUH UHOHYkQFLD H VLJQLÀFDGR DR FRQFHOKR FRPR LQVWkQFLD SROtWLFD (P UHJUD D FDUWRJUDÀD H R LQYHQWiULR GR ORFDO HUD IHLWD SRU FRQFHOKRV $ SROtWLFD SRPEDOLQD WLQKD UHFXSHUDGR D QRomR GH SODQR UH FULDQGR H DPSOLDQGR XPD UHGH GH (VFRODV 0HQRUHV FRPSRVWD SRU &DGHLUDV UpJLDV GH 3ULPHLUDV /HWUDV H SRU &DGHLUDV GH *UDPiWLFD /DWLQD ­V &DGHLUDV UpJLDV MXQWDUDP VH DV H[LVWHQWHV QDV Congregações, parte das quais vieram a ser subvencionadas pelo Erário Público. -XQWDUDP VH WDPEpP DV &DGHLUDV H 0HVWUHV GH LQLFLDWLYD SDUWLFXODU $ HODERUDomR GH LQTXpULWRV JHUDLV FRP LQIRUPDomR FRQWDELOtVWLFD H FDUWRJUiÀFD YLQKD Mi GR VpFXOR ;9,, PDV SDVVRX D WRPDU FRP PDLRU UHJXODULGDGH DV FkPDUDV como instâncias de representação e de governo, devidamente escrituradas e UHSUHVHQWDWLYDV GD UHDOLGDGH ORFDO $ LQTXLULomR jV FkPDUDV H D RIHUWD GH HQVLQR DWUDYpV GRV PXQLFtSLRV SHUPLWLDP DVVHJXUDU XPD XQLIRUPL]DomR HVFRODU H[WHQVLYD ao todo territorial. $ XWLOL]DomR GRV GDGRV FROKLGRV DWUDYpV GH FRQVXOWD RUJDQL]DGD VRE D IRUPD GH LQTXpULWR HVWi QD EDVH GH HTXDo}HV H SRQGHUDo}HV SROtWLFDV FRQJUHJDGRUDV GD HYROXomR JHRJUiÀFD FRP R HVTXDGULQKDPHQWR JHRPpWULFR GD JRYHUQDomR H IRL XPD FRQTXLVWD GR VpFXOR ;9,,, 1D FULDomR GD UHGH HVFRODU SRPEDOLQD IRUDP WLGDV HP FRQWD D GHPRJUDÀD D FHQWUDOLGDGH UHJLRQDO R HVWDWXWR MXUtGLFR DGPLQLVWUDWLYR 2

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3ODQR GH (VFRODV 0HQRUHV SRPEDOLQR IRL DSUHVHQWDGR SHOD 5HDO 0HVD &HQVyULD HP GH $JRVWR GH H SXEOLFDGR FRPR DQH[R j /HL GH GH 1RYHPEUR GH (VWH PDSD YHLR D VHU DPSOLDGR SRU $OYDUi GH GH 1RYHPEUR GH SXEOLFDGR VRE D designação de Complemento. 1D HODERUDomR GR 3ODQR D 5HDO 0HVD &HQVyULD WRPRX HP DWHQomR R FRQWULEXWR GRV &RUyJUDIRV )RL FDOFXODGR R Q~PHUR GH KDELWDQWHV GH FDGD FRPDUFD GR 5HLQR ponderado “um regular, e prudente arbítrio” relativo aos locais que pudessem EHQHÀFLDU GRV 0HVWUHV (P FDGD (VFROD 0HQRU KDYHULD 0HVWUHV SDUD FDGD XPD GDV $UWHV D ÀP GH TXH LQVWDODGDV HP &LGDGHV H 9LODV FRQVWLWXtVVHP ´XQV &HQWURV QRV TXDLV RV 0HQLQRV H (VWXGDQWHV GDV 3RYRDo}HV FLUFXQYL]LQKDV S>XGH@VVHP LU FRP IDFLOLGDGH LQVWUXLU VHµ 'D QRPHQFODWXUD H GD WRSRJUDÀD FRQVWDQWHV GR 3ODQR pombalino, como posteriormente das adoptadas na Listagem constante do Alvará de GH $JRVWR GH SURPXOJDGR SHOD UDLQKD ' 0DULD , D GHVLJQDomR GH FRQFHOKR p XWLOL]DGD 7RPDGRV FRPR FHQWUR GH GHVHQYROYLPHQWR RV PXQLFtSLRV IRUDP D SULQFLSDO XQLGDGH GH UHSUHVHQWDomR DWUDLQGR DV SRSXODo}HV H FRQJUHJDQGR RV IDFWRUHV GH desenvolvimento, inclusive as Congregações religiosas, no ensino e na ordenação social. 1D VHTXrQFLD GDV SRQGHUDo}HV H GHFLV}HV SROtWLFDV GHVLJQDGDPHQWH GDV TXH recuperavam a noção de plano e de centro, bem como da aplicação do Subsídio Literário D GRFXPHQWDomR GH pSRFD UHJLVWD XP FUHVFHQGR GH UHSUHVHQWDo}HV FRQWHQGR SURWHVWRV SURSRVWDV H SHGLGRV UHODWLYRV j FULDomR H IXQFLRQDPHQWR GDV Cadeiras de Estudos Menores. Oriundas dos poderes locais e de individualidades RXYLGDV D WtWXOR SUySULR HUDP QR JHUDO SHGLGRV TXH LQWHQWDYDP UHFWLÀFDU D LQIRUPDomR IXQGDPHQWDQGR D FRQYHQLrQFLD GH DPSOLDU D UHGH RX GHVORFDU XPD RX RXWUD &DGHLUD PDV HUDP WDPEpP DOHJDo}HV H UHLYLQGLFDo}HV SDUD TXH R FRQWULEXWR para o Subsídio Literário IRVVH WRPDGR FRPR GLUHLWR j FULDomR GH &DGHLUDV UpJLDV 1mR IRUD QR HQWDQWR HVVH R HQWHQGLPHQWR GR OHJLVODGRU SRVWR TXH PXLWR HPERUD colectado em articulação com as câmaras, se tratava de um imposto nacional, a ser UHGLVWULEXtGR SRU FULWpULRV HVWDWDLV Em qualquer dos casos, a documentação histórica comprova que os municípios FKDPDUDP D VL R GLUHLWR GH UHSUHVHQWDomR H TXH QD JHQHUDOLGDGH GRV FDVRV IRUDP DV FkPDUDV TXH GHOLEHUDUDP FRQWHVWDU H WRPDUDP D LQLFLDWLYD GH ID]r OR &LUFXQVWkQFLDV houve, como sucedeu com a Câmara de Abrantes, em que a representação veio HQFDEHoDGD SHOD &kPDUD VHJXLQGR VH OKH RV UHSUHVHQWDQWHV GD 1REUH]D 7DPEpP D

Do  Portugal  das  Luzes  ao  Portugal  Democråtico.  Atlas-­Repertório  dos  Municípios  na  Educação

Câmara de Lisboa usou das prerrogativas estatutĂĄrias enquanto municĂ­pio com Casa GRV 9LQWH H 4XDWUR SDUD VH DXWRQRPL]DU IDFH jV SROtWLFDV SRPEDOLQDV H PDULDQDV $VVLP SRLV TXHU FRPR XQLGDGHV WRSRJUiĂ€FDV TXHU FRPR LQVWkQFLDV GH representação e de desenvolvimento, as câmaras e os concelhos sĂŁo entidades FRQVDJUDGDV QD FDUWRJUDĂ€D H QD SROtWLFD HVFRODU H FXOWXUDO $ VXFHVVmR GH PDSDV DSUHVHQWDGRV UHYHOD XPD FRQĂ XrQFLD GH YHFWRUHV H HYLGHQFLD GHWHUPLQDGDV ]RQDV JHRJUiĂ€FDV $ FDUWRJUDĂ€D SRU FRQFHOKRV Gi VDOLrQFLD j WRSRJUDĂ€D PDV HYLGHQFLD DV OLQKDV GH FRQWLJXLGDGH XQLIRUPL]DomR GXSOLFDomR 2 HVTXDGULQKDPHQWR JHRJUiĂ€FR HP FXUVR QR Ă€QDO GR VpFXOR ;9,,, FRPHoRX D DVVHQWDU WDPEpP QXPD YLVmR SURVSHFWLYD H SURMHFWLYD $ UDFLRQDOLGDGH GD SODQLĂ€FDomR DVVRFLDQGR R KLVWyULFR R JHRPpWULFR H R HVWDWtVWLFR H WHQGR FRPR UHIHUHQWH R GHPRJUiĂ€FR H R HFRQyPLFR VHMD QR TXDGUR GR PHUFDQWLOLVPR VHMD VREUHWXGR QR TXDGUR GR Ă€VLRFUDWLVPR SDVVRX D VREUHSRU VH RX no mĂ­nimo, a contrapor-se ao senhorialismo. e QHVWH WUkQVLWR TXH D DFXOWXUDomR HVFULWD DVVRFLDGD j PRGHUQL]DomR DGPLQLVWUDWLYD j FRQVWLWXLomR GD HVIHUD GR S~EOLFR j FRPXQLFDomR j RUGHP H j participação dos indivĂ­duos e dos colectivos, ditou um novo destino para a escola e SDUD D SURFXUD H D RIHUWD DOIDEHWL]DGDV H OHWUDGDV

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Justino Magalhães

2.º Quadro histórico-pedagógico: Vintismo, liberalismo, regeneração/nacionalização

2 VHQWLGR TXH FRQJUHJD 9LQWLVPR /LEHUDOLVPR 5HJHQHUDomR UDGLFD QD DUWLFXODomR HQWUH H[SDQVmR GD RIHUWD HVFRODU QDFLRQDOL]DomR H QRUPDOL]DomR FXUULFXODU UHGHÀQLomR GD UHGH HVFRODU SRU PXQLFtSLRV $ PXQLFLSDOL]DomR HVFRODU HUD XP PHLR GH IRUWDOHFLPHQWR GD DXWDUFLD DR LQWHJUDU D SUHUURJDWLYD GH SyOR GH GHVHQYROYLPHQWR FRP D GH DXWR VXÀFLrQFLD $VVLP GHÀQLGD D DXWDUFLD PXQLFLSDO FRQFLOLDYD XPD HFRQRPLD de auto-sustento (suprimento das necessidades sociais básicas e manutenção do JRYHUQR H GD DGPLQLVWUDomR ORFDLV FRP D FRQWULEXLomR SDUD R (VWDGR DWUDYpV GH impostos e enquanto instância pública. O município era sede jurídica e administrativa, VHGH SROtWLFD VHGH HGXFDWLYD H FXOWXUDO ² HVFROD ELEOLRWHFD &RPR Mi DÀUPDGR FRP D 5HJHQHUDomR R PXQLFtSLR WRUQRX VH LQVWkQFLD GH SODQLÀFDomR H DFomR VREHUDQD SHOR que a municipalização passou a integrar a nacionalização do educacional escolar. 2 ORQJR TXDGUR KLVWyULFR SHGDJyJLFR DTXL REVHUYDGR WHP LQtFLR HP DSyV D GDWD OLPLWH GR TXDGUR UHIHUHQWH DR FLFOR GD (VWDWDOL]DomR H SURORQJD VH DWp j 5HIRUPD GD ,QVWUXomR 3~EOLFD SURPXOJDGD SRU 5RGULJXHV 6DPSDLR HP GH 0DLR GH (VWD 5HIRUPD ID]LD DSOLFDomR GD RULHQWDomR PXQLFLSDOLVWD FRQVWDQWH GR &yGLJR $GPLQLVWUDWLYR FRQYHUWLGR QD /HL GH GH 0DLR GH $ EXURFUDFLD escolar e a autonomia educativa davam curso ao municipalismo, constituindo órgãos GH JRYHUQR ORFDO H VHUYLQGR j LGHDomR j PRGHUQL]DomR DGPLQLVWUDWLYD H DR IRPHQWR do progresso e da identidade municipais. A ordenação territorial e administrativa que RV /LEHUDLV H RV 5HJHQHUDGRUHV IRUDP OHYDQGR D FDER WRPRX D RIHUWD HVFRODU FRPR IDFWRU QD UHFRQÀJXUDomR GR PDSD GRV PXQLFtSLRV EHP DVVLP FRPR QD UHRUGHQDomR territorial das paróquias civis. Este período histórico-pedagógico caracteriza-se pela implementação de uma rede nacional de Escolas Elementares;; pelas incertezas quanto à tipologia e localização GRV /LFHXV SHODV SRODUL]DomR H FULDomR GH &XUVRV WpFQLFRV H SURÀVVLRQDLV $ DOIDEHWL]DomR HVFRODU IRL WDPEpP DVVHJXUDGD SHODV (VFRODV 5HJLPHQWDLV SHODV (VFRODV 1DYDLV H SRU &DGHLUDV H HVFRODV DVVHJXUDGDV SRU DVVRFLDo}HV FXOWXUDLV DVVRFLDo}HV GH EHQHÀFrQFLD )RL LQWHQVR R PRYLPHQWR GH HVFRODV SDUWLFXODUHV

Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático. Atlas-­Repertório dos Municípios na Educação

$ LQWHQVLÀFDomR H D FRPSOHPHQWDULGDGH GD RIHUWD HVFRODU WRUQRX QHFHVViULD D HODERUDomR H D LPSOHPHQWDomR GH UHJXODPHQWRV H UHIRUPDV JHUDLV GD LQVWUXomR S~EOLFD FRP REMHFWLYR GH QRUPDOL]DomR H GH LQWHJUDomR VLVWpPLFD $ DOIDEHWL]DomR HVFRODU IRL WRUQDGD REULJDWyULD H UHTXLVLWR EiVLFR GH FLGDGDQLD )RUDP FULDGRV PpWRGRV FRP DOFDQFH QDFLRQDO SDWURFLQDGRV SHOR SRGHU FHQWUDO FRP GHVWDTXH SDUD R 0pWRGR &DVWLOKR ² 0pWRGR 3RUWXJXrV RX 0pWRGR 5HSHQWLQR H DQRV mais tarde, para a Cartilha Maternal de João de Deus. A escolarização prosseguia pelo ensino liceal, preparatório para a universidade, e porta de entrada para o RÀFLDODWR H SDUD D DGPLQLVWUDomR S~EOLFD FHQWUDO ORFDO H LQWHUPpGLD 2 VHFUHWDULDGR H D JHVWmR HPSUHVDULDO WDPEpP FULDUDP QHFHVVLGDGHV GH LQVWUXomR EHQHÀFLDQGR quer da iniciativa particular, quer da municipal. 2 HQVLQR SURÀVVLRQDO WpFQLFR H FRPHUFLDO GHVHQYROYHX VH FRPR DOWHUQDWLYD SHUPLWLQGR R DFHVVR DR VHFUHWDULDGR H D SURÀVV}HV HVSHFLDOL]DGDV 2XWUDV IRUPDo}HV FRPR D QDYDO H D PLOLWDU HVWDYDP WDPEpP HODV LQWHLUDPHQWH DUWLFXODGDV FRP D VLVWHPiWLFD HVFRODU $V UHIRUPDV OLEHUDLV DMXVWDUDP D VLVWHPiWLFD HVFRODU j WHUULWRULDOL]DomR ID]HQGR FRUUHVSRQGHU jV SDUyTXLDV D PRGDOLGDGH GH (VFROD GH Primeiras Letras e de Escola Primária;; às vilas e capitais de concelho, as Escolas Menores, bem assim como as Escolas Municipais e as Escolas Anexas;; aos distritos, RV /LFHXV 2V FXUVRV WpFQLFRV H DJUtFRODV IRUDP VHQGR DMXVWDGRV j HFRQRPLD H j PHFDQL]DomR GD SURGXomR UHJLRQDO H ORFDO $ SDUWLU GD GpFDGD GH GR VpFXOR ;,; DV UHIRUPDV UHJHQHUDGRUDV YLVDUDP D QRUPDOL]DomR H D UHJXODUL]DomR HVFRODU LQFOXLQGR XPD HVFULWXUDomR H XPD LQVSHFomR SUySULDV (P FRQVHTXrQFLD D H[SDQVmR HVFRODU DEULX OXJDU j LQLFLDWLYD ORFDO H j LQLFLDWLYD SDUWLFXODU 1HVWH HQVHMR RV PXQLFtSLRV assumiram novos compromissos. (VWH VHJXQGR TXDGUR KLVWyULFR SHGDJyJLFR ÀFD DVVRFLDGR H Gi QRWD VREUH D SURJUHVVLYD YLUDJHP GR 3RUWXJDO DOIDEHWL]DGR GR $QWLJR 5HJLPH SDUD R 3RUWXJDO escolarizado. Os principais centros urbanos culturais e escolares continuaram a evoluir, PDV HPHUJLUDP H DÀUPDUDP VH QRYRV FHQWURV OLJDGRV j HVFROD H j DFXOWXUDomR HVFULWD 1D FRQVWLWXLomR GR 3RUWXJDO PRGHUQR D HVFRODUL]DomR FRQVWLWXLX IDFWRU LPSRUWDQWH e, em certas circunstâncias, decisivo. O estudo do municipalismo comprova isto PHVPR 2V PXQLFtSLRV PDLV DQLPRVRV IRUDP WDPEpP DTXHOHV TXH LQYHVWLUDP QD HVFRODUL]DomR UHLÀFDQGR RV TXDGURV GHVHQYROYLPHQWLVWDV GR /LEHUDOLVPR H GD 5HJHQHUDomR 6H R /LEHUDOLVPR QHFHVVLWRX H GHX UD]mR GH VHU j HVFROD IRL D Regeneração que lhe deu sentido, ao aglutinar escolarização, modernização e progresso.

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Município e Nacionalização O município – centro da ordenação territorial e administrativa 7DO FRPR XPD REVHUYDomR FRQWLQXDGD H FUtWLFD SHUPLWH LQIHULU D RUGHQDomR WHUULWRULDO H DGPLQLVWUDWLYD TXH RV /LEHUDLV H RV 5HJHQHUDGRUHV IRUDP OHYDQGR D cabo não deixou de estar associada à soberania e à autonomia dos concelhos. Pode PHVPR DVVXPLU VH TXH RV FRQFHOKRV IRUDP D FpOXOD HVWUXWXUDQWH $ LQWHUGHSHQGrQFLD HQWUH VREHUDQLD H DXWRQRPLD FRPR SULQFtSLR QHFHVViULR j determinação e como condição de soberania, tornou necessária a revisão dos IRUDLV H DÀJXURX VH LQYLiYHO VHP D UHRUGHQDomR WHUULWRULDO H D IXVmR GH FRQFHOKRV 2 LQYHQWiULR H D DFWXDOL]DomR GRV IRUDLV WLQKDP WLGR LQtFLR QD VHJXQGD GpFDGD GR VpFXOR ;9,,, $ UHYLVmR GRV IRUDLV IRL UHWRPDGD QR TXDGUR GD 5HYROXomR /LEHUDO H D $VVHPEOHLD &RQVWLWXLQWH TXH HODERURX D &RQVWLWXLomR /LEHUDO GH DGRSWRX R SULQFtSLR GD XQLIRUPL]DomR QD UHRUGHQDomR FRQFHOKLD ´+DYHUi FkPDUDV HP WRGRV RV povos onde assim convier ao bem público. Os seus distritos serão estabelecidos pela OHL TXH PDUFDU D GLYLVmR GR WHUULWyULRµ $UW 2 9LQWLVPR WRPRX R PXQLFLSDOLVPR FRPR EDVH GR SRGHU ORFDO H PHLR GH LQWHJUDomR QDFLRQDO &RP R &yGLJR $GPLQLVWUDWLYR GH SURPXOJDGR SHOR 'HFUHWR GH GH 1RYHPEUR GD UHVSRQVDELOLGDGH GR JRYHUQR VHWHPEULVWD SUHVLGLGR SRU 3DVVRV 0DQXHO IRUDP VXSULPLGDV DV FRPDUFDV H D HVWUXWXUD WHUULWRULDO ÀFRX RUJDQL]DGD HP GLVWULWRV FRQFHOKRV IUHJXHVLDV 'DQGR FXUVR DR SULQFtSLR GH TXH FDGD FRQFHOKR IRVVH VREHUDQR H DXWR VXÀFLHQWH HP WHUPRV ÀQDQFHLURV HP R WRWDO GH FRQFHOKRV IRL UHGX]LGR SDUD PHQRV GH PHWDGH (P R WRWDO GH FRQFHOKRV IRL GH QRYR UHGX]LGR À[DQGR VH HP &RP D 5HYROXomR /LEHUDO RV FRQFHOKRV YLUDP DXPHQWDGDV DV SUHUURJDWLYDV SROtWLFDV H OHJLWLPDGD D VREHUDQLD HP PDWpULD GH LQVWUXomR S~EOLFD posto que, nos termos da Constituição, lhes cabia autorizar, registar e acompanhar a abertura de Cadeiras de Primeiras Letras. Decidiam acerca das solicitações de cidadãos que, habilitados e tidos como idóneos, pretendessem abrir escolas. $ LQWHUYHQomR GRV PXQLFtSLRV QD RIHUWD HVFRODU DVVHJXUDGD SHODV 5HIRUPDV /LEHUDLV IRL DPSOLDGD FRP D 5HJHQHUDomR TXH FRQÀRX DRV 0XQLFtSLRV D HODERUDomR do plano de expansão da rede escolar e de implementação dos meios para a REULJDWRULHGDGH GH IUHTXrQFLD (VWD DPSOLDomR GD SDUWLFLSDomR H GD VREHUDQLD GRV PXQLFtSLRV IH] FRP TXH D RIHUWD HVFRODU VH WRUQDVVH PDWpULD FRP UHSHUFXVVmR QD

Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático. Atlas-­Repertório dos Municípios na Educação

UHRUGHQDomR WHUULWRULDO (P FRQVHTXrQFLD FRP D 5HJHQHUDomR D RUGHQDomR WHUULWRULDO YROWRX D VHU UHYLVWD (P KDYLD PXQLFtSLRV 1RV WHUPRV GD &RQVWLWXLomR GH HUDP FULDGRV RV GLVWULWRV H HP FDGD GLVWULWR KDYHULD XP $GPLQLVWUDGRU *HUDO QRPHDGR SHOR 5HL $UW 1R H[HUFtFLR GDV VXDV IXQo}HV DTXHOH $GPLQLVWUDGRU VHULD DX[LOLDGR SHOD -XQWD $GPLQLVWUDWLYD FRPSRVWD GH WDQWRV PHPEURV TXDQWDV DV &kPDUDV GR GLVWULWR $UW 2 JRYHUQR económico e municipal era exercido pelas câmaras, que o deveriam cumprir na IRUPDOLGDGH GD OHL FI $UW $V FkPDUDV HUDP FRPSRVWDV SRU 9HUHDGRUHV HOHLWRV GRV TXDLV R PDLV YRWDGR VHULD R 3UHVLGHQWH SRU XP 3URFXUDGRU H SRU XP (VFULYmR $UW $ 5HJrQFLD GD ,OKD 7HUFHLUD IRL XPD H[SHULrQFLD GH JRYHUQR HP TXH R FRQFHOKR IRL WRPDGR FRPR HVSDoR GH LQVWLWXLomR H RUJDQL]DomR HVFRODU 1R HQWDQWR D UHRUJDQL]DomR FRQVWDQWH GR 'HFUHWR Q GH GH 0DLR GH HP TXH R 5HLQR VHULD GLYLGLGR HP 3URYtQFLDV &RPDUFDV H &RQFHOKRV IRL LPSURFHGHQWH XPD YH] UHFXSHUDGR R SRGHU SHORV /LEHUDLV HP $V &RUWHV FKDPDUDP D VL D UHVSRQVDELOLGDGH GH XPD UHIRUPD DGPLQLVWUDWLYD com repercussões regionais e orgânicas, contrariando “a tradição de autonomia PXQLFLSDOLVWD TXH SHVDYD PXLWR FRPR OHJDGR TXH DÀQDO FRQVWLWXtD WDOYH] R PDLV IRUWH GRV IXQGDPHQWRV GD 5HYROXomRµ &DOGDV H /RXUHLUR S &RP HIHLWR YiULRV estudos procuram demonstrar que a origem e a legitimidade do poder municipal SRUWXJXrV QmR HPDQDP GR GLUHLWR FRQVWLWXFLRQDO (VWH QR HQWDQWR UHFRQKHFHULD R SRGHU PXQLFLSDO FRPR SRUWDGRU GH VREHUDQLD 1R TXDGUR GDV &DUWDV &RQVWLWXFLRQDLV WDO VREHUDQLD YHLR D VHU FRQGLFLRQDGD TXHU DR YHWR UpJLR TXHU DRV TXDGURV LGHROyJLFR e legislativo nacionais. )RL HP VHGH GH 'LUHLWR $GPLQLVWUDWLYR H FRP PDLV SURSULHGDGH SHORV &yGLJRV Administrativos, que os principais assuntos relativos ao poder municipal passaram D VHU OHJLVODGRV H UHJLGRV e R TXH SRGH FRQFOXLU VH UHOHQGR RV HVWXGRV GH 0DUFHOR &DHWDQR FI &DHWDQR (VWH DVVXQWR WHP VLGR REMHFWR GH DSXUDGRV HVWXGRV FRPR R FRPSURYDP RV GH $QWyQLR 0DQXHO +HVSDQKD $ /HL GH GH -XOKR GH UHSDUWLUD 3RUWXJDO HP GLVWULWRV FRQFHOKRV H IUHJXHVLDV 2 &yGLJR $GPLQLVWUDWLYR GH UHGX]LX R Q~PHUR WRWDO GH FRQFHOKRV $ GHÀQLomR H UHJXODomR GR SRGHU PXQLFLSDO IRUDP UHWRPDGDV QDV VXFHVVLYDV UHYLV}HV GRV &yGLJRV $GPLQLVWUDWLYRV 2 &yGLJR $GPLQLVWUDWLYR GH YHLR D VHU UHYLVWR SHOR &yGLJR GH SURPXOJDGR SRU &RVWD &DEUDO &RPR UHIHULGR D RUGHQDomR WHUULWRULDO IRL UHWRPDGD com a Regeneração, tendo sido dada cada vez mais atenção às prerrogativas PXQLFLSDLV LQHUHQWHV j VREHUDQLD H j GHOLPLWDomR WHUULWRULDO $ RIHUWD H D RUGHQDomR

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HVFRODU SDVVDUDP D VHU FRQVLGHUDGDV QD UHFRQÀJXUDomR GR PDSD GRV PXQLFtSLRV H QD UHRUJDQL]DomR GDV SDUyTXLDV FLYLV HQVDLDGD FRP D 5HIRUPD GH 0DUWHQV )HUUmR 1RV GHEDWHV HP WRUQR GHVWH &yGLJR GH GH YLJrQFLD HIpPHUD H QD VHTXrQFLD HP WRUQR GD SUHSDUDomR H DSURYDomR GR &yGLJR GH 5RGULJXHV 6DPSDLR IRUDP GHEDWLGRV DVSHFWRV RUJkQLFR IXQFLRQDLV PDV WDPEpP DV EDVHV GR GLUHLWR DGPLQLVWUDWLYR VHQGR IUHTXHQWH R DUJXPHQWR GH TXH RV PXQLFtSLRV FRQVWLWXHP uma associação natural.

Os municípios — célula de desenvolvimento escolar $Wp j 5HYROXomR /LEHUDO RV FRQFHOKRV H GH PRGR DQiORJR DV RXWUDV HVWUXWXUDV GR SRGHU ORFDO ÀFDUDP LPSHGLGRV GH HVWDEHOHFHU RX UHWHU TXDOTXHU FROHFWD SDUD promover ou sustentar o ensino. O imposto geral do Subsídio Literário, criado para YLDELOL]DU R SODQR SRPEDOLQR GH HVWDWDOL]DomR WLQKD FRQYHUWLGR R HQVLQR HP PDWpULD GH (VWDGR 0DQWHYH VH WRGDYLD D LQLFLDWLYD SULYDGD $VVLP DWp D SDUWLFLSDomR dos concelhos na ampliação da rede escolar continuou dependente da iniciativa central. 1D FULDomR GH (VFRODV UpJLDV FRQWLQXDYDP D VHU WRPDGDV HP FRQVLGHUDomR D SRSXODomR GH FDGD PXQLFtSLR EHP FRPR D H[LVWrQFLD GH MXL] GH IRUD 20 Previstas GHVGH D OHJLVODomR GH ' 0DULD , IRUDP HVWDEHOHFLGDV SHOR $OYDUi GH GH 2XWXEUR GH 0HVWUDV GH 0HQLQDV QD FLGDGH GH /LVERD 1DV OLVWDJHQV HODERUDGDV SHOD 'LUHFWRULD *HUDO GRV (VWXGRV UHIHUHQWHV D H VXUJHP PHQFLRQDGDV SDUD /LVERD (VFRODV SDUD 0HQLQRV (VFRODV SDUD 0HQLQDV H 0HVWUDV 3HQVLRQLVWDV 3DUD R 3RUWR VmR UHIHULGDV (VFRODV SDUD 0HQLQDV &RP YLVWD j DOIDEHWL]DomR GRV PLOLWDUHV H DEHUWDV jV SRSXODo}HV ORFDLV SRU 3RUWDULD GH GH 2XWXEUR GH IRUDP FULDGDV (VFRODV 5HJLPHQWDLV GH /HU HVFUHYHU H FRQWDU $R DVVXPLUHP D UHSUHVHQWDomR GDV SRSXODo}HV HP PDWpULD GH ,QVWUXomR IXQomR TXH VDLX UHIRUoDGD QR TXDGUR GD 5HYROXomR /LEHUDO RV PXQLFtSLRV

20 Tomar a combinatória constituída pela população e pelo estatuto administrativo e jurídico como FRQGLomR IDYRUiYHO j FULDomR GH HVFRODV UHPHWH SDUD XP SRWHQFLDO GH GHVHQYROYLPHQWR FRPR VH YLUi D UHIHULU $ UHOHYkQFLD FRQIHULGD j H[LVWrQFLD GH MXL] GH LQVWkQFLD QD GHFLVmR SROtWLFD ÀFD FRPSURYDGD pela elaboração do Mappa alfabético das povoações de Portugal, que tem juiz de primeira entrância, Lisboa 1811.

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instituíram-se como instância pública e instituíram o local como espaço público. Os municípios continuaram a dispor de iniciativa própria no campo social – assim Misericórdias, Asilos, Casas de Roda.21 $V IRQWHV GR SRGHU FRQFHOKLR QmR HUDP XQLIRUPHV &RPR QRWRX )UDQFLVFR )UDQNOLQ DR FROHFWDU H VHULDU RV )RUDLV KDYLD )RUDLV DQWLJRV QRYRV H QRYtVVLPRV H KDYLD WHUUDV FXMR )RUDO HVWDYD LQVHUWR QRXWUDV )UDQNOLQ S 9, 3DUD DOpP GRV )RUDLV RV FRQFHOKRV UHJLDP VH WDPEpP SRU 5HJXODPHQWRV SUySULRV GHVLJQDGDPHQWH SRU Usos e Costumes, convenção que cada concelho havia legislado, criado e aprovado, e cuja jurisdição assumia. Uma das prerrogativas em que a jurisdição municipal tinha SHUPLWLGR DOWHUDo}HV HP IDFH GDV QHFHVVLGDGHV HUD R Cabeção das Sisas +RXYH PXQLFtSLRV FRPR R GH %DUFHORV TXH XVDYDP HVVD YHUED SDUD VXVWHQWDUHP XP 0HVWUH GH 3ULPHLUDV /HWUDV &RP D FULDomR GH LPSRVWRV JHUDLV FRPR IRL R FDVR GR Subsídio Literário RV SURYHQWRV GRV SDUWLFXODUHV IRUDP DIHFWDGRV HQTXDQWR SRU outro lado, o pagamento directo aos Mestres municipais deixou de ser possível. Mas, FRPR OHPEURX 6RDUHV )UDQFR DR FRPHQWDU D /HL GH GH -XQKR GH TXH UHGX]LD GH PHWDGH RV HQFDUJRV GRV )RUDLV RV LPSRVWRV JHUDLV HVWDYDP PDLV FRQIRUPHV jV %DVHV )UDQFR S &RPR UHIHULGR QRV WHUPRV GD &RQVWLWXLomR GH RV FRQFHOKRV SDVVDUDP D LQWHUYLU QD RIHUWD HVFRODU R TXH WURX[H PDLV VREHUDQLD PDV WDPEpP PDLV HQFDUJRV PDWHULDLV HFRQyPLFRV ÀQDQFHLURV DGPLQLVWUDWLYRV 0DLRU DXWRQRPLD QD RUGHQDomR H QD HÀFiFLD GD RIHUWD HVFRODU WHYH UHSHUFXVV}HV QD GHOLPLWDomR WHUULWRULDO /HJtWLPRV UHSUHVHQWDQWHV GR SRGHU ORFDO DWUDYpV GH XP JRYHUQR FROHFWLYR RV PXQLFtSLRV JHULGRV por autoridades eleitas a que se associava um administrador, constituíam espaços LQWHJUDGRV WHQGR DV FkPDUDV GLUHFWD RX LQGLUHFWDPHQWH SDVVDGR D LQWHUIHULU HP WRGRV RV GRPtQLRV GD YLGD S~EOLFD LQFOXLQGR R IRPHQWR GD LQVWUXomR (P ÀQDO GRV DQRV GH 2LWRFHQWRV UHVSRQGHQGR D &LUFXODUHV GRV UHVSHFWLYRV *RYHUQDGRUHV &LYLV DV FkPDUDV SDVVDUDP D RUJDQL]DU XPD )ROKD GH SDJDPHQWR D 0HVWUHV H D 3URIHVVRUHV H D HQYLDU UHJXODUPHQWH XPD LQIRUPDomR VREUH DV (VFRODV TXH UHFDtDP VRE D DOoDGD

21 &I &kPDUD &RQVWLWXFLRQDO GD &LGDGH GR 3RUWR Memória Estatístico-Histórica sobre a Administração dos Expostos na Cidade do Porto. 3RUWR 7\SRJUDÀD GH 9L~YD $OYDUH] 5LEHLUR )LOKRV &I WDPEpP $ 3 - * 3LQWR Compilação das Providencias, que a Bem da Criação, e Educação dos Expostos ou Engeitados se Tem Publicado, e Achão Espalhadas em Diferentes Artigos da Legislação Patria. A que accrescem outras, que respeitando ao bom regímen, e economia da sua Administração, H VHQGR FRQWXGR ÀOKDV GDV PHVPDV OHLV WHP D H[SHULHQFLD SURYDGR D VXD XWLOLGDGH Lisboa: Impressão 5pJLD

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FRQFHOKLD 1D VHTXrQFLD GD /HL &RVWD &DEUDO SDUD D ,QVWUXomR 3~EOLFD D manutenção e o alargamento da rede escolar passaram para a responsabilidade GDV &kPDUDV 0XQLFLSDLV H GDV -XQWDV GH )UHJXHVLD 2 PXQLFtSLR FRQÀJXUDGR SRU +HQULTXHV 1RJXHLUD H SURSRVWR SRU $OH[DQGUH +HUFXODQR FRPR SULQFLSDO LQVWUXPHQWR GH VDOYDJXDUGD GD DXWRQRPLD GDV FRPXQLGDGHV H FRPR PyELO SDUD R GHVHQYROYLPHQWR H SDUD D PRGHUQL]DomR ID]LD IDFH jV RULHQWDo}HV GH WHRU QDFLRQDOLVWD H XQLIRUPL]DGRU 3DUD +HQULTXHV 1RJXHLUD R município moderno, “município novo”, deveria ser “independente, grande e rico para UHDOL]DU D REUD GD UHIRUPD HVWUXWXUDO H GH YLWDOL]DomR GHPRFUiWLFD GH 3RUWXJDOµ HP FRQVHTXrQFLD DGPLWLD TXH 3RUWXJDO QmR FRPSRUWDVVH PDLV TXH D PXQLFtSLRV 1RJXHLUD S (VWHV SULQFtSLRV LQVSLUDUDP DV UHIRUPDV GDV GpFDGDV GH H GH GR VpFXOR ;,; FRP GHVWDTXH SDUD R Mi UHIHULGR &yGLJR $GPLQLVWUDWLYR GD DXWRULD GH 0DUWHQV )HUUmR 1HOH ÀFDUDP SUHYLVWDV XPD UHGXomR GR WRWDO GH FRQFHOKRV H D SHUGD GH DXWRQRPLD SRU SDUWH GRV FRQFHOKRV TXH QmR VH DÀJXUDVVHP DXWR VXVWHQWiYHLV 3URPXOJDGR HP ÀQDO GH HVWH &yGLJR IRL QR HQWDQWR VXVSHQVR QR início do ano seguinte. 2 ÀQDQFLDPHQWR GRV PXQLFtSLRV SDUD DV GHVSHVDV GH LQVWUXomR IRL PDWpULD GH FRQWURYpUVLD H GH GHOLEHUDomR SROtWLFD QDV VXFHVVLYDV DOWHUDo}HV GR &yGLJR $GPLQLVWUDWLYR $Wp j H[WLQomR GR Subsídio Literário, as verbas para pagamento aos SURIHVVRUHV HUDP DVVHJXUDGDV SHORV IXQGRV GHVVH LPSRVWR (QWUHWDQWR FDELD DRV Municípios participar da recolha dos proventos daquele imposto;; assegurar a renda GR HGLItFLR HVFRODU DVVHJXUDU D JUDWLÀFDomR VXSOHPHQWDU DRV SURIHVVRUHV TXH ID]LDP DSURYDU DOXQRV RX DRV TXH WDPEpP DVVHJXUDYDP FXUVR QRFWXUQR 1R UHIHULGR &yGLJR $GPLQLVWUDWLYR SURPXOJDGR SRU 0DUWHQV )HUUmR HVWDYD SUHYLVWD D FULDomR GH XP IXQGR PXQLFLSDO SDUD D LQVWUXomR FRPSRVWR SRU YHUEDV FDPDUiULDV H YHUEDV devolvidas pelo governo central. As orientações municipalistas para as políticas de IRPHQWR GD LQVWUXomR S~EOLFD YLHUDP D ÀFDU FRQVDJUDGDV QD 5HIRUPD GD ,QVWUXomR GH GHYLGD D ' $QWyQLR GD &RVWD (QWUH RXWURV DVSHFWRV TXH DVVHJXUDULDP D UHJXODomR QDFLRQDO QRV WHUPRV GHVVD 5HIRUPD IRL FULDGR R 0LQLVWpULR GD ,QVWUXomR H VHULD UHHVWUXWXUDGD D LQVSHFomR HVFRODU 8PD H RXWUD GHVWDV PHGLGDV ÀFDUDP DVVRFLDGDV DR SODQR GH PXQLFLSDOL]DomR $ 5HIRUPD GH IRL GH DSOLFDomR HIpPHUD ,JXDOPHQWH HIpPHUR IRL R 0LQLVWpULR GD ,QVWUXomR HQWmR FULDGR $ RULHQWDomR PXQLFLSDOLVWD IRL UHWRPDGD QR &yGLJR $GPLQLVWUDWLYR GH H QD 5HIRUPD GD ,QVWUXomR SURPXOJDGD QR PHVPR DQR XP H RXWUD GD FKDQFHOD GH 5RGULJXHV 6DPSDLR

Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático. Atlas-­Repertório dos Municípios na Educação

O município — pólo de nacionalismo 8PD GDV SHUVSHFWLYDV KLVWyULFDV PDLV IUHTXHQWHPHQWH SUDWLFDGDV QD KLVWRULRJUDÀD SRUWXJXHVD SDUWLFXODUPHQWH QD KLVWyULD GD HGXFDomR p R UHFXUVR DR ELQyPLR JHUDGR SHODV QRo}HV GH FHQWUDOL]DomR GHVFHQWUDOL]DomR $V QRo}HV GH FHQWUR H SHULIHULD FRPR OHPEUD 1XQR 0RQWHLUR VmR FDWHJRULDV KLVWRULRJUiÀFDV 0RQWHLUR S 2 SRGHU ORFDO UHYHVWLX VH GDV FDUDFWHUtVWLFDV TXH DV IRQWHV GR GLUHLWR H DV circunstâncias históricas lhes atribuíram ou toleraram. Com a Revolução Liberal, os FRQFHOKRV YLUDP DXPHQWDU DV VXDV SUHUURJDWLYDV SROtWLFDV 1RV WHUPRV GD &RQVWLWXLomR GH R JRYHUQR HFRQyPLFR H PXQLFLSDO HUD H[HUFLGR SHODV &kPDUDV UHVSHLWDQGR D IRUPDOLGDGH GD OHL FI $UW 2EVHUYDQGR DV FRQWDJHQV RUJDQL]DGDV SHODV 3URYHGRULDV HP H HP WHQGR VLGR HVSHUDGR TXH HVWD ~OWLPD GHVVH RULJHP D XPD &DUWD 1DFLRQDO SDUD D ,QVWUXomR 3~EOLFD UHVVDOWD D IUHTXrQFLD FRP TXH p XWLOL]DGD D GHVLJQDomR GH FRQFHOKR 7DO SUHYDOrQFLD GHL[D LQIHULU TXDQWR R HVWDWXWR GH FRQFHOKR HUD QHFHVViULR j LQVHUomR GRV DVVXQWRV VRFLRFXOWXUDLV QD HVIHUD S~EOLFD 3RU $OYDUi GH GH -XQKR GH IRL DXWRUL]DGR TXH RV ,QGLYtGXRV GDV 2UGHQV H GDV &RQJUHJDo}HV SXGHVVHP GHGLFDU VH DR HQVLQR GD 0RFLGDGH 1R DQR VHJXLQWH IRL HODERUDGR XP LQYHQWiULR Relação dos Empregos, Estabelecimentos, Escolas e substituições do Ensino Público em 1827 'HVWLQDYD VH HVWD D SUHSDUDU D 5HIRUPD GRV (VWXGRV TXH ÀFRX OHJLVODGD SHOR 'HFUHWR GH GH $JRVWR GH $ Relação, HODERUDGD SHOD -XQWD GD 'LUHFWRULD *HUDO GRV (VWXGRV FRQWpP DV HVFRODV GD Relação GH 22 H DV TXH HQWUHWDQWR KDYLDP VLGR IXQGDGDV 3HOR 'HFUHWR GH GH -XOKR GH RV SUHVEtWHURV VHFXODUHV RX VHFXODUL]DGRV TXH UHYHODVVHP SURÀFLrQFLD poderiam ensinar Primeiras Letras ou Gramática Latina. 2 /LEHUDOLVPR FRUUHVSRQGHX D XPD FRQMXQWXUD GH LQWHQVDV WUDQVIRUPDo}HV SROtWLFDV QXP TXDGUR GH QDFLRQDOL]DomR H PXQLFLSDOLVPR &RPR Mi DÀUPDGR D 5HJrQFLD GD ,OKD 7HUFHLUD IRL XPD H[SHULrQFLD GH JRYHUQR TXH WRPRX R FRQFHOKR FRPR HVSDoR GH LQVWLWXLomR H GH RUJDQL]DomR HVFRODU (P KRXYH XP FRQMXQWR GH UHIRUPDV IRFDGDV QR PXQLFtSLR FRPR HQWLGDGH MXULVGLFLRQDO H RUJkQLFD QR FRQWUDSRQWR DR SRGHU FHQWUDO 2 PXQLFtSLR LQVWLWXLX R ORFDO 2 'HFUHWR GH GH 0DLR GH UHOHPEUH VH SUHYLD D RUJDQL]DomR GR 6LVWHPD $GPLQLVWUDWLYR H SHOR 'HFUHWR GH GH -XQKR

22 Relação de todas as Escolas do Reino que são da Inspecção da Junta da Directoria Geral, 1821.

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Justino Magalhães

GH IRL DSURYDGR R 0DSD GD 'LYLVmR GR 7HUULWyULR GH 3RUWXJDO H $OJDUYH HP Províncias, Comarcas, Concelhos. 5HJUHVVDGRV DR SRGHU RV /LEHUDLV SHOR 'HFUHWR GH GH -DQHLUR GH SURFHGHUDP D XPD QRYD RUJDQL]DomR GRV FRQFHOKRV &kPDUDV 0XQLFLSDLV )RL HQWmR FULDGD D ÀJXUD GR 3URYHGRU PXQLFLSDO 1D UHJLmR GR 'RXUR SRU 'HFUHWR GH GH 0DLR GH IRL DEROLGR R SULYLOpJLR GD &RPSDQKLD H RV /DYUDGRUHV H 3URSULHWiULRV DVVXPLUDP D OLYUH GLVSRVLomR H SDVVDUDP D VHU LQIRUPDGRV GR Subsídio Literário DWUDYpV GDV &kPDUDV 0XQLFLSDLV 5HFRUGH VH TXH HVWH LPSRVWR HUD GH kPELWR JHUDO H RV PXQLFtSLRV IRUDP VHQGR HQYROYLGRV QD VXD FREUDQoD 1D VHTXrQFLD GHVWD FHQWUDOLGDGH GR ORFDO H GH XPD PDLRU FRPSOH[LGDGH DGPLQLVWUDWLYD D HVFULWXUDomR GRV PXQLFtSLRV IRL UHIRUPXODGD GLYHUVLÀFDQGR DV IyUPXODV H DMXVWDQGR R WLSR GH UHJLVWR (P DOJXPDV FLUFXQVWkQFLDV RV HVFULYmHV WLYHUDP GH UHFRUUHU D RÀFLDLV HVSHFLDOL]DGRV $ SDUWLU GD GpFDGD GH GR VpFXOR ;,; D HVFULWXUDomR FDPDUiULD SURGX]LD &DGDVWURV GH IXQFLRQiULRV )ROKDV GH SDJDPHQWR Planos e Orçamentos. Mesmo nos pequenos municípios passou a existir um arquivo. $V IXQo}HV GH HVFULYmR SDOHyJUDIR DUTXLYLVWD WRSyJUDIR GHUDP RULJHP D RÀFLDLV HVSHFLDOL]DGRV 1R TXH UHSRUWD DRV UpGLWRV SDUD R (UiULR 3~EOLFR DR UHFUXWDPHQWR PLOLWDU j XQLIRUPL]DomR H DIHULomR GH SHVRV H PHGLGDV j QRUPDOL]DomR GRV VLVWHPDV de notação e escrituração, a administração concelhia integrava a administração pública do Estado Liberal. Leis, decretos e circulares são dados a conhecer nas vereações camarárias, como são estas que apreciam e dão andamento a aclamações H HIHPpULGHV QDFLRQDLV 1DV GpFDGDV GH H GH 2LWRFHQWRV IRL SXEOLFDGD OHJLVODomR LQWHJUDGRUD TXH VRE D IRUPD GH UHJXODPHQWRV JHUDLV HVWDEHOHFLD D FRQH[mR FXUULFXODU HQWUH RV GLIHUHQWHV QtYHLV GH HQVLQR 7DO RUJkQLFD WLQKD UHSHUFXVVmR QR SODQR JHRJUiÀFR H MXUtGLFR DGPLQLVWUDWLYR 1HVWD UH GLVWULEXLomR R WHUULWyULR PXQLFLSDO PDWHULDOL]DYD H GDYD UHOHYR j LQVWLWXLomR GR ORFDO (P FRP D 5HJrQFLD GD ,OKD 7HUFHLUD HVWHYH em curso a municipalização da Ilha o que incluiu a criação de novas Cadeiras de 3ULPHLUDV /HWUDV 2 $YLVR GH GH -DQHLUR GH UHFRPHQGDYD D H[LVWrQFLD GH XPD HVFROD S~EOLFD GH 3ULPHLUDV /HWUDV HP FDGD IUHJXHVLD GD ,OKD 2 GHVtJQLR GH XPD 5HIRUPD GD ,QVWUXomR ÀFRX SODVPDGR QR 'HFUHWR GH GH 1RYHPEUR GH SHOR TXDO IRL FULDGD XPD &RPLVVmR SDUD DSUHVHQWDU XP 3ODQR Geral dos Estudos, Educação e Ensino Público, da criação de estabelecimentos

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OLWHUiULRV H GD UHIRUPD GRV H[LVWHQWHV LQFOXLQGR D 8QLYHUVLGDGH GH &RLPEUD 1D VHTXrQFLD R 2ItFLR FLUFXODU GH GH 'H]HPEUR GH FRQWLQKD XP ,QTXpULWR JHUDO sobre a Instrução. Como aquela Comissão houvesse sido dissolvida pelo Decreto de GH 0DLR GH IRL FULDGD XPD RXWUD &RPLVVmR SDUD SURSRU XP 3ODQR GH (QVLQR 3~EOLFR 6LVWHPD *HUDO GH (GXFDomR H ,QVWUXomR 5HOLJLRVD &LYLO H /LWHUiULD 3HOR 'HFUHWR GH GH -XOKR GH D &kPDUD GR 3RUWR REWHYH D FULDomR GD 5HDO %LEOLRWHFD 3~EOLFD GD &LGDGH GR 3RUWR )XQGDGD j FXVWD GD )D]HQGD 3~EOLFD D ELEOLRWHFD ÀFRX SURSULHGDGH GD &LGDGH FRP D REULJDomR GH TXH D &kPDUD 0XQLFLSDO assumisse a administração e a manutenção dessa mesma biblioteca. 1D DWPRVIHUD URPkQWLFD GH QDFLRQDOL]DomR RV PXQLFtSLRV LQFRUSRUDUDP D UHSUHVHQWDomR GR SRYR H WRUQDUDP VH D YR] GD QDomR 3HODV 5HIRUPDV GR (QVLQR GH GH H FRP PDLRU GHWHUPLQDomR SHOD GH IRUDP DWULEXtGDV DRV 0XQLFtSLRV IXQo}HV GH SURPRomR H PDQXWHQomR GR HQVLQR D TXH IRUDP sucessivamente acrescidas prerrogativas de jurisdição e administração.

O município - unidade de registo e de plano $ HVFULWXUDomR HVWDWtVWLFD KDYLD VH WRUQDGR IUHTXHQWH H FDELD DRV PXQLFtSLRV IRUQHFHU RV GDGRV GHYLGDPHQWH DFWXDOL]DGRV H HVFULWXUDGRV $VVLP VXFHGHX QD HODERUDomR GD (VWDWtVWLFD GR 5HLQR ,OKDV H 3URYtQFLDV 8OWUDPDULQDV SXEOLFDGD HP GH 2XWXEUR GH 3RU 'HFUHWR GH GH 'H]HPEUR GH IRL FULDGR R 'LUHFWyULR H (VWDWtVWLFDV GDV (VFRODV 'DWD GH GH 1RYHPEUR GH XPD UHODomR GDV $QWLJDV Cadeiras de Lisboa e Liceus. 1DV &RQVXOWDV GR &RQVHOKR 6XSHULRU GH ,QVWUXomR SRVWHULRUHV D RV PXQLFtSLRV SDVVDUDP D VHU D UHIHUrQFLD WHUULWRULDO H RUJkQLFD HP UHSUHVHQWDomR GR SRGHU ORFDO 1R F{PSXWR GDV (VFRODV 3~EOLFDV H 3ULYDGDV FRQVWDQWHV GDV (VWDWtVWLFDV que vinham incorporadas nos Relatórios do Conselho Superior da Instrução Pública, Ki HVWDWtVWLFDV SRU DQR H SRU FRQFHOKR GHVGH ² DQR HP TXH WHYH LQtFLR D DSOLFDomR GD 5HIRUPD &RVWD &DEUDO 2 (QVLQR 3ULPiULR VXUJH UHIHULGR SRU FRQFHOKR H GLVWULWR GLVWULWRV DLQGD TXH R PHVPR QmR DFRQWHoD QHFHVVDULDPHQWH HP UHODomR DR (QVLQR 6HFXQGiULR

23 'HVVD FRPLVVmR IH] SDUWH $OPHLGD *DUUHWW

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Justino Magalhães

$V LQIRUPDo}HV HVWDWtVWLFDV GHVWH SHUtRGR HVWmR GLVFULPLQDGDV SRU FRQFHOKR H UHIHUHP VH DR (QVLQR S~EOLFR H DR SULYDGR UHIHUHP VH j ,QVWUXomR (OHPHQWDU H DR (QVLQR 6HFXQGiULR QRPHDGDPHQWH DRV /LFHXV H 6HFo}HV GH /LFHX 0DSDV GH 3DUD R PHVPR SHUtRGR Ki LQGLFDomR GH (VFRODV H &XUVRV SURÀVVLRQDLV FRPHUFLDLV WpFQLFRV DJUtFRODV &XUVRV QiXWLFRV &XUVRV SDUD D )RUPDomR )HPLQLQD 3DUD R 'LVWULWR GD +RUWD Ki 0DSDV GD (VFROD GH (QVLQR 0~WXR TXH WLQKD IXQomR QRUPDOLVWD H FXMD PDQXWHQomR HVWDYD D FDUJR GR PXQLFtSLR $ UHVSHFWLYD HVFULWXUDomR PXQLFLSDO LQFOXL 0DSDV VREUH DV RXWUDV (VFRODV FRP LQIRUPDomR VREUH D IUHTXrQFLD H R DSURYHLWDPHQWR GRV DOXQRV DVVLGXLGDGH GRV SURIHVVRUHV FDGDVWUR GRV HGLItFLRV H GR PDWHULDO HVFRODU +i LQGLFDomR GH 3URYLPHQWRV GH &DGHLUDV GH *UDPiWLFD /DWLQD H LQIRUPDo}HV VREUH R HVWDGR GDV HVFRODV QR Livro de Provisões 1845 – 1856. 2 PRYLPHQWR GH &RQJUHJDo}HV 5HOLJLRVDV H GH DVVRFLDo}HV ÀODQWUySLFDV HUD PDWpULD GH GHOLEHUDomR HVWDWDO PDV D GRFXPHQWDomR PXQLFLSDO UHYHOD TXH DV FkPDUDV LQWHUIHULDP QD DWUDFomR H QR DFROKLPHQWR GDTXHOHV RUJDQLVPRV IRVVH SDUD ÀQV GH ÀODQWURSLD IRVVH FRP IXQo}HV HGXFDWLYDV +i PHQomR GH 7HDWURV GHVLJQDGDPHQWH QRV GLVWULWRV GH *XDUGD /LVERD )DUR $YHLUR $QJUD GR +HURtVPR 9LOD 5HDO 3RUWR 3RU PHDGRV GR VpFXOR ;,; D 5HSDUWLomR GH 3HVRV H 0HGLGDV SURFHGHX j LQVSHFomR GR HQVLQR GR SDGUmR GHFLPDO R LQTXpULWR IRL dirigido aos Administradores dos Concelhos que, nos termos da lei, deveriam visitar UHJXODUPHQWH DV HVFRODV +i DVVLP GHVLJQDGDPHQWH QRV Verbetes da Inspecção da Repartição de Pesos e Medidas GDV (VFRODV 3ULPiULDV 3~EOLFDV GH /LVERD LQIRUPDo}HV JHUDLV VREUH R IXQFLRQDPHQWR H VREUH R JUDX GH LPSOHPHQWDomR GR HQVLQR GR VLVWHPD GHFLPDO HVFROD SRU HVFROD 7DPEpP DV Tabelas e Estatísticas da Inspecção de 1863-64 SXEOLFDGDV HP HVWmR RUJDQL]DGDV SRU FRQFHOKRV 2 FLFOR UHIRUPLVWD LQLFLDGR FRP RV /LEHUDLV H SURORQJDGR SHOD 5HJHQHUDomR DVVHQWD QR ELQyPLR HQWUH R H[LVWHQWH H R SODQR GH GHVHQYROYLPHQWR 2 &RQVHOKR 6XSHULRU GH ,QVWUXomR IRL GHVGH D FULDomR XP yUJmR GH FRQKHFLPHQWR GD UHDOLGDGH H GH SURSRVWDV GH PHOKRULD (VWH &RQVHOKR FXOWLYRX XPD HVFULWXUDomR TXH LQFOXtD R LQTXpULWR H R relatório, a tabela e o cálculo estatístico, a proporção e a percentagem. O rigor, a RUJDQL]DomR GD LQIRUPDomR D FRQVLVWrQFLD GH DUJXPHQWDomR HUDP HOXFLGDWLYRV SDUD R SODQR GH PXGDQoD $V 5HIRUPDV GD ,QVWUXomR WLQKDP XP VHQWLGR SURVSHFWLYR 1DV GpFDGDV GH H GR VpFXOR ;,; IRUDP SXEOLFDGRV SULQFtSLRV RULHQWDGRUHV TXDGURV QRUPDWLYRV H UHJUDV GH LPSOHPHQWDomR H IXQFLRQDPHQWR TXH WRUQDUDP

Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático. Atlas-­Repertório dos Municípios na Educação

SRVVtYHO R IRPHQWR GD LQVWUXomR H GD FXOWXUD DR QtYHO ORFDO H FRQVWLWXtUDP LQFHQWLYR à iniciativa privada e ao associativismo. A escrituração permitia equacionar e SURMHFWDU FUX]DQGR WHUULWRULDOLGDGH GHPRJUDÀD HFRQRPLD $ LQWHUQDFLRQDOL]DomR GH LQVWUXPHQWRV PpWULFRV FRQWDELOtVWLFRV H GH UHSUHVHQWDomR24 evidenciava as assimetrias, gerava modelos e constituía incentivo ao desenvolvimento. 1R kPELWR GR &yGLJR 0DUWHQV )HUUmR RV PXQLFtSLRV VHULDP HVFDORQDGRV FRP EDVH QXP SRWHQFLDO GH GHVHQYROYLPHQWR FXMR FRHÀFLHQWH LQWHJUDYD IXQGDPHQWDOPHQWH DV GLPHQV}HV SRSXODFLRQDO HFRQyPLFD XUEDQtVWLFD HVFRODU 'HVWH FRQMXQWR UHIRUPLVWD ID]LD SDUWH R HQVLQR SHOR TXH IRL HVWLSXODGD D YHUED que cada município passaria a atribuir a esta componente de desenvolvimento. A contabilização e os gastos despendidos com a instrução tinham sido preocupação FRQVWDQWH SRU SDUWH GR &RQVHOKR 6XSHULRU GH ,QVWUXomR $WUDYpV GRV JRYHUQDGRUHV FLYLV RV PXQLFtSLRV WLYHUDP GH LQIRUPDU UHJXODUPHQWH VREUH R PRYLPHQWR ÀQDQFHLUR UHODWLYR jV )ROKDV GH SDJDPHQWR H jV GHVSHVDV GH PDQXWHQomR GH &DGHLUDV GH Primeiras Letras ou de Escolas Elementares. Com a extinção do Subsídio Literário, QR LQtFLR GD GpFDGD GH R ÀQDQFLDPHQWR GD LQVWUXomR S~EOLFD IRUD UHYLVWR $ FRQWDELOLGDGH PXQLFLSDO IRL DMXVWDGD jV QRYDV UHJUDV TXH SDVVDUDP D LQFOXLU D QRomR GH RUoDPHQWR H D GLVFULPLQDomR HQWUH DV GHVSHVDV REULJDWyULDV H DV IDFXOWDWLYDV RX secundárias. $LQGD TXH GHYLGDPHQWH RUoDPHQWDGRV RV JDVWRV FRP D LQVWUXomR QmR ID]LDP SDUWH GDV GHVSHVDV REULJDWyULDV 1D JHQHUDOLGDGH GRV PXQLFtSLRV REVHUYDGRV QR ORFDO HPERUD RV PRQWDQWHV D SDJDU DRV SURIHVVRUHV IRVVHP HVWLSXODGRV QR RUoDPHQWR UHJXODU R HIHFWLYR SDJDPHQWR GRV RUGHQDGRV H GDV JUDWLÀFDo}HV FRQVWD DSHQDV GR RUoDPHQWR VXSOHPHQWDU TXH HUD XP UHFXUVR IUHTXHQWH 2V PXQLFtSLRV WLQKDP GLÀFXOGDGH HP FXPSULU DV REULJDo}HV FRQWUDtGDV SHOR TXH UHVLVWLDP D DVVXPLU QRYRV FRPSURPLVVRV GHFRUUHQWHV GD DPSOLDomR GD UHGH HVFRODU )RL SDUD WRUQDU HIHFWLYD D QRomR GH SODQR GH GHVHQYROYLPHQWR TXH QR ÀQDO GD GpFDGD GH GR VpFXOR ;,; IRUDP HVWLSXODGDV PXQLFtSLR D PXQLFtSLR YHUEDV SDUD D LQVWUXomR TXH WLQKDP HP conta as despesas contraídas e as inerentes a um plano de desenvolvimento. &RPR UHIHULGR D HODERUDomR GRV TXDGURV KLVWyULFR SHGDJyJLFRV GR 3URMHFWR $WODV 5HSHUWyULR p FXPXODWLYD SHOR TXH VH WRPDP FRPR UHIHUrQFLD RV WRWDLV PDLV

24 'HVWDTXH VH R SDSHO GH )UDGHVVR GD 6LOYHLUD HQTXDQWR VHQKRU GH XP DSXUDGR VDEHU WpFQLFR H UHSUHVHQWDQWH GH 3RUWXJDO QRV PDLV LPSRUWDQWHV HYHQWRV )HLUDV ([SRVLo}HV 0HHWLQJV GH DOFDQFH internacional.

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HOHYDGRV GH FDGD XP GRV SHUtRGRV REVHUYDGRV 1R SUHVHQWH TXDGUR TXH HQJORED 9LQWLVPR /LEHUDOLVPR H 5HJHQHUDomR KRXYH HP UHJUD XP FUHVFLPHQWR FRQWLQXDGR GD RIHUWD HVFRODU SHOR TXH RV GDGRV FROKLGRV QRV InquÊritos da Inspecção às Escolas Elementares DEUHYLDGDPHQWH QRPHDGRV SRU InquÊritos de 1875 H QD IDOWD deste, os dados colhidos na Inspecção de 1863 SHUID]HP R PDLRU WRWDO

Escrituração escolar e integração nacional Os Regulamentos liberais sobre a instrução pĂşblica passaram a ser gerais, DJUHJDQGR RV YiULRV QtYHLV GH HQVLQR YHUWLFDOL]DQGR R FXUUtFXOR H XQLIRUPL]DQGR D HVFULWXUDomR FRP UHFXUVR D LPSUHVVRV GLVWULEXtGRV DWUDYpV GD ,PSUHQVD 1DFLRQDO 1HVWH FLFOR ORQJR GH PXQLFLSDOLVPR TXH WHYH LQtFLR DQWHV PHVPR GD 5HYROXomR /LEHUDO UHVVDOWD D FRQMXQWXUD GH QDFLRQDOLVPR DFHQWXDGD SHOD 5HJHQHUDomR 1HVVH SURFHVVR GHVWDFDP VH RV PXQLFtSLRV FRPR LQVWkQFLD GH integração e as escolas como meio de divulgação e normalização. Correlativamente, IRUDP LPSOHPHQWDGDV XPD EXURFUDFLD RUJkQLFD H XPD HVFULWD GD HVFRODUL]DomR FRPR LQVWUXPHQWR GH JRYHUQR H SODQLĂ€FDomR $R Ă€P GH FHUFD GH XP VpFXOR RX VHMD HQWUH R 3RPEDOLVPR H D 5HJHQHUDomR WLQKD RFRUULGR XPD PXGDQoD UDGLFDO QD SROtWLFD HGXFDWLYD 6H FRP R 3ODQR SRPEDOLQR D SULQFLSDO RULHQWDomR SROtWLFD IRUD GLVWULEXLU QR WHUULWyULR QDFLRQDO XPD RIHUWD UHJXODU GH HQVLQR FRP DV UHIRUPDV OLEHUDLV H PXLWR SDUWLFXODUPHQWH FRP D 5HJHQHUDomR o objectivo passou a ser a integração das populaçþes no quadro nacional de ensino, WRUQDQGR OKHV SRVVtYHO R DFHVVR GH IRUPD JUDGDWLYD H TXDOLĂ€FDGD $V XQLGDGHV GH UHIHUrQFLD GHL[DUDP GH VHU RV 0HVWUHV H RV 3URIHVVRUHV H SDVVDUDP D VHU DV localidades e as escolas. A escola e a escolarização eram veĂ­culos de modernização e o aproveitamento escolar era sinĂłnimo de progresso. O Portugal do Antigo Regime perdia sentido. As WUDQVIRUPDo}HV HP FXUVR QRV GRPtQLRV GD HGXFDomR IRUDP GH RUGHP FRPSOHPHQWDU abrangendo a ampliação da rede escolar, em boa parte devida Ă iniciativa municipal e Ă criação de leis e regulamentos orgânicos que tornavam possĂ­vel e legal quer a LQLFLDWLYD PXQLFLSDO TXHU D LQLFLDWLYD SULYDGD 3DUWH VLJQLĂ€FDWLYD GHVWDV PHGLGDV IRL GHĂ€QLGD HP UHVSRVWD DRV LQTXpULWRV GD ,QVSHFomR QRPHDGDPHQWH DRV InquĂŠritos de 1863-64 SXEOLFDGRV HP 0DV IRUDP RV InquĂŠritos de 1875 que, com mais SURSULHGDGH ULJRU H VLJQLĂ€FDGR LQFRUSRUDUDP DV WUDQVIRUPDo}HV HP FXUVR SRVWR

Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático. Atlas-­Repertório dos Municípios na Educação

TXH FRQJUHJDP LQIRUPDo}HV VREUH D FULDomR H PRYLPHQWDomR GH 0HVWUHV &DGHLUDV H HVFRODV GHVGH D 5HYROXomR /LEHUDO LQFOXLQGR DV WUDQVIRUPDo}HV VXEVHTXHQWHV DRV Inquéritos de 1863-64 j ,QVWUXomR 3~EOLFD 1RV Inquéritos de 1875 estão já incluídas DV (VFRODV &RQGH )HUUHLUD 2V GDGRV UHIHUHQWHV DRV Inquéritos de 1863-64 à Instrução Pública principiaram a ser publicados no Diário de Lisboa Q GH GH 0DLR GH $OL FRQVWDP RV 0DSDV $ % H & UHIHUHQWHV DR 'LVWULWR GH $YHLUR $ SXEOLFDomR IRL UHWRPDGD QR Q GH GH 0DLR GH D TXH VH VHJXLUDP SXEOLFDo}HV SRU RUGHP DOIDEpWLFD DWp R Q 1R Diário de Lisboa Q GH GH -XOKR GH IRL SXEOLFDGR R 'HFUHWR GH GH -XOKR GH FRP D &LUFXODU GD 'LUHFomR *HUDO GH ,QVWUXomR 3~EOLFD DVVLQDGD SRU -RmR %DSWLVWD GD 6LOYD )HUUmR GH &DUYDOKR 0DUWHQV TXH FRQWpP DV FRQGLo}HV SDUD FRQVWUXomR GDV QRYDV HVFRODV (VWD &LUFXODU GHX SURYLPHQWR DR OHJDGR &RQGH )HUUHLUD 3RGLDP FDQGLGDWDU VH DR OHJDGR DV MXQWDV GH SDUyTXLD e as municipalidades, para o que deveriam dispor de terreno e de uma verba que DVVHJXUDVVH R IXQFLRQDPHQWR GD HVFROD SDUD REWHQomR GHVVD YHUED VRFRUUHU VH LDP de donativos, do produto de baldios ou de bens próprios, de derramas paroquiais, de UHFHLWD REWLGD SRU TXDOTXHU RXWUD IRQWH OHJDO

Oferta educativa 7DO FRPR VH WRUQRX HYLGHQWH DWUDYpV GD REVHUYDomR GR TXDGUR KLVWyULFR SHGDJyJLFR UHIHUHQWH DR ÀQDO GR $QWLJR 5HJLPH D FDUWRJUDÀD SRU FRQFHOKRV QR SHUtRGR FRUUHVSRQGHQWH DR 9LQWLVPR /LEHUDOLVPR 5HJHQHUDomR ID] UHVVDOWDU PDQFKDV H eixos de desenvolvimento que assinalam as regiões e as zonas em que estava em FXUVR XP DFHOHUDGR SURFHVVR GH WUDQVIRUPDomR PRGHUQL]DGRU $ HVFROD H D HVFRODUL]DomR ID]LDP SDUWH GD WUDQVIRUPDomR KLVWyULFD $ UHGH HVFRODU estava a ampliar-se, dando cobertura ao território paroquial. O crescimento desta UHGH HVWDYD DVVRFLDGR j GHPRJUDÀD PDV D PLFURDQiOLVH SHUPLWH LGHQWLÀFDU RXWURV IDFWRUHV H KLHUDUTXL]DU RV FULWpULRV GH GHFLVmR 2V HL[RV YLiULRV RX RV FRQWUDVWHV HQWUH ]RQDV UXUDLV H ]RQDV LQGXVWULDOL]DGDV IRUDP QD JHQHUDOLGDGH GRV FDVRV IDFWRUHV decisivos.

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Escolas Regimentais 'HVGH Ă€QDLV GR VpFXOR ;9,,, H SDUWLFXODUPHQWH GHVGH D VHJXQGD GpFDGD GH 2LWRFHQWRV DV (VFRODV 5HJLPHQWDLV DVVHJXUDUDP D DOIDEHWL]DomR GH GLYHUVDV ]RQDV do paĂ­s. Estas escolas inscrevem-se, deste modo, num movimento de aculturação que, no plano estritamente polĂ­tico, perpassa da ruptura da Monarquia Absoluta Ă implantação do Regime Liberal e Ă Monarquia Constitucional. Pela Portaria de 10 de 2XWXEUR GH IRUDP FULDGDV (VFRODV 5HJLPHQWDLV GH /HU HVFUHYHU H FRQWDU HP FDGD XP GRV 5HJLPHQWRV GH ,QIDQWDULD GRV %DWDOK}HV GH &DoDGRUHV GRV Regimentos de Cavalaria, dos 4 Regimentos de Artilharia e no Corpo da Guarda Real da PolĂ­cia de Lisboa. O mapa das Escolas Regimentais que a seguir se apresenta corresponde ao “Mapa GRV 'LVFtSXORV GDV (VFRODV 0LOLWDUHV SHOR (QVLQR 0~WXR HP GH -XOKR GH Âľ elaborado por JoĂŁo CrisĂłstomo do Couto e Melo, Director das Escolas Regimentais. +DYLD (VFRODV 5HJLPHQWDLV WRGDV GH 3ULPHLUDV /HWUDV $ REVHUYDomR GR PDSD mostra que aquelas escolas estavam distribuĂ­das por todo o paĂ­s, mas com maior FRQFHQWUDomR QRV FHQWURV PLOLWDUHV GH /LVERD &KDYHV (OYDV VHJXLGRV GH 6DQWDUpP eYRUD H %UDJDQoD 5HYHOD WDPEpP TXH HUD QD OLQKD GH IURQWHLUD WHUUHVWUH FRP PDLRU LQWHQVLGDGH QR $OWR $OHQWHMR QD %HLUD ,QWHULRU QR 1RUGHVWH 7UDQVPRQWDQR e em Chaves, que havia contiguidade de escolas, ainda que algumas delas nĂŁo DSUHVHQWDVVHP XPD JUDQGH TXDQWLGDGH GH DOXQRV LQVFULWRV 1R FRQMXQWR HVWDYDP LQVFULWRV DOXQRV HPERUD IDOWH D UHODomR GRV DOXQRV GDV (VFRODV GH 7UDQFRVR Gouveia, Leiria e Tomar. As Escolas Regimentais estavam abertas Ă s populaçþes locais e praticavam R 0pWRGR GH (QVLQR 0~WXR 3DUWH VLJQLĂ€FDWLYD GHVVDV HVFRODV WLQKD PDLV GH DOXQRV LQVFULWRV $ PpGLD GH DOXQRV PDWULFXODGRV HUD QR HQWDQWR GD RUGHP GRV havendo portanto uma acentuada variação entre os totais escolares locais.

25 -RmR &ULVyVWRPR GR &RXWR H 0HOR Cadernos das Liçþes do Director das Escolas Militares DRV 6HQKRUHV 3URIHVVRUHV G¡HODV HP *UDPiWLFD 3RUWXJXHVD &DOLJUDĂ€D 2UWRJUDĂ€D H /LQJXDJHP GR CĂĄlculo /LVERD SS VV

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Escolas Elementares Estatais e Privadas 2EVHUYDQGR RV WUrV PDSDV D VHJXLU DSUHVHQWDGRV R SULPHLUR GDV (VFRODV (OHPHQWDUHV SRU FRQFHOKR R VHJXQGR H WHUFHLUR SRU IUHJXHVLDV UHVSHFWLYDPHQWH GH (VFRODV (OHPHQWDUHV (VWDWDLV H SULYDGDV p SRVVtYHO FKHJDU jV VHJXLQWHV FRQFOXV}HV $ UHGH GH (VFRODV (OHPHQWDUHV 3ULPiULDV IRL DPSOLDGD DR ORQJR GR VpFXOR ;,; 7RPDQGR FRPR DQR GH REVHUYDomR R GH DQR D TXH UHSRUWD R SULPHLUR PDSD LQIUD DSUHVHQWDGR FRQVWDWD VH TXH SUDWLFDPHQWH WRGRV RV FRQFHOKRV WLQKDP QR mínimo, mais que uma Escola Elementar. $ DQiOLVH ID] UHVVDOWDU R FRQWUDVWH HQWUH R 3RUWXJDO D QRUWH H D VXO GR 7HMR TXH tende a acentuar-se sobretudo a norte e a sul da Cordilheira Central. Esta assimetria YLQKD Mi GR ÀQDO GR $QWLJR 5HJLPH PDV QR GHFXUVR GR VpFXOR ;,; KRXYH PXGDQoDV DFHQWXDGDV QRPHDGDPHQWH QD UHJLmR GD %HLUD ,QWHULRU H QRV SULQFLSDLV FHQWURV escolares. &RP HIHLWR R PXQLFtSLR GH /LVERD WLQKD HVFRODV H KDYLD XP FRQMXQWR VLJQLÀFDWLYR GH FRQFHOKRV FRP PDLV GH HVFRODV e R TXH VXFHGH FRP RV FRQFHOKRV EULJDQWLQRV %UDJDQoD H FRQFHOKRV FRQWtJXRV DWp &KDYHV H PDLV D VXO FRP 9LOD 5HDO $PDUDQWH 3DUHGHV H 3HQDÀHO 1HVWH HVFDOmR HVWi R FRQMXQWR GH FRQFHOKRV TXH FRQVWLWXHP R HL[R IURQWHLULoR GD *XDUGD LQFOXLQGR 6HLD *RXYHLD 6DEXJDO 0DLV D VXO GHVWDFD VH ,GDQKD D 1RYD +i ]RQDV XUEDQDV H SHULXUEDQDV TXH UHFDHP QHVWH HVFDOmR e R TXH VXFHGH FRP 9LVHX H VHX WHUPR &RLPEUD 0RQWHPRU R 9HOKR 3RUWR DTXL VH LQFOXHP RV FRQFHOKRV GH 9LOD GD )HLUD H 6DQWDUpP $ PDOKD GH FRQFHOKRV FRP XPD GHQVLGDGH TXH PHGHLD HQWUH H HVFRODV DODUJD VH QD SHULIHULD GRV FHQWURV DQWHV UHIHULGRV LUUDGLDQGR H OLJDQGR RV GH IRUPD DEUDQJHQWH e XPD PDQFKD TXH VHFXQGD DTXHOD GLVSRQGR VH DR ORQJR GRV SULQFLSDLV LWLQHUiULRV WHUUHVWHV 1D FRQMXJDomR GHVWHV GRLV HVFDO}HV UHVVDOWDP PDQFKDV GH contiguidade e emergem vectores de desenvolvimento. $VVLP D FDUWRJUDÀD GRV FRQFHOKRV FRP XPD GH]HQD RX PDLV GH HVFRODV Gi UHOHYR DRV FHQWURV UHJL}HV H VXE UHJL}HV Mi UHIHULGRV H RULHQWD VH HP FRQVRQkQFLD FRP RV VHJXLQWHV YHFWRUHV HL[R ÁXYLDO H WHUUHVWUH GR 'RXUR HL[R TXH SDUWLQGR GH %UDJD HP GLUHFomR D 9LDQD GR &DVWHOR VH SURORQJD DWp j IURQWHLUD FRP D *DOL]D H HP GLUHFomR DR 6XO DWp DR 3RUWR DODUJDQGR VH DR OLWRUDO SHOR 9DOH GR $YH LWLQHUiULR

26 1mR IRL SRVVtYHO ORFDOL]DU RV GDGRV UHIHUHQWHV DR FRQFHOKR GR )XQGmR

Do  Portugal  das  Luzes  ao  Portugal  Democråtico.  Atlas-­Repertório  dos  Municípios  na  Educação

TXH YLQGR GR 6XO GHVGH 9LVHX FUX]D R 'RXUR HP $PDUDQWH H VHJXH SHODV 7HUUDV GH %DVWR HP GLUHFomR D 9LOD 3RXFD GH $JXLDU H D &KDYHV HL[RV TXH OLJDP %UDJDQoD j *XDUGD H 9LOD 5HDO j *XDUGD VHJXLQGR GDTXL SDUD IURQWHLUD HL[R TXH SDUWH GR 3RUWR HP GLUHFomR D 6XO LQFOXLQGR 9LOD GD )HLUD ÉJXHGD $YHLUR &RLPEUD 0RQWHPRU R 9HOKR /HLULD 7RUUHV 1RYDV 7RPDU $EUDQWHV 6DQWDUpP HL[R TXH GD *XDUGD VHJXH SDUD 6XO DWp /LVERD SHOR YDOH 7HMR 1RUWH HL[RV TXH GH &RLPEUD H GH /HLULD SDUWHP SDUD R LQWHULRU DWp &DVWHOR %UDQFR H ,GDQKD D 1RYD HL[R GH /LVERD 7RUUHV 9HGUDV 0DIUD HL[R GH 3RUWDOHJUH eYRUD 1R $OHQWHMR RQGH FRP H[FHSomR GH eYRUD H %HMD D GHQVLGDGH HVFRODU p UHGX]LGD GHVWDFDP VH RV HL[RV WUDQVYHUVDLV GH /LVERD D 0RXUD H GH 2GHPLUD D 0pUWROD +i PDQFKDV UHJLRQDLV H VXE UHJLRQDLV TXH DSUHVHQWDP XPD PpGLD QD RUGHP GDV duas dezenas de escolas. Em muitos desses casos, observa-se uma melhoria em relação ao perĂ­odo anterior que resultou, em parte, de aquisiçþes passivas obtidas SRU IXVmR GH FRQFHOKRV PDV WDPEpP UHVXOWD GH XPD SROtWLFD H[SDQVLRQLVWD GD UHGH HVFRODU (VWDV JUDQGHV PDQFKDV FDUWRJUiĂ€FDV DVVLQDODP GH IRUPD LUUHYHUVtYHO R 3RUWXJDO HP WUDQVIRUPDomR O Portugal de Oitocentos apresentava uma rede escolar em que o Litoral se FRPHoRX D DĂ€UPDU H HP TXH R WHUULWyULR D VXO GR 7HMR Vy OHQWDPHQWH LD Ă€FDQGR FREHUWR GH HVFRODV (QWUH R /LWRUDO H R ,QWHULRU IURQWHLULoR Ki XP ,QWHULRU TXH D QRUWH H D VXO GR 7HMR WHP JUDQGHV YD]LRV GH HVFRODV (VWHV YD]LRV DFHQWXDP VH QR $OHQWHMR 1RUWH H HQWUH 6HW~EDO H %HMD 7DPEpP R $OJDUYH LQFOXLQGR )DUR DSUHVHQWD XPD GHQVLGDGH escolar reduzida. $ REVHUYDomR GD UHGH HVFRODU HVWDWDO SRU IUHJXHVLDV FI VHJXQGR PDSD LQIUD evidencia que, na generalidade, esta distribuição era mais regular que a concelhia. +DYLD HP UHJUD XPD HVFROD SRU IUHJXHVLD 3DUWH GDV IUHJXHVLDV VHP HVFROD HUD constituĂ­da por aldeias isoladas ou, em algumas zonas, por contiguidades intra e transconcelhias. Estas manchas acentuavam-se nas zonas montanhosas, GHVLJQDGDPHQWH QD 0HVHWD &HQWUDO H HP 7UiV RV 0RQWHV $ JHRJUDĂ€D ItVLFD DVVRFLDGD D PRGRV GH YLGD DQFHVWUDLV H[SOLFD HP SDUWH WDLV YD]LRV HVFRODUHV +i FDVRV SRUpP HP TXH DV UHVLVWrQFLDV j JHRJUDĂ€D H j WUDGLomR WLQKDP VLGR YHQFLGDV GHVLJQDGDPHQWH SRU UD]}HV FRQMXQWXUDLV H RXWURV FXMD H[SOLFDomR p GH QDWXUH]D sociocultural. Em alguns municĂ­pios, a expansĂŁo da rede escolar estatal indicia polarizaçþes, TXHU HP WRUQR GR Q~FOHR XUEDQR TXHU HP FRQWLJXLGDGHV WUDQVSDURTXLDLV +i VLQDLV GH

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TXH R IDFWRU XUEDQLVPR FRPHoDYD D UHÁHFWLU XP DEXUJXHVDPHQWR GR Q~FOHR XUEDQR H GH TXH DV DXWRULGDGHV FRQFHOKLDV IUHTXHQWHPHQWH GHUDP SUHIHUrQFLD j FULDomR GH FXUVRV FRPSOHPHQWDUHV H GH FXUVRV SURÀVVLRQDLV DGLDQGR D VXSHUDomR GH ODFXQDV na rede de escolas paroquiais. A análise da distribuição escolar concelhia e paroquial evidencia a atracção pelos modos de vida ligados aos serviços e à administração pública. 4XDQWR j UHGH GH (VFRODV (OHPHQWDUHV 3ULPiULDV SULYDGDV SRU IUHJXHVLD Y WHUFHLUR PDSD LQIUD HVWD DSUHVHQWD VH PXLWR SRODUL]DGD H FRQFHQWUDGD HP GHWHUPLQDGDV zonas. A primeira aproximação revela que ela está sobreposta às Escolas Primárias (VWDWDLV ,VVR VH YHULÀFD QDV iUHDV PHWURSROLWDQDV GH /LVERD H 3RUWR SURORQJDQGR VH QR SULPHLUR FDVR SHOR 9DOH GR 7HMR DWp 6DQWDUpP +i WDPEpP XP SURORQJDPHQWR SHOD ]RQD GXULHQVH D PRQWDQWH GH 9LOD 5HDO 1RV SULQFLSDLV FHQWURV XUEDQRV FDSLWDLV GH GLVWULWR DFHQWXDYD VH D RIHUWD SULYDGD GH (QVLQR 3ULPiULR (P VtQWHVH QHVWH SHUtRGR R PDSD HVFRODU UHYHOD XP 3RUWXJDO DR 1RUWH H XP 3RUWXJDO D 6XO 2 3RUWXJDO ,QWHULRU &HQWUR 1RUWH FRQWLQXDYD D DSUHVHQWDU XPD GHQVLGDGH HVFRODU EDVWDQWH DFHQWXDGD 2 /LWRUDO &HQWUR 1RUWH DSUHVHQWDYD XPD GHQVLGDGH PpGLD H HVWDYD HP HIHFWLYD WUDQVIRUPDomR 2 3RUWXJDO D VXO GR 7HMR UHYHODYD JUDQGHV ]RQDV FRP DSHQDV XPD HVFROD SRU FRQFHOKR 6DOYDJXDUGDQGR R /LWRUDO &HQWUR H 1RUWH HP TXH R VHQWLGR ORQJLWXGLQDO VH DFHQWXD TXHU D QRUWH TXHU a sul do Tejo, ressaltam eixos transversais de desenvolvimento, ligando o Litoral $WOkQWLFR j IURQWHLUD FRP (VSDQKD 1D (VWUHPDGXUD GHVWDFDYD VH D ]RQD 2HVWH FRQVWLWXtGD SHORV FRQFHOKRV GH &DOGDV GD 5DLQKD 7RUUHV 9HGUDV 0DIUD

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Escolas Conde Ferreira $ UHGH HVFRODU TXH DTXL IRL DQDOLVDGD LQFOXLX DV (VFRODV &RQGH )HUUHLUD FXMD FULDomR IRL SDUWLFXODUPHQWH VLJQLÀFDWLYD SDUD D QDFLRQDOL]DomR D QRUPDOL]DomR H D XQLIRUPL]DomR HVFRODU 2 PRYLPHQWR JHUDGR SHOD LPSOHPHQWDomR GR OHJDGR &RQGH )HUUHLUD IRL WDPEpP VLJQLÀFDWLYR SDUD D DÀUPDomR FRQFHOKLD )DOHFLGR HP )HYHUHLUR GH R &RQGH )HUUHLUD OHJRX D YHUED FRUUHVSRQGHQWH j FRQVWUXomR GH HVFRODV D VHUHP HGLÀFDGDV HP IUHJXHVLDV RX HP YLODV TXH IRVVHP FDSLWDLV GH FRQFHOKR 3DUD FRQFRUUHU DR OHJDGR HUD QHFHVViULR GLVSRU GH terreno bem localizado e com acessos, e dar garantias de manutenção da escola em IXQFLRQDPHQWR XPD YH] FRQVWUXtGD H LQDXJXUDGD 3HOR VHQWLGR XUEDQR GR OHJDGR e pela centralidade exigidas, muitos concelhos tiveram necessidade de proceder a arranjos urbanísticos no terreno disponibilizado e nos espaços circundantes. $VVLP D FULDomR GR OHJDGR H D HGLÀFDomR GDV (VFRODV &RQGH )HUUHLUD DVVLQDODP uma ruptura na organização territorial das localidades. A nova escola era portadora GH XP PRGHOR DUTXLWHFWyQLFR GHVWLQDGR D LQWHJUDU R FRQMXQWR GH HGLItFLRV QREUHV H vinha inscrita num quadro normativo e num contexto de sociabilidade, que traziam D HGXFDomR H SDUWLFXODUPHQWH DV FULDQoDV SDUD RV FHQWURV FtYLFRV +RXYH PXQLFtSLRV que procederam a uma reordenação do centro urbano, criando largos ou praças e rasgando novas ruas. $LQGD TXH R WHVWDPHQWR FRQVLGHUDVVH D SRVVLELOLGDGH GH DV IUHJXHVLDV FRQFRUUHUHP IRUDP VREUHWXGR RV PXQLFtSLRV TXH VH PRELOL]DUDP SDUD R FRQFXUVR ,QLFLDGD D H[HFXomR GR WHVWDPHQWR HP FRQFRUUHUDP 0XQLFtSLRV GH WRGR R SDtV FRP R objectivo de passarem a dispor na respectiva sede de uma escola construída de UDL] H XP PRGHOR DUTXLWHFWyQLFR H[SUHVVDPHQWH FRQFHELGR SDUD R HIHLWR (GLÀFDGDV em locais centrais, pela proximidade à Igreja Matriz e à Câmara Municipal, as (VFRODV &RQGH )HUUHLUD LQVFUHYHUDP GH IRUPD SHUHQH D ,QVWUXomR (OHPHQWDU FRPR SULRULGDGH H UHIHUHQWH VRFLRFXOWXUDO GDV SULQFLSDLV SRYRDo}HV $ DVVRFLDomR HQWUH XPD DUTXLWHFWXUD GH UDL] H D SUiWLFD SHGDJyJLFD FRQVLJQDYD XP SURIXQGR VLJQLÀFDGR HGXFDWLYR H FtYLFR DÀUPDQGR D HVFROD FRPR LQVWLWXLQWH GR VRFLDO $ SODQLÀFDomR GD UHGH GH HVFRODV QR WHUULWyULR FRQFHOKLR HQYROYHQGR QHJRFLDomR FRP DV IUHJXHVLDV H SRGHQGR HVWDEHOHFHU SULRULGDGHV IDYRUHFHX RV 0XQLFtSLRV FRPR LQVWkQFLD SROtWLFD JHRJUiÀFD VRFLROyJLFD HFRQyPLFD H ÀQDQFHLUD (VWHV YLUDP FRQFUHWL]DGRV R HVWDWXWR GHOLEHUDWLYR H D FDSDFLGDGH SDUD GHÀQLU XP UXPR

Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático. Atlas-­Repertório dos Municípios na Educação

H XP KRUL]RQWH SDUD D HGXFDomR LQFOXLQGR D LQVWUXomR HOHPHQWDU D DOIDEHWL]DomR GH DGXOWRV D IRUPDomR SURÀVVLRQDO $ HVFROD H D HVFRODUL]DomR IXQFLRQDUDP FRPR integração. Conciliando a ideia-território de escola com a de igreja paroquial, a OHJLVODomR QDFLRQDO UHIRUoDYD D LQWHJUDomR SDURTXLDO $ HVFROD XUEDQD H FRQFHOKLD GH TXH DV (VFRODV &RQGH )HUUHLUD IRUDP XPD PDWHULDOLGDGH ² HVFROD TXH HP PXLWRV FDVRV IRL UDSLGDPHQWH FRQYHUWLGD HP HVFROD FHQWUDO RX HP HVFROD SULPiULD VXSHULRU EHP DVVLP FRPR D FULDomR GH FXUVRV SURÀVVLRQDLV UHIRUoDYDP D LQWHJUDomR PXQLFLSDO As localidades onde, por iniciativa dos Município, dos particulares ou dos próprios 0HVWUHV KDYLDP VLGR IXQGDGDV H PDQWLGDV HVFRODV HUDP EDVLFDPHQWH FHQWURV populacionais urbanizados, com uma economia complementar entre o agrícola e o DUWHVDQDO YLQFXODGRV SRU XP PHUFDGR À[R RX VD]RQDO 3DUWH GHVWHV FHQWURV HVWDYD QR DOLQKDPHQWR RX QR FUX]DPHQWR GRV SULQFLSDLV LWLQHUiULRV WHUUHVWUHV RX ÁXYLDLV (QÀP IRUDP HVFRODUL]DGRV RV FHQWURV RQGH R HOHPHQWR XUEDQR FRQFHOKLR IRL PyELO GR GHVHQYROYLPHQWR endógeno e a exogenia era motivo de atracção e de oportunidade para os escolarizados. O investimento escolar revelava-se promissor em termos de horizonte esperado, pelo que D UHGH GH (VFRODV &RQGH )HUUHLUD Gi VHQWLGR DR 3RUWXJDO HVFRODU PRGHUQR

Liceus e Escolas Anexas $ REVHUYDomR GR 0DSD GRV /LFHXV DGLDQWH DSUHVHQWDGR UHYHOD TXH HP KDYLD liceus nas capitais de distrito. Lamego, não sendo capital de distrito, dispunha de liceu. Os liceus do Porto, Coimbra e Lisboa eram Liceus Centrais;; os restantes eram /LFHXV 1DFLRQDLV +DYLD (VFRODV 0XQLFLSDLV DQH[DV DRV /LFHXV HP YiULRV FRQFHOKRV $V (VFRODV $QH[DV SDUWLFXODUHV VREUHS}HP VH HP ORFDLV SRSXORVRV &RLPEUD )LJXHLUD GD )R] 2OLYHLUD GH $]HPpLV 9LVHX 3DUD DOpP GRV /LFHXV H GDV (VFRODV $QH[DV OLFHDLV R (QVLQR 6HFXQGiULR OLFHDO HUD DVVHJXUDGR SRU HVFRODV PXQLFLSDLV H FDGHLUDV VLQJXODUHV $XODV (VSDOKDGDV pelo território nacional e constituindo núcleos de ensino, em regra, cada núcleo LQFOXtD D &DGHLUD GH /DWLP H /DWLQLGDGH H D &DGHLUD GH 3RUWXJXrV 1R FRQWH[WR GD 5HJHQHUDomR RV PXQLFtSLRV IRUDP DXWRUL]DGRV D FULDU FDGHLUDV TXH VH DMXVWDVVHP jV QHFHVVLGDGHV H DRV LQWHUHVVHV ORFDLV QRPHDGDPHQWH GH /tQJXDV 9LYDV GH 'HVHQKR H GH 0DWHPiWLFD $R ORQJR GR SDtV IRUDP FULDGDV PXLWDV &DGHLUDV GH )UDQFrV DV GH 'HVHQKR H DV GH 0DWHPiWLFD ÀFDUDP VH SRU DOJXQV FHQWURV +DYLD &DGHLUDV H $XODV privadas em alguns núcleos, com grande relevo para a cidade de Coimbra. Estas

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WUDQVIRUPDo}HV QD UHGH GH (QVLQR 6HFXQGiULR UHWRPDP DV OLQKDV GH GHVHQYROYLPHQWR GHPRJUiÀFR HFRQyPLFR H VRFLDO UHÁHFWLQGR XP JUDQGH DÁX[R HVFRODU

Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático. Atlas-­Repertório dos Municípios na Educação

Ensino Técnico e Ensino Agrícola 2 HQVLQR WpFQLFR RÀFLDO HUD PXLWR UHGX]LGR KDYLD HVFRODV HP /LVERD H QR 3RUWR 4XDQWR DR (QVLQR $JUtFROD KDYLD LJXDOPHQWH HVFRODV /LVERD *XDUGD 9LVHX H eYRUD

Unidades culturais $WUDYpV GD %DVH GH 'DGRV GR $WODV 5HSHUWyULR IRUDP FRQWDELOL]DGDV $VVRFLDo}HV SDUD R SHUtRGR GH $ GHVLJQDomR GH sociedade p D PDLV IUHTXHQWH FRQFLOLDQGR REMHFWLYRV VRFLHWiULRV PXWXDOLVWDV H FRUSRUDWLYRV FRP interesses culturais, artísticos, recreativos. A documentação surge sob a modalidade GH (VWDWXWRV FXMRV PDQXVFULWRV IRUDP VXEPHWLGRV D DSURYDomR UpJLD $V LQIRUPDo}HV VREUH DVVRFLDo}HV FXOWXUDLV FRQVWDP WDPEpP GH 5HODWyULRV GRV *RYHUQRV &LYLV 3RU PHDGRV GR VpFXOR ;,; REVHUYD VH XP FUHVFLPHQWR QR PRYLPHQWR DVVRFLDWLYR $ LPSRUWkQFLD GHVWH PRYLPHQWR SDUD D DOIDEHWL]DomR SRGH VHU FRPSURYDGR SRU LQLFLDWLYDV FRPR D GH $QWyQLR )HOLFLDQR GH &DVWLOKR TXH VH VRFRUUHX GDV DVVRFLDo}HV H QRXWUD HVFDOD GRV PXQLFtSLRV SDUD HVWDEHOHFHU FXUVRV EUHYHV VREUH R 0pWRGR 5HSHQWLQR RX 0pWRGR 3RUWXJXrV GH DOIDEHWL]DomR SRU HOH FULDGR $ QRomR GH Q~FOHR FXOWXUDO JDQKD PDLRU FRQVLVWrQFLD TXDQGR VH REVHUYDP HP simultâneo os mapas das escolas, o mapa das bibliotecas e o mapa dos teatros. $VVLP DSUHVHQWDP VH D VHJXLU GRLV PDSDV %LEOLRWHFDV H 7HDWURV SDUD HVWH SHUtRGR $V %LEOLRWHFDV HUDP SDUWH LQWHJUDQWH GR GHVHQYROYLPHQWR VRFLDO H FXOWXUDO ORJR HGXFDFLRQDO $WHQWDQGR QR PDSD LQIUD FRQFOXL VH TXH R 3RUWXJDO &XOWXUDO GH 2LWRFHQWRV RIHUHFLD HVSDoRV GH OHLWXUD QRV SULQFLSDLV FHQWURV XUEDQRV FDSLWDLV GH distrito. Algumas bibliotecas concelhias emergiam nas zonas industriais de maior SUHVVmR PHUFDQWLO H SURÀVVLRQDO VREUHSRQGR VH j PDLRU HVFRODUL]DomR 0DV Ki ]RQDV QRYDV FRPR R /LWRUDO DOHQWHMDQR 1RWRULDPHQWH WDPEpP Ki VREUHSRVLomR FRP ]RQDV onde tinham estado implantadas Escolas Regimentais.

27 (VWHV GRFXPHQWRV ID]HP SDUWH GR )XQGR GR 0LQLVWpULR GR 5HLQR $177 +i DLQGD LQIRUPDomR LPSUHVVD VREUH DVVRFLDo}HV FXOWXUDLV HP DQXiULRV H HP PLVFHOkQHDV QD %LEOLRWHFD 1DFLRQDO GH 3RUtugal.

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$ QRomR GH Q~FOHR FXOWXUDO HVFRODU GDYD FRQVLVWrQFLD DRV SULQFLSDLV FHQWURV urbanos do país e viria a ser estimulada pelos ideais republicanos, mesmo em pequenos núcleos concelhios. $ FDUWRJUDÀD SRU PXQLFtSLRV HYLGHQFLRX DV ]RQDV FRP PDLV ELEOLRWHFDV H UHYHORX TXH HVWDV VH GLVWULEXHP GH IRUPD FRQWtJXD $V ELEOLRWHFDV SRU FRQFHOKRV SHUPLWHP distinguir o caso de Abrantes, com mais de uma dezena de bibliotecas e, com duas a TXDWUR /DPHJR 9LVHX &RLPEUD /LVERD eYRUD H 6HW~EDO (UDP YiULRV RV FRQFHOKRV FRP XPD ELEOLRWHFD PXQLFLSDO GHVLJQDGDPHQWH 9LDQD GR &DVWHOR %UDJD *XLPDUmHV 3yYRD GH 9DU]LP %UDJDQoD &KDYHV +i XP HL[R TXH VH SURORQJD GH 6DQWDUpP DWp 9LDQD GR $OHQWHMR SDVVDQGR SRU 0RQWHPRU R 1RYR 2OKDQGR R PDSD GRV WHDWURV LQIUD TXH UHVXOWD GR OHYDQWDPHQWR IHLWR SDUD D %DVH GH 'DGRV GR $WODV 5HSHUWyULR YHULÀFD VH TXH DV GXDV JUDQGHV ]RQDV TXH VH GHVWDFDP VmR D GR &HQWUR ,QWHULRU GHVGH D *XDUGD D &DVWHOR %UDQFR H D GR HL[R /LVERD eYRUD 5HVVDOWDP WDPEpP DV FLGDGHV GH 3RUWR H /LVERD FRP PDLV GH FDVDV GH WHDWUR 2 FRQFHOKR GR )XQGmR WLQKD FDVDV GH WHDWUR 0RQWHPRU R 1RYR VLWXDYD VH WDPEpP QXPD HVFDOD LQWHUPpGLD 2V UHVWDQWHV FRQFHOKRV WRGRV VLWXDGRV QDV GXDV UHIHULGDV ]RQDV GLVSXQKDP GH XPD VDOD GH WHDWUR &RP H[FHSomR GRV FRQFHOKRV GR 1RUWH Interior, nos restantes casos ressalta a contiguidade subjacente a espaços culturais WUDQVFRQFHOKLRV (VWH IHQyPHQR UHÁHFWH XP HIHLWR GH UpSOLFD VLWXDomR EDVWDQWH IUHTXHQWH QD H[SDQVmR FXOWXUDO

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Municípios e potencial de desenvolvimento 2 SHUtRGR LQLFLDGR DQWHV GD 5HYROXomR /LEHUDO H TXH VH SURORQJD DWp DR ÀQDO GR WHUFHLUR TXDUWHO GH 2LWRFHQWRV p XP ORQJR FLFOR KLVWyULFR WRGR HOH RULHQWDGR SDUD D QDFLRQDOL]DomR 1R HQWDQWR p SRVVtYHO GLVWLQJXLU DOJXPDV FRQMXQWXUDV IRUWHV R 9LQWLVPR R /LEHUDOLVPR D 5HJHQHUDomR $ 5HYROXomR GH GHX FRQWLQXLGDGH DR DXPHQWR GD SURFXUD GH HQVLQR TXH YLQKD GD GpFDGD DQWHULRU $ &RQVWLWXLomR GH HVWDEHOHFHX D OLEHUGDGH GH FULDomR GH &DGHLUDV GH 3ULPHLUDV /HWUDV H GH (VFRODV 0HQRUHV GHVGH TXH IRVVH GDGR FRQKHFLPHQWR jV DXWRULGDGHV FRQFHOKLDV $ RIHUWD SDUWLFXODU GH HQVLQR QmR ORJURX corresponder às representações por parte de algumas câmaras e populações, que, sendo contribuintes do Subsídio Literário VH YLDP SULYDGDV GH XPD RIHUWD S~EOLFD GH HQVLQR $ DPSOLDomR GD RIHUWD GH HQVLQR VXEVHTXHQWH j 5HYROXomR FRQWRX FRP RV PXQLFtSLRV $ DÀUPDomR GR PXQLFtSLR FRPR WHUULWyULR HFRQRPLD DGPLQLVWUDomR MXULVGLomR H ORFDO GH HQVLQR IRUoRX j UHGHÀQLomR H j UHRUGHQDomR GR WHUULWyULR DV HVWUXWXUDV SROtWLFDV ORFDLV IRUDP FRQYHUWLGDV HP FRQFHOKRV H R WRWDO GH FRQFHOKRV IRL UHGX]LGR WHQGHQGR SDUD XPD GLPHQVmR WHUULWRULDO PpGLD H XQLIRUPH (P H HP ÀFDUDP UHJLVWDGRV GRLV LQYHQWiULRV GH (VFRODV FXMD HODERUDomR visava preparar um plano de redistribuição e criação de Escolas. O primeiro deles, D TXH Mi VH IH] UHIHUrQFLD ² D Relação de todas as Escolas do Reino que são da Inspecção da Junta da Directoria Geral IRL RUJDQL]DGD SRU PXQLFtSLRV FRPDUFDV SURYHGRULDV H SDUD DOpP GH FRQWDU R UHJLVWR GDV HVFRODV H[LVWHQWHV GHVWLQDYD VH D IRUQHFHU LQIRUPDomR j ,QVSHFomR 2 FRWHMR GD UHODomR GH HVFRODV FRP RV PDSDV HOHLWRUDLV GH PDSDV SRU SURYtQFLDV GLYLV}HV HOHLWRUDLV FRQFHOKRV IUHJXHVLDV KDELWDQWHV H IRJRV SHUPLWH YHULÀFDU TXH Ki XPD FRUUHODomR FRP D GHPRJUDÀD $ FRPELQDWyULD GHVWHV GDGRV FRPSURYD TXH D 5HYROXomR GH JDQKRX FRQVLVWrQFLD numa conjuntura de intensa procura de ensino, como comprovam as inúmeras Exposições e Representações enviadas à Junta da Directoria dos Estudos e às Constituintes, nomeadamente por parte dos municípios. 7DO FRPR ÀFRX VXJHULGR QR 3RUWXJDO GR $QWLJR 5HJLPH RV SULQFLSDLV SDUkPHWURV SDUD D FULDomR GH &DGHLUDV H GH (VFRODV 0HQRUHV UHVLGLDP QD GHPRJUDÀD H QR HVWDWXWR MXUtGLFR DGPLQLVWUDWLYR (P DOJXPDV FLUFXQVWkQFLDV IRL GDGD SUHYDOrQFLD RUD D XP RUD D RXWUR GHVWHV IDFWRUHV VHP TXH IRVVH QHFHVVDULDPHQWH WRPDGD HP FRQVLGHUDomR D FRUUHODomR HQWUH HOHV $VVLP VXFHGHX QD VHTXrQFLD GD 5HODomR GH

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elaborada com objectivo de dar relevo às localidades e às circunscrições com juiz de 1.ª instância. (VVD UHODomR IRL XWLOL]DGD QD FULDomR GH &DGHLUDV GH 3ULPHLUDV /HWUDV H GH (VFRODV GH (VWXGRV 0HQRUHV *UDGXDOPHQWH SRUpP D QRomR GH desenvolvimento passou a ser tomada em atenção, dando curso à noção de centro SDUD EHQHItFLR GH GLVWLQWDV ORFDOLGDGHV $V SROtWLFDV OLEHUDLV UHVSHLWDUDP RV UHTXLVLWRV GD GHPRJUDÀD GR MXUtGLFR administrativo e da centralidade, ainda que submetendo-os ao primado políticoJRYHUQDWLYR SULYLOHJLDQGR D WHUULWRULDOLGDGH H D XQLIRUPL]DomR $QDOLVDQGR R FRPSOH[R GH LQIRUPDomR GR $WODV 5HSHUWyULR REVHUYD VH TXH QD VHJXQGD PHWDGH GH 2LWRFHQWRV HPHUJH D QRomR GH XP SRWHQFLDO GH GHVHQYROYLPHQWR ,QIHUH VH TXH WDO QRomR HVWHYH SUHVHQWH GHVGH PHDGRV GR VpFXOR H TXH R FRHÀFLHQWH GH SRWHQFLDO GH GHVHQYROYLPHQWR IRL HVWUXWXUDGR WRPDQGR HP FRQVLGHUDomR D SRSXODomR GH FDGD município, a população escolarizada e a escolarizar, o estatuto jurídico-administrativo, R WHUULWyULR D HFRQRPLD R XUEDQLVPR $OLiV GHVGH ÀQDLV GR VpFXOR ;9,,, TXH FRPR VH UHIHULX p REVHUYiYHO R UHFXUVR D SODQRV H D SURMHFo}HV FRPELQDQGR GLIHUHQWHV IDFWRUHV 1mR VHQGR SRVVtYHO HVWDEHOHFHU DTXL XP HVWXGR TXH SHUPLWD LQWURGX]LU D QRomR GH SHUÀO H D FRPSDUDomR HQWUH RV PXQLFtSLRV p FRQWXGR YLiYHO LQWURGX]LU D QRomR GH SRWHQFLDO GH GHVHQYROYLPHQWR FXMR FRHÀFLHQWH UHVXOWH GRV FiOFXORV HVWDWtVWLFRV HP TXH FRQÁXtDP RV HOHPHQWRV VXSUD HQXQFLDGRV H RV IDFWRUHV H[yJHQR e endógeno, perspectivando um horizonte de expectativa. (VWH FLFOR KLVWyULFR GR 9LQWLVPR j 5HJHQHUDomR FDUDFWHUL]D VH SHOD SRODUL]DomR HP TXH RV PXQLFtSLRV VH DÀUPDUDP FRPR LQVWkQFLDV GH IRPHQWR H FRQVHFXomR GH XP SODQR GH GHVHQYROYLPHQWR QDFLRQDO 2 IRPHQWR GD HFRQRPLD H GD LQLFLDWLYD ORFDO SDUD DOpP GH DVSHFWRV UHIHUHQWHV DR HVWDWXWR DGPLQLVWUDWLYR IRL REMHFWR GH XP QRYR LQVWUXPHQWR GH JRYHUQR R )XQGR 0XQLFLSDO 2 )XQGR 0XQLFLSDO IRL FRQVWLWXtGR SHOD VRPD GDV FRQWULEXLo}HV GDV &kPDUDV SDUD as despesas da Instrução Primária. A tabela com as verbas atribuídas a cada Câmara HP IRL LQVHULGD QR 'HFUHWR H 7DEHOD GH GH -XQKR GH TXH FRQWLQKD DV YHUEDV SDUD R DQR GH $ GHFRPSRVLomR GHVWH IXQGR GHYLGDPHQWH FRUUHODFLRQDGD FRP DV YDULiYHLV VXSUD PHQFLRQDGDV SHUPLWLX D *LOGD 6RURPHQKR HODERUDU XPD DSUR[LPDomR DR UHIHULGR SRWHQFLDO GH GHVHQYROYLPHQWR 2 WRWDO GH PXQLFtSLRV HUD GH H D GLVWULEXLomR GDV YHUEDV HUD EDVWDQWH LUUHJXODU +DYLD DOJXQV

28 Mapa alfabético das povoações de Portugal, que tem juiz de primeira entrância, Lisboa 1811.

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municípios com verbas acima dos 1.000$000 e umas dezenas de municípios com YHUEDV HQWUH RV H RV 0DV p HQWUH RV H RV TXH VH VLWXD D JHQHUDOLGDGH GRV PXQLFtSLRV +i DSHVDU GLVVR EDVWDQWHV FkPDUDV com menos de 100$000. Lisboa, por outro lado, tinha um volumoso montante TXH QmR HQFRQWUD SDUDOHOR HP QHQKXP RXWUR PXQLFtSLR 3URFXUDQGR VDEHU TXDO R VLJQLÀFDGR KLVWyULFR GHVWDV YHUEDV *LOGD 6RURPHQKR começou por realizar cálculos de ajustamento para superar as disparidades mais DFHQWXDGDV SDUD R TXH SDVVRX D FRQVLGHUDU H D DQDOLVDU XP WRWDO GH PXQLFtSLRV 6RURPHQKR SS &RQFOXLX HVWD LQYHVWLJDGRUD TXH D GLVWULEXLomR GDV verbas por município “dependia essencialmente de duas variáveis latentes”. A SULPHLUD UHVXOWD GR ´FRPSyVLWR GRV LQGLFDGRUHV GD SRSXODomR Q~PHUR GH escolas, número de habitantes que só sabem ler ou que sabem ler e escrever”;; a segunda, que pesa sobre a distribuição das verbas, está relacionada “com a taxa GH DOIDEHWL]DomR H FRP WD[D GH HVFRODUL]DomRµ LG S &RQFOXLX WDPEpP TXH SDUD DOpP GH GHSHQGHU GDV FDUDFWHUtVWLFDV GD SRSXODomR HP JHUDO GD SRSXODomR HP LGDGH HVFRODU H GD SRSXODomR HVFRODUL]DGD DTXHOD YHUED YDULD FRP D ]RQD JHRJUiÀFD VHQGR PDLV HOHYDGD QR 1RUWH VHJXLQGR VH R 6XO H R &HQWUR &RQFOXL SRU ÀP TXH ´TXDQWR PDLRU IRU D WD[D GH DOIDEHWL]DomR PHQRU p D WD[D UHDO GH HVFRODUL]DomRµ LG S $VVLP SRLV YHULÀFD VH TXH R SRWHQFLDO GH GHVHQYROYLPHQWR HVWDYD LQWULQVHFDPHQWH ligado à verba estipulada para a Instrução e que, nessa verba, era determinante a taxa de escolarização, ou seja, mais população escolar traz mais investimento e a PDLV LQYHVWLPHQWR FRUUHVSRQGH XPD PDLRU SURFXUD HVFRODU 1mR VXFHGHX DVVLP FRP RV PXQLFtSLRV RQGH D DFXOWXUDomR HVFULWD VH WUDGX]LD SRU tQGLFHV GH DOIDEHWL]DomR $ HVFROD HUD R JUDQGH GLIHUHQFLDGRU HP WHUPRV GH PRGHUQL]DomR 1mR REVWDQWH D LQVWDELOLGDGH GD UHGH H RV SDUFRV UHVXOWDGRV HVFRODUHV R SULQFtSLR JHUDO GD HVFROD FRPR DOIDEHWL]DomR H PHLR GH FLGDGDQLD GDQGR FXUVR j DFXOWXUDomR HVFULWD FRPR GHVHQYROYLPHQWR LQGLYLGXDO H VRFLDO Mi QmR VRIULD FRQWHVWDomR 2 PDSD GR SDtV HVWDYD SRQWXDGR SHOD OLWHUDFLD HVFULWD FRQIHULQGR UHOHYkQFLD VRFLDO FXOWXUDO H SHGDJyJLFD j QRUPDOL]DomR GD OtQJXD SRUWXJXHVD DVVHJXUDGD DWUDYpV GD HVFROD 2 educacional escolar tinha o todo nacional como campo, como imaginário e progresso SROtWLFR HFRQyPLFR H VRFLRFXOWXUDO H SRU VXEVWUDWR DV HWQRJUDÀDV ORFDLV DVVRFLDGDV à memória-pátria e à nacionalidade. 1R 3RUWXJDO /LEHUDO H FRP PDLRU UHOHYkQFLD QR 3RUWXJDO GD 5HJHQHUDomR a combinatória do urbano com o progresso gerou uma pequena burguesia e o

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UDFLRQDO GHVHQYROYLPHQWLVWD ÀFRX GRFXPHQWDGR SHOD HVFULWXUDomR SHOD HVWDWtVWLFD SHOD SODQLÀFDomR $ OHJLVODomR IRL GH HQRUPH DOFDQFH H D KLVWyULD ORFDO FRPSURYD WUDQVIRUPDo}HV LUUHYHUVtYHLV )LFDUDP GHÀQLGDV XPD FXOWXUD HVFRODU QDFLRQDO H XPD pedagogia, normalizadas pelo ensino da língua portuguesa, em si e como base da portugalidade. À nacionalização da cultura escolar primária destinada à universalização e à obrigatoriedade pode contrapor-se um ensino liceal voltado para as humanidades H SDUD DV iUHDV FLHQWtÀFDV FRPSHQGLDGDV QD JUDQGH HQFLFORSpGLD GDV /X]HV H DGDSWDGDV DR HQVLQR $V FRPSRQHQWHV PRUDO H ItVLFD YLQKDP FRQYHUWHU R HQVLQR liceal em educação secundária, para o que os liceus passaram a dispor de uma arquitectura adequada. Enquanto isso, a implantação distrital resistiu à pequena HVFROD PXQLFLSDO 3RU VXD YH] R HQVLQR WpFQLFR H FRPHUFLDO H R HQVLQR SURÀVVLRQDO DUWtVWLFR RÀFLQDO RX DJUtFROD WDUGDYDP D VHU FRQYHUWLGRV HP HGXFDomR VHFXQGiULD H DWUDYpV GD LQLFLDWLYD PXQLFLSDO IRUDP VHQGR DFRPRGDGRV jV HFRQRPLDV H jV HWQRJUDÀDV ORFDLV 1D VHJXQGD PHWDGH GR VpFXOR ;,; KRXYH XPD PHOKRULD JHQHUDOL]DGD GRV tQGLFHV H GR JUDX GH HÀFiFLD HVFRODU LQFOXVLYH IHPLQLQD &UHVFHX R WRWDO GH FULDQoDV GH DPERV RV JpQHURV TXH FRQFOXtDP R H[DPH GD HVFRODULGDGH HOHPHQWDU &RP EDVH QRV GDGRV GD ,QVSHFomR HVFRODU GH GDV HVFRODV SULPiULDV HP IXQFLRQDPHQWR HUDP PDQWLGDV SHODV IUHJXHVLDV H SHORV FRQFHOKRV 2 PDSD FRQFHOKLR WLQKD YLQGR D VRIUHU PDLV DMXVWDPHQWRV TXH R PDSD SDURTXLDO &RP REMHFWLYRV GH XQLIRUPLGDGH WHUULWRULDO VXVWHQWR HFRQyPLFR H ÀQDQFHLUR FDSDFLGDGH GH GHVHQYROYLPHQWR RV PDLV GH FRQFHOKRV GH ÀQDLV GR VpFXOR ;9,,, HVWDYDP UHGX]LGRV HP FHUFD GH QD VHJXQGD metade de Oitocentos. De tal conversão, a rede escolar teve de ser ajustada e, se muitas paróquias resistiram a não perder as respectivas escolas, nem a autorizar D VXD PXGDQoD R QRYR LQYHVWLPHQWR IRL VREUHWXGR QD FULDomR GH HVFRODV SURFHVVR necessariamente lento. O Portugal escolar do Antigo Regime continuava a ressaltar do mapa Oitocentista. 1R HQWDQWR D VLWXDomR HVWDYD HP PXGDQoD HP GLUHFomR DR OLWRUDO H DR ORQJR GR OLWRUDO EHP FRPR QD GLVSRVLomR JHRJUiÀFD DR ORQJR GRV QRYRV LWLQHUiULRV WHUUHVWUHV $ VREHUDQLD PXQLFLSDO FRP FDSDFLGDGH GH SODQR JHURX FRQÁLWRV FRP D UHGH SDURTXLDO mas trouxe um Portugal novo – o Portugal dos municípios. (P PRGR GH FRQVLGHUDo}HV ÀQDLV SRGH DÀUPDU VH TXH QRV YiULRV DVSHFWRV DTXL REVHUYDGRV D QRWDomR H D FDUWRJUDÀD SRU FRQFHOKRV SHUPLWH DVVLQDODU DV ]RQDV GH PDLRU FRQFHQWUDomR H DV ]RQDV GH FRQWLJXLGDGH +i SyORV GH GHVHQYROYLPHQWR

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e eixos transmunicipais. A sucessão de mapas mostra, uma vez mais, que há FRQJUXrQFLD HQWUH D DFXOWXUDomR HVFULWD H R GHVHQYROYLPHQWR ORFDO H TXH D HVFROD IRL SURJUHVVLYDPHQWH FRQVLGHUDGD D LQVWkQFLD IXQGDPHQWDO QR SURFHVVR GH LQVWUXomR H GH PRGHUQL]DomR VRFLDO H FXOWXUDO $ HVFROD IRL SULYLOHJLDGD FRPR PHLR GH OLWHUDFLD QDFLRQDO H GH PRGHUQL]DomR DGPLQLVWUDWLYD H FtYLFD 1HVVH HQVHMR FRXEH DRV municípios um papel determinante.

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3.º Quadro histórico-pedagógico: o local como autarquia — O município pedagógico/republicanismo

MunicĂ­pios e Municipalismo MunicĂ­pios e regimentação O ciclo histĂłrico de autarcismo municipal inclui uma primeira conjuntura GH PXQLFLSDOL]DomR FHQWUDOLVPR H XPD VHJXQGD D GR 5HSXEOLFDQLVPR H[WHQVLYD D ² DQR DQWHULRU DR GR VXUJLPHQWR GR (VWDGR 1RYR (VWH WHUFHLUR TXDGUR KLVWyULFR SHGDJyJLFR DSUHVHQWD XPD HYROXomR GD autarcia municipal para o municĂ­pio pedagĂłgico. Tais evolução e ideação decorrem num contexto de regimentação e acentuaram-se com o Republicanismo. 8PD GDV SULQFLSDLV OLQKDV GH GHVHQYROYLPHQWR GR 5HSXEOLFDQLVPR IRL D FRQIHGHUDomR PXQLFLSDOLVWD HP TXH FRQYHUJHP D SRODUL]DomR D VXSOHPHQWDULGDGH e a alternativa municipais. O municipalismo tornou-se motor do regionalismo H GR IHGHUDOLVPR VXSOHPHQWR GR SRGHU FHQWUDO $ HVWUXWXUD RSHUDFLRQDO IRL D GR municĂ­pio pedagĂłgico (VWH TXDGUR KLVWyULFR SHGDJyJLFR UHĂ HFWH D GLDOpFWLFD HQWUH R PXQLFLSDO H R QDFLRQDO YLQFXODGRV SHOR SROtWLFR $V WUDQVIRUPDo}HV PDLV DFHQWXDGDV UHVXOWDUDP GH FRPSURPLVVRV GH UHJLPH FRP D LPSODQWDomR GD 5HS~EOLFD e XP PDSD que dĂĄ conta da supletividade entre o municipal e o nacional e, progressivamente, da autonomia e da maior iniciativa por parte dos municĂ­pios, nĂŁo obstante os FRQVWUDQJLPHQWRV j DFomR PXQLFLSDO TXH FDUDFWHUL]DP D GpFDGD TXH DQWHFHGHX a implantação da RepĂşblica. Os municĂ­pios republicanos tomaram iniciativas de diversa natureza quanto Ă criação de cursos e de escolas. $ 5HIRUPD GD $GPLQLVWUDomR ORFDO H D 5HIRUPD GD ,QVWUXomR DPEDV FRP GDWD GH Ă€FDUDP DVVRFLDGDV &RPR D SULPHLUD 5HIRUPD QmR WLYHVVH DYDQoDGR R 0LQLVWUR GD ,QVWUXomR 6REUDO &LG DSUHVHQWRX QR 3DUODPHQWR XP 3ODQR GH 5HIRUPD da Instrução que continha a reorganização da administração concelhia, repartindo

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RV PXQLFtSLRV SRU HVFDO}HV 1D VHTXrQFLD IRUDP SURPXOJDGRV R 'HFUHWR Q GH GH $JRVWR SHOR TXDO IRUDP UHYLVWRV RV FRQFXUVRV SDUD SURIHVVRUHV ÀFDQGR DV &kPDUDV 0XQLFLSDLV KDELOLWDGDV D SURPRYr ORV R 'HFUHWR Q GH GH 6HWHPEUR QRV WHUPRV GR TXDO IRUDP HVWLSXODGDV QRUPDV SDUD D FULDomR FRQYHUVmR VXSUHVVmR H WUDQVIHUrQFLD GH HVFRODV SULPiULDV FDEHQGR jV FkPDUDV LQVWUXLU RV UHVSHFWLYRV SURFHVVRV R 'HFUHWR Q GH GH 6HWHPEUR TXH HVWLSXODYD DV SHUFHQWDJHQV GR LPSRVWR HVSHFLDO D FULDU SHODV &kPDUDV SDUD ID]HUHP IDFH jV GHVSHVDV FRP R ensino primário. &RPR UHIHULGR D 5HIRUPD GD ,QVWUXomR IRL DVVRFLDGD j UHIRUPD PXQLFLSDO 6REUDO &LG 0LQLVWUR GD ,QVWUXomR HP GLYLGLX RV PXQLFtSLRV HP HVFDO}HV ID]HQGR FRUUHVSRQGHU D FDGD HVFDOmR XP FRQMXQWR GH DWULEXLo}HV 4XDQGR 0LQLVWUR GD ,QVWUXomR HP /HRQDUGR &RLPEUD DEULX j FULDomR PXQLFLSDO GH (VFRODV 3ULPiULDV 6XSHULRUHV $QWyQLR 6pUJLR TXH IRL 0LQLVWUR GH ,QVWUXomR HP LQWHQWRX WUDQVIHULU a instrução elementar para os municípios.

Municípios e regionalismo 1R SHUtRGR HP HVWXGR RV PXQLFtSLRV YLUDP UHYLVWRV R HVWDWXWR H IXQo}HV HP RUGHP D PDLV DXWRQRPLD 'H LGrQWLFR PRGR R FLFOR ÀFRX PDUFDGR SRU PRYLPHQWRV UHIRUPLVWDV GH QDWXUH]D GLYHUVD TXH YDULDUDP TXDQWR j WyQLFD H j SHUVSHFWLYD GHVHQYROYLPHQWLVWD SHUPLWLQGR GLVWLQJXLU QDFLRQDOLVPR IHGHUDOLVPR UHJLRQDOLVPR 2 PXQLFLSDOLVPR QmR FRQVWLWXL XPD FRUUHQWH XQLIRUPH PDV RV PXQLFtSLRV HVWLYHUDP QD base de alguns daqueles movimentos. O regionalismo e, no contraponto, o localismo estavam na ordem do dia. (QTXDQWR R UHJLRQDOLVPR FRQWLQKD D SHUVSHFWLYD GH XPD HVWDGXDOL]DomR DWUDYpV GD FRQJUHJDomR GH IUHJXHVLDV H WRPDQGR RV PXQLFtSLRV FRPR LQVWUXPHQWRV GH UHSUHVHQWDomR H PHGLDomR GR RXWUR ODGR R ORFDOLVPR WHQGHX D UHIRUoDU D VREHUDQLD dos municípios como instâncias de decisão e de projecção. Caberia aos municípios FRQJUHJDUHP VH SDUD D PDQXWHQomR GH RUJDQLVPRV GH SRGHU LQWHUPpGLR H FRP

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capacidade deliberativa, junto do poder central. Estas e outras teses perpassam pela ELEOLRJUDÀD GD pSRFD H IRUDP FRQWHPSODGDV QRV FRQJUHVVRV PXQLFLSDOLVWDV $V TXHVW}HV GH WHUULWRULDOLGDGH IRUDP VXEVWLWXtGDV SRU TXHVW}HV GH DGPLQLVWUDomR H GH VXSHULQWHQGrQFLD 2 &yGLJR $GPLQLVWUDWLYR GH WRPDQGR FRPR FULWpULRV D GHPRJUDÀD H R IDFWR GH D FDSLWDO FRQFHOKLD VHU RX QmR FDSLWDO GH GLVWULWR FULRX WUrV RUGHQV GH PXQLFtSLRV FRP GLUHLWR D RX YHUHDGRUHV $V DVVLPHWULDV YLHUDP D VHU SODVPDGDV QR &yGLJR $GPLQLVWUDWLYR GH DSURYDGR SHOD /HL GH GH Maio. Com base num combinatório criterial, que aos parâmetros da população e GDV SRVVLELOLGDGHV ÀQDQFHLUDV DFRSODYD D FDWHJRUL]DomR GH XUEDQR RX UXUDO IRUDP FULDGDV WUrV RUGHQV GH FRQFHOKRV FRQFHOKRV XUEDQRV FRQFHOKRV UXUDLV SHUIHLWRV FRQFHOKRV UXUDLV LPSHUIHLWRV $V &kPDUDV GRV FRQFHOKRV UXUDLV LPSHUIHLWRV SDVVDUDP a ser governados pelos próprios administradores concelhios e, para constituírem comarca administrativa, teriam de associar-se a um concelho de 2.ª ou 1.ª ordem. $ RUGHQDomR GRV PXQLFtSLRV HP HVFDO}HV IRL UHWRPDGD SRU 6REUDO &LG QR kPELWR GD 5HIRUPD GD ,QVWUXomR SRU HOH SURSRVWD HP $ VHJXQGD GpFDGD GR VpFXOR ;; SDUWLFXODUPHQWH QD IDVH ÀQDO ÀFRX DVVLQDODGD SRU FRQJUHVVRV PXQLFLSDOLVWDV H UHJLRQDOLVWDV $VVLP HQWUH RV GLDV D GH -XQKR GH GHFRUUHX QRV 3DoRV GR &RQFHOKR GD &kPDUD 0XQLFLSDO GR 3RUWR R ,, &RQJUHVVR 1DFLRQDO 0XQLFLSDOLVWD (QWUH H GH -XQKR GH GHFRUUHX HP /LVERD R ,,, &RQJUHVVR 1DFLRQDO 0XQLFLSDOLVWD 1R LQWHUYDOR GHFRUUHUDP R &RQJUHVVR 5HJLRQDOLVWD GH 7UiV RV 0RQWHV R &RQJUHVVR GDV &kPDUDV 0XQLFLSDLV H )UHJXHVLDV GR $OJDUYH QD VDOD GD -XQWD *HUDO GR 'LVWULWR GR $OJDUYH GH D GH 6HWHPEUR GH R &RQJUHVVR 5HJLRQDOLVWD GD %HLUD (QWUH DV ~OWLPDV GpFDGDV GR VpFXOR ;,; H DV SULPHLUDV GR VpFXOR ;; 3RUWXJDO EHQHÀFLRX GH XP SURFHVVR GH PRGHUQL]DomR QRV SODQRV HFRQyPLFR VRFLDO DGPLQLVWUDWLYR TXH DFHQWXRX DV DVVLPHWULDV UHJLRQDLV H YLQFRX GH IRUPD LUUHYHUVtYHO D SUHYDOrQFLD GR /LWRUDO VREUH R ,QWHULRU 2V HL[RV GH WUDQVYHUVDOL]DomR TXH PDUFDYDP R SHUtRGR DQWHULRU GLVVLSDYDP VH HP IDFH GD ODWLWXGH GHVHQYROYLPHQWLVWD TXH VH

29 $OYHV GD 9HLJD TXH HVWHYH HQYROYLGR QD 5HYROWD GH GH -DQHLUR QR 3RUWR H TXH FRP D 5HS~EOLFD YHLR D VHU 5HSUHVHQWDQWH GR (VWDGR 3RUWXJXrV HP %UX[HODV HUD SDUWLGiULR GH XPD UHJLRQDOL]DomR FRP SRGHUHV SROtWLFRV HVWDGXDLV QmR XQLIRUPH JHRJUiÀFD H HFRQRPLFDPHQWH VXVWHQWiYHO FRQJUHJDQGR DV LQVWkQFLDV WUDGLFLRQDLV GR SRGHU ORFDO ² IUHJXHVLDV H PXQLFtSLRV 2V SDUWLGiULRV GH XP HVWDGR IHGHUDO HVWDYDP DSRLDGRV HP HVWXGRV HWQRJUiÀFRV H KLVWyULFRV GH 6DPSDLR %UXQR %DVtOLR 7HOHV $OEHUWR 6DPSDLR

Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático. Atlas-­Repertório dos Municípios na Educação

GLODWDYD SHOR /LWRUDO $WOkQWLFR GHVGH &DPLQKD DWp j 3HQtQVXOD GH 6HW~EDO 7UrV JUDQGHV iUHDV XUEDQDV H FXOWXUDLV VH LQVFUHYHP GH IRUPD GHFLVLYD QR 3RUWXJDO Contemporâneo: a metrópole urbana de Lisboa, que não mais deixará de crescer;; o JUDQGH 3RUWR &RLPEUD H R HQWRUQR DWp )LJXHLUD GD )R]

O local como autarquia – o município pedagógico 2 &yGLJR $GPLQLVWUDWLYR GH SURPXOJDGR SRU 5RGULJXHV 6DPSDLR UHVXOWRX de um circunstanciado relatório sobre a situação de Portugal, no plano interno e no FRQWH[WR LQWHUQDFLRQDO H FRQVLJQRX XPD 5HIRUPD $GPLQLVWUDWLYD GHVFHQWUDOL]DGRUD FRP RULHQWDomR PXQLFLSDOLVWD )RUDP H[WLQWRV DOJXQV PXQLFtSLRV 'H WHRU PXQLFLSDOLVWD D 5HIRUPD GD ,QVWUXomR LQFXPELD RV 0XQLFtSLRV de nomear uma Junta Escolar;; assegurar uma inspecção escolar;; elaborar o Plano HVFRODU PXQLFLSDO IRPHQWDU D LQVWUXomR SURFHGHU DR UHFHQVHDPHQWR GDV FULDQoDV HP LGDGH HVFRODU DVVHJXUDU R SDJDPHQWR DRV SURIHVVRUHV IXQGDU H PDQWHU ELEOLRWHFDV PXQLFLSDLV SURPRYHU H DVVHJXUDU DV &RQIHUrQFLDV 3HGDJyJLFDV GH 3URIHVVRUHV )UXLQGR GH DXWRQRPLD RV PXQLFtSLRV SXJQDUDP SHOD PDQXWHQomR GH (VFRODV 3ULPiULDV 6XSHULRUHV H GH (VFRODV 6HFXQGiULDV 0XQLFLSDLV 1D YLJrQFLD GR &yGLJR $GPLQLVWUDWLYR GH H QRV WHUPRV GD /HL GH GH -XQKR GH DV FkPDUDV TXH QmR SXGHVVHP ID]HU IDFH jV GHVSHVDV FRP YHUEDV SUySULDV ÀFDYDP REULJDGDV a lançar um imposto especial para a instrução pública, directo ou indirecto, que SRGHULD DWLQJLU RV DGLFLRQDLV jV FRQWULEXLo}HV GLUHFWDV GR (VWDGR $ SDUWLU GH HVVDV YHUEDV GHYHULDP VHU GHSRVLWDGDV QD &DL[D *HUDO GH 'HSyVLWRV Com a descentralização burocrática e orgânica do Estado Liberal e Regenerador UHJXODGD SHOD OHJLVODomR GH ' $QWyQLR GD &RVWD H GH 5RGULJXHV 6DPSDLR QDV GpFDGDV GH H GH 2LWRFHQWRV RV PXQLFtSLRV IRUWDOHFHUDP D DXWDUFLD MXULVGLFLRQDO RUJkQLFD H HFRQyPLFD DWUDYpV GD JRYHUQDPHQWDomR H GH XPD HVFULWXUDomR $ LQIRUPDomR JHUDO VREUH DV LQLFLDWLYDV PXQLFLSDLV H D FRQVWLWXLomR GH XPD EXURFUDFLD local e regional da educação estão documentadas nos arquivos camarários, datando GHVWH SHUtRGR D FULDomR GH XP )XQGR SDUD D ,QVWUXomR 3~EOLFD $ LQWHQVLÀFDomR GR autarcismo municipalista, a partir do terceiro quartel de Oitocentos, concretizou-se na polarização constituída por um plano escolar autónomo e por uma escrituração XQLIRUPH GHYLGDPHQWH DGHTXDGD GH PXQLFtSLR SDUD PXQLFtSLR 1RV GRPtQLRV GD HVFRODUL]DomR LQIDQWR MXYHQLO GD DOIDEHWL]DomR GH DGXOWRV GD IRUPDomR SURÀVVLRQDO

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RV PXQLFtSLRV FRQVWLWXtUDP VH FRPR VXSOHPHQWR H DOWHUQDWLYD j RIHUWD HVWDWDO $ ~OWLPD GpFDGD GH 2LWRFHQWRV DEULX FRP D FULDomR SHOD &DUWD GH /HL GH GH $JRVWR GH GR 0LQLVWpULR GD ,QVWUXomR 3~EOLFD H %HODV $UWHV TXH VHULD H[WLQWR SRU 'HFUHWR GH GH 0DUoR GH 1R kPELWR GD UHYLVmR GR &yGLJR $GPLQLVWUDWLYR SURPXOJDGD SRU )HUUHLUD 'LDV IRL UHWRPDGD D RULHQWDomR TXH FRQVWDYD GD OHJLVODomR GH QD TXDO SDUD DOpP GD H[WLQomR GDTXHOH 0LQLVWpULR KDYLD VLGR GHFUHWDGD XPD FRQWHQomR JHUDO GH FXVWRV H R FHUFHDPHQWR GDV SUHUURJDWLYDV DXWRQyPLFDV PXQLFLSDLV 1R 3UHkPEXOR GR 'HFUHWR GH GH 0DLR GH DSUHVHQWDGR FRPR EDODQoR GD LPSOHPHQWDomR GDV UHIRUPDV PXQLFLSDOLVWDV DVVLQDGDV SRU 5RGULJXHV 6DPSDLR HP H p UHIHULGR TXH FRQWLQXDYDP VHP HVFROD IUHJXHVLDV H TXH HUD QRV GLVWULWRV GH *XDUGD H 9LVHX TXH PDLV KDYLD FUHVFLGR R WRWDO GH HVFRODV $ SURSRUomR HUD GH HVFRODV SRU KDELWDQWHV QR GLVWULWR GD *XDUGD QR GLVWULWR GH 9LVHX QRV GLVWULWRV GH 6DQWDUpP H /LVERD QRV GLVWULWRV GH %UDJD H 9LDQD GR &DVWHOR QR GLVWULWR GH )DUR 3RU RXWUR ODGR FRPR DQRV PDLV WDUGH HP DVVHYHURX 6REUDO &LG DR DSUHVHQWDU QR 3DUODPHQWR D 5HRUJDQL]DomR GD $GPLQLVWUDomR GR (QVLQR 3ULPiULR WLQKD KDYLGR FRQFHOKRV GHVLJQDGDPHQWH QRV GLVWULWRV GH eYRUD H )DUR TXH GLVSRQGR GH UHFHLWDV SULYDWLYDV SDUD D LQVWUXomR TXH H[FHGLDP RV encargos assumidos, não haviam criado novas escolas, antes continuaram a manter D SURSRUomR GH HVFROD SDUD KDELWDQWHV &LG S 2 SODQR GH FRQWHQomR ÀQDQFHLUD GHFUHWDGR HP HUD DFRPSDQKDGR GH UHJXODPHQWRV SDUD D XQLIRUPL]DomR GD LQVSHFomR QDFLRQDO GR HQVLQR $ LQVSHFomR voltava à alçada dos comissários distritais, cargo acumulado com o de reitores dos liceus. Esses comissários passavam a assegurar o registo de exames e as estatísticas, FRQWDQGR SDUD R HIHLWR FRP XP IXQFLRQiULR WUDQVIHULGR GRV HQWmR H[WLQWRV VHUYLoRV GH ,QVSHFomR )RL XVDGD D H[SUHVVmR ´FHQWUDOL]DomR GRV VHUYLoRV GD LQVWUXomR SULPiULDµ H HP FRQVHTXrQFLD IRUDP H[WLQWDV DV MXQWDV HVFRODUHV RV GHOHJDGRV SDURTXLDLV DV FRPLVV}HV LQVSHFWRUDV GRV H[DPHV )RUDP H[WLQWRV RV EDWDOK}HV HVFRODUHV 1R SODQR ÀQDQFHLUR YiULRV PXQLFtSLRV FULDUDP RV VHXV SUySULRV EDQFRV H SDUD D VHJXUDQoD urbana, a guarda municipal. 2V SDJDPHQWRV DRV SURIHVVRUHV SDVVDUDP D VHU SURFHVVDGRV QDV DGPLQLVWUDo}HV de concelho ou de bairro, tendo de ser aprovadas pelos Governos Civis. Os mapas comprovativos do serviço docente deveriam seguir das escolas para as DGPLQLVWUDo}HV FRQFHOKLDV QR ÀQDO GH FDGD PrV H DOL ÀFDYDP DUTXLYDGRV (VWDQGR XPD SDUWH GRV PXQLFtSLRV HQGLYLGDGD IRL UHWRPDGD FRP RV GHYLGRV DMXVWDPHQWRV

Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático. Atlas-­Repertório dos Municípios na Educação

D OHJLVODomR GD GpFDGD GH FRP YLVWD j FULDomR GH XP )XQGR 0XQLFLSDO SDUD D ,QVWUXomR DOLPHQWDGR SRU UHFHLWDV DXWyQRPDV H SRU WUDQVIHUrQFLDV GR *RYHUQR FHQWUDO (QFDUJRV FRPR RV GH SDJDPHQWR DRV SURIHVVRUHV YROWDUDP D VHU DVVXPLGRV pelo Governo central. 1RV WHUPRV GD OHJLVODomR DWp HQWmR HP YLJRU RV PXQLFtSLRV WLQKDP GDGR FXUVR D um ideário de desenvolvimento pedagógico e cultural, criando espaços e dispondo GH yUJmRV SUySULRV (P ERD SDUWH R SURFHVVR GH PXQLFLSDOL]DomR IRL LQWHUURPSLGR QR LQtFLR GD GpFDGD GH 3HOR $UWLJR GR 'HFUHWR GH GH 0DLR GH SDVVDYDP para o Estado e teriam “expediente pela direcção geral da instrução pública os VHUYLoRV GD LQVWUXomR SULPiULD TXH QRV WHUPRV GDV OHLV GH GH PDLR GH H GH MXOKR GH SHUWHQFLDP jV FkPDUDV PXQLFLSDLVµ $SRVWDGRV QD UHVROXomR GH TXHVW}HV IXQGDPHQWDLV GD UHJHQHUDomR H SURJUHVVR GD VRFLHGDGH SRUWXJXHVD QRPHDGDPHQWH QR FRPEDWH DR DQDOIDEHWLVPR RV UHSXEOLFDQRV VXVWHQWDUDP R SULQFtSLR GH TXH FDELDP DRV PXQLFtSLRV R IRPHQWR H D WRPDGD GH GHFLV}HV HGXFDWLYDV H SHGDJyJLFDV VREUH (VFRODV 0yYHLV HGLItFLRV HVFRODUHV SURIHVVRUHV GH (QVLQR OLYUH SDUD DOIDEHWL]DomR GH DGXOWRV H GH FULDQoDV FXUVRV SURÀVVLRQDLV DUUHQGDPHQWR H FRQVWUXomR GH VDODV GH DXOD FULDomR GH ELEOLRWHFDV SDUD OHLWXUD S~EOLFD 1R SODQR DGPLQLVWUDWLYR D RULHQWDomR PXQLFLSDOLVWD GR 5HJLPH 5HSXEOLFDQR ÀFRX FRQVDJUDGD FRP D UHSRVLomR SHOR 'HFUHWR FRP IRUoD GH OHL GH GH 2XWXEUR GH GR &yGLJR $GPLQLVWUDWLYR GH DLQGD TXH DV FLUFXQVWkQFLDV KLVWyULFDV YLHVVHP D IRUoDU TXH D GHWHUPLQDGRV DVVXQWRV FRQWLQXDVVH D VHU DSOLFDGR R &yGLJR GH 0RQWDOYR S $WHQWDQGR QR FDVR GR PXQLFtSLR GH /LVERD HVWH WHYH D VXD SUySULD 5HIRUPD $GPLQLVWUDWLYD FRQVWDQWH GD /HL GH GH -XOKR GH TXH DVVLP ÀFRX VRE UHJLPH HVSHFLDO H GHVYLQFXODGR GR &yGLJR $GPLQLVWUDWLYR GH )LFRX LJXDOPHQWH GHVYLQFXODGR GR &yGLJR $GPLQLVWUDWLYR GH j H[FHSomR GH FXPSULU R HVWLSXODGR QR TXH UHVSHLWDYD j LQWHJUDomR GH SDUWHV GRV PXQLFtSLRV GH %HOpP H 2OLYDLV HQWmR H[WLQWRV $ &kPDUD 0XQLFLSDO GH /LVERD HUD FRPSRVWD SRU YHUHDGRUHV VHQGR órgãos de governo concelhio a Câmara Municipal, uma Comissão Executiva eleita pela Câmara e os quatro representantes das Comissões Executivas Especiais: Comissão GH ,QVWUXomR 3~EOLFD &RPLVVmR GH 6D~GH H GH +LJLHQH 3~EOLFDV %HQHÀFrQFLD 3~EOLFD )D]HQGD 0XQLFLSDO 'R 3UHkPEXOR GR 'HFUHWR GH GH 0DLR GH GH TXH ID] SDUWH R Mi UHIHULGR 5HODWyULR GD DXWRULD GH )HUUHLUD 'LDV p UHWRPDGR R WHRU VXEVWDQWLYR H FUtWLFR GR UHODWyULR FRQVWDQWH GR 'HFUHWR GH GH 6HWHPEUR GH SHOR TXDO KDYLD VLGR LQWHUURPSLGR

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R UHJLPH HVSHFLDO GH TXH EHQHÀFLDUD R PXQLFtSLR GH /LVERD (P FRQVHTXrQFLD IRL HVWLSXODGR XP RUoDPHQWR GH FRQWHQomR SDUD HVWH PXQLFtSLR TXH LQFOXtD R VDFULItFLR GH DOJXPDV HVFRODV FHQWUDLV HP EHQHItFLR GR DXPHQWR GR Q~PHUR GH HVFRODV GH XP Vy SURIHVVRU &RPELQDQGR HVWD FRP RXWUDV UHVWULo}HV GHVLJQDGDPHQWH D DOWHUDomR do regime de ensino, o legislador estimava uma redução global de custos: de SDUD UpLV 1R PXQLFtSLR GH /LVERD VHULDP WUDQVIHULGDV para o Estado as escolas centrais e paroquiais, e demais estabelecimentos de instrução municipal, com excepção das bibliotecas populares, das escolas privadas H GRV DVLORV PXQLFLSDLV $ HVFROD 5RGULJXHV 6DPSDLR D HVFROD 0DULD 3LD H R 0XVHX 3HGDJyJLFR HUDP WDPEpP VXMHLWDV D HVWH SODQR GH FRQWHQomR (UDP VXSULPLGRV RV VHUYLoRV GH LQVWUXomR S~EOLFD LQFOXLQGR D UHSDUWLomR GH UHJLVWR H HVWDWtVWLFD )RL igualmente suprimida a inspecção permanente de ensino e o município de Lisboa passou a estar sujeito a inspecções extraordinárias de ensino, como sucedia nos restantes concelhos do país. $ OHLWXUD GH XP H RXWUR GRV 5HODWyULRV GD DXWRULD GH )HUUHLUD 'LDV TXH YLVDYDP IXQGDPHQWDU D GHFLVmR SROtWLFD GH LQWHUURPSHU H ID]HU FRQWUDPDUFKD j PXQLFLSDOL]DomR nos termos em que tinha vindo a ser implementada na generalidade dos concelhos, muito particularmente, no município de Lisboa, permite reconstituir os principais aspectos da municipalização no que pode ser interpretado como município pedagógico. &RP HIHLWR HVSHFLDOPHQWH QR FDVR GH /LVERD R WHRU LQIRUPDGR H FUtWLFR GR Relatório documenta o processo que tinha estado em curso e permite perspectiváOR FRPR FRQVWUXomR GR 0XQLFtSLR 3HGDJyJLFR GH /LVERD 3HOD UHIRUPXODomR ÀFD D saber-se que havia uma Direcção geral dos serviços de instrução de Lisboa e havia XPD LQVSHFomR PXQLFLSDO FI 'HFUHWR GH GH 6HWHPEUR GH GHVLJQDGDPHQWH $UW 'H IDFWR D &kPDUD 0XQLFLSDO GH /LVERD WLQKD WLGR DWp HQWmR XPD 9HUHDomR SDUD D HGXFDomR H D FXOWXUD j IUHQWH GD TXDO HVWLYHUDP LQWHOHFWXDLV H SXEOLFLVWDV FRP RSLQLmR SHGDJyJLFD VROLGDPHQWH IRUPDGD FRPR IRL R FDVR GH (OLDV *DUFLD LQWURGXWRU GRV EDWDOK}HV HVFRODUHV $ &kPDUD KDYLD IXQGDGR ELEOLRWHFDV HVFRODUHV H SUHSDUDUD um plano de criação de Escolas Centrais. (QWUH H KDYLD QD FLGDGH GH /LVERD HVWDEHOHFLPHQWRV QmR HVWDWDLV HQWUH LQVWLWXLo}HV GH EHQHÀFrQFLD HVFRODV SDUWLFXODUHV LQVWLWXWRV FROpJLRV H OLFHXV SDUWLFXODUHV H DVVRFLDWLYRV (P LJXDO SHUtRGR KDYLD QD FLGDGH GR 3RUWR estabelecimentos particulares.

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Orçamento e verbas municipais para a Instrução $QDOLVDQGR R 4XDGUR VREUH R )XQGR 0XQLFLSDO SDUD D ,QVWUXomR HVWLSXODGR HP Y 4XDGUR HP $QH[R YHULÀFD VH TXH R WRWDO GH YHUED HUD GH (VWH PRQWDQWH HVWDYD DGMXGLFDGR DRV FRQFHOKRV $ UHSDUWLomR GHVWH )XQGR RVFLODYD HQWUH DV GH]HQDV GH UpLV H /LVERD FRP HUD H[FHSomR FRPR H[FHSomR HUD WDPEpP R 3RUWR FRP +DYLD FRQFHOKRV FRP XP SRXFR PDLV TXH 3RQWD 'HOJDGD 9LDQD GR &DVWHOR FRP 9LOD 1RYD GH *DLD &RP YHUEDV FRPSUHHQGLGDV HQWUH H UpLV KDYLD FRQFHOKRV FRP YHUEDV FRPSUHHQGLGDV HQWUH H KDYLD FRP YHUEDV HQWUH H KDYLD FRP YHUEDV LQIHULRUHV D KDYLD 'HVWHV ~OWLPRV RV FRQFHOKRV UXUDLV GH $OYLWR %DUUDQFRV %DWDOKD &DVWUR 0DULP &RQVWkQFLD &RUYR 0DQWHLJDV 0DUYmR 0RLWD 6HYHU GR 9RXJD 9LDQD GR $OHQWHMR 9LOD GH 5HL WLQKDP PHQRV GH +i QHVWD GLVWULEXLomR XPD SURJUHVVmR JHRPpWULFD 6H VH DQXODUHP RV GRLV FRQFHOKRV H[WUHPRV /LVERD FRP H &RUYR FRP H VH VH UHWLUDU &DVWHOR GH 3DLYD SRVWR TXH VH GHVFRQKHFH D YHUED DWULEXtGD FRQWDELOL]DP VH FRQFHOKRV $EDWLGD D YHUED j YHUED WRWDO REWpP VH XP PRQWDQWH GH TXH GLYLGLGR SHORV FRQFHOKRV Gi D PpGLD GH UpLV 3RGH DVVLP FRQFOXLU VH TXH QmR DSHQDV D DWULEXLomR GH YHUEDV FRUUHVSRQGH D XPD SURJUHVVmR JHRPpWULFD posto que mais de metade dos concelhos se situa no escalão mais baixo (abaixo dos TXDQWR HVWD PHWDGH VH VLWXD DEDL[R GD PpGLD GH UpLV &RPR VH UHIHULX R HPSREUHFLPHQWR GH XQV FRQFHOKRV RX VH VH SUHIHULU R enriquecimento de outros, deveu-se a uma combinatória de mais população, mais escolarização, mais rendimento, mais urbanidade. A autonomização era dependente GR JUDX GH VXVWHQWDELOLGDGH HFRQyPLFD H GLWDYD R JUDX GH VREHUDQLD IDFH DR (VWDGR $ GHSHQGrQFLD FRPSURPHWLD DV SROtWLFDV GH GHVFHQWUDOL]DomR H GH PXQLFLSDOL]DomR

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Os municĂ­pios na RepĂşblica (P R WRWDO GH PXQLFtSLRV HUD GH (VVH WRWDO YLULD D VHU DPSOLDGR SDUD HP A RepĂşblica Portuguesa apoiou-se nos municĂ­pios, podendo, em algumas FLUFXQVWkQFLDV DGPLWLU VH D SHUVSHFWLYD GH &RQIHGHUDo}HV 0XQLFLSDOLVWDV 3HOR 'HFUHWR GH GH 0DUoR GH R *RYHUQR GD 5HS~EOLFD FRQĂ€RX D DGPLQLVWUDomR GR HQVLQR jV &kPDUDV 0XQLFLSDLV (QWUH DV WUDQVIRUPDo}HV FRQWHPSODGDV QHVWH 'HFUHWR Ă€FDYDP DTXHODV REULJDGDV D FULDU ´FXUVRV QRFWXUQRV PLVV}HV HVFRODUHV FXUVRV GRPLQLFDLV H RXWURV DQiORJRV SDUD H[WLQomR GR DQDOIDEHWLVPR HP RV GRLV sexosâ€?. 0DV QD SURSRVWD GH 5HIRUPD $GPLQLVWUDWLYD GLVFXWLGD SHOR 3DUODPHQWR HP IRL UHYLVWR R HVWDWXWR GH DXWRQRPLD GRV PXQLFtSLRV 1HVVH TXDGUR 6REUDO &LG DR apresentar no Parlamento o plano de Reorganização da Administração do Ensino 3ULPiULR FRQFOXtD TXH D OHJLVODomR PXQLFLSDOLVWD SURPXOJDGD SRU 5RGULJXHV 6DPSDLR WLQKD JHUDGR LUUHJXODULGDGHV QD RIHUWD HVFRODU H TXH GD OHJLVODomR FHQWUDOL]DGRUD GD GpFDGD GH QmR WLQKD UHVXOWDGR LQWHLUR EHQHItFLR SDUD D LQVWUXomR (P IDFH GHVVHV ensinamentos, resumia o seu argumento: “a administração do ensino primĂĄrio, que no Ăşltimo perĂ­odo da monarquia estava organizado como serviço do Estado pago pelos municĂ­pios, passou a ser, sob a RepĂşblica, um serviço municipal largamente VXEYHQFLRQDGR SHOR (VWDGRÂľ &LG S 3URSXQKD TXH HP IDFH GD OHL RV 0XQLFtSLRV QmR IRVVHP WRPDGRV SRU LJXDO SRVWR TXH RV GH 3RUWR H /LVERD SRGHULDP manter-se inteiramente autĂłnomos. Propunha ainda que nos municĂ­pios das capitais GH GLVWULWR H FLGDGHV D H[HPSOR GR TXH VXFHGLD HP &RLPEUD IRVVHP FULDGRV yUJmRV aptos a gerir a instrução. Por Ăşltimo, para a generalidade dos municĂ­pios, propunha um VLVWHPD DGPLQLVWUDWLYR TXH SDVVDVVH D LQFOXLU D SURYtQFLD HVFRODU yUJmR LQWHUPpGLR HQWUH R (VWDGR H R 0XQLFtSLR H XPD FRPLVVmR SHUPDQHQWH GH LQVWUXomR SULPiULD junto do governo central. (UD VREUHWXGR QD DTXLVLomR DGDSWDomR FRQVWUXomR H DGPLQLVWUDomR GH HGLItFLRV HVFRODUHV TXH HUD HVSHUDGD XPD PDLRU LQWHUYHQomR PXQLFLSDO $SHVDU GD XQLIRUPLGDGH assegurada pela legislação, regulamentos e normativos de carĂĄcter geral, na segunda GpFDGD GR VpFXOR ;; R HVWDWXWR H D DFomR PXQLFLSDOLVWDV YDULDUDP FRQIRUPH DV prerrogativas e a iniciativa locais, e de acordo com as circunstâncias histĂłricas.

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$VVXQWRV GH GLYHUVLÀFDomR PXQLFLSDOLVWD IRUDP GHVLJQDGDPHQWH DV (VFRODV 3ULPiULDV 6XSHULRUHV DV (VFRODV 0yYHLV DV (VFRODV &HQWUDLV 2 'HFUHWR FRP IRUoD GH OHL GH GH 0DLR GH DVVLQDGR SRU /HRQDUGR &RLPEUD FRQYHUWHX DV (VFRODV 1RUPDLV GH Lisboa, Porto e Coimbra, bem como as das sedes de distrito, em Escolas Primárias 6XSHULRUHV DOpP GLVVR DXWRUL]DYD RV PXQLFtSLRV D FULDUHP (VFRODV 3ULPiULDV 6XSHULRUHV TXH HP DOJXQV FDVRV SRGHULDP VHUYLU PDLV TXH XP PXQLFtSLR 1R $UW GHWHUPLQDYD VH TXH VH DWLQJLGR R OLPLWH GH GH LPSRVWR PXQLFLSDO R (VWDGR VXEYHQFLRQi OR LD ´FRP D GLIHUHQoD QHFHVViULD SDUD VDWLVID]HU DRV HQFDUJRV GD HVFRODµ $V DWULEXLo}HV GRV PXQLFtSLRV IRUDP DPSOLDGDV SHOR 'HFUHWR Q % GH GH 0DLR GH UHJXODPHQWDGR SHOR 'HFUHWR Q GH GH 6HWHPEUR SHOR TXDO DV -XQWDV (VFRODUHV ÀFDYDP LQFXPELGDV GD LQVWLWXLomR GH FXUVRV QRFWXUQRV dominicais e cátedras ambulantes, como modalidade de ensino livre. 3RU 'HFUHWR GH GH -DQHLUR GH DVVLQDGR SRU $QWyQLR 6pUJLR IRUDP VXSULPLGDV DV (VFRODV 3ULPiULDV 6XSHULRUHV HQWUHWDQWR FULDGDV SRGHQGR VXEVLVWLU DTXHODV TXH IRVVHP LQWHJUDOPHQWH VXSRUWDGDV SHORV PXQLFtSLRV RX SHODV -XQWDV *HUDLV GH 'LVWULWR SRU 'HFUHWR FRP IRUoD GH OHL GH GH -XQKR GH IRUDP GHÀQLWLYDPHQWH HQFHUUDGDV 3HOR 'HFUHWR Q GH GH )HYHUHLUR GH SDVVRX D FRPSHWLU jV &kPDUDV 0XQLFLSDLV R ÀQDQFLDPHQWR GR (QVLQR 3ULPiULR SDUD R TXH HVWDV UHFRUUHULDP D YHUEDV SUySULDV (P IDFH GR LQFXPSULPHQWR SRU SDUWH GH PXLWDV &kPDUDV YLHUDP mais tarde a ser criadas condições para que os municípios mais carentes pudessem VROLFLWDU VXEVtGLR DR 0LQLVWpULR GD ,QVWUXomR 3~EOLFD 3DUD D FRQFOXVmR GRV HGLItFLRV HVFRODUHV HP FXUVR SDVVDYDP D VHU UHVHUYDGRV GR )XQGR 1DFLRQDO GH ,QVWUXomR 3ULPiULD FULDGR SHOR 'HFUHWR Q GH GH 'H]HPEUR GH H SDUD RV DQRV VHJXLQWHV RV PHVPRV GR )XQGR GH &RQVWUXo}HV (VFRODUHV &DEHULD WDPEpP jV FkPDUDV R IRUQHFLPHQWR GRV LPSUHVVRV H GHPDLV PDWHULDO SDUD RV FtUFXORV HVFRODUHV (P IDFH GR HVWDGR SUHFiULR GH DOJXQV HGLItFLRV HVFRODUHV GR LQFXPSULPHQWR GH UHQGDV H GRV DWUDVRV QR IRUQHFLPHQWR GH PDWHULDO H PRELOLiULR HVFRODU SRU SDUWH GRV PXQLFtSLRV SDUD RV DQRV HFRQyPLFRV GH H GH IRL LQFXPELGD D 'LUHFomR *HUDO GH (QVLQR 3ULPiULR H 1RUPDO GH PHGLDQWH UHODWyULRV GRV LQVSHFWRUHV UHVSHFWLYRV SURFHGHU j GLVWULEXLomR GD YHUED GLVSRQtYHO QR UHIHULGR )XQGR

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Oferta educativa Escolas Primárias )RUDP FRQWDELOL]DGDV HVFRODV QR F{PSXWR JHUDO GHVWH TXDGUR KLVWyULFR SHGDJyJLFR Y 4XDGUR HP $QH[R (P HVFRODV HUDP HVWDWDLV 2 XUEDQLVPR WLQKD VH YLQGR D ÀUPDU FRPR IDFWRU GH GLVFULPLQDomR SRVLWLYD $ UHJLmR GR ,QWHULRU 1RUWH H D UHJLmR &HQWUR PDQWrP JUDQGH GHQVLGDGH HVFRODU FRP GHVWDTXH SDUD RV FRQFHOKRV GH 9LVHX H *XDUGD TXH HUDP FRQFHOKRV FDSLWDO GH GLVWULWR *XDUGD H 9LOD 5HDO HUDP RV FRQFHOKRV FRP PDLV HVFRODV ORJR VHJXLGRV GH 9LVHX +DYLD no entanto, um conjunto de concelhos-capital de distrito que não apresentavam os maiores quantitativos de escolas dos distritos correspondentes. Assim sucedia com $YHLUR &DVWHOR %UDQFR eYRUD )DUR 3RUWR 7DO GLVFUHSkQFLD GHYH VH D TXH H[LVWLDP FRQFHOKRV FRP PDLRU WHUULWyULR +DYLD XP JUDQGH SHUFHQWXDO GH HVFRODV PLVWDV $ GLVWULEXLomR GDV HVFRODV SULPiULDV UHYHOD TXH ID]HQGR MXV jV SROtWLFDV GH FULDomR de categorias de municípios, há grandes assimetrias dentro de um mesmo distrito H GH ]RQD SDUD ]RQD 2 GHVHQYROYLPHQWR HVFRODU FRQWLQXDYD D ID]HU GHVWDFDU iUHDV JHRJUiÀFDV H FRQWLJXLGDGHV PDV WDPEpP FRQFHOKRV +i FRQFHOKRV FRPR R GH /HLULD TXH FRUUHVSRQGH DR GREUR GR WRWDO GH HVFRODV GR FRQFHOKR HP VHJXQGR SODQR +i FRQWLJXLGDGHV FRPR 6DQWDUpP 7RUUHV 1RYDV $EUDQWHV TXH FRQVWLWXHP XP IHQyPHQR GH GHVHQYROYLPHQWR DFHOHUDGR GHVGH ÀQDO GH 2LWRFHQWRV

Liceus $ UHGH GH OLFHXV WHQGHX D HVWDELOL]DU 3DUD DOpP GRV OLFHXV GDV FDSLWDLV GH GLVWULWR KDYLD RXWURV OLFHXV 2 JUDQGH LQYHVWLPHQWR IRL QD LQVWLWXFLRQDOL]DomR GRV OLFHXV FRPR FHQWURV SHGDJyJLFRV FLHQWtÀFRV H FXOWXUDLV UHJLRQDLV 2V OLFHXV IRUDP LQVWDODGRV HP HGLItFLRV SUySULRV SDUWH GRV TXDLV FRQVWUXtGRV GH UDL] O ensino liceal mereceu dos concelhos capitais de distrito um intenso envolvimento, LQWHUIHULQGR QD FODVVLÀFDomR GRV UHVSHFWLYRV OLFHXV H FULDQGR FRQGLo}HV ORJtVWLFDV SDUD D LQVWDODomR GRV QRYRV HGLItFLRV 1D JHQHUDOLGDGH GRV FDVRV HVWH SURFHVVR IRL LQWHJUDGR QXP SODQR XUEDQL]DGRU GH FRQMXQWR H[SURSULDQGR DEULQGR DFHVVRV

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FULDQGR SODQRV DUTXLWHFWyQLFRV GH FRQMXQWR 1HVWH SHUtRGR IRUDP FULDGRV DOJXQV liceus municipais. (P GH DFRUGR FRP D %DVH GH 'DGRV GR $WODV 5HSHUWyULR HVWDYDP D IXQFLRQDU OLFHXV FRP VHGH HP $PDUDQWH $QJUD GR +HURtVPR $YHLUR %HMD %UDJDQoD &DVWHOR %UDQFR &KDYHV &RLPEUD eYRUD )DUR )XQFKDO *XDUGD *XLPDUmHV +RUWD /DPHJR /HLULD /LVERD 3RQWD 'HOJDGD 3RUWDOHJUH 3RUWR 6DQWDUpP 9LDQD GR &DVWHOR 9LOD 5HDO 9LVHX (QWUHWDQWR WLQKD VLGR FULDGR R OLFHX PXQLFLSDO GH 6HW~EDO $LQGD QHVWH SHUtRGR IRUDP FULDGRV OLFHXV IHPLQLQRV H IRL FULDGR XP OLFHX QD 3yYRD GH 9DU]LP (P D QtYHO QDFLRQDO RV OLFHXV GLVWULEXtDP VH FRPR PRVWUD R PDSD LQIUD

O envolvimento do municĂ­pio de Chaves na criação do liceu estĂĄ consignado no prĂłprio Despacho UpJLR GH FULDomR 'HVSDFKR GH GH 6HWHPEUR GH ´ ž O estabelecimento de ensino criado pela câmara municipal de Chaves GHYH UHJXODU VH QD VXD FRQVWLWXLomR H IXQFLRQDPHQWR SHORV GLSORPDV que constituem o vigente regime de instrução secundĂĄria, na parte DSOLFiYHO ž 1R PrV GH 0DUoR de cada ano, a câmara municipal de Chaves enviarĂĄ Ă direcção geral de Instrução PĂşblica, um projecWR GH RUoDPHQWR ž $V UHFHLWDV SURYHQLHQWHV GDV SURSLQDV GRV HVWXGDQWHV TXH IUHTXHQWDUHP R OLceu de Chaves, constitui receita daquele municĂ­pio, especialmente destinado Ă s despesas com aqueOH LQVWLWXWRÂľ DSXG $OtSLR 0DUWLQV $IRQVR O Liceu Nacional de Chaves. SubsĂ­dios para a sua HistĂłria, 1903-1978. 2ÂŞ ed. Chaves: Grupo Cultural Aquae Flaviae e Câmara Municipal de Chaves, 2001, S

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Escolas de Desenho Industrial e Escolas Agrícolas $R REVHUYDU R 4XDGUR GR (QVLQR WpFQLFR LQGXVWULDO H DJUtFROD Y 4XDGUR HP $QH[R FRQFOXL VH TXH DV (VFRODV WpFQLFDV GH 'HVHQKR ,QGXVWULDO H DV (VFRODV Comerciais estavam sedeadas nos centros urbanos e industriais mais destacados. 1D GpFDGD GH GR VpFXOR ;,; QR FRQWH[WR GH XP PRYLPHQWR LQWHUQDFLRQDO GH PRGHUQL]DomR WpFQLFD IRUDP FULDGDV (VFRODV GH 'HVHQKR ,QGXVWULDO QDV FDSLWDLV GH GLVWULWR +DYLD (VFRODV H &XUVRV 3URÀVVLRQDLV HP VHGHV GH FRQFHOKR 2 (QVLQR $JUtFROD UHYHVWLD VH GH GLIHUHQWHV PRGDOLGDGHV HVFRODV À[DV HVFRODV PyYHLV HVFRODV JHUDLV de âmbito regional, escolas especializadas. Com esta diversidade, o ensino agrícola YLULD D VHU HVWLPXODGR SHOD 5HS~EOLFD H IRL DMXVWDGR jV UHDOLGDGHV ORFDLV $ FRQFHQWUDomR GH HVFRODV WpFQLFDV QRV JUDQGHV FHQWURV XUEDQRV QRPHDGDPHQWH em Lisboa e Porto, corresponde à concentração administrativa industrial e comercial. +DYLD QR HQWDQWR XP SRXFR SRU WRGR R SDtV FXUVRV WpFQLFRV H SURÀVVLRQDLV QDV VHGHV GH FRQFHOKR (P FRQFHOKRV FRP SRUWRV PDUtWLPRV RX ÁXYLDLV KDYLD (VFRODV 1DYDLV $QRWH VH TXH KDYLD (VFRODV 1RUPDLV HP PXLWDV VHGHV GH FRQFHOKR

Unidades culturais $WHQWDQGR QR PDSD LQIUD GR OHYDQWDPHQWR IHLWR VREUH ELEOLRWHFDV QHVWH SHUtRGR YHULÀFD VH TXH QmR Ki XPD GLVWULEXLomR HTXLOLEUDGD SHOR SDtV $OpP GH XPD PDLRU densidade a norte do Tejo, há sobreposições nos principais centros. )RUDP FRQWDELOL]DGDV ELEOLRWHFDV GDV TXDLV HUDP HVFRODUHV LQFOXLQGR ELEOLRWHFDV GH ,QVWLWXWRV GH HVFRODV SURÀVVLRQDLV GH HVFRODV PLOLWDUHV GH OLFHXV 'DV UHVWDQWHV HUDP ELEOLRWHFDV UHJLPHQWDLV ELEOLRWHFDV PyYHLV LQFOXLQGR ELEOLRWHFDV PyYHLV GD %LEOLRWHFD 3RSXODU GH /LVERD +DYLD ELEOLRWHFDV S~EOLFDV H ELEOLRWHFDV HUXGLWDV +DYLD DLQGD ELEOLRWHFDV GH 6HUYLoRV GH PLQLVWpULRV GH FOXEHV H DVVRFLDo}HV UHFUHDWLYDV D ELEOLRWHFD GD $FDGHPLD GH &LrQFLDV H D ELEOLRWHFD GR 3DOiFLR GH 0DIUD (P WLQKDP VLGR FRQWDELOL]DGDV ELEOLRWHFDV HVFRODUHV pelo que o crescimento entretanto observado teve lugar noutro tipo de bibliotecas: as regimentais, as populares móveis, as associativas. Continuava a crescer a procura da leitura por parte de novos públicos.

31 0LQLVWpULR GR 5HLQR %LEOLRWHFDV $177 05 PDoR

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$ UHODomR GDV DVVRFLDo}HV FXOWXUDLV FRQVWDQWH GD %DVH GH 'DGRV GR $WODV 5HSHUWyULR Y 4XDGUR HP $QH[R DSUHVHQWD XP WRWDO GH UHJLVWRV H UHVSHLWD IXQGDPHQWDOPHQWH j FLGDGH GH /LVERD (VWi RUJDQL]DGD GH DFRUGR FRP D QDWXUH]D GDV DFWLYLGDGHV GHVHQYROYLGDV (QTXDQWR IRUD GH /LVERD H SDUD R SHUtRGR DQWHULRU IRL muito usual o termo sociedade DJRUD p R WHUPR associação que se torna praticamente H[FOXVLYR +i DVVRFLDo}HV GH EHQHÀFrQFLD H DVVRFLDo}HV GH FDUiFWHU FXOWXUDO QRV GRPtQLRV GD P~VLFD GD GDQoD GR WHDWUR 0XLWDV GHVWDV DVVRFLDo}HV WrP R HVWDWXWR GH DFDGHPLDV +i DVVRFLDo}HV FRUSRUDWLYDV TXH FRQFLOLDP LQWHUHVVHV SURÀVVLRQDLV H LQVWUXomR +i DVVRFLDo}HV SROtWLFDV H GH SURSDJDQGD

Portugal municipal e regional 1D YLUDJHP GH 2LWRFHQWRV REVHUYDP VH DVVLPHWULDV H XPD OHQWD LQYHUVmR GRV HL[RV GH GHVHQYROYLPHQWR 2 /LWRUDO $WOkQWLFR WLQKD YLQGR D DÀUPDU VH GH IRUPD LUUHYHUVtYHO ,PSXQKDP VH WUrV JUDQGHV FHQWURV VRFLDLV H FXOWXUDLV /LVERD &RLPEUD 3RUWR &RP D 5HS~EOLFD IRUDP HOHYDGRV D FHQWURV XQLYHUVLWiULRV 1D SURSRVWD UHSXEOLFDQD GH 5HIRUPD (GXFDWLYD FRP D GHVLJQDomR GH (VWDWXWR GD (GXFDomR 3~EOLFD DSUHVHQWDGD j &kPDUD GRV 'HSXWDGRV SHOR 0LQLVWUR GD ,QVWUXomR -RmR &DPRHVDV HP GH -XQKR GH HVWHV WUrV FHQWURV XQLYHUVLWiULRV GHYHU VH LDP FRQYHUWHU HP WUrV UHJL}HV HGXFDWLYDV QDV TXDLV ÀFDULD GLYLGLGR R SDtV (VWD UHIRUPD QR HQWDQWR IRL LPSURFHGHQWH $ LQGXVWULDOL]DomR H D WHUFLDUL]DomR IDYRUHFLDP RV FHQWURV XUEDQRV 2 3RUWXJDO UXUDO e o Portugal urbano contrastavam, quer no plano regional, quer, em maior escala, QR FRWHMR HQWUH D UXUDOLGDGH H RV WUrV FHQWURV FXOWXUDLV H XUEDQRV 1D SDVVDJHP SHOR 0LQLVWpULR GD ,QVWUXomR 3~EOLFD $QWyQLR 6pUJLR TXLV FRQÀDU DRV PXQLFtSLRV D DGPLQLVWUDomR GD ,QVWUXomR 3ULPiULD SDUD R TXH QR 5HODWyULR LQ &DUGLD TXH DSUHVHQWRX DR VHX VXFHVVRU QD SDVWD GD ,QVWUXomR 3~EOLFD LQIRUPRX Às câmaras municipais remeti uma circular, perguntando-lhes se desejavam encarregar-se da administração da instrução primária, IRUQHFHQGR R (VWDGR PHQVDOPHQWH RV IXQGRV QHFHVViULRV SDUD pagar ao pessoal, e dispondo os municípios das verbas dos seus

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orçamentos destinados a rendas de casas para escolas, mobiliário, PDWHULDO GLGiFWLFR H FRQVHUYDomR H UHSDUDomR GRV HGLItFLRV HVFRODUHV S

Para assegurar o interesse nacional, criou a Junta de Orientação dos Estudos. 7DPEpP D LQVSHFomR H D IRUPDomR GH SURIHVVRUHV GHYHULDP FRQWLQXDU D VHU GH alcance nacional. $ LQRYDomR SHGDJyJLFD HQFRQWUDYD QR 0XQLFtSLR R IDFWRU H D UHIHUrQFLD KLVWyULFR SROtWLFD IXQGDPHQWDO (P Educação Cívica SXEOLFDGD HP $QWyQLR 6pUJLR UHFXSHURX R PXQLFtSLR FRPR PRGHOR FtYLFR H IRUPDWLYR FXMDV SRWHQFLDOLGDGHV pedagógicas de self-government poderiam servir a inovação escolar, sob a PRGDOLGDGH GH HVFROD PXQLFtSLR /HRQDUGR &RLPEUD IRPHQWRX D LPSOHPHQWDomR GH HVWUXWXUDV HGXFDWLYDV TXH VHUYLVVHP RV LQWHUHVVHV H QHFHVVLGDGHV ORFDLV 1RV SODQRV SROtWLFR DGPLQLVWUDWLYR SHGDJyJLFR R 0XQLFtSLR DÀJXUDYD VH FRPR WHUULWyULR RUJDQL]DomR H UHIHUrQFLD VRFLRFXOWXUDO YLiYHO H HVWUXWXUDQWH $R DSUHVHQWDU HP D FRQYLWH GR YHUHDGRU $OH[DQGUH )HUUHLUD DV EDVHV SDUD D RUJDQL]DomR GH XPD HVFROD H GH XP MDUGLP HVFROD PXQLFLSDLV SDUD /LVERD )DULD GH 9DVFRQFHORV DVVXPLX a municipalidade como território educativo e tomou o governo municipal como modelo de self-government HVFRODU (P IDFH GD GHVDUWLFXODomR GRV yUJmRV FHQWUDLV GH JRYHUQR VXEVHTXHQWH DR 0RYLPHQWR 0LOLWDU GH GH 0DLR GH HVWDQGR SUHVWHV D WHUPLQDU R DQR OHFWLYR IRUDP DV HVWUXWXUDV PXQLFLSDLV TXH DVVHJXUDUDP RV exames e a abertura do novo ano escolar. 1R kPELWR GR 5HJLPH 5HSXEOLFDQR RV 0XQLFtSLRV IRPHQWDUDP D LQLFLDWLYD ORFDO com vista à integração e dentro do quadro normativo nacional. Pode, neste sentido, DSUHVHQWDU VH R FDVR GH 9LOD 1RYD GH )DPDOLFmR RQGH GXUDQWH D 5HS~EOLFD WHYH OXJDU uma intensa actividade política sobre instrução concelhia, no intento de consolidar um plano de instrução, ou seja, de constituir-se como município pedagógico. Entre RXWURV DVSHFWRV IRL UHOHYDQWH SDUD D FRQVROLGDomR GH XPD HVWUXWXUD HGXFDWLYD adequada ao contexto económico e sociocultural a decisão de a Câmara Municipal VROLFLWDU H WHU REWLGR DXWRUL]DomR SDUD FULDU H PDQWHU XPD (VFROD 3ULPiULD 6XSHULRU 1D 6HVVmR GH &kPDUD GH GH $JRVWR GH D &kPDUD UHFHEHX XP RItFLR GD &RPLVVmR ([HFXWLYD GD &kPDUD GH %DUFHORV SHGLQGR ´D GLYXOJDomR SRU PHLR GH HGLWDLV GD HVFROD SULPiULD VXSHULRU Q·DTXHOD YLOD )RL UHVROYLGR WHOHJUDIDU DR 6HQKRU 3UHVLGHQWH GD &kPDUD GH 'HSXWDGRV H 0LQLVWUR GD ,QVWUXomR VROLFLWDQGR D FULDomR GH XPD HVFROD SULPiULD VXSHULRU QD VHGH GHVWH FRQFHOKRµ 1HVVH VHQWLGR

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a Câmara Municipal passou a disponibilizar uma verba para a renda e para a PDQXWHQomR GR HGLItFLR H[SHGLHQWH PRELOLiULR PDWHULDO GLGiFWLFR GD (VFROD 3ULPiULD 6XSHULRU (VWD HUD FRQVWLWXtGD SHODV 6HFo}HV 7pFQLFD H &RPHUFLDO H IXQFLRQDYD HP estreita proximidade com a Municipalidade. 1HVWH SHUtRGR IRUDP FULDGRV PXVHXV DUTXHROyJLFRV H PXVHXV HWQRJUiĂ€FRV HP alguns concelhos.

32 &I -XVWLQR 0DJDOKmHV ´)DPDOLFmR QD 3ULPHLUD 5HS~EOLFD Âł A construção de um municĂ­pio pedagĂłgicoâ€? QR SUHOR

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4.º Quadro histórico-pedagógico: Estado Novo — município corporativo

Município – Entidade territorial e moral O Município e a escolaridade obrigatória $ SDUWLFLSDomR GRV PXQLFtSLRV QD HVFRODUL]DomR GXUDQWH D YLJrQFLD GR (VWDGR 1RYR VRIUHX DOJXPDV YDULDo}HV H LQFLGLX VREUH GLIHUHQWHV DVSHFWRV 2 SULQFtSLR JHUDO HUD R GH TXH FDELD DR PXQLFtSLR XPD IXQomR FRPSOHPHQWDU QD RIHUWD HVFRODU 1R HQWDQWR D DPSOLDomR GD HVFRODULGDGH GH SDUD DQRV H PDLV WDUGH SDUD anos, trouxe aos municípios obrigações na criação e na conservação de instalações H HGLItFLRV FRPR FRQGLomR SDUD R HIHFWLYR FXPSULPHQWR GD HVFRODULGDGH REULJDWyULD A criação de instalações envolvia a disponibilização de terreno em lugar adequado H D FRPSDUWLFLSDomR QD FRQVWUXomR GRV HGLItFLRV (VWH SULPHLUR PRYLPHQWR GH FXPSULPHQWR GD HVFRODULGDGH REULJDWyULD IRL REMHFWR GH XP SODQR QDFLRQDO SDUD DV FRQVWUXo}HV HVFRODUHV R 3ODQR GRV &HQWHQiULRV ODQoDGR SHOD /HL Q GH GH 'H]HPEUR GH TXH YLVDYD D FRQVWUXomR GH VDODV GH DXOD 2 PRGHOR DUTXLWHFWyQLFR HUD ~QLFR PDV DGDSWiYHO GH UHJLmR SDUD UHJLmR +RXYH XQLIRUPLGDGH no mobiliário e no material didáctico. Metade das despesas seria suportada pelo (VWDGR H D RXWUD PHWDGH ÀFDYD D FDUJR GD SDUWLFLSDomR ORFDO $ FRPSDUWLFLSDomR GRV PXQLFtSLRV LQFLGLD VREUH D DTXLVLomR GR WHUUHQR H D FRQVWUXomR GRV HGLItFLRV UHVSHFWLYRV 1RV WHUPRV GR 'HFUHWR /HL Q GH GH -XOKR GH RV HGLItFLRV ÀFDULDP SURSULHGDGH GRV FRUSRV DGPLQLVWUDWLYRV ORFDLV TXH DVVXPLULDP D manutenção e que deveriam reembolsar o Tesouro Público. A execução do Plano GRV &HQWHQiULRV VRIUHX DWUDVRV H IRL REMHFWR GH DMXVWDPHQWRV (P TXDQGR GR EDODQoR RÀFLDO HVWDYD FXPSULGR HP FHUFD GH SRU FHQWR $LQGD TXH D HGXFDomR GH DGXOWRV QmR IRVVH GLUHFWDPHQWH LPSXWDGD DRV PXQLFtSLRV e estes tivessem perdido capacidade de acção, na verdade, com a extinção das HVFRODV PyYHLV QXQFD FHVVDUDP GH LQWHUYLU QHVVD PDWpULD &RP D &DPSDQKD GH

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$OIDEHWL]DomR GH $GXOWRV QD GpFDGD GH KRXYH LQLFLDWLYDV GH UHOHYR D QtYHO ORFDO (VWH VHJXQGR PRYLPHQWR ² R GD $OIDEHWL]DomR ² HQYROYHX RV PXQLFtSLRV QD FULDomR H IXQFLRQDPHQWR GRV FXUVRV H QR IRPHQWR GD OHLWXUD DWUDYpV GH ELEOLRWHFDV S~EOLFDV Uma terceira intervenção municipal aliou o alargamento da escolaridade à IRUPDomR WpFQLFD H SURÀVVLRQDO 1R kPELWR GD SUHSDUDomR GD 5HIRUPD GR (QVLQR 7pFQLFR H &RPHUFLDO FXMR SURFHVVR VH DORQJRX SHORV SULPHLURV DQRV GD GpFDGD GH 40, as Câmaras Municipais assumiram a representação local. Chamaram a si o LQYHQWiULR GDV FRQGLo}HV VRFLDLV H GD QHFHVVLGDGH GD IRUPDomR WpFQLFD SDUD TXH IRVVH SRVVtYHO R IRPHQWR GD HFRQRPLD H R GHVHQYROYLPHQWR ORFDO H UHJLRQDO 1HVVH ensejo, os municípios congregaram as vontades de empresários e agentes do poder, FRPSURPHWHQGR VH FRP D RIHUWD GH WHUUHQR H D FRPSDUWLFLSDomR QRV FXVWRV GH instalação e na manutenção das escolas e dos cursos. 3RU PHDGRV GR VpFXOR KRXYH XPD PXGDQoD VLJQLÀFDWLYD QR FRPSOH[R TXH HQYROYH a obrigatoriedade escolar e a ampliação da rede escolar. A ampliação da escolaridade REULJDWyULD QmR LPSOLFDYD DSHQDV D PHOKRULD GD RIHUWD HVFRODU PDV WDPEpP D UHODomR HQWUH D RIHUWD H DV FRQGLo}HV ORFDLV HP WHUPRV GH QHFHVVLGDGH H RSRUWXQLGDGH 7DO DPSOLDomR GHYHULD VHU DFRPSDQKDGD GH XPD YDORUL]DomR GD IRUPDomR HVFRODU HQTXDQWR PHOKRULD GH YLGD (VVD DPSOLDomR HUD WDPEpP XP GHVDÀR j FDSDFLGDGH GH SODQLÀFDomR H GH HIHFWLYD UHVROXomR H[HUFtFLRV TXH RQHUDUDP XPD YH] PDLV RV PXQLFtSLRV )LFRX D GHYHU VH j LQLFLDWLYD ORFDO H DR SDSHO GDV DXWDUTXLDV XP IRUWH contributo para a resolução das questões inerentes ao alargamento da escolaridade. 7RGDYLD WDO FRPSDUWLFLSDomR DLQGD TXH IXQGDPHQWDO H HP DOJXQV FDVRV ~QLFD QmR correspondeu a uma autonomia. 2 UHODFLRQDPHQWR HQWUH R SRGHU FHQWUDO H R ORFDO HUD HP UHJUD GR IRUR RUJkQLFR administrativo. Ao tomar as autarquias locais como pessoas morais com capacidade MXUtGLFD D &RQVWLWXLomR 3ROtWLFD GR (VWDGR 1RYR FRQYHUWHX HP DGPLQLVWUDWLYDV ERD SDUWH GDV SUHUURJDWLYDV H DWULEXLo}HV FRQVWLWXWLYDV GR PXQLFLSDOLVPR 'H IDFWR R (VWDGR 1RYR GDQGR FXUVR D XPD SROtWLFD GH GHVHQYROYLPHQWR FRUSRUDWLYR H LQWHJUDWLYR retirou soberania aos municípios, mas, por outro lado, a pressão das circunstâncias H D SUHPrQFLD GH ID]HU DYDQoDU RV SODQRV GH IRPHQWR DEULUDP DRV PXQLFtSLRV QRYDV IRUPDV GH SDUWLFLSDomR H GH RSRUWXQLGDGH QD GHWHUPLQDomR GRV GHVWLQRV ORFDLV 1D GpFDGD GH RV PXQLFtSLRV HVWDYDP HQYROYLGRV QD DPSOLDomR GD HVFRODULGDGH REULJDWyULD SDUD DQRV ,GrQWLFR FRPSURPLVVR WLYHUDP GH DVVXPLU D SDUWLU GH TXDQGR GR DODUJDPHQWR GD HVFRODULGDGH REULJDWyULD SDUD DQRV 2 GHVtJQLR GH WRUQDU HIHFWLYR R FXPSULPHQWR GD HVFRODULGDGH REULJDWyULD H SURJUHVVLYDPHQWH

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SRGHU DPSOLi OD SDUD DQRV H SDUD DQRV HUD XPD REULJDomR DVVXPLGD SHOR (VWDGR 3RUWXJXrV H IRL SULRULWiULD QDV SROtWLFDV GRV VXFHVVLYRV 0LQLVWURV GD (GXFDomR 1DFLRQDO 1R HQWDQWR WDO REULJDomR HQYROYLD GH SOHQR D SDUWLFLSDomR GRV PXQLFtSLRV de quem, em última instância, dependia. Os municípios, uma entidade territorial com orçamento e meios empresariais, DSURYHLWDUDP DV FLUFXQVWkQFLDV SDUD FRQWUDSRUHP j XQLIRUPL]DomR FHQWUDO D FDXVD GR GHVHQYROYLPHQWR ORFDO ID]HQGR FRP TXH IRVVHP WLGDV HP FRQVLGHUDomR D JHRJUDÀD e a economia, de que dependiam as necessidades de emprego e promoção social. Deste modo, a tensão entre resolver a escolaridade obrigatória com um curso comum RX UHVROYr OD FRP XPD XQLIRUPL]DomR JHUDO DLQGD TXH FRP DEHUWXUD DR SURÀVVLRQDO H ao local, esteve ciclicamente na ordem do dia. A conversão e ampliação da rede escolar estavam pendentes daquela mesma WHQVmR $ DPSOLDomR GD HVFRODULGDGH SDUD DQRV OHYRX D TXH HP SULPHLUD PmR IRVVHP FULDGDV DV H FODVVHV QDV (VFRODV (OHPHQWDUHV FRUUHODWLYDPHQWH IRUDP FULDGRV RV &LFORV 3UHSDUDWyULRV OLFHDO H WpFQLFR TXH YLHUDP SRVWHULRUPHQWH D ÀFDU XQLÀFDGRV JDQKDQGR SURSULHGDGH FRP D FULDomR GDV (VFRODV 3UHSDUDWyULDV O Curso da Telescola nem era de continuidade da escolaridade elementar, nem era directamente preparatório para a prossecução de estudos. Este Curso constituiu uma modalidade de ensino com natureza, composição e pedagogia próprias, que UDSLGDPHQWH VH WRUQRX H[WHQVLYR D WRGR R WHUULWyULR SRUWXJXrV FRP DSRLR GLUHFWR GDV DXWDUTXLDV &kPDUDV 0XQLFLSDLV H -XQWDV GH )UHJXHVLD 1mR GLUHFWDPHQWH DVVRFLDGR às autarquias mas com elas articulado, o ensino particular, sempre que constituía o ~QLFR PHLR GH FXPSULPHQWR GD HVFRODULGDGH REULJDWyULD IRL IRUWDOHFLGR H VXEVLGLDGR TXHU GLUHFWDPHQWH DR HVWDEHOHFLPHQWR HVFRODU TXHU DWUDYpV GH DSRLR DRV DOXQRV QXP TXDGUR GD JUDWXLWLGDGH GH HQVLQR $VVLP SRUWDQWR KRXYH WUrV PRGDOLGDGHV GH FXPSULPHQWR GD HVFRODULGDGH REULJDWyULD GH DQRV DLQGD TXH HVWLYHVVH QR KRUL]RQWH SUy[LPR D XQLIRUPL]DomR VRE D PRGDOLGDGH GH &LFOR 3UHSDUDWyULR (P H HVWHYH HP FXUVR XP SODQR GH FULDomR GH (VFRODV 3UHSDUDWyULDV H GH FULDo}HV GH 6HFo}HV GH (VFRODV 3UHSDUDWyULDV MXQWR GH /LFHXV H GH (VFRODV 7pFQLFDV 'R PHVPR SODQR IH] SDUWH D FRQYHUVmR GH 6HFo}HV GH (VFRODV 3UHSDUDWyULDV HP (VFRODV Preparatórias. (P IDFH GDV FLUFXQVWkQFLDV KLVWyULFDV ÀFD HP DEHUWR VDEHU VH RV PXQLFtSLRV DFWXDUDP IXQGDPHQWDOPHQWH QR TXDGUR GR FXPSULPHQWR H GH DPSOLDomR GD escolaridade obrigatória ou se, no âmbito e no contexto deste incentivo, deram lugar j VDWLVIDomR GH QHFHVVLGDGHV H FRQYHQLrQFLDV ORFDLV DMXVWDQGR R SODQR GH H[HFXomR

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H LQWURGX]LQGR YDULDQWHV FXUULFXODUHV TXH VH DÀJXUDYDP PDLV ~WHLV H GLUHFWDPHQWH voltadas para a realidade local e regional. Esta dúvida voltarå a colocar-se, porventura, FRP PDLRU UD]mR HP ÀQDLV GD GpFDGD GH TXDQGR GD DPSOLDomR GD HVFRODULGDGH REULJDWyULD GH SDUD DQRV 1HVVH QRYR FRQWH[WR HVWDQGR DVVHJXUDGR R &LFOR 3UHSDUDWyULR 8QLÀFDGR H HVWDQGR HP FDXVD XP S~EOLFR FRQVWLWXtGR SRU DGROHVFHQWHV ÀFDYD HP DEHUWR D SRVVLELOLGDGH GH PDQWHU DV FRPSRQHQWHV YRFDFLRQDO H SURÀVVLRQDO no ciclo escolar que tradicionalmente correspondia a Curso Geral dos Liceus e a &XUVR *HUDO GR (QVLQR 7pFQLFR

O Projecto Regional do Mediterrâneo e a iniciativa local 1R kPELWR GR 3URMHFWR 5HJLRQDO GR 0HGLWHUUkQHR D LPSOHPHQWDU D SDUWLU GR LQtFLR GD GpFDGD GH IRUDP UHDOL]DGRV GRLV HVWXGRV 2 SULPHLUR AnĂĄlise Quantitativa da Estrutura Escolar (1950-1959) Ă€FRX FRQFOXtGR HP $ GHVFULomR GD HVWUXWXUD HGXFDWLYD EHP DVVLP FRPR D FDUDFWHUL]DomR GD HYROXomR HIHFWXDGD QRV ~OWLPRV anos tornavam-se necessĂĄrias Ă previsĂŁo. O segundo daqueles estudos veio a ser publicado com o tĂ­tulo Evolução da Estrutura Escolar Portuguesa (MetrĂłpole). PrevisĂŁo para 1975. Ao incumbir o Director do Centro de Estudos de EstatĂ­stica EconĂłmica, Doutor &DUORV $OEHUWR $OYHV 0DUWLQV DWUDYpV GH FDUWD GDWDGD GH GH 1RYHPEUR GH GH SUHSDUDU R SODQR H IRUPDU XPD HTXLSD R 0LQLVWUR GD (GXFDomR 1DFLRQDO /HLWH 3LQWR na convicção de que “uma sociedade actual evolui no sentido marcado pela evolução das suas (VFRODVÂľ LQ 3URMHFWR 5HJLRQDO GR 0HGLWHUUkQHR S ;,,, DSUHVHQWRX R IXQGDPHQWR H D HVWUXWXUD GHVVH QRYR HVWXGR 'HYHULD DVVHQWDU QD DQiOLVH TXDQWLWDWLYD da marcha da população escolar nos Ăşltimos dez anos e tomar como previsĂŁo a extrapolação resultante da elevação dos “diversos Ă­ndices a taxas aceitĂĄveis para paĂ­ses que pretendem executar planos de desenvolvimento econĂłmicoâ€? (id., p. ;9 2 HVWXGR UHSRUWDULD DR SHUtRGR FRPSUHHQGLGR HQWUH H H GHYHULD SUHYHU DV QHFHVVLGDGHV HP HGLItFLRV PDWHULDO SHVVRDO GRFHQWH FXVWRV SUHYLVtYHLV IRUPDomR GH SURIHVVRUHV HVWLPDWLYD GH Ă€QDQFLDPHQWR JOREDO SUHYHQGR D KLSyWHVH GH HPSUpVWLPRV HVWUDQJHLURV SDUD D IRUPDomR GH PmR GH REUD HVSHFLDOL]DGD 1mR PHQRV VLJQLĂ€FDWLYR HP WHUPRV GH SUHYLVmR IRL R IDFWR GH R 0LQLVWUR LQIRUPDU TXH WLQKD nomeado uma ComissĂŁo para alargamento da escolaridade obrigatĂłria, a quem tinha dado “a orientaçãoâ€? de que nĂŁo via “qualquer possibilidade de prolongamento

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GD HVFRODULGDGH REULJDWyULD TXH QmR >IRVVH@ DWUDYpV GR ciclo comum aos ensinos VHFXQGiULRVµ LG S ;9 (VWDYD DVVLP ODQoDGD D SHUVSHFWLYD GH TXH HP TXLQ]H DQRV D HVFRODULGDGH VHULD XQLIRUPL]DGD FRPXP DR &LFOR 3UHSDUDWyULR H DRV SULPHLURV DQRV GR (QVLQR 6HFXQGiULR A realidade tardou em concretizar-se e o alargamento da escolaridade de 4 para DQRV HPERUD FRUUHVSRQGHVVH D XP FXUVR EDVLFDPHQWH FRPXP IRL FXPSULGR FRPR VH UHIHULX DWUDYpV GH WUrV PRGDOLGDGHV SHGDJyJLFDV GLVWLQWDV H WHQGR VRIULGR DMXVWDPHQWRV ORFDLV H UHJLRQDLV 1R HQWDQWR GHVGH TXH D PRGDOLGDGH GH (QVLQR 'LUHFWR IRL WRPDGD FRPR SUHIHUHQFLDO SRU SDUWH GDV DXWRULGDGHV FHQWUDLV $ UHGH GH (VFRODV 3UHSDUDWyULDV FRQWLQXDYD D FUHVFHU HP HP 3RUWXJDO &RQWLQHQWDO H QRV $UTXLSpODJRV GH $oRUHV H 0DGHLUD TXDQGR OKH SDVVRX D VHU FRQÀDGR R DQR 3UHSDUDWyULR D TXH DFUHVFHX D SDUWLU GH R DQR 3UHSDUDWyULR 1R PHVPR VHQWLGR WLQKDP YLQGR D VHU FRQYHUWLGDV HP (VFRODV 3UHSDUDWyULDV DV 6HFo}HV 3UHSDUDWyULDV GR (QVLQR /LFHDO H GR (QVLQR 7pFQLFR $ (VFRODULGDGH 2EULJDWyULD WLQKD SDVVDGR SDUD RLWR DQRV H FXPSULD VH VRE R VLJQR GD XQLÀFDomR Correlativamente, ou porque o comum como tónica de escolaridade obrigatória, que QmR QHFHVVDULDPHQWH D XQLÀFDomR QmR GHL[DVVH GH ID]HU R VHX FDPLQKR RX SRUTXH LQGHSHQGHQWHPHQWH GD GHVLJQDomR IRUPDO D QRomR GH FHQWUR HGXFDWLYR ORFDO FRP GLVWLQWDV YDOrQFLDV VH PDQWLYHVVH YLYD QDV FRPXQLGDGHV H QDV DXWDUTXLDV R FHUWR p TXH SHOR 'HVSDFKR Q GH GH -XQKR GH IRUDP FULDGDV (VFRODV 6HFXQGiULDV 3ROLYDOHQWHV GHVWLQDGDV D DFROKHU HP VLPXOWkQHR R &XUVR *HUDO GRV /LFHXV H XP &XUVR *HUDO 7pFQLFR RX &RPHUFLDO 1RV WHUPRV GD 5HIRUPD GR VLVWHPD HGXFDWLYR GD FKDQFHOD GR 0LQLVWUR 9HLJD 6LPmR SXEOLFDGD HP GH -XOKR GH ÀFDYDP HVWLSXODGDV HQWUH RXWUDV GHWHUPLQDo}HV D LQVWLWXFLRQDOL]DomR GD HGXFDomR SUp HVFRODU R DODUJDPHQWR GD HVFRODULGDGH REULJDWyULD GH SDUD DQRV R SULQFtSLR GD SROLYDOrQFLD GR (QVLQR 6HFXQGiULR )RL HVVH PHVPR SULQFtSLR GD SROLYDOrQFLD TXH SHOR 'HVSDFKR Q IRL FRQÀJXUDGR HP PRGHOR HP FXMR kPELWR IRUDP FULDGDV DV (VFRODV 6HFXQGiULDV 3ROLYDOHQWHV )RUDP FRQYHUWLGRV HP (VFRODV 6HFXQGiULDV Polivalentes alguns dos estabelecimentos existentes e criados novos Cursos Gerais dos Liceus.

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O Município Corporativo — autarcia social e cultural 1R TXDGUR GR &RUSRUDWLYLVPR FHQWUDOL]DGR DVVXPLGR SHOD 'LWDGXUD 0LOLWDU H FRQVROLGDGR SHOR (VWDGR 1RYR R PXQLFtSLR FXPSULX IXQo}HV GH FRPSOHPHQWR GD DFomR FXOWXUDO H HGXFDWLYD GR (VWDGR GDQGR FRQJUXrQFLD j VRFLHGDGH FRUSRUDWLYD 0DV DVVXPLX WDPEpP IXQo}HV VXSOHWLYDV QR DODUJDPHQWR GD escolaridade obrigatória e na resposta a novos públicos. O município corporativo do (VWDGR 1RYR HUD R HOHPHQWR RUJkQLFR GH XPD HVWUXWXUD DGPLQLVWUDWLYD FHQWUDOL]DGD 3DUD HIHLWRV GH RUJDQL]DomR R &yGLJR $GPLQLVWUDWLYR GH 'HFUHWR /HL Q GH GH 'H]HPEUR GLYLGLX R &RQWLQHQWH SRUWXJXrV ´HP FRQFHOKRV TXH VH IRUPDP GH IUHJXHVLDV H VH DJUXSDP HP GLVWULWRV H SURYtQFLDVµ $UWLJR 2 FRQFHOKR p LQVWkQFLD LQWHUPpGLD FRQVWLWXtGD SHOR ´DJUHJDGR GH SHVVRDV UHVLGHQWHV QD FLUFXQVFULomR PXQLFLSDO H FRP LQWHUHVVHV FRPXQVµ $UW FRP yUJmRV SUySULRV ´p SHVVRD PRUDO GH GLUHLWR S~EOLFRµ $UW ,JXDO HVWDWXWR p FRQVLJQDGR j IUHJXHVLD H j SURYtQFLD R TXH FRQIHUH XP SRGHU FRQVXOWLYR H GH GHOLEHUDomR TXH DQWHFHGH R SUySULR &yGLJR $GPLQLVWUDWLYR 1R HQWDQWR p SRU UHIHUrQFLD DR PXQLFtSLR TXH XPD H RXWUD GHVWDV LQVWkQFLDV DGPLQLVWUDWLYDV VXUJHP GHÀQLGDV $ IUHJXHVLD p XP ´DJUHJDGR GH IDPtOLDV TXH GHQWUR GR WHUULWyULR PXQLFLSDO GHVHQYROYH XPD DFomR VRFLDO FRPXPµ $UW $ MXVDQWH ÀJXUD D 3URYtQFLD TXH ´p D DVVRFLDomR GH FRQFHOKRV FRP DÀQLGDGHV JHRJUiÀFDV HFRQyPLFDV H VRFLDLVµ $UW 2V FRQFHOKRV IRUDP FODVVLÀFDGRV GH XUEDQRV RX GH UXUDLV (UDP FRQFHOKRV XUEDQRV RV TXH WLQKDP ´VHGH HP FLGDGH GH RX PDLV KDELWDQWHV RX GH RX PDLV sendo capital de província, se a população da sede corresponder à quarta parte, SHOR PHQRV GD SRSXODomR WRWDO GR FRQFHOKRµ $UW (UDP LJXDOPHQWH FRQVLGHUDGRV XUEDQRV ´RV FRQFHOKRV REULJDWRULDPHQWH IHGHUDGRV FRP RV GH /LVERD H 3RUWRµ $UW (UDP FRQVLGHUDGRV UXUDLV RV FRQFHOKRV QmR LQFOXtGRV QDV FDWHJRULDV DQWHULRUHV $UW &RP H[FHSomR GRV FRQFHOKRV GH /LVERD H 3RUWR RV FRQFHOKRV HUDP DJUXSDGRV HP RUGHP $UW 7DPEpP DV IUHJXHVLDV H RV GLVWULWRV HUDP DJUXSDGRV HP RUGHP $ RUGHQDomR GRV FRQFHOKRV H GDV IUHJXHVLDV VHULD UHYLVWD SHOR *RYHUQR QR DQR LPHGLDWR D FDGD XP GRV FHQVRV GD SRSXODomR $UW 1D VHTXrQFLD GDV VXFHVVLYDV OHLV RUJkQLFDV TXH DVVLQDODP D LPSODQWDomR GR (VWDGR 1RYR GHVLJQDGDPHQWH QR FDPSR GD HGXFDomR H GD LQVWUXomR DV LQVWkQFLDV GH

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JRYHUQR ORFDO IRUDP FRQYHUWLGDV HP GHOHJDo}HV H RV FROHFWLYRV FDPDUiULRV SHUGHUDP DWULEXLo}HV H SUHUURJDWLYDV 1R HQWDQWR RV HQFDUJRV WHQGHUDP D PDQWHU VH $VVLP DV FkPDUDV IRUQHFLDP SDUWH GRV LPSUHVVRV SDUD D HVFULWXUDomR HVFRODU 1D VHTXrQFLD GR 'HFUHWR Q GH GH $JRVWR GH IRUDP H[WLQWRV DOJXQV FtUFXORV HVFRODUHV &ULDGD SHOR 'HFUHWR Q GH GH -DQHLUR GH D -XQWD (VFRODU GH (GXFDomR IRL UHJXODPHQWDGD SHOR 'HFUHWR Q GH GH $JRVWR GH H YLVDYD SURPRYHU HQVDLRV SHGDJyJLFRV HP WRGRV RV JUDXV GH HQVLQR 2 'HFUHWR Q GH GH -XQKR GH VREUH R UHJXODPHQWR GD 'LUHFomR *HUDO GR (QVLQR 3ULPiULR H 1RUPDO FULRX XPD &RPLVVmR GD &DUWD (VFRODU QRPHDGD SHOD 3RUWDULD GH GH 'H]HPEUR GH H SXEOLFDGD HP GH -DQHLUR GH 3HOR 'HFUHWR Q GH GH 6HWHPEUR GH IRUDP H[WLQWDV DV HVFRODV PyYHLV H DXWRUL]DGD D FULDomR GH HVFRODV FRP IXQFLRQDPHQWR WHPSRUiULR QDV SRYRDo}HV UXUDLV FRP PDLV GH FULDQoDV 3HOR 'HFUHWR Q GH GH -XOKR GH cabiam aos municípios, entre outros, os encargos com as rendas das casas de escola, FRP R PRELOLiULR H R PDWHULDO HVFRODU EHP DVVLP FRPR FRP R VHJXUR GRV HGLItFLRV Este conjunto de medidas e regulamentos políticos centralizadores remeteu DV LQVWkQFLDV GR SRGHU ORFDO QRPHDGDPHQWH RV PXQLFtSLRV SDUD IXQo}HV complementares e de manutenção. As Juntas Escolares tinham sido extintas e teve OXJDU XPD UHFRQÀJXUDomR GR PXQLFtSLR VRFLDO FXOWXUDO SHGDJyJLFR 3HOR 'HFUHWR Q GH GH 0DUoR GH IRUDP HVWDEHOHFLGDV DV IXQo}HV GR GHOHJDGR GH distrito escolar, que passava a existir nos concelhos que não eram sede de distrito. O delegado era nomeado pelo Governo em comissão de serviço, de entre os SURIHVVRUHV GR TXDGUR JHUDO GR FRQFHOKR &DELD OKH HQWUH RXWUDV IXQo}HV PDQWHU LQIRUPDGR H UHSUHVHQWDU QR FRQFHOKR R 'LUHFWRU HVFRODU FRRSHUDU QR UHFHQVHDPHQWR escolar e na estatística, organizar as matrículas, requisitar o pessoal docente DJUHJDGR PDQWHU D GLVFLSOLQD SURFHVVDU DV IROKDV GH YHQFLPHQWR UHFHEHU DV UHODo}HV dos alunos para exame, organizar as pautas de exame, promover a aquisição de PRELOLiULR H GH PDWHULDO GLGiFWLFR HODERUDU R UHODWyULR DQXDO ,GrQWLFDV IXQo}HV HUDP FRQVLJQDGDV DRV VHFUHWiULRV GH ]RQD 3DUD R HIHLWR D FLGDGH GH /LVERD HUD GLYLGLD HP ]RQDV HVFRODUHV D GR 3RUWR HP D GH %UDJD HP $V FLGDGHV GH &RLPEUD eYRUD )DUR 6HW~EDO 9LVHX H UHVSHFWLYRV VXE~UELRV FRQVWLWXtDP ]RQDV HVFRODUHV &RP D &RQVWLWXLomR GH TXH HVWUXWXURX H OHJLWLPRX R (VWDGR 1RYR R PRYLPHQWR IHGHUDWLYR GH EDVH DXWRQyPLFD WHQGHQWH j LQWHJUDomR GDV IUHJXHVLDV QRV FRQFHOKRV GRV FRQFHOKRV QRV GLVWULWRV H GRV GLVWULWRV QDV SURYtQFLDV TXH WLQKD YLQGR D GHVHQYROYHU VH QD GpFDGD GH H TXH LQVSLUDUD R UHJLRQDOLVPR XQLYHUVLWiULR

Do  Portugal  das  Luzes  ao  Portugal  Democråtico.  Atlas-­Repertório  dos  Municípios  na  Educação

H HGXFDWLYR SURSRVWR QD 5HIRUPD -RmR &DPRHVDV FHGHX IDFH DR UHJLRQDOLVPR RĂ€FLDO HVTXDGULQKDGR H XQLIRUPH $V SURSRVWDV GH UHJLRQDOLVPR QDWXUDO TXH SURFXUDYDP LQWHJUDU DV GLPHQV}HV WHUULWRULDO H HFRQyPLFD QD WUDGLomR FRURJUiĂ€FD H DGPLQLVWUDWLYD H TXH VXSHUDQGR RV FRQGLFLRQDOLVPRV GD JHRJUDĂ€D ItVLFD YLVDYDP XP GHVHQYROYLPHQWR HTXLOLEUDGR GH EDVH HQGyJHQD Ă€FDUDP XOWUDSDVVDGDV SHOR regionalismo inscrito no integralismo e no corporativismo centrais. 1R FRQWH[WR FRUSRUDWLYLVWD GR (VWDGR 1RYR D LQWHJUDomR GRV PXQLFtSLRV FRPR FRUSRV DGPLQLVWUDWLYRV WHUULWRULDLV Ă€FRX HP ERD SDUWH FLUFXQVFULWD D XPD LQWHUYHQomR FRPSOHPHQWDU 1RV WHUPRV GR &yGLJR $GPLQLVWUDWLYR GH 'HFUHWR /HL Q ž GH GH 'H]HPEUR UHYLVWR HP j IUHQWH GR PXQLFtSLR HVWDYD XP magistrado nomeado pelo Governo e os vereadores eram eleitos pelo Conselho 0XQLFLSDO ´$ FkPDUD PXQLFLSDO p R FRUSR DGPLQLVWUDWLYR GR FRQFHOKR H FRPS}H VH de um presidente, nomeado pelo Governo, e de vereadores eleitos trienalmente pelo FRQVHOKR PXQLFLSDO QRV WHUPRV GR DUWLJR ž HP OLVWD FRPSOHWD H SRU HVFUXWtQLR VHFUHWRÂľ $UW ž ž 2V FRQFHOKRV SUHVHUYDYDP R VHQWLGR GH DXWDUFLD FRP ´GLUHLWR D EUDVmR GH DUPDV VHOR H EDQGHLUD SUySULRVÂľ $UW ž ž † ~QLFR 2V PXQLFtSLRV GHL[DUDP GH WHU DWULEXLo}HV GLUHFWDV QR PDJLVWpULR GD HGXFDomR H GD LQVWUXomR PDV QR kPELWR GDV DWULEXLo}HV GH FXOWXUD H DVVLVWrQFLD SHUWHQFLD jV câmaras deliberar “sobre a construção, conservação, reparação ou arrendamento GH HGLItFLRV HVFRODUHV DTXLVLo}HV GH PRELOLiULR H PDWHULDO GLGiFWLFR H FULDomR GH LQVWLWXLo}HV GH DVVLVWrQFLD HVFRODU QRV WHUPRV GDV OHLV HVSHFLDLVÂľ $UW ž ž ž Cabia-lhes deliberar sobre a atribuição de auxĂ­lio a estabelecimento particulares de HGXFDomR H LQVWUXomR $UW ž ž ž H VREUH D ´FULDomR GH LQVWLWXWRV VHFXQGiULRV PXQLFLSDLV H VXD PDQXWHQomRÂľ $UW ž ž ž 1R FDPSR GD FXOWXUD FDELD OKHV deliberar sobre a criação e conservação de bibliotecas populares, arquivos e museus PXQLFLSDLV $UW ž ž ž VREUH D SXEOLFDomR GH GRFXPHQWRV DQDLV RX EROHWLQV $UW ž ž ž VREUH D LQVWDODomR H H[SORUDomR GH WHDWURV H FLQHPDV HGXFDWLYRV $UW ž ž ž VREUH D FRQVWUXomR H DGPLQLVWUDomR GH JLQiVLRV H FDPSRV GH MRJRV $UW ž ž ž VREUH IHVWDV SRSXODUHV $UW ž ž ž VREUH D HGLĂ€FDomR H FRQVHUYDomR GH PRQXPHQWRV GH HPEHOH]DPHQWR RX FRQVDJUDomR GH PXQtFLSHV LOXVWUHV $UW ž ž ž VREUH D DGPLQLVWUDomR GRV H[SRVWRV H FULDQoDV GHVYDOLGDV RX DEDQGRQDGDV $UW ž ž ž O municĂ­pio corporativo deveria articular a tradição autĂĄrcita e a municipalização de VHUYLoRV FRP D FRQVWLWXLomR GH IXQGRV H UHFHLWDV SDUD DV FRPSRQHQWHV DGPLQLVWUDWLYD H VRFLDO 1RV WHUPRV GR $UW ž ž HUD ´SHUPLWLGR jV FkPDUDV FRP DSURYDomR GRV

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Justino Magalhães

UHVSHFWLYRV FRQVHOKRV PXQLFLSDLV H[SORUDU VRE IRUPD LQGXVWULDO SRU VXD FRQWD H ULVFR VHUYLoRV S~EOLFRV GH LQWHUHVVH ORFDOµ )LFDYD DXWRUL]DGD D PXQLFLSDOL]DomR GH VHUYLoRV GH iJXD WUDQVSRUWH H GLVWULEXLomR GH HQHUJLD HOpFWULFD DSURYHLWDPHQWR de esgotos e lixos;; construção e exploração de mercados, balneários, lavadouros;; matança e transporte de reses;; higienização de produtos alimentares;; transporte colectivo de pessoas e mercadorias. Como despesa obrigatória, mantinham-se “as GHVSHVDV GH H[SHGLHQWH GDV HVFRODV SULPiULDVµ $UW As câmaras mantinham a prerrogativa de lançar colectas e reter parte dos LPSRVWRV LQGLUHFWRV 1R HQWDQWR D JHQHUDOLGDGH GRV PXQLFtSLRV SDUWLFXODUPHQWH os rurais, passou a estar dependente das receitas extraordinárias oriundas de HPSUpVWLPRV H VXEVtGLRV GR (VWDGR 6LQWRPD GD SHUGD GH VREHUDQLD H GH DXWRQRPLD HP PDWpULD GH GHFLVmR IRL TXH DSyV R DQR GH RV GDGRV HVWDWtVWLFRV GHL[DUDP de ser publicados por concelho. Com os concelhos a perderem representação como entidades escrituráveis, as assimetrias municipais subsumiam-se em territorialidades FRQYHQFLRQDLV H DV VLQJXODULGDGHV GLOXtUDP VH HP LQGLFDGRUHV H FRHÀFLHQWHV GH SRQGHUDomR WHQGHQWHV j PHGLDQLD H j XQLIRUPL]DomR

Suplemento na educação e na instrução $ FREHUWR GDV SROtWLFDV GH SODQLÀFDomR RV PXQLFtSLRV DFRUULDP j VDWLVIDomR GH QHFHVVLGDGHV HGXFDWLYDV HVFRODUHV H FXOWXUDLV MXQWR GH S~EOLFRV HVSHFtÀFRV LQFOXLQGR D VXSUHVVmR GH FDUrQFLDV H QHFHVVLGDGHV GH kPELWR HVFRODU FRPR VXFHGHX FRP D &DPSDQKD 1DFLRQDO GH $OIDEHWL]DomR GH $GXOWRV /DQoDGD SHOR 'HFUHWR /HL Q GH GH 2XWXEUR GH D &DPSDQKD 1DFLRQDO GH (GXFDomR GH $GXOWRV REWHYH QR SODQR LPHGLDWR XP FUHVFLPHQWR DFHQWXDGR GH DOIDEHWL]DGRV DVVHJXUDQGR DOXQRV DSURYDGRV 6DPSDLR S Ciclicamente, os municípios tinham-se assumido como suplemento pedagógico e cultural das populações que representavam, chamando a si a resposta escolar a QRYRV S~EOLFRV D VDWLVIDomR GH QHFHVVLGDGHV IRUPDWLYDV WpFQLFDV H SURÀVVLRQDLV geradas pelas circunstâncias históricas;; a inovação pedagógica correspondendo aos LGHiULRV GH LQRYDomR FRPR IRUDP D FULDomR GH ELEOLRWHFDV DV H[FXUV}HV HVFRODUHV DV FDPSDQKDV VDQLWiULDV DV FROyQLDV EDOQHDUHV $VVLP D SDUWLU GH PHDGRV GH 1RYHFHQWRV H FRP HQIRTXH QD GpFDGD GH GDGDV DV FLUFXQVWkQFLDV GH IRPHQWR H H[SDQVmR KRXYH PXQLFtSLRV TXH DVVXPLUDP

Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático. Atlas-­Repertório dos Municípios na Educação

HVWUDWpJLDV GH GHVHQYROYLPHQWR H GH FDPLQKR SUySULR WRUQDQGR VH VXSOHWLYRV GR SRGHU FHQWUDO $ LQLFLDWLYD PXQLFLSDO ÀFRX DVVRFLDGD j RIHUWD GH FXUVRV SURÀVVLRQDLV j DOIDEHWL]DomR GH DGXOWRV H MRYHQV DGXOWRV j FULDomR GH ELEOLRWHFDV HVFRODUHV H PXQLFLSDLV j DPSOLDomR H RUJDQL]DomR GD RIHUWD HVFRODU D SROtWLFDV GH IRPHQWR GD IUHTXrQFLD HVFRODU 1RWyULD IRL WDPEpP D LQWHUYHQomR MXQWR GRV MRYHQV DGXOWRV H GH crianças com necessidades educativas especiais. 1D GpFDGD GH HVWDYD ÀQDOPHQWH FXPSULGD D XQLYHUVDOL]DomR GD ,QVWUXomR 3ULPiULD SDUD R S~EOLFR LQIDQWLO H IRL GHFUHWDGD D REULJDWRULHGDGH HVFRODU GH DQRV 2V municípios acorreram a encontrar solução para que as crianças vissem assegurada a complementaridade escolar, nos locais de origem. &RP R 0DUFHOLVPR D DFomR GRV PXQLFtSLRV UHWRPRX DOJXP SHQGRU GH LQWHJUDomR UHJLRQDO LQWHUYLQGR QD FRPSRQHQWH IRUPDWLYD H SURÀVVLRQDO H DVVXPLQGR por motu próprio, a manutenção de cursos de adultos. Os Municípios intervieram QD H[SDQVmR GD RIHUWD HVFRODU GHVGREUDQGR VHFo}HV OLFHDLV H FULDQGR H[WHUQDWRV YHUWLFDLV LQWHUYLHUDP LJXDOPHQWH QD RIHUWD ORFDO GH FXOWXUD $ HOHV VH ÀFRX D GHYHU XP UHIRUoR GD DFomR VRFLDO H GD PHOKRULD GH FRQGLo}HV PDWHULDLV H ORJtVWLFDV GHVLJQDGDPHQWH HP WHUPRV GH WUDQVSRUWHV H EROVDV GH IUHTXrQFLD SDUD R HIHFWLYR FXPSULPHQWR GD (VFRODULGDGH 2EULJDWyULD 8P GRV DVSHFWRV PDLV VLJQLÀFDWLYRV IRL a preparação da rede de comunicações, a instalação e a manutenção de Postos de Telescola.

Fontes de direito municipal (UDP IRQWHV GH GLUHLWR PXQLFLSDOLVWD D &RQVWLWXLomR GH R &yGLJR $GPLQLVWUDWLYR GH 'HFUHWR /HL Q GH GH 'H]HPEUR UHYLVWR HP D /HL GH GH 6HWHPEUR ² /HL 2UJkQLFD GR (VWDGR 1RYR DVVLQDGD por Pires de Lima e que consignava o controlo organizativo e burocrático do sistema. 2V PXQLFtSLRV GH IRUPD DQiORJD DR TXH VXFHGLD FRP DV UHVWDQWHV HQWLGDGHV S~EOLFDV HVWDYDP REULJDGRV DR ULJRURVR FXPSULPHQWR GD OHL HP PDWpULD GH HGXFDomR H FXOWXUD 7DO FRQGLomR HVWi SDWHQWH QD 2UGHP GH 6HUYLoR PLQLVWHULDO GH GH 'H]HPEUR GH GD 'LUHFomR *HUDO GR (QVLQR 3ULPiULR SHOD TXDO ÀFRX GHWHUPLQDGR TXH RV reitores e directores de estabelecimentos das Direcções-Gerais do Ensino Primário, /LFHDO H 7pFQLFR 3URÀVVLRQDO ´VH IRUHP FRQYLGDGRV D VHFXQGDU RX D FRODERUDU GLUHFWDPHQWH RX SRU LQWHUPpGLR GRV VHXV DOXQRV HP LQLFLDWLYDV GH HQWLGDGHV

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Justino Magalhães

particulares, transmitam superiormente este convite e nada respondam sem receber LQIRUPDo}HV VREUH R PRGR GH SURFHGHUµ DSXG 6DPSDLR S 3HOR 'HFUHWR Q GH GH 2XWXEUR GH IRUDP GHÀQLGDV DV FRQGLo}HV SDUD D HODERUDomR da Carta Escolar de Portugal Metropolitano. 1R FDPSR HVSHFtÀFR GD (GXFDomR H GD &XOWXUD VmR IRQWHV GH GLUHLWR FRP UHSHUFXVVmR GLUHFWD RX LQGLUHFWD QD SROtWLFD PXQLFLSDO R 'HFUHWR /HL Q GH GH )HYHUHLUR GH TXH HVWLSXODYD D FULDomR GH %LEOLRWHFDV MXQWR GDV (VFRODV 3ULPiULDV R 3ODQR GH (GXFDomR 3RSXODU 'HFUHWR /HL Q H 'HFUHWR Q GH GH 2XWXEUR GH R 'HFUHWR /HL Q GH GH 'H]HPEUR GH TXH DPSOLRX R 5HJLPH GH (VFRODULGDGH R 'HFUHWR /HL Q GH GH $JRVWR GH TXH YHGRX R DFHVVR DRV TXDGURV GH SHVVRDO GRV VHUYLoRV GR (VWDGR GRV corpos administrativos, das pessoas colectivas de utilidade pública administrativa, dos organismos corporativos ou de coordenação económica e de instituições de SUHYLGrQFLD H GH DERQR GH IDPtOLD D LQGLYtGXRV TXH QmR SRVVXtVVHP D FODVVH R 'HFUHWR Q GH GH 0DLR GH TXH WRUQRX H[WHQVLYD DR S~EOLFR IHPLQLQR D HVFRODULGDGH REULJDWyULD GH FODVVHV DQRV R 'HFUHWR /HL Q GH GH -XOKR GH TXH FULRX R FLFOR FRPSOHPHQWDU GR HQVLQR SULPiULR H WRUQRX REULJDWyULD D HVFRODULGDGH GH FODVVHV DQRV D SDUWLU GH R 'HFUHWR /HL Q GH GH -DQHLUR GH TXH FULRX R &LFOR 3UHSDUDWyULR GR (QVLQR 6HFXQGiULR R DFLPD UHIHULGR 'HFUHWR /HL Q H R 'HFUHWR /HL Q GH GH 6HWHPEUR GH SHORV TXDLV SDVVRX D KDYHU QDV (VFRODV GR 0DJLVWpULR 3ULPiULR R &XUVR *HUDO e o Curso Complementar.

Os municípios e a expansão escolar 1RV WHUPRV GR 'HFUHWR Q GH GH -XOKR GH QD FULDomR H QD atribuição de vagas do quadro geral deveria ser respeitada a regra de a cada núcleo SRSXODFLRQDO FRP FULDQoDV HP LGDGH HVFRODU FRUUHVSRQGHU XP OXJDU GR TXDGUR JHUDO GR (QVLQR 3ULPiULR HOHPHQWDU 2 OLPLWH PtQLPR GH IXQFLRQDPHQWR GH XPD HVFROD HUD GH FULDQoDV LQVFULWDV &RQVWLWXtDP HQFDUJR GRV PXQLFtSLRV D UHQGD GDV HVFRODV H GH KDELWDomR GRV SURIHVVRUHV R VXEVtGLR SDUD D UHQGD GH FDVD GRV SURIHVVRUHV TXH QmR WLYHVVHP KDELWDomR QDV UHVSHFWLYDV HVFRODV R IRUQHFLPHQWR do mobiliário e do material indispensável ao ensino;; a reparação e conservação dos HGLItFLRV HVFRODUHV DV GHVSHVDV GH H[SHGLHQWH KLJLHQH VD~GH H FRQIRUWR R SUpPLR

Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático. Atlas-­Repertório dos Municípios na Educação

GH VHJXUR GRV HGLItFLRV +i UHIHUrQFLDV GH TXH QR DQR GH DV &kPDUDV GH 0DIUD $UJDQLO $]DPEXMD H )XQGmR DXPHQWDUDP R VXEVtGLR GH UHQGD GH FDVD GRV SURIHVVRUHV SULPiULRV 6DPSDLR S $ LPSOHPHQWDomR GHVWHV HQFDUJRV nas escolas da cidade de Lisboa veio a ser objecto de regulamento especial. $ HQWUDGD HP IXQFLRQDPHQWR GH QRYDV HVFRODV ÀFDYD FRQGLFLRQDGD QRV WHUPRV GR 'HFUHWR Q GH GH $JRVWR GH DR SULQFtSLR GD ´PHOKRU HFRQRPLD GRV VHUYLoRV GR UHVSHFWLYR HQVLQRµ VHQGR GDGD SUHIHUrQFLD D HVFRODV FULDGDV RX mantidas por doação, de cuja conversão em escolas resultasse a passagem do HGLItFLR SDUD D SURSULHGDGH GR (VWDGR 3HOR 'HFUHWR /HL Q DRV GDGRUHV GH HGLItFLRV RX GH FDQWLQDV HVFRODUHV HUD FRQFHGLGD D SUHUURJDWLYD GH SURSRUHP RV UHVSHFWLYRV SURIHVVRUHV 3HOR 'HFUHWR /HL Q GH GH 6HWHPEUR GH SURPXOJDGR DLQGD SHOD 'LWDGXUD 0LOLWDU KDYLDP VLGR UHYLVWDV DV UHJUDV GH FULDomR H ÀQDQFLDPHQWR GRV QRYRV estabelecimentos escolares para o Ensino Primário. A construção passava a ser ÀQDQFLDGD HP SHOR (VWDGR H HP SHOD DXWDUTXLD UHVSHFWLYD 3DUD R HIHLWR R (VWDGR UHIRUoDULD D UXEULFD GH YHUEDV H[WUDRUGLQiULDV GR RUoDPHQWR GR 0LQLVWpULR das Obras Públicas. Para viabilizar os contratos, posto que muitas autarquias não GLVSXQKDP GH ÁXLGH] ÀQDQFHLUD SDUD HVWH HIHLWR DV &kPDUDV 0XQLFLSDLV SRGHULDP contrair dívida junto do Estado, com amortização em 20 anos. 3HOR 'HFUHWR Q IRL HVWLSXODGD D &DUWD (VFRODU YLQGR R 'HFUHWR Q GH GH 0DUoR GH D UHJXODPHQWDU D DGPLQLVWUDomR H D LQVSHFomR SHGDJyJLFDV TXH HQWUH RXWURV DVSHFWRV UHVVDOYDYDP D FRPSRQHQWH FRUSRUDWLYD H WpFQLFD GRV SURIHVVRUHV &DGD GLVWULWR SDVVDYD D VHU XP GLVWULWR HVFRODU SRGHQGR VHU FULDGDV ]RQDV HVFRODUHV FRP XP PtQLPR GH SURIHVVRUHV GH TXDGUR (P FDGD FRQFHOKR haveria um delegado da inspecção;; os directores de zona, os directores das escolas e os directores dos postos escolares seriam agentes da direcção e da administração do ensino primário. Aos delegados da inspecção cabia a representação junto da &kPDUD 0XQLFLSDO $ /HL Q GH GH 0DLR GH FRQWLQKD DV EDVHV GD UHIRUPD GR (QVLQR 3ULPiULR &DELD jV &kPDUDV 0XQLFLSDLV IRUQHFHU LQVWDODo}HV SDUD DV HVFRODV H SDUD RV SRVWRV HVFRODUHV H SURYr ORV GH PDWHULDO EHP DVVLP FRPR QDV ]RQDV UXUDLV DVVHJXUDU UHVLGrQFLD DRV SURIHVVRUHV H UHJHQWHV PHGLDQWH UHQGD PyGLFD 2 (VWDGR SRGHULD FRPSDUWLFLSDU GD FRQVWUXomR GRV HGLItFLRV HVFRODUHV &RPR UHIHULGR SRU 'HVSDFKR GR &RQVHOKR GH 0LQLVWURV FRP GDWD GH GH -XOKR GH IRL GHOLQHDGR R 3ODQR GRV &HQWHQiULRV TXH SUHYLD D FRQVWUXomR GH salas de aula no período de 10 anos, cujos custos seriam repartidos em partes

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iguais pelo Estado e pelas entidades municipais, podendo estas últimas contrair HPSUpVWLPRV VXEVtGLRV LQGLYLGXDLV RX UHFRUUHU D VXEVFULo}HV (VWDV FOiXVXODV IRUDP UHLWHUDGDV SHOR 'HFUHWR /HL Q GH GH 1RYHPEUR GH SHOR TXDO IRL lançado o Plano dos Centenários. As Câmaras Municipais continuavam a suportar a reparação e manutenção GRV HGLItFLRV HVFRODUHV SDUD R TXH SHOR 'HFUHWR /HL Q GH GH -XQKR GH SRGHULDP DUUHFDGDU DV UHQGDV H[LJtYHLV DRV SURIHVVRUHV TXH UHVLGLDP HP HGLItFLRV HVFRODUHV SHUWHQFHQWHV DR HVWDGR 2 'HFUHWR /HL Q GH GH -XOKR GH HVWLSXODYD TXH RV HGLItFLRV FRQVWUXtGRV QD H[HFXomR GR 3ODQR GRV Centenários eram propriedade dos corpos administrativos, que deviam prover à FRQVHUYDomR GRV PHVPRV SRGHQGR UHFRUUHU DR (VWDGR 3HOR 'HFUHWR /HL Q GH GH 'H]HPEUR GH HP IDFH GDV GLÀFXOGDGHV FRP TXH GHSDUDYDP PXLWRV empreiteiros em concorrerem a construções, no âmbito do Plano dos Centenários, HP Q~FOHRV PDLV PRGHVWRV IRL FRQÀDGD jV FkPDUDV HP UHJLPH GH DGPLQLVWUDomR GLUHFWD D FRQVWUXomR GH HGLItFLRV TXH QmR WLQKDP VLGR DUUHPDWDGRV HP FRQFXUVR As câmaras deveriam proceder às obras de abastecimento de águas, esgotos, WHUUDSODQDJHP YHGDomR HOHFWULÀFDomR

Rede escolar Escolas Primárias e comparticipação local (P HVWDYDP UHIHUHQFLDGDV HVFRODV SULPiULDV HP IRUDP FRQWDELOL]DGDV HVSDOKDGDV SHORV PXQLFtSLRV HQWmR H[LVWHQWHV 2 GLVWULWR GR 3RUWR FRQWLQKD R PDLRU Q~PHUR GH HVFRODV H R GLVWULWR GD +RUWD R PHQRU 2V GLVWULWRV GH eYRUD H GH 6HW~EDO HUDP GH HQWUH RV GLVWULWRV FRQWLQHQWDLV RV TXH WLQKDP PHQRU WRWDO GH HVFRODV ² H UHVSHFWLYDPHQWH 9LVHX PDQWLQKD VH FRPR R VHJXQGR GLVWULWR FRP PDLRU Q~PHUR GH HVFRODV (P IRUDP FRQWDELOL]DGDV HVFRODV SULPiULDV 0DV HP HVVH WRWDO IRUD GH H HP HUD GH )RL QD GpFDGD GH TXH R FUHVFLPHQWR GH HVFRODV IRL DFHOHUDGR 1R HQWDQWR UHFRUGH VH TXDQGR GD FRQFOXVmR HP GR 3ODQR GRV &HQWHQiULRV HVWH WLQKD VLGR FRQFUHWL]DGR HP FHUFD GH 2 3ODQR IRL UHYLVWR SHOD /HL Q GH GH $EULO GH $ UHGXomR GH HVFRODV SULPiULDV SDUD ÀQDO GD

Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático. Atlas-­Repertório dos Municípios na Educação

GpFDGD GH ÀFRX D GHYHU VH HP DOJXQV FDVRV DR IHFKR GH HVFRODV H QRXWURV j DQH[DomR HP HGLItFLRV PDLRUHV $ DSUHVHQWDomR GR 4XDGUR Y $QH[R H GR PDSD LQIUD UHODWLYRV DR DQR GH YLVD DVVLQDODU XP SRQWR GH FKHJDGD QD RIHUWD H QD RUJDQL]DomR GD UHGH HVFRODU do Ensino Primário. Tinham sido construídas e devidamente contabilizadas as HVFRODV GRV 3ODQRV GRV &HQWHQiULRV R TXH FRUUHVSRQGHX WDPEpP j LQFRUSRUDomR H FRQVHTXHQWH H[WLQomR GH SHTXHQDV HVFRODV HP HGLItFLRV FHQWUDLV QRPHDGDPHQWH FRP a progressiva extinção dos Postos Escolares. A comparação entre o total de escolas HP H HP QmR UHYHOD XP FUHVFLPHQWR GD UHGH HP WHUPRV DEVROXWRV PDV R PDLV VLJQLÀFDWLYR p R FUHVFLPHQWR UHODWLYR +RXYH PXGDQoDV HVWUXWXUDLV QD JHRJUDÀD HVFRODU TXHU HP UHVXOWDGR GD DJOXWLQDomR GH SHTXHQDV HVFRODV HP JUDQGHV HGLItFLRV HVFRODUHV R TXH IH] GLPLQXLU R WRWDO GH HVWDEHOHFLPHQWRV PDV SHUPLWLX R DXPHQWR GH VDODV H GH WXUPDV TXHU SRU H[WLQomR GH SHTXHQDV HVFRODV HP SRYRDo}HV TXH FRPHoDYDP D DSUHVHQWDU TXHEUD GHPRJUiÀFD

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Justino  Magalhães

Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático. Atlas-­Repertório dos Municípios na Educação

A análise do mapa supra revela que a maior densidade de escolas de ensino primário se situava no Litoral a norte do Tejo. Com mais de 200 escolas contavam-se RV FRQFHOKRV GH /HLULD 9LOD 1RYD GH *DLD *XLPDUmHV %DUFHORV 7DPEpP 9LVHX WLQKD PDLV GH HVFRODV +DYLD FRQFHOKRV FRP PDLV GH HVFRODV H PHQRV GH FDVRV GH *XDUGD &RYLOKm )XQGmR &DVWHOR %UDQFR $V HVFRODV VLWXDYDP VH HP regra, no Litoral, a sul e a norte do Douro. Esta mancha altamente densa prosseguia SHOR YDOH GR 'RXUR GHULYDQGR SDUD %UDJDQoD QR 1RUGHVWH WUDQVPRQWDQR $ VXO GR Tejo, só o concelho de Odemira se incluía neste escalão. $VVLP REVHUYDQGR R 0DSD GH SRGHP HVWDEHOHFHU VH DOJXPDV FRQFOXV}HV Entre os concelhos com mais escolas, destacavam-se, designadamente, Chaves, que, QR 1RUWH IURQWHLULoR VREUHVVDL QR HQWRUQR SHOD HOHYDGD GHQVLGDGH %DUFHORV %UDJD *XLPDUmHV 9LOD 1RYD GH )DPDOLFmR TXH FRQVWLWXtDP XPD FRQWLJXLGDGH GHQVDPHQWH SRYRDGD XUEDQL]DGD H FRP RV SyORV LQGXVWULDLV GR (QWUH &iYDGR H +RPHP H GR 9DOH GR $YH HP IUDQFR GHVHQYROYLPHQWR 3RUWR 9LOD 1RYD GH *DLD 6DQWD 0DULD GD )HLUD TXH QR /LWRUDO GXULHQVH FRQVWLWXtDP XPD RXWUD FRQWLJXLGDGH WHUULWRULDO IRUPDGD SRU XPD ]RQD GHQVDPHQWH SRYRDGD XUEDQD H LQGXVWULDO RV FRQFHOKRV GH 9LVHX H Tondela;; o concelho de Coimbra;; Leiria, Alcobaça, Caldas da Rainha;; Lisboa. As UHJL}HV FRP WRWDLV PpGLR DOWRV GH HVFRODV VLWXDYDP VH QR 1RUGHVWH 7UDQVPRQWDQR H QR HL[R YLiULR TXH OLJDYD D 9LOD 5HDO ² DVVLP %UDJDQoD 0DFHGR GH &DYDOHLURV 0LUDQGHOD 0XUoD 9LOD 3RXFD GH $JXLDU 9LOD 5HDO 3HODV 7HUUDV GR 9DOH GR 7kPHJD DWUDYHVVDQGR $PDUDQWH H SURVVHJXLQGR SHOR 'RXUR 1RUWH DWp DR 3RUWR LQFOXLQGR /RXVDGD 3DUHGHV 3HQDÀHO 9DORQJR *RQGRPDU HVWHQGLD VH XPD ORQJD PDQFKD FRP HOHYDGRV WRWDLV GH HVFRODV 'R /LWRUDO SDUWLD HP GLUHFomR D 9LVHX XP HL[R FRP WRWDLV PpGLR DOWRV GH HVFRODV LQFOXLQGR ÉJXHGD 2OLYHLUD GH )UDGHV 9RX]HOD 6 3HGUR GR 6XO 'H 6HLD SDUD D *XDUGD DWLQJLQGR D IURQWHLUD QR YDVWR FRQFHOKR GH 6DEXJDO H RULHQWDGD SDUD 6XO &RYLOKm )XQGmR &DVWHOR %UDQFR HVWHQGLD VH XPD RXWUD FRQWLJXLGDGH WHUULWRULDO FRP HOHYDGRV WRWDLV GH HVFRODV 1R OLWRUDO GH &RLPEUD GHVLJQDGDPHQWH HP &DQWDQKHGH H )LJXHLUD GD )R] WLQKD YLQGR D FUHVFHU R WRWDO GH HVFRODV VLWXDQGR VH QXP TXDGUR PpGLR DOWR R PHVPR SDUD $EUDQWHV EHP PDLV D VXO SDUD D WHUULWRULDOLGDGH FRQVWLWXtGD SHORV FRQFHOKRV GH /HLULD $OFREDoD 2XUpP QR /LWRUDO &HQWUR H SDUD D FRQWLJXLGDGH 6DQWDUpP &DUWD[R 7RPDU &DPLQKDQGR SDUD sul, ressalta, pela homogeneidade, a mancha constituída pelos concelhos a norte e D RHVWH GH /LVERD $OHQTXHU 7RUUHV 9HGUDV &DOGDV GD 5DLQKD H 6LQWUD 1R $OHQWHMR HUD R FRQFHOKR GH 2GHPLUD TXH WLQKD YLQGR D SRYRDU VH GH HVFRODV 1R $OJDUYH HUD R FRQFHOKR GH /RXOp TXH WLQKD PDLRU Q~PHUR GH HVFRODV

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(VWHV WRWDLV FRQFHOKLRV FRQWLQXDYDP D QmR VLJQLÀFDU XPD XQLIRUPLGDGH QD GHQVLGDGH GH HVFRODV GHQWUR GH FDGD FRQFHOKR 8PD SDUWH PXLWR VLJQLÀFDWLYD GRV FRQFHOKRV GD %HLUD ,QWHULRU H GR $OHQWHMR DSUHVHQWDYD GHQVLGDGHV HVFRODUHV PpGLR EDL[DV QRPHDGDPHQWH FRQFHOKRV GD PDUJHP 6XO GR 7HMR FRQFHOKRV GR &HQWUR 6XO alentejano, concelhos do Interior alentejano. Ressalve-se ainda que a contabilidade SRU HVFROD FRQFHOKR QmR HVFODUHFH D HIHFWLYD GLPHQVmR GH FDGD HVFROD

Ensino Técnico — expansão e comparticipação directa dos municípios 2 (QVLQR 7pFQLFR FUHVFHX DVVRFLDGR DR DODUJDPHQWR H j XQLYHUVDOL]DomR HVFRODU QRPHDGDPHQWH SDUD R HQVLQR IHPLQLQR H WDPEpP DVVRFLDGR DR GHVHQYROYLPHQWR WpFQLFR H SURÀVVLRQDO (VWH FUHVFLPHQWR IRL HP ERD SDUWH EHQHÀFLiULR GD RIHUWD ORFDO &RP HIHLWR D HYROXomR GD UHGH HVFRODU GH (QVLQR 7pFQLFR UHÁHFWH GXDV RULHQWDo}HV políticas que porventura se complementaram, mas que assentavam em pressupostos GLVWLQWRV 8PD GHVVDV SHUVSHFWLYDV ÀFRX DVVRFLDGD H Gi FXUVR D XPD SODQLÀFDomR distrital, paralela à rede liceal. A outra perspectiva, regional e local, visava a criação GH HVFRODV GH PpGLD H SHTXHQD GLPHQVmR PDLV KDELWXDOPHQWH GH FXUVRV WpFQLFRV DGHTXDGRV jV SRSXODo}HV H jV HFRQRPLDV ORFDLV 1RV WHUPRV GR &yGLJR $GPLQLVWUDWLYR GH 'HFUHWR /HL Q GH GH 'H]HPEUR FDELD jV -XQWDV GH 3URYtQFLD GHOLEHUDU ´VREUH D FULDomR H FRQVHUYDomR GH HVFRODV WpFQLFDV GHVWLQDGDV D UHVWDXUDU PDQWHU H GHVHQYROYHU DV LQG~VWULDV UHJLRQDLV WUDGLFLRQDLVµ $UW $ /HL Q GH GH -XQKR GH FRQWpP DV GLVSRVLo}HV UHODWLYDV DR (QVLQR 3URÀVVLRQDO ,QGXVWULDO H &RPHUFLDO H IRL UHJXODPHQWDGD SHOR 'HFUHWR /HL Q GH GH $JRVWR GH TXH FRQVDJUD D SHUVSHFWLYD SURÀVVLRQDO GHVWH UDPR GH HQVLQR 1RV WHUPRV GR $UWLJR ´D 'LUHFomR *HUDO GR (QVLQR 7pFQLFR (OHPHQWDU H 0pGLR SDVVD>YD@ D GHQRPLQDU VH 'LUHFomR *HUDO GR (QVLQR 7pFQLFR 3URÀVVLRQDOµ $ VHFomR GD -XQWD 1DFLRQDO GD (GXFDomR SDVVRX D VHU FRQVWLWXtGD SRU WUrV 6XEVHFo}HV (QVLQR DJUtFROD (QVLQR ,QGXVWULDO (QVLQR &RPHUFLDO 'H FDGD XPD GHVWDV VXEVHFo}HV SDUD DOpP GRV UHSUHVHQWDQWHV GRV HVWDEHOHFLPHQWRV GH HQVLQR GR ,QVWLWXWR GH 2ULHQWDomR 3URÀVVLRQDO H GR ,QVWLWXWR 1DFLRQDO GR 7UDEDOKR ID]LD SDUWH XP UHSUHVHQWDQWH GR UHVSHFWLYR UDPR SURÀVVLRQDO ² ODYRXUD LQG~VWULD FRPpUFLR $UW 2V UHSUHVHQWDQWHV GRV UDPRV SURÀVVLRQDLV HUDP QRPHDGRV SHOR 0LQLVWUR GD (FRQRPLD $UW

Do  Portugal  das  Luzes  ao  Portugal  Democråtico.  Atlas-­Repertório  dos  Municípios  na  Educação

'H DFRUGR FRP R HVWLSXODGR QR $UW ž ž GR 'HFUHWR /HL Q ž VXSUD UHIHULGR IRL SURPXOJDGR R (VWDWXWR GR (QVLQR 3URĂ€VVLRQDO ,QGXVWULDO H &RPHUFLDO TXH FRQVWLWXL R 'HFUHWR Q ž GH GH $JRVWR GH 1RV WHUPRV GR $UWLJR ž GHVWH (VWDWXWR R HQVLQR SURĂ€VVLRQDO LQGXVWULDO H FRPHUFLDO DEUDQJLD GRLV JUDXV 2 ž JUDX p FRQVWLWXtGR SRU XP FLFOR SUHSDUDWyULR HOHPHQWDU GH HGXFDomR H SUp DSUHQGL]DJHP JHUDO 2 ž JUDX FRPSUHHQGH D 2V cursos industriais e comercial complementares de aprendizagem;Íž E 2V FXUVRV LQGXVWULDLV H FRPHUFLDLV GH IRUPDomR SURĂ€VVLRQDO F 2V FXUVRV LQGXVWULDLV GH PHVWUDQoD G 2V FXUVRV HVSHFLDLV GH habilitação para o ingresso nos institutos industriais e nos cursos de Pintura e Escultura das escolas de belas-artes. 6HJXQGR HVWH PHVPR DUWLJR KDYHULD ´HQVLQR GH DSHUIHLoRDPHQWRÂľ JHUDOPHQWH HP UHJLPH QRFWXUQR H QRV WHUPRV GR $UW ž ž DV (VFRODV GH HQVLQR SURĂ€VVLRQDO LQGXVWULDO H FRPHUFLDO HUDP FODVVLĂ€FDGDV HP D (VFRODV 7pFQLFDV (OHPHQWDUHV E (VFRODV ,QGXVWULDLV F (VFRODV &RPHUFLDLV G (VFRODV ,QGXVWULDLV H &RPHUFLDLV $UW ž ž $ /HL Q ž GH GH -XQKR GH UHWRPRX R SURJUDPD GH REUDV H PHOKRUDPHQWRV SUHYLVWRV QR 'HFUHWR /HL Q ž GH GH $JRVWR GH $ execução de tal plano deveria respeitar as prioridades estabelecidas pelo Decreto-Lei Q ž GH GH -XOKR GH UHODWLYDV DRV HPSUHHQGLPHQWRV HP FRRSHUDomR 1RV WHUPRV GR $UW ž ž GHVWH 'HFUHWR /HL p HVWDEHOHFLGD D VHJXLQWH FRQGLomR A criação de novas escolas industriais e comerciais sĂł poderĂĄ HIHFWXDU VH GHVGH TXH VH HQFRQWUH DVVHJXUDGD D REWHQomR TXHU a expensas do Estado, quer por cooperação do Estado e das autarquias locais ou outras entidades, de instalaçþes adequadas Ă natureza do ensino a que se destinem e se ache devidamente constituĂ­da a respectiva comissĂŁo de patronato. 1D VHTXrQFLD p GHĂ€QLGD XPD RUGHP GH SUHIHUrQFLDV FHGrQFLD SRU SDUWH GH RUJDQLVPRV ORFDLV GH HGLItFLRV FRQVWUXtGRV SDUD R HIHLWR RX GHYLGDPHQWH DGDSWDGRV $UW ž ž D HVWDU DVVHJXUDGR LJXDOPHQWH SRU SDUWH GH RUJDQLVPRV ORFDLV R HTXLSDPHQWR GDV HVFRODV PRELOLiULR PDWHULDO HVFRODU $UW ž ž E DX[tOLR SUHVWDGR SHODV FkPDUDV RX RXWURV RUJDQLVPRV ORFDLV DR VXVWHQWR GDV HVFRODV $UW ž ž F

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(VWDV FRPSDUWLFLSDo}HV VHULDP IHLWDV HP SDUFHULD H VRE MXULVGLomR GRV RUJDQLVPRV RÀFLDLV H QRV FDVRV UHIHULGRV QDV DOtQHDV D H E D FRPSDUWLFLSDomR GR (VWDGR SRGHULD LU DWp GR FXVWR WRWDO GRV HQFDUJRV $UW $V HVFRODV SURÀVVLRQDLV LQGXVWULDLV RX FRPHUFLDLV FULDGDV VHP ÀQV OXFUDWLYRV SRU HPSUHVDV RUJDQLVPRV FRUSRUDWLYRV RX RXWUDV HQWLGDGHV EHP DVVLP FRPR DV IXQGDGDV SRU FkPDUDV RX RXWUDV DXWDUTXLDV SRGHULDP VHU RÀFLDOL]DGDV H GHFODUDGDV HTXLYDOHQWHV jV HVFRODV RÀFLDLV SRGHQGR R (VWDGR FRPSDUWLFLSDU DWp RV HQFDUJRV FRP R FRUSR GRFHQWH $UW 1DV HVFRODV RÀFLDOL]DGDV R GLUHFWRU SDVVDYD D VHU QRPHDGR SHOR 0LQLVWUR da Educação, ouvida a entidade-patrono, e os júris de exames passariam a ser QRPHDGRV SHOD 'LUHFomR *HUDO GR (QVLQR 7pFQLFR (OHPHQWDU H 0pGLR $UW 2 (VWDGR GLVSRQLELOL]DULD DWp FRQWRV SDUD D FRQVWUXomR GDV HVFRODV WpFQLFDV SUHYLVWDV $UW $ FRPSDUWLFLSDomR GDV FkPDUDV H GH RXWURV RUJDQLVPRV ORFDLV ÀFRX H[SUHVVD QR 'HFUHWR Q GH GH 6HWHPEUR GH SHOR TXDO IRUDP FULDGDV DV HVFRODV GH LQGXVWULDLV H FRPHUFLDLV GH %DUFHORV /RXOp 0RQWLMR 3RPEDO 7RUUHV 9HGUDV H TXH SUHYLD ´$Wp j FRQVWUXomR GDV VXDV LQVWDODo}HV GHÀQLWLYDV SRGHUmR DV HVFRODV IXQFLRQDU HP HGLItFLRV SDUD HVVH HIHLWR FHGLGRV SHODV FkPDUDV PXQLFLSDLV RX RXWUDV HQWLGDGHV LQWHUHVVDGDV QR HQVLQR GHVGH TXH RV PHVPRV VDWLVIDoDP DRV QHFHVViULRV UHTXLVLWRV SHGDJyJLFRVµ (QXQFLDGR FRP LGrQWLFR WHRU FRQVWD GR 'HFUHWR Q GH GH -XOKR GH TXH FULRX DV HVFRODV GH 0RXUD 6 -RmR GD 0DGHLUD 9LOD )UDQFD GH ;LUD 9LOD 5HDO GH 6DQWR $QWyQLR 7DPEpP R 'HFUHWR Q GH GH 'H]HPEUR GH TXH FULRX DV HVFRODV GH 2YDU 3HQDÀHO 7DYLUD 3RQWH GR /LPD 3HVR GD 5pJXD 7pFQLFD (OHPHQWDU GR %DUUHLUR 7pFQLFD ,QGXVWULDO &RQGH )HUUHLUD QR 3RUWR HVWLSXODYD TXH HVWDV HVFRODV HQWUDULDP HP IXQFLRQDPHQWR ORJR TXH GLVSXVHVVHP ´GH HGLItFLRV SUySULRV RX GH LQVWDODo}HV SURYLVyULDV TXH PHUHoDP D DSURYDomR GR 0LQLVWpULR GD (GXFDomR 1DFLRQDO H VHMDP SRVWDV j VXD GLVSRVLomR SHODV FkPDUDV PXQLFLSDLV LQWHUHVVDGDV RX RXWUDV HQWLGDGHV ORFDLVµ $UW &RQIRUPH GDGRV FROKLGRV QR 5HODWyULR GR 'HFUHWR Q GH GH -XOKR GH WLQKDP VLGR HQWUHWDQWR FULDGDV DV HVFRODV GH )DIH 0RQWHPRU R 1RYR 6LQWUD H ' $QWyQLR GD &RVWD HP $OPDGD 7LQKDP WDPEpP VLGR UHDOL]DGRV HVWXGRV SDUD FULDomR GH HVFRODV QRV FRQFHOKRV GH 0RQFRUYR 3RQWH GR /LPD 3HQDÀHO $PDUDQWH &DQWDQKHGH )XQGmR 6HUWm 6DQWD &RPED 'mR /RXUHV 0pUWROD 6HUSD 2OKmR FI 6DQWRV SS 2 FRQGLFLRQDPHQWR GD FULDomR GDV HVFRODV DR IRUQHFLPHQWR GH LQVWDODomR SRU parte de organismos locais levou a que, no caso da criação da Escola Industrial da

Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático. Atlas-­Repertório dos Municípios na Educação

6HUWm IRVVH IHLWD XPD UHRUGHQDomR GD RIHUWD ORFDO GH HQVLQR &ULDGD SHOR 'HFUHWR Q GH GH $JRVWR GH D (VFROD ,QGXVWULDO GD 6HUWm HQWUDULD ´HP IXQFLRQDPHQWR DSyV D FRQVWUXomR GR UHVSHFWLYR FRUSR GH RÀFLQDVµ ÀFDQGR D HPSUHVD SURSULHWiULD GR &HQWUR /LFHDO H 7pFQLFR 6DQWR &RQGHVWiYHO REULJDGD D ´FHGHU JUDWXLWDPHQWH SDUD LQVWDODomR SDUFLDO GD PHVPD (VFROD DV GHPDLV GHSHQGrQFLDV QHFHVViULDV VHJXQGR DFRUGR D HVWDEHOHFHU HQWUH D 'LUHFomR *HUDO GR (QVLQR 7pFQLFR 3URÀVVLRQDO H DTXHOD HPSUHVDµ $UW &ULDGD SHOR PHVPR 'HFUHWR Q GH GH $JRVWR GH D (VFROD ,QGXVWULDO GH 2OKmR ÀFDULD D IXQFLRQDU ´HP LQVWDODomR IRUQHFLGD SHOD &kPDUD 0XQLFLSDO GHSRLV GH YHULÀFDGR TXH D PHVPD VDWLVID] DRV QHFHVViULRV UHTXLVLWRV SHGDJyJLFRVµ $UW

3DUWLFLSDomR GDV &kPDUDV ³ )RUPDomR SURÀVVLRQDO H desenvolvimento local $ SDUWLFLSDomR GDV FkPDUDV H GH RXWUDV HQWLGDGHV QR IRPHQWR GR HQVLQR WpFQLFR H SURÀVVLRQDO IRL GH QDWXUH]D GLYHUVD PDV HP UHJUD SHUVLVWHQWH $ JHQHUDOLGDGH GDV situações envolveu a cooperação com o Estado na construção e apetrechamento dos HGLItFLRV HVFRODUHV H QD JDUDQWLD GH FRQGLo}HV ORJtVWLFDV H GH FRQWLQXLGDGH TXDQGR estavam associadas entidades, organismos e empresas locais. Mas as modalidades GH FRRSHUDomR IRUDP GLYHUVDV ² GHVGH D HODERUDomR GH HVWXGRV GH GLDJQyVWLFR H GH HVWXGRV SUHSDUDWyULRV DWp j FRQVWLWXLomR GH XP IXQGR HVWDWDO (LV DOJXQV FDVRV 4XDQGR GD FULDomR GR 3ODQR SDUD R (QVLQR 7pFQLFR H 3URÀVVLRQDO IRL FULDGD SHOR 'HFUHWR /HL Q GH GH -XOKR GH D &RPLVVmR GD 5HIRUPD GR (QVLQR 7pFQLFR FXMR 5HODWyULR HGLWDGR SHOD 'LUHFomR *HUDO GR (QVLQR 7pFQLFR (OHPHQWDU H 0pGLR IRL DSUHVHQWDGR HP 1R H[HUFtFLR GDV VXDV IXQo}HV D &RPLVVmR DSyV HODERUDU XP SODQR GH 5HIRUPD SURFHGHX D ,QTXpULWRV *HUDLV H D ,QTXpULWRV Locais, tendo, neste caso, merecido um tratamento especial o processo de criação GH XPD (VFROD 3URÀVVLRQDO HP 2YDU $ &kPDUD 0XQLFLSDO GH 2YDU GHVHQYROYHX XP FRQMXQWR GH GLOLJrQFLDV SDUD FULDomR GH XPD (VFROD SURÀVVLRQDO QR FRQFHOKR UHDOL]DQGR XP LQTXpULWR TXH DSOLFRX DRV RÀFLDLV GRV GLYHUVRV RItFLRV PHFkQLFRV H SRWHQFLDLV HPSUHJDGRUHV $XVFXOWRX DV HQWLGDGHV RÀFLDLV DSUHVHQWRX GDGRV VREUH o crescimento da população escolar, o número de estudantes (de Ovar e zonas SHULIpULFDV TXH IUHTXHQWDYDP R HQVLQR QRFWXUQR HP $YHLUR H QR 3RUWR $ &RPLVVmR GH 3ODQLÀFDomR WRPRX HVWH DVVXQWR HP PmRV H IH] GHVORFDU DR ORFDO R 9RJDO $QWyQLR

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*RQoDOYHV 0DWWRVR TXH QD VHTXrQFLD GD YLVLWD HODERURX XP ORQJR H DSURIXQGDGR UHODWyULR $ &kPDUD ID]LD VDEHU TXH DVVHJXUDULD LQVWDODo}HV H DSRLR j PDQXWHQomR H UHIHULD TXH WDO FRPSDUWLFLSDomR HUD DVVHJXUDGD WDPEpP SRU RXWUDV HQWLGDGHV LQGXVWULDLV H FRPHUFLDLV $ (VFROD D FULDU GDULD UHVSRVWD j IRUPDomR GH WpFQLFRV SDUD as actividades económicas da região e serviria um elevado número de alunos que, GLDULDPHQWH VH GHVORFDYDP SDUD IRUD GR FRQFHOKR SDUD HVWXGDU 1HVWH VHQWLGR ÀFRX H[DUDGR QR 5HODWyULR 'LUHFomR *HUDO GR (QVLQR 7pFQLFR (OHPHQWDU H 0pGLR « WRGDV HVWDV UD]}HV PLOLWDP D IDYRU GD FULDomR GXPD HVFROD SURÀVVLRQDO HP 2YDU D TXDO VHUYLQGR R FRQFHOKR H RV FRQFHOKRV OLPtWURIHV GH (VSLQKR 9LOD GD )HLUD (VWDUUHMD H 0XUWRVD descongestionaria, ao mesmo tempo, as escolas do Porto e de Aveiro, atenderia as condições especiais da região e prepararia RV SURÀVVLRQDLV GH TXH WrP QHFHVVLGDGH D LQG~VWULD H R FRPpUFLR ORFDLV SS

1R TXH VH UHIHULD DR HQVLQR FRPSOHPHQWDU GH FRPpUFLR QRV ~OWLPRV DQRV WLQKDP VLGR GLSORPDGRV QDV (VFRODV GR 3RUWR DOXQRV SRU DQR TXDVH QD VXD WRWDOLGDGH SURSRVWRV SHOR &ROpJLR -~OLR 'LQLV GH 2YDU FXMD IUHTXrQFLD RVFLODYD HQWUH H DOXQRV +DYLD DOXQRV GH 2YDU TXH VHJXLDP RV FXUVRV GH VHUUDOKDULD HP HVFRODV WpFQLFDV GR 3RUWR $ &kPDUD 0XQLFLSDO GH 2YDU RIHUHFHULD D LQVWDODomR GD HVFROD WpFQLFD FRP YDVWR HGLItFLR H WHUUHQR SDUD UHFUHLR WUDWDULD WDPEpP GD PRQWDJHP GDV RÀFLQDV RIHUHFHULD R PRELOLiULR $ &kPDUD SURPHWLD WDPEpP D FULDomR GH XP PXVHX UHJLRQDO LG S $ FRQWULEXLomR GDV FkPDUDV SDUD R IRPHQWR GR HQVLQR SURÀVVLRQDO GH IRUPD DXWyQRPD RX HP DVVRFLDomR FRP RV RUJDQLVPRV FRUSRUDWLYRV H DV HQWLGDGHV SULYDGDV IRL IUHTXHQWH 2V FRQWULEXWRV GDYDP HQWUDGD QRV FRIUHV GR Estado. 3HOR 'HFUHWR /HL Q GH GH -XOKR GH ÀFD VH LQIRUPDGR TXH D &kPDUD 0XQLFLSDO ´H R *UpPLR GH &RPpUFLR GDV &DOGDV GD 5DLQKD FRQWULEXLUmR FRP R VXEVtGLR DQXDO UHVSHFWLYDPHQWH GH H SDUD D PDQXWHQomR GR HQVLQR GR FXUVR JHUDO GH FRPpUFLR QD (VFROD ,QGXVWULDO H &RPHUFLDO GD PHVPD FLGDGHµ $UW 7DPEpP D &kPDUD 0XQLFLSDO GH 3HQLFKH VH REULJRX D FRQWULEXLU ´FRP R VXEVtGLR DQXDO GH SDUD D PDQXWHQomR GR HQVLQR FRPHUFLDO QD (VFROD ,QGXVWULDO H &RPHUFLDO GD PHVPD ORFDOLGDGHµ $UW (VWHV VXEVtGLRV GHYHULDP GDU HQWUDGD QRV FRIUHV GR (VWDGR HP GXDV SUHVWDo}HV VHPHVWUDLV ÀFDQGR LQVFULWDV FRPR UHFHLWDV QD

Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático. Atlas-­Repertório dos Municípios na Educação

FODVVH ´7D[DV 5HQGLPHQWRV GH GLYHUVRV VHUYLoRVµ H QR *UXSR ´6HUYLoRV GH LQVWUXomRµ $UW ,GrQWLFR FRPSURPLVVR DVVXPLUDP DV RXWUDV &kPDUDV 0XQLFLSDLV TXDQGR GD FULDomR GH HVFRODV WpFQLFDV RX FXUVRV SURÀVVLRQDLV )RL R TXH VXFHGHX FRP DV &kPDUDV GH $EUDQWHV H GH (OYDV QRV WHUPRV GR 'HFUHWR /HL Q GH GH -XOKR GH TXH FULRX DV UHVSHFWLYDV (VFRODV 7pFQLFDV 3HOR $UW GR 'HFUHWR Q GH GH -XQKR GH TXH FULRX DV HVFRODV GH *RXYHLD 6DQWR 7LUVR 7RUUHV 1RYDV $OPDGD IRL HVWLSXODGD D VHJXLQWH FRQGLomR « D HQWUDGD HP IXQFLRQDPHQWR GR FXUVR JHUDO GH FRPpUFLR QDV escolas a que vai atribuído depende de comparticipação das câmaras municipais ou de outras entidades locais nos encargos da VXD PDQXWHQomR DWp DR OLPLWH UHIHULGR QR DUWLJR GR 'HFUHWR /HL Q GH GH -XOKR GH 2X VHMD DV FkPDUDV H RUJDQLVPRV QmR HVWDWDLV GHYHULDP DVVHJXUDU DWp GRV encargos, cujo montante total seria estipulado por Despacho do Ministro da Educação 1DFLRQDO $V YHUEDV GHYHULDP GDU HQWUDGD QRV FRIUHV GR (VWDGR FRQIRUPH UHIHULGR VXSUD 2 PHVPR FRPSURPLVVR H LGrQWLFR SURFHGLPHQWR IRUDP DSOLFDGRV j FULDomR H IXQFLRQDPHQWR GH ´GLVFLSOLQDV H RÀFLQDV SULYDWLYDV GRV FXUVRV HVSHFLDOL]DGRV UHODWLYRV a indústrias predominantes nas regiões servidas pelas escolas criadas” (Art.º 4.º do 'HFUHWR Q GH GH -XQKR GH (VWDV PHVPDV GLVSRVLo}HV IRUDP DGRSWDGDV TXDQGR GD FULDomR GRV FXUVRV JHUDLV GR FRPpUFLR GDV HVFRODV GH 6LOYHV H GD 3yYRD GH 9DU]LP 'HFUHWR /HL Q GH GH -XQKR GH GD FULDomR GDV HVFRODV GH 0DWRVLQKRV &DVWHOR %UDQFR $OFREDoD 'HFUHWR Q GH GH -XQKR GH GD FULDomR GR FXUVR JHUDO GH FRPpUFLR GD HVFROD GH *XLPDUmHV 'HFUHWR /HL Q GH GH -XQKR GH GD FULDomR GDV HVFRODV GH (VSLQKR )DPDOLFmR *XDUGD 6DQWDUpP 'HFUHWR Q GH GH $JRVWR GH FI 6DQWRV S 2 UHFRQKHFLPHQWR GH HQVLQR H R SDUDOHOLVPR SHGDJyJLFR IRUDP SUDWLFDGRV SRU SDUWH GR (VWDGR )RL R TXH VXFHGHX FRP DOJXQV LQVWLWXWRV IHPLQLQRV GHVGH TXH GHYLGDPHQWH IRUPDOL]DGRV RV SURFHVVRV GH IUHTXrQFLD H GH H[DPHV GH FXUVR 8P RXWUR FDVR UHIHUH VH DR HQVLQR SURÀVVLRQDO GD &DVD 3LD GH eYRUD 1RV WHUPRV do despacho do Conselho de Ministros, publicado no Diário do Governo , 6pULH GH GH 1RYHPEUR GH DSyV SDUHFHU IDYRUiYHO GR &RQVHOKR 3HUPDQHQWH GD $FomR (GXFDWLYD IRL ´DWULEXtGD YDOLGDGH RÀFLDO DRV H[DPHV GH IXWXUR UHDOL]DGRV QDV RÀFLQDV

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GH FDUSLQWDULD PDUFHQDULD HQFDGHUQDomR H GRXUDGXUD QD &DVD 3LD GH eYRUD SHORV DOXQRV TXH WHQKDP IUHTXHQWDGR FRP DSURYHLWDPHQWR HVVDV RÀFLQDVµ $ RIHUWD GH HQVLQR WpFQLFR DJUtFROD LQGXVWULDO FRPHUFLDO IRL FRPR DFDED GH ÀFDU GHPRQVWUDGR SHOD FULDomR GH FXUVRV H GH HVFRODV WpFQLFDV UHDMXVWDGD FRP intervenção das Câmaras Municipais. Assim, a Escola Prática de Agricultura de $OFREDoD IRL FRQYHUWLGD HP (VFROD 7pFQLFD SHOR 'HFUHWR Q GH GH -XQKR GH PDQWHQGR QR HQWDQWR GRLV SURIHVVRUHV GH (QVLQR DJUtFROD H XP WpFQLFR DX[LOLDU &RP D FULDomR GD (VFROD 7pFQLFD (OHPHQWDU ' $QWyQLR GD &RVWD HP $OPDGD PDQWHYH VH D (VFROD ,QGXVWULDO H &RPHUFLDO (PtGLR 1DYDUUR 2 PHVPR VXFHGHX QR %DUUHLUR FRP D FULDomR GD (VFROD 7pFQLFD (OHPHQWDU H PDQWHQGR VH D (VFROD ,QGXVWULDO H &RPHUFLDO $OIUHGR GD 6LOYD 1RV FDVRV GDV (VFRODV 7pFQLFDV H &RPHUFLDLV GH %UDJD H )XQFKDO D IXVmR GDV GXDV HVFRODV DWp HQWmR H[LVWHQWHV IRL GHWHUPLQDGD SHOR 'HFUHWR /HL Q GH GH 0DLR GH As autarquias intervinham na denominação das Escolas, podendo propor a DWULEXLomR GH SDWURQRV RX GH ÀJXUDV S~EOLFDV FRP UHOHYkQFLD ORFDO 3HOD 3RUWDULD GH GH 'H]HPEUR GH D (VFROD ,QGXVWULDO H &RPHUFLDO GD &RYLOKm SDVVRX a designar-se Escola Industrial e Comercial Campos Melo, em honra dos irmãos &DPSRV 0HOR LQGXVWULDLV GH ODQLItFLRV 1D GpFDGD GH FRP D XQLYHUVDOL]DomR HVFRODU H D QHFHVVLGDGH GH DPSOLDU D HVFRODULGDGH SDUD DQRV WHYH OXJDU D H[SDQVmR GH HVFRODV WpFQLFDV HOHPHQWDUHV SRUTXH SHUPLWLD RIHUHFHU HP SDUDOHOR FXUVRV SDUD R PDVFXOLQR H SDUD R IHPLQLQR 1D %DVH GH 'DGRV GR $WODV 5HSHUWyULR IRUDP FRQWDELOL]DGDV (VFRODV 7pFQLFDV Industriais e Comerciais. $ REVHUYDomR GR 4XDGUR Y $QH[R TXH PRVWUD D GLVWULEXLomR GR (QVLQR 7pFQLFR SHUPLWH FRQFOXLU TXH QD GpFDGD GH H SULPHLURV DQRV GH HVWH WLSR GH HVFRODV VH disseminou um pouco por todo o território nacional, contrapondo-se às perspectivas DQWHV HQXQFLDGDV HP TXH WLQKD VLGR SULYLOHJLDGD D RULHQWDomR SDUD D HVSHFLÀFLGDGH UHJLRQDO H QRXWUDV FLUFXQVWkQFLDV SDUD D UHDOLGDGH GR ORFDO 'H XPD IRUPD JHUDO DV HVFRODV LQGXVWULDLV H FRPHUFLDLV H[LVWHQWHV HP PHDGRV GD GpFDGD GH H DTXL LQYHQWDULDGDV RIHUHFLDP R FLFOR SUHSDUDWyULR H RV FXUVRV GH IRUPDomR GH VHUUDOKHLUR PRQWDGRU HOHFWULFLVWD FDUSLQWHLUR PDUFHQHLUR IRUPDomR IHPLQLQD JHUDO GH FRPpUFLR 2V FXUVRV GH HVSHFLDOL]DomR DSHUIHLoRDPHQWR H PHVWUDQoD HVWDYDP PDLV DMXVWDGRV à economia e à procura local. &RP HIHLWR D GLVWULEXLomR UHIHUHQWH D p EDVLFDPHQWH GLVWULWDO VHQGR DODUJDGD HP ]RQDV RQGH D LPSODQWDomR UHJLRQDO UHFRPHQGDYD XPD IRUPDomR WpFQLFD

Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático. Atlas-­Repertório dos Municípios na Educação

HVSHFLDOL]DGD 1D GLVWULEXLomR FRUUHVSRQGHQWH D Ki XPD GHQVLÀFDomR GD RIHUWD WpFQLFD H SURÀVVLRQDO 0DV p FRP D DPSOLDomR GD HVFRODULGDGH SDUD DQRV TXH HP YLUWXGH GD RSomR SRU FXUVRV SUHSDUDWyULRV FRP XPD FRPSRQHQWH SROLWpFQLFD DV HVFRODV WpFQLFDV LQGXVWULDLV H FRPHUFLDLV VH GLVVHPLQDUDP 2IHUHFHQGR R FXUVR SUHSDUDWyULR FRPXP IRUDP DOWHUQDWLYD j H FODVVH FXUVRV FRPSOHPHQWDUHV H DRV FXUVRV SUHSDUDWyULRV OLFHDLV D TXH GDYDP VHTXrQFLD SDUD D IRUPDomR JHUDO H SDUD D IRUPDomR SURÀVVLRQDO $ FDUWRJUDÀD GR (QVLQR 3URÀVVLRQDO QmR UHVSHLWRX LQWHJUDOPHQWH R FUHVFLPHQWR GHPRJUiÀFR QHP UHVSHLWRX D WHUULWRULDOLGDGH H D RUJDQL]DomR DGPLQLVWUDWLYD )RL sendo resultado de equações complexas e de conjunturas que combinam aqueles IDFWRUHV FRP D HFRQRPLD R DYDQoR WpFQLFR D SHGDJRJLD WpFQLFD RV LQWHUHVVHV GDV IRUoDV YLYDV ORFDLV FRQMXJDGRV QXP FRHÀFLHQWH GH GHVHQYROYLPHQWR YDULiYHO GH período para período. 7DO FRPR WLQKD YLQGR D HYROXLU GHVGH ÀQDLV GD GpFDGD GH H FRP DFHOHUDomR QD GpFDGD GH D FDUWRJUDÀD HVFRODU GR (QVLQR SURÀVVLRQDO UHÁHFWH D SRODUL]DomR FRQVWDQWH GR ELQyPLR HVFRODUL]DomR SURÀVVLRQDOL]DomR 2 HVIRUoR RÀFLDO GH SURSRUFLRQDU XPD RIHUWD GHQVD H ORFDOL]DGD GH IRUPDomR SURÀVVLRQDO PXOWLSOLFDQGR as oportunidades de cumprimento da escolaridade obrigatória e dissipando a pressão VREUH R HQVLQR OLFHDO FRQIURQWDYD VH FRP R IRPHQWR H D SUHVVmR SDUD XPD RIHUWD SURÀVVLRQDO SRODUL]DGD H HVSHFLDOL]DGD $ FDUWRJUDÀD GR (QVLQR 7pFQLFR LQGXVWULDO H FRPHUFLDO IRL WDPEpP H HP JUDQGH SDUWH FRQWLQXRX D VHU D FDUWRJUDÀD GR 3RUWXJDO ,QGXVWULDO FRPR EHP LOXVWUD D FRPSDUDomR GDV ]RQDV GH LQÁXrQFLD GH FDGD HVFROD $ DQiOLVH GD &DUWD (VFRODU GR (QVLQR 3URÀVVLRQDO DSURYDGD SHOD &LUFXODU 6 $ Q GH H TXH HVWDEHOHFHX R SODQR GH GLVWULEXLomR GDV ]RQDV GH LQÁXrQFLD GDV HVFRODV UHÁHFWH EHP D WHQVmR HP FXUVR SRU PHDGRV GR VpFXOR ;; TXDQGR KLVWRULFDPHQWH VH S{GH IDODU GH XP 3RUWXJDO ,QGXVWULDO $V ]RQDV GH LQÁXrQFLD reportavam a matrículas de alunos internos e externos. As seguintes escolas, todas LPSODQWDGDV HP VHGHV GH GLVWULWR WLQKDP FRPR ]RQD GH LQÁXrQFLD WRGRV RV FRQFHOKRV GR UHVSHFWLYR GLVWULWR (UDP HODV DV (VFRODV GH 9LDQD GR &DVWHOR 9LOD 5HDO %UDJDQoD 9LVHX *XDUGD FRP H[FHSomR GRV FRQFHOKRV GH *RXYHLD H 6HLD &DVWHOR %UDQFR FRP H[FHSomR GR &RQFHOKR GH 9LOD GH 5HL 3RUWDOHJUH FRP H[FHSomR GR FRQFHOKR GH 6RXVHO eYRUD %HMD )XQFKDO $QJUD GR +HURtVPR TXH DEDUFDYD R GLVWULWR GH $QJUD H GH +RUWD TXH HQWUHWDQWR GHL[DUD GH WHU (VFROD 7pFQLFD 3RQWD 'HOJDGD $V HVFRODV GH $YHLUR H GH &RLPEUD HP FXMRV GLVWULWRV KDYLD RXWUDV HVFRODV UHSRUWDYDP aos respectivos concelhos e a concelhos não adstritos às outras escolas da zona. A

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]RQD GH LQÁXrQFLD GD HVFROD GH $YHLUR p HQXQFLDGD HP WHUPRV JHQpULFRV ´GHPDLV FRQFHOKRV GR GLVWULWR FRP H[FHSomR GR GD 0HDOKDGDµ 0HDOKDGD ÀFRX LQWHJUDGD QD HVFROD GH &RLPEUD 7DPEpP R HQXQFLDGR VREUH D HVFROD GH 6HW~EDO p GH WHRU semelhante: “restantes concelhos do distrito”. 3RU FRQWUDVWH FRP HVWH 3RUWXJDO HP TXH D RIHUWD HVFRODU VH GLVWHQGH UHVVDOWD R 3RUWXJDO LQGXVWULDO H XUEDQL]DGR HP TXH D GHQVLGDGH GH HVFRODV GH HQVLQR WpFQLFR H SURÀVVLRQDO VH DYROXPD RUD QRV WHUULWyULRV FRQFHOKLRV RUD FRP DOFDQFH LQWHUPXQLFLSDO +DYLD GLVWULWRV FRP XPD HVFROD SRU GLVWULWR HQTXDQWR DV PDLV GH HVFRODV UHVWDQWHV VH FRQFHQWUDYDP HP %UDJD 3RUWR /HLULD 6DQWDUpP /LVERD )DUR

Ensino Liceal e Ensino Preparatório $ UHGH OLFHDO TXH WLQKD VLGR ODQoDGD SRU GLVWULWR EHQHÀFLRX GH XPD DPSOLDomR (P H[LVWLDP /LFHXV SDUWH GRV TXDLV FRP VHGH HP PXQLFtSLRV FRPR R GH 2HLUDV H R GH 3RUWLPmR 1mR IRL DWUDYpV GR HQVLQR OLFHDO TXH IRL VHQGR GDGD D principal resposta à ampliação da escolaridade obrigatória e à expansão da procura HVFRODU )RL R TXH EHP QRWRX 3HGUR GH &DPSRV 7DYDUHV DXWRU GR HVWXGR ´$ IUHTXrQFLD GR HQVLQR 6HFXQGiULR QRV ~OWLPRV DQRVµ LQVHULGR QR 5HODWyULR GD 'LUHFomR *HUDO do Ensino Primário, intitulado Ciclo Preparatório do Ensino Secundário e publicado HP (P GDV FULDQoDV TXH FRPSOHWDYDP D ,QVWUXomR 3ULPiULD prosseguiam estudos no ensino liceal o dobro das que seguiam para R HQVLQR WpFQLFR SUHVHQWHPHQWH > @ p PDLV HOHYDGR R Q~PHUR GDV TXH HQWUDP SDUD R HQVLQR WpFQLFR 2 DXPHQWR GH IUHTXrQFLD YHULÀFDGR QR HQVLQR VHFXQGiULR p SRLV GHYLGR HVSHFLDOPHQWH j SUHVVmR VREUH R HQVLQR WpFQLFR R TXH p XPD LQGLFDomR GRV IDFWRUHV HFRQyPLFRV H VRFLDLV TXH HVWmR QD UDL] GHVWH IHQyPHQR (QTXDQWR R GHVHQYROYLPHQWR GR HQVLQR OLFHDO SDUHFH YHULÀFDU VH D XP ULWPR QRUPDO VHJXLQGR R DFUpVFLPR GD SRSXODomR H R GD IUHTXrQFLD GR HQVLQR SULPiULR R GHVHQYROYLPHQWR GR HQVLQR WpFQLFR HYLGHQFLD uma intensidade crescente extraordinária, traduzindo uma avidez de preparação de nível mais elevado da parte de um sector da

Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático. Atlas-­Repertório dos Municípios na Educação

SRSXODomR TXH DWp DR SUHVHQWH OLPLWDYD j LQVWUXomR SULPiULD D VXD FXOWXUD GH EDVH S

1R HQWDQWR PXLWRV PXQLFtSLRV REWLYHUDP D FULDomR GH VHFo}HV OLFHDLV 1XP 'HVSDFKR GR 0LQLVWUR GD (GXFDomR 1DFLRQDO FRP GDWD GH FULDQGR &DQWLQDV FRQVWDP DV VHJXLQWHV 6HFo}HV /LFHDLV ÉJXHGD 2OLYHLUD GH $]HPpLV 6RXUH &DQWDQKHGH 0RQWHPRU R 1RYR /RXOp 7DYLUD 9LOD 5HDO GH 6DQWR $QWyQLR )HOJXHLUDV 0DLD (QWURQFDPHQWR 7RPDU %DUUHLUR $OLMy 6 3HGUR GR 6XO 1R LQtFLR GD GpFDGD GH R &LFOR 3UHSDUDWyULR IRL XQLIRUPL]DGR H IRUDP FULDGDV (VFRODV 3UHSDUDWyULDV $ SDUWLU GH IRUDP FULDGDV (VFRODV 6HFXQGiULDV 3ROLYDOHQWHV 'H DFRUGR FRP R 4XDGUR Y $QH[R HP IRL FULDGD QR PtQLPR XPD (VFROD 3UHSDUDWyULD SRU FRQFHOKR QXP WRWDO GH HVFRODV /LVERD 3RUWR H &RLPEUD WLQKDP UHVSHFWLYDPHQWH H HVFRODV (UD QRV FHQWURV XUEDQRV HP H[SDQVmR TXH VH REVHUYDYDP DV QRYDV FRQFHQWUDo}HV ² DVVLP 9LOD 1RYD GH *DLD FRP HVFRODV &DVFDLV FRP H 2HLUDV FRP 1R DQR GH IRUDP FULDGDV PDLV QRYDV (VFRODV 3UHSDUDWyULDV (VWDV HVFRODV IRUDP FULDGDV QRV FRQFHOKRV RQGH DLQGD QmR DV KDYLD PDV IRUDP WDPEpP FULDGDV FRPR UHIRUoR GD RIHUWD QRV FRQFHOKRV PDLV SRSXORVRV ² HP /LVERD ÀFDQGR R FRQFHOKR FRP HP /RXUHV ÀFDQGR FRP HP 2HLUDV ÀFDQGR FRP QR 3RUWR ÀFDQGR FRP HP &RLPEUD ÀFDQGR FRP 5HVXPLQGR FRQFOXL VH TXH HQWUH H HQWUDUDP HP IXQFLRQDPHQWR Escolas Preparatórias alocadas aos concelhos.

Bibliotecas e bibliotecas escolares 8PD DOWHUDomR VLJQLÀFDWLYD GHVWH SHUtRGR p D DPSOLDomR GD UHGH GH ELEOLRWHFDV )RUDP FRQWDELOL]DGDV ELEOLRWHFDV GDV TXDLV HUDP HVFRODUHV 3HOR 4XDGUR Y $QH[R LQIHUH VH TXH GLIHUHQWHPHQWH GR TXH VXFHGLD QR SHUtRGR DQWHULRU eram agora as bibliotecas públicas que surgiam em segundo lugar, num total de $V ELEOLRWHFDV PLOLWDUHV UHJLPHQWDLV H RXWUDV DÀQV YrP HP WHUFHLUR OXJDU QXP WRWDO GH +i ELEOLRWHFDV GH DVVRFLDo}HV H ELEOLRWHFDV GH FOXEHV Ki ELEOLRWHFDV GH JUXSRV SURÀVVLRQDLV FDVR GDV %LEOLRWHFDV GH 3HVFDGRUHV 6H D UHGH GH %LEOLRWHFDV

33 0LQLVWpULR GD (GXFDomR 1DFLRQDO %ROHWLP 2ÀFLDO 6XSOHPHQWR 0DUoR GH SS

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(VFRODUHV VH GHVWDFD R IDFWR TXH PDLV VH VDOLHQWD p R GH KDYHU YiULDV ELEOLRWHFDV destas por concelho, com abertura ao público, alocadas a Escolas Primárias. 3HOR 'HFUHWR /HL Q GH GH )HYHUHLUR GH GHYHULDP VHU FULDGDV bibliotecas junto das escolas do Ensino Primário, constituídas por livros em língua portuguesa, escolhidos por pessoas idóneas, podendo a composição variar segundo as condições sociais e o regime de trabalho de cada região. A instituição dessas ELEOLRWHFDV GHYHULD FRQWDU FRP VXEVtGLR GR 0LQLVWpULR GD (GXFDomR 1DFLRQDO TXH WDPEpP GHYHULD FRQFHGHU DXWRUL]DomR PHGLDQWH LQLFLDWLYD PXQLFLSDO RX SDUWLFXODU

Os Municípios, a obrigatoriedade e a expansão escolar Obrigatoriedade escolar (6 anos) — Escolas Preparatórias (P D WD[D GH HVFRODUL]DomR FDOFXODGD DWUDYpV GD GLYLVmR GR WRWDO GH DOXQRV LQVFULWRV QR VLVWHPD HVFRODU SHOR WRWDO GD SRSXODomR DSUHVHQWDYD XP YDORU PpGLR GH YDULDQGR HQWUH QR GLVWULWR GH 3RQWD 'HOJDGD H QRV GLVWULWRV GH %HMD H 3RUWDOHJUH ,QIRUPD -RVp 6DOYDGR 6DPSDLR TXH RV FLQFR GLVWULWRV D VXO GR Tejo eram os que apresentavam menor taxa de escolarização;; o distrito do Porto DSUHVHQWDYD D WD[D GH %UDJD H /LVERD D WD[D GH )XQFKDO GH &RLPEUD GH 9LOD 5HDO GH H %UDJDQoD GH 6DPSDLR S $ FLGDGH GR 3RUWR DSUHVHQWDYD D WD[D GH H D FLGDGH GH /LVERD 3DUD DOpP GRV GLVWULWRV GH %HMD H 3RUWDOHJUH FRP FRPR YLPRV R GLVWULWR GD +RUWD WLQKD D WD[D GH )DUR GH $QJUD GR +HURtVPR GH eYRUD GH H 6HW~EDO GH 1D VHTXrQFLD GR ,,, 3ODQR GH )RPHQWR R *RYHUQR 3RUWXJXrV FRPSURPHWHX VH D JDUDQWLU R FXPSULPHQWR GD HVFRODULGDGH REULJDWyULD GH DQRV QR WHUULWyULR PHWURSROLWDQR DWp 2XWXEUR GH H R GH DQRV DWp 2XWXEUR GH 0DV R alargamento da escolaridade obrigatória estava dependente da cooperação das DXWDUTXLDV ORFDLV 3DUD R FXPSULPHQWR GD HVFRODULGDGH REULJDWyULD GH DQRV IRUDP adoptadas as modalidades de ensino directo e de ensino televisivo. A rede escolar IRL VHQGR DPSOLDGD DWUDYpV GD FULDomR GH (VFRODV GR &LFOR 3UHSDUDWyULR GR (QVLQR 6HFXQGiULR H GH 3RVWRV GH 7HOHVFROD &RUUHODWLYDPHQWH D WDO H[SDQVmR IRUDP VHQGR H[WLQWRV FXUVRV GR &LFOR &RPSOHPHQWDU GR (QVLQR 3ULPiULR YXOJR H FODVVHV

Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático. Atlas-­Repertório dos Municípios na Educação

1R SHUtRGR FRPSUHHQGLGR HQWUH H IRUDP FULDGDV H HQWUDUDP HP IXQFLRQDPHQWR (VFRODV 3UHSDUDWyULDV GDV TXDLV IRUDP FULDGDV QR SUySULR DQR GH H QR DQR GH &DELD jV DXWDUTXLDV D FRRSHUDomR na obtenção de terreno e na construção das instalações. A expansão da rede de (VFRODV 3UHSDUDWyULDV IRL PDLV OHQWD QRV DQRV VHJXLQWHV (P IRUDP FULDGDV HVFRODV H HP HVFRODV 1R SRQWR GR 'HVSDFKR GH GH -XQKR GH R 0LQLVWUR GD (GXFDomR 1DFLRQDO ID]LD VDEHU 'H DFRUGR FRP D VXD FRPSHWrQFLD H DV SRVVLELOLGDGHV ÀQDQFHLUDV R 0LQLVWpULR HODERURX XP SURJUDPD GH LQVWDODo}HV TXH VH SURS{V UHDOL]DU GHVLJQDGDPHQWH DWUDYpV GR UHFXUVR D SDYLOK}HV SUp IDEULFDGRV H D DGDSWDomR GH HGLItFLRV DGTXLULGRV RX FHGLGRV SRU DXWDUTXLDV ORFDLV 3RUpP p OKH YHGDGD D SRVVLELOLGDGH GH DGTXLULU terrenos, limitação que se reveste da maior gravidade em zonas GHQVDPHQWH XUEDQL]DGDV SULQFLSDOPHQWH QD SHULIHULD GRV JUDQGHV centros, que são justamente as mais carecidas de escola. Tal situação tende a agravar-se de ano para ano e exige, por isso, PHGLGDV H[FHSFLRQDLV S

6HJXQGR R SRQWR GDTXHOH PHVPR 'HVSDFKR GHVGH 1RYHPEUR GH TXH FRPHoDUD D VHU GHVHQKDGR XP SODQR ´SDUD D LPSODQWDomR GH SDYLOK}HV SUp IDEULFDGRV H SDUD D XWLOL]DomR GH HGLItFLRV DGDSWiYHLV (P PXLWRV FDVRV HVVDV GLOLJrQFLDV WLYHUDP r[LWR JUDoDV j FRODERUDomR GDV DXWDUTXLDV ORFDLVµ 3DUD TXH RXWUDV HVFRODV SXGHVVHP HVWDU HP IXQFLRQDPHQWR HP 2XWXEUR GH GHYHULDP ´DWp GH Julho as autarquias locais interessadas contribuírem com os meios necessários em PDWpULD GH LQVWDODo}HV H WHUUHQRVµ 1RXWURV FDVRV WLQKD KDYLGR UHFXUVR j LQLFLDWLYD SDUWLFXODU SDUD DVVHJXUDU D RIHUWD GR HQVLQR SUHSDUDWyULR $GLDQWDYD R SRQWR TXH SDUD TXH D IUHTXrQFLD IRVVH JUDWXLWD WDLV HVWDEHOHFLPHQWRV SDUWLFXODUHV GHYHULDP VHU ´VXEVLGLDGRV HP IXQomR GD FRUUHVSRQGHQWH SRSXODomR HVFRODUµ SDUD R HIHLWR HVWHV HVWDEHOHFLPHQWRV FRPSURPHWLDP VH D UHFHEHU DOXQRV DWp R OLPLWH GD VXD capacidade, “vendo acrescidas as suas responsabilidades na garantia da qualidade de ensino”.

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Obrigatoriedade escolar (6 anos) — Telescola De entre as modalidades de ensino destinadas ao cumprimento da escolaridade REULJDWyULD GH DQRV R HQVLQR LQGLUHFWR DWUDYpV GD 7HOHVFROD IRL D TXH XPD YH] LPSODQWDGD VH H[SDQGLX GH IRUPD H[SRQHQFLDO QRV DQRV GH H FRPR VROXomR H[WUHPD SDUD TXH DTXHOD REULJDWRULHGDGH IRVVH GHĂ€QLWLYDPHQWH FXPSULGD /DQoDGD QR DQR GH IRL HP TXH IRUDP FULDGRV RV SULPHLURV 3RVWRV 2Ă€FLDLV GH 7HOHVFROD 3HOR 'HVSDFKR GH IRUDP FULDGRV 3RVWRV WHQGR IXQFLRQDGR 1R DQR GH IRUDP FULDGRV QRYRV 3RVWRV GH 7HOHVFROD SHOR 'HVSDFKR GH SHOR 'HVSDFKR GH SHOR 'HVSDFKR GH 'HVWHV 3RVWRV HQWUDUDP HP IXQFLRQDPHQWR $Wp DR DQR GH WLQKDP VLGR FULDGRV 3RVWRV GH 7HOHVFROD 1R DQR GH HVWDYDP HP IXQFLRQDPHQWR 3RVWRV 2Ă€FLDLV FRP XQLGDGHV GH UHFHSomR SDUD R ž DQR H SDUD R ž DQR 1HVVH PHVPR DQR GH IRUDP FULDGRV QRYRV 3RVWRV GH 7HOHVFROD D TXH FRUUHVSRQGHULDP QRYDV XQLGDGHV GH UHFHSomR 6HULDP FULDGDV XQLGDGHV GH UHFHSomR HP 3RVWRV Mi H[LVWHQWHV H XQLGDGHV SDUD DVVHJXUDU D FRQWLQXLGDGH DRV DOXQRV Mi PDWULFXODGRV 'HVSDFKR Q ž $LQGD QR DQR GH IRUDP FULDGRV PDLV 3RVWRV $ REVHUYDomR GR 4XDGUR Y $QH[R FRP RV 3RVWRV GH 7HOHVFROD UHYHOD TXH R FRQFHOKR GH 9LVHX WLQKD 3RVWRV YLQGR GHSRLV FRP 3RVWRV R FRQFHOKR GH 6 3HGUR GR 6XO VLWXDGR QD PHVPD ]RQD JHRJUiĂ€FD 7DPEpP %DUFHORV WLQKD 3RVWRV &RP 3RVWRV VXUJH DSHQDV 6DQWDUpP H FRP 9LDQD GR &DVWHOR &RLPEUD &RYLOKm A generalidade dos concelhos continha apenas um Posto de Telescola. $ ORFDOL]DomR GRV 3RVWRV D FULDU HP QRV WHUPRV GR 'HVSDFKR Q ž GH GH -XQKR GHYHULD UHVSHLWDU DV ´VHJXLQWHV RULHQWDo}HVÂľ D 3URPRYHU D FREHUWXUD WRWDO GRV FRQFHOKRV FXMD SRSXODomR HVFRODU QmR MXVWLĂ€TXH D LQVWDODomR GH XPD HVFROD SUHSDUDWyULD GH HQVLQR GLUHFWR E )DFXOWDU DRV DOXQRV D DOWHUQDWLYD HQWUH DV IUHTXrQFLDV gratuita do ensino particular e o ensino pela telescola, sempre que os estudos da ComissĂŁo da Rede Escolar o considerem vantajoso;Íž

34 &I 0LQLVWpULR GD (GXFDomR 1DFLRQDO %ROHWLP 2Ă€FLDO 6XSOHPHQWR 2XW 'H]HPEUR GH S 35 Loc. cit S

Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático. Atlas-­Repertório dos Municípios na Educação

F SURPRYHU D FULDomR GH SRVWRV GH WHOHVFROD HP ORFDOLGDGHV GH GLItFLO DFHVVR VHPSUH TXH KDMD SRSXODomR HVFRODU TXH R MXVWLÀTXH G SURPRYHU D VXEVWLWXLomR GR PDLRU Q~PHUR SRVVtYHO GH OXJDUHV GR FLFOR FRPSOHPHQWDU GR HQVLQR SULPiULR H GDU SULRULGDGH D SHGLGR>V@ GDV DXWDUTXLDV ORFDLV RV TXDLV GHYHP VHU VDWLVIHLWRV VHPSUH TXH obedeçam aos requisitos estabelecidos pelos serviços.36 Este Despacho abriu lugar à expansão da rede de Postos de Telescola, em virtude da economia da instalação e manutenção, a que acrescia a possibilidade de deles SRGHUHP EHQHÀFLDU SRSXODo}HV FRP GLItFLO DFHVVR DR HQVLQR GLUHFWR 3HOR 'HVSDFKR Q GH GH -XQKR IRUDP FULDGDV (VFRODV 3UHSDUDWyULDV H 3RVWRV GH 7HOHVFROD QDV ,OKDV GD 0DGHLUD H 3RUWR 6DQWR QXP WRWDO GH SRVWRV GH UHFHSomR HP FLUFXLWR IHFKDGR DEUDQJHQGR VDODV &RUUHODWLYDPHQWH IRUDP VHQGR H[WLQWRV RV OXJDUHV de ciclo complementar. 7DO FRPR VXFHGLD FRP D FULDomR H D LQVWDODomR GH HVFRODV GH HQVLQR GLUHFWR WDPEpP QR TXH VH UHIHUH DRV 3RVWRV 3DUWLFXODUHV GH 7HOHVFROD HUD FRQIHULGD SULRULGDGH DRV pedidos das autarquias que assegurassem o cumprimento dos requisitos da lei. De PRGR LGrQWLFR DR TXH VXFHGLD QDV RXWUDV PRGDOLGDGHV GH HQVLQR HVWHV SRVWRV VHULDP subsidiados, sempre que constituíssem o único meio de assegurar o cumprimento GD HVFRODULGDGH REULJDWyULD H HVWLYHVVH DVVHJXUDGD D IUHTXrQFLD JUDWXLWD DRV DOXQRV nessas circunstâncias.

Expansão escolar (8 anos) e Modelo de Polivalência — Escolas Secundárias 2 FXPSULPHQWR GD (VFRODULGDGH 2EULJDWyULD GH DQRV H D H[SDQVmR GD (VFRODULGDGH 2EULJDWyULD SDUD DQRV 'HVSDFKR Q YLHUDP D VHU UHVROYLGRV SHOR PRGHOR GD XQLÀFDomR QR kPELWR GR TXDO IRUDP FULDGRV RV H DQRV 3UHSDUDWyULRV DORFDGRV QDV (VFRODV 3UHSDUDWyULDV H SHOR PRGHOR GD SROLYDOrQFLD 'HVSDFKR Q TXH FULRX DV (VFRODV 6HFXQGiULDV 3ROLYDOHQWHV $ LPSOHPHQWDomR GHVWH ~OWLPR PRGHOR FRQWLQKD SRUYHQWXUD WUrV LPSOLFDo}HV TXH IRUDP FRQVLGHUDGDV HP FRQMXQWR H WRPDQGR D RX D GHVWDV RSo}HV FRPR DOWHUQDWLYD SDUD D SURPRomR GR GHVHQYROYLPHQWR ORFDO D FULDomR

36 0LQLVWpULR GD (GXFDomR 1DFLRQDO %ROHWLP 2ÀFLDO 6XSOHPHQWR -XQKR GH S

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GH (VFRODV 3ROLYDOHQWHV RQGH IRVVHP PLQLVWUDGRV HP VLPXOWkQHR R &XUVR *HUDO GRV /LFHXV H XP &XUVR *HUDO GR (QVLQR 7pFQLFR RX &RPHUFLDO D FULDomR GH 6HFo}HV /LFHDLV H GH 6HFo}HV 7pFQLFDV H D FRQVHTXHQWH FRQYHUVmR HP HVWDEHOHFLPHQWRV SROLYDOHQWHV TXDQGR FRQWLYHVVHP RV GRLV FXUVRV JHUDLV D SURPRomR GR GHVHQYROYLPHQWR GR ORFDO DWUDYpV GR DODUJDPHQWR GD HVFRODULGDGH REULJDWyULD (VWD LQGHWHUPLQDomR HVWi LPSOtFLWD QR 'HVSDFKR Q 6DtGR D GH -XQKR este Despacho incidia sobre o Ensino Preparatório;; saído na mesma data, o Despacho Q LQFLGLD VREUH D UHGH GH (QVLQR 6HFXQGiULR 1DTXHOH 'HVSDFKR Q p DÀUPDGR TXH ´QR UHJLPH GH WUDQVLomR SDUD R QRYR VLVWHPD HGXFDWLYR HVVD H[SDQVmR >GD HVFRODULGDGH REULJDWyULD@ FRQFUHWL]D VH QDWXUDOPHQWH TXHU SHOD FULDomR GRV QRYRV H DQRV GR HQVLQR SUHSDUDWyULR TXHU SHOR DXPHQWR H GLYHUVLÀFDomR GD UHGH GR HQVLQR VHFXQGiULRµ 'HVSDFKR Q 1R DQR GH HVWHYH D IXQFLRQDU R DQR GR &XUVR 3UHSDUDWyULR HP (VFRODV 3UHSDUDWyULDV QDV TXDLV IRL FULDGR R DQR SDUD IXQFLRQDU HP 3HOR 'HVSDFKR Q SDUD DOpP GDTXHODV HVFRODV IRL FULDGR R DQR GR &XUVR 3UHSDUDWyULR HP $EUDQWHV 6HW~EDO %RUED 7URID &DPLQKD )HOJXHLUDV /DJRD )DUR 0HOJDoR 3HQHOD 3RQWD 'HOJDGD 3yYRD GH /DQKRVR 9LGLJXHLUD H QD 6HFomR GR &RQVHUYDWyULR GH 0~VLFD GH /LVERD 1HVWH 'HVSDFKR Or VH 'HYHP VHU IHLWRV RV HVWXGRV QHFHVViULRV j JHQHUDOL]DomR GRV RLWR anos de escolaridade obrigatória, com a maior rapidez possível, analisando, para cada escola do ciclo preparatório, os problemas relativos a pessoal docente, instalações e equipamentos e estudando simultaneamente as potencialidades locais dos actuais HQVLQRV OLFHDO H WpFQLFR 38 Aquele Despacho conclui com a recomendação de que devem ser estudados os problemas de cada escola do Ciclo Preparatório em articulação com as potencialidades ORFDLV GRV HQVLQRV /LFHDO H 7pFQLFR 3HOR 4XDGUR Y $QH[R IRUDP FRQWDELOL]DGDV XQLGDGHV HVFRODUHV FRP IXQomR GH (VFRODV 6HFXQGiULDV VHQGR (VFRODV 6HFXQGiULDV 6HFo}HV GH (VFROD 7pFQLFD H 6HFomR GH /LFHX 'DTXHODV XQLGDGHV GH HQVLQR HUDP &XUVRV 7pFQLFRV RX &XUVRV /LFHDLV

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Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático. Atlas-­Repertório dos Municípios na Educação

Expansão escolar (8 anos) - Ensino Particular $ RULHQWDomR SROtWLFD GH H[SDQVmR GD HVFRODULGDGH REULJDWyULD HQYROYLD SDUD DOpP da criação e conversão das escolas estatais, a integração dos estabelecimentos GH HQVLQR SDUWLFXODU QD UHGH HVFRODU GR SDtV 7DO LQWHJUDomR IRL REWLGD HP SULPHLUD LQVWkQFLD DWUDYpV GD FRQFHSomR GH VXEVtGLRV DRV HVWDEHOHFLPHQWRV GR HQVLQR SDUWLFXODU 1R DQR GH IRUDP VXEVLGLDGRV HVFRODV SDUWLFXODUHV GR &RQWLQHQWH H $UTXLSpODJRV GH $oRUHV H 0DGHLUD 6HJXQGR GDGRV FROKLGRV HP IRQWH RÀFLRVD D GLVWULEXLomR GH WDLV VXEVtGLRV QXP WRWDO GH FRQWRV WHYH ´R YDORU PtQLPR GH FRQWRV R Pi[LPR GH FRQWRV VHQGR R YDORU PpGLR GH FRQWRV H IRUDP FDOFXODGRV HP IXQomR GDV VLWXDo}HV ÀQDQFHLUDV GHÀFLWiULDV GRV HVWDEHOHFLPHQWRV H GD LQFRPSOHWD RFXSDomR GD UHVSHFWLYD FDSDFLGDGHµ 'HVSDFKR Q GH GH -XQKR 6HQGR GLItFLO DSXUDU D IyUPXOD DSOLFDGD FRPR WDO UHFRQVWLWXLU D FDUWRJUDÀD H DV FLUFXQVWkQFLDV KLVWyULFDV GH FDGD HVWDEHOHFLPHQWR H QD VHTXrQFLD IRUPXODU XPD UHIHUrQFLD FRQFUHWD DRV PXQLFtSLRV HQYROYLGRV SRGH QR HQWDQWR DYHQWDU VH D VHJXLQWH KLSyWHVH 2EVHUYDQGR GLVWULWR D GLVWULWR R WRWDO GH HVWDEHOHFLPHQWRV SDUWLFXODUHV ÀQDQFLDGRV H RV PRQWDQWHV WRWDLV FRUUHVSRQGHQWHV Y 4XDGUR HP $QH[R DV ]RQDV PDLV ÀQDQFLDGDV IRUDP DTXHODV RQGH KDYLD PDLRU H[SDQVmR GD SURFXUD HVFRODU FRP GHVWDTXH para as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, que, no conjunto, apresentavam GRV HVWDEHOHFLPHQWRV H UHFHEHUDP FRQWRV D TXH FRUUHVSRQGHP UHVSHFWLYDPHQWH GRV HVWDEHOHFLPHQWRV H GDV YHUEDV DIHFWDGDV 6mR RV HVWDEHOHFLPHQWRV GR GLVWULWR GH &RLPEUD TXH EHQHÀFLDUDP GR PDLRU VXEVtGLR PpGLR SRU HVWDEHOHFLPHQWR FRQWRV YLQGR GHSRLV 3RUWDOHJUH FRQWRV H HP WHUFHLUR OXJDU %UDJDQoD FRQWRV 8P GRV IDFWRUHV GH PDLRU ÀQDQFLDPHQWR D FDGD HVWDEHOHFLPHQWR IRL D TXDQWLGDGH GH DOXQRV LQVFULWRV H D IUHTXHQWDU R TXH demonstra que na região de Coimbra havia uma grande pressão em termos de procura. Porventura, esta mesma razão não será directamente aplicada aos casos GH 3RUWDOHJUH H GH %UDJDQoD PDV VHJXUDPHQWH TXH HP TXDOTXHU GRV WUrV FDVRV R IDFWRU XUEDQLVPR VH IH] VHQWLU 1R DSRLR DR HQVLQR SDUWLFXODU ´WHQGR HP YLVWD XPD UiSLGD FREHUWXUD GH WRGR R SDtV FRP HQVLQR SUHSDUDWyULR JUDWXLWRµ R 0LQLVWpULR GD (GXFDomR 1DFLRQDO VXSRUWRX QR DQR OHFWLYR GH ´D WRWDOLGDGH GDV GHVSHVDV FRP DV LQVFULo}HV H SURSLQDV

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GH IUHTXrQFLD GH DOXQRV GR FLFOR SUHSDUDWyULRµ 40 Esses alunos estavam a IUHTXHQWDU HVWDEHOHFLPHQWRV SDUWLFXODUHV HP ORFDOLGDGHV RQGH QmR IXQFLRQDYDP Escolas Preparatórias.

Escolaridade obrigatória e Projecto Regional do Mediterrâneo (P HGXFDomR QD DXVrQFLD GH H[SHULPHQWDOLVPR H GH XP WLURFtQLR ODERUDWRULDO D KLVWyULD p R JUDQGH REVHUYDWyULR +i SRU RXWUR ODGR OXJDU DR SURMHFWLYR H DR prospectivo, no que a história, se devidamente laborada e sopesada, pode ser um JUDQGH DX[LOLDU 1mR EDVWDP SDUD WDO XPD JHQHDORJLD OLQHDU RX XPD WHPSRUDOLGDGH HVWUHLWD H PHQRV DLQGD XPD HTXDomR VLPSOLÀFDGD DLQGD TXH HVWDWtVWLFD $VVLP Ki TXH WHU HP DWHQomR TXH D FRQÁXrQFLD HQWUH R IRPHQWR HFRQyPLFR H R GHVHQYROYLPHQWR da educação e da cultura se tornou uma questão central no quadro da OCDE a partir GR SyV *XHUUD H SRU FRQVHTXrQFLD D 3RUWXJDO (P R 0LQLVWUR GD (GXFDomR 1DFLRQDO /HLWH 3LQWR FULRX XP JUXSR GH WUDEDOKR SDUD FRP DSRLR GH WpFQLFRV HVSHFLDOL]DGRV H FRP UHFXUVR D IyUPXODV H FRHÀFLHQWHV HVWDWtVWLFRV IUDQTXHDGRV SHOD 2&'( ID]HU XP ULJRURVR OHYDQWDPHQWR GD VLWXDomR SRUWXJXHVD H XPD SURMHFomR SDUD RV TXLQ]H DQRV TXH PHGLDYDP HQWUH H ,GrQWLFR HVWXGR IRL UHDOL]DGR HP (VSDQKD *UpFLD ,WiOLD -XJRVOiYLD H 7XUTXLD YLVDQGR FRQWULEXLU SDUD D SUHYLVmR GDV QHFHVVLGDGHV QDFLRQDLV GH HGXFDomR DWp H ID]HU D HVWLPDWLYD GRV HQFDUJRV ÀQDQFHLURV WHQGR HP DWHQomR D HYROXomR GHPRJUiÀFD económica e cultural. 1R FDVR SRUWXJXrV R HVWXGR LQFOXtD XP SULPHLUR YROXPH VREUH Aspectos Quantitativos do Ensino em Portugal GD DXWRULD GH -RVp GH 0DWRV 7RUUHV TXH Gi XP SHUIHLWR FRQKHFLPHQWR GD HVWUXWXUD HVFRODU H FXOWXUDO H[LVWHQWH H XP VHJXQGR volume, intitulado Evolução da Estrutura Escolar Portuguesa (Metrópole). Previsão para 1975 $ SURMHFomR IRL REWLGD WRPDQGR HP DWHQomR RV tQGLFHV GH FUHVFLPHQWR HQWUH H 2 UHODWyULR LQFOXtGR QR SULPHLUR YROXPH FI 7RUUHV DYDQoRX FRP R FRQFHLWR GH SRWHQFLDO KXPDQR FRPR ULTXH]D IXQGDPHQWDO GR 3DtV H DVVHQWRX no seguinte pressuposto:

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Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático. Atlas-­Repertório dos Municípios na Educação

« R VLVWHPD GH HGXFDomR GR 3DtV SHODV LQÁXrQFLDV GHFLVLYDV TXH exerce e pode exercer, entre outras no desenvolvimento económico nacional, terá de passar a ser considerado como um sector cuja produtividade e cuja reprodutividade o colocam na primeira escala GH SULRULGDGHV 7HUi SRUWDQWR GH VHU RUJDQL]DGR SRU IRUPD D SRGHU UHVSRQGHU D WDLV H[LJrQFLDV S

2V GDGRV UHIHUHQWHV j HVWUXWXUD EHP FRPR RV UHIHUHQWHV j SURMHFomR IRUDP HODERUDGRV H DSUHVHQWDGRV SRU GLVWULWRV &RQIRUPH VH FROKH QRV GDGRV FRQVWDQWHV do livro Aspectos Quantitativos do Ensino em Portugal QR DQR GH D WD[D GH HVFRODUL]DomR GD SRSXODomR HQWUH RV H RV DQRV HUD GH RX VHMD GDV FULDQoDV HP LGDGH HVFRODU IUHTXHQWDYDP DV HVFRODV QR FRQMXQWR GR VHFWRU S~EOLFR H GR VHFWRU SULYDGR &RPSDUDQGR RV HIHFWLYRV HVFRODUHV GH FRP RV GH FRQFOXL VH TXH D IUHTXrQFLD GR HQVLQR SULPiULR FUHVFHX GH SDUD DOXQRV R FUHVFLPHQWR GR HQVLQR VHFXQGiULR OLFHDO H WpFQLFR IRL R PDLV DFHQWXDGR GH SDUD DOXQRV 2 LQFUHPHQWR IRL PDLV LQWHQVR D SDUWLU GH 2 PHQRU FUHVFLPHQWR GD IUHTXrQFLD IRL R GR HQVLQR VXSHULRU 3URFXUDQGR HQFRQWUDU DV UD]}HV TXH H[SOLFDP R FUHVFLPHQWR GD GpFDGD GH -RVp GH 0DWRV 7RUUHV FRQFOXtD « QmR SRGHP VHU OKHV HVWUDQKDV D FRQVWUXomR DR DEULJR GR , 3ODQR GH )RPHQWR GH QXPHURVDV HVFRODV FRPHUFLDLV H LQGXVWULDLV disseminadas por vários centros de população e de trabalho do SDtV R DFUpVFLPR QRWyULR GD IUHTXrQFLD GR HQVLQR SULPiULR TXH FRQGX]LX DR JUDX VHJXLQWH GR HQVLQR PDLRUHV HIHFWLYRV GH DOXQRV H a melhoria incontestável do nível de vida geral em algumas camadas GR SRYR SRUWXJXrV S

1R VHFWRU S~EOLFR GR (QVLQR 3ULPiULR KRXYH XP FUHVFLPHQWR DFHQWXDGR GH HP SDUD DOXQRV HP H XPD GLPLQXLomR GH DOXQRV D IUHTXHQWDUHP R HQVLQR SULYDGR GH LQFOXLQGR WDPEpP R HQVLQR GRPpVWLFR H UHJLPHQWDO SDUD $R FRQWUiULR QR HQVLQR OLFHDO R WRWDO GH DOXQRV D IUHTXHQWDU RV VHFWRUHV SULYDGR H GRPpVWLFR LQFOXLQGR RV PDLRUHV H RV HPDQFLSDGRV SDUD ID]HUHP H[DPHV PDLV TXH GXSOLFRX HP LJXDO SHUtRGR GH SDUD DOXQRV 3RU VXD YH] QR (QVLQR 7pFQLFR 3URÀVVLRQDO D TXDVH GXSOLFDomR

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GR HQVLQR S~EOLFR GH SDUD DOXQRV IRL DFRPSDQKDGD GH XP SDUFR FUHVFLPHQWR QR HQVLQR SULYDGR H GRPpVWLFR 7RUUHV S $ PpGLD GH DOXQRV GR (QVLQR 3ULPiULR SRU VDOD GH DXOD VXELX GH SDUD LG S (QWUH H R WRWDO GH DOXQRV D IUHTXHQWDU R (QVLQR $JUtFROD EDL[RX GH SDUD SHUGHQGR DVVLP DOXQRV LG S (QWUH RXWUDV FRQFOXV}HV -RVp GH Matos Torres constatava: « D QRVVD SRSXODomR HVFRODU p DLQGD PXLWR UHGX]LGD HP FRPSDUDomR FRP D SRSXODomR WRWDO GR 3DtV R TXH GHL[D HP VXVSHQVR XPD SRWHQFLDOLGDGH GH YDORUL]DomR KXPDQD 2 SUREOHPD GR DODUJDPHQWR HVFRODU LPSOLFD D SRVVLELOLGDGH HIHFWLYD GH DFHVVR ao ensino de qualquer grau dos jovens sem recursos para levarem WmR ORQJH TXDQWR DV DSWLG}HV OKHV FRQVHQWHP D IRUPDomR LQWHOHFWXDO H SURÀVVLRQDO SDUD TXH VmR GRWDGRV SS

$OXGLD HQÀP j LQH[LVWrQFLD GH XPD ´SROtWLFD GD HGXFDomRµ TXH DWHQGHVVH jV UHDOLGDGHV GR PXQGR FRQWHPSRUkQHR H LQWHJUDVVH R SUREOHPD HGXFDFLRQDO SRUWXJXrV QDV UHDOLGDGHV HFRQyPLFR VRFLDLV GR 3DtV LG S 1D YHUGDGH FRPR IRL Mi UHIHULGR QRV DQRV VHJXLQWHV FRQWLQXRX D VHQWLU VH D lentidão no cumprimento do plano de construções escolares para o Ensino Primário. 4XDQGR GR EDODQoR IHLWR HP R 3ODQR GRV &HQWHQiULRV WLQKD VLGR FXPSULGR HP DSHQDV FHUFD GH $ UHGH HVFRODU GR (QVLQR 7pFQLFR LQGXVWULDO H FRPHUFLDO WLQKD FRQWDGR FRP JUDQGH HQYROYLPHQWR ORFDO 2 HQVLQR OLFHDO FUHVFLD FRP FHUFD GH GD RIHUWD DVVHJXUDGD SHOR HQVLQR SULYDGR H GRPpVWLFR A equipa de autores que colaborou no estudo da responsabilidade do Projecto Regional do Mediterrâneo, Evolução da Estrutura Escolar Portuguesa (Metrópole). Previsão para 1975,

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HODERUDGR HP H SXEOLFDGR HP DLQGD TXH

DGRSWDQGR XP FULWpULR GH VXÀFLrQFLD FRQFOXtD QR TXH UHSRUWDYD j FRQVWUXomR GH estabelecimentos escolares, que, tendo vindo a ser construídas menos de 1.000 VDODV SRU DQR SDUD R (QVLQR 3ULPiULR HVVH ULWPR HUD LQVXÀFLHQWH H WRUQDULD LQYLiYHO R FXPSULPHQWR GD HVFRODULGDGH REULJDWyULD SDUD DQRV QR TXDGUR GR (QVLQR 3ULPiULR VH WDO YLHVVH D VHU GHWHUPLQDGR &RQFOXtD WDPEpP TXH R SODQR GH FRQVWUXo}HV SDUD R (QVLQR /LFHDO SUHYLVWR DWp HUD LQVXÀFLHQWH WRUQDQGR QHFHVViULR FRQWLQXDU

41 & $OYHV 0DUWLQV $ $OYHV &DHWDQR $ 6LP}HV /RSHV H / 0RUJDGR &kQGLGR

Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático. Atlas-­Repertório dos Municípios na Educação

D GHSHQGHU GR HQVLQR SULYDGR 1mR WLQKD KDYLGR FRQVWUXo}HV OLFHDLV QD GpFDGD GH R TXH IRUoDULD D TXH HQWUH H IRVVHP FRQVWUXtGRV QRYRV OLFHXV 4XDQWR DR (QVLQR 7pFQLFR 6HFXQGiULR QD GpFDGD GH WLQKDP VLGR FRQVWUXtGRV HVWDEHOHFLPHQWRV H HQWUH H HGLItFLRV GRV HVWLPDGRV 3DUD R SHUtRGR HQWUH H KDYLD QHFHVVLGDGH GH FRQVWUXLU QRYRV HVWDEHOHFLPHQWRV GH (QVLQR 7pFQLFR 6HFXQGiULR 3URMHFWR 5HJLRQDO GR 0HGLWHUUkQHR SS $ equipa de autores estimava que, a serem cumpridas as perspectivas desenhadas na SUHYLVmR HP DV GHVSHVDV FRP R HQVLQR FRUUHVSRQGHULDP D DSUR[LPDGDPHQWH GR 3URGXWR 1DFLRQDO %UXWR 31% 3RUWXJDO HVWDULD DVVLP QD PpGLD GRV SDtVHV da O.C.D.E.42 O crescimento da população escolar, em resultado do alargamento da escolaridade REULJDWyULD H GR DXPHQWR GD SURFXUD QRV HQVLQRV VHFXQGiULR H VXSHULRU IRUoDULD D RXWUDV HVWLPDWLYDV 0DV WDPEpP KRXYH QHFHVVLGDGH GH PXGDU GH SROtWLFD &RP HIHLWR HP R (VWDGR SRUWXJXrV GHVSHQGLD GR 3URGXWR ,QWHUQR %UXWR HP ´IXQo}HV JHUDLV GH VREHUDQLDµ 'HIHVD 1DFLRQDO 6HUYLoRV GD $GPLQLVWUDomR 3~EOLFD H HP ´IXQo}HV VRFLDLVµ (GXFDomR 6D~GH 6HJXUDQoD 6RFLDO (P DV GHVSHVDV FRP DV ´IXQo}HV VRFLDLVµ XOWUDSDVVDUDP DV ´IXQo}HV JHUDLV GH VREHUDQLDµ FDEHQGR jV SULPHLUDV H D HVWDV ~OWLPDV 5RVD H &KLWDV SS )RL VRE R VLJQR GR FXPSULPHQWR LQWHJUDO GD HVFRODULGDGH REULJDWyULD WRUQDGD H[WHQVLYD D DQRV D SDUWLU GH TXH D SUHVVmR VREUH RV PXQLFtSLRV VH DFHQWXRX no período revolucionário.

42 2V DXWRUHV LQIRUPDP TXH D PpGLD SDUD VHULD GR 31% DSXUDGD FRP EDVH QDV SUHYLV}HV Pi[LPDV UHVSHFWLYDPHQWH SDUD D 6XpFLD SDUD R 5HLQR 8QLGR SDUD RV 3DtVHV %DL[RV SDUD D ,WiOLD SDUD R &DQDGi SDUD RV (VWDGRV 8QLGRV SDUD D 5~VVLD S

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5.º Quadro histórico-pedagógico: Revolução Democråtica

MunicĂ­pios e Gratuitidade Escolar O MunicĂ­pio democrĂĄtico e o ensino 2 UHJLPH GHPRFUiWLFR LQVWDXUDGR QD VHTXrQFLD GR JROSH PLOLWDU GH GH $EULO GH H FRQVDJUDGR SHOD &RQVWLWXLomR DSURYDGD H GHFUHWDGD HP GH $EULO GH S{V Ă€P DR PXQLFLSDOLVPR FRUSRUDWLYR H FULRX FRQGLo}HV SDUD XPD QRYD HVWUXWXUD do poder local, ao estipular que as autarquias locais portuguesas sĂŁo “pessoas colectivas territoriais dotadas de ĂłrgĂŁos representativos, que visam a prossecução dos LQWHUHVVHV SUySULRV GDV SRSXODo}HV UHVSHFWLYDVÂľ $UW ž ž Q ž GD &RQVWLWXLomR $ DXWRQRPL]DomR IRL DFRPSDQKDGD GH QRYRV GHVDĂ€RV j WHUULWRULDOL]DomR H j identidade municipalista. As autarquias locais viram reconhecido o estatuto de VREHUDQLD H GH DGPLQLVWUDomR GHPRFUiWLFD 1RV WHUPRV GR $UW ž ž Q ž GD &RQVWLWXLomR Ă€FRX HVWLSXODGR TXH ´R SURFHVVDPHQWR GD DFWLYLGDGH DGPLQLVWUDWLYD serĂĄ objecto de lei especial, que assegurarĂĄ a racionalização dos meios a utilizar SHORV VHUYLoRV H D SDUWLFLSDomR GRV FLGDGmRV QD IRUPDomR GDV GHFLV}HV TXH OKHV disserem respeitoâ€?. O CĂłdigo Administrativo, que veio a ser aprovado pelo Decreto-Lei Q ž GH GH 1RYHPEUR UHVXOWRX GH DOJXQV SURMHFWRV HQWUHWDQWR HODERUDGRV H SRVWRV j GLVFXVVmR S~EOLFD QR HQVHMR GH FRQIHULU j $GPLQLVWUDomR 3~EOLFD RV mais diversos sectores da vida colectiva e garantir a participação dos cidadĂŁos nas decisĂľes que lhes digam respeito. A Constituição consignou a substituição dos distritos por regiĂľes administrativas e DEULX OXJDU D XPD GLYLVmR QmR XQLIRUPH GR SDtV FRQVDJUDQGR D GLVWLQomR GDV JUDQGHV iUHDV XUEDQDV &RPR UHIHULGR SRU 0RQWDOYR A organização dos municĂ­pios passou a ser constituĂ­da por um ĂłrgĂŁo deliberativo – a assembleia municipal, por um executivo – a

Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático. Atlas-­Repertório dos Municípios na Educação

FkPDUD PXQLFLSDO HOHLWRV SRU VXIUiJLR GLUHFWR H XQLYHUVDO H SRU XP consultivo – o conselho municipal, composto por um representante GH FDGD XPD GDV LQVWLWXLo}HV SURÀVVLRQDLV H VRFLDLV GD DXWDUTXLD R TXDO IRL H[WLQWR QD VHJXQGD UHYLVmR FRQVWLWXFLRQDO HP S

$LQGD TXH DR DEULJR GR &yGLJR $GPLQLVWUDWLYR GH RV PXQLFtSLRV WHQKDP SDVVDGR D SRGHU LQWHUYLU GH IRUPD VLVWHPiWLFD MXQWR GH SRSXODo}HV H S~EOLFRV HVSHFtÀFRV FRPR VXFHGHX FRP D FULDomR GH MDUGLQV GH LQIkQFLD GH FHQWURV GH GLD H GH ODUHV GH LGRVRV 1HVVH FRQWH[WR PXLWRV PXQLFtSLRV DSURYHLWDUDP R FOLPD de mudança e promoveram a construção e a utilização regular de equipamentos desportivos e culturais – assim bibliotecas, museus, salas de espectáculo. A Lei n.º GH GH -DQHLUR LQWURGX]LX XP QRYR UHJLPH GDV )LQDQoDV /RFDLV FRQVDJUDQGR XP TXDGUR WULEXWiULR TXH SRVVLELOLWRX DRV PXQLFtSLRV LQVWLWXLU LPSRVWRV H LQWHUIHULU QR ordenamento jurídico a que correspondem determinadas obrigações tributárias. 1D FRQVWLWXLomR KLVWyULFD GR PXQLFLSDOLVPR R SRGHU WULEXWiULR p DQWHULRU j UHODomR jurídica tributária e situa-se no plano da actividade normativa. Assim, o poder WULEXWiULR ´p XP SRGHU GH QDWXUH]D OHJLVODWLYD HP VHQWLGR PDWHULDO SUySULR GR (VWDGR 0DV SRGH WDPEpP UHYHVWLU QDWXUH]D UHJXODPHQWDU QRV OLPLWHV SUHYLDPHQWH À[DGRV QD OHL FRPSHWLQGR HQWmR WDPEpP D RXWUDV SHVVRDV S~EOLFDV QmR VREHUDQDV FRPR p R FDVR GDV DXWDUTXLDV ORFDLVµ 0RQWDOYR S 5HVVDOYD $QWyQLR 0RQWDOYR TXH QRV WHUPRV GR &yGLJR $GPLQLVWUDWLYR GH DV &kPDUDV WLQKDP SRGHU GH À[DU DV VXDV WD[DV H GH WD[DU DOJXQV LPSRVWRV (VVD SUHUURJDWLYD ÀFRX FHUFHDGD SHOD /HL GH GH -DQHLUR PDV HP FRQWUDSDUWLGD RV PXQLFtSLRV YLUDP DXPHQWDGD D VXD FDSDFLGDGH ÀQDQFHLUD SHOR LQFUHPHQWR GDV WUDQVIHUrQFLDV GR RUoDPHQWR GR (VWDGR 'HVGH TXH PDLV GH GDV UHFHLWDV PXQLFLSDLV SDVVDUDP D DGYLU GH WUDQVIHUrQFLDV HVWDGXDLV PRQWDQWH TXH HP DWLQJLX 'HVGH TXH D UHGXomR GHVVD YHUED WHP VLGR FRPSHQVDGD SRU HPSUpVWLPRV LG S &RPR GHYLGDPHQWH MXVWLÀFDGR QRXWUR SDVVR KRXYH OXJDU D XP FLFOR KLVWyULFR SHGDJyJLFR TXH FRUUHVSRQGH DR SHUtRGR GH (VWH FLFOR GHFRUUHX VRE R VLJQR GD PDVVLÀFDomR HVFRODU 2 TXDGUR GHPRFUiWLFR IDYRUHFHX D DXWRQRPL]DomR ORFDO intermunicipal, regional, inclusive com o Exterior. Mas, envolvidos como estavam na UHVROXomR GD HVFRODUL]DomR IRUPDO GD HGXFDomR GH DGXOWRV GD IRUPDomR SURÀVVLRQDO RV PXQLFtSLRV GHPRFUiWLFRV Vy QRV DQRV VXEVHTXHQWHV GHUDP HIHFWLYD UHDOL]DomR D iniciativas próprias. As dinâmicas socioculturais e o movimento associativo arrastaram RV PXQLFtSLRV SDUD D VXSHUYLVmR H R ÀQDQFLDPHQWR GH LQLFLDWLYDV GH GLYHUVD tQGROH

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Justino Magalhães

$ WUDQVIHUrQFLD GH FRPSHWrQFLDV H D DWULEXLomR GH IXQo}HV IRUDP UHJXODGDV QR SODQR ÀQDQFHLUR H QR SODQR GDV DWULEXLo}HV 3DUD HVWH SHUtRGR XPD GDV IRQWHV GH GLUHLWR p D /HL GH -DQHLUR ² /HL GDV )LQDQoDV /RFDLV $ DSURYDomR GHVWD SULPHLUD OHL FRP D FULDomR GR )XQGR GH (TXLOtEULR )LQDQFHLUR DEULX jV DXWDUTXLDV perspectivas de intervenção mais vastas nos vários domínios das suas atribuições H FRQVHTXHQWHPHQWH QR GRPtQLR GD HGXFDomR $LQGD QD GpFDGD GH IRUDP SURPXOJDGDV OHLV IDYRUiYHLV j LQLFLDWLYD PXQLFLSDO 1D VHTXrQFLD GD LPSOHPHQWDomR GD /HL GDV )LQDQoDV /RFDLV IRUDP GLVSRQLELOL]DGRV DSRLRV WpFQLFRV H IRUDP GXSOLFDGDV DV YHUEDV DIHFWDGDV QXP WRWDO GH GR 2UoDPHQWR *HUDO GR (VWDGR Como UHFRQKHFH *XLOKHUPH &kQFLR 0DUWLQV DVVRFLDGD jTXHODV WUDQVIHUrQFLDV HVWDYD XPD nova responsabilidade da Administração Local na construção das instalações e na PDQXWHQomR GRV HTXLSDPHQWRV GR (QVLQR %iVLFR H 3Up 3ULPiULR 0DUWLQV S (VWH DXWRU UHFRQKHFH TXH R VLVWHPD H[LVWHQWH HP UHÁHFWLD « SRU XP ODGR R VLVWHPD HGXFDWLYR TXH UHVXOWRX GD 5HIRUPD GR (QVLQR GH R FUHVFLPHQWR GD SRSXODomR HVFRODU H GR UHVSHFWLYR FRUSR GRFHQWH TXH VH YHULÀFRX D SDUWLU GRV DQRV H SRU RXWUR D tradição administrativa e os princípios orientadores estabelecidos QRV WH[WRV IXQGDPHQWDLV GD RUJDQL]DomR GR (VWDGR S

$Wp HQWmR FRPSHWLD jV DXWDUTXLDV ORFDLV R IRUQHFLPHQWR GH LQIUD HVWUXWXUDV H GH terrenos, mas não lhes competia a decisão da construção. Tal constrangimento tinha VLGR DOWHUDGR SHOD /HL GH GH )HYHUHLUR H SHOR 'HFUHWR /HL Q GH GH 'H]HPEUR VREUH D LQWHUYHQomR GDV FROHFWLYLGDGHV ORFDLV QD HGXFDomR SUp HVFRODU H SHOD /HL Q GH GH -DQHLUR VREUH R FRPEDWH DR DQDOIDEHWLVPR $LQGD TXH FRQWHPSODQGR VLPXOWDQHDPHQWH D IDFXOGDGH GH LQLFLDWLYD SRU SDUWH GDV DXWDUTXLDV HVWDV OHLV IRUDP QR HVVHQFLDO SURPXOJDGDV QR kPELWR GH XP SODQR GH apoio às políticas do Estado. 2 'HFUHWR /HL Q GH GH 0DUoR YHLR HVWDEHOHFHU H GHOLPLWDU DV QRYDV FRPSHWrQFLDV H DV DWULEXLo}HV GR SRGHU ORFDO $V $XWDUTXLDV SRVVXtDP FRPSHWrQFLDV GH SODQHDPHQWR DWUDYpV GR 3ODQR 'LUHFWRU 0XQLFLSDO H GHWLQKDP FRPSHWrQFLDV SDUD a realização de investimentos públicos em diversos domínios, incluindo a educação

43 $ SHUFHQWDJHP GH YHUEDV GR 2UoDPHQWR *HUDO GR (VWDGR DIHFWDGDV j $GPLQLVWUDomR /RFDO RVFLODYD HQWUH QR FDVR GH )UDQoD H QD 6XpFLD 0DUWLQV S

Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático. Atlas-­Repertório dos Municípios na Educação

H R HQVLQR $UW 3RGLDP UHDOL]DU LQYHVWLPHQWRV QRV FHQWURV GH HGXFDomR SUp HVFRODU QDV HVFRODV GH QtYHLV GH HQVLQR EiVLFR HP UHVLGrQFLDV H FHQWURV GH alojamento para estudantes daquele nível de ensino;; em transportes escolares;; QRXWUDV DFWLYLGDGHV FRPSOHPHQWDUHV GD DFomR HGXFDWLYD QD HGXFDomR SUp HVFRODU e no ensino básico, designadamente na acção social escolar e na ocupação de WHPSRV OLYUHV HP HTXLSDPHQWRV SDUD D HGXFDomR GH DGXOWRV 7DPEpP SRGHULDP ID]HU LQYHVWLPHQWRV QR GRPtQLR GD FXOWXUD WHPSRV OLYUHV H GHVSRUWR 2 'HFUHWR /HL Q GH GH 0DUoR HVWDEHOHFLD D FODVVLÀFDomR GRV 0XQLFtSLRV do Continente e das Regiões Autónomas em 4 ordens: municípios urbanos de 1.ª RUGHP PXQLFtSLRV UXUDLV GH H RUGHP DWHQGHQGR IXQGDPHQWDOPHQWH DR FULWpULR SRSXODFLRQDO 1R 'HFUHWR /HL Q GH GH 0DUoR ÀFDUDP H[SUHVVDV DV FRPSHWrQFLDV GDV DXWDUTXLDV ORFDLV H GRV VHXV yUJmRV TXDQWR DRV LQWHUHVVHV SUySULRV GDV SRSXODo}HV ORFDLV QRV YiULRV GRPtQLRV ² FRPSHWrQFLDV GH UHSUHVHQWDomR H GH SDUWLFLSDomR HQWUH RXWUDV (UDP WDPEpP HVWLSXODGDV DV DWULEXLo}HV H DV FRPSHQVDo}HV GDV FROHFWLYLGDGHV 1R TXDGUR GH PDLV DXWRQRPLD GH GHFLVmR GH VREHUDQLD QD UHDOL]DomR DWUDYpV GH SODQRV GLUHFWRUHV H GH SDUWLFLSDomR QD GLUHFomR H JHVWmR GRV DVVXQWRV GH HGXFDomR H GH FXOWXUD RV PXQLFtSLRV IRUDP WRUQDQGR HIHFWLYDV DV QRYDV FRPSHWrQFLDV QRPHDGDPHQWH RUJDQL]DU H DVVHJXUDU RV WUDQVSRUWHV HVFRODUHV GRV DOXQRV GR (QVLQR %iVLFR 'HFUHWR /HL GH GH 6HWHPEUR 0DV D UHVHUYD VREUH R PXQLFLSDOLVPR ÀFRX H[SUHVVD HP WH[WRV FRHWkQHRV GH TXH UHOHYD R SUHIiFLR TXH 9LWRULQR 0DJDOKmHV *RGLQKR HODERURX HP SDUD D HGLomR GH Educação Cívica GD DXWRULD GH $QWyQLR 6pUJLR 6pUJLR WLQKD DERUGDGR neste livro o município como escola de civismo e acção política: escola-município;; 0DJDOKmHV *RGLQKR IRL SHUHPSWyULR HP UHLWHUDU TXH D HVFROD PXQLFtSLR DR SDUWLU GDV necessidades económicas locais, está no alinhamento dos vectores da educação. Contudo, com o mesmo tom peremptório, estabelece reservas ao municipalismo UHYROXFLRQiULR &RP HIHLWR DUJXPHQWD *RGLQKR R PXQLFLSDOLVPR VHUJLDQR « GLIHUH QXP SRQWR HVVHQFLDO GD FRQVWUXomR FRQVWLWXFLRQDO DSyV GH $EULO p TXH SDUD R QRVVR DXWRU >$QWyQLR 6pUJLR@ R JRYHUQR municipal deve dissociar-se da política dos partidos (quando entre nós nestes dez anos se tem entregue o poder local aos partidos SROtWLFRV S

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Os partidos sĂŁo vitais Ă democracia, mas a associação entre partidarismo e KLSHUWURĂ€D DXWiUTXLFD SRGHUmR S{U HP FDXVD R VLVWHPD QDFLRQDO GH HGXFDomR adverte MagalhĂŁes Godinho.

Lei de Bases do Sistema Educativo e autonomia do local O limite temporal do Atlas-RepertĂłrio coincide com a publicação e aprovação GD /HL GH %DVHV GR 6LVWHPD (GXFDWLYR /HL Q ž GH GH 2XWXEUR SHOR TXH Vy HVSRUDGLFDPHQWH LQFOXL LQIRUPDomR SRVWHULRU j DSURYDomR GDTXHOD $R LQVWLWXLU R VLVWHPD HGXFDWLYR FRPR HQWLGDGH HSLVWpPLFD GLVFXUVLYD OHJLVODWLYD RUJkQLFD D /HL GH %DVHV GR 6LVWHPD (GXFDWLYR DEULX XP QRYR FLFOR KLVWyULFR SHGDJyJLFR H constituiu um racional para o conhecimento da realidade subjacente Ă preparação e Ă promulgação de leis de autonomia do local. De modo anĂĄlogo ao que sucedeu com D JHQHUDOLGDGH GDV OHLV TXH FRQWLQKDP UHIRUPDV HGXFDWLYDV D SUHSDUDomR GD /HL GH %DVHV GHX RSRUWXQLGDGH D HVWXGRV GH GLDJQyVWLFR H D GHEDWHV SURJUDPiWLFRV GH FXMD GLDOpFWLFD UHVXOWD XP FRQKHFLPHQWR DSURIXQGDGR GD UHDOLGDGH 7DO FRPR p GHĂ€QLGR R VLVWHPD HGXFDWLYR LQYHVWH VH GH XPD QDWXUH]D H HP SDUWH GH XPD IRUoD DQtPLFD H GH XPD PRUIRORJLD FRPR VH LQIHUH GR $UWLJR ž Q ž 2 VLVWHPD HGXFDWLYR p XP FRQMXQWR GH PHLRV SHOR TXDO VH concretiza o direito Ă educação, que se exprime pela garantia de XPD SHUPDQHQWH DFomR IRUPDWLYD RULHQWDGD SDUD IDYRUHFHU R desenvolvimento global da personalidade, o progresso social e a democratização da sociedade. Tendo vindo a ser documentada, analisada e discutida, neste volume, a participação GRV PXQLFtSLRV QD HGXFDomR HVWD GHĂ€QLomR TXH FLUFXQVFUHYH R VLVWHPD HGXFDWLYR D ´XP FRQMXQWR GH PHLRVÂľ UHLQWURGX] D TXHVWmR GR WLSR GH SDUWLFLSDomR 1R WHPSR KLVWyULFR HP DQiOLVH D SDUWLFLSDomR GRV PXQLFtSLRV IRL SRU GLYHUVDV FLUFXQVWkQFLDV FULDWLYD H GLYHUJHQWH SHOR TXH SDUD DOpP GH SRGHU GH LQLFLDWLYD RV PXQLFtSLRV DVVXPLUDP IXQomR LQVWLWXLQWH GR SUySULR VLVWHPD HGXFDWLYR 3RGHU VH i S{U HP G~YLGD VH D HQWLGDGH TXH D OHL GH %DVHV YHLR D FRQVDJUDU FRUUHVSRQGH KLVWRULFDPHQWH DR VLVWHPD HGXFDWLYR 'H IDFWR D DFomR HGXFDWLYD H FXOWXUDO GRV PXQLFtSLRV GLĂ€FLOPHQWH se circunscreve Ă participação no "conjunto de meios" pelos quais se concretiza o direito Ă educação. A soberania dos municĂ­pios nĂŁo decorreu apenas do primado

Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático. Atlas-­Repertório dos Municípios na Educação

DGPLQLVWUDWLYR (QFRQWUD WDPEpP IXQGDPHQWR QR GLUHLWR GH UHSUHVHQWDomR (QWUH RXWURV DVSHFWRV D /HL GH %DVHV FRQVDJUD R SULQFtSLR GD DGPLQLVWUDomR H FRQIHUH D XP PLQLVWpULR HVSHFtÀFR ´D FRRUGHQDomR GD SROtWLFD UHODWLYD DR VLVWHPD HGXFDWLYR LQGHSHQGHQWHPHQWH GDV LQVWLWXLo}HV TXH R FRPS}HPµ $UWLJR Q 2 SULQFtSLR GD SDUWLFLSDomR HP SOHQR UHVSHLWR SHOD GHPRFUDWLFLGDGH ÀFRX H[SUHVVR QR $UW Q GD &RQVWLWXLomR GD 5HS~EOLFD 3RUWXJXHVD O sistema educativo deve ser dotado de estruturas administrativas de âmbito nacional, regional autónomo, regional e local, que assegurem a sua interligação com a comunidade mediante DGHTXDGRV JUDXV GH SDUWLFLSDomR GRV SURIHVVRUHV GRV DOXQRV GDV IDPtOLDV GDV DXWDUTXLDV GH HQWLGDGHV UHSUHVHQWDWLYDV GDV actividades sociais, económicas e culturais e ainda de instituições GH FDUiFWHU FLHQWtÀFR &DEH DR (VWDGR DWUDYpV GR PLQLVWpULR UHVSRQViYHO D FRRUGHQDomR FRP YLVWD j JDUDQWLD GD HÀFiFLD H GD XQLGDGH GH DFomR $UW Q GD &RQVWLWXLomR $ /HL GH %DVHV UHFRQKHFHX D H[LVWrQFLD GH GLIHUHQWHV QtYHLV GH DGPLQLVWUDomR SRUpP apenas consignou o campo da administração central, compreendendo: concepção, SODQHDPHQWR H GHÀQLomR QRUPDWLYD GR VLVWHPD HGXFDWLYR LQFOXLQGR D WLSRORJLD GDV HVFRODV FRRUGHQDomR JOREDO H DYDOLDomR LQVSHFomR H WXWHOD GHÀQLomR GH FULWpULRV JHUDLV GH LPSODQWDomR GD UHGH HVFRODU JDUDQWLD GH TXDOLGDGH SHGDJyJLFD H WpFQLFD GRV PHLRV GLGiFWLFRV $UW Q GD /HL GH %DVHV )RL DLQGD QR TXDGUR GD DGPLQLVWUDomR FHQWUDO TXH ÀFRX SUHYLVWD D DGPLQLVWUDomR UHJLRQDO ´FRP REMHFWLYR GH integrar, coordenador e acompanhar a actividade educativa” (Art.º 44.º, n.º 2, da Lei GH %DVHV 2 SULQFtSLR GD LQWHJUDomR SUHVVXS}H FDSDFLGDGH GH LQLFLDWLYD H UHDOL]DomR IRUD GDV LQVWkQFLDV GD DGPLQLVWUDomR FHQWUDO 'H IDFWR QRV WHUPRV GD /HL GH %DVHV FRPSHWLD ao Estado promover a realização do sistema em todas as dimensões e domínios, mas o estatuto e a participação dos municípios continuaram objecto de legislação SUySULD ´/HL HVSHFLDO GHWHUPLQDUi DV IXQo}HV GH DGPLQLVWUDomR H DSRLR HGXFDWLYRV TXH FDEHP DRV PXQLFtSLRVµ $UW 'LVSRVLo}HV )LQDLV ² Q $LQGD TXH D /HL GH %DVHV VHMD HVWULWDPHQWH FHQWUDGD QR VLVWHPD HGXFDWLYR HQTXDQWR FRPSOH[R DGPLQLVWUDWLYR H RUJkQLFR FRQJUXHQWH QD ÀQDOLGDGH HGXFDWLYD RV PXQLFtSLRV ID]LDP SDUWH LQWHJUDQWH GD HGXFDomR IRUPDO H QmR IRUPDO VHQGR SUHVVXSRVWR TXH SRU HOHV SDVVDYDP RV QRYRV GHVDÀRV FRQWLGRV QD /HL GH %DVHV 'H PRGR QHFHVVDULDPHQWH

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sumĂĄrio, poderĂŁo registar-se aqui alguns dados que ilustram os contornos e a natureza dessa acção nos anos subsequentes. $ /HL GH %DVHV GR 6LVWHPD (GXFDWLYR QmR DYDQoRX DWp j DGPLQLVWUDomR ORFDO PDV QRV 'RFXPHQWRV 3UHSDUDWyULRV HODERUDGRV SHOD &RPLVVmR GH 5HIRUPD GR 6LVWHPD (GXFDWLYR H SXEOLFDGRV HP IRL SUHYLVWD H GHYLGDPHQWH HQTXDGUDGD D DGPLQLVWUDomR DXWyQRPD GDV HVFRODV H IRL SUHYLVWR R &RQVHOKR /RFDO GR (QVLQR %iVLFR FRP ´IXQo}HV GH FRQVXOWD GH DSRLR GH DGPLQLVWUDomR H GH FRRUGHQDomR HGXFDWLYD D QtYHO FRQFHOKLRÂľ &RPLVVmR GH 5HIRUPD GR 6LVWHPD (GXFDWLYR D S )LFDYD DVVLP FRQVDJUDGR R SULQFtSLR GR ORFDO FRPR FRUUHVSRQGHQGR DR kPELWR territorial do municĂ­pio. 1RV SODQRV PXQGLDO H HXURSHX EHP DVVLP FRPR QR SODQR UHJLRQDO RV 0XQLFtSLRV HQTXDQWR DXWDUTXLDV FRP FDSDFLGDGH GH UHDOL]DomR YLUDP DWUDYpV GD &DUWD (XURSHLD GH $XWRQRPLD /RFDO QR $UW ž ž &RQFHLWR GH $XWRQRPLD /RFDO FRQVLJQDGDV D HVIHUD H D DXWRQRPLD GR SRGHU ORFDO EHP DVVLP FRPR OHJLWLPDGD D DFomR HP EHQHItFLR GDV UHVSHFWLYDV SRSXODo}HV (P FRQIRUPLGDGH FRP R $UW ž ž Q ž ´(QWHQGH VH SRU DXWRQRPLD ORFDO R GLUHLWR H D FDSDFLGDGH HIHFWLYD GH DV DXWDUTXLDV UHJXODPHQWDUHP H gerirem, nos termos da lei, sob sua responsabilidade e nos interesses das respectivas populaçþes, uma parte importante dos assuntos pĂşblicosâ€?. A Carta Europeia de $XWRQRPLD /RFDO DVVLQDGD HP (VWUDVEXUJR D GH 2XWXEUR GH H UDWLĂ€FDGD SHOD 5HVROXomR Q ž GD $VVHPEOHLD GD 5HS~EOLFD 3RUWXJXHVD GH GH -XOKR GH IRL SXEOLFDGD QR DiĂĄrio da RepĂşblica Â? VpULH Q ž GH (QWUH os novos instrumentos de sustentabilidade e de governo local e municipal conta-se, SDUD DOpP GD &DUWD (XURSHLD GH $XWRQRPLD /RFDO D $JHQGD FRQYHQFLRQDGD QR 5LR GH -DQHLUR HP GH -XOKR GH H TXH PHUHFHX JUDQGH DFHLWDomR LQWHUQDFLRQDO por parte dos municĂ­pios, particularmente no domĂ­nio da educação. (P 3RUWXJDO QD GpFDGD GH KDYHULD XPD VHTXrQFLD GH UHJXODPHQWRV H GH H[SHULrQFLDV UHIHUHQWHV DR PDLRU GHVWDTXH H HQYROYLPHQWR GRV PXQLFtSLRV QRV GHVWLQRV GD HGXFDomR D QtYHO ORFDO UHJLRQDO H SRU FRQVHTXrQFLD QDFLRQDO (UDP quadros legislativos e dispositivos reguladores nem sempre coerentes nas lĂłgicas estruturais e nas perspectivas de acção. As principais noçþes operacionais, a que correspondem quadros de acção, temporalidades, protocolos e dispositivos WDPEpP QmR QHFHVVDULDPHQWH FRQJUXHQWHV VmR D HVFROD D FRPXQLGDGH HGXFDWLYD o municĂ­pio;Íž o territĂłrio educativo;Íž o centro educativo;Íž o agrupamento escolar;Íž a DVVRFLDomR GH PXQLFtSLRV 1D VHTXrQFLD GD SURPXOJDomR GD /HL GH %DVHV IRUDP publicados pareceres e orientaçþes, designadamente por parte da ComissĂŁo de

Do  Portugal  das  Luzes  ao  Portugal  Democråtico.  Atlas-­Repertório  dos  Municípios  na  Educação

5HIRUPD GR 6LVWHPD (GXFDWLYR H SRU SDUWH GR *DELQHWH GH (VWXGRV H 3ODQHDPHQWR *(3 TXH WRPDUDP HP FRQVLGHUDomR DV GLIHUHQWHV HVFDODV GH DGPLQLVWUDomR D FHQWUDO D UHJLRQDO D ORFDO 3DUWH GHVVD GRFXPHQWDomR IRL PDLV ORQJH QHVWH MRJR GH HVFDODV DR ID]HU FRUUHVSRQGHU D FDGD XPD GHODV XPD DGPLQLVWUDomR GHWHUPLQDGD FRP LPSOLFDo}HV HQWUH RXWURV DVSHFWRV QD UHGH HVFRODU QD IRUPDomR GH SURIHVVRUHV na organização curricular. Reagindo ao primado de uma escola igual para todos e admitindo como pressuposto que a administração local a nível autårquico e a nível de escola superaria aquele malestar, o Parecer Medidas que Possibilitem o Efectivo Cumprimento da Escolaridade Obrigatória HPLWLGR SHOR *(3 HP HVWDEHOHFHUD FRPR FRQGLomR XPD YLVmR LQWHJUDGD FRPHoDQGR SRU UHSHQVDU D IRUPDomR GH SURIHVVRUHV H TXH HVWD IRUPDomR Vy GHYHULD VHU UHIRUPXODGD DSyV D RUJDQL]DomR FXUULFXODU WHU VLGR UHYLVWD RX HVWDU HP YLDV GH UHYLVmR 7DO UHYLVmR VHJXQGR R *DELQHWH GH (VWXGRV H 3ODQHDPHQWR LPSOLFDULD  HVWXGRV TXH YLVDUmR D GHWHUPLQDomR GDV QHFHVVLGDGHV ORFDLV UHJLRQDLV H QDFLRQDLV HP WHUPRV GH H[LJrQFLDV GH PmR GH REUD H GH VHUYLoRV TXH QR IXWXUR LPSRUWD FRQVLGHUDU PDV WDPEpP e porventura principalmente, pela determinação das medidas individuais de modo a promover a realização pessoal de todos e a de cada um. Ela passarå por um diålogo com as comunidades DWUDYpV GRV VHXV OHJtWLPRV UHSUHVHQWDQWHV H WDPEpP SRU GLiORJRV com empresas que virão a empregar aqueles que entram na vida DFWLYD S

$SyV FRQVLJQDU TXH Ki WRGD D FRQYHQLrQFLD HP TXH R PRGHOR GH JHVWmR HVFRODU VH HQTXDGUH QR PRGHOR GH JHVWmR DXWiUTXLFD SRVWR TXH SDUD DOpP GD SUiWLFD HVWD ~OWLPD HVWi SUHYLVWD QD &RQVWLWXLomR DTXHOH SDUHFHU GR *(3 ID] UHIHUrQFLD D GXDV YLDV SDUD R GHVHQYROYLPHQWR GD JHVWmR PXQLFLSDO ORFDO D WUDQVIHUrQFLD GH FRPSHWrQFLDV para as autarquias;Íž a criação de organismos educativos locais – centros ou locais educativos. De alcance municipal ou intra-municipal, ou podendo mesmo abranger mais que um municĂ­pio, tais centros assegurariam a ligação entre as escolas e as comunidades, permitindo a economia de meios e a racionalidade de recursos SDUD DSRLR jV DFWLYLGDGHV HGXFDWLYDV 1HOHV HVWDULDP UHSUHVHQWDGDV DV HVFRODV DV autarquias, as associaçþes de pais, as empresas, as instituiçþes de ensino superior *DELQHWH GH (VWXGRV H 3ODQHDPHQWR S

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$LQGD QR Ă€QDO GD GpFDGD GH WHYH OXJDU XPD H[SHULrQFLD VREUH D UHSUHVHQWDomR dos municĂ­pios nos Conselhos Consultivos dos Conselhos PedagĂłgicos dos (VWDEHOHFLPHQWRV GH (QVLQR RĂ€FLDO ² (VFRODV GR ž H ž &LFORV GR (QVLQR %iVLFR H GR (QVLQR 6HFXQGiULR 'HFUHWR /HL Q ž GH GH 2XWXEUR 3HOR 'HVSDFKR 6(5( GH GH )HYHUHLUR IRL DXWRUL]DGD D 5HSUHVHQWDomR GDV $XWDUTXLDV QRV &RQVHOKRV GH *HVWmR GRV )XQGRV GH &RQVHUYDomR H 0DQXWHQomR GDV (VFRODV GR ž H ž &LFORV GR (QVLQR %iVLFR H GR (QVLQR 6HFXQGiULR 3HOR 'HFUHWR /HL Q ž de 10 de Maio, os municĂ­pios passaram a ter lugar no Conselho de Escola. 2 'HFUHWR /HL Q ž $ GH GH 0DLR TXH FULRX RV $JUXSDPHQWRV GH (VFRODV IRL SURPXOJDGR FRP R REMHFWLYR GH ´IDYRUHFHU GHFLVLYDPHQWH D GLPHQVmR ORFDO das polĂ­ticas educativas e a partilha de responsabilidadesâ€?, bem assim como dar cumprimento a “dinâmicas locais de diagnĂłstico de necessidades e ordenamento do territĂłrio e desenvolvimento econĂłmico, social e cultural equilibrado e sustentadoâ€?. (P IDFH GH WDLV GHVtJQLRV R $JUXSDPHQWR GH (VFRODV IRL GHĂ€QLGR FRPR ´XQLGDGH organizacional, dotada de ĂłrgĂŁos prĂłprios de administração e gestĂŁo, constituĂ­da por HVWDEHOHFLPHQWRV GH HGXFDomR SUp HVFRODU H GH XP RX PDLV QtYHLV H FLFORV GH HQVLQR D SDUWLU GH XP SURMHFWR HGXFDWLYR FRPXPÂľ $UW ž ž Q ž GR 5HJLPH -XUtGLFR DQH[R DR 'HFUHWR /HL Q ž $ $ /HL Q ž GH GH 6HWHPEUR VREUH FRPSHWrQFLDV HGXFDFLRQDLV GDV DXWDUTXLDV FRQVDJURX XP TXDGUR PXQLFLSDOLVWD DR HVWLSXODU QR $UW ž ž TXH FDEH Ă s autarquias camarĂĄrias: construir, manter e apetrechar os estabelecimentos de HGXFDomR SUp HVFRODU FRQVWUXLU DSHWUHFKDU H PDQWHU DV HVFRODV GR HQVLQR EiVLFR elaborar a carta escolar a integrar nos planos directores municipais;Íž criar os conselhos locais de educação;Íž assegurar os transportes escolares;Íž assegurar a gestĂŁo dos UHIHLWyULRV GRV HVWDEHOHFLPHQWRV GH HGXFDomR SUp HVFRODU H GR HQVLQR EiVLFR garantir o alojamento aos alunos do ensino bĂĄsico, como alternativa ao transporte HVFRODU QRPHDGDPHQWH HP UHVLGrQFLDV FHQWURV GH DORMDPHQWR H FRORFDomR IDPLOLDU FRPSDUWLFLSDU QR DSRLR jV FULDQoDV GH HGXFDomR SUp HVFRODU H DRV DOXQRV GR HQVLQR bĂĄsico, no domĂ­nio da acção social escolar;Íž apoiar o desenvolvimento de actividades FRPSOHPHQWDUHV GH DFomR HGXFDWLYD QD HGXFDomR SUp HVFRODU H QR HQVLQR EiVLFR participar no apoio Ă educação extra-escolar;Íž gerir o pessoal nĂŁo docente de HGXFDomR SUp HVFRODU H GR ž FLFOR GR HQVLQR EiVLFR 1R $UW ž Q ž DOtQHD J Ă€FDYD HVWLSXODGR TXH D &kPDUD 0XQLFLSDO WHP SUHUURJDWLYDV GH UHSUHVHQWDomR SRLV que lhe compete “participar em ĂłrgĂŁos de gestĂŁo de entidades da administração FHQWUDO QRV FDVRV QRV WHUPRV H SDUD HIHLWRV HVWDEHOHFLGRV SRU OHLÂľ

Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático. Atlas-­Repertório dos Municípios na Educação

$ GpFDGD GH ÀFDULD DVVLQDODGD SRU OHJLVODomR H WUDQVIRUPDo}HV FRHUHQWHV SDUD D YDORUL]DomR GDV DXWDUTXLDV QD HGXFDomR H QD FXOWXUD 7RGDYLD p VLQWRPiWLFR TXH SDVVDGRV DQRV GD YHUVmR RULJLQDO TXDQGR GD UHYLVmR GD /HL GH %DVHV GR 6LVWHPD (GXFDWLYR SURPXOJDGD SHOD /HL Q QR $UW Q WHQKD VLGR FRQVHUYDGD D PHVPD UHGDFomR GR $UW 'LVSRVLo}HV )LQDLV ² Q GD /HL Q GH GH 2XWXEUR ´/HL HVSHFLDO GHWHUPLQDUi DV IXQo}HV GH DGPLQLVWUDomR H DSRLR HGXFDWLYRV TXH FDEHP DRV PXQLFtSLRVµ &RPR REVHUYDP 0DUWLQV 1DYH H /HLWH ´HPERUD D OHJLVODomR GRV ~OWLPRV WULQWD DQRV WHQKD FRQIHULGR jV DXWDUTXLDV XP YDVWR FDPSR GH LQWHUYHQomR QRXWURV VHFWRUHV GD YLGD S~EOLFD HP PDWpULD HGXFDWLYD R TXDGUR GH FRPSHWrQFLDV SUySULDV H GHOHJDGDV EHP FRPR R UHVSHFWLYR ÀQDQFLDPHQWR PDQWLYHUDP VH TXDVH LQDOWHUDGRVµ S 2 TXDGUR OHJLVODWLYR H R FRQMXQWR GH FRPSHWrQFLDV HQWUHWDQWR DWULEXtGDV DRV PXQLFtSLRV FRQVWLWXHP XP FRPSOH[R GH SRGHU TXH LQFOXL UHSUHVHQWDU SODQLÀFDU UHJXODPHQWDU UHDOL]DU JHULU JDUDQWLU ID]HU MXULVGLomR 8PD YH] PDLV QD OLQKD GH horizonte, surge o município pedagógico.

Os municípios na consecução da Escolaridade Obrigatória &RPR UHIHULGR QR SHUtRGR SyV GH $EULO RV PXQLFtSLRV WDUGDUDP D SDUWLFLSDU GH IRUPD DXWyQRPD H FRP LQLFLDWLYD SUySULD QD HGXFDomR H QD FXOWXUD $ SROLWL]DomR em que tinham sido envolvidos no período anterior à Revolução e as obrigações a que estavam sujeitos, com vista à universalização da escolaridade obrigatória (a que DFUHVFLDP DWULEXLo}HV WHQGHQWHV j RIHUWD D WtWXOR VXSOHWLYR GD HGXFDomR IRUPDO D S~EOLFRV HVSHFtÀFRV MXVWLÀFDP TXH QR LPHGLDWLVPR GR TXDGUR UHYROXFLRQiULR RV PXQLFtSLRV ÀFDVVHP UHWDUGDGRV HP IDFH GD PRELOL]DomR JHUDO GH RXWURV DJHQWHV VRFLRFXOWXUDLV H GDV DJUHPLDo}HV SRSXODUHV )RL R TXH VXFHGHX QD HGXFDomR GH DGXOWRV H QR FRPEDWH DR DQDOIDEHWLVPR 7DO FRPR GHIHQGLGR SRU 6DOYDGR 6DPSDLR $SyV R GH $EULO R FRPEDWH DR DQDOIDEHWLVPR IRL SURPRYLGR por comissões de moradores, comissões de trabalhadores e por JUXSRV FXOWXUDLV UHDOL]DQGR VH QR 9HUmR GH FDPSDQKDV GH DOIDEHWL]DomR GD LQLFLDWLYD GH HVWXGDQWHV XQLYHUVLWiULRV 2 3URJUDPD 1DFLRQDO GH $OIDEHWL]DomR DSOLFDGR D SDUWLU GD 3ULPDYHUD GH

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IDYRUHFLD D DFomR GDV HQWLGDGHV DWUiV UHIHULGDV YLQGR D PHUHFHU R DSRLR GH XPD PLVVmR GD 8 1 ( 6 & 2 H D GD PLVVmR GH SHULWRV VXHFRV TXH HP 0DLR GH FRQVLGHURX RV DJUXSDPHQWRV SRSXODUHV UHIHULGRV FRPR R PRWRU GH WRGR R VLVWHPD GH HGXFDomR GH DGXOWRV D DSOLFDU HP 3RUWXJDO S

&RPR UHIHULGR D /HL GDV )LQDQoDV /RFDLV H D FULDomR GR )XQGR GH (TXLOtEULR )LQDQFHLUR SRVVLELOLWDUDP jV DXWDUTXLDV XPD PDLRU LQWHUYHQomR FRP GHVWDTXH SDUD D HGXFDomR SUp HVFRODU H SDUD R FRPEDWH DR DQDOIDEHWLVPR $VVLP SRLV UHLWHUH se, trata-se de um quadro legislativo inserido nas polĂ­ticas estatais, ainda que sem quebrar a livre iniciativa. 1D GpFDGD GH IRUDP HVWDEHOHFLGRV QRYRV FRQWRUQRV OHJDLV GD LQWHUYHQomR PXQLFLSDO HP PDWpULD HGXFDWLYD TXH SHUVLVWLUDP QR WHPSR 2 ´SDFRWH DXWiUTXLFRÂľ entĂŁo aprovado incluĂ­a um novo regime de delimitação e coordenação das DFWLYLGDGHV GDV DGPLQLVWUDo}HV FHQWUDO H ORFDO HP PDWpULD GH LQYHVWLPHQWRV 'HFUHWR /HL Q ž GH GH 0DUoR H XPD QRYD GHĂ€QLomR GD RUJDQL]DomR DWULEXLo}HV H FRPSHWrQFLDV GDV DXWDUTXLDV ORFDLV H GRV VHXV yUJmRV 'HFUHWR /HL Q ž GH GH 0DUoR $ QDWXUH]D GDV DWULEXLo}HV UHDOPHQWH HQWUHJXHV DR SRGHU ORFDO SHOR 'HFUHWR /HL Q ž PRVWUD TXH R (VWDGR PXLWR HPERUD UHIRUoDQGR R SRGHU GH GHFLVmR GRV PXQLFtSLRV SURFXURX OLEHUWDU VH GH WDUHIDV ORJtVWLFDV H RSHUDFLRQDLV geradoras, sobretudo, de encargos (transportes escolares, acção social escolar, FRQVWUXomR GH HVFRODV SULPiULDV H RXWURV DSRLRV DR VLVWHPD HVFRODU ORFDO &RP HIHLWR D IRUPXODomR GR 'HFUHWR /HL Q ž HUD WmR DPSOD TXDQWR LQGHĂ€QLGD SHUPLWLQGR XPD LQGHWHUPLQDomR QD LQWHUSUHWDomR GR FDPSR GH DFWXDomR GRV PXQLFtSLRV +i DQDOLVWDV TXH VH UHFXVDP D FRQVLGHUDU TXH D OHJLVODomR GH WHQKD FRUUHVSRQGLGR D XP PRYLPHQWR UHDOPHQWH GHVFHQWUDOL]DGRU $ DSURYDomR HP GD /HL GH %DVHV GR 6LVWHPD (GXFDWLYR QmR DOWHURX VXEVWDQFLDOPHQWH R SDQRUDPD DQWHULRU &RPR UHIHULGR R SHUtRGR HQWUH H GHFRUUHX VRE R VLJQR GR FXPSULPHQWR LQWHJUDO GD JUDWXLWLGDGH GD HVFRODULGDGH REULJDWyULD GH DQRV H GH DPSOLDomR GD HVFRODULGDGH REULJDWyULD SDUD DQRV GHFUHWDGD HP 1HVVH GHVLGHUDWR RV municĂ­pios consumiram boa parte da iniciativa e da acção educativas. O contributo GRV PXQLFtSLRV QR kPELWR GD HGXFDomR IRUPDO WHQGHX QR HQWDQWR D Ă€FDU GLOXtGR QD contabilidade central e regional, cujas estatĂ­sticas continuaram a ser apresentadas por distritos e por regiĂľes. Por outro lado, no plano local, a comparticipação dos PXQLFtSLRV IRL IUHTXHQWHPHQWH WRPDGD FRPR SULRULWiULD H GH DOJXP PRGR FRPR

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LPSUHVFLQGtYHO SDUD TXH IRVVH FXPSULGR GH IRUPD LQWHJUDO R GLUHLWR j JUDWXLWLGDGH da escolaridade obrigatória. 2OKDQGR QD ORQJD GXUDomR QR ÀQDO GD 3ULPHLUD 5HS~EOLFD 3RUWXJDO WLQKD D SRSXODomR GH PLOK}HV GH KDELWDQWHV H HVWXGDQWHV LQVFULWRV QR HQVLQR RÀFLDO QR HQVLQR SULPiULR QR HQVLQR WpFQLFR H FRPHUFLDO QR HQVLQR OLFHDO QR HQVLQR XQLYHUVLWiULR (P D SRSXODomR HVFRODU KDYLD WULSOLFDGR DWLQJLQGR PLOK}HV GH HVWXGDQWHV RX VHMD PDLV (QWUH H DFUHVFHUDP PDLV PLOK}HV GH KDELWDQWHV DWLQJLQGR PLOK}HV GH HVWXGDQWHV (QWUH H R FUHVFLPHQWR PpGLR DQXDO IRL GH PDV HQWUH H R ULWPR GH FUHVFLPHQWR PpGLR DQXDO GR TXDQWLWDWLYR GH HVWXGDQWHV IRL GH &RP HIHLWR ´p QHVVHV GH] DQRV TXH HQWUDP QDV HVFRODV SRUWXJXHVDV PDLV DOXQRV FRUUHVSRQGHQWHV D GR DFUpVFLPR UHJLVWDGR QRV UHIHULGRV VHVVHQWD H FLQFR DQRV DQWHULRUHV D 4XDQWLWDWLYDPHQWH p XP SHUtRGR KLVWyULFRµ &DUUHLUD S 1D GpFDGD GH D H[SDQVmR HVFRODU ÀFRX D GHYHU VH IXQGDPHQWDOPHQWH DR &LFOR 3UHSDUDWyULR 2 FUHVFLPHQWR GD HVFRODUL]DomR QmR IRL XQLIRUPH H DV DVVLPHWULDV sociais, bem assim como as assimetrias regionais, tenderam a acentuar-se como LQGLFDP RV GDGRV FDUWRJUDIDGRV QR $WODV Y 4XDGUR HP $QH[R H PDSD LQIUD 2V PXQLFtSLRV ID]HP SDUWH LQWHJUDQWH GHVWH TXDGUR KLVWyULFR 2EULJDGRV SRU múltiplas razões a complementarem e, em muitos casos, a serem supletivos no cumprimento da escolaridade obrigatória, os municípios empreenderam iniciativas QHFHVVDULDPHQWH GLYHUVDV H TXDOLWDWLYD H TXDQWLWDWLYDPHQWH GLIHUHQFLDGDV 3RU RXWUR ODGR R FUHVFLPHQWR GD SRSXODomR HVFRODU RQGH VH LQFOXtUDP VHFWRUHV LQIDQWR MXYHQLV H MRYHQV DGXOWRV UHIUDFWiULRV j HVFRODUL]DomR UHJXODU D RIHUWD HVFRODU H FXOWXUDO D QRYRV S~EOLFRV LPLJUDGRV RX QHR UHVLGHQWHV D RIHUWD GH XPD FRPSRQHQWH HGXFDFLRQDO H FXOWXUDO j WHUFHLUD LGDGH IRUDP GHVDÀRV H IXQo}HV TXH RV PXQLFtSLRV QR TXDGUR GH SUR[LPLGDGH LQWHJUDomR H IRUPDomR QmR SXGHUDP PHQRVSUH]DU H VREUH R TXH QmR H[LVWHP HVWXGRV HVSHFtÀFRV

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Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático. Atlas-­Repertório dos Municípios na Educação

2 PDSD GDV (VFRODV 3ULPiULDV UHVXOWDQWH GD FRQWDELOL]DomR GH HVFRODV UHIHUHQWH DR ÀQDO GD GpFDGD GH DSUHVHQWD XPD PDQFKD HVFRODU EDVWDQWH PDLV LUUHJXODU TXH R PDSD DQWHULRU $ FRWD GH DWp HVFRODV SRU PXQLFtSLR p D PDLV generalizada pelo país, o que representa a progressiva concentração de classes num PHVPR HGLItFLR HVFRODU 7DPEpP PXLWR GLVSHUVD QR 3RUWXJDO &HQWUR H 1RUWH H QR /LWRUDO DOHQWHMDQR p D FRWD PpGLD GH DWp HVFRODV SRU PXQLFtSLR 2 1RUWH WUDQVPRQWDQR H R 1RUWH DWOkQWLFR DWp DR 3RUWR D UHJLmR GH &RLPEUD DWp DR $WOkQWLFR R 2HVWH HVWUHPHQKR H GH IRUPD PDLV LVRODGD RV FRQFHOKRV GH *XDUGD &DVWHOR %UDQFR 6DQWDUpP $EUDQWHV 2GHPLUD /RXOp FRQWLQXDUDP D DSUHVHQWDU uma elevada densidade de escolas. Os concelhos com mais de 100 escolas são /LVERD H /HLULD VHJXLGRV GH 9LVHX %UDJDQoD &KDYHV %DUFHORV 0RQWDOHJUH 9LOD 1RYD GH *DLD 3RPEDO 2XUpP H FRP PHQRV TXDQWLGDGH 9LOD 5HDO H *XDUGD 6mR RV PHVPRV FHQWURV JHRJUiÀFRV Mi HYLGHQFLDGRV QR SHUtRGR GR DQWHULRU &RP DOWHUDo}HV SRQWXDLV D WHQGrQFLD SDUD R FUHVFLPHQWR IRL ÀFDQGR FRQWLGD 5HVVDOWD WDPEpP D GLVIXQFLRQDOLGDGH HQWUH D REVHUYDomR SRU FRQFHOKRV H D REVHUYDomR SRU XQLGDGHV HVFRODUHV R TXH MXVWLÀFD TXH FRQFHOKRV FRPR 0RQWDOHJUH FRQWLQXHP D WHU XP JUDQGH número de escolas, ainda que sendo pequenas escolas. 4XDQWR DRV 3RVWRV GH 7HOHVFROD Y 4XDGUR HP $QH[R QRV DQRV GH H D UHGH FUHVFHX GH IRUPD DFHOHUDGD WHQGR PDLV TXH GXSOLFDGR HP UHODomR DR DQR GH (P HVWDYDP HP IXQFLRQDPHQWR 3RVWRV GH 7HOHVFROD H HP 44 O mapa de Postos de Telescola, públicos e privados, apresenta uma rede densa, sobretudo a norte do Rio Tejo. A região a sul do Tejo apresenta uma UHGH PDLV UDUHIHLWD 1R HQWDQWR QR /LWRUDO DOHQWHMDQR D VXO H QR $OJDUYH DWOkQWLFR D UHGH GH 3RVWRV p GH QRYR GHQVD &ULDGR FRPR VLVWHPD SDUD VHUYLU DV SRSXODo}HV UXUDLV WRUQDQGR SRVVtYHO R FXPSULPHQWR LQWHJUDO GD HVFRODULGDGH GH DQRV HVWD UHGH HUD H[WHQVLYD D WRGR R WHUULWyULR SRUWXJXrV DLQGD TXH GH IRUPD QmR KRPRJpQHD $ HVWUXWXUD HVFRODU GR (QVLQR 3UHSDUDWyULR H GR (QVLQR 6HFXQGiULR HVWDYD HP PXGDQoD &UHVFLD R WRWDO GH (VFRODV 3UHSDUDWyULDV H IRL ODQoDGR XP QRYR WLSR GH (VFROD D & 6 &LFOR H 6HFXQGiULD TXH UHFXSHUDYD DV (VFRODV 3ROLYDOHQWHV GR SHUtRGR DQWHULRU H TXH VH DMXVWDYD j HVWUXWXUD GH (QVLQR RUJDQL]DGD SRU FLFORV H

44 ,Q 2UJDQL]DomR SDUD D &RRSHUDomR H 'HVHQYROYLPHQWR (FRQyPLFRV 6HUYLoR 7pFQLFR GH &RRSHUDção. Relatório dos Consultores e do Grupo de Trabalho Português. Programa de Acção Cooperante para 1977. Projecto (77/13). Portugal. Uma Revisão para Avaliação da Telescola com Recomendações. 7H[WR SROLFRSLDGR 3DULV S

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TXH YHLR D VHU FRQVDJUDGD QD /HL GH %DVHV 2 &LFOR IRUPDGR SRU WUrV DQRV IRL WRUQDGR HVFRODULGDGH REULJDWyULD TXH GHVWH PRGR IRL DPSOLDGD SDUD DQRV H QmR SDUD ² FRPR WLQKD VLGR DGPLWLGR QR SHUtRGR LPHGLDWDPHQWH DQWHULRU j 5HYROXomR Democrática. 2 4XDGUR Y $QH[R PRVWUD TXH GDV (VFRODV 3UHSDUDWyULDV H 6HFXQGiULDV FRQWDELOL]DGDV HUDP (VFRODV 6HFXQGiULDV PRGHOR UHVXOWDQWH GD XQLIRUPL]DomR GRV /LFHXV H GDV (VFRODV 7pFQLFDV ,QGXVWULDLV H &RPHUFLDLV GHVLJQDo}HV HQWUHWDQWR H[WLQWDV HUDP (VFRODV GH &LFOR 3UHSDUDWyULR H HUDP (VFRODV & 6 2 PDLRU FUHVFLPHQWR IRL QD UHGH GH (VFRODV 3UHSDUDWyULDV SRVWR TXH R (QVLQR 3UHSDUDWyULR 'LUHFWR YLQKD VXEVWLWXLQGR DV H &ODVVHV H HP DOJXPDV FLUFXQVWkQFLDV H SURJUHVVLYDPHQWH WDPEpP D 7HOHVFROD

Taxa de Escolarização 'H SDUD D WD[D PpGLD GH HVFRODUL]DomR WLQKD VXELGR GH SDUD GR tQGLFH SDUD R 6DPSDLR S $ SHUFHQWDJHP GH DOXQRV LQVFULWRV QR (QVLQR 3ULPiULR SDUWLFXODU TXH WLQKD Mi GLPLQXtGR QD GpFDGD GH GHFOLQRX GH SDUD GH SDUD GR tQGLFH SDUD LG S $ WD[D GH HVFRODUL]DomR GD HGXFDomR LQIDQWLO HP HUD GH 8PD LPSRUWDQWH FRQVWDWDomR p TXH QR SHUtRGR FRPSUHHQGLGR HQWUH H D SRSXODomR LQIDQWLO HP LGDGH HVFRODU GLPLQXLX GH PLOKDUHV SDUD PLOKDUHV RX VHMD GR tQGLFH SDUD R tQGLFH 1R HQWDQWR HP LJXDO SHUtRGR D WD[D GH HVFRODUL]DomR EDL[RX GH PLOKDUHV SDUD PLOKDUHV RX VHMD GR tQGLFH SDUD R tQGLFH LG S $ SULQFLSDO H[SOLFDomR SDUD HVWD PDLV DFHQWXDGD GLPLQXLomR GD WD[D GH HVFRODU p D PHOKRULD GR DSURYHLWDPHQWR HVFRODU Passível de críticas, pois que não incluía uma língua estrangeira e prolongava R UHJLPH GH PRQRGRFrQFLD DLQGD TXH SRU RXWUR ODGR WLYHVVH D YDQWDJHP GD SUR[LPLGDGH R &LFOR FRPSOHPHQWDU GH H FODVVH IRL VHQGR VXEVWLWXtGR DR ORQJR GD GpFDGD GH (P HVWDYDP LQVFULWRV PLO DOXQRV QDV H &ODVVHV GH HVFRODULGDGH WHQGR EDL[DGR SDUD PLO DOXQRV HP ² GHFOLQD FHUFD GH 6DPSDLR S (P R &XUVR &RPSOHPHQWDU GD ,QVWUXomR 3ULPiULD H FODVVHV HUD SUDWLFDPHQWH LQH[LVWHQWH QRV GLVWULWRV GH $QJUD GR +HURtVPR H )XQFKDO H D FODVVH Mi QmR IXQFLRQDYD QRV GLVWULWRV GH 6HW~EDO H +RUWD 'RV PLOKDUHV GH LQVFULWRV UHSRUWDYDP DRV GLVWULWRV GH $YHLUR %UDJD H

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Porto, ainda que na cidade do Porto não houvesse alunos inscritos nesta modalidade GH HQVLQR LG S (QWUH H QR &LFOR 3UHSDUDWyULR 'LUHFWR R HQVLQR RÀFLDO SDVVRX D UHXQLU GRV LQVFULWRV WHQGR R Q~PHUR GH DOXQRV DXPHQWDGR YH]HV 6DPSDLR S (P KDYLD PLO DOXQRV GR &LFOR 3UHSDUDWyULR 'LUHFWR LQVFULWRV H HVWDYDP HP IXQFLRQDPHQWR HVWDEHOHFLPHQWRV GH HQVLQR (VVHV WRWDLV WLQKDP VXELGR SDUD PLO DOXQRV H SDUD HVWDEHOHFLPHQWRV GH HQVLQR HP (QWUH H R WRWDO GH DOXQRV LQVFULWRV FUHVFHX YH]HV H R WRWDO GH HVWDEHOHFLPHQWRV YH]HV $ PpGLD GH DOXQRV SRU HVWDEHOHFLPHQWR VXELX GH SDUD RX VHMD LG S $ IUHTXrQFLD GR (QVLQR 3UHSDUDWyULR 79 VXELX GH PLO DOXQRV HP SDUD HP ² XP DFUpVFLPR GH YH]HV (VWH DFUpVFLPR p PDLV DFHQWXDGR QR VH[R IHPLQLQR YH]HV TXH QR VH[R PDVFXOLQR YH]HV 6DPSDLR S 'H D D SRSXODomR SRUWXJXHVD FUHVFHUD GH PLOK}HV GH KDELWDQWHV SDUD PLOK}HV (P LJXDO SHUtRGR R WRWDO GH LQVFULWRV QR 6LVWHPD (VFRODU FUHVFHX GH PLOK}HV SDUD PLOK}HV (P D WD[D PpGLD GLVWULWDO GH HVFRODUL]DomR HUD GH H HP HUD GH 6DPSDLR SS 1HVWH SHUtRGR D SHUFHQWDJHP GH DOXQRV LQVFULWRV QR HQVLQR SDUWLFXODU EDL[RX GH SDUD (QWUH H VXELX D SHUFHQWDJHP GH DOXQRV FRP DOLPHQWDomR TXDVH TXDGUXSOLFDQGR ² GH SDUD LG S $ H[SDQVmR GR WRWDO GH DOXQRV LQVFULWRV QR 6LVWHPD (VFRODU IRL DFRPSDQKDGD SHOR DXPHQWR GR WRWDO GH SURIHVVRUHV VHP KDELOLWDomR FRPSOHWD TXH QR FRQMXQWR GRV (QVLQRV /LFHDO &RPHUFLDO H 7pFQLFR 3UHSDUDWyULR 'LUHFWR VXELX GH HP SDUD HP RX VHMD FHUFD GH GR WRWDO GH SURIHVVRUHV

Os Municípios e a universalização escolar 4XDQGR GD 5HYROXomR 'HPRFUiWLFD RV 0XQLFtSLRV HVWDYDP DEVRUYLGRV QD JDUDQWLD GR FXPSULPHQWR GD (VFRODULGDGH REULJDWyULD H JUDWXLWD TXH WLQKD EHQHÀFLDGR GH XP DODUJDPHQWR SDUD DQRV HP H SDUD DQRV HP 0HUJXOKDGRV FRPR estavam no regime político que cessou com a Revolução, tardaram a adaptar-se às QRYDV FLUFXQVWkQFLDV H IRUDP OHQWRV HP WRPDU LQLFLDWLYDV GH HGXFDomR H IRUPDomR

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A iniciativa coube ao associativismo, a um ritmo que remeteu os municípios, por um WHPSR SDUD D IXQomR GH DSRLR KRPRORJDomR H FULDomR GH FRQGLo}HV PDWHULDLV H pedagógicas. )RL SDUD ÀQDO GRV DQRV TXH RV PXQLFtSLRV FRPHoDUDP D WRUQDU VH FHQWUR GD HGXFDomR H IRUPDomR GH DGXOWRV H SRXFR D SRXFR WDPEpP GD IRUPDomR SURÀVVLRQDO H GD DFomR HVFRODU $ /HL GH %DVHV GR 6LVWHPD (GXFDWLYR LQFLGLX IXQGDPHQWDOPHQWH VREUH D $GPLQLVWUDomR &HQWUDO UHPHWHQGR D DGPLQLVWUDomR ORFDO H D LQWHUPpGLD SDUD OHJLVODomR HVSHFtÀFD 2 FUHVFLPHQWR H[SORVLYR GD SRSXODomR HVFRODU UHVXOWDQWH GR DF~PXOR GR FUHVFLPHQWR GHPRJUiÀFR FRP D DPSOLDomR GD HVFRODULGDGH REULJDWyULD FRQVWLWXLX XP GHVDÀR SDUD RV QRYRV FHQWURV SRSXODFLRQDLV $ XQLIRUPL]DomR HVFRODU WLQKD UHWLUDGR HVWtPXOR DR LQYHVWLPHQWR GRV PXQLFtSLRV PDV SRU RXWUR ODGR KDYLD QRUPDOL]DGR R PRGHOR HVFRODU IDFLOLWDQGR XPD HFRQRPLD HGXFDWLYD H IRUPDWLYD GH HVFDOD )RL QHVVH HQVHMR TXH RV PXQLFtSLRV FRPHoDUDP D intervir directamente na reestruturação escolar. Assim pois, os municípios tiveram uma acção determinante na universalização escolar, ainda que tenham perdido FDSDFLGDGH SDUD XPD LQWHUYHQomR GLIHUHQFLDGD H SRWHQFLDOL]DGRUD GD VLQJXODULGDGH GR ORFDO 6HULD HP IDFH GR LQFXPSULPHQWR HVFRODU GR DEDQGRQR SUHFRFH H GH LOHWULVPR TXH RV PXQLFtSLRV VH YLUDP HQYROYLGRV HP QRYRV GHVDÀRV SHGDJyJLFRV VHMD GLIHUHQFLDQGR RV S~EOLFRV VHMD GLYHUVLÀFDQGR D RIHUWD HVFRODU H FXOWXUDO

Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático. Atlas-­Repertório dos Municípios na Educação

Municipalismo e educação

$ FXOWXUD HVFULWD HVWi QD EDVH GR ,OXPLQLVPR H GR SURJUHVVR 1HVVH FRQWH[WR RV municípios adequaram-se, assegurando uma escrituração e actualizando as práticas administrativas e jurisdicionais. A representação e o governo local são os dois DVSHFWRV IXQGDPHQWDLV DWUDYpV GRV TXDLV RV PXQLFtSLRV LQVWLWXtUDP H VH LQVWLWXtUDP como instância pública do local. O plano Iluminado para a instrução integrou os PXQLFtSLRV FRPR LQVWkQFLDV GH UHIHUrQFLD H GH SURPRomR DLQGD TXH R RUoDPHQWR IRVVH QDFLRQDO H D XPD PDLRU FRQWULEXLomR SRU SDUWH GH XP PXQLFtSLR RX GH XPD IUHJXHVLD QmR FRUUHVSRQGHVVH QHFHVVDULDPHQWH XPD PHOKRU RIHUWD HVFRODU +RXYH FRQWLQXLGDGH QD RULHQWDomR HVWDWDOL]DQWH GDV VXFHVVLYDV JRYHUQDo}HV SRPEDOLQD PDULDQD MRDQLQD GHWHUPLQDQGR XP SHUtRGR GH PDLV GH PHLR VpFXOR $ Relação das Escolas de Primeiras Letras por Províncias e Comarcas YHLR D VHU WRPDGD FRPR UHIHUrQFLD QD &RQVXOWD GD -XQWD 'LUHFWRULD *HUDO GRV (VWXGRV 2 SULQFLSDO REMHFWLYR GHVVD FRQVXOWD HUD FRPSDUDU D VLWXDomR H[LVWHQWH QR DQR GH FRP D VLWXDomR HP D ÀP GH DYHULJXDU RV SURJUHVVRV H DYDOLDU GDV QHFHVVLGDGHV )RUDP GLOLJrQFLDV WRPDGDV QXP FRQWH[WR UHIRUPLVWD assente na inspecção e na normalização, e dando curso a práticas e recomendações TXH RV YLVLWDGRUHV HVFRODUHV FRP UHOHYR SDUD -HUyQLPR 6RDUHV %DUERVD QD &RPDUFD GH &RLPEUD H RV -Xt]HV 'HPDUFDQWHV GHVLJQDGRV SDUD LPSOHPHQWDomR GD /HL GDV 5HIRUPDV GDV &RPDUFDV GH GHL[DUDP UHJLVWDGDV H SHUVSHFWLYDGDV QRV Relatórios e Memórias. 1R WUkQVLWR GR $QWLJR 5HJLPH RV PXQLFtSLRV HUDP D PDLV VyOLGD HQWLGDGH GH UHSUHVHQWDomR H DGPLQLVWUDomR S~EOLFD HVWDWXWR TXH IRL UHWRPDGR SHODV DXWRULGDGHV UHYROXFLRQiULDV H UHIRUPDGRUDV GR 5HJLPH /LEHUDO 2 UHIRUPLVPR SROtWLFR H DGPLQLVWUDWLYR ID]LD FRQYHUJLU QR Q~FOHR XUEDQR FRQFHOKLR D FRQVWHODomR GH DGPLQLVWUDomR H JRYHUQR ORFDO TXH LQFOXtD D FRPSHWrQFLD GH UHJXODPHQWDU R HOHPHQWR H[HFXWLYR R HOHPHQWR ÀVFDOL]DGRU R HOHPHQWR SHQDOL]DGRU 2 PXQLFtSLR FRQJUHJDYD H VXVWHQWDYD ÀQDQFHLUDPHQWH QR WHUULWyULR FRQFHOKLR DV HVWUXWXUDV administrativas, os organismos, os poderes constituídos.

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$ PRGHUQL]DomR FRQFHOKLD Ă€FRX DVVRFLDGD j YXOJDUL]DomR H j SURĂ€VVLRQDOL]DomR da escrita. A instrução pĂşblica tornou-se uma questĂŁo de regime, necessĂĄria Ă participação cĂ­vica, ao exercĂ­cio do poder, ao exercĂ­cio de aclamação e do protesto. Um GRV DVVXQWRV PDLV HVWXGDGRV SHOD KLVWRULRJUDĂ€D GD HGXFDomR UHVSHLWD DR FUHVFLPHQWR GH UHSUHVHQWDo}HV S~EOLFDV H GH H[SRVLo}HV HVFULWDV )RUDP IUHTXHQWHV RV SHGLGRV GH criação e abertura de escolas, muito particularmente de Escolas de Primeiras Letras. $V DXWRULGDGHV PXQLFLSDLV SURFXUDUDP RUJDQL]DU H GLVFLSOLQDU WDLV PDQLIHVWDo}HV que por vezes tinham origem em conjuntos de moradores. As representaçþes eram GLULJLGDV DR 0RQDUFD PDV WDPEpP Ki UHJLVWR GH UHSUHVHQWDo}HV GLULJLGDV D RXWUDV instâncias de soberania. A autonomia do municĂ­pio na administração e nos destinos do local, nomeadamente FRP IXQo}HV DWULEXtGDV QD FULDomR H PDQXWHQomR GDV HVFRODV QR SDJDPHQWR DRV SURIHVVRUHV IRUoRX j QRUPDOL]DomR GH TXH UHVXOWRX D UHGXomR GR WRWDO GH FRQFHOKRV Pelo CĂłdigo Administrativo de 1836 H QRV WHUPRV GD 5HIRUPD $GPLQLVWUDWLYD VXEVHTXHQWH HP FDGD FRQFHOKR VHULD IRUPDGD XPD &RPLVVmR ,QVSHFWRUD GD Instrução PrimĂĄria, presidida pelo Administrador do Concelho, que contaria com um vogal, nomeado pela Câmara, e com um ComissĂĄrio da Universidade, que serviria de 6HFUHWiULR (VWD ~OWLPD QRPHDomR H IXQomR GHYHULDP UHFDLU QXP SURIHVVRU QRPHDGR SHOD 'LUHFomR *HUDO H TXH UHVLGLVVH QR FRQFHOKR $UW ž ž GR 'HFUHWR GH GH 1RYHPEUR GH $ 5HIRUPD &RVWD &DEUDO GD ,QVWUXomR 3~EOLFD WRPRX R PXQLFtSLR FRPR WHUULWyULR H FHQWUR RUGHQDGRU GD RIHUWD HVFRODU 'H DOoDGD SDURTXLDO DV (VFRODV GH 3ULPHLUDV /HWUDV ID]LDP SDUWH GD UHGH PXQLFLSDO FRPR GHVWD ID]LDP SDUWH DV &DGHLUDV GH (VWXGRV 0HQRUHV H DV (VFRODV 0XQLFLSDLV $R ORQJR GRV DQRV GR VpFXOR ;,; por iniciativa prĂłpria ou pressionados pelos Governos Civis, os municĂ­pios passaram D GHFLGLU GH IRUPD VLVWHPiWLFD HP PDWpULD GH LQVWUXomR FULDomR H WUDQVIHUrQFLD GH HVFRODV IRPHQWR H UHFRQKHFLPHQWR GH HVFRODV SDURTXLDLV HODERUDomR GD )ROKD GH SDJDPHQWR DRV SURIHVVRUHV (P FRQVHTXrQFLD WHYH OXJDU XPD H[SDQVmR GD UHGH escolar. Desde meados de Oitocentos que os municĂ­pios eram o centro de desenvolvimento local e regional. A rede de municĂ­pios tendeu a estabilizar num municĂ­pio-modelo, que FRQJUHJDYD DV GLPHQV}HV JHRJUiĂ€FD GHPRJUiĂ€FD HFRQyPLFD RUJkQLFR IXQFLRQDO 2 municĂ­pio surgia como associação natural, racional e orgânica, ordenada por uma escrituração e uma hierarquia interna, e assente num orçamento. Gradualmente, houve lugar para os planos de desenvolvimento municipal. A legislação reguladora

Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático. Atlas-­Repertório dos Municípios na Educação

GD GpFDGD GH GR VpFXOR ;,; WHQGR D HVWDWtVWLFD FRPR HOHPHQWR GH FRPSDUDomR H GH UDFLRQDOLGDGH H R PXQLFtSLR FRPR FpOXOD EiVLFD WRUQRX SRVVtYHO D DXWRQRPL]DomR dos municípios. Desde que cumpridos os condicionalismos legais, os municípios SDVVDUDP D LQWHUYLU QD SODQLÀFDomR GD UHGH HVFRODU 1D DSUHVHQWDomR H GLVFXVVmR GR &yGLJR $GPLQLVWUDWLYR SURSRVWR SRU 0DUWHQV )HUUmR IRUDP UHVSHLWDGRV os seguintes pressupostos: a noção de orçamento camarário, contendo a previsão de gastos e de receitas, e distinguindo entre despesas obrigatórias e despesas IDFXOWDWLYDV D QRomR GH GHVHQYROYLPHQWR ORFDO 2 SRWHQFLDO GH GHVHQYROYLPHQWR GR ORFDO HUD FRQGLomR QHFHVViULD SDUD D GHVFHQWUDOL]DomR HVWDWDO 1R HQWDQWR D GHVFHQWUDOL]DomR HVWDWDO QmR HUD H QmR IRL VXÀFLHQWH SDUD D SRWHQFLDOL]DomR GR ORFDO 1DV ~OWLPDV GpFDGDV GR VpFXOR ;,; DFWXDQGR QR TXDGUR GH PXQLFLSDOL]DomR UHJXODPHQWDGD SHODV OHLV GH H DVVLQDGDV SRU 5RGULJXHV 6DPSDLR DV &kPDUDV 0XQLFLSDLV VREUHSXQKDP IRUPDomR SURWHFomR H LQVWUXomR $VVXPLUDP se como municípios pedagógicos, posto que exerciam a soberania de um território HGXFDWLYR 3XVHUDP HP H[HFXomR XPD SROtWLFD GH IRPHQWR GD LQVWUXomR S~EOLFD H de desenvolvimento local, de sentido autárcito, que se revestiu de centralidade e VH WRUQRX IDFWRU GH DWUDFomR XUEDQD 2 FRQMXQWR GH RÀFLDLV H GH IXQo}HV OLJDGDV j DGPLQLVWUDomR S~EOLFD FRQWDELOLGDGH FRPpUFLR FRQVWUXomR FLYLO LQG~VWULD WUDQVSRUWH FRPXQLFDomR HOHFWULÀFDomR FRUUHLRV HVFULWyULRV HWF FRQVWLWXLX XPD GLYHUVLÀFDGD H FRPSOH[D HVWUXWXUD VRFLDO H SURÀVVLRQDO $ PDOKD GDV UHODo}HV H GRV PRGRV GH SURGXomR JHURX RSRUWXQLGDGHV H OXJDUHV QD HFRQRPLD ORFDO H QR IXQFLRQDOLVPR PXQLFLSDO $ PHOKRULD GH YLGD H D PRELOLGDGH VRFLDO JUDWLÀFDQGR DTXHOHV TXH WLQKDP DFHGLGR j LQVWUXomR HUDP XP HVWtPXOR DR IRPHQWR H j IUHTXrQFLD HVFRODU 2 PXQLFtSLR SDVVRX D GLVSRU GH DGPLQLVWUDomR H GH yUJmRV HVSHFtÀFRV SDUD R IRPHQWR GD LQVWUXomR e da educação públicas. As autoridades locais dispuseram de oportunidade para IRUPDUHP H SROLWL]DUHP RV VHXV FLGDGmRV $ LQWHJUDomR PXQLFLSDO HQFRQWURX QD LQVWUXomR S~EOLFD D FRQVWUXomR GH LGHQWLGDGH (IHFWLYDPHQWH R PXQLFtSLR DVVXPLD se como município pedagógico. 4XH PXQLFtSLRV" 4XH PXQLFLSDOLVPR" $ /HJLVODomR GH 0DUWHQV )HUUmR LQWURGX]LUD D GLIHUHQFLDomR HQWUH PXQLFtSLRV $ WLSRORJLD UHÁHFWLD VH QD VREHUDQLD H IRL regulamentada, designadamente no que respeitava à acção dos municípios na HVFRODUL]DomR 'H LGrQWLFR PRGR D VREHUDQLD GRV FRQFHOKRV GHL[RX GH VHU XQLIRUPH dependendo de os municípios disporem ou não de administrador do concelho. A OHJLVODomR GH 5RGULJXHV 6DPSDLR SUHWHQGLD VXSULPLU R DGPLQLVWUDGRU DXWRULGDGH TXH SRUpP IRL PDQWLGD SHOD UHYLVmR GH )HUUHLUD 'LDV

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)RL QD GLVFXVVmR GD 5HIRUPD GD $GPLQLVWUDomR /RFDO HP TXH GH QRYR D Ă€JXUD GR DGPLQLVWUDGRU GR FRQFHOKR IRL REMHFWR GH FRQWURYpUVLD H GH UXSWXUD QR LQWHULRU GD &RPLVVmR GH 5HIRUPD $ 5HIRUPD $GPLQLVWUDWLYD UHSXEOLFDQD DYDQoRX DSHQDV HP SDUWH &RQWXGR R 0LQLVWUR GD ,QVWUXomR 6REUDO &LG DR GHFUHWDU XPD 5HIRUPD GD ,QVWUXomR 3ULPiULD HP UHWRPRX D RULHQWDomR SROtWLFD GH HVWDEHOHFHU uma tipologia para os municĂ­pios que nĂŁo incluĂ­a os municĂ­pios de Lisboa, Porto e Coimbra, os quais se deveriam gerir por si mesmos. 6HMD FRPR SRODUL]DomR SURJUHVVR H SDUWLFLSDomR FtYLFD VHMD FRPR PRGHOR GH cidadania, seja, ainda, como instância administrativa, na transição de Oitocentos H SULPHLUDV GpFDGDV GR VpFXOR ;; R PXQLFLSDOLVPR IRL VXFHVVLYDPHQWH UHWRPDGR SRU GLIHUHQWHV TXDGUDQWHV FLHQWtĂ€FRV SROtWLFRV VRFLDLV HGXFDWLYRV (P $QWyQLR 6pUJLR R PXQLFtSLR VHUYLULD GH LQVSLUDomR H PRGHOR j HVFROD PXQLFtSLR FRPR OXJDU H H[SHULrQFLD GH GHPRFUDFLD SDUWLFLSDomR GHEDWH H PRELOL]DomR QR kPELWR GD (VFROD 1RYD R PXQLFtSLR HUD WRPDGR FRPR LQVSLUDomR DVVRFLDGD j GHPRFUDWL]DomR H DR selfgovernment SHGDJyJLFRV ´$ HVFROD PXQLFtSLR HVW>DYD@ QD OLQKD GH XP GRV YHFWRUHV GRQGH DUUDQFD D HGXFDomR DV DFWLYLGDGHV HFRQyPLFDV ORFDLVÂľ *RGLQKR S 7DPEpP -RKQ 'HZH\ WRPRX R PXQLFtSLR FRPR PRGHOR GH self-government WUDQVIHUtYHO SDUD D HVFROD 1R PHVPR VHQWLGR VH EHP TXH SDUWLQGR GD LQLFLDWLYD GRV SUySULRV PXQLFtSLRV QR SHUtRGR GH YLJrQFLD GD 5HS~EOLFD HVWHV SURFXUDUDP IRUWDOHFHU XPD acção de conjunto, organizando congressos municipalistas e procuraram renovarVH PRGHUQL]DQGR RV TXDGURV H DV HVWUXWXUDV IRUPDQGR RĂ€FLDLV H SHULWRV FULDQGR escolas municipais. Os republicanos puseram em prĂĄtica um mesmo regime polĂ­tico-administrativo nos municĂ­pios, nas estruturas e organismos do poder central. Com tradição de representação democrĂĄtica e de governo colegial, os municĂ­pios republicanos tomaram decisĂľes com sentido instituinte, e praticaram uma soberania de projecção e capacidade governativa orientadas para a autonomia e a inovação. Os assuntos relativos Ă escola, Ă instrução e Ă aculturação escrita mereceram-lhes uma inequĂ­voca atenção, tendo os municĂ­pios conhecido um empenho e uma mobilização notĂĄveis. +RXYH DOJXQV TXH DFROKHUDP LQLFLDWLYDV GH GLIHUHQWH QDWXUH]D FRPR FRQIHUrQFLDV H FRQJUHVVRV SHGDJyJLFRV HVFRODV PyYHLV FDPSDQKDV SURĂ€OiFWLFDV 2XWURV FULDUDP FXUVRV WpFQLFRV H DVVXPLUDP RV HQFDUJRV FRP HVFRODV PXQLFLSDLV GH HQVLQR FRPSOHPHQWDU RX IXQGDUDP OLFHXV PXQLFLSDLV 3RU SDUWH GR SRGHU FHQWUDO Ă€FDUDP FRQKHFLGDV DV SROtWLFDV GH /HRQDUGR &RLPEUD TXH FRQĂ€RX DRV PXQLFtSLRV D FULDomR GH (VFRODV 3ULPiULDV 6XSHULRUHV H SRVWHULRUPHQWH R HPSHQKR GH $QWyQLR 6pUJLR HP

Do  Portugal  das  Luzes  ao  Portugal  Democråtico.  Atlas-­Repertório  dos  Municípios  na  Educação

criar condiçþes políticas e logísticas para que os municípios pudessem assumir, em pleno, a Instrução Primåria. Com os Integralistas Lusitanos, seria esperado que a autarcia municipalista FRQVROLGDVVH XP UHJLPH GH IHFKDPHQWR H GH FRQWUROR LGHROyJLFR H FtYLFR &RP R (VWDGR 1RYR R PXQLFtSLR FRUSRUDWLYR IRL FRQYHUWLGR QXPD DJrQFLD FRQWURODGD GH VHUYLoRV H RUGHQV 0DV D REUD HVFRODU GR (VWDGR 1RYR p LPSHQViYHO VHP RV PXQLFtSLRV O município histórico tem vindo a ser apresentado como território;͞ campo de representação e de soberania;͞ instância de poder, sociabilidade, identidade;͞ local e meio de desenvolvimento e progresso. Contudo, a regulação geral, a normalização DGPLQLVWUDWLYD H D XQLIRUPL]DomR RUJkQLFD HVWDWXWiULD WpFQLFD H GH HVFULWXUDomR D LQWHJUDomR GHVHQYROYLPHQWLVWD QR WRGR QDFLRQDO IRUoDUDP D GLDOpFWLFD HQWUH SHUVSHFWLYDV DXWiUFLWDV H SHUVSHFWLYDV WUDQVFRQFHOKLDV UHJLRQDLV QDFLRQDLV 1R OLYUR SXEOLFDGR HP VREUH D Reforma dos Municípios, em que retomava os SULQFtSLRV IXQGDPHQWDLV TXH WLQKDP VLGR DYDQoDGRV SRU $OPHLGD *DUUHWW H $OH[DQGUH +HUFXODQR +HQULTXHV 1RJXHLUD KDYLD FRORFDGR R PXQLFtSLR QR FHQWUR GD UHJHQHUDomR H GR SURJUHVVR FRPR LQVWkQFLD GH IRUPDomR H GH FLGDGDQLD ´2 PXQLFtSLR p D PHOKRU HVFROD GH HGXFDomR S~EOLFD 1HOH RV FLGDGmRV DSUHQGHP D XVDU GRV VHXV GLUHLWRV e a cumprir os seus deveres políticos, tratando de objectos que imediatamente os LQWHUHVVDP H TXH SRU LVVR IDFLOPHQWH FRPSUHHQGHP¾ 1RJXHLUD S 1D WUDQVLomR GR VpFXOR ;,; DPDGXUHFHX R PRYLPHQWR GH FRQà XrQFLD H GH RULHQWDomR comum, num crescente de municipalismo. Integram-se nesse municipalismo os FRQJUHVVRV PXQLFLSDLV UHJLRQDLV H QD VHTXrQFLD RV FRQJUHVVRV QDFLRQDLV 2 modelo municipalista veio a servir de inspiração à instituição educativa, à escola do trabalho, à organização colectiva do quotidiano institucional, ao self-government. Correlativamente, a noção de autarcia possibilitou a participação da sociedade e das IRUoDV YLYDV ORFDLV QR GHVHQYROYLPHQWR GH XPD HVFROD UHDOLVWD H GH XPD FLGDGDQLD Com a regimentação da escola, a municipalização constituiu uma alternativa e uma via de abertura à economia e à sociedade. $R ORQJR GR VpFXOR ;; IRUDP IUHTXHQWHV RV DYDQoRV H RV UHFXRV QD PXQLFLSDOL]DomR HVFRODU H FXOWXUDO H D WHUULWRULDOLGDGH FRQFHOKLD IRL RUD UHVSHLWDGD RUD LQWHJUDGD e diluída em políticas de regionalização, ora acentuada na componente de DXWRQRPLD (P TXH PHGLGD D LQWHUPLWrQFLD GR 6LVWHPD (GXFDWLYR FRP DYDQoRV H UHFXRV QD WUDQVIHUrQFLD GH DWULEXLo}HV H GH FRPSHWrQFLDV p XPD LQWHUPLWrQFLD GR PXQLFLSDOLVPR" (VWD TXHVWmR SHUSDVVD R $WODV 5HSHUWyULR

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Justino  Magalhães

$R WRPDU DV TXHVW}HV PXQLFLSDOLVWDV FRPR VHQGR GH IRUR DGPLQLVWUDWLYR RV UHJLPHV OLEHUDLV UHFRQKHFHUDP R PXQLFtSLR FRPR FRPSRQHQWH IDFWRU GD HVIHUD S~EOLFD H FRPR UHSUHVHQWDomR GR ORFDO 1D VHTXrQFLD GDV UHIRUPDV SROtWLFDV H DGPLQLVWUDWLYDV H WHQGR necessidade de estabelecer com inteira propriedade um interlocutor polĂ­tico e um agente com capacidade de decisĂŁo, o Estado e a administração central instituĂ­ram o municĂ­pio como o outro, senhor de uma economia e de uma soberania. A administração SHULIpULFD GR (VWDGR FHQWUDO UHFRQKHFLD D VREHUDQLD GDV DXWRULGDGHV FDPDUiULDV DLQGD TXH RV RĂ€FLDLV IRVVHP HP DOJXPDV FLUFXQVWkQFLDV FRPXQV 2 HOHPHQWR IXQGDPHQWDO GH EXURFUDFLD H GH LQWHJUDomR IRL D FXOWXUD HVFULWD SURJUHVVLYDPHQWH H[WHQVLYD H XQLIRUPL]DGRUD GDV HVIHUDV MXUtGLFD HFRQyPLFR Ă€QDQFHLUD FRQWULEXWLYD H UHWULEXWLYD SURFHVVXDO HVWDWtVWLFD DGPLQLVWUDWLYD LQVSHFWLYD GHOLEHUDWLYD SXQLWLYD DUTXLYtVWLFD $ HVFULWD IRUPDOL]RX UHJLVWRV H SUDJPiWLFDV PDV DVVHJXURX D DOWHULGDGH LGHQWLĂ€FDQGR RV FDPSRV FRQIHULQGR DWULEXLo}HV UHODWDQGR D DFomR $ FDSDFLGDGH de idear e dar destino ao local antecede os protocolos e os vĂ­nculos liberais, bem DVVLP FRPR RV FRQVWUDQJLPHQWRV H DV REULJDo}HV UpJLDV H HVWDWDLV DEVROXWLVWDV H UHIRUPLVWDV 2 DFWR IXQGDQWH GRV FRQFHOKRV SDUWLX GDV SRSXODo}HV TXH DWUDYpV GH uma associação representativa, solicitavam reconhecimento Ă autoridade suserana. (VWD LQHUrQFLD QmR IRL SHUGLGD FRP RXWUDV HVWUXWXUDV VyFLR JRYHUQDWLYDV e XPD OHJLWLPLGDGH TXH DQWHFHGH H HVWi SDUD DOpP GR DGPLQLVWUDWLYR 1R HVWDEHOHFLPHQWR GH XPD SHULRGL]DomR QD 0RGHUQL]DomR (GXFDWLYD RFLGHQWDO ressaltam um ciclo de estatalização que assinala a soberania do Estado sobre a HGXFDomR H D LQVWUXomR XP FLFOR GH QDFLRQDOL]DomR TXH GHX FRHUrQFLD DR OLEHUDOLVPR H FRQYHUWHX D HVFROD H R HGXFDFLRQDO HVFRODU HP PHPyULD SiWULD HQFLFORSpGLD FLHQWtĂ€FD FkQRQ DUWtVWLFR H OLWHUiULR FRQVWUXomR GH QDFLRQDOLVPRV UDFLRQDOLGDGH norma linguĂ­stica e cĂ­vica;Íž um ciclo de governamentação, em que o complexo escolar JHURX XPD EXURFUDFLD HVFULWD H RUJkQLFD SOXULIRUPH H KLHUiUTXLFD LQĂ XHQFLDGRUD GD estrutura social;Íž um ciclo de regimentação, em que o regime de educabilidade escolar H R UHJLPH SROtWLFR Ă€FDUDP LQWULQVHFDPHQWH DVVRFLDGRV RULHQWDGRV QXP PHVPR VHQWLGR H GDQGR FXUVR D LGLRVVLQFUDVLDV LQWHOHFWLYDV SHUIRUPDWLYDV PRELOL]DGRUDV 0DJDOKmHV (VWH ~OWLPR FLFOR WURX[H XPD LQWHUQDFLRQDOL]DomR GR HVFRODU DWUDYpV GDV FLrQFLDV SHGDJyJLFDV GDV FLrQFLDV KXPDQDV GDV FLrQFLDV VRFLDLV $ comparação nacionalista da segunda metade de Oitocentos dava lugar Ă convenção H j WUDQVQDFLRQDOL]DomR GR PRGHOR HVFRODU (VVH IRL R VLJQR GD (VFROD 1RYD 7DO HYROXomR IRL H[WHQVLYD DR SHUtRGR HQWUH DV GXDV JXHUUDV PXQGLDLV FRLQFLGLQGR FRP D UHIRUPXODomR H D DPSOLDomR GRV VLVWHPDV QDFLRQDLV GH HQVLQR WRUQDQGR D HVFROD

Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático. Atlas-­Repertório dos Municípios na Educação

compreensiva e universal. O ciclo de compreensão-universalização, assinalado pelo desígnio de trazer para o sistema escolar o máximo de educandos e pelo máximo SRVVtYHO GH DQRV YHLR D VHU DFROKLGR H SDWURFLQDGR SHOD 81(6&2 H SHODV JUDQGHV FRQIHGHUDo}HV LQWHUQDFLRQDLV FRP UHOHYR SDUD D 2&'( VRE R VLJQR GD LJXDOGDGH GD GHPRFUDWL]DomR H GR GHVHQYROYLPHQWR 3HOR ÀQDO GD GpFDGD GH GR VpFXOR ;; D XQLIRUPL]DomR H D PXQGLDOL]DomR HVFRODUHV HQWUDUDP HP FULVH H DV GpFDGDV VHJXLQWHV WrP VLGR GH WHQVmR HQWUH D PXQGLDOL]DomR JOREDOL]DomR H D GLYHUVLÀFDomR localização. $ SDQRUkPLFD KLVWyULFD DFDEDGD GH GHVFUHYHU p H[WHQVLYD DRV PXQLFtSLRV FRPR WHP VLGR SRVVtYHO GHPRQVWUDU 6mR FLFORV TXH FRPSRUWDQGR GLIHUHQFLDLV GHWHUPLQDUDP GH IRUPD FRQVHTXHQWH D LPSOHPHQWDomR GH XPD SROtWLFD HVFRODU FRPXP ,QWHUQDFLRQDOPHQWH D JHRJUDÀD HVFRODU GH 3ULPHLUDV /HWUDV ÀFRX LQGH[DGD j GDV SDUyTXLDV H FRPXQDV $V SHTXHQDV HVFRODV WLQKDP VLGR FRQÀDGDV D LQVWkQFLDV GH EHQIHLWRULD VRFLDO j LQLFLDWLYD SDUWLFXODU jV LQVWkQFLDV JRYHUQDWLYDV GDV ORFDOLGDGHV passando posteriormente à responsabilidade do poder central. A promoção escolar PDQWHYH VH WRGDYLD DEHUWD j LQLFLDWLYD SULYDGD H FRQIHVVLRQDO HP UHJLPH GH FRPSOHPHQWDULGDGH $Wp DR ÀQDO GH 2LWRFHQWRV D JHQHUDOLGDGH GDV HVFRODV SULPiULDV LQJOHVDV EHOJDV DPHULFDQDV WLQKD HVWDGR FRQÀDGD jV DXWRULGDGHV UHOLJLRVDV RX jV comunas e municipalidades. Analogamente, em Portugal, a Escola Elementar estava LQGH[DGD j SDUyTXLD IUHJXHVLD H R PXQLFtSLR VRFLDO H HGXFDWLYR GLVSXQKD GH XPD HVFULWD SHGDJyJLFD RUJDQL]DGD GH LQVWkQFLDV H PHLRV GH EHQHÀFrQFLD GH HVFRODV H FXUVRV PXQLFLSDLV GH FRQWLQXLGDGH GH HVWXGRV H GH IRUPDomR WpFQLFD H SURÀVVLRQDO Por meados de Oitocentos, começou um ciclo de internacionalização das escritas H GRV LQVWUXPHQWRV GH REVHUYDomR SURGXomR PHGLomR H DIHULomR FLHQWtÀFRV H WpFQLFRV GDQGR FXUVR D IHLUDV H[SRVLo}HV H FRQYHQo}HV LQWHUQDFLRQDLV $ HVFULWD pedagógica e a escrita didáctica, em boa parte resultantes da inspecção escolar H GD IRUPDOL]DomR QRUPDOL]DGD GRV GRFHQWHV KDYLDP FXPSULGR R VHX FXUVR 2V municípios, como território e entidade administrativa, cultural, orgânica tinham criado H DVVHJXUDGR HVFRODV H WLQKDP RV VHXV PHVWUHV 1R WHUFHLUR TXDUWHO GH 2LWRFHQWRV em contextos de regeneração e de republicanismo, os municípios devidamente HQTXDGUDGRV H IRUPDOL]DGRV IRUDP DXWRUL]DGRV H LQGLJLWDGRV D WRPDUHP LQLFLDWLYDV HVFRODUHV H FXOWXUDLV DFXOWXUDQGR QRYRV S~EOLFRV H LQVHULQGR RV QD HVIHUD S~EOLFD 3DVVRX WDPEpP SHORV PXQLFtSLRV R IRPHQWR GD SURGXomR H GD PHUFDQWLOL]DomR $ IRUPDomR GH DGXOWRV H D IRUPDomR SURÀVVLRQDO IRUDP iUHDV HP TXH HP DOJXPDV FLUFXQVWkQFLDV KLVWyULFDV R IRPHQWR GR SRGHU PXQLFLSDO IRL GHWHUPLQDQWH SDUD

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JDUDQWLD GR HIHFWLYR IXQFLRQDPHQWR GD HFRQRPLD GD DGPLQLVWUDomR ORFDO H UHJLRQDO GD MXVWLoD 2V PXQLFtSLRV DVVHJXUDUDP R UHFHQVHDPHQWR GD LQIkQFLD HP LGDGH HVFRODU FRPR WDPEpP R LQYHQWiULR H D FDUDFWHUL]DomR GH VHFWRUHV GD SRSXODomR VRFLDO H FXOWXUDOPHQWH FDUHQFLDGRV 2 SODQR GH HVFRODUL]DomR ÀFRX D FDUJR GDV estruturas municipais. )RFDOL]DQGR R FDVR SRUWXJXrV FRP D 5HS~EOLFD RV PXQLFtSLRV WLYHUDP XP SDSHO GH VXEVLGLDULHGDGH HP UHODomR DR (VWDGR &ULDUDP (VFRODV 3ULPiULDV 6XSHULRUHV FRP HVWDWXWR DQiORJR jV (VFRODV 7pFQLFDV SDUD DVVHJXUDUHP FXUVRV SURÀVVLRQDLV )RPHQWDUDP D H[LVWrQFLD GH (VFRODV 0yYHLV 1R kPELWR GR (VWDGR 1RYR GH RULHQWDomR corporativa, houve municípios que solicitaram e obtiveram a criação de Escolas 7pFQLFDV 3URÀVVLRQDLV FRP FXUVRV OLJDGRV j SURGXomR H DRV VHUYLoRV ORFDLV 2 3ODQR de Construções Escolares contou com a comparticipação das Câmaras Municipais. O alargamento da escolaridade obrigatória trouxe novas obrigações aos municípios, FRP REMHFWLYR GH DVVHJXUDU D REULJDWRULHGDGH GH HQVLQR H D JUDWXLWLGDGH HVFRODU 1DV GpFDGDV GH H WLQKD FUHVFLGR D SURFXUD GR HQVLQR WpFQLFR H SURÀVVLRQDO PDVFXOLQR H IHPLQLQR FRPR SURORQJDPHQWR HVFRODU H FRPR RSRUWXQLGDGH SDUD D PXGDQoD GH YLGD $ UHVSRVWD DWUDYpV GH HVFRODV H FXUVRV WpFQLFRV IRL HP ERD SDUWH DVVHJXUDGD SHODV DXWDUTXLDV PXQLFtSLRV H IUHJXHVLDV $ FULDomR GH FRQGLo}HV WpFQLFDV SDUD D FULDomR H R IXQFLRQDPHQWR GH 3RVWRV GH 7HOHVFROD IRL HQFDUJR GRV PXQLFtSLRV $ LPSODQWDomR GH uma rede nacional de Escolas Preparatórias, modelo entretanto criado para acolher o Ensino Preparatório Directo, coube em boa parte aos municípios. O mesmo sucedeu FRP D FULDomR GH (VFRODV 3ROLYDOHQWHV 6HFXQGiULDV 7pFQLFDV H /LFHDLV $ 5HYROXomR 'HPRFUiWLFD VXUSUHHQGHX RV PXQLFtSLRV HQWmR IRFDOL]DGRV QD HVFRODULGDGH REULJDWyULD HQWUHWDQWR DODUJDGD SDUD DQRV QD DOIDEHWL]DomR GH DGXOWRV QD DFomR VRFLDO HVFRODU 1R ÀQDO GD GpFDGD GH RV PXQLFtSLRV DPSOLDUDP GH IRUPD VLVWHPiWLFD D HVFRODUL]DomR GH VHJPHQWRV SRSXODFLRQDLV HVSHFtÀFRV SURSRUFLRQDQGR XPD DFomR FXOWXUDO H XPD RIHUWD IRUPDWLYD LQWHJUDGDV &RP DV WUDQVIRUPDo}HV SROtWLFDV TXH DVVLQDODP D WUDQVLomR GR $QWLJR 5HJLPH RV PXQLFtSLRV GHQRPLQDGRV HP IXQomR GD WRSRORJLD H GR HVWDWXWR DVVXPLUDP VH FRPR UHSUHVHQWDomR IRUPDOL]DQGR H GDQGR VHTXrQFLD jV UHLYLQGLFDo}HV GDV SRSXODo}HV ORFDLV MXQWR GR SRGHU FHQWUDO 'DQGR FRQVHTXrQFLD j GLIXVmR GRV LGHiULRV OLEHUDLV RV PXQLFtSLRV IDYRUHFHUDP H WRUQDUDP UHDOLGDGH R H[HUFtFLR GD FLGDGDQLD H DVVXPLUDP REULJDo}HV GH IRPHQWDU D DOIDEHWL]DomR DVVRFLDGD j PRGHUQL]DomR GD DGPLQLVWUDomR (VWD IXQomR REULJDomR HYROXLX SDUD XPD SRODUL]DomR GH VREHUDQLDV H SRGHUHV GH GHFLVmR FRQVROLGDQGR HVWUDWpJLDV H LGHiULRV DXWRQyPLFRV 1R TXDGUR FRUSRUDWLYR GR (VWDGR R

Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático. Atlas-­Repertório dos Municípios na Educação

PXQLFtSLR WDPEpP HOH FRUSRUDWLYR GHYLD IDYRUHFHU D LQWHJUDomR KLHUiUTXLFD FRQVWLWXLQGR FpOXOD HVWUXWXUDQWH GD QDomR H DVVHJXUDQGR IXQo}HV GH FRPSOHPHQWDULGDGH 1R TXDGUR GD 5HYROXomR 'HPRFUiWLFD RV PXQLFtSLRV IRUDP LQYHVWLGRV GH QRYDV FRPSHWrQFLDV HP PDWpULD GH HGXFDomR H GH FXOWXUD QRPHDGDPHQWH DV GH RUJDQL]DU H DVVHJXUDU RV WUDQVSRUWHV HVFRODUHV GRV DOXQRV GR (QVLQR %iVLFR D HGXFDomR VRFLRFRPXQLWiULD D (GXFDomR GH ,QIkQFLD D SURWHFomR GD WHUFHLUD LGDGH $ LQWHUPLWrQFLD GRV PXQLFtSLRV QR TXDGUR QDFLRQDO LQWHJUD FLFORV GH DXWDUFLVPR H WDPEpP FLFORV GH LQWHUQDFLRQDOL]DomR 1R FRQWH[WR UHJHQHUDGRU H UHIRUPLVWD GR trânsito de Oitocentos, no contexto da universalização do ensino por meados do VpFXOR ;; H QR FRQWH[WR GD DPSOLDomR HVFRODU D SDUWLU GH ÀQDLV GD GpFDGD GH RV PXQLFtSLRV DVVHJXUDUDP R FRPSOHPHQWR H FRP IUHTXrQFLD D DOWHUQDWLYD DR VLVWHPD HVWDWDO 1RV SODQRV ÀQDQFHLUR H ORJtVWLFR FRPR WDPEpP QD PDWHULDOLGDGH QD VRFLDELOLGDGH QR XUEDQLVPR R ORFDO SHGDJyJLFR PXQLFLSDO UHLÀFD H FRQIHUH DXWHQWLFLGDGH j HGXFDomR SRU FRQWUDSRQWR j YLUWXDOLGDGH GR JOREDO 1RV FRQWH[WRV internacional, europeu, regional, os municípios dispõem actualmente de meios e de instrumentos de soberania, sustentabilidade e governo, que permitem novos GHVDÀRV H QRYDV IRUPDV GH UHSUHVHQWDomR GHFLVmR H DFomR +i LQVWUXPHQWRV GH governo participado, legislação e programas internacionais, transmunicipais, práticas associativas que dão sustento a um novo ciclo histórico. $ REVHUYDomR H D FDUWRJUDÀD SRU PXQLFtSLRV SDUD R FDPSR GD HGXFDomR WDO FRPR IRUDP DTXL DSUHVHQWDGDV GHVYHODP XPD KLVWyULD DVVLQDODGD SRU LQWHUPLWrQFLDV PDV SHUPLWHP LQIHULU UHFRQVWLWXLU H GHVFUHYHU XPD ORQJD GXUDomR GH PXQLFLSDOLVPR +RXYH PDWpULDV RUJDQLFLGDGH H VHUYLoRV TXH GHVGH D (XURSD PRGHUQD HVWLYHUDP FRQIHULGRV DRV PXQLFtSLRV +RXYH PDWpULDV TXH QmR OKHV HVWDQGR GLUHFWDPHQWH atribuídas, constituíram tradição e continuidade de práticas. Estas, contudo, deram RULJHP D GLVSRVLWLYRV TXH VXSULUDP QHFHVVLGDGHV H IRUDP UHVHUYD WpFQLFD HP SHUtRGRV GH TXHEUD RX GH DOWHUDo}HV UDGLFDLV QR IXQFLRQDPHQWR GH VHUYLoRV FHQWUDLV +i XPD FRQWLQXLGDGH TXH FRQIHUH LGHQWLGDGH KLVWyULFD DR ORFDO H RV PXQLFtSLRV DSURYHLWDUDP GH IRUPD LQWHJUDWLYD FRQWLQXDGD H SURVSHFWLYD WRGDV DV RSRUWXQLGDGHV H FLUFXQVWkQFLDV SDUD VH WUDQVIRUPDUHP H HYROXtUHP )RL R TXH VXFHGHX HP PDWpULD GH HGXFDomR IRUPDomR H HVFRODUL]DomR 'HVGH ÀQDLV GR VpFXOR ;9,,, TXH RV PXQLFtSLRV tiveram na linha de horizonte um modelo e uma expectativa de desenvolvimento, FXMD UHLÀFDomR OKHV H[LJLX D FRQYHUVmR HP municípios pedagógicos. A história mostra que os municípios portugueses estiveram em sintonia, nos planos local, regional, internacional, com as novas orientações e as novas oportunidades.

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$ WHPiWLFD GR 0XQLFLSDOLVPR UHIHUH VH j FRQWLQXLGDGH H D XPD HVWUDWpJLD QD HGXFDomR TXH WHYH OLQKDV GH XQLIRUPLGDGH H WDPEpP YDULRX GH PXQLFtSLR SDUD PXQLFtSLR 1R GHFXUVR GH GRLV VpFXORV HP REVHUYDomR FRQFOXL VH TXH RV PXQLFtSLRV IRUDP WRPDQGR LQLFLDWLYDV H[WUDSRODQGR IUHTXHQWHPHQWH DV VXDV DWULEXLo}HV 7RGDYLD FRQFOXL VH WDPEpP TXH KRXYH PDWpULDV TXH Ă€]HUDP SDUWH GDV FRPSHWrQFLDV RUD SRU UHSUHVHQWDomR das populaçþes e desiderato das obrigaçþes intrĂ­nsecas ao desenvolvimento local, ora SRU WUDQVIHUrQFLD GH H FRPSDUWLFLSDomR FRP D DGPLQLVWUDomR FHQWUDO 2V PXQLFtSLRV IRUDP LQVWLWXLQWHV QR VLVWHPD HGXFDWLYR H QD RIHUWD FXOWXUDO 7RPDUDP iniciativas e agiram com soberania. O Estado Liberal, como posteriormente o Estado Republicano incluĂ­ram os municĂ­pios na orgânica, na composição e na evolução do VLVWHPD HGXFDWLYR 1R PHVPR VHQWLGR RV PXQLFtSLRV WRPDUDP D HGXFDomR H PXLWR SDUWLFXODUPHQWH D HVFROD FRPR PDWpULD PXQLFLSDOLVWD $ HVFRODUL]DomR H D FXOWXUD eram instâncias de integração e meio de identidade e mobilização. Em que medida o sistema educativo constitui uma entidade prĂłpria a que os municĂ­pios acedem, ou HP TXH PHGLGD p SURGXWR GD FRPSDUWLFLSDomR HQWUH R SRGHU FHQWUDO H R SRGHU ORFDO" 4XHP HVWi REULJDGR D SDUWLFLSDU GD HGXFDomR" 1RV WHUPRV GD &RQVWLWXLomR GD 5HS~EOLFD 3RUWXJXHVD DSURYDGD D GH $EULO GH ´2 VLVWHPD HGXFDWLYR GHVHQYROYH VH VHJXQGR XP FRQMXQWR RUJDQL]DGR GH HVWUXWXUDV H GH DFo}HV GLYHUVLĂ€FDGDV SRU LQLFLDWLYD H VRE UHVSRQVDELOLGDGH GH GLIHUHQWHV LQVWLWXLo}HV H HQWLGDGHV S~EOLFDV SDUWLFXODUHV H FRRSHUDWLYDVÂľ $UWLJR ž Q ž )LFD DTXL H[SUHVVR R SULQFtSLR GD DGPLQLVWUDomR FXMD FRRUGHQDomR Ă€FDYD FRQĂ€DGD D XP PLQLVWpULR $UWLJR ž Q ž LQGHSHQGHQWHPHQWH GDV LQVWLWXLo}HV TXH FRPSXVHVVHP R 6LVWHPD (GXFDWLYR 2 SULQFtSLR FRQVWLWXFLRQDO GD OLEHUGDGH GH DSUHQGHU FRP WROHUkQFLD SDUD FRP DV HVFRODV Ă€FDQGR R (VWDGR YHGDGR GH DWULEXLU a si o direito de programar a educação e a cultura segundo “quaisquer directrizes Ă€ORVyĂ€FDV SROtWLFDV LGHROyJLFDV RX UHOLJLRVDVÂľ $UW ž ž Q ž H R SULQFtSLR GH TXH R HQVLQR S~EOLFR QmR VHULD FRQIHVVLRQDO SDVVDUDP D YLQFXODU WDQWR R (VWDGR quanto os municĂ­pios enquanto instância pĂşblica. A natureza, a composição e D RIHUWD GD )RUPDomR 3URĂ€VVLRQDO UHVHUYDYDP DRV PXQLFtSLRV OLYUH LQLFLDWLYD QD QDWXUH]D FRPSRVLomR H RIHUWD GH &XUVRV H GH 0yGXORV QR UHVSHLWR SHOD DGHTXDomR jV QHFHVVLGDGHV ORFDLV ´$ RUJDQL]DomR GRV FXUVRV GH IRUPDomR SURĂ€VVLRQDO GHYH adequar-se Ă s necessidades conjunturais nacionais e regionais de emprego, podendo integrar mĂłdulos de duração variĂĄveis e combinĂĄveis entre si, com vista Ă obtenção GH QtYHLV FDGD YH] PDLV HOHYDGRVÂľ $UW ž ž Q ž 2 IXQFLRQDPHQWR GH WDLV FXUVRV H PyGXORV SRGHULD VHU DVVHJXUDGR SRU GLIHUHQWHV IRUPDV LQVWLWXFLRQDLV H DWUDYpV GH

Do  Portugal  das  Luzes  ao  Portugal  Democråtico.  Atlas-­Repertório  dos  Municípios  na  Educação

SURWRFRORV FRP HPSUHVDV H DXWDUTXLDV $UW ž ž Q ž 'DV DXWDUTXLDV H GH RXWURV RUJDQLVPRV HUD HVSHUDGR R IRPHQWR H D SDUWLFLSDomR QD HGXFDomR H[WUD HVFRODU PHGLDQWH FRRUGHQDomR GR (VWDGR FRPR H[SOtFLWR QR $UW ž ž Q ž Compete ao Estado promover a realização de actividades extraescolares e apoiar as que, neste domĂ­nio, sejam da iniciativa das autarquias, associaçþes culturais e recreativas, associaçþes de pais, associaçþes de estudantes e organismos juvenis, associaçþes de educação popular, organizaçþes sindicais e comissĂľes de WUDEDOKDGRUHV RUJDQL]Do}HV FtYLFDV H FRQIHVVLRQDLV H RXWUDV Ainda nos termos da Constituição da RepĂşblica Portuguesa, os municĂ­pios HUDP OHJtWLPRV UHSUHVHQWDQWHV GDV SRSXODo}HV LQWHUIHULQGR MXQWR GR (VWDGR QD superação de desigualdades e assimetrias. Uma dessas atribuiçþes dizia respeito DR SODQHDPHQWR GD UHGH HVFRODU 6HQGR SUHUURJDWLYD GR (VWDGR HVWH GHYHULD DWHQGHU Ă s necessidades locais: “Compete ao Estado criar uma rede de estabelecimentos pĂşblicos de educação e ensino que cubra as necessidades de toda a populaçãoâ€? (Art.Âş ž Q ž 1R SODQHDPHQWR GHYHULD VHU DVVHJXUDGD D LJXDOGDGH GH RSRUWXQLGDGHV “O planeamento da rede de estabelecimentos escolares deve contribuir para HOLPLQDomR GH GHVLJXDOGDGHV H DVVLPHWULDV ORFDLV H UHJLRQDLV SRU IRUPD D DVVHJXUDU a igualdade de oportunidades de educação e ensino a todas as crianças e jovensâ€? $UW ž Q ž 2 HQYROYLPHQWR GRV PXQLFtSLRV QD RIHUWD HVFRODU HVWDYD WDPEpP FRQVLJQDGR DWUDYpV GD SDUWLFLSDomR QR GHVHQYROYLPHQWR UHJLRQDO $UW ž ž O planeamento e reorganização da rede escolar, assim como a FRQVWUXomR H PDQXWHQomR GRV HGLItFLRV HVFRODUHV H VHX HTXLSDPHQWR GHYHP DVVHQWDU QXPD SROtWLFD GH UHJLRQDOL]DomR HIHFWLYD FRP GHĂ€QLomR FODUD GDV FRPSHWrQFLDV GRV LQWHUYHQLHQWHV TXH SDUD R HIHLWR GHYHP FRQWDU FRP RV UHFXUVRV QHFHVViULRV A histĂłria dos municĂ­pios na educação mostra uma participação e uma componente IXQGDPHQWDO GH LGHQWLGDGH H DĂ€UPDomR GR PXQLFLSDOLVPR $R UHPHWHU D PDWpULD SDUD XPD OHL HVSHFLDO D &RQVWLWXLomR GD 5HS~EOLFD 3RUWXJXHVD GH QmR FLUFXQVFUHYLD a legitimidade e as prerrogativas dos municĂ­pios ao quadro administrativo, visto que, FRPR Mi UHIHULGR VH Or QR VHX $UW ž ž Q ž ´/HL HVSHFLDO GHWHUPLQDUi DV IXQo}HV de administração e apoio educativos que cabem aos municĂ­piosâ€?.

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1R TXDGUR GD 0RGHUQLGDGH DVVRFLDGR DR DXPHQWR GHPRJUiĂ€FR H j KXPDQL]DomR da paisagem, o urbano sobrepĂ´s-se ao rural, conglomerando as populaçþes, encurtando as distâncias, entretecendo novas sociabilidades. A cultura escrita WRUQRX VH PHLR GH FRPXQLFDomR SRU H[FHOrQFLD $WUDYpV GD PHPyULD PXQLFLSDO XUEDQD H UXUDO D HGXFDomR HVFRODU SDVVRX D ID]HU SDUWH GR Q~FOHR WUDQVIRUPDWLYR 1HVWH FRQWH[WR D LQIRUPDomR D SDUWLFLSDomR H DV SUiWLFDV GH VRFLDELOLGDGH EHP assim como o exercĂ­cio da cidadania, encontraram na cultura escrita o principal meio, no que os arquivos e os museus concelhios se converteram em instituiçþes de identidade, integração e desenvolvimento. 1D DXWRQRPL]DomR QD LQWHJUDomR ORFDO QR GHVHQYROYLPHQWR H QR SURJUHVVR R municĂ­pio tendeu a constituir-se como municĂ­pio-pedagĂłgico 'DQGR FRQVHTXrQFLD ao municĂ­pio administrativo e ao municĂ­pio social, as autarquias projectaram, idealizaram e puseram em marcha programas de educação e instrução, num quadro GH FRPSOHPHQWR GD DFomR HVWDWDO )UHTXHQWHPHQWH OHYDUDP D DXWRQRPLD DWp j FULDomR GH XPD RIHUWD HGXFDWLYD SUySULD TXH LQFOXtD D UHGH HVFRODU RV SURIHVVRUHV RV FXUVRV SURĂ€VVLRQDLV $ KLVWyULD GR PXQLFLSDOLVPR UHYHOD XPD SDUWLFLSDomR FtYLFD uma memĂłria e uma mobilização colectivas, que tornaram o poder concelhio em PDWpULD IXQGDPHQWDO SDUD D KLVWyULD GD HGXFDomR $VVLP EHQHĂ€FLDQGR GH WHUULWyULR H HFRQRPLD SUySULRV R PXQLFtSLR SURPRYHX D manutenção e a ampliação de um horizonte evolutivo e de uma autarcia, dispondo GH VREHUDQLD SRGHU GH GHFLVmR H UHSUHVHQWDQGR XP IDFWRU GH LGHQWLGDGH H JDUDQWLD GH IXWXUR SDUD RV DXWyFWRQHV H SDUD DV SRSXODo}HV HP WUkQVLWR $ KLVWRULFLGDGH do municĂ­pio educativo, muito particularmente na versĂŁo projectiva de municĂ­pio pedagĂłgico GHVDĂ€D D XPD WHRUL]DomR GR ORFDO FRPR LGHDomR SODQLĂ€FDomR H UHDOL]DomR Os arquivos e o patrimĂłnio municipal documentam uma realidade histĂłrica. $ KLVWRULRJUDĂ€D GR PXQLFLSDOLVPR QR TXH VH UHIHUH j PRGHUQL]DomR SROtWLFD H VRFLDO por paralelo com as histĂłrias nacionais e como produto do local e do transversal, FRQGHQVDGD HP FLFORV KLVWyULFR SHGDJyJLFRV VHMD QD (XURSD VHMD QR 1RYR 0XQGR SDUWLFXODUPHQWH QR %UDVLO FDUHFH GH XPD UHFRQVWLWXLomR FRP VLVWHPDWLFLGDGH H sentido. Implica a reconstituição histĂłrica, a partir dos arquivos e das memĂłrias, e Gi VLJQLĂ€FDGR j VDOYDJXDUGD SUHVHUYDomR H LQIRUPDomR GRV GLIHUHQWHV SDWULPyQLRV HGXFDWLYRV 5HLĂ€FD XPD FLGDGDQLD HGXFDWLYD FRPR PyELO GD FRQVFLrQFLD KLVWyULFD &RQFOXL VH TXH D UHOHYkQFLD GRV PXQLFtSLRV QD HGXFDomR QmR IRL FRQVWDQWH SRGHQGR HIHFWLYDPHQWH IDODU VH GH LQWHUPLWrQFLDV +RXYH FLFORV GH LQWHQVLĂ€FDomR HP TXH D FDXVD GRV PXQLFtSLRV GHX RULJHP D PRYLPHQWRV GH RSLQLmR H GH DĂ€UPDomR

Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático. Atlas-­Repertório dos Municípios na Educação

SROtWLFD 2 PXQLFLSDOLVPR RS{V VH FRP IUHTXrQFLD DR FHQWUDOLVPR PDV WDPEpP DR UHJLRQDOLVPR $ HGXFDomR H D FXOWXUD IRUPDP SDUWH GD KLVWyULD GRV PXQLFtSLRV H IRUDP PRWLYR GH SUHVVmR H GH PRELOL]DomR VXEVWDQWLYDQGR H FRQIHULQGR VLJQLÀFDGR DR PXQLFLSDOLVPR $ LQWHJUDomR GD HGXFDomR QD HVIHUD S~EOLFD LQFOXLX D FULDomR GH yUJmRV FHQWUDLV GHÀQLGRUHV UHJXODGRUHV H FHQVRUHV ,QFOXLX GH LJXDO PRGR DVSHFWRV GH IXQFLRQDPHQWR ORFDO PDWHULDLV DJHQWHV GLVWULEXLomR QR WHUULWyULR QDFLRQDO socialização, reconhecimento e escrituração. 6LQWHWL]DQGR RV PXQLFtSLRV FXPSULUDP IXQo}HV GH UHSUHVHQWDomR H IXQo}HV GH LQWHJUDomR QRPHDGDPHQWH FRQJUHJDQGR WHUULWyULRV H SRSXODo}HV GH IURQWHLUD H DVVHJXUDQGR D DGPLQLVWUDomR SHULIpULFD &RPELQDUDP QDFLRQDOLVPR H DXWDUFLD no quadro liberal e regenerador. Ao instituírem-se como município pedagógico, GDQGR FXUVR D XP LGHiULR D XPD SODQLÀFDomR HVFRODU H j LQRYDomR HGXFDWLYD governamentalizaram-se. Concretizaram uma escrita e constituíram um arquivo histórico, pedagógico e cultural. O município republicano recriou a participação FtYLFD H DMXVWRX D RIHUWD HGXFDWLYD DRV LQWHUHVVHV ORFDLV 2 PXQLFtSLR FRUSRUDWLYR participou da segmentação e da tecnologia do estado corporativo, comparticipando na expansão e na adequação da rede escolar. O município democrático, com sentido DXWRQyPLFR H GH VREHUDQLD DVVXPLX IXQo}HV GH VXEVLGLDULHGDGH HVFRODU H FXOWXUDO estatais, como universalização escolar. $ UHFRQVWLWXLomR GHQRPLQDWLYD VXEVWDQWLYD H WRSRJUiÀFD SRU FRQFHOKRV FRP UHFXUVR j FDUWRJUDÀD WUD] XPD QRYD SHUVSHFWLYD VREUH D KLVWyULD GD HGXFDomR H PXLWR particularmente sobre a história da escola. Revela uma longa modernização, em que R OLWRUDO H R XUEDQR VH VREUHSXVHUDP GH IRUPD LUUHYHUVtYHO PDV Gi VXEVWkQFLD H UHOHYR D FLFORV PpGLRV HP TXH R ,QWHULRU PRQWDQKRVR H R 6XO GR 7HMR DSUHVHQWDYDP XPD UDUHIDFomR GH HVFRODV H GH XQLGDGHV FXOWXUDLV HP IDFH GR /LWRUDO H GR ,QWHULRU IURQWHLULoR +RXYH FRQWLJXLGDGHV H UHJL}HV PDUFDGDV SHOR LVRODPHQWR $ FDUWRJUDÀD HVFRODU SRU PXQLFtSLRV GHVYHOD XP 3RUWXJDO HP TXH RV SULQFLSDLV centros urbanos de Lisboa, Coimbra e Porto se mantiveram como principais centros HVFRODUHV D UHGH HVFRODU HYROXLX VREUHSRVWD FRP RV SULQFLSDLV HL[RV ÁXYLDLV H RV SULQFLSDLV LWLQHUiULRV WHUUHVWUHV (PHUJH XP 3RUWXJDO OHQWR D WUDQVIRUPDU VH XP 3RUWXJDO RQGH D UHVSRVWD HVFRODU FKHJRX GHSRLV GD SURFXUD H SRU HIHLWR GD SURFXUD $ UHVSRVWD FRQMXQWXUDO IRL LPSURYLVDGD H UHPHGLDWLYD DWUDYpV GH VHFo}HV HVFRODV PyYHLV FXUVRV WHPSRUiULRV $ UHVROXomR GR LPHGLDWR ÀFRX IUHTXHQWHPHQWH D FDUJR GRV PXQLFtSLRV $ÀQDO RV TXDGURV GR $WODV 5HSHUWyULR FRUUHVSRQGHP D FLFORV GH escolarização e de municipalismo.

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%LEOLRJUDĂ€D

AdĂŁo, ÉXUHD Estado Absoluto e Ensino das Primeiras Letras. As Escolas RĂŠgias (1772-1794) /LVERD )XQGDomR &DORXVWH *XOEHQNLDQ AdĂŁo, ÉXUHD 0DJDOKmHV -XVWLQR RUJ HistĂłria dos MunicĂ­pios na Educação e QD &XOWXUD ,QFHUWH]DV GH 2QWHP 'HVDĂ€RV GH +RMH Lisboa: Instituto de Educação da Universidade de Lisboa. AcessĂ­vel em: www.ie.ul.pt Alegre, &LSULDQR 6LP}HV CĂłdigo Administrativo. Decreto-Lei n.Âş 27.424 de 31 de Dezembro de 1936. Seguido de um RepertĂłrio AlfabĂŠtico Â? HG $QDGLD 7LSRJUDĂ€D Comercial. Almeida, 3HGUR 7 %UDQFR 5XL 0LJXHO & FRRUG Burocracia, Estado e TerritĂłrio. Portugal e Espanha (sĂŠculos XIX-XX) /LVERD /LYURV +RUL]RQWH Almeida, 3HGUR 7 Eleiçþes e Caciquismo no Portugal Oitocentista (1868-1890). /LVERD 'LIHO — A Construção do Estado Liberal. Elite PolĂ­tica e Burocracia na Regeneração (18511890) 7HVH GH 'RXWRUDPHQWR )&6+ 81/ Balbi, $GULHQ Essai Statisque sur le Royaume de Portugal et d’Algarve ComparĂŠ aux autres États d’Europe. 1.Âş vol. Paris: Chez Rey et Gravier. Caetano, 0DUFHOR Manual de Direito Administrativo Â? HG &RLPEUD $OPHGLQD Caldas, (XJpQLR GH &DVWUR /RXUHLUR 0DQXHO 6DQWRV RegiĂľes HomogĂŠneas no Continente PortuguĂŞs. Primeiro Ensaio de Delimitação. /LVERD ,QVWLWXWR 1DFLRQDO GH ,QYHVWLJDomR ,QGXVWULDO )XQGDomR &DORXVWH *XOEHQNLDQ Capela, -RVp 9LULDWR 2 0XQLFtSLR GH %UDJD GH D 2 *RYHUQR H D $GPLQLVWUDomR (FRQyPLFD H )LQDQFHLUD Separata da Revista Cultural Bracara Augusta, 9RO ;/, Q žV Cardia, 6RWWR 0D\RU RUJ SUHI H QRWDV Seara Nova. Antologia. Pela Reforma da RepĂşblica (1) 1921-1926. 9RO /LVERD 6HDUD 1RYD Carreira, +HQULTXH 0HGLQD O Estado e a Educação. /LVERD %3, ComissĂŁo GH 5HIRUPD GR 6LVWHPD (GXFDWLYR D Documentos PreparatĂłrios II. Lisboa: 0LQLVWpULR GD (GXFDomR — E . Proposta Global de Reforma. RelatĂłrio Final /LVERD 0LQLVWpULR GD (GXFDomR

Do  Portugal  das  Luzes  ao  Portugal  Democråtico.  Atlas-­Repertório  dos  Municípios  na  Educação

Costa, 0iULR $ 1 O Ensino Industrial em Portugal de 1852 a 1900. SubsĂ­dios para a sua HistĂłria /LVERD ,PSUHQVD 1DFLRQDO ² &DVD GD 0RHGD Direcção Geral do Ensino PrimĂĄrio (1960). Ciclo PreparatĂłrio do Ensino SecundĂĄrio. Lisboa: DGEP. Direcção *HUDO GR (QVLQR 7pFQLFR (OHPHQWDU H 0pGLR (VWXGRV 3UHSDUDWyULRV GD 5HIRUPD GR (QVLQR 7pFQLFR 6HSDUDWD GR 9ROXPH , GH Escolas TĂŠcnicas, Boletim da Direcção Geral do Ensino TĂŠcnico Elementar e MĂŠdio. Lisboa: DGETEM. Franco, )UDQFLVFR 6RDUHV Explanação Ă Lei de 5 de Junho de 1822 sobre a Reforma dos Forais /LVERD 7\SRJUDĂ€D 5ROODQGLDQD Franklin, )UDQFLVFR MemĂłria para Servir de Ă?ndice dos Foraes das Terras do Reino de Portugal e seus DomĂ­nios Â? HG /LVERD 7\SRJUDĂ€D GD $FDGHPLD 5HDO GDV 6FLHQFLDV Gabinete de Estudos e Planeamento (1986). A Rede Escolar em NĂşmeros. Ensinos 3UHSDUDWyULR H 6HFXQGiULR 8QLĂ€FDGR ,QGLFDGRUHV GH &DUWD (VFRODU ž YRO /LVERD *DELQHWH GH (VWXGRV H 3ODQHDPHQWR 0LQLVWpULR GD (GXFDomR H &XOWXUD — Medidas que Possibilitem o Efectivo Cumprimento da Escolaridade ObrigatĂłria. *DELQHWH GH (VWXGRV H 3ODQHDPHQWR 0LQLVWpULR GD (GXFDomR H &XOWXUD Godinho, 9LWRULQR 0DJDOKmHV $ HGXFDomR D WUDQVIRUPDomR GH 3RUWXJDO H D PXGDQoD GH FLYLOL]DomR ,Q $QWyQLR 6pUJLR A Educação CĂ­vica Â? HG /LVERD 0LQLVWpULR GD (GXFDomR SS Hespanha, $QWyQLR 0DQXHO HistĂłria das Instituiçþes. Épocas Medieval e Moderna. Coimbra: Livraria Almedina. — Guiando a MĂŁo InvisĂ­vel. Direitos, Estado e Lei no Liberalismo MonĂĄrquico PortuguĂŞs. Coimbra: Livraria Almedina. — Burocracia, Estado e TerritĂłrio – Portugal e Espanha (SĂŠculos XIX-XX). Lisboa: /LYURV +RUL]RQWH Justino, 'DYLG A Formação do Espaço EconĂłmico Nacional. 3RUWXJDO /LVERD 9HJD MagalhĂŁes, -RDTXLP 5RPHUR $V HVWUXWXUDV VRFLDLV GH HQTXDGUDPHQWR GD HFRQRPLD SRUWXJXHVD GH $QWLJR 5HJLPH RV FRQFHOKRV 6HSDUDWD GD 5HYLVWD Notas EconĂłmicas, n.Âş 1RYHPEUR MagalhĂŁes, -RDTXLP $ 5RPHUR &RHOKR +HOHQD O Poder Concelhio das Origens Ă s Cortes Constituintes. Notas de HistĂłria Social &RLPEUD &HQWUR GH (VWXGRV GH )RUPDomR AutĂĄrquica. MagalhĂŁes, -XVWLQR 2 ORFDO H D HGXFDomR 3DUD D KLVWyULD GR 0XQLFtSLR 3HGDJyJLFR Revista de Administração Local Q ž 6HWHPEUR 2XWXEUR KWWS KGO KDQGOH QHW

193

194

Justino  Magalhães

— 2 ORFDO H D GHFLVmR SROtWLFD HP HGXFDomR DVSHFWRV WHyULFRV H PHWRGROyJLFRV GD +LVWyULD GR 0XQLFtSLR 3HGDJyJLFR VII Congresso Luso-Brasileiro de HistĂłria da Educação, 3RUWR GH -XQKR http://hdl.handle.net/ — Da Cadeira ao Banco – Escola e Modernização (sĂŠculos XVIII-XX). Lisboa: EDUCA. — Os Arquivos e os Museus AutĂĄrquicos na construção do MunicĂ­pio PedagĂłgico. ,Q %$' Actas. Encontro Nacional de Arquivos n.Âş 10 SS http://hdl.handle. QHW — +LVWyULD GRV PXQLFtSLRV SRUWXJXHVHV QD HGXFDomR H QD FXOWXUD Revista de Administração Local Q ž 0DUoR $EULO — D 0XQLFLSDOLVPR HP 3RUWXJDO 'LQkPLFDV ORFDLV H RIHUWD HGXFDWLYD VpFXORV ;9,,, ;; Interacçþes YRO Q ž $FHVVtYHO HP KWWS ZZZ HVHV SW LQWHUDFFRHV — E 2 PXQLFtSLR SHGDJyJLFR H D HVFULWD GR ORFDO &HQWHQiULR GD 5HIRUPD 5HSXEOLFDQD da Administração Local. Interacçþes YRO Q ž $FHVVtYHO HP KWWS ZZZ eses.pt/interaccoes Martins, *XLOKHUPH &kQFLR &HQWUDOL]DomR H 'HVFHQWUDOL]DomR ,Q 0DQXHOD 6LOYD 0 ,VDEHO 7DPHQ FRRUG Sistema de Ensino em Portugal /LVERD )XQGDomR &DORXVWH *XOEHQNLDQ SS Martins, -RUJH 1DYH *UDFLQGD /HLWH )HUQDQGR As Autarquias e a Educação em 2001/2002 na RegiĂŁo Norte. 0DLD $VVRFLDomR 1DFLRQDO GH 3URIHVVRUHV Montalvo, $QWyQLR O Processo de Mudança e o Novo Modelo da GestĂŁo PĂşblica Municipal. Coimbra: Almedina. Monteiro, 1XQR 2V &RQFHOKRV H DV &RPXQLGDGHV ,Q -RVp 0DWWRVR GLU HistĂłria de Portugal ž YRO ² 2 $QWLJR 5HJLPH FRRUG $QWyQLR 0DQXHO +HVSDQKD /LVERD &tUFXOR GH /HLWRUHV SS Neto, :HQFHVODX *RQoDOYHV 0DJDOKmHV -XVWLQR 2 ORFDO QD +LVWyULD GD (GXFDomR 2 0XQLFtSLR 3HGDJyJLFR HP 3RUWXJDO H %UDVLO ,Q 0DUWD 0DULD GH $UD~MR RUJ HistĂłria(s) Comparada(s) da Educação. %UDVtOLD /LEHU /LYUR (GLWRUD SS KWWS KGO KDQGOH QHW Nogueira, - )pOL[ +HQULTXHV O MunicĂ­pio no SĂŠculo XIX. Lisboa: Typographia do Progresso. Projecto Regional do Mediterrâneo (1964). Evolução da Estrutura Escolar Portuguesa (MetrĂłpole). PrevisĂŁo para 1975. Lisboa: Instituto de Alta Cultura/Centro de Estudos de EstatĂ­stica EconĂłmica. Rosa, 0DULD -RmR 9DOHQWH &KLWDV 3DXOR Portugal: Os NĂşmeros /LVERD )XQGDomR )UDQFLVFR 0DQXHO GRV 6DQWRV

Do  Portugal  das  Luzes  ao  Portugal  Democråtico.  Atlas-­Repertório  dos  Municípios  na  Educação

Sampaio, -RVp 6DOYDGR 2 (QVLQR 3ULPiULR &RQWULEXLomR 0RQRJUiĂ€FD. 9RO , 1Âş PerĂ­odo – 1911-1926 /LVERD ,QVWLWXWR *XOEHQNLDQ GD &LrQFLD &HQWUR GH Investigação PedagĂłgica. — 2 (QVLQR 3ULPiULR &RQWULEXLomR 0RQRJUiĂ€FD 9RO ,, 2Âş PerĂ­odo – 1926-1955 /LVERD ,QVWLWXWR *XOEHQNLDQ GD &LrQFLD &HQWUR GH ,QYHVWLJDomR 3HGDJyJLFD — 2 (QVLQR 3ULPiULR &RQWULEXLomR 0RQRJUiĂ€FD 9RO ,,, 3Âş PerĂ­odo – 1955-1969 /LVERD ,QVWLWXWR *XOEHQNLDQ GD &LrQFLD &HQWUR GH ,QYHVWLJDomR 3HGDJyJLFD — Portugal. A Educação em NĂşmeros /LVERD /LYURV +RUL]RQWH Santos, 0DQXHO $ODPEUH GRV (QVLQR 7pFQLFR 3URĂ€VVLRQDO /HJLVODomR &RRUGHQDGD H Anotada Â? HG UHYLVWD H DFWXDOL]DGD /LVERD 7LSRJUDĂ€D GD 8QLmR *UiĂ€FD Serres, 0LFKHO Atlas. Lisboa: Instituto Piaget. Silva, $QD &ULVWLQD 1RJXHLUD GD O Modelo Espacial do Estado Moderno. Reorganização Territorial em Portugal nos Finais do Antigo Regime. Lisboa: Editorial Estampa. Silveira, /XtV ( TerritĂłrio e Poder: Nas Origens do Estado Contemporâneo em Portugal. Cascais: PatrimĂłnia. Silveira, /XtV ( GLU Poder Central, Poder Regional, Poder Local. Uma Perspectiva HistĂłrica. Lisboa: Ediçþes Cosmos. Silveira, /XtV ( FRRUG Os Recenseamentos da População Portuguesa de 1801 a 1849. /LVERD ,1( Soromenho, *LOGD &RQWULEXWRV j FRPSUHHQVmR GD GLVWULEXLomR GH YHUEDV GHVWLQDGDV j HGXFDomR QRV PXQLFtSLRV SRUWXJXHVHV HP Interacçþes YRO Q ž $FHVVtYHO HP KWWS ZZZ HVHV SW LQWHUDFFRHV Subtil, - O MinistĂŠrio das Finanças (1801-1996). Estudo Orgânico e Funcional. /LVERD 0LQLVWpULR GDV )LQDQoDV Torres, -RVp GH 0DWRV Aspectos Quantitativos do Ensino em Portugal. Lisboa: *DELQHWH GH ,QYHVWLJDo}HV (FRQyPLFDV GR ,QVWLWXWR 6XSHULRU GH &LrQFLDV (FRQyPLFDV H )LQDQFHLUDV

195

196

Justino Magalhães

Anexos 1.º Quadro Histórico-Pedagógico Quadro 1 — Total de Mestres e Cadeiras de Primeiras Letras Não Estatais

Total Cadeiras

Comarca

Concelho

Estatais

Alcobaça

Alcobaça

1

1

Alcobaça

$OIHL]HUmR

1

1

Alcobaça

Aljubarrota

1

1

Alcobaça

Alvorninha

1

1

Alcobaça

Coz

1

1

Alcobaça

eYRUD

1

1

Alcobaça

Maiorga

1

1

Alcobaça

Pederneira

1

1

Alcobaça

6mR 0DUWLQKR

1

1

Alcobaça

Turquel

1

1

Alenquer

Aldeia Galega da Merciana

1

1

Alenquer

Alenquer

Alenquer

Caldas da Rainha

1

1

Alenquer

Chamusca

1

1

Alenquer

Óbidos

2

2

Alenquer

6LQWUD

1

1

Arganil

Álvares

1

1

Arganil

Arganil

1

1

Arganil

Avô

1

1

Arganil

Ázere

1

1

Arganil

Candosa

1

1

Arganil

Coja

1

1

Arganil

Góis

1

1

Arganil

Lourosa

2

2

Arganil

Midões

1

1

Arganil

1RJXHLUD GR &UDYR

1

1

Arganil

Oliveirinha

1

1

45 $V IRQWHV GRV DQH[RV DSUHVHQWDGRV VmR GD %DVH GH 'DGRV GR 3URMHFWR $WODV 5HSHUWyULR $V H[FHSções serão assinaladas.

Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático. Atlas-­Repertório dos Municípios na Educação

Arganil

Pampilhosa

1

1

Arganil

Pombeiro

1

1

Arganil

6 &RPED 'mR

1

Arganil

Tábua

1

1

Arganil

9LOD &RYD GH 6XEDYy

1

1

Aveiro

Angeja

1

1

Aveiro

Aveiro

Aveiro

Avelãs de Cima

2

2

Aveiro

&DVWHOR GH 6DQWR (VWHYmR

1

1

Aveiro

Estarreja

1

1

Aveiro

)HUUHLURV

1

1

Aveiro

Ílhavo

2

2

Aveiro

Mira

1

1

Aveiro

2OLYHLUD GR %DLUUR

1

1

Aveiro

3LQKHLUR GD %HPSRVWD

Aveiro

Recardães

1

1

Aveiro

6HYHU

1

1

Aveiro

6RXVD

1

1

Aveiro

7URID

1

1

Aveiro

9DJRV

1

1

Avis

Alandroal

1

1

Avis

Avis

1

1

Avis

%HQDYHQWH

1

1

Avis

%HQDYLOD

1

1

Avis

Cabeção

1

1

Avis

&DEHoR GH 9LGH

1

1

Avis

Cano

1

1

Avis

Coruche

1

1

Avis

)LJXHLUD

1

1

Avis

)URQWHLUD

1

1

Avis

Galveias

1

1

Avis

Juromenha

1

1

Avis

Mora

1

1

Avis

1RGDU H %DUUDQFRV

2

2

Avis

6HGD

1

1

Avis

9HLURV

1

1

%DUFHORV

%DOWDU +RQUD

1

1

%DUFHORV

%DUFHORV

%DUFHORV

Castro Laboreiro

1

1

%DUFHORV

&RUUHOKm &RXWR

1

1

1

4

2

197

198

Justino Magalhães

%DUFHORV

Eixo

1

1

%DUFHORV

Esposende

1

1

%DUFHORV

)HUUHLURV GH 7HQGDLV

1

1

%DUFHORV

)UDOmHV &RXWR

1

1

%DUFHORV

Landim

2

%DUFHORV

Larim

1

1

%DUFHORV

Lousada

1

1

%DUFHORV

Melgaço

2

2

%DUFHORV

Ois da Ribeira

1

1

%DUFHORV

Paiva

1

1

%DUFHORV

Paus

1

1

%DUFHORV

Rates

1

1

%DUFHORV

9LOD &Km

1

1

%DUFHORV

9LOD GR &RQGH

1

1

%HMD

Albergaria

1

1

%HMD

Alcoutim

1

1

%HMD

%HMD

2

%HMD

%HULQJHO

1

1

%HMD

Cuba

1

1

%HMD

)UDGHV

1

1

%HMD

Moura

1

%HMD

Odemira

1

%HMD

6HUSD

1

4

%HMD

9LGLJXHLUD

1

2

%HMD

9LOD $OYD

1

1

%HMD

9LOD 5XLYD

1

1

%UDJD

Apúlia

1

%UDJD

$UHQWLP &RXWR

1

1

%UDJD

$]HYHGR &RXWR

1

1

%UDJD

%UDJD

%UDJD

&DEDoRV &RXWR

1

1

%UDJD

&DPEHVHV &RXWR

1

1

%UDJD

&DSDUHLURV &RXWR

1

%UDJD

&HUYmHV &RXWR

1

1

%UDJD

)UHLUL] &RXWR

1

1

%UDJD

0DQKHQWH &RXWR

%UDJD

0RXUH &RXWR

1

1

%UDJD

3HGUDOYD &RXWR

1

1

%UDJD

3UDGR &RXWR

1

1

%UDJD

7LEmHV &RXWR

1

1

1

1

2 1

1

1

1

2

2

1

Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático. Atlas-­Repertório dos Municípios na Educação

%UDJD

9LPLHLUR

1

1

%UDJDQoD

%UDJDQoD

%UDJDQoD

Chaves

4

4

%UDJDQoD

*RVWHL )RUPLO H &DVWDQKHLUR

1

1

%UDJDQoD

Montalegre

2

2

%UDJDQoD

Outeiro

1

1

%UDJDQoD

Rebordãos

1

1

%UDJDQoD

5XLYmHV &RXWR

2

2

%UDJDQoD

9DOH GH 1RJXHLUD

%UDJDQoD

9DOH GH 3UDGRV R *UDQGH

1

&DVWHOR %UDQFR

Alpedrinha

1

&DVWHOR %UDQFR

Atalaia

1

1

&DVWHOR %UDQFR

%HOPRQWH

1

1

&DVWHOR %UDQFR

%HPSRVWD

1

1

&DVWHOR %UDQFR

&DVWHOR %UDQFR

&DVWHOR %UDQFR

&DVWHOR 1RYR

1

1

2

&DVWHOR %UDQFR

,GDQKD D 1RYD

1

4

&DVWHOR %UDQFR

,GDQKD D 9HOKD

1

1

&DVWHOR %UDQFR

Monsanto

1

1

&DVWHOR %UDQFR

Penamacor

1

&DVWHOR %UDQFR

Penha Garcia

1

1

&DVWHOR %UDQFR

3URHQoD D 9HOKD

1

1

&DVWHOR %UDQFR

Rosmaninhal

1

1

&DVWHOR %UDQFR

6mR 9LFHQWH GD %HLUD

1

1

&DVWHOR %UDQFR

6DEXJDO

1

1

&DVWHOR %UDQFR

6DOYDWHUUD GR ([WUHPR

1

1

&DVWHOR %UDQFR

6DU]HGDV

1

1

&DVWHOR %UDQFR

6HJXUD

1

1

&DVWHOR %UDQFR

6RUWHOKD

1

&DVWHOR %UDQFR

Touro

1

&DVWHOR %UDQFR

9LOD 9HOKD GH 5yGmR

1

&DVWHOR %UDQFR

Zebreira

1

1

Chão de Couce

Maçãs de Dona Maria

1

1

Chão de Couce

3RXVDÁRUHV

1

1

Coimbra

Alhadas

1

1

Coimbra

Ançã

1

1

Coimbra

Ancião

1

1

Coimbra

%RWmR

1

1

Coimbra

%XDUFRV

1

1

Coimbra

Cantanhede

1

1

1

1 1

2

1

1

2

2 1

2

199

200

Justino Magalhães

Coimbra

Carvalho

1

1

Coimbra

Cernache

1

1

Coimbra

Coimbra

Coimbra

Eiras

1

1

Coimbra

)LJXHLUD GD )R]

1

1

Coimbra

Louriçal

1

1

Coimbra

Lousã

1

1

Coimbra

0DLRUFD &RXWR

1

1

Coimbra

Miranda do Corvo

1

1

Coimbra

0RQWHPRU R 9HOKR

1

1

Coimbra

Penacova

2

2

Coimbra

Penela

2

2

Coimbra

Pereira

1

1

Coimbra

Podentes

1

1

Coimbra

Pombalinho

1

1

Coimbra

4XLDLRV &RXWR

1

1

Coimbra

6HUSLQV

1

1

Coimbra

Tentúgal

1

1

Coimbra

9DFDULoD &RXWR

1

1

Coimbra

9HUULGH

1

1

Coimbra

9LOD 1RYD GH $QoRV

1

1

Crato

Álvaro

1

1

Crato

Amieira

1

1

Crato

%HOYHU

1

1

Crato

Cardigos

1

1

Crato

Carvoeiro

1

1

Crato

Crato

1

Crato

Envendos

1

Crato

*iIHWH

1

Crato

Gavião

1

1

Crato

Oleiros

1

1

Crato

Pedrogão Pequeno

1

1

Crato

3URHQoD D 1RYD

1

1

Crato

6HUWm

2

2

Crato

Toloza

1

Elvas

%DUEDFHQD

1

1

Elvas

Campo Maior

1

1

Elvas

Elvas

1

Elvas

Mourão

1

1

Elvas

Olivença

1

1

1

2 1

1

1

2

2

4

Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático. Atlas-­Repertório dos Municípios na Educação

Elvas

Ouguela

1

1

Elvas

Terena

1

1

eYRUD

Águias

1

1

eYRUD

Alcáçovas

1

1

eYRUD

Alvito

1

1

eYRUD

Estremoz

1

1

eYRUD

eYRUD

2

2

eYRUD

Lavre

1

1

eYRUD

0RQWHPRU R 1RYR

1

1

eYRUD

Montouto

1

1

eYRUD

Oriola

1

1

eYRUD

Pavia

1

1

eYRUD

Redondo

1

1

eYRUD

9LDQD

1

1

eYRUD

9LPLHLUR

1

1

)DUR

)DUR

4

)DUR

Lagoa

)DUR

6LOYHV

1

1

)HLUD

Cambra

2

2

)HLUD

)HLUD

4

4

)HLUD

2OLYHLUD GH $]HPpLV

)HLUD

Ovar

)HLUD

Pereira Juzam

1

1

Guarda

Alcaide

1

1

Guarda

%DUDoDO

1

1

Guarda

Cabra

1

1

Guarda

Caria

1

1

Guarda

&HORULFR GD %HLUD

1

Guarda

Codesseiro

1

1

Guarda

Covilhã

Guarda

(UYHGDO &RXWR

1

1

Guarda

)ROJRVLQKR

1

1

Guarda

)XQGmR

1

Guarda

Gouveia

Guarda

Guarda

2

2

Guarda

Jarmelo

1

1

Guarda

Loriga

1

1

Guarda

Manteigas

1

1

Guarda

Melo

1

1

Guarda

Mesquitela

1

1

10

2

2

1

4

2

201

202

Justino Magalhães

Guarda

6DQWD 0DULQKD

1

1

Guarda

6mR 5RPmR

1

1

Guarda

6HLD

1

1

Guarda

6HL[R GR (UYHGDO

1

1

Guarda

Torrozelo

Guarda

9DOH]LP

1

1

Guarda

9LOD &RYD D &RHOKHLUD

1

1

Guimarães

$EDGLP &RXWR

1

1

Guimarães

Amarante

1

1

Guimarães

&DEHFHLUDV GH %DVWRV

1

1

Guimarães

&HORULFR GH %DVWR

1

1

Guimarães

Cepães

1

1

Guimarães

)LOJXHLUDV

1

1

Guimarães

)RQWH $UFDGD &RXWR

1

1

Guimarães

Guimarães

Guimarães

Monte Longo

1

1

Guimarães

0RUHLUD GH 5HL &RXWR

1

1

Guimarães

3HGUDtGR &RXWR

1

1

Guimarães

3RPEHLUR &RXWR

1

1

Guimarães

Póvoa de Lanhoso

1

1

Guimarães

5HIRLRV GH %DVWR &RXWR

1

1

Guimarães

5LEHLUD GH 6RD]

1

1

Guimarães

Roças

1

1

Guimarães

6mR -RmR GH 5HL

2

2

Guimarães

9LHLUD

1

1

Guimarães

9LOD %RD GH 5RGD

1

1

Lagos

$OEXIHLUD

2

2

Lagos

Aljezur

1

1

Lagos

Alvor

1

1

Lagos

Lagos

1

Lagos

Monchique

1

1

Lagos

6DJUHV

1

1

Lagos

9LOD GR %LVSR

1

1

Lagos

9LOD 1RYD GH 3RUWLPmR

1

1

Lamego

Alvarenga

1

1

Lamego

Aregos

1

1

Lamego

Armamar

1

1

Lamego

Arouca

1

1

Lamego

%DUFRV

1

1

Lamego

%DUTXHLURV

1

1

1

1

4

Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático. Atlas-­Repertório dos Municípios na Educação

Lamego

%ULWLDQGH

1

1

Lamego

Caria

1

1

Lamego

Castelo

1

1

Lamego

Castro Daire

1

1

Lamego

Chavães

1

1

Lamego

Lamego

4

4

Lamego

Lazarim

1

1

Lamego

Leomil

1

1

Lamego

Lumiares

1

1

Lamego

0HVmR )ULR

1

1

Lamego

0RLPHQWD GD %HLUD

1

1

Lamego

1RJXHLUD

1

1

Lamego

Parada de Ester

1

1

Lamego

Pinheiros

1

1

Lamego

Resende

1

1

Lamego

Rua

1

1

Lamego

6mR 0DUWLQKR GH 0RXURV

1

1

Lamego

6DQGH

1

1

Lamego

6DQÀQV

1

1

Lamego

6LQImHV

1

1

Lamego

Tabuaço

1

1

Lamego

Tarouca

1

1

Lamego

Teixeira

1

1

Lamego

9DOGLJHP

1

1

Lamego

9LOD 1RYD GR 6RXWR GH (OUHL

1

1

Lamego

9LOD 6HFD

1

1

Leiria

Alpedriz

1

1

Leiria

$WRXJXLD GD %DOHLD

1

1

Leiria

%DWDOKD

1

1

Leiria

Ega

1

1

Leiria

Leiria

2

2

Leiria

Peniche

1

1

Leiria

Pombal

1

1

Leiria

Redinha

1

1

Leiria

6RXUH

1

1

Linhares

Algodres

1

1

Linhares

%REDGHOD

1

1

Linhares

)RUQRV GH $OJRGUHV

1

1

Linhares

/DJRV GD %HLUD

1

1

Linhares

Linhares

1

1

203

204

Justino Magalhães

Linhares

3HQD 9HUGH

1

1

Lisboa

Lisboa

44

44

Lisboa

Oeiras

1

1

Miranda

Algoso

2

2

Miranda

Azinhoso

1

1

Miranda

%HPSRVWD

1

1

Miranda

)ULHLUD

1

1

Miranda

Miranda

Miranda

Mogadouro

2

Miranda

3DoR GH 9LQKDLV

Miranda

Rebordaínhos

1

1

Miranda

9LODU 6HFR GD /RPED

2

2

Miranda

9LPLRVR

1

Miranda

9LQKDLV

1

1

Moncorvo

$OIkQGHJD GD )p

1

1

Moncorvo

Carrazeda de Ansiães

1

1

Moncorvo

&DVWUR 9LFHQWH

1

1

Moncorvo

Chacim

1

1

Moncorvo

Cortiços

1

1

Moncorvo

)UHL[R GH (VSDGD j &LQWD

1

1

Moncorvo

)UH[DV

1

1

Moncorvo

Mirandela

2

2

Moncorvo

0RQIRUWH GH 5LR /LYUH

2

2

Moncorvo

Mós

Moncorvo

6DPSDLR

1

1

Moncorvo

6H]XOIH

1

1

Moncorvo

Torre de Dona Chama

2

2

Moncorvo

Torre de Moncorvo

2

2

Moncorvo

9DOH GH $VQHV

1

1

Moncorvo

9LOD )ORU

1

1

Moncorvo

9LODULQKR GD &DVWDQKHLUD

1

1

2XUpP

2XUpP

2XUpP

Porto de Mós

2

2

Ourique

Aljustrel

1

1

Ourique

Almodôvar

1

1

Ourique

Alvalade

1

1

Ourique

&DVWUR 9HUGH

1

1

Ourique

Colos

1

1

Ourique

Entradas

1

1

Ourique

)HUUHLUD

1

1

1

1

1

1

1

2

1

Do  Portugal  das  Luzes  ao  Portugal  Democråtico.  Atlas-­Repertório  dos  Municípios  na  Educação

Ourique

GarvĂŁo

1

1

Ourique

0pUWROD

1

1

Ourique

Messejana

1

1

Ourique

Ourique

2

2

Ourique

PadrĂľes

1

1

Ourique

PanĂłias

1

1

Ourique

6mR 7LDJR GH &DFpP

1

1

Ourique

6LQHV

1

1

Ourique

9LOD 1RYD GH 0LO )RQWHV

1

3HQDĂ€HO

Canaveses

1

1

3HQDĂ€HO

Gestaçô

1

1

3HQDĂ€HO

Gouveia

2

3HQDĂ€HO

0DQFHORV &RXWR

1

1

3HQDĂ€HO

0HLQHGR +RQUD

1

1

3HQDĂ€HO

3HQDĂ€HO

3HQDĂ€HO

Porto Carreiro

1

3HQDĂ€HO

6DQWD &UX] GH 5LED 7kPHJD

1

3HQDĂ€HO

7DEXDGR &RXWR

1

1

3HQDĂ€HO

Tuias

1

1

3HQDĂ€HO

UnhĂŁo

1

1

3HQDĂ€HO

9LOD %RD GH 4XLUHV &RXWR

1

1

3HQDĂ€HO

9LOD &DL] +RQUD

1

1

Pinhel

Almeida

1

1

Pinhel

Pinhel

Pinhel

Ranhados

1

1

Portalegre

Alegrete

1

1

Portalegre

AlpalhĂŁo

1

1

Portalegre

Arronches

1

1

Portalegre

Assumar

1

1

Portalegre

&DVWHOR GH 9LGH

2

Portalegre

MarvĂŁo

1

Portalegre

MontalvĂŁo

1

2

Portalegre

1LVD

1

1

2

Portalegre

Portalegre

2

2

4

Portalegre

PĂłvoa e Meadas

1

1

Portalegre

9LOD )ORU

1

1

Porto

$JXLDU GH 6RXVD

Porto

$QFHGH &RXWR

1

1

Porto

$YLQWHV &RXWR

1

Porto

Azurara

1

2

2

4

1

2

4

1

4 1

205

206

Justino Magalhães

Porto

%DLmR

1

1

Porto

%HP 9LYHU

4

4

Porto

%RXoDV -XOJDGR

1

Porto

)R] GR 'RXUR

Porto

)UD]mR +RQUD GH

1

1

Porto

Gaia

4

12

Porto

Maia

4

Porto

3HQGXUDGD &RXWR

1

Porto

Porto

4

Porto

3yYRD GH 9DU]LP

1

2

Porto

5HIRLRV

1

Porto

6 7LUVR &RXWR

Porto

6RDOKmHV

1

Porto

6REURVD +RQUD

1

Ribatejo

Alhandra

1

1

Ribatejo

Alverca

1

1

Ribatejo

$UUXGD GRV 9LQKRV

1

1

Ribatejo

Castanheira

1

1

Ribatejo

Cheleiros

1

1

Ribatejo

9LOD )UDQFD GH ;LUD

1

1

6DQWDUpP

Alcanede

1

1

6DQWDUpP

Alcoentre

1

1

6DQWDUpP

Almeirim

1

1

6DQWDUpP

Aveiras de Cima

1

1

6DQWDUpP

Azambuja

1

1

6DQWDUpP

Golegã

1

1

6DQWDUpP

Lamarosa

1

1

6DQWDUpP

Manique

1

1

6DQWDUpP

Montargil

1

1

6DQWDUpP

Muge

1

1

6DQWDUpP

Paialvo

1

1

6DQWDUpP

Pernes

1

1

6DQWDUpP

6DOYDWHUUD GH 0DJRV

1

1

6DQWDUpP

6DQWDUpP

6DQWDUpP

7RUUHV 1RYDV

2

2

6DQWDUpP

9LOD 1RYD GD (UUD

1

1

6HW~EDO

$OFiFHU GR 6DO

1

1

6HW~EDO

Alcochete

1

1

6HW~EDO

Aldeia Galega do Ribatejo

1

6HW~EDO

$OKRV 9HGURV

1

2

1

1 2

2 1

1

1

2

2 1

Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático. Atlas-­Repertório dos Municípios na Educação

6HW~EDO

Almada

10

6HW~EDO

Azeitão

1

6HW~EDO

%DUUHLUR

1

6HW~EDO

Cabrela

1

6HW~EDO

Canha

1

6HW~EDO

Coina

1

1

6HW~EDO

Grândola

1

1

6HW~EDO

Lavradio

1

1

6HW~EDO

Moita

1

1

6HW~EDO

Palmela

1

1

2

6HW~EDO

6DPRUD &RUUHLD

1

1

2

6HW~EDO

6HVLPEUD

1

1

2

6HW~EDO

6HW~EDO

2

1

6HW~EDO

Torrão

1

Tavira

Castro Marim

1

Tavira

/RXOp

1

Tavira

Tavira

1

1

2

Tavira

9LOD 5HDO GH 6DQWR $QWyQLR

2

2

4

Tomar

Abiul

1

1

Tomar

Abrantes

1

1

Tomar

ÉJXDV %HODV

1

1

Tomar

Alvaiázere

2

2

Tomar

Arega

1

1

Tomar

Asseiceira

1

1

Tomar

Atalaia

1

1

Tomar

Dornes

1

1

Tomar

)LJXHLUy GRV 9LQKRV

1

1

Tomar

Mação

1

1

Tomar

Maçãs de Caminho

1

1

Tomar

Paio de Pele

1

1

Tomar

Pedrogão Grande

1

1

Tomar

Pias

1

1

Tomar

3RQWH GH 6RU

1

1

Tomar

Punhete

1

1

Tomar

Rabaçal

1

1

Tomar

6DUGRDO

1

1

Tomar

6REUHLUD )RUPRVD

1

1

Tomar

Tancos

1

1

Tomar

Tomar

Tomar

9LOD GH 5HL

1

1

1 1

2 1

1

2

1

4 1

207

208

Justino Magalhães

Tomar

9LOD 1RYD GH 3XVVRV

1

1

7RUUHV 9HGUDV

%HODV

1

1

7RUUHV 9HGUDV

Cadaval

2

2

7RUUHV 9HGUDV

Cascais

1

1

7RUUHV 9HGUDV

Colares

1

1

7RUUHV 9HGUDV

Enxara dos Cavaleiros

1

1

7RUUHV 9HGUDV

Ericeira

1

1

7RUUHV 9HGUDV

Gradil

1

1

7RUUHV 9HGUDV

Lourinhã

2

2

7RUUHV 9HGUDV

0DIUD

1

1

7RUUHV 9HGUDV

Ribaldeira

1

1

7RUUHV 9HGUDV

6REUDO GH 0RQWH $JUDoR

1

1

7RUUHV 9HGUDV

7RUUHV 9HGUDV

4

4

7RUUHV 9HGUDV

9LOD 9HUGH GRV )UDQFRV

1

1

Trancoso

$OIDLDWHV

1

1

Trancoso

Almendra

2

2

Trancoso

Alverca

Trancoso

Carapito

1

1

Trancoso

Castanheiro

1

1

Trancoso

&DVWHOR %RP

1

1

Trancoso

Castelo Mendo

1

1

Trancoso

Castelo Rodrigo

1

Trancoso

Cedavim

1

1

Trancoso

&LQFR 9LODV

2

2

Trancoso

Ervedosa do Douro

1

1

Trancoso

Escalhão

1

1

Trancoso

)RQWH $UFDGD

1

1

Trancoso

)UHL[R GH 1XPmR

1

1

Trancoso

Marialva

1

1

Trancoso

Meda

1

1

Trancoso

Moreira de Rei

1

1

Trancoso

Muxagata

1

1

Trancoso

Paradela

1

1

Trancoso

3DUHGHV GD %HLUD

1

1

Trancoso

Penedono

1

1

Trancoso

Penela

1

1

Trancoso

Pesqueira

1

1

Trancoso

Póvoa

1

1

Trancoso

6HQGLP

1

1

Trancoso

6HUQDQFHOKH

1

1

1

1

1

2

2

Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático. Atlas-­Repertório dos Municípios na Educação

Trancoso

6RXWHOR

1

1

Trancoso

Távora

1

1

Trancoso

Trancoso

2

2

Trancoso

Trevões

1

1

Trancoso

9DOHQoD GR 'RXUR

1

1

Trancoso

9DORQJR GRV $]HLWHV

1

1

Trancoso

9iU]HDV

1

1

Trancoso

9LOD 1RYD GH )R] &RD

1

1

Trancoso

9LODU 0DLRU

1

1

9DOHQoD

Caminha

1

9DOHQoD

9DODGDUHV

4

9DOHQoD

9DOHQoD

9LDQD

$ERLP GD 1yEUHJD &RXWR

1

1

9LDQD

Albergaria

1

1

9LDQD

Amares

1

1

9LDQD

$UFRV GH 9DOGHYH]

4

9LDQD

%RXUR &RXWR

1

9LDQD

Coura

9LDQD

Geraz do Lima

2

9LDQD

Lanheses

9LDQD

Lindoso

2

1

9LDQD

Monção

2

2

9LDQD

3DUHGHV 6HFDV &RXWR

9LDQD

Pico de Regalados

1

1

9LDQD

3RQWH GD %DUFD

2

2

9LDQD

Ponte de Lima

9LDQD

5HQGXIH &RXWR

2

2

9LDQD

6DQWD 0DUWD GR %RXUR

1

1

9LDQD

6DQÀQV &RXWR

1

1

9LDQD

6RDMR

1

1

9LDQD

6RXWR &RXWR

1

1

9LDQD

7HUUDV GR %RXUR

1

1

9LDQD

9DOGUHX &RXWR

1

1

9LDQD

9LDQD

9LDQD

9LOD *DUFLD

2

2

9LDQD

9LOD 1RYD GD &HUYHLUD

2

2

9LOD 5HDO

$OIDUHOD

1

1

9LOD 5HDO

Alijó

1

1

9LOD 5HDO

Atei

1

1

9LOD 5HDO

Cerva

1

1

4

4

1

1

1

2

1

2

1

209

210

Justino Magalhães

9LOD 5HDO

Ermelo

1

1

9LOD 5HDO

)DYDLRV

1

1

9LOD 5HDO

)RQWHV

1

1

9LOD 5HDO

)UHL[LHO

1

1

9LOD 5HDO

Godim

9LOD 5HDO

Goivães

1

9LOD 5HDO

Lamas de Orelhão

1

9LOD 5HDO

Lordelo

1

1

9LOD 5HDO

0RQGLP GH %DVWR

1

1

9LOD 5HDO

Murça

1

1

9LOD 5HDO

Parada do Pinhão

1

1

9LOD 5HDO

Provesende

1

1

9LOD 5HDO

Ribatua

1

1

9LOD 5HDO

Ribeira de Pena

1

1

9LOD 5HDO

6DQWD 0DUWD GH 3HQDJXLmR

4

4

9LOD 5HDO

9LOD 3RXFD GH $JXLDU

1

1

9LOD 5HDO

9LOD 5HDO

9LOD 9LoRVD

Alter do Chão

1

9LOD 9LoRVD

Arraiolos

1

1

9LOD 9LoRVD

%RUED

1

1

9LOD 9LoRVD

Chancelaria

1

1

9LOD 9LoRVD

eYRUD 0RQWH

1

1

9LOD 9LoRVD

0RQIRUWH

1

1

9LOD 9LoRVD

Monsaraz

1

1

9LOD 9LoRVD

Portel

1

1

9LOD 9LoRVD

6RXVHO

1

1

9LOD 9LoRVD

9LOD %RLP

1

1

9LOD 9LoRVD

9LOD 9LoRVD

1

1

9LVHX

Alva

1

1

9LVHX

$]XUDUD GD %HLUD

9LVHX

%DQKR

1

1

9LVHX

%HVWHLURV

1

9LVHX

&DQDV GH 6DEXJRVD

1

9LVHX

&DQDV GH 6HQKRULP

1

9LVHX

Currelos

1

1

9LVHX

)HUUHLUD GH $YHV

1

1

9LVHX

*DIDQKmR

1

1

9LVHX

/DI}HV RX 9RX]HOD

4

9LVHX

Maceira Dão

1

1

9LVHX

0}HV 5HJXHQJR

1

1

1

1 1

1

1

2

2

2

1

2

1

Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático. Atlas-­Repertório dos Municípios na Educação

9LVHX

Mortágua

1

1

9LVHX

2OLYHLUD GH )UDGHV

1

1

9LVHX

Oliveira do Conde

1

9LVHX

2OLYHLUD GR +RVSLWDO

1

1

9LVHX

Penalva do Castelo

1

1

9LVHX

Pinheiro de Ázere

1

1

9LVHX

Povolide

1

1

9LVHX

Ranhados

1

1

9LVHX

Reriz

1

1

9LVHX

6mR -RmR GH $UHLDV

1

1

9LVHX

6mR -RmR GR 0RQWH

1

1

9LVHX

6mR 0LJXHO GR 2XWHLUR

1

1

9LVHX

6DEXJRVD

1

1

9LVHX

6DQGRPLO

1

1

9LVHX

6DWmR

1

1

9LVHX

6HQKRULP

1

1

9LVHX

6LOYDUHV

1

1

9LVHX

6XO

1

1

9LVHX

Tavares

1

1

9LVHX

Tondela

1

1

9LVHX

Treixedo

1

1

9LVHX

9LVHX

1

2

211

212

Justino Magalhães

1.º Quadro Histórico-Pedagógico Quadro 2 — 7RWDO GH (VFRODV 0HQRUHV H 3URIHVVRUHV Escolas não Estatais

Comarca

Concelho

Escolas Estatais

Total Escolas

Alenquer

Aldeia Galega da Merciana

1

1

Alenquer

Alenquer

1

1

Alenquer

Caldas da Rainha

1

1

Alenquer

Chamusca

1

1

Alenquer

Óbidos

1

1

Alenquer

6LQWUD

1

1

Arganil

Avô

1

Arganil

1

2

Coja

2

2

Arganil

Lourosa

2

2

Arganil

Pampilhosa

1

1

Arganil

6DQWD &RPED 'mR

1

1

Aveiro

Angeja

1

1

Aveiro

Aveiro

1

Aveiro

Esgueira

1

1

Aveiro

Ílhavo

1

1

Aveiro

3LQKHLUR GD %HPSRVWD

1

1

Aveiro

Recardães

1

1

Avis

Alandroal

1

1

Avis

Avis

1

1

Avis

%HQDYHQWH

1

1

Avis

Coruche

1

1

%DUFHORV

%DUFHORV

1

1

%DUFHORV

&RUUHOKm &RXWR

1

1

%DUFHORV

Eixo

1

1

%DUFHORV

Esposende

1

%DUFHORV

Melgaço

%DUFHORV

9LOD GR &RQGH

%HMD

1

2

1

2

1

1

1

4

%HMD

1

4

%HMD

Cuba

1

1

%HMD

Moura

1

1

%HMD

Odemira

1

1

%HMD

6HUSD

1

1

%HMD

9LGLJXHLUD

1

1

2

Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático. Atlas-­Repertório dos Municípios na Educação

%UDJD

%UDJD

%UDJDQoD

%UDJDQoD

%UDJDQoD

Chaves

1

1

%UDJDQoD

Montalegre

1

1

%UDJDQoD

5XLYmHV &RXWR

1

1

&DVWHOR %UDQFR

Alpedrinha

1

1

&DVWHOR %UDQFR

%HOPRQWH

1

1

&DVWHOR %UDQFR

&DVWHOR %UDQFR

4

4

&DVWHOR %UDQFR

,GDQKD D 1RYD

1

&DVWHOR %UDQFR

Monsanto

1

1

&DVWHOR %UDQFR

Penamacor

1

1

&DVWHOR %UDQFR

6mR 9LFHQWH GD %HLUD

1

1

&DVWHOR %UDQFR

6DEXJDO

1

1

&DVWHOR %UDQFR

6DOYDWHUUD GR ([WUHPR

1

1

&DVWHOR %UDQFR

6DU]HGDV

1

1

&DVWHOR %UDQFR

9LOD 9HOKD GH 5yGmR

1

1

Coimbra

Ançã

1

1

Coimbra

Ancião

1

1

Coimbra

Coimbra

Coimbra

)LJXHLUD GD )R]

1

1

Coimbra

Louriçal

1

1

Coimbra

0RQWHPRU R 9HOKR

1

1

Coimbra

Penacova

2

2

Coimbra

Penela

1

1

Coimbra

6HUSLQV

1

1

Coimbra

Tentúgal

1

1

Coimbra

9DFDULoD &RXWR

1

1

Crato

Álvaro

1

1

Crato

Amieira

1

1

Crato

Crato

1

1

Crato

Oleiros

1

1

Elvas

Campo Maior

1

1

Elvas

Elvas

Elvas

Mourão

1

1

Elvas

Olivença

1

1

eYRUD

Alcáçovas

1

1

eYRUD

Alvito

1

1

eYRUD

Estremoz

1

1

eYRUD

eYRUD

4

4

eYRUD

0RQWHPRU R 1RYR

1

1

1

1

10

2

4

213

214

Justino Magalhães

eYRUD

Redondo

1

1

)DUR

)DUR

)DUR

Lagoa

)DUR

6LOYHV

2

2

)HLUD

Cambra

1

1

)HLUD

)HLUD

2

2

)HLUD

Ovar

1

1

)HLUD

Pereira Juzam

1

1

Guarda

Alcaide

1

1

Guarda

&HORULFR GD %HLUD

1

1

Guarda

Covilhã

Guarda

)XQGmR

Guarda

Gouveia

1

1

Guarda

Guarda

Guarda

Manteigas

2

Guarda

Melo

Guarda

6HLD

2

Guarda

6HL[R GR (UYHGDO

1

Guarda

Torrozelo

Guimarães

Amarante

1

1

Guimarães

&DEHFHLUDV GH %DVWRV

1

1

Guimarães

&HORULFR GH %DVWR

1

1

Guimarães

)LOJXHLUDV

1

1

Guimarães

Guimarães

Guimarães

Monte Longo

1

1

Guimarães

Póvoa de Lanhoso

1

1

Guimarães

9LHLUD

1

1

Lagos

$OEXIHLUD

Lagos

Lagos

1

1

Lagos

9LOD 1RYD GH 3RUWLPmR

Lamego

Armamar

1

1

Lamego

Arouca

1

1

Lamego

Castro Daire

1

1

Lamego

Lamego

Lamego

0HVmR )ULR

1

1

Lamego

0RLPHQWD GD %HLUD

1

1

Lamego

Resende

1

1

Lamego

6mR 0DUWLQKR GH 0RXURV

1

1

Lamego

6DQÀQV

1

1

Lamego

Tabuaço

1

1

1

1

1

2

1

1 2

1

2

1

1

1

1

Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático. Atlas-­Repertório dos Municípios na Educação

Lamego

Tarouca

1

1

Leiria

Leiria

Leiria

Peniche

1

1

Leiria

6RXUH

1

1

Linhares

%REDGHOD

Linhares

)RUQRV GH $OJRGUHV

1

1

Linhares

Linhares

1

1

Lisboa

Lisboa

Lisboa

Oeiras

1

1

Miranda

Algoso

1

1

Miranda

Miranda

1

1

Miranda

Mogadouro

1

1

Miranda

9LPLRVR

Miranda

9LQKDLV

1

1

Moncorvo

Carrazeda de Ansiães

1

1

Moncorvo

Chacim

Moncorvo

)UHL[R GH (VSDGD j &LQWD

1

1

Moncorvo

Mirandela

1

1

Moncorvo

0RQIRUWH GH 5LR /LYUH

1

1

Moncorvo

Torre de Moncorvo

4

4

Moncorvo

9LOD )ORU

1

1

Moncorvo

9LODULQKR GD &DVWDQKHLUD

1

1

2XUpP

2XUpP

1

1

Ourique

Almodôvar

1

1

Ourique

)HUUHLUD

1

1

Ourique

0pUWROD

1

1

Ourique

Messejana

1

1

Ourique

Ourique

1

1

Ourique

6mR 7LDJR GH &DFpP

1

1

Ourique

6LQHV

1

1

3HQDÀHO

Canaveses

1

1

3HQDÀHO

Gouveia

3HQDÀHO

3HQDÀHO

3HQDÀHO

6DQWD &UX] GH 5LED 7kPHJD

3HQDÀHO

Unhão

1

1

Pinhel

Almeida

1

1

Pinhel

Pinhel

Portalegre

Alegrete

1

1

Portalegre

Arronches

1

1

Portalegre

&DVWHOR GH 9LGH

1

1

1

1

1

1

1

1

1

11

1

1

1

2

215

216

Justino  Magalhães

Portalegre

MarvĂŁo

1

1

Portalegre

MontalvĂŁo

1

1

Portalegre

1LVD

1

1

Portalegre

Portalegre

4

4

Porto

$JXLDU GH 6RXVD

1

1

Porto

$QFHGH &RXWR

Porto

%DLmR

1

1

Porto

Gaia

1

1

Porto

Maia

2

1

Porto

Porto

21

Porto

3yYRD GH 9DU]LP

1

Porto

5HIRLRV

1

1

Porto

6 7LUVR &RXWR

1

1

Ribatejo

Alhandra

1

1

Ribatejo

$UUXGD GRV 9LQKRV

1

1

Ribatejo

Castanheira

1

1

Ribatejo

9LOD )UDQFD GH ;LUD

1

1

6DQWDUpP

Alcoentre

1

1

6DQWDUpP

Azambuja

1

1

6DQWDUpP

Pernes

1

1

6DQWDUpP

6DQWDUpP

6DQWDUpP

7RUUHV 1RYDV

1

1

6HW~EDO

$OFiFHU GR 6DO

1

1

6HW~EDO

Aldeia Galega do Ribatejo

1

1

6HW~EDO

Almada

1

1

6HW~EDO

AzeitĂŁo

1

1

6HW~EDO

Palmela

1

1

6HW~EDO

6HVLPEUD

1

1

6HW~EDO

6HW~EDO

6HW~EDO

TorrĂŁo

1

1

Tavira

Tavira

2

2

Tomar

Abrantes

1

1

Tomar

AlvaiĂĄzere

1

1

Tomar

)LJXHLUy GRV 9LQKRV

1

1

Tomar

Mação

1

1

Tomar

Punhete

1

1

Tomar

6DUGRDO

1

1

Tomar

Tomar

4

4

7RUUHV 9HGUDV

%HODV

1

1

7RUUHV 9HGUDV

Cadaval

1

1

1

1

1

Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático. Atlas-­Repertório dos Municípios na Educação

7RUUHV 9HGUDV

Cascais

1

1

7RUUHV 9HGUDV

Ericeira

1

1

7RUUHV 9HGUDV

Lourinhã

1

1

7RUUHV 9HGUDV

6REUDO GH 0RQWH $JUDoR

1

1

7RUUHV 9HGUDV

7RUUHV 9HGUDV

1

1

Trancoso

Castelo Mendo

1

1

Trancoso

Cedavim

1

1

Trancoso

&LQFR 9LODV

1

1

Trancoso

)LJXHLUy GD *UDQMD

Trancoso

)UHL[R GH 1XPmR

1

1

Trancoso

Penedono

1

1

Trancoso

6HUQDQFHOKH

1

1

Trancoso

Trancoso

1

1

Trancoso

9LOD 1RYD GH )R] &RD

1

1

Trancoso

9LODU 0DLRU

1

1

9DOHQoD

Caminha

1

1

9DOHQoD

9DODGDUHV

1

1

9DOHQoD

9DOHQoD

1

1

9LDQD

$UFRV GH 9DOGHYH]

2

9LDQD

Coura

1

1

9LDQD

Monção

1

1

9LDQD

3RQWH GD %DUFD

1

9LDQD

Ponte de Lima

1

9LDQD

6DQWD 0DUWD GR %RXUR

9LDQD

9LDQD

9LDQD

9LOD 1RYD GD &HUYHLUD

1

9LOD 5HDO

Lamas de Orelhão

9LOD 5HDO

0RQGLP GH %DVWR

1

1

9LOD 5HDO

Murça

1

1

9LOD 5HDO

6DQWD 0DUWD GH 3HQDJXLmR

9LOD 5HDO

9LOD 3RXFD GH $JXLDU

1

1

9LOD 5HDO

9LOD 5HDO

9LOD 9LoRVD

Alter do Chão

1

1

9LOD 9LoRVD

0RQIRUWH

1

1

9LOD 9LoRVD

Monsaraz

1

1

9LOD 9LoRVD

Portel

1

1

9LVHX

$]XUDUD GD %HLUD

2

2

9LVHX

&DQDV GH 6HQKRULP

9LVHX

/DI}HV RX 9RX]HOD

2

2

9LVHX

Mortágua

1

1

1

1

1

1

2 1

1

1

1

2

1

1

217

218

Justino  Magalhães

9LVHX

Oliveira do Conde

1

1

9LVHX

2OLYHLUD GR +RVSLWDO

9LVHX

Penalva do Castelo

9LVHX

Pinheiro de Ă zere

1

1

9LVHX

Reriz

1

1

9LVHX

6mR -RmR GH $UHLDV

2

2

9LVHX

6mR 0LJXHO GR 2XWHLUR

1

1

9LVHX

6DWmR

1

1

9LVHX

Tondela

1

1

9LVHX

9LVHX

4

4

1 1

1 1

1.Âş Quadro HistĂłrico-PedagĂłgico Quadro 3 — As Congregaçþes no Ensino CĂłdigo

Nome

Ano

Localidade

Concelho

Ordem Religiosa

8(

Primeiras Letras

Abrantes

Dominicanos

8(

Primeiras Letras

Abrantes AlcĂĄcer do 6DO

$OFiFHU GR 6DO

)UDQFLVFDQRV

8(

Primeiras Letras

Alenquer

Alenquer

)UDQFLVFDQRV

8(

Primeiras Letras

Olhalvo

Alenquer

Carmelitas Descalços

8(

Primeiras Letras

9LUWXGHV

Alenquer

)UDQFLVFDQRV

8(

Primeiras Letras

Costa da Caparica

Almada

)UDQFLVFDQRV

8(

Primeiras Letras

6REUHGD

Almada

Agostinhos

8(

Primeiras Letras

AlmodĂ´var

AlmodĂ´var

)UDQFLVFDQRV

8(

GramĂĄtica Latina

AlmodĂ´var

AlmodĂ´var

)UDQFLVFDQRV

8(

Primeiras Letras

Alter do ChĂŁo

Alter do ChĂŁo

)UDQFLVFDQRV

8(

GramĂĄtica Latina

Alter do ChĂŁo

Alter do ChĂŁo

)UDQFLVFDQRV

8(

GramĂĄtica Latina

Amarante

Amarante

Dominicanos

8(

Primeiras Letras

Couto de Ancede

Ancede

Dominicanos

8(

Primeiras Letras

Arcos de 9DOGHYH]

Arcos de 9DOGHYH]

)UDQFLVFDQRV

8(

GramĂĄtica Latina

Arcos de 9DOGHYH]

Arcos de 9DOGHYH]

)UDQFLVFDQRV

Do  Portugal  das  Luzes  ao  Portugal  Democråtico.  Atlas-­Repertório  dos  Municípios  na  Educação

8(

GramĂĄtica Portuguesa

Arcos de 9DOGHYH]

Arcos de 9DOGHYH]

%HQHGLWLQRV

8(

Primeiras Letras

Arraiolos

Arraiolos

)UDQFLVFDQRV

8(

Primeiras Letras

Arronches

Arronches

Eremitas GH 6DQWR Agostinho

8(

GramĂĄtica Latina

Arronches

Arronches

Agostinhos

8(

Primeiras Letras

Asseiceira

Asseiceira

)UDQFLVFDQRV

8(

Primeiras Letras

Aveiro

Aveiro

)UDQFLVFDQRV

8(

Primeiras Letras

6HUpP

Aveiro

)UDQFLVFDQRV

8(

Primeiras Letras

AzeitĂŁo

AzeitĂŁo

Dominicanos

8(

Primeiras Letras

Azurara

Azurara

)UDQFLVFDQRV

8(

Primeiras Letras

%DUFHORV

%DUFHORV

)UDQFLVFDQRV

8(

Primeiras Letras

9LODU GH )UDGHV

%DUFHORV

CĂłnegos 6mR -RmR Evangelista/ LĂłios

8(

GramĂĄtica Latina

%DUFHORV

%DUFHORV

)UDQFLVFDQRV

8(

Primeiras Letras

%DWDOKD

%DWDOKD

Dominicanos

8(

Primeiras Letras

%HMD

%HMD

)UDQFLVFDQRV

8(

Primeiras Letras

%RUED

%RUED

Eremitas de 6mR 3DXOR

8(

Primeiras Letras

Matosinhos

%RXoDV

)UDQFLVFDQRV

8(

Primeiras Letras

%UDJD

%UDJD

Agostinhos

8(

Primeiras Letras

%UDJD

%UDJD

8(

Primeiras Letras

%UDJDQoD

%UDJDQoD

)UDQFLVFDQRV

8(

Primeiras Letras

Caminha

Caminha

)UDQFLVFDQRV

8(

GramĂĄtica Latina

Caminha

Caminha

)UDQFLVFDQRV

8(

Primeiras Letras

Campo Maior

Campo Maior

)UDQFLVFDQRV

8(

Latim

Campo Maior

Campo Maior

8(

Primeiras Letras

Cantanhede

Cantanhede

)UDQFLVFDQRV

8(

Primeiras Letras

Castelo %UDQFR

&DVWHOR %UDQFR

)UDQFLVFDQRV

8(

Primeiras Letras

Castelo de 9LGH

&DVWHOR GH 9LGH

)UDQFLVFDQRV

8(

GramĂĄtica Latina

Castelo de 9LGH

&DVWHOR GH 9LGH

)UDQFLVFDQRV

8(

Primeiras Letras

Chaves

Chaves

)UDQFLVFDQRV

8(

GramĂĄtica Latina

CovilhĂŁ

CovilhĂŁ

)UDQFLVFDQRV

8(

Primeiras Letras

CovilhĂŁ

CovilhĂŁ

)UDQFLVFDQRV

219

220

Justino Magalhães

8(

Primeiras Letras

Crato

Crato

)UDQFLVFDQRV

8(

Gramática Latina

Crato

Crato

)UDQFLVFDQRV

8(

Primeiras Letras

Elvas

Elvas

Eremitas de 6mR 3DXOR

8(

Gramática Latina

Elvas

Elvas

8(

Primeiras Letras

eYRUD

eYRUD

)UDQFLVFDQRV

UE1041

Latim

)DUR

)DUR

)UDQFLVFDQRV

UE1042

)LORVRÀD

)DUR

)DUR

)UDQFLVFDQRV

6DQWD 0DULD GD )HLUD

)HLUD

Cónegos 6mR -RmR Evangelista/ Lóios

)UHL[R GH Espada Cinta

Oratorianos

8(

Primeiras Letras

8(

Primeiras Letras

)UHL[R GH Espada à Cinta

8(

Gramática Latina

)UHL[R GH Espada à Cinta

)UHL[R GH Espada à Cinta

Oratorianos

8(

Primeiras Letras

)URQWHLUD

)URQWHLUD

)UDQFLVFDQRV

8(

Primeiras Letras

)XQGmR

)XQGmR

)UDQFLVFDQRV

8(

Primeiras Letras

Gouveia

Gouveia

)UDQFLVFDQRV

8(

Gramática Latina e Portuguesa

Guarda

Guarda

)UDQFLVFDQRV

8(

)LORVRÀD

Guarda

Guarda

)UDQFLVFDQRV

8(

Primeiras Letras

Idanha-a1RYD

,GDQKD D 1RYD

)UDQFLVFDQRV

8(

Primeiras Letras

/DI}HV

/DI}HV RX 9RX]HOD

Cister

8(

Primeiras Letras

Lagos

Lagos

)UDQFLVFDQRV

8(

Latim

Lagos

Lagos

2UGHP GH 6mR %HUQDUGR

8(

Primeiras Letras

Lamego

Lamego

Cónegos 6mR -RmR Evangelista/ Lóios

8(

Primeiras Letras

Camarate

Lisboa

Carmelitas Calçados

UE24

Primeiras Letras

Campo Grande

Lisboa

)UDQFLVFDQRV

8(

Primeiras Letras

)ULHODV

Lisboa

)UDQFLVFDQRV

Lisboa

Cónegos 6mR -RmR Evangelista/ Lóios

8(

Primeiras Letras

Marvila

Do  Portugal  das  Luzes  ao  Portugal  Democråtico.  Atlas-­Repertório  dos  Municípios  na  Educação

8(

Primeiras Letras

Olivais

Lisboa

)UDQFLVFDQRV

8(

Primeiras Letras

/RXOp

/RXOp

)UDQFLVFDQRV

8(

Primeiras Letras

Maceira DĂŁo

Maceira DĂŁo

Cister

8(

Primeiras Letras

Couto de Mancelos

Mancelos

Dominicanos

8(

Primeiras Letras

Marialva

Marialva

)UDQFLVFDQRV

8(

Primeiras Letras

MarvĂŁo

MarvĂŁo

)UDQFLVFDQRV

8(

GramĂĄtica Latina

MarvĂŁo

MarvĂŁo

)UDQFLVFDQRV

8(

Primeiras Letras

Messejana

Messejana

)UDQFLVFDQRV

8(

GramĂĄtica Latina

Messejana

Messejana

8(

Primeiras Letras

Miranda

Miranda

8(

Primeiras Letras

Mirandela

Mirandela

8(

Primeiras Letras

Mogadouro

Mogadouro

)UDQFLVFDQRV

8(

Primeiras Letras

Monção

Monção

Oratorianos

8(

GramĂĄtica Latina

Monção

Monção

Oratorianos

8(

Primeiras Letras

Monchique

Monchique

)UDQFLVFDQRV

8(

Primeiras Letras

Reguengos de Monsaraz

Monsaraz

Agostinhos

8(

GramĂĄtica Latina

Reguengos de Monsaraz

Monsaraz

8(

Primeiras Letras

Montemor-o1RYR

Montemor-o1RYR

)UDQFLVFDQRV

8(

Primeiras Letras

Montemor-o9HOKR

Montemor-o9HOKR

Agostinhos

8(

Primeiras Letras

Mora

Mora

Agostinhos

8(

Primeiras Letras

Moura

Moura

)UDQFLVFDQRV

8(

GramĂĄtica Latina

Moura

Moura

8(

Primeiras Letras

Odemira

Odemira

)UDQFLVFDQRV

8(

Primeiras Letras

Olivença

Olivença

)UDQFLVFDQRV

8(

Primeiras Letras

2XUpP

2XUpP

)UDQFLVFDQRV

8(

Primeiras Letras

PedrĂłgĂŁo Grande

PedrĂłgĂŁo Grande

Dominicanos

8(

Primeiras Letras

Couto de Paço de 6RXVD

3HQDĂ€HO

%HQHGLWLQRV

8(

Primeiras Letras

3HQDĂ€HO

3HQDĂ€HO

)UDQFLVFDQRV

8(

)LORVRĂ€D

3HQDĂ€HO

3HQDĂ€HO

)UDQFLVFDQRV

8(

Primeiras Letras

Termo de 3HQDĂ€HO

3HQDĂ€HO

%HQHGLWLQRV

8(

Primeiras Letras

Penamacor

Penamacor

)UDQFLVFDQRV

8(

Primeiras Letras

Penela

Penela

Agostinhos

221

222

Justino Magalhães

8(

Primeiras Letras

6mR -RmR GD Pesqueira

Pesqueira

)UDQFLVFDQRV

8(

Primeiras Letras

Pinhel

Pinhel

)UDQFLVFDQRV

8(

Primeiras Letras

Pombal

Pombal

)UDQFLVFDQRV

8(

Primeiras Letras

Couto de Pombeiro

Pombeiro

%HQHGLWLQRV

8(

Primeiras Letras

Ponte de Lima

Ponte de Lima

)UDQFLVFDQRV

8(

Gramática Latina

Ponte de Lima

Ponte de Lima

)UDQFLVFDQRV

8(

Primeiras Letras

Portalegre

Portalegre

Agostinhos

8(

)LORVRÀD

Portalegre

Portalegre

)UDQFLVFDQRV

8(

Primeiras Letras

Portel

Portel

Eremitas de 6mR 3DXOR

8(

Primeiras Letras

Porto de Mós

Porto de Mós

Agostinhos

8(

Primeiras Letras

Minde

Porto de Mós

)UDQFLVFDQRV

UE1111

Retórica

Porto

Porto

Oratorianos

UE1112

)LORVRÀD

Porto

Porto

Oratorianos

8(

Primeiras Letras

Porto

Porto

8(

Primeiras Letras

Porto

Porto

UE241

Primeiras Letras

Redondo

Redondo

)UDQFLVFDQRV

8(

Primeiras Letras

5HQGXIH

5HQGXIH

%HQHGLWLQRV

8(

Primeiras Letras

Cartaxo

6DQWDUpP

)UDQFLVFDQRV

8(

Primeiras Letras

9DOH GH )LJXHLUD

6DQWDUpP

)UDQFLVFDQRV

UE210

Primeiras Letras

6HUSD

6HUSD

Eremitas de 6mR 3DXOR

UE224

Primeiras Letras

Cernache do %RQMDUGLP

6HUWm

8(

Primeiras Letras

6HUWm

6HUWm

Capuchos

8(

Primeiras Letras

6HW~EDO

6HW~EDO

)UDQFLVFDQRV

8(

Primeiras Letras

6H]XOIH

6H]XOIH

)UDQFLVFDQRV

8(

Primeiras Letras

6LOYHV

6LOYHV

)UDQFLVFDQRV

8(

Gramática Latina

6LOYHV

6LOYHV

)UDQFLVFDQRV

8(

Primeiras Letras

6LQHV

6LQHV

)UDQFLVFDQRV

8(

Gramática Latina

6LQHV

6LQHV

8(

Primeiras Letras

6RXVHO

6RXVHO

Eremitas de 6mR 3DXOR

8(

Primeiras Letras

Tarouca

Tarouca

Cister

8(

Primeiras Letras

Tavira

Tavira

Eremitas de 6mR 3DXOR

Do  Portugal  das  Luzes  ao  Portugal  Democråtico.  Atlas-­Repertório  dos  Municípios  na  Educação

8(

Primeiras Letras

Couto de TibĂŁes

TibĂŁes

8(

GramĂĄtica Latina

Tomar

Tomar

UE211

Primeiras Letras

TorrĂŁo

TorrĂŁo

)UDQFLVFDQRV

8(

GramĂĄtica Latina

TorrĂŁo

TorrĂŁo

)UDQFLVFDQRV

8(

Primeiras Letras

Torre de Moncorvo

Torre de Moncorvo

)UDQFLVFDQRV

8(

Primeiras Letras

Torres 9HGUDV

7RUUHV 9HGUDV

Agostinhos

8(

Primeiras Letras

Trancoso

Trancoso

)UDQFLVFDQRV

UE242

Primeiras Letras

9LDQD GR Alentejo

9LDQD

)UDQFLVFDQRV

8(

Primeiras Letras

9LDQD GR Castelo

9LDQD

)UDQFLVFDQRV

8(

Primeiras Letras

9LDQD GR Castelo

9LDQD

8(

Primeiras Letras

9LDQD GR Castelo

9LDQD

Dominicanos

UE212

Primeiras Letras

9LGLJXHLUD

9LGLJXHLUD

)UDQFLVFDQRV

8(

GramĂĄtica Latina

9LGLJXHLUD

9LGLJXHLUD

)UDQFLVFDQRV

8(

Primeiras Letras

9LOD GR Conde

9LOD GR &RQGH

)UDQFLVFDQRV

UE1101

GramĂĄtica Latina

9LOD GR Conde

9LOD GR &RQGH

)UDQFLVFDQRV

8(

Primeiras Letras

Erra

9LOD 1RYD GD Erra

)UDQFLVFDQRV

8(

Primeiras Letras

PortimĂŁo

9LOD 1RYD GH PortimĂŁo

)UDQFLVFDQRV

8(

Primeiras Letras

9LOD 5HDO

9LOD 5HDO

)UDQFLVFDQRV

8(

Primeiras Letras

9LOD 9HUGH GRV )UDQFRV

9LOD 9HUGH GRV )UDQFRV

)UDQFLVFDQRV

8(

Primeiras Letras

9LOD 9LoRVD

9LOD 9LoRVD

Eremitas GH 6DQWR Agostinho

8(

Primeiras Letras

9LPLHLUR

9LPLHLUR

)UDQFLVFDQRV

8(

Primeiras Letras

9LVHX

9LVHX

)UDQFLVFDQRV

8(

)LORVRĂ€D

9LVHX

9LVHX

)UDQFLVFDQRV

8(

Primeiras Letras

Caria

)UDQFLVFDQRV

UE1100

GramĂĄtica Latina

Maia

8(

)LORVRĂ€D

Ponta Delgada

Ponta Delgada

%HQHGLWLQRV

)UDQFLVFDQRV

223

224

Justino Magalhães

8(

Retórica

Ponta Delgada

Ponta Delgada

)UDQFLVFDQRV

8(

Gramática Latina

Ponta Delgada

Ponta Delgada

)UDQFLVFDQRV

8(

Gramática Latina

9LOD GR 3RUWR

)UDQFLVFDQRV

8(

Primeiras Letras

9LOD GR 3RUWR

)UDQFLVFDQRV

3.º Quadro Histórico-Pedagógico Quadro 4 — )XQGR 0XQLFLSDO SDUD D ,QVWUXomR

Concelho

Orçamento

Abrantes

Águeda

$JXLDU GD %HLUD

Alandroal

$OEHUJDULD D 9HOKD

$OEXIHLUD

$OFiFHU GR 6DO

Alcobaça

Alcochete

Alcoutim

Alenquer

$OIkQGHJD GD )p

Alijó

Aljezur

Aljustrel

Almada

Almeida

Almeirim

Almodôvar

Alter do Chão

Alvaiázere

120$000

Alvito

Amarante

Amares

121$000

Anadia

$QJUD GR +HURtVPR

Do  Portugal  das  Luzes  ao  Portugal  Democråtico.  Atlas-­Repertório  dos  Municípios  na  Educação

AnsiĂŁo

$UFRV GH 9DOGHYH]

1140$000

Arganil

Armamar

Arouca

Arraiolos

Arronches

$UUXGD GRV 9LQKRV

Aveiro

Avis

Azambuja

%DLmR

%DUFHORV

%DUUDQFRV

%DUUHLUR

%DWDOKD

%HMD

%HOPRQWH

%HQDYHQWH

1040$000

%RUED

120$000

%RWLFDV

%RXoDV

%UDJD

%UDJDQoD

&DEHFHLUDV GH %DVWR

Cadaval

Caldas da Rainha

Calheta

Calheta

Câmara de Lobos

Caminha

Campo Maior

Cantanhede

Carrazeda de AnsiĂŁes

&DUUHJDO GR 6DO

Cartaxo

Cascais

&DVWHOR %UDQFR

1200$000

Castelo de Paiva &DVWHOR GH 9LGH

225

226

Justino  Magalhães

Castro Daire

Castro Marim

&DVWUR 9HUGH

&HORULFR GD %HLUD

&HORULFR GH %DVWR

Chamusca

Chaves

&LQImHV

Coimbra

&RQGHL[D D 1RYD

Constância

Coruche

Corvo

CovilhĂŁ

Crato

Cuba

Elvas

Esposende

Estarreja

Estremoz

eYRUD

)DIH

)DUR

)HOJXHLUDV

)HUUHLUD GR $OHQWHMR

)HUUHLUD GR =r]HUH

)LJXHLUD GD )R]

)LJXHLUD GH &DVWHOR 5RGULJR

)LJXHLUy GRV 9LQKRV

)RUQRV GH $OJRGUHV

)UHL[R GH (VSDGD j &LQWD

)URQWHLUD

)XQFKDO

)XQGmR

GaviĂŁo

GĂłis

GolegĂŁ

Gondomar

Gouveia

Grândola

Do  Portugal  das  Luzes  ao  Portugal  Democråtico.  Atlas-­Repertório  dos  Municípios  na  Educação

Guarda

GuimarĂŁes

+RUWD

,GDQKD D 1RYD

Ă?lhavo

Lagoa

Lagoa

Lagos

/DMHV GDV )ORUHV

Lajes do Pico

Lamego

Leiria

1110$000

Lisboa

/RXOp

Loures

LourinhĂŁ

LousĂŁ

Lousada

Mação

Macedo de Cavaleiros

Machico

140$000

Macieira de Cambra

Madalena

0DIUD

Maia

Mangualde

1010$000

Manteigas

Marco de Canaveses

MarvĂŁo

Mealhada

0rGD

Melgaço

0pUWROD

0HVmR )ULR

Mira

Miranda do Corvo

Miranda do Douro

Mirandela

Mogadouro

0RLPHQWD GD %HLUD

227

228

Justino Magalhães

Moita

Monção

Monchique

0RQGLP GH %DVWR

0RQIRUWH

Montalegre

0RQWHPRU R 1RYR

0RQWHPRU R 9HOKR

Montijo

Mora

Mortágua

Moura

Mourão

140$000

Murça

1HODV

1LVD

1RUGHVWH

Óbidos

Odemira

Oeiras

Oleiros

Olhão

2OLYHLUD GH $]HPpLV

2OLYHLUD GH )UDGHV

2OLYHLUD GR %DLUUR

2OLYHLUD GR +RVSLWDO

2XUpP

Ourique

Ovar

224$400

3DoRV GH )HUUHLUD

3DPSLOKRVD GD 6HUUD

Paredes

Paredes de Coura

Pedrógão Grande

Penacova

3HQDÀHO

Penalva do Castelo

410$000

Penamacor

Penedono

Penela

Do  Portugal  das  Luzes  ao  Portugal  Democråtico.  Atlas-­Repertório  dos  Municípios  na  Educação

Peniche

200$000

3HVR GD 5pJXD

1120$000

Pinhel

Pombal

Ponta Delgada

3RQWD GR 6RO

3RQWH GD %DUFD

Ponte de Lima

3RQWH GH 6{U

Portalegre

Portel

PortimĂŁo

Porto

Porto de MĂłs

Porto Moniz

202$000

3RUWR 6DQWR

PĂłvoa de Lanhoso

3yYRD GH 9DU]LP

Povoação

3UDLD GD 9LWyULD

3URHQoD D 1RYD

110$000

Redondo

Reguengos de Monsaraz

Resende

Ribeira de Pena

Ribeira Grande

Rio Maior

6DEURVD

6DEXJDO

6DOYDWHUUD GH 0DJRV

6DQWD &RPED 'mR

6DQWD &UX]

6DQWD &UX] GD *UDFLRVD

6DQWD &UX] GDV )ORUHV

6DQWD 0DULD GD )HLUD

6DQWD 0DUWD GH 3HQDJXLmR

6DQWDQD

6DQWDUpP

6DQWLDJR GR &DFpP

6DQWR 7LUVR

229

230

Justino Magalhães

6mR -RmR GD 3HVTXHLUD

6mR 3HGUR GR 6XO

410$000

6mR 5RTXH

6mR 9LFHQWH

6DUGRDO

6iWmR

6HLD

6HL[DO

220$000

6HUQDQFHOKH

6HUSD

6HUWm

6HVLPEUD

6HW~EDO

2020$000

6HYHU GR 9RXJD

6LOYHV

6LQWUD

6REUDO GH 0RQWH $JUDoR

200$000

6RXUH

6RXVHO

Tábua

220$000

Tabuaço

Tarouca

Tavira

7HUUDV GH %RXUR

Tomar

1440$000

Tondela

1200$000

Torre de Moncorvo

7RUUHV 1RYDV

7RUUHV 9HGUDV

1240$000

Trancoso

9DJRV

9DOHQoD GR 0LQKR

9DORQJR

9DOSDoRV

9HODV

400$000

9LDQD GR $OHQWHMR

9LDQD GR &DVWHOR

9LGLJXHLUD

9LHLUD GR 0LQKR

9LOD GH 5HL

Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático. Atlas-­Repertório dos Municípios na Educação

9LOD GR %LVSR

9LOD GR &RQGH

9LOD GR 3RUWR

9LOD )ORU

9LOD )UDQFD GH ;LUD

9LOD )UDQFD GR &DPSR

9LOD 1RYD GD %DUTXLQKD

9LOD 1RYD GH &HUYHLUD

9LOD 1RYD GH )DPDOLFmR

9LOD 1RYD GH )R] &{D

9LOD 1RYD GH *DLD

9LOD 1RYD GH 3DLYD

9LOD 1RYD GH 3RLDUHV

9LOD 3RXFD GH $JXLDU

9LOD 5HDO

9LOD 5HDO GH 6DQWR $QWyQLR

9LOD 9HOKD GH 5yGmR

9LOD 9HUGH

9LOD 9LoRVD

9LPLRVR

9LQKDLV

9LVHX

1410$000

9RX]HOD

204$000

Fonte: Tabela das somas com que DV FkPDUDV PXQLFLSDLV WrP GH FRQWULEXLU SDUD DV GHVSHVDV GR IXQGR GD LQVWUXomR SULPiULD QR H[HUFtFLR GH QRV WHUPRV GR DUWLJR GD FDUWD GH OHL GH de PDUoR GH

231

232

Justino Magalhães

3.º Quadro Histórico-Pedagógico Quadro 5 — (VFRODV 3~EOLFDV 3ULPiULDV

Concelhos

Total Escolas Primárias

Abrantes

Águeda

$JXLDU GD %HLUD

24

Alandroal

$OEHUJDULD D 9HOKD

21

$OEXIHLUD

$OFiFHU GR 6DO

12

Alcanena

Alcobaça

42

Alcochete

4

Alcoutim

10

Alenquer

$OIkQGHJD GD )p

21

Alijó

Aljezur

Aljustrel

11

Almada

Almeida

Almeirim

Almodôvar

Alpiarça

2

Alportel

Alter do Chão

10

Alvaiázere

14

Alvito

4

Amarante

Amares

Anadia

41

Ancião

$QJUD GR +HURtVPR

$UFRV GH 9DOGHYH]

Arganil

Armamar

Arouca

Arraiolos

11

Do  Portugal  das  Luzes  ao  Portugal  Democråtico.  Atlas-­Repertório  dos  Municípios  na  Educação

Arronches

4

$UUXGD GRV 9LQKRV

Aveiro

42

Avis

14

Azambuja

%DLmR

%DUFHORV

%DUTXLQKD

11

%DUUDQFRV

2

%DUUHLUR

11

%DWDOKD

10

%HMD

%HOPRQWH

14

%HQDYHQWH

%RPEDUUDO

%RUED

%RWLFDV

14

%UDJD

%UDJDQoD

&DEHFHLUDV GH %DVWR

21

Cadaval

Caldas da Rainha

24

Calheta

Câmara de Lobos

Caminha

Campo Maior

Cantanhede

44

Carrazeda de AnciĂŁes

&DUUHJDO GR 6DO

21

Cartaxo

Cascais

&DVWDQKHLUD GH 3rUD

10

&DVWHOR %UDQFR

Castelo de Paiva

12

&DVWHOR GH 9LGH

4

Castro Daire

Castro Marim

&DVWUR 9HUGH

&HORULFR GD %HLUD

40

&HORULFR GH %DVWR

233

234

Justino Magalhães

Chamusca

11

Chaves

&LQImHV

Coimbra

&RQGHL[D D 1RYD

Constância

Coruche

10

Corvo

2

Covilhã

40

Crato

Cuba

Elvas

20

Espinho

Esposende

21

Estarreja

21

Estremoz

eYRUD

)DIH

)DUR

)HLUD

)HOJXHLUDV

)HUUHLUD GR $OHQWHMR

)HUUHLUD GR =r]HUH

)LJXHLUD GD )R]

)LJXHLUD GH &DVWHOR 5RGULJR

)LJXHLUy GRV 9LQKRV

)RUQRV GH $OJRGUHV

)UHL[R GH (VSDGD j &LQWD

11

)URQWHLUD

)XQFKDO

)XQGmR

Gavião

Góis

Golegã

4

Gondomar

Gouveia

Grândola

10

Guarda

Guimarães

+RUWD

Do  Portugal  das  Luzes  ao  Portugal  Democråtico.  Atlas-­Repertório  dos  Municípios  na  Educação

,GDQKD D 1RYD

Ă?lhavo

22

Lagoa

22

Lagos

/DMHV GDV )ORUHV

14

Lajes do Pico

Lamego

Leiria

/RXOp

Loures

LourinhĂŁ

LousĂŁ

Lousada

Mação

Macedo de Cavaleiros

Machico

Madalena

0DIUD

Maia

Mangualde

Manteigas

Marco de Canaveses

Marinha Grande

MarvĂŁo

Matosinhos

24

Mealhada

20

Meda

Melgaço

24

0pUWROD

22

0HVmR )ULR

Mira

12

Miranda do Corvo

Miranda do Douro

22

Mirandela

Mogadouro

0RLPHQWD GD %HLUD

Moita

Monção

Monchique

Moncorvo

235

236

Justino Magalhães

0RQGLP GH %DVWR

14

0RQIRUWH

Montalegre

0RQWHPRU R 1RYR

0RQWHPRU R 9HOKR

Montijo

Mora

Mortágua

20

Moura

Mourão

Murça

21

Murtosa

12

1D]DUp

10

1HODV

1LVD

1RUGHVWH

12

Óbidos

12

Odemira

20

Oeiras

Oleiros

Olhão

2OLYHLUD GH $]HPpLV

2OLYHLUD GH )UDGHV

2OLYHLUD GR %DLUUR

2OLYHLUD GR +RVSLWDO

2XUpP

Ourique

10

Ovar

3DoRV GH )HUUHLUD

20

Palmela

3DPSLOKRVD GD 6HUUD

Paredes

Paredes de Coura

Pedrógão Grande

Penacova

3HQDÀHO

Penalva do Castelo

21

Penamacor

21

Penedono

Penela

Do  Portugal  das  Luzes  ao  Portugal  Democråtico.  Atlas-­Repertório  dos  Municípios  na  Educação

Peniche

3HVR GD 5pJXD

Pinhel

42

Poiares

12

Pombal

Ponta Delgada

3RQWD GR 6RO

3RQWH GD %DUFD

3RQWH GH 6RU

Ponte do Lima

Portalegre

21

Portel

10

PortimĂŁo

10

Porto de MĂłs

20

Porto Moniz

3RUWR 6DQWR

2

PĂłvoa de Lanhoso

3yYRD GH 9DU]LP

Povoação

3UDLD GD 9LWyULD

3URHQoD D 1RYD

Redondo

Reguengos de Monsaraz

11

Resende

5LEHLUD %UDYD

10

Ribeira de Pena

14

Ribeira Grande

Rio Maior

21

6DEURVD

6DEXJDO

6DOYDWHUUD GH 0DJRV

6DQWD &RPED 'mR

24

6DQWD &UX]

21

6DQWD &UX] GDV )ORUHV

6DQWD 0DUWD GH 3HQDJXLmR

6DQWDQD

6DQWDUpP

6DQWLDJR GH &DFpP

6DQWR 7LUVR

6mR -RmR GD 0DGHLUD

237

238

Justino Magalhães

6mR -RmR GD 3HVTXHLUD

24

6mR 3HGUR GR 6XO

6mR 5RTXH GR 3LFR

6mR 9LFHQWH

6DUGRDO

6iWmR

24

6HLD

6HL[DO

6HUQDQFHOKH

6HUSD

6HUWm

6HVLPEUD

6HW~EDO

14

6HYHU GR 9RXJD

14

6LOYHV

6LQHV

6LQWUD

6REUDO GH 0RQWH $JUDoR

6RXUH

6RXVHO

Tábua

Tabuaço

Tarouca

20

Tavira

7HUUDV GR %RXUR

Tomar

Tondela

7RUUHV 1RYDV

7RUUHV 9HGUDV

Trancoso

9DJRV

21

9DOH GH &DPEUD

9DOHQoD

22

9DORQJR

12

9DOSDoRV

9HODV

9LDQD GR $OHQWHMR

9LDQD GR &DVWHOR

9LGLJXHLUD

9LHLUD

Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático. Atlas-­Repertório dos Municípios na Educação

9LOD GH 5HL

9LOD GR %LVSR

9LOD GR &RQGH

9LOD GR 3RUWR

9LOD )ORU

22

9LOD )UDQFD GH ;LUD

9LOD )UDQFD GR &DPSR

11

9LOD 1RYD GH &HUYHLUD

9LOD 1RYD GH )DPDOLFmR

9LOD 1RYD GH )R] &{D

9LOD 1RYD GH *DLD

9LOD 1RYD GH 3DLYD

9LOD 3RXFD

9LOD 5HDO

9LOD 5HDO GH 6DQWR $QWyQLR

9LOD 9HOKD GH 5yGmR

9LOD 9HUGH

9LOD 9LoRVD

9LPLRVR

21

9LQKDLV

9LVHX

9RX]HOD

239

240

Justino Magalhães

3.º Quadro Histórico-Pedagógico Quadro 6 — (QVLQR 7pFQLFR Concelho

Escolas

Alcobaça

(VFROD GH &DUSLQWDULD H 6HUUDOKDULD (VFROD 3UiWLFD )HPLQLQD GH 9LHLUD 1DWLYLGDGH

Alenquer

Escola de Desenho Industrial Damião de Góis

Anadia

(VFROD (OHPHQWDU GH 9LWLFXOWXUD 3UiWLFD

$QJUD GR +HURtVPR

(VFROD GH 'HVHQKR ,QGXVWULDO GH $QJUD GR +HURtVPR $QWyQLR $XJXVWR GH $JXLDU

Aveiro

Escola Industrial de Aveiro

%DWDOKD

(VFROD GH &DQWHLURV GD %DWDOKD

%HMD

(VFROD $JUtFROD 0yYHO GH %HMD (VFROD $JUtFROD 5HJLRQDO GH -RDTXLP )LOLSH )HUQDQGHV

%UDJD

&ROpJLR GRV ÐUImRV GH 6mR &DHWDQR (VFROD GH 'HVHQKR ,QGXVWULDO GH %UDJD (VFROD 3URÀVVLRQDO $JUtFROD H ,QGXVWULDO ' )UHL &DHWDQR %UDQGmR

%UDJDQoD

(VFROD GH 'HVHQKR ,QGXVWULDO GH %UDJDQoD

Caldas da Rainha

Escola de Desenho Industrial Rainha D. Leonor Escola Agrícola Móvel das Caldas da Rainha

Chaves

Escola de Desenho Industrial de Chaves (VFROD 0yYHO 3URÀVVLRQDO GH $JULFXOWXUD GH $OYHV 7HL[HLUD

Coimbra

(VFROD GH 'HVHQKR ,QGXVWULDO %URWHUR Escola Prática Central de Agricultura Instituto Industrial e Comercial

Covilhã

Escola Industrial Campos de Melo

Estremoz

(VFROD GH $UWHV H 2ItFLRV

eYRUD

(VFROD ,QGXVWULDO GD &DVD 3LD GH eYRUD Escola Regional de Agricultura

)DUR

(VFROD $JUtFROD 0yYHO GH )DUR (VFROD &RPHUFLDO GH )DUR (VFROD &RPHUFLDO 7RPiV &DEUHLUD (VFROD GH 'HVHQKR ,QGXVWULDO 3HGUR 1XQHV Escola Prática de Agricultura

)LJXHLUD GD )R]

(VFROD GH 'HVHQKR ,QGXVWULDO ' /XLV ,

)UHL[R GH (VSDGD j (VFROD GH $UWHV H 2ÀFLRV GH $OIUHGR /H &RHT Cinta )XQFKDO

(VFROD GH 'HVHQKR ,QGXVWULDO GR )XQFKDO -RVHID GH ÐELGRV

Gondomar

Escola de Desenho Industrial de Gondomar

Guarda

(VFROD $JUtFROD GH 9LOD )HUQDQGR

Guimarães

(VFROD GH 'HVHQKR ,QGXVWULDO )UDQFLVFR GH +RODQGD

+RUWD

Escola Industrial e Comercial

Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático. Atlas-­Repertório dos Municípios na Educação

Lajes do Pico

(VFROD 3URÀVVLRQDO GH 3RPLFXOWXUD H 9LWLFXOWXUD 0DWRV 6RXWR

Leiria

(VFROD GH 'HVHQKR ,QGXVWULDO 'RPLQJRV 6HTXHLUD (VFROD 3URÀVVLRQDO GH *XDUGDV )ORUHVWDLV

Lisboa

&RQVHUYDWyULR GH $UWHV H 2ItFLRV GH /LVERD Conservatório Real de Lisboa Escola Comercial de Lisboa (VFROD &RPHUFLDO )HPLQLQD Escola de Arte de Representar (VFROD GH &HUkPLFD GH /LVERD GH $QWyQLR $XJXVWR *RQoDOYHV

(VFROD GH &RUUHLRV H 7HOpJUDIRV (VFROD GH 'HVHQKR ,QGXVWULDO $IRQVR 'RPLQJXHV (VFROD GH 'HVHQKR ,QGXVWULDO *LO 9LFHQWH (VFROD GH 'HVHQKR ,QGXVWULDO 0DUTXrV GH 3RPEDO (VFROD (OHPHQWDU GH &RPpUFLR )HUUHLUD %RUJHV

(VFROD ,QGXVWULDO )RQVHFD %HQHYLGHV Escola Industrial Machado de Castro Escola Industrial Príncipe Real (VFROD 1RUPDO SDUD R (QVLQR GH 'HVHQKR (VFROD 3ULPiULD 6XSHULRU 5RGULJXHV 6DPSDLR (VFROD 3URÀVVLRQDO GD 3URYHGRULD GD $VVLVWrQFLD GH /LVERD Instituto Geral de Agricultura Instituto Industrial de Lisboa ,QVWLWXWR 6XSHULRU GH &RPpUFLR ,QVWLWXWR 6XSHULRU 7pFQLFR

Lousada

Propriedade Rural Caíde

Marinha Grande

Escola Industrial da Marinha Grande

Matosinhos

Escola de Desenho Industrial Zarco

Miranda do Douro

(VFROD GH $UWHV H 2ItFLRV

Mirandela

Escola Prática de Agricultura de Cardoso Meneses Pimentel

Mirandela/ Alcobaça

(VFROD GH &DUSLQWDULD H 6HUUDOKDULD

Monchique

Escola Agrícola Móvel de Monchique

Odivelas

(VFROD 3URÀVVLRQDO GH $JULFXOWXUD GR 'LVWULWR GH /LVERD

Oliveira de $]HPpLV

(VFROD GH $UWHV H 2ÀFLRV GH 2 &RPpUFLR GR 3RUWR

Ovar

,QVWLWXWR 3DUWLFXODU GH (QVLQR 6HFXQGiULR H &RPHUFLDO

Peniche

Escola de Desenho Industrial Rainha D. Maria Pia

Ponta Delgada

(VFROD GH 'HVHQKR ,QGXVWULDO 9HOKR &DEUDO

Ponte de Lima

Escola Prática Elementar de Agricultura

Portalegre

(VFROD GH 'HVHQKR ,QGXVWULDO )UDGHVVR GD 6LOYHLUD Escola Prática de Agricultura

241

242

Justino Magalhães

Porto

&RQVHUYDWyULR 3RUWXHQVH GH $UWHV H 2ItFLRV Escola Agrícola Móvel do Porto Escola Comercial Raul Dória (VFROD GH 'HVHQKR ,QGXVWULDO )DULD GH *XLPDUmHV (VFROD GH 'HVHQKR ,QGXVWULDO ,QIDQWH ' +HQULTXH (VFROD (OHPHQWDU &RPHUFLDO 2OLYHLUD 0DUWLQV

Escola Industrial do Porto (VFROD 3UHSDUDWyULD GR 3RUWR 0RXVLQKR GD 6LOYHLUD

3yYRD GR 9DU]LP

(VFROD ,QGXVWULDO GD 3yYRD GR 9DU]LP

5pJXD

Escola Móvel Agrícola da Região Duriense

6DQWDUpP

(VFROD 3UiWLFD (OHPHQWDU GH $JULFXOWXUD (VFROD ´0RUDLV 6RDUHVµ

6DQWR 7LUVR

(VFROD 3UiWLFD GH $JULFXOWXUD GH 6DQWR 7LUVR (VFROD 3URÀVVLRQDO GH $JULFXOWXUD &RQGH GH 6mR %HQWR

6HW~EDO

(VFROD GH 'HVHQKR ,QGXVWULDO 3ULQFHVD ' $PpOLD

6LOYHV

(VFROD (OHPHQWDU GH &RPpUFLR H ,QG~VWULD

6LQWUD

(VFROD SUiWLFD GH 3RPLFXOWXUD +RUWLFXOWXUD H -DUGLQDJHP

Tabuaço

(VFROD 3UiWLFD GH $UERULFXOWXUD H +RUWLFXOWXUD 0DFHGR 3LQWR

Tomar

Escola Agrícola Móvel de Tomar Escola de Desenho Industrial Jácome Ratton

Torre de Moncorvo

(VFROD (OHPHQWDU GH &RPpUFLR 0DQXHO $QWyQLR 6HL[DV

7RUUHV 1RYDV

(VFROD GH 'HVHQKR ,QGXVWULDO 9LWRULQR 'DPiVLR (VFROD (OHPHQWDU GH 9LWLFXOWXUD 3UiWLFD

9DORQJR

(VFROD 0yYHO 3URÀVVLRQDO GH $JULFXOWXUD $OYHV 7HL[HLUD

9HODV

Escola Prática Elementar de Agricultura

9LDQD GR $OHQWHMR

(VFROD GH 'HVHQKR ,QGXVWULDO GH 9LDQD GR &DVWHOR (VFROD ,QGXVWULDO 0pGLFR GH 6RXVD

9LOD GR &RQGH

Escola de Rendeiras

9LOD 1RYD GH *DLD

Escola de Desenho Industrial Passos Manuel

9LOD 5HDO

(VFROD GH 'HVHQKR ,QGXVWULDO GH 9LOD 5HDO

9LOD 5HDO GH 6DQWR António

(VFROD GH $UWHV H 2ItFLRV GH 9LOD 5HDO GH 6DQWR $QWyQLR

9LVHX

Escola Regional de Agricultura (VFROD GH 'HVHQKR ,QGXVWULDO GH 9LVHX

Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático. Atlas-­Repertório dos Municípios na Educação

3.º Quadro Histórico-Pedagógico Quadro 7 — Relação de Associações Culturais Concelhos

Unidades Culturais

%UDJD

0XVHX GH ' 'LRJR GH 6RXVD

&DVWHOR %UDQFR

0XVHX 0XQLFLSDO H 5HJLRQDO GH &DVWHOR %UDQFR

Coimbra

Museu Machado de Castro

Lisboa

Albergue dos Inválidos do Trabalho

Lisboa

Associação Albergue dos Inválidos do Trabalho

Lisboa

$VVRFLDomR GH EHQHÀFrQFLD $OEHUJXH GRV ,QYiOLGRV GR 7UDEDOKR

Lisboa

$VVRFLDomR GH EHQHÀFrQFLD $X[LOLDU GDV PLVV}HV XOWUDPDULQDV H RÀFLQDV GH 6 -RVp

Lisboa

$VVRFLDomR GH EHQHÀFrQFLD %RPEHLURV 9ROXQWiULRV GH /LVERD

Lisboa

$VVRFLDomR GH EHQHÀFrQFLD %RPEHLURV 9ROXQWiULRV 3RUWXJXHVHV

Lisboa

$VVRFLDomR GH EHQHÀFrQFLD +XPDQLWiULD %RPEHLURV 9ROXQWiULRV %HOHQHQVH

Lisboa

$VVRFLDomR GH EHQHÀFrQFLD &DL[D GH 6RFRUURV GRV (VWXGDQWHV Pobres

Lisboa

$VVRFLDomR GH EHQHÀFrQFLD ,QVWLWXWR GH SURWHFomR jV IDPtOLDV GRV IXQFLRQiULRV IDOHFLGRV QR 8OWUDPDU

Lisboa

$VVRFLDomR GH EHQHÀFrQFLD ,VUDHOLWD

Lisboa

$VVRFLDomR GH EHQHÀFrQFLD 0HDOKHLUR GDV YL~YDV H yUImRV GRV operários que morrem de desastre no trabalho

Lisboa

$VVRFLDomR GH EHQHÀFrQFLD 0HQLQDV 3REUHV

Lisboa

$VVRFLDomR GH EHQHÀFrQFLD 3URPRWRUD GR (QVLQR GRV &HJRV

Lisboa

$VVRFLDomR GH EHQHÀFrQFLD 3URWHWRUD GDV &ULDQoDV

Lisboa

$VVRFLDomR GH EHQHÀFrQFLD 3URWHWRUD GD ,QIkQFLD

Lisboa

$VVRFLDomR GH EHQHÀFrQFLD 3URWHWRUD GRV 2SHUiULRV

Lisboa

$VVRFLDomR GH EHQHÀFrQFLD 6DQWD 0DULD 0DGDOHQD SDUD regeneração de mulheres perdidas

Lisboa

$VVRFLDomR GH EHQHÀFrQFLD 6DQWD 0yQLFD

Lisboa

$VVRFLDomR GH EHQHÀFrQFLD 6DQWD 0DULD 0DGDOHQD

Lisboa

$VVRFLDomR GH EHQHÀFrQFLD 6RFLHGDGH GDV FDVDV H DVLOR SDUD D LQIkQFLD GHVYDOLGD

Lisboa

$VVRFLDomR GH EHQHÀFrQFLD 6RFLHGDGH GDV &R]LQKDV (FRQyPLFDV

Lisboa

$VVRFLDomR GH EHQHÀFrQFLD 6RFLHGDGH GDV &R]LQKDV (FRQyPLFDV

Lisboa

$VVRFLDomR GH EHQHÀFrQFLD 6RFLHGDGH ,QVWUXomR H %HQHÀFrQFLD D 9R] GR 2SHUiULR

Lisboa

Associação de dança e dramática Academia Dramática Abílio Alves

Lisboa

Associação de dança e dramática Academia Alunos de Minerva

243

244

Justino Magalhães

Lisboa

Associação de dança e dramática Academia Club Comercial

Lisboa

$VVRFLDomR GH GDQoD H GUDPiWLFD $FDGHPLD 'U 5HEHOR GD 6LOYD

Lisboa

$VVRFLDomR GH GDQoD H GUDPiWLFD $FDGHPLD )HQLDQV

Lisboa

Associação de dança e dramática Academia Lisboa Club

Lisboa

Associação de dança e dramática Academia Primavera

Lisboa

Associação de dança e dramática Academia Promitente

Lisboa

Associação de dança e dramática Academia Recreativo

Lisboa

Associação de dança e dramática Academia Recreativo da Lapa

Lisboa

Associação de dança e dramática Academia Recreativo Lusitano

Lisboa

$VVRFLDomR GH GDQoD H GUDPiWLFD $FDGHPLD 6LP}HV &DUQHLUR

Lisboa

Associação de dança e dramática Academia Teodorico

Lisboa

$VVRFLDomR GH GDQoD H GUDPiWLFD $FDGHPLD *UpPLR &RPHUFLDO Lisbonense

Lisboa

Associação de dança e dramática Academia Grupo Dramático Domingos Lopes Mega

Lisboa

Associação de dança e dramática Academia Dramático Ernesto da 6LOYD

Lisboa

Associação de dança e dramática Academia Dramático Esperança

Lisboa

$VVRFLDomR GH GDQoD H GUDPiWLFD $FDGHPLD 'UDPiWLFR )DPLOLDU

Lisboa

$VVRFLDomR GH GDQoD H GUDPiWLFD $FDGHPLD 'UDPiWLFR *LO 9LFHQWH

Lisboa

Associação de dança e dramática Academia Dramático Instrução e %HQHÀFrQFLD

Lisboa

Associação de dança e dramática Academia Dramático Musical Recreio Operário

Lisboa

Associação de dança e dramática Academia Dramático Recreativo

Lisboa

Associação de dança e dramática Academia Dramático Recreio Operário

Lisboa

$VVRFLDomR GH GDQoD H GUDPiWLFD 6RFLHGDGH 'UDPiWLFD 0XVLFDO União e Recreio

Lisboa

Associação de dança e dramática Teatro Almeida Garrett

Lisboa

$VVRFLDomR KXPDQLWiULD 6RFLHGDGH 3RUWXJXHVD GD &UX] 9HUPHOKD

Lisboa

$VVRFLDomR KXPDQLWiULD 6RFLHGDGH 3URWHWRUD GRV $QLPDLV

Lisboa

Associação instrução Academia de Armas

Lisboa

Associação instrução Academia Estudos Livres

Lisboa

Associação instrução Academia Estudos Livres, secção Domingues Martins

Lisboa

Associação instrução Academia Instrução Popular

Lisboa

Associação instrução Associação Escolar de Ensino Liberal

Lisboa

$VVRFLDomR LQVWUXomR $XODV GLXUQD H QRWXUQD GD 6RFLHGDGH GH LQVWUXomR H EHQHÀFrQFLD 9R] GR 2SHUiULR

Lisboa

$VVRFLDomR LQVWUXomR (QVLQR *UDWXLWR 0DUTXrV GH 3RPEDO

Do  Portugal  das  Luzes  ao  Portugal  Democråtico.  Atlas-­Repertório  dos  Municípios  na  Educação

Lisboa

Associação instrução Ensino Liberal

Lisboa

$VVRFLDomR LQVWUXomR *UpPLR $UWtVWLFR

Lisboa

$VVRFLDomR LQVWUXomR *UpPLR 3RSXODU

Lisboa

$VVRFLDomR LQVWUXomR ,QVWLWXWR GH 6HWHPEUR

Lisboa

Associação instrução Obra

Lisboa

$VVRFLDomR LQVWUXomR )DUPDFrXWLFD /XVLWDQD

Lisboa

$VVRFLDomR LQVWUXomR 9R] GR 2SHUiULR

Lisboa

$VVRFLDomR PDoyQLFD *UpPLR /XVLWDQR

Lisboa

$VVRFLDomR PDoyQLFD *UpPLR 5HFUHDWLYR GH 3RUWXJDO

Lisboa

Associação musical e de recreio Academia Amadores de Música 5HDO

Lisboa

Associação musical e de recreio Academia Dramåtica Musical

Lisboa

$VVRFLDomR PXVLFDO H GH UHFUHLR $FDGHPLD )DQIDUUD H 7ULXQIR GR &DPSR *UDQGH 5HDO

Lisboa

Associação musical e de recreio Academia Musical 1 de Junho de

Lisboa

Associação musical e de recreio Academia Portugal

Lisboa

Associação musical e de recreio Academia Primavera

Lisboa

Associação musical e de recreio Academia Recreativa Aurora )UDWHUQDO

Lisboa

Associação musical e de recreio Academia Recreativa Castilho

Lisboa

Associação musical e de recreio Academia Recreativa João de Deus

Lisboa

Associação musical e de recreio Academia Recreativa Portuguesa

Lisboa

Associação musical e de recreio Academia Recreio Artístico

Lisboa

Associação musical e de recreio Academia Dramåtica, Abílio Alves

Lisboa

Associação musical e de recreio Academia Instrução e Recreio )UHLWDV *D]XO

Lisboa

$VVRFLDomR PXVLFDO H GH UHFUHLR $FDGHPLD 0XVLFDO /~FLR GH 6RXVD

Lisboa

Associação musical e de recreio Academia Recreativa João Rodrigues Cordeiro

Lisboa

Associação musical e de recreio Academia Recreativa de Lisboa

Lisboa

$VVRFLDomR PXVLFDO H GH UHFUHLR $FDGHPLD 6DELQR GH 6RXVD

Lisboa

Associação musical e de recreio Academia Thalia Euterpe

Lisboa

Associação musical e de recreio Associação Musical Alves Rente

Lisboa

Associação musical e de recreio Associação Musical 11 de Março GH ERPEHLURV PXQLFLSDLV 5HDO

Lisboa

Associação musical e de recreio Casino de Pedrouços

Lisboa

Associação musical e de recreio Club da Ajuda

Lisboa

Associação musical e de recreio Club de Lisboa

Lisboa

Associação musical e de recreio Club Musical de Amadora

Lisboa

$VVRFLDomR PXVLFDO H GH UHFUHLR &OXE 3RUWXJXrV

245

246

Justino Magalhães

Lisboa

Associação musical e de recreio Club Recreativo

Lisboa

$VVRFLDomR PXVLFDO H GH UHFUHLR &OXE 6LP}HV &DUQHLUR

Lisboa

$VVRFLDomR PXVLFDO H GH UHFUHLR &OXE 8QLmR )UDWHUQLGDGH 2SHUiULD

Lisboa

$VVRFLDomR PXVLFDO H GH UHFUHLR &OXE 5HEHOR GD 6LOYD

Lisboa

Associação musical e de recreio Club Recreativo Lusitano

Lisboa

Associação musical e de recreio Club União Independente

Lisboa

Associação musical e de recreio Estudantina Aurora da Liberdade

Lisboa

Associação musical e de recreio Estudantina Recreativa Mozart

Lisboa

$VVRFLDomR PXVLFDO H GH UHFUHLR (VWXGDQWLQD *XLWDUULVWD 6LOYD

Lisboa

$VVRFLDomR PXVLFDO H GH UHFUHLR (VWXGDQWLQD 5HFUHDWLYD GH MXOKR GH

Lisboa

$VVRFLDomR PXVLFDO H GH UHFUHLR *UpPLR (VWHIkQLD

Lisboa

$VVRFLDomR PXVLFDO H GH UHFUHLR *UpPLR /LVERD

Lisboa

$VVRFLDomR PXVLFDO H GH UHFUHLR *UpPLR /LVERQHQVH

Lisboa

$VVRFLDomR PXVLFDO H GH UHFUHLR *UpPLR /LWHUiULR

Lisboa

$VVRFLDomR PXVLFDO H GH UHFUHLR 6RFLHGDGH +DUPRQLRVD 5HFUHDWLYD 3ULPHLUR GH -XOKR GH

Lisboa

Associação musical e de recreio Grupo Recreativo de Portugal

Lisboa

$VVRFLDomR PXVLFDO H GH UHFUHLR 6RFLHGDGH ,QVWUXomR *XLOKHUPH Cossoul

Lisboa

$VVRFLDomR PXVLFDO H GH UHFUHLR 6RFLHGDGH 0XVLFDO ,QVWUXomR H Recreio

Lisboa

Associação musical e de recreio Troupe Gracio Ramos

Lisboa

$VVRFLDomR PXVLFDO H GH UHFUHLR 7XQD $FDGpPLFD

Lisboa

$VVRFLDomR PXVLFDO H GH UHFUHLR 7XQD 2SHUiULR 6RFLDOLVWD

Lisboa

$VVRFLDomR ÀODUPyQLFD $FDGHPLD GH ,QVWUXomR H 5HFUHLR 2SHUiULR GRV RSHUiULRV GRV &DPLQKRV GH )HUUR GR 1RUWH H /HVWH

Lisboa

$VVRFLDomR ÀODUPyQLFD $FDGHPLD $OXQRV GH $SROR

Lisboa

$VVRFLDomR ÀODUPyQLFD $FDGHPLD $OXQRV GH 0LQHUYD

Lisboa

$VVRFLDomR ÀODUPyQLFD $FDGHPLD $OXQRV GH 9HUGL

Lisboa

$VVRFLDomR ÀODUPyQLFD $FDGHPLD 5HFUHDWLYD -XQKR GH

Lisboa

$VVRFLDomR ÀODUPyQLFD $FDGHPLD $OXQRV H +DUPRQLD

Lisboa

$VVRFLDomR ÀODUPyQLFD $FDGHPLD (VSHUDQoD H +DUPRQLD

Lisboa

$VVRFLDomR ÀODUPyQLFD $FDGHPLD ,QVWUXomR H 5HFUHLR GRV Calceteiros Municipais

Lisboa

$VVRFLDomR ÀODUPyQLFD $FDGHPLD 0XVLFDO GH $JRVWR GH

Lisboa

$VVRFLDomR ÀODUPyQLFD $FDGHPLD GH 6HWHPEUR GH

Lisboa

$VVRFLDomR ÀODUPyQLFD $FDGHPLD 5HFUHDWLYD GH 1RYHPEUR

Lisboa

$VVRFLDomR ÀODUPyQLFD $FDGHPLD 5HFUHDWLYD -XQKR GH

Lisboa

$VVRFLDomR ÀODUPyQLFD $FDGHPLD 5HFUHLR $MXGHQVH

Do  Portugal  das  Luzes  ao  Portugal  Democråtico.  Atlas-­Repertório  dos  Municípios  na  Educação

Lisboa

$VVRFLDomR ÀODUPyQLFD $FDGHPLD 5HFUHLR ,JXDOGDGH H Prosperidade

Lisboa

$VVRFLDomR ÀODUPyQLFD $FDGHPLD 5HFUHLR H 8QLmR

Lisboa

$VVRFLDomR ÀODUPyQLFD &RQFHQWUDomR 0XVLFDO GH $JRVWR

Lisboa

$VVRFLDomR ÀODUPyQLFD &OXE 0XVLFDO 8QLmR

Lisboa

$VVRFLDomR ÀODUPyQLFD 6RFLHGDGH $OXQRV GH (XWHUSH

Lisboa

$VVRFLDomR ÀODUPyQLFD 6RFLHGDGH )iEULFD GD /RXoD

Lisboa

$VVRFLDomR ÀODUPyQLFD 6RFLHGDGH 8QLmR $JUtFROD 3ULPHLUR GH Dezembro

Lisboa

$VVRFLDomR ÀODUPyQLFD 6RFLHGDGH 8QLmR H &DSULFKR 2OLYDOHQVH

Lisboa

$VVRFLDomR ÀODUPyQLFD 6RFLHGDGH 8QLmR &KHOHQVH

Lisboa

$VVRFLDomR ÀODUPyQLFD 6RFLHGDGH 8QLmR 2SHUiULD GH &DUQLGH

Lisboa

$VVRFLDomR ÀODUPyQLFD 6RFLHGDGH GD 5HDO )iEULFD GH /RXoD GH 6DFDYpP

Lisboa

$VVRFLDomR SROtWLFD H GH SURSDJDQGD &HQWUR )UDWHUQLGDGH Republicano

Lisboa

Associação política e de propaganda Centro Progressista

Lisboa

Associação política e de propaganda Centro Regenerador

Lisboa

$VVRFLDomR SROtWLFD H GH SURSDJDQGD &HQWUR 6RFLDOLVWD GH $OFkQWDUD

Lisboa

$VVRFLDomR SROtWLFD H GH SURSDJDQGD &HQWUR 6RFLDOLVWD %HOHQHQVH

Lisboa

$VVRFLDomR SROtWLFD H GH SURSDJDQGD &HQWUR 6RFLDOLVWD GD IUHJXHVLD GH 6DQWRV R 9HOKR

Lisboa

$VVRFLDomR SROtWLFD H GH SURSDJDQGD &HQWUR 6RFLDOLVWD GH /LVERD

Lisboa

$VVRFLDomR SROtWLFD H GH SURSDJDQGD &HQWUR 6RFLDOLVWD 2FLGHQWDO

Lisboa

$VVRFLDomR SROtWLFD H GH SURSDJDQGD &OXE -RVp )DOFmR

Lisboa

Associação política e de propaganda Comissão de propaganda livre

Lisboa

$VVRFLDomR SROtWLFD H GH SURSDJDQGD *UpPLR 6RFLDOLVWD GRV $QMRV

Lisboa

Associação política e de propaganda Junta municipal socialista

Lisboa

Associação política e de propaganda Juventude Legitimista

Lisboa

Associação política e de propaganda Lei do Registo Civil

Lisboa

$VVRFLDomR SROtWLFD H GH SURSDJDQGD 0LVVmR (YDQJpOLFD GD (VWHIkQLD

Lisboa

Associação política e de propaganda Mocidade Católica

Lisboa

$VVRFLDomR FLHQWtÀFD 6RFLHGDGH GH *HRJUDÀD

Lisboa

$VVRFLDomR FLHQWtÀFD 6RFLHGDGH GH &LrQFLDV 0pGLFDV

Lisboa

%LEOLRWHFD GD $FDGHPLD 5HDO GDV &LrQFLDV

Lisboa

%LEOLRWHFD GD $FDGHPLD GH %HODV $UWHV

Lisboa

%LEOLRWHFD GR 0LQLVWpULR GD *XHUUD

Lisboa

%LEOLRWHFD 0XQLFLSDO

Lisboa

%LEOLRWHFD H $UTXLYR %LEOLRWHFD 1DFLRQDO

Lisboa

%LEOLRWHFD H $UTXLYR %LEOLRWHFD 3RSXODU GH /LVERD

247

248

Justino Magalhães

Lisboa

%LEOLRWHFD H $UTXLYR %LEOLRWHFD GD $MXGD

Lisboa

%LEOLRWHFD H $UTXLYR $UTXLYR 1DFLRQDO GD 7RUUH GR 7RPER

Lisboa

%LEOLRWHFD H $UTXLYR $UTXLYR GRV )HLWRV )LQGRV

Lisboa

%LEOLRWHFD H $UTXLYR $UTXLYR GRV 5HJLVWRV 3DURTXLDLV

Lisboa

Museu Comercial

Lisboa

0XVHX (WQROyJLFR 3RUWXJXrV

Lisboa

0XVHX 1DFLRQDO GH $UWH $QWLJD

Lisboa

Jardim Colonial de Lisboa

Lisboa

Museu Agrícola Colonial de Lisboa

Porto

Clube dos Caçadores

Porto

&OXEH )OXYLDO 3RUWXHQVH 5HDO

Porto

&OXEH GD )R]

Porto

Clube Gymnasio e sala d`armas

Porto

Clube Portuense

9LVHX

0XVHX *UmR 9DVFR

Do  Portugal  das  Luzes  ao  Portugal  Democråtico.  Atlas-­Repertório  dos  Municípios  na  Educação

4.º Quadro Histórico-Pedagógico Quadro 8 — (VFRODV GH (QVLQR 3ULPiULR

Concelhos

Total Escolas

Abrantes

114

Ă gueda

$JXLDU GD %HLUD

Alandroal

$OEHUJDULD D 9HOKD

$OEXIHLUD

$OFiFHU GR 6DO

Alcanena

Alcobaça

Alcochete

12

Alcoutim

Alenquer

$OIkQGHJD GD )p

AlijĂł

Aljezur

Aljustrel

Almada

Almeida

Almeirim

44

AlmodĂ´var

Alpiarça

Alter do ChĂŁo

AlvaiĂĄzere

Alvito

Amarante

140

Amares

Anadia

$QJUD GR +HURtVPR

AnsiĂŁo

$UFRV GH 9DOGHYH]

Arganil

Armamar

Arouca

Arraiolos

Arronches

14

249

250

Justino  Magalhães

$UUXGD GRV 9LQKRV

21

Aveiro

Avis

21

Azambuja

%DLmR

%DUFHORV

%DUUDQFRV

4

%DUUHLUR

%DWDOKD

%HMD

%HOPRQWH

%HQDYHQWH

%RPEDUUDO

%RUED

%RWLFDV

%UDJD

%UDJDQoD

&DEHFHLUDV GH %DVWR

Cadaval

Caldas da Rainha

Calheta

Calheta

Câmara de Lobos

Caminha

Campo Maior

12

Cantanhede

Carrazeda de AnsiĂŁes

&DUUHJDO GR 6DO

Cartaxo

Cascais

&DVWDQKHLUD GH 3rUD

&DVWHOR %UDQFR

Castelo de Paiva

&DVWHOR GH 9LGH

Castro Daire

Castro Marim

&DVWUR 9HUGH

&HORULFR GD %HLUD

&HORULFR GH %DVWR

Chamusca

Do  Portugal  das  Luzes  ao  Portugal  Democråtico.  Atlas-­Repertório  dos  Municípios  na  Educação

Chaves

&LQImHV

Coimbra

&RQGHL[D D 1RYD

Constância

14

Coruche

Corvo

2

CovilhĂŁ

Crato

14

Cuba

10

Elvas

Entroncamento

4

Espinho

Esposende

Estarreja

Estremoz

eYRUD

)DIH

)DUR

)HOJXHLUDV

102

)HUUHLUD GR $OHQWHMR

)HUUHLUD GR =r]HUH

)LJXHLUD GD )R]

104

)LJXHLUD GH &DVWHOR 5RGULJR

)LJXHLUy GRV 9LQKRV

20

)RUQRV GH $OJRGUHV

)UHL[R GH (VSDGD j &LQWD

)URQWHLUD

10

)XQFKDO

124

)XQGmR

GaviĂŁo

GĂłis

20

GolegĂŁ

12

Gondomar

111

Gouveia

Grândola

42

Guarda

141

GuimarĂŁes

+RUWD

,GDQKD D 1RYD

251

252

Justino  Magalhães

Ă?lhavo

Lagoa

Lagoa

Lagos

/DMHV GDV )ORUHV

12

Lajes do Pico

Lamego

Leiria

Lisboa

/RXOp

Loures

LourinhĂŁ

LousĂŁ

Lousada

Mação

Macedo de Cavaleiros

Machico

Madalena

24

0DIUD

110

Maia

Mangualde

Manteigas

12

Marco de Canaveses

Marinha Grande

MarvĂŁo

22

Matosinhos

100

Mealhada

Meda

42

Melgaço

0pUWROD

0HVmR )ULR

20

Mira

Miranda do Corvo

Miranda do Douro

41

Mirandela

Mogadouro

0RLPHQWD GD %HLUD

Moita

Monção

Monchique

Do  Portugal  das  Luzes  ao  Portugal  Democråtico.  Atlas-­Repertório  dos  Municípios  na  Educação

0RQGLP GH %DVWR

0RQIRUWH

Montalegre

110

0RQWHPRU R 1RYR

0RQWHPRU R 9HOKR

Montijo

Mora

14

MortĂĄgua

42

Moura

MourĂŁo

Murça

Murtosa

24

1D]DUp

1HODV

41

1LVD

22

1RUGHVWH

Ă“bidos

Odemira

Oeiras

Oleiros

OlhĂŁo

2OLYHLUD GH $]HPpLV

2OLYHLUD GH )UDGHV

2OLYHLUD GR %DLUUR

2OLYHLUD GR +RVSLWDO

2XUpP

Ourique

Ovar

3DoRV GH )HUUHLUD

Palmela

3DPSLOKRVD GD 6HUUD

44

Paredes

Paredes de Coura

PedrĂłgĂŁo Grande

20

Penacova

3HQDĂ€HO

Penalva do Castelo

Penamacor

Penedono

Penela

24

253

254

Justino Magalhães

Peniche

3HVR GD 5pJXD

Pinhel

Pombal

Ponta Delgada

3RQWD GR 6RO

3RQWH GD %DUFD

Ponte de Lima

3RQWH GH 6RU

Portalegre

Portel

Portimão

Porto

Porto de Mós

Porto Moniz

3RUWR 6DQWR

Póvoa de Lanhoso

3yYRD GH 9DU]LP

Povoação

3UDLD GD 9LWyULD

24

3URHQoD D 1RYD

Redondo

Reguengos de Monsaraz

Resende

5LEHLUD %UDYD

Ribeira de Pena

Ribeira Grande

Rio Maior

6DEURVD

44

6DEXJDO

6DOYDWHUUD GH 0DJRV

6DQWD &RPED 'mR

40

6DQWD &UX]

6DQWD &UX]

42

6DQWD &UX] GDV )ORUHV

11

6DQWD 0DULD GD )HLUD

6DQWD 0DUWD GH 3HQDJXLmR

6DQWDQD

6DQWDUpP

6DQWLDJR GR &DFpP

Do Portugal das Luzes ao Portugal Democrático. Atlas-­Repertório dos Municípios na Educação

6DQWR 7LUVR

6mR %UiV GH $OSRUWHO

21

6mR -RmR GD 0DGHLUD

6mR -RmR GD 3HVTXHLUD

41

6mR 3HGUR GR 6XO

6mR 5RTXH GR 3LFR

6mR 9LFHQWH

6DUGRDO

6iWmR

6HLD

6HL[DO

6HUQDQFHOKH

6HUSD

6HUWm

6HVLPEUD

6HW~EDO

6HYHU GR 9RXJD

6LOYHV

6LQHV

6LQWUD

6REUDO GH 0RQWH $JUDoR

20

6RXUH

6RXVHO

12

Tábua

41

Tabuaço

Tarouca

40

Tavira

7HUUDV GH %RXUR

Tomar

Tondela

110

Torre de Moncorvo

7RUUHV 1RYDV

7RUUHV 9HGUDV

142

Trancoso

9DJRV

9DOH GH &DPEUD

9DOHQoD

9DORQJR

9DOSDoRV

121

9HODV

255

256

Justino Magalhães

9HQGDV 1RYDV

9LDQD GR $OHQWHMR

11

9LDQD GR &DVWHOR

9LGLJXHLUD

14

9LHLUD GR 0LQKR