Carta de Principios

Carta de Princípios O QUE É A NOVA ORGANIZAÇÃO SOCIALISTA (NOS)

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CONJUNTURA NACIONAL E TAREFAS DA ESQUERDA Um espectro ronda o Brasil há mais de dois anos: o espectro de JUNHO. Um novo período da luta de classes foi aberto a partir das jornadas de junho de 2013. Desde aquele processo de manifestações multitudinárias, vivemos sob o influxo de uma polarização não apenas política esquerdas versus direitas, mas particularmente social.

As manifestações reacionárias do primeiro semestre de 2015 e o avanço da pauta conservadora no Congresso Nacional mostraram o quanto junho assustou os setores mais retrógrados das classes dominantes e de seus apoiadores das camadas médias.

Mas a resposta mais expressiva dos dominantes veio com a ofensiva contra os direitos dos trabalhadores desencadeada como resposta à crise econômica, em operação comandada pelo governo federal encabeçado pelo PT. O espectro de junho, no entanto, continuou a pairar. Desde 2012, vivemos a mais expressiva onda de greves da história recente do país e uma ampliação do papel de diversos movimentos sociais, como aqueles que lutam pelo transporte e pela moradia.

Nos últimos meses de 2015, as mobilizações progressivas ganharam um novo patamar, protagonizadas pelas mulheres nas ruas pelo “Fora Cunha!” e a onda de ocupações dos secundaristas nas escolas estaduais paulistas, somadas a uma greve petroleira em que, pela primeira vez na “Era Lula”, as bases dessa importante categoria questionam sua direção cutista e sustentam uma greve cuja pauta é profundamente política, mesmo com os esforços de desmobilização empreendidos pela direção.

Acontece que junho ronda também como um espectro por sobre a esquerda socialista brasileira. No período anterior, tal esquerda foi majoritariamente caracterizada por uma perspectiva eleitoralista, mostrando pouco empenho em reorganizar o movimento sindical e social em geral, com uma sensibilidade muito pequena para as ruas. Sem

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suficiente acúmulo teórico e organizativo, não pôde passar nem perto de antecipar junho.

Sem clareza estratégica e carente de um programa alternativo para apresentar em um momento decisivo como aquele, foi confundida com o PT e em alguns momentos chegou a ser expulsa das ruas. Incapaz de construir canais alternativos de comunicação, nem de longe pôde fazer frente à ofensiva ideológica dos monopólios da comunicação. Fragmentada e encantonada, a esquerda socialista partidária, através de suas direções majoritárias, recusou uma alternativa clamada por muitos militantes: a construção de uma frente de esquerda para atuação nos movimentos, que pudesse também se apresentar unificadamente nos momentos eleitorais. Nem mesmo junho foi capaz de despertar a consciência das direções para tal necessidade imperiosa.

No plano sindical e dos movimentos sociais, o quadro de fragmentação se repete, mesmo diante de uma situação em que os militantes combativos e classistas têm que enfrentar uma máquina burocrática gigantesca, construída nas últimas duas décadas e meia de colaboração de classes de entidades como a CUT e a UNE, fortalecidas desde 2003 pela incorporação ao campo governista de mais e mais movimentos.

O quadro de ruptura de diversas bases sindicais com suas direções, em greves como as dos garis e rodoviários cariocas em 2014, operários da Construção Civil em diversos estados, ou mais recentemente como na greve dos petroleiros já comentada, ainda não redundou em um fortalecimento significativo de nenhuma das várias iniciativas que buscam impulsionar o processo de reorganização política e organizacional do movimento operário do Brasil. Nem a Intersindical Ferramenta de Luta, Intersindical Central Sindical, Unidos pra Lutar ou a própria CSP, hoje o polo mais dinâmico e combativo deste movimento, conseguiram cumprir o papel de alternativa real para estes trabalhadores.

Os que estão se reunindo para formar a Nova Organização Socialista são militantes inconformados com esses rumos, mas entusiasmados com as possibilidades colocadas pela conjuntura. A Nova Organização vai unir militantes descontentes com as organizações de onde saíram a outros descontentes com aquelas em que ainda militam, lutando internamente para as modificar.

A Nova Organização tem atraído também militantes que não estavam partidariamente organizados, porque não se viam representados nos organismos partidários realmente existentes na esquerda brasileira.

Nos unifica a certeza de que os partidos revolu-

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cionários são uma necessidade da classe. Mas, não nascemos como partido e não reivindicamos este papel. Nossas dimensões são mais modestas, mas o projeto que acalentamos não. Neste momento, reconhecemos os partidos eleitoralmente existentes – PSOL, PSTU e PCB – e outras organizações revolucionárias sem registro partidário eleitoral como legítimos representantes de parcelas da esquerda socialista brasileira. E defendemos sua unidade para intervenção nos espaços dos movimentos sociais e nos momentos eleitorais em uma frente de esquerda socialista. Uma frente essencial para dar maior visibilidade ao projeto socialista, enfrentar o governismo e esclarecer a classe trabalhadora sobre o caráter de classe – dominante – do PT e seus aliados, bem como sobre a necessidade de alternativas partidárias realmente transformadoras.

Unindo correntes e militantes que atuam no PSOL e outros que não estão filiados ao partido, a Nova Organização Socialista não terá na filiação ao PSOL um critério de pertencimento, pois entende que o espaço aberto por essa organização, hoje a maior da esquerda socialista, é importante e pode ser ocupado. Mas, não é a única forma de intervir politicamente na conjuntura.

No plano dos movimentos participamos da construção e reivindicamos a CSP como um dos principais espaços de reorganização sindical, o que tem maior potencial de aglutinar sindicatos e outros movimentos de classe, ainda que na própria CSP se manifestem graves tendências burocráticas, que refletem a sua origem no programa e prática estabelecidos na CUT. Defendemos ações unitárias com outras centrais e movimentos sociais, em torno de pautas específicas de interesse da classe trabalhadora, como a resistência às medidas de austeridade do “ajuste fiscal” do governo Dilma. Mas, recusamos qualquer tipo de acordo/frente que contenha como princípio explícito ou implícito a sustentação do governo ou a sobrevida das alternativas vindas do PT, responsáveis pelo quadro atual de ataques à classe trabalhadora. O exemplo de como construir unidade na luta sem ceder ao apelo governista já vem sendo dado pelo movimento de mulheres em suas mobilizações e precisa ser estendido aos demais movimentos, especialmente ao sindical, na perspectiva de construção de uma greve geral contra as medidas do “ajuste”.

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NOSSOS PRINCÍPIOS, EIXOS GERAIS, FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO 1 – A revolução socialista como estratégia. O comunismo como objetivo final 1.1 Nas últimas décadas, a barbárie capitalista – manifesta nas recorrentes guerras, nos níveis de exploração dos trabalhadores jamais vistos, no crescimento de todas as formas de opressão e no aumento da criminalização daqueles que se opõe a essa lógica destrutiva – tem se espraiado por todas as regiões do globo. Como resposta a essa ofensiva, as propostas do gradualismo reformista, que apostam na possibilidade de arrefecer a dinâmica do capital por meio de pequenas reformas dentro da ordem, têm se mostrado absolutamente ineficazes. Diante desse cenário, é nossa convicção que a alternativa da revolução socialista continua sendo imprescindível à emancipação humana.

Construir a revolução socialista – como transição a uma sociedade sem classes, o comunismo –implica romper decididamente com o capitalismo. Portanto, não se trata apenas da tomada ou derrubada do poder burguês, mas também de abolir a propriedade privada dos meios de produção, expropriando a burguesia e instituindo a propriedade social destes meios. Somente assim, será permitido à classe trabalhadora e aos demais oprimidos se apropriarem da cultura, da ciência, da arte, enfim de tudo aquilo que a maioria da humanidade produziu e criou ao longo de toda a história.

1.2 No entanto, a alternativa da revolução socialista não será um desdobramento natural da história. Ela é um projeto a ser pensado e construído coletivamente pela classe trabalhadora (proletariado), como um processo no qual a elevação permanente de sua consciência e demais oprimidos seja uma tarefa central. Como sujeito desse

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processo, o proletariado não se apresenta de forma homogênea, sendo composto por trabalhadores do campo e da cidade, homens e mulheres, brancos, negros e indígenas, dentre outros grupos. A ação revolucionária deve almejar eliminar toda e qualquer forma de opressão que seja constituída a partir de qualquer uma das diferenças existentes no seio da classe trabalhadora.

1.3 Como a “libertação dos trabalhadores só pode ser obra dos próprios trabalhadores”,para além de destruir o poder existente (do capital), é fundamental construir um novo poder que caminhe efetivamente para ser, no futuro, um poder construído a partir do e pelos trabalhadores organizados e conscientes, onde realmente as decisões sejam tomadas livre e diretamente por todos. Esse autogoverno das trabalhadoras e trabalhadores deve criar seus próprios espaços de organização. Um desses espaços historicamente surgidos em algumas experiências históricas (Comuna de Paris de 1871, Revoluções Russas de 1905 e 1917, Revolução Alemã de 1919, Revolução Espanhola de 1936/39 e outras) foram os conselhos que se constituíram em espaços de democracia direta, ação coletiva e consciente da classe trabalhadora.

2 – Sobre o Internacionalismo 2.1 Somos internacionalistas revolucionários. O capitalismo é um sistema transnacional e a luta de classes se desenvolve na arena mundial. Nesse sentido, o socialismo, enquanto um momento histórico de superação do modo de produção capitalista, só pode ser de caráter internacional. Não existe e não pode existir “socialismo em um só país”. Consideramos o internacionalismo como um elemento indispensável para construção de uma forte organização nacional. No entanto, por questões conjunturais, estamos ainda em um primeiro passo: o de avançar na formação de eixos e alicerces de uma organização nacional, o que nos permitirá, na sequência, abrirmos o debate sobre nossas relações internacionais, buscando, assim, ser parte da construção de uma alternativa à crise da direção revolucionária do proletariado.

3 – Sobre a independência de classe 3.1 Enquanto uma organização revolucionária, temos como princípio básico a independência política e material da classe trabalhadora em relação à burguesia e ao Estado capitalista. Do ponto de vista estratégico, a “colaboração de classes” não é senão uma utopia reacionária que só conduz a derrotas o movimento dos trabalhadores. Defendemos a necessidade permanente de construção de um campo de luta independente dos trabalhadores.

3.2 Assim, na América Latina e demais formações sociais periféricas e dependentes,

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não é possível criar um “campo progressista” com a burguesia nacional (ou “produtiva”) como uma forma de enfrentar o imperialismo, o rentismo financeiro e o latifúndio. Não obstante suas divisões internas, a burguesia atua em uma unidade inquebrantável quando se trata de atacar os trabalhadores e garantir a ordem capitalista. Por conta disso, as “frentes populares” e os chamados “governos progressistas” da América Latina, entre outras formas de aliança com a burguesia nacional, demonstram, em última análise, que cumprem o papel de preparar o caminho para a derrota do movimento dos trabalhadores.

3.3 Deixamos claro, entretanto, que, não obstante nossa inegociável oposição de esquerda aos governos de “frente popular” e “progressistas”, não fazemos, sob nenhuma hipótese, aliança, frente ou unidade de ação com as oposições de direita contra tais governos.

4 – Sobre o Estado e a revolução 4.1 Enquanto corrente socialista e revolucionária, a NOS se propõe à conquista e consequente supressão do Estado capitalista (burguês) no Brasil, o que só será possível por meio de uma revolução realizada pelos trabalhadores e conjunto dos explorados e oprimidos do país, com vistas à construção do socialismo.

4.2 Nesse sentido, embora considere o regime democráticoliberal brasileiro um terreno mais favorável à autoorganização dos trabalhadores do que aquele presente em regimes ditatoriais (como a ditadura militar brasileira vigente no Brasil entre 19641989), a NOS visa, estrategicamente, à derrubada revolucionária da atual democracia burguesa do país, a qual, cada vez mais “blindada” às demandas populares (mesmo as reformistas e democráticas), se apresenta como “democracia mutilada, miserável, falsificada, uma democracia só para os ricos, para uma minoria” (Lênin).

Assim, a NOS se coloca não apenas como uma corrente política que faz oposição (de esquerda) aos governos de turno, mas também ao próprio regime democráticoliberal no Brasil.

4.3 A derrubada do atual regime democráticoburguês no país é uma tarefa estratégica, a qual pressupõe, evidentemente, o uso de diversas táticas. Dentre estas, encontramse aquelas que operam por dentro do próprio regime democráticoburguês.

Mais precisamente: acumulando forças, formando a vanguarda e educando os trabalhadores, a NOS pretende, quando necessário, explorar as contradições do próprio regime como um modo de desmascarálo e evidenciar, aos olhos das massas exploradas, o seu verdadeiro conteúdo de classe, isto é, um regime baseado na defesa dosinteresses do capital contra os trabalhadores.

4.4 Assim, a participação nos processo eleitorais do regime, na atual correlação de forças, se mostra como uma tática necessária, seja para a propaganda socialista antir-

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regime, seja para divulgar o chamado à construção de uma frente de esquerda dos trabalhadores, elemento indispensável para a construção da estratégia de derrubada revolucionária do próprio regime democráticoburguês – a qual passa, claro, pela luta contra os governos de plantão.

5 – “Ditadura do proletariado” e democracia socialista 5.1 Fruto de uma revolução social, o Estado dos trabalhadores, isto é, um Estado Operário, assume a forma de uma “ditadura do proletariado” (Marx). Como toda forma de Estado representa uma "ditadura de classe", que até aqui garantiu a exploração/dominação da maioria pela minoria da sociedade, o Estado dos trabalhadores será uma ditadura, mas somente contra os exploradores, para garantir sua expropriação e a verdadeira socialização dos meios de produção e do conjunto da riqueza social produzida pelos trabalhadores. Por outro lado, tal regime se baseia na permanente autoorganização político social dos trabalhadores e seus aliados sociais e, nesse sentido, só pode ser como uma democracia de novo tipo. Tratasse de uma democracia socialista, baseada em organismos (conselhos) populares de poder, nos quais deve reinar toda a liberdade para as organizações dos trabalhadores que deles participem (e, claro, que não se oponham violentamente ao novo regime).

5.2 Nesse sentido, somos totalmente contrários a uma ditadura de partido único, como as que tiveram vigência nos antigos Estados Operários que se burocratizaram (ou que já surgiram burocratizados). Só uma plena democracia socialista pode impedir que uma burocracia usurpe o poder político dos trabalhadores e transforme a ditadura do proletariado em uma ditadura sobre o proletariado.

6 – Estado Operário, socialismo e comunismo.

6.1 O Estado dos Trabalhadores (“Estado Operário”) deve objetivar a eliminação progressiva do principal fundamento da exploração e desigualdade sociais: a propriedade privada dos meios de produção. Tal processo, à escala nacional, é apenas parte da construção das condições necessárias ao socialismo, o qual – nunca é demais lembrar – só pode ser alcançado à escala internacional. O Estado socialista em construção, por sua vez, ao eliminar progressivamente as classes sociais por meio da extinção da propriedade privada dos meios de produção, acaba por, dialeticamente, eliminar também os fundamentos da sua própria existência. É nesse sentido que o socialismo pode

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ser visto, como pensou Marx, como um estágio inicial do comunismo, onde, sem a existência de qualquer Estado, a sociedade se autoorganizará sob a forma de “livres produtores associados” e sob o lema de “de cada um segundo suas capacidades, a cada um segundo suas necessidades”.

7 – A nossa moral 7.1 A moral revolucionária exige o cultivo de valores como o companheirismo, o coletivismo, a integridade e o respeito às diferenças e à diversidade presentes na classe trabalhadora e nos movimentos sociais por ela construídos. Nossa moral é, em uma palavra, a da solidariedade de classe. Nosso objetivo não é senão o de atuar no interior dos movimentos da classe para contribuir com a tarefa da nossa libertação coletiva. Em hipótese alguma, o movimento e a luta devem ser vistos como um meio de ascensão e/ou estabilização social dos militantes. O fantasma da burocratização paira sobre a esquerda brasileira. Todo o cuidado é pouco. Corrupção, calúnias, falsificações, desonestidades política e pessoal não podem ser toleradas e são incompatíveis com nossa moral, a qual, enquanto uma moral a ser defendida por uma classe social revolucionária, encerra historicamente um conteúdo transitório. Se vitoriosa, a classe trabalhadora almejará a sua própria desaparição, o que, esperamos, permitirá o surgimento de uma moral de novo tipo, universal e desalienada.

7.2 A luta contra o machismo, racismo, homofobia e transfobia dentro de nossas fileiras e na sociedade é parte fundamental de nossa moral. Não será tolerado o uso dessas práticas sob nenhum pretexto, muito menos o de desestabilizar um ou uma oponente na luta política no movimento.

8 – Opressões A luta contra a opressão é parte da luta contra a exploração. É preciso ter em vista que a sociedade de classes, patriarcal, racista e lgbtfóbica se aproveita das diferenças de raça, gênero e sexualidade para aprofundar a exploração da classe trabalhadora, com a retirada de maior índice de maisvalia dos setores mais oprimidos. São exemplos os salários desiguais para as mesmas funções e a maior precarização das condições de emprego e vida, com frequente dificuldade de organização política para esses setores, que muitas vezes trabalham de forma terceirizada ou invisibilizada, com constantes assédios e alta rotatividade no mundo do trabalho.

As mulheres, negros e negras e a população lgbt sofrem cotidianamente com as piores condições de vida e com a violência, desde a doméstica até a de Estado, institucionalizada principalmente pela PM e bancadas conservadoras presentes no Congresso, que criminalizam a pobreza, exterminam direta e indiretamente a juventude negra, bem como banalizam a lgbtfobia e o feminicídio. Isso se expressa também no sucateamen-

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to do SUS e da educação pública, direitos e acessos geralmente negados à população oprimida.

Uma organização que objetiva o fim da sociedade de classes deve primar também pelo combate cotidiano às opressões nas suas diferentes formas, que tanto atingem trabalhadoras e trabalhadores em todo o mundo. Deve, portanto, ser a ponta de lança para a construção da solidariedade de classe, combatendo em seu interior qualquer forma de opressão, bem como deve ter em sua luta por uma sociedade sem classes a luta pela liberdade plena, pela emancipação de mulheres e homens, e isto só pode existir com o fim do capitalismo, machismo, racismo, lgbtfobia e xenofobia.

Uma organização revolucionária não pode se construir sem a participação de mulheres, que, no Brasil, são 51% da população e metade dos trabalhadores; não poderá nunca ter um projeto para a luta em um país como o Brasil, sem lutar contra o racismo e a falsa democracia racial neste país, que é em sua grande parte composta por negros e seus descendentes. Não avançaremos para os batalhões mais precarizados, como a juventude de junho de 2013, se não avançarmos na construção da luta cotidiana contra a lgbtfobia. É preciso ter em nossas fileiras a parte constitutiva a juventude filha da classe trabalhadora; é preciso formar quadros mulheres, negros, lgbts, compreender suas especificidades e cuidar da moral revolucionária; é preciso garantir que nossas bases e direções tenham as parcelas mais oprimidas da classe. Apostar na formação e consolidação dos mais oprimidos, dandolhes condições de militância e atuando em nosso cotidiano para dentro e para fora, junto aos setores e movimentos sociais que buscam o fim das opressões, sem cairmos no fim do sujeito coletivo, como propõe o pósmodernismo, nem esperar a revolução para dar conta de tais tarefas, como propôs o estalinismo.Uma organização revolucionária tem que pretender ser negra, mulher e lgbt, lutando no marco do classismo.

Somos marxistas, temos um método de análise, somos aquelas e aqueles que combatemem seu cotidiano todas as formas de opressão, em busca de uma sociedade plenamente livre.

9 – Organização e formação 9.1 Uma estratégia revolucionária precisa de

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uma organização que esteja à altura das tarefas colocadas para a classe trabalhadora.

Ao contrário de expressivos setores oriundos do atual processo de reorganização, que a partir da experiência com os aparatos tradicionais e em especial o PT, rejeitam a ideia de construção de qualquer organização, ou de setores que ainda hoje enxergam as lutas sindicais como um fim em si mesmo, nós, como marxistas revolucionários, temos a certeza que é fundamental a construção de um partido de concepção leninista, cujo regime seja baseado no centralismo democrático. Tal regime deve ser caracterizado pela mais ampla democracia e fraternidade nos debates e discussões internas, assim como por uma atuação unitária e centralizada na intervenção da luta de classes. Rejeitamos, assim, qualquer tipo de “centralismo de organismo”, uma excrescência burocrática de matriz estalinista que só serve para privar as bases de qualquer participação na elaboração da política da organização. Nossa concepção de centralismo democrático se materializa, portanto, na máxima democracia do debate interno, determinando o centralismo em duas esferas: a) a centralização das direções pelas deliberações das instâncias partidárias e b) a defesa pública unitária das posições aprovadas por maioria no debate interno, o que se aplica dos dirigentes aos militantes de base, passando por detentores de mandatos e figuras públicas. Nos debates em que as instâncias da organização não tenham fechado posição, as manifestações públicas dos militantes não serão necessariamente unitárias, mas será evitada a polêmica pública de temas que estejam sendo discutidos no âmbito interno.

9.2 Construiremos uma política consequente e permanente de formação política e teórica interna que busque, no longo prazo, colocar todos os membros em pé de igualdade. Procurando evitar a divisão social do trabalho militante (o chamado tarefismo de alguns e o capismo de outros), queremos uma organização na qual as orientações políticas sejam debatidas e entendidas pelo conjunto da militância. Tal política de formação permanente será nosso melhor antídoto contra a burocratização das direções a partir do monopólio por poucos dirigentes dos conhecimentos teóricose das informações estratégicas. É será também a garantia de que os debates sejam realmente democráticos e de que a renovação dos quadros dirigentes seja possível como prática permanente.

9.3 Teremos uma total independência financeira. Nossa sustentação será fruto da contribuição de nossos militantes e simpatizantes. De maneira alguma aceitaremos qualquer ajuda da burguesia e de seus representantes para nossa manutenção cotidiana.

Rio de Janeiro, 27 de março de 2016

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