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11 PROPOSTAS PARA RENOVAR O SINDICATO
1-RJU Seremos linha de frente a favor do RJU, entraremos com ações na Jus ça Federal no Estado do Sergipe contra os concursos abertos no regime CLT. Também iremos acionar a Jus ça Federal solicitando a mudança para o RJU, u lizando com base decisões já transitadas e julgadas. Trabalho con nuo junto ao Ministério Público Federal, denunciando e acompanhando processos que chegaram a Procuradoria Geral da Republica. Trabalho con nuo no Ministério do Planejamento, Senado, Câmara de Deputados e no Palácio do Planalto em busca de audiências e promovendo eventos, debates e projetos que venham a dar agilidade ao processo de Mudança para RJU
5 – VALORIZAÇÃO DO PISO SALARIAL
8 - ORGANIZAÇÃO E DEMOCRACIA SINDICAL
Trabalhar para que os Acordos Cole vos sejam estabelecidos pisos superiores a dois salários mínimos, unificação da data base de todos os Conselhos e Ordens para janeiro.
Promoveremos reuniões gerais on-line, com o obje vo da base e os diretores discutem e analisem temas que venham a contribuir com o desenvolvimento do sindicato e com o que a BASE tenha a solicitar e a contribuir para as ações do sindicato.
5 - AÇÃO SINDICAL - ACTS Trabalhar para que os Acordos cole vos de trabalho sejam efe vados em todos os Conselhos e Ordens de Fiscalização, com ações mais enérgicas do sindicato em caso de negação, e se preciso levar à greve, a divulgação na imprensa e a denúncia no Ministério do Trabalho e Emprego. 6 - COMBATE A CORRUPÇÃO
propostas
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2 - DIREITOS DOS FILIADOS
Denunciaremos as irregularidades dos Conselhos no TCU, CGU, MPF, MTE, DRT e na Imprensa. Iremos cobrar no MPF maior fiscalização da LAI (Lei de acesso a informação) e da transparência, para que os conselhos publiquem os balancetes, diárias, despesas com pessoal e dentre outras obrigações. Iremos analisar os relatórios de gestões dos Conselhos de SERGIPE enviados as TCU de 2014 em diante, para denunciar no TCU e MPF irregularidades encontradas em relação ao descumprimento da car lha do TCU, como o não cumprimento de percentual de 50% dos cargos em comissão para os funcionários efe vos dos conselhos, contratação de funcionários sem concursos, nepo smo, descumprimento da Lei de responsabilidade fiscal, dentre outras
Plantão e assessoria jurídica acessível para os associados, contratação de assessoria jurídica para garan r os diretos dos filiados. A p u ra çã o d e co n d i çõ e s d e t ra b a l h o insalubres e ações de indenização e reparação para os fiscais e demais servidores de Conselhos e Ordem de Fiscalização. Promoção de Termos de Ajustamento – TAC, no MTE, para combater as demissões sem justa causa, o a s s é d i o moral e exigir condições de trabalho. 3 - REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO Trabalhar e lutar para conseguir a redução da carga horária para 6h diárias de segunda a sexta para os funcionários dos Conselhos, Caixas de Assistências e Ordens, por meio de Acordos cole vos. 4 – COMBATE AO ASSÉDIO MORAL Promoção de polí ca de conscien zação de combate ao assedio moral: car lhas explica vas, banner informa vos, panfleto aos filiados e debates. Criação um canal de comunicação com a BASE por meio de um numero de telefone fixo móvel, whatsapp, site, e SMS para que a base entre em contato de forma imediata para registrar ocorrências de acidente de trabalho e assedio moral , assim um diretor poderá imediatamente locomover-se ao local que se encontra o filiado para prestar a assistência, para geração de Bole ns de Ocorrências e Denuncia na delegacia do trabalho e no MTE.
Facebook: Renova Sindiscose Blog: renovasindiscose.blogspot.com
Iremos promover uma polí ca de agilidade no processo de homologação, por meio de um agendamento eletrônico e telefônico Estudo, debate e modernização do estatuto, mudança para diretoria colegiada sem a figura do cargo de presidente com direitos supremos, e possibilitar que diretores sejam afastados por descumprimento do estatuto. CONVÊNIOS Realização de convênios com cinemas, sesc, clínicas, farmácias, den stas, academias, cursos profissionalizantes, planos de saúde para dependentes 9 - RELAÇÕES SINDICAIS Lutar para que a FENASERA avance em relação a a vidades e inicia vas na mudança de paradigmas em relação ao RJU. Desfiliar o Sindiscose da CUT - Central chapa branca do governo Dilma, promover debate, esclarecimento e plebiscito sobre qual central o sindicato deve se filiar. 10 - COMUNICAÇÃO Daremos publicidade às legislações existentes sobre os direitos, decisões judiciais e normas que norteiam os funcionários dos conselhos, caixas de assistências e ordens.
7 - TRANSPARÊNCIA Transparência total do Sindiscose, ou seja, colocaremos no site a prestação de contas anual, balancetes mensais, extratos bancários, documentos do Sindiscose , tais como, acordos cole vos registrados, pautas de negociações, agenda das ações dos diretores, ações impetradas pelo Sindiscose e campanhas de conscien zação da categoria
Promoção no site um espaço do filiado, em que daremos espaço a todos os filiados de publicarem no cias, informações e matérias direcionadas a nossa base Bole m Mensal do sindicato, novo site, whatsapp para contatos e denúncias, cursos de formação polí ca, sindical, ar s cas e profissionais. Criação da Car lha sobre RJU, direitos trabalhistas, assédio moral, etc. Possibilitando a revenda para outros sindicatos na geração de mais receitas
Prestação de contas das viagens e eventos Em que diretores u lizem de verbas do Sindiscose que entreguem o relatório de viagem/evento, bem como preste contas do dinheiro recebido e que DEVOLVA as contas do sindicato o que sobrou das despesas u lizadas
11 - ESPAÇOS SOCIAIS E EVENTOS
As reuniões de diretorias serão abertas, daremos publicidade a convocação da diretoria, só que todos os filiados poderão par cipar se desejar para opinar e sugerir
Promoção de torneios espor vos, festas de confraternização e eventos especiais como palestras e cursos com o obje vo a unir a categoria e criar uma iden dade nossa.
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Transparência na gestão, democracia no sindicato Filiado, você sabe o que o sindicato faz com seu dinheiro? Como, quanto e onde ele é gasto? Você já recebeu alguma publicação explicando a prestação de contas mensal da en dade? Você sabia que hoje o sindicato não tem nenhum controle sobre quem está adimplente ou não? Pois é, não tem como saber porque o sindicato está desorganizado, não existe controle de sócios, as contas não são publicadas em lugar nenhum, não existe campanha de filiação. Sem organização e controle da en dade não existe democracia, não existe luta conseqüente. Os Conselhos e Ordens de Fiscalização em sua maioria são organizados e tem estrutura para atender seus associados, e o Sindiscose como se organiza? Nós da Chapa 2 – Renova Sindiscose - Trabalho e Transparência vamos implantar um sistema de gestão sindical, implantar um site moderno que seja um canal de comunicação com os filiados e uma ferramenta de organização da en dade. Nele serão publicadas as prestações de contas mensais, os bole ns informa vos, as pautas e os acordos cole vos registrados. Haverá também seções para acompanhamento de processos jurídicos, agendamento de homologações, atas de reuniões e assembléias, tudo integrado as redes sociais. E agora? Vai ficar parado? Renove, Vote Chapa 2 para Trabalho e Transparência.
Atual presidente é omisso em reduzir a jornada Recentemente o atual presidente do Sindiscose aceitou a flexibilização da jornada de trabalho através de banco de horas no COREN. Situação similar vem ocorrendo no CREA, onde a categoria vem lutando sozinha, inclusive com ações jurídicas, pela jornada de 6 horas sem nenhum apoio do sindicato. Já foram feitos abaixo-assinados e o presidente do sindicato segue ignorando o pleito da categoria e nega-se a pautar o tema. A redução da jornada de trabalho no Brasil é uma demanda histórica dos trabalhadores. Em função das jornadas extensas, intensas e imprevisíveis, os trabalhadores têm ficado cada vez mais doentes: estresse, depressão, hipertensão, distúrbios no sono e lesão por esforços repe vos, são exemplos. A flexibilização do tempo de trabalho, como a hora extra ou o banco de horas, além de intensificar o trabalho, têm como conseqüência, a perda do controle por parte do trabalhador, seja do tempo de trabalho ou do tempo livre. Isso porque, na maior parte dos casos, é o empregador que define quando o trabalhador irá trabalhar a mais ou a menos, sem consulta ou com um mínimo de aviso prévio, desorganizando assim toda a sua vida. A redução da jornada de trabalho é bandeira da Chapa 2 – Renova sindiscose - Trabalho e Transparência, faremos uma grande campanha em favor da redução da jornada, buscaremos incluir nos Acordos Cole vos e lutaremos na jus ça e onde for preciso para possibilitar que os trabalhadores, produtores das riquezas do Brasil e do mundo, possam trabalhar menos e viver melhor. Até para que outras pessoas também possam ter acesso ao trabalho e à vida, para que possam viver e não apenas sobreviver.