2
Saúde, educação, emprego e moradia Ninguém sabe, ninguém ouve, ninguém vê. O que vejo é repressão pelas ruas nas esquinas Ninguém sabe, ninguém ouve, ninguém vê. O humilde cidadão sofre agressão policial Ninguém sabe, ninguém ouve, ninguém vê. Mas pro ladrão magnata ficar livre é normal Ninguém sabe, ninguém ouve, ninguém vê.
“
“
(...) Cadê os governantes que a gente elegeu? Ninguém sabe, ninguém ouve, ninguém vê. E as belas palavras que o canalha prometeu? Ninguém sabe, ninguém ouve, ninguém vê.
(Ninguém Sabe - Reação)
Tese da Frente de Esquerda Socialista: 6º Congresso do PSOL / Frente de Esquerda Socialista/ SE. − Aracaju, 2017. 24p. 1.A oligarquia Sergipana e a histórica dependência econômica. 2. Governo Jackson: uma consequência dos limites do ciclo petista. 3. O desmonte do Estado: impactos da crise e a realidade atual. 4. A reorganização sindical e popular. 5. Fortalecer o PSOL e retomar a Frente de Esquerda Socialista.
Textos: MAIS, NOS e o Comuna Capa e editoração: Vitor Rodrigues
Aracaju, 07 de setembro de 2017
www.psolaju.wordpress.com
Sumário A oligarquia sergipana e a histórica dependência econômica
pag. 7
Governo Jackson: uma consequência dos limites do ciclo petista Impactos da crise em Sergipe e o caráter antipopular do governo Jackson A reorganização sindical e popular
pag. 11
pag. 13
pag. 17
Por uma Frente de Esquerda socialista
5
pag 21
Superar a paralisia burocrática e fortalecer o PSOL em Sergipe Construir uma alternativa de esquerda para as eleições de 2018
pag 23 pag 25
6
A oligarquia sergipana e a histórica dependência econômica 1
/ Sergipe é um estado rico, com muitos recursos naturais e grande potencial de desenvolvimento. Contudo, assim como os demais estados da região Nordeste, possui um grau elevado de desigualdade social e pobreza. No último levantamento do IDH - Índice de Desenvolvimento Humano - Sergipe se encontrava na 20ª posição entre os estados brasileiros.
2 / A História de Sergipe é parte da colonização/exploração europeia sobre os demais territórios e nações do planeta. A coroa portuguesa invadiu nossas terras, exterminou povos de diversas etnias – Tupinambás, Xocós, kiriris e muitos mais – loteou seus territórios, implantou um sistema político violento e autoritário controlado por oligarquias submissas ao governo central e estabeleceu um modelo econômico subordinado aos interesses estrangeiros, baseado no latifúndio, monocultura e no trabalho escravo dos negros e negras raptados na África. Essa dominação não ocorreu sem a resistência de índios e negros, que em vários episódios da nossa história lutaram contra a opressão da elite branca portuguesa em Sergipe.
3
/ Contudo, a transição em Sergipe (e no resto do Brasil) da velha sociedade autocrática e escravagista para um modelo republicano e industrializado não foi obra de uma ação revolucionária do povo oprimido. Foram mudanças na economia mundial que tornaram mais útil às nações capitalistas implantarem nas suas antigas colônias um modelo econômico mais rentável industrializado com base no trabalho assalariado. Nesta transição as velhas oligarquias se renovaram,
7
permanecendo no controle político do estado de Sergipe, diversificando suas atividades empresariais e mantendo a economia sergipana subordinada aos interesses dos centros econômicos do Nordeste e do Brasil. Desta forma consolidou-se uma economia muito dependente das variações do mercado, localizando o estado na periferia de um país periférico.
4 / O desenvolvimento industrial e urbano sergipano to-
8
mou impulso a partir de 1930, com o avanço da indústria têxtil. Mas foi entre os anos de 1950 e 1970 que temos um divisor de águas na formação social sergipana, com a ocorrência de um grande desenvolvimento da indústria extrativista mineral (petróleo, cimento, fertilizantes), com a chegada da Petrobrás e da Vale do Rio Doce, aliados a vultuosos investimentos da extinta Sudene no período da ditadura militar. Esse impulso de industrialização foi significativo a ponto de o estado manter bons índices do seu Produto Interno Bruto (PIB) mesmo quando a economia nacional declinava a partir da grande crise na década de 80.
5 / Sergipe experimentou uma maior concentração urbana e uma ampliação do setor de serviços. Hoje o setor petroquímico representa 40% do PIB industrial, mas em termos gerais o setor de serviços responde por 70% do PIB sergipano. Contudo, apesar do crescimento econômico esse formato de desenvolvimento não privilegia uma diversificação da economia. Esta nunca foi uma preocupação dos grupos políticos que estiveram à frente do estado nas últimas décadas.
6
/ As mudanças na matriz econômica trouxeram, contraditoriamente, a entrada de operários, trabalhadores urbanos e setores médios na cena política sergipana. O movimento estudantil, sindical e socialista como um todo se desenvolvem com muita dificuldade, sob assédio, cooptação e perseguição dos governos autoritários.
7
/ Inicia-se neste período a ascensão política dos grupos econômicos da construção civil, serviços urbanos (transporte) e telecomunicações, comandados pelas velhas oligarquias sergipanas. A burguesia industrial não afastou as oligarquias, mas manteve uma parceria nas negociações da estrutura do Estado. A família Franco, por exemplo, adquiriu a TV Sergipe e a transformou em filiada local da Rede Globo, além de o periódico Jornal da Cidade, concentrando mais poder e ampliando sua influência.
8
/ A velha elite se adaptou ao novo momento. Quando não assumia diretamente os novos setores econômicos ela realizava associações, como o estímulo à formação da Cosil, Norcon, Habitacional, Celi e outras construtoras gestadas ainda no período da ditadura e que se perpetuam até os dias atuais, além das parcerias com as empresas de transporte que financiam campanhas das famílias tradicionais desde a década de 80.
9
10
Governo Jackson: uma consequência dos limites do ciclo petista 9
/ O governo atual é herdeiro direto dos governos petistas. Historicamente, o PT representou uma tentativa de ruptura com o poder da elite sergipana. Tendo surgido das contradições de uma sociedade profundamente marcada pela desigualdade e exclusão, bem como das resistências na base da classe trabalhadora, o partido chegou ao governo e esbarrou em seus próprios limites estratégicos e opções políticas.
10
/ A experiência petista em Sergipe liderada por Marcelo Déda teve a oportunidade de romper um ciclo histórico. Contudo, o projeto de conciliação entre o partido e os diferentes setores da burguesia não permitiu que o PT fosse além das mudanças superficiais.
11 / O discurso de mudança mascarou a prática de governo com velhos inimigos. O PT se aliou com Amorim, Laércio Oliveira e André Moura a fim de garantir a reeleição em 2010. Em nome da governabilidade não enfrentou a direita, mas pactuou com ela abandonando a construção de base junto ao povo.
12
/ Após doze anos governando a capital e dois mandatos a frente do governo do estado, o petismo teve um forte abalo em sua relação com as camadas populares. Mesmo abalado e com o falecimento de suas maiores lideranças – o governador Marcelo Deda e o ex-senador José Eduardo Dutra – o PT ainda possui grande força eleitoral, como comprovado na recente eleição de Edvaldo e Eliane e na passagem de Lula pelo Nordeste. O partido está preocupado apenas em conchavos para cargos e sobrevivência eleitoral dos seus dirigentes, enquanto rifa os direitos da classe trabalhadora.
11
13
/ Não bastasse a ausência de verdadeiras mudanças, a transição entre os governos Déda e Jackson se deu numa realidade de desaceleração do crescimento e queda da atividade econômica. Indicadores como a diminuição do emprego formal, queda no consumo de energia, redução do setor de petróleo e fertilizante e baixa nas exportações desde 2009 confirmam esse quadro, dentre outros fatores.
12
Impactos da crise em Sergipe e o caráter antipopular do governo Jackson 14 / O modelo de desenvolvimento dependente das variações de mercado ficou ainda mais explícito a partir da crise internacional que impactou de forma severa o estado e os municípios. Foi perceptível a retração dos investimentos, a privatização dos setores públicos, o avanço do agronegócio, o crescimento da informalidade e a precarização do trabalho.
15
/ Os sucessivos governos estaduais, no lugar de assumirem medidas de maior controle e taxação do capital, buscaram gerenciar a crise despejando seus efeitos sobre a classe trabalhadora sergipana. O resultado dessa política desastrosa é a não recuperação da economia e, consequentemente, uma piora nas condições de vida da maioria do povo.
16 / ”Sergipe foi atingido pela crise de forma intensa, com desdobramentos ainda mais severos do que o país como um todo. Após 14 anos de expansão média de 2,5% anuais (estimativa própria para 2015/2016), levemente inferior à média brasileira, Sergipe chega em 2017 sem conseguir reverter a perda de espaço na economia nacional, com elevada taxa de desemprego em 15% e PIB per capita estimado em R$ 18,1 mil, bem abaixo da média brasileira (R$ 30,4 mil).” (Anuário Sócio Econômico 2017, página 12)
17
/ No setor industrial em 2014 a Azaleia fechou três fábricas em Carira, Ribeirópolis e Lagarto. Desde 2016 a Santista fechou as portas e a Nassau não está mais produzindo cimento. Agora em 2017 foi a vez da IVN (fábrica de vidro) suspender as atividades em Estância. Isso significa demis-
13
sões e, diferente do discurso oficial, fortes impactos na vida das famílias. Não será a construção da Usina Termoelétrica na Barra dos Coqueiros que terá condições de recuperar a quantidade de empregos devastados durante a crise, devido à completa ausência de planejamento por parte deste governo. Isso sem contar nos graves impactos socioambientais que a matriz termoelétrica acarretará em Sergipe.
18 / O governo Jackson mantém uma política de manuten-
14
ção do pagamento da dívida pública e ampliação do endividamento do Estado. Apesar da dificuldade de acesso às informações mais recentes, nos governos de Deda foram pagos R$1,5 bilhão em dívidas, entre os anos de 2006 e 2012. Até mesmo o Proinvest, empréstimo defendido como ação voltada para a realização de “obras estruturantes”, destacou R$145 milhões para pagamento da dívida. Na prática, um empréstimo para pagar outro empréstimo. Este é um dos principais problemas no que diz respeito aos recursos públicos.
19
/ O agronegócio avança no campo sergipano. Em 2017, o estado ficou em segundo lugar no Nordeste com uma taxa de crescimento de 9,7% em relação a 2016. Além da diminuição da produção de alimentos e da devastação ambiental, o agronegócio tem monopolizado a compra da produção direta do camponês e estabelecendo valores menores de mercado, o uso de agrotóxicos em larga escala e a subordinação da pequena propriedade à lógica do capital. Essa realidade transforma os pequenos produtores em funcionários do agronegócio.
20 / De acordo com o IBGE, em 2008 a atividade canavieira ocupava cerca 48,09 mil hectares de área plantada (maior parte na região do Vale do Cotinguiba). Diferente do período escravocrata, hoje o plantio serve para ampliar a produção do etanol. Já a produção de Laranja, concentrada na região Centro-Sul do estado, coloca o estado na condição de quarto maior
produtor do Brasil, responsável por 59,3% das exportações de produtos agrícolas para o exterior. Cresce também a produção de transgênicos no campo sergipano, sendo o estado segundo lugar no Nordeste na produção de milho transgênico.
21
/ O funcionalismo público amarga a pior fase de sua história sem reajuste salarial a quatro anos, com salários atrasados e parcelados, incluindo até mesmo os aposentados e pensionistas. Como forma de avançar na privatização, o governo não realiza concursos públicos para as diversas áreas e procura vender o patrimônio sergipano para empresas estrangeiras, a exemplo da absurda privatização da Deso.
22 / Os índices de violência no estado estão altíssimos. Em 2016, Sergipe foi considerado o estado mais violento do Brasil no Anuário Nacional da Segurança Pública do governo federal. A crise piora as condições de vida, mais pessoas são jogadas na miséria e na marginalidade, especialmente a população negra das periferias. A cada 100 jovens assassinados em Sergipe 85 são negros, ainda somos “a carne mais barata do mercado”.
23
/ O governo ignora os investimentos nos direitos sociais e nas políticas públicas e, assim como as demais regiões do país, a classe trabalhadora negra é vítima dessa “política de ausência”. Por meio do Estado, a burguesia e seus gestores políticos atuam para silenciar e apagar a miséria investindo fortemente em um modelo de segurança pública militarizado, viciado na lógica de combate e criminalização do trabalhador e trabalhadora, gerando ainda mais violência por meio do encarceramento em massa e do genocídio dos negros e negras. A militarização chegou a tal ponto que a região metropolitana de Aracaju se encontra sitiada pela Força Nacional.
15
24
/ Essa violência não atinge somente os homens negros. A violência contra a mulher também apresenta números alarmantes. Somente este ano já foram registrados 40% de casos de feminicídio a mais que o ano inteiro de 2016, apenas nos meses de janeiro a abril. A população LGBT também tem sido duramente perseguida e discriminada. O recente assassinato da cabeleira Denise Rocha Melo é mais um exemplo dessa triste realidade.
25 / Seguindo a linha nacional, a corrupção se propaga com participação de políticos e grandes empresários. Poderíamos citar o caso da merenda escolar, as subvenções na assembleia, as verbas indenizatórias dos vereadores de Aracaju, os contratos com empresas de lixo e transporte, etc.
16
26
/ Sabemos que esta situação atual de crise não é causada somente pelo governo Jackson. Através de um longo percurso histórico, Sergipe se tornou um estado pouco industrializado, de economia limitada, com grave exclusão social e violência institucional. Os sergipanos e sergipanas da classe trabalhadora sempre foram excluídos das decisões e da possibilidade de construir outro modelo de desenvolvimento.
27
/ Por isso, o governo Jackson não criou uma situação inédita de desemprego e pobreza. Mas manteve a governabilidade em torno da lógica de aprofundar as desigualdades. É um governo subserviente ao mercado e às elites sergipanas, um governo que ignora os anseios populares e nega as necessárias mudanças estruturais por meio de um projeto autônomo da classe trabalhadora.
A reorganização sindical e popular 28
/ A conciliação promovida entre setores da classe trabalhadora, famílias tradicionais e o grande empresariado abriu caminho para o enfraquecimento da esquerda que perdeu o PT enquanto uma importante ferramenta de luta antissistêmica. A adaptação petista e o aparelhamento dos sindicatos e movimentos sociais deixou um espaço à esquerda que ainda não foi devidamente ocupado.
29
/ Mesmo fazendo um governo voltado para as classes dominantes, Jackson consegue grande apoio entre movimentos sindicais e populares, inclusive pela sua história pessoal de luta pela abertura democrática após a ditadura civil-militar. Em alguns casos o movimento social chega a ser parte do governo, como na Secretaria de Agricultura que é comandada pelo MST. Dessa forma, Jackson tenta passar uma imagem de diálogo e proximidade com as demandas do povo.
17
30
/ Uma prova importante para o movimento de trabalhadores foi a construção da greve geral e as grandes mobilizações no primeiro semestre. Especialmente em abril, mas também no dia 30 de junho, foram manifestações significativas em todo o estado. Desde a iniciativa das mulheres no 08 de março o movimento manteve uma linha de ação unitária e, mesmo com a falta de diálogo da Frente Brasil Popular, estivemos presentes em todas as grandes mobilizações.
31
18
/ Entretanto, as greves e manifestações ainda não foram suficientes para barrar as reformas e derrubar Temer. Diversos motivos contribuíram para essa derrota, desde questões concretas como a falta de informação entre os trabalhadores, desemprego, desesperança com a participação política, até o papel traidor das direções do movimento, que trocaram a força das lutas por interesses burocráticos e negociações em torno do imposto sindical.
32
/ Devemos manter o compromisso de unificar todos os setores do movimento sindical, na luta contra a reforma da previdência e pela anulação das medidas já aprovadas. Pela construção de novas mobilizações rumo a uma nova greve geral. Mas de forma paralela a este movimento de luta unitária com todos os setores, a militância do PSOL deve estimular nas bases o debate sobre o papel das centrais sindicais e a necessidade de romper com o sindicalismo burocrático, como parte de uma estratégia anticapitalista.
33
/ Mesmo com todas as críticas à linha majoritária da CSP-Conlutas, que tem impedido que a central se torne em um polo atrativo para os setores em luta do movimento sindical, defendemos que este é um importante espaço de organização classista de uma parte dos trabalhadores sergipanos, como servidores federais, petroleiros, movimento de moradia, professores, etc.
34 / É fundamental também fortalecer os espaços de cultura que tem surgido na capital e no interior, Saraus, rodas de rima, teatro e todo movimento contra hegemônico da periferia. É preciso aproximar cada vez mais política e cultura. Da mesma forma ampliar o apoio as ocupações urbanas de moradia, contribuindo com sua estrutura e suas lutas, mas respeitando a sua independência política e a dignidade das pessoas que não podem ser usadas como massa de manobras pelos aparatos sindicais.
35
/ Neste momento de fortes ataques, como o arrocho do funcionalismo e as privatizações da Petrobrás e da Deso, o movimento dos funcionários públicos está dividido entre os sindicatos filiados à CUT e CTB, que organizam atividades separadas e acabam enfraquecendo a resistência. Defendemos uma greve geral com assembleias unificadas entre todas as categorias e comando de greve aberto à participação da base. Somente os trabalhadores unidos - independente das centrais - podem mudar a correlação de forças a seu favor.
19
20
Por uma Frente de Esquerda Socialista 36 / O desafio é duplo: resistir e construir saídas. Por isso, o mais amplo movimento de ação unitária contra os ataques dos governos e da burguesia não deve impedir a construção de um campo estratégico que apresente uma alternativa tanto ao projeto da direita (e ultradireita!) quanto ao projeto petista de conciliação de classes. Esse campo deve se pautar por um programa capaz de recuperar os elementos históricos da formação sergipana e apresentar propostas que superem a crise em favor da classe trabalhadora a partir de um horizonte socialista.
37
/ A construção deve ser coletiva, democrática e autônoma, com a colaboração de intelectuais, mas especialmente dos movimentos de resistência, em diálogo permanente com acampamentos, assentamentos, comunidades quilombolas, extrativistas, pescadoras, indígenas, movimentos de moradia, culturais, hip-hop, organizações de mulheres negras e associações comunitárias. Além, obviamente, da tradicional participação dos movimentos sindical e estudantil. A luta nas ruas deve ser a base de apoio para o programa.
38 / Articular as transformações radicais com bandeiras concretas, este é o desafio. A consciência do socialismo passa pelas lutas mais imediatas, a exemplo da luta pela garantia dos empregos, a reforma agrária e ações prioritárias para a agricultura camponesa, auditoria da dívida pública, fim das isenções fiscais, orçamento prioritário para áreas sociais como saúde, moradia e educação, concursos públicos, reajuste imediato para os servidores, saída imediata da Força Nacional, não à privatização da Petrobrás e da Deso, democra-
21
22
tização dos meios de comunicação e do Judiciário, defesa do meio ambiente, extinção da Fundação Hospitalar de Saúde com incorporação dos funcionários ao quadro efetivo, etc.
39
/ Experiências de construção da Frente de Esquerda no Rio de Janeiro e do Bloco de Esquerda em Fortaleza demonstram que, além de necessário, é possível organizar um campo programático unitário da esquerda socialista. Também devemos aproveitar os diferentes espaços do movimento para fazer a discussão, como o Fórum dos Servidores Públicos Federais, CSP-Conlutas, Frente Povo Sem Medo, dentre outros. Nesse sentido, destacamos também a plataforma “Vamos”, que apesar de indicar alguns limites devido a relação com setores petistas se mostra um espaço importante de diálogo com a vanguarda, em especial pela importância do MTST na conjuntura.
40 / Reivindicamos a construção de seminários programáticos da Frente de Esquerda em Sergipe, mantendo um diálogo fraterno com outros setores como a Frente Povo Sem Medo, que recentemente começou a se organizar no estado.
Superar a paralisia burocrática e fortalecer o PSOL em Sergipe 41 / O PSOL tem se destacado como um polo importante de reorganização da esquerda e aglutinação de lutadores. Nesse sentido, são muito bem-vindos os companheiros e companheiras do Mais que acabam de ingressar no partido. Todavia, por conta dos erros políticos e de método da maioria da direção partidária, tem sido difícil a construção de uma alternativa política concreta.
42
/ Na contramão da base, a direção do PSOL Sergipe está paralisada. Falta posicionamento acerca dos fatos da conjuntura, toda a estrutura partidária está centralizada em Estância, não realização de programas para Rádio e TV, reuniões sem quórum, dentre outros aspectos. Não fosse a denúncia e a mobilização da base, a atual direção teria filiado Airton Costa da CGTB, um dos representantes da velha burocracia sindical. Reivindicamos uma nova direção para o PSOL.
43 / O PSOL precisa avançar na formação da militância e, principalmente, estreitar laços com a classe trabalhadora, contribuindo em cada processo de mobilização, constituindo um ponto de apoio unitário e referência política para o movimento de massas. Para isto, é necessário intensificar o trabalho de base e forjar nas lutas novas lideranças populares, com atenção para a participação massiva de mulheres, negros e negras e LGBT’s, respeitando a maioria e a diversidade do povo sergipano.
44
/ Defendemos que o congresso do PSOL tenha como prioridade a definição de um Plano de Lutas contra os ataques do governo Jackson e das gestões municipais que estão
23
aplicando ajustes contra os direitos dos trabalhadores, bem como a definição de um curso permanente de formação política com a militância partidária e um instrumento oficial de comunicação para fora do partido.
45 / Defendemos o fortalecimento do debate acerca dos direitos humanos e o combate às opressões numa perspectiva anticapitalista, rearticulando os setoriais de negros e negras, mulheres e LGBT, como também incentivando a participação da militância destes setoriais nas eleições e cargos de direção.
24
Construir uma alternativa de esquerda para as eleições de 2018 46
/ Não é possível saber exatamente o futuro das eleições em 2018. Há muita incerteza, em especial por conta da discussão da reforma política no congresso. Contraditoriamente, mesmo num momento em que o regime político se encontra bastante desgastado, a maioria dos trabalhadores e da juventude ainda depositam suas esperanças no terreno eleitoral.
47 / A campanha eleitoral de 2014 foi um marco fundamental para o PSOL em Sergipe. A candidatura de Sonia Meire ao governo não apenas colocou o partido como alternativa à falsa polarização entre Jackson e Amorim, como foi uma das maiores campanhas do PSOL no Brasil.
48 / Já em 2016, em todo o Brasil tivemos campanhas mais difíceis devido à mini reforma política que retirou o PSOL e demais partidos de esquerda dos debates eleitorais. Importante ressaltar o alto índice de votos brancos e abstenções, o baixo enraizamento social e a fragmentação da esquerda. Na quase totalidade dos municípios a disputa se deu entre os blocos de Jackson e Amorim.
49 / As principais campanhas do PSOL foram em Aracaju e Estância. Na capital, pela primeira vez o PSOL disputou a prefeitura ocupando um espaço à esquerda que nos últimos anos tinha sido do PSTU e surpreendeu na votação para vereança com Linda Brasil e Demétrio do Não Pago. Contudo, o peso ainda considerável do PT e PCdoB no conjunto da classe trabalhadora, o sectarismo do PSTU e a grande quantidade de candidaturas, em especial o surgimento da Rede com
25
propostas mais liberais e moderadas, acabaram dificultando o avanço de uma campanha forte e mobilizada.
50
/ Em Estância, a candidatura de Márcio Souza pelo PSOL teve uma votação expressiva, alcançando 27% e ficando em terceiro lugar. Nas demais cidades em que participou, o PSOL também defendeu as pautas da classe trabalhadora e de forma corajosa enfrentou o coronelismo das famílias tradicionais. Estas participações eleitorais são pequenas, mas demonstram o crescimento de uma referência nas ideias e lideranças do PSOL. É preciso partir deste acúmulo para pensar uma tática eleitoral.
51
26
/ Para as eleições de 2018, defendemos que o PSOL apresente candidatura própria ao governo de Sergipe, sem financiamento de empresários, num arco de alianças que envolva o conjunto dos movimentos sociais, sindicatos de luta, partidos de esquerda (PCB, PSTU) e o povo oprimido. É nossa responsabilidade apresentar uma alternativa à direita golpista e à conciliação de classes promovida pelo PT em conjunto com Jackson. Uma candidatura que unifique o partido e tenha expressão para discutir, em amplos setores da classe trabalhadora, juventude, mulheres, negros, LGBT’s, a esperança de dias melhores.