Informativo INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PSD NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
ANO II - NO 135 - 27 DE AGOSTO DE 2013
Marcos Montes: faltam investimentos em tecnologia para exploração mineral O deputado Marcos Montes (MG), vice-líder do PSD, destacou, na última quarta-feira (21), que o Brasil tem grande potencial mineral, mas não é plenamente explorado pela falta de investimentos em tecnologia. A afirmação foi feita durante audiência pública sobre o apoio tecnológico para implantação do novo modelo do setor mineral. “Nossa rerserva mineral ainda pode ser dobrada ou triplicada. Os avanços dependem exclusivamente de investimentos em pesquisa e tecnologia”. Vice-presidente da comissão especial que analisa o marco regulatório da mineração (PL 37/11), o deputado destacou ainda que o Canadá, por exemplo,
Deputado Marcos Montes (MG)
aplica seis vezes mais recursos na área. “O Brasil está sentado sobre uma grande riqueza, um dos equilíbrios de nossa balança comercial, mas que podem trazer muito
mais oportunidades ao país. Temos, por exemplo, a possibilidade de exploração marítima, que não ocorre por falta de recursos”. Fernando Antonio Freitas Lins, diretor-geral do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), ressaltou que as micro, pequenas e médias empresas, responsáveis por 70% da mineração no país, carecem de atualização técnica e organizacional. “Podemos transformar o Brasil em líder mundial de um setor para o qual já apresentamos vocação natural e ampliar sensivelmente nossa competitividade. Para isso, precisamos de mais recursos públicos para pesquisa e atração de investimentos privados”.
Dupla função de motoristas de coletivos com os dias contados
Deputado Roberto Santiago (SP)
O presidente da Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP), deputado Roberto Santiago (SP), defendeu a aprovação imediata do Projeto de Lei
2163/03, que proíbe a atividade paralela de motorista e cobrador de passagens em transportes coletivos. Santiago garantiu ao colegiado que o projeto será o primeiro a ser apreciado na próxima sessão. “O trânsito no Brasil é estressante e, clinicamente, não é correto colocar mais de uma função para o motorista. Estudos realizados pela Fundacentro e por outros institutos comprovam que muitos acidentes são causados pela distração de motoristas que, além de dirigir, precisam fazer a cobrança das passagens”, pontuou Santiago. O parlamentar destacou que este projeto resolve uma parte do precário sistema de transporte pú-
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blico. Ele criticou também as condições das vias, rodovias, pontos de parada, salários, entre outros. O deputado levantou a questão dos portadores de necessidades especiais quando precisam utilizar o transporte público. “A Lei determina que o cadeirante ou deficiente físico tenha acesso ao transporte coletivo e que tenham ônibus adaptados, mas isso não funciona. Muitas vezes é o motorista quem desce e levanta a cadeira no braço para poder seguir viagem”, disse. A proposta tramita também nas comissões de Viação e Transportes (CVT) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Educação ambiental pode entrar na grade curricular da rede de ensino A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) aprovou por unanimidade, na quartafeira (21), o Projeto de Lei 4609/12, do deputado Edson Pimenta (BA), viece-líder do partido, que determina a aplicação do Programa de Ecoeficiência nas redes de ensino (pública e privada). De acordo com o parlamentar, a iniciativa é importante por tratar de princípios sustentáveis como o uso da energia e da água; o reuso e reciclagem de materiais; e a destinação de resíduos. “A intenção é associar o aprendizado teórico e prático da educação ambiental. A adoção deste programa terá enorme influência sobre o comportamento geral da sociedade”, de-
fendeu. Pimenta acredita que dessa forma, “professores e funcionários estarão mais encorajados a replicar a experiência do ambiente escolar em casa e envolver a comunidade para a aplicação em todos os lugares”. A proposta segue para análise, em caráter conclusivo, das comissões de Educação (CE), Cultura (CCULT) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). O que é Ecoeficiência? O termo ecoeficiência foi introduzido em 1992 pelo Conselho Mundial de Negócios para o Desenvolvimento Sustentável (WBCSD) e endossado pela Conferência Eco-92 como forma das organizações implementa-
Grupo de Trabalho da Reforma Política inicia votação nesta semana O Grupo de Trabalho da Reforma Política reuniu-se, na última quinta-feira (22), para debater como serão conduzidas as ações do colegiado. Ficou decidido que não haverá mais audiências públicas. O processo de votação das propostas já apresentadas será iniciado nesta semana. O deputado Guilherme Campos, ex-líder do PSD e membro do GT, afirmou que a necessidade agora é trabalhar por um consenso, a fim de encaminhar a matéria à votação. “Nossa bancada já conseguiu chegar a um denominador comum em dois pontos: que as mudanças sejam válidas a partir de 2016 e que as coligações deixem de existir nas
eleições proporcionais”. Campos afirmou também que vai conversar com o líder, deputado Eduardo Sciarra (PR), para que a bancada possa receber o relator e o presidente do grupo de trabalho para debater as questões que envolvem o tema. A proposta é discutir questões sobre o sistema eleitoral misto, proporcional e majoritário; as doações de campanha; o financiamento público; a redução dos gastos de propaganda de rádio e TV; e a proibição de cenas de apoio nas propagandas políticas. O grupo têm até dia 17 de outubro para apresentar projeto final de reforma política.
Deputado Edson Pimenta (BA)
rem a Agenda 21 no setor privado. Ecoeficiência significa reduzir o uso das matérias primas, aumentar o reuso e amenizar os desperdícios e poluição causados pelo homem.
Thadeu integra Frente de Combate ao Câncer O deputado Geraldo Thadeu (MG) foi oficializado como membro da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer. O grupo vai discutir mudanças na legislação como, por exemplo, o envio de recursos da União para o custeio, reforma e manutenção de Hospitais Filantrópicos que realizam o diagnóstico e tratamento do câncer. Thadeu é apontado como um dos grandes incentivadores do Congresso no combate a doenças como o câncer e a hepatite. Recentemente, o parlamentar foi homenageado pelo Hospital do Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer (Graacc), em Brasília, pela destinação de emendas para a instituição. Foram favoráveis à criação da Frente 250 deputados.
EXPEDIENTE PSD - Partido Social Democrático Líder do PSD: Eduardo Sciarra (PR) Chefe de Gabinete: Fernando César Editora-Chefe: Danielle Arouche Redatora: Raquel Sacheto Diagramação: Jorge Ribeiro Fotografia: Heleno Rezende e Cláudio Araújo
Reportagens: Carola Ribeiro, Emmanuelle Lamounier, Luís Lourenço, Jaque Bassetto, Verônica Gomes e Danielle Marques Liderança do PSD na Câmara dos Deputados Assessoria de Imprensa - Sala 150B - Fone: 3215-9073 Anexo II @psdcamara PSD Câmara
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