Informativo INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PSD NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
ANO II - NO 152 - 3 DE OUTUBRO DE 2013
Deputados mineiros reforçam bancada federal O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, e o líder da bancada federal, deputado Eduardo Sciarra (PR), oficializaram, nessa quarta-feira (02), a filiação de novos quadros para a legenda. Os deputados federais Jaime Martins e José Humberto, de Minas Gerais, já assinaram a ficha para ingressar no partido. “São dois líderes muito consolidados e experientes, com uma folha de serviço muito relevante para o país. Tenho certeza que vão qualificar o partido em Minas Gerais e no Congresso Nacional”, afirmou Kassab. Sciarra destacou que a chegada dos novos parlamentares ao PSD qualifica a bancada que, segundo ele, está pronta para disputar as eleições de 2014. “Vamos formar um grupo ainda mais diferenciado para a política brasileira. O partido está estruturado em todo o país e, em 2015, temos convicção de que vamos fazer uma bancada ainda maior”, ressaltou o líder. Ele adiantou que ainda faltam dois dias para o fim do prazo de migração
Filiação oficial contou com a presença do presidente Gilberto Kassab
partidária e que “surpresas boas podem acontecer”. Jaime Martins e José Humberto destacaram que a unidade do partido em Minas foi fundamental para a chegada. “Queremos construir um projeto com essa bancada. Daremos continuidade à qualidade e seriedade do trabalho do nosso presidente Kassab e da importante liderança exercida pelos deputados Sciarra e Guilherme Campos”, afirmou Martins. Em nome da bancada de Minas, Geraldo Thadeu (MG) destacou os relevantes serviços prestados pelos novos deputados. “O partido
cresce de maneira significativa. Teremos agora representantes em todas as regiões do estado e consolidamos nossa presença”. O evento contou ainda com a filiação de José Paulo Cairoli, presidente da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (FEDERASUL). Cairoli foi convidado pelo deputado Danrlei de Deus (RS) para presidir o diretório estadual do PSD gaúcho e fortalecer o nome da legenda. “A escolha de Cairoli nos eleva a outro patamar. Teremos plenas condições de concorrer, por exemplo, ao governo do estado”.
José Carlos Araújo limita alertas para cobrança de contas de celular não pagas A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) aprovou, ontem (2), proposta que limita o número de mensagens de operadoras de telefonia para cobrança de contas não pagas. O texto, substitutivo do deputado José Carlos Araújo (BA) ao Projeto de Lei 2887/11, permite às empresas o envio de apenas uma mensagem (texto ou voz) de alerta a cada 72 horas. “As empresas não poderão insis-
tir mais de uma vez ao dia. O envio pode causar constrangimento aos usuários, mesmo que inadimplentes. O período determinado é adequado para deixar o consumidor prevenido e, a partir daí, se ele não pagar é porque realmente há algum problema”, justificou Araújo. O parlamentar explicou que o assunto ainda não possuía definição legal e que a medida vai ao encontro do Código de Defesa do Consumidor ( Lei 8078/11). Em seu
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substitutivo, ele determinou que as operadoras que não cumprirem o período determinado serão penalizadas em até 100% sobre o valor das contas não pagas. O texto anterior previa multa fixa de R$ 20 mi. “Eu achei que com o tempo esse valor seria corroído o que não é justo”, argumentou. O projeto tramita em caráter conclusivo e segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Instalação de geradores poderá ser obrigatória em hospitais do SUS Aprovado, nessa quarta (2), pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Projeto de Lei 2810/08, do deputado Silas Câmara (AM), vice-líder do PSD, que obriga os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) a terem geradores de energia elétrica. A medida vale para hospitais com centros cirúrgicos, obstetrícios, unidade coronária e de tratamento intensivo ou qualquer outro tipo de procedimento que não pode ser interrompido por falta de energia elétrica. Para Silas, a proposta garante mais segurança à população e qualifica a prestação dos serviços de saúde pública classificados como urgência e emergência. “O objetivo
é ter duplicidade, ou seja, o gerador isolado comunitário ou a opção B, que é um gerador sempre pronto para funcionar no hospital. Dessa forma ganha o povo, o Brasil e a saúde”, justificou. O parlamentar enfatizou que o uso de gerador vai evitar problemas causados por longos períodos de falta de energia. “Um apagão nacional deixou o Nordeste inteiro 11 horas sem energia. A pergunta é: o que aconteceu nesse período?”, pontuou. Ainda segundo ele, tanto no Amazonas quanto em outros estados, “os cortes momentâneos de energia interrompem abruptamente cirurgias e desligam respiradores, incubadoras e outros aparelhos vi-
Deputado Silas Câmara (AM)
tais no cuidado dos pacientes”. O projeto segue para análise conclusiva das comissões de Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Cargos e reajuste salarial para servidores do Judiciário
Deputado Roberto Santiago (SP)
A Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP) aprovou, nessa quartafeira (2), parecer do presidente do colegiado, deputado Roberto Santiago (SP) ao Projeto de Lei
5382/13, do Supremo Tribunal Federal (STF), que cria 123 cargos no quadro pessoal da Corte. De acordo com Santiago, há uma injustiça com os servidores que exercem atividades equivalentes e recebem salários diferentes. “O objetivo da criação de cargos e funções comissionadas é para que os servidores que desempenham funções correlatas possam ter remuneração mais igualitária”, disse. O PL segue para análise nas comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). O impacto orçamentário anual, se aprovado, será de R$ 4,6 milhões. Na mesma reunião, a comissão aprovou ainda parecer de Santiago ao PL 5426/13, tam-
bém do STF, que reajusta remunerações de cargos em comissão dos órgãos do Poder Judiciário. Ele afirma que desde 2006 os valores não foram corrigidos. A proposta tramita na CFT e na CCJC, em caráter de prioridade. Por último, foi aprovado o PL 5491/13, da Procuradoria Geral da República, que deve aumentar os valores pagos aos servidores do Ministério Público da União (MPU). Prevê também a diminuição do tempo de permanência na unidade de lotação inicial de 3 para 2 anos e determina que as carteiras de identidade funcional emitidas tenham valor em todo o território nacional. Caso seja aprovado nas comissões de mérito, os servidores terão aumento progressivo até 2015.
EXPEDIENTE PSD - Partido Social Democrático Líder do PSD: Eduardo Sciarra (PR) Chefe de Gabinete: Fernando César Editora-Chefe: Danielle Arouche Redatora: Raquel Sacheto Revisão: Rogério Oliveira Diagramação: Jorge Ribeiro
Fotografia: Heleno Rezende e Cláudio Araújo Reportagens: Carola Ribeiro, Emmanuelle Lamounier, Luís Lourenço, Jaque Bassetto, Verônica Gomes e Danielle Marques Liderança do PSD na Câmara dos Deputados - Anexo II Assessoria de Imprensa - Sala 150B - Fone: 3215-9073 @psdcamara
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