Informativo INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PSD NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
ANO II - NO 177 - 5 DE DEZEMBRO DE 2013
Ministro das Cidades e bancada selam parceria A bancada do PSD recebeu, nessa quarta-feira (4), na Liderança do partido, o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. Na reunião, os deputados relataram problemas enfrentados no empenho de recursos federais. Em resposta, o ministro firmou compromisso de garantir tratamento adequado na liberação de emendas e na participação de programas da pasta como o Minha Casa, Minha Vida. O deputado Eduardo Sciarra (PR), líder da sigla, avaliou positivamente a visita e lembrou que a população será a principal beneficiada. “A vinda do ministro foi um gesto importante para o partido. Pudemos colocar aquilo que pode ser feito para o PSD, que é uma bancada importante e reivindicar um maior acompanhamento
Deputado Eduardo Sciarra (PR) e o ministro Aguinaldo Ribeiro (Cidades)
dos projetos de nossos deputados pela Pasta”. Para Aguinaldo Ribeiro, o encontro serviu para consolidar uma parceria já existente. “O PSD tem ajudado o governo nos projetos de interesse do Brasil. Essa visi-
ta é um reconhecimento por esse trabalho, que é o de construir um país mais forte”, ponderou. O ministro colocou à disposição da bancada toda a estrutura da Pasta para facilitar o empenho de emendas parlamentares. Ele reforçou que, além do Minha Casa, Minha Vida, o ministério possui programas de pavimentação e estruturação de municípios que podem ser utilizados em parceria com as prefeituras. Aguinaldo pontuou ainda que levará os pedidos dos deputados pessedistas à presidente Dilma Rousseff. Sciarra lembrou que a proximidade do fim do ano legislativo tornou urgente a discussão desse apoio mútuo e agradeceu ao ministro em nome de todos os parlamentares presentes.
Meio Ambiente aprova projeto de Izar que institui o Selo Nacional Brasil sem Maus-Tratos O Projeto de Lei 4.586/12, que institui e concede o Selo Nacional Brasil sem Maus-Tratos a todas as empresas e instituições que não utilizarem animais em experimentos científicos de qualquer natureza, foi aprovado, ontem (4), na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). O autor da proposta, deputado Ricardo Izar (SP), destacou a iniciativa. “Idealiza um mecanismo de incentivo para a busca de outros métodos de pesquisa científica, sem o uso de animais em testes de medicamentos e outras substâncias químicas”, justificou. O cadastramento das empresas ou instituições para receber o selo
será voluntário. Segundo a proposta aprovada, quem aderir ao programa deverá, por meio de provas documentais, demonstrar, além de métodos alternativos, o não uso de matéria-prima de origem animal; preocupação e desenvolvimento de ações de conscientização sobre defesa dos direitos dos animais; e promoção dos preceitos e normas de bem-estar animal. Além disso, a cada dois anos será feita fiscalização, por órgão competente apontado pelo governo federal, para verificar se as atividades estão de acordo com o relato das empresas, permitindo a renovação do selo. “Com essa identificação o consumidor poderá escolher qual produto
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Deputado Ricardo Izar (SP)
adquirir: o elaborado por uma empresa consciente ou outra sem responsabilidade com o bem-estar animal”, concluiu Izar.