Informativo INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PSD NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
ANO II - NO 190 - 26 DE FEVEREIRO DE 2014
Líder reafirma que partido não participa de blocão O líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), reafirmou nessa terça-feira (25) que o partido não fará parte do blocão formado por legendas da base aliada em retaliação a presidente Dilma Rousseff. “O blocão não existe, o que há é uma insatisfação generalizada da relação do Executivo com o Legislativo”, afirmou Moreira. O líder informou que o partido continuará votando independente em matérias programáticas e não pretende obstruir votações. Além disso, destacou que é preciso ter uma pauta para votação para unir os interesses dos parlamentares e do governo. Moreira lembrou ainda que após reunião realizada na segunda-feira (24) com o vice-presidente da República, Michel Temer e com
o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, o governo deu sinais de que está interessado em resolver as insatisfações dos parlamentares. “O governo sentiu que a coisa não está bem e que precisa ter um entendimento mais de perto. Não falamos de cargos, de reforma ministerial, nada disso. Apenas justificamos o grande distanciamento que há entre os dois poderes, e o governo demonstrou boa vontade em nos atender”, explicou o líder. Moreira destacou que alguns pontos acertados na reunião da última segunda (24) foram reforçados pela ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) durante a reunião dos líderes da base na manhã de ontem. “Os ministros dos órgãos em que os parlamentares
Deputado Moreira Mendes (RO)
possuem interesse por projetos e emendas pendentes estarão na Câmara, após o carnaval, inicialmente conversando com os líderes e depois atendendo as bancadas, levantando ponto a ponto tudo o que possuir pendência”, informou.
Brito pede tramitação individual de projeto que criminaliza queima de fogos nas ruas Em plenário, ontem (25), o deputado Sérgio Brito (BA), solicitou ao presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), que permita a tramitação individual do Projeto de Lei (PL) 5.625/13, de sua autoria, que acrescenta artigo ao Código Penal, a fim de tipificar como crime a queima de fogos de artifício em via pública ou lugar habitado. De acordo com Brito, a proposta foi apensada ao PL 3.271/12 que trata, em especial, da comercialização de artigos pirotécnicos para eventos. “Fiquei decepcionado ao saber que o projeto foi apensado. Faço um apelo ao presidente Henrique Alves para que autorize o seu desapensamento, haja vista que o
Deputado Sérgio Brito (BA)
texto da referida iniciativa trata de crime e não apenas de um mero entretenimento”, justificou o deputado.
INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PSD NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Para o parlamentar, a medida é de grande relevância, pois reprime o uso irresponsável em manifestações e atende ao pedido de ativistas que defendem os direitos animais. “A morte do repórter cinematográfico da TV Bandeirantes, ocorrida há alguns dias, no Rio de Janeiro, é um exemplo lamentável dessa prática irresponsável. O cinegrafista estava exercendo seu ofício e foi violentamente atingido por um rojão. Outro ponto é a questão dos animais. Os fogos de artifício assustam os animais, levando-os ao estresse, prejudicando sua audição, debilitando e comprometendo a saúde, devido às agressões de ordem psíquica”.
Bornier quer cancelamento de multas de trânsito aplicadas durante a madrugada
Deputado Felipe Bornier (RJ)
A aplicação de multas por avanço de sinais, durante o período da madrugada, poderá ser cancelada. A suspensão das penalidades é defendida pelo deputado Felipe Bornier (RJ). O parlamentar é o autor do Projeto de Lei 5.935/13 que prevê a medida e está em análise pela Comissão de Viação e Transporte (CVT) da Câmara. Bornier explicou que as multas aplicadas entre 23 e 5 horas da
manhã seriam invalidadas. “Todos sabemos ser um risco de vida parar em sinal vermelho nas esquinas das grandes cidades neste período. Só loucos, estando com a sua família no carro, respeitarão o semáforo em locais escuros”, defendeu. De acordo com o texto, o cancelamento das multas ocorrerá em todo o território nacional. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), no 1º semestre de 2013, mais de 45 mil roubos de automóveis foram registrados no município. A maioria deles, segundo o órgão, devido a congestionamentos e sinais de trânsito. “O racional é reduzir a velocidade e ultrapassar o semáforo com segurança para não ser surpreendido por um assaltante”, argumentou Bornier. Além da CVT, o texto deverá ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Silas Câmara: PEC da Zona Franca de Manaus pode ser votada em março O deputado Silas Câmara (AM) utilizou a tribuna, nessa terçafeira (25), para agradecer ao presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), pelo comprometimento de incluir, no próximo mês, na pauta de votação do plenário, a Proposta de Emenda à Constituição 506/10 que prorroga por mais 50 anos os benefícios à Zona Franca de Manaus. “A Zona Franca de Manaus é o único projeto de desenvolvimento regional dessa nação que tem dado certo. Quero parabenizar o presidente da Casa pela iniciativa de firmar compromisso com a bancada do Amazonas de colocar em votação, na pauta do dia 18 de março, a PEC da Zona Franca”, comemorou Silas.
Arolde critica controle da liberdade de expressão na América Latina Na última quarta-feira (19), o deputado Arolde de Oliveira (RJ) subiu à tribuna para alertar sobre possíveis influências dos governos latinoamericanos em relação ao controle das mídias. Segundo Arolde, a Venezuela, assim como Bolívia, Equador e Argentina, controlam também as notícias dos jornais impressos. “Vários jornais já pararam de circular na Venezuela e outros tantos estão indo no mesmo caminho. Recentemente, com as manifestações nas ruas contra a ditadura de Nicolás Maduro [presidente da Venezuela], começaram a fazer o controle sobre as redes sociais da internet.
Deputado Arolde de Oliveira (RJ)
Isso é uma montagem para o controle da liberdade de expressão, na
América Latina, para facilitar a implantação desse regime bolivariano”, repudiou Arolde. O parlamentar comparou esse domínio sobre as notícias com o projeto de Ernesto Che Guevara [líder da revolução cubana] em ocupar a América Latina. “Esta tentativa é uma reprodução do que foi tentado em 1967, com Che Guevara, pelas armas, e que fracassou, porque Guevara foi exterminado na Bolívia. Temos que nos atentar, pois esse processo de desconstrução dos valores da democracia, da família, da igreja, enfim, já está muito avançado.”
EXPEDIENTE PSD - Partido Social Democrático Líder do PSD: Moreira Mendes (RO) Chefe de Gabinete: Murilo Mori Editora-Chefe: Danielle Arouche Redatora: Raquel Sacheto Revisão: Rogério Oliveira Diagramação: Jorge Ribeiro
Fotografia: Heleno Rezende e Cláudio Araújo Reportagens: Carola Ribeiro, Luís Lourenço, Jaque Bassetto, Verônica Gomes, Danielle Marques e Elias Costa Liderança do PSD na Câmara dos Deputados - Anexo II Assessoria de Imprensa - Sala 150B - Fone: 3215-9073 @psdcamara
PSD Câmara
INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PSD NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Acompanhe as matérias de áudio e vídeo no nosso site: www.psdcamara.org.br