Informativo INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PSD NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
ANO II - NO 190 - 26 DE FEVEREIRO DE 2014
Líder reafirma que partido não participa de blocão O líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), reafirmou nessa terça-feira (25) que o partido não fará parte do blocão formado por legendas da base aliada em retaliação a presidente Dilma Rousseff. “O blocão não existe, o que há é uma insatisfação generalizada da relação do Executivo com o Legislativo”, afirmou Moreira. O líder informou que o partido continuará votando independente em matérias programáticas e não pretende obstruir votações. Além disso, destacou que é preciso ter uma pauta para votação para unir os interesses dos parlamentares e do governo. Moreira lembrou ainda que após reunião realizada na segunda-feira (24) com o vice-presidente da República, Michel Temer e com
o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, o governo deu sinais de que está interessado em resolver as insatisfações dos parlamentares. “O governo sentiu que a coisa não está bem e que precisa ter um entendimento mais de perto. Não falamos de cargos, de reforma ministerial, nada disso. Apenas justificamos o grande distanciamento que há entre os dois poderes, e o governo demonstrou boa vontade em nos atender”, explicou o líder. Moreira destacou que alguns pontos acertados na reunião da última segunda (24) foram reforçados pela ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) durante a reunião dos líderes da base na manhã de ontem. “Os ministros dos órgãos em que os parlamentares
Deputado Moreira Mendes (RO)
possuem interesse por projetos e emendas pendentes estarão na Câmara, após o carnaval, inicialmente conversando com os líderes e depois atendendo as bancadas, levantando ponto a ponto tudo o que possuir pendência”, informou.
Brito pede tramitação individual de projeto que criminaliza queima de fogos nas ruas Em plenário, ontem (25), o deputado Sérgio Brito (BA), solicitou ao presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), que permita a tramitação individual do Projeto de Lei (PL) 5.625/13, de sua autoria, que acrescenta artigo ao Código Penal, a fim de tipificar como crime a queima de fogos de artifício em via pública ou lugar habitado. De acordo com Brito, a proposta foi apensada ao PL 3.271/12 que trata, em especial, da comercialização de artigos pirotécnicos para eventos. “Fiquei decepcionado ao saber que o projeto foi apensado. Faço um apelo ao presidente Henrique Alves para que autorize o seu desapensamento, haja vista que o
Deputado Sérgio Brito (BA)
texto da referida iniciativa trata de crime e não apenas de um mero entretenimento”, justificou o deputado.
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Para o parlamentar, a medida é de grande relevância, pois reprime o uso irresponsável em manifestações e atende ao pedido de ativistas que defendem os direitos animais. “A morte do repórter cinematográfico da TV Bandeirantes, ocorrida há alguns dias, no Rio de Janeiro, é um exemplo lamentável dessa prática irresponsável. O cinegrafista estava exercendo seu ofício e foi violentamente atingido por um rojão. Outro ponto é a questão dos animais. Os fogos de artifício assustam os animais, levando-os ao estresse, prejudicando sua audição, debilitando e comprometendo a saúde, devido às agressões de ordem psíquica”.