Informativo INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PSD NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
ANO II - NO 191 - 27 DE FEVEREIRO DE 2014
PSD assume novas comissões e quer soluções para crise energética A legenda assumiu, nessa quartafeira (26), a presidência de dois colegiados permanentes da Câmara. Os deputados Geraldo Thadeu (MG) e Sérgio Brito (BA) foram eleitos para coordenar as comissões de Minas e Energia (CME) e Defesa do Consumidor (CDC), respectivamente. Questionados sobre o principal foco dos colegiados em 2014, a resposta foi única. A busca de soluções para a crise energética exposta no último mês. “Temos que focar neste assunto e vamos discutir enfaticamente o tema na comissão. Precisamos de
um debate de alto nível e da busca de soluções para o bem do Brasil”, declarou Thadeu. “É uma área com grande número de reclamação por parte dos consumidores. Precisamos tomar providências que solucionem o mau atendimento já verificado”, complementou Brito. A CME e a CDC contarão ainda com os 1º vice-presidentes do PSD. Os deputados Marcos Montes (MG) e José Carlos Araújo (BA), respectivamente, foram eleitos para o cargo. A legenda foi contemplada ainda com a 2ª vice-presidência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), com o deputado
Felipe Bornier (RJ), e com a 3ª vicepresidência da Comissão de Viação e Transportes (CVT), com o deputado Diego Andrade (MG). O deputado Onofre Santo Agostini (SC) também assumiu a 2ª vice-presidência da Comissão de Cultura. Este ano, a sigla continua no comando do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, com o deputado Ricardo Izar (SP), e a CorregedoriaGeral da Câmara, com o deputado Átila Lins (AM), além do deputado Fábio Faria (RN) na 2ª vice-presidência da Câmara dos Deputados. Eles assumiram os cargos em 2013, com mandato de dois anos.
Enchentes: Líder acompanha comissão externa da Câmara em Rondônia O deputado Moreira Mendes (RO), líder do PSD, informou, ontem (26), que a Comissão Externa criada para acompanhar a situação de calamidade pública nos estados do Acre e Rondônia chega a Porto Velho na manhã de hoje para verificar a situação da região que já conta com milhares de desabrigados. A enchente no Rio Madeira, provocada por fortes chuvas na região, deixou diversos municípios em situação de emergência. “A situação é gravíssima. Vamos mostrar a presença deste parlamento e seu comprometimento com a situação de calamidade, de sofrimento que vive a população destes estados”, afirmou Moreira, que integra o colegiado. O líder informou que a região
sofre com problemas de logística, uma vez que trechos da BR 364 estão paralisados devido às enchentes. Segundo o parlamentar, mais de 1 milhão de toneladas de grãos estão estacionados na rodovia e não podem ser distribuídos pela falta de funcionamento do Porto do Rio Madeira. “Um desastre em todos os sentidos. O mais grave é a vida dos ribeirinhos. Pessoas que vivem na região há mais de 100 anos e estão sendo obrigadas a sair de suas casas porque não tem condições de lá permanecer. Mais de 1.700 famílias estão desabrigadas, o que representa 5 mil pessoas”, informou. Moreira cobrou ainda ações mais efetivas do governo federal para evitar que o desastre aumente. “Emergência é emergência. O
INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PSD NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Deputado Moreira Mendes (RO)
governo precisa ter a sensibilidade de liberar os recursos e minimizar o sofrimento daquelas famílias. É preciso passar por cima da burocracia e dar uma assistência mais rápida para esta população sofrida e abatida”, concluiu.
Roberto Santiago presta contas de sua atuação na Comissão do Trabalho sobre criação de cargos, 13 autorizando criação de universidades federais, 18 para alterações na Consolidação das Leis do Trabalho e 24 referentes à área trabalhista. Entre as propostas aprovadas, Roberto Santiago destaca o projeto que garantiu aposentadoria especial aos garçons, a proibição da dupla função de motoristacobrador de coletivos e o piso salarial de R$ 9 mil para médicos. “Não posso deixar de mencionar que a comissão também discutiu o adicional de periculosidade para policiais e vigilantes, o repasse de verbas públicas para as TVs Comunitárias e a reestruturação do movimento sindical”, lembra. “É importante ressaltar também que, com o comprometimento e dedicação de todos os
membros, obtivemos um ano extremamente proveitoso, cumprindo todos os objetivos traçados em favor do trabalhador brasileiro. Agradeço a todos que fizeram parte desse processo, ao meu partido e aos que acompanharam nossos trabalhos à frente da CTASP”, finalizou Roberto Santiago.*
Sciarra é relator de proposta para desenvolver o transporte hidroviário no país
Irajá defende meritocracia no setor público
cas. “Podemos observar a fortuna que custou a eclusa na usina de Tucuruí, feita depois da construção da barragem. Este planejamento é o que queremos inserir no projeto”, disse. As eclusas são como elevadores para navios, permitindo que as embarcações sejam transportadas entre dois níveis do curso d’água, criando condições de navegabilidade. Sciarra informou que a comissão vai fazer audiências públicas, visitar a Usina de Tucuruí e solicitar informações aos órgãos ligados ao setor, como os Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente, de Minas e Energia, as Agências Nacionais de Água e de Transportes Aquaviários.
O deputado Irajá Abreu (TO) utilizou a tribuna, ontem (26), para pedir o apoio dos parlamentares na coleta de 171 assinaturas para protocolar a PEC que institui critérios de remuneração por meritocracia no setor público. “Esse critério é altamente eficaz na iniciativa privada, que já premia e reconhece os profissionais com bom desempenho. Para modernizar o setor público, podemos seguir o exemplo e aplicar esses critérios, seja no Executivo ou Legislativo, para valorizar seus talentos e reconhecer os servidores de maior competência”, explicou Irajá.
Ao deixar a presidência da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), o deputado Roberto Santiago (SP) apresentou o relatório das atividades desenvolvidas em 2013. Conforme o parlamentar, a gestão à frente da CTASP resultou em grande produtividade na fiscalização aos atos do governo, na realização de audiências públicas e nos projetos apresentados, relatados e votados. “Com o objetivo de ampliar as discussões e votações na comissão, atingimos um número expressivo de projetos votados e audiências públicas. O maior até agora na CTASP”, conta Santiago. Ao todo, foram realizadas 54 audiências públicas, 98 projetos votados, sendo 32 projetos de regulamentação de profissões, 11
O deputado Eduardo Sciarra (PR), ex-líder do PSD, foi designado, nessa quarta-feira (26), relator do Projeto de Lei 5.335/09, que cria legislação sobre as transposições de níveis nos reservatórios brasileiros para permitir a navegabilidade dos rios no país. Segundo Sciarra, a proposta será um marco regulatório para o setor e trará benefícios para o Brasil. “Temos, por falta de planejamento, perdido a oportunidade de usar as hidrovias como canal de transporte que, inclusive, é o mais barato de todos”, afirmou. O deputado vai apresentar um substitutivo que permita a construção de hidrovias nos reservatórios das barragens de usinas hidrelétri-
Deputado Roberto Santiago (SP)
EXPEDIENTE PSD - Partido Social Democrático Líder do PSD: Moreira Mendes (RO) Chefe de Gabinete: Murilo Mori Editora-Chefe: Danielle Arouche Redatora: Raquel Sacheto Revisão: Rogério Oliveira Diagramação: Jorge Ribeiro
Fotografia: Heleno Rezende e Cláudio Araújo Reportagens: Carola Ribeiro, Luís Lourenço, Jaque Bassetto, Verônica Gomes, Danielle Marques e Elias Costa Liderança do PSD na Câmara dos Deputados - Anexo II Assessoria de Imprensa - Sala 150B - Fone: 3215-9073 @psdcamara
PSD Câmara
INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PSD NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Acompanhe as matérias de áudio e vídeo no nosso site: www.psdcamara.org.br * Com informações da Assessoria de Imprensa