Informativo INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PSD NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
ANO II - NO 193 - 12 DE MARÇO DE 2014
Francisco Stuckert/MME
Geraldo Thadeu e Marcos Montes debatem pauta de minas e energia com ministro
Geraldo Thadeu (MG) e Marcos Montes (MG) em audiência com Edison Lobão
A convite do ministro Edison Lobão (Minas e Energia), os deputados mineiros Geraldo Thadeu e Marcos Montes, recém-empossados presidente e 1º vice-presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara, participaram, ontem (11), de audiência no órgão para discutir a pauta do setor para este ano. Os parlamentares apontaram
suas preocupações e apresentaram como vão conduzir os trabalhos frente ao colegiado, destacando a necessidade de parceria entre as instituições. “Queremos trabalhar de forma republicana, discutindo assuntos importantes para o país, como o minério e o setor elétrico. E divergindo daqueles que contrariam os interesses do povo brasileiro”, justificou Thadeu. O presidente lembrou que a comissão convidará o secretárioexecutivo da pasta, Márcio Pereira Zimmermann, para falar sobre o sistema de produção e distribuição de energia e de fontes alternativas no país. Ele destacou ainda que está previsto um seminário com os responsáveis pela realização de projetos mais exitosos do mundo em produção de energia alternativa. Os deputados também discuti-
ram a aprovação do requerimento de audiência pública, de autoria de Montes, para debater as implicações da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 10/11. “Temos que escutar o ministério e as agências de energia elétrica para que realmente possamos estar municiados de informações para discutir essa proposta no plenário”, disse o 1º vice-presidente. O PDC susta os efeitos normativos do ato da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que negou o direito dos consumidores brasileiros de serem ressarcidos do erro da metodologia de cálculo que elevou ilegalmente as tarifas de energia elétrica, no período de 2002 a 2009. A proposta será analisada pelo plenário e tramita em caráter de urgência.
Moreira quer mais recursos para Forças Armadas O deputado Moreira Mendes (RO), líder do PSD, se comprometeu a lutar por melhorias orçamentárias para as Forças Armadas. Em discurso, nessa terça-feira (11), Moreira afirmou que a bancada fará o possível para ajudar a assegurar salários dignos e equipamentos em condições de uso. “Vejo lá em Porto Velho, na 17º Brigada, caminhões que devem ter, no mínimo, trinta anos, mas que graças aos heróis mecânicos do exército continuam funcionando”. Moreira lembrou que com equipamentos sucateados e sem remuneração que valorize seus esforços é difícil para as Forças Armadas cumprirem seu papel.
Segundo ele, a função do Exército, Marinha e Aeronáutica vai além da defesa da soberania nacional. Elas também prestam ao país importante apoio logístico, técnico e assistencial. “Um exemplo é em Rondônia, que tem sido vítima de uma enchente nunca vista e os primeiros a chegarem para socorrer a população foram justamente as Forças Armadas”. Para Moreira, o papel delas nos estados do Norte é mais importante para o país do que quando auxiliam a ONU nas Forças de Paz. “Se não fossem as Forças Armadas, talvez a Amazônia nem fosse mais nossa e eu só entendi isso vivendo essa realidade.”
INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PSD NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Deputado Moreira Mendes (RO)
O deputado ainda lembrou que as carreiras militares deveriam ser tão valorizadas quanto as do Executivo, Legislativo e Judiciário.
Guilherme Campos propõe que o SUS realize cirurgia corretiva para orelhas O deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD na Câmara, defende por meio do Projeto de Lei 6.075/13, de sua autoria, que o Sistema Único de Saúde (SUS) realize cirurgias reparadoras de otoplastia (popularmente conhecida como orelhas de abano), em crianças e adolescentes. Como atualmente o procedimento não é coberto pelo SUS, o parlamentar afirma que a operação particular para a maioria da população brasileira é praticamente inacessível. “O custo de uma cirurgia como essa chega a R$ 6 mil e o SUS não cobre por considerá-la de caráter meramen-
Deputado Guilherme Campos (SP)
te estético”, pontuou. Campos explicou que cerca de 5% da população brasileira é
portadora da orelha proeminente (problema de nascença ou causado por algum trauma) e não possui condições financeiras para realizar a cirurgia corretiva. “Apesar do índice pequeno, a orelha de abano é uma das principais causas de bullying nas escolas entre crianças e adolescentes e causa consequências psicológicas irreparáveis”, ressaltou. A proposta tramita em caráter conclusivo e aguarda análise pelas comissões de Seguridade Social e Família (CSSF), Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Junji Abe pede celeridade para registro de defensivos agrícolas genéricos
Deputado Junji Abe (SP)
O deputado Junji Abe (SP) defendeu, nessa terça-feira (11), durante reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), maior celeridade no registro de defensivos agrícolas genéricos no Brasil. Segundo
ele, pouco mais de 30% desses produtos são genéricos e pelo menos 400 produtos estão na fila para registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) sem previsão de liberação. “Apesar de custarem de 30% a 40% mais baratos, os genéricos ainda não foram introduzidos no mercado nacional, com o volume e agilidade esperados pelos produtores. Tudo por conta da burocracia decorrente da inexistência de uma política fitossanitária no país”, afirmou. Segundo o parlamentar, a efetiva oferta de defensivos agrícolas genéricos no mercado é crucial para baratear os custos de produção no campo. “Precisamos de uma solução específica para o caso dos genéricos que têm de estar à disposição
dos produtores o mais rápido possível”. De acordo com ele, a solução a curto prazo seria a alocação de cinco técnicos para área de registro do Mapa, a fim de desafogar a demanda pela liberação dos produtos. “No Paraguai, o registro de defensivos genéricos leva três meses. No Brasil, leva décadas e nem sempre sai. É inadmissível que a situação perdure diante da importância do agronegócio para o país”. Junji destacou ainda que os genéricos podem ser 57,5% mais baratos que os convencionais. “Acontece que os produtores vêm sendo alijados do benefício de reduzir seus custos de produção por burocracia, desorganização. Puro desleixo governamental com o setor que segura as pontas da economia nacional”.
EXPEDIENTE PSD - Partido Social Democrático Líder do PSD: Moreira Mendes (RO) Chefe de Gabinete: Murilo Mori Editora-Chefe: Danielle Arouche Redatora: Raquel Sacheto Revisão: Rogério Oliveira Diagramação: Jorge Ribeiro
Fotografia: Heleno Rezende e Cláudio Araújo Reportagens: Carola Ribeiro, Luís Lourenço, Jaque Bassetto, Verônica Gomes, Danielle Marques e Elias Costa Liderança do PSD na Câmara dos Deputados - Anexo II Assessoria de Imprensa - Sala 150B - Fone: 3215-9073 @psdcamara
PSD Câmara
INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PSD NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Acompanhe as matérias de áudio e vídeo no nosso site: www.psdcamara.org.br