Informativo INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PSD NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
ANO II - NO 195 - 18 DE MARÇO DE 2014
André de Paula toma posse e reforça bancada
Deputado André de Paula (PE)
A bancada do PSD na Câmara dos Deputados ganhou mais um representante. Na quinta-feira (13), André de Paula (PE) assumiu como o mais novo integrante da legenda. A sigla terá agora 43 parlamentares ativos na Casa. “Estou aqui como soldado, para servir ao partido e me incorporar a uma bancada que tem expressão, que tem feito um trabalho que merece registro e que eu acompanho com muita admiração. Não é só ser deputado, mas ser atuante em um projeto do qual sou funda-
dor, que acredito, visto a camisa com muito amor”, declarou o parlamentar. André de Paula ocupou o cargo de deputado federal por três legislaturas, sendo eleito pela primeira vez em 1999 e é presidente da legenda em Pernambuco. “Estou muito motivado e, mesmo sendo um período curto, já estou aproveitando este tempo para retomar algumas propostas que trabalhava, por exemplo, na Comissão de Meio Ambiente”, disse o deputado.
Guilherme Campos: futebol é importante para economia brasileira
Sciarra convida ministros para debater construção de eclusas
Segundo Trengrouse, o futebol brasileiro poderia gerar mais de 2 milhões de empregos e ter uma arrecadação superior a R$ 6,5 milhões. “Hoje, sem os investimentos necessários, o cenário é de apenas 370 mil empregos e uma arrecadação seis vezes menor”. Guilherme Campos concordou com a proposta do debatedor de regularizar as apostas em jogos de futebol para arrecadar dinheiro para os clubes. “Já existem apostas virtuais em sites estrangeiros e, como não regularizamos, perdemos a oportunidade de arrecadar recursos para nosso futebol e fiscalizarmos a atividade”, afirmou Guilherme. Campos também apoia adaptações nos campeonatos, caso tais mudanças tragam torcedores para os estádios e incentivem o esporte. “São os grandes jogos que atraem público”, disse o parlamentar.
A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 5.335/09, que pretende criar um marco legal para as transposições de níveis nos reservatórios brasileiros e permitir a navegabilidade dos rios no país, aprovou, na quarta-feira (12), requerimentos do deputado Eduardo Sciarra (PR), ex-líder do PSD, convidando os ministros Aloízio Mercadante (Casa Civil), César Borges (Transportes) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) para debater a matéria. A proposta permitirá a construção de eclusas, elevadores para navios, que permitem que embarcações sejam transportadas entre dois níveis do curso d’água. “Não é possível que com o potencial hídrico do nosso país, com imensos rios navegáveis, não tenhamos a possibilidade de usá-los para o transporte de cargas, barateando o Custo Brasil e aumentando a nossa competitividade”, defendeu.
O deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, defendeu, na quarta-feira (12), ações do Estado que incentivem as atividades do futebol profissional, em audiência pública da Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei 6.753/13, que cria o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte). “Ficou clara a relevância do futebol dos pontos de vista econômico e social. O futebol merece, sim, ter um tratamento diferenciado em relação a outras tantas atividades”. Pedro Trengrouse, professor de Direito Desportivo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e consultor da Organização das Nações Unidas (ONU) na Copa, convidado para esclarecer a situação financeira dos clubes e o panorama econômico do esporte, afirmou que todas as agremiações estão endividadas e apontou a necessidade de mudanças nos campeonatos brasileiros.
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Santiago, sindicalistas e associações defendem marco regulatório para telefonia “Não é possível vender 264 milhões de aparelhos telefônicos com uma estrutura que não atende a cem milhões. Alguém está ganhando com isso e não é o consumidor”. A afirmação foi feita pelo vice-líder do PSD, deputado Roberto Santiago (SP), durante manifesto em defesa da melhoria dos serviços de telefonia realizado, na quinta-feira (13), na Câmara. Segundo o parlamentar, uma agenda já foi marcada com o presidente da Casa, Henrique Alves (PMDB-RN), para debater com as operadoras, associações e centrais sindicais as diretrizes para a área de telefonia no Brasil. “Vamos estabelecer, via acordo ou projeto de lei, uma mudança definitiva
para o setor”, declarou Santiago. Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e coordenador do PSD Movimentos, cobrou um marco regulatório como forma de fazer valer o conceito de qualidade na telefonia. “Não podemos permitir custos elevados e péssima qualidade dos serviços. Isso é um roubo ao consumidor. O marco regulatório vai trazer as regras e, logo, a qualidade”, destacou Patah. Segundo a coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Maria Inês Dolci, o setor de telefonia é o campeão de reclamações. “Várias ações judiciais já foram iniciadas, inclusive, contra
Deputado Roberto Santiago (SP)
quatro operadoras de celular, pela má prestação dos serviços de internet 3G. O consumidor deve pagar de acordo com o que recebe”, pontuou.
Comissão de Transportes aprova teste de impacto em carros vendidos no país O Projeto de Lei 2.976/11, de autoria do deputado Felipe Bornier (RJ), que determina a realização do teste de impacto (crash test) em modelos de veículos automotores fabricados ou montados no país, foi aprovado, na quarta-feira (12), pela Comissão de Viação e Transportes (CVT). “O teste de impacto é um procedimento de segurança adotado internacionalmente. Aqui no Brasil, somente alguns modelos passam por esse teste. Isso é muito preocupante. A aprovação dessa medida é importantíssima para reduzir possíveis danos a condutores e passageiros em colisões de trânsito”, argumentou Bornier.
Deputado Felipe Bornier (RJ)
Pelo texto, os veículos terão de comprovar sua capacidade de resis-
tência ou modo de enfrentamento de estrutura frente às colisões. O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) será o responsável por acompanhar os exames. “Os custos com o tratamento e a recuperação de vítimas de acidentes de trânsito são elevadíssimos. Essas despesas poderiam ser consideravelmente reduzidas se os veículos fossem produzidos com maior resistência ou modo de enfrentamento aos choques mais adequado”, defendeu o parlamentar. O texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
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