Informativo INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PSD NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
ANO II - NO 197 - 20 DE MARÇO DE 2014
Proposta que prorroga Zona Franca de Manaus é aprovada em primeiro turno
Deputados comemoram resultado da votação
Com 364 votos favoráveis, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 103/11, que prorroga por mais 50 anos a Zona Franca de Manaus, foi aprovada, em primeiro turno, ontem (19), pelo plenário. Os deputados do Amazonas
Silas Câmara, vice-líder do PSD, Átila Lins e Carlos Souza acompanharam as negociações que garantiram a votação e aprovação da proposta. Eles defendem que a zona franca, além de proporcionar o desenvolvimento da região, garante ainda a preservação da floresta. “A Amazônia tem 96% da sua camada vegetal preservada graças à zona franca”, defendeu Átila Lins. Para Silas, a medida é justa, pois “a população local paga a ‘fatura’ preservando o território e tornando a região o maior passivo ambiental do planeta”. Carlos Souza destacou que cerca de 600 indústrias, em Manaus, são consideradas não poluentes. “Temos R$ 58,1 bilhão que mandamos para o governo federal com
tributos arrecadados por meio da nossa produtividade. Portanto, é um povo que precisa desse passivo econômico”. O líder do partido, deputado Moreira Mendes (RO), comemorou a aprovação, mas cobrou maior descentralização dos recursos gerados pelo polo por parte da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). “Outros estados, como Roraima, Amapá, Acre e Rondônia precisam desses investimentos também”. Omar Aziz, governador do Amazonas, esteve presente durante a votação e comemorou o resultado. O segundo turno depende de acordo sobre as áreas de livre comércio no Norte e da nova Lei da Informática.
Geraldo Thadeu e Eliene Lima sugerem alternativas para sistema energético do país A crise energética foi debatida na Comissão de Minas e Energia, nessa quarta-feira (19). Os deputados Geraldo Thadeu (MG), Marcos Montes (MG), presidente e 1º vice do Colegiado, e Eliene Lima (MT), questionaram medidas adotadas pelo governo com relação às Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), fontes alternativas de energia e às perspectivas para o setor nos próximos anos. Márcio Zimmermann, secretárioexecutivo do Ministério de Minas e Energia (MME), afirmou que não há riscos de apagão ou racionamento. “Estamos acompanhando passoa-passo e, a menos que haja uma piora considerável na situação, não
trabalhamos com qualquer problema de abastecimento”. Eliene sugeriu menos burocracia e mais agilidade na liberação de licenças para construção das pequenas centrais. “Só com os processos prontos na Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica], teríamos uma geração de energia equivalente a de Belo Monte e com pequeno dano ambiental”, justificou. Já Thadeu falou da preocupação com a produção e o fornecimento de energia e mostrou-se satisfeito com as perspectivas apresentadas. “O secretário respondeu que dentro de 15 anos teremos que dobrar a produção. Acredito que, para isso,
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Deputado Geraldo Thadeu (MG)
poderemos optar por fontes alternativas, como eólica e solar, por exemplo”.