Informativo INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PSD NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
ANO II - NO 198 - 25 DE MARÇO DE 2014
Eliene Lima: fabricantes de chocolate devem informar percentual de cacau na embalagem O deputado Eliene Lima (MT), apresentou, na quinta-feira (20), projeto que obriga os fabricantes de chocolate a informar, na embalagem, o teor de cacau contido nos produtos que comercializam (PL 7.284/14). Eliene explica que essa informação é direito de todo consumidor. “Todo chocolate, para ser assim considerado, deve conter no mínimo 25% de cacau em sua composição. Caso não contenha essa porcentagem, o rótulo deveria esclarecer que se trata de um produto com sabor de chocolate”, disse.
Deputado Eliene Lima (MT)
De acordo com o autor da pro-
Jaime Martins é indicado membro titular da Comissão de Orçamento O deputado Jaime Martins (MG) foi indicado, na quarta-feira (19), como membro titular da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). O parlamentar e demais membros do colegiado ficam responsáveis por examinar e emitir pareceres sobre o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e demais matérias. De acordo com Martins, sua indicação foi pautada pela experiência na área de finanças e orçamento. “Fico feliz, pois sei da importância do colegiado para o pleno e adequado andamento de investimentos em nosso país. Já ocupei uma cadeira na CMO em outros anos e, ao longo de minha atuação, adquiri a serenidade e a experiência necessárias para um bom trânsito com as bancadas e o entendimento legislativo dos bons debates que
Deputado Jaime Martins (MG)
aqui são travados. Minha atuação será voltada para defesa dos interesses do país e dos municípios mineiros”, defendeu. Hoje (25), será realizada a reunião de instalação e eleição da Mesa Diretora para 2014. A comissão conta também com os deputados Moreira Mendes (RO), líder do PSD, e Edurado Sciarra (PR), ex-líder do partido.*
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posta, a ausência dessa informação nas embalagens pode confundir o consumidor, que compra um produto e acaba levando outro. “O consumidor troca ‘gato por lebre’. Existem pesquisas informando que um em cada três chocolates comuns vendidos no Brasil, produzidos pelas grandes indústrias, não contém o percentual mínimo de cacau exigido pela legislação”, defendeu o parlamentar. A matéria aguarda deliberação da mesa diretora da Câmara para as comissões de mérito.
Onofre critica preparação profissional oferecida pelas universidades O deputado Onofre Santo Agostini (SC) criticou, em plenário, na quinta-feira (20), a preparação profissional que as universidades oferecem aos jovens. “A universidade brasileira deixou de ser centro de pesquisa e de produção de conhecimento. Com isso, as modalidades de ensino técnico e profissionalizante ganharam mais espaço”. Onofre reforçou que os sistemas de ensino técnico ou profissionalizante não substituem um programa maior de educação superior. “Precisamos de módulos interdisciplinares, com formação científica e humanista”. O deputado parabenizou o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), que objetiva oferecer cursos técnicos gratuitos com duração de até dois anos para alunos de baixa renda.