Informativo INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PSD NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
ANO II - NO 201 - 1º DE ABRIL DE 2014
Frente quer votar atualizações da Lei da Micro e Pequena Empresa no 1º semestre
Deputado Guilherme Campos (SP) e o ministro Guilherme Afif Domingos
A Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa divulgou, na quinta-feira (27), os principais objetivos do setor para 2014. O deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD e presidente do Colegiado, informou que a meta do grupo para o 1º semestre será a aprovação, em plenário, de
projetos que atualizem a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 126/03). O evento contou ainda com o ministro da Pasta, Guilherme Afif Domingos. Campos informou que o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB- RN), posicionou-se a favor da votação das propostas e que a pauta da Casa já está sendo destrancada para permitir a deliberação. Segundo ele, no dia 9 de abril, comissão geral da Câmara irá debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 221/12, que centraliza a documentação dos beneficiários no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), que passa a ser um identificador único. “Estaremos municiando os parlamentares para participar dessa comissão. É um ato importantíssimo para que nossos objetivos
sejam alcançados. Existe um aval da presidente Dilma, com a coordenação do ministro Afif, para que essas propostas sejam debatidas e, o que for aprovado, sancionado pela presidência”, explicou. Afif reforçou a importância do parlamento para a aprovação de matérias que beneficiem o setor. “Essa Frente vai nos permitir implantar uma política justa para aqueles que mais produzem emprego e renda e são os mais penalizados com uma carga tributária complexa e com a burocracia”. O deputado Eduardo Sciarra (PR), ex-líder do PSD, enfatizou o sucesso do evento. “Esse encontro vai gerar a mobilização necessária para aprovar o PLP 221/12 ainda neste semestre e dar mais benefícios para os empreendedores do nosso país”.
Júlio César destaca importância do livro O Brasil e o Mundo em Dados Comparativos
Deputado Júlio César (PI)
Em plenário, na quinta-feira (27), o deputado Júlio César (PI), vice-líder do PSD, voltou a destacar a importância do livro O Brasil e o Mundo
em Dados Comparativos, de sua autoria. A obra, a ser lançada em abril, apresenta indicadores econômicos e sociais, receitas, despesas e distribuição de renda em avaliações absoluta, relativa e per capita. O livro é um aprimoramento de O Brasil em Dados Comparativos publicado em 2011. “Comparamos, nessa nova obra, tudo do nosso país dentro do mundo dos indicadores reconhecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) e adotados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)”, explicou o parlamentar. O deputado Eduardo Sciarra
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(PR), ex-líder do PSD, disse sentirse honrado por pertencer ao partido do deputado que “mais conhece as questões fiscais e tributárias do país. A materialização dos estudos de Júlio tem dado grande contribuição para o país e para o parlamento”. Os deputados Hugo Napoleão (PI) e Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do partido, também parabenizaram o parlamentar pelo lançamento do livro. Henrique Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara, acordou com Júlio César permissão para disponibilizar o livro no site da Casa.