Informativo INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PSD NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
ANO II - NO 202 - 2 DE ABRIL DE 2014
Montes pede mais investimentos em bioeletricidade O vice-líder do PSD, deputado Marcos Montes (MG), defendeu, nessa terça- feira (1º), mais investimentos em bioeletricidade. Em seminário realizado pela Comissão de Minas e Energia (CME), com o tema 1º de abril: o dia da verdade sobre a bioeletricidade, o parlamentar, que também é primeiro vice-presidente do Colegiado, solicitou esclarecimentos sobre o que impede uma maior valorização do setor na atualidade. Ele lembrou que a cana-de-açúcar já foi utilizada para sanar a crise do petróleo, em 1973, com o Programa Nacional do Álcool (Proálcool), e que o plantio dessa matéria-prima precisa ser mais estimulado. “O setor já ofereceu grandes oportunidades ao país no passado e, mais uma vez, é chamado para ajudar. É muito importante para nossa economia. É a ma-
triz energética do etanol, do açúcar e, agora, pode contribuir como complemento para o setor de energia elétrica. Precisamos de incentivos para plantar”, pontuou Montes. Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), disse que os dados apontam que, “se todo o potencial disponível nos canaviais brasileiros fosse utilizado para produzir bioeletricidade, seria possível acrescentar à rede de distribuição o equivalente a duas usinas de Itaipu ou até cinco usinas do porte de Belo Monte”. Para a presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Elizabeth Farina, o uso de termelétricas, como alternativa para situações de emergência, é poluente,
Deputado Marcos Montes (MG)
pois elas são movidas por petróleo e carvão. “A cana-de-açúcar é a opção limpa, renovável, abundante, viável e vantajosa, principalmente em períodos de seca, quando a energia que vem das hidrelétricas, na maior parte do país, precisa de reforço”, justificou Farina.
Acatada emenda de Onofre Agostini que facilita socorro a vítimas de calamidade
Deputado Onofre Santo Agostini (SC)
O relatório da Medida Provisória 631/13, que facilita o envio de verbas a estados e municípios atingidos por fenômenos climáticos, foi aprovado, ontem (1º), pela comissão mista que analisa a matéria. O texto final contém emenda
do deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, que desburocratiza a assistência às vítimas, permitindo o envio imediato de ajuda federal. Com a medida, o governo federal não precisará reconhecer oficialmente situação de emergência ou calamidade pública para prestar socorro às vítimas. “Existem situações em que a resposta precisa ser imediata, sem burocracia. Alimentos, água potável, abrigos, cobertores, entre outros, são vitais para ajudar essas pessoas. É uma medida extremamente positiva”, afirmou Onofre. A proposta libera recursos para áreas atingidas por desastres com base no Regime Diferenciado de
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Contratação (RDC). Garante ainda o fluxo orçamentário para as áreas de desastre, a ser aplicado em serviços e obras de reconstrução. Motoristas de Ambulância Onofre destacou também a aprovação da MP 628/13, que prevê aos motoristas de ambulância o direito de associação sindical e que os profissionais recebam treinamento específico sobre a prática e disposição de materiais hospitalares. “É uma categoria que transporta vidas e essas medidas serão importantes para a sua qualificação”, defendeu o parlamentar. As MPs seguem para a análise dos plenários da Câmara e do Senado, respectivamente.