Informativo INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PSD NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
ANO II - NO 204 - 8 DE ABRIL DE 2014
Sciarra defende desoneração para produtores O plenário da Câmara rejeitou, na quarta-feira (3), emenda à Medida Provisória (MP) 627/13, que resultaria em oneração para os produtores de soja. O deputado Eduardo Sciarra (PR), ex-líder do PSD, defendeu a retirada da proposta que taxaria em 9,5% a soja in natura. “Nossa missão foi cumprida. Lutamos pela retirada dessa emenda que poderia ter gerado grandes prejuízos para a economia brasileira”. O dispositivo modificaria o artigo 29 da Lei 12.865/13, que, hoje, desonera toda a cadeia produtiva da soja em relação ao pagamento do Pis/Pasep e da Cofins. A intenção do texto rejeitado era restringir o benefício apenas a produtos como óleo de soja bruto, farelo para alimenta-
ção de animais e margarina, entre outros produtos industrializados. “Essa restrição prejudicaria a competitividade da soja brasileira no mercado internacional. Nossos exportadores estariam em desvantagem diante dos produtores de outros países que comercializam o grão”, defendeu o parlamentar. Segundo Sciarra, com a retirada da emenda, não haverá mudanças e o setor continua beneficiado pela legislação. “O Paraná é o segundo maior produtor de soja do Brasil e boa parte do que é colhido no Estado é exportado. Sei que os nossos produtores esperavam por esse resultado”. A MP trata de mudanças tributárias para multinacionais brasileiras
Moreira Mendes é indicado para integrar conselho da Embrapa
Deputado Moreira Mendes (RO)
O líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), foi indicado pelo presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, deputado Paulo Feijó (PR-RJ), para integrar o Conselho Assessor Nacional (CAN) da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
O Colegiado tem a atribuição de assessorar a diretoria executiva na análise de políticas públicas e é uma das principais instâncias do processo institucionalizado para a governança da estatal. Sua missão é viabilizar soluções de pesquisa, desenvolvimento e inovação para a sustentabilidade da agricultura, em benefício da sociedade. “Para mim é uma honra extraordinária ter sido indicado para esse conselho de tamanha relevância da Embrapa, uma empresa conhecida no mundo inteiro pelos seus resultados na pesquisa e no desenvolvimento de novas tecnologias. Vou fazer um esforço enorme para ajudar no desenvolvimento dessa empresa fantástica”, afirmou Moreira.
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Deputado Eduardo Sciarra (PR)
com operações no exterior. Após a votação na Câmara, segue para a análise do Senado para ser votada até o dia 21 de abril.
Pedido de Montes para fiscalização dos jogos da Copa é aprovado A Comissão do Esporte (CESPO) aprovou, na quarta-feira (2), o Requerimento 24/14, de autoria do deputado Marcos Montes (MG), que cria comissão externa para acompanhar, sem ônus, a atuação do poder público nas cidades-sedes da Copa do Mundo deste ano. O objetivo de Montes é de que sejam fiscalizados todos os aspectos da mobilidade urbana, infraestrutura e serviços prestados. “É nossa missão constatar se os gestores públicos envolvidos na infraestrutura e eventos correlatos vão cumprir as exigências legais quanto à segurança pública, à mobilidade urbana e à prestação de serviços, no contexto do real legado a ser deixado à Nação”, destacou Montes.
Campos defende racionamento como solução para crise de abastecimento em SP O nível dos reservatórios do sistema Cantareira, em São Paulo, está em 13% da capacidade. A informação foi dada pelo deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, em debate, na quinta-feira (3), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), sobre os riscos de falta de água no Estado. O parlamentar, que propôs a discussão, aponta o racionamento e a prevenção como soluções para a grave situação. “No mesmo dia, no ano passado, essa disponibilidade de água era da ordem de 60%. Não vejo alternativa para a região que não seja o racionamento”, afirmou. A audiência contou com a presença de Vicente Andreu Guillo, diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), e Ricardo Araújo, representante da Companhia de
Deputado Guilherme Campos (SP)
Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Eles confirmaram a possibilidade de racionamento. “Precisamos agora de medidas preventivas e de torcer para que chova”, disse o presidente da ANA. “Não há solução a curto prazo. Temos que continuar tentando manter
o abastecimento dentro das restrições”, complementou Araújo. O deputado Roberto Santiago (SP), vice-líder do PSD, criticou o governo de São Paulo e a Sabesp pela gestão da água. “A recuperação do sistema Cantareira vai demorar no mínimo 15 anos. Temos ainda a Copa do Mundo, com milhares de turistas, o que agrava a situação”. A possível captação de água de um afluente do Rio Paraíba do Sul, no Rio de Janeiro, para socorrer o sistema Cantareira, também foi discutido durante a audiência. A medida vem gerando embate entre os governos carioca e paulista. “Querem politizar e passionalizar uma decisão técnica. Tirando a paixão da discussão, é uma solução razoável”, afirmou Campos. Guillo informou que irá reunir os estados para encontrar uma solução viável.
Treinador de futebol não precisa de curso superior O deputado Danrlei de Deus (RS) posicionou-se contra a obrigatoriedade da formação em Educação Física para treinadores de futebol. Em audiência pública realizada pela Comissão do Esporte (CESPO), na quarta-feira (2), o parlamentar defendeu que para a formação de um jogador profissional é importante o trabalho em conjunto de treinadores e preparadores físicos. “O ideal é que se trabalhe com a dupla, lado a lado. Mas obrigar o treinador a fazer Educação Física, não! Trabalho físico é uma coisa, técnica e tática são outra”. O debate teve como objetivo discutir propostas de alteração à
Lei dos Treinadores (8.650/93), defendidas pela Federação Brasileira dos Treinadores de Futebol. As novas regras incluem a obrigatoriedade da formação em Educação Física e o pagamento pelo direito de imagem aos treinadores. Para Danrlei, é preciso deixar claro a diferença de um educador físico atuando no futebol profissional ou em trabalhos sociais. “É importante a formação para comandar trabalhos em periferias, com crianças de rua. Quando se fala do futebol, no entanto, duvido que a teoria mande mais que a experiência de um jogador que esteve dentro de campo por mais
Deputado Danrlei de Deus (RS)
de 20 anos. Além disso, todo técnico pode e deve ter em sua equipe um preparador físico para atuar ao seu lado”, finalizou.
EXPEDIENTE PSD - Partido Social Democrático Líder do PSD: Moreira Mendes (RO) Chefe de Gabinete: Murilo Mori Editora-Chefe: Danielle Arouche Redatora: Raquel Sacheto Revisão: Rogério Oliveira Diagramação: Jorge Ribeiro
Fotografia: Heleno Rezende e Cláudio Araújo Reportagens: Carola Ribeiro, Luís Lourenço, Jaque Bassetto, Verônica Gomes, Danielle Marques e Elias Costa Liderança do PSD na Câmara dos Deputados - Anexo II Assessoria de Imprensa - Sala 150B - Fone: 3215-9073 @psdcamara
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