Informativo INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PSD NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
ANO II - NO 204 - 8 DE ABRIL DE 2014
Sciarra defende desoneração para produtores O plenário da Câmara rejeitou, na quarta-feira (3), emenda à Medida Provisória (MP) 627/13, que resultaria em oneração para os produtores de soja. O deputado Eduardo Sciarra (PR), ex-líder do PSD, defendeu a retirada da proposta que taxaria em 9,5% a soja in natura. “Nossa missão foi cumprida. Lutamos pela retirada dessa emenda que poderia ter gerado grandes prejuízos para a economia brasileira”. O dispositivo modificaria o artigo 29 da Lei 12.865/13, que, hoje, desonera toda a cadeia produtiva da soja em relação ao pagamento do Pis/Pasep e da Cofins. A intenção do texto rejeitado era restringir o benefício apenas a produtos como óleo de soja bruto, farelo para alimenta-
ção de animais e margarina, entre outros produtos industrializados. “Essa restrição prejudicaria a competitividade da soja brasileira no mercado internacional. Nossos exportadores estariam em desvantagem diante dos produtores de outros países que comercializam o grão”, defendeu o parlamentar. Segundo Sciarra, com a retirada da emenda, não haverá mudanças e o setor continua beneficiado pela legislação. “O Paraná é o segundo maior produtor de soja do Brasil e boa parte do que é colhido no Estado é exportado. Sei que os nossos produtores esperavam por esse resultado”. A MP trata de mudanças tributárias para multinacionais brasileiras
Moreira Mendes é indicado para integrar conselho da Embrapa
Deputado Moreira Mendes (RO)
O líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), foi indicado pelo presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, deputado Paulo Feijó (PR-RJ), para integrar o Conselho Assessor Nacional (CAN) da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
O Colegiado tem a atribuição de assessorar a diretoria executiva na análise de políticas públicas e é uma das principais instâncias do processo institucionalizado para a governança da estatal. Sua missão é viabilizar soluções de pesquisa, desenvolvimento e inovação para a sustentabilidade da agricultura, em benefício da sociedade. “Para mim é uma honra extraordinária ter sido indicado para esse conselho de tamanha relevância da Embrapa, uma empresa conhecida no mundo inteiro pelos seus resultados na pesquisa e no desenvolvimento de novas tecnologias. Vou fazer um esforço enorme para ajudar no desenvolvimento dessa empresa fantástica”, afirmou Moreira.
INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PSD NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Deputado Eduardo Sciarra (PR)
com operações no exterior. Após a votação na Câmara, segue para a análise do Senado para ser votada até o dia 21 de abril.
Pedido de Montes para fiscalização dos jogos da Copa é aprovado A Comissão do Esporte (CESPO) aprovou, na quarta-feira (2), o Requerimento 24/14, de autoria do deputado Marcos Montes (MG), que cria comissão externa para acompanhar, sem ônus, a atuação do poder público nas cidades-sedes da Copa do Mundo deste ano. O objetivo de Montes é de que sejam fiscalizados todos os aspectos da mobilidade urbana, infraestrutura e serviços prestados. “É nossa missão constatar se os gestores públicos envolvidos na infraestrutura e eventos correlatos vão cumprir as exigências legais quanto à segurança pública, à mobilidade urbana e à prestação de serviços, no contexto do real legado a ser deixado à Nação”, destacou Montes.