Informativo INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PSD NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
ANO II - NO 212 - 06 DE MAIO DE 2014
Líder defende participação do Parlamento em assembleia mundial de saúde animal Em plenário, na quarta-feira (30), o líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), posicionou-se a favor da criação da comissão externa para acompanhar a 82ª Sessão Geral da Assembleia Mundial dos Delegados da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), que será realizada de 25 a 30 de maio em Paris, na França. Moreira destacou que a presença do parlamento brasileiro no evento será primordial, em especial, para a produção pecuária. “Nossa participação vai permitir importantes avanços para o setor, principalmente na ques-
tão da febre aftosa [doença viral e contagiosa que atinge principalmente bois, vacas e suínos]. Hoje, apenas Santa Catarina é livre da doença, sem vacinação. Precisamos mudar o status sanitário de estados do Nordeste e do Norte. Estamos avançando, e com esse evento, provavelmente, incluiremos na pauta da OIE a liberação de mais um território nacional livre da febre aftosa, com vacinação”. A OIE é a instituição responsável pelo reconhecimento de áreas livres do vírus. Moreira acredita que a liberação de mais um territó-
Deputado Moreira Mendes (RO)
rio vai aumentar a competitividade do Brasil no comércio de carne.
Aprovada proposta que institui o programa Brasileirinhos Amigos do Verde
Deputado Onofre Santo Agostini (SC)
A proposta que institui o programa Brasileirinhos Amigos do Verde (PL 3.712/12) foi aprovada, na quartafeira (30), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). Segundo o autor
da proposta, deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, a medida possui dois objetivos principais: estimular a preservação ambiental e homenagear o nascimento da criança. “Na teoria muito se fala em preservação ao meio ambiente mas, na prática, fazemos muito pouco. Esse é um projeto simples, objetivo e que realmente vem ao encontro daquilo que pregamos para a preservação ambiental. E ainda prestamos homenagem à criança que nasceu”, defendeu. O relator da proposta na Comissão, deputado Irajá Abreu (TO), retirou, em seu parecer, a obrigatoriedade de a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ser a doadora das mudas. Ele de-
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fendeu, ainda, a liberdade dos municípios em aderir ou não a ação. O projeto vai priorizar o recebimento de recursos oriundos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (Lei 7.797/89) às cidades que abraçarem a causa. “É uma situação opcional, nenhum município é obrigado. A cada nascimento de uma criança, o município que tiver o plantio de uma árvore vai receber um selo do meio ambiente e poderá ter prioridade no recebimento de fundos ambientais. Esse projeto é um gesto de reconhecimento aos municípios com boas práticas ambientais”, declarou Abreu. A proposta segue para análise, conclusiva, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).