Informativo INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PSD NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
ANO II - NO 213 - 07 DE MAIO DE 2014
MP inclui reconhecimento de motorista de ambulância O reconhecimento de motoristas de ambulância foi aprovado, ontem (6), por comissão mista que analisa a Medida Provisória 632/13. O texto, entre outras medidas, prevê que a categoria tenha o direito de associação sindical e determina que os profissionais recebam treinamento específico sobre a prática e disposição de materiais hospitalares. O reconhecimento foi incluído após negociação do deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, com a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência (SRI). “Temos um acordo com o governo. É um dispositivo incluído pelo relator e, tenho certeza, será sancionado”. Segundo o texto aprovado, o treinamento dos motoristas de ambulância funcionará como reciclagem e de-
verá ser feito a cada cinco anos. “São profissionais que transportam pessoas debilitadas, não mercadoria. Eles precisam de reconhecimento, de cursos de atualização, melhoria salarial. É necessário que o Congresso faça essa justiça”, afirmou Onofre. O relatório da MP acatou, ainda, parcialmente, seis emendas, de mesmo teor, do PSD. Além de Onofre, os deputados Eliene Lima (MT), Roberto Santiago (SP), Walter Ihoshi (SP), Ricardo Izar (SP) e Junji Abe (SP) defenderam a regulamentação da licença de servidores públicos para entidades, federações e sindicatos. Onofre explicou que a bancada ficou insatisfeita com a não inclusão de medida determinando que o órgão público de origem fique
Deputado Onofre Santo Agostini (SC)
responsável pela remuneração dos funcionários cedidos. “Nos estados e municípios já ocorre desta forma. Vamos tentar alterar essa questão em plenário”, concluiu. O texto segue para análise, em plenário, nas duas Casas.
Valorização do mínimo será votada na próxima semana Nessa terça-feira (6), parlamentares e centrais sindicais discutiram, em comissão geral, quais projetos em tramitação são prioridade para a classe trabalhadora. Durante o evento, o deputado Roberto Santiago (SP), vice-líder do PSD, participou de reunião com o presidente da Casa, Henrique Alves (PMDBRN), e informou que a proposta de sua autoria, que mantém a atual política de valorização do salário mínimo (PL 7.185/14), será apreciada na próxima semana. Santiago destacou o papel do PSD e da União Geral dos Trabalhadores (UGT) no processo de negociação. “Só na Comissão de Constituição e Justiça há mais de 150 projetos da classe parados. Vamos buscar um consenso. É evidente que situações como a redução da jornada de trabalho e
Deputado Roberto Santiago (SP)
o fim do fator previdenciário serão um embate. O posicionamento do presidente em pautar meu projeto favorece nossa atuação (PSD e UGT) em busca de melhorias para os trabalhadores”, avaliou. O debate incluiu pleitos como a igualdade de homens e mulheres no trabalho; o fim do fator previ-
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denciário; a negociação coletiva no serviço público; e a destinação de 10% do Produto Interno Bruto para a educação, entre outros. Para Ricardo Patah, presidente da UGT, alguns itens da pauta, se aprovados, vão mudar a cultura social do país. “O Brasil só vai mudar quando tivermos inclusão social e consciência crítica de toda a sociedade, o que só ocorrerá com mais investimentos em educação. Além disso, a ratificação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que proíbe a demissão sem justa causa, mudará a rotatividade exagerada que vivemos atualmente”. Os deputados Moreira Mendes (RO), líder do PSD, Guilherme Campos (SP), ex-líder do partido, e Ricardo Izar (SP) também participaram da reunião com Henrique Alves.