Informativo INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PSD NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
ANO III - NO 235 - 25 DE NOVEMBRO DE 2014
Moreira indica Evaristo Miranda para receber o Prêmio Mérito Agropecuário A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou, na quarta-feira (19), a indicação de Evaristo Eduardo de Miranda como primeiro homenageado com o Prêmio Mérito Agropecuário Deputado Homero Pereira. O nome foi sugerido pelo deputado Moreira Mendes (RO), líder do PSD e idealizador da condecoração. A data para entrega do prêmio ainda não foi definida. “Essa indicação se justifica pelos relevantes trabalhos e honrosas contribuições na área do agronegócio prestados por Evaristo. Ele foi peça fundamental na elaboração de estudos sobre o Código Florestal Brasileiro. É uma
homenagem mais que merecida”, explicou o líder. Evaristo de Miranda é graduado pelo Institut Supérieur d`Agriculture Rhône Alpes, de Lyon, França. Tem Mestrado e Doutorado em Ecologia pela Universidade de Montpellier, França, e uma centena de trabalhos técnicos e científicos publicados no Brasil e exterior. É autor de 36 livros, dentre os quais se destacam “A Agricultura no Brasil do Século XXI” e “Jardins Botânicos do Brasil”. O Prêmio Mérito Agropecuário foi instituído por meio do Projeto de Resolução 256/14. O objetivo é homenagear brasileiros ou instituições que contribuíram para tornar a agricultura nacional uma
Deputado Moreira Mendes (RO)
das mais eficientes e sustentáveis do planeta, premiando conquistas responsáveis por tirar o país da condição de importador de alimentos para um dos maiores produtores e exportadores mundiais.
Silas Câmara cobra criação de políticas públicas para o setor pesqueiro
Deputado Silas Câmara (AM)
O deputado Silas Câmara (AM), vice-líder do PSD, cobrou políticas públicas para fenômenos extraordinários no setor pesqueiro do país, durante audiência pública, na quarta-feira (19), na Comissão de Inte-
gração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (CINDRA). “Precisamos discutir como agir quando a questão não é o seguro defeso, mas um fenômeno natural não continuado em alguma região. Por exemplo, a seca no Nordeste e as cheias no Amazonas”, disse o parlamentar. Segundo ele, há saídas possíveis, apesar de ser difícil uma solução linear do problema devido às particularidades de cada região. “O Plano Safra pode ser usado para substituir o seguro defeso extraordinário. O subsídio passa a ser avaliado pela produção, compensando o pescador pela diferença entre o que era a pesca na normalidade das águas e o que passou a ser na
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baixa”, justificou. Durante a reunião, o colegiado discutiu o seguro defeso pago aos pescadores artesanais nos períodos em que são obrigados a interromper a atividade para permitir a reprodução das espécies. “Temos regiões com grande quantidade de pesca artesanal e de importância estratégica para a economia. Não queremos questionar o pagamento do seguro defeso, mas precisamos encontrar uma solução para os pescadores sobreviverem nos meses que não recebem esses recursos”, afirmou Silas. O seguro defeso é pago aos pescadores durante a piracema, quando a atividade é proibida para proteger o pescado.
Campos solicita audiência para debater diferenciação de preços nas compras com cartão O ex-líder do PSD, deputado Guilherme Campos (SP), quer ouvir o posicionamento das operadoras de cartão de crédito e autoridades públicas sobre a proposta que determina diferenciação de preços para compras em dinheiro e cartão de crédito (PDC 1.506/14). Segundo ele, a audiência pública realizada na terça-feira (18), pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), “não foi suficiente para que os parlamentares chegassem a um consenso sobre a conveniência da proposta”. O Requerimento 269/14 foi aprovado, na quarta-feira (19), pela comissão. O parlamentar é autor de proposta (PDC 1.476/14) com o
Deputado Guilherme Campos (SP)
mesmo teor do projeto em discussão, que tem por objetivo sustar Resolução do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor que proíbe a
diferença nos preços quando utilizado o cartão de crédito. Para Campos, o consumidor que utiliza o cartão recebe estímulos das operadoras, como planos de milhagens, que ajudam no ressarcimento do custo adicional. “Já os que preferem pagar em dinheiro são obrigados a desembolsar o mesmo valor sem vantagem alguma.” O presidente da comissão e relator do PDC, deputado Sérgio Brito (BA), agendou a reunião para hoje (25). “Acredito que após a audiência vamos chegar a um denominador comum e possivelmente votar a proposta na reunião deliberativa da quarta-feira (26).”
Dia da Consciência Negra: Onofre defende igualdade de direitos
Comissão de Agricultura aprova socorro a produtores
O vice-líder do PSD, deputado Onofre Santo Agostini (SC), prestou homenagem, na quinta-feira (20), ao Dia Nacional da Consciência Negra. A data relembra a morte do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, em 1695. “O Quilombo dos Palmares foi fundado no ano de 1597, com cerca de 40 escravos foragidos do engenho situado em terras pernambucanas. Em pouco tempo a organização dos fundadores fez com que o quilombo se tornasse uma verdadeira cidade. Os negros que escapavam da lida e dos ferros não pensavam duas vezes: o destino era o tal quilombo cheio de palmeiras”, relatou Onofre. O parlamentar lamentou as práticas racistas existentes até os dias de hoje e defendeu mais igualdade de direitos para todos. “A data é uma boa oportunidade para se reforçar os ideais de equidade, justiça e valorização entre os povos. No entanto, estamos muito longe dessa realidade, pois o preconceito e o racismo ainda pairam nas sociedades contemporâneas. Precisamos valorizar o ser humano sem preconceitos ou discriminações. Só assim seremos uma sociedade verdadeiramente igualitária, fraterna e justa.”
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou, na quarta-feira (19), relatório avalizado pela Subcomissão de Endividamento Agropecuário, que contém medidas a serem adotadas pelos poderes Legislativo e Executivo, para ajudar a combater o problema da dívida rural. O colegiado também acolheu sugestão do deputado Junji Abe (SP) para incluir no documento providências constantes no Projeto de Lei 2.092/07, que trata do Programa de Reestruturação do Passivo do Setor Rural Brasileiro, de operações originárias de crédito rural, entre outras providências. A proposta de Junji estabelece a prorrogação por 20 anos das dívidas rurais, inclusive as já renegociadas, e exclui os encargos sobre o saldo devedor a partir de 2012. “A aprovação do projeto é a única alternativa para evitar uma sucessão de falências no campo, porque os preços dos produtos agrícolas dirigidos ao mercado interno, como verduras, legumes, tubérculos e bulbos, entre outros, mal cobrem os custos de produção, agravando ainda mais a já precária situação de produtores brasileiros que estão endividados.”
EXPEDIENTE PSD - Partido Social Democrático Líder do PSD: Moreira Mendes (RO) Chefe de Gabinete: Fábio Almeida Editora-Chefe: Danielle Arouche Redatora: Raquel Sacheto Revisão: Rogério Oliveira Diagramação: Jorge Ribeiro
Fotografia: Heleno Rezende e Cláudio Araújo Reportagens: Carola Ribeiro, Jaque Bassetto, Verônica Gomes, Renan Bortoletto e Renata Guimarães Liderança do PSD na Câmara dos Deputados - Anexo II Assessoria de Imprensa - Sala 150B - Fone: 3215-9073 @psdcamara
PSD Câmara
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