Informativo INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PSD NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
ANO III - NO 235 - 25 DE NOVEMBRO DE 2014
Moreira indica Evaristo Miranda para receber o Prêmio Mérito Agropecuário A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou, na quarta-feira (19), a indicação de Evaristo Eduardo de Miranda como primeiro homenageado com o Prêmio Mérito Agropecuário Deputado Homero Pereira. O nome foi sugerido pelo deputado Moreira Mendes (RO), líder do PSD e idealizador da condecoração. A data para entrega do prêmio ainda não foi definida. “Essa indicação se justifica pelos relevantes trabalhos e honrosas contribuições na área do agronegócio prestados por Evaristo. Ele foi peça fundamental na elaboração de estudos sobre o Código Florestal Brasileiro. É uma
homenagem mais que merecida”, explicou o líder. Evaristo de Miranda é graduado pelo Institut Supérieur d`Agriculture Rhône Alpes, de Lyon, França. Tem Mestrado e Doutorado em Ecologia pela Universidade de Montpellier, França, e uma centena de trabalhos técnicos e científicos publicados no Brasil e exterior. É autor de 36 livros, dentre os quais se destacam “A Agricultura no Brasil do Século XXI” e “Jardins Botânicos do Brasil”. O Prêmio Mérito Agropecuário foi instituído por meio do Projeto de Resolução 256/14. O objetivo é homenagear brasileiros ou instituições que contribuíram para tornar a agricultura nacional uma
Deputado Moreira Mendes (RO)
das mais eficientes e sustentáveis do planeta, premiando conquistas responsáveis por tirar o país da condição de importador de alimentos para um dos maiores produtores e exportadores mundiais.
Silas Câmara cobra criação de políticas públicas para o setor pesqueiro
Deputado Silas Câmara (AM)
O deputado Silas Câmara (AM), vice-líder do PSD, cobrou políticas públicas para fenômenos extraordinários no setor pesqueiro do país, durante audiência pública, na quarta-feira (19), na Comissão de Inte-
gração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (CINDRA). “Precisamos discutir como agir quando a questão não é o seguro defeso, mas um fenômeno natural não continuado em alguma região. Por exemplo, a seca no Nordeste e as cheias no Amazonas”, disse o parlamentar. Segundo ele, há saídas possíveis, apesar de ser difícil uma solução linear do problema devido às particularidades de cada região. “O Plano Safra pode ser usado para substituir o seguro defeso extraordinário. O subsídio passa a ser avaliado pela produção, compensando o pescador pela diferença entre o que era a pesca na normalidade das águas e o que passou a ser na
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baixa”, justificou. Durante a reunião, o colegiado discutiu o seguro defeso pago aos pescadores artesanais nos períodos em que são obrigados a interromper a atividade para permitir a reprodução das espécies. “Temos regiões com grande quantidade de pesca artesanal e de importância estratégica para a economia. Não queremos questionar o pagamento do seguro defeso, mas precisamos encontrar uma solução para os pescadores sobreviverem nos meses que não recebem esses recursos”, afirmou Silas. O seguro defeso é pago aos pescadores durante a piracema, quando a atividade é proibida para proteger o pescado.