ANO III - NO 249 - 25 DE FEVEREIRO DE 2015
Reordenamento da tabela do Supersimples será discutido em comissão especial O plenário aprovou, ontem (24), o requerimento de urgência do líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), que solicita a criação de comissão especial para debater o reordenamento da tabela do Supersimples. O colegiado que vai analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 448/14 terá aproximadamente 30 dias para emitir parecer. Segundo Rosso, o grupo não deve apresentar dificuldades para chegar a um acordo, pois o tema já é de conhecimento dos parlamentares. “Acredito que o prazo é suficiente e que o texto tem condições de ser aprovado como está, apenas fazendo algumas adequações pontuais nas tabelas, uma vez que estamos em um novo ano fiscal. São correções simples.” Na segunda-feira (23), o ministro da Secretaria da Micro e Pequena
Deputado Rogério Rosso (DF)
Empresa, Guilherme Afif Domingos, reuniu-se com o presidente da Casa para pedir atenção especial na tramitação da proposta. Rosso destacou a integração do partido em defesa de suas ideias. “O PSD tem essa característica. Prova disso é que em menos de 24 horas da visita do ministro, nosso
requerimento entrou na pauta e foi aprovado. Isso significa que os parlamentares entendem a importância do pequeno e médio empreendedor para a vida econômica e social do país.” O projeto modifica o regime tributário do Supersimples ao reduzir de sete para quatro tabelas de alíquotas (uma para atividades do comércio, outra para indústria e duas para serviços), e diminuir de 20 para apenas sete as faixas de faturamento, sendo duas delas de transição. As faixas de mudança adotam metodologia de cálculo progressivo similar à do Imposto de Renda (IR) para pessoa física. A matéria foi apresentada, em 2014, pelo ex-líder Guilherme Campos (SP) e pelo ex-vice-líder Roberto Santiago (SP) entre outros parlamentares.
Marcos Montes assume presidência da FPA
Deputado Marcos Montes (MG)
O deputado Marcos Montes (MG) tomou posse, nessa terça-feira (24), como o novo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para o biênio 2015-2016. Uma de suas principais metas é o fortaleci-
mento da produção no campo e a melhoria das condições de trabalho para o setor. “A frente ganha musculatura a cada ano e tivemos avanços significativos com a PEC 215/00, que trata sobre a demarcação de terras. A Funai não pode ter o poder discricional de decidir. Respeitamos o povo indígena, mas é preciso chegar a um equilíbrio”, ponderou. Montes afirmou que sua gestão vai estreitar os laços com o Ministério da Agricultura. Entre os desafios previstos para este ano, o parlamentar citou o debate envolvendo a questão do trabalho escravo e a necessidade de o país aliar produção ao desenvolvimento sustentável. “Esse país só sonhará em ser grande se olharmos
com carinho para o produtor rural.” Defensor do agronegócio na Câmara, o ex-líder do PSD, Moreira Mendes (RO), enfatizou a importância de comandar uma das bancadas mais influentes no Congresso. “Defender a agropecuária brasileira é um desafio que exige competência, discernimento, preparo e, acima de tudo, determinação. Tenho convicção de que o deputado Marcos Montes está pronto para desempenhar esse papel”, ressaltou. O deputado Joaquim Passarinho (PA) destacou a qualidade de líder de Montes. “Temos nele uma imagem de referência. Ele é capacitado e tenho certeza de que irá contribuir muito para a agropecuária brasileira.”