ANO III - NO 255 - 12 DE MARÇO DE 2015
Herculano Passos destaca força do turismo para economia O turismo recebeu mais um aliado no Congresso Nacional com a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, nessa quarta-feira (11). O deputado Herculano Passos (SP) foi escolhido para presidir os trabalhos do grupo, que terá o papel de elaborar e fiscalizar propostas que incentivem o setor. Herculano destacou que a interlocução entre o Congresso, ministérios e governos estaduais e municipais é fundamental para o alcance de resultados de sucesso na economia e na geração de renda e emprego. “Precisamos de investimentos e de políticas públicas que favoreçam o turismo nos estados e municípios. Vamos trabalhar pela legalidade dos projetos que fomentem o setor. O turismo é o maior vetor de desenvolvimento mundial e, a cada dez empregos, um está relacionado a ele. Isso tem que ser fortalecido e motivado. É com essa visão que a frente parlamentar vai trabalhar.”
Deputado Herculano Passos (SP)
Os preços elevados do setor foram abordados pelo secretário do grupo, deputado Goulart (SP). “Os custos das passagens aéreas e da hospedagem são impraticáveis. É mais barato viajar para o exterior que para o nordeste, por exemplo. Essa frente vai estabelecer diálogos com a intenção de que os custos sejam menores e a oferta maior.” Goulart defendeu também que novos roteiros sejam incentivados
para que brasileiros e estrangeiros conheçam melhor o país. “Há regiões maravilhosas que estão fora da rota, mas tenho certeza que o colegiado, juntamente com as autoridades, vai encontrar uma fórmula equilibrada para resolver essa questão.” O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, prestigiou o evento e compartilhou do pensamento de Herculano ao ressaltar a importância das parcerias. “O turismo é um dos principais vetores da nossa economia e contribui não só com a geração de empregos, mas também de riquezas. Nossa intenção é nos aproximarmos do setor para atender e apoiar suas demandas.” Também participaram do evento o líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), o presidente interino da sigla, Guilherme Campos, e os deputados Felipe Bornier (RJ), Rômulo Gouveia (PB), Joaquim Passarinho (PA), Walter Ihoshi (SP), além do senador Hélio José (DF).
Silas Câmara defende mudança de regras do seguro-defeso
Deputado Silas Câmara (AM)
O deputado Silas Câmara (AM) foi reeleito, ontem (11), primeiro vicepresidente da Frente Parlamentar Mista de Pesca e Aquicultura. A reunião de instalação contou com
a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho. O parlamentar levantou a questão da Medida Provisória 665/14, que entre outras medidas, pretende modificar as regras de recebimento do seguro-defeso pago aos pescadores durante o período da reprodução dos peixes. “Relatamos ao ministro o quão cruel é essa medida que retira o seguro-defeso dos pescadores que recebem o Bolsa Família. O benefício é um complemento de renda, enquanto o seguro-defeso é a garantia de seu sustento na época da piracema, ainda mais se levarmos em conta a atual situação econômica em que o país se encontra.”
Para Silas, o resultado da reunião foi positivo. “O ministro comprometeu-se a apresentar uma solução para o impasse até o próximo dia 20. Ele explicou que o pescador não terá perdas e que uma triagem na estrutura será feita para verificar a dimensão que atinge o segurodefeso.” O deputado Átila Lins (AM) declarou ter boas expectativas para os pescadores, uma vez que o ministro da Pasta é natural da região Norte e conhece de perto a realidade desses trabalhadores. “Acompanho a trajetória dessa frente desde o início e creio que o ministro vai apresentar boas estratégias que resultarão em benefícios extraordinários para o setor.”
INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PSD NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Pessedistas assumem vice-presidências de comissões
Deputados Heuler Cruvinel (GO), Alexandre Serfiotis (RJ) e Joaquim Passarinho (PA)
Os deputados Heuler Cruvinel (GO), Alexandre Serfiotis (RJ) e Joaquim Passarinho (PA) foram eleitos, nessa quarta-feira (11), para cargos de vice-presidência em comissões permanentes da Câmara. Heuler assumiu a primeira vicepresidência da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).
“Vamos defender os interesses dos produtores rurais para que tenham condições de continuar produzindo e agregando valor à sua matéria-prima. Além disso, queremos garantir, por meio da aprovação de projetos, a segurança jurídica de que necessitam.” Serfiotis foi escolhido, por unanimidade, segundo vice-presidente
da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). O parlamentar afirmou que pretende trabalhar para dar celeridade à apreciação de propostas que beneficiam às áreas de atuação do colegiado. “Infelizmente, pesquisas nos mostram que a maior reclamação do povo brasileiro é a saúde. Vamos trabalhar para aprovar projetos que fortaleçam a área e torne-a mais acessível a todos”, enfatizou. Terceiro vice-presidente da Comissão de Minas e Energia (CME), Passarinho afirmou que uma de suas prioridades é debater propostas que favoreçam a produção de energia elétrica e mineral. “O meu estado é a maior província mineral do mundo e ainda há muito que se fazer e descobrir. Além disso, somos um dos maiores exportadores de energia limpa e não consumimos nem 40% do que é produzido.”
Projeto prevê transformação de resíduos sólidos em energia
Deputado Rogério Rosso (DF)
Incentivar a geração de energia elétrica por meio da queima dos resíduos sólidos produzidos nos municípios. Esse é o objetivo do Projeto de Lei 639/15, de autoria do deputado
Rogério Rosso (DF), líder do PSD, apresentado na terça-feira (10). A proposta, além de incluir programas e ações no plano municipal de gestão integrada, também concede incentivo tributário para as empresas constituídas para essa prática. “A demanda por energia vem crescendo no mundo todo com a mesma velocidade e de forma tão preocupante quanto o volume de lixo. A proposta implementa novas políticas públicas que desoneram os custos e estimulam novos investimentos para produção de energia”, afirmou Rosso. Pelo projeto, empresas que fazem a queima de resíduos sólidos, visando a geração de energia elétrica, terão direito à redução de 50% do
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos destinados à atividade. Serão ainda isentas do PIS/ Pasep e da Cofins incidentes sobre a venda da energia elétrica gerada. “Quero lembrar que os incentivos somente poderão ser concedidos a empresas que sejam instaladas em municípios que mantenham concomitantemente políticas públicas de apoio a cooperativas e associações responsáveis pela coleta seletiva de resíduos sólidos”, explicou Rosso. Ainda segundo ele, a previsão é de que o país possa gerar aproximadamente 300 megawatts de energia com a incineração de 12 mil toneladas de lixo por dia.
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