ANO III - NO 256 - 17 DE MARÇO DE 2015
Líderes discutem pauta de prioridades para o governo Seguindo o tom do discurso proferido na terça-feira (10), em que defendeu uma agenda comum e propositiva para o país, o líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), recebeu, na quinta-feira (12), líderes da base aliada e o ministro Pepe Vargas (Relações Institucionais) para unificar o discurso em torno de uma pauta positiva para o fortalecimento da competitividade do país. “Cada bancada vai sugerir suas propostas e, quinzenalmente, apresentaremos nossas prioridades. Vamos nos reunir com mais periodicidade para trabalhar coordenadamente na aprovação desses projetos. O PSD se posiciona favorável a temas que precisam avançar, aproveitando para, nas adversidades, tirar oportunidades para melhorar a economia e beneficiar ainda mais a sociedade”, justificou o líder. O ministro Pepe Vargas desta-
Deputado Rogério Rosso (DF)
cou a importância do diálogo entre os líderes e o governo e citou, como exemplo, o entendimento em torno da progressividade da tabela do Imposto de Renda. Ele afirma que nesse consenso ambos dividiram o protagonismo. “Agora os líderes colocam a necessidade de continuar esse processo. E essa é a disposição do governo.”
Rosso também destacou acordo feito pela legenda com o governo para a votação de um novo texto sobre o emplacamento de máquinas agrícolas. O Congresso manteve, na sessão de ontem (quarta), dispositivo do veto 4/15 que retirava esse ônus do produtor. A mobilização do partido permitiu o acerto para uma nova redação. “Entendemos que máquina agrícola é um bem de produção e tem que ser desonerado e não onerado. Precisamos estimular o campo para que tenha mais competitividade. O Brasil não pode, nesse momento de sensibilidade política e econômica, perder a competitividade. Por isso, o governo se comprometeu em apresentar nos próximos dias uma medida provisória equacionando essa questão do emplacamento e do registro dessas máquinas”, afirmou Rosso.
José Carlos Araújo é eleito presidente do Conselho de Ética O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar elegeu, na quinta-feira (12), o deputado José Carlos Araújo (BA) para presidir o colegiado por dois anos. Ele volta a ocupar, pela terceira vez, a cadeira que estava sob a responsabilidade do deputado Ricardo Izar (SP). O parlamentar declarou que vai conduzir a análise dos processos de forma justa e equilibrada. Lembrou que em suas primeiras gestões o desafio era implementar medidas alternativas de punição além da cassação do mandato. Para esta legislatura, Araújo quer incluir no Código de Ética do colegiado a convocação das testemunhas arroladas. “Estamos prontos para os desafios deste ano. Sabemos que não será fácil, mas com paciência e cautela
vamos levar esses trabalhos com precisão e justiça.” Membro do colegiado há dez anos, o deputado Sérgio Brito (BA) parabenizou o presidente e disse que o órgão está cada vez mais preparado para apurar e esclarecer as representações. “As expectativas são as melhores. José Carlos Araújo tem serenidade, coerência e tranquilidade para conduzir as sessões, assim como fez o deputado Izar. Este ano não será fácil, mas sabemos da nossa obrigação e responsabilidade na apuração de cada caso.” O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), declarou que o resultado da eleição é mais uma prova da competência dos parlamentares da sigla. “Isso mostra que a Casa confia nos deputados do PSD, não por ser
Deputado José Carlos Araújo (BA)
uma das maiores bancadas, mas pela qualidade de seus parlamentares. Tenho certeza que José Carlos Araújo vai exercer um excelente mandato, como fez o deputado Izar, pois tem equilíbrio, conhecimento e sabedoria parlamentar.”
INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PSD NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Bancada debate mudanças no regime de previdência
Parlamentares em reunião com o ministro da Previdência
A convite do ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, a bancada do PSD esteve no ministério, na quintafeira (12), para discutir ajustes no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e no regime de previdência, propostos pelo governo por meio das Medidas Provisórias 664/14 e 665/14. Segundo o líder Rogério Rosso (DF) há um entendimento sobre a necessidade de mudanças para a manutenção dos benefícios. “Seguramente, vamos sugerir adequações e complementações em alguns pontos da proposta. Mas, compreendemos a importância des-
sas medidas para que o país supere este momento econômico difícil.” Entre os ajustes previstos está a extinção da pensão de morte vitalícia indiscriminada. Nesse caso, para receber o benefício será obrigatório um tempo mínimo de dois anos de união. A duração da pensão será escalonada de acordo com a idade do cônjuge. “Será pelo tempo necessário para que essas pessoas possam se organizar para entrar no mercado de trabalho”, defendeu Gabas. O deputado Júlio César (PI) afirmou que a iniciativa do governo é positiva: “são medidas de quem quer consertar uma parte dos problemas
que foram gerados pelo próprio governo. Temos, no entanto, que aumentar a fiscalização, pois o problema das contas públicas está no excesso de concessões sem o devido controle”. Outra alteração atinge o auxíliodoença. A empresa passará a pagar integralmente os primeiros 30 dias de afastamento. O vice-líder Herculano Passos (SP) fez ressalvas. “Nesse momento de dificuldade econômica, onerar mais as empresas é delicado.” O deputado Goulart (SP) também demonstrou preocupação quanto aos encargos para as empresas e elogiou as mudanças no processo de perícia médica. “Hoje, o agendamento demora tanto que, muitas vezes, existem pedidos políticos para realizar algo que é de direito do cidadão. Com a possibilidade desse serviço ser prestado pelo departamento médico das empresas, podemos mudar essa realidade”, afirmou Goulart.
Sóstenes Cavalcante presidirá comissão que analisa Estatuto da Família O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) foi eleito, por unanimidade, na quinta-feira (12), presidente da comissão especial que analisa o Projeto de Lei 6.583/13, mais conhecido como Estatuto da Família. Ele afirmou que vai atuar de forma imparcial para que o grupo chegue a um relatório que fortaleça a família. “Vou conduzir os trabalhos com muito respeito a todas as orientações e ideologias. Minha marca sempre será o equilíbrio. Esse estatuto vem para a proteção da família brasileira, para a valorização dela junto ao sistema de saúde e de educação, por exemplo. Vivemos um momento em que há falta dos valo-
Deputado Sóstenes Cavalcante (RJ)
res familiares, e a intenção é mostrar que a família é a célula mãe da nossa sociedade.” O deputado Evandro Roman
(PR) parabenizou Sóstenes pelo resultado da eleição e destacou que os debates para definir o conceito de família serão importantes. “É um privilégio participar dessa comissão que vai discutir os princípios da instituição família. Esse tema é um dos grandes pontos debatidos por toda a sociedade e precisamos avançar nos diálogos para preservá-la. Hoje há muitos valores deturpados e questões distorcidas. Não queremos extremismos, apenas entender o que desejamos enquanto instituição família.” Os deputados Silas Câmara (AM) e Jefferson Campos (SP) também integram o colegiado.
EXPEDIENTE PSD - Partido Social Democrático Líder do PSD: Rogério Rosso (DF) Chefe de Gabinete: Fábio Almeida Editora-Chefe: Danielle Arouche Redatora: Raquel Sacheto Diagramação: Jorge Ribeiro Revisão: Rogério Oliveira
Fotografia: Heleno Rezende e Cláudio Araújo Reportagens: Carola Ribeiro, Jaque Bassetto, Verônica Gomes, Renan Bortoletto e Renata Guimarães Liderança do PSD na Câmara dos Deputados - Anexo II Assessoria de Imprensa - Sala 150B - Fone: 3215-9073 @psdcamara
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