ANO III - NO 259 - 24 DE MARÇO DE 2015
Frente da Micro e Pequena Empresa é reinstalada Deputados do partido e o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, participaram, na quinta-feira (19), da reinstalação da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. Designado como quarto vice- presidente do colegiado, o deputado Walter Ihoshi (SP), afirmou que o trabalho terá como objetivo tornar a legislação em favor do pequeno empreendedor eficaz. “As micro e pequenas devem receber mais atenção, pois têm potencial para crescer e evoluir. Precisamos encontrar um caminho para que não haja medo de crescer ou da sobrecarga de impostos.” Para o líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), a defesa do microempreendedor é essencial para que o Brasil possa se fortalecer. Presidente da comissão especial que trata da metodologia do Supersimples (PLP 448/14), o parlamentar enfatizou que o trabalho será reali-
Deputado Walter Ihoshi (SP)
zado de forma sincronizada. “A frente está sintonizada com a comissão e espera gerar um relatório de consenso para o país.” Afif Domingos pontuou a importância do trabalho feito pelos parlamentares na elaboração de leis que facilitam a vida do pequeno empresário. “Sempre preservamos o protagonismo do Legislativo para que possamos avançar. Meu trabalho é
muito facilitado com esse entrosamento com a frente, que é suprapartidária. É a maior do Congresso Nacional”, elogiou. “As pequenas e micro empresas representam 95% da força de trabalho e da economia desse país”, afirmou o deputado Joaquim Passarinho (PA), vice-líder do partido. Já o deputado Goulart (SP) lembrou as vitórias conquistadas em favor da classe. “Antes demorava de dez a vinte anos para se fechar uma empresa. Agora, a desburocratização permite que isso ocorra rapidamente.” O deputado Evandro Roman (PR) ressaltou que o diálogo será a tônica do trabalho da frente para aproximar ainda mais o Executivo do Parlamento. O deputado Herculano Passos (SP), vice-líder do PSD, por sua vez, elogiou a atuação do ministro junto à pasta. O deputado João Rodrigues (SC) também esteve no evento.
Código da Mineração: Marcos Montes é reeleito primeiro vice-presidente de comissão especial O deputado Marcos Montes (MG), vice-líder do PSD, foi reeleito, na quinta-feira (19), para o cargo de primeiro vice-presidente da comissão especial que analisa o novo código da Mineração. Para ele, os principais desafios do colegiado é avançar nas questões do novo marco regulatório do setor e fornecer mecanismos que fortaleçam a gestão do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). “O assunto se tornou ainda mais importante e nossa missão é muito mais espinhosa pelo momento que o minério de ferro vive. O valor de mercado que antes era de 130, 140 dólares a tonelada passou para 60. Precisamos melhorar essa situação
e criar uma estrutura mais forte, pois esses recursos fazem com que a balança comercial permaneça equilibrada”, disse o deputado. Montes destacou a força do seu estado, Minas Gerais, na produção do minério. “É preponderante para o PIB do país. Estamos somando esforços junto a outros parlamentares para garantir segurança jurídica e também para que a atividade se expanda e se solidifique internacionalmente.” Com relação ao DNPM, o parlamentar considera que é preciso rever os conceitos de estrutura e debate de medidas. “Temos que valorizar o órgão que, infelizmente, está sucateado e arrecada muito,
Deputado Marcos Montes (MG)
mas os valores não ficam em seus cofres. Precisamos oferecer mais condições de trabalho e resgatar sua importância”, declarou.