ANO III - NO 260 - 25 DE MARÇO DE 2015
Reforma política: Passarinho é contra candidatura avulsa
Candidatura avulsa, cláusula de desempenho individual e domicílio eleitoral foram temas de debate na comissão especial que analisa a reforma política. A discussão aconteceu nessa terça-feira (24) e gerou divergências entre os integrantes do colegiado. O deputado Joaquim Passarinho (PA) se posicionou contrário à candidatura avulsa, ou seja, sem vínculo partidário. “A tese desta reforma é o fortalecimento dos partidos e o barateamento do custo de campanha. A candidatura avulsa é contra esses princípios. Além disso, quando você está em um partido tem uma linha e um programa a seguir. Já, individualmente, me parece que a pessoa não terá nenhuma responsabilidade”, afirmou. Outra proposta criticada por Passarinho foi a criação de domicílio
Deputado Joaquim Passarinho (PA)
eleitoral estadual. “Isso vai permitir que aquela pessoa que reside na capital venha a administrar um município do interior, perdendo qualquer referência”, pontuou. Os novos percentuais sugeridos para a cláusula de desempenho individual também foram questionados pelo parlamentar. Pelo texto
em análise (PEC 352/13), cria-se a regra e define-se percentual mínimo de 10% do coeficiente eleitoral como critério para elegibilidade. O relator da matéria mantém a regra, porém defende percentual de 15% em São Paulo e 20% nos demais estados. Para Passarinho, as diferenças regionais são empecilhos. “Nossa dificuldade é votar uma lei nacional. O que é bom para São Paulo pode não ser para o Amazonas, por exemplo. Nossas diferenças regionais são muito acentuadas. Acho que o percentual deve existir, mas antes de estipulá-lo, temos que estudar caso a caso”, justificou. Em audiência pública, também realizada nesta terça-feira, os parlamentares ouviram sugestões de cientistas políticos sobre os sistemas eleitorais e o financiamento de campanha.
Silas Câmara quer discutir compra e venda de ativos da Petrobras em CPI A compra e venda de ativos (bens e direitos) da Petrobras também será debatida na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades na estatal. A solicitação foi feita pelo deputado Silas Câmara (AM), ontem (24), que considerou, após oitivas realizadas pelo colegiado, que essas informações serão importantes para a condução dos trabalhos. “Já que todos os que prestaram esclarecimentos afirmaram que o furto na empresa não era dentro do universo dos contratos e, sim, na distribuição do lucro, vejo um novo tema para incluir na pauta da CPI. Solicitei ainda que documentos e informações recebidas fora das reuniões abertas, pelo relator e sub-re-
latores, sejam encaminhados para os membros titulares”, justificou o deputado. Baseado em investigações do Tribunal de Contas da União (TCU), Silas afirmou que quer contribuir com a sub-relatoria que analisa assuntos internacionais, em especial, sobre a perfuração de poços para extração na África. “Quero saber para quem a Petrobras vendeu ativos, quem foram os compradores e os valores negociados tanto na aquisição quanto na revenda. Se um ativo for vendido por R$ 1 bi e um ano depois for revendido por R$ 7 bi algo está errado. Os próprios preços denunciam se há distorção ou não.” Nesta quinta-feira (26), o colegiado vai ouvir o depoimento da
Deputado Silas Câmara (AM)
ex-presidente da estatal, Graça Foster. Estão agendadas para a próxima semana as oitivas do gerente da refinaria Abreu e Lima, Glauco Legatti, e do diretor da companhia Gás e Energia, Hugo Repsold.