ANO III - NO 275 - 07 DE MAIO DE 2015
Indio elogia participação de movimento na reforma política
Deputado Indio da Costa (RJ)
As comissões especiais que discutem a reforma política ouviram, nessa quarta-feira (6), os pontos defendidos pelo Movimento Acorda Brasil, em apresentação feita pelo representante Marcelo Vitorino. A audiência foi solicitada pelo deputado Indio da Costa (RJ), vice-líder da
legenda, que elogiou a participação do grupo na discussão. “Se todos os movimentos viessem ao Congresso dar sua opinião seria muito mais fácil atender a voz das ruas”, justificou. Vitorino fez um apelo para que seja incluída no projeto uma cláusula de recuo. “Para deixar aberta a possibilidade para a população decidir, por meio de referendo, se o modelo adotado está dando certo”, justificou. Indio não concordou com a medida por entender que apenas uma eleição não permite uma avaliação do resultado. A transparência, a representatividade e a legitimidade foram citadas como pontos específicos para construção do sistema eleitoral. Segundo Vitorino, como transparência, o grupo defende o fim do coeficiente eleitoral e das coligações proporcionais.
Quanto à legitimidade, o representante destacou o financiamento de campanha. “Queremos a limitação da doação da pessoa jurídica em contrato com o governo.” Sobre o fundo partidário, afirmou que os recursos são mal distribuídos. “É preciso criar uma cláusula mínima de 5% de representatividade para dar direito ao fundo partidário e ao tempo de televisão.” O grupo também quer o fim do voto obrigatório e a adoção do voto distrital puro, como no modelo estadunidense. Indio lembrou que o relator da matéria deve ler seu parecer nesta quinta-feira (6) e que pretende pedir vista para analisar com calma o projeto. “Ainda não tenho opinião formada em vários pontos da reforma”, concluiu.
Júlio César quer concessão de mais benefícios para aumentar volume de exportações O deputado Júlio César (PI) cobrou, ontem (6), em audiência pública com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, novas políticas de incentivo para o setor. O parlamentar afirmou que o país segue em ritmo lento quando o assunto é a concessão de benefícios para o fortalecimento dos mercados interno e externo. A audiência reuniu os colegiados das comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN). Na visão do deputado, o volume de exportações poderia ser maior se o governo agisse de forma menos burocrática. “O principal desafio é formar um mercado externo com-
Deputado Júlio César (PI)
petitivo. Os países asiáticos, em especial a China, tornaram-se um parceiro terrível para o mundo todo. Lá, existe uma carga tributária e encargos sociais muito menores, além da mão de obra barata, o que faz aumentar a produção”, comentou.
Essa produção em larga escala, segundo o deputado, impede que países como o Brasil se posicionem mais para o topo da tabela. “É nessa hora que precisamos manter uma balança comercial forte e o governo inovar na concessão de benefícios para empresas exportadoras.” Segundo dados repassados pelo ministro, o Brasil, que hoje é a 7ª economia do mundo, ocupa apenas a 25ª colocação entre os países que mais exportam. Ele admitiu que ainda há espaço para alavancar o setor. “O Brasil nunca conferiu ao comércio exterior o status e a importância que deveria. A exportação é uma alternativa para manter o nível da atividade e até mesmo ampliá-la.”