ANO III - NO 285 - 02 DE JUNHO DE 2015
Rosso propõe criação de comissão para debater competitividade do país O deputado Rogério Rosso (DF), líder do PSD, propôs a criação de uma comissão especial com o objetivo de analisar medidas que visem melhorar a competitividade de mercado do país. A proposta foi feita por meio do documento intitulado “Por um Brasil mais Competitivo”, entregue ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nessa segunda-feira (1), durante reunião do colégio de líderes. O presidente autorizou a criação da comissão. “Queremos gerar um conjunto de dados, estudos, análises comparativas e propostas que auxiliem no aumento da rentabilidade e da competitividade das empresas brasileiras. É preciso dar condições para que o país receba mais investimentos e desenvolva ainda mais seu ambiente de negócios”, disse Rosso. O documento foi elaborado com base em uma pesquisa feita pelo IMD (Institute for Management De-
Deputado Rogério Rosso (DF)
velopment) e pela Fundação Dom Cabral. O estudo aponta que o Brasil teve uma piora no desempenho da economia e também na competitividade pelo quinto ano seguido, caindo para a 56ª posição entre os 61 países pesquisados. Somente em 2015, o Brasil foi ultrapassado pela Bulgária, que passou da 56ª
para 55ª posição, e pela Eslovênia, que saiu da 55ª colocação e saltou para a 49ª. “Isso mostra que estamos em um caminho muito perigoso. Se o Brasil não está tendo condições de competir com países, que em um passado recente, não geravam nenhum receio comercial, é porque alguma coisa está errada”, pontuou o deputado. A comissão especial vai debater temas relacionados a 30 setores estratégicos da economia brasileira. O objetivo também é contar com a participação de empresários e especialistas no assunto para que a discussão se torne mais ampla. “O grande gerador de empregos no país é o setor privado, e é ele o mais atingido com os cortes e ajustes propostos pelo governo. Temos que propor soluções e não esperar que isso venha do Executivo”, concluiu Rosso.
Indio da Costa e Joaquim Passarinho pontuam avanços da reforma política Os vice-líderes do partido, deputados Indio da Costa (RJ) e Joaquim Passarinho (RJ), fizeram, na quinta-feira (28), um balanço da votação da reforma política até o momento. Segundo eles, foi um processo difícil, mas de coragem. “Estamos avançando e dando passos na direção de uma democracia mais sólida”, pontuou Indio. Ele destacou que entre os progressos estão a garantia do financiamento misto de campanha, um dos temas principais na opinião do parlamentar, e o término da reeleição para o Executivo. “Perdemos com a manu-
tenção das coligações. Esse seria um avanço estratégico para o Brasil fortalecer os partidos e acabar com essas siglas de aluguel que não são poucas. Agora é aguardar os debates da próxima semana e avançar no que for possível”, acrescentou. Passarinho enfatizou a coragem de colocar o assunto em votação e de chegar a um consenso. “São pontos muito polêmicos para os quais dificilmente vai se conseguir unanimidade. Ainda que não seja a reforma que sonhamos, o importante é que conseguimos avançar”, comentou.
Deputado Indio da Costa (RJ)
INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PSD NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
PEC que exige seleção pública para contratação de profissionais do Samu é aprovada na CCJC A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 167/12, que determina a contratação de profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) por meio de concurso público, teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), na quinta-feira (28). A matéria ainda será analisada por comissão especial para depois ser votada nos plenários da Câmara e do Senado. O autor da proposta, deputado Fernando Torres (BA), destaca que o objetivo é estabelecer um modelo específico de contratação desses trabalhadores com a administração pública. “A falta desse padrão tem gerado insegurança a esses profissionais. A medida confere a eles a garantia da continuidade do serviço
Deputado Fernando Torres (BA)
prestado, que tem grande importância para a população brasileira.” Segundo Torres, atualmente os profissionais do Samu vinculam-se por meio de contratos temporários. O serviço é oferecido pelo governo federal, em parceria com governos
estaduais e prefeituras, com a finalidade de prover o atendimento pré-hospitalar à população. As equipes são compostas por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, motoristas e outros, que recebem treinamentos específicos para desenvolver suas funções. O parlamentar lembrou que, em 2006, o Congresso promulgou a Emenda Constitucional 51 que regularizou situação semelhante para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, facilitando consideravelmente a situação deste serviço e economizando o erário na formação de novos profissionais. “Agora, cabe a nós novamente estabelecer modelo semelhante aos servidores que prestam serviços ao Samu”, concluiu.
Sóstenes quer mais segurança para transporte de crianças em veículos
SUS poderá realizar exames de audição em recém-nascidos
O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) apresentou, na quinta-feira (28), o Projeto de Lei 1.729/15, para tornar obrigatório o teste de impacto nos dispositivos de retenção (cadeirinhas/bebês-conforto) para o transporte de crianças em veículos. “Sabemos que o uso desses dispositivos torna mais seguro o transporte das crianças, mas precisamos estar certos da qualidade desses equipamentos, responsáveis, em último caso, pela preservação da vida de nossos filhos. No Brasil, assim como qualquer produto, as cadeirinhas são regulamentadas pelo Inmetro, mas nem todos os modelos existentes se encaixam nos padrões internacionais, ficando abaixo da crítica em testes de segurança”, declarou. De acordo com o parlamentar, a proposta estabelece que esses dispositivos deverão ser certificados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ou entidade de metrologia legal, após a realização de testes de impacto frontal e lateral. “Tenho certeza que a realização dos testes de impacto propostos garantirá a resistência, qualidade e adequada deformação desses dispositivos”, garantiu Sóstenes.*
Recém-nascidos poderão passar por exames de capacidade auditiva pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O Projeto de Lei 824/15, de autoria do deputado Felipe Bornier (RJ), que obriga a realização do exame, foi aprovado, na quinta-feira (28), pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), com substitutivo. A matéria segue para Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Segundo Bornier, o teste permite identificação precoce de anormalidades. “Falta de capacidade auditiva é empecilho para integração de uma pessoa, pode comprometer o crescimento e o desenvolvimento saudável, desencadeando problemas na fala, no comportamento e na vida escolar.” A proposta determina que todas as unidades dos sistemas de saúde pública e privada, que realizem partos, façam o exame e que os recé-nascidos com sinais de deficiência auditiva sejam imediatamente encaminhados para tratamento especializado. Bornier destacou ainda que, em cada mil recémnascidos, de um a três apresentam perdas auditivas. “Isso comprova a necessidade do exame.”*
EXPEDIENTE PSD - Partido Social Democrático Líder do PSD: Rogério Rosso (DF) Chefe de Gabinete: Fábio Almeida Editora-Chefe: Danielle Arouche Redatora: Raquel Sacheto Diagramação: Jorge Ribeiro Revisão: Rogério Oliveira
Fotografia: Heleno Rezende e Cláudio Araújo Reportagens: Carola Ribeiro, Demétrius Crispim, Diane Lourenço, Jaque Bassetto e Renan Bortoletto Liderança do PSD na Câmara dos Deputados - Anexo II Assessoria de Imprensa - Sala 150B - Fone: 3215-9073 @psdcamara
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