ANO III - NO 286 - 09 DE JUNHO DE 2015
Rosso apresenta projeto que transforma em hediondo crime de ultraje a cultos religiosos O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), apresentou, nesta segunda-feira (8), o Projeto de Lei 1.804/15, que transforma em hediondo e aumenta a pena do crime de ultraje a cultos religiosos. O parlamentar também vai solicitar regime de urgência para a tramitação na próxima reunião de líderes marcada para a quarta-feira (10). “Respeito os valores da sociedade e, por isso, essa proposta tem como objetivo proteger a crença e os cultos religiosos dos cidadãos brasileiros.” O crime é atualmente tipificado no artigo 208 do Código Penal Bra-
sileiro e prevê pena de detenção de um mês a um ano ou multa. Com a proposta de Rosso, a pena aumentaria para reclusão de quatro a oito anos, com multa. De acordo com o líder, algumas manifestações ocorridas nos últimos anos, principalmente da classe LGBTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), têm zombado e desrespeitado a fé dos cristãos, agindo reiteradamente contra os símbolos do cristianismo. “Nossa proposta não é contra o movimento LGBTT, mas sim contra a prática de atos obscenos e degradantes que externam preconceito
Deputado Rogério Rosso (DF)
contra os católicos e evangélicos”, concluiu.
O desenvolvimento da região do Matopiba foi tema de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), na terça-feira (2). O debate foi conduzido pelo deputado Irajá Abreu (TO), presidente do colegiado. A região do Matopiba recebe este nome devido à junção das silabas iniciais dos estados que a formam: Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. No encontro foi instalada a Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Região do Matopiba, que será presidida por Irajá. O objetivo é propor e defender ações integradas para o crescimento econômico. “Essa é uma grande oportunidade para atuar coordenadamente com os municípios, estados e o governo federal, ações relacionadas à infraestrutura, à qualificação de mão de obra, à inovação no agronegócio e incentivos para que as agroindús-
Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados
Irajá Abreu presidirá frente parlamentar pelo desenvolvimento da região do Matopiba
Deputado Irajá Abreu (TO)
trias possam se instalar na região”, disse o parlamentar. O deputado Júlio César (PI) será o coordenador da região do Piauí. A ministra Kátia Abreu (Agricultura) participou da audiência e pontuou a importância da criação do colegiado. “Onde tem a força do Congresso Nacional as coisas andam”. Ressaltou também o Plano de Desenvolvimento Agropecuário
do Matopiba, lançado em maio pelo governo federal. Segundo ela, atualmente a região é responsável por 12,8% da produção de grãos no Brasil. “Nosso objetivo é mostrar ao país e ao mundo que dá para fazer a produção agrícola de sucesso sem deixar os pequenos produtores isolados. Vamos levar oportunidades de assistência técnica, extensão rural, qualificação profissional e crédito para essa região. A democratização da tecnologia vai fazer com que os produtores elevem a sua renda e que tenhamos uma classe média rural forte”, afirmou a ministra, acrescentando que o plano deve ser estendido para todo o país. Também participaram da audiência os deputados Marcos Montes (MG), vice-líder do PSD e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), e Evandro Roman (PR).