ANO III - NO 288 - 11 DE JUNHO DE 2015
Rosso: a intolerância uniu todas as crenças religiosas do país O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), subiu à tribuna, ontem (10), para agradecer o apoio que tem recebido ao Projeto de Lei 1.804/15, que transforma em hediondo e aumenta a pena do crime de ultraje a cultos religiosos. Durante o discurso, os deputados presentes no Plenário protestaram contra o uso de símbolos religiosos na parada LGBT do último domingo em São Paulo. Líderes de vários partidos também assinaram o requerimento de urgência apresentado pelo parlamentar para acelerar a tramitação da proposta. “O país assistiu estupefato as cenas de blasfêmia do último domingo. Não estou tratando aqui da Marcha LGBT. Respeito a opção de cada ser humano. Estou falando de alguns manifestantes que, ao serem intolerantes com a religião, atingem o que é mais sagrado na sociedade: a família.” Para Rosso, os atos registrados
Deputados fazem manifestação e apoiam projeto do líder Rogério Rosso (DF)
no último fim de semana serviram para encampar uma ideia de consenso perante as mais diversas religiões. “Esses manifestantes conseguiram fazer aquilo que poucos imaginavam. Uniu todas as crenças religiosas.” O líder destacou ainda o apoio que tem recebido da sociedade como um todo. “Recebi ao longo desses três dias o maior número de mensagens da minha vida pública,
quase todas de apoio. As nossas famílias, o trabalhador, as pessoas que têm fé não merecem conviver com isso.” Pena maior – O crime de ultraje a cultos religiosos é atualmente tipificado no artigo 208 do Código Penal Brasileiro e prevê detenção de um mês a um ano ou multa. Com a proposta de Rosso, a pena aumentaria para reclusão de quatro a oito anos e multa.
Heuler Cruvinel é favorável à reserva de mais habitações para idosos
Deputado Heuler Cruvinel (GO)
As dificuldades em obter condições dignas de moradia pelos idosos
motivou o deputado Heuler Cruvinel (GO), relator do Projeto de Lei 103/15, a conceder parecer favorável à proposição aprovada, nessa quarta-feira (10), na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU). A proposta aumenta de 3% para 5% o total de unidades habitacionais reservadas para idosos em programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos. O parlamentar lembra que este problema é sentido mais fortemente nas regiões do interior do país que não foram atendidas por programas habitacionais subsidiados pelo governo nos últimos anos. Se-
gundo ele, a lei que dispõe sobre o Estatuto do Idoso já prevê essa reserva das unidades habitacionais, o que garante o direito a moradia para esses cidadãos. “Aprovamos, por maioria absoluta, o aumento em 5% da reserva habitacional para os idosos que não conseguiram, até os 65 anos de idade, adquirir a sua casa própria. Eles poderão ter acesso ao Minha Casa, Minha Vida na faixa 1, que tem mais de 50% dos recursos públicos utilizados por meio do programa, e também nas faixas 2 e 3, para aqueles que somam mais de três salários mínimos na renda familiar.”