ANO III - NO 289 - 16 DE JUNHO DE 2015
Izar: é possível reduzir gases de efeito estufa até 2020 O deputado Ricardo Izar (SP) afirmou estar confiante de que o país e o mundo podem reduzir as emissões de gases de efeito estufa até 2020. Ele participou, na quinta-feira (11), de seminário realizado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), que discutiu as principais metas que serão debatidas na Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas (COP21), que acontecerá no final do ano, em Paris. “Precisamos de um empenho tanto por parte dos governos quanto das empresas do setor energético para reduzirmos a emissão desses gases. Os dados aqui registrados deixam claro que é possível visualizar uma melhora em cinco anos. Foi relatado também que um dos maio-
Deputado Ricardo Izar (SP)
res causadores do problema é a atividade pecuária. Esse segmento da economia é fácil de controlar.” Em sua exposição, o coordenador do Observatório do Clima, Tasso Azevedo, destacou que climatologistas vêm notando um aumento sig-
nificativo na temperatura mundial, o chamado aquecimento global. Ele destaca que a poluição do ar tem provocado derretimento das calotas polares e o aumento no nível das águas do mar. “A emissão per capita do Brasil é superior ao restante do mundo e os estados do Pará e Mato Grosso são os que mais contribuem com o problema por conta da atividade pecuária e do desmatamento”, afirmou. Tasso destacou que as principais metas para que a redução seja uma realidade em 2020 são desmatamento zero; manejo de 50% das pastagens; implementação de metas nas políticas públicas de biocombustíveis, saneamento básico e de resíduos sólidos; e zerar o crescimento energético de combustíveis fósseis, em cinco anos.
Projeto prevê visibilidade obrigatória para serviços de banho e tosa de animais Inibir os maus-tratos a cães e gatos durante o banho e a tosa realizados em pet shops é o objetivo do Projeto de Lei 1.855/15 apresentado, na quarta-feira (10), pelo deputado Herculano Passos (SP). A proposta determina visibilidade obrigatória dos serviços de banho e tosa prestados por estabelecimentos, além de filmagem do atendimento, acesso pela internet e armazenamento das gravações pelo período mínimo de seis meses. “Muitas pessoas mantêm câmeras ocultas em casa para proteger crianças e idosos de abusos de babás ou cuidadores. O princípio do projeto é o mesmo: vigilância, para inibir possíveis excessos”, afirmou Herculano. O deputado lembra que vários casos de maus-tratos em estabele-
cimentos especializados já foram registrados. “Algumas imagens feitas com celular foram parar na internet, causando comoção nacional.” Os abusos são muitos, diz Herculano. Vão desde o uso de escovões de cerdas rígidas no banho até o uso de equipamentos de secagem agressivos aos bichinhos. “Usam máquinas com jatos de ar frio ou quente demais, iguais as utilizadas para limpar carros. Pior é o chamado micro-ondas, onde os bichinhos são colocados e podem acabar morrendo por asfixia, choque térmico ou ainda sofrer queimaduras.” De acordo com o projeto, o descumprimento das normas sujeitará o infrator às determinações do artigo 72 da Lei 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e admi-
Deputado Herculano Passos (SP)
nistrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. As penalidades variam desde advertência até suspensão total das atividades, passando por multas e cancelamento de registro, licença ou autorização.*