ANO IV - NO 330 - 15 DE OUTUBRO DE 2015
Rosso: o meu coro é #mudaLevy O líder do PSD, Rogério Rosso (DF), destacou a participação do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de forma espontânea, em comissão geral no Plenário da Câmara, nessa quartafeira (14). Ele lembrou que esta é uma ação inédita na história do Legislativo e que mostra a responsabilidade de ambos junto a temas importantes para a sociedade, como a geração de empregos e o crescimento da economia brasileira. “Queremos ouvir Vossa Excelência. Não podemos nos omitir ou nos calar em um momento tão crucial para a economia brasileira. Tive dificuldade em encontrar indicadores positivos da nossa economia nesses últimos nove meses. Nesse contexto, no momento em que a presidente Dilma manda para o Congresso a criação da DRU [Desvinculação das Receitas da União], a repatriação de recursos do exterior e outras medidas, precisamos discutir o desemprego e o fechamento de em-
Deputado Rogério Rosso (DF)
presas”, discursou Rosso. Levy ressaltou ter confiança na resposta do próprio Legislativo para as questões levantadas. “Essas medidas que foram enviadas são difíceis, mas indispensáveis. Se elas puderem progredir [no Legislativo], acredito que a resposta para geração de emprego se dará rapidamente. O importante para evitar a perda de emprego é reagir prontamente com as medidas que forem necessárias.”
O ministro afirmou ainda que o crescimento da economia é viável se houver redução de gastos. “O crescimento se dá com o mínimo de carga tributária. Para isso, temos que olhar com atenção cada despesa do setor público.” Segundo ele, um dos problemas levantados por Rosso, como a migração das empresas para fora do país, poderá ser evitado se “os desafios fiscais” forem superados. Ao final, Rosso lançou o movimento #mudaLevy em resposta às criticas feitas ao ministro. Para o deputado, a mudança vai contribuir para o crescimento do país e o aumento da geração de empregos. “Respeitamos seu ajuste fiscal. Ele é base do plano econômico, mas, uma empresa fechada não retoma mais suas atividades. A competitividade das empresas é uma discussão para gente grande e é por isso ministro, que diferente do coro da CUT [Central Única dos Trabalhadores], o meu é esse: muda Levy.”
Riscos sísmicos farão parte de estudos para concessão de licenciamento ambiental
Deputado Silas Câmara (AM)
A concessão de licenciamento ambiental para empreendimentos deverá incluir em seus estudos os cha-
mados riscos sísmicos, identificados como falhas geológicas que potencialmente podem provocar algum tipo de desastre natural. A medida está contemplada no Projeto de Lei 1.700/11, de autoria do deputado Silas Câmara (AM), aprovado, ontem (14), na forma de apensado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). De acordo com o projeto, que altera a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (6.938/81), a análise dos riscos sísmicos será feita com base em dados disponibilizados pelas universidades públicas que fazem esses estudos no país. “A visão do
senso comum de que o Brasil não enfrenta esses problemas está subvalorizada ou mesmo ignorada nos processos de licenciamento dos empreendimentos”, alertou Silas. Para o deputado, o projeto é também uma medida preventiva contra desastres que possam vir a acontecer em áreas com situação de risco. “O desastre da usina nuclear de Fukushima, no Japão, demonstra de forma inequívoca a importância de análises tecnicamente consistentes sobre os riscos ambientais associados aos diferentes tipos de empreendimentos.” A proposta segue para a Comissão de Finanças e Tributação (CFT).