ANO IV - NO 338 - 05 DE NOVEMBRO DE 2015
Rosso anuncia criação do segundo maior bloco da Câmara A Câmara dos Deputados passou a contar, a partir de ontem (4), com um novo bloco partidário composto pelo Partido Social Democrático (PSD), Partido da República (PR) e Partido Republicano da Ordem Social (PROS). Com um total de 83 parlamentares, 79 no exercício do mandato, a junção das bancadas compõem o segundo maior bloco da Casa. Após coletiva de imprensa, os líderes Rogério Rosso (PSD), Maurício Quintella (PR) e Domingos Neto (PROS), protocolaram formalmente a criação do colegiado. Rosso lembrou que os partidos fazem parte da base do governo e defendem bandeiras parecidas. “O que nos motiva a montar esse
Deputado Rogério Rosso (DF)
novo bloco são as ideias, as propostas e as linhas programáticas dos três partidos que são muito similares. Sempre em prol do desenvol-
vimento econômico e regional do país, de um novo pacto federativo, do fortalecimento dos municípios e dos estados”, ressaltou Rosso. Endossado pelos demais líderes, Rosso também destacou que a aliança deve constituir uma nova coalisão na Câmara dos Deputados, inovando até na divisão da instrução das matérias em Plenário. “Estabelecemos algo que é novo na Casa. Faremos um rodízio para que todos possam exercer a liderança e é esse o espírito com o qual este bloco foi formado. Com o olhar no país e muito preocupado com as crises políticas e econômicas, atento em votar matérias propositivas e estruturantes para o Brasil.”
Paulo Magalhães: DRU vai fomentar desenvolvimento de regiões menos favorecidas Após calorosa discussão e tentativas de adiar a votação, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/15, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2023, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), nessa quarta-feira (4). Com a decisão, uma comissão especial será criada para analisar e apresentar parecer à proposta que pode, entre outras medidas, alterar o percentual de remanejamento, por parte do governo, dos 20% atuais para 30%. O deputado Paulo Magalhães (BA), vice-líder do PSD, participou de todo o debate e orientou a bancada na votação de cada requerimento. Para ele, a proposta é legítima e vai
permitir uma gestão mais adequada dos recursos para auxiliar regiões carentes do país. “A aprovação da DRU vai fomentar o desenvolvimento e a recuperação econômica do país. As regiões menos favorecidas poderão ser melhor atendidas nas áreas de saúde, educação, desenvolvimento e nos programas sociais. Isso, sem dúvida, vai fortalecer o governo e melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro”, afirmou. A DRU foi adotada em 1994, junto com início do Plano Real, para flexibilizar o uso de recursos do orçamento nos programas e políticas consideradas mais importantes. A desvinculação também permite um saldo positivo nas contas do governo, o que contribui para o superavit
Deputado Paulo Magalhães (BA)
e, consequentemente, diminui a inflação. Atualmente, o governo pode remanejar 20% desses recursos, porém, a validade da DRU expira em 31 de dezembro deste ano.